Hortalimentos está em funcionamento em Amparo · Na manhã de terça-feira ... Desenvolvimento dos...

1Quarta-feira, 03 de junho de 2015

O prefeito de Amparo deu Ordem Serviço para a construção do CET – Centro Esportivo do Trabalhador na sexta-feira (29/5). Nolocal, será construído na rua João Alexandre Bispo, no Parque Modelo. A obra contará com cancha de bocha e malha, campo de futebolsociety, vestiários, play ground e fechamento. O Governo Federal repassará R$ 821.008,00. A Prefeitura de Amparo entra com acontrapartida de R$ 65.503,79. PG. 3

Hortalimentos está emfuncionamento em Amparo

Prefeitura construíra Centro Esportivodo Trabalhador no São Dimas/Modelo

Na manhã de terça-feira (2/6), o prefeito de Amparo entregou a estufa que desenvolverá o ProgramaHortalimentos – Dedinho Verde. O programa será desenvolvido com crianças de 7 a 14 anos, da RedeMunicipal de Educação e tem por objetivo ensinar a alimentação saudável com o plantio de hortaliças everduras sem química (orgânicas). PG. 2

Plano Municipalde Educação deAmparo estáem processo deadequação

População pode consultar eopinar desde o dia 3 de junho. PG. 3

Amparovenceu o Diado Desafio

Amparo venceu a edição de 2015do Dia do Desafio. Na sexta-feira(29/5), o Sesc, organizador doevento no Brasil divulgou os númerosoficiais. PG. 5

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 Quarta-feira, 03 de junho de 2015

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Hortalimentos está em funcionamentoem Amparo

Na manhã de terça-feira (2/6), oprefeito de Amparo entregou a estufa quedesenvolverá o Programa Hortalimentos– Dedinho Verde. O programa serádesenvolvido com crianças de 7 a 14anos, da Rede Municipal de Educaçãoe tem por objetivo ensinar a alimentaçãosaudável com o plantio de hortaliças everduras sem química (orgânicas).“Trabalharemos também com verdurasnão convencionais, com maior teornutritivo e economia de água com osistema de gotejamento”, explicou ogestor Ambiental do Parque Ecológico,Alexandre Lippi.

Os recursos para a construção daestufa e instalação Programa são daCodeagro – Coordenadoria deDesenvolvimento dos Agronegócios. Atítulo de informação, um pé de alface,por irrigação, necessita de 20 litros deágua para crescer. Por gotejamento, sãonecessários apenas três litros.

O espaço de 330 metros quadrosreceberá em média 25 alunos, por visita.A primeira escola a visitar o projeto foi aCIME Chapeuzinho Vermelho, nainauguração. “Amparo tem realizadoações efetivas para o Meio Ambiente,como a coleta de pneus, deeletroeletrônicos, embalagens deagrotóxicos, além do plantio de árvorese proteção das matas ciliares. Essa açãoenvolverá as crianças, que além deserem multiplicadores da informação deações corretas para melhora do MeioAmbiente, também poderão aprendersobre a alimentação saudável”, ressaltouo prefeito de Amparo.

A inauguração foi acompanhada pelovereador Pedro Camilo Benedetti, osuperintendente do SAAE, Carlos

Roberto Piffer, os secretários deGoverno, Carlos Roberto Piffer Filho– Caio Piffer, Esportes, Cultura e

Lazer, Hélio Favoretto, AssistênciaSocial e Cidadania, João Alamino deSouza Campos , a coordenadora do

Parque Ecológico, Fernanda Cintra,diretores, coordenadores e alunos daCIME Chapeuzinho Vermelho.

O Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Amparoestá disponibilizando seis vagasde emprego.

O PAT, além de atender à

PAT de Amparo tem seis vagaspopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz aemissão da Carteira de Trabalhoe mantém o Programa de Apoio àPessoa com Deficiência (PADEF).Todos estes serviços sãogratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos, 705,Ribeirão, na Central deAtendimento ao Cidadão daPrefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar ocadastro pelo site

maisemprego.mte.gov.br.Para o serviço de Seguro-

Desemprego, o horário deatendimento é até as 15h30.

O horário de atendimento noPAT é das 8h às 16 horas.

Confira as vagas:Auxiliar de Mecânico de

Refrigeração (com exp.)Carregador de CaminhãoRepositor em Supermercado

(Ter hab A/B e Veículo Prórpio)SerralheiroTécnico em Refrigeração (com

exp.)Vendedor Externo (Ter hab B e

Veículo Próprio)

Mais informações, dirigir-se aoPAT de Amparo



Prefeito deu Ordem de Serviçopara o CET do São Dimas/Modelo

O prefeito de Amparo deuordem de serviço para aconstrução do primeiro CentroEsportivo do Trabalhador do SãoDimas/Modelo. A obra projetadaem 2013 tem recursos do GovernoFederal .

Na sexta-feira (29/5), o Chefedo Executivo amparense assinoua documentação com o viceprefeito Celso Manzoli, o deputadofederal Luiz Lauro Filho, osvereadores João Marcelo Pavan,Edilson José Camilo e o viceprefeito de Serra Negra, FelipeAmadeu Pinto da Fonseca – Felipedo Tó.

O Centro Esportivo doTrabalhador do São Dimas/Modeloserá construído na rua JoãoAlexandre Bispo, no ParqueModelo. A obra contará comcancha de bocha e malha, campode futebol society, vestiários, playground e fechamento. O GovernoFederal repassará R$ 821.008,00.A Prefeitura de Amparo entra coma contrapartida de R$ 65.503,79.

A empresa responsável, aFlasa Engenharia e Construçõesque terá um ano para executar aobra. “Temos um bom

relacionamento tanto no GovernoFederal, quanto no Governo doEstado. Amparo só tem a ganharcom essas parcerias. A região doSão Dimas/Modelo terá o seu

primeiro Centro Esportivo doTrabalhador que dará as famíliasdaquela região um equipamentopara Esportes e Lazer para todasas idades. Estamos investindo em

toda a cidade, mas precisamoslembrar dessa região de 17 milhabitantes que nunca teve umequipamento deste porte”,ressaltou o prefeito.

Em junho de 2014 foi promulgada aLei nº 13005 que aprovou o PlanoNacional de Educação. O documento quedefiniu as metas e as estratégias para aeducação brasileira nos próximos dezanos também instituiu a obrigatoriedadeaos Estados e Municípios de elaboraçãoou adequação de seus correspondentesplanos de educação, em consonânciacom as diretrizes, metas e estratégiasprevistas no PNE.

Além de tal obrigatoriedade, oMinistério da Educação também definiudiretrizes para a realização desseprocesso nas esferas estaduais e

Plano Municipal de Educação de Amparoestá em processo de adequação

municipais com vistas a garantirtransparência e participação popular àelaboração do Plano.

Neste sentido, em dezembro do anopassado foi instituída uma Comissãocomposta por representantes dosdiversos níveis e modalidades daeducação pública e privada em atuaçãono município, além de representantes daárea técnica da Secretaria Municipal deEducação e da Câmara de Vereadores,com a finalidade de discutir e definirpropostas de metas e estratégias para oPlano Municipal de Educação.

Esse documento é uma política

educacional, um conjunto de reflexões,de intenções e de ações que respondema demandas reais da educação local,centradas em estratégias de curto, médioe longo prazo. Engloba ações de todasas esferas administrativas atuantes nomunicípio, inclusive a rede estadual deensino e as escolas privadas.

O município de Amparo já temimplementado o PME desde o ano de2007, por meio da Lei Municipal nº 3238.A partir desse documento, do diagnósticosituacional e do atual Plano Nacional deEducação a Comissão iniciou seustrabalhos no dia 24 de abril debatendo as

potencialidades e as fragilidades dessaPolítica Pública no município, bem comolevantando propostas e sugestões paraa redação do documento. Todo essematerial foi compilado em metas eestratégias e a produção final definida pelaComissão aconteceu no último dia 26 demaio, conforme preconizado pelo PNE.

Esse documento, produzido pelaComissão, está disponibilizado paraConsulta Pública desde o dia 3 de junhono site da Prefeitura Municipal(www.amparo.sp.gov.br), bem como emtodas as Unidades Escolares domunicípio.



O prefeito de Amparo e presidentedo Cisbra – Consórcio Intermunicipalde Saneamento Básico do Circuito dasÁguas abriu os trabalhos do 1ºWorkshop de Resíduos Sólidos. Oevento foi realizado no Eco Resort, nobairro da Fourquilha.

A 1ª Conferência Regional deSaneamento Básico tem por objetivoexaminar, avaliar e debater temas eelaborar propostas de interesse dagestão do saneamento básico nosmunicípios consorciados.

A Conferência, além de abrir maisum espaço para a população reivindicaros seus direitos, propicia ainterlocução entre sociedade e PoderPúblico e, consequentemente, oexercício da cidadania.

O tema é “Consórcio Público e aImplantação do Plano de ResíduosSólidos”, tema esse de fundamentalimportância na sociedade atual. “Nossoanseio comum é solucionar problemasrelacionados tanto à disposição finaldos Resíduos Sólidos Urbanos quantoà gestão dos referidos resíduos.Juntos, temos somado esforçosvisando superar limitações de ordemfinanceira e deficiência na capacitaçãotécnica e profissional nesse setor, bemcomo a ausência de uma políticaambiental eficaz”, disse o prefeito epresidente do Cisbra.

O evento também acontecerá nascidades que fazem parte do Consórcio.Confira as próximas datas.

Prefeito defendeu açõesem favor do Meio Ambiente



Conscientização foi o tema do Maio AmareloAmparo aderiu ao movimento Maio

Amarelo que tem por objetivo chamara atenção da sociedade para o altoíndice de mortes e feridos no trânsitoem todo o mundo.

A intenção é colocar em pauta otema segurança viária e mobilizar todaa sociedade, envolvendo os maisdiversos segmentos: órgãos degovernos, empresas, entidades declasse, associações, federações esociedade civil organizada para,fugindo das falácias cotidianas ecostumeiras, efetivamente discutir otema, engajar-se em ações e propagaro conhecimento, abordando toda aamplitude que a questão do trânsitoexige, nas mais diferentes esferas.

Sobre a Década de Ação para aSegurança no Trânsito

A Assembleia-Geral das NaçõesUnidas editou, em março de 2010, umaresolução definindo o período de 2011a 2020 como a “Década de Ações paraa Segurança no Trânsito”. Odocumento foi elaborado com base emum estudo da OMS (OrganizaçãoMundial da Saúde) que contabilizou,em 2009, cerca de 1,3 milhão demortes por acidente de trânsito em 178países. Aproximadamente 50 milhõesde pessoas sobreviveram comsequelas.

São três mil vidas perdidas por dianas estradas e ruas ou a nona maiorcausa de mortes no mundo. Osacidentes de trânsito são o primeiroresponsável por mortes na faixa de 15a 29 anos de idade; o segundo, na faixa

de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixade 30 a 44 anos. Atualmente, essesacidentes já representam um custo deUS$ 518 bilhões por ano ou umpercentual entre 1% e 3% do PIB(Produto Interno Bruto) de cada país.

Se nada for feito, a OMS estima que1,9 milhão de pessoas devem morrerno trânsito em 2020 (passando para a

quinta maior causa de mortalidade) e2,4 milhões, em 2030. Nesse período,entre 20 milhões e 50 milhões depessoas sobreviverão aos acidentes acada ano com traumatismos eferimentos. A intenção da ONU com a“Década de Ação para a Segurança noTrânsito” é poupar, por meio de planosnacionais, regionais e mundial, cinco

milhões de vidas até 2020.O Brasil aparece em quinto lugar

entre os países recordistas em mortesno trânsito, precedido por Índia, China,EUA e Rússia e seguido por Irã,México, Indonésia, África do Sul eEgito. Juntas, essas dez nações sãoresponsáveis por 62% das mortes poracidente no trânsito.

Amparo colocou mais de 40 milpessoas em atividades esportivasAmparo venceu a edição de 2015 do

Dia do Desafio. Na sexta-feira (29/5), oSesc, organizador do evento no Brasildivulgou os números oficiais.

Com 41.205 amparenses realizandoatividades físicas, Amparo bateu osvenezuelanos de Charallave, quecontabilizaram 24.631 munícipes.

O Dia do Desafio, evento de incentivoà prática de esporte e atividade física,fundamentada em uma competição entrecidades, com o objetivo de sensibilizaras pessoas para a importância da vida

ativa e a adoção de hábitos saudáveisteve programação de mais de 14 horasde atividade coordenadas pelaSecretaria de Esportes, Cultura e Lazerda Prefeitura de Amparo.

A contabilidade dos números departicipantes de caminhadas,passeios ciclísticos, exercícios,alongamentos, gincanas, jogos,brincadeiras, dança e campeonatos deesportes tradicionais foi realizada pelaSMELC – Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura.




Em um fim de semana mais calmo,as equipes de vôlei do Florestacontinuaram com suas sequencias dejogos e resultados positivos.

No sábado (30/5), através dointercambio de atletas com SerraNegra, algumas meninas foram àPedreira disputar mais uma etapa dosjogos da Associação DesportivaRegional - ADR representando a cidadevizinha pela categoria Mirim. Foramtrês jogos disputados. O Florestavenceu um dos confrontos.

Dando sequencia, no domingo (31/5), foi a vez da Copa Amparo queacontece todos os domingos noGinásio do Floresta. A equipe adultaentrou em quadra contra o time VôleiCampinas.

A equipe local ganhou de 3 a 0 emum jogo tranquilo. Ainda pela CopaAmparo aconteceu também o jogoentre Sumaré 3 a 1 Artur Nogueira A.

A equipe de voleibol agradece acolaboração do Floresta, seuspatrocinadores e a Secretaria deEsportes e Lazer de Amparo pelo apoiodado.

Amparo vence no vôlei pela ADR

O domingo (7/6) define ossemifinalistas da Copa Carlos Piffer deFutebol Rural da Prefeitura de Amparo.Oito equipes brigam pelas quatro vagasque poderão dar direito a busca do títuloda competição. Na semana passada,as chuvas adiaram a rodada e os jogospassaram para essa semana.

Às 8h45, o Clones pega oJuventude. Às 10h30, o Porto joga

A Liga de Árbitros de Amparo realizano dia 26 de junho, a primeira dasreuniões do Campeonato Varziano deFutebol. A competição entra em 2015na edição de número 44.

O atual bicampeão da elite do

No sábado (30/5), as equipes sub 17 esub 13 de basquetebol do Amparo SMELC/Colégio Villa Lobos estiveram na cidade deAraras participando da terceira rodada doCircuito Regional de Basquete Masculino -Basquete Futuro.

No sub 17, apesar de uma boa atuação,principalmente na defesa, a equipe foi

Quartas de finaisacontecem no domingo

contra o Bandeirantes. No períodovespertino, o Real do Norte enfrenta oAmigos do Norte, a partir das 13h30 efechando, tem Revelação contra BeiraRio.

As semifinais estão agendadaspara o dia 14 de junho. O campeão seráconhecido no dia 21 de junho, a partirdas 10h15. Todos os jogos ocorrem noCampo da Boa Vereda.

Basquete jogou emAraras

superada pelo forte e experiente elenco deSão João da Boa Vista pelo placarde 29/39.

O jogo foi muito equilibrado até o iniciodo ultimo quarto. O diferencial do time deSão João foram as cestas de três pontos.Jogaram: Giovane Forato, Murilo Corsi,Jonatas, Breno Macedo, Tiago Mazon, JoséPedro, Lucas B.

Varziano de Amparo temreunião para o dia 26

futebol amparense é o Peraltas. Acompetição deve acontecer no segundosemestre deste ano. A reunião estáagendada para as 19 horas, no CET –Centro Esportivo do Trabalhador, nojardim Camandocaia.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOPrazo de entrega dos materiais: 05 (cinco) dias contados do recebimento da Ordem de Compra.Local de entrega: SMMS - Estradas Rurais, localizado à Av. Bernardino de Campos, 840 – Centro

– Amparo/SP.Prazo de pagamento: após cada entrega, aprovação da Secretaria solicitante e em até 15 (quinze)

dias do recebimento da Nota Fiscal.Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de

Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais

solicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos,nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitaçãoe comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro da Comarca de Amparo.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

_________________________________________________________________________________

ADITAMENTO N° 012OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 682/2011 – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/

2011, CELEBRADO AOS 03/11/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE -E A EMPRESA CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA. - CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS TRAVESSIAS EM ESTRADASVICINAIS, EM LOCAIS DIVERSOS DO MUNCÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDAPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo inicial o dia 30/01/2015 e termo final o

dia 28/07/2015.Amparo, 21 de janeiro de 2015

INSTRUMENTO N° 241/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA VIATTIVATELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNETATRAVÉS DE CONECTIVIDADE IP PARA O MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: VIATTIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. MEPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura em 30/03/2015 e termo

final em 29/03/2016VALOR: R$ 40.000,00Amparo, 30 de março de 2015

CONTRATO N° 278/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -

CONTRATANTE - E A EMPRESA GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP. -CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “TONYANGELI E TECLADO”, NO DIA 30/05/2015 ÀS 20:00 (VINTE HORAS), DURANTE A 2ª FESTAITALIANA DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 009/2015, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPPPRAZO: termo inicial à data de sua assinatura em 23/04/2015 e termo final o dia 30/05/2015,

após término da apresentaçãoVALOR: R$ 6.700,00Amparo, 23 de abril de 2015

CONTRATO N° 293/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA NETTELECOM INFORMÁTICA LTDA., ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EPREVENTIVA EM REDE DE FIBRA ÓPTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, DEACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL N°030/2015, CONFORME EDITAL EANEXOS.

CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDAPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 08/05/2015 e

término em 07/05/2016VALOR: R$ 312.000,00Amparo, 08 de maio de 2015


INSTRUMENTO N° 239/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA LYNXELEVADORES LTDA. ME., ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO EMONTAGEM DE ELEVADORES PARA O AME – AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADESMÉDICAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº 021/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: LYNX ELEVADORES LTDA. ME.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento da Ordem de Serviço emitida pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoVALOR: R$ 303.000,00Amparo, 25 de março de 2015

ADITAMENTO N°008OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº571/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº044/

2010, CELEBRADO AOS 24/05/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE EDE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR,PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS, PRORROGAR O PRAZODE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 (UM) MES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATOPELO ÍNDICE DO INPC DO IBGE EM 8,34% (OITO VÍRGULA TRINTA E QUATRO) PORCENTO.

CONTRATADA: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOPRAZO: 01 (um) mês, tendo como termo inicial o dia 01/06/2015 e termo final o dia 30/06/

2015VALOR ESTIMADO: R$ 493.465,45Amparo, 29 de maio de 2015

_____________________________________________________________________________

LICITAÇÃOProcesso N° 5576/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:-

Pregão Presencial nº 048/15 OBJETO Contratação de operadora de planos privados de assistência àsaúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestação deserviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentosmédicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atualizações,com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e ProblemasRelacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços desaúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada aos servidores da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 19/06/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 09/06/2015 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 03 de junho de 2015Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos


Pregão Presencial nº 044/15 OBJETO:- Contratação de empresa especializada em tecnologia dainformação para prestação serviços de licença de sistema aplicativo para gestão de processos deExecução Fiscal, para Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, do Município de Amparo/SP,Conforme Edital Minuta de Contrato e Anexos. COMUNICADO:- A Comissão Julgadora de Licitaçõesinforma que o presente certame está SUSPENSO para melhor especificação do edital. Aguardar apublicação de nova data de encerramento. Publique-se.

Amparo, 03 de junho de 2015Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos_________________________________________________________________________


Concorrência Pública nº 002/2015 – OBJETO:- Ata Registro de preços para eventual contrataçãofutura de empresa especializada para serviços de topografia e agrimensura para Prefeitura Municipalde Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e cinco dias do mês de maio de doismil e quinze às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para abertura dos envelopes nº 1-Documentação das empresas participantes do certame. Após analise da Documentação, a ComissãoJulgadora de Licitações julgou HABILITADAS as empresas Construtora Cavallari Ltda, QueirozTopografia S/C Ltda, HC2 Holambra Capturing Carbon – Gestão Ambiental Sustentável S/S Ltda –EPP, Resitec Serviços Industriais Ltda, Taggeo Engenharia Ltda, Terraminas Engenharia Ltda, ExataEngenharia e Comércio Ltda e Neoplan Agrimensura Ltda. Caso a empresa Taggeo Engenharia Ltdaseja declarada vencedora do certame, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que apresentea prova de regularidade relativa à Fazenda Estadual, referente ao item 4.8.4 do Edital, conforme a LeiComplementar 123/2006. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possíveis recursos conformeart. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Publique-se.Amparo, 03 de junho de 2015.

Julio CésarPregoeiro


Pregão Presencial nº 012/2015 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futurade materiais odontológicos destinados à rede básica e centro de especialidades odontológicas doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO:- Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaramda Licitação 11 empresas. A sessão foi suspensa para análise de amostras. Aos doze dias do mês demarço do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio pararetorno da sessão pública do Pregão Presencial. Após abertura do envelope 02 - “documentação” asempresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conforme segue: Após abertura do envelope 02 - “documentação” asempresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou os lotes da referidalicitação para a empresa conforme segue: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA,lotes 19 e 30 com valor total de R$ 2.926,40; E C DOS SANTOS COMERCIAL EPP, lotes 04, 08,10, 11, 20, 33, 34 com valor total de R$ 91.308,00; FALDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSLTDA - ME, lote 13, com valor total de R$ 8.734,00; IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, lotes 03, 07, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 29,31, 32 ,35, 36 e 39 com valor total de R$ 290.221,12; PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA,lotes 02, 05, 22, 27, 37, 38, 41 e 42 com valor total de R$ 109.514,00;

MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA EPP, lote 28 com valor total de R$ 8.745,50;QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA, lote 01 e 06com valor total de R$ 23.149,75. Foram cancelados os lotes 09, 40 e 43.



Republicado por conter incorreções_______________________________________________________________________________


Pregão Presencial nº 012/2015 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futurade materiais odontológicos destinados à rede básica e centro de especialidades odontológicas doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor dasempresas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com valor total de R$2.926,40; E C DOS SANTOS COMERCIAL EPP, com valor total de R$ 91.308,00; FALDADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, com valor total de R$ 8.734,00; IN DENTALPRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$290.221,12; PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA, com valor total de R$ 109.514,00; MEDISCOMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA EPP, com valor total de R$ 8.745,50; QUALITYMEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$23.149,75. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro dePreços.



Republicado por conter incorreções.____________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a comparecerem

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA VILLAS BÔAS aprovada em 15° lugar no Concurso Públicon° 04/2011 para o emprego de ASSISTENTE SOCIAL homologado em 04/11/2011, convocada em29/05/2015.

MARIANA PANEGASSI aprovada em 54° lugar no Concurso Público n° 03/2013 para o empregode PROFESSOR PAEB homologado em 28/03/2014, convocada em 03/06/2015.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

________________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica as seguintes desistências:Em 25/05/2015, convocamos ALICE WEBER NEIVA CASTELLI aprovada em 14° lugar no

Concurso Público n° 04/2011 para o emprego de ASSISTENTE SOCIAL. A mesma não compareceu,sendo assim desclassificada.

Em 25/05/2015, convocamos ELAINE URBANO aprovada em 53° lugar no Concurso Públicon° 03/2013 para o emprego de PROFESSOR – PAEB. A mesma desistiu do emprego em 02/06/2015.

Amparo, 03 de junho de 2015.

Ana Maria Conti Lopes - Diretora de Departamento – RH


ESPORTES, LAZER E CULTURA

ERRATA da Chamada Pública nº02/2015 - Edital de Manifestações Artísticas 2015 ProcessoADM: 5127-2/2015

ONDE SE LÊ:“ 2.2 Podem participar deste Edital pessoas jurídicas que sejam de natureza cultural e com atuação

comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.”

LEIA-SE:“ 2.2 Podem participar deste Edital pessoas jurídicas que sejam de natureza cultural.”

ONDE SE LÊ:“ 6.7 Os proponentes deverão comprovar experiência mínima de 02 (dois) anos na área sugerida

no projeto.”

LEIA-SE:“ 6.7 Os proponentes deverão apresentar currículo do artista ou grupo, comprovando experiência

na área sugerida no projeto.”

ONDE SE LÊ:“Anexo II – Comissão de AvaliaçãoPortaria Nº 258/2014- José Oscar Carniel Brolezi (Representante da Sociedade Civil)- Catherine Suzanne Germaine Alice Henry (Representante da Sociedade Civil)- Moisés Fabiano de Camargo Del Buono (Representante do Departamento de Comunicação da

Secretaria Municipal de Governo e Planejamento)- Ana Luiza Garritano Borja de Almeida Soliani (Representante de Cultura, da Secretaria de

Esporte Lazer e Cultura)- Sylvio Rafael de Campos Correa Machado Almeida (Representante de Turismo, da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural)- Riberto Antonio Armellini (Representante da Rádio Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural)”

LEIA-SE:“Anexo II – Comissão de AvaliaçãoPortaria Nº 258/2014- José Oscar Carniel Brolezi (Representante da Sociedade Civil)- Catherine Suzanne Germaine Alice Henry (Representante da Sociedade Civil)- Moisés Fabiano de Camargo Del Buono (Representante do Departamento de Comunicação da

Secretaria Municipal de Governo e Planejamento)- Ana Luiza Garritano Borja de Almeida Soliani (Representante de Cultura, da Secretaria de

Esporte Lazer e Cultura)- Sylvio Rafael de Campos Correa Machado Almeida (Representante de Turismo, da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural)- Riberto Antonio Armellini (Representante da Rádio Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural)- Guida Gerosa de Barros Manette (Representante da Sociedade Civil)”

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDERENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO

Proc: Nº 4344/2015-TELLINI & TELLINI SERVIÇOS MÉDICO S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000502-1-0(atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: GLAUCO HEITOR TELLINIResp. Técnico: GLAUCO HEITOR TELLINI CRM 65620Resp. Técnico Subst: HENRIQUE BARBOSA TELLINI CRM 135333Resp. Técnico Subst: MATILDE BARBOSA TELLINI CRM 68872

Proc:nº 4621-5/2015 -ARSATI E ABUJAMRA CLÍNICA MÉDICA S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000399-1-8(atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: GIOVANNI ARSATIResp. Técnico: GIOVANO ARSATTI CRM 18599Resp. Técnico Subst: CELSO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA CRM 76480

Proc: nº 3453-4/2015-GIOVANNI ARSATILicença de Funcionamento nº 350190501-863000116-1-4-(atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)

Resp. Legal: GIOVANNI ARSATIResp. Técnico: GIOVANNI ARSATI CRM 18599

Proc: nº 6185/2014-SILVEIRA STACHETI ANALISES CLINICAS LTDALicença de Funcionamento nº 350190501-864-000027-1-2(laboratórios clínicos)Resp. Legal: LEANDRO CORAZZIN STACHETI CRF SP 25944Resp. Técnico: DANILO DONNANGELO SILVEIRA CRBM SP 7628Resp. Técnico Subst: ADRIANE LUISE NACIF BUSIZ CRBM SP 16512Resp. Técnico Subst BRUNA AUGUSTA MIANO CRBIO SP 72679/01dResp. Técnico Subst CARLOS ALBERTO FORATO GONÇALVES CRBM SP 25167Resp. Técnico Subst CAROLINA ALONSO TAIRUM CRBM SP 9106Resp. Técnico Subst ENRICO DEMATTE AVONA CRF SP 52069Resp. Técnico Subst FABIANA RODRIGUES PEREIRA CUISSI MARTINS CRBM SP 21341Resp. Técnico Subst JULIANA FERREIRA MENDES CRBM SP 18483Resp. Técnico Subst SUELEN DOMINGUES DE OLIVEIRA NUNES CRBM SP 26428Resp. Técnico Subst VIVIANI GIANINI GURZONI CRBM SP 13147Baixa de Resp. Técnica Subst; FABIO ROBERTO SARTORIO CRBM 2184

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE -SETOR VETERINÁRIORENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO

Proc: nº 4871-6/2015- KATIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA MICHELINILicença de Funcionamento nº 350190501-750-000001-1-6(atividades veterinárias)Resp. Legal: KATIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA MICHELINIResp. Técnico: KATIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA MICHELINI CRMV 5875

CORRELATOSRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO

Proc: nº 4557-1/2015-KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDALicença de Funcionamento nº 350190501-266-000008-1-7(Fabricação de aparelhos eletrônicos

e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação)Resp. Legal: ALCIDES GUARIZOResp. Técnico: MARCELO AZEVEDO BRAGA CREA 5061439220Resp. Ténico Subst: LUCIANO MORAES DE ANDRADE CREA 5061619237

Proc: nº 4542-3/2015-KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDALicença de Funcionamento nº 350190501-266-000004-1-8(Fabricação de aparelhos eletrônicos

e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação)Resp. Legal: ALCIDES GUARIZOResp. Técnico: MARCELO AZEVEDO BRAGA CREA 5061439220Resp. Ténico Subst: LUCIANO MORAES DE ANDRADE CREA 5061619237

SETOR FARMÁCIARENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO

Proc: nº 4528-2/2015-ROSSINI & MARCHI MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-000022-1-6(Comercio Varejista de produtos

farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas)Resp. Legal: VLADIMIR RENATO ROSSINIResp. Técnico: SILVIA HELENA MARCHI ROSSINI CRF 16098

Proc: nº4701-5/2015-FARMÁCIA SÃO MIGUEL LTDA -MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-0000-10-1-5(Comercio Varejista de produtos

farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas)Resp. Legal: SIDNEY FERREIRAResp. Técnico: SIDNEY FERREIRA CRF 5630

Proc: nº 4713-0/2015- HILDA APARECIDA PRIMON DE SOUZA MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-000023-1-3(Comercio Varejista de produtos

farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas)Resp. Legal: HILDA APARECIDA PRIMON DE SOUZAResp. Técnico: HILDA APARECIDA PRIMON DE SOUZA CRF 51746

Proc: nº4886-4/2015 BETEL PRODUTOS HOMEÓPATICOS E NATURAIS LTDA MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-000020-1-1(Comercio Varejista de produtos

farmacêuticos, com manipulação de fórmulas)Resp. Legal: MARIA HELOISA XAVIER DE FARIAResp. Técnico: MARIA HELOISA XAVIER DE FARIA CRF 13657

Proc: nº4632/2015-FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORAISPHARMA LTDA MELicença de Funcionamento nº 350190501-477- 000015-1-1(Comercio Varejista de produtos

farmacêuticos, com manipulação de fórmulas)Resp. Legal: ANA LUCIA S DOS SANTOS BENEDETTIResp. Técnico: ANA LUCIA S DOS SANTOS BENEDETTI CRF 16149Resp. Técnico Subst: MARIANE BEVILACQUA CRF 72223

SETOR DE ALIMENTOSLICENÇA INICIAL DEFERIDA

Proc:5501/2014-ÉDER RUFINO FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA - ME


Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000941-1-0(lanchonete)Resp. Legal : ÉDER RUFINO FERREIRA DA SILVA

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo.02 de Junho de 2015.

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

FAZENDA

DESENVOLVIMENTO URBANO

EDITAL - PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014

Comunicamos a todos os interessados (proprietários/ responsáveis técnicos ou peloacompanhamento) que encontram-se a disposição na Central de Atendimento ao Cidadão os processosabaixo relacionados contendo exigências que deverão ser atendidas para o andamento dos mesmos.Informamos que de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 006/2014 a paralisação doprocesso administrativo de regularização por prazo superior a trinta dias, por culpa exclusiva dointeressado, ensejará a anulação de todos os atos administrativos com o consequente arquivamento domesmo. Comunicamos também que o horário de funcionamento da Central de Atendimento aoCidadão, situada à Avenida Bernardino de Campos, 705 - Centro, é das 8h as 16h.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO


A Prefeitura do Município de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Municípionº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Amparo, 03 de Junho de 2015.

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZADIRETOR DE DEPARTAMENTO

GOVERNO E PLANEJAMENTO

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/06/

2015, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, nohorário das 8h às 16h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data,o processo será arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas astaxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação. Informamosque, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11h às16h.

Beatriz RoncadaSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão

EDUCAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ESTUDANTES EM CURSOPRÉ-VESTIBULAR – CURSINHO MUNICIPAL / 2015

DESISTÊNCIAComunicamos a desistência do seguinte aluno à participação no Programa Municipal de Bolsas

para Estudantes em Curso Pré-Vestibular:1. Paulo Augusto da Silva

CONVOCAÇÃOConvocamos o seguinte aluno a comparecer no dia 25 de maio, às 19h, Colégio Villa Lobos,

localizado à Rua Dr. Coriolano Burgos, 371 – bairro Vila Nova – a fim de preencher a vaga noPrograma Municipal de Bolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular:

1. Douglas Marcelo Constantini Bueno

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA1 – Conforme Edital 04/2015 o aluno contará com o espaço físico e toda equipe de profissionais

– coordenação, direção, professores e serviços gerais – do Colégio Villa Lobos.2 – O aluno contará com Bolsa integral no período de maio de 2015 a fevereiro 2016 em curso

pré-vestibular.

COMPROMISSOS DO ALUNO1 – Frequentar as atividades do curso pré-vestibular, incluindo aulas, plantões, exames e simulado.OBS: O beneficiário perderá direito à bolsa caso o número de faltas ultrapasse 10% (dez por

cento) do número total de aulas, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Amparo.2 – Responsabilizar-se pelo custo do material didático a ser utilizado durante o ano.3 – Informar o Colégio Villa Lobos e a Prefeitura Municipal de Amparo, durante e após o

exercício de 2015, acerca do desempenho no vestibular.

Amparo, 22 de maio de 2015

Comissão do Programa Municipal de Bolsas para Estudantes do Curso Pré-Vestibular, nomeadapela Portaria nº 341/15, publicada no Jornal Oficial do Município em 30/01/2015

________________________________________________________________________________


DESISTÊNCIAComunicamos a desistência do seguinte aluno à participação no Programa Municipal de

Bolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular:1. Douglas Marcelo Constantini Bueno

CONVOCAÇÃOConvocamos a seguinte aluna a comparecer no dia 01 de junho, às 19h, Colégio Villa Lobos,


1. Letícia Prado de Araújo


– coordenação, direção, professores e serviços gerais – do Colégio Villa Lobos.2 – O aluno contará com Bolsa integral no período de junho de 2015 a fevereiro 2016 em curso

pré-vestibular.

COMPROMISSOS DO ALUNO1 – Frequentar as atividades do curso pré-vestibular, incluindo aulas, plantões, exames e

simulado.OBS: O beneficiário perderá direito à bolsa caso o número de faltas ultrapasse 10% (dez por



Amparo, 29 de maio de 2015

Comissão do Programa Municipal de Bolsas para Estudantes do Curso Pré-Vestibular,nomeada pela Portaria nº 341/15, publicada no Jornal Oficial do Município em 30/01/2015



DESISTÊNCIA

Comunicamos a desistência da seguinte aluna à participação no Programa Municipal de Bolsaspara Estudantes em Curso Pré-Vestibular:

1. Letícia Prado de Araújo

CONVOCAÇÃOConvocamos o seguinte aluno a comparecer no dia 08 de junho, às 19h, Colégio Villa Lobos,


1. Douglas Kenta Iwsaki



pré-vestibular.




Amparo, 02 de junho de 2015


__________________________________________________________________________________


DESISTÊNCIA

Comunicamos a desistência da seguinte aluna à participação no Programa Municipal de Bolsaspara Estudantes em Curso Pré-Vestibular:

1. Olívia Gabriela de Jesus Domingos

CONVOCAÇÃOConvocamos a seguinte aluna a comparecer no dia 08 de junho, às 19h, Colégio Villa Lobos,


1. Letícia Bernardino Bandeira

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA1 – Conforme Edital 04/2015 a aluno contará com o espaço físico e toda equipe de profissionais


pré-vestibular.




Amparo, 03 de junho de 2015


________________________________________________________________________________

LEI Nº 3.828, DE 2 DE JUNHO DE 2015.

DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E AUTORIZAALIENÁ-LOS.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada no dia 25 de maio de 2015, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar da classe dos bens de uso especial

os veículos abaixo identificados, integrantes do patrimônio municipal, considerados economicamenteinviáveis para conserto e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, eassim, caracterizando a condição de inservíveis:

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, por preço não inferior aos valores daavaliação, obedecidas as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os veículosidentificados no artigo anterior.

Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações próprias doorçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 2 de junho de 2015.


CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2 de junho de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 5.281, DE 25 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, EM FAVOR DO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 122.876,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais), na conformidadedo constante na tabela deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 de maio de 2015.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 25 de maio de 2015.


JURÍDICO


DECRETO Nº 5.283, DE 25 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.801, DE 15

DE DEZEMBRO DE 2014, EM FAVOR DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de

acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Leimunicipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar,no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), naconformidade do constante na tabela deste Decreto, em favor doServiço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes

da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Tabela deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 de maiode 2015.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura, aos 25 de maio de 2015.


CÂMARA MUNICIPAL DEAMPARO

DECRETO LEGISLATIVO nº 540/15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITOAO EXMO. SR. CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO.

Autor: Pedro Maurício Pereira - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado deSão Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal em sessão realizada no dia 01 de junho de2.015, aprovou e ele promulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito aoExmo. Senhor CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO.

Art. 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo daMesa Diretora da Câmara Municipal, que designará dia e horapara a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presente DecretoLegislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamentovigente que, se necessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 02 deJUNHO de 2015.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Amparo, Estado de SãoPaulo, torna pública a abertura da seguinte licitação:-

Pregão Presencial nº 01/2015Objeto:- contratação de empresa operadora de

planos privados de assistência à saúde, de acordocom o art. 1º, inciso I, § 1º, da Lei nº 9.656/98, cadastradana ANS, de prestação de serviços continuada, comcobertura de custos médico-hospitalares, de acordocom o rol de procedimentos médicos vigentesinstituído pela Agência Nacional de SaúdeSuplementar – ANS, e suas atualizações, com acobertura de todas as doenças da ClassificaçãoEstatística Internacional de Doenças e ProblemasRelacionados com a Saúde, da Organização Mundialde Saúde, através de profissionais ou serviços desaúde, integrantes da rede própria ou credenciada,aos Servidores da Câmara Municipal de Amparo-SP.,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.

Data de encerramento:- 22/06/2015 às 14,00 horas– Edital disponível a partir de 10/06/2015 sem ônusatravés do site www.camaraamparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Administração da CâmaraMunicipal de Amparo, situado à Rua Sete de Setembronº 23 – centro Amparo – SP., no horário compreendidoentre 10:00 e 17:00 horas. Informações (19) 3817-9696.

Pedro Alberto Guerra SantosDiretor Geral


SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 1353/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de

Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 24/2015 OBJETO: Contratação de operadorade planos privados de assistência à saúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da Lei n. 9.656/98,cadastrada na ANS, de prestação de serviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares,de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de SaúdeSuplementar – ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação EstatísticaInternacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde,através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratadaaos servidores do SAAE Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.ABERTURA:19/06/2015 às 15:00 horas – Edital disponível a partir do dia 09/06/2015 na Divisão de Suprimentos,das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Fernanda – Fax (19) 3807-2536.


Fernanda Kelli FerroliDir. da Divisão de Suprimentos

______________________________________________________________________________

H O M O L O G A Ç Ã O

CARTA CONVITE Nº 02/2015PROCESSO Nº 908/2015

Em razão das informações constantes nos autos e com base na Lei Federal nº. 8.666/93, com suasalterações, e em especial os pareceres da Comissão Julgadora de Licitação e Jurídico, constantes às fls119/125, que acolho, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos praticados a favor da licitante CONSULPROCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis milreais), observadas as cautelas legais e AUTORIZO a contratação e despesa.

Amparo, 20 de maio de 2015.

CARLOS ROBERTO PIFFER-Superintendente-

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃOProcesso nº 1024/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 19/2015 – OBJETO: Registros de preços para aquisiçãode equipamentos de proteção individual para uso os funcionários do SAAE, para o períodoestimado de 12 meses, conforme Edital e Anexos., para o período estimado de 12 meses, conformeEdital e Anexos. - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaram da presentelicitação as empresas: INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇALTDA, DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA e R. DE O. SANTIL EPI – EPP.Após encerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope nº 2– “Habilitação” das empresas, declaradas vencedoras, sendo essas consideradas HABILITADAS,adjudicando o objeto em seus valores unitários conforme segue:

INDASEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA


Os itens 2, 17, 46, 50, 53 e 54 foram fracassados.

Publique-se,

Amparo, 10 de março de 2015.

Fernanda Kelli Ferroli-Pregoeira-

_________________________________________________________________________________


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2015 – OBJETO: Registros de preços para aquisição deequipamentos de proteção individual para uso os funcionários do SAAE, para o período estimado de12 meses, conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal n° 3.083 de16 de agosto de 2006, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e pela Lei Complementarn° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favor das licitantes:

· INDASEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - R$ 125.461,10(cento e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos).

· DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME – R$ 52.447,54 (cinquenta e doismil reais quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

· R. DE O. SANTIL EPI – EPP – R$ 49.928,50 (quarenta e nove mil novecentos e vinte eoito reais e cinquenta centavos).

Perfazendo o valor total do registro de preços de R$ 227.837,14 (duzentos e vinte e sete miloitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Observadas as cautelas legais, AUTORIZO oregistro de preços.

Publique-se.


Carlos Roberto Piffer-Superintendente-

________________________________________________________________________________


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2015 – OBJETO: Registros de preços para aquisição óleoslubrificantes para reposição de estoque do almoxarifado, para o período estimado de 12 meses,conforme Edital e Anexos., para o período estimado de 12 meses, conforme Edital e Anexos. -PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaram da presente licitação as empresas:CCM-X DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA ME, PEFIL COMERCIAL LTDA,PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP, AUTO POSTO PORTAL DAS ÁGUAS LTDA, ALBERTOCAIO TAMBORRINO EPP e FERRARINI OMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES. Apósencerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope nº 2 –“Habilitação” das empresas, declaradas vencedoras, sendo essas consideradas HABILITADAS,adjudicando o objeto em seus valores unitários conforme segue:

Os itens 10, 79, 55 e 130 declarados FRACASSADOS.Publique-se,

Amparo, 10 de março de 2015.


________________________________________________________________________________


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2015 – OBJETO: Registros de preços para aquisição óleoslubrificantes para reposição de estoque do almoxarifado, para o período estimado de 12 meses,conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nasLeis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal n° 3.083 de 16 deagosto de 2006, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e pela Lei Complementarn° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favor das licitantes:

· PEFIL COMERCIAL LTDA – R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).· CCM-X DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA ME – R$ 6.407,00 (seis mil

quatrocentos e sete reais).· PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – R$ 50.152,00 (cinquenta mil cento e cinquenta e

dois reais).· ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP – R$ 3.969,10 (três mil novecentos e sessenta e

nove reais e dez centavos).· FERRARINI OMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – R$ 2.700,00 (dois mil e

setecentos reais).Perfazendo o valor total do registro de preços de R$ 70.428,10 (setenta mil quatrocentos e vinte

e oito reais e dez centavos). Observadas as cautelas legais, AUTORIZO o registro de preços. Publique-se.



_______________________________________________________________________________

LICITAÇÃOProcesso nº 1006/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/

SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2015 – OBJETO: Aquisição de tanquestipo pipa, conforme Edital e Anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participaram da presente licitação as empresas LDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANTENOR VERONA & CIA LTDA EPP e J. CAPACLE & CIA LTDA EPP. Apósencerramento da fase de lances, foram analisadas as documentações apresentadas noenvelope nº 2 – “Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo estasconsideradas HABILITADAS. A Pregoeira adjudicou o objeto às respectivas empresas:


Publique-se,Amparo, 02 de junho de 2015.


__________________________________________________________________________________


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2015 – OBJETO: Aquisição de tanques tipo pipa, conformeEdital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federaisnºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083 de 16/08/2006, pela LeiComplementar nº 123/06, 147/14 e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor daslicitantes:

· LDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentosreais).

· ANTENOR VERONA & CIA LTDA EPP, no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil etrezentos reais).

Perfazendo o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais). Observadasas cautelas legais, AUTORIZO a aquisição.



_________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 58 DE 01 DE JUNHO DE 2.015

CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Exonerar a pedido, o Sr. Luís Paulo Fajonato, RG. nº 47.580.037-0 da Função-Atividade

Isolada de Confiança de Supervisor de Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo –SAAE, e em decorrência faz cessar os efeitos da Portaria nº 1.270, de 02 de janeiro de 2.013, que odesignou, conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Carlos Roberto PifferSuperintendente

_______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2.015

CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Agente de Manutenção Geral do Serviço

Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 desetembro de 2.003, o Sr. LUÍS PAULO FAJONATO, aprovado em 05° lugar no Concurso Públicon°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmente em: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,acarretará pena de desistência do cargo.


________________________________________________________________________________

LICITAÇÃOProcesso nº 953/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão

Presencial nº 15/2015 – OBJETO: Aquisição de Reagentes para uso na Divisão de Produção e Operação do SAAEAmparo, conforme Edital e Anexos. - PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Participaram da presentelicitação as empresas: LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e HEXIS CIENTÍFICA S/A. Após encerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras, sendo estas consideradas HABILITADAS. O Pregoeiro adjudicou o objeto as respectivasempresas, conforme segue: HEXIS CIENTÍFICA S/A - perfazendo o valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais)e LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - perfazendo o valor total de R$ 10.250,00 (Dezmil e duzentos e cinquenta reais). Publique-se,

Amparo, 19 de maio de 2015.Valdenir de Souza Babler

Pregoeiro

LICITAÇÃOProcesso nº 953/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão

Presencial nº 15/2015 – OBJETO: Aquisição de Reagentes para uso na Divisão de Produção e Operação do SAAEAmparo, conforme Edital e Anexos. - HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federaisnºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº 3.317/08, pela LeiComplementar nº 123/06, pela Lei Complementar nº 147/08 no que couber e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor das licitantes

conforme segue: HEXIS CIENTÍFICA S/A - Item 01 - R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) e LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 02- R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais); Item 03 - R$ 70,00 (Setenta reais) e Item 04 - R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo o valortotal de R$ 10.250,00 (Dez mil e duzentos e cinquenta reais), observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se,

Amparo, 22 de maio de 2015.Carlos Roberto Piffer

Superintendente__________________________________________________________________________________________

LICITAÇÃOProcesso nº 959/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:

Pregão Presencial nº 16/2015 – OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos (Tubos PVC e Registros de Ferro),conforme Edital e Anexos. - PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Participaram da presentelicitação as empresas: STARTUBO COMERCIAL EIRELLI EEP, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA,INFRA CAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕES E VÁLVULAS EIRELI - EPP e ANGOLINI & ANGOLINILTDA. Após encerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 –“Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo estas consideradas HABILITADAS. O Pregoeiro adjudicouo objeto as respectivas empresas, conforme segue: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA - Item 01 - perfazendoo valor total de R$ 16.102,80 (Dezesseis mil, cento e dois reais e oitenta centavos) e STARTUBO COMERCIALEIRELLI EEP - Item 02 - perfazendo o valor total de R$ 3.534,00 (Três mil e quinhentos e trinta e quatro reais).Publique-se,

Amparo, 19 de maio de 2015.Valdenir de Souza Babler

Pregoeiro


Pregão Presencial nº 16/2015 – OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos (Tubos PVC e Registros de Ferro),conforme Edital e Anexos. - HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº 3.317/08, pelaLei Complementar nº 123/06, pela Lei Complementar nº 147/08 no que couber e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certamea favor das licitantes conforme segue: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA - Item 01 – R$ 38,34 (Trinta e oitoreais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 16.102,80 (Dezesseis mil, cento e dois reais e oitentacentavos) e STARTUBO COMERCIAL EIRELLI EEP - Item 02 – R$ 589,00 (Quinhentos e oitenta e nove reais),perfazendo o valor total de R$ 3.534,00 (Três mil e quinhentos e trinta e quatro reais), perfazendo o valor total globalde R$ 19.636,80 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa. Publique-se,

Amparo, 27 de maio de 2015.Carlos Roberto Piffer

Superintendente__________________________________________________________________________________________


Pregão Presencial nº 17/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DEASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 1°, INCISO I, § 1°, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADANA ANS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADA, COM COBERTURA DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS VIGENTE INSTITUÍDOPELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM ACOBERTURA DE TODAS AS DOENÇAS DA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DEDOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE,ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRANTES DA REDE PRÓPRIA OUCREDENCIADA PELA CONTRATADA AOS SERVIDORES DO SAAE DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL,MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: No dia 27 de maiode 2015, reuniram-se na Sala de Reuniões do SAAE, a Pregoeira e Grupo de Apoio para recebimento dos envelopesreferente ao certame, participou da presente licitação a empresa UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO. A empresa teve sua proposta DESCLASSIFICADA por ofertar preço acima do preço médio de mercado,sendo declarado o presente certame FRACASSADO, sendo assim sugerimos a autoridade competente a reformulaçãodo termo de referência, novas cotações e posterior repetição em momento oportuno.

Amparo, 27 de maio de 2015.

Fernanda Kelli FerroliPregoeira


Pregão Presencial nº 17/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DEASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 1°, INCISO I, § 1°, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADANA ANS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADA, COM COBERTURA DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS VIGENTE INSTITUÍDOPELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM ACOBERTURA DE TODAS AS DOENÇAS DA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DEDOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE,ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRANTES DA REDE PRÓPRIA OUCREDENCIADA PELA CONTRATADA AOS SERVIDORES DO SAAE DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL,MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS - Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e Decreto Municipal nº 3.083 de 16/08/2006 e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, declaro FRACASSADA a presente licitação eautorizo a posterior repetição do processo licitatório em momento oportuno.

Publique-se.Amparo, 27 de maio de 2015.


Hortalimentos está em funcionamento em Amparo · Na manhã de terça-feira ... Desenvolvimento dos...

Documents

Transcript of Hortalimentos está em funcionamento em Amparo · Na manhã de terça-feira ... Desenvolvimento dos...