Hospital Municipal

Carolina Lupion  Inspeção em 12 e 13 de julho de 2012.

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DEVS

Sezifredo Paz

Ação

• A vigilância sanitária em seu direcionamento voltado às

medidas que visam eliminar ou diminuir os riscos

sanitários, realizou inspeção no referido estabelecimento

em ação suplementar pelo Departamento de Vigilância

Sanitária do Nível Central –– SESA e a 3ª Regional de

Saúde – Ponta Grossa na data de 12 a 13 de julho do

ano vigente.

Metodologia Aplicada

Aplicação dos instrumentos

das seguintes

LEGISLAÇÕES VIGENTES

Legislações Aplicadas

• Lei Estadual nº 13331 de 23/11/2001 – Código Estadual;

• Decreto Estadual n.º 5.711 de 23/05/2002;• Resolução n° 321 de 14/06/2004;• Portaria Federal n° 453 de 01/06/1998;• Resolução ANVISA n° 08 de 27/02/2009;• Resolução n° 48 ANVISA de 02/06/2000;• Portaria 2616 MS 12/05/1998;• Portaria 344 SVS 12/05/1988;• Portaria 389 SESA 2006

Legislações Aplicadas

• DOE 7248/2006;• Resolução Conjunta n° 002/2006 – SEMA - SESA;• Resolução SESA 674/11;• Resolução RDC 302/2005 – ANVISA• Resolução 63/00 – ANVISA;• Resolução 306/04 – ANVISA;• Lei n° 8080 de 19/09/1990;• Normas Regulamentadoras do Ministério do

Trabalho – NR - 04, 05, 06, 07, 09, 13, 23, 24 e 32;• Demais normas técnicas pertinentes à atividades de

atendimento hospitalar;

Irregularidades

• Saúde Ocupacional:

1. Procedimentos: Ausência de Fluxograma de acidentes perfuro cortantes;

2. Documentos: Ausência de ASO.

Irregularidades• Comissão de Controle de Infecção

Hospitalar:1. Documentos – Identificação dos

Isolamentos, EPIs;2. Processos: Protocolo de investigação

de surto, Capacitação;3. Recursos Humanos: Ausência de

enfermeira para a CCIH e médico para SCIH;

Irregularidades• Comissão de Controle de Infecção

Hospitalar:1. Documentos – Ausência de indicares,

Protocolos e Capacitação;2. Processos: Ausência de Programa de

Controle de Infecção Hospitalar;3. Recursos Humanos: Ausência de

enfermeira para a CCIH e médico para SCIH;

Irregularidades• Berçário:1. Documentos – Protocolos, Capacitação;2. Processos: – Ausência de troca de filtros

de incubadoras – 07.04.11 – recomendação a cada 90 dias;

Irregularidades• Central de Material Esterilizado:1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Processos: Utilizam papel Kraft,

ausência de identificação do material estéril;

3. Recursos Humanos: Ausência de enfermeiro;

4. Estrutura Física: Cruzamento de fluxo entre materiais limpos e contaminados

Irregularidades• Centro Cirúrgico:1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Processos: Ausência de material e

medicação de emergência em área destinada a recuperação anestésica ;

3. Estrutura Física: Ausência de REPAI;

Irregularidades• Sala de Parto:1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Procedimento: Ausência de materiais

para o parto humanizado;3. Estrutura Física: ante –sala da sala de

parto é utilizada como rouparia;

Irregularidades• Farmácia:1. Documentos: Protocolos, Capacitação,

Registro de balanço de drogas psicoativas em atraso;

2. Procedimento: Ausência de controle de estoque;

3. Estrutura Física: fluxo, local inadequado e subdimensionados para guardas;

Irregularidades• Central de Diluição:1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Procedimento: Armazenamento

hipoclorito a 1% incorreto, ausência de processo que garanta a diluição final, Ausência EPIS;

3. Estrutura Física: fluxo, local inadequado para desenvolvimento das atividades;

Irregularidades• Transfusão sanguínea:

1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Procedimento: Rasuras nos registros no

livro

Irregularidades• Condições de saneamento:

1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Procedimento: Ausência de controle de

cloro residual;3. Estrutura Física: Ausência de telas nos

extravasores;

Irregularidades• Condições de gerais:

1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Procedimento: Ausência de controle de

cloro residual;3. Estrutura Física: Sala de Utilidades sem

dispositivo de troca de ar, vaso de desejos e porta com fechamento automático;

Irregularidades• Condições de gerais:

1. Estrutura Física: calhas estão oxidadas e parte das vigas e enripamento estão danificadas.

2. Documentos: Laudo técnico do funcionamento do sistema de emergência

Irregularidades• Abrigo de Resíduos:

1. Documentos: Protocolos,Ausência de PGRSS, Capacitação;

2. Procedimento: Ausência de EPIs;

Irregularidades• Processamento de roupas:

1. Documentos: Protocolos, Capacitação;2. Estrutura Física: Ausência de sistema de

exaustão;

Irregularidades• Radiodiagnóstico:

1. Documentos: Protocolos, Capacitação, Ausência de Memorial Descritivo de Proteção Radiológica assinado pelo R.T. e SPR, Dados de monitoração dos funcionários expostos encontram-se desatualizados;

Irregularidades• Radiodiagnóstico:1. Documentos: Ausência dos exames

ocupacionais e assentamento dos resultados de investigação de doses elevadas.

2. Processo: O sistema de localização luminosa dos colimadores não abre simetricamente e a intensidade de iluminação é insuficiente para localização do campo;

Conclusão

Em relação as irregularidades encontradas, processos

analisados contemplando os protocolos de execução de

atividades, fluxos, interfaces com setores e clientes,

utilizando como instrumentos as legislações vigentes

sempre com o olhar voltado à diminuição dos riscos e

agravos teve como priori adotar as seguintes medidas

Medidas Adotadas• Lavratura de Auto de Infração e

instauração de processo administrativo para as irregularidades encontradas na CCIH;

• Lavratura de Termo de Intimação com prazo de 07 dias a partir da ciência para que o estabelecimento apresente cronograma de adequação para as irregularidades citadas;

Obrigado.

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