DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ITANHAÉM,23 DE

FEVEREIROA 8 DE MARÇO

DE 2006

OPORTUNIDADE

ABERTASINSCRIÇÕES PARA

CURSOS DEMÚSICA E BALÉ

HABITAÇÃO

MORADORES DEITANHAÉMPODEM TER

CASA PRÓPRIA

DESTAQUE

CIDADE ÉCONSIDERADA

REFERÊNCIA NOESPORTE

PEDESTRIANISMO

6 KM DA FOLIAINCENTIVA

PRÁTICA DEESPORTE

ANO 3 � Nº 37

Construído para abrigar um hotel, o prédio hoje ocupado pelaPrefeitura, possui estrutura adequada para instalação do Hotel-

escola que visa preparar a mão-de-obra parao mercado de trabalho no setor de turismo

HOTEL-ESCOLAItanhaém luta pela implantação

HOTEL-ESCOLAItanhaém luta pela implantação

Construído para abrigar um hotel, o prédio hoje ocupado pelaPrefeitura, possui estrutura adequada para instalação do Hotel-

escola que visa preparar a mão-de-obra parao mearcado de trabalho no setor de turismo

22222 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

EXPEDIENTE:

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de ItanhaémAv. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br - sac@itanhaem.sp.gov.br

Boletim Oficial da Estância Balneária de ItanhaémCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Jornalista Responsável: Silvio Lousada - MTB 24.000Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral - Tiragem: 5.000 exemplares

Produção:Secretaria de Comunicação SocialAv. Washington Luiz, 75 - CentroTel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/314boletimoficial@itanhaem.sp.gov.br

AGENDE-SE

As famílias itanhaenses, proprietárias de terrenosregularizados, que tenham interesse nos benefícios doPró-Lar Lotes Próprios, da Companhia de Desenvolvi-mento Habitacional e Urbano (CDHU), ainda podem secadastrar na secretaria municipal de Habitação e As-suntos Fundiários. Desenvolvido em parceria com asprefeituras, o programa visa garantir, por meio de in-vestimentos de recursos, moradias dignas e melhorescondições de vida a pessoas de baixa renda.

Entre as vantagens garantidas, através dos repassesfeitos às prefeituras, estão a compra de materiais de cons-trução, contratação de serviços especializados, despe-sas cartorárias, administração e gerenciamento da obrapara produção da moradia que, inclui sala, cozinha, ba-nheiro, quartos e acabamento interno e externo, com umaárea mínima construída de 43,18 m².

Para se inscrever, a família deverá possuir um loteem área urbana, ter renda mensal de um a dez saláriosmínimos e residir ou trabalhar na Cidade há, pelo me-nos, três anos. Além disso, ela não poderá ter qualqueroutro imóvel ou financiamento habitacional, e jamais tersido atendida por programas da CDHU ou outros agen-tes promotores de atendimento de moradias popularesdestinadas a pessoas de baixa renda.

INSCRIÇÕES - Interessados em se cadastrar de-vem comparecer, de segunda a sexta-feira, das 9 às11 e das 13 às 16 horas, no departamento de Habita-ção, munidos de RG e CPF do casal e documentaçãodo terreno. O departamento fica na sala 4, 2º andar doBloco 2, no Paço Municipal, situado na Avenida Wa-shington Luiz, 75, no Centro.

Inscrições paracasa própria

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃOAté o término das vagas

Das 9 às 11 e das 13 às 16h

Dia Internacional da Mulher

Vagas para balé clássicoCENTRO DO PRODUTOR - Até segunda-feira (13) - A partir das 8h

CENTRO DO PRODUTOR - Quarta-feira (8) - das 9 às 18h

Para comemorar o Dia Interna-cional da Mulher, o Governo Muni-cipal de Itanhaém em parceria comalguns comerciantes e entidadesassistenciais da Cidade irá promo-ver nesta quarta-feira (8), a partir

das 9 horas, no Centro do Produtor, na Avenida 31 deMarço, 1.505, no Trevo da Cesp, um dia especial de ser-viços e entretenimento que recebe o nome de Feira daMulher.

Durante a realização serão promovidas diversas ati-vidades. Na abertura haverá apresentação de balé e mú-sica instrumental. Além disso, quem comparecer poderáparticipar do curso de panificação, totalmente gratuito, edo cantinho da cultura, que contará com música e dançaaté às 18 horas.

As exposições trarão muito artesanato e lindos arran-jos florais. Outras atrações serão: o baile promovido pelaterceira idade, e às 16 horas, o local contará com umdesfile de noivas. E para aquelas mulheres que há muitotempo pensam em entrar na academia, a Feira da Mu-

lher, promoverá das 9 às 10 horas, aula demonstraçãode Body Ballance, das 10 às 11 horas, Body Atacek e,das 16h30 às 17h30, de Jump Fit.

SERVIÇOS � E como não poderia deixar de ser, oevento contará também com a realização de alguns ser-viços, como emissão de carteira de trabalho e a primeiravia da carteira de identidade.

Serão dadas ainda, orientações pelo Banco do Povo,demonstração de primeiros socorros de autos para mu-lheres, onde será explicado o que fazer em situações cor-riqueiras como troca de pneu e fusível, e verificação deágua e óleo. Os demais serviços referem-se a aferiçãode pressão, orientação DST Aids, planejamento familiar,aleitamento materno e realização de preventivo. Já nosetor de habitação, haverá esclarecimentos quanto aCompanhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano(CDHU) e ocupações irregulares.

Todas as mulheres que comparecerem ao Centro doProdutor, receberão na portaria um cupom para concorrer abrindes que serão sorteados durante todo o dia.

O departamento de Cultura recebe, até o próximo dia13 de março, as inscrições de crianças, a partir de 8 anos,interessadas em participar do curso de formação em baléclássico.

Ao todo, estão sendo oferecidas cerca de 100 vagas,a meninos e meninas, para as categorias iniciante, inter-mediária e avançada.

Os interessados no curso devem comparecer ao de-

partamento, no Centro do Produtor, na Avenida 31 de Mar-ço, 1.505, no Jardim Corumbá, das 8 às 18 horas, desegunda a sexta-feira.

No ato, é necessário entregar duas fotos 3X4, decla-ração de escolaridade, xerox da certidão de nascimentoe do comprovante de residência. Vale ressaltar que, sóserão aceitas inscrições de meninas até 15 anos. Já nocaso de meninos não há idade limite.

33333BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

AGENDE-SE

Os profissionais da rede pública de Saúde de Itanhaémestão sendo treinados para atuarem no Programa de Con-trole da Tuberculose e Tratamento Supervisionado, que serárealizado nos dias 13, 15, 16 e 17 deste mês, às 13h30, nasFaculdades Itanhaém, na Avenida Embaixador Pedro deToledo, 196, no Centro de Itanhaém. A atividade integrará aprogramação da Semana de Luta Contra a Tuberculose, queacontece de 13 a 24 de março.

Já no dia 24, às 13h30, o público-alvo será os profissio-nais de outras áreas, que irão participar de palestras minis-tradas pelas equipes do Centro de Infectologia de Itanhaém(CINI) e Vigilância Epidemiológica. Segundo o departamen-to de Vigilância à Saúde o principal objetivo do treinamentoé a administração do processo terapêutico, onde dessamaneira é possível demonstrar a importância em se ter asresponsabilidades mais definidas, e assim, alcançar suces-so no tratamento.

Faz parte, ainda, da programação, a busca ativa depessoas com os sintomas da tuberculose, a ser realizada

Tratamento da TuberculoseFACULDADES ITANHAÉM

A partir de segunda-feira (13) - às 13h30

de 20 a 24 de março, nas Unidades de Saúde. Em Itanha-ém, o diagnóstico da doença é realizado em toda a redebásica e encaminhado ao Centro de Infectologia. No local,os pacientes além da orientação, recebem todos os medi-camentos necessários, que na maioria dos casos, é su-pervisionado por agentes de saúde e enfermeiros das UBS,e também, do Programa de Saúde da Família (PSF), queatravés de visitas domiciliares, acompanham a tomada dosmedicamentos. O CINI fica na Rua Expedicionário Poitena,21, no Centro.

O diagnóstico da doença é realizado em toda a rede básica de saúde,como por exemplo na unidade do Belas Artes

A secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ita-nhaém realizou recentemente na escola municipal OlgaLopes de Mendonça, no Balneário Gaivota, o 1º sorteiosolidário do projeto Reciclando a favor da vida, que temcomo intuito conscientizar alunos, familiares e comuni-dade sobre a importância do reaproveitamento do lixodoméstico. Iniciado pela creche municipal São José, oprograma de reciclagem que busca melhorar as condi-ções de vida da comunidade escolar, extra-escolar, ge-rar recursos financeiros e preservar o meio ambiente,está sendo implantado em praticamente todas as uni-dades de ensino do Município.

Para a coordenadora do projeto Roseli da Cunha oprograma é de extrema importância para a conscienti-zação sobre a problemática do lixo. �É muito importan-te que a criança saiba que cada material jogado foratem seu valor, e que esse mesmo material poderá be-neficiar a própria família, seu bairro e a comunidade�.Todas as segundas-feiras, as crianças ficam encarre-gadas de levar para a escola, todo o lixo reciclável queseparam em casa, o qual ganham um ponto a cadamaterial coletado, onde semanalmente, este será re-vendido a um depósito de reciclagem.

No final do mês, o material será contabilizado e acriança que fizer mais pontos, ganhará uma muda deárvore, que deverá ser plantada em frente da sua re-sidência. O material arrecadado é vendido para a co-munidade local, onde 50% da verba arrecadada é des-tinada à unidade escolar e com os outros 50% é reali-zado um sorteio solidário, onde a criança contempla-da recebe o prêmio conforme as suas necessidades,como cestas básicas, pagamentos de contas de água,luz e outros.

Implantado há um mês na escola municipal OlgaLopes, o projeto já arrecadou mais de 1 tonelada dematerial reciclado. E em seu 1º sorteio solidário asorteada foi à aluna da pré-escola, Caroline de SouzaPantarotte, que com o prêmio quitou a prestação de umrefrigerador. O projeto Reciclando a Favor da Vida vol-tará as atividades neste mês de março nas unidadesmunicipais, Tia Pombinha, Creche São José, FelipeLobo, Projeto Cambucá, Flores da Mata, Creche Luzda Vida, Fazendinha, Maria Cristina e Projeto Casa daCriança.

Escola Municipalrealiza 1º

sorteio solidário

SAIBA QUAIS OS SINTOMAS DA TUBERCULOSE� Tosse com catarro por mais de 3 semanas;� Febre baixa no fim do dia;� Emagrecimento;� Perda de apetite;� Sudorese noturna;� Cansaço;� Dor no peito.

44444 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

DECRETOS

Atos do Poder ExecutivoDECRETO Nº 2.365 , DE 1º DE MARÇO DE 2006.�Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.�JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atri-buições que a lei lhe confere, em especial o parágrafo único do artigo 2º da Leinº 2.195, de 14 de novembro de 1995,DECRETA :Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde, nacondição de representantes da Prefeitura Municipal, dos prestadores de servi-ços de saúde, dos trabalhadores de saúde e dos usuários dos serviços desaúde, os seguintes membros:I - representantes da Prefeitura Municipal de Itanhaém:Dr. Elói José FerreroDra. Elza Martins Valadão;II � representante dos prestadores de serviços de saúde:a) Clínica São Vitor:Cristiane Aparecida Ventura Rocha;III � representantes dos trabalhadores de saúde:Cláudia Maria da Silva PereiraMarco Antônio de AndradeVanessa Regina Meira Generoso;IV � representantes dos usuários dos serviços de saúde:a) Associação de Moradores do Jardim Suarão:Cícero Soares;b) Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA:Izabel Gomes Solani;c) Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis da Vila Loty à CamposElíseos:Marli Tribarne;d) Clube da Idade de Ouro:Neide Augusto Ferreira;e) Pastoral da Criança:Silvania Copa;f) Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga:Vera Lúcia Candido dos Santos.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 1º de março de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 1º de março de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.366, DE 1º DE MARÇO DE 2006.�Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que espe-cifica, necessário à abertura de via pública.�JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atri-buições que a lei lhe confere e nos termos do artigo 50, inciso V, da Lei Orgâni-ca Municipal, combinado com os artigos 2º, 5º, n e 6º do Decreto-lei Federal nº3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis Federais nºs 2.786, de 21 demaio de 1956, 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e 6.602, de 7 de dezembrode 1978, e, CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº4.416/2002,DECRETA :Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, porvia amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, necessário à aberturade via pública interligando a cidade à Rodovia SP-55, imóvel este que constapertencer ao Espólio de Marieta Maldonado de Arruda Botelho e Alfredo Lou-renço dos Santos, com as medidas, limites e confrontações mencionadas naplanta e memorial descritivo constantes do processo administrativo nº 4.416/2002, a saber:Uma área de terras destacada de área maior, situada no local denominadoTapera das Laranjeiras, neste Município, objeto das transcrições nºs 16.486 e

47.791 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, assim descrita: teminício no ponto nº 1, situado no alinhamento da Avenida Rui Barbosa a umadistância de 27,30m da Rua Dr. Egas Muniz de Arruda Botelho; deste pontosegue em linha reta com o azimute de 81º10�45� na distância de 15,00m, con-frontando com a Avenida Rui Barbosa até o ponto nº 2; daí deflete à esquerdae segue com o azimute de 328º20�55� na distância de 98,23m confrontandocom a área remanescente até o ponto nº 3; deste ponto deflete à esquerda esegue com o azimute de 260º20�25� na distância de 14,91m confrontando coma Rua Marginal � FEPASA até o ponto nº 4; daí deflete à esquerda e segue como azimute de 148º20�55� na distância de 98,00m confrontando com os lotesdesapropriados do Recanto Laranjeiras, conforme Decretos nºs 1.839/98, 1.840/98, 1.848/98, 1.849/98, 1.850/98, 1.854/98 e 1.865/98, até o ponto nº 1, iníciodesta descrição, encerrando a área de 1.356,90 m².Art. 2º - Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência noprocesso judicial de desapropriação, para os fins do disposto no artigo 15 doDecreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federalnº 2.786, de 21 de maio de 1956.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão porconta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, 1º de março de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Processo nº 4.416/2002.Departamento Administrativo, 1º de março de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.367, DE 1º DE MARÇO DE 2006.�Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que espe-cifica, necessário à construção de unidades habitacionais.�JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere e nos termos do artigo 50, inciso V, da LeiOrgânica Municipal, combinado com os artigos 1º e 2º, inciso V, da Lei Fede-ral nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e, CONSIDERANDO o que constado processo administrativo nº 3.263/2005,DECRETA :Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, porvia amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, necessário à constru-ção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, imóvel este queconsta pertencer a José Fernandes Muniz e Deorípedes Francisco de Sou-za, com as medidas, limites e confrontações mencionadas na planta e naMatrícula nº 101.743, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca deItanhaém-SP, constantes do processo administrativo nº 3.263/2005, a saber:Uma área de terras com 5,4 hectares ou 54.773,47 m², denominada Sítio doElias, que se localiza em Rio Bonito, bairro do Rio Bicudo, Município de Ita-nhaém, assim descrita: inicia-se no marco nº 104 da Cia. Melhoramentos deItanhaém, que corresponde ao ponto 0 (zero) do levantamento topográfico,daí segue o rumo SE 26º30�00�, distanciando-se 13,03m até o ponto nº 01,confrontando com as terras da Cia. Melhoramentos; deste ponto 01 seguin-do entre os pontos de nº 01 até o de nº 02, com SE 84º30�05�, numa exten-são de 196,76m, sendo confrontante o Balneário Rita Graciosa, com os lotesde 01 a 07 da quadra 04 e Sistema de Recreio; seguindo rumo NW 0º31�25�,numa distância de 106, 89m, encontra-se com o ponto nº 03 (leito do RioBicudo) rumo ao ponto NW 72º38�30�, tendo como confrontante as terras deAntonio Sabino e outros; desse ponto acompanha o leito do Rio Bicudo nosentido de sua nascente medindo 21,29m, onde se localiza o ponto nº 04,tendo como confrontante o loteamento Jardim Tanise, daí segue rumo NW34º38�05� medindo 240,00m até o ponto nº 05 e segue rumo SW 55º03�15�,numa distância de 183,67m até o ponto nº 06, confrontando com as terras deEduardo Rocha; daí segue em direção ao rumo SE 35º15�40�, numa distân-cia de 65,28m até o ponto nº 07, confrontando com terras da Cia. Melhora-mentos de Itanhaém; do ponto nº 07 segue rumo SE 34º56�10� numa distân-cia de 39,56m, encontrando o ponto nº 08, onde confronta com as terras daCia. Melhoramentos de Itanhaém; do ponto nº 08, seguindo rumo SE27º23�20�, num percurso de 100,51m de distância, fecha ou atinge o ponto nº

0 (zero), onde teve início a descrição, onde também confronta com a Cia.Melhoramentos de Itanhaém.Art. 2º - Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência noprocesso judicial de desapropriação, para os fins do disposto no artigo 15 doDecreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Fede-ral nº 2.786, de 21 de maio de 1956.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão porconta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, 1º de março de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Processo nº 3.263/2005.Departamento Administrativo, 1º de março de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.368 , DE 1º DE MARÇO DE 2006.�Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.�JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere, em especial o § 2º do artigo 6º da Lei nº2.316, de 19 de setembro de 1997, com a redação que lhe foi conferida pelaLei nº 3.175, de 19 de outubro de 2005,DECRETA :Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação,em conformidade com o disposto no artigo 6º, caput, da Lei nº 2.316, de 19de setembro de 1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 3.175,de 19 de outubro de 2005, os seguintes membros:I - representantes do Poder Executivo:Titular: Maria Cecília Rosas - RG 5.616.990-SSP/SPSuplente: Maria de Lourdes Carvalho � RG 109.577-SSP/ESTitular: Dra. Luciana Costa de Melo � RG 15.609.670-5-SSP/SPSuplente: Edgar da Silva � RG 15.917.763-7-SSP/SP;II � representantes de entidades sindicais:a) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ita-nhaém e Mongaguá � SISPUMI:Titular: José Bonifácio de Freitas Neto � RG 25.187.201-4-SSP/SPSuplente: Abel Pedro da Silva � RG 11.365.255-0-SSP/SP;b) Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo� APEOESP:Titular: Francisco Rogério dos Santos � RG 17.512.889-SSP/SPSuplente: José Roberto Porfírio dos Santos � RG 14.990.688-SSP/SP;III � representantes de entidades da sociedade civil:Titular: Sandra Maria de Andrade Novo � RG 13.006.038-37-SSP/SPSuplente: Sonia Maria Alves de Queiroz � RG 12.427.340-SSP/SP;IV � representantes das Associações de Pais e Mestres:Titular: João José Cardoso Kapias Pupo � RG 24.700.113-2-SSP/SPSuplente: Sergio Marcondes dos Santos � RG 6.805.261-SSP/SPTitular: Levi da Silva � RG 21.781.322-SSP/SPSuplente: Edvania Xavier da Silva � RG 15.952.284-5-SSP/SP;V � representantes dos Diretores de Escola:Titular: Nildemar de Souza Oliveira � RG 3.860.829-SSP/SPSuplente: Dina Maria Swater de Castro � RG 5.440.301-SSP/SP;VI � representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Con-trole Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério � FUNDEF:Titular: Neusa Paula Pereira � RG 4.591.678-SSP/SPSuplente: Esdra da Silva Matos � RG 18.272.813-4-SSP/SP.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 1º de março de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 1º de março de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

55555BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

DECRETO Nº 2.369, DE 1º DE MARÇO DE 2006.�Outorga permissão de uso de bem público municipal à Sra. MARIA DE LOUR-DES DA SILVA ALVES, para o fim que especifica, e dá outras providências�.JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere, em especial os artigos 50, VII e 97, § 3º, daLei Orgânica Municipal, eCONSIDERANDO a necessidade de dotar as unidades da rede municipal deensino dos recursos indispensáveis à sua segurança e de proteção aos benspatrimoniais, representados pelos equipamentos que lhe são próprios;CONSIDERANDO ainda o que ficou decidido no processo administrativo nº1.867/2006,DECRETA :Art. 1º - Fica permitido à Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES, brasi-leira, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº 17.512.887-X-SSP/SPe inscrita no CPF/MF sob o nº 097.960.858-95, para fins exclusivamenteresidenciais, o uso gratuito, a título precário e por prazo indeterminado, doimóvel residencial destinado à zeladoria da Escola Municipal �Profª Diva doCarmo Alves de Lima�, situado à Rua 2, s/nº, Jardim Tanise, neste Município.Art. 2º - A utilização do bem público objeto da presente permissão de usodar-se-á na forma estabelecida no Termo de Permissão de Uso, que é parteintegrante deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Itanhaém, 1º de março de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, 1º de março de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

TERMO DE PERMISSÃO DE USOPelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNI-CÍPIO DE ITANHAÉM, com sede nesta cidade à Av. Washington Luiz nº 75,Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.578.498/0001-75, neste ato repre-sentado pelo Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS FORSSELL, brasileiro,casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 3.802.742-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 055.028.378-15, doravante denomi-nado simplesmente PERMITENTE, e, de outro lado, a Sra. MARIA DE LOUR-DES DA SILVA ALVES, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidadeRG nº 17.512.887-X-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 097.960.858-95,doravante designada simplesmente PERMISSIONÁRIA, têm entre si justo eacertado o seguinte, que mutuamente acordam e aceitam:CLÁUSULA PRIMEIRAO PERMITENTE é senhor e legítimo possuidor, livre e desembaraçado dequaisquer ônus, do imóvel residencial contíguo à Escola Municipal �ProfªDiva do Carmo Alves de Lima�, situado à Rua 2, s/nº, Jardim Tanise, nesteMunicípio, destinado à zeladoria da referida unidade escolar.CLÁUSULA SEGUNDAAtravés do processo administrativo nº 1.867/2006 e do Decreto nº 2.369, de1º de março de 2006, o PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, a títuloprecário e por prazo indeterminado, a permissão de uso gratuito do bempúblico devidamente identificado e caracterizado no ato de permissão e naCláusula Primeira do presente Termo, para fins exclusivamente residenciais,mediante as seguintes condições:1. A PERMISSIONÁRIA se obriga a utilizar o bem público dado em permis-são exclusivamente como sua residência e de sua família, sendo-lhe veda-do permitir a moradia permanente de qualquer outra pessoa no imóvel,exceto se previamente autorizada pelo PERMITENTE, por escrito.2. A PERMISSIONÁRIA, salvo as deteriorações naturais decorrentes douso normal e do tempo, se obriga a manter o imóvel dado em permissãoem boas condições de limpeza e conservação, para assim restituí-lo aoPERMITENTE quando cessada a permissão, cabendo-lhe total responsa-bilidade por eventuais danos causados ao imóvel.3. A PERMISSIONÁRIA se compromete a zelar pela guarda do bem pú-blico dado em permissão, impedindo que terceiros venham dele se apos-sar e a responder por todas as exigências dos Poderes Públicos a queder causa.4. A PERMISSIONÁRIA não poderá ceder ou transferir a terceiros, no todoou em parte, o bem público dado em permissão, ainda que gratuitamente.

5. A PERMISSIONÁRIA não poderá introduzir benfeitorias no bem públicodado em permissão, resalvadas aquelas destinadas à sua conservação,sem a prévia e expressa autorização do PERMITENTE.CLÁUSULA TERCEIRAEm contrapartida à utilização gratuita do bem público que lhe é dado empermissão, a PERMISSIONÁRIA se encarregará da guarda e vigilância doimóvel onde funciona a Escola Municipal �Profª Diva do Carmo Alves deLima�, bem como dos bens patrimoniais que lhe são próprios, comprome-tendo-se ainda a colaborar com a Direção da referida unidade escolar,desempenhando as seguintes atividades: abrindo e fechando os portões,no horário regulamentar; mantendo sob sua guarda as chaves da unidadeescolar e de todas as suas dependências; comunicando à Direção da Es-cola as eventuais ocorrências verificadas na unidade escolar; auxiliandonas atividades e festividades desenvolvidas na escola, além de outras ati-vidades que lhe sejam solicitadas.Parágrafo único � A realização das atividades previstas nesta Cláusulanão acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza entre a PER-MISSIONÁRIA e o PERMITENTE e tampouco implicará na aquisição, pelaPERMISSIONÁRIA, de qualquer vantagem ou direito conferido aos servi-dores do PERMITENTE.CLÁUSULA QUARTAConstituirá infração, ensejadora de revogação da presente permissão, acessão ou transferência pela PERMISSIONÁRIA, a título oneroso ou gra-tuito, do bem público dado em permissão, e bem assim, a alteração de suadestinação.Parágrafo único � A permissão de uso poderá ainda ser revogada peloPERMITENTE, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, se o interesseassim o exigir.CLÁUSULA QUINTAOcorrendo a revogação da permissão, a PERMISSIONÁRIA se obriga adesocupar o imóvel e a restituí-lo ao PERMITENTE, no estado em que orecebeu, no prazo máximo de 30 (trinta) dias depois de notificada por viaadministrativa, findo o qual processar-se-á a retomada pelos meios legaispertinentes.CLÁUSULA SEXTAAs eventuais benfeitorias introduzidas no imóvel, autorizadas ou não, úteis,voluptuárias ou necessárias, a ele serão, desde logo, incorporadas, pas-sando a integrar o patrimônio do PERMITENTE, sem que assista à PER-MISSIONÁRIA qualquer direito de retenção ou indenização, seja a quetítulo for.E, por estarem assim, de perfeito acordo, assinam o presente termo em 2(duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas, para osefeitos de direito.Prefeitura Municipal de Itanhaém, 1º de março de 2006.

________________________________________JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal de ItanhaémPERMITENTE

________________________________________MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVESPERMISSIONÁRIA

TESTEMUNHAS:

1._____________________ 2. _____________________Nome: Nome:RG: RG:

LICITAÇÃO

ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃONº 01/2006Processo nº 64/2006.Senhor Prefeito:Trata-se de Pregão Eletrônico nº01/06 visando à aquisição de Material Per-manente, para atendimento de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal

de Itanhaém, em atendimento ao disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsi-diariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Munici-pais nº 2.268/2005,2279/2005 e 2283/2005, autorizado por Vossa Excelên-cia, que teve como vencedoras as empresas abaixo descritas:EMPRESAS LOTE VENCEDORAS DO PREGÃO 02/2006PROCESSO Nº670/200601 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 4.600,0002 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 876,0003 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 2.678,0005 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 7.636,0007 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 1.090,00VALOR TOTAL P/ EMPRESA TOP DECORAÇÕES DE AMBIENTES LTDA� EPP R$ 16.880,0004 Miraluz Comércio e Representações de Produtos Alimentícios LtdaR$ 6.080,00VALOR TOTAL P/ EMPRESA MIRALUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAR$ 6.080,0006 Rede Nova Comércio e Representações Ltda R$ 1.900,0008 Rede Nova Comércio e Representações Ltda R$ 900,0009 Rede Nova Comércio e Representações Ltda R$ 730,00VALOR TOTAL P/ EMPRESA REDE NOVA COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA R$ 3.530,00Valor Total : R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais)As licitantes cumpriram todas as exigências do Edital.Diante do exposto, adjudico em favor das empresas acima descritas, os va-lores e lotes acima enunciados, encaminhando-se o presente a V. Exa., paraa devida homologação do presente certame, com a publicação da mesmanos termos da Lei, convocando-se os adjudicados para a assinatura do ter-mo de compromisso.(Ata de Registro de Preço).Itanhaém, em 23 de fevereiro de 2006.OLINDA MARIA DA SILVAPregoeira

AoDepto. De SuprimentosHomologo o presente procedimento licitatório em favor das empresas abaixodescritas, com seus respectivos lotes e valores abaixo discriminados, confor-me a Adjudicação da Pregoeira.EMPRESASLOTE VENCEDORAS DO PREGÃO 02/2006PROCESSO Nº670/200601 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 4.600,0002 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 876,0003 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 2.678,0005 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 7.636,0007 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 1.090,00VALOR TOTAL P/ EMPRESA TOP DECORAÇÕES DE AMBIENTES LTDA� EPP R$ 16.880,0004 Miraluz Comércio e Representações de Produtos Alimentícios LtdaR$ 6.080,00VALOR TOTAL P/ EMPRESA MIRALUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAR$ 6.080,0006 Rede Nova Comércio e Representações Ltda R$ 1.900,0008 Rede Nova Comércio e Representações Ltda R$ 900,0009 Rede Nova Comércio e Representações Ltda R$ 730,00VALOR TOTAL P/ EMPRESA REDE NOVA COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA R$ 3.530,00Valor Total : R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais)EMPRESASLOTE VENCEDORAS DO PREGÃO 02/2006PROCESSO Nº670/200601 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 4.600,0002 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 876,0003 Top Decorações de Ambientes Ltda � EPP R$ 2.678,00Itanhaém, em 23 de fevereiro 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

66666 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

ATA DO PREGÃO PRESENCIALREALIZADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006.Às 8:30 (oito horas e trinta minutos) horas da data de 21 de Fevereiro de 2006,nesta Cidade e Município de Itanhaém - Estado de São Paulo, na sala dereuniões do Gabinete - Paço Municipal da Estância Balneária de Itanhaém -Estado de São Paulo, situado em Avenida Washington Luiz nº 75, Centro, pe-rante os membros da Comissão de Pregão Presencial, atuando como Pregoei-ro, o Sr. Marcos Tadeu Ferreira de Morais e respectiva e Equipe de Apoio, asaber, Sr. Roberto Eduardo Dias, Olinda Maria da Silva, Adailton Aguiar e MariaAparecida de Morais Oliveira, atendendo legalmente o especificado no editalnúmero 02/2006, processo número 159/2006, deu início à Sessão Pública deLicitação, na modalidade de Pregão Presencial, tendo iniciado no horário de-terminado, e adotando como princípio do certame o credenciamento das em-presas participantes da presente licitação, tendo os representantes das empre-sas Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo Cooperunião de Itanhaem, napessoa do Sr. Leandro de Castro Santos; Loccar Locação de Veículos Ltda., napessoa do Sr. Jorge Luiz Velasco Gama de Oliveira, e, Vila Rica Park - Locaçãoe Comércio de Veículos Ltda., na pessoa do Sr. Luciano Gomez, entregue osdocumentos necessários ao credenciamento, os quais foram analisados e acei-tos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ato contínuo, o Pregoeiro solicitou aosrepresentantes a entrega dos envelopes número 1, das propostas comerciais,as quais foram assinadas por todos os presentes e abertas na frente de todos.Procedida a conferência do teor de cada uma das propostas ofertadas comreferência ao atendimento integral do especificado no edital e respectivo ane-xo, verificou-se que todas atendiam plenamente o teor editalício e cujos valoresapresentados foram os seguintes: Loccar Locação de Veículos Ltda., no valorde R$ 3.378.000,00 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil reais); Coope-rativa Mista de Trabalho e Consumo Cooperunião de Itanhaém, no valor de R$2.028.000,00 (Dois milhões e vinte e oito mil reais) e, Vila Rica Park Locação eComércio de Veículos Ltda, no montante de R$ 2.250.804,60 (Dois milhões,duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos). Inici-ando a etapa de lances, o Pregoeiro convidou o representante da empresaLoccar a ofertar proposta, com lance inferior ao da menor proposta, cuja deten-tora é a Cooperativa Mista, no valor de R$ 2.028.000,00. O representante daLoccar comunicou que declinava de apresentação de novo lance, mantendosua proposta original. Ato continuo, o Sr. Pregoeiro convidou o representanteda empresa Vila Rica a ofertar lance, tendo este ofertado a proposta de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Instado o representante da CooperativaMista, este ofertou a proposta de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentosmil reais). Na sequencia, o Sr. Pregoeiro instou novamente o representante daempresa Vila Rica, tendo este ofertado novo lance de R$ 1.895.000,00 (Ummilhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais). A Cooperativa Mista apresentounovo lance no montante de R$ 1.880.000,00 (Um milhão, oitocentos e oitentamil reais). Ato seguinte, a empresa Vila Rica declinou de ofertar novo lancemantendo o valor de sua proposta no ultimo lance de sua empresa ofertado.O Pregoeiro abriu então negociação com a Cooperativa Mista, que apresen-tou novo lance de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). Novasolicitação foi feita pelo Pregoeiro de redução de oferta, tendo a empresaCooperativa Mista apresentado proposta final no valor de R$ 1.790.000,00(Um milhão, setecentos e noventa mil reais). Como não houve mais possibi-lidade de redução dos lances, o Sr. Pregoeiro declarou vencedora a empre-sa Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo Cooperunião de Itanhaémpara em atendimento ao edital do presente certame, locar veículos para otransporte escolar municipal. Isto feito, o Sr. Presidente solicitou a entregapela Cooperativa Mista do envelope número 2 - Habilitação, devassando omesmo e em prosseguimento procedeu a conferência dos documentos acos-tados. Verificou-se que, a CND -Certidão Negativa de Débito encontra-sevencida, à data de 27/10/2005 e da respectiva falta de autenticação cartorialda mesma, motivo suficiente para que a mesma fosse de pronto desclassifi-cada, o que fêz o Pregoeiro. Ato contínuo, o Pregoeiro convidou a segundaempresa de menor proposta, a firma Vila Rica Park Locação e Comércio deVeículos Ltda, a negociar sua proposta. O Representante da Vila Rica comu-nicou que estava em seu limite e que não haveria condições de redução desua última proposta. O Sr. Pregoeiro em entendimento mantido com a Equi-pe de Apoio, e baseado no interesse publico, houve por bem e considerandoque a proposta da empresa Vila Rica é aceitável, a declarou vencedora esequencialmente passou a conferência do envelope numero 2 - da Habilita-ção, tendo encontrado todos os documentos solicitados na mais perfeita or-dem. Em seguida, o Sr. Pregoeiro passou todos os documentos e propostasa todos os presentes para conferência e assinatura. Os Licitantes presentesdeclaram que neste momento declinam de interposição de recurso do pre-

sente certame. Isto posto e nada mais havendo a tratar, O Sr. Pregoeiro deupor encerrada a presente Sessão Pública de Licitação, na modalidade dePregão Presencial, determinando a lavratura da presente ata, que após lidae achada conforme, vai assinado por todos os presentes.Itanhaém, 21 de fevereiro de 2006. Nada mais.Marcos Tadeu Ferreira de Morais - PregoeiroRoberto Eduardo Dias - Equipe de ApoioOlinda Maria da Silva - Equipe de ApoioAdailton Aguiar - Equipe de ApoioMaria Aparecida Morais - Equipe de ApoioLeandro de Castro Santos - Cooperativa Mista de Trab. e Consumo e Co-mércio de Veículos LtdaJorge Luiz V. G. Oliveira - Loccar Locação de Veículos LtdaLuciano Gomez - Vila Rica Park Locação e Com. de Veículos Ltda

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICAEncontra-se aberta a licitação, modalidade Concorrência nº 005/2005, Proc.1767/05. Objeto: �execução dos serviços de coleta de resíduo domiciliar, co-leta de resíduo hospitalar e similares; transporte e tratamento/incineração deresíduo hospitalar e similares; limpeza, lavagem e desinfecção de feiras li-vres; operação e manutenção do local de descarga dos resíduos domicilia-res, varrição manual de ruas e avenidas, varrição mecanizada de ruas eavenidas e outros serviços relativos à limpeza urbana, com fornecimento demão-de-obra e equipamentos adequados, devendo ser ofertados preços uni-tários para execução dos serviços objetivados, em regime de �MENOR PRE-ÇO GLOBAL�.Pasta licitatória poderá ser adquirida ao preço de R$ 100,00 junto ao Deptode Suprimentos, situado a Av. Washington Luiz, 75, Centro, Itanhaém, sendoque os envelopes �Habilitação� e �Proposta� deverão ser entregues no mes-mo departamento, das 9 às 11 e das 13 às 16 horas do dia 23/03/2006,sendo que a abertura do envelope �habilitação� ocorrerá as 14 horas do dia24/03/2006, em sessão pública.Itanhaém, 22 de fevereiro de 2006MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

RATIFICAÇÃOInexigibilidade de Licitação, Proc. 527/06.Objeto: "...contratação do Grupo a Tribuna de Comunicação 6KM da Folia TriFM Itanhaém...�Informamos que o procedimento foi ratificado em data de 17/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICAPROC. 4.112/05Informamos que as Notas Fiscais 6202, 6217, 6257, 6259, 6311, 6362 daempresa NEW QUALITY IND. COM. CARNES PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA,com valores respectivos de R$ 27.116,67, 45.220,89, 24.177,78, 12.427,29,33.187,30 e 8.352,70 o qual serão pagas com o desconto de 30% totalizan-do o valor de R$ 105.337,84 preterindo-se a ordem cronológica de paga-mentos.Justificativa da autoridade competente: "...reduz a dívida e o número de cre-dores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos à conta de despe-sas de exercícios anteriores..."Itanhaém, 21 de fevereiro de 2006MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº: 9449/05CONTRATO Nº: 045/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Jocyn Serviços de Engenharia e Produtos de LimpezaLtda.OBJETO: reforma geral e pintura do prédio existente e serviços correla-tos na escola municipal Diva do Carmo Alves de Lima, localizada no

CONTRATOS

Jd.Tanise, neste município.VALOR: R$ 146.989,04.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.MODALIDADE: Convite nº 005/2006.DATA DA ASSINATURA: 17/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 527/2006CONTRATO Nº: 44/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: RÁDIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA.OBJETO: Realização de prova esportiva denominada �6 Km da Folia TriFM � Itanhaém�.VALOR: R$ 85.000,00VIGÊNCIA:18/02/06MODALIDADE: inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 17/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 1227/2006CONTRATO Nº: 43/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: KALIMERA EDITORA DISTRIBUIDORA E REPRE-SENTAÇÃO LTDA.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o Departamento deTrânsito.VALOR: R$ 269.352,00VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 17/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 504/2006CONTRATO Nº: 42/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: UNIEVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.OBJETO: Apresentação das escolas de samba no desfile de Carnavalno município de Itanhaém.VALOR: R$ 153.781,98.VIGÊNCIA: 27/02/2006.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 16/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 970/2006CONTRATO Nº: 41/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTI-COS LTDA.OBJETO: Aquisição de móveis escolares.VALOR: R$ 352.525,50.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 16/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 96/2006CONTRATO Nº: 40/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: TRANSPOLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.OBJETO: Execução de serviços de coleta de lixo domiciliar, cole-ta e tratamento do lixo hospitalar e similares; limpeza, lavagem edesinfecção de feiras livres; operação e manutenção de aterro sa-nitário e outros serviços relativos à limpeza urbana, com forneci-mento de mão de obra e equipamentos adequados para atender,em caráter de emergência a Secretaria de Serviços e Urbaniza-ção do Município.

77777BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

VALOR: R$ 813.561,90.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.MODALIDADE: Dispensa/Emergencial.DATA DA ASSINATURA: 13/02/2006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 18/2006Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;Contratado: Mauricio Zanatta Bortot;Objeto: "...Locação de imóvel situado à Rua 13 de Maio, n º 47 ,Cinelêndia, Itanhaém, SP instalação destinada à Delegacia Seccio-nal de Polícia...";Valor Global do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);Prazo: 24 (vinte quatro) meses, com início em 14/01/2006;Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas noContrato original, não especificadas por este Termo Aditivo;Data da assinatura: 12/01/2006JOÃO NUNES DE FREITASDiretor do Departamento Administrativo

PROCESSO Nº: 1226/06CONTRATO Nº: 046/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: SBS Eventos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de sistema de sonorização com28 torres e demais equipamentos.VALOR: R$ 79.500,00.VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias.MODALIDADE: Convite nº 016/06.DATA DA ASSINATURA: 20/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 1227 /06CONTRATO Nº: 047/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: FL Comércio e Locações Ltda � EPP.OBJETO: locação de banheiros químicos para o Carnaval 2006.VALOR: R$ 29.200,00.VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias.MODALIDADE: Convite nº 017/2006.DATA DA ASSINATURA: 20/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 1228/06CONTRATO Nº: 048/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: SBS Eventos Ltda.OBJETO: Locação de equipamentos de iluminação e geração de ener-gia autônoma para o desfile das escolas de samba do carnaval 2006.VALOR: R$ 47.200,00.VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias.MODALIDADE: Convite nº 018/06.DATA DA ASSINATURA: 20/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 1229/06CONTRATO Nº: 049/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: FL Comércio e Locações Ltda EPP.OBJETO: Locação,montagem e desmontagem de estruturas metá-licas para camarotes,fechamentos zincados, grades de contençãoe portal para o carnaval 2006.VALOR: R$ 75.800,00.VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias.MODALIDADE: Convite 019/2006.DATA DA ASSINATURA: 20/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 446/06CONTRATO Nº: 052/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Carbone Comércio de Máquinas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de reforma geral de uma máquina S-90 esca-vadeira hidráulica FIAT ALLIS e trator agrícola MA MASSEI FERGUSON.VALOR: R$ 30.100,00.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.MODALIDADE: Convite 013/2006.DATA DA ASSINATURA: 24/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 575/06CONTRATO Nº: 053/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Enplan Engenharia e Construtora Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de reurbanização do Centro Histórico eobras complementares.VALOR: R$ 88.550,35.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasMODALIDADE: Convite nº 023/2006.DATA DA ASSINATURA: 24/02/2006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº: 601/04ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 018/04CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Fabrício de Oliveira Menezes-ME.OBJETO: locação de equipamentos de informática.VALOR: R$ 30.660,00.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.MODALIDADE: Convite nº 34/04.DATA DA ASSINATURA: 10/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 3.425/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 056/05CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel � FUNAP.OBJETO: Aquisição de mobiliários para as escolas do município.VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.MODALIDADE: dispensa.DATA DA ASSINATURA: 02/11/05.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 8.229/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 117/05CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: ETS � Empreiteira Ltda - EPP.OBJETO: Construção de salas, banca do livro e reforma do Centro Histórico.VALOR: R$ 37.006,85.MODALIDADE: Convite nº 163/05.DATA DA ASSINATURA: 10/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 46/2002.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: SERGET COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSDE TRANSITO LTDA.OBJETO: serviços de engenharia de trânsito e correlatos.VALOR: R$ 144.868,90.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.MODALIDADE: Convite nº 46/2002.DATA DA ASSINATURA: 01/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAESDiretor do Departamento de Suprimentos

Com a mais ampla programação esportiva da Re-gião, mais uma vez Itanhaém esbanjou disposição noprimeiro evento de pedestrianismo que misturaesportividade com descontração, os 6 KM da Folia TriFM. Todo vigor apresentado pelos mais de 1.500 atle-tas da Região deve-se principalmente ao trabalho reali-zado em conjunto com academias.

Em Itanhaém, sede do evento, o movimento superouas expectativas. Além dos alunos intensificarem seus trei-namentos, muitos participantes recorreram a orientação deprofissionais para fazerem bonito no dia da competição.Está movimentação refletiu em um aumento considerávelno número de freqüentadores.

De acordo com o personal training, Fabrício Ribeiro,que contou com 35 participantes, a competição serviucomo vitrine para divulgação de sua atividade profissio-nal. �Tivemos uma procura grande de pessoas que seprepararam para os 6 Km da Folia e que ainda continu-am treinando para manter a forma e competirem emoutros campeonatos�.

A professora de educação física e proprietária daAcademia Impacto, que participou com 55 atletas,Graciela Padovam Valente Salles, fez questão de res-saltar o espírito esportivo que a competição despertou.Segundo ela, o esporte deve ser praticado por todos. �Acorrida contou com muitos atletas de ponta. Este conta-to serviu de exemplo para continuarem participando decampeonatos�.

Outro estabelecimento participante foi a Clara Aca-demia, segundo a proprietária e também professora,Maria Clara Berteli Zanetta, a procura atingiu até outrascidades. �Este tipo de evento aumenta o movimento ti-vemos alunos de Mongaguá e Peruíbe que vieram trei-nar para a prova�.

PRATAS DA CASA � Como não bastasse o reflexoque os 6 Km da Folia Tri FM gerou nas academias, aequipe que representou o Governo Municipal de Itanha-ém, a Associação dos Corredores de Rua de Itanhaém(Corrita), também aprovou o evento. A equipe competiucom 35 corredores e 25 caminhantes, sendo que 19 con-quistaram colocação no pódio.

O destaque ficou por conta da categoria juvenil (de15 a 19 anos), dos cinco primeiros atletas, quatro eramintegrantes da Corrita.

6 Km incentivaprática de

esporte

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Prefeitura luta pela implantação doHotel-escola com apoio do Estado

Iniciativa da Administração quer tornar o local onde está instalado o Paço Municipal no empreendimento que capacitea mão-de-obra para atender a demanda do setor turístico na Cidade e Região

A Prefeitura de Itanhaém está buscando parceria juntoao Governo do Estado para implantação, já no início dopróximo ano, do Hotel-escola, no prédio que foi construídopara ser um hotel e atualmente abriga o Paço Municipal.

Durante visita do secretário estadual de Turismo,Fernando Longo, no ano passado, na reunião da Associa-ção das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de SãoPaulo (Aprecesp), o projeto foi apresentado e teve o apoiodo representante do Estado que se manifestou a favor doempreendimento.

O prédio está localizado no Centro da Cidade, a cercade 50 metros da praia e conta com projeto, já em sua fasefinal, que futuramente, após simples reforma, transformaráo local em um Hotel-escola, que atenderá a necessidadede mão-de-obra voltada à hotelaria da Região.

Com o objetivo de proporcionar aos jovens da Região aoportunidade de estudar e ingressar no mercado de traba-lho, além de suprir o setor de turismo, que está em cons-tante desenvolvimento, o Governo Municipal está empe-nhado em transformar este projeto em realidade.

De acordo com a administração, o trabalho que estásendo realizado visa proporcionar ao turista um atendi-mento exemplar. �Nosso Hotel-escola será nos moldesdo Senac, com aprendizado teórico e prático. Queremospreparar, através de curso profissionalizante, as pesso-as para atuarem em hotéis e pousadas, e assim, deixaraos visitantes a certeza de que a Região dispõe de be-los atrativos naturais, bons eventos e, ainda, um ótimoatendimento ao público�.

ESTRUTURA � O prédio que abrigará o Hotel-esco-la já dispõe de cerca de 80 apartamentos, e estruturacapaz para possuir salão de eventos, lavanderia, admi-nistração, refeitório, salas de aulas, laboratórios, recep-ção e muito mais.

Ainda conforme o projeto, os alunos poderão apren-der, gratuitamente, sobre todos os setores que envol-vem um estabelecimento do gênero, com atuação des-de o setor de limpeza e alimentação até ocupação emcargos de gerência.

QUALIFICAÇÃO

O projeto, a ser implantado no prédio da Prefeitura, irá estimular a qualidade no atendimento hoteleiro

Continuam abertas as inscrições para os cursos deformação instrumental, do departamento de Cultura, mi-nistrados na Casa da Música, na rua Oscar Pereira daSilva, 202, no Jardim Belas Artes. Entre instrumentos elé-tricos, de cordas, sopros, percussão e cordas percutivas,são oferecidas aulas de violão, violino, violoncelo, saxo-fone, trompete, clarinete, flauta doce e transversal, gui-tarra e contra-baixo entre outros.

Inscrições para os cursosde música estão no fim

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Até o término das vagas

INSCRIÇÃO � Os interessados devem fazer suas ins-crições diretamente no departamento de Cultura, no Cen-tro do Produtor, localizado na Avenida 31 de Março, 1.505,Jardim Corumbá. O horário de atendimento vai das 8 às11 e das 13 às 18 horas. É preciso apresentar RG, duasfotos 3X4 e comprovantes de residência e escolaridade.

Vale lembrar que os cursos são totalmente gratuitose as vagas são limitadas.

99999BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

32 famílias de Itanhaémrecebem moradias da CDHUContempladas na última semana, com as chaves dos apartamentos do 1º bloco do conjunto C3,

do Jardim Guapiranga, as famílias representam parte das mais de 200 sorteadas

Em cerimônia realizada na última semana, 32 famíli-as receberam as chaves dos apartamentos que formamo 1º bloco do conjunto C3, no Jardim Guapiranga. Entre-gue pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional eUrbano (CDHU) do Estado de São Paulo, em parceriacom a Administração Municipal de Itanhaém, elas con-templam parte das mais de 200 famílias sorteadas nodia 30 de janeiro, e representam o resultado do empe-nho do atual Governo.

Na ocasião, representando o secretário estadual deHabitação, Emanuel Fernandes, participou da cerimô-nia o assessor executivo Maurício Haka, além do ge-rente regional da Baixada Santista, José MarceloFerreira Marques.

Localizado na rua H, 215, altura do Km 326 da Rodo-via Padre Manoel da Nóbrega, o empreendimento contacom apartamentos de dois dormitórios, sala, cozinha, ba-nheiro e área de serviço, que totalizam uma áreaconstruída de 45,35 m². Segundo a CDHU, para a cons-trução destas novas unidades, que beneficiam famíliascarentes, idosos, policiais e deficientes físicos, foram in-vestidos R$ 938,3 mil.

Viabilizadas pelo Pró-Lar Núcleo Habitacional por Em-preitada Global, as moradias representam, segundo o ge-rente regional, a primeira etapa do empreendimento, quecontará, no total, com 208 apartamentos. Os outros 176

imóveis serão entregues em três etapas, até o fim dejunho deste ano. Ao final das obras, o investimento naconstrução de todas as moradias será da ordem de R$ 6milhões.

FINANCIAMENTO - Destinado às famílias com rendamensal entre um e dez salários mínimos, que residam outrabalhem no município há pelo menos três anos e quenão sejam proprietárias de imóvel nem participantes definanciamento habitacional, o programa dá ao beneficiárioum prazo de 300 meses para quitar o imóvel, cujas presta-ções são calculadas de acordo com sua renda.

Vale lembrar que, o conjunto entregue possui dois pré-dios, com quatro andares cada e um condomínio fechadocom alambrado. O empreendimento também tempaisagismo, urbanismo e estacionamento pavimentado,além de toda a infra-estrutura de redes de água, esgoto,energia elétrica e telefonia. Além disso, os moradores têmà disposição duas quadras poliesportivas e uma crechecom pré-escola.

Para a construção destas novas unidades, que beneficiam famílias carentes,idosos, policiais e deficientes físicos, foram investidos R$ 938,3 mil

HABITAÇÃO

No intuito de oferecer um melhor atendimento aomunícipe e turista de Itanhaém, o Governo Municipal atra-vés da secretaria de Administração implantou o Serviço deAtendimento ao Cidadão (SAC). Com ele, a expectativa éatender as necessidades da população no que se refere asolicitações de serviços, reclamações e sugestões. Paraentrar em contato com o SAC, que atende de segunda asexta-feira, das 9 às 16 horas, o serviço disponibiliza trêsformas, são elas: por e-mail, através do endereço eletrôni-co sac@itanhaem.sp.gov.br, por telefone no número 0800-771-5000, ou ainda, pessoalmente no Paço Municipal. Comuma estrutura capaz de atender várias chamadas simulta-neamente, o serviço oferece atendimento especializado nossetores de Tributos, Saúde, Obras e Urbanização, Educa-ção, Comunicação, Turismo e Eventos.

Prefeitura implanta

Serviço de Atendimento

ao Cidadão

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DESENVOLVIMENTO

Governo transforma Itanhaém naPraia dos esportes radicais

Com mais de 20 competições realizadas durante a temporada de verão, o Município contou com a maior programação esportiva da Região

Com uma grande disposição, Itanhaém vem investindono esporte para atrair o turismo. Nunca o Município valorizoutanto o setor como nesta temporada. Desde o primeiro dia doano, estão sendo realizados eventos que já somam mais de20 competições nas mais variadas modalidades. Itanhaémse transformou numa grande arena esportiva, onde todo finalde semana era possível curtir grandes campeonatos com atle-tas de renome.

Em diversos pontos estratégicos da Cidade, foram arma-das arenas esportivas segmentadas, de acordo com o gêne-ro esportivo (náutica, esportes coletivos, radical, de velocida-de e entretenimento), que durante toda a temporada de ve-rão recebeu as maiores competições esportivas do País, comoo Campeonato Brasileiro Jet-Ski, o Festival Hípico de Itanha-ém, a 8ª edição do Torneio de Basquete de Rua e muito mais.

�Itanhaém está consolidada como uma referência no ce-nário regional do esporte. Fizemos uma programação comcompetições de grande porte que foram sucesso de público�,analisou a Administração Municipal.

A secretaria municipal de Turismo, destaca o movimentona rede hoteleira e comercial da Cidade. Durante os eventosmais de 100 mil pessoas passaram nas cinco arenas espa-lhadas pela Cidade. Além dos turistas, os competidores tam-bém movimentam os hotéis com familiares e equipe técnica.

Na praia do Cibratel, a Arena recebeu eventos referentesa Esportes Radicais, no Praião, foram realizados esportescoletivos, na Boca da Barra, foi aramada a Arena de EsportesNáuticos, na Praia dos Sonhos, os banhistas puderam se di-vertir com a Arena Agita Verão da TV Tribuna e na AvenidaJaime de Castro aconteceram os eventos de velocidade. �Pro-curamos segmentar cada arena de acordo com a modalida-de para que os locais se tornassem uma referência para opúblico�, completou a secretaria.

PROGRAMAÇÃO � Todos respiraram saúde desde o pri-meiro dia de 2006 com a programação esportiva de Itanha-ém. Em janeiro a jornada teve início com o Itanhaém Dirt JumpBMX, reunindo os melhores pilotos de bicicross do País, a ICopa de Tênis de Praia e o Praião Open de Beach Soccer.

No segundo final semana do mês, a velocidade tomouconta da Cidade, o destaque ficou por conta da I etapa daCopa Brasil de Motocross Freestyle, com Jorge Negretti esua turma fazendo a galera vibrar com loucuras em duas ro-

das. Outro evento que arrancou suspiros do público foi a CopaStreet Crosser de Supermotard Itanhaém.

E por fim a galera viu os melhores da 1ª Etapa do Campe-onato Paulista, o 1º Itanhaém Open de Frescobol.

Já na terceira semana, Itanhaém foi tomada por uma le-gião com os melhores jogadores de diversos estados na 3ªetapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia. Já a adrenalinaficou por conta do 1º Jeep Indoor Itanhaém e da Copa Ita-nhaém de Motonáutica.

Para quem acha que o fôlego está acabando, a Cidadeainda tem muito mais para oferecer. No quarto final de se-mana de janeiro, os melhores jogadores da Região compa-receram na II edição da Copa Verão Ativo de Futevôlei.

O Festival Hípico de Itanhaém foi um show a parte daarte de montaria em cavalos. No Kick Boxing Super Fightsestiveram reunidos os melhores lutadores da Região.

No mês de fevereiro o ritmo foi mantido. No primeirofinal de semana, a arena náutica foi palco do WakeboardPró-Open Itanhaém - Verão Ativo 2006. Outra atração foi

um dos torneios mais tradicionais da Região que confirmoumais uma vez porque é a grande coqueluche do esporte, a8ª edição do Torneio de Basquete de Rua. Além disso, agalera mandou bem no Centro do Produtor no Skate no Showde Verão.

Uma das mais esperadas competições aconteceu no se-gundo final de semana de fevereiro, a 19ª edição do Cam-peonato Brasileiro de Jet-Ski. O evento que reuniu mais de60 pilotos, com participações de boliviano, inglês, árabe, fran-cês e uruguaio, apesar da chuva movimentou a Cidade.

No dia 18, Itanhaém esteve mais uma vez na mídia, poisfoi palco de duas grandes competições, o 20º Torneio deCiclismo de Verão e os 6 Km da Folia Tri FM. Além da par-ticipação da elite brasileira do esporte, a Cidade ficou emevidência com a cobertura da TV Tribuna.

E se tudo isso não bastasse, para encerrar a programa-ção do Itanhaém - Fazendo um Show de Verão, no primeirofinal de semana de março será realizado o Enduro das Mon-tanhas e o 1º Moto Fast.

Em diversos pontos estratégicos da Cidade, foram armadas arenas esportivas segmentadas.Foram elas: náutica, esportes coletivos, radical, de velocidade e entretenimento

1111111111BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 DE FEVEREIRO A 8 DE MARÇO DE 2006

CARNAVAL 2006

Oásis e Libertação sãoCampeãs do Carnaval 2006

Além do título conquistado numa disputa acirrada, as campeãsgarantiram troféus e premiação

Numa disputa acirrada, que marcou a volta do DesfileOficial das Escolas de Samba de Itanhaém, após um perí-odo de oito anos, a Sociedade Carnavalesca Libertação ea Acadêmicos do Oásis terminaram empatadas em primeirolugar, com 92 pontos, e tiveram que dividir o tão almejadotítulo de Campeã do Carnaval 2006.

Realizada na segunda-feira (27), na Avenida do Sam-ba, no Satélite, pelo Corpo de Jurados da Federação dasEscolas Carnavalescas do Estado de São Paulo, a apura-ção garantiu, ainda, o segundo lugar à União dos AmigosIndependentes (UAI), que ficou com 91 pontos, e a tercei-ra colocação para a Unidos do Praião, que recebeu 90pontos.

Além de levar o título e o troféu, as campeãs do carna-val ganharam a premiação de R$ 3 mil, cada uma. Já asegunda colocada levou para casa R$ 2 mil, enquanto aterceira recebeu a quantia de R$ 1 mil. De acordo com asecretaria municipal de Turismo as agremiações fizerambonito e corresponderam à altura do evento, entrando noSambódromo com cerca de 700 integrantes cada e semqualquer atraso.

ENREDOS - Vale lembrar que, falando do Brasil meni-no, que dança, brinca e joga capoeira, a escola de samba

Libertação, também campeã do Carnaval de 1998, levouà avenida o enredo Encontrando Tradições, de Tuca dePaula, e o samba de Nelson Dalla Rosa e Mozart Sabóia.Também falando do folclore brasileiro, a recém-nascidaescola de samba Acadêmicos do Oásis, fundada em 15de novembro de 2005, entrou na passarela com o enredoNordeste: Músicas, Danças e Mitos, de Delmo Carioca.

Já a UAI fez uma verdadeira homenagem a um dosmais respeitados e tradicionais clubes, com o enredo Sa-télite: 70 anos de felicidade..., de Sérgio Tamagnini, e osamba de Zé Carioca, Tinguinha e Marquinhos. Enquantoisso, o Praião falou da Bahia dos Orixás, mostrando o re-trato da cultura brasileira, formada pela mistura dos ne-gros, índios e europeus, através do enredo de Pai Egídeoe Guel de Ogum.

PROJETOS � Diante do sucesso obtido com o evento,que registrou a presença de cerca de 20 mil pessoas pordia, a secretaria de Turismo revelou que a Prefeitura jádecidiu que ampliará a estrutura da Avenida do Samba nopróximo ano. �Desta vez, muita gente teve que curtir a fes-ta do lado de fora, pois todos os ingressos para arquiban-cadas e camarotes foram esgotados antes do início da pro-gramação�.

Carnavalencerra semocorrências

Em cinco dias de muita festa, Itanhaém garantiu atotal segurança no grande evento popular que marcoua volta do Desfile Oficial das Escolas de Samba. Coma atuação de 120 policiais militares e 100 funcionáriosda secretaria municipal de Trânsito e Segurança, en-tre agentes e Guardas Municipais, a Cidade encerrousua programação sem o registro de qualquer ocorrên-cia grave.

Para isso, intensos trabalhos de revista, vigilânciae orientação foram realizados pelas equipes, que sedividiram em escalas e atuaram em pontos estratégi-cos, evitando transtornos no evento, que recebeu cer-ca de 20 mil pessoas, por dia. Alguns cuidados, comoproibição de entrada e venda de espumas e latas noSambódromo, foram fundamentais para garantir a tran-qüilidade neste Carnaval.

Segundo a Guarda Municipal, além de atuar naAvenida do Samba, os agentes de segurança e guar-das municipais atuaram, dia e noite, nas praças e prai-as da Cidade. Foram 100 homens escalados somentepara a Operação Carnaval registraram apenas ocor-rências simples, que se referem a auxílio ao público.

SAÚDE � Para garantir ainda mais segurança etranqüilidade durante os cinco dias de evento, a secre-taria municipal de Saúde disponibilizou uma equipe de10 profissionais, por dia, que deu suporte ao evento,contando com a estrutura de um ônibus totalmente equi-pado e estruturado para prestar os socorros. Ao todo,cerca de 15 atendimentos simples foram prestados di-ariamente no local.

No entanto, o Pronto-socorro Municipal atendeu,entre o sábado e a terça-feira de Carnaval, 2.180pessoas, entre munícipes e turistas. No primeiro dia(25), foram prestados 434 atendimentos diversos.No domingo, o número subiu para 486 e, na segun-da, para 606. Já terça-feira (28), 600 pessoas pas-saram pelo PS.

Numa disputa acirrada a Sociedade Carnavalesca Libertação e a Acadêmicos doOásis terminaram empatadas em primeiro lugar, com 92 pontos

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