Hugo Penteado

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA 124

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

PROJETOS SUSTENTÁVEIS - EIXO: SUSTENTABILIDADE ECOECONOMIA: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE – Hugo Penteado

MODULO: PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIXO: SUSTENTABILIDADE ECOECONOMIA: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE Hugo Penteado24

ECOECONOMIA

Definição de insustentabilidadeDefinição de insustentabilidade

� Evitando o mito da sustentabilidade

• Definir sustentabilidade sem saber antes o que é insustentável

• Quem é insustentável?Países ricos ou países pobres?Quais atividades?Quais suas causas?

• Sustentabilidade não pode ser um passaporte para justificar qualquer atividade

Definição de insustentabilidadeDefinição de insustentabilidade� Insustentabilidade abrange tudo o que fazemos

individualmente, mas o resultado aparece apenas

coletivamente. É fruto da má informação, de

desconhecimento, da desagregação institucional e

política, da fragmentação científica (visão cartesiana

ainda domina) e da prioridade econômica.

� Todos os países, ricos ou pobres, são insustentáveis,

embora os ricos sejam os mais insustentáveis.

� Todas as atividades - agricultura, indústria, turismo

(incluindo o do segundo imóvel, transportes, energia, etc.

– são insustentáveis e estão em conflito com a natureza.

Mito dos países ricos ambientalmente limposInvertendo as Américas, onde ficaria a Amazônia?

Cobertura de florestas naturais da Europa, EUA e outros% remanescente

EUROPE 0%

EUA 2%

Paraguai 3%

Equador 39%

Brazil 55%Fonte: Floresta.org

Mito dos países ricos ambientalmente limposInvertendo as Américas, onde ficaria a Amazônia?

Insustentabilidade e seus riscosInsustentabilidade e seus riscos

� Insustentabilidade produz risco global e sistêmico que é

mascarado na questão ambiental pela resiliência da natureza e

pelos atrasos tecnológicos. No âmbito social é mascarada pela

nossa incapacidade de se responsabilizar pelos resultados

coletivos das nossas ações individuais.

� MITO DO JOGAR FORA – não somos capazes de perceber

com clareza os resultados coletivos das nossas ações.

� Era das Consequências (Al Gore) e da

RESPONSABILIZAÇÃO

24 Economista (FEA-USP, 1990). Pós-graduado em Economia (FEA-USP, 1997). Atua como Economista Chefe do ABN ANRO ASSET MANAGEMENT. Também é autor do livro Ecoeconomia, uma nova abordagem (Ed. Lazuli, 2003)




InsustentabilidadeInsustentabilidade

CausasSinais do

overshootingResultado

Crescimento contínuo

Limite ao crescimento

Teoria falsa

atividades humanas supera a

capacidade regenerativa e

cíclica do planeta criando bombas socioambientais

Superpopulação + super estruturas

humanas (endossomatismo)

INS

US

TE

NT

AB

ILID

AD

EOvershooting

Insustentabilidade: crescimentoInsustentabilidade: crescimento

� Crescimento: não há limite para o crescimento na visão

comum. Mesmo assim, entre 1990 e 2001, de cada $100

adicionados à renda pessoal individual, apenas $0,60

contribuiu para reduzir a pobreza absoluta (indivíduos

que vivem com menos de um dólar por dia ou 1,2 bilhão

de pessoas)

� Para conseguir reduzir em $1 a pobreza, é preciso fazer

a renda individual total subir $166, com impactos

ambientais devastadores que atinge principalmente 70%

da humanidade.

Insustentabilidade: limite para crescerInsustentabilidade: limite para crescer

� Limite para crescer: restrição física óbvia, embora

negada veementemente pelos economistas. Restrição

biológica e ecológica cada vez mais evidente, embora

também esteja sendo submetida a falsas controvérsias,

como por exemplo, a elagada discordância da

comunidade científica sobre o Aquecimento global.

� Conflito entre o sistema natural e econômico.

Insustentabilidade: falsa teoriaInsustentabilidade: falsa teoria

� Crítica à teoria econômica de Nicholas Georgescu

Roegen

� Percepção errada da realidade

� Em filosofia não existe o certo ou o errado: existe o para quê?

Qual é o “para quê” da teoria econômica?Conhecido o “para quê”, ele é confirmado

pela realidade?

A A teoriateoria econômicaeconômica não não explicaexplica ……emboraembora sejaseja umaumaconsequênciaconsequência diretadireta do crescimento do crescimento exponencialexponencial

66,7% das florestas tropicais foram destruídas

75% das florestas temperadas foram destruídas

A cada ano estamos destruindo um Uruguai em florestas

EUA e Europa destruíram 99% das suas florestas

1 minuto = 21 hectares de florestas (42 campos de futebol)

A cada 9 a 10 segundos um campo de futebol é destruído da Amazônia

Florestas no M undo

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A A teoriateoria econômicaeconômica não não explicaexplica ……emboraembora sejaseja umaumaconsequênciaconsequência diretadireta do crescimento do crescimento exponencialexponencial

10.500

12.500

14.500

16.500

18.500

20.500

22.500

24.500

26.500

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30.500

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2

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4

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5

hec

tare

s

(5%)

(3%)

(1%)

2%

4%

6%

8%

Destruição da Amazônia

Crescimento do PIB

Agora provavelmente poderemos correlacionar também comexportações

A A teoriateoria econômicaeconômica não não explicaexplica……emboraembora sejaseja umaumaconsequênciaconsequência diretadireta do crescimento do crescimento exponencialexponencial

1 minuto = 50 toneladas de solo fértil levada pelo vento1 minuto = 50 toneladas de solo fértil levada pelo vento

1 minuto = 11,4 hectares de solo fértil vira deserto (23 campos)1 minuto = 11,4 hectares de solo fértil vira deserto (23 campos)

90% da água potável para consumo humano está poluída90% da água potável para consumo humano está poluída

75% dos rios foram submetidos a intervenções e barragens75% dos rios foram submetidos a intervenções e barragens

33% da superfície terrestre ameaçada de 33% da superfície terrestre ameaçada de desertificaçãodesertificação

Solo Fértil e água para produção de alimentos no Mundo

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A A teoriateoria econômicaeconômica não não explicaexplica emboraembora sejaseja umaumaconsequênciaconsequência diretadireta do crescimento do crescimento exponencialexponencial

Colapso das reservas pesqueiras oceânicas

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20% dos corais de recifes morreram e 20% estão morrendo 20% dos corais de recifes morreram e 20% estão morrendo

por causa da poluição química e térmica por causa da poluição química e térmica

(os corais são a casa de 65% das espécies oceânicas)(os corais são a casa de 65% das espécies oceânicas)

Delta dos rios passam secos: alimento dos peixes dos oceanosDelta dos rios passam secos: alimento dos peixes dos oceanos

95% dos esgotos dos países pobres sem tratamento95% dos esgotos dos países pobres sem tratamento

11 das 17 reservas pesqueiras oceânicas entraram em colapso11 das 17 reservas pesqueiras oceânicas entraram em colapso




PerdaPerda dada biodiversidadebiodiversidade: : extinçãoextinção das das espéciesespéciesConsequênciaConsequência diretadireta do do crescimentocrescimento exponencialexponencial

Perda de biodiversidade

-4.50E+22

-4.00E+22

-3.50E+22

-3.00E+22

-2.50E+22

-2.00E+22

-1.50E+22

-1.00E+22

-5.00E+21

-8.39E+06

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A maior extinção em massa de espécies animais e vegetais dos últimos65 milhões de anos e inteiramente causada pelo ser humano

Paleontologia e EconomiaPaleontologia e Economia

� Stephen Jay Gould sobre extinção, contra a visão

econômica maior

� Planet of Weeds

ParteParte II II -- PensamentoPensamento EconômicoEconômico TradicionalTradicional (PET)(PET)

Teoria Econômica Tradicional e seus Teoria Econômica Tradicional e seus trêstrês mitosmitos

�� PrimeiroPrimeiro: : Mito Mito mecanicistamecanicista

SistemaSistema econômicoeconômico neutroneutro parapara o o meiomeio ambienteambiente

�� Segundo: Segundo: Mito Mito tecnoltecnolóógicogico

O O meiomeio ambienteambiente éé inesgotinesgotáávelvel

�� TerceiroTerceiro: : Mito Mito neoliberalneoliberal

TodasTodas as as benessesbenesses sociaissociais dependemdependem do do crescimentocrescimento

DoisDois primeirosprimeiros, , criamcriam o o mitomito do do crescimentocrescimento eternoeterno e o e o úúltimoltimo apenasapenas justificajustifica..

Economia e Meio ambienteEconomia e Meio ambiente

� Mito da divinização humana...

� Realidade

Economia

Meio ambiente Pessoas

Meio ambiente

Economia

PessoasElos biológicos e ecológicos invisíveis

MecânicaMecânica explicaexplica osos processosprocessos econômicoseconômicos desdedesde quandoquandoa a EconomiaEconomia nasceunasceu 200 200 anosanos atrásatrás

PelaPela MecânicaMecânica osos processosprocessos econômicoseconômicos são são vistosvistos comocomo previsíveisprevisíveis, , reversíveisreversíveis e e incapazesincapazes de de gerargerar mudançasmudanças qualitativasqualitativas definitivasdefinitivas

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL NÃO PODE SER EXPLICADADEVASTAÇÃO AMBIENTAL NÃO PODE SER EXPLICADAPELA TEORIA TRADICIONALPELA TEORIA TRADICIONAL

Mito mecanicistaMito mecanicista

Mecânica versus Mecânica versus TermodinâmicaTermodinâmica: : críticacrítica de de RoegenRoegen

⇒⇒ TodosTodos os processos econômicos são físicosos processos econômicos são físicos

⇒⇒ MecânicaMecânica usada até hoje pelos economistasusada até hoje pelos economistas

Processos são previsíveis, reversíveis e não sujeitos a Processos são previsíveis, reversíveis e não sujeitos a mudanças qualitativasmudanças qualitativas

⇒⇒ FísicaFísica moderna (Termodinâmica)moderna (Termodinâmica)

Processos são Processos são irreversíveis, imprevisíveis e sujeitos a irreversíveis, imprevisíveis e sujeitos a mudanças qualitativas definitivasmudanças qualitativas definitivas

FluxoFluxo circular circular mecânicomecânico dada produçãoprodução e e consumoconsumo::A economia do A economia do descartedescarte imediatoimediato de bensde bens

FAMÍLIASFIRMAS

Salários e Lucros

Trabalho e Serviços

ReceitasBens e Serviços

Lester Brown chama de fluxo linear porque inclui a natureza no sistema: sistemado extrai-consome-descarta. Para os economistas de onde extrai e para ondedescarta não importa. A produção brota do nada e para o nada volta tudo…




AA economia do economia do descartedescarte imediatoimediato de de bens e dobens e doexcesso de consumoexcesso de consumo

Meio ambiente

Economia e pessoas

Linear CircularInfinito FinitoDegenerativo Regenerativo

4,5 bilhões de anos acumulando materiais no subsolo que aNatureza não é capaz de reciclar... E nós extraindo...

MITOS MECANICISTA E TECNOLÓGICO

Para a economia a produção brota do nada e na prática as únicas Para a economia a produção brota do nada e na prática as únicas políticas são de demanda (era keynesiana e póspolíticas são de demanda (era keynesiana e pós--keynesiana).keynesiana).

Apenas três variáveis: capital físico, trabalho e avanços tecnológicos (Robert Solow)Recurso natural não é considerado restrição

Nível do produtoY = A. F (K,N), onde Y é produto, K capital e N trabalho e A o avanço tecnológico.Crescimento do produto: 80% não foi explicado por N,K !!!

( )A

dA

K

dK

N

dN

Y

dY+Θ+Θ−= 1

Consequências da teoria econômicaConsequências da teoria econômica

� Se a economia é neutra para omeio ambiente, os danos

socioambientais não entram no sistema de preços –

importante restrição ao consumo sustentávelMito do consumo sustentável poder ser infinito, já que é

ecoeficiente...

� Invisibilidade das gerações futurasSistema de preços é unigeneracional e sustentabilidade e

consumo sustentável é intergeneracional

Solução: conscientização, adoção de políticas governamentais e empresariais e política tributária


� Amilcar Herrara e Julien Simon

A famosa aposta...

Recursos naturais não são escassos

O problema não está no planeta como fornecedor de recursos, mas como absorvedor de impactos

Os impactos não são precificados e é claro, se eu aumento a oferta os preços só podem cair

Ênfase em fluxo e em crescimento exponencial⇒Crescimento exponencial

⇒Politicas de demanda. Oferta brota do nada.

⇒Crescimento medido em fluxos

⇒Não se observa os estoques

⇒EUA e urban sprawl

2 milhões de novas casas a mais

18 milhões de novos carros a mais

9,3 milhões de km2 constantes


Ênfase em percentuais

⇒Se os EUA crescem 4% adicionam metade do Brasil no seu território

⇒Se o Brasil cresce 4% adicona uma cidade norte americana

⇒Crescimentos percentuais e em fluxos mascaram o impacto real do crescimento


PopulaçãoPopulação nãonão é é problemaproblema

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

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7

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3

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9

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5

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1

204

7

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42.000.000

47.000.000

52.000.000

57.000.000

62.000.000

67.000.000

72.000.000

77.000.000

82.000.000

87.000.000

Crescimento populacional relativo

Crescimento populacional absoluto (média por décadas)

Durante os próximos 20 anos o acréscimopopulacional anual será num ritmo igual ao da

década de 70, apesar da queda na taxa de crescimento!!!


Economia do Descarte e Consumo SustentávelEconomia do Descarte e Consumo Sustentável

� Sobreconsumo e a teoria da felicidade (Psicologia)

A busca da felicidade está relacionada com a

sobrevivência de cada um e da nossa espécie.

Felicidade depende de realização pessoal, sentido para a

vida e prazer.

O sistema atual suprimiu todas as fontes que não são

ligadas com o longo prazo. Não somos capazes de

fazer relações de longo prazo.

Sustentabilide é uma relação de longo prazo.





� Excesso de materialização

Exemplos:

– alimentos que fazem mal a saúde e sedentarismo no

lugar de boa alimentação e práticas saudáveis

– medicina curativa no lugar da preventiva

– equipamentos no lugar de relações sociais e

conhecimento adquirido pela experiência humana


� MITO DO JOGAR FORA

Realmente acreditamos que conseguimos jogar algo fora num

sistema físico fechado como a Terra, quando na verdade

apenas mudamos alguma coisa de lugar.

MITO intensificado com a reciclagem: podemos consumir mais

porque estamos reciclando!!! Na filosofia do 3R, o primeiro é

o da redução e o segundo o de reutilização

MITO DO MENOR CONSUMO = MENOS EMPREGO,

negado pelas tendências atuais e pela OIT


� MITO DO JOGAR FORA

Realmente acreditamos que conseguimos jogar algo fora num

sistema físico fechado como a Terra, quando na verdade

apenas mudamos alguma coisa de lugar.

MITO intensificado com a reciclagem: podemos consumir mais

porque estamos reciclando!!! Na filosofia do 3R, o primeiro é

o da redução e o segundo o de reutilização

MITO DO MENOR CONSUMO = MENOS EMPREGO,

negado pelas tendências atuais e pela OIT

Visão dos Economistas: Maravilha da Eficiência

0,4

0,5

0,6

0,7

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1,0

2000

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2100

YRN

=φ

φφφφ=quantidade de recurso natural usado por unidade de produto

00

≤∉

⟩

φ

φ

Outra consequência dos mitos: os ganhos deeficiência escondem uma verdade


Recursos naturais usados = Produção X Recurso natural por Unidade de Produto = Yφφφφ

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

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YRN φ=

0

0

≤∉

⟩

φ

φ


A c e le r a ç ã o H is tó r ic a d o C r e s c im e n to

0 . 0 0 E + 0 0

5 . 0 0 E + 2 1

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1 . 5 0 E + 2 2

2 . 0 0 E + 2 2

2 . 5 0 E + 2 2

3 . 0 0 E + 2 2

3 . 5 0 E + 2 2

4 . 0 0 E + 2 2

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F lu x o

E s to q u e

Ênfase nos fluxos…

As guerras ou desastres naturais destroem aquilo que não tem mais

existência econômica

Extinção, destruição de ecossistemas...


“Aceleração Histórica” e invisibilidade do danoAmbiental (+) ...

PIB AMERICANO E MUNDIAL

2.000

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6.000

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10.000

12.000

14.000

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10.000

15.000

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30.000

35.000

40.000

45.000

EUA

Mundo


…Falência financeira dos governos =Maior processo de privatização da humanidadeA privatização do dano socioambiental

Resultado Primário (%PIB ac. 12 meses) (Negativo:Superávit)

(7%)

(6%)

(5%)

(4%)

(3%)

(2%)

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0%

1%

2%

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06

Total Primário

Meta





Relógio Social da Terra com 6,3 bilhões

1 dia = população mundial aumenta 200.000 pessoas

1,1 bilhão de pessoas subnutridas

1,3 bilhão de pessoas sem acesso a água

2,0 bilhões de pessoas em pobreza ou miséria absoluta

12% das pessoas nos países ricos em pobreza

33 milhões de norte-americanos vivem em pobreza

77 milhões de norte-americanos não tem acesso à saúde

500 mais ricos possuem o mesmo que 3,1 bilhões de pessoas

1% da populacao americana detem 73% das riquezas

Mito dos países ricos sem concrentração de riquezas eproblemas sociais: o mal uso do neoliberalismo

ParteParte IV IV -- ConflitoConflito entreentre EcoeconomiaEcoeconomia e e EcoeficiênciaEcoeficiência

Ecoeficiência sem remover os mitos do PETem conflito com a ECOECONOMIA

Pensamento Econômico Tradicional

Ecoeficiência Ecoeconomia

Unidisciplinar Multidisciplinar Multidisciplinar

Pensamento Econômico Tradicional

Ecoeficiência

Ecoeconomia Ecoeficiência

Situação futura

Situação atual

Teoria e Prática juntas

Essencialmente teórica, não

conseguiu ainda substituir o corpo

teórico atual

Essencialmente prática, utiliza a growthmania e

ausência de limites da PET

Meus dados para contatos e informações

Hugo Penteado

[email protected]:

Ecoeconomia, Uma nova Abordagem (livro a ser publicado)

Disponível no site www.livrariacultura.com.br



PROJETOS SUSTENTÁVEIS - EIXO: ECONOMIAS SUSTENTÁVEIS ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL –Antonio Carlos Afonso

MODULO: PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIXO: ECONOMIAS SUSTENTÁVEIS ECO-TURISMO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Antonio Carlos Afonso25

TURISMO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL TERRITORIAL -- ECOTURISMOECOTURISMO

EcoturismoEcoturismo

É um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações. (8)

DesenvolvimentoDesenvolvimento

Desenvolvimento deve ser entendido como sendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas, de todas as pessoas do presente e do futuro, ou seja, um processo resultante da articulação e interação entre Capital Humano, Capital Social, Capital Natural e Capital Empresarial.


Capital humano - representa o conjunto dos conhecimentos, habilidades, competências e realizações de uma determinada população.

Capital social - capacidade de organização de uma dada sociedade, ou seja, a capacidade das pessoas estabelecerem relações de confiança, de cooperação e de associação em torno de interesses comuns.


Capital natural – o conjunto de bens oferecidos pela natureza (energia, matéria-prima, ar, água e todos os fatores que permitem o equilíbrio ambiental necessário a manutenção da vida).

Capital empresarial – a capacidade empreendedora de fazer acontecer e realizar .

Fonte (1)

TerritórioTerritório

Território é um determinado espaço com uma rede de relações

sociais, econômicas e políticas, definido e delimitado por e a

partir de relações de poder, em suas múltiplas dimensões.

25 Administrador de Empresas. Atua como consultor de Turismo do SEBRAE-SP em diversos projetos, dentre eles no Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo (PDTR) da APA Capivari-Monos.





Dimensão ambiental - suas características geoecológicas e recursos naturais (clima, solo, relevo, vegetação), bem como aquelas resultantes dos usos e práticas dos atores sociais.

Dimensão econômica - formas de organização espacial dos processos sociais de produção (o que, como e quem nele produz), de consumo e de comercialização.


Dimensão cultural - conjunto específico de relações culturais e afetivas entre um grupo e lugares particulares, uma apropriação simbólica de uma porção do espaço por um determinado grupo, um elemento constitutivo de sua identidade.

Dimensão sociopolítica - meio para interações sociais e relações de dominação e poder (quem e como o domina ou o influencia).

Fonte (2)

Governança é um processo contínuo, dinâmico e complexo de tomada de decisão levando em conta a repartição de poder entre governantes e governados, onde indivíduos e instituições (públicas e privadas) gerenciam seus problemas comuns, acomodando interesses conflitantes ou diferenciados e realizando ações de forma cooperada. Visa garantir o o comprometimento dos agentes locais na sustentabilidade do processo.

GovernançaGovernança

Fonte (3)

Capacidade de uma empresa, um setor, um território ou País de produzir bens e/ou serviços com padrões de qualidade específicos, requeridos por mercados determinados, utilizando recursos em níveis iguais ou inferiores aos que prevalecem em seus semelhantes no resto do mundo, durante um certo tempo.

CompetitividadeCompetitividade

Fonte (4)

Cadeia ProdutivaCadeia Produtiva

Cadeia Produtiva refere-se ao conjunto de etapas pelas quais vão sendo transformados e transferidos os diversos insumos, em ciclos de produção, distribuição e comercialização de produtos específicos. Implicam divisão de trabalho, na qual cada agente ou conjunto de agentes realiza etapas distintas do processo produtivo.

Fonte (5)

Sistema ProdutivoSistema Produtivo

É o conjunto de cadeias produtivas que se

referem a um mesmo setor produtivo.

Fonte (6)

SustentabilidadeSustentabilidade

É o processo que busca o equilíbrio dinâmico entre uma determinada população e seu território, proporcionado pela perenidade dos empreendimentos empresariais e sociais, considerando-se as dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais.

Fonte (7)

Etapas básicas para o Etapas básicas para o desenvolvimentodesenvolvimento

• O papel da participação local;• O engajamento efetivo como meta;• A participação local ao longo do projeto;• Criar investidores de risco;• A união entre lucro e conservação;• A distribuição de lucros;• O envolvimento de lideres da comunidade;• O uso de agentes de mudança;• A compreensão das condições específicas ao local;• O controle e a avaliação dos progressos. (9)




FontesFontes(1) Paula.J – Sebrae

Agenda 21- ONU – RJ 1922Franco. A – Porque precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – 4ª edição – Instituto de Políticas – 2001

(2) Albagu.S – Território e Territoriedade. In Territórios em Movimento: Cultura e Identidade como Estratégia de Inserção Competitiva. Relume Dumara Editora -2004

(3) Porter. M – Competição. Editora Campus - 1999

FontesFontes

(4) Haguenauer.L - 1989(5) Sebrae – NA (6) Artigo “Cadeia Produtiva e Prospecção Tecnológico como

Ferramentas para a Gestão da Competitividade” - Antônio Maria Gomes de Castro

(7) Site: http://sustentabilidade.org.br/conceitos.php(8) Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.(9) ECOTURISMO – Um guia para planejamento e gestão.



EXECUÇÃO DE PROJETOS - EIXO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FUNDOS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- FEMA – Helena Maria de Campos Magozo

MODULO: EXECUÇÃO DE PROJETOS EIXO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FUNDOS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FEMA-SP Helena Maria de Campos Magozo26

Fundo Especial do Meio Ambiente e Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável

FEMA FEMA –– São PauloSão Paulo

30/03/07

T E M AT E M A

Execução de ProjetosCapacitação de Recursos e Fundos

Curso de Capacitação de Curso de Capacitação de Conselheiros da APA Conselheiros da APA BororéBororé--ColôniaColônia

Helena Maria de Campos MagozoHelena Maria de Campos Magozo

Coordenadora do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA

Curso de Capacitação de Curso de Capacitação de Conselheiros da APA Conselheiros da APA BororéBororé--ColôniaColônia

APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

� Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –FEMA: Respaldo Legal, Organização e Atribuições

� Edital FEMA nº 03

Voltado às Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Municipais de São Paulo: APA Capivari-Monos e APA Bororé-Colônia

Destina-se a dar suporte financeiro a planos, programas e

projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, ao controle, à fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente e a ações de educação ambiental.

A instância deliberativa do FEMA é o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

Fundo Especial do Meio Ambiente e Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável -- FEMAFEMA

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES estabelece as diretrizes anuais para

utilização de recursos do FEMA.

Fundo Especial do Meio Ambiente e Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável -- FEMAFEMA

O FEMA selecionará projetos que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável das Áreas de

Proteção Ambiental Municipais de São Paulo, APA Capivari-Monos e APA Bororé-Colônia, e convoca os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos.

Edital FEMA nº 03Edital FEMA nº 03

JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA

a) A Área de Proteção aos Mananciais da região Sul do Município de São Paulo resguarda características importantíssimas para a garantia de sua função principal, que é a produção de água, recurso fundamental à vida e crítico em sua região

metropolitana.

b) Existem, neste território, áreas florestadas, representadas por remanescentes de Mata Atlântica e reflorestamentos; áreas de várzea, ainda preservadas;

propriedades agrícolas produtivas, sítios e chácaras de recreio e também duas aldeias indígenas Guarani.

26 Psicóloga (PUC-SP, 1975). Mestre em Educação Ambiental (FSP-USP, 2000). Especialista em Educação Ambiental (FSP-USP, 1996) e em Psicanálise (Inst. Sedes Sapientiae, 1994). Atua na Prefeitura de São Paulo desde 1976, trabalhando em diversas funções e Secretarias, dentre elas Diretora de Educação Ambiental (DEAPLA-SVMA) e Assistente-Técnica da Sec. Mun. de Saúde e do Gabinete da SVMA. Atualmente é Coordenadora Geral do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) e do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CONFEMA).





c) Para garantir a manutenção destes usos e conter

notórios usos inadequados e incompatíveis com a

preservação ambiental, como os loteamentos precários,

é que foram criadas duas áreas de proteção ambiental

por esta municipalidade, a APA Capivari-Monos (lei nº

13.136/01) e APA Bororé-Colônia (lei nº 14.162/06).


d) As APA’s Capivari-Monos e Bororé-Colônia são instrumentos de planejamento ambiental que possibilitam o ordenamento territorial, disciplinando usos e atividades, especialmente por meio de seus zoneamentos ambientais. Evidentemente para isto, restrições são estabelecidas legalmente, visando sempre à conservação de seus recursos naturais. Por outro lado, é imprescindível viabilizar e fomentar seu desenvolvimento, considerando a melhoria da qualidade de vida da população.


e) o lançamento de editais como este, configuram-se como

políticas públicas que transcendem o caráter punitivo e

eminentemente restritivo de muitas das legislações

ambientais e projetos de intervenção, proporcionando

subsídios e alternativas factíveis de desenvolvimento

sustentável participativo e democrático nessas áreas,

devidamente monitoradas pelo poder público.

LINHAS TEMÁTICAS DE APOIO A PROJETOSLINHAS TEMÁTICAS DE APOIO A PROJETOS

R$ 80.000,0012 a 24 mesesSaúde Ambiental

R$ 150.000,0012 a 36 mesesBiodiversidade

R$ 80.000,006 a 18 mesesSociodiversidade e Cultura

R$ 80.000,003 a 24 mesesTurismo Sustentável

R$ 150.000,0012 a 24 mesesDesenvolvimento Rural e Sustentável

R$ 200.000,0024 a 36 mesesRecursos Florestais e Hídricos

Valor Máximopor Projeto

Prazos de Execução dos Projetos

Linhas Temáticas

HABILITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTESHABILITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES

Poderão participar desta seleção pública Organizações da

Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s e

Organizações Não Governamentais – ONG’s, brasileiras e

sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com no mínimo

01 (um) ano de existência legal, cujos objetivos estejam

relacionados ao uso racional e sustentável de recursos

naturais, à defesa e recuperação do meio ambiente e a

ações de educação ambiental.

HABILITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTESHABILITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES

Para comprovação da habilitação será necessária a

apresentação dos seguintes documentos, devidamente

autenticados em cartório, em uma via:

a) Ata de criação;

b) Ata de eleição da atual administração;

c) Estatuto em vigor;

d) Certificado de deferimento emitido pelo Ministério da Justiça para organizações que sejam OSCIP’s;

e) CNPJ.

ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTASENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS

15/10/20073ª Etapa

29/06/20072ª Etapa

15/03/20071ª Etapa

CARACTERIZAÇÃO DO PROJETOCARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

g) Formas de participação dos beneficiários:

f) Metodologia:

e) Metas:

d) Público alvo e beneficiários:

c) Objetivos:

b) Justificativa da proposição:

a) Diagnóstico da questão abordada:




CARACTERIZAÇÃO DO PROJETOCARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

n) Orçamento:

m) Continuidade das ações após o término do financiamentopelo FEMA:

l) Replicabilidade dos resultados:

k) Formas de comunicação e divulgação dos resultados:

j) Formas de monitoramento e avaliação do projeto:

i) Estratégias previstas para a superação das condiçõesdesfavoráveis à implantação:

h) Condições internas e externas favoráveis oudesfavoráveis à implantação:

DESPESAS FINANCIÁVEISDESPESAS FINANCIÁVEIS

a) A remuneração do Coordenador do projeto somente será permitida caso o mesmo tenha sido contratado exclusivamente para esse fim, não podendo pertencer ao quadro geral de pessoal da proponente, de parceiros, ou da Administração Pública;

b) O dispêndio com despesas de capital se restringirá à compra de equipamentos e materiais permanentes, avaliados pela CAV e estritamente necessários à execução do projeto;

c) Finda a execução do projeto, os equipamentos e materiais permanentes adquiridos por instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos deverão ser doados para instituição pública responsável pela gestão das APA’s.

Poderão ser financiadas, com recursos do FEMA, as despesas identificadas nas categorias econômicas Despesas Correntes e Despesas de Capital, com as seguintes ressalvas:

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEISDESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

f) Despesas de manutenção corrente da instituição proponente

ou parceiras ;

g) Financiamento da dívida ;

h) Aquisição de bens móveis usados;

i) Aquisição de bens imóveis; ;

j) Despesas com publicidade que contenham nomes, símbolos

ou imagens que caracterizem promoção pessoal de

autoridades ou pessoas das instituições proponentes,

parceiras ou a elas ligadas direta ou indiretamente.

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEISDESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

f) Despesas de manutenção corrente da instituição proponente

ou parceiras ;

g) Financiamento da dívida ;

h) Aquisição de bens móveis usados;

i) Aquisição de bens imóveis; ;

j) Despesas com publicidade que contenham nomes, símbolos

ou imagens que caracterizem promoção pessoal de

autoridades ou pessoas das instituições proponentes,

parceiras ou a elas ligadas direta ou indiretamente.



EXECUÇÃO DE PROJETOS - EIXO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FUNDOS FEHIDRO-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO – José Augusto Rocha Mendes

MODULO: EXECUÇÃO DE PROJETOS EIXO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FUNDOS FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS José Augusto Rocha Mendes27

Captação de recursosCaptação de recursosFEHIDROFEHIDRO

José Augusto Rocha MendesJosé Augusto Rocha MendesConsultor Consultor -- AVEPEMAAVEPEMA

A água no BrasilA água no Brasil

• Brasil: diversidade geográfica, grandes dimensões, problemas específicos de cada região

Regionalização por bacias como forma Regionalização por bacias como forma de incrementar a gestão dos recursos de incrementar a gestão dos recursos

hídricoshídricos

Regiões hidrográficas brasileirasRegiões hidrográficas brasileiras

1

2

3

4

5

6

7

89

10

11

12

1 Região Hidrográfica Amazônica;

2 Região Hidrográfica Tocantins – Araguaia;

3 Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental;

4 Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental;

5 Região Hidrográfica do Parnaíba;

6 Região Hidrográfica do São Francisco;

7 Região Hidrográfica Atlântico Leste;

8 Região Hidrográfica Atlântico Sudeste;

9 Região Hidrográfica do Paraná;

10 Região Hidrográfica do Paraguai;

11 Região Hidrográfica do Uruguai;

12 Região Hidrográfica Atlântico Sul.

1 Região Hidrográfica Amazônica;

2 Região Hidrográfica Tocantins – Araguaia;

3 Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental;

4 Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental;

5 Região Hidrográfica do Parnaíba;

6 Região Hidrográfica do São Francisco;

7 Região Hidrográfica Atlântico Leste;

8 Região Hidrográfica Atlântico Sudeste;

9 Região Hidrográfica do Paraná;

10 Região Hidrográfica do Paraguai;

11 Região Hidrográfica do Uruguai;

12 Região Hidrográfica Atlântico Sul.

Histórico da Gestão das águas no Histórico da Gestão das águas no BrasilBrasil

••1934 1934 – Código de Águas – regulamentou o uso das águas; primeiros conflitos; priorização da geração de energia

••19881988 – Constituição Federal – prioridade para o abastecimento público

••1997 1997 – Lei 9.433 (Política e Sistema Nacional)

••2000 2000 – Lei 9.984 (Criação da ANA)

UGRHIsUGRHIs do Estado de São Paulodo Estado de São Paulo

22 22 UGRHIsUGRHIs

Comitês de Bacias Hidrográficas do Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo Estado de São Paulo

1

2

3

2021

4

5

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

9

8

7

6

21 CBHs21 CBHs

27 Engenheiro Civil (UFSCar). Foi funcionário da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Atualmente é Consultor Ambiental da AVEPEMA (Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente). Também é Professor de Planejamento no Curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU.




Rio Tietê Rio Tietê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Alto Tietê –– CBHCBH--ATAT

•• Maior agrupamento urbano do Maior agrupamento urbano do país:país:

•• 19 milhões de habitantes 19 milhões de habitantes ––10% da população 10% da população brasileirabrasileira

•• Área de 8.521 km²Área de 8.521 km²•• 39 municípios39 municípios•• Diversos problemas: Diversos problemas:

enchentes, favelas, poluição, etcenchentes, favelas, poluição, etc

Os subcomitês do CBHOs subcomitês do CBH--ATAT

Subcomitê Juquerí/Cantareira;

Subcomitê Tietê/Cabeceiras

Subcomitê Cotia /Guarapiranga

Subcomitê Billings/Tamanduateí

Subcomitê Pinheiros/Pirapora

Funcionamento do CBHFuncionamento do CBH--AT AT ––Plenário Plenário

Plenária Plenária –– Câmaras TécnicasCâmaras Técnicas

CTASCTASCâmara Técnica de Águas Subterrâneas Câmara Técnica de Águas Subterrâneas

CTDRCTDRCâmara Técnica de Drenagem, Câmara Técnica de Drenagem,

AprovAprov. Hidráulico e Regras Operativas . Hidráulico e Regras Operativas

CTPGCTPGCâmara Técnica de Planejamento e Gestão Câmara Técnica de Planejamento e Gestão

CTSA CTSA Câmara Técnica de Saneamento Ambiental Câmara Técnica de Saneamento Ambiental

Plenária do Plenária do CBH CBH -- ATAT

Estrutura do SIGRHEstrutura do SIGRH

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

CRH

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

CRH

COMITÊS DE BACIAS -

CBHs

PLANO ESTADUAL

PERH

PLANO ESTADUAL

PERH

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

FEHIDRO

FUNDO ESTADUAL DE FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS

FEHIDROFEHIDRO

PLANOS DE

BACIAS

PLANOS DE

BACIAS

AGÊNCIAS DE BACIASAGÊNCIAS DE BACIAS

SUPORTE FIN.SUPORTE FIN.SUPORTE FIN.

O que é o FEHIDRO?O que é o FEHIDRO?

• FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos

Hídricos

• Instituído pela Lei 7.663/91

• Regulamentado pelo Decreto 37.300/93,

substituído pelo Decreto 48.896/04

FEH

IDR

O

Qual o objetivo do FEHIDRO?Qual o objetivo do FEHIDRO?

Dar suporte financeiro às ações e à implementação da Política Estadual de

Recursos Hídricos (Artigo 35 – Lei 7.663/93)

De onde vêm os recursos do FEHIDRO?De onde vêm os recursos do FEHIDRO?

Do Estado e dos MunicípiosDo Estado e dos Municípios

Transferências da União ou dos Estados VizinhosTransferências da União ou dos Estados Vizinhos

Compensação financeira dos aproveitamentos hidroenergéticos

Compensação financeira dos aproveitamentos hidroenergéticos

Resultado da cobrança Resultado da cobrança

Empréstimos e/ou Acordos InternacionaisEmpréstimos e/ou Acordos Internacionais

Retorno operações de crédito Retorno operações de crédito

Rendimentos de aplicações financeiras Rendimentos de aplicações financeiras

Multas / legislação das águas Multas / legislação das águas

Rateio de custos de obras aprov. múltiplo Rateio de custos de obras aprov. múltiplo

DoaçõesDoações




Principais resultados alcançadosPrincipais resultados alcançados

0 112 13

279

385

139

445

355

501

262

0

100

200

300

400

500

93/94

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Nº.

Con

trato

s

Total de contratos firmadosTotal de contratos firmados (dez/2004): 2.392 contratos(dez/2004): 2.392 contratos

Principais resultados alcançadosPrincipais resultados alcançados

planej. e

gerenciamento

dos recursos

hídricos e

educação

ambiental

18%Outros

12%

Perfuração de

poços profundos

e equipamentos

de

bombeamento

1%

estudos e

projetos em geral

10%

esgotos e lixo

(obras e

aquisição de

equipamentos)

32%combate a

erosão (gap,

conservação do

solo e recup. de

mata ciliar)

22%

combate

inundações

5%

Como são distribuídos os Como são distribuídos os recursos?recursos?

• Recursos são distribuídos anualmente de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pelo COFEHIDRO;

• O Conselho Estadual aprova os índices de distribuição dos recursos para os CBHs;

Função: Administração

Financeira

Função: Acompanhar e analisarprojetos e obras

Como funciona o FEHIDRO?Como funciona o FEHIDRO?

Agentes TécnicosCATI / CETESB /

CPLEA / DAEE /

FF / IPT

Agente FinanceiroBANESPA

SECOFEHIDROSERHS/CRHI

COFEHIDROSERHS/SMA/SEP/SF4 Repres. Municípios4 Represes. Soc. Civil

Função: supervisionar

Função: administrar

Quais os empreendimentos que Quais os empreendimentos que podem ser financiados?podem ser financiados?

São financiáveis empreendimentos que se enquadrem nos Programas de Duração Continuada (PDCs) definidos no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)

PDCs PDCs –– Programas de Duração Programas de Duração ContinuadaContinuada

PDC 1 - GERENCIAMENTO GERAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PGRH

PDC 2 - APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS –PAMR

PDC 3 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS – PQRH

PDC 4 – DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PDAS.

PDC 5 - PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO – PRMU

PDC 6 - DESENVOLVIMENTO RACIONAL DA IRRIGAÇÃO - PDRI

PDCs PDCs –– Programas de Duração ContinuadaProgramas de Duração Continuadacontinuaçãocontinuação

PDC 7 - CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDUSTRIA –PCRI

PDC 8 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES – PPDI

PDC 9 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA A EROSÃO DO SOLO E O ASSOREAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA – PPDE

PDC 10 - APOIO AOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR RESERVATÓRIOS E LEIS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS – PDMA

PDC 11- ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – PAI

PDC 12 – PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO

Quem pode ser candidato a tomador de Quem pode ser candidato a tomador de recursos do FEHIDRO?recursos do FEHIDRO?

• pessoas jurídicas de direito público e Municípios de São Paulo;

• concessionárias e permissionárias de serviços públicos nos campos de saneamento, meio ambiente ou recursos hídricos;

• consórcios intermunicipais;

• entidades da sociedade civil (sem fins lucrativos) que:

1. Estejam constituídas há pelo menos 4 anos;

2. Detenham, dentre suas finalidades principais, a proteção ao meio ambiente ou atuação na área dos recursos hídricos;

3. Tenham atuação comprovada no âmbito do Estado ou da bacia hidrográfica.

• pessoas jurídicas de direito privado, usuárias de recursos hídricos.




Quais as modalidades de Quais as modalidades de financiamento?financiamento?

1. Operações não reembolsáveis;

2. Operações reembolsáveis:

Juros – 2,5% a.a. + TJLP, para:

a. pessoas jurídicas de direito público da administração indireta do Estado;

Juros – 6,0% a.a. + TJLP, para:

b. concessionárias de serviços públicos privadas;

c. pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa, usuárias de recursos hídricos;

Como é feito o processo de Como é feito o processo de indicação de empreendimentos?indicação de empreendimentos?

• CRH/Comitês definem critérios de priorização;• “Tomadores” inscrevem demandas nos CBH´s/ CRH;• CBH´s/CRH aprovam hierarquização e selecionam

empreendimentos a serem financiados com valores alocados;

• SECOFEHIDRO – Cadastra a indicação e encaminha aos Agentes técnicos para Avaliação Técnica;

• Agente Técnico emite parecer sobre o empreendimento

• Em caso de avaliação positiva, SECOFEHIDRO encaminha ao Agente Financeiro para elaboração de contrato e posterior contratação.

Quais os documentos necessários?Quais os documentos necessários?

• Documentos legais– Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS,

Tributos Federais

– Cópias do Estatuto Registrado em cartório e da Ata de Eleição da Diretoria;

– Documentos do Responsável Legal – CPF e RG;

– Licenças Ambientais (quando aplicável)

– Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos (quando aplicável)

Documentos Documentos continuaçãocontinuação

• Documentos técnicos– Obras e serviços de engenharia

• Projeto Básico / executivo – em conformidade com Lei 8.666/93

• Cronograma• Planilha orçamentária• Memoriais

– Estudos / Projetos

• Termo de Referência

Termo de ReferênciaTermo de Referência• Diagnóstico do problema• Objetivo do trabalho• Metodologia para desenvolvimento• Equipe Técnica• Equipamentos • Cronograma de Desenvolvimento• Planilha orçamentária• Produtos e Resultados Esperados• Documentos de Referência e Consulta

Documentos Documentos continuaçãocontinuação

• Documentos de formalização junto ao FEHIDRO– Ficha Resumo do Empreendimento

– Cronograma Físico-financeiro padronizado

– Planilha Orçamentária padronizada– Declarações segundo modelos padronizados

– Carta de solicitação do financiamento

– Consulta de operações de desenvolvimento

Liberação de parcelasLiberação de parcelas

• Primeira parcela– Certidões Negativas de Débitos com: INSS,

FGTS, Tributos Federais

– Solicitação ao Agente Técnico

– Parecer Técnico favorável emitido pelo Agente Técnico

Liberação de parcelasLiberação de parcelascontinuaçãocontinuação

• Parcelas intermediárias– Certidões Negativas de Débitos com: INSS,


– Notas fiscais e demais comprovantes de quitação para as atividades desenvolvidas na etapa

– Parecer técnico favorável emitido pelo Agente Técnico




Liberação de parcelasLiberação de parcelascontinuaçãocontinuação

• Última Parcela– Certidões Negativas de Débitos com: INSS,


– Notas fiscais e demais comprovantes de quitação de todos os gastos efetuados

– Parecer técnico do Agente Técnico sobre a conclusão do empreendimento

Obrigado pela atençãoObrigado pela atenção

[email protected]



EXECUÇÃO DE PROJETOS - EIXO: TEORIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASE CONCEITUAL-INSTRUMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SÓCIO-AMBIENTAIS– Silvia Ferreira Mac Dowell

MODULO: EXECUÇÃO DE PROJETOS EIXO: TEORIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS BASE CONCEITUAL-INSTRUMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJ. SÓCIOAMBIENTAIS Silvia Ferreira Mac Dowell28

BASE CONCEITUALBASE CONCEITUAL--INSTRUMENTAL PARA INSTRUMENTAL PARA

ELABORAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISPROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

Oficina de Planejamento Oficina de Planejamento APA APA BororéBororé

Março/2007Silvia Mac Dowell – CAS/SENAC

QUAL É O PROJETO ?

QUAL É O PROBLEMA??????????

O que é O que é Projeto?Projeto?

É um procedimento planejado que consiste em um conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de tempo e de orçamento dados.

Organização das Nações Unidas

O que é O que é Projeto?Projeto?

Um projeto surge em resposta a um problema concreto.Elaborar um projeto é, antes de mais nada, contribuir para a solução de problemas, transformando idéias em ações.

O documento chamado PROJETO é o resultado obtido ao se “projetar” no papel tudo o que é necessário para o desenvolvimento de um conjunto de atividades a serem executadas: quais são os objetivos, que meios serão buscados para atingi-los, quais recursos serão necessários, onde serão obtidos e como serão avaliados os resultados.

A organização do projeto em um documento nos auxilia a sistematizar o trabalho em etapas a serem cumpridas, compartilhar a imagem do que se quer alcançar, identificar as principais deficiências a superar e apontar possíveis falhas durante a execução das atividades previstas.

ProjetoProjeto

“Elaborar projetos é uma forma de independência. É uma abordagem para explorar a criatividade humana, a mágica das idéias e o potencial das organizações. É dar vazão para a energia de um grupo, compartilhar a busca da evolução”.(Kisil R., 2001)

28

Administradora Pública (FGV-SP, 1985). Mestre em Administração (FGV-SP, 1994). Especialista em Gestão Ambiental (Castali-Itália, 1995). É Professora da Faculdade de Ciências Ambientais do Centro Universitário do SENAC-SP, também é coordenadora de Extensão Universitária da área ambiental. Atuou em projetos de desenvolvimento organizacional em governos e na sociedade civil, além de consultorias e pesquisas.




PROJETO E PROCESSO DE PLANEJAMENTO

PLANEJAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETO.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

COMUNICAÇÃO E MARKETING.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

CONHECER A SI PRÓPRIO

CONHECER O PÚBLICO-ALVO, SEUS PROBLEMAS E

NECESSIDADES.

CONHECER O CENÁRIO DE ATUAÇÃO.

MISSÃO VISÃO

O QUE FAZEMOS?PARA QUEM FAZEMOS?COMO FAZEMOS

VOCAÇÃO

O QUE QUEREMOS SER NO FUTURO?

FOCO

DEFINE OS OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS, SERVIÇOS.

OBJETIVOS

ESTRATÉGIAS

PROJETOS

(O QUE FAZER)

(COMO FAZER)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

COMUNICAÇÃO E MARKETING

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

(1) QUEM VAI CAPTAR?(2) PRA QUÊ CAPTAR?(3) ONDE CAPTAR?(4) COMO ABORDAR?(5) COMO IMPLANTAR?(6) COMO MONITORAR?

(1) DEFINIÇÃO DE INDICADORES(2) COLETA DE DADOS(3) ANÁLISE DE DADOS(4) UTILIZAÇÃO DE DADOS

(1) PARA QUEM FAZER?(2) O QUE FAZER?(3) COMO FAZER?(4) COMO AVALIAR?(5) QUANTO VAI CUSTAR?

- PLANEJAMENTO DAS RELAÇÕES DE TROCA COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE.- COMUNICAÇÃO PARA OBTER RESPOSTAS/RECURSOS.

ITINERÁRIOEDUCACIONAL

Os Cinco Fatores de um ProjetoOs Cinco Fatores de um ProjetoUma representação gráfica

PROJETOPROJETO

PROBLEMAS

RECURSOSFINANCEIROS

RECURSOSHUMANOS

IDÉIAS/SOLUÇÕES

PARA PROBLEMA

ATIVIDADES

Ciclo do Projeto

AvaliaAvaliaAvaliaAvaliaççççãoãoãoãoAvaliaAvaliaAvaliaAvaliaççççãoãoãoão

eModelagem

Execução GESTÃO

Projeto de IntervençãoProjeto de Intervenção

Diferente de um projeto de Pesquisa, um Projeto de Intervenção se propõe amodelar a mudança de uma dada realidade.

Situação hoje ===========� Situação amanhã(problema) (solução)


O ponto de partida deve ser a análise de uma situaçãoproblemática, conhecendo os atores envolvidos, as forças sociais, políticas, institucionais e econômicas que a compõe.

DIAGNÓSTICO: Análise de Situação – conhecer o “porque” e “para quem” essa situação configura um Problema.

Explicar PROBLEMA.


Diagnóstico - problema claro

A partir daí é possível desenhar uma PROPOSTA DE INTERVENÇÃO, apontando para a consecução de Objetivos que alterem a situação problemática inicial, que tragam soluções e/ou alternativas. Para isso é necessário o estabelecimento de Metas, Atividades e Recursos, devidamente estruturados em um PROJETO, com cronogramas, orçamentos e estratégias de viabilização.

TEMA NÃO É PROBLEMATEMA NÃO É PROBLEMA

•Educação ambiental

• Coleta Seletiva de Lixo

• Intervenções sobre a Bacia hidrográfica /situação dos córregos

• Sustentabilidade Financeira da APA (procura de parcerias /

alternativas de levantamento de fundos)

• Saúde e segurança dos moradores

• Alternativas de geração de renda

• Preservação das áreas de manancial

• Cobertura vegetal

PROJETO SOCIOAMBIENTALArticulação das partes compõem o documento final

Tema

Problema

Justificativa

Tema

Problema

Justificativa

ObjetivoObjetivo BeneficiárioBeneficiário

MetodologiaMetodologiaMetodologia

CronogramaCronogramaOrçamentoOrçamento

MonitoramentoE

Avaliação

MonitoramentoMonitoramentoEE

AvaliaçãoAvaliação

Apresentação Execução




As sete perguntas básicas na elaboração As sete perguntas básicas na elaboração de um projetode um projeto

Resultados?QUANTO VAI

CUSTAR?(Orçamentos)

PARA QUEM FAZER?

(Público-Alvo)

2

3

4

65

COMO FAZER?(Atividades)

O QUE FAZER?(Objetivos Geral e

específicos)

QUAL É O PROBLEMA ?(Diagnóstico)

1

COMO AVALIAR ?

7

Qual é o Problema:

PROBLEMA NÃO É PAISAGEM.

Problema: algo que é “declarado” por determinado(s) ator(es) como um mal-estar e que precisa ser modificado – fazer um Projeto

Problema: mobiliza / motiva

Paisagem: “é assim mesmo...”

Objetivos

Objetivo(s) geral(is) / impacto(s) esperado(s): Refere(m)-se aos resultados de longo prazo ou aos efeitos mais amplos (impactos) que o projeto pretende gerar ou contribuir para o seu alcance. Em geral, os projetos / programas contribuem para, mas não necessariamente são inteiramente responsáveis pelo(s) objetivo(s) geral(is) proposto(s). Objetivo(s) específico(s). Os objetivos específicos são os resultados esperados, ou os efeitos diretamente decorrentes das atividades ou ações desenvolvidas no âmbito do projeto.

Objetivosexemplos:

Objetivo geral:

a “melhoria das condições de vida das famílias de baixa renda” .

Objetivos específicos: a “redução da taxa de evasão escolar” e o “aumento da empregabilidade dos jovens”

Metas

A meta pode ser entendida como um detalhamento do resultado esperado. Constitui uma forma dequantificar os resultados esperados a partir das intervenções realizadas por um projeto ou programa, estabelecendo-se também os prazos para se atingir tais resultados. Quanto melhor descrita e dimensionada estiver uma meta, mais fácil será definir os indicadores que permitirão evidenciar o seu alcance.

Metasexemplos

Queda de x% ao ano, na taxa de evasão escolar no ensino fundamental até dezembro de tal ano.

Oferta de Y vagas em cursos de capacitação profissional, em ocupação A, B e C, até dezembro de tal ano.

Atividades:

a definição das estratégias indica as principais ações e atividades que teremos que empreender para implementar o projeto.

Prazos / cronograma

Prazos / cronograma: A duração de cada uma das atividades previstas é variável e, baseado na experiência, podemos dimensioná-la (a duração de um curso, o tempo que necessitaremos para elaborar a proposta de lei, etc.). Mas além disso, é necessário estabelecer a seqüência cronológica das atividades: o que deve ser feito primeiro, o que depende de outra ação para ser executado; etc..




Recursos

O conjunto de atividades listadas nos permite identificar a natureza e a quantidade de recursos envolvidos. É desejável que todos os custos envolvidos no projeto sejam identificados e,se possível, dimensionados, mesmo aqueles que por alguma razão não exigirão desembolsos. Neste sentido, podemos subdividir a coluna “Recursos” por natureza (financeiros, materiais, humanos, técnicos, institucionais etc.; ou por fonte,diferenciando aqueles que poderão ser aportados in natura(espaço para a atividade, horas de profissionais cedidos por uma instituição, transporte cedido pelo órgão público, etc.), ouem espécie ($$).

Monitoramento de projetos

O monitoramento é uma prática que nos auxilia na geração, sistematização e análise de informações e na tomada de decisões relacionadas com a execução de projetos.

Entende-se por monitoramento de um projeto ou de um programa o acompanhamento físico, financeiro e analítico das atividades ou ações executadas; dos produtos, resultados e impactos gerados; do processo de sua execução; do contexto em que ele se realizou; ou de qualquer outra dimensão que se queira acompanhar. Uma característica básica da prática de monitoramento é que ela se refere a um processo em andamento: somente se monitora algo que está acontecendo.



EXECUÇÃO DE PROJETOS - EIXO: PRÁTICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS - OFICINA ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Alan Félix da Silva, Alessandra B. M. Martins e Antonio Carlos Afonso

MODULO: EXECUÇÃO DE PROJETOS EIXO: PRÁTICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS OFICINA ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS Alan Félix da Silva29 Alessandra Blengini Mastrocinque Martins30 Antonio Carlos Afonso31

Roteiro para elaboração de projetos 1. Roteiro do projeto:

• Título • Diagnóstico/Justificativa • Objetivos Gerais e Específicos • Público alvo • Plano de trabalho • Comunicação/Divulgação do projeto • Forma de avaliação e monitoramento das ações e resultados do projeto • Cronograma de atividades • Recursos humanos e materiais necessários • Sustentabilidade do projeto • Orçamento e Memória de Cálculo • Considerações Finais • Fontes de financiamento e possíveis parceiros • Resumo do projeto • Anexos

Título: deve expressar, resumidamente, o que se pretende com o projeto e despertar o interesse. Diagnóstico/Justificativa – Neste item deve-se se dar uma visão geral da realidade na qual o projeto está inserido, argumentar sobre a necessidade da realização do mesmo e descrever os impactos positivos do projeto. Perguntas-chave: Qual é a situação atual? Descreva o local onde o projeto será desenvolvido (aspectos ambientais, geográficos, históricos, sociais, econômicos, culturais e turísticos)? Por que transformar esta situação? Por que desenvolver este projeto? Como a idéia do projeto surgiu? Quais fatores favorecem e quais dificultam a realização do projeto? Qual é a importância desse projeto e como ele irá transformar a realidade descrita? Objetivos Gerais e Específicos - O objetivo geral é aquele que focaliza e sintetiza a transformação global que se pretende promover na situação enfrentada pelas ações do projeto. Os objetivos específicos são aqueles relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e alcançar com a execução do projeto, cujas transformações individuais contribuirão para a alteração global da situação enfrentada. Estão necessariamente articulados ao Objetivo Geral. Pergunta-chave: Onde queremos chegar com a realização deste projeto? Público alvo – Neste item deve-se descrever quem se beneficiará com a realização deste projeto. Perguntas-chave: Qual é o perfil do público que será beneficiado com o projeto? Que tipos de pessoas são? Além dos beneficiários diretos, o projeto terá beneficiários indiretos? Plano de trabalho - É a descrição de como o projeto será executado, deve conter a metodologia de trabalho com as ações e atividades detalhadas. Perguntas-chave: Como alcançar os objetivos propostos? Quais procedimentos e técnicas serão utilizados? Quais ações serão necessárias para atingir os objetivos? Quais atividades serão necessárias para que a ação seja realizada? Para cada objetivo proposto no projeto, deverá haver pelo menos uma ação. Comunicação/Divulgação do projeto – É fundamental para o patrocinador, é neste momento que ele vê sua organização beneficiada com a realização do projeto. Portanto, neste item deve-se descrever a forma de divulgação (camisetas, bonés, revistas, jornais, rádios, seminários) o âmbito da divulgação (local, regional, nacional, internacional) e o público que se pretende atingir com a divulgação.

29 Administrador de Empresas. É funcionário SEBRAE-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) onde coordena os Programas de Desenvolvimento do Turismo Receptivo (PDTR) na APA Capivari-Monos e na Ilha do Bororé (São Paulo/SP). 30 Turismóloga. Atua como consultora de Turismo do SEBRAE-SP em diversos projetos, dentre eles no Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo (PDTR) da Ilha do Bororé (São Paulo/SP). 31 Administrador de Empresas. Atua como consultor de Turismo do SEBRAE-SP em diversos projetos, dentre eles no Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo (PDTR) da APA Capivari-Monos.




Perguntas-chave: Como e para quem o projeto será divulgado? Forma de avaliação e monitoramento das ações e resultados do projeto - O monitoramento é o acompanhamento constante de todas as ações para implantação do projeto, e faz-se necessário para que o planejamento seja seguido ou adequado a novas situações. Já a avaliação é um tipo de verificação em determinadas situações específicas, a fim de diagnosticar se as atitudes já tomadas foram certas ou erradas. Através do monitoramento e da avaliação é possível verificar se os objetivos específicos foram ou não alcançados. Perguntas-chave: Como e por quem serão avaliados os resultados do projeto? Como vamos avaliar se o projeto está de acordo com o que planejamos? Indicadores de resultados: é a definição de uma medida para cada objetivo do projeto que indique se o objetivo foi total ou parcialmente alcançado. Cronograma de atividades - O cronograma é a disposição gráfica dos períodos em que as ações e atividades deverão ser realizadas. Perguntas-chave: Em quanto tempo o projeto será executado? Qual é o prazo necessário para a realização de cada ação ou atividade prevista no projeto? O cronograma poderá semanal, mensal, bimestral ou trimestral. Exemplo:

Cronograma Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Ação 1 X

Ação 2 X X Ação 3 X X

Recursos humanos e materiais necessários - Listar todos os recursos necessários para a realização do projeto: materiais, equipamentos, infra-estrutura e recursos humanos. Deve-se verificar quais recursos são necessários para realizar cada ação prevista no projeto. Sustentabilidade do projeto - O projeto deve demonstrar como terá continuidade após o término do financiamento. A sustentabilidade deve considerar fatores ambientais, sociais, culturais e econômicos, de forma integrada. Perguntas-chave: O que vai acontecer depois que acabar o projeto? O que vai mudar? Como vamos continuar nossas ações? Orçamento e Memória de Cálculo - Verifique o custo de cada item listado nos recursos materiais e humanos. A memória de cálculo poderá ser elaborada a partir de cada ação prevista no projeto. O orçamento é um resumo da memória de cálculo. Perguntas-chave: Quanto custará o projeto? Quanto custará cada ação do projeto? Exemplo: ORÇAMENTO

Discriminação Valor total

(R$) Viagens e transporte 5.860,00 Alimentação 8.895,00 Hospedagem 3.344,00 Seguro 1.125,00 Despesas com terceiros e outros 4.360,00 Comunicação 800,00 Pessoal e (professores, agentes locais, cozinheiras) 14.860,00 Consultoria técnica-pedagógica ing-ong 14.780,00 Encargos sociais 5.928,00 Despesas operacionais (10% do valor do projeto)* 5.995,20 Total 65.947,2

Fonte: Projeto “Projeto de Monitoria Ambiental e Turismo Sustentável - Região da Serra do Cafezal - Miracatu, Vale do Ribeira – SP, ing-ong 2003 Considerações Finais - É um último apelo pelo apoio/patrocínio ao projeto, reafirma a necessidade do projeto e a transformação que a realização do mesmo possibilitará. Fontes de financiamento/possíveis parceiros: Listar onde é possível buscar patrocínio ou financiamento para o projeto. Listar também os possíveis parceiros do projeto e a natureza desta parceria.




Exemplo: Parcerias

Nome da Instituição Natureza da Participação Instituto de Pesquisas de

Guaraqueçaba � Articulação com prefeituras, UC’s e governo do estado do

Paraná.

Prefeituras Municipais � Disponibilização de estrutura de apoio como alojamento,

auditório e equipamentos audiovisuais. � Divulgação das ações do projeto.

Unidades de Conservação – Secretaria do Meio Ambiente (São

Paulo e Paraná) e IBAMA

� Disponibilização de estrutura de alojamento e auditório para realização de cursos e reuniões.

� Divulgação das ações do projeto. � Disponibilização de técnicos para palestras.

Fonte: Projeto “Desenvolvimento do turismo de base comunitária no Vale do Ribeira”, ing-ong 2003.

Resumo do projeto: Seja claro e objetivo, incluindo apenas as informações essenciais ao entendimento do projeto. É preciso que seja completo, interessante e informativo. Descreva de modo sucinto o projeto, seu histórico, a justificativa, o objetivo geral, as metodologias a serem aplicadas, as atividades previstas, os resultados esperados, o valor do investimento solicitado, a área de abrangência e os atendidos direta e indiretamente. Anexos: Deve conter as informações ou documentos adicionais necessários para complementação do projeto, tais como folhetos, mapas, fotografias, recortes de jornais, currículos, croquis, etc. Bibliografia consultada MACEDO SERPA, Esmeralda. O Passo a Passo de um Projeto. KISIL, Rosana. Elaboração de Projetos e Propostas para Organizações da Sociedade Civil. São Paulo: Global, 2001. CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA. Curso de Gestão Social: Textos de Apoio. São Paulo, 2003. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Programa Projetos

Demonstrativos. Componente Mata Atlântica: Orientações para análise de projetos. Brasília, Outubro de 2004.



CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE APA BORORÉ-COLÔNIA – Telefones Úteis

- T E L E F O N E S Ú T E I S

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO ......................................................................... 156

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ..................................... 3372-2200

DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 3372-2339

NÚCLEO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – SUL ..................................................... 5666-4771 / 5666-5054

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL .................................................................. 3372-2372 / 3372-2379

SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO .................................................................. 5668-1855

SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS ................................................................................ 5926-6500

Hugo Penteado

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