I · 2013-07-22 · I " • GOVERNO DE . SECRETARIO DE ESTADO. DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO ....

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SECRETARIO DE ESTADOGOVERNO DE

bull DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO 00 TERRITOacuteRIOPORTUGAL

Declaraccedilatildeo de Impacte Ambiental (DIA)

IdentificaccedilatildeoIDesignaccedilatildeo do Proj~et-o----r-L-in-h~a-A~r-m-a-m-a-r---R-e-ca-r-e~i-a-4-0=-O-k-v-e-n-tr-e-p-22-e-p-5~2-e-D-e-S-V-io-s-d-e-L-i-nh-a-s-A-sS-o-c-ia-d-a-s-1 ~------------------4-- ------------r-I--F-a~e-e-m-q-u-e-8-e---l---------I

Tlpologia de Projeto Anexo 11 no 3 aliacutenea a) Anteprojetoencontra o Projeto ~------------------4_-----------------------~------------~~-------------~

Distrito de Viseu concelho de Lamego (freguesias de Valdigem Figueira SandeLocalizaccedilatildeo Lamego - Almacave Ferreiro de Avotildees Cambres Samodatildees e Penajoacuteia)

~------------4_------Proponente I REN - Rede Eleacutetrica Nacional SA

i Direccedilatildeo Geral de Energia e GeOlogia--middot------------middot--middotmiddot--Entidade licencladora

Autoridade de AIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente 27 de Fevereiro de 2013I _---- bull----------

FavoraacutevelI O

[ --------------------_--- shy

Favoraacutevel Condicionada agrave adoccedilatildeo do traccedilado resultante da combinaccedilatildeoProposta de Decisatildeo das altemativas 28 e 38 ---i

IDesfavoraacutevel0 I

A1 Elaboraccedilatildeo de um estudo que contemple a avaliaccedilatildeo integrada dos impactes cumulativos associados agraves infraestruturas da Rede Nacional de Transporte (RNT) localizadas no Alto Douro Vinhateiro e na respetiva Zona Especial de Proteccedilatildeo e a identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildees que promovam a otimizaccedilatildeo dos corredores utilizados minimizando os impactos ao niacutevel da conservaccedilatildeo da natureza e do patrimoacutenio cultural Neste sentido o estudo deve ser desenvolvido tendo presente a importacircncia de evitar a dispersatildeo de linhas eleacutetricas no territoacuterio em causa ponderando sobre a viabilidade de deslocalizaccedilatildeo e concentraccedilatildeo das mesmas

A2 Implementaccedilatildeo de um Plano de Accedilatildeo para a manutenccedilatildeo do casal de Aacuteguia de Bonelli do Vale de Varosa demonstrativo da viabilidade da manutenccedilatildeo deste casal tendo em conta os impactes induzidos pelo projeto e os impactes cumulativos com outras infraestruturas existentes

Este Plano de Accedilatildeo num periacuteodo estimado em 3 anos a iniciar-se com a aprovaccedilatildeo do RECAPE deve abranger accedilotildees distribuiacutedas pelas seguintesCondicionantes componentes temaacuteticas

bull Componente A - Caracterizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia do casal

bull Componente B - Proteccedilatildeo de locais de refuacutegio e nidificaccedilatildeo

bull Componente C - Reduccedilatildeo do risco de eletrocussatildeo e colisatildeo em linhas de meacutedia tensatildeo

bull Componente D - Medidas de gestatildeo de habitat

A3 Ao desenvolvimento do projeto de execuccedilatildeo de modo acautelar a eventual interseccedilatildeo do traccediladO da linha com a concessatildeo hidromineral HM061-Aacuteguas de Cambres

A4 Apresentaccedilatildeo agrave Autoridade de AIA dos elementos mencionados na presente DIA

A5 Concretizaccedilatildeo integral das condicionantes das medidas de minimizaccedilatildeo e dos planos de monitorizaccedilatildeo constantes da presente DIA

Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio Praccedila do Comeacutercio 1149-010 Lisboa PORTUGAL

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SECRETARIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

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8 Aleacutem de todos os dados e informaccedilotildees necessaacuterios agrave verificaccedilatildeo do cumprimento das condicionantes das medidas de minimizaccedilatildeo e dos planos de monitorizaccedilatildeo propostos devem ainda ser apresentados agrave Autoridade de AIA em sede de RECAPE para verificaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo os elementos a seguir enunciados

81 Proposta de Plano de Accedilatildeo para a manutenccedilatildeo do casal de Aacuteguia de 80nelli do Vale de Varosa Esta proposta deve descrever cada uma das accedilotildees referentes agrave manutenccedilatildeo deste casal de acordo com o previsto na Condicionante A2

82 Planta com localizaccedilatildeo dos acessos novos e dos acessos a beneficiar necessaacuterios para a construccedilatildeo do projeto agrave escala de projeto

83 Proposta para a localizaccedilatildeo dos estaleiros e parques de materiaisElementos a apresentar 84 Estudo de reavaliaccedilatildeo do ambiente sonoro tendo em conta uma eventual

aprovaccedilatildeo da Carta de Classificaccedilatildeo Acuacutestica do municiacutepio de Lamego (ou mesmo da sua disponibilizaccedilatildeo como elemento de trabalho do Plano Diretor Municipal atualmente em revisatildeo) e um maior detalhe nos elementos de projeto

85 Relatoacuterios relativos agrave reprospeccedilatildeo dos apoios 28 34A 40 41 42 43 4749 51 e 52 e das aacutereas funcionais da obra (acessos estaleiros depoacutesitos etc) os quais podem motivar alteraccedilotildees de localizaccedilatildeo de apoios de acordo com a natureza de eventuais elementos patrimoniais ainda desconhecidos

C Apresentaccedilatildeo agrave Autoridade de AIA no prazo de dois anos de um estudo que garanta o cumprimento da Condicionante A 1

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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE

bull DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTOPORTUGAL DO TERRITOacuteRIO

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Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto ----1 Medidas de minimizaccedilatildeo e de compensaccedilatildeo -___--_ -- shy

Fase de elaboraccedilatildeo do projeto de execuccedilatildeo

01 Assegurar a compatibilizaccedilatildeo do presente projeto com os projetos da rede viana existentes na regiatildeo nomeadamente no que se refere aacutes eventuais interferecircncias com a EN2 e EN313 que integram a concessatildeo EP - Estradas de Portugal e o IP3 que integra a concessatildeo Interior Norte atribuiacuteda aacute Norscut

02 Considerar a localizaccedilatildeo de qualquer apoio a mais de 20 m para cada lado do eixo da EN2 e EN313 e nunca a menos de 5 m da zona da estrada Os apoios devem ser georreferenciados ao eixo da estrada e agrave zona da estrada (em vez do limite exterior da via)

03 Localizar os apoios nas extremas das parcelas natildeo destruindo nem prejudicando a estabilidade de socalcos ou muros

04 Incluir todas as medidas dirigidas aacutes fases de preparaccedilatildeo e de execuccedilatildeo das obras no respetivo caderno de encargos da empreitada

Fase de preparaccedilatildeo preacutevia agrave execuccedilatildeo das obras

05 Divulgar o programa de execuccedilatildeo das obras agraves populaccedilotildees interessadas designadamente aacute populaccedilatildeo residente na aacuterea envolvente A informaccedilatildeo disponibilizada deve incluir o objetivo a natureza a localizaccedilatildeo da obra as principais accedilotildees a realizar respetiva calendarizaccedilatildeo e eventuais afetaccedilotildees agrave populaccedilatildeo designadamente a afetaccedilatildeo das acessibilidades

06 Implementar um mecanismo de atendimento ao puacuteblico para esclarecimento de duacutevidas e atendimento de eventuais reclamaccedilotildees das populaccedilotildees

07 Sinalizar todos os elementos patrimoniais incluindo socalcos armados com muros situados ateacute um limite maacuteximo de 50 m Os restantes elementos devem ser avaliados caso a caso devendo a sua sinalizaccedilatildeo tomar em consideraccedilatildeo outros fatores como o valor patrimonial o estado de conservaccedilatildeo e a proximidade de caminhos a utilizar no decurso da execuccedilatildeo do projeto

Fase de execuccedilatildeo da obra

08 Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais em obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas

A abertura de novos acessos deve privilegiar a ocupaccedilatildeo de zonas

bull Natildeo agricolas e de declives suaves

bull Que natildeo impliquem o abate de espeacutecies de flora autoacutectone

bull Que natildeo exijam adoccedilatildeo de medidas de estabilizaccedilatildeo e revestimento de taludes

bull Natildeo classificadas como RAN e REN

bull Localizadas a mais de 100 m de proximidade de linhas de aacutegua e leitos de cheia

bull Localizadas a mais de 100 m relativamente aacutes ocorrecircncias patrimoniais identificadas incluindo socalcos armados com muros

09 Minimizar a decapagem do solo e o corte da vegetaccedilatildeo na abertura dos acessos

010 Assinalar os trilhos com bandeirolas ou fitas coloridas e evitar a circulaccedilatildeo de maquinaria e pessoas fora dos trilhos

011 A abertura de acessos deve ser efetuada apenas apoacutes contacto preacutevio direto com os proprietaacuterios arrendataacuterios dos terrenos afetados

012 Garantir o acesso agraves propriedades sempre que os atuais acessos sejam interrompidos para execuccedilatildeo de caminhos para a frente de obra Caso natildeo possa ser evitada a interrupccedilatildeo de acessos e caminhos deve ser encontrada alternativa adequada de acordo com os interessados

013 Nas aacutereas de vinha afetadas assegurar a indemnizaccedilatildeo em termos de replantaccedilatildeo e perda de produtividade a i

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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO

bull DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

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Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto ~------------------

longo prazo

014 Implantar as sapatas dos apoios de forma a minimizar sempre que possiacutevel o impacte visual mesmo que

local

015 Sem prejuiacutezo do cumprimento do regulamento de seguranccedila de linhas eleacutetricas de alta tensatildeo e demais legislaccedilatildeo aplicaacutevel assegurar que os materiais e equipamentos utilizados para sinalizaccedilatildeo da linha minimizam os niacuteveis de luminacircncia da mesma

016 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local

017 As principais restriccedilotildees agrave instalaccedilatildeo de estaleiros incluem

bull Aacutereas classificadas como REN e RAN

bull Proximidade das principais linhas de aacutegua (a menos de 100 m) e leitos de cheia

bull Zonas que impliquem a necessidade de abate de espeacutecies de aacutervores nomeadamente de espeacutecies protegidas ou de interesse conservacionista como sobreiros azinheiras carvalhos etc

bull Aacutereas de maior relevacircncia ecoloacutegica

bull Proximidade dos recetores sensiacuteveis identificados e zonas habitadas

bull Proximidade inferior a 100 m relativamente agraves ocorrecircncias patrimoniais identificadas incluindo socalcos armados com muros

018 As zonas preferenciais para a instalaccedilatildeo de estaleiros satildeo

bull Iocais jaacute usados para os mesmos fins locais com solos degradados e com reduzido coberto vegetal

bull locais de declive reduzido e acessos proacuteximos

019 Restringir ao miacutenimo possiacutevel as limpezas de vegetaccedilatildeo para instalaccedilatildeo de estaleiros

020 Colocar o solo araacutevel resultante da decapagem da aacuterea dos estaleiros em depoacutesitos proacuteprios para posterior utilizaccedilatildeo em aacutereas afetadas pela obra

021 Vedar os estaleiros e os parques de materiais de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel para delimitar fisicamente a aacuterea afeta a estas estruturas e impedir o acesso de pessoas ao local bem como de forma a minimizar os impactes decorrentes do seu normal funcionamento

022 Natildeo ocupar terrenos exteriores aos estaleiros para armazenagem temporaacuteria de equipamentos materiais ou terras

023 Implementar um Plano de Acompanhamento Ambiental das obras

024 Realizar accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo ambiental para os trabalhadores de modo a que estes sejam devidamente informados do seu papel no acircmbito da gestatildeo ambiental da obra

025 Nas atividades de desmataccedilatildeo proceder agrave prospeccedilatildeo arqueoloacutegica das aacutereas cuja visibilidade foi nula ou insuficiente aquando da caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia

026 Impedir a circulaccedilatildeo de pessoal e maquinaria fora dos locais previstos para a obra recorrendo aacute sua delimitaccedilatildeo com fitas coloridas ou outro tipo de material sinalizador caso se revele necessaacuterio

027 Na desmataccedilatildeo das aacutereas para implantaccedilatildeo dos apoios minimizar as intervenccedilotildees sobre a vegetaccedilatildeo reduzindo-as aacutes aacutereas estritamente necessaacuterias para a implantaccedilatildeo do projeto evitando o abate de exemplares arboacutereos desnecessaacuterios Deve tambeacutem evitar-se a destruiccedilatildeo ou a afetaccedilatildeo da estabilidade de socalcos ou muros

028 O desbaste seletivo de vegetaccedilatildeo onde necessaacuterio deve atender tanto quanto possiacutevel aacute salvaguarda das espeacutecies autoacutectones limitando a intervenccedilatildeo exclusivamente ao que se encontra estipulado no projeto

029 Iniciar as movimentaccedilotildees de terras logo apoacutes a desmataccedilatildeo e a decapagem das zonas de implantaccedilatildeo dos apoios de forma a minimizar o periacuteodo de tempo durante o qual os solos se encontram expostos a agentes erosivos (vento e pluviosidade)

030 Utilizar as terras sobrantes da abertura de caboucos para recobrimento das fundaccedilotildees ou espalhamento no terreno apoacutes a instalaccedilatildeo dos maciccedilos de fundaccedilatildeo dos apoios


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bull 00 AMBIENTE E00 ORDENAMENTOPORTUGAL 00 TERRITOcircRIO

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Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto --__-shy031 Separar e acondicionar a terra vegetal recolhida na decapagem dos solos

032 Sinalizar os exemplares de maior valor conservacionista nas imediaccedilotildees de cada local de implantaccedilatildeo de apoios de modo a evitar a sua afetaccedilatildeo e ou destruiccedilatildeo A decisatildeo sobre os exemplares a sinalizar deve ser tomada no local devendo ser tidas em conta espeacutecies arboacutereas e individuas de grande porte Esta sinalizaccedilatildeo deve ser mantida durante o periacuteodo em que a obra decorre

033 Estilhar e incorporar no solo a biomassa vegetal sem valor comercial sobrante das atividades dE desmataccedilatildeo e abertura da faixa

034 Transportar os materiais de natureza pulverulenta ou do tipo particulado em veiacuteculos com cobertura de carga de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras

035 Realizar a lavagem de betoneiraslimpeza de caleiras em locais criados e destinados para o efeito

036 A saida de veiacuteculos das zonas de estaleiros e das frentes de obra para a via puacuteblica deve obrigatoriamente ser feita de forma a evitar a sua afetaccedilatildeo por arrastamento de terras e lamas pelos rodados dos veiculas Privilegiar a instalaccedilatildeo de dispositivos de lavagem dos rodados e procedimentos adequados para a utilizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo desses dispositivos

037 Manter um reg isto atualizado das quantidades de resiacuteduos gerados e respetivos destinos finais com base nas guias de acompanhamento de resiacuteduos

038 Assegurar que as condiccedilotildees de armazenamento e manuseamento dos resiacuteduos em obra eacute feita da forma mais adequada de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor e especificaccedilotildees teacutecnicas da REN SA

039 Delimitar os espaccedilos para o armazenamento temporaacuterio de resiacuteduos usando meios adequados

040 Disponibilizar contentares especificamente destinados agrave deposiccedilatildeo seletiva dos resiacuteduos produzidos (escritoacuterios e cantinas) equiparaacuteveis a resiacuteduos urbanos de acordo com as suas caracteristicas fiacutesicas e quiacutemicas

041 Disponibilizar meios de contenccedilatildeoretenccedilatildeo para prevenccedilatildeo de fugas ou derrames de reservatoacuterios ou embalagens contendo produtos quiacutemicos passiacuteveis de originar situaccedilotildees de emergecircncia ambiental Assegurar a sua substituiccedilatildeo quando natildeo se encontrem em bom estado

042 Sempre que ocorra um derrame de produtos quimicos no solo proceder agrave recolha do solo contaminado se necessaacuterio com o auxiacutelio de um produto absorvente adequado e ao seu armazenamento e envio para destino final ou recolha por operador licenciado

043 Realizar a manutenccedilatildeo das viaturas e da maquinaria afeta agrave obra (gruas escavadoras e betoneiras) em oficinas licenciadas

044 Em fase de reconhecimento geoloacutegico-geoteacutecnico que anteceda o projeto ou durante a fase de obra referenciar qualquer ocorrecircncia geoloacutegica de interesse conservacionista observada no periacutemetro afetado ou nas proximidades

045 Assegurar todas as medidas necessaacuterias agrave estabilidade das vertentes e taludes nomeadamente atraveacutes da modelaccedilatildeo adequada de taludes e aacutereas envolventes minimizando eventuais riscos de erosatildeo e instabilidade em particular tendo em consideraccedilatildeo os periacuteodos de maior precipitaccedilatildeo

046 No caso de execuccedilatildeo das escavaccedilotildees com recurso a explosivos minimizar impactes sobre formaccedilotildees geoloacutegicas e populaccedilotildees nas proximidades resultantes da transmissatildeo de vibraccedilotildees

047 Evitar a sobreposiccedilatildeo do traccedilado definitivo da linha no iniacutecio do seu troccedilo 2 com a aacuterea de caracteriacutesticas geoloacutegicas potenciais agrave ocorrecircncia de recursos geoloacutegicos (Quartzo) com possiacutevel interesse econoacutemico identificada pela OGEG

048 Realizar os trabalhos de construccedilatildeo entre os apoios P22 e P29B preferencialmente fora da eacutepoca de reproduccedilatildeo da Aacuteguia-de Bonelli ou seja de Julho a Novembro uma vez que se encontram dentro da aacuterea fundamental desta espeacutecie

049 Sinalizar os exemplares adultos de espeacutecies arboacutereas autoacutectones como Carvalhos (Quercus robur e Q pyrenaica) Sobreiros (Quercus suber) Azinheiras (Quercus rotundifolia) Amieiros (Anus gutinosa) Freixos (Fraxinus angustifolia) e Salgueiros (Salix sp) junto agraves aacutereas a intervencionar de modo a evitar a sua afetaccedilatildeo e lou destrui atildeo bullManter esta sirleacutellizaccedilatilde9 durante o periacuteodo em que a obra decorre em cada local de apoio A I

5Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente e do Ordenamento d) Territoacuterio Praccedila do Comeacutercio 1149middot010 Lisboa PORTUGAL

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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE 00 AMBIENTE E DO ORDENAMENTO ~ 00 TERRITOacuteRIOPORTUGAL

Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto ------------------------------------------~-~-~-~~

decisatildeo sobre os exemplares a sinalizar deve ser tomada no local

050 Minimizara afetaccedilatildeo das aacutereas de maior relevatildencia ecol6gicabi6topos de maior valor ecol6gico de acordo com o seguinte

bull Aacuterea muito criacutetica buffer de 1 km de proteccedilatildeo em redor da localizaccedilatildeo conhecida do ninho de Aacuteguia-deshyBonelli (ICNB 2010)

bull Aacuterea de uso fundamental do casal de Aacuteguia-de-Bonelli no que diz respeito ao maior nuacutemero de movimentaccedilotildees (90 do movimento)

bull Aacuterea de proteccedilatildeo definida em redor do abrigo de quir6pteros do Varosa classificado como abrigo de importacircncia -regionalllocal

bull Aacutereas onde pode estar presente o habitat 8220 - Vertentes rochosas siliciosas com vegetaccedilatildeo casmofiacutetica Nestes locais registou-se tambeacutem a presenccedila de alguns Sobreiros e Azinheiras considerando-se tambeacutem que satildeo aacutereas propiacutecias a estar colonizadas por espeacutecies de flora com interesse conservacionista (Murbeckiella sousae Teucrium saviastrum subsp saviastrum Anarrhinum ongipedicellatum) _

Nestas aacutereas natildeo devem ser abertos caminhos de acesso eou colocadas estruturas temporaacuterias como estaleiros Natildeo devem ser implantados locais de armazenamento de material resultante da desmataccedilatildeo para construccedilatildeo dos apoios eou para criaccedilatildeomanutenccedilatildeo da faixa de proteccedilatildeo agrave linha bem como natildeo devem ser efetuadas quaisquer deposiccedilotildees de entulhos eou de outros resiacuteduos resultantes das atividades de construccedilatildeo (embalagens plaacutesticas e metaacutelicas armaccedilotildees cofragens entre outros) Oeve assegurar-se a remoccedilatildeo e transporte desses materiais para locais destinados para esse fim

051 Instalar mecanismos salva-paacutessaros de modo a evitar colisotildees de aves com sinalizaccedilatildeo intensiva nomeadamente BFOs com 30 em de diacircmetro de fixaccedilatildeo dupla em cores de laranja a branco de 10 em 10 metros em cada cabo de terra dispostos alternadamente (em perfil resultam num espaccedilamento aproximado de 5 em 5 m) nos seguintes locais

bull Entre o apoio P22119 e o apoio P51115

bull Entre o apoio P17 e o apoio P20 da mOdificaccedilatildeo da LVGCL1 a 220 kV

052 Inscrever as ocorrecircncias patrimoniais identificadas em planta incluindo os socalcos com muros em planta de condicionantes da obra

053 Realizar o acompanhamento arqueoloacutegico integral de todas accedilotildees que envolvam mobilizaccedilatildeo do solo ou escavaccedilatildeo no subsolo nomeadamente das operaccedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem revolvimento e escavaccedilatildeo do solo e subsolo executadas na fase de preparaccedilatildeo (instalaccedilatildeo de estaleiro abertura do caminho de acesso) e execuccedilatildeo da obra Os resultados obtidos na prospeccedilatildeo e no acompanhamento arqueoloacutegico podem determinar a adoccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo complementares

054 Compatibilizar a localizaccedilatildeo dos elementos do projeto nomeadamente os apoios com os vestigios patrimoniais que sejam detetados de modo a garantir a sua preservaccedilatildeo e o seu enquadramento visual e antes da adoccedilatildeo de qualquer medida de minimizaccedilatildeo para este fator ambiental

055 Nos casos em que natildeo seja possiacutevel evitar a afetaccedilatildeo das ocorrecircncias patrimoniais garantir a salvaguarda do reg isto arqueoloacutegico da totalidade dos vestiacutegios e contextos a afetar diretamente pela obra e no caso de elementos arquitetoacutenicos e etnograacuteficos atraveacutes de registo graacutefico fotograacutefico e memoacuteria descritiva

056 Incluir uma carta de condicionantes agrave escala de projeto com a localizaccedilatildeo de todas as ocorrecircncias na aacuterea de incidecircncia direta no caderno de encargos da obra

057 Prospetar as aacutereas de implantaccedilatildeo dos apoios P28 P31B P34B P41 P47 P51 e P52 (zonas que se apresentavam com um coberto vegetal que impedia uma correta observaccedilatildeo do solo aquando da realizaccedilatildeo do ElA)

058 Prospetar a aacuterea de implantaccedilatildeo dos apoios P37B P40 P42 P43 e P49 (zonas que natildeo foram observadas durante o ElA)

059 Executar o registo por amostragem tipoloacutegica e em troccedilos ateacute 2 m de comprimento dos muros de divisatildeo de propriedades em pedra seca que venham a ser alvo de afetaccedilatildeo direta pelo projeto (destruiccedilatildeo ou descaracterizaccedilatildeo)


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bull DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTOPORTUGAL DO TERRITOacuteRIO

Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto

060 Relativamente agraves ocorrecircncias 1 5 e 9 implantar os apoios a uma distacircncia nunca inferior a 50 m de modo a garantir a sua integridade fisica

061 Proceder agrave sinalizaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da ocorrecircncia 2 no acircmbito da abertura de caboucos bem como de qualquer frente de obra ou estaleiro que se localize a menos de 50 m da ocorrecircncia

062 Efetuar a abertura de caboucos no local das ocorrecircncias 3 e 4 com recurso a decapagens mecacircnicas de 20 em 20 em e crivagem das terras daiacute resultantes bem como assegurar um afastamento miacutenimo de 100 m de eventuais estaleiros em relaccedilatildeo ao limite da aacuterea de dispersatildeo de material

063 Proceder ao registo das ocorrecircncias 6 e 8 sinalizar e conservar no caso de qualquer frente de obra ou estaleiro se situar a menos de 50 m destas ocorrecircncias

064 Proceder agrave sinalizaccedilatildeo registo e conservaccedilatildeo de todas as ocorrecircncias que se situem a menos de 50 m de infraestruturas de projeto ou que impliquem a sua destruiccedilatildeo

065 Manter tanto quanto possiacutevel os perfis topograacuteficos existentes na implantaccedilatildeo de apoios em zonas mais declivosas

066 No caso de haver recurso a plantaccedilotildees ou sementeiras sob pretexto algum utilizar espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Todos os exemplares a plantar devem apresentar-se bem conformados e em boas condiccedilotildees fitossanitaacuterias

067 Realizar os trabalhos mais ruidosos apenas em dias uacuteteis no periacuteodo diurno ou seja das 7hOO agraves 20hOO Se necessaacuterio realizar trabalhos ao fim de semana ou em feriados ou fora do periacuteodo diurno na proximidade de recetores sensiacuteveis (400 m) deve ser solicitada a Licenccedila Especial de Ruiacutedo

068 Informar a populaccedilatildeo potencialmente afetada nos casos de atividades previsivelmente ruidosas

069 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel

070 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo

071 Nos casos em que ocorram reclamaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo residente nas proximidades da linha decorrentes do seu funcionamento efetuar mediccedilotildees acuacutesticas nesses locais e averiguar o cumprimento dos valores limite legais

072 Recuperar os solos e as aacutereas de ocupaccedilatildeo temporaacuteria pelas obras (estaleiros e aacutereas ocupadas na construccedilatildeo dos apoios) repondo a situaccedilatildeo anteriormente existente nesses locais Assegurar na medida do possiacutevel a sua estrutura de equiliacutebrio e a potenciaccedilatildeo da sua renaturalizaccedilatildeo (no caso de zonas de floresta ou mato) elou a sua ocupaccedilatildeo agriacutecola (no caso de zonas agriacutecolas)

073 Recuperar ou reabilitar os caminhos existentes que possam ser afetados durante a obra assim como pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados

074 Repor eou substituir eventuais infraestruturas equipamentos elou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetados

075 Limpar todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados

076 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagistica da aacuterea envolvente degradada atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e restabelecer as condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos

Fase de desativaccedilatildeo

077 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do projeto apresentar um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando o seguinte

bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar

bull Destino a dar a todos os elementos retirados

bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas

7Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio Praccedila do Comeacutercio 1149-010 Lisboa PORTUGAL

TEl + 351 21 323 4600 EMAll gabineteseaotmamaotgovpt ~portgQV Q1


bull DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

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Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto r-----~-~----- ~---~--------------__-__--

Outros elementos

E1 Auscultar a Guarda Nacional Republicana relativamente agrave interferecircncia na visibilidade e qualidade de comunicaccedilatildeo radioeleacutetrica da Rede Nacional de Postos de Vigia

E2 No caso de vir a ser afetado o corte prematuro de exemplares de Pinheiro-bravo em aacutereas superiores a 2 ha deve ser dado cumprimento ao Decreto-Lei nO 17388 de 17 de Maio e ao Decreto-Lei nO 17488 de 17 de Maio que estabelece a obrigatoriedade de manifestar o corte ou arranque de aacutervores

E3 No caso de se identificarem exemplares dispersos de pinheiros deve ser dado cumprimento ao Decreto-Lei nO 1692001 de 25 de Maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei nO 1552004 de 30 de Junho para o caso de corte eou abate

E4 O corte de resinosas encontra-se sujeito aacutes restriccedilotildees impostas para o controlo e erradicaccedilatildeo do nemaacutetodo da madeira do pinheiro constantes da Portaria nO 1032006 de 6 de fevereiro

E5 Cumprir as disposiccedilotildees estabelecidas no Plano Municipais de Defesa da Floresta Contra Incecircndios do concelho de Lamego

Planos de monitorlzaccedilatildeo

Ecologia - Avifauna

Objetivos

Determinar a mortalidade de aves resultante da instalaccedilatildeo da Linha Armamar - Recarei a 400 kV entre o apoio P2219 e P5216 e de que modo esta mortalidade eacute influenciada pelos bioacutetopos e habitats naturais que a linha em causa atravessa relacionando a abundacircncia das aves e a frequecircncia de voos que atravessam a linha com a taxa de mortalidade estimada

Pretende-se tambeacutem avaliar se a implantaccedilatildeo da linha entre o apoio P2219 e P5216 teraacute outros efeitos sobre as comunidades de aves mais sensiacuteveis como a modificaccedilatildeo da estrutura das suas comunidades eou eventuais efeitos de exclusatildeo

Paracircmetros a monitorizar

Os dados recolhidos ao longo do periacuteodo de monitorizaccedilatildeo permitiratildeo avaliar que impactes esta infraestrutura tem sobre a avifauna local Para alcanccedilar com sucesso os objetivos a que este plano se propotildee seratildeo registados os seguintes paracircmetros

bull Mortalidade de aves

bull Frequecircncia de voo atraveacutes e ao longo da linha eleacutetrica

bull Indices de abundacircncia de aves suscetiveis a colisatildeoeletrocussatildeo

Locais e freguecircncia das amostragens

Deve ter inicio assim que a linha entre em funcionamento e teraacute uma duraccedilatildeo miacutenima de 3 anos

Antes do iniacutecio da obra deve ser feita a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia na aacuterea alvo do programa de monitorizaccedilatildeo Todas as condiccedilotildees relativas ao programa de monitorizaccedilatildeo devem referir-se agrave aacuterea alvo do mesmo

A prospeccedilatildeo de cadaacuteveres ao longo do percurso da linha eleacutetrica deve abranger o maior nuacutemero de bioacutetopos possiacutevel estando no entanto condicionada pelo tipo de habitat e orografia do terreno

Devem ser selecionados troccedilos prospetaacuteveis para a realizaccedilatildeo destas amostragens onde esteja assegurada a execuccedilatildeo da tarefa com o maior sucesso possivel Assim deve ser efetuada uma visita inicial onde seratildeo registados os locais em que natildeo eacute possiacutevel realizar uma prospeccedilatildeo eficaz (ex vegetaccedilatildeo muito densa plano de aacutegua cercado com animais domeacutesticos) A percentagem destes locais nos troccedilos a prospetar nunca deve ultrapassar os 20 caso

contraacuterio o troccedilo deve ser eliminado

No caso das aacutereas muito criticas criacuteticas e de maior relevacircncia ecoloacutegica deve ser prospetada sempre que possiacutevel a totalidade do trajeto da linha com o intuito de detetar cadaacuteveres ou vestigios de aves


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_~__~________Con~ccedilotildeesyara~icenltiame_nto ()lJ aut()rizaccedilatildeo~proj~ ____ A prospeccedilatildeo deve atendermiddot ao Manual de Apoio agrave Anaacutelise de Projetos relativos agrave Instalaccedilatildeo de Linhas Aeacutereas de Distribuiccedilatildeo e Transporte de Energia Eleacutetrica (ICNB 2010) No caso de locais natildeo classificados deve proceder-se aacute monitorizaccedilatildeo de cerca de 20 da extensatildeo total da linha

Devem realizar-se campanhas de prospeccedilatildeo durante 4 periacuteodos distintos que correspondem aos diferentes periacuteodos fenoloacutegicos das aves Inverno (eacutepoca de invernada) na Primavera (eacutepoca de nidificaccedilatildeo) no inicio do Veratildeo (eacutepoca de dispersatildeo de juvenis) e no Outono (eacutepoca de migraccedilatildeo poacutes reprodutora) (ICNS 2010) As campanhas devem ser compostas por 4 visitas consecutivas realizando-se com um periacuteodo de intervalo maacuteximo entre si de 7 dias podendo adaptar-se a periodicidade das campanhas aos resultados obtidos atraveacutes dos testes de decomposiccedilatildeolremoccedilatildeo de cadaacuteveres Estas amostragens devem ser realizadas pelo menos nos 2 primeiros anos da fase de exploraccedilatildeo

Os locais especiacuteficos de amostragem para a detetabilidade devem ser estratificados em funccedilatildeo dos bioacutetopos existentes ao longo da linha Caso estes bioacutetopos natildeo possuam variaccedilotildees significativas ao longo do ano em termos de densidade e altura da vegetaccedilatildeo (eg matos) os testes de detetabilidade por parte dos observadores podem ser efetuados apenas numa estaccedilatildeo do ano

Os testes de decomposiccedilatildeoremoccedilatildeo de cadaacuteveres devem ser realizados nas 4 eacutepocas fenoloacutegicas identificadas anteriormente Os locais onde seratildeo colocados os cadaacuteveres seratildeo visitados diariamente durante um periacuteodo de 7 dias A localizaccedilatildeo dos cadaacuteveres deve ser georreferenciada com recurso a GPS

Para que a estimativa de remoccedilatildeo seja representativa da aacuterea de estudo devem ser efetuados no miacutenimo 3 replicados para cada bioacutetopohabitat

Para avaliar qual a frequecircncia de voo atraveacutes das linhas e para estimar iacutendices de abundancia das aves seratildeo realizados censos nas mesmas eacutepocas em que as campanhas de prospeccedilatildeo seratildeo efetuadas (invernada nidificaccedilatildeo dispersatildeo de juvenis e migraccedilatildeo poacutes reprodutora) De forma a garantir a significatildencia estatistica dos resultados devershyse-atildeo efetuar pelo menos 1 ponto por bioacutetopo duas vezes por estaccedilatildeo nos dois primeiros anos de exploraccedilatildeo

Teacutecnicas e meacutetodos de recolha de dados e equipamentos necessaacuterios

Prospeccedilatildeo de cadaacuteveres na aacuterea atravessada pela linha de modo a identificar e delimitar os diversos bioacutetopos eou habitats naturais aiacute existentes (correspondendo a uma atualizaccedilatildeo da cartografia que foi jaacute elaborada para o ElA)

As aacutereas de amostragem devem ser selecionadas de modo a cobrir o maior nuacutemero de habitats possivel mas devem consistir em locais onde seja possiacutevel efetuar uma prospeccedilatildeo eficaz A prospeccedilatildeo ao longo dos trajetos deve ser realizada por dois observadores que atraveacutes de observaccedilatildeo direta devem analisar uma aacuterea que abranja pelo menos 10 a 20 m para cada lado dependendo do habitat presente Os observadores devem deslocar-se de cada lado da linha a 5 m da projeccedilatildeo no solo do cabo condutor exterior

Todos os trabalhos de campo dirigidos ao estudo da mortalidade por deteccedilatildeo de cadaacuteveres devem ser realizados com a ajuda de catildees especialmente treinados para esse efeito como meacutetodo complementar de prospeccedilatildeo

Os restos de aves encontrados devem ser identificados no local e devem ser registadas as seguintes informaccedilotildees

bull Localizaccedilatildeo dos animais mortos (com recurso a um GPS)

bull Causa provaacutevel da morte (por colisatildeo ou eletrocussatildeo)

bull Data aproximada da morte (4 categorias 24h2-3 dias mais de 1 semana mais de 1 mecircs)

bull Registo fotograacutefico digital do cadaacutever

bull Estado do tempo no dia da deteccedilatildeo e nos dias anteriores agrave campanha

Os cadaacuteveres devem ser recolhidos de modo a evitar possiacuteveis recontagens podendo ser congelados para futura utilizaccedilatildeo nos testes de remoccedilatildeodecomposiccedilatildeo tendo o cuidado de utilizar sempre luvas de modo a minimizar a impregnaccedilatildeo dos mesmos com cheiro humano

Testes de detetabilidade

Os testes de detetabilidade devem ser planeados considerando

bull Estrutura dos habitats ao longo da linha (densidade de cobertura e altura da vegetaccedilatildeo)


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SECRETAacuteRIO DE ESTADO7 GOVERNO DE DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

Condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto ~--------------------------------

bull Dimensatildeo d~s aves suscetiveis de serem vitimas de colisatildeo

bull Eacutepoca do ano caso se verifique a necessidade de realizar estes testes em diferentes eacutepocas do ano

Estas variaacuteveis devem ser categorizadas com recurso a anaacutelises estatisticas de modo a ser possiacutevel replicaacute-Ias convenientemente e validar estatisticamente os resultados obtidos

A obtenccedilatildeo de resultados estatiacutesticos significativos implica a utilizaccedilatildeo de um grande nuacutemero de amostras e de reacuteplicas por habitat pelo que para evitar o sacrifiacutecio desnecessaacuterio de animais devem ser utilizados objetos ou modelos semelhantes a aves (eg pequeno meacutedio e grande porte) Os observadores devem ser tambeacutem considerados como um fator nas anaacutelises efetuadas pelo que deve ser utilizado o maior nuacutemero possiacutevel preferencialmente com algum grau de experiecircncia na tarefa

Os habitats existentes na aacuterea de prospeccedilatildeo de cada troccedilo de linha devem ser cartografados detalhadamente e inseridos num projeto SIG (Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica) uma vez que a taxa de detetabilidade variaraacute consoante o grau de visibilidade dos diferentes habitats Os troccedilos da linha prospetados podem ter diferentes taxas de detetabilidade sendo muito importante considerar este fator

Testes de decomposicatildeoremocao de cadaacuteveres

Relativamente aos testes de decomposiccedilatildeoremoccedilatildeo de cadaacuteveres devem ser considerados como fatores a analisar

bull A dimensillo dos cadaacuteveres (deve ser categorizada)

bull A eacutepoca do ano

bull O bi6topo caso se justifique

Deve ser colocado um nuacutemero limitado de cadaacuteveres em simultacircneo de modo a natildeo provocar um efeito artificial de atraccedilatildeo de predadores e necr6fagos Esta situaccedilatildeo pode sobrestimar a taxa de remoccedilatildeo e consequentemente a taxa de mortalidade Distacircncias de 1km entre cadaacuteveres sillo razoaacuteveis considerando-se que 500 m seraacute o miacutenimo viaacutevel

As campanhas para observaccedilillo dos cadaacuteveres devem ser efetuadas por 24h durante uma semana e apoacutes metade do tempo que decorre entre as campanhas de prospeccedilatildeo (ou seja apoacutes 5 dias) Devem ser utilizados cadaacuteveres de espeacutecies silvestres como perdizes codornizes e outras que sejam criadas em cativeiro preferencialmente mortos no proacuteprio dia em que villo ser colocados

Os dados obtidos no trabalho de campo devem ser tratados e deve ser apresentado por eacutepoca do ano e habitat (caso se justifique) o nuacutemero meacutedio de dias e respetivo desvio padrillo que cada classe de tamanho de cadaacutever permanece na aacuterea de estudo

As experiecircncias de remoccedilatildeodecomposiccedilillo de cadaacuteveres devem tentar evitar o efeito de atraccedilatildeo Esta tentativa pode ser avaliada posteriormente por estimadores de autocorrelaccedilillo espacial (I de Moran) dos periacuteodos sucessivos de remoccedilatildeo que deve ser avaliado em funccedilatildeo da distribuiccedilillo espacial dos cadaacuteveres na aacuterea em estudo

Censo de aves

Para a determinaccedilatildeo da frequecircncia do voo das aves atraveacutes da linha deve ser feita uma contagem visual a partir de um ponto fixo Durante periacuteodos de uma hora contabilizar-se-aacute o nuacutemero de aves que atravessam um troccedilo da linha de extensatildeo conhecida

Durante estes periacuteodos de observaccedilatildeo para aleacutem do nuacutemero de indiviacuteduos e espeacutecie devem tambeacutem registar-se paracircmetros como i) se as aves passaram isoladas ou em bando ii) as alturas do voa (por cima entre ou por baixo dos cabos pousado nos cabos ou pousado nos postes)

A metodologia para determinaccedilatildeo dos iacutendices de abundacircncia relativa pode consistir em pontos de observaccedilatildeo e escuta Durante periodos de 5-10 minutos seratildeo anotados todos os contactos obtidos nas seguintes bandas ateacute SOm 50 a 100 m e 100 a 250 m Seratildeo recolhidos os seguintes dados

bull Hora do inicio e fim do censo

bull Espeacutecies observadas L-______


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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTOPORTUGAL DO TERRITOacuteRIO


bull Respetivo nuacutemero de indiviacuteduos

O equipamento a utilizar incluiraacute GPS maacutequina fotograacutefica binoacuteculos e telescoacutepio

Relaccedilaacuteojlntre fatores ambientais a monUorizar e paracircmetros ordmo projeto

Com a integraccedilatildeo de toda a informaccedilatildeo e dos dados recolhidos durante os primeiros anos de exploraccedilatildeo da linha eleacutetrica seraacute possiacutevel determinar quais os seus impactes na avifauna local quais as espeacutecies mais afetadas pela sua implantaccedilatildeo e quais os bioacutetopos e eacutepocas do ano mais sensiacuteveis

Comparando a mortalidade verificada durante as campanhas com a frequecircncia com que as aves atravessam a linha eacute possiacutevel estimar qual a sua probabilidade de colisatildeo descriminando os resultados por bioacutetopo atravessado pela linha e pela abundacircncia das espeacutecies existentes no local A significacircncia dos impactes deve ser avaliada atraveacutes da correta interpretaccedilatildeo dos resultados obtidos na anaacutelise estatiacutestica sendo para tal indispensaacutevel uma abordagem pelo menos ao niacutevel do contexto regional Neste ponto eacute fundamental a consulta de bibliografia e de especialistas

Para facilitar a avaliaccedilatildeo da mortalidade causada por colisatildeo com a linha devem ser estabelecidos criteacuterios no sentido de determinar o intervalo a partir do qual a populaccedilatildeo de cada espeacutecie pode estar comprometida Esse valor deve ser obtido atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica dos dados obtidos dos censos e da mortalidade observada Seraacute tambeacutem impreSCindiacutevel a consulta dos relatoacuterios referentes aos projetos realizados em Portugal sobre p impacte de linhas eleacutetricas na avifauna

Tipos de medidas de gestatildeo ambiental a adotar face aos resultados da monitorizacatildeo

Se for verificada a ocorrecircncia de determinadas situaccedilotildees consideradas criticas no que diz respeito agrave mortalidade de aves (criteacuterios a definir num processo de auscultaccedilatildeo de especialistas e integraccedilatildeo de dados regionais) para espeacutecies importantes do ponto de vista da conservaccedilatildeo ou para um elevado nuacutemero de espeacutecies deve ser ponderada a implementaccedilatildeo de medidas corretoras Estas medidas teratildeo como objetivo favorecer a recuperaccedilatildeo dos valores de densidade dessas espeacutecies e ainda de reduzir ou neutralizar as colisotildees

Apoacutes a anaacutelise dos dados obtidos seraacute possivel verificar se as medidas propostas estatildeo a surtir efeito e se seraacute necessaacuterio ajustar ou propor medidas corretivas

Periodicidade dos relatoacuterios e criteacuterios para revisatildeo do plano de monitorizaccedilaacuteo

No final da monitorizaccedilatildeo deve ser efetuado um relatoacuterio teacutecnico cuja estrutura esteja de acordo com Anexo V da Portaria no 3302001 de 2 de abril

Neste relatoacuterio deve ser avaliada a eficaacutecia das teacutecnicas de amostragem procedendo-se agrave sua alteraccedilatildeo caso a equipa responsaacutevel pelo estudo considere necessaacuterio Anualmente deve ser efetuada uma comparaccedilatildeo dos resultados com os anos anteriores de modo a que haja um historiai de todo o programa

No final do periacuteodo de monitorizaccedilatildeo o uacuteltimo relatoacuterio deve fazer uma revisatildeo geral de todo o trabalho de monitorizaccedilatildeo desenvolvido

Criteacuterios para a revisatildeo do programa de monitorizaCcedilatildeo

De uma forma geral considera-se que o prosseguimento de accedilotildees de monitorizaccedilatildeo da avifauna deve ficar dependente dos resultados obtidos nas campanhas efetuadas durante os 2 primeiros anos

11Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio Praccedila doComeacuterc1o 1149middot010 Lisboa PORTUGAL

TEL + 351 21 3234600 EMAll gablneteseaotmamaotgovpt wwwQortugaLg9XJ11



Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente

Validade da DIA DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respectivo projecto exceptuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo

I Entidade de veriflcaccedilio da DIA Agecircncia Portuguesa dO~A_m_b_ie_nt_e____________________J-1

Assinatura

Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento Resumo da Consulta Puacuteblica Razotildees de Facto e de Direito que justificam a decisatildeo


TEL + 351 21 3234600 EMAIL gabineteseaotmamaotgovpt lIWportugalgovamp]

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ANEXO

Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas

SECRETAtildeRIO DE ESTADO GOVERNO DE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTOPORTUGAL DO TERRITOacuteRIO

o presente procedimento de avaliaccedilatildeo de impacte ambiental (AIA) teve iniacutecio a 5 de Abril de 2012 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo

A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes da APA (entidade que preside) da Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) da Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) da Direccedilatildeo Regional de Cultura do Norte (DRCN) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF) Instituto Superior de Agronomia (ISA) e do Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG)

A metodologia adotada para concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases

bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril

o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais tendo os prazos processuais ficado suspensos de 30 de Abril a 23 de Maio de 2012

o Em resposta ao pedido de elementos adicionais o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise deste documento foi declarada a conformidade do ElA a 5 de Junho de 2012 tendo todavia sido solicitados esclarecimentos complementares ao abrigo do artigo 13deg no 6 do referido diploma O proponente deu resposta a esta solicitaccedilatildeo a 27 de Junho de 2012 atraveacutes de um segundo Aditamento ao ElA

bull Solicitaccedilatildeo de parecer agraves seguintes entidades externas agrave CA

o Aeroportos de Portugal (ANA)

o Autoridade Florestal Nacional (AFN)

o Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees (ANACOM)

o Autoridade Nacional de Proteccedilatildeo Civil (ANPC)

o Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Regional (DGADR)

o Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG)

o Direccedilatildeo Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP Norte)

o Estradas de Portugal (EP)

o Estrutura de Missatildeo do Douro (EMD)

o HDN Energias do Norte (HDN)

o Instituto de Infraestruturas Rodoviaacuterias (INIR)

o Instituto da Vinha e do Vinho (IW)

o Turismo de Portugal

Apenas foram recebidos pareceres da AFN da ANPC da DGEG da DRAP Norte da EMD do InlR e do Turismo de Portugal os quais foram analisados e devidamente ponderados na avaliaccedilatildeo desenvolvida Dos contributos recebidos destacam-se os seguintes aspetos

A AFN (agora derfominada Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas) opta pelas alternativas 2A e 3A por serem do seu ponto de vista as alternativas que apresentam menor irnpacte nos espaccedilos florestais

13Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio

Praccedila do Comeacutercio 1149-010 Lisboa PORTUGAl TEL bull 351 21 3234600 EMAll gabineteseaotmamaotgovptlYW porlJ~

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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

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estabelecendo ainda um conjunto de obrigaccedilotildees legais a respeitar

A ANPC informou que natildeo satildeo esperadas interferecircncias deste Projeto com as infraestruturas que gere tendo contudo realccedilado a necessidade de serem adotadas algumas medidas que se incluem na presente DIA

De acordo com o parecer da DGEG foi identificada uma sobreposiccedilatildeo do projeto com uma aacuterea de caracteriacutesticas geoloacutegicas potenciais agrave ocorrecircncia de recursos geoloacutegicos (Quartzo) com possiacutevel interesse econoacutemico conforme desenho anexado ao seu parecer Contudo esta entidade natildeo considera haver inconvenientes agrave implementaccedilatildeo do projeto do ponto de vista dos recursos geoloacutegicos

O mesmo parecer alerta ainda para a necessidade de acautelar a eventualidade da existecircncia de recursos no local e salvaguardar as condiccedilotildees de seguranccedila atualmente existentes no que se refere ao cumprimento das disposiccedilotildees referentes agraves servidotildees administrativas distacircncias miacutenimas de seguranccedila e restriccedilotildees de utilidade puacuteblica vigentes

A DRAP Norte opta pela alternativa 2B por garantir maior afastamento de habitaccedilotildees natildeo impedir o acesso ao ponto de aacutegua da albufeira do Varosa de combate a incecircndios e por natildeo considerar relevante a diferenccedila para a alternativa 2A em termos de impacte paisagiacutestico o qual considera ser inevitaacutevel e muito negativo

No que se refere a medidas de minimizaccedilatildeo a DRAP Norte solicita essencialmente que a construccedilatildeo natildeo prejudique as atividades agriacutecolas nomeadamente a eacutepoca de vindima Nas aacutereas de vinha afetada deve ser assegurada a indemnizaccedilatildeo em termos de replantaccedilatildeo e perda de produtividade a longo prazo Esta entidade considera ainda que a implantaccedilatildeo dos apoios deve privilegiar as extremas das parcelas e natildeo prejudicar a estabilidade de socalcos e muros

O parecer da EMD evidencia que a avaliaccedilatildeo da linha Armamar - Recarei a 400 kV no seu todo ocorreu antes da publicaccedilatildeo da Zona Especial de Proteccedilatildeo (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro (ADV) - Patrimoacutenio Mundial pelo que este condicionalismo natildeo foi tido em consideraccedilatildeo nos moldes em que seria caso a avaliaccedilatildeo fosse realizada apoacutes essa publicaccedilatildeo

Por outro lado o mesmo parecer considera que inserindo-se a quase totalidade do troccedilo em avaliaccedilatildeo nas suas diversas combinaccedilotildeesalternativas na ZEP do Alto Douro Vinhateiro impotildee-se uma apreciaccedilatildeo que considere a eventual afetaccedilatildeo dos atributos do valor universal excecional do Bem classificado a apresentaccedilatildeo de efetivas alternativas bem como os impactes cumulativos

Os domiacutenios mais relevantes quando em presenccedila de um bem inscrito na lista do Patrimoacutenio Mundial na categoria de Paisagem Cultural Evolutiva e Viva satildeo o patrimoacutenio a paisagem e o uso do solo assumindo o Estado Portuguecircs o compromisso formal de o preservar e valorizar O Bem foi inscrito na Lista do Patrimoacutenio Mundial sob os criteacuterios que se enunciam seguidamente

o O Alto Douro produz vinho desde haacute cerca de 2 000 anos e a sua paisagem foi moldada pelas atividades humanas

o As componentes de paisagem do Alto Douro satildeo representativas do completo leque de atividades associadas agrave produccedilatildeo vitiviniacutecola shyterraccedilos quintas aglomerados capelas e estradas

o A paisagem cultural do Alto Douro constitui um excecional exemplo duma regiatildeo vitiviniacutecola tradicional europeia refletindo a evoluccedilatildeo desta atividade humand atraveacutes do tempo

Segundo o parecer da EMD apreciada a componente uso do solo o traccedilado


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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTOPORTUGAL DO TERRITOacuteRIO

atravessa uma aacuterea onde domina o uso agricola associado agrave cultura de vinha em socalcos frequentemente integrada em quintas No acircmbito da paisagem a qualidade visual eacute reconhecida como uniforme e globalmente elevada sobretudo devido agraves encostas em socalcos para o cultivo da vinha sendo a respetiva capacidade de absorccedilatildeo visual predominantemente baixa pelo que os impactes associados agrave intrusatildeo visual causada pelo projeto satildeo considerados negativos certos permanentes irreversiacuteveis e de magnitude e significacircncia globalmente elevadas natildeo havendo diferenccedilas significativas entre as alternativas apresentadas

Acresce que esta nova infraestrutura eleacutetrica se implantaraacute numa zona em que existem (e estatildeo previstas) diversas linhas de transporte de energia a subestaccedilatildeo de Valdigem eixos rodoviaacuterios e um parque eoacutelico Tendo em consideraccedilatildeo a localizaccedilatildeo em aacuterea sensiacutevel como eacute a ZEP do Alto Douro Vinhateiro e a proximidade ao Bem a proteger deve ser evitada a dispersatildeo de linhas neste territoacuterio onde se deveria antes evoluir no sentido oposto isto eacute no sentido da remoccedilatildeo de dissonacircncias e natildeo no do agravamento e acumulaccedilatildeo de impactes negativos

Considera ainda a EMD que apesar do ElA mencionar um elevado nuacutemero de linhas eleacutetricas na zona a presenccedila do Parque Eoacutelico de Meadas e que a linha em estudo sobrepassa a autoestrada IP31A24 natildeo foi realizada uma efetiva avaliaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos eventuais e potenciais impactes que os projetos possam ter cumulativamente sobre o patrimoacutenio e a paisagem limitando-se a referir aspetos relacionados com a mortalidade e perturbaccedilatildeo de aves e com o ruiacutedo

A salvaguarda dos valores paisagiacutesticos ambientais e culturais em presenccedila requer uma visatildeo transversal e integrada como condiccedilatildeo para a sustentabilidade do Bem e a preservaccedilatildeo do seu patrimoacutenio Assim impotildeem-se que se conheccedilam antecipadamente os vaacuterios projetos as vaacuterias solicitaccedilotildees de uso e ocupaccedilatildeo do solo que se proceda a uma anaacutelise conjunta do seu todo percebendo a dimensatildeo dos eventuais efeitos cumulativos gerados Na verdade uma pronuacutencia pontual para um projeto isolado pode comprometer posteriores traccedilados diminuindo a margem de manobra para alternativas mais consentacircneas com os atributos e valores do Alto Douro Vinhateiro e da respetiva ZEP a salvaguardar

Neste sentido a EMD constata que o ElA natildeo considerou a afetaccedilatildeo da Paisagem Cultural do Alto Douro Vinhateiro como um todo com valor patrimonial intriacutenseco natildeo tendo ponderado a eventual afetaccedilatildeo dos atributos do valor universal excecional do Bem classificado e da sua ZEP Natildeo foram equacionadas verdadeiras alternativas como por exemplo corredores alternativos que se afastem da ZEP outros pontos de ligaccedilatildeo agrave Rede Nacional de Transporte ou ainda a otimizaccedilatildeo de corredores e de apoios preacute existentes

Esta entidade sublinha ainda necessidade dos procedimentos de avaliaccedilatildeo ambiental com incidecircncia no Alto Douro Vinhateiro e na sua ZEP adotarem as metodologias previstas no Guia de Avaliaccedilatildeo de Impactes sobre o Patrimoacutenio Cultural publicado pelo ICOMOS independentemente da fase dos trabalhos em que os referidos procedimentos decorrem Este aspeto reveste-se de enorme importacircncia no sentido de ser dado cumprimento agraves obrigaccedilotildees assumidas pelo Estado Portuguecircs perante a UNESCO

O INIR emite parecer favoraacutevel desde que respeitado um conjunto de condiccedilotildees para as interferecircncias da implantaccedilatildeo dos apoios da linha com o IP3 (Norscut) e com a EN2 e EN313 (ambas da concessatildeo EP)

Assim para a EN2 e a EN313 aquando do desenvolvimento do projeto de I execuccedilatildeo qualquer apoio deve localizar-se a mais de 20 m para cada lado do

15Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territoacutedo Praccedila do Comeacutercio 1149middot010 Lisboa PORTUGAl

TEL + 351 21 3234600 EMAIL gabineteseaotmamaotgovptww~ortugalgovpt

I

SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO7 bull DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

eixo da estrada e nunca a menos de 5 m da zona da estrada O RECAPE deve incluir os apoios referenciados ao eixo da estrada e agrave zona da estrada em vez do limite exterior da via

Relativamente ao IP3A24 o parecer do INIR refere que o impacte mais direto estaacute relacionado com a implantaccedilatildeo do apoio 358 o qual aparentemente seraacute realizado no talude em aterro existente no km96+900 (ao contraacuterio do km94+910 referido no ElA)

Assim refere este parecer que os apoios natildeo devem localizar-se a menos de 40 m a contar do limite da plataforma da A24 e nunca a menos de 20 m da zona da autoestrada devendo estas condiccedilotildees ser verificadas no projeto de execuccedilatildeo

O mesmo parecer inclui ainda um conjunto de regras a respeitar no projeto de execuccedilatildeo incluiacutedas na presente DIA agraves quais fica sujeiacuteta a aprovaccedilatildeo do projeto por esta entidade

O parecer do Turismo de Portugal destaca a proximidade do traccedilado da linha ao empreendimento Casa Giratildeo referindo a possiacutevel proximidade a outros empreendimentos turiacutesticos de casas de campo agroturismo empreendimentos de turismo de habitaccedilatildeo e parques de campismo e caravanismo contudo natildeo dispotildeem de informaccedilatildeo georreferenciada atualizada Sublinha ainda que do ponto de vista do turismo as alternativas mais favoraacuteveis satildeo a 2A e a 3A

bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 25 dias uacuteteis que decorreu entre 25 de Junho e 27 de Julho de 2012 e sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica

bull Realizaccedilatildeo de reuniatildeo na Cacircmara Municipal de Lamego e de visita teacutecnica ao local ambas efetuadas no dia 10 de Julho de 2012 nas quais estiveram presentes elementos da CA do proponente da equipa projetista e da empresa responSaacutevel pela elaboraccedilatildeotilde do ElA

bull Apreciaccedilatildeo ambiental do projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA respetivos Aditamentos e no anteprojeto tendo em conta as valecircncias das entidades representadas na CA iacutentegrada com o teor dos pareceres externos recebidos os resultados da consulta puacuteblica e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local Neste atildembito foram realizadas vaacuterias reuniotildees de trabalho para discussatildeo e aprovaccedilatildeo do parecer teacutecnico final da CA o qual conteacutem as questotildees significativas que resultaram da anaacutelise teacutecnica da informaccedilatildeo disponibilizada

bull Preparaccedilatildeo de uma proposta de DIA pela autoridade de AIA fundamentada no parecer teacutecnico da CA

bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela e promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 1000 e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e consequentes diligecircncias complementares

bull Ponderaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponibilizada em sede de audiecircncia de interessados e plCllcuatildev da pre)ente DIA bull

A Consulta Puacuteblica decorreu durante 25 dias uacuteteis entre o dia 25 de Junho e o dia 27 de Julho de 2012 tendo sido recebidos neste periacuteodo 2 pareceres com a seguinte proveniecircncia

Resumo do resultado da bull Cacircmara Municipal de Lamego consulta puacuteblica bull Junta de Freguesia de Almacave

A Cacircmara Municipal de Lamego natildeo concorda com a implementaccedilatildeo de novos bull traccedilados de linhas de alta e mljito alta tensatildeo Quando os existentes podem ser

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SECRETAacuteRIO DE ESTADO- GOVERNODE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTOr PORTUGAL DO TERRITOacuteRIO

bull

utilizados

As razotildees aprontadas satildeo as seguintes

bull Interseccedilatildeo com a Regiatildeo Demarcada do Douro abrangida pela ZEP do Alto Douro Vinhateiro elevado a Patrimoacutenio da Humanidade pela UNESCO

bull Interseccedilatildeo com a zona terrestre de proteccedilatildeo da albufeira do Varosa

bull Interseccedilatildeo com a concessatildeo hidromineral HM061-Aacuteguas de Cambres

bull Afetaccedilatildeo da paisagem a qual evidencia trecircs aspetos principais

o O carader uacutenico do territoacuterio

o A relaccedilatildeo natural da cultura do vinho com a oliveira

o A diversidade da arquitetura local

bull Interferecircncia com os novos periacutemetros urbanos delimitados nomeadamente com aacuterea de edificaccedilatildeo dispersa aglomerados rurais e ateacute ampliaccedilotildees de aglomerados existentes bem com novas aacutereas de reserva ecoloacutegica e agriacutecola nacionais propostas

bull Alguns troccedilos colidem com as classes alta e muito alta de perigosidade de incecircndio bem como com aacutereas florestais percorridas por incecircndios

bull Interferecircncia com as populaccedilotildees locais no que concerne agrave possiacutevel aproximaccedilatildeo agraves edificaccedilotildees existentes afastando eventuais investimentos para a zona nomeadamente ao niacutevel do turismo

bull Impactes na fauna existente

A Junta de Freguesia de Almacave natildeo concorda com o projeto em avaliaccedilatildeo considerando

bull A afetaccedilatildeo da Povoaccedilatildeo de Souto Covo na freguesia de Almacave um aglomerado muito populoso

bull A afetaccedilatildeo da zona de expansatildeo da cidade de Lamego

bull A interseccedilatildeo com Zona Demarcada do Douro

bull O impacte na Paisagem da Bacia do Douro

bull O impacte na paisagem da Albufeira do Varosa

bull A diversificaccedilatildeo de espeacutecies animaisaves da zona

bull Os impades na sauacutede da populaccedilatildeo

Comentaacuterios aos Resultados da Consulta Puacuteblica

Da anaacutelise dos resultados da consulta puacuteblica verifica-se que de um modo geral as preocupaccedilotildees manifestadas encontram-se devidamente acauteladas na avaliaccedilatildeo realizada estando definido na presente DIA um conjunto de estudos condicionantes e medidas que vai ao encontro dos aspetos apontados

Especificamente no que se -refere agrave interseccedilatildeo com a ZEP do Alto Douro Vinhateiro importa esclarecer que a CA nomeada no acircmbito do presente procedimento de AIA contou com a participaccedilatildeo de um teacutecnico representante da DRCN tendo sido ainda consultada enquanto entidade externa agrave CA a Estrutura de Missatildeo do Douro Ambas estas entidades tecircm competecircncia para se pronunciarem sobre os valores impliacutecitos agrave ZEP do Alto Douro Vinhateiro

Para avaliaccedilatildeo dos aspetos relativos agrave paisagem e agrave ecologia a CA nomeada contou com a participaccedilatildeo de um teacutecnico representante do ISA e de um teacutecnico representante do ICNF (Parque Natural do Douro Internacional) entidades com conhecimento e competecircncia para se pronunciarem sobre estas mateacuterias

Relativamente agrave interseccedilatildeo com a zona de proteccedilatildeo da albufeira do Varosa com as classes de perigos idade de incecircndio e turismo refira-se que foram consultadas a ANPC a empresa HDN (proprietaacuteria da barragem do VaroslL e o Turismo de Portugal


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SECRETAacuteRIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO


entidades que natildeo se pronunciaram contra o

A interseccedilatildeo com a concessatildeo hidromineral HM061-Aacuteguas de Cambres deve ser devidamente acautelada no desenvolvimento do projeto de execuccedilatildeo

No que se refere agrave proximidade a novos perimetros urbanos delimitados refira-se que da anaacutelise efetuada ao projeto os traccedilados propostos natildeo contrariam as disposiccedilotildees regulamentares dos instrumentos de gestatildeo territorial (IGT) em vigor e que a proximidade a edificaccedilotildees teraacute sempre distacircncias superiores a 50 m em todas as alternativas de traccedilado propostas distacircncias superiores aos minimos exigidos na

I legislaccedilatildeo nacional aplicaacutevel ________~__________

RazOes de facto e de direito que justificam a decisatildeo

o presente Projeto resulta da necessidade de estudar uma alternativa ao anterior Troccedilo 3 da Linha Armamar - Recarei a 400 kV o qual mereceu decisatildeo desfavoraacutevel

em Setembro de 2010

A Linha Armamar - Recarei a 400 kV da qual o presente Projeto eacute parte integrante contribuiraacute para introduzir condiccedilotildees na estrutura da Rede Nacional de Transporte (RNT) que possibilitaratildeo responder eficazmente aos objetivos do Mercado Ibeacuterico de Eletricidade (MIBEL) e ao progressivo aumento da produccedilatildeo a partir das energias

renovaacuteveismiddot

O presente Projeto iraacute assim contribuir igualmente para o escoamento da produccedilatildeo adicional da energia hiacutedrica nas centrais hidroeleacutetricas de Bemposta Picote e Baixo Sabor e da produccedilatildeo adicional de energia eoacutelica na regiatildeo de Traacutes-os-Montes bem como dotar a rede nacional de valores de capacidade de troca com a rede espanhola superiores aos atuais

O traccedilado da linha desenvolve-se entre a subestaccedilatildeo de Valdigem nas freguesias de Valdigem e Samodatildees ambas no concelho de Lamego e estaacute dividido em quatro troccedilos e cinco alternativas Apresenta uma extensatildeo aproximada de 10 02689 m para as alternativas A uma extensatildeo aproximada de 11 09224 m para as alternativas B e uma extensatildeo aproximada de 11 12374 m para as alternativas B e C

Relativamente ao desvio das linhas associadas o troccedilo da Linha Valdigem -Carrapatelo 1 a 220 kV interligaraacute a subestaccedilatildeo de Valdigem no concelho de Lamego e a subestaccedilatildeo de Carrapatelo no concelho de Cinfatildees numa extensatildeo de 73604 m O troccedilo da Linha Valdigem - Vermoin 4 a 220 kV ligaraacute a subestaccedilatildeo de Valdigem e a subestaccedilatildeo de Vermoin no concelho da Maia

Tendo em conta a tipologia do Projeto em causa e a natureza dos aspetos ambientais associados foram considerados determinantes para a avaliaccedilatildeo os seguintes fatores ambientais geologia geomorfologia e sismicidade solos e uso do solo ordenamento do territoacuterio soacutecio-economia ambiente sonoro patrimoacutenio paisagem e ecologia

No que se refere agrave geologia geomorfologia e sismicidade os impactes identificados consideram-se certos permanentes irreversiveis contudo de magnitude reduzida e natildeo significativos Da anaacutelise comparativa de alternativas natildeo foi identificada qualquer diferenciaccedilatildeo relevante pelo que relativamente a este fator ambiental natildeo foi definida qualquer preferecircncia

Relativamente ao fator solos e uso do solo verifica-se que solos afetados pelo Projeto apresentam genericamente reduzida qualidade pelo que a sua afetaccedilatildeo elou destruiccedilatildeo natildeo seraacute suscetiacutevel de originar impactes negativos significativos Os impactes mais relevantes ocorrem no Troccedilo 1 onde 5 dos apoios seratildeo implantados em solos de classe de capacidade de uso A

Os impactes na ocupaccedilatildeo do solo consubstanciam-se na destruiccedilatildeo de parcelas de vinha elou afetaccedilatildeo da sua exploraccedilatildeo durante o periacuteodo em que os apoios seratildeo bull construidos e eventualmente pela construccedilatildeo de novos acessos Estes impactes

--________-_----embora~negativos ocorreratildeo sobre aacutereas que no (otildem uto lobal assumem um


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SECRETAacuteRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO

GOVERNO DE PORTUGAL DO TERRITOacuteRIO

reduzido significado As aacutereas de vinha a ocupar de forma temporaacuteria para instalaccedilatildeo dos apoios deste troccedilo totalizam cerca de 1 600 m2

sendo que as aacutereas a afetar permanentemente na fase de exploraccedilatildeo com a implantaccedilatildeo dos apoios seratildeo bastante mais reduzidas na ordem dos 292 m2

A ocupaccedilao florestal eacute pouco relevante havendo apenas dois apoios implantados nestas aacutereas pelo que os impactes negativos sobre as mesmas natildeo seratildeo significativos A afetaccedilatildeo das aacutereas de matos seraacute devida agrave implantaccedilatildeo dos apoios e da construccedilatildeo de eventuais caminhos de acesso sendo que apoacutes a fase de construccedilatildeo estas aacutereas devem ser todas recuperadas

Da anaacutelise comparativa de alternativas conclui-se que a alternativa 28 prevecirc a implantaccedilatildeo de um maior nuacutemero de apoios implicando uma maior ocupaccedilatildeo de solos do que a alternativa 2A No que se refere ao Troccedilo 3 considera-se que todas as alternativas satildeo muito semelhantes contudo a alternativa 3C afigura-se menos favoraacutevel face aacute proximidade ao aglomerado de Souto COvo Por outro lado a alternativa 38 tem no conjunto dos apoios uma aacuterea de implantaccedilatildeo (172 m2) superior agrave alternativa 3A (120 m

2) pelo que se considera que a combinaccedilatildeo da alternativa 2A e

da alternativa 3A seraacute a menos desfavoraacutevel do ponto de vista deste fator ambiental

No que se refere ao ordenamento do territoacuterio conclui-se que de um modo geral os traccedilados propostos para a linha natildeo contrariam as disposiccedilotildees regulamentares dos IGT em vigor e que os impades nas condicionantes ao uso do solo originados pela implantaccedilatildeo do Projeto seratildeo negativos diretos localizados certos temporaacuterios na sua maior extensatildeo e permanentes apenas na zona de implantaccedilao dos apoios irreversiacuteveis natildeo minimizaacuteveis (no caso da afetaccedilatildeo de solos REN) de magnitude reduzida e pouco significativos a significativos

Salienta-se que de acordo com o respetivo regime juriacutedico a ocupaccedilatildeo dos solos integrantes da REN para a instalaccedilatildeo de redes eleacutetricas aeacutereas de alta tensatildeo estaacute prevista na aliacutenea i) do ponto 11 do anexo 11 relativo aos usos e accedilotildees compatiacuteveis com os objetivos de proteccedilatildeo ecoloacutegica e ambiental e de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos naturais de aacutereas integradas na REN do Decreto-Lei ndeg 1662008 de 22 de agosto devendo ser sujeitas agrave aprovaccedilatildeo da CCDR Norte Acresce que de acordo com o ndeg 7 do artigo 24deg do referido diploma quando a pretensatildeo se encontra sujeita a procedimento de AIA a pronuacutencia favoraacutevel da CCDR no acircmbito desse procedimento compreende a emissatildeo de autorizaccedilatildeo

Considerando que a afetaccedilatildeo potencial introduzida pela linha eleacutetrica em estudo incidiraacute essencialmente sobre o local de implantaccedilatildeo de apoios considera-se que a alternativa 28 se afigura mais impactante uma vez que preconiza a colocaccedilatildeo de um maior nuacutemero de apoios em Espaccedilos de Salvaguarda ou Condiacutecionados Salienta-se ainda que na alternativa 2A estaacute prevista a colocaccedilatildeo de dois apoios em aacutereas de REN enquanto a alternativa 28 preconiza a colocaccedilatildeo de cinco apoios em aacutereas que integram esta condicionante No que se refere ao Troccedilo 3 considera-se que todas as alternativas satildeo semelhantes no que diz respeito a este fator ambiental

A anaacutelise da soacutecio-economia identifica a possibilidade de ocorrerem alguns impades positivos locais durante a fase de construccedilatildeo devido agrave presenccedila de trabalhadores potenciando alguma dinatildemica econocircmica nos serviccedilos disponibilizados nas povoaccedilotildees proacuteximas Contudo estes impactes apesar ele certos e diretos apresentam um caraacutecter temporaacuterio e uma incidecircncia muito local pelo que se consideram de reduzida magnitude

Por outro lado os principais impactes negativos resultam de eventuais perturbaccedilotildees eou afetaccedilatildeo temporaacuteria da qualidade de vida da populaccedilatildeo residente nas proximidades dos locais em obra podendo ocorrer o atravessamento eou ocupaccedilatildeo de propriedades privadas e campos cultivados para abertura de caminhos com eventuais prejuizos os quais se traduzem todavia num impade de baixa magnitude e natildeo si nificativo tendo em conta as necessaacuterias ne oeia - reacutevias com os


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proprietaacuterios

Na fase de exploraccedilatildeo os principais impactes da implantaccedilatildeo de uma linha de transporte de energia sobre as populaccedilotildees seratildeo a sobrepassagem de edificaccedilotildees a alteraccedilatildeo da paisagem e a inibiccedilatildeo de povoamentos florestais sob a linha com espeacutecies de crescimento raacutepido podendo resultar em perda de valor econoacutemico Estas situaccedilotildees de acordo com o ElA seratildeo devidamente tidas em consideraccedilatildeo nos processos indemnizatoacuterios a levar a cabo

Relativamente agrave anaacutelise comparativa de altemativas considera-se que a alternativa 2A apesar de se desenvolver numa zona de maior proximidade a edificaccedilotildees (com distacircncias superiores a 50 m) teraacute uma ocupaccedilatildeo permanente e irreversiacutevel dos solos (designadamente afetaccedilatildeo de viacutenha) significativamente inferior aacute alternativa 28 Igualmente a alternativa 3A seraacute a menos desfavoraacutevel no Troccedilo 3 por afetar uma menor aacuterea de vinha pelo que se considera que a combinaccedilatildeo da alternativa 2A e da alternativa 3A seraacute a menos impactante ao niacutevel soacutecio-economia

Natildeo foram identificados impactes significativos no ambiente sonoro devendo apenas respeitar-se as consideraccedilotildees enunciadas no presente parecer relativamente ao cumprimento do Regulamento Geral do Ruiacutedo

Para a fase de RECAPE considera-se que deve ocorrer uma reavaliaccedilatildeo deste fator ambiental tendo em atenccedilatildeo uma eventual aprovaccedilatildeo da Carta de Classificaccedilatildeo Acuacutestica do municipio de Lamego (ou mesmo da sua disponibilizaccedilatildeo como elemento de trabalho do PDM atualmente em revisatildeo) a ausecircncia de um plano de monitorizaccedilatildeo para o ambiente sonoro e um maior detalhe nos elementos de projeto

Por outro lado satildeo identificados recetores sensiacuteveis na alternativa 2A os quais satildeo praticamente inexistentes na alternativa 28 pelo que se privilegia esta uacuteltima Quanto ao Troccedilo 3 existe uma grande similaridade entre as trecircs alternativas em apreciaccedilatildeo No entanto pode-se salientar a alternativa 3C com uma maior proximidade agrave povoaccedilatildeo de Souto Covo principalmente por ter uma localizaccedilatildeo a meia encosta que com a altura dos postes e como tal da elevaccedilatildeo da linha aumenta a proximiacutedade fiacutesica agrave linha Neste sentido consiacutedera-se que a alternativa 3C deve ser preterida enquanto as alternativas 3A e 38 do ponto de vista deste fator ambiental natildeo apresentam grande diferenciaccedilatildeo

Relativamente ao patrimoacutenio foram identificadas algumas ocorrecircncias patrimoniais proacuteximas de alguns apoios da linha o que pode potenciar impactes negativos

Neste sentido a alternativa 2A seraacute mais favoraacutevel que a alternativa 28 atendendo aos potenciais impactes negativos nos siacutetios arqueoloacutegicos Figueira e Quinta da Meacutedica possiacuteveis habitats romanos e cujos limites fiacutesicos natildeo estatildeo determinados o que potencia a sua afetaccedilatildeo pelo Projeto Acresce que a alternativa 28 iraacute ainda introduzir impactes visuais negativos no troccedilo entre os apoios 358 a 388 onde se localiza algreja de Satildeo Pedro de 8alsematildeo A alternativa 3C dada a proximidade do apoio 39C agrave Quintamiddotdos Sequeiros (cerca de 10 m) pode originar impactes negativos significativos natildeo obstante o seu estado de degradaccedilatildeo Contudo com o referido apoio nas proximidades ficaraacute comprometido o potencial de valorizaccedilatildeo e a sua recuperaccedilatildeo pelo que se opta pelas alternativas 3A ou 38

Para a paisagem os impactes da linha em estudo decorrem fundamentalmente da intrusatildeo visual que a presenccedila permanente da infraestrutura introduz no territoacuterio Seratildeo tanto mais gravosos quanto mais visiacutevel se apresentar a linha e os apoios constituindo-se os troccedilos mais proacuteximos de povoaccedilotildees aqueles que induziratildeo um impacte mais elevado Neste contexto a proximidade agrave povoaccedilatildeo de Souto Cocircvo constitui a situaccedilatildeo mais sensiacutevel

as alternativas 2A e 3A definem-se como as menos impactantes mas as difimmeacuteIi entre estas alternativas e as 28 e 38 satildeo de pequena monta pelo que se

que estas uacuteltimas possam ser escolhidas


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SECRETAtildeRIO DE ESTADOGOVERNO DE

bull 00 AMBIENTE EDO OmENAMENTOPORTUGAL 00 TERRITOacuteRIO

Ao niacutevel da ecologia apesar do ElA considerar que os impactes para este fator ambiental em particular para a fauna satildeo de baixa significacircncia e de reduzida magnitude importa salientar que

bull O Projeto corresponde a uma linha eleacutetrica com apoios de grande dimensatildeo com um total de 2 planos de colisatildeo (na maioria do percurso) mas com uma altura consideraacutevel (entre 20 a 70 m do solo) atraveacutes de um novo corredor que para aleacutem de implicar um risco elevado de provocar acidentes por colisatildeo com aves constitui uma barreira fisica importante para essas espeacutecies

bull O traccedilado apresentado atravessa em qualquer uma das suas soluccedilotildees alternativas a aacuterea criacutetica do uacutenico casal de Aacuteguia de Bonelli desta regiatildeo (casal do Vale do Varosa) atraveacutes de um dos raros corredores onde natildeo existem linhas eleacutetricas e aproxima-se de zonas com potencial elevado para a nidificaccedilatildeo de aves rupicolas

bull A Aacuteguia de Bonelli eacute uma espeacutecie de conservaccedilatildeo classificada a nivel europeu Esta espeacutecie consta na lista de espeacutecies muito ameaccediladas da Diretiva Aves e a niacutevel nacional tem estatuto de ameaccedila Em Perigo (EN) segundo o livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal No plano de accedilatildeo europeu da espeacutecie a mortalidade em linhas eleacutetricas (por colisatildeo e eletrocussatildeo) eacute considerada como um dos seus principais fatores de ameaccedila e o que mais tem contribuido para o seu decliacutenio populacional em grande parte da sua aacuterea de distribuiccedilatildeo

bull O territoacuterio do casal de Aacuteguia de Bonelli do Vale do Varosa eacute densamente ocupado por um conjunto de infraestruturas (estradas linhas eleacutetricas barragem vinhas povoaccedilotildees) havendo um risco elevado dos efeitos cumulativos das outras infraestruturas aliados aacute tipologia e traccedilado perigoso do presente Projeto resultarem na mortalidade de exemplares desta esectlpeacutecie e consequente extinccedilatildeo regional da mesma

bull A tendecircncia da populaccedilatildeo de Aacuteguia de Bonelli da bacia do Douro eacute profundamente negativa tendo desaparecido pelo menos 10 casais em cerca de 20 anos que corresponde a um decliacutenio de 30 Este processo de declinio demograacutefico implicou uma reduccedilatildeo da aacuterea de distribuiccedilatildeo O casal de Aacuteguia de Bonelli do Varosa eacute o casal mais ocidental da aacuterea de distribuiccedilatildeo da bacia do Douro sendo que o seu desaparecimento constituiria uma contraccedilatildeo substancial da aacuterea da distribuiccedilatildeo a niacutevel regional

bull A Aacuteguia de Bonelli eacute uma ave de rapina particularmente vulneraacutevel a acidentes por colisatildeo com linhas eleacutetricas sendo provaacutevel que esta ameaccedila seja um dos fatores mais determinantes no decliacutenio demograacutefico e instabilidade em termos reprodutivos do nuacutecleo existente na bacia do Douro nomeadamente no Parque Natural do Douro Internacional

Atendendo ao acima exposto os impactes deste Projeto podem ser caracterizados como de importacircncia ecoloacutegica muito elevada (por se verificar a eventual afetaccedilatildeo de uma espeacutecie com estatuto de conservaccedilatildeo prioritaacuterio - EN segundo o livro Vermelho) de sentido negativo duraccedilatildeo permanente irrecuperaacuteveis (em termos de irreversibilidade pois as consequecircncias do impacte natildeo satildeo reversiacuteveis mesmo com accedilatildeo humana) e muito provaacuteveis pois trata-se de uma alteraccedilatildeo profunda da aacuterea mais sensivel para esta espeacutecie sendo que natildeo existem alternativas em termos de implantaccedilatildeo do territoacuterio e dos ninhos O acircmbito seraacute regionalnacional pois pode conduzir a uma contraccedilatildeo significativa da aacuterea de distribuiccedilatildeo da espeacutecie a nivel regional e nacional de magnitude muito elevada (tendo em conta que pode implicar o desaparecimento completo da espeacutecie desta aacuterea - 100 de regressatildeo) e de significacircncia elevada

De realccedilar tambeacutem os impactes do Projeto na ZEP do Alto Douro Vinhateiro atentando no arecer emitido ela EMD enquanto entidade nacional gestora deste Bem O troccedilo I


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SECRETAacuteRIO DE ESTADObull GOVERNO DE DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO


da linha em avaliaccedilatildeo desenvolve-se quase na totalidai1e no interior da referida ZEP inscrita na Lista do Patrimoacutenio Mundial da UNESCO como Paisagem Cultural com exceccedilatildeo dos apoios 45 e 46

A EMD salienta que as alternativas em apreciaccedilatildeo para o traccedilado da Linha natildeo contemplam soluccedilotildees que natildeo afetem diretamente a ZEP do Alto Douro Vinhateiro Considera ainda fundamental o estudo de soluccedilotildees alternativas tendentes agrave minimizaccedilatildeo dos impactes associados agrave instalaccedilatildeo da linha de transporte de energia na referida zona de proteccedilatildeo devendo tambeacutem refletir sobre otimizaccedilatildeo de corredores e de apoios preacute existentes

Relativamente agrave Consulta Puacuteblica foi identificado um conjunto de preocupaccedilotildees relacionadas essencialmente com as interseccedilotildees com a ZEP do Alto Douro Vinhateiro com a zona de proteccedilatildeo da albufeira do Varosa com as classes de perigosidade de incecircndio e turismo a concessatildeo hidromineral HM061-Aacuteguas de Cambres e com a proximidade a novos periacutemetros urbanos delimitados bem como com os impactes do Projeto a niacutevel da paisagem e ecologia Considera-se contudo que estas preocupaccedilotildees se encontram salvaguardadas na avaliaccedilatildeo desenvolvida

Tendo presente os aspetos acima debatidos assumem particular relevacircncia para a avaliaccedilatildeo os impactes negativos do Projeto cumulativos com os impactes de outras infraestruturas decorrentes do atravessamento da aacuterea critica do casal de Aacuteguia de Bonelli do Vale do Varosa e da afetaccedilatildeo da ZEP do Alto Douro Vinhateiro Estes atravessamentos verificam-se em todas as alternativas de traccedilado avaliadas salientando-se todavia que a soluccedilatildeo resultante da combinaccedilatildeo das alternativas 2B e 3B eacute aquela que menos se aproxima dos locais de nidificaccedilatildeo do casal de Aacuteguia de Bonelli e que se desenvolve mais proacuteximo do extremo sul da ZEP do Alto Douro Vinhateiro

Contudo apesar da preponderacircncia dos impactes negativos significativos identificados sobre a avifauna e natildeo obstante a necessidade de promover a salvaguarda do Alto Douro Vinhateiro enquanto Monumento Nacional e Patrimoacute1io Mundial importa tambeacutem relevar a importacircncia do Projeto na conclusatildeo da linha Armamar - Recarei a 400 kV e consequentemente o seu contributo para a concretizaccedilatildeo plena dos objetivos da RNT

O troccedilo agora em avaliaccedilatildeo eacute parte integrante da linha Armamar - Recarei e o seu traccedilado teraacute de garantir a ligaccedilatildeo entre o troccedilo contiguo aprovado no anterior procedimento de AIA e a Subestaccedilatildeo de Valdigem infraestrutura jaacute existente Neste sentido considerando a informaccedilatildeo disponibilizada em sede de audiecircncia de interessados promovida ao abrigo do artigo 1000 e seguintes do CPA constata-se a impossibilidade de desenvolver alternativas viaacuteveis de traccedilado fora da ZEP do Alto Douro Vinhateiro e fora do bufferque define a aacuterea criacutetica do casal dE Aacuteguia de Bonelli do Vale do Varosa

Natildeo sendo possiacutevel desenvolver traccedilados viaacuteveis alternativos aos jaacute apresentados foram reavaliadas as diferentes soluccedilotildees e identificadas as alternativas 28 e 3B como as menos desfavoraacuteveis relativamente aos fatores mais determinantes para a tomada de decisatildeo

Assim ponderandO os fatores em presenccedila e atendendo ao peso relativo de cada um destes na avaliaccedilatildeo do Projeto propotildee-se a emissatildeo de DIA favoraacutevel condicionada agrave adoccedilatildeo do traccedilado resultante da combinaccedilatildeo das alternativas2B e 38 e ao cumprimento dos termos e condiccedilotildees constantes da presente DIA

Tendo em conta que a preservaccedilatildeo dos objetivos de salvaguarda patrimonial do Alto Douro Vinhateiro e de conservaccedilatildeo dos valores faunisticos em presenccedila na aacuterea de estudo ultrapassam o acircmbito especiacutefico do presente Projeto e que soacute podem ser plenamente alcanccedilados atraveacutes de uma abordagem integrada sobre as infraestruturas da RNT projetadas em execuccedilatildeo ou jaacute executadas naQuela regiatildeo considera-se

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bull DO AMBIENTE E00 ORDENAMENTO 00 TERRITOacuteRIOPORTUGAL

------------------------------_-shyessencial a elaboraccedilatildeo de um estudo que contemple a referida avaliaccedilatildeo integrada dos impactes cumulativos e que identifique possiacuteveis soluccedilotildees de otimizaccedilatildeo dos corredores utilizados designadamente atraveacutes da deslocalizaccedilatildeo e concentraccedilatildeo das referiacutedas estruturas (Condicionante A1) Paralelamente propotildee-se tambeacutem a implementaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para a manutenccedilatildeo do casal de Aacuteguia de Bonelli do Vale de Varosa (Condicionante A2)


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SECRETARIO DE ESTADOGOVERNO DE DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO DO TERRITOacuteRIOPORTUGAL

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8 Aleacutem de todos os dados e informaccedilotildees necessaacuterios agrave verificaccedilatildeo do cumprimento das condicionantes das medidas de minimizaccedilatildeo e dos planos de monitorizaccedilatildeo propostos devem ainda ser apresentados agrave Autoridade de AIA em sede de RECAPE para verificaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo os elementos a seguir enunciados

81 Proposta de Plano de Accedilatildeo para a manutenccedilatildeo do casal de Aacuteguia de 80nelli do Vale de Varosa Esta proposta deve descrever cada uma das accedilotildees referentes agrave manutenccedilatildeo deste casal de acordo com o previsto na Condicionante A2

82 Planta com localizaccedilatildeo dos acessos novos e dos acessos a beneficiar necessaacuterios para a construccedilatildeo do projeto agrave escala de projeto

83 Proposta para a localizaccedilatildeo dos estaleiros e parques de materiaisElementos a apresentar 84 Estudo de reavaliaccedilatildeo do ambiente sonoro tendo em conta uma eventual

aprovaccedilatildeo da Carta de Classificaccedilatildeo Acuacutestica do municiacutepio de Lamego (ou mesmo da sua disponibilizaccedilatildeo como elemento de trabalho do Plano Diretor Municipal atualmente em revisatildeo) e um maior detalhe nos elementos de projeto

85 Relatoacuterios relativos agrave reprospeccedilatildeo dos apoios 28 34A 40 41 42 43 4749 51 e 52 e das aacutereas funcionais da obra (acessos estaleiros depoacutesitos etc) os quais podem motivar alteraccedilotildees de localizaccedilatildeo de apoios de acordo com a natureza de eventuais elementos patrimoniais ainda desconhecidos

C Apresentaccedilatildeo agrave Autoridade de AIA no prazo de dois anos de um estudo que garanta o cumprimento da Condicionante A 1

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TR + 351213234600 EMAllgabineteseaotmamaotgovpt ~portugatgov Q

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I



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longo prazo


local



























I

4



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i























6

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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








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Assinatura




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ANEXO



























L

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I


















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bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

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I



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longo prazo


local



























I

4



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i























6

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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








10

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Assinatura




12

ANEXO



























L

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14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

20



























I

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longo prazo


local



























I

4



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i























6

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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








10

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Assinatura




12

ANEXO



























L

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~~--~~-_ ~-
















14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

20



























I

22








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i























6

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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








10

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Assinatura




12

ANEXO



























L

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14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

20



























I

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i























6

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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








10

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Assinatura




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ANEXO



























L

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14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

20



























I

22






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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








10

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Assinatura




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ANEXO



























L

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~~--~~-_ ~-
















14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

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I

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Outros elementos







Ecologia - Avifauna

Objetivos

















8

























9

















Censo de aves








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Assinatura




12

ANEXO



























L

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14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

20



























I

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9

















Censo de aves








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Assinatura




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ANEXO



























L

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14












I


















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bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

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I

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Censo de aves








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Assinatura




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ANEXO



























L

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I


















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bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

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I

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Assinatura




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ANEXO



























L

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I


















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bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

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I

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Assinatura




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ANEXO



























L

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I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

20



























I

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ANEXO



























L

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14












I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

20



























I

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I


















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bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

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I

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I


















16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

20



























I

22























16


bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

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I

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bull

utilizados




































em Setembro de 2010













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proprietaacuterios













i

20



























I

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em Setembro de 2010













18


















proprietaacuterios













i

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I

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proprietaacuterios













i

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I · 2013-07-22 · I " • GOVERNO DE . SECRETARIO DE ESTADO. DO AMBIENTE EDO ORDENAMENTO ....

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