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ANTICORRUPÇÃO Anticorrupção - Transparência - Integridade Edição N o 2/2019 - Fevereiro - Distribuição Gratuita Centro de Integridade Pública MINISTÉRIO PÚBLICO LEI ANTI-CORRUPÇÃO LEI DE PROBIDADE PÚBLICA CÓDIGO PENAL Filha do Manuel Chang comprou apartamento de 5,5 milhões de rands na África do Sul em 2017 - Alega-se que parte do dinheiro proveniente das “dívidas ocultas” foi investido no sector imobiliário dentro e fora do país, tendo sido usados como “testas de ferro” familiares dos implicados. Manuela Solange de Martins Chang, filha do deputado Manuel Chang, de 33 anos de idade, terá adquirido um luxuoso imóvel para apartamento num moderno complexo residencial de Sundown - Sandton, considerada a zona mais luxuosa de Joanesburgo, “capital económica” da África do Sul. Documentos da escritura pública de compra e venda e transferência do imóvel na posse do CIP mostram que a filha deChang pagou 5,5 milhões de rands em Outubro de 2017 para comprar o referido imóvel de 121 metros quadrados no edifício MICHELANGELO TOWERS em Sandton. O edifício está localizado em Sandown extension 49 Township, considerada a área com o metro quadrado mais caro de toda a África. A escritura de compra e venda e transferência de posse do imóvel foi intermediada pela Van Zyl Hertenberger Inc, representada pela advogada Sanet Esther Van Zyl. O escritório em referência é considerado como um dos mais reputados na prestação de serviços de assistência legal em matéria fiscal. No dia 6 de Junho de 2018, Manuela Solange Martins Chang completou 33 anos de idade. Seis dias depois, a 14 de Junho de 2018, obteve “como presente” de aniversário o referido imóvel, destacando- se que se trata de um dos mais caros destinados para habitação em toda África. O apartamento foi adquirido a 30 de Outubro de 2017, tendo a escritura pública sido concluída em Pretória, capital da África do Sul.

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ANTICORRUPÇÃOAnticorrupção - Transparência - Integridade Edição No 2/2019 - Fevereiro - Distribuição Gratuita

Centro de Integridade Pública

MINISTÉRIO PÚBLICOLEI ANTI-CORRUPÇÃO

LEI DE PROBIDADE PÚBLICACÓDIGO PENAL

Filha do Manuel Chang comprou apartamento de 5,5 milhões de rands na África do Sul em 2017 - Alega-se que parte do dinheiro proveniente das “dívidas ocultas” foi investido no sector imobiliário dentro e fora do país, tendo sido usados como “testas de ferro” familiares dos implicados.

Manuela Solange de Martins Chang, filha do deputado Manuel Chang, de 33 anos de idade, terá adquirido um luxuoso imóvel para apartamento num moderno complexo residencial de Sundown - Sandton, considerada a zona mais luxuosa de Joanesburgo, “capital económica” da África do Sul.

Documentos da escritura pública de compra e venda e transferência do imóvel na posse do CIP mostram que a filha deChang pagou 5,5 milhões de rands em Outubro de 2017 para comprar o referido imóvel de 121 metros quadrados no edifício MICHELANGELO TOWERS em Sandton.

O edifício está localizado em Sandown extension 49 Township, considerada a área com o metro quadrado mais caro de toda a África.

A escritura de compra e venda e transferência de posse do imóvel foi intermediada pela Van Zyl Hertenberger Inc, representada pela advogada Sanet Esther Van Zyl. O escritório em referência é considerado como um dos mais reputados na prestação de serviços de assistência legal em matéria fiscal.

No dia 6 de Junho de 2018, Manuela Solange Martins Chang completou 33 anos de idade. Seis dias depois, a 14 de Junho de 2018, obteve “como presente” de aniversário o referido imóvel, destacando-se que se trata de um dos mais caros destinados para habitação em toda África. O apartamento foi adquirido a 30 de Outubro de 2017, tendo a escritura pública sido concluída em Pretória, capital da África do Sul.

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Documentos dos Serviços Tributários da África do Sul atestam que a filha de Manuel Chang declarou ter adquirido o imóvel, apresentando-se como solteira, com passaporte moçambicano número 13AE16325.

Pela compra do imóvel, a jovem Manuela pagou de direitos fiscais na vizinha África do Sul, a módica quantia de 438 mil randes.

O apartamento localizado na secção 507 da MICHELANGELO TOWERS pertencia a Black Ginger 15 Proprietary Limited que, para efeitos da sua venda foi representada por Rafik Mohamed. Por sua vez, Rafik Mohamed nomeou 4 advogados, Antony Muray Theron, Mpho Piet Moya, Petrus Jacobus Lotter e Willem Jacobus Hefer como representantes da empresa na venda do imóvel para a filha de Manuel Chang. Foi Mpho Piet Moya quem assinou a escritura da compra e venda.

Perfil de Manuela ChangManuela Solange Martins Chang é empresária com cerca de meia dúzia de empresas registadas em seu nome na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Moçambique. É mulher de Ingilo Dalsuco, mais conhecido por Gilito Dalsuco, um jovem bon vivan famoso nas redes sociais pela postagem de fotografias que retratam a vida de luxo que ostenta, tanto em Moçambique como fora do país.

Em nome de Manuela Chang estão registadas empresas de diferentes ramos, desde o comércio, incluindo sector imobiliário, carpintaria, importação e venda de medicamentos e gestão de participações financeiras.

A primeira empresa que consta dos registos legais a favor de Manuela Chang é denominada Tupann Med, Limitada, criada em Janeiro de 2008, dedicada à Importação, exportação, distribuição e comercialização de equipamentos de laboratório e seus acessórios.

Em Abril de 2010, Manuela Solange registou uma segunda empresa, a Quality Electrónica Limitada, dedicada à montagem de vedação eléctrica, câmaras de segurança, alarmes de intrusão, alarmes para viaturas, intercomunicadores, motores para portas eléctricas e assistência técnica aos respectivos equipamentos.

Em 2011, registou mais uma empresa, desta vez a Empresa Kulhula Limitada, vocacionada para o mercado imobiliário e de construção civil.

Em 2013, Manuela Solange Martins Chang constituiu outra empresa, na qual ela e o seu filho menor de nome Apoim Manuel Chang dos Santos são únicos sócios. A empresa denomina-se M.C. Imobiliária e Serviços, Limitada e tem como objecto a implementação, gestão, desenvolvimento e exploração de projectos imobiliários.

Em 2016 registou mais duas empresas, primeiro a Mozcarp, Limitada, dedicada a serviços de carpintaria e de seguida a Meinvest Limitada, de gestão e participação financeira. Nestas duas, tem como sócio o seu marido Ingilo Nortamo Dalsuco.

Alega-se, nos meios forenses que, parte do dinheiro proveniente das famigeradas “dívidas ocultas” foi usado para investimentos no sector imobiliário dentro e fora do país, tendo sido usados como “testas de ferro” familiares dos implicados.

Nota: vide documentos em anexo.

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ANEXO:

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Parceiros:

Rua Fernão Melo e Castro, Bairro da Sommerschild, nº 124Tel: (+258) 21 499916 | Fax: (+258) 21 499917 Cel: (+258) 82 3016391 @CIP.Mozambique @CIPMozwww.cipmoz.org | Maputo - Moçambique

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICAAnticorrupção - Transparência - Integridade

InformaÇão editorial

Director: Edson Cortez

Equipa técnica: Baltazar Fael, Ben Hur Cavelane, Borges Nhamire, Celeste Filipe, Fátima Mimbire, Inocência Mapisse, Stélio Bila.

Propriedade: Centro de Integridade PúblicaMaquetização: Liliana Mangove