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I – ATIVIDADES DE ENSINO

FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 49

2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

EDUARDO CESAR SILVEIRA VITA MARCHI

Atividades Institucionais

Diretor da Faculdade de Direito da USP;Presidente da Congregação da FDUSP;Presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FDUSP;Membro do Conselho Universitário (CO) da USP;Membro da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) da USP;Membro da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da USP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos da FDUSP;Bolsista-Pesquisador do CNPq (Produtividade em Pesquisa);Coordenador do "Acordo de Colaboração Cultural e Científica entre a FDUSP e aFaculdade de Direito da Universidade de Roma I - 'La Sapienza"; eCoordenador do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano daFDUSP".

Aulas, Conferências e Cursos

Evento: Seminário “A Pesquisa na Universidade“

Tema: Recursos de Pesquisa na área do DireitoOrganização: Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USPData: 06/10/2004

Participação em Bancas

Banca de Exame de Qualificação

Mestrado

Candidato: José Eduardo MelhenTema: Evolução da Tutela Aquiliana no Direito RomanoLocal: FDUSPData: 07/05/2004

Doutorado

Candidato: Bernardo Bissoto Queiroz de MoraesTema: “In diem addictio“: Configuração no Direito Romano e Projeções no Direito Atual“Local: FDUSPData: 17/02/2004

Candidato: Jaime Meira do Nascimento JúniorTema: O Dano Moral decorrente de Lesão à Integridade Física: do Direito Romano àssoluções atuaisLocal: FDUSPData: 24/11/2004

Banca de Tese

Candidato: Flávio RubinsteinTema: A “Bona Fides“ como origem da Boa-fé Objetiva no Direito Brasileiro”Local: FDUSPData: 02 de dezembro de 2004

50 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004

Doutorado

Candidato: Marta Rodrigues MaffeisTema: Contribuição ao Estudo da Responsabilidade Civil do Médico à Luz do DireitoRomanoLocal: FDUSPData: 10/11/2004

Candidato: Flávia Portella PüschelTema: A Responsabilidade por Fato do Produto no Código de Defesa do ConsumidorLocal: FDUSPData: 01/12/2004

Candidato: Bernardo Bissoto Queiroz de MoraesTema: Pacto de Melhor Comprador: Configuração no Direito Romano (“In diem addictio“)e Projeções no Direito AtualLocal: FDUSPData: 15/12/2004

Candidato: Marcus Alexandre Matteucci GomesTema: Imissões Nocivas e Tutela Civil dos VizinhosLocal: FDUSPData: 20/12/2004

Atividades de Formação e Orientação de Discípulos

Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq

Bolsista: José Gomes Flumignan

Mestrado

José Eduardo Melhen

Doutorado

Flávia Portella Püschel Bernardo Bissoto Queiroz de MoraesMarcus Alexandre Matteucci GomesMarta Rodrigues MaffeisLuis DondelliJaime Meira do Nascimento Júnior - Bolsista FAPESPMarcos Takaoka - Bolsista FAPESPKelly Cristina Canela - Bolsista FAPESP

Outras Atividades

- Projeto de Pesquisa individual (com bolsa) em andamento:“Traditio“ e “emptio perfecta“ no âmbito do problema dos riscos na compra-e-vendaromana – Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.- Coordenação de Grupo de Pesquisa credenciado junto ao CNPQ- Líder do “Grupo de Pesquisa de Direito Privado Romano junto ao Departamento deDireito Civil da Faculdade de Direito da USP (composto por três docentes, cinco pós-graduandos e dez graduandos), que tem por escopo o estudo científico aprofundado doDireito Privado Romano, através do exame e exegese das fontes jurídicas romanas, emespecial dos Digesta Iustiniani Augusti.


ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO


Professor Titular de Direito Civil da FDUSP;Membro da Congregação da FDUSP;Membro do Conselho Universitário da USP;Presidente da Comissão de Legislação de Recurso (CLR) da USP; Professor credenciado e orientador da Pós-Graduação da USP;Professor credenciado da Pós-Graduação da UERJ;Professor credenciado da Pós-Graduação da UFRGS;Membro (e ex-presidente) da Comissão Editorial da “Revista da Faculdade de Direito”da USP;Membro do Conselho Editorial da “Revista Trimestral de Direito Civil” (RTDC);Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito do Consumidor”;Membro do Conselho Curador da Fundação de Apoio à USP-FDUSP;Membro da Academia Paulista de Direito - cadeira nº 41 - Patrono “José Bonifácio, oMoço”;Membro da Societé de Législation Comparée (Paris, França);Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo;Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP; eMembro do Conselho Científico da “Revista de Direito Privado”.


“Comissão de Trabalho de Direito das obrigações e Responsabilidade Civil”, III Jornadade Direito Civil do Conselho de Justiça FederalLocal: BrasíliaData: 1º a 3/12/2004

Almoço palestra na Associação Paulista da Propriedade Intelectual, realizado naFIESP/CIESPLocal: São PauloData: 23/11/2004

“Procuração, representação e mandato”, no módulo Contratos de Serviços e deConsumo, no curso de Especialização em Direito dos Contratos do Centro de ExtensãoUniversitáriaLocal: São PauloData: 18/11/2004

“Os novos princípios contratuais”, palestra proferida no Congresso de Direito CivilProfessor Torquato Castro, organizado pela Universidade Federal do PernambucoLocal: Recife, PEData: 12/11/2004

“Novos Princípios Contratuais”, palestra proferida na Escola Superior da Magistraturade Pernambuco ESMAPELocal: Recife, PEData: 22/10/2004

“O Transporte no Novo Código Civil”, palestra proferida no IV Congresso sobreResponsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros , promovido pela EscolaJudicial Desembargador Edésio Fernandes no Hotel Fazenda Canto da Siriema.Local: Santa Luzia, MGData: 16/10/2004


“Formação e Duração. Interpretação e Prova do Contrato”, palestra proferida no IVFórum Internacional de Direito do Seguro José Sollero Filho, realizado no Memorial JK,sob a organização do Instituto Brasileiro de Direito do SeguroLocal: Brasília, DF Data: 16/09/2004

“T. Ascarelli – evolução histórica do direito civil, comercial e tributário e codificações”,presidente da conferëncia nas Jornadas Ítalo-brasileiras em Comemoração de T.Ascarelli e T. LiebmanLocal: São PauloData: 14/09/2004

“Uma dicotomia contratual para o século XXI”, conferência no I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado (O Direito da Empresa e das Obrigações e o NovoCódigo Civil Brasileiro), na Fundação Getúlio VargasLocal: São PauloData: 13/09/2004

“Por um novo conceito de dano”, conferência no 3º Simpósio Nacional de Direito CivilInstitutos e Princípios do Novo Código, realizado do Centro de Extensão UniversitáriaLocal: São PauloData: 27/08/2004

“Erro Médico”, conferência preferida no encerramento do congresso AResponsabilidade Civil do Médico Numa Perspectiva Dinâmica: O Seguro deresponsabilidade médica, o erro médico, a relação médico/paciente à luz do CDCLocal: Porto Alegre, RSData: 26/06/2004

“Evolução da Codificação Civil na França e no Brasil”, mesa redonda na Sala daCongregação da Faculdade de Direito da USP, organizado na Faculdade de Direito daUSP e o Consulado Geral da França em São PauloLocal: São PauloData: 02/06/2004

“Responsabilidade objetiva e ´danos punitivos´ no Código Civil e no CDC”, palestraproferida no VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor, organizado peloBrasilconLocal: Ouro Preto, MGData: 06/05/2004

“Os Contratos e os terceiros. Efeitos e o Dever de Respeitar”, palestra proferida noCurso Intensivo “Um ano de Código Civil: Reflexões”, organizado pela Escola Paulistada MagistraturaLocal: São PauloData: 29/04/2004

“Princípios do atual Direito Contratual”, no módulo Direito Ge4ral dos Contratos, noCurso de Especialização em Direito dos Contratos do Centro de Extensão UniversitáriaLocal: São PauloData: 02/03/2004

Saudação alusiva aos 70 anos de criação da USP, na Sessão Solene do ConselhoUniversitário em comemoração aos 70 anos de criação da USP, no Palácio dosBandeirantesLocal: São PauloData: 25/01/2004



Defesa de Tese de Doutorado

Candidato: Adriana Schlabendorff.Tese: “A Reconstrução do Direito Contratual: o valor social do contrato”.Local: Auditório XI de Agosto Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP.Data: 08/12/2004

Candidato: Marco Fábio Morsello.Tese: “Responsabilidade civil no transporte aéreo”.Local: Auditório XI de Agosto Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP.Data: 24/09/2004

Exames de qualificação de Doutorado

Candidato: Enéas Costa Garcia.Dissertação: “O Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro”.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 16/12/2004

Candidato: Maria Beatriz Loureiro de Andrade MarquesDissertação: “Nova Tipologia Contratual”.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 07/12/2004

Candidato: Cibele Pinheiro Marçal TucciTese: “Intervenção de Terceiros nos Contratos”.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 04/02/2004

Defesa de Tese de Láurea

Candidato: Ricardo Dal Pizol.Tese: “Conexão contratual (fundamento, estrutura e efeitos)”.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 17/12/2004

Candidato: Amanda Sarmento Gakiya.Tese: “Uma contribuição ao estudo da responsabilidade civil das indústrias de cigarro”.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 17/12/2004

Candidato: Gustavo Gonçalves Vettori.Tese: “O Negócio Jurídico em fraude à lei”.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 17/12/2004


ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO


Chefe e Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro da Congregação da FDUSP como Professor Titular, desde 20/07/93;Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP.


No Brasil

Evento: II Simpósio Jurídico de Direito Civil, Temas Atuais: Contratos e Direito deEmpresa no novo Código CivilTema: Contratos Atípicos – como localizá-losLocal: Hotel Sofitel, São PauloData: 27/03/2004

Tema: Considerações Gerais dos ContratosLocal: OAB/SPData: 06/04/2004

Evento: III Seminário de Direito Civil – Temas AtuaisTema: Direito de Família no Novo Código CivilLocal: Instituto de Direito Álvaro Villaça AzevedoData: 22/05/2004

Evento: Semana de Direito Civil em homenagem à memória do Prof. Silvio RodriguesTema: Novas Vertentes do Direito de FamíliaLocal: IASPData: 26/08/2004

Evento: “Walter Maria Lausídio”Tema: Minha Experiência a Serviço do ColegaLocal: OAB/SPData: 29/09/2004

Evento: curso O Novo Código Civil – InovaçõesTema: Contratos de Direito de FamíliaLocal: “Roger de Carvalho Mange”Data: 30/09/2004

Evento: Curso PrimaTema: Teoria Geral dos Contratos. Contratos Típicos e AtípicosLocal: Associação dos Advogados do Banco do Brasil-ASABBData: 26/11/2004

Tema: Principais Alterações no Direito de FamíliaLocal: Escola Superior de Advocacia, OAB local, Ribeirão Preto, SPData: 09/09/2004

Tema: O Direito de Família no Novo Código CivilLocal: pela 34ª Subseção da OAB - Tupã Tênis ClubeData: 13/07/2004

Evento: III Jornada de Direito Civil, para estudo de enunciados sobre o Código Civil de2002Tema: Local: Conselho da Justiça Federal – STJ, Brasília-DFData: 1º a 3/12/2004


Evento: Curso de Pós-Graduação da Faculdade de AlagoasTema: Principais mudanças no Direito de Família no novo Código CivilLocal: Faculdade de Alagoas, Maceió - ALData: 07/02/2004

Evento: Curso de Pós-Graduação do CEMETROTema: Parte Geral do novo Código CivilLocal: Centro Metropolitano de Ensino, Manaus-AMData: 13/02/2004

Tema: Direito das ObrigaçõesLocal: Escola da Magistratura do ParanáData: 04/11/2004

Evento: Congresso de Direito Civil Professor Torquato de CastroTema: Inovações da parte geral do Código CivilLocal: Universidade Federal de PernambucoData: 13/11/2004

Evento: 12º Simpósio Estadual de Direito – V Simpósio Nacional de Direito emhomenagem ao ex-Ministro Athos Gusmão CarneiroTema: Visão geral do novo Código CivilLocal: GramadoData: 28/05/2004

Evento: 1º Painel sobre “São Paulo 450 anos: Encontro Brasil-Espanha de CulturalismoJurídico”Local: FAAPData: 18/03/2004

Evento: Mesa no 2º TACTema: “O Judiciário e a Mediação: Brasil e Estados Unidos”Data: 25/03/2004

Participações em Bancas

Participação, como examinador, em banca de Exame de Qualificação, na Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, no Departamento de Direito Civil, dos candidatosNicolau Eládio Bassalo Crispino* (em 16/03/2004, de Doutorado); Patrícia MoraesAude (em 14/03/2004, de Doutorado); Ana Paula Corrêa Patiño (em 05/05/2004, deMestrado); Nielson Toledo Louzada (em 26/05/2004, de Doutorado); Virgínia deMedeiros Claudino Milani (em 20/09/2004, de Doutorado); Maria Cristina Zucchi (em27/09/2004, de Doutorado); Renata Honório Ferreira Camargo Viana (em28/09/2004, de Doutorado); Luiz Accácio Pereira (em 26/10/2004, de Mestrado);Camila Teixeira de Freitas (em 08/11/2004, de Mestrado); Ricardo Algarve Gregório(em 09/11/2004, de Mestrado); Sérgio Roberto de Nyemeyer Salles (em22/11/2004, de Mestrado).* Em todas as bancas assinaladas, a participação foi como Presidente e Orientador doCandidato.

Outras Atividades

- Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP,desde 03.1999;- Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1975;- Membro efetivo do Instituto Interamericano de Direito do Autor – I.I.D.A., desde 1974;- Membro Efetivo e titular da cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas,desde 09/06/1988;


- Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos, da Federação do Comércio doEstado de São Paulo – FCESP, desde 19/04/89;- Colaborador do Repertório de Jurisprudência da IOB – Informações ObjetivasPublicações Jurídicas, desde 26/03/87;- Correspondente do UNIDROIT, Institut International pour l’Unification du Droit Privé,desde 12/04/97;- Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, desde 03/11/1961;- Membro da Comissão de redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, desde suacriação, em 11/08/1977;- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Imobiliário Agrário e

Empresarial, editada pela Revista dos Tribunais, desde 13/04/77;- Membro Efetivo da Academia Paulista de Direito, desde 1994;- Membro do Conselho Permanente da Revista Jurídica Voluntas, desde 07/98;- Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 05/11/97;- Membro Benemérito do Centro de Estudos das Normas Internacionais do Trabalho –CENOIT, desde 04/08/98;- Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da UEPG – Universidade Estadualde Ponta Grossa, desde 05.07;- Membro do Conselho Consultivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito deFamília, desde 31/08/2000;- Presidente do Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo, desde sua criação, em05/05/2003;- Sócio Honorário do IBDB – Instituto Brasileiro de Direito Bancário, desde março de1998 ;- Sócio Honorário do Instituto dos Advogados da Bahia, desde 23/10/98;- Sócio Honorário do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo,desde 31/11/00;- Coordenador do Exame de Ordem, na área de Direito Civil e Processual Civil, daOAB/SP, designado em 13/02/2004;- Coordenador do Curso de Especialização Profissionalizante, na área de Direito Civil,do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, a partir de 15/03/2004;- Associado Remido do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, em 07/07/2004;- Comenda de São Francisco, da Honorífica Ordem Acadêmica de São Francisco, nograu Grã Cruz, São Paulo, 25/11/2004.

RUI GERALDO CAMARGO VIANA


Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Professor Titular de Direito Civil da FDUSP;Membro da Congregação da FDUSP; eMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP.


Evento: Curso de Pós-graduação sobre o novo Código Civil no Mosteiro de São BentoTema: “Direito de Família – novidades: avanços e retrocessos”Local: São PauloData: 10/02/2004

Tema: “Locação e Empresa”Local: Bauru – Centro de Pós GraduaçãoData: 02, 03 e 17/04/2004


Tema: “Convergências e divergências entre o novo Código Civil e o Código de Defesado Consumidor”Local: São PauloData: 15/04/2004

Tema: “Parte Geral e Direito das Obrigações no Novo Código Civil”Local: São Paulo - Curso sobre: Direito Intertemporal promovido pela Associação dosAdvogados de São PauloData: 20/04/2004

Tema: “Direito das Obrigações e Contratos – Principais inovações no novo Código Civil”Local: São Paulo – Associação dos AdvogadosData: 27/04/2004

Tema: “Diálogo das Fontes”, com participação da palestrante convidada, ProfessoraDoutora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,CLÁUDIA LIMA MARQUES.Local: São Paulo – Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/2004

Alunos com bolsa em Iniciação Científica

Aluna: Waleska Marcele Oliva (3º ano de Direito)Tema: Cláusulas Abusivas nos Contratos de ConsumoInstituição de Fomento: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SãoPaulo.Data da Concessão: Outubro de 2004Término previsto: Novembro de 2005


Candidato: Antonio Scarance FernandesTema: “Procedimento no Processo Penal: Noções, Perspectivas simplificadoras e osRumos do Direito Brasileiro”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Nielson Toledo LouzadaTema: “Tutela Jurídica do Embrião Humano Congelado (Vida Latente)”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Adriana KehdiTema: “Função Social do Contrato”Título: Qualificação de Dissertação de MestradoLocal: FDUSPData: 2004

Candidato: Douglas YamashitaTema: “Reflexos da fraude à Lei do Abuso de Direito no Código Civil de 2002 sobre aliberdade de economizar tributos”Título: Qualificação de Tese DoutoradoLocal: FDUSPData: 2004

Candidato: Paulo Afonso Pinto dos SantosTema: “A responsabilidade do Estado no Exercício da Função Jurisdicional”Local: PUC/SPData: 2004


Candidato: Euclides Benedito de OliveiraTema: “Ordem da Vocação Hereditária na Sucessão Legítima – Análise Crítica eProposta de Mudanças”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Luís Paulo GermanosTema: “Condomínio Especial por Unidades Autônomas de Terrenos – Desnecessidadede Vinculação imediata do terreno à construção das unidades habitacionais”Local: PUC/SPData: 2004

Candidato: Eduardo Dietrich e TrigueirosTema: “DANO AMBIENTAL – Dano estético ambiental”Local: Santos - UniSantosData: 2004

Candidato: João Carlos GarciaTema: “O contrato de transporte no código civil de 2002: questões concernentes aotransporte rodoviário nacional de pessoas e coisas”Local: PUC/SPData: 2004

Candidato: Celso Luiz Simões FilhoTema: “A reparação civil do dano causado por menor”Local: PUC/SPData: 2004

Candidato: Ricardo de Santos FreitasTema: “Natureza Jurídica dos Fundos de Investimentos”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Berenice Soubhie Nogueira MagriTema: “Recurso Ordinário Constitucional”Local: PUC/SPData: 2004

Candidato: Sílvia VassilieffTema: “A Responsabilidade Civil do Advogado”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Elisabete Aloia AmaroTema: “Visão autoralista e concorrencial sobre a apropriação de idéias”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Flávio RubisteinTema: “A Bona Fides como origem da boa-fé objetiva do Direito Brasileiro”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Fabiano Ricardo Luz de BritoTema: “Penhor de direitos de crédito”Local: FDUSPData: 2004

Candidato: Felipe Legrazie EzabellaTema: “O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta”Local: FDUSPData: 2004


CARLOS ALBERTO DABUS MALUF


Professor Associado do Departamento de Direito Civil da FDUSP; eMembro suplente da Congregação.


Evento: “Expo Síndico”Tema: “O Condomínio Edilício no Novo Código Civil – um ano depois”Local: Parque AnhembiData: abril de 2004

Tema: “O Condomínio Edilício”Local: Associação dos Advogados de São PauloData: 11/08/2004

Tema: “Direito das Coisas”Local: Escola Superior da Magistratura do Estado de PernambucoData: 15/11/2004

Tema: “Dúvidas Suscitadas no Registro de Imóveis”Local: Instituto dos Advogados de São PauloData: 11/11/2004

ROBERTO JOÃO ELIAS


Professor Associado do Departamento de Direito Civil da FDUSP

Orientação Pós Graduação

10 alunos

Orientação tese de Láurea

3 alunos

Orientação PIBIC/ CNPQ

1 aluno

Bancas de qualificação:

Mestrado = Três Doutorado = Duas

Banca de Doutorado

Duas

Banca de Mestrado

Uma


IGNÁCIO M. POVEDA VELASCO


Professor Associado do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro da Congregação da FDUSP;Vice-Chefe do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP;Membro do Conselho de Pós-Graduação da USP (CoPGr);Membro da Câmara de Normas e Recursos do CoPGr;Vice-Presidente da Comissão do Museu da FDUSP; eRepresentante (suplente) da FDUSP no Conselho Deliberativo do Instituto de EstudosBrasileiros da USP.


Evento: Semana de Recepção aos calouros: FDUSPTema: “Seminário de Carreiras Jurídicas”Local: FDUSPData: 03/03/2004

Evento: Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USPTema: “A pesquisa na Universidade”Local: FDUSPData: 06/10/2004

Orientação de Alunos

Graziela Fernanda Buscarin LimaFernanda Ferreira GödkeÂngelo Rigon FilhoEstevan Lo Ré Pousada


Candidato: Valdomiro Montes JúniorÁrea: Direito do EstadoLocal: FDUSPData: 24/06/004

Candidato: Ângelo Rigon FilhoÁrea: Direito Civil / História do DireitoLocal: FDSUPData: 23/12/2004

Candidato: José Eduardo LevyLocal: FAU/USPData: 10/03/2004

Qualificação Doutorado

Candidato: Bernardo Bissoto Queiroz de MoraesÁrea: Direito Civil / Direito RomanoLocal: FDUSPData: 17/02/2004


Candidato: Jaime Meira do NascimentoÁrea: Direito Civil / Direito RomanoLocal: FDUSPData: 24/11/2004

Mestrado

Candidato: Fernanda F. GödkeÁrea: Direito CivilLocal: FDUSPData: 12/11/2004

Doutorado

Candidato: Maria Cristina da Silva CarmignaniÁrea: Direito Civil / História do DireitoLocal: FDUSPData: 20/10/2004

Candidato: Bernardo Bissoto Queiroz de MoraesÁrea: Direito Civil / Direito RomanoLocal: FDUSPData: 15/12/2004

Extensão à comunidade

- Membro da Diretoria do CONPEDI -Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito(Grupo de Trabalho do Qualis).- Participação, como representante da FDUSP, na 1ª reunião do “Fórum deCoordenadores de Programa de Pós-Graduação em Direito”, realizada nos dias 02 e03.12.2004, na UFBA, para discussão e estabelecimento dos critérios de avaliação daárea de Direito do SNPG, para o triênio 2003-2005;- Integrante (por indicação da Diretoria da FDUSP) do cadastro de especialistas ad hoc

da SESU (desde dezembro de 1999);- Consultor ad hoc da Área de Direito da CAPES; e- Membro da Comissão especial de informática da OAB-SP.

Outras atividades

- Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas (de apóio à FDUSP);- Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;- Membro da Sociedad Iberoamericana de Derecho Romano;- Membro do Conselho Científico/Editorial da “Revista da Pós-Graduação da Faculdade

de Direito da USP”; e- Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Privado” (RT).

SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO E ALMEIDA


Professora Associada do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro do Conselho de Departamento de Direito Civil da FDUSP.


Evento: Curso de Especialização Profissionalizante Direito Civil – Direito dasObrigaçõesTema: Responsabilidade civil objetiva e subjetivaCoordenação: Álvaro Villaça AzevedoLocal: Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Superior de AdvocaciaData: 29/04/2004


Evento: Curso Direito de Família . Aspectos polêmicos da família pós-moderna Tema: Direito de família: inovações do novo Código CivilLocal: Escola Superior de Advocacia – OAB – Subsecção do JabaquaraData: 05/08/2004

Evento: Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Civil – Direito dasObrigaçõesTema: Direito patrimonial de Família: Inovações do novo Código CivilCoordenação: Álvaro Villaça AzevedoLocal: Instituto dos Advogados de São PauloData: outubro de 2004

Tema: Direito patrimonial de Família: Inovações do novo Código CivilLocal: OAB- 96.ª Subsecção -Lapa em parceria com Curso de Direito das FaculdadesIntegradas Campos SallesData: 05/12/2004


Doutorado

Candidato: Antonio Carlos MoratoTese: Direito autoral: Obra coletiva Local: FDUSPData: agosto de 2004

Candidata: Flávia Portella PüschelTese: A responsabilidade por fato do produto no Código de Defesa do ConsumidorLocal: FDUSPData: 1º/12/2004.

Candidato: Rafael Peteffi da Silva Tese: Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direitopositivo para um modelo dogmático brasileiro Local: FDUSPData: 15/12/2004

Mestrado

Candidata: Rosália de Toledo Veiga OmettoTese: Responsabilidade civil do médico cirurgiãoLocal: FDUSPData: 26/09/2004

Exame de Qualificação para Doutorado

Candidato: Guilherme C. CarboniTese: Função social do direito de autorLocal: FDUSPData: 22/11/2004

Candidata: Irene RodriguesTese: Direito à escolarização da criança e do adolescenteLocal: FDUSPData: 26/05/2004

Candidato: José Carlos Costa NettoTeses: Reparação de danos causados por violações ao direito de autorLocal: FDUSPData: 17/11/2004


Candidato: Enéas Costa Garcia Tese: O direito geral de personalidade no sistema jurídico brasileiroLocal: FDUSPData: Dezembro de 2004

Candidato:Wladimir Garcia MagalhãesTese: Propriedade intelectual: biotecnologia e biodiversidade Local: FDUSPData: 07/12/2004

Exames de Qualificação para Mestrado

Candidato: Marco Antonio dos AnjosDissertação: Obra em co-autoriaLocal: FDUSP

Candidato: Atalá CorreaDissertação: Responsabilidade civil pelos resíduos do produto, no pós-consumoLocal: FDUSPData: 29/04/2004

Candidato: Fernando Carlos de Andrade SartoriDissertação: A culpa na separação (Mestrado)Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Candidata: Alexandra de Lacerda BussadaDissertação: Responsabilidade civil do médico em decorrência de dano causado aopaciente (Mestrado)Local: Universidade de Franca - UnifranData: abril de 2004

Candidata: Alexandra de Lacerda BussadaDissertação: Responsabilidade civil do médico em decorrência de dano causado aopaciente (Mestrado)Local: Universidade de Franca - UnifranData: 17/04/2004

Candidato: Fabrício Dias Rodrigues Dissertação: O estado de perigo no novo Código Civil (Mestrado)Local: Universidade de Franca - UnifranData: 16/04/2004

Mestrado

Candidato: Cleverson Oliveira Alarcon Lima Dissertação: Responsabilidade civil das empresas produtoras de bebidas alcoólicas(Mestrado)Local: Universidade de Franca - UnifranData: 16/04/2004

Orientações

- Mestrandos: Atalá Correia , Rosália de Toledo Veiga Ometto , Bruno Carneiro Maeda,Marina Vella Bolívar Gross; Marco Antonio dos Anjos; Daniela Santana; Fábio JunCapucho

- Doutorandos: Antonio Carlos Morato, Guilherme C. Carboni , Marco Antonio Zanellato

Orientações concluídas

- Mestrado: Rosália de Toledo Veiga Ometto- Doutorado: Antonio Carlos Morato


Orientações - monografias de conclusão de Curso

Candidato: Ana Luiza Boulos Ribeiro Tema: Reprodução Assistida e Direitos da Personalidade.

Candidato: Luiz Philipe Tavares de Azevedo CardosoTema: União Estável: a administração dos bens de acordo com o regime patrimonialdisposto no art. 1725 do Código Civil.

Candidato: Virgílio Frederich Maestro SchneidwindTema: Direito de Família – Transmissão da Obrigação de Prestar Alimentos aosHerdeiros do Devedor.

Candidato: André Rodrigues BocuzziTema: Os direitos Intelectuais na Era da Internet.

Candidato: Carolina Popoff Ferreira da CostaTema: “Da Responsabilidade Civil Objetiva à Luz do Código de Defesa do Consumidor”.

Outras Atividades

- Presidente da Associação Amigos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XIde Agosto (2002 e 2003) - Reeleita em dezembro de 2003, para o biênio 2004-2005

Serviços prestados à comunidade

- Conselheira do Instituto dos Advogados de S. Paulo;- Diretora do Brasilcon; - Membro do Conselho do Procon – São Paulo; e- Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Autoral.

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA


Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro da Congregação, representante dos associados (a partir de março de 2004);Membro da Comissão do Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino (PAE);Representante da Faculdade de Direito junto ao Programa de Pós-Graduação – PROEX(membro titular – triênio 2004-2006); eMembro da Comissão de Pós-Graduação.


Tema: Juízes e contemporaneidade (aula inaugural ano letivo 2004)Promoção: Faculdades Integradas CantareiraLocal: São Paulo, SPData: 04/02/2004

Evento: Congresso Matogrossense de Direito de FamíliaTema: Concorrência do cônjuge e do convivente na sucessão dos descendentes(palestra de abertura)Promoção: IBDFAM/OAB-MTLocal: Cuiabá, MTData: 01/04/2004


Evento: Programa de Especialização em Direito Civil – Revisão e atualização à face donovo Código Civil BrasileiroTema: Teoria geral e modalidades das obrigações. (8 horas/aula)Promoção: Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM Local: Pouso Alegre, MGData: 17/04/2004

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil/2004Tema: Responsabilidade Civil: revisão do sistema, dos paradigmas, dos conceitos e daconcepção contemporânea da responsabilização civil, especialmente à face do novoCódigo Civil Brasileiro. (8 horas/aula)Promoção: Centro de Estudos Sociais Aplicados – Universidade Estadual de Londrina(PR)Local: Londrina, PRData: 23 e 24/04/2004

Evento: I Congresso Iteano de Iniciação CientíficaTema: A pesquisa científica no ensino superior: os degraus da otimização. (palestra emmesa redonda)Promoção: Instituição Toledo de EnsinoLocal: Bauru, SPData: 28/04/2004

Evento: Seminário Avanços e Retrocessos do Código CivilTema: A concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessão dos descendentes(palestra)Promoção: Instituto dos Advogados de Minas GeraisLocal: Belo Horizonte, MGData: 29/04/2004

Evento: III Congresso Nacional de Polícia Ostensiva e a Mulher PolicialTema: Direitos e deveres da mulher frente ao novo Código CivilPromoção: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública – Polícia Militardo Estado de São Paulo.Local: São PauloData: 11/05/2004

Evento: Direito Civil – Temas atuais: Direito de FamíliaTema: A concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessão dos descendentes(palestra)Promoção: Instituto de Direito Álvaro Villaça AzevedoLocal: São Paulo, SPData: 22/05/2004

Evento: Curso de Especialização “O novo Código e o Direito Civil no terceiro milênio”Tema: Contratos (8 horas/aula)Promoção: Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo – Presidente Prudente(SP)Local: Presidente Prudente, SPData: 18 e 19/06/2004

Evento: I Ciclo de Palestras de Direito CivilTema: Concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessão dos descendentes(palestra)Promoção: IBDFAM/AM e Centro Preparatório Aufiero – CEPRALocal: Manaus, AMData: 06/08/2004


Evento: Curso “O Novo Código Civil – Inovações”Tema: Princípios contratuais e contemporaneidade: novo direito, novos juízes(palestra)Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPLocal: São Paulo, SPData: 17/08/2004

Evento: 1º Fórum Jurídico TOLEDOTema: Concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessão dos descendentes(palestra)Promoção: Faculdades Integradas Toledo (Araçatuba - SP), Associação de Ex-alunosTOLEDO e Centro Acadêmico “Dr. Nelson Hungria”.Local: Araçatuba, SPData: 18/08/2004

Evento: Seminário “Família e Sucessões no Novo Código Civil”Tema: Concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessão dos descendentes(palestra)Promoção: SOCEJUR – Sociedade de Estudos Jurídicos.Data: 26/08/2004

Evento: Programa de Especialização em Direito Civil – Revisão e atualização à face donovo Código Civil BrasileiroTema: Perspectivas da Responsabilidade Civil (8 horas/aula)Promoção: Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM Local: Pouso Alegre, MGData: 27 e 28/08/2004

Evento: “Palestras de setembro de 2004”Tema: Inovações no Direito Sucessório (palestra)Promoção: Escola Superior de Advocacia, 13ª SubseçãoLocal: Uberlândia, MGData: 02/11/2004

Tema: Código Civil Brasileiro de 2002 – panorama geral, acertos e desacertos(entrevista).Local: TV JustiçaPromoção: Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio GomesData: 04/09/2004

Evento: Congresso de Direito CivilTema: Concorrência do cônjuge na sucessão dos descendentes. (palestra)Promoção: Instituto Álvaro Villaça AzevedoLocal: Ribeirão Preto, SPData: 09/09/2004

Evento: Etapa de Preparação PedagógicaTema: Plano de Curso e Plano de Aula (palestra)Promoção: Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) – Cursos de Pós-Graduaçãoda Faculdade de Direito da USPLocal: São Paulo, SPData: 20/09/2004

Evento: III Congresso brasileiro de Ensino do Direito – “Os desafios do ensino jurídicona pós-modernidade”Tema: Ensino do Direito: dos primórdios à expansão pelo setor privado Promoção: Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi e UniFMU – Faculdadede Direito.Data: 29/09/2004


Evento: Curso de Atualização para MagistradosTema: A sucessão do cônjuge e do companheiro (palestra)Promoção: AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Escola Superior demagistratura – Local: Porto Alegre, RSData: 01/10/2004

Evento: II Encontro IELFTema: Ordem da vocação hereditária e concorrência do cônjuge e do companheiro Promoção: Instituto de Ensino jurídico Professor Luiz Flávio Gomes - IELFLocal: Florianópolis, SCData: 16/10/2004

Evento: Seminário de Direito de Família e SucessõesTema: Concorrência do cônjuge na sucessão dos descendentes (palestra)Promoção: IBDFAM/PB e ABMCJ/PBLocal: João Pessoa, PBData: 28/10/2004

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual CivilTema: Direito das Obrigações I (08 horas/aula)Promoção: Faculdade de Direito de Bauru – ITE (SP)Local: Bauru, SPPeríodo: 05 e 06/11/2004

Evento: Congresso de Direito Civil Professor Torquato CastroTema: Ordem da vocação hereditária e concorrência do cônjuge com os descendentesdo falecido. (palestra)Promoção: Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e TRF 5ª Região.Local: PernambucoData: 10/11/2004

Evento: Ciclo de Palestras para atualização de magistradosTema: Direito das Sucessões: concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessãodos descendentes. (palestra)Promoção: Tribunal de Justiça de Pernambuco e Escola Superior da Magistratura dePernambuco – ESMAPE Local: PernambucoData: 10/11/2004

Evento: Seminário no Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil 2004 –Transgenia: mitos e verdades (mesa redonda)Tema: Considerações acerca do estado da arte, sob o viés jurídico, da regulamentaçãoe autorização de uso dos OGMs (palestra).Promoção: Centro de Estudos sociais Aplicados – Universidade Estadual de Londrina –UEL (PR)Local: Londrina, PRData: 16/11/2004

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual CivilTema: Direito das Obrigações II (08 horas/aula)Promoção: Faculdade de Direito de Bauru – ITE (SP)Local: Bauru, SPData: 19 e 20/11/2004

Evento: Curso sobre “Planejamento Generacional – Direito das Sucessões”.Tema: Planejamento na família – cônjuges, companheiros, filhos. (palestra)Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPLocal: São Paulo, SPData: 23/11/2004


Evento: I Congresso Nacional de Defensores Públicos de FamíliaTema: Sucessão concorrencial de cônjuge ou de companheiro com os descendentesdo falecido (palestra)Promoção: IBDFAM/SE e Associação dos Defensores Públicos do Estado de SergipeLocal: Aracaju, SEData: 26/11/2004

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual CivilTema: Direito das Sucessões: aspectos relevantes à face do novo Código civil.Promoção: Escola Paulista de Direito - EPDData: 29/11/2004

Evento: Quarenta Anos do Estatuto da TerraTema: Uma homenagem a Fernando Pereira Sodero (comunicação).Promoção: Superintendência Regional/SP do Instituto Nacional de colonização ereforma Agrária - INCRAData: 08/12/2004

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual CivilTema: Metodologia e Elaboração do Trabalho CientíficoPromoção: Escola Paulista de Direito - EPDData: 15/12/2004

Evento: Curso sobre “Sócio-afetividade e Adoção”.Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (SP)Local: São Paulo, SPData: 15 a 18/03/2004

Evento: Curso sobre “Direito Condominial”.Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (SP)Local: São Paulo, SPData: 12 a 14/04/2004

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil – Revisão e atualização de institutosjurídicos de direito privado à face do novo Código Civil Brasileiro.Promoção: Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSMLocal: Pouso Alegre, MGData: março/2004 a julho/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil Novo - Revisão e atualização deinstitutos jurídicos de direito privado à face do novo Código Civil Brasileiro.Promoção: IELF – Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio GomesLocal: Telepresencial (todo o país)Data: outubro/2004 a março/2006

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil (Módulo deDireito Civil – 104h)Promoção: EPD – Escola Paulista de DireitoLocal: São Paulo, SPData: agosto a dezembro/2004 (Módulo de Direito Civil)

Evento: I Congresso Matogrossense de Direito de FamíliaPromoção: IBDFAM/OAB-MTLocal: Cuiabá, MTData: 01 a 03/04/2004

Evento: Regulação Constitucional da Economia (palestra)Promoção: IASP – Escola Paulista de Advocacia

Local: IASP (SP)Data: 20/09/2004



Teses de Láurea

Candidata: Gláucia Assalin NogueiraTema: A mutabilidade do regime de bens – implicações jurídicas da possibilidade dealteração do regime de bens na constância do casamento.Local: Faculdade de Direito da USPData: 18/11/2004

Candidata: Dina Beatriz Worcman RegensteinerTema: Responsabilidade civil do médico perante o código de defesa do consumidor:responsabilidade subjetiva do profissional liberal x responsabilidade objetiva dapessoa jurídica.Local: Faculdade de Direito da USPData: 18/11/2004

Exame de Qualificação

Candidato: Nicolau Eládio Bassalo CrispinoTema: A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros eterceirosLocal: Faculdade de Direito da USPData: 16/03/2004

Candidato: Inacio Bernardino de CarvalhoTema: A evolução do Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro no DireitoBrasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil.Local: Faculdade de Direito da USPData: 04/10/2004

Candidata: Lúcia Helena BocchiTema: Direitos fundamentais bioéticos; os avanços tecnológicos e o início da vidahumanaLocal: Faculdade de Direito da USPData: 13/11/2004

Candidato: Ângelo Rigon FilhoTema: Evolução histórica da filiação no direito brasileiroLocal: Faculdade de Direito da USPData: 23/12/2004

Mestrado

Candidato: Flávio Murilo Tartuce SilvaTema: A função social dos contratos no novo Código CivilLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 22/06/2004

Doutorado

Candidato: Paula Regina de Jesus Pinsetta PavarinaTema: Desenvolvimento, crescimento econômico e o capital social do Estado de SãoPauloLocal: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ/USPData: 12/01/2004

Candidato: Carlos José CordeiroTema: Usucapião especial urbano coletivo: abordagem sobre o Estatuto da Cidade (Lein. 10.257 de 10/07/2001)Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade católica de São PauloData: 04/03/2004


Candidato: Euclides Benedito de OliveiraTema: Ordem da Vocação Hereditária na Sucessão Legítima: análise crítica e propostade mudança.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/06/2004

Candidato: Luís Fernando Balieiro LodiTema: A inclusão social do surdoLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 19/08/2004

Candidato: Silvia VassilieffTema: Responsabilidade civil do advogadoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/10/2004

Candidato: Ana Elisa Liberatore Silva BecharaTema: Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/11/2004

Candidato: Rodrigo da Cunha PereiraTema: Princípios fundamentais e norteadores para a organização jurídica da família.Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do ParanáData: 14/12/2004

Concurso de promoção na carreira do magistério

Candidato: Rogério José Ferraz DonniniLocal: Faculdade de Direito da PUC/SPData: 02/06/2004

Orientações

Silvia Vassilieff Diaferia (D) – doutorou-se em outubro/2004Inácio de Carvalho Neto (D) – qualificou-se em novembro/2004Águida Arruda Barbosa (D)Fernando Dias Andrade (D)Fábio Podestá (D)Giselle Groeninga (M)Cláudia Stein Vieira (M)Rubens Leonardo Marin (M)

Outras Atividades

- Membro do Instituto Paulista de Direito Agrário, desde 1973;- Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1987;- Membro Fundador do Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano, da USP,em 1993;- Membro da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, desde 1995;- Membro da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Nacional, desde1993;- Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, desde 1994;- Membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, desde 1997;- Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, desde1997, ocupando o cargo de Diretora Nacional da Região Sudeste;- Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, desde 1998;- Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI,desde 1998;


- Membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico da SESu/MEC, de 1998 a2001;- Membro da Comissão de Consultores da CAPES, desde 1998;- Membro-fundador da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi, desde2001;- Membro do Conselho Editorial da Revista Goiana de Direito Agrário, desde 1998;- Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da FADAP, desde 1998;- Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial

da UEL, desde 1998;- Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito de Família (Ed.Síntese), desde 1999;- Membro do Conselho Científico da Revista da Pós-graduação da Faculdade de Direito

da USP (Ed. Síntese), desde 1999;- Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos –Divisão Jurídica, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, desde maio de 1999;- Membro do Conselho Editorial da Revista IMES, desde novembro de 2000.- Membro do Conselho Editorial da Revista JURIS ALFA, das Faculdades Alves Faria,desde dezembro de 2001;- Presidente do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores daPrevidência Social – ANPPREV (reeleita para o biênio 2002/2004);- Diretora Nacional da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM;- Presidente do Conselho Científico do IBDFAM, para os veículos de comunicação;- Coordenadora Geral e Pesquisadora Responsável pelo Projeto de Pesquisa (fev/2004a fev/2005) denominado Novo direito, novos juízes: a evolução do Direito e ametamorfose do Judiciário, desenvolvido com docentes, no Núcleo de PesquisaDocente da Faculdade de Direito de Bauru –ITE (SP);- Coordenadora Geral e Pesquisadora Responsável pelo Projeto de Pesquisa(mar/2004 a mar/2005) denominado A experiência jurídica em simbioseinterdisciplinar, desenvolvido com docentes, no Núcleo de Pesquisa Docente do Cursode Direito das Faculdades ALFA, em Goiânia (GO);- Consultora Pedagógica do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria – ALFA, emGoiânia (Go) – (2001/2003);- Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos – UNIVALI, desde2003;- Membro do Conselho Consultivo da Revista do Curso de Direito da UNIFIL, desde2004;- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e Processo Civil da Livraria eEditora MAGISTER, desde 2004;- Membro do Conselho Editorial do Anuário ABEDi – Associação Brasileira do Ensino doDireito, desde 2004;- Membro da Comissão Científica da Revista MENS JURIS – Revista de Direito, da

UNIMINAS, desde 2004; e- Membro do Conselho Editorial da Revista da Biblioteca Científica do Programa de

pós-graduação em Direito civil e Processo civil da Universidade estadual de Londrina –UEL, desde 2004.

Projetos de Pesquisa

Faculdade de Direito de Bauru (ITE)Projeto: O Direito em diálogo com os demais saberes: a dimensão interdisciplinar daexperiência jurídica.Envolvidos: 23 docentes da Faculdade de Direito, membros do Núcleo de PesquisaDocente da Instituição Toledo de Ensino e 24 pesquisadores-correspondentes, deoutras áreas do conhecimento.Início: fevereiro de 2003


Término: fevereiro de 2004Produto final (a ser publicado em 2005): uma coletânea dos artigos elaborados pelosdocentes-pesquisadores e pelos pesquisadores-correspondentes.Financiamento: nihil

Projetos de Pesquisa em andamento (coordenação)

Faculdade de Direito de Bauru – ITE (SP):Projeto: Novo direito, novos juízes: a evolução do Direito e a metamorfose do Judiciário.Envolvidos: 20 docentes da Faculdade de Direito, membros do Núcleo de PesquisaDocente da Instituição Toledo de Ensino e 04 pesquisadores-correspondentes,docentes de outras IES/Direito.Início: fevereiro de 2004Término: fevereiro de 2005Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos docentes-pesquisadores e pelos pesquisadores-correspondentes.Financiamento: nihil

Curso de Direito das Faculdades Alfa, em Goiânia (GO):Projeto: A experiência jurídica em simbiose interdisciplinarEnvolvidos: 18 docentes, membros do Núcleo de Pesquisa Docente do Curso de Direitodas Faculdades Alfa e 08 pesquisadores-correspondentes, docentes de outrasIES/Direito.Início: março de 2003Término: março de 2004Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos docentes-pesquisadores e pelos pesquisadores-correspondentes.Financiamento: nihil

Outros Projetos Acadêmicos

Líder/MS – Programa sul-matogrossense de Lideranças Rurais AssociativasResponsável: Prof. Fernando Curi Peres, do Departamento de Economia,Administração e Sociologia da ESALQ/USP (Piracicaba).Unidades da USP envolvidas: ESALQ/USP e FEA/USP/RP.Endereço eletrônico: www.ciagri.usp.br/~fvandrad/liderusp/

Líderasc – Programa catarinense de Lideranças Associativas MédicasResponsável: Prof. Fernando Curi Peres, do Departamento de Economia,Administração e Sociologia da ESALQ/USP (Piracicaba).Unidades da USP envolvidas: ESALQ/USP e FEA/USP/RP.Endereço eletrônico: www.ciagri.usp.br/~fvandrad/liderusp/

Programa Empresário RuralResponsável: Prof. Fernando Curi Peres, do Departamento de Economia,Administração e Sociologia da ESALQ/USP (Piracicaba).Entidades envolvidas: CEPEA/ESALQ/USP e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADODE SÃO PAULO

Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:

Inovações legislativas no novo Código Civil BrasileiroResponsabilidade CivilObrigações e ContratosFamília e SucessõesEnsino JurídicoAspectos Jurídicos do Agronegócio.


TERESA ANCONA LOPEZ


Professora Associada do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Instituidora e Conselheira Curadora da Fundação Arcadas;Membro-fundador e conselheira do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano eAgrário, FDUSP;Membro do Centro de Estudos Aprofundados de Direito Civil, da FDUSP; eMembro da Congregação da FDUSP.


Evento: Programa de Especialização em Direito Civil “Contratos em Espécie II”Tema: Revisão e Atualização à face do novo Código Civil BrasileiroPromoção: Faculdade de Direito do Sul de MinasLocal: Pouso AlegreData: 29/05/004

Evento: Congresso intitulado “A Responsabilidade Civil do Médico numa PerspectivaDinâmica: o seguro de responsabilidade médica, o erro médico, a relaçãomédico/paciente à luz do CDC” Tema: “Seguro de Responsabilidade Civil do Médico”Promoção: Faculdade de Direito da UFRGSLocal: Porto Alegre.Data: 25 e 26/06/2004

Evento: 1º Seminário sobre Relações de ConsumoTema: A Perspectiva do ConsumidorLocal: Grande Hotel Águas de São Pedro – Águas de São Pedro – SPData: 27 e 28/08/2004


Doutorado

Candidato: Francisco de SouzaTema: “Estado de Perigo”Local: FDUSPData: 14/06/2004

Candidato: Marco Fábio MorselloTema: “Responsabilidade civil no transporte aéreo”Local: FDUSPData: 24/09/2004

Candidato: Vitor Frederico KümpelTema: “A teoria da aparência no novo Código Civil – Lei 10.406, de 10 de janeiro de2002”Local: FDUSPData: 13/10/2004

Candidato: Fabio Guidi Tabosa PessoaTema: “Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil”Local: FDUSPData: 27/10/2004


Candidato: Marta Rodrigues MaffeisTema: “Contribuição ao estudo da responsabilidade civil do médico à luz do DireitoRomano”Local: FDUSPData: 10/11/2004

Candidato: Rafael Peteffi da SilvaTema: “Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica edireito positivo para um modelo dogmático brasileiro”Local: FDUSPData: 15/12/2004

Mestrados

Candidata: Rosália Toledo Veiga OmettoTema: “Responsabilidade civil do médico cirurgião”Local: FDUSPData: 27/09/2004

Candidato: Antonio Celso Aguilar CortezTema: “Obrigações propter rem (visão contemporânea)”Local: FDUSPData: 25/10/2004

Exames de Qualificação

Candidata: Nelcina C. de Oliveira Tropardi MarzagãoTema: “O Excesso de Informação como Fator de Enfraquecimento do Dever deInformar no Direito do Consumidor”Local: FDUSPData: 15/04/2004

Candidato: Vitor Frederico KümpelTema: “A Teoria da Aparência no Novo Código Civil Brasileiro”Local: FDUSPData: 28/04/2004

Candidato: Atalá CorreiaTema: “Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelos Resíduos do Produto”Local: FDUSPData: 29/04/2004

Candidato: Miguel Delgado GutierrezTema: “Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal”Local: FDUSPData: 04/05/2004

Candidata: Ana Paula Corrêa PatiñoTema: “Limitações ao Direito de Recusa ao Tratamento Médico ou IntervençãoCirúrgica”Local: FDUSPData: 05/05/2004

Candidato: Elton MenaseTema: “Contribuição ao Estudo das Obrigações de Meios e de Resultado”Local: FDUSPData: 05/05/2004

Candidato: Rodrigo Barreto CogoTema: “A Frustração do Fim do Contrato”Local: FDUSPData: 10/05/2004


Candidato: Áurea Christine TanakaTema: “Princípios Aplicáveis ao Divórcio no Direito Internacional Privado: o caso dosbrasileiros no Japão”Local: FDUSPData: 11/05/2004

Candidato: Rafael Peteffi da SilvaTema: “Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica edireito positivo para um modelo dogmático brasileiro”Local: FDUSPData: 20/05/2004

Candidata: Carolina Bellini ArantesTema: “As Excludentes da Responsabilidade Civil Objetiva”Local: FDUSPData: 21/05/2004

Candidato: Marco Antônio dos AnjosTema: “Obra em Co-Autoria”Local: FDUSPData: 01/06/2004

Candidato: Márcio Araújo OpromollaTema: “Experimentação em Seres Humanos e Danos à Pessoa”Local: FDUSPData: 28/09/2004

Candidato: José Carlos Baptista PuoliTema: “Da Responsabilidade Civil decorrente de Atos do Ministério Público no exercíciode sua função ligada à tutela civil dos interesses metaindividuais”Local: FDUSPData: 14/10/2004

Candidato: José Carlos Costa NettoTema: “A Reparação de Danos Causados por Violação ao Direito de Autor”Local: FDUSPData: 17/11/2004

Candidato: Alexei Macorin VivanTema: “Responsabilidade Civil nas Agências Reguladoras”Local: FDUSPData: 17/12/2004

Iniciação Científica

Candidato: Leandro Vilarinho BorgesTema: “Desconsideração da Personalidade Jurídica – Panorama da Teoria no Brasilsob o prisma do Direito Privado”Instituição: BRADESCO

Candidata: Priscila UbriacoTema: “Contratos Eletrônicos”Instituição: FAPESP

Outras Atividades

- Membro da Comissão de Especialistas do Conselho Estadual de Educação;- Orientação de 10 (dez) alunos de Pós-Graduação;- Orientação de 03 (três) Teses de Láurea;- Coordenação do convênio entre a Université de Droit, d’Economie et SciencesSociales de Paris II, e a Faculdade de Direito da USP;- Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Higiene eSaúde Pública da USP;- Membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor;


- Membro do Conselho Consultivo do BRASILCON;- Membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito do Consumidor”, publicada pelaeditora Revista dos Tribunais; e- Membro do IBRAC – Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo.

DAISY GOGLIANO


Professora Doutora do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro da Congregação da FDUSP, representante dos Professores Doutores;Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP; eMembro Suplente da Comissão de Graduação da FDUSP.


Evento: Seminário “10 Anos de TRIPS: Em Busca da Democratização do Acesso àSaúde”Local: salão Nobre da Faculdade de Direito da USPData: 11 e 12/03/2004

Evento: XV Semana JurídicaTema: “Bioética e Direito: Questões Éticas e Morais”Local: UNESP – Campus de Franca – SPData: 25/10/04

Orientação de alunos

Francisco de Souza – doutoradoÂngela Maria Andrade Vila – doutoradoMarcio Araújo Opromolla – mestradoMarcel Leonardi – mestradoVivianne Geraldes Ferreira – mestradoAmauri Marques da Silva – mestradoMarcel Leonardi - mestrado


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Felipe Legrazie EzabellaTema: “O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta”Local: FDUSPData: 19/04/04

Candidato: Edgar SolanoTema: “A Desobediência Civil no Leviatã de Hobbes”Local: FDUSPData: 20/05/04

Candidato: Marcio Araujo OpromollaTema: “Experimentação em Seres Humanos e Danos à Pessoa”Local: FDUSPData: 28/09/04


Banca - Mestrado

Candidato: Marcel LeonardiTema: “A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”Local: FDUSPData: 27/05/04

Candidato: Silvia Gomes MoreiraTema: “Do Direito à Intimidade nas Relações de Família”Local: FDUSPData: 09/06/04

Candidato: Edgar SolanoTema: “A Desobediência Civil no Leviatã de Hobbes”Local: FDUSPData: de 25/11/04

Banca - Doutorado

Candidato: Francisco de SouzaTema: “O Estado de Perigo”Local: FDUSPData: 14/06/04

Outras Atividades

- Membro do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Direito Sanitário da Faculdade de SaúdePública da Universidade de São Paulo, criado pela Resolução nº 3.685, de 24.04.09,da Reitoria da Universidade de São Paulo, objeto de trabalho interdisciplinar cujosprincipais projetos de pesquisa relacionam-se à responsabilidade pela saúde, àadvocacia em saúde e à implantação do Bando de Dados de Legislação Sanitária;- Membro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA,Professora-Pesquisadora, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de SãoPaulo;- Membro efetivo do Comitê de Especialistas em Bioética e Biodireito do Núcleo dePesquisa e Estudos de Bioética e Biodireito da Faculdade de Direito de Alfenas –Campus de Poços de Caldas – MG, sob a Coordenação da Profª Dra. Maria AccaciaSilva Barros, desde dezembro/2000;- Membro da Diretoria do CEPEDISA – Centro de Estudos e Pesquisa de DireitoSanitário, na qualidade de Diretora Científica, desde 01 de dezembro de 2001, daFaculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; e- Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, do Institutode Biociências da Universidade de São Paulo, por eleição da Egrégia Congregaçãodaquele Instituto, em sua 225ª Reunião Ordinária de 20/10/01.

Entrevistas

Entrevista publicada na revista “Guia da Mamãe”, da Editora Casa Dois, com ajornalista Juliane, em data de 04/02/04, sobre o tema: “Saúde da Mulher e PrincípiosConstitucionais”, com 07 (sete) laudas.

Entrevista no Canal Universitário – USP – Programa 4x4, co-produção entre astelevisões das Universidades UNICSUL, UNIFESP, PUC E USP, apresentada pelo Prof.Dr. José Martins Filho, sobre o tema: “Idosos; Especialmente sobre o “Estatuto DoIdoso”.


NESTOR DUARTE


Professor Doutor do Departamento de Direto Civil da FDUSP.


Tema: Parte Geral do Código CivilLocal: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de SãoPauloData: 16, 18 e 23/03/2004

Tema: Prescrição e DecadênciaLocal: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção deSão PauloData: 17/03/2004

Tema: Parte Geral do Código CivilLocal: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção deSão PauloData: 17 e 19/08/2004

Tema: Garantias Contratuais Local: Centro de Extensão Universitária - CEU - São PauloData: 11/05/2004

Tema: LeasingLocal: Centro de Extensão Universitária - CEU - São PauloData: 24/08/2004

Tema: Inadimplemento das obrigações e suas conseqüênciasLocal: Faculdade de Direito do Sul de Minas - Pouso Alegre (MG)Data: 7 e 8/05/2004

Tema: Disposições Gerais dos Contratos no novo Código Civil Local: Federal Concursos - São Paulo (SP)Data: 08/11/2004

Outras Atividades

- Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo;- Diretor do Centro de Estudos e Debates do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado deSão Paulo (DOE - 7/7/2004).

DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES


Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP.


Doutorado

Candidato: Marta Rodrigues MaffeisTema: “Contribuição ao Estudo da Responsabilidade Civil do Médico à Luz do DireitoRomano”Local: FDUSPData: 10/11/2004


Evento: Marcus Alexandre Matteucci GomesTema: “Imissões Nocivas e a Tutela Civil dos Vizinhos”Local: FDUSPData: 20/12/2004

Atividades de Orientação

- Coordenador dos Seminários de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa da Cadeirade Direito Romano. Órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP,o Grupo de Pesquisa de Direito Romano tem por escopo o estudo científicoaprofundado do Direito Privado Romano por meio da discussão e resolução de casospráticos extraídos das fontes jurídicas romanas. Os seminários de iniciação científicasão realizados semanalmente na sala da Biblioteca de Direito Civil, com a participaçãode Acadêmicos de Direito do 2º ao 5º ano (admitidos todo final de ano por meio de umConcurso de Ingresso devidamente anunciado por um Edital de Convocação erealizado oralmente mediante Bancas Examinadoras presididas pelo Professor Titularda Disciplina), sendo-lhes então ministrados os conhecimentos básicos demetodologia de pesquisa científica, bem como das instituições de Direito PrivadoRomano, estudadas com base na casuística e doutrina romanística; - Orientador para Bolsa de Iniciação Científica do PIBIC/CNPq, sendo orientanda aestudante da FDUSP Daniela Mayumi Tokeshi (renovada de agosto de 2003 a julho de2004). Esta estudante recebeu em fevereiro de 2004 menção honrosa do PIBIC/CNPqpor seu trabalho. Em março de 2004 a orientanda Daniela Mayumi Tokeshi foiselecionada dentre os bolsistas do PIBIC/CNPq para participar das atividades deIniciação Científica da State University of New Jersey – Rutgers e da Ohio StateUniversity;- Orientador para Bolsa de Iniciação Científica do PIBIC/CNPq, sendo orientando oestudante da FDUSP Eduardo Cangussu Marrochio (renovada de agosto de 2003 ajulho de 2004).

Outras Atividades Acadêmicas

- Correção das Provas Dissertativas na segunda fase do Processo Seletivo de Ingressono Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

- Coordenador do “Grupo de Leitura, Tradução e Exegese das Fontes Romanas”,composto por doutorandos da FDUSP. O grupo se reúne em seminários (com duraçãode duas horas) que se realizam semanalmente e visam a efetuar um estudo exegéticode fragmentos selecionados do Corpus Iuris Civilis (com especial atenção ao Digesto),seguindo a moderna metodologia de exegese romanística atualmente empregada nasuniversidades européias. No período abrangido por este relatório, os seminários foramdedicados a uma comparação entre os artigos do Códigos Civil Brasileiro de 2002 e aspassagens correspondentes nas fontes romanas, tendo sido estudados até o momentoos artigos de 1 a 45; e- Mencionado por S. Excia. o Sr. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo como um dos Professores mais dedicados ao Processo Seletivo paraorientação de Monografia de Conclusão de Curso, tendo estado entre os professoresque ofereceram o maior número de vagas.

Atividades Administrativas

- Docente responsável pela Sala Pró-Aluno do Programa Pró-Aluno, nomeado pelaportaria GDI nº 191/2003 da Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo em 07/07/2003, em conformidade com o item nº 11 do Regimento Interno dasSalas Pró-Aluno, referente ao Art. 5º da Resolução CoG 4133 de 17/11/94, da Pró-Reitoria de Graduação;


- Membro titular da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo. Eleito por aclamação da egrégia Congregação da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo em sessão solene realizada a 27/06/2002; - Representante dos professores doutores junto ao Conselho do Departamento.Participação nas reuniões departamentais do Departamento de Direito Civil daFaculdade de Direito da USP.

JOÃO ALBERTO SCHÜTZER DEL NERO


Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Membro titular da Comissão de Pesquisa da FDUSP, a partir de 27 de junho de 2002.



Tese de láurea

Candidato: Ricardo Dal PizzolTema: “Conexão contratual (fundamento, conceito, estrutura e efeitos)”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/11/2004

Candidato: Amanda Sarmento GakiyaTema: “Uma contribuição ao estudo da responsabilidade civil das indústrias de cigarro”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/11/2004

Candidato: Gustavo Gonçalves VettoriTema: “O negócio jurídico em fraude à lei”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/11/2004

Candidato: Fabiano Ricardo Luz de BritoTema: “Penhor de direitos de crédito”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2004

Candidato: Leonardo Romano SoaresTema: “O direito transitório na sociedades limitadas: órgãos, regras de competência ede deliberação”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º/12/2004

Exame de Qualificação - Doutorado

Candidato: Guilherme Capinzaiki CarboniTema: “Função social do direito de autor: conceito e regulamentação no Brasil”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/11/2004

Tese - Doutorado

Candidato: Adriana SchlabendorffTema: “A reconstrução do direito contratual: o valor social do contrato”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/12/2004


Orientações

Candidato: Ricardo Dal PizzolTema: “Conexão contratual (fundamento, conceito, estrutura e efeitos)”

Candidato: Amanda Sarmento GakiyaTema: “Uma contribuição ao estudo da responsabilidade civil das indústrias de cigarro”

Candidato: Gustavo Gonçalves VettoriTema: “O negócio jurídico em fraude à lei”

Candidato: Fabiano Ricardo Luz de BritoTema: “Penhor de direitos de crédito”

Candidato: Leonardo Romano SoaresTema: “O direito transitório nas sociedades limitadas: órgãos, regras de competência ede deliberação”

Candidato: Marco Antonio InglesiTema: “A resolução dos contratos sinalagmáticos por onerosidade excessiva —Incidência da onerosidade sobre prestação já cumprida”

Candidato: Thomaz Henrique Junqueira de Andrade PereiraTema: “A descaracterização do contrato de arrendamento mercantil em função dopagamento antecipado do valor residual garantido”

Candidato: Maria Carolina Viana Machado PinheiroTema: “Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos de tortura”

Outras Atividades

- Procurador-Chefe da Universidade de São Paulo, a partir de 1.º de junho de 1998;- Assessor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo —Fapesp, a partir de 5 de maio de 1998.

HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA


Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da FDUSP;Representante dos professores doutores no Departamento de Direito Civil da FDUSP;Assessor-colaborador ad hoc da Diretoria da Faculdade de Direito para elaboração deAcordos Internacionais envolvendo entidades como a União Latina, CNR, ASSLA,Universitá La Sapienza de Roma;Assessor-colaborador ad hoc da Diretoria da Faculdade de Direito para elaboração deProjeto de Mestrado em Direito Romano, no âmbito dos acordos internacionaisreferidos no item anterior; Assessor Científico ad hoc da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo. No período elaborou dois pareceres sobre relatórios deatividades de pesquisa de alunos, em projetos de Iniciação Científica; eProfessor cadastrado no programa de mestrado da FDUSP, tendo participado doprocesso seletivo que culminou na aprovação de dois candidatos.



Tese - Doutorado

Candidato: Flavia Portella PüschelTema: título “A responsabilidade por fato do produto no CDC”Local: Universidade de São PauloData: 01/12/2004

Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: José Eduardo MelhenLocal: Universidade de São PauloData: 07/05/2004

Título Honorífico

- Membro eleito da Academia Campinense de Letras, filiada à Academia Brasileira deLetras, tomando posse aos 21/06/04 na Cadeira n. 16.

I – ATIVIDADES DE ENSINO - direito.usp.br · Direito Privado Romano, através do exame e exegese...

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