'I"c ~.

~;!i1r,r:jij:2'l~~~1:l.~~~~W'~~""""'"",",,"""""'"'''_';'''''''''''''~__

~B.adm. - Brasília,DF' :- Ano VI - n.97 - p.877 26"'-~S~:ilr.tl.1!~liiíliifiJ$i-.znme.:;2JStilISS>S!Se ~r.'!T~.=:;t"~~~~~~~

HAROLDO ADOLPHO LEMOS DA SILVA foi aposent

;no cargo de Agente Admí.u.Ls t r e t í.vo em 5.12.73 ,-- fls. 14.' . 'MI'l,a df.~ 22.11 - fls. 13)\1 recot'Lhecendo,;,se·~lhe direito a 30% l::..le,>& ~

~.r.tificaçio adicio.al por t ••p~ •• serviao (fls. 17). I12 • Em 3.3.77" ó Td bunaI de Contas da Uni,io I

l": lega: a apos~ntadoria mas com RECOMENDAÇÃO (fls. 20"'9)" fV~I~dad.a e m .in f c r ma ç ao de sua 2~ Inspetoria Geral de Controle Exte!.~ ~í n o (xI8., 20) ~ no sentido de que" pa-ra efeitos de adiciorla.is~fo~Irs~ dElI'H~Oil$iderado teriIpodeseiviço pr'estcÍdo ã' Gompa.nhiaTelef'Ê: ~

f~~~l.Cé~ Bras i.Le Lr a (fls. 8), com re:duçiio'6'6useqU~rit.eao'perêen1:u':".í~,""~ ~ 'para. 25/~ ll. ,h

§~ _'" Dado cump rLman t;o ao julgado (:til'; ~ 21/2.), matl.i,.,. I1;:staram~5e entio~ no Departamento de Pess0al. com endosso de tIsua Assessoria Jurídica (fls. 40), a Seçio de Provimento e Va- I

"

~:o~~~,""flS' 23/5, e " d.tular Co. CEANL (hoje Co c r d e n ac áo de Ii .'-'.-g:L..... ~.dO de Pessoal Estatutário) - fls. 39i40. .,: i~ ·L A Seção dê Pl'ovimeuto te Vacância chama atenção, I'~ a p íCe s e n t a n d o o S t e x t o i';; ~ li a r a a. d i f tar e n ç a d e i.: r.a t a me n t o qu,e'a i~"r-fí lU a t é r i a r e c: e b e ti p Q r 1:' .'.:1[' t e d a L e i n g 1 7 11- .5 2 (E s t a t; u t o dos F tirt- iIcionirios do P~der'Execu~ivo) e da Resolucio n9 67-62 (Est~tti-~ to dos Funcioairios da Cimara), li com a limitaçio da contagem

~ de t e mp o de serviço como o p~estado. à CTB p ar a efeitos de apo.-

Isentadoria e disponibilidade (art. 80) V), aqui sem qualquQr

: r e ~_t r i ç ã o ( a r t • ~ 1.4O ~ ,V); j lin t 11 ~ Q r c Ó.; i a p~ r e c e r de 2 5 ~ 6.: 6 2 d'o I~entuo 49 Secretar~o~ Deputado M~lton urandao (fls. 26/311, a iLl&'t't::'::::- do qual nesse sentido a Hesa' deliberou sobre o a s s un t o.; iJe traz aos autos -decisão do própriq, TeU (fls. 38), de mesma d.i I.

!'~ctri"?~I.::"- __ • ~

~ 5 0, Ot.itula,r da Coordenação ):.'eclama do fato de que i.''"Sr.-::mpr,,, foi pacífico nacãmara~ até então, o ~ntendim:ento de i~q-"~' ~"'l r emp o de serviço" averbado com fulcro no item V do t!.l'­

~t~;o ~:o da Resoluçio nO 67, de 1962. i vilido para todos bsMI(~feii..os legais (.~.)II e conclui por estar de acordo com q ue o

l~:~:;~~"~:~~'::~~,,:~=~~'S~*er ag~~~~,~tdação

E.adm.

Lemos

câmara~

Tal ~ o que ocorreu quando se deparou o legis-

então 49 Secretário) Deput~

de 1962 (a norma fora votada

. ;!

.adro. Brasília~DF

',," ..

n.97 p.879 26 maio 198

,'

r~:~,;"~~li·li!tGl'j1?jU'~~ ~1

li~sa em 7 de novembro (fls. 31~ 31vQ)~ I

., uNio indigitando o ArL 140 da Re~Wlu-l:ção 61 os efeitos que devam decorrer do tempo ~

de serviço cujo cômputo ordena) ao c o n t r á r i o do ,1p a r ad i gma (Ar z , 80 da Lei 1 711), a s si s t;e ao Ifuncionário o direito de ver consideradas para J

todos os efeitos legais as modalidades de ser­viço público enumeradas naquele artigo •

•.• deve s er computado não só para afeitos de disponibilidade 7 aposentadoria,e grati='~icação adicional, como para todos os demais efeitos ( ••. ).U

9. E o'Egrégio Tribunal de Contas da União, Rela- .

tor o Ministro José Antônio Macedo (DO de agosto de 77, pago

10 475, em cópia junta pela Seção de Provimento e Vacância

fls. 38), firmou entendimento, não destoante do da ~dministra- ~

çáo da Câmara, em que o Ministro -- em contrariedade, aliás, a.'

igual sugestão de recome~~.ação de sua Ln s p e r o r í a - faz refe-

rincii a decisio anterior do Tribunal t cie sentido idintico (2~

5.73), de cujo processo fora ele tambim o Relator. Essa coloca

eao fez-se mansa tradiçio; donde lembrar o titular da Coorde~~

çao de Legislação de Pessoal Estatutário em fls. 39 que "Sem-

pre foi pacífico na Cimara~ ati entio~ o entendimento de que

tal tempo de serviço~ averbado com fulcro no item V do art.

140 da Resolução n9 61 t de 1962, ~ válido para todos os efei-

tos legais C.,,)H.

10. Pois bem, o tempo de serviço de que cogitam os

;autos e enquadrável nO inciso V do art. 140 da Resolução n9

67-62 -- quanto a isso nao se dissente; nem na própria Corte

ide Contas. E"os demonstrativos estão realmente a indicar se en

'careça ao Egrégio Tribunal de Cont~s da União reexamine a posi

ção adotada em 3.3.77~ em relação à interpretação que deva ser

~ dada ao caput do art. 140 da Resolução n9 67-62, de molde a~ que - dispensada a RECOHENDAÇÃO com que foi julgada legal a

j aposentadoria - se defiram ao inativo Haroldo Adolpho Lemos da

Sllva os 30% de adicionais par tempo àe serviço que lhe haviam

sido apontados por esta Casa.

11. No que diz com a providência adotada pela admi.s,

lB.adm. Brasilia,DF Ano VI n .97 p.880 26 maio

~

198' .l:J7V

r=='i!l=--:~'~·'~i='=~:J..:n'E!~~.='=-=.zui!E~"-llõ~'112,'l3'=""

I~ist=açio em cump~imento ao julgado~ retratada em

sou por que. desacolhendo-se sugestio de fls. 40 a

f.Is" 21/2

seja ela man

tid.s;; ;;:ndt:ando-se ilesfazê-la antes de n o.vo pronunciamento do :

auto

'rizar se recomponha a SitU8Gio anterior.

1983 - ]}eputad.o~

Refe~~~se ~st~ processo ao pedido feito p~ ­

da Assoeiaçio dos Servidores da Cimara dos I

A Mesa~ na reuniio de hoje, aprovou o parecer

Senhor Direcor-Geral:

Sala das ReuniõeB~ 18 de maio de

Primeiro Secretirio, Relator.

ocupante do cargo de Ticnico Legislativo, s mesma vantagem

constante do proc~~sc nÇ 6339/81~ ou seja a desvinculação de

suas a.tribuiço\::~s exe r c Ld e s ne s t a Ca.sa~ sern p1=eju:tzo dos venci

IIRNANDO LYRA,

I. I~·~ '" r·;"' "

r-·"'·h~"'.s Bz a s Ll La , 18 de maio de 1983 ~ PAULO AFFONSO M. Ir" Ol.J:VEI1U., Secretário-Geral da Mesa. I.

I ~~f") f, '} f S s E.' '1 .

~1;5 i'"" ):~ j '';'"'LUIZ ANTONIO BATISTA 14ACHADO.

~ liU~quisição para .f.'. Associação dos se,:vidores da Câmara dosI Deoutados~ ~

~

I:lo'· Presidente

~ ~.p:::ao. para qu••e a•••eda a LUIZ ANTONIO BATISTA MACHADO,

mentos e vantagens, a fim 'de que o mesmo possa responder pela

Diretoria-Social daquela entidade~ em substituiçio a V~lmizio

Runes Aragio que~ de~isBionirio, ji retornou ~s suas ativiaa­

deB na Coordenacio de Segurança Legislativa desta eimara.

A Mesa, em outras oportunidade., houve por Ibem atender a pedidos dessa natureza nia 55 para a pi5priaH

AS""l)E, ma. também para" Clube ~o.COl>~re.so ~ para a C,,"per~Itiva da Congresso Ltda.~ sem preJu1Zo de venC1mentos e v4nta­

geHs~ ?or se tratarem de entidades estreitamente ligadas a es

Deste modo, seguindo os mesmos critérios

26 mai,o 198r. 4a.djj~. - nl·.asília~DF - Ano VI n.97 1'.8.81L~nm.~:F.i7..:JiiS;~~;J3~_~~~.:F.~~~~.;s:o=:Ellã<'~====""""'''''''''=='1

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N9 212/83

h)

.~,_~a~'~~m~ft~D adotados. as informa~3es favoriveis registradas~J.:i:f'•. t,.:,:o. .... ~J.i". ..... ':"".,1 "',ç"";- __ ,J;,,\ ..... -..- -~ . ... '... '~

no processo~ e considerando Q aspecto de se tratar l no caso~ Ide substituiçao~ opino pela cessâo da servidor, até o térmi-;

ma,ndat(} l' fic'1~<;l.do ~ po:rÉm, lo t a d o no Departa.- i~

primei-II

su~ra. IM. DE GLIVEI- ~

I~~~

~

&,~liii no 0.0 ~es:ec.tivcl·~ mentQ de ressoa •m s a La das Reurri.óe s , 18 de TJ1LU.V

~C~fr.O Sec:;,<",tar i.c <

! 8.('.nhor Diretor-Gera.l:I A Mes8 i na reuniio de hoje.aprovou o parecer

I Brasrlia~ 18 de m~io de 1983 - PAULO AFFONSO, RA. Secretirio-Geral da Mesa.

~'f,l~

I~,

B~

iI~ O_PRESI~ENTE D~ C~MA~Á ?OS _DE~~T~DOSs U2 forma do art.IResolucao n9 L4, de 28 de Junho de lY7b~

R E S O L V E dispensar, a pedido~ AFRÂNIO EVANGELISTA PI­RES, Hotorista, Oficial; C'L;fUiitH~ HBI!. -;':.O'LitO nl? 21.089, da. função de

,Ajud.aDLe nB" ~ que exercia, n c Gab~n\::t'0. do Presidente da Comiss8.odeIRedaçi~, a partir de 4 do correntn m~s.liiI Cimara dos Deputados. em 19 de maio de 1983 - PAULINO ctcE-1~RC DE VASCONCELLOS. 19 Vice-Presidente. no exercício da Presidiri- .ií • - •~cLa. ~~,: ~~ ~I ~I PORTARIA N9 213/83 I~ m(~ O:pRESIDENTE DA C.ê.HARA DOS DEPUTADOS, na f o r ma d.oart:. 49 daiIResoluçio n9 24~ de 28 de junhD de 1976, , , II

I~ R E S O L V E dispensBr~ B pedido, MANOEL ANASTÁCIO. Moto-,

. üf·" "" - ~ . o 20 -. ~ I ~ - ..... -e ..~.~1sta p_~c1ala ClasB~ Espec1a~~ PDrt~O~: . ",74. Qa.tun~ao Qe_A~~~úante 'B!. que e x e r c i.a no GabJ.nete c o !..lder do Partl.do Democrat:L-Icosocial~ a partir de 2 do corrente mia. ',&

I ' Câm.ara dos Deputados ~ 'em 19 de maio de 1983 -- PAULINO CfCE·· i~",RO DE VASCONCE'LLOS. 19 Vice··Presidente. no e x e r c Lc i.o.v da Presidên- ~Ic ia. - ,.' ~

1:

1

," I~_·,-.'• FGRTARIA NQ 214/83

O PRESIDENTE DA- CÃHARA DOS DEPUTADOS, na forma do art." /-1/:: da ê

Resoluçio n9 24. de 28 de iunho de 1~76 " '.tâ'''''";~'''='Ü!i:.'3A.~~~'í~~~~J&~~~~~~~m~-r.-A1l;':I<!lil:l~''I!i_''''''''''~

.'

R E S o L V E dispensar D a pedido D NICANOR SOUCASSAUX DE NOONHA, Técnico Legislativo~ Classe Especial, ponto n9 1.059, da,

funçio de Oficial de Gabinete que exercia no Gabinete do Lider do =Partido do Movimento Democrático Brasileiro, a partír de 5 do corrente mês.

câmara dos Deputados s em 19 de maio de 1983 - PAULINO CrCE­O DE VASCONCELLOS, 19 Vice--Presidente, no exercício da Presidên­

cia.

c) ATO no PRIMEIRO SECRETÁRIO

Serviço externo AUTORIZADO

NC/ dePonto

1611

Servidor Período Interessado

Maria Jlília Rabello de Moura 23 a 27/5/83 Comissão de Defesado Consumidor

d) ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

PORTARIA N9 150/83

o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARAatribuições que lhe confere o artigo 147~

n9 20 9 de 30 de novembro de 1971,

R E S O L V E dispensar v a pedido$ EDU BERGLUND LEITE, Téc­Legislativo, Classe Especial. ponto n9 889, da funçio .de En-n1co

'das. -çao

CD.8927/831495 - BLAVATES CRUZ COSTA

Vantagem instituída pela Resoluçio u9 1/80

I Autorizo a adiçio ao vencimento do cargo efetivo dasexvidoraBlavates Cruz C·';;'s <::&, Tê c n í.c o Le g í s la tiv o ~ da vau t agem p e s s o a I in,!.1,tit~ída pela Rescluçio nQ 1. de 1980, nos termos da informaçio-defls. 4. Ao Departamento de Finanças e, a seguir~ ao Departamento ~

de Pessoal para as providências cabíveis. m

Em 23/5/83 - ADELMAR SILVEIRA SABINO, Diretor-Geral. IhJti

I. ~

DOS DEPUTADOS, no usoIi tem XIX, da Re s o Lu. ~

26 maio 198p.883n .97r~'

L~~:~~~i_:.~'..n~~~""==""""'=""""' __""""'''''''''''''''''''''''''''_~='''''''''==''''''!lIllOv.''''''''

.~-_.__._--------~~--_ .."----~-.__."------------~----------"-- ------------~~--~------~-~---

carregado do Setor de Protocolo e Arquivo~ CD-DAI-lll.2-NM, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação~ a partir de 11 dõ

~ -c o r r en te me s .

Diretoria-Geral, em 19 de maio de 1983 - ADELMAR SILVEIRASABINO, Diretor~Geral.

PORTARIA N9 151/83

O DIRETOR-GERAL DA SECRETA1UA DA CÂHARA DOS DEPUTADOS, no usoatribuições que lhe confe~e o art. 147~ item XVIII~ da Resol~

n9.20, de 30 de novemt~0 de 1971,

~

i! ~_ . l~

[; o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CAHARA DOS DEPUTADOS~ no uso i~

Id~s atribuições que lhe confere o art. 147~ item XIX, da Resolu- ~çao n9 20, de 30 de novembro de 1971, I

· R E S O L V E dispensar, a pedido~MAUROGOMES AZEVEDO, Té~~.nico Legislativo, Classe Especial t ponto n9 288~ da função de Ch~~fe da Seção de Controle dos Registros em Co mi.s s â o , CD-DAI-lll.3-NS~~

da Coorden~ção ~e Re g í s t r o Taquigr~fico de D<:,bates, do Departamen-·I,to de Taqu1graf1a, Rev1sao e Redaçao, a part1r de 11 do corrente ~

Imê s . ~.· ~~ Diretoria-Geral, em 19 de maio de 1983 - ADELMAR SILVEIRAS!ll

-IHINO' Diretor-Geral. PUIIARIA N9 152/13 -:i

Idasr· R E S O L V E designar EDU BERGLDND LEITE. Ticnico Legisla- ~

itivo. Classe !special. ponto ~9 889! para ex~~ce~1 ~ ~artir de 111J

llido corrente mes. ~a C0ordena~ao ~: RegLs~r~ Taqulgra~~co de D:b~

I~~~' do Depart~~anto de Taqu1grar1a, ~ev1sao e Redaçao~ a funçao ~.de Chefe da SeçaD de Controle dos Reglstros em Comissão. CD-DAI-~

:1111. 3-NS, ta an s formada pe la Re s o 1 u ç â o n () 7, de 27 de j unho de 1975.1

~ Diretoria-Geral, em 19 de maio de 1983 - ADELMAR SILVEIRAS~I'BIN0 9 Diretor-Geral. ;

~MI PORTARIA [;9 153/83 I

~ O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,no uso ~kdas atribuiç5es que lhe confere o art. 147, item XVIII~ da Resolu I~I~ção n9 20, de 30 de novembro de 19 71~. -I~ . I~ R E S O L V E designar JOst MARTINS FERREIRA, Agente Admi- ~

I~n i s t r a t i v o, C1 a s s e UIC'", p o n to n <;;> 2 O • 7 26, p a r a e x e r c e r ~ a p a r t i r .~de 11 do corrente m~s, no Departamento de Taquigrafia, Revisão e~Redação, a função de Encarregado do Setor de Protocolo e Arquivo

Brasília,DF - Ano VIr.Jl!%"'·tiII'"rB.adm.

L"""L~,"".",.."""""_...",._=mEl!>:""""'=_m:l!I""""","",""'"

r'N~m)}~~~a~ci>!ili!iiQf"~=_''''''',=~~~'''5]''=o.~'''''''''''''''''''''_!~'''''''·'''''''''''''''''''l

CD-DAI-ll1.~.2-NM9 transformada pela Rssoluçio n9 7~ de 27 de ju­·nho de 1975 p observado o disposto no art. 39 da RBsoluçio n9 69~1

,de 24 de maio de 1978.

Diretoria-Geral, em 19 de maio de 1983 ~ ADELMAR SILVEIRASABINO, Diretor-Gera.l.

PORTARIA N9 154/33

~ o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS~no uso~

l· d ~ S atribuiç~es que lhe confere o art. 147~ item XVIII~ da Resol~'çao 09 20~ de 30 de novembro de 1971~

~ R E S O L V E designar IMELDA.. PIRES CUNHA, Datilógrafo~Cla.s·~ s e ~i BlI~, P I) fi t o n 9 2 1 • 9 15, P a r a e x e r. c e r, a p a r t i r d e :2 8 d e a b r i 1 p:-'B,passado a na Coordenação de Revisão e Redação de Debates~ do Depa~

~tamentD de Taquigrafia, Revisão e Redação, a função de Secretârio,~

~ CD-DAI.-112 .1~NH, t r an s formada p e la Re s o 1uç áo n9 7 li de 27 de junho ~

Id e 1975, Obse.r.V8dO o disposto no art.' 39 da Resoluçio 09 69, de2.4~·.de maio de 19!B. m

, Dire t o rí.a-vüe r a 1, em 19 de maio de 1983 -. ADELMAR SILVEIRA SA-fINO' Diretor-Geral. _ .

:1 P " ·p rr. , ;....,. ~ MO - ""' FC 4' Je':(ç,,}':'.:"'~'G~.~,,".Ij,!~;" ss » JuJ...-"~ -.14 d,.;

o DIRETOR"~GERAL HA SECRETARIA DA CÃ.HARA DOS DEPU­

TADOS~ no uso das atribui~&e~ que lha cónfere o art. 147, item

XV, da Resolução n9 ZQ3 Jc 30 de novembro de 1971 9

d "' soense r de acor-do com. o dis--~~"L! ;;">. ? -

. pOi3"CO no Ato da ~:íesa n9 75, de 04 de abr ã L. de '1978 I' os seguin....

I tas SECRETÃ:tnOS DE GABINETE PARI,A}1ENTAR~ osn í, de Souza Calix·to,

;ponto n9 32.696, a partir de 28 de fevereiro de 1983; jandira

.i fJle l 0 da Silva, ponto rr> 30.735 f a partir de 01 de mar ço de

I~ 1933, Felipe Balsini Ghisi, ponto. n9 32.355, a partir de 02 de

[~Iltat".ço de 1983; tila r i a da Sale'c,= Campos Amara L f' pan·to n<? 30.721, i~ 8. pa'rt.ír de 02 de rnarço de 1983 i Je'cro Gomes dé Figuei.redo So-:

I~ bz í.nrio f po~·to n9 32.251 p a pa~t:=r de 02 ~e maz ço de 198~; CLay> y

to~ Jos& Zetola, ponto n9 32.19b, a partlr de 02 de mar~o de

11983; Angelina Elizabeth Fleming de Freitas, ponto n9 31.178, a;i ~~ pa:ctir de 04 de março de 1983; Carlos Jmtonio Housinho _coelh~,

l!,~~~,~",",~5, a p~r~t5.r. d~ .~4 de,,"~::'83i Iolancta Har~a

pó\"d.:o 1'19 32.445,. a pa'rt.Lr de 07 de mar-ço de 1983; JoséRuy d<'t 8ilve í.ra Lino Filho j' pont.o n9 32 o 770 ,a partir de 10. de

Direto~ia-Geral. 19 de maio de 1983SILVE1RA SABINO, Diretor-Geral.

PORTARIA N9 LT.~FC-45/83

A.DELMAR

o DIRETOR-GERAL ~A SECRETARIA DA CiMARA DOS DEPU-.

TADOS p no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item

XV~ da Resoluçio n9 20. d. 30 ~e D6vembro de 1971~

R E S O L VE dispensar; d.e acordo com o dts­

.posto no Ato da Mesa nl? 75 de 04 de abril de i978 r os segü:Ln--" . .

tes ASSISfrENTES DE GABINETE PARLAl''lEN'l'AR: Eurico Bax.-tolomeu Ri-,

beiro Filho, ponto n9 32.484, a partir de 28 de fevereiro de

1983;, DGuzeni. Trisogli:o", ponto' n9 32.358" a partir de 02 de lTli.:t:C

190 de 1983, Iturival Nascimento JGnior, ponton931.244, a pa~­

tir de 02 de ma.rço de 19B::,\~~- lüdo Silva .71.ran'tes r ponto n9 31.970 1

, Çt parti.r: de 04 de març-e> de? 1983 ~ l:,Q,::mdro José Mendes :f'E:1.-nande;::i 1

".po'n-to rl9 310018; a part~.lL" de 0.:1: ~::L~ março de 1.983; Ra í.mundo Tl.l·...

p Lnambâ A.lho Filho ,ponto n.? 31.272, a partir de 06 de março de

1983; Ant.on í.o Eronildes dé Sales Amaral, ponto n9 30.120, apaE.

tir de 07 de março de 1983; Luciano Alcici de Figueiredo, ponto

n9 32.229 r a pa:r..'tir de 07 de março de 1983; Vera. Helena Maria

Borges. de 1\.nà:t.'!::tda r. ponto n9 32.147 f a partir de ,14. ele março de"

.1983'jj Patüo Mincarone' Filho, ponto n? 32.6056

a. parc.í.r' éle 14 de

março de 1983.

Diretoria-Geral. 1~ de maio de 1983SILVEIRA SA~INO~ Diretor-Geral.

PORTARIA N9 LT-Pri-46/83

ADELMAR

o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPU­

~ADOS, no uso das atribuic5es que lhe confere o art. 147~ item

XV~da Resoluçio n9 20~ de 30 de Dovembrri 4e1971$==-"""""""""'.

. " .. . .~~k#N!F.§i*>*,WA,*ªiÇ C"k'l\iíI ~"""""'~_fóllIil!l_~

~a'::íli:.~D'::"":'M A="':~ 26 maio

"R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis~

"i posto no Ato da Mesa n9 7-5;;. de 04 de abril de 1978, os seguin-,

: tes ASSISTENTES DE GABINETE PARLAY1ENTAR: Cármen Regina de si-j

"queira Ferreira Leí.t.e , ponto n? 31.091, a partir de 15 de março:

. de 1983, Luiz Nazareno Maia, pon-to n? 32.289, a partir de 15 de.,março de 1983; Antonio Carlos Farias Alves, ponto n9 30.722, a

, partir de 15 de março de 1983; Maria do Carmo Dalpra de Abreu,U " ,

ponto n9 30.634, a partir de 15 de março de 1983; Marlene Nas~

chenveng Werner, ponto n9 31.423, a partir de 15 de março de

, 1983~ Adelina Saraiva de Castro F~tun, ponto n9 32.640, a par­

.tir de 15 de março de 1983t Maria Dagmar Bezerra de Miranda,po~

to n9 32.276, a partir de 15 de março de 1983; Tânia ~riiza Mas-

carenhas Napoleão do Rêgo, ponto n9 304294, a partir de 15 de

março de 1983; Terezinha Barreto Ribeiro 1 ponto n9 31.934, a

: partir de 15 de março de 1983.

Diretoria-Geral 19 de maio de 1983 ' 'SILVEIRA SABINO lJ Diretor.~'G.eral: ADELMAR·

PORTARXA N9 LT-FC-47/83

o DIRETOR-GEf.:AL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPU-,

TADOS~ no uso das atribuições que lhe confere o art. 147~ item\'

XVlJ da Resolução r.Q 20~ de 30 de novembro de 1971~

R B S O L V E dispensar~ de acordo com o dis-

"iposto no At.o ·da Mesa 1'19 75, de 04 de abril de 1978, os seguin-

ites SECRETÁRIOS DE GABINETE PARLAMENTAR: Joana Aparecida Cardo- "

iso, p6nto n9 31.148, a partir de 15 de março de 1983; Maria He- I

1ena Ferreira Teodoro, ponto n9 3l~734i a partir. de 15 de março;

'de 1983; Maria Izabe1 Mattos de Ca~valho,ponto 1'19 31.861; a

partir de 15 de março de 1983; José colágrossi Neto, ponto n9

,'32.611 1 a partir de 15 de março de 1983 i Agostinho Amé1io de

Miranda, ponto 1'19 32.277, a partir de 15 de março de 1983; Ma­

.ria Coe1i Valente de Lima, ponto n? 31.069, a partir de 15 de

março de 1983; Maria Luiza Azeredo Amarante Coelho Júnior, pon··

to 1'19 31.419, a partir de 15 de março de 1983i Divino de 01ivei

ra Sales, ponto 1'19 30.986, a partir de 15 de março de 1983?Rosa

PORTARIA N9 LT"'FC- 49/83

PORTARIA N9 LT-FC~48/a3

~ março de 1983.

I ~ Diretoria-Geral, 19~e maio de 1983.SILVEIRA SABINO~ tliretor-Geral.

" I

lilpe\!Z"*,",, "'<fiB "04" !6' Wi\" ''''''''''''1'~!'

Maria Ferraz,' ponto n9 31.637, a partir de 15 de março de~

1983; NãdiaMari~)Freire, ponto n9 32.123, a partir de 15 det~Wri

~ADELMAE. I~

~

~~""I'1

,~;~~

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPij.~ ~:I'i1

TADOS~ no uso das atribuic6es que lhe confere o art. 147, item I

XV~ da Resolução n9 20~ de 30 de novembro de 1971~ m

~I, R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis- Iiposto no Ato da Mesa n9 75, de 04 de abril de 1978, os seguin-- I·~tes AUXILIARES DE GABINETE PARLAMENTAR: Maria ~ucia de Sousa I'~IMor~is, ponto n9 ~2 • 4~ ~ ~ a _, partir deo O~ _de_ j'.,vereiro. de 1983 ; -~ Reglna Elena Pere:r.ra J.1...•1_0.1,"." ponto n. ~lo626, a partJ.r d0

I 28 de fevereiro de 19f~3~, Ped:r:o An~:()ni1,) Máximo, ponto n?

I3204156 a partir de 28 de fever.eiro de 1983; Maria Neile Sales

,! Lf.ma , ponto n9 32.451, a pa:"i:"tir de 01 de março de 1983; Ario .-, .

~valdo Gonçalves de Araújc g ponto n9 32.312, a partir de 02 de ~1 ~

~março'de 1983; Aurito de Oliveira Pereira, ponto n9 31.929, a ~

Ipartir de 02 de mã.rço de 1983; Miguel Borges Lampert, ponto n9 ~

31.924~ a partir de 03 de março de 1983; Celio Wessler Boneti f I~ponto n9 32.157, a partir de 03 de março de 1983; Rosilei Erbc I~ de Souza!' pont.o n9 32.025, a partir de 03 de março de 1983; fI§. ~

~'l

EJlia Artur Breckenfeld Ri1ho, ponto n9 30.565, a partir de 04 ~

. de março de 1983; Luiz Carlos do Rego Barros, ponto n9 31.478, ~R

a partir de 04 de março de 1983; ~au10 Sergio Assi Tozzatti, ~

I::~::r:: :~~:::~i;~;;;;;;~;;:;; ;: ::r::i:ed:9::~3 ADELMAR I~~';I

~~'==~l_hms",e5§MK''-*liiA",,~*",~!~ETO~:::~iRAL D~,:-,2-~CR.!l~~IA:.'p!,w2!l>!~!.fta,~~"";E~P'çR;j

Ano VI,'o

n.97 '- P.8'~"~',""""5::~ ",:,~~~~~~,2:~~...,/,~ ,.r$. T!!9'NR2&i rim R &wst - - o ---- •••-- , ..~- -

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14:7, it em-O'-r ;•.

TADOS~ no uso das atribuic5es que lhe confere o art.

XV, ,ida. Re.t:;oluçiio n9 20 il de 30 de novembro de 19 71 ~

R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis­

posto no Ato da Mesa n9 75, de 04 de abril de 1978, os seguin­

tes AUXILIARES DE GABINETE PARLM"l.ENTAR: Anna Cristina Furtado

dos Santos, ponto n9 32.076, a partir de 15 de març~ de 1983;

Marcos André Ribeiro Luz Colagrossi, ponto n9 32.668, a partir

de 15 de março de 1983; Mario Madureira Ga1vão, pon-to nc .

31.260, a partir de 15 de março de 1983; G1emes Jos~ de Olivei

ra Sales, ponto nQ 32.240, a partir de 15 de março de 1983;

Marileide Avelina da Silva, ponto n9 32.388, a partir de 15 de

março de 1983; Creuza Dias Ferreira, ponto n9 32.053, a partir

de 15 de março de 1983; Silvia Regina Jesuino dos Santos, pon-

~ to n9 31.696, a partir de 16 de março de 1981., Ailson Silva ode

~ Oliveira, ponto n9 32.263, a partir de 17 de março de 1983;"-

Raquel Andrade Ferreirur ponto n9 32.472, a partir de 30 de

.março de 1983; Célia Apêi..:f.'E!cida Stuchi Araújo, ponto n9 31. 645 1

a partir de 30 de março ~e 1983; Raymunda Martins da Cruz, pon

to n9 32.272, a partir de 3D de março de 1983; José M.i1son NO·­

reir~, ponto n9 32.108, & partir de 30 de março de 1983.

Diretoria-Gera1~ 19 de maio de 1983SILVEIRA SABINO~ Diretor-Geral.

ADELMAR

_.. PORTARIA N9 LT-FC-50/83

o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA tlA _CÂMARA DOS DEPU­

TADOS, no uso das oatribuiç5es que -lhe confer~ o art. 147, item

XV p da Resolução n9 20, de 30 de oovembro de 1971,

R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis-~ o

I po s t.o no Ato da Mesa n9 75, de 04 de abr-Ll, de 1978 r os seguin.,..

J tes ASSISTENTES DE GABINETE PARLA~lliNTAR: Paula Maria Pessôa de

~ Abreu f ponto no 30.849, a partí.r de 15 de março de 1983; Âlvaro

i Brandão de Azeredo, ponto n9 30.242, a partir de 15 de março de

, 1983; Denise Ascar de Albuquerque, .ponto n9 31.482,· a partir de

26 Jl\8.io 198p.889-0.97Ano VIo

•

~ _~a~s=E;;E;'1illllW~~ =llll:Sl ~;"""'Il!'lIlI1ill"""""i:lIflõ1<~=~=ImllIi:_~~m5

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IH.adro. - Bras[lia,DF

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ADELMAR

+5 de março de 1983; Lourdes de Castro Bahia Freire, porrco130" 826; a partir de 15 de março de 1983 i PauLí.no José DeLaze r í, f

~ponton9 32.634, a partir de 15 de março de 19831 M§rcia Pl~via

iFf,n::r:az Velloso t • ponto nÇi :30.362, a partir deIS de ma.rço de

l!i.l 1983;: Ednardo Arnolde Áfonso,d~ castro , ponto n9 "31.318 (, ,é,':l. par-:

,: t,i:r: de 16 de março de 1983 i José . Eduardo QJ..~ariguaizi da Frota,

Iponto n9 32. 590, a partir de 21 de 'mar-ço de 1983, Ant.oní,o Rui,

~ BaLbi.no de Carvalho Ferreira, porrco n'? 30.428', a partir de 29~ , " !.. . . .

~ de maxço de 1983 jAnge1a r-lari.:f Colares Furtado ,pon·to n9 31.130 ,~. , . ' '.' '. , .I a pal:-'Li.'l:.· de 30 de março de: 1983; . Artt:ir Brandão, Cunha ,ponto n9~ - ~ ,:'." " .

~ 30.8139 1 a' partir de 30 de':março de 1983 i Eloi,sa l'.thayde de Sou-~' "'" ,,"'.. . . "" . :' ' .. ' ' " '.. .' '. ..~ z a Ho:r;.:;i:ca p ponto nQ '30,.774 r a partir de, 30 de março de 1983fM~

Ir~a_cristina de 01iveir~ Brasil, ~onto'n9 32.370 , a partir de

~ .3l a.e março de 1983.

I,SILVEIRA gAllINO~i~~~::~;=::i::: 19 de maio de 1983

PfJP;:J.'AltU:,A N9 LT...FC-51}ê3

o DIRETOR'~GERAL DA SECRETARIA DA. CÃ1-1ARA DOS DEPU­

TADOS~ no uso das ~tribulc6.1 que lhe confereoar~. 147~ item

XV~da Resoluçio n9 20, cie 30 de novembro de 1971~

_. '

R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis

pos co no .P~to da t'ksa n9 75, de 04 de abril de 1978, os seguin­

tes I'10rJ:ORli::.~rAB DE Gl\BINETE PARLA11ENTAR: Getúlio de L,;imf.1./Ponto

n9 32.409, a partir de 28 de fevereiro de 1~83; E~son" Andra~~

ponto n9 31.862; a partir de 15' de março deÍ983; ,Fral~ciscO '1.'11

nu da Costa, ponto n9 31.552) a'parti~ de l~' ~erna~ç~cde 1983~

, Luiz Carmo da Palma, ponton'? 32.327; a partir' de 31' de mazçode 1983.

Diretoria-Geral, 19 de maio de 1983SILVEIRA SABINO, Diretor-Geral.

, 'PORTARIA N9 LT-FC-52/83

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÃHARA DOS DEPU":'

I~

L__,~~_~~~~~~~~~.ad.ro. BrasíliallDF Ano VI n.97 p.890 26 maio

: iTADOS, no' ~'socdas';~tr{büi~.H5e6'que lhe e onEe r e ri, a r t .14 7~i ..!iJ;,~/1j:/.;'

':XV" (i.i Resohlçãio n9 20~ de SO.de n o.ve mbro de 1971,, t .', ': -. ._.. ,.,~.,~. "

í -.; ·,.1 R E SO L V E dispensar, de acordo com odis~

ADELMAR

posto no Ato da Mesa n9 75, de 04 de abril de 1978, os seguin

tas SECRETÁRIOS DE GABIN~TE PARL&~ENTAR: Ivete Albuquerque.

I Etcrovic, ponto n9 31.981, a partir de l5.de.~arço d~ 1983; Wa 2Iner Fernandes Veloso, ponto n9 30.919, a partir'de 18 de março

I de 1983; Fernanda Clotilde Pires Queir5z, ponto n9 31.884, a

~ ]:;8rt1.:.,- ele 18 de março de 1983; Luiz Claudio de Andrada , pont.o

In9 31,149, a partir de 30 de março de 1983; Nara Idione Win~I clçler p pont6 n932.250, a partir de 30 de março de 1983;Dirceu

~ Bazalia, ponto n9 31.485, a partir de 31 de março de 1983.l~

1

1 Diretoria-Geral, 19 de maio de 1983~ILVEIRA SABI~O~Diretor-Geral.

êl",1

o ,DIRETQR:,G,ERALDA SECRETARIA DA CÂ11ARA DOS DEPU-.: ,-',"', .,:'.'

~TADOS~ no uso das atribuiç3\i'.:/:i que lhé'c~nf'ere o art. 1479':f't'~;:n

XV, da Resoluçio n~ 20~ de 30 de no~embro de '1971,

~ E 2 O L V EdispênS~rt de acordo com O di5-'

posto no Ato da Mer:.a n9 75 de 04 de abril de 1978, os seguiri."':

tes ASSISTE~,lTn;~~ DE GABINETE PARLAMENTAR: Marcus Humbe.rco CavaL

'. oarrt.L Neves, ponto n9 3l~ 705; a partir de 01 de abril de 1931;

M.ária Izabel Rezende Fagundes Netto~' porrto n9 30.791, a pa r t.i.x

de 03 de abr~l de 1983; Margareth Alves de Souz~ Gonçalves;pog

to n9 30.731, a partir de 03 de abril de 1983~ Wa1domiro Pizat

'I t.o p ponto n9 30.752, a partir de 04 de abril de 1983; M.aria

1vt.eira da Silva, ponto n9 31.942, a partir de 04 de abril dr:\

1983~ Francisco Carlos de Jesus, ponto n9 32.991, a partir de

1,,:.':; 04 de abril de 1983; Alzenico França Santos, ponto n? 32.746;

; a partir de 05 de abril de 1983i Eliene Audrey Arantes Corrêa,

~ pont.o n9 32.227, a partir de 07 de abril de 1933; Rivaldo Si1,"

L::~.~~~~~,:~' ponto nl? 33.008, a partir de 08 de abril de 1983;

- 26 maio 19- p.891n.97Ano'VI

r1i!<""""'EB"'" @""",i''"'''''iê§.'\t,·.'j''i1:l!''M_@!·''j''~~

mB.adm. - Brasilia~DF -!k="""""_="=>"""""'''''''''''''=m~_~=mlO~~~II:l:':l!mi1'S'l!i!<~llllImõl~==~:m!ill:i2''''''''''~<i2I!l\:lO"",,,,"~~~

He.ni Inácio Ladeira,. ponto n9 30.737 u i:1 partir de 08 de abril

de 1983 ~ José Ne\jlrt.on NoguEdra Cadema,rtori 11 ponto ri'? 32 o 528, a

partir da lO de abril de 19S3~ Gleide Satyr.o Sales, ponto n9

30.682, a partir de 11 de abril de 1983.

Diretoria-Geral, 19 de maio de 1983~HL1'lEIRA SAFr.niO~ rHl:etc.n::-Gera;l.'

ADELMAR

XV, da Kesolucio n9 20. de 30 dê ~OYembrD de

de ·04 de ~bri.l de 1978, os seguin­

PARL.l\JAE:1\jTAR ~ Aécio Neves da Cunha,

PORTARIA N9 LT~FC-S4/83

o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÃMARA DOSDEPU-~

das atribuieSe. que lhe copfare o art. 147. iteml

~.~lR E S O L V E dispensar, de acordo com o dis- ;?

s~ .

~posto no Ato da Mesa n~ 7S t

tes SECRETARIOS DE GAn:n..;;: gT.!::;

I!

1983;·

de

19 de maio~e 1983

partir de 14 de abril de 1983; Vera Regina Cord0!n9

partir de 14 de abril de 1983.

TO Bentim, ponto n9 32.685, a partir de 14 de abril de

'Valdecir Nildo Severino p porrco n9 32.635, a partir de 14

b °1 ~ 1083' J .. U b . ~ i'.\1'd t o 3'1 '7?t:;a rJ. ne. J ; ose m erco ae L .. meJ.. ai pon o 110 J... _OJ f

'Di1Ceto'!' ia.--Geral il

~SILVIIRA SABINO~ Diretor-Geral.

.1 ponto n9 31 t 085 r a põ.rt:L:r ·de 16 de snar ço de 1983 i João Bapt:is­

..'I~~' t:ô. Correia, ponto n9 ::n~52B, a ~)art.Jr de oi de abril de 1983;.Availpon da C:t'uz!, ponto no' TI.. 463 , a partir de O2 de abri 1 de

1983; Iva,ldo Diniz, pontq n9 32.508; a pa~tir de 04 de abril t

Ide 1983 F Jorge Lu::.:?: Hodr1.gues Delfes, ponto nv 30.724 f a par.­

. t:i:c de 12 de ahril de 1983; Maria da Nati.vidade Araújo, porrco

.~

.~.

I

I,,; a

IAF),EIJMAR I

Ili

; PORTARIA N~ LT~FC-55j831I O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPU-j

~. 'rADOS$> no uso da.s tlttr.:ibuicõee qUE'~ lhe confere o ar c , ... 147" it~11l ~~ . • & ~

l!~~~~~~~!~~l..~~~~

'.'

;,m;;"'

R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis­

posto no Ato da Mesa n9 75; de 04 de abril de 1978, ·os segt.ün­

tes SECRETÁRIOS DE GABINETE PARLAMENTAR: Álvaro Rodrigues Tei~

xeira Júnior, ponto n9 31.465 0 a partir de 15 de abril de 1983;

ISue1y Lope.s Pereira, ponto nl:? 31.845, a partir de 20 de, abril

de 1983; Gonçalina Martins dos Santos, ponto n9 320585, a par­

tir de 21 de abril de 1983; João Adolfo Kasper, ponto nQ

'31.802, a partir de 24 de abril de 1983; Sanàra Paiva de Aqui­

,no, ponto n9 31.650, a partir de 30 de abril de 1983; Fernando ~

Alcides Ferrari'Sampaio, ponto n9 31.141, a partir de 30 de?Iiabri1 de 1983r. Klibson Herbert' de Almeida Lucena; ponto nQ ~

\32.478 0 a partir de 17 de abril de 1983.

~ Diretoria-Geral, 19 de maio de 1983SILVEIRA SABUJO ~ . Dire tor-Geral.

·PORTARIA N9 LT-FC-56/83

'. .; ..... " :: ", . . \

ADELMAR'

(I: DIRETOK"~GERAL DA SECRETA:R!A DA CÂMARA DOS DEPU-

PORtARIA NO LT-FC~57/83~

O, DIRF.TOg-GERAL DA SECRETARIA 'DA CÂMARA DOS DEPU-

. TADOS, no uso dis'J'.tTitnd.cões que lhe confere o art. 147" item

XV, da Resolução n9 2Q, de ~O de novembro de 1971 g

1tmm_1ll!ilS~~"""""lllõ'Z=,,:,,~~,~,,·.;..:.c;t~~ ····::;IU~

B.a.dm. BrasíliallDF Ano VI n.97·'-' p.893 '- 26 maio 198

t'I

R E S O L V E dispensar, de acordo com o dis~

posto no Ato da Mesa n9 75, de 04 de abril de 1978, os seguin­

~ tes AUXI,LIARES DE GABINETEPl;,..RIArvlENTAR: Naria Eulália de Cas-'

~ tro Dias, ponto n9 32.577, a partir de 01 de março de 1983;

I~ Marcelo Heirel1es de Carvalho, ponto nv 32.461, a par-c í r de

12 de março de 1983; Maurício Josê Gadotti, ponto n9~31.480, a

'partir de 04 de abril de 1983; Vivikananda Abdal1ah Antun Fi·­

~ lho, ponto n9 32.619, a partir de 14 de abril de 1983; Letícia

i de Almeida Borges~ ponto n9 30.679, a partir de 14 de abril de. 1983; Marcos Gonçalves Campos, ponto n9 32.309, a partir de

15 de abril de 1983; Sandra Vasconcelos, ponto n9 31.315, a

partir de 15 de abril de 1983; Marco Tú1io de Freitas Pinhei­

ro, ponto n9 32.902, a partir de 19 de abril de 1983; Levino

Andolhe, ponto n9 30.523, a partir de 27 de a.b:i-::il de 1983;

Ade1ia Maria de Almeida Campos, ponto n9 32.SS0! a partir de

27 de abril de 1983.

item147,

I

'"ADELMAR

IPORTARIA N9 LT-FC-58/83 l~

O nIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÃMARA DOS DEPU-I

no use das atribuiç5es que lhe confere o art.

Re~Dlução n9 20, de 30 de novembro de 1971~

R E S O L V E dispensar, da aC9rdo com o dis-os sea ui n - ~posto no Ato da Mesa n9 75, de 04' de abril de 1978" J

tes AUXII.,IARES DE GABINETE PARLA1'1ENTAR: Va1derêz C1audino de

Souza, porrco ne:? 33. 067~' a. partir de 27 de abril de 1983; !~ôni-·

ca Vieira Caminha, ponto n9 32.281, a partir de 28 de abril de

1983; Janete Teresinha Pozza, ponto ne:? 31.538, a partir de 30

de abril de 1983; Tânia Márcia Garcia, ponto n9 32.532, a par­

tir de 30 de abril de 1983; Geraldo Rufino de Araujo Junior ,

ponto n9 32.552, a' partir de' 30 de abril de 1983: Claudia Si1-,-'

va Pratas, ponto ne:? 32.838, a partir de 30 de abril de 1983;

Lincoln de Souza Sampaio, ponto nÇ 31.206, a partir de 30 de

Diretori8-GeKal~ 19 de maio de 1983, ,51:L V~~J,t~__ ª_A~_~~lO 11 Diret 01t'-,4~i;::Ca L,4'

I .ITADOS.rv. d.

I~'

I·iI

B~adm. Brasília,DF Ano VI n.97 - ,p.894- 26 maio 19

, ,

abril de 1983~ Valeska Patricia Leal, ponto n9 31.387, a par­

tir de 30 de abril de 1983.

DiretDria-Geral~ 19 de maio de 1983SILVEIRA SABINO, Diretor-Geral.

POR'l'ARIA Wi L'r~FC-59l83

19 de maio de 1983

o DIRE'lWR-GERIH... DA SECRETARIA DA CE.i\t4JRA DOS

Diretoria-GeraisSABINO~ Diretoll:'-Geralo

de abril de 1983.

.acIm. Brasília~DF Ano VI 1;1.97 p.895 26_=o=~.~~a:fA;:'!'êSli'H#iSu,~~.'i.Jil!2\ffiiL.~~~~i~"llbl.t';i~,JE'J.~~~~~Ma".ar.=~BllI$=~

ResoluçãD n9 20~ de 30 de novemb~o de 1971~

'R E S O L V E dispensar u de acordo com o dis­

'posto no Ato da J.vlr2sa n9 75, de 04 de abril de 1978 r os seguin­

tes ASS~[STENTES DE GABINETE PAP..J...ZU'IJENTAR: 'I'herez:Lnha da Concei-

~I~

I,SII..VEIRA~I

,

':1çao Venuto 6' ponto n9 30 Q .419 r a pa.rtir. de II de abríl de 1983;

. Marcus Vinicius de Lima Souza, ponto nQ 32.735, a partir de

14 de abril de 1983, Rita de C&ssía Soares Werneck, ponto n9

32~75~8 a partir de 14 de abril de J.983, Irany Tavares da Sil~

va, ponto n9 32.548, a partir d~ 14 de abril de 1983r V&nia

, Maria Menezes de Figueiredo? ponto n9 32.580 t a partir de 18

de a.b1:,il de 1983 (.Maria Al'lt011.iéta Costa Barbosa Nunes u ponto

n'? 30.698, a parti)'.' d<:2 18 de abril de 1983,; Jacob Aparecido de

I~ Souza, ponto n9 30.150, a partir de 29 de abril de 1983; Ald~

I Alves de Oliveira Jünior, ponto n9 31.919, a partir de 30 de,

abril de 1983; Terezinha de .Jesus Coelho Rocha, ponto n9 30.071,! I

, la part::Lr de 30 de abril de 1983;, Nelson Prendin, ponto n9

~ 320479, a partir de 30 de abril de 1983; José Lauro Moreira,

nponto nv 32.589 p a partir de 30 de a.bril de J..983 r Maria Beatriz

Ribeiro de Oliveira Gonçalves~ ponto n9 32.717, a partir de 30

~~~l1:l~'_';.Jl'Jll;;;\='~'Jl~";bl<::,::;;aat''''J~$\.~"""",,,,,,,,,,,,,,"..,..,,,,,,,.',,,,,,,.=Y'''''\''''''<l'''''U~''''''""","=J''''''''''·''''~l

PORTARIA N9 SRJi'~,·Lj.5/83 J..,

Inícionasc ..Data.Paren

tesco

DEF.1J:li; rIJOSsalãrio~famIJ.iaRequerimentos de

Servidor

o DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTA~OS

I _r R E S O L V E, de acordo com oart. ~66 da.Re~oluçio ~9 2?,

It de ~U de novembro de 1971$ lotar PAULO BRILL, TeCU1CO 'Leg1s1at1­'V,o , Cl<:u~Be EspeciaIs ponto n9 ,l064~ no, De p a r t.ame n t o de Ccmí ssêes , a~artir de 16 de marco de 1983. , .'~, '.

,'~ , Dirf.:.toria-Geral ~ em 25 de maio &e'1983- ADEU1AR SILVEIRAS! ~IBIN0 9 Diretor-Geral. .... I

I e) ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL I~Itíí9 dePonto

f í.Lha 2515/77 mar/83

filho 23/2/80 mar/83

filho 7/11/71 maio/83

filho 9/11/75 maio/83

filho 27/6/82 maio/83

CarolÜ:~e C,;>-mpos Coata. (1.)G~ilh~rme Camposc.::H3ta (1)HenriqtlC de NoronhaBoechat véoSergio de NoronhaBoechat vêo .Carlos HenríquedosSantos Bezerra

Le&islaçio e Jurisprud~ncia

ATO DA MESA

PARTE 4

Lb r ah í n 1~ezeL'ra.

Maria Luiza CampoijCosta

Isabel de NoronhaBoechat véo

1966

IIJr"I

" AI:1es8. da Câmara dos Deputados resolve: . Ili' . Art. 19 O auxilio-moradia nio poderi5e r con~edido a Depu-I,

t a d o !> o cup an t e de apartamento funcional e ",que dele v e nha a se afa",[t a r para fins de reforma.

. Art. 29 O Deputado que ocupe imcivel funcion~l nia poder~ ds_IV01Vê-10 para percepção de auxílio-moradia. .. JL~ _ "~=-~",,..,.~_=_;,,,,,,,,,-~~~~~,,,,..t"5'''''''''' _. .

r.!l.fu.?iTr~!!:,~==-~=~~~-"""'";"''':<;:lISl:''''''~~i~m1,\=-.~~.{F,.$.,~~

~]L'H1m. ~ Bra·sr.lia~DF - Ano VI·· n.9'1 •• p.897 -. 2.6 ma.io 198R~..(O~c.('i:m~;;?;;!J.).7J.:'.'!l"~-m;, ~~~~~!"lllJ..W..."f~~~W~~~:!cra"~:~.;.'n~,~~

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