I Colóquio Jurídico Interinstitucional da...
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1. INTRODUÇÃO
Atualmente é mais que necessário discutir-se os problemas ambientais. Um importante aliado
neste âmbito é o conhecimento científico que traz as possíveis soluções para a chamada Crise
Ambiental Mundial. Neste caminhar, nasce a “ideia” de realização do I - Colóquio Jurídico
Interinstitucional da Pós-Graduação Sricto Sensu do Centro Universitário FG e da
Universidade de Caxias do Sul, visto que o objetivo do presente evento é que haja o
compartilhamento das pesquisas científicas proposta pelas duas instituições, com a
contribuição de outros pesquisadores nacionais e internacionais. Tendo como área temática
central a discussão sobre: ÉTICA, FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO
PARA O SÉCULO XXI, especificadamente a abordagem é com relação ao Direito
Ambiental, Direitos Da Natureza, Direitos dos Desastres, Direito dos Animais, Novos
Direitos, Direitos dos Animais, Ética, Bioética, ademais, ressalta a importância do
desenvolvimento sustentável para a sociedade, perfazendo uma reflexão crítica sobre o papel
do direito em contextos pandêmicos, além da abordagem de outras questões pertinentes.
Datas: 25 e 26 de novembro de 2020.
Inscrições: Link para acesso - https://sou.ucs.br/inscricoes/formulario/i-coloquio-juridico-
interinstitucional-da-pos-graduacao-sricto-sensu-da-unifg-e-ucs-etica-fundamentos-e-
efetividade-do-direito-para-o-seculo-xxi-ext025302/
Recursos: Via Google Meet, com transmissão pelo YouTube da UCS EaD
QUARTA-FEIRA
25 DE NOVEMBRO DE 2020
ABERTURA – 9h ás 9:30h
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin - Coordenador do PPGDir-UCS
Prof. Dr. André Karam Trindade - Coordenador do PPGD-UniFG
I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós-Graduação Sricto Sensu da UNIFG e UCS
“Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI”
HORÁRIO - 09:30h às 11:30h
Tema: “Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI”
Palestrantes:
Profa. Dra. Clarissa Bueno Wandscheer - Universidade Positivo (PPGD-UP) – Tema:
Preocupações sobre a efetividade do direito ambiental no século XXI.
Prof. Dr. Gabriel Garmendia - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Tema:
Estaria o abolicionismo com os dias contados?
Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho – Universidade Federal da Bahia (PPGD -
UFBA) – Tema: Direitos dos animais e a sua inclusão no contrato social.
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho – Universidade de Passo Fundo (PPGD-UPF)
/Universidade do Vale do Itajaí (PPGD-UNIVALI) – Tema: Desafios da sustentabilidade na
era tecnológica e humanista.
Coordenadores da Mesa: Profa. Dra. Cleide Calgaro – UCS e Prof. Dr. Daniel Braga
Lourenço – UniFG.
HORÁRIO - 14h às 16h
Tema: “Socioambientalismo, Direitos Fundamentais e Novos Direitos”
Palestrantes:
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna (PPGD-UIT) – Tema: Democracia ambiental interpretada pelo Supremo Tribunal Federal.
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Universidade Federal do Amazonas (PPG-
UFAM) / Universidade Estadual do Amazonas (PPG-UEA) – Tema: Da espoliação urbana a
espoliação hídrica: a água como direito fundamental.
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega – Universidade Federal de Goiás
(PPG-UFG) – Tema: “Direitos territoriais quilombolas e questões socioambientais.”
Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves - Universidad Internacional de La Rioja – UNIR
(ESPANHA) – Tema: A proteção dos direitos fundamentais no cenário jurídico pós
pandemia.
Coordenadores da Mesa: Dra. Cleide Calgaro e Dr. Fábio de Oliveira – UniFG.
QUINTA-FEIRA
26 DE NOVEMBRO DE 2020
APRESENTAÇÕES DE GT’s
Horário: 09hs às 11h (Apresentações – GT’s)
Horário: 14h às 16h (Apresentações – GT’s)
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
HORÁRIO – 18h às 20h
Tema: “A Efetividade e os Desafios do Direito para o Século XXI”
Palestrantes:
Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço – (PPGD – UniFG)
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – (PPDir – UCS)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira – (PPGD – UniFG)
Coordenação de mesa: Profa. Dra. Cleide Calgaro – (PPDir – UCS)
2. JUSTIFICATIVA
O atual contexto social constitui-se em um cenário preocupante e alarmante, no qual existe a
necessidade de se discutir os temas atuais do direito e das áreas afins do conhecimento com a
finalidade de minimizar os problemas atuais e futuros da sociedade contemporânea.
3. PÚBLICO
Graduandos, Mestrandos, Doutorandos, Docentes e Comunidade em Geral.
PROMOTORES:
a) ÁREA DE CONHECIMENTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
b) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E
DOUTORADO (PPGDir - UCS)
c) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO (PPGD -
UniFG)
d) GRUPO DE PESQUISA METAMORFOSE JURÍDICA – GPMJ
e) ANTILABORÁTORIO DE DIREITO ANIMAL – ANDIRA
f) AMBIENTE ESTADO E JURISDIÇÃO - ALFAJUS
CARGA HORÁRIA: 20h
DATA: 25/11 – 26/11
LOCAL: GOOGLE MEET
VALOR DAS INSCRIÇÕES: GRATUITA
COORDENAÇÃO DO EVENTO:
Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (PPGD-UniFG)
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin (PPGDir-UCS)
Profa. Dra. Cleide Calgaro (PPGDir-UCS)
Mestranda Cinthia da Silva Barros (PPGD-UniFG)
Apresentações de trabalhos: dia 26 de novembro de 2020. As salas virtuais serão abertas 10
minutos de antecedência para a apresentação. As apresentações iniciarão das 9h às 12h e das
14h às 18h.
Enviar os trabalhos para o e-mail: [email protected]
No e-mail deve constar, obrigatoriamente, o GT para qual será endereçado o trabalho.
Submissões dos trabalhos: até o dia 18 de novembro de 2020.
Resultados dos trabalhos aprovados: serão divulgados no dia 20 de novembro de 2020 no
site da UCS/UNIFG
Submissões: até o dia 18 de novembro 2020.
Submissões: até o dia 18 de novembro 2020.
Resultados dos trabalhos aprovados no dia: 20 de novembro no site do evento e/ou por e-
mail dos participantes
Apresentações de trabalhos: dia 26 de novembro de 2020, os links serão enviados por e-
mail aos inscritos.
CHAMADA PARA TRABALHOS
REGRAS PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS:
I. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OS TRABALHOS
As apresentações iniciarão: das 9h às 12 e das 14h às 18h.
A submissão deve ocorrer através do e-mail tendo a indicação do GT.
Enviar os trabalhos para o e-mail: [email protected]
GT 01 – MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO A
SAÚDE FRENTE A CONTEXTOS PANDÊMICOS
Ementa: O GT tem a finalidade de discutir questões relacionadas à importância da
manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito a saúde frente a
contextos pandêmicos. Objetiva discutir os problemas vivenciados pela sociedade diante de
uma pandemia – tais como: a) superlotação do sistema de saúde, b) déficit em relação às
vagas em UTI’s, c) aumento da produção do lixo em pandemias, d) o papel da vigilância
sanitária, e) analisa questões referente a segurança alimentar e nutricional. Vislumbra o estudo
da saúde como direito fundamental no que se refere a questões voltadas a dignidade humana,
a sociedade livre justa e solidária e ao meio ambiente.
GT 02 – DIREITO DOS ANIMAIS, DIREITOS DA NATUREZA, ÉTICA E
BIOÉTICA
Ementa: O GT em questão visa discutir questões relacionadas ao direito dos animais, visa
discutir a questão do valor intrínseco e o valor da vida não-humana, a posição animalista, a
Manifestação Cultural e uso de Animais, utilizando os aportes de Jeremy Bentham, Carlos
Naconecy, Peter Singer, Tudo isso, à fim de criar um ambiente de debate acerca dos temas do
direito dos animais e os direitos da natureza.
GT 03 – DIREITO DOS DESASTRES
Ementa: O GT propõe-se a discutir o Direito dos Desastres, utilizando as contribuições de
Daniel Farber, Délton Winter de Carvalho, Fernanda Damacena. Dessa forma, o GT tem um
enfoque interdisciplinar com a abordagem de temáticas afins com o direito dos desastres e
com o direito ambiental. Deste modo, espera-se um abordagem sobre a teoria geral dos
desastres, vulnerabilidade e resiliência, sobre desastres “naturais”, climáticos, decorrentes do
exercício da atividade econômica e dentre outros temas correlacionado com a temática geral.
GT 04 – DIREITO DO MAR
Ementa: O GT propõe a discussão da jurisdição e do processo judicial, abordando
instrumentos processuais e suas funções, com vistas à finalidade do direito processual de
propiciar a tutela das pessoas e dos direitos forma adequada, tempestiva e efetiva, mediante o
GRUPOS DE TRABALHO – GT’S
processo justo. Ações coletivas e casos repetitivos, sistema recursal, tutelas de urgência e
evidência e procedimentos especiais.
GT 05 – FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA POLÍTICA
Ementa: O panorama do presente carrega em si uma constelação de inquietações movediças.
A deterioração da política e do direito, fenômeno que hoje se alastra e reforça, é revestida de
agudos contornos: a propalada insuficiência de paradigmas, aliada à disseminada concepção
da práxis jurídico-política enquanto instrumento gerencial e de administração, como máquina
propiciadora e mantenedora da subjugação do interesse coletivo pela voracidade de interesses
privados (e, principalmente, arcanos), confirmam a insatisfação generalizada. A debilidade
das instituições (e, mais perigosamente, a claudicante confiança na manutenção democrática e
plural) é hoje a tônica do discurso – e seus dardos alvejam, indiscriminadamente, os pilares e
fundamentos do direito e da política, bem como colocam à prova seu sentido e sua
possibilidade. Num tal panorama, a Filosofia, o Direito e a Política têm, e é mister que o
tenham, um papel a cumprir e uma voz a se ouvir. É movido por tais inquietações que o GT
objetiva promover e ensejar discussões à luz da díade reflexiva da Filosofia do Direito e da
Filosofia Política. Assim sendo, busca constituir espaço propício a albergar estudos sobre os
fenômenos jurídicos e suas interfaces com o campo filosófico, gravitando em especial, mas
não exclusivamente, em torno dos temas de Direito e Política, Direito e Justiça, Teorias da
Justiça, Direito e Filosofia e Política e Filosofia.
GT 06 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE HUMANA NA
CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Ementa: O presente GT abordará questões atinentes aos direitos fundamentais e a dignidade
humana a fim de construir e contribuir para um Estado Democrático de direito que se
preocupe com as questões ambientais e sociais no Brasil.
GT 07 - INTERDISCIPLINAR: DIREITO, CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
Ementa: Eixo interdisciplinar dedicado ao debate transversal entre o direito e outros ramos
das ciências humanas e sociais. Objetiva a exposição de trabalhos com enfoque no estudo da
norma, da jurisprudência, das relações jurídicas e/ou do fenômeno jurídico, suas
manifestações e efeitos, a partir das abordagens social, psicológica, antropológica ou
econômica.
Eventuais dúvidas serão sanadas através do E-mail: [email protected]
Agostinho Oli Koppe Pereira – Universidade de Passo Fundo
COMISSÃO CIENTÍFICA
Cleide Calgaro – Universidade de Caxias do Sul
Carlos Alberto Lunelli - Universidade de Caxias do Sul
Daniel Braga Lourenço – Centro Universitário FG/UniFG
Fábio Corrêa Souza de Oliveira – Centro Universitário FG/UniFG
Jeferson Dytz Marin – Universidade de Caxias do Sul
Deilton Ribeiro Brasil - Fundação Universidade de Itaúna
Elcio Nacur Resende – Escola Superior Dom Helder Câmara
Magno Federici Gomes - Escola Superior Dom Helder Câmara
Fernando Joaquim Ferreira Maia - Universidade Federal da Paraíba
Francisco Jozivan Guedes de Lima - Universidade Federal do Piauí
Liton Lanes Pilau Sobrinho - Universidade de Passo Fundo
Marcos Leite Garcia – Universidade do Vale do Itajaí
Magno Federici Gomes - Escola Superior Dom Helder Câmara
Newton de Oliveira Lima – Universidade Federal da Paraíba
Fabricio Veiga Costa - Universidade de Itaúna
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Universidade Federal do Amazonas e Universidade
Estadual do Amazonas
Danielle de Ouro Mamed – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Cinthia da Silva Barros – Mestranda em Direito – Centro Universitário FG/UniFG
I. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OS TRABALHOS
1. Serão aceitos trabalhos de Iniciação Científica, na forma de resumo expandido. Os
trabalhos podem incluir de projetos de pesquisa, envolvendo os bolsistas de Iniciação
Científica, ou de colaborador voluntário, coordenado por um docente orientador, além de
Trabalhos de Conclusão de Curso coordenados pelo professor orientador. Também serão
aceitas pesquisas desenvolvidas por alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado conforme
os eixos temáticos descritos neste edital
2. O título do trabalho deverá ser o mesmo no envio do trabalho e na apresentação.
3. Cada trabalho deve conter no máximo 3 (três) autores.
4. Cada autor poderá submeter até 02 (dois) trabalhos para a apresentação no evento de
modo que não haja choque com os horários.
5. Somente 01(um) autor de cada resumo expandido deverá enviar o trabalho para
avaliação.
6. Os dados constantes do formulário de inscrição devem ser preenchidos
cuidadosamente, cada um no campo próprio e cuidando para que não haja erro de digitação.
7. Os certificados de participação serão emitidos conforme os dados que constam no
formulário de inscrição, cujo preenchimento é de responsabilidade do(s) autor(es) e seu(s)
orientador(es). Cada inscrição dará direito a um certificado, constando o nome do trabalho
apresentado e de todos os autores informados.
8. Após a inscrição, a submissão deve ocorrer através do e-mail
[email protected], tendo a indicação do GT no campo ASSUNTO.
9. Os autores deverão enviar dois resumos: UM IDENTIFICADO e outro NÃO
IDENTIFICADO, visto que, as avaliações SERÁ ÁS CEGAS.
10. Os arquivos que forem enviados não poderão ser substituídos, portanto tenha cuidado
ao enviar e revise o seu resumo ou artigo.
11. Os textos que não atenderem aos padrões da língua culta e as normas estabelecidas
poderão ser recusados para publicação.
12. Submissões dos trabalhos: até o dia 18 de novembro de 2020.
13. Resultados dos trabalhos aprovados: serão divulgados no dia 20 de novembro de
2020 no site da Univesidade de Caxias do Sul - UCS e no site do PPGD do Centro
Universitário FG –UniFG
14. Somente 01 (um) autor de cada resumo expandido aprovado receberá via e-mail o link
para acesso a sala de apresentação, devendo este obrigatoriamente repassar o link para os
demais autores, bem como, entrar em sala com 10 minutos de antecedência do horário
agendado para início das apresentações.
15. Os melhores resumos expandidos serão anunciados no final da apresentação de todos
os trabalhos, na respectiva sala do GT (Google Meet), sendo anunciado pelo professor
avaliador, visto que, esta avaliação será feita previamente quando da submissão do resumo
pela Comissão Científica do Evento.
1. Para a submissão de trabalhos, pelo menos um dos autores deve estar inscrito no
evento. As submissões de trabalhos podem ser efetuadas até as 24 horas do dia 18 de
novembro 2020, exclusivamente, por meio do e-mail que está nos GTS, sendo que no e-
mail deve constar, obrigatoriamente, o GT que irá participar.
2. Valores de inscrição: Gratuita
II. DA INSCRIÇÃO E DA SUBMISSÃO
3. DA SELEÇÃO DAS ÁREAS:
3.1. Resumo expandido: deve se enquadrar em um dos eixos temáticos abaixo:
GT 01 - MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO A
SAÚDE FRENTE A CONTEXTOS PANDÊMICOS
GT 02 - DIREITO DOS ANIMAIS, DIREITOS DA NATUREZA, ÉTICA E BIOÉTICA
GT 03 - DIREITO DOS DESASTRES
GT 04 - DIREITO DO MAR
GT 05 - FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA POLÍTICA
GT 06 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE HUMANA NA CONSTRUÇÃO
DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
GT 07 - INTERDISCIPLINAR: DIREITO, CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
4. A inscrição deve ser realizada pelo acadêmico que apresentará o trabalho, o qual será
responsável pelas informações a serem usadas na divulgação e emissão dos certificados.
5. O certificado aos autores será enviado para o e-mail dos autores.
6. Os resumos expandidos aceitos para apresentação serão divulgados no formato digital
nos anais do evento.
1. Os autores selecionados para apresentação terão 15 min para exposição e mais
05min para discussão e debates.
2. É permitido que apenas 1 (um) dos 3 (três) autores apresente o resumo expandido,
todavia, nada impede que todos os integrantes apresentem dentro do tempo previsto neste
edital
2. A divulgação dos horários e salas para apresentações serão veiculadas pelo site da
Univesidade de Caxias do Sul e no site do PPGD do Centro Universitário FG-UniFG
3. A comissão irá disponibilizar um modelo de Power Point para as apresentações orais
4. Somente será permitida a apresentação oral pelo(s) autor(es).
III. DA APRESENTAÇÃO
IV. DO REGULAMENTO DOS TRABALHOS
Os trabalhos selecionados devem seguir o modelo abaixo (Segue modelo em Anexo do
Resumo Expandido):
1.1 Resumo expandido:
Deve conter: apresentação do tema, objetivos, metodologia, resultados, conclusão e
referências. Observar se a escrita é coerente, clara e correta. O resumo deve conter no máximo
5 páginas juntamente com as referências bibliográficas.
1) Resumo expandido devem ser apresentados em formato de arquivo .doc ou .docx;
2) Papel em formato A4;
3) Espaçamento entre linhas: 1,5 cm;
4) Tamanho do texto: mínimo de 2 e máximo 5 laudas;
5) Fonte: Times New Roman, normal, tamanho 12 (corpo de texto, título e bibliografia);
tamanho 10 (notas de rodapé e citações em recuo);
6) Margens: superior e esquerda, 3 cm, inferior e direita. 2 cm;
7) Alinhamento: justificado;
8) Primeira linha de cada parágrafo com espaçamento de 2 cm em relação à margem
esquerda.
9) Citações em formato autor/data: (AUTOR, ano, p.);
10) As citações diretas e até três linhas deverão ser feitas entres aspas e no mesmo parágrafo
em que se inserem, e, excedendo esse número, a citação deve ser em recuo de 4 cm a partir da
margem.
11) Autor(a) e co-autores, se for o caso, com identificação de vínculo institucional, titulação e
endereço eletrônico, em nota de rodapé;
12) No mínimo 2 (duas) e no máximo 5 (cinco) páginas cada resumo.
ORGANIZAÇÃO:
Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (PPGD-UniFG)
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin (PPGD-UCS)
Profa. Dra. Cleide Calgaro (PPGD-UCS)
Mestranda Cinthia da Silva Barros (PPGD-UniFG)
ANEXO I
MODELO DE RESUMO EXPANDIDO
Identificado
I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Sricto Sensu - UNIFG e UCS
“Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI”
GT - 01
TÍTULO (em caixa alta, negrito, tamanho 12)
Autor ¹
Autor ²
Autor ³ 1 Qualificação do Autor/ E-mail 2 Qualificação do Autor/ E-mail
3 Qualificação do Autor/ E-mail
PALAVRAS-CHAVE:
1. APRESENTAÇÃO DO TEMA
2. OBJETIVOS
3. METODOLOGIA
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO I
MODELO DE RESUMO EXPANDIDO
Não Identificado
I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Sricto Sensu - UNIFG e UCS
“Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI”
GT - 01
TÍTULO (em caixa alta, negrito, tamanho 12)
PALAVRAS-CHAVE:
6. APRESENTAÇÃO DO TEMA
7. OBJETIVOS
8. METODOLOGIA
9. RESULTADOS E DISCUSSÕES
10. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
