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ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA, 10 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 564

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGAAtendendo disposto na Emenda Constitucional nº 19, que alterou o artigo 39 da Constituição Federal, acrescido o Parágrafo 6º, publica relação de Cargos e Salários:

REF. EM COMISSÃO VENCIMENTO

I Assessor I R$ 940,00

II Assessor II R$ 1.226,00

III Assessor III R$ 1.539,00

III Chefe R$ 1.539,00

III Chefe do Setor de Administrativo e Financeiro R$ 1.539,00

III Chefe do Setor de Apoio Psicossocial R$ 1.539,00

III Chefe do Setor de Ensino e Formação R$ 1.539,00

III Inspetor Chefe da Guarda Municipal R$ 1.539,00

III Maestro da Corporação Musical R$ 1.539,00

IV Assessor de Segurança de Defesa Social R$ 1.894,00

IV Assessor IV R$ 1.894,00

IV Assessor Técnico Pedagógico R$ 1.894,00

V Assessor V R$ 2.368,00

V Corregedor da Guarda Municipal R$ 2.368,00

V Diretor R$ 2.368,00

V Diretor de Adm. Depto de Educação R$ 2.368,00

V Diretor de Depto de Logística R$ 2.368,00

V Diretor de Depto. de Fiscalização de Trânsito R$ 2.368,00

V Diretor de Depto. de Proteção Comunitária R$ 2.368,00

V Diretor do Depto. de Educ. Básica e de Educ. de Jovens e Adultos R$ 2.368,00

V Diretor do Depto Técnico Pedagógico R$ 2.368,00

V Ouvidor Municipal do SUS R$ 2.368,00

V Sub-Comandante da Guarda Municipal R$ 2.368,00

V Sub-Procurador R$ 2.368,00

V Supervisor R$ 2.368,00

VI Assessor VI R$ 3.550,00

VI Comandante da Guarda Municipal R$ 3.550,00

VI Procurador Geral do Município R$ 3.550,00

VI Supervisor VI R$ 3.550,00

Secretário Municipal de Administração e Finanças R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Cultura e Turismo R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Educação R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Esporte e Lazer R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Gabinete R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Governo R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Obras e Serviços R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Planejamento R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Promoção Social R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Saúde R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento R$ 6.175,00

Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania R$ 6.175,00

Prefeito Municipal R$ 15.420,50

Vice-Prefeito R$ 4.784,89

REF. EFETIVOS VENCIMENTO

3 Agente de Combate às Endemias R$ 940,00

3 Servente R$ 940,00

3 Serviços Gerais R$ 940,00

4 Ajudante de Manutenção R$ 940,00

4 Ajudante de Topografia R$ 940,00

4 Almoxarife R$ 940,00

4 Jardineiro R$ 940,00

4 Telefonista I R$ 940,00

4 Vigia R$ 940,00

5 Agente Comunitário de Saúde R$ 940,00

5 Agente de Saúde R$ 940,00

10/12/2016

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito

Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças

Pedro Alexandre de OliveiraSec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento

Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social

Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde

Alexander Terra AntunesSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)José Davino Pereira (PR)Itamar José Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)

Imprensa Oficialdo Municípiocriada pela Lei 1744/73

Câmara Municipalde Itapetininga

5 Ajudante de Industr. Alimentos R$ 940,00

5 Armador de Ferragens R$ 940,00

5 Auxiliar de Escriturário R$ 940,00

5 Auxiliar de Serviço Educacional R$ 940,00

5 Borracheiro R$ 940,00

5 Carpinteiro R$ 940,00

5 Coletor de Lixo R$ 940,00

5 Coletor de Lixo Hospitalar R$ 940,00

5 Cuidador em Saúde R$ 940,00

5 Encanador R$ 940,00

5 Lavador R$ 940,00

5 Pedreiro R$ 940,00

5 Pintor R$ 940,00

6 Distribuidor de Merenda R$ 940,00

6 Frentista R$ 940,00

6 Músico R$ 940,00

6 Oficial de Conservação de Vias R$ 940,00

6 Tratorista R$ 940,00

7 Atendente de Consultório Dentário R$ 977,00

7 Auxiliar de Administração Escolar R$ 977,00

7 Auxiliar de Educação R$ 977,00

7 Auxiliar de Imprensa R$ 977,00

7 Auxiliar de Primeira Infância R$ 977,00

7 Eletricista R$ 977,00

7 Escriturário R$ 977,00

7 Marceneiro R$ 977,00

7 Mecânico de Veículos R$ 977,00

7 Monitor R$ 977,00

7 Monitor de Caps R$ 977,00

7 Motorista Categoria “D” R$ 977,00

7 Oficial Carpinteiro R$ 977,00

7 Oficial Encanador R$ 977,00

7 Oficial Pedreiro R$ 977,00

7 Oficial Pintor R$ 977,00

7 Orientador Social R$ 977,00

7 Recepcionista R$ 977,00

7 Telefonista II R$ 977,00

8 Agente de Fiscalização R$ 1.074,00

8 Auxiliar de Enfermagem R$ 1.074,00

8 Desenhista R$ 1.074,00

8 Digitador R$ 1.074,00

8 Distribuidor de Medicamentos (Det. Judicial) R$ 1.074,00

8 Encarregado de Distrito R$ 1.074,00

8 Encarregado de Jardinagem R$ 1.074,00

8 Encarregado de Limpeza R$ 1.074,00

8 Encarregado do Setor de Cemitério R$ 1.074,00

8 Fiscal de Linha de Transporte de Alunos R$ 1.074,00

8 Motorista de Gabinete R$ 1.074,00

8 Operador de Máquina R$ 1.074,00

8 Soldador R$ 1.074,00

8 Técnico de Higiene Dental R$ 1.074,00

8 Técnico em Edificações R$ 1.074,00

8 Torneiro Mecânico R$ 1.074,00

9 Agente de Desenvolvimento R$ 1.176,00

9 Agente de Desenvolvimento Social R$ 1.176,00

9 Agente de Fiscalização de trânsito R$ 1.176,00

9 Assistente Administrativo R$ 1.176,00

9 Assistente de Serviço Militar R$ 1.176,00

9 Auxiliar de Encarregado R$ 1.176,00

/12/2016

11 Jornalista R$ 1.501,00

11 Médico R$ 1.501,00

11 Médico Cardiologista R$ 1.501,00

11 Médico Cirurgião Geral R$ 1.501,00

11 Médico Dermatologista R$ 1.501,00

11 Médico Endocrinologista R$ 1.501,00

11 Médico Gatroenterologista R$ 1.501,00

11 Médico Ginecologista Obstetra R$ 1.501,00

11 Médico Hebiatra R$ 1.501,00

11 Médico Infectologista R$ 1.501,00

11 Médico Mastologista R$ 1.501,00

11 Médico Neurologista R$ 1.501,00

11 Médico Oftalmologista R$ 1.501,00

11 Médico Ortopedista R$ 1.501,00

11 Médico Otorrinolaringologista R$ 1.501,00

11 Médico Pediatra R$ 1.501,00

11 Médico Pneumologista R$ 1.501,00

11 Médico Psiquiatra R$ 1.501,00

11 Médico Reumatologista R$ 1.501,00

11 Médico Tisiologista R$ 1.501,00

11 Médico Ultrassonografista R$ 1.501,00

11 Médico Urologista R$ 1.501,00

11 Médico Vascular R$ 1.501,00

11 Médico Veterinário R$ 1.501,00

11 Nutricionista R$ 1.501,00

11 Professor Orientador de Equipes R$ 1.501,00

11 Psicólogo R$ 1.501,00

11 Terapeuta Ocupacional R$ 1.501,00

11 Zootecnista R$ 1.501,00

12 Arquiteto R$ 1.657,00

12 Auxiliar de Enfermagem (Det. Judicial) R$ 1.657,00

12 Chefe da Central de Medicamentos e Almoxarifado R$ 1.657,00

12 Chefe da Escola de Musica e Dança R$ 1.657,00

12 Chefe do Centro Cultural e Histórico R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor Apoio à Criança e ao Adolescente R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor Fiscaliz. Controle do Abastec. R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor Administrativo R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Acompanhamento Habitacional R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Administração de Convênios R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Administração de Pessoal R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Almoxarifado R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Apoio a Família R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Compras R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Conservação de Estradas Rurais R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Conservação Ambiental R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Conservação de Obras R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Construção de Obras R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Contabilidade e Orçamento R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Educação Física Adolescente R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Educação Física da 3ª Idade R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Educação Física Infantil R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Energia e Saneamento R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Enfermagem Rural R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Enfermagem Urbana R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Expediente R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Industrialização de Alimentos R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Licitação R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Limpeza Publica R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Odontologia Rural R$ 1.657,00

9 Comprador R$ 1.176,00

9 Encarregado de Centro de Saúde R$ 1.176,00

9 Encarregado de Trânsito R$ 1.176,00

9 Instrutor de Treinamentos R$ 1.176,00

9 Mecânico de Maquinas Pesadas R$ 1.176,00

9 Oficial de Eletricista de Veículos R$ 1.176,00

9 Professor de Ballet R$ 1.176,00

9 Professor de Musica R$ 1.176,00

9 Técnico Agrícola R$ 1.176,00

9 Técnico de Enfermagem R$ 1.176,00

9 Técnico de Enfermagem do Trabalho R$ 1.176,00

9 Técnico de Saúde Bucal R$ 1.176,00

9 Técnico de Segurança do Trabalho R$ 1.176,00

9 Técnico em Farmácia R$ 1.176,00

9 Técnico em Nutrição e Dietética R$ 1.176,00

10 Ajudante Industrialização Alimentos (Det. Judicial) R$ 1.313,00

10 Analista de Sistemas R$ 1.313,00

10 Coordenador de Centro de Convivência R$ 1.313,00

10 Desenhista Projetista R$ 1.313,00

10 Encarregado de Fiscalização Sanitária R$ 1.313,00

10 Encarregado de Iluminação R$ 1.313,00

10 Encarregado de Manutenção de Veículos R$ 1.313,00

10 Encarregado de Obras R$ 1.313,00

10 Encarregado de Vigilância Sanitária R$ 1.313,00

10 Encarregado Fiscaliz. Controle de Abastecimento R$ 1.313,00

10 Encarregado Setor de Ambulância R$ 1.313,00

10 Escriturário (Det. Judicial) R$ 1.313,00

10 Fiscal Tributário R$ 1.313,00

10 Oficial de Comunicação R$ 1.313,00

10 Professor de Educação Física R$ 1.313,00

10 Técnico de Enfermagem da Estratégia da Saúde da Família R$ 1.313,00

10 Técnico de Saúde Bucal da Estratégia da Saúde da Família R$ 1.313,00

10 Topógrafo R$ 1.313,00

11 Advogado R$ 1.501,00

11 Analista de Recursos Humanos R$ 1.501,00

11 Assistente Administrativo (Det. Judicial) R$ 1.501,00

11 Assistente Social R$ 1.501,00

11 Bibliotecário R$ 1.501,00

11 Biólogo R$ 1.501,00

11 Chefe do Setor de Fiscalização R$ 1.501,00

11 Chefe do Setor de Funerária e Cemitérios R$ 1.501,00

11 Chefe do Setor de Recuperação de Veículos e Máquinas R$ 1.501,00

11 Chefe S Transporte Urbano e Rural de Alunos R$ 1.501,00

11 Chefe Setor de Serviços Urbanos R$ 1.501,00

11 Cirurgião Dentista R$ 1.501,00

11 Cirurgião Dentista Endodontista R$ 1.501,00

11 Cirurgião Dentista Estomatologista R$ 1.501,00

11 Cirurgião Dentista Odontopediatra R$ 1.501,00

11 Cirurgião Dentista Periodontista R$ 1.501,00

11 Cirurgião Dentista Radiologista R$ 1.501,00

11 Contador R$ 1.501,00

11 Coordenador de Agronegócio R$ 1.501,00

11 Coordenador de Tecnologia da Informação R$ 1.501,00

11 Educador Físico R$ 1.501,00

11 Enfermeiro Padrão R$ 1.501,00

11 Engenheiro Agrônomo R$ 1.501,00

11 Farmacêutico R$ 1.501,00

11 Fisioterapeuta R$ 1.501,00

11 Fonoaudiólogo R$ 1.501,00

10/12/2016

15 Médico Pneumologista R$ 2.210,00

15 Médico Psiquiatra R$ 2.210,00

15 Médico Serviço de Verificação de Óbito R$ 2.210,00

15 Médico Ultrassonografista R$ 2.210,00

15 Médico Urologista R$ 2.210,00

15 Médico Vascular R$ 2.210,00

16 Auditor de Controle Interno R$ 2.566,00

16 Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família R$ 2.566,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAGISTÉRIOFAIXA SALARIAL

EFETIVOS VENCIMENTO

01 Professor de Educação Básica I – Infantil R$ 1.241,00

02 Professor de Educação Básica II – Infantil R$ 1.366,00

03 Professor de Educação Básica I – Fundamental R$ 1.551,00

04 Professor de Educação Básica II – Fundamental R$ 1.706,00

04 Coordenador Técnico Pedagógico R$ 1.706,00

04 Professor de Educação Física R$ 1.706,00

05 Diretor de Educação Básica R$ 2.044,00

06 Supervisor de Ensino R$ 2.210,00

EFETIVOS VENCIMENTO

Professor Substituto PEB I R$ 10,34 h/a

04 Professor Substituto PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Arte R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Ciências R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Educação Física R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Geografia R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de História R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Inglês R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Língua Portuguesa R$ 11,37 h/a

04 Professor Substituto de Matemática R$ 11,37 h/a

04 Professor de Artes PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Ciências PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Educação Tecnológica PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Espanhol PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Filosofia PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Geografia PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de História PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Inglês PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Língua Portuguesa PEB II R$ 11,37 h/a

04 Professor de Matemática PEB II R$ 11,37 h/a

SECRETARIA DE SAÚDE – MÉDICOS HORISTAS

EFETIVOS VENCIMENTO

Médico Auditor R$ 53,38 h/p

Médico Cardiologista R$ 53,38 h/p

Médico Cirurgião Geral R$ 53,38 h/p

Médico de Saúde da Família R$ 53,38 h/p

Médico Generalista R$ 53,38 h/p

Médico Ginecologista Obstetra R$ 53,38 h/p

Médico Infectologista R$ 53,38 h/p

Médico Ortopedista R$ 53,38 h/p

Médico Pediatra R$ 53,38 h/p

Médico Pneumologista R$ 53,38 h/p

Médico Psiquiatra R$ 53,38 h/p

Médico Vascular R$ 53,38 h/p

SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA

EFETIVOS VENCIMENTO

Agente de Apoio Adm. da Guarda Municipal R$ 940,00

Guarda Municipal R$ 1.162,00

Itapetininga, 07 de dezembro de 2016.

12 Chefe do Setor de Odontologia Urbana R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Patrimônio Imobiliário R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Patrimônio Mobiliário R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Planejamento e Projetos R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Produção Agrícola R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Sistema Viário R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Teatro e Folclore R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Topografia e Desenho R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Transito R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Transporte de Passageiro R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Tributos R$ 1.657,00

12 Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica R$ 1.657,00

12 Chefe Setor Controle de Transporte R$ 1.657,00

12 Chefe Setor de Alimentação Escolar R$ 1.657,00

12 Chefe Setor de Ensino Profissionalizante R$ 1.657,00

12 Chefe Setor de Iluminação Publica R$ 1.657,00

12 Chefe Setor de Manutenção de Veículos R$ 1.657,00

12 Chefe Setor de Serviço Militar R$ 1.657,00

12 Engenheiro Civil R$ 1.657,00

12 Engenheiro de Segurança do Trabalho R$ 1.657,00

12 Engenheiro Operacional R$ 1.657,00

12 Professor Coordenador de Recreação R$ 1.657,00

12 Professor de Equipes e Escolinhas R$ 1.657,00

12 Professor de Eventos Esportivos R$ 1.657,00

12 Professor de Música (Det. Judicial) R$ 1.657,00

12 Professor de Projetos Comunitários R$ 1.657,00

12 Supervisor Administrativo de Distrito R$ 1.657,00

13 Analista de Organização e Acomp. (Det. Judicial) R$ 1.855,00

13 Chefe Setor Alocação Desenvolvimento Pessoal R$ 1.855,00

13 Chefe Setor de Conservação Vias Urbanas (Det. Judicial) R$ 1.855,00

13 Encarregado do Centro de Saúde (Det. Judicial) R$ 1.855,00

14 Arquiteto (Det.Judicial) R$ 2.044,00

14 Cirurgiã Dentista (Det. Judicial) R$ 2.044,00

14 Enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família R$ 2.044,00

14 Enfermeiro do Trabalho R$ 2.044,00

14 Procurador Jurídico R$ 2.044,00

15 Cirurgião Dentista Auditor R$ 2.210,00

15 Enfermeiro Auditor R$ 2.210,00

15 Médico R$ 2.210,00

15 Médico Auditor R$ 2.210,00

15 Médico Cardiologista R$ 2.210,00

15 Médico Cirurgião Geral R$ 2.210,00

15 Médico da Estratégia da Saúde da Família R$ 2.210,00

15 Médico Dermatologista R$ 2.210,00

15 Médico do Pronto Atendimento R$ 2.210,00

15 Médico do Trabalho R$ 2.210,00

15 Médico Endocrinologista R$ 2.210,00

15 Médico Gastroenterologista R$ 2.210,00

15 Médico Geriatra R$ 2.210,00

15 Médico Ginecologista Obstetra R$ 2.210,00

15 Médico Hematologista R$ 2.210,00

15 Médico Infectologista R$ 2.210,00

15 Médico Nefrologista R$ 2.210,00

15 Médico Neurologista R$ 2.210,00

15 Médico Oftalmologista R$ 2.210,00

15 Médico Ortopedista R$ 2.210,00

15 Médico Otorrinolaringologista R$ 2.210,00

15 Médico Pediatra R$ 2.210,00

/12/2016

Classificação Nome do Funcionário Pontu-ação

Dt.Nascimento

1º ALCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 48,577

2º GIANE ZACARIAS DE MELO 44,494

3º LUCIANA PEREIRA LIMA 44,388

4º NILDA MARIA BIANCHIN 41,863

5º MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS

40,783

6º FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 37,366

7º CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 37,020

8º MAILA PENTEADO PADULA 35,829

9º ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLI-VEIRA

32,114

10º GISELI APARECIDA VIEIRA 27,628

11º TATIANE DIONISIA DE BARROS 25,659

12º SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES 25,061

13º NAIR NUNES BORBA GARBO 24,398

14º PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 22,600

15º GIOVANA DE LIMA 22,590

16º LUCIANA SABÓIA LEITE - CARGO EM COMISSÃO 21,138

17º KELY BUENO MACHADO MIRANDA 19,794

18º DANIELA AMARAL DOS SANTOS 19,781

19º SABRINA MARIA GIANELLI 19,520

20º PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 18,664

21º ROSANA GARCIA CAMILO 18,534

22º ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEI-RA

18,532

23º NANCY MUNHOZ MARTINS 18,490

24º LILIA DE FÁTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 18,462

25º MARIANA LOPES DOS SANTOS 18,457

26º EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 16,182

27º LEANDRA ARRUDA MOURA 15,410

28º CLEYTON IWANEZUK THACZUK 14,555

29º ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 14,427

30º ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA 13,010

31º ROSÂNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 12,893

32º JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 11,737

33º RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 10,330

34º DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 8,683

35º RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 6,476

36º PATRÍCIA APARECIDA CORRÊA 6,442

Itapetininga, 08 de dezembro de 2016

ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INSCRITOS PARA REMOÇÃOAno Letivo 2017Cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Campo Atuação ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL

Classificação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento

1º ALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 1º VÍNCULO

86,605

2º SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79,885

3º ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78,280

4º ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1º VÍNCU-LO

77,965

5º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1º VÍNCULO 77,870

6º SILVANA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76,867

7º ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 75,396

8º NEISE MARILENE DE LIMA GRAÇA 74,320

9º RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72,940

10º LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69,728

11º JUSSARA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 69,605

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 548, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 49893/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Vanderleia Nogueira, Professora de Educação Básica I – Fundamental, Faixa 03, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/12/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 549, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 51195/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Gilmara Aparecida Balduino Diniz, Auxiliar de Edu-cação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23/11/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 550, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando os autos do processo nº 49508/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Jaqueline Conceição Eleutério, Serviços Gerais, Referência 03, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 21/11/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 551, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº 536, de 16 de novembro de 2016, onde consta “Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude”, leia-se: “Secretaria Municipal da Cultura e Turismo”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Itapetininga, 17 de novembro de 2016.EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- -- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 192/16 ao pro-prietário de um imóvel sito a Rua General Osorio, vila Alves, com inscrição cadastral n. 01.09.304.0211.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Itapetininga, 07 de dezembro de 2016.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacio-nados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de no-vembro de 2014;

Rua Hermógenes de Paula Bernardes, Jardim Colombo – 01.14.047.0261.001. Rua Zenon Arantes Galvão, Jardim Bela Vista – 01.09.139.0138.001.Av. Emilio Nastri, Vila Nastri – 01.10.066.0197.001 – 01.10.066.0207.001 – 01.10.066.0217.001.Rua Sen. José Hermínio de Moraes, Vila Aurora – 01.04.005.0246.001.Rua Antenor da Silva, Parque Atenas do Sul – 01.09.044.0354.001 – 01.09.044.0365.001 – 01.09.044.0379.001 – 01.09.044.0387.001.Rua Comend. Antônio Antunes Alves, Vila Aurora – 01.04.009.0082.001.Rua Francisco Sales de Abreu, Vila Piedade – 01.02.021.0144.001.Rua Joaquim Pedro de Oliveira, Vila Belo Horizonte – 01.03.097.1901.001.Rua Prof. Zarife Yared, Vila Belo Horizonte – 01.03.085.0090.001.Rua Antenor da Silva, Parque Atenas do Sul – 01.09.045.0072.001 – 01.09.045.0061.001 – 01.09.045.0050.001 – 01.09.045.0039.001.

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INSCRITOS PARA REMOÇÃOAno Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Campo Atuação ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL

10/12/2016


12º DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1º VÍNCULO

69,200

13º ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOA-RES

68,230

14º MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67,565

15º JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67,055

16º DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64,540

17º LENI DE LOURDES MESSIAS 64,040

18º ANDRÉIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64,017

19º PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 63,885

20º PATRICIA ROGÉRIA PIRES 62,291

21º EMERSON MARIANO HABIAK - 1º VÍNCULO 61,780

22º VALDINÉIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60,590

23º MARIA DE FÁTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59,725

24º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2º VÍNCULO 59,530

25º YARICEIA CARVALHO GONÇALVES 58,745

26º IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58,371

27º ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENÇO 57,724

28º DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57,260

29º RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56,911

30º MÁRCIA REGINA GOMES BORGES 56,730

31º CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55,919

32º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1º VÍNCULO 55,015

33º IRANY VALÉRIA ARANTES PAULA 52,124

34º MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 51,229

35º CRISTINA DOS SANTOS 49,815

36º JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49,240

37º MILENE FRANÇA DA SILVA 47,415

38º ELAINE LEITE PINHEIRO - 1º VINCULO 47,410

39º ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BAR-ROS

46,927

40º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2º VÍNCULO 45,440

41º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1º VÍNCULO

45,418

42º LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44,120

43º ALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 2º VINC.

43,930

44º MARTA REGINA LOPES LOURENÇO 43,805

45º ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEI-ROS

42,826

46º EDCLÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42,065

47º MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40,740

48º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1º VÍNCU-LO

40,335

49º GEREMIAS DIMAS SOARES FOGAÇA 40,235

50º ELAINE LEITE PINHEIRO - 2º VINCULO 40,120

51º TERESA DO ROSÁRIO SANTOS - 1º VÍNCULO 39,795

52º CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39,700

53º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2º VÍNCULO

39,465

54º VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38,609

55º LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36,821

56º EMERSON MARIANO HABIAK - 2º VÍNCULO 35,580

57º NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1º VÍNCULO 35,137

58º MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34,974

59º MARIANA DOMINGUES ORSI 34,715

60º DANIELA CRISTINA FERREIRA 34,520

61º LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 34,358

62º ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34,045

63º ALINE FOGAÇA PINTO DA SILVA 33,851

64º CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SILVA

33,790


65º PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLAÇO 33,700

66º CARLA BATISTA SANTOS - 1º VÍNCULO 33,614

67º AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33,440

68º ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32,346

69º LUCÉLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31,530

70º DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31,510

71º NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30,868

72º DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30,792

73º JOICE SIQUEIRA FRANÇA 30,586

74º DANIELA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 30,400

75º ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1º VÍN-CULO

30,260

76º LUCIANA GRANDE E VENÂNCIO 30,079

77º PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29,928

78º MÁRCIA APARECIDA CAMARGO GALVÃO DE MELLO

29,727

79º MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE ALMEIDA 29,480

80º MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29,084

81º EDNÉIA APARECIDA ROCHA 29,010

82º VALDICLÉIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COS-TA

28,740

83º MIRIAN SENA SILVA 28,495

84º HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28,190

85º ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27,643

86º PATRÍCIA PALMEIRA 26,707

87º SIMONE BRITO DOS SANTOS 26,600

88º KARINA ROCHA 26,593

89º DULCINÉIA APARECIDA NUNES CORRÊA 26,588

90º PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26,140

91º FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26,115

92º TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26,050

93º ANA PAULA LOURENÇO - 1º VÍNCULO 25,820

94º TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25,182

95º FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25,108

96º BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1º VÍNCULO 24,900

97º VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24,760

98º EDNÉIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24,120

99º SIMONE STELA DE SOUZA - 2º VÍNCULO 23,250

100º ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1º VÍNCULO

22,950

101º JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22,806

102º DÉBORA FARIAS BIANCHINE 22,770

103º ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22,735

104º MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 22,690

105º ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2º VÍN-CULO

22,540

106º JANAÍNA DE FÁTIMA SOLDÁ DOMINGOS - 2º VÍNCULO

22,070 08/02/1982

107º CARLA BATISTA SANTOS - 2º VÍNCULO 22,070 06/07/1983

108º LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21,910

109º SIMONE CRISTINA FURTADO 21,373

110º REGINA CELIA DA SILVA 21,035

111º DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHA-DO

20,815

112º STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20,450

113º MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA 20,181

114º TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19,643

115º VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19,427

116º VALÉRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19,358

117º ELISÂNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2º VÍNCULO 19,200

/12/2016


118º CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2º VÍNCU-LO

18,970

119º ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18,635

120º GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18,041

121º PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEI-RO

17,988

122º ADRIANA TARGINO SANTOS - 2º VÍNCULO 17,975

123º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2º VÍNCU-LO

17,930

124º LOURDES APARECIDA DE MELO 17,910

125º CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17,675

126º NATHÁLIA DE PAULA SANTOS 16,472

127º LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16,242

128º HELENA CRISTINA ALBINO 15,855

129º NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 15,735

130º ANDRÉA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15,531

131º GABRIELA DE PROENÇA CLETO 15,310

132º PATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMA 15,255

133º ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14,355

134º SORAIA IOSHY SUZUKI 14,310

135º MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13,863

136º VERA LUCIA BRISOLA 13,725

137º BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2º VÍNCULO 13,370

138º ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2º VÍN-CULO

13,355 19/04/1973

139º ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2º VÍNCULO

13,355 21/02/1983

140º RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13,250

141º FLÁVIA APARECIDA DE LIMA 13,235

142º SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PE-REIRA

13,050

143º TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12,815 16/04/1986

144º JÉSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12,815 25/08/1987

145º MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12,673

146º CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12,050

147º FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11,955

148º DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11,875

149º SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11,690

150º DANIELLY MENDES DELGADO 11,165

151º DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10,955

152º BRUNA CAMARGO BICUDO 10,854

153º ANA PAULA LOURENÇO - 2º VÍNCULO 10,345

154º FABÍOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10,110

155º IRENE DE JESUS PEDROSO 9,650

156º MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8,555

157º CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GE-ROTO

8,310

158º KATIA REGINA CORREA 8,308

159º MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8,015

160º HAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS 7,600

161º PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRES-TES

7,250

162º MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7,200

163º PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7,036

164º CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6,392

165º DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CARRIEL

6,256

166º IVONE MEIRA DA SILVA 5,782

167º LILIANE ALVES MELO ALMADA 5,310

168º ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5,050

169º BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4,310

170º VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3,200


171º CARLOS EDUARDO CAIARES 3,195

172º MICHELE PROENÇA ARANTES DE MORAES 2,970

173º VALÉRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2,925

174º ANDRESA NALESSO BRASIL 2,463

175º VALÉRIA SANTOS FOLLI 2,160

176º ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA 2,050

177º VERÔNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1,310

Itapetininga, 08 de dezembro de 2016


ATA DE ASSEMBLEIA DAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO COM-DEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 05/12/2016

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, re-presentante da OAB/SP; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Waldomiro de Carvalho, representante da AIL; Iracy Sardela e Marcos Ferraresi, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Sandra Correa, representante do IF; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Cristina Barbosa, representante da APTA; Danilo de Barros Porto.

O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna público os seus atos:

Andamentos:1. Eleições 2017.2. Eleito como presidente para Gestão 2017 o Conselheiro Senhor Decio Hungria Lobo, por maioria de votos.3. COMDEMA renova às boas vindas e recomendações à Senhora Prefeita.

Requerimentos:49.026/2016 deferido.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA – 07 DE DEZEMBRO 2016

PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 39)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.3186/2016, Proc.0365/2016, Atividade – Peixaria - GUILHEN & GUILHEN LTDA) (Prot.3169/2016, Proc.0360/2016, Restaurante – LETÍCIA CRISTINA PÃES MEI) (Prot.3130/2016, Proc.0353/2016, Atividade – Bar – FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES MEI)INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.3018/2016, Proc.0337/2016, Atividade - Bar – GIOVANA IANACONI MEI) (Prot.2713/2016, Proc.0305/2016, Atividade – Minimercado – NO CAPRICHO – ESTACIONAMENTO, LAVA RÁPIDO E SERVÇOS LTDA ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.3177/2016, Proc.0048/2013, Atividade – Mercearia – LUIZ CARLOS DE MATOS MERCEARIA ME) (Prot.3214/2016, Proc.0395/2011, Atividade – Restaurante – ROBSON RICARDO DO CARMO ME) (Prot.2807/2016, Proc.1054/2015, Atividade – Hortifrutigranjeiros – NILTON BALTAZAR DE SOUZA MEI) (Prot. 3244/2016, Proc.0090/2019, Atividade – Embaladora, Etiquetagem e Empacotamento – JORGE DE SENE ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.3170/2016, Proc.0193/1999, Atividade – Restaurante – de BENEDITA MARIA RAPOSO ALEIXO ME para BENEDITA MARIA RAPOSO ALEIXO & CIA LTDA ME)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE(Prot.2266/2016, Proc.0240/2016, Atividade – Fisioterapia – JAINE MARIA SANTOS BARROS) (Prot.2877/2016, Proc.0322/2016, Atividade – Psicologia – CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA MARIA CELIA TERRA RODRIGUES) (Prot.1627/2016, Proc.0180/2016, Atividade – Cabeleireiro – CLEVERSON MARCELO MENDES DE CARVALHO MEI) (Prot.2912/2016, Proc.0326/2016, Atividade – Cabeleireiro – NERIVALDO ALMEIDA GONÇALVES MEI) (Prot.3117/2016, Proc.0351/2016, Atividade – Estética - VIC-TÓRIA MARIA TARGA GONÇALVES MEI)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE(Prot.1970/2016, Proc.1131/2014, Atividade - Equip. RX Odontológico – P.M.I. - P.S .F. VILA ARRU-DA) (Prot.2293/2016, Proc.0287/2011, Atividade – Equip. RX Odontológico – P.M.I. - P.S.F. RECHÃ) (Prot.1972/2016, Proc.0503/2010, Atividade – Odontológica – P.M.I. - P.S.F. VILA ARRUDA) (Prot.2860/2016, Proc.0463/2013, Atividade – Médica – CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA EIRELI) (Prot.2773/2016, Proc.0435/1998, Atividade – Médica – JOSÉ GABRIEL BLOES DE MEIRA) (Prot.3149/2016, Proc.0197/2007, Atividade - Veterinária – IVO HELLMEISTER CANAL) (Prot.3159/2016, Proc.0304/2010, Atividade – Odon-tológica – FUNDAÇÃO CASA – CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO) (Prot.2921/2016, Proc.0004/2010, Atividade - Psicologia – MARIA CELIA ROCHA DE MELLO JUNQUEIRA) (Prot.1951/2016, Proc.0287/2011, Atividade – Odontológica – P.M.I. – P.S.F. RECHÃ) (Prot.2928/2016, Proc.223.087/2004, Ati-vidade – Complementação de Diagnóstico – IDS – INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA) (Prot.2926/2016, Proc.223.0090/04, Atividade – Serv. Radiologia RX – IDS - INSTITUTO DE DIAGNÓSTI-CO SOROCABA LTDA) (Prot.2927/2016, Proc.223.089/04, Atividade – Serv. Radiologia Mamógrafo – IDS - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA) (Prot.2925/2016, Proc.223.0088/04, Atividade – Posto de Coleta - IDS – INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE(Prot.1969/2016, Proc.1131/2014, Atividade – Equip. RX Odontológico – ANDREIA RODRIGUES GUI-LHEN DE LUCCA – P.M.I – P.S.F. VILA ARRUDA) (Prot.1971/2016. Proc.0503/2010 - Atividade – Odonto-lógica – ANDREIA RODRIGUES GUILHEN DE LUCCA – P.M.I.- P.S.F. VILA ARRUDA) (Prot.1950/2016, Proc. 0287/2011, Atividade – Odontológica - BRUNA RAIMUNDO ZIGLIO – P.M.I. - P.S.F. RECHÃ) (Prot.1950/2016, Proc. 0287/2011, Atividade – Equip. RX Odontológico - BRUNA RAIMUNDO ZIGLIO – P.M.I. - P.S.F. RECHÃ)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE(Prot.2295/2016, Proc.1131/2014, Atividade – Equip. RX Odontológico - MICHELI MARTA A. DA SILVA RODRIGUES CRO/SP Nº 96987 - P.S F. VILA ARRUDA) (Prot.2294/2016, Proc.0503/2010, Atividade – Odontológica – MICHELI MARTA A. DA SILVA RODRIGUES – CRO/SP Nº 96987 - P.M.I. - P.S. F. VILA ARRUDA) (Prot.3036/2016, Proc.0113/2013, Atividade – Drogaria – CLARA OLIVEIRA MORAES, CRF Nº 80549/SP - MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA ME) (Prot.2292/2016, Proc.0287/2011, Atividade – Equip. RX Odontológico - MICHELI MARTA A. DA SILVA RODRIGUES – CRO/SP Nº 96987 - P.M.I. - P.S.F. RECHÃ) (Prot.2291/2016, Proc. 0287/2011, Atividade – Odontológica - MICHELI MARTA A. DA SILVA RODRIGUES – CRO/SP Nº 96987 – P.M.I. - P.S.F. RECHÃ)

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - ÁREA DA SAÚDE(Prot.3154/2016, Proc.0291/2008, Atividade – Odontológica – Rua Quintino Bocaiúva, 538, Centro - MARIA-

10/12/2016

NA BORGHI NASCIMENTO DE MATTOS)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.3110/2016, Proc.1240/2003, Atividade – Drogaria – DAYANE RENATA DOS SANTOS PALMA MENDES ME) (Prot.3192/2016, Proc.0213/2005, Atividade – Médica – EDUARDO SEIJI YAMAMOTO) (Prot.3242/2016, Proc.0256/2014, Atividade – Estética – JORDANIA RODRIGUES SANTOS MEI)AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊCIA- ÁREA DA SAÚDE (Prot.2401/2016, Proc.0267/2016, Atividade – Drogaria - FARMÁCIA DROGAROMERO LTDA - AIP- 0091)

FÁBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MEMORANDO N° 3073/2016ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:

Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 48077/2016, em Sindicância nº. 45/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 25 de novembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 45/2016A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 48077/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.


A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA


Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 43031/2016 e 47018/2016, em Sindicância nº. 46/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.


SINDICÂNCIA N° 46/2016A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezem-bro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 43031/2016 e 47018/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo adminis-trativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.




Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 42837/2016, em Sindicância nº. 47/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.


SINDICÂNCIA N° 47/2016A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 42837/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.




Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 47471/2016, 48108/2016 e 47880/2016, em Sindicância nº. 48/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.


SINDICÂNCIA N° 48/2016A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezem-bro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 47471/2016, 48108/2016 e 48108/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente admin-istrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.



REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2016 – PROCESSO Nº 258/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO LAGOA REGINA FREIRE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 814288/2014 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RE-CURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE ITAPETININGA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, e considerando o Memorando nº 512/01/2016 da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, onde esta solicita a revogação do processo, tendo em vista que foram realizadas 03 (três) aberturas de Tomadas de Preços, as quais foram declaradas desertas, assim declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 30 de novembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 227/2015 - PROCESSO Nº 326/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTES OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICI-PAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS). Outrossim, mediante a desistência da empresa MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 1ª colocada, desistência da empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, qualificada como 2ª colocada e desclassificação da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA, CNPJ 07.118.264/0001-93 qualificada como 3ª colocada, desistência da empresa PRATI, DONA-DUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, qualificada como 4ª colocada, da desistência da empresa DUPRATI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0003-26, qualificada como 5ª colocada, da desistência da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 no item 222. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002; o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente e na ordem de classificação, passou-se análise da proposta da 6ª colocada, a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, para o supracitado item, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte da Central de Abastecimento Farmacêutico, em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo clas-sificatório com a classificação da empresa: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, em 1º lugar no item 222 (Nistatina 100.000 UI/4 G Creme Vaginal tubo 60 g + aplicador, marca Teuto). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70; no valor unitário como segue abaixo:

Item Qtdd. Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total

222 30.000 Tb Nistatina 100.000 UI/4 G Creme Vaginal tubo 60 g + aplicador, mar-ca Teuto

Teuto R$ 5,35 R$ 160.500,00

TOTAL => R$ 160.500,00



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO ITEM Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2016

Processo nº 91/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), outrossim, diante da desistência da empresa: 1ª colocada – NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.271.474/0001-82, desistência da empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ 53.437.315/0001-67, qualificada como 2ª colocada e desclassificação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME, CNPJ 19.877.576/0001-60 qualificada como 3ª colocada, desistência da empresa J.J. SOUTO – ME CNPJ 00.149.755/0001-52, qualifica-da como 4ª colocada e da desistência da empresa MARKA SERVIÇOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: 07.779.095/0001-32, qualificada como 5ª colocada no item 01. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002; o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a pro-posta subsequente e na ordem de classificação, passou-se análise da proposta da 6ª colocada, a empresa FON-TOLAN ALIMENTO LTDA – ME, CNPJ: 14.219.141/0001-73, para o supracitado item, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte do Departamento de Suprimentos de Gestão e Contratos, em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo clas-sificatório com a classificação da empresa: FONTOLAN ALIMENTO LTDA – ME, CNPJ: 14.219.141/0001-73, em 1º lugar no item 01 (15.000 KG SAGU TIPO PEROLA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: FONTOLAN ALIMENTO LTDA – ME, CNPJ: 14.219.141/0001-73; no valor unitário como segue abaixo:

Item Unid. Quant. Tipo de Dis-puta

Descrição Marca Valor Unit. Valor Total

1 15.000 KG Aberta SAGU TIPO PERO-LA

Kiaro-ma

R$ 9,60 R$ 144.000,00

O valor total deste item desta Homologação do Pregão Presencial nº 62/2016 é de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Itapetininga, 01 de dezembro de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO ITEM 21 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2016OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, NO PERIO-DO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:DIAGNÓSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP CNPJ: 11.873.297/0001-16

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Und. (R$) Valor Total (R$)

/12/2016

21 1 FR DISCO DE BACITRACINA 0,04 UN - Discos em papel de filtro im-pregnados com uma solução esta-bilizada de Bacitracina (0,04U por disco).Para identificação presuntiva de Streptococcus Beta Hemolítico do grupo A. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

DME R$10,70 R$10,70

O valor total da Homologação do item em epigrafe do Pregão Presencial nº 66/2016 é de R$ 10,70(dez reais e setenta centavos). Itapetininga, 05 de dezembro de 2016.


TERMO RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-ÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2016

PROCESSO Nº 209/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, MARGARINA, AÇÚCAR, CHÁ MATE E BOLACHAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-ÇAS; OBRAS E SERVIÇOS; AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; E EDUCAÇÃO – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Outrossim, mediante a desistência da empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO, no item 03 – chá mate 250 g, conforme deliberação por parte do Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos da Secretaria de Administração, através de memorando em apenso ao processo, considerando-se o disposto no item 9.1 do Edital e art. 4º, inciso XVI da Lei 10.520/2002, o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem, então, analisar a proposta subsequente, na ordem de classificação, passando-se a análise da proposta da empresa subsequente na ordem de classificação do referido item, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.528.442/0001-17, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.528.442/0001-17; em 1º lugar no item 03 – chá mate 250 g. Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMO-LOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.528.442/0001-17; no valor unitário como segue abaixo:

Item Qtdd. Uni-dade

Tipo de Cota

Descrição Marca Valor Unit.

Valor Total

03 4.552 Un Aberta Chá mate 250 g – 1ª qualidade, com todas as informações do produto.

Capimar R$ 2,83 R$ 12.882,16

TOTAL => R$ 12.882,16

Igualmente, mediante o desinteresse no item 04 pela empresa MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME, CNPJ: 09.284.892/0001-74, classificada em 1º lugar, sendo, portanto, desclassificada, considerando-se o dis-posto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002, o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem então analisar a proposta subsequente. Na ordem de classificação do item 04, passou-se análise da proposta e da amostra da empresa MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ: 17.260.263/0001-32, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ: 17.260.263/0001-32, em 1º lugar no item 04. Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ: 17.260.263/0001-32; no valor unitário como segue abaixo:

Item Qtdd. Unida-de

Tipo de cota Descrição Marca Valor Unit.

Valor Total

04 1.875 UN Aberta Margarina com sal (pote com 500 g). Produto de 1ª qualidade.

Coamo60 %

R$ 2,70 R$ 5.062,50

TOTAL => R$ 5.062,50



TERMO RATIFICAÇAO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGA-ÇÃO DO PREGÃO PRSENCIAL Nº 196/2015

PROCESSO N° 317/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA o ALMOXA-RIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO (SISTEMA RE-GISTRO DE PREÇO). Outrossim, mediante a desistência da empresa LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME nos itens 70, 71, 72, 73, 74 e 75, conforme deliberação por parte do Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos da Secretaria de Administração, através do memorando em apenso ao processo. Considerando--se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se análise da proposta da empresa subsequente na ordem de classificação dos referidos itens EMERSON LUIZ DA SILVA - ME, CNPJ:15.693.064/0001-92, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: EMERSON LUIZ DA SILVA - ME, CNPJ: 15.693.064/0001-92; em 1° lugar nos itens 1Q_- fita adesiva azul 12 mm x 10 m; 71 – fita 130 vermelha 12 mm x 10 m; 72 - fita preta 12 mm x 10 m; 73 - fita adesiva verde 12 mm x 10 m; 74 - fita adesiva branca 12 mm x 10 m e 75- fita adesiva amarela 12 mm x 10m. Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformi-dade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: EMERSON LUIZ DA SILVAME, CNPJ: 15.693.064/0001-92; no valor unitário como segue abaixo:

Item Qtdd Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total

70 500 UND Fita adesiva azul 12mm x 10m Fit Pel R$ 0,45 R$ 225,00

71 500 UND Fita vermelha 12mm x 10m Fit Pel R$ 0,45 R$ 225,00

72 500 UND Fita preta 12mm x 10m Fit Pel R$ 0,45 R$ 225,00

73 500 UND Fita adesiva verde 12mm x 10m Fit Pel R$ 0,45 R$ 225,00

74 500 UND Fita adesiva branca 12mm x 10m Fit Pel R$ 0,45 R$ 225,00

75 500 UND Fita adesiva amarela 12mm x 10m Fit Pel R$ 0,45 R$ 225,00

VALOR TOTAL DE R$1.350,00

Tendo em vista terem cessado todas as análises das amostras, não chegando a um resultado de aprovação dos itens 4 e 129, foram então considerados fracassados:

Item Qtdd Unidade Descrição

04 2.300 UND Molhador de dedos 12g fabricado com glicóis, ácidos graxos, corante e aro-matizante.

129 250 UND Organizador em acrílico triplo para correspondência fumê. (consumo da Secretaria*cota para disputa aberta das empresas Interessadas.



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2016Processo n° 288/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIEN-TES DE FORMA INTRAMUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS),, HOMOLO-GO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:NOVA FONTE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME CNPJ: 10.472.941/0001-81

Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Vl. Unitário Vl. Total

1 54.000 Km Aberta Transporte por km de veículo mí-nimo 16 lugares, para transporte de funcionários e outros serviços para o PSF dos bairros Morro Do Alto, Bairro Faxinal, Passa Três e Rio Acima. Percurso: transporte de funcionários diariamente, visita do-miciliar e outros quando solicitado pelo(a) enfermeiro(a) responsável pelo PSF Morro Do Alto, Bairro Fa-xinal, Passa Três e Rio Acima e/ou Setor de Transportes. Sendo neces-sário a permanência do veículo na Unidade com motorista devidamen-te habilitado. Sendo os encargos so-ciais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabricação não inferior a 5 anos de uso, deverá estar em óti-mo estado de conservação; o veículo ficara a disposição da secretaria da saúde inclusive em sábados, domin-gos, feriados e período noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manuten-ção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído ime-diatamente com a ME.

R$ 2,16 R$ 116.640,00

2 54.000 Km Aberta Transporte por km de veículo mí-nimo 16 lugares, para transporte de funcionários e outros serviços para o PSF, Capão Alto, Jurumirim e Fazenda do Banco e Lamarca. Percurso: Capão Alto, Jurumirim e Fazenda do Banco e Lamarca quan-do solicitado pelo(a) enfermeiro(a) responsável pela Unidade ou setor de transportes. Sendo necessária a permanência do veículo na Uni-dade com motorista devidamente habilitado. Sendo os encargos so-ciais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabricação não inferior 5 anos de uso na data vigente, deverá estar em ótimo estado de conserva-ção; o veículo ficara a disposição da secretaria da saúde inclusive em sábados, domingos, feriados e pe-ríodo noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente com a mesma capacidade de passageiros; necessidade de veículo com placa vermelha.

R$ 2,16 R$ 116.640,00

10/12/2016

7 18.000 Km Reserva-da

Transporte por km de veículo mí-nimo 16 lugares, para transporte de funcionários e outros serviços para o PSF dos bairros Morro do Alto, Bairro Faxinal, Passa Três e Rio Acima. Percurso: transporte de funcionários diariamente, visita do-miciliar e outros quando solicitado pelo(a) enfermeiro(a) responsável pelo PSF Morro Do Alto, Bairro Fa-xinal, Passa Três e Rio Acima e/ou Setor de Transportes. Sendo neces-sária a permanência do veículo na Unidade com motorista devidamen-te habilitado. Sendo os encargos so-ciais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabricação não inferior a 5 anos de uso, deverá estar em óti-mo estado de conservação; o veículo ficara a disposição da secretaria da saúde inclusive em sábados, domin-gos, feriados e período noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manuten-ção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído ime-diatamente com a ME.

R$ 2,16 R$ 38.880,00


Transporte por km de veículo mí-nimo 16 lugares, para transporte de funcionários e outros serviços para o PSF, Capão Alto, Jurumirim e Fazenda do Banco e Lamarca. Percurso: Capão Alto, Jurumirim e Fazenda do Banco e Lamarca quan-do solicitado pelo(a) enfermeiro(a) responsável pela Unidade ou setor de transportes. Sendo necessária a permanência do veículo na Uni-dade com motorista devidamente habilitado. Sendo os encargos so-ciais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabricação não inferior 5 anos de uso na data vigente, deverá estar em ótimo estado de conserva-ção; o veículo ficara a disposição da secretaria da saúde inclusive em sábados, domingos, feriados e pe-ríodo noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente com a mesma capacidade de passageiros; necessidade de veículo com placa vermelha.

R$ 2,16 R$ 38.880,00


Transporte por km através de veí-culo. Mínimo 16 lugares para trans-porte de funcionários da equipe da manutenção da Secretaria de Saúde. Percurso: transporte de funcionários diariamente nas unidades de saúde, e outros quando solicitado pelo(a) responsável pelo setor de transpor-tes, sendo necessário a permanência do veículo base da equipe da manu-tenção.

R$ 2,30 R$ 28.750,00

TOTAL => R$ 339.790,00

R DE F. V. MACHADO LOCADORA DE VEÍCULO – MECNPJ: 07.268.224/0001-28


3 71.200 Km Aberta Transporte por km de veículo mí-nimo 16 lugares, para transporte de funcionários e outros serviços para o PSF do bairro Rechã e Tupi e outros. Percurso: transporte de funcionários diariamente, visita do-miciliar e outros quando solicitado pelo(a) enfermeiro(a) responsável pelo PSF Rechã e Tupi e outros setor de transportes. Sendo neces-sária a permanência do veículo na unidade com motorista devidamen-te habilitado. Sendo os encargos sociais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e lim-peza do veículo por conta do con-tratado. Veículo de fabricação não inferior a 5 anos de uso da data vi-gente, deverá estar em ótimo estado de conservação; o veículo ficara a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive em sábados, domingos, feriados e período noturno. A con-tratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manutenção do veículo ou falha mecânica, o mesmo deverá ser substituído ime-diatamente com a mesma capacida-de de passageiros; necessidade de veículo com placa vermelha;

R$ 1,68 R$ 119.616,00

9 23.800 Km Reservada Transporte por km de veículo mí-nimo 16 lugares, para transporte de funcionários e outros serviços para o PSF do bairro Rechã e Tupi e outros. Percurso: transporte de funcionários diariamente, visita do-miciliar e outros quando solicitado pelo(a) enfermeiro(a) responsável pelo PSF Rechã e Tupi e outros setor de transportes. Sendo neces-sária a permanência do veículo na unidade com motorista devidamen-te habilitado. Sendo os encargos sociais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e lim-peza do veículo por conta do con-tratado. Veículo de fabricação não inferior a 5 anos de uso da data vi-gente, deverá estar em ótimo estado de conservação; o veículo ficara a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive em sábados, domingos, feriados e período noturno. A con-tratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manutenção do veículo ou falha mecânica, o mesmo deverá ser substituído ime-diatamente com a mesma capacida-de de passageiros; necessidade de veículo com placa vermelha;

R$ 1,68 R$ 39.984,00

TOTAL => R$ 159.600,00

/12/2016

PIRES NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA – MECNPJ: 21.002.356/0001-34


4 78.000 Km Aberta Transporte por km de veículo mínimo 16 lugares, para trans-porte de funcionários e outros serviços para o PSF do Bairro da Varginha, Retiro, Pescaria, São Roque e outros. Percurso: Varginha, Retiro, Pescaria, São Roque e outros, quando solici-tado pelo(a) enfermeiro(a) res-ponsável pela unidade ou setor de transportes. Sendo necessária a permanência do veículo na uni-dade com motorista devidamente habilitado. Sendo os encargos sociais, combustível, manuten-ção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabrica-ção não inferior a 5 anos de uso a partir da data vigente, deverá es-tar em ótimo estado de conserva-ção; o veículo ficará a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive em sábados, domingos, feriados e período noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manuten-ção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente com a mesma capacidade de passageiros; ne-cessidade de veículo com placa vermelha;

R$ 1,55 R$ 120.900,00

10 26.000 Km Reservada Transporte por km de veículo mínimo 16 lugares, para trans-porte de funcionários e outros serviços para o PSF do Bairro da Varginha, Retiro, Pescaria, São Roque e outros. Percurso: Varginha, Retiro, Pescaria, São Roque e outros, quando solicita-do pelo(a) enfermeiro(a) respon-sável pela unidade ou setor de transportes. Sendo necessário a permanência do veículo na uni-dade com motorista devidamente habilitado. Sendo os encargos sociais, combustível, manuten-ção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabrica-ção não inferior a 5 anos de uso a partir da data vigente, deverá es-tar em ótimo estado de conserva-ção; o veículo ficará a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive em sábados, domingos, feriados e período noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da manuten-ção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente com a mesma capacidade de passageiros; ne-cessidade de veículo com placa vermelha;

R$ 1,55 R$ 40.300,00

TOTAL => R$ 161.200,00

OTÁVIO DE CARVALHO RIVELLI – MECNPJ: 18.098.047/0001-03


5 37.500 Km Aberta Transporte por km através de veículo. Mínimo 16 lugares para transporte de funcionários da equipe da manutenção da Secretaria de Saúde. Percurso: transporte de funcionários dia-riamente nas unidades de saú-de, e outros quando solicitado pelo(a) responsável pelo setor de transportes, sendo necessário a permanência do veículo base da equipe da manutenção.

R$ 2,30 R$ 86.250,00

TOTAL => R$ 86.250,00

GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – MECNPJ: 07.319.891/0001-92

Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Vl. Unitá-rio

Vl. Total

6 60.000 Km Aberta Transporte por km de veículo mínimo 16 lugares, para trans-porte de funcionários e outros serviços para o PSF Gramadinho e Conceição, quando solicitado pelo(a) enfermeiro(a) respon-sável pela Unidade ou setor de transportes. Sendo necessária a permanência do veículo na unidade com motorista devi-damente habilitado. Sendo os encargos sociais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabricação não inferior 5 anos de uso na data vigente, deverá estar em ótimo estado de conservação; o veículo ficará a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive em sábados, domingos, feriados e período noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da ma-nutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente com a mesma capacidade de passagei-ros; necessidade de veículo com placa vermelha;

R$ 1,94 R$ 116.400,00


Transporte por km de veículo mínimo 16 lugares, para trans-porte de funcionários e outros serviços para o PSF Gramadinho e Conceição, quando solicitado pelo(a) enfermeiro(a) respon-sável pela Unidade ou setor de transportes. Sendo necessária a permanência do veículo na unidade com motorista devi-damente habilitado. Sendo os encargos sociais, combustível, manutenção do veículo pedágio, seguro e limpeza do veículo por conta do contratado. Veículo de fabricação não inferior 5 anos de uso na data vigente, deverá estar em ótimo estado de conservação; o veículo ficará a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive em sábados, domingos, feriados e período noturno. A contratada deverá dispor no mínimo de 02 veículos registrados em nome da prefeitura. Quando da ma-nutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente com a mesma capacidade de passagei-ros; necessidade de veículo com placa vermelha;

R$ 1,94 R$ 38.800,00

TOTAL => R$ 155.200,00

O valor total do Pregão Presencial nº 196 /2016 é de R$ 902.040,00 (Novecentos Mil e Quarenta Reais). Itape-tininga, 24 de novembro de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2016Processo nº 269/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ATIVADO, GRAXA, e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS E SAÚDE - SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:AUTO PEÇAS THIAGO LTDA – MECNPJ: 71.654.859/0001-62

Item Quant. Unid. Tipo Cota

Descrição Marca Vl. Unit. Vl. Total

1 300 Un Aberta Álcool etílico líquido, 70% sem perfume, 1 litro

Taja R$ 4,30 R$ 1.290,00

2 75 Un Aberta Flanela para limpeza me-dida 28x48cm

Bela R$ 1,10 R$ 82,50

3 150 Gl Aberta Limpador multiuso - ga-lão com 5 litros

Limpe R$ 9,95 R$ 1.492,50

4 75 Un Aberta Querosene - galão com 5 litros

Taquá R$ 35,50 R$ 2.662,50

5 150 Un Aberta Esponja dupla face Briti R$ 0,50 R$ 75,00

6 37 Un Aberta Rodo de espuma com 35 cm para limpeza automo-tiva

LS R$ 5,11 R$ 189,07

7 37 Un Aberta Vassoura de coco para limpeza automotiva

LS R$ 17,85 R$ 660,45

10/12/2016

12 22 Bd Aberta Balde graxa NL GI2 para rolamento complexo de lítio c/ ponta de gotas aci-ma de 200° graus célsius c/ aditivo extrema pressão - 20 kg

Rax R$ 250,75 R$ 5.516,50

22 45 Bd Aberta Óleo API GL-5 80W90 Lubrax R$ 210,00 R$ 9.450,00

24 15 Bd Aberta Óleo API GL-5 SA-E85W140 para redutor de giro case

Lubrax R$ 212,50 R$ 3.187,50

29 7 Bd Aberta Óleo hidráulico ISO 32 Lubrax R$ 145,00 R$ 1.015,00

30 22 Cx Aberta Óleo 10 w 30 - API SL para motor 4 tempos - para moto cx 24x1

Lubrax R$ 300,00 R$ 9.000,00

32 112 Cx Aberta Óleo 10 W 40 - SN sin-tético - álcool / gasolina - Renault cx 24x1

Lubrax R$ 459,00 R$ 51.408,00

34 112 Cx Aberta Óleo 15 W 40 - API SL semissintético - álcool / gasolina - 24x1

Lubrax R$ 291,00 R$ 32.592,00

37 45 Bd Aberta Balde de graxa NLGI 2 - chassis 2 de sabão de cál-cio - 20 kg

Rax R$ 142,00 R$ 6.390,00

38 9 Tb Aberta Graxa para chassis NLGI 2 - chassis 2 de sabão de cálcio-200 kg

Rax R$ 1.022,00 R$ 9.198,00

39 112 Cx Aberta Óleo lubrificante motor diesel 5W30 API SN sin-tético 24x1

Lubrax R$ 442,00 R$ 49.504,00

41 52 Un Aberta Silicone - silicone auto-motivo balde 3,6 kg

Deter R$ 38,98 R$ 2.026,96

42 52 Un Aberta Pretinho - galão com 5 litros

Deter R$ 19,99 R$ 1.039,48

43 100 Un Reserva-da

Álcool etílico líquido, 70% sem perfume, 1 litro

Taja R$ 4,30 R$ 430,00

44 25 Un Reserva-da

Flanela para limpeza me-dida 28x48cm

Bela R$ 1,10 R$ 27,50

45 02 Un Reserva-da

Pano de chão na cor bran-ca 100% algodão 37cmx-65cm com 50 unidades

Brema R$ 89,25 R$ 178,50

46 50 Gl Reserva-da

Limpador multiuso - ga-lão com 5 litros

Limpe R$ 9,95 R$ 497,50

47 25 Un Reserva-da

Querosene - galão com 5 litros

Taqua R$ 35,50 R$ 887,50

48 50 Un Reserva-da

Esponja dupla face Briti R$ 0,50 R$ 25,00

49 13 Un Reserva-da

Rodo de espuma com 35 cm para limpeza automo-tiva

LS R$ 5,11 R$ 66,43

50 13 Un Reserva-da

Vassoura de coco para limpeza automotiva

LS R$ 17,85 R$ 232,05

55 8 Bd Reserva-da

Balde graxa NL GI2 para rolamento complexo de lítio c/ ponta de gotas aci-ma de 200° graus célsius c/ aditivo extrema pressão - 20 kg

Rax R$ 250,75 R$ 2.006,00

61 4 Tb Reserva-da

Óleo API GL5 SAE90 - tambor 200 l

Lubrax R$ 1.899,00 R$ 7.596,00

66 15 Bd Reserva-da

Óleo APIGL-5 80W90 Lubrax R$ 210,00 R$ 3.150,00

68 5 Bd Reserva-da

Óleo API GL-5 SA-E85W140 para redutor de giro case

Lubrax R$ 212,50 R$ 1.062,50

73 3 Bd Reserva-da

Óleo hidráulico ISO 32 Lubrax R$ 145,00 R$ 435,00

74 8 Cx Reserva-da

Óleo 10 W 30 - API SL para motor 4 tempos - para moto cx 24x1

Lubrax R$ 300,00 R$ 2.400,00

76 38 Cx Reserva-da

Óleo 10 W 40 - SN sin-tético - álcool / gasolina - Renault cx 24x1

Lubrax R$ 459,00 R$ 17.442,00

78 38 Cx Reserva-da

Óleo 15 W 40 - API SL semissintético - álcool / gasolina - 24x1

Lubrax R$ 291,00 R$ 11.058,00

81 15 Bd Reserva-da

Balde de graxa NLGI 2 - chassis 2 de sabão de cál-cio - 20 kg

Rax R$ 132,00 R$ 1.980,00

82 3 Tb Reserva-da

Graxa para chassis NLGI 2 - chassis 2 de sabão de cálcio-200 kg

Rax R$ 1.022,00 R$ 3.066,00

83 38 Cx Reserva-da

Óleo lubrificante motor diesel 5W30 API SN sin-tético 24x1

Lubrax R$ 442,00 R$ 16.796,00

85 18 Un Reserva-da

Silicone automotivo bal-de 3,6 kg

Deter R$ 38,98 R$ 701,64

86 18 Un Reserva-da

Pretinho galão com 5 li-tros

Deter R$ 19,99 R$ 359,82

Total => R$ 257.176,90

ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA – EPP CNPJ: 13.365.229/0001-71



8 45 Cx Aberta Óleo de motor API - SL 20W50 - 24x1 para 5.000 Km

Petronas R$ 201,50 R$ 9.067,50

9 300 Bd Aberta Óleo 15W40 ZMY top turbo ou CI4/SL balde de 20 l

Petronas R$ 166,00 R$ 49.800,00

10 22 Cx Aberta Óleo 02 tempos APITC cx 40 x 500 ml

BR R$ 185,00 R$ 4.070,00

11 75 Bd Aberta Balde de óleo Allison C4 10W30 torque 20 l

Petronas R$ 195,50 R$ 14.662,50

13 15 Tb Aberta Óleo hidráulico ISO 68 - tambor 200 l.

Petronas R$ 1.095,00

R$ 16.425,00

15 7 Cx Aberta Fluído de freio 48x500ml ref. Premium DOT 3

Radnaq R$ 300,00 R$ 2.100,00

16 15 Cx Aberta Fluído de freio 48x500 DOT 4

Radnaq R$ 370,00 R$ 5.550,00

18 30 Bd Aberta Óleo API GL 5 SAE90 - balde de 20 l

BR R$ 168,00 R$ 5.040,00

19 45 Bd Aberta Óleo API GL 5 SAE 140 - balde de 20 l

BR R$ 189,00 R$ 8.505,00

23 75 Bd Aberta Óleo hidráulico ATF tipo A sufixo A

Petronas R$ 230,00 R$ 17.250,00

25 75 Bd Aberta Óleo ISO V46 hidráuli-co case

Petronas R$ 170,00 R$ 12.750,00

35 75 Cx Aberta Óleo lubrificante motor - API SN sintético 5 W 30 - álcool / gasolina - 24 x 1

Petronas R$ 340,00 R$ 25.500,00

36 75 Cx Aberta Óleo lubrificante motor - API SN sintético 5 w 40 - álcool / gasolina - 24 x 1

Petronas R$ 395,00 R$ 29.625,00

51 15 Cx Reserva-da

Óleo de motor API - SL 20W50 - 24x1 PARA 5.000 KM

Petronas R$ 201,50 R$ 3.022,50

52 100 Bd Reserva-da

Óleo 15W40 ZMY Top turbo ou CI4/SL balde de 20 l

Petronas R$ 166,00 R$ 16.600,00

53 08 Cx Reserva-da

Óleo 02 tempos APITC CX 40x500 ml

BR R$ 185,00 R$ 1.480,00

54 25 Bd Reserva-da

Balde de óleo Allison c4 10w30 torque 20 l

Petronas R$ 195,50 R$ 4.887,50

56 5 Tb Reserva-da

Óleo hidráulico ISO 68 - tambor 200 tls.


R$ 5.475,00

58 3 Cx Reserva-da

Fluido de freio 48x500ml ref. Premium DOT 3

Radnaq R$ 300,00 R$ 900,00

59 5 Cx Reserva-da

Fluido de freio 48 x 500 DOT 4

Radnaq R$ 370,00 R$ 1.850,00

60 88 Bd Reserva-da

Óleo hidráulico ISO 68 balde com 20 l

Petronas R$ 118,59 R$ 10.435,92

62 10 Bd Reserva-da

Óleo API GL 5 SAE90 - balde de 20 l

BR R$ 168,00 R$ 1.680,00

63 15 Bd Reserva-da

Óleo API GL 5 SAE 140 - balde de 20 l

BR R$ 189,00 R$ 2.835,00

64 65 Bd Reserva-da

Óleo API GL4 S499 ou THF11 OU 433 HD bal-de com 20 l

Petronas R$ 198,90 R$ 12.928,50

69 25 Bd Reserva-da

Óleo ISO V46 hidráuli-co case

Petronas R$ 170,00 R$ 4.250,00

/12/2016

77 5 Tb Reserva-da

Óleo 15 W 40 - ZMY TOP turbo ou CI4 SL - 200 l


R$ 8.290,00

79 25 Cx Reserva-da

Óleo lubrificante motor - API SN sintético 5 W 30 - álcool / gasolina - 24 x 1

Petronas R$ 340,00 R$ 8.500,00

80 25 Cx Reserva-da

Óleo lubrificante motor - API SN sintético 5 w 40 - álcool / gasolina - 24 x 1

Petronas R$ 395,00 R$ 9.875,00

Total => R$ 293.354,42

LUCIANO DE ALMEIDA BUENO & CIA LTDA – ME CNPJ: 12.759.739/0001-60

Item Quant. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unit. Vl. Total

14 37 Tb Aberta Tambor de desengra-xante base alcalina 200 l

Inquibras R$ 263,00 R$ 9.731,00

26 37 Tb Aberta Tambor de xampu base neutra 200 l

Inquibras R$ 267,00 R$ 9.879,00

27 22 Tb Aberta Tambor de xampu base neutra 200 l - com cera

Inquibras R$ 267,00 R$ 5.874,00

28 60 Tb Aberta Tambor de ativado base ácida 200 l

Inquibras R$ 267,00 R$ 16.020,00

57 13 Tb Reservada Tambor de desengra-xante base alcalina 200 l

Inquibras R$ 263,00 R$ 3.419,00

70 13 Tb Reservada Tambor de xampu base neutra 200 l

Inquibras R$ 267,00 R$ 3.471,00

71 8 Tb Reservada Tambor de xampu base neutra 200 l - com cera

Inquibras R$ 267,00 R$ 2.136,00

72 20 Tb Reservada Tambor de ativado base ácida 200 l

Inquibras R$ 267,00 R$ 5.340,00

Total => R$ 55.870,00

TREVILUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ: 72.675.028/0004-82


17 262 Bd Aberta Óleo hidráulico ISO 68 balde com 20 l

Ipiranga R$ 112,00 R$ 29.344,00

20 195 Bd Aberta Óleo API GL4 S499 ou THF11 ou 433 HD balde com 20 l

Ipiranga R$ 189,00 R$ 36.855,00

Total => R$ 66.199,00

PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 19.116.488/0001-45


21 30 Bd Aberta Óleo 80W API GL-5 Petronas R$ 161,00 R$ 4.830,00

31 112 Cx Aberta Oleo 5 W 40 - API CF C3 diesel - Renault cx 24x1

Texaco R$ 445,00 R$ 49.840,00

Total => R$ 54.670,00

PEFIL COMERCIAL LTDA.CNPJ: 58.805.466/0001-44


33 15 Tb Aberta Óleo 15 W 40 - ZMY TOP turbo ou CI4 SL - 200 l

Petrobrás R$ 1.574,00

R$ 23.610,00

Total => R$ 23.610,00

FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP CNPJ: 60.345.675/0001-02



40 75 Bd Aberta Óleo SAE 20W40 API GL5 para tender e freio case

Petrobras R$ 246,71 R$ 18.503,25

65 10 Bd Reserva-da

Óleo 80W API GL-5 Petrobras R$ 169,00 R$ 1.690,00

67 25 Bd Reserva-da

Óleo hidráulico ATF tipo A sufixo A

Petrobras R$ 229,00 R$ 5.725,00

75 38 Cx Reserva-da

Óleo 5 W 40 - API CF C3 diesel - Renault Cx 24x1

Ypf R$ 469,00 R$ 17.822,00

84 25 Bd Reserva-da

Óleo SAE 20W40 API GL5 para tender e freio case

Petrobras R$ 246,71 R$ 6.167,75

Total => R$ 49.908,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 200/2016 é de R$ 800.788,32 (Oitocentos Mil Sete-centos e Oitenta e Oito Reais Trinta e Dois Centavos). Itapetininga, 23 de novembro de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2016Processo nº 293/2016, objetivando a Aquisição de GUIA, TUBO DE CONCRETO ARMADO, BLOCO DE CIMENTO para SEREM UTILIZADOS EM MANUTEÇÕES DIVERSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - (SISTEMA de registro DE preçoS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ: 50.309.137/0001-09

Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Uni-tário

Vl. Total

1 22.500 Un Aberta Lajota pré moldada sex-tavada 30x30x8 cm em concreto com faces laterais perpendiculares, resistên-cia mínima de 30 NPA com consumo mínimo de 300 kg de cimento por m³

Icocital R$ 2,29 R$ 51.525,00

2 4.500 Un Aberta Bloco de concreto 14x19x39 cm

Icocital R$ 1,87 R$ 8.415,00

3 750 Un Aberta Guia chapéu p caixas e ga-lerias de aguas pluviais

Icocital R$ 20,45 R$ 15.337,50

4 2.250 Un Aberta Guia para calçada PMSP - 1,00x0,30x0,15

Icocital R$ 18,74 R$ 42.165,00

5 225 Un Aberta Tubo de concreto armado PB - 1,00m X 1,50m - PA2

Icocital R$ 259,69

R$ 58.430,25

6 225 Un Aberta Tubo de concreto armado PB - 1,50m X 1,50m - PA2

Icocital R$ 586,00

R$ 131.850,00

7 1.875 Un Aberta Tubo de concreto armado PB - 0,60m X 1,50m - PA2

Icocital R$ 104,64

R$ 196.200,00

8 1.125 Un Aberta Tubo de concreto armado PB - 0,80m X 1,50m - PA2

Icocital R$ 172,76

R$ 194.355,00

9 225 Pç Aberta Tubo de concreto armado PB 0,40 x 1,50 PA2

Icocital R$ 63,77 R$ 23.913,75

10 225 Un Aberta Tubo de concreto armado PB - 0,50 x 1,50m - PA2

Icocital R$ 82,16 R$ 18.486,00

11 2.250 Un Aberta Bloco – 19 x 19 x 39 Icocital R$ 2,64 R$ 5.940,00

VALOR TOTAL => R$ 746.617,50

02) HENRIQUE JOSÉ ALCIATE – ME CNPJ: 53.463.618/0001-54

Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio

Vl. Total

12 7.500 Un Reservada Lajota pré moldada sexta-vada 30x30x8 cm em con-creto com faces laterais perpendiculares, resistên-cia mínima de 30 NPA com consumo mínimo de 300 kg de cimento por m³

Icocital R$ 2,41 R$ 18.075,00

13 1.500 Un Reservada Bloco de concreto 14 x 19 x 39 cm

Icocital R$ 1,90 R$ 2.850,00

14 250 Un Reservada Guia chapéu p caixas e galerias de aguas pluviais

Icocital R$ 21,99 R$ 5.497,50

15 750 Un Reservada Guia para calçada PMSP - 1,00 x 0,30 x 0,15

Icocital R$ 19,79 R$ 14.842,50

16 125 Un Reservada Tubo de concreto arma-do PB - 1,00m X 1,50 m - PA2

Icocital R$ 288,54 R$ 21.640,50


Icocital R$ 617,00 R$ 46.275,00


Icocital R$ 116,27 R$ 72.668,75


Icocital R$ 191,96 R$ 71.985,00

20 75 Pç Reservada Tubo de concreto armado pb 0,40 x 1,50 PA2

Icocital R$ 70,85 R$ 8.856,25

21 75 Un Reservada Tubo de concreto armado pb - 0,50 x 1,50m - PA2

Icocital R$ 91,29 R$ 6.846,75

22 750 Un Reservada Bloco - 19x19x39 Icocital R$ 2,77 R$ 2.077,50

10/12/2016

VALOR TOTAL => R$ 271.614,75

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 203/2016 é de R$ 1.018.232,25 (Um Milhão Dezoito Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais Vinte e Cinco Centavos). Itapetininga, 21 de novembro de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/2016Processo n° 296/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE COLUNAS PP AÇO, BRAÇADEIRAS, BRAQUETES E SELO FITA DE AÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto lici-tado ao proponente:

BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP CNPJ: 00.759.039/0001-97


1 2.250 Un Aberta Selo de aço galvanizado 1/2” R$ 0,29 R$ 652,50

6 750 Un Reservada Selo de aço galvanizado 1/2” R$ 0,29 R$ 217,50

TOTAL => R$ 870,00

RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA – ME CNPJ: 08.466.204/0001-24


2 1.500 Un Aberta Braquetes em aço galvanizado a fogo padrão CET/SP com parafusos de fixação na placa.

R$ 1,98 R$ 2.970,00

4 75 Cx Aberta Fita de aço galvanizado lisa 1/2” x 30 metros.

R$ 20,00 R$ 1.500,00

5 600 Un Aberta Colunas PP em aço galvanizado a fogo - 2 1/2” de diâmetro x 3,6 m de comprimento x 2,5 mm de espessura com extremidade inferior amassada ou com aletas anti-giro e extremida-de superior com tampa de PVC.

R$ 86,00 R$ 51.600,00

7 500 Un Reservada Braquetes em aço galvanizado a fogo padrão CET/SP com parafusos de fixação na placa.

R$ 1,98 R$ 990,00

9 25 Cx Reservada Fita de aço galvanizado lisa 1/2” x 30 metros.

R$ 20,00 R$ 500,00

10 200 Un Reservada Colunas PP em aço galvanizado a fogo - 2 1/2 “ de diâmetro x 3,6 m de comprimento x 2,5 mm de espessura com extremidade inferior amassada ou com aletas anti-giro e extremida-de superior com tampa de PVC.

R$ 86,00 R$ 17.200,00

TOTAL => R$ 74.760,00

TINPAVI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP CNPJ: 17.592.525/0001-66


3 900 Un Aberta Braçadeira em aço galvaniza-do a fogo, padrão CET/SP, nas medidas 2 1/2” x 40 cm com parafusos de fixação na colu-na, (através de meia lua ) e na placa.

R$ 7,99 R$ 7.191,00

8 300 Un Reservada Braçadeira em aço galvaniza-do a fogo, padrão CET/SP, nas medidas 2 1/2”x 40 cm com parafusos de fixação na colu-na, (através de meia lua ) e na placa.

R$ 7,99 R$ 2.397,00

TOTAL => R$ 9.588,00

O valor total do Pregão Presencial nº 208/2016 é de R$ 85.218,00 (Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Dezoito Reais). Itapetininga, 28 de novembro de 2016.


DECRETO Nº 1.563, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016“Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.843.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais)”. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 4.345.000,00 quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e fun-cional-programática a seguir especificadas:

Ficha FR Categoria Descrição Valor

0202.0402.04.0104.122.0001.2039

02.0602.06.0104.122.0001.2039

28.843.0001.0087

02.0702.07.0112.363.0057.2039

02.07.0412.365.0007.2039

02.0802.08.0110.301.0063.2039

02.1502.15.0111.122.0025.2014

29

515360

67

77

163

179184

415

1

111

1

1

2

11

1

3.1.90.11

3.1.90.033.1.90.133.3.90.47

4.6.90.71

3.1.90.11

3.1.91.13

3.1.90.113.1.91.13

3.1.90.11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, PENSÕESOBRIGAÇÕES PATRONAISOBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVIDPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MANUTENÇÃO DO FUNDEBGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL COBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SEC.MUN.DE AGRIC. AGRON.TRABALHO E DESENGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAPOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PRODVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

65.000,00

80.000,0030.000,0050.000,00

1.000.000,00

20.000,00

80.000,00

2.600.000,00320.000,00

100.000,00

Total do Remanejamento 4.345.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 4.345.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


0202.0202.02.0104.122.0001.2039

06.182.0008.2037

02.02.0208.244.0032.2039

02.0502.05.0104.122.0001.2039

02.0602.06.0104.122.0001.2039

99.999.0099.0099

02.0702.07.0112.122.0001.2039

12.363.0057.2039

02.07.0212.361.0006.2039

12.361.0006.2089

12.365.0007.2039

12.366.0002.2039

02.07.0312.306.0041.2065

02.0902.09.0108.122.0001.1026

08.122.0001.2039

02.09.0408.241.0048.2063

16

11

18

46

5556585965

68

72

82

96100106

111112

121131

133134

139

257

262263264265

266268269

11

1

1

1

11111

1

1

1

111

12

11

55

2

1

1111

111

3.1.90.113.3.90.39

3.3.90.39

3.3.90.32

3.3.90.36

3.3.90.143.3.90.303.3.90.393.3.90.464.4.90.52

9.9.99.99

3.3.90.30

3.3.90.39

3.1.90.113.3.90.303.3.90.39

3.3.90.393.3.90.39

3.1.90.113.3.90.46

3.1.90.113.1.90.13

3.3.90.30

4.4.90.51

3.3.90.303.3.90.363.3.90.394.4.90.52

3.3.90.303.3.90.394.4.90.52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL COUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO EOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIÁRIAS - PESSOAL CIVILMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURAUXÍLIO ALIMENTAÇÃOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIAReserva de Contingência SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICOGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR TRANSPORTE ESCOLAROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL COBRIGAÇÕES PATRONAIS DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLARMANUTENÇÃO DA REFEIÇÃO ESCOLARMATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASCONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃOMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00130.000,00

40.000,00

20.000,00

50.000,00

18.000,0040.000,00270.000,00320.000,0015.000,00

3.000,00

20.000,00

40.000,00

32.000,00100.000,00200.000,00

80.000,005.000,00

20.000,00220.000,00

80.000,0022.900,00

340.000,00

79.000,00

12.000,0015.000,0061.000,003.000,00

6.000,0020.000,008.000,00

/12/2016


08.244.0009.2012

08.244.0048.2063

02.1002.10.0117.511.0001.1123

02.1102.11.0115.122.0001.2039

15.451.0029.2051

15.452.0030.2071

02.1202.12.0215.451.0033.2034

26.785.0033.1052

02.12.0406.122.0001.2039

02.1302.13.0127.122.0001.2039

02.1402.14.0113.122.0001.1082

13.122.0001.2039

13.392.0020.2098

02.1502.15.0111.122.0025.2014

270273275276

283284285287288289290291293294295296297298299

452

341

350

357

369

454

383

398

400

407408

411

420421

1111

551551151555155

2

1

1

1

1

5

1

1

1

11

1

11

3.1.90.113.3.90.303.3.90.394.4.90.52

3.3.90.143.3.90.143.3.90.303.3.90.303.3.90.303.3.90.323.3.90.363.3.90.363.3.90.393.3.90.393.3.90.393.3.90.394.4.90.524.4.90.524.4.90.52

4.4.90.51

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.39

3.3.90.30

4.4.90.51

3.1.91.13

3.3.90.39

4.4.90.51

3.3.90.394.4.90.52

3.3.90.39

3.3.90.394.4.90.52

APOIO ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO DOS CVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃODIÁRIAS - PESSOAL CIVILDIÁRIAS - PESSOAL CIVILMATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE CONSUMOMATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASPROGRAMA AGUA E VIDAOBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO ILUMINAÇÃO PUBLIC AMATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRANFISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITOMATERIAL DE CONSUMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, CICLOVIAS E BIOBRAS E INSTALAÇÕES GUARDA MUNICIPALGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROMOÇÃO DO ACESSOA AÇÕES CULTURAISOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SEC.MUN.DE AGRIC. AGRON.TRABALHO E DESENGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAPOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PRODOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,009.000,0020.000,009.000,00

1.800,001.000,0090.000,0040.000,0040.000,0040.000,0090.000,009.000,0060.000,00100.000,002.500,0040.000,004.900,0030.000,00900,00

724.000,00

70.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

249.000,00

160.000,00

28.000,00

4.000,00

40.000,008.000,00

20.000,00

10.000,0014.000,00

Total do Remanejamento 4.345.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e fun-cional-programática a seguir especificadas:


0202.0602.06.0128.843.0001.0087

02.0702.07.0212.361.0006.2039

02.07.0412.361.0006.2088

12.365.0007.2039

12.365.0007.2088

02.0902.09.0408.244.0048.2063

08.244.0049.2064

02.1102.11.0115.122.0001.2039

02.1302.13.0127.122.0001.2039

66

107

160

161

170172

277

307

338339

393

1

5

2

2

22

1

2

11

1

3.3.90.91

3.3.90.39

3.1.91.13

3.1.90.11

3.1.90.113.1.91.13

3.1.90.11

3.3.90.30

3.1.90.113.1.91.13

3.1.91.13

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASPAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVIDSENTENÇAS JUDICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICOGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO DO FUNDEBVENCIMENTOS MAGISTÉRIOOBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C VENCIMENTOS MAGISTÉRIOVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL COBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃOVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MANUTENÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE PROTEÇMATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL COBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

15.000,00

450.000,00

199.000,00

850.000,00

150.000,00120.000,00

140.000,00

5.000,00

500.000,0060.000,00

9.000,00

Total do Transposição 2.498.000,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de

R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


0202.0602.06.0104.122.0001.2039

02.0702.07.0212.361.0006.2089

02.07.0412.361.0006.2039

12.361.0006.2088

12.365.0007.2088

12.366.0002.2088

02.0902.09.0408.244.0048.2063

08.244.0049.2064

02.1102.11.0115.451.0029.1009

15.452.0029.2092

02.1302.13.0127.122.0001.1082

27.813.0019.1125

58

111112

149152153154155157

159

171

173174175

298

306308309310312314

347

353

391

437

1

12

222222

2

2

222

5

151215

1

1

1

1

3.3.90.39

3.3.90.393.3.90.39

3.1.90.113.3.90.303.3.90.363.3.90.393.3.90.464.4.90.52

3.1.90.13

3.1.90.13

3.1.90.113.1.90.133.1.91.13

4.4.90.52

3.3.90.303.3.90.303.3.90.363.3.90.363.3.90.393.3.90.39

4.4.90.51

3.3.90.30

4.4.90.51

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICOTRANSPORTE ESCOLAROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO DO FUNDEBGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURAUXÍLIO ALIMENTAÇÃOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VENCIMENTOS MAGISTÉRIOOBRIGAÇÕES PATRONAIS VENCIMENTOS MAGISTÉRIOOBRIGAÇÕES PATRONAIS VENCIMENTOS MAGISTÉRIOVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL COBRIGAÇÕES PATRONAISOBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE PROTEÇMATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIARIO E DE LOGRADOUMATERIAL DE CONSUMO SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPOROBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

350.000,00100.000,00

400.000,0019.000,009.000,0054.000,00346.000,00199.000,00

199.000,00

49.000,00

29.000,001.000,0014.000,00

5.000,00

20.000,0030.000,003.000,009.000,009.000,0069.000,00

500.000,00

60.000,00

7.000,00

2.000,00

Total do Transposição 2.498.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de dezembro de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIALRESOLUÇÃO Nº 04/2016

A Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 506 de 03 de outubro de 2016, considerando suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Considerando que não houve interposição de recursos no prazo estabelecido nos Editais de Chama-mentos Público/ 2016; Divulgar o resultado final das propostas técnicas APROVADAS nos Editais de Chamamentos Público 2016, conforme segue:

●Edital de Chamamento Público nº 01/2016 - Serviços de Proteção Social de Média Complexidade, voltados ao atendimento da Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social:APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga Pessoa com Deficiência Intelectual na faixa etária de 13 a 29 anos Pessoa com Deficiência Intelectual, adultos à partir de 30 anos CEPREVI – Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga

●Edital de Chamamento Público nº 02/2016 - Serviços de Proteção Social Básica voltados ao Atendimento de Famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social: CESIM – Centro Social Irmã Madalena

●Edital de Chamamento Público nº 03/2016 - Serviços de Proteção Social Básica voltados a Adolescentes e Jovens de 13 a 17 anos e 11 meses: CASA- Centro de Apoio Social ao Adolescente CESIM – Centro Social Irmã Madalena EPAM – Entidade de Promoção e Assistência à Mulher Instituto Geração – Unidades Produtivas Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Itapetininga (SP), 07 de Dezembro de 2016

MARIALVA ANDRÉ DE ALMEIDA

ROSEMARA PEIXOTO DE CAMARGO

VANESSA MARIA PONTES DA SILVA CYRINEU

ATA DE REUNIÃO DA CIPA-Nº13 GESTÃO 2015/2016Aos nove dias do mês de dezembro de 2016, às nove horas, reuniram-se na sala de segurança do trabalho no paço municipal a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA gestão 2015/2016, o S.r. Juliano, a Sr.ª

10/12/2016

Vera, a Sr.ª Roseli, a Sr.ª Fabiana, Sr.ª Rita, e a Sr.ª Kelly. Com falta justificada do S.r. Leandro, do S.r. Isaac, do S.r. Joaquim que veio mais teve que se ausentar para realizar outo trabalho, da S.r.ª Aparecida e S.r.ª Juliana. Fizemos um balanço dos trabalhos realizados, e verificamos a pendencia de três relatórios, dois de visitas e um da capacitação dos funcionários da saúde. Tais relatórios deveram ser protocolados até a semana seguinte. Encerramos essa que foi a última reunião prevista no cronograma desta gestão, por volta das onze horas. Esta ata foi lavrada por mim, Fabiana 1ª secretaria desta comissão.

FABIANA DE CAMPOS MEDEIROS1ªSECRETÁRIA DA CIPA GESTÃO 2015/2016

RESOLUÇÃO SME Nº 572/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016Dispõe sobre as inscrições para transferências e de novos alunos através do Siste-ma Central de Vagas para o Período Integral e Parcial das EMEIs e EMEIFs do Siste-ma Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2017 e dá outras providências.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:Artigo 1º - As inscrições para transferências e de novos alunos, para o ano letivo de 2017, serão efe-tuadas através do Sistema Central de Vagas e contará com critérios específicos de inscrição, aos in-teressados, classificação, vagas e indicação e obedecerá às normas constantes nesta Resolução.

SEÇÃO IDAS INSCRIÇÕESArtigo 2º - No período de 09 a 18 de janeiro de 2017 estarão abertas as inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos, para classes de Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1, Maternal 2, 1ª etapa da pré-escola e 2ª etapa da pré-escola em período integral e parcial.§ 1º - As inscrições serão efetuadas nas Unidades Escolares de Educação Infantil.§ 2º - Deverá comparecer o pai e/ou responsável que possui inscrição que não foi atendida até a presente data.§ 3º - O pai e/ou responsável que não possui inscrição.Artigo 3º - É vedada a efetuação de mais de uma inscrição. O Sistema Central de Vagas não permi-te mais de uma inscrição, levando em consideração os dados da certidão de nascimento da criança.§ 1º - Caso ocorra erro de digitação dos dados da certidão de nascimento da criança e a efetua-ção de mais de uma inscrição, será considerada a mais recente, sendo a anterior cancelada.§ 2º - As crianças atendidas através de Ordem Judicial terão as suas inscri-ções “canceladas”, por serem consideradas como atendidas.Artigo 4º - As inscrições deverão ser efetuadas pela mãe ou responsá-vel legal, devendo apresentar os seguintes documentos:-I - certidão de nascimento da criança;II - comprovante de residência;III - comprovante de trabalho da mãe ou do responsável legal, se possuir;IV - comprovante de renda, se possuir;V - quando for transferência, apresentar a declaração da unidade esco-lar onde estiver matriculado, contendo a etapa e o período;VI - certidão de nascimento de outros filhos menores de 14 anos, se possuir.§ 1º - Não será exigida cópia dos documentos, devendo ser apresentados os origi-nais, onde serão conferidos e devolvidos a mãe ou responsável legal.§ 2º - A mãe ou o responsável legal que for autônomo e não possuir comprovan-te de trabalho e/ou comprovante de renda deverá preencher de próprio punho a Declara-ção existente na Unidade Escolar, estando de acordo com o artigo 299, Capítulo III do Có-digo Penal, “Da Falsidade Documental”, citado no artigo 5º desta Resolução.Artigo 5º - A mãe ou o responsável legal deverá estar ciente sobre as penalidades na apre-sentação dos documentos e/ou declarações exigidas no ato da inscrição, estando sujei-to ao artigo 299, Capítulo III do Código Penal, “Da Falsidade Documental”:-Da Falsidade Ideológica “Artigo 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de pre-judicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – reclusão, de 1 (um) a 5(cinco) anos, e multa, se o documento é público, e re-clusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.”Artigo 6º - A mãe ou responsável legal deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar do Sistema Municipal de Ensino, indicando até 10 (vinte) opções de escolas de sua preferência, em ordem crescente. § 1º - Os dados da inscrição e as opções indicadas poderão ser alterados durante o pe-ríodo de inscrição, se necessário, sendo considerada a última atualização.Artigo 7º - A inscrição poderá ser efetuada através de procuração devidamente assinada pela mãe ou responsável legal, tutor ou guardião, apresentando juntamente a documentação exigida no ar-tigo 4º. O procurador será responsável por todos os dados informados no ato da inscrição.

SEÇÃO IICRITÉRIOS PARA PERÍODOINTEGRAL E PARCIALArtigo 8º - Todos terão direito a concorrer à vaga de período inte-gral ou parcial, independente de comprovação de trabalho.Parágrafo Único - O horário de aula da vaga de período parcial, não po-derá ser escolhido no momento da inscrição.

SEÇÃO IIICRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃOArtigo 9º - Todos os inscritos através do Sistema Central de Vagas serão classificados, obser-vada a ordem cronológica da data dos processamentos dos inscritos no Sistema Central de Va-gas, considerando-se neste caso todos os remanescentes do processamento anterior classifi-cando-os novamente conforme os critérios estabelecidos a seguir e os recém-inscritos.Parágrafo Único - Observar-se-á para classificação em cada processamento, tan-to para os remanescentes quanto aos recém-inscritos, os seguintes critérios:- I - Maior idade da criança;II - Maior quantidade de filhos menores de 14 (catorze) anos;III - Trabalho - Vínculo Registrado;IV - Trabalho - Vínculo Autônomo;V - Menor renda familiar per capita;VI - Mãe ou responsável legal acima de 50 (cinquenta) anos.Artigo 10 - O processamento do Sistema Central de Vagas leva em consideração a classi-ficação dos inscritos, de acordo com o artigo 9º e seus incisos, percorrendo as suas indica-ções (opções), tentando atender sempre a sua melhor indicação (opção), ou seja, o lugar mais próximo possível da residência, caso houver vaga disponível na unidade escolar.

SEÇÃO IVCRONOGRAMADIVULGAÇÃO DOS RESULTADOSPERÍODO DE MATRÍCULA DOS ATENDIDOSArtigo 11 - A divulgação dos resultados e os períodos de matrícula seguirão o seguinte cronograma:-I – Processamento:-a) Período de Inscrição – 09 a 18/01/2017.b) Atualização das Vagas pela Unidade Escolar – 19 e 20/01/2017.

c) Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 25/01/2017 .d) Período de Matrícula – de 25/01/2017 a 27/01/2017Artigo 12 - A listagem dos atendidos será afixada nas unidades escolares, deven-do a mãe ou responsável legal tomar ciência do resultado do processamento.Artigo 13 - A mãe ou o responsável legal do inscrito deverá comparecer no período estipula-do no cronograma, na unidade escolar onde teve a opção atendida, para efetivar a matrícula.§ 1º - O não comparecimento para a efetivação da matrícula no prazo estipulado, implicará na de-sistência da vaga atendida, sendo automaticamente cancelada a inscrição pelo próprio sistema.§ 2º - Os inscritos que tiverem suas inscrições canceladas pela não efetivação de matrícu-la no prazo estipulado, deverão inscrever-se para concorrer a novo processamento.§ 3º - As vagas remanescentes do não comparecimento dos inscritos atendidos para efe-tivação das matrículas, serão oferecidas no processamento subsequente.Artigo 14 - No ato da matrícula, a mãe ou responsável deverá apresentar os seguintes documentos:-I - cópia da certidão de nascimento;II - cópia da carteira de vacina atualizada;III - comprovante de renda, se possuir;IV - cartão do Programa Bolsa-Família, se possuir;V - cópia do comprovante de residência;VI - cópia do comprovante de trabalho da mãe ou do responsável legal;VII - quando for transferência, apresentar a declaração da unidade escolar onde es-tiver matriculado, contendo a etapa e o período que frequenta;VIII - número do cartão SUS (Sistema Único de Saúde).Artigo 15 - O aluno que concorrer a uma vaga de transferência e não for atendido terá garan-tida a sua vaga na unidade escolar onde se encontrava matriculado no ato da inscrição.§ 1º - O aluno que concorrer a uma vaga de transferência e tiver uma de suas op-ções atendidas, somente perderá a vaga da unidade escolar de origem, a par-tir do momento da efetivação da matrícula na unidade escolar atendida.§ 2º - A mãe ou responsável que não efetuar a matrícula, caso a opção atendida não seja de seu in-teresse, permanecerá na vaga de sua unidade escolar de origem, onde tem assegurado.§ 3º - Ao não comparecimento para a efetivação da matrícula será aplicado automatica-mente às regras previstas no artigo 15, parágrafos 1º e 2º, implicando no cancelamen-to automático da inscrição pelo sistema e a vaga será considerada remanescente.

SEÇÃO VDIRETOR DA UNIDADE ESCOLARRESPONSABILIDADESArtigo 16 - O diretor da unidade escolar deverá atualizar e conferir o número de vagas por etapa e perío-do a serem oferecidas em sua unidade escolar, conforme as datas previstas no cronograma do artigo 11.Parágrafo Único - Será de total responsabilidade da unidade escolar a conferência e a atualização das vagas constantes no sistema. Não caberá a secretaria a atualização através de e-mail ou telefone. Artigo 17 - No período de efetivação de matrícula, será de total responsabilidade da unidade escolar atendida, informar no Sistema Central de Vagas o comparecimento e a matrícula do inscrito atendido.§ 1º - A unidade escolar que não cumprir o prazo estipulado deverá encaminhar Memoran-do protocolado diretamente ao Departamento de Gestão Escolar, esclarecendo os motivos.§ 2º - A secretaria utiliza os dados da criança, desde sua inscrição, até o comparecimento ou não com-parecimento para efetivar a matrícula em relatórios encaminhados para o Poder Judiciário.

SEÇÃO VIDAS DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 18 - De acordo com o Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, que institui o Cadas-tramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo e a Deliberação nº 02/2000 que dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Alunos, as unidades escolares deverão digitar no Sistema de Cadas-tro de Alunos (PRODESP) os alunos atendidos no processamento até o dia 03/02/2017.Artigo 19 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Muni-cipal de Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos.Artigo 20 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando re-vogada a Resolução SME nº 093/2016, de 27 de Janeiro de 2016.


CONVOCAÇÃO GERAL PARA ELEIÇÕES DE MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados, além de toda a sociedade civil, a comparece-rem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 15 de dezem-bro de 2016 (quinta-feira) às 18h, na BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, situada na rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, onde ocorrerá a realização de ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÕES DE NOVOS REPRESENTANTES, que deverão ocupar as seguintes cadeiras deste Conselho:- Hip-Hop;CONVOCADOSTODA A COMUNIDADE, INTERESSADOS, CANDIDATOS E AMANTES DA CULTURA, além de:DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS:I - Representantes do Poder Público:Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; João Fernando da Silva Martins Cos-ta; Andréa Vaz dos Santos. (Aguardando novas indicações dos demais membros)II – Representantes Titulares da Sociedade Civil:a) Artes Cênicas e Dança: Giovanna Cavalcanti; b) Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino; c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza;e) Economia Criativa: Ednei Floriano; f) Memória e Patrimônio: Hermélio Arruda Moraes;g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista;h) Música: Amílcar Alves Camargo;i) Hip-Hop: Aguardando novas eleições; j) Artes Plásticas e Audiovisuais: Aguardando novas eleições;k) SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio;

Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer fica obrigado a informar ao seu res-pectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.Atenciosamente,

AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

NOMEAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MU-NICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público anunciar a nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, eleitos durante Assembleia representativa realizada no dia cinco de dezem-

/12/2016

bro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Biblioteca Municipal de Itapetininga. São eles:

a) Artes Cênicas e Dança: Titular: Giovanna Cavalcan-ti F. Braga; Suplente: João Gabriel Ferreira Machado.

Atenciosamente,


COMUNICADO – CMPC (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)Comunico que, por consequência de três faltas injustificadas consecutivas em reu-niões oficiais, em conformidade com o regimento interno deste Conselho, as se-guintes pessoas deixam de fazer parte do quadro de Conselheiros:Da Sociedade Civil: Hip-Hop - Titular: Jessé Prado de Almeida; Suplente: Luiz Fernando Oliveira do Valle.Assim sendo, convoco novas eleições a serem realizadas, com data a definir, a partir dessa publicação.

Atenciosamente,


EDITAL DE CHAMAMENTO – 093/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 12 a 16 de dezembro de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 14

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

ALINE DE BARROS NUNES 30.648.534-5 32º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 09 de dezembro de 2016.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS


Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – JARDIM FOGAÇA E MORADA DO SOL - Ref. 05


MERCIA THEOTONIO COLOMBELLI 23.835.994-3 2º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 09 de dezembro de 2016.



Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – JD. NOVA ERA E TABOÃOZINHO - Ref. 05


TÚLIO MARIANO DE OLIVEIRA 48.609.693-2 2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 09 de dezembro de 2016.


EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº. 360/2016. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de PEDRAS E BICA CORRI-DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SESSÃO DE ABERTURA dia 22.12.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.


PROCESSO Nº 439/2016. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 GRUPO MOTOR GERADOR A DIESEL PARA O PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – EX-CLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSÃO DE ABERTURA dia 22.12.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.


PROCESSO Nº. 447/2016. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CAMI-

NHÃO C-109 MERCEDES BENZ 1215-C ANO 2002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI-ÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)- SES-SÃO DE ABERTURA: 22.12.2016 às 15:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

Os editais de abertura estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Maiores informações pelo telefone (15) 3376-9608/9552/9639. Itapetininga, 09 de dezembro de 2016.


JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, HOMOLOGA-ÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 08/2016

PROCESSO Nº: 145/2016 OBJETO: seleção da melhor proposta técnica para firmar contrato com instituições que disponibilizem moradias na modalidade serviços residenciais terapêuticos tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental/SMS-SP, nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta elaborado pelo Ministério Público Federal e Estado de São Paulo para os Municípios de Sorocaba e Região. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 05/12/2016, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Propostas Técnica e Financeira e 02 – Documentos de Habilitação da única proponente, aplicando-se o artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, com a classificação pela Comis-são Especial de Avaliação e Acompanhamento da Secretaria de Saúde, foi a seguinte: 1º lugar: Associação de Atenção Humanitária a Saúde- ATHUS – CNPJ: 10.546.201/0001-42 – Protocolo nº 51459/1/2016. Isto posto, passou-se analise da habilitação pela Comissão de Licitações, sendo a proponente habilitada. Nos termos do item 8.4 do edital, Ratificamos e Acolhemos o laudo classificatório e habilitatório e no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame, á empresa: Associação de Atenção Humanitária a Saúde- ATHUS – CNPJ: 10.546.201/0001-42, no valor global de R$977.400,00 por 12 meses, compostos pelos seguintes valores: 1º mês: Implantação das 03 moradias: R$60.000,00, sendo R$20.000,00 por moradia; do 2º ao 12º segundo mês: total de R$917.400,00, com o valor mensal de R$83.400,00 para as 03 moradias, sendo R$ 27.800,00 para cada imóvel. Itapetininga, 08 de dezembro de 2016.

FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 115/2016Pregão Presencial 185/2016 – PROCESSO 268/2016 – OBJETO: Aquisição de peças para manutenção das máquinas motoniveladoras da frota Municipal- Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Elaine Cristina Cândida da Silva - EPP. Detentora do item 01. ASSINATURA: 03.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 126/2016Pregão Presencial 199/2016 – PROCESSO 261/2016 – OBJETO: Aquisição de itens de reposição de peças de informática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Elo Tech Tecnologia e Comércio LTDA - ME. Detentora dos itens 02, 05, 06, 07, 09, 11 e 16. ASSINATURA: 29.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 118/2016Pregão Presencial 177/2016 – PROCESSO 262/2016 – OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas infantis, die-tas e suplementos alimentares- Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Simone de Camargo Rubio - EPP. Detentora dos itens 04 e 08. ASSINATURA: 10.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 125/2016Pregão Presencial 188/2016 – PROCESSO 282/2016 – OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico (parafuso, ignitor, capacitador, chave contatora e conector) destinados à iluminação pública – Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ipiranga Elétrica e Hidráulica Máquinas e Ferramentas LTDA - EPP. Detentora dos itens 01, 02, 06, 07, 08 e 09. ASSI-NATURA: 29.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 245/2016LOCADOR: Ângela Maria Quinalha. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 33/2016 - PROCESSO nº 405/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do laboratório Municipal Dr. Roberto Afonso Placco. Valor Total R$ 68.543,10. ASSINA-TURA: 01.12.2016. VIGÊNCIA: 30 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016DETENTORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 227/2015. PROCESSO 326/2015. OBJETO: Aquisição de me-dicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não na lista RENAME- Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Troca de marca do item 128 (Dexclor-feniramina Sol. Oral 2mg/5ml – marca HPOLABOR) para marca FARMACE. ASSINATURA: 10.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016DETENTORA: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 227/2015. PROCESSO 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não na lista RENAME- Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Troca de marca do item 213 (Cefalexina 250mg/5ml, marca BRAINFARMA) para marca TEUTO. ASSINATURA: 08.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 86/2016DETENTORA: Comercial Rogério Zerbinatti Sorocaba EIRELI - EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 106/2015. PROCESSO 173/2015. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares- Secretaria Municipal de Saúde. ADITA-MENTO: Onde se lê/: Suplemento nutricional a base de peptídeos de colágeno – Suplemento alimentar em pó a base de peptídeos de colágeno de origem bovina. Isento de lactose, glúten e açúcar. Embalagem sache de 11 G. Referência: Disor. (Para atender Ordem Judicial) do item 40, leia-se: Suplemento Nutricional a base de peptídeos de colágeno de origem bovina. Isento de lactose, glúten e açúcar. Embalagem sache de 10 G. Refe-rência: Colagentek Sabores 10 G. Marca Vitafor (Para atender Ordem Judicial). ASSINATURA: 23.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores.

10/12/2016

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 119/2016Pregão Presencial 42/2016 – PROCESSO 57/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e lanches para as Unidades Escolares Municipais - Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Muni-cipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – FBS Alimentos EI-RELI - EPP. Detentora dos itens 10, 12, 13, 17, 26, 28 e 29. ASSINATURA: 18.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 119/2016Pregão Presencial 42/2016 – PROCESSO 57/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e lanches para as Unidades Escolares Municipais – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Muni-cipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Leandro Martins Vieira - ME. Detentora dos itens 01, 07, 15 e 23. ASSINATURA: 18.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga – Fornecedor – Nutri House Alimentos LTDA - EPP. Detentora dos itens 67, 86, 97 e 100. ASSINATURA: 25.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga – Fornecedor – G. Nova Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI - ME. Detentora dos itens 110 e 111. ASSINATURA: 25.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga – Fornecedor – Comercial João Afonso LTDA. Detentora dos itens 23 e 60. ASSINATURA: 25.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga – Fornecedor – Leandro Martins Vieira- ME. Detentora dos itens 44, 62, 106, 108 e 124. ASSINATURA: 25.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itape-tininga – Fornecedor – Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA. Detentora dos itens 01, 29, 30, 32, 33, 38, 41, 45, 46, 47 e 54. ASSINATURA: 25.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itape-tininga – Fornecedor – Alnutri Alimentos LTDA. Detentora dos itens 03, 48 e 49. ASSINATURA: 25.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.Itapetininga, 08.12.2016.


TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 091/2016

PROCESSO nº 077/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI-ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALA-RES DE ALTA, BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo, tendo em vista a necessidade das alterações que seguem abaixo:Fica RETIFICADO o Termo de Homologação:Onde se lê:

ODAIR JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME CNPJ: 08.982.540/0001-20

LOTE

ÚNICO

ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO VALOR ES-TIMADO TO-TAL R$

01 01 SV Contratação de empresa especializa-da em serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de alta, baixa e média complexidade com o forneci-mento de peças e mão de obra para as unidades de saúde vinculadas a secretaria de saúde, pelo período de 12 meses, conforme termo de refe-rência em anexo

R$ 120.000,00

TOTAL: R$ 120.000,00Leia-se:ODAIR JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME CNPJ: 08.982.540/0001-20

LOTE

ÚNICO

ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO VALOR ESTIMA-

DO TO-TAL R$

01 01 SV Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipa-mentos médicos hospitalares de alta complexidade das unidades de saúde, com o fornecimento de pe-ças e mão de obra, pelo período de 12 meses, con-forme Termo de Referência em anexo.

R$ 70.000,00

02 01 SV Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipa-mentos médicos hospitalares de média e baixa complexidade das unidades de saúde, com o forne-cimento de peças e mão de obra, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência em anexo.

R$ 50.000,00

TO-TAL:

R$ 120.000,00

A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 05 de dezembro de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO E DIRETOR

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 121/2016Pregão Presencial 194/2016 – PROCESSO 278/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento dos veículos leves e caminhões da Frota Municipal - Secretaria Muni-cipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Monobloco Alinhamento Técnico e Serviços Mecânicos de Veículos - ME. Detentora dos itens 01 a 04. ASSINATURA: 22.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 110/2016Pregão Presencial 128/2016 – PROCESSO 209/2016 – OBJETO: Aquisição de pó de café, margarina, açúcar, chá mate e bolachas, para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Obras e Serviços Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento e Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga – Fornecedor – Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA ME. Detentora dos itens 07, 10 e 12. ASSINATURA: 07.10.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016CONTRATADA: Banco do Brasil S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 256/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 187/2016. OBJETO: Contratação de Instituição Finan-ceira para Prestação de recebimento de Tributos do Município com Registro, bem como confecção, impres-são e emissão dos respectivos carnês. - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Valor Total: R$ 354.900,00. ASSINATURA: 28.10.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nº 54/2015CONTRATADA: Uliarte Pré-Fabricados e Estruturas Metálicas EIRELI - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública 06/2014. PROCESSO 398/2014. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da 2ª etapa do Hospital Regional de Itapetininga - Secretaria de Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 18.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 147/2015CONTRATADA: MAQTERRA Transportes e Terraplanagem LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública07/2015. PROCESSO 218/2015. OBJETO: Contrata-ção de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (Fabricação e aplicação com material e mão de obra), sinalização, drenagem, demolições, remoções, sinalização e implantação de ci-clovia na Avenida Flávio Soares Hungria (Marginal dos cavalos) trecho: início da Rua Fernando Costa até o trevo da Rodovia SP – 157 Aristides da Costa com extensão de 4.000 metros. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 49 dias. ASSINATURA: 19.10.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I e III da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 123/2016Pregão Presencial 173/2016 – PROCESSO 252/2016 – OBJETO: Contratação de alinhamento e balanceamento de veículos: pequenos, grandes, van e caminhonete – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Pre-feitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Monobloco Alinhamento Técnico e Serviços Mecânicos de Veículos - ME. Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 25.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itape-tininga – Fornecedor – Atacadão Logística e Alimentos EIRELI - ME. Detentora dos itens 07, 10, 16, 17, 27, 34, 37, 69, 72, 75, 78, 79, 85, 89, 92, 94, 95, 96, 99 e 101. ASSINATURA: 25.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.Itapetininga, 02.12.2016.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 119/2016Pregão Presencial 42/2016 – PROCESSO 57/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e lanches para as Unidades Escolares Municipais - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Ge-renciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Nutri House Alimentos LTDA - EPP - EPP. Detentora dos itens 02, 11, 18, 27 e 30. ASSINATURA: 18.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 120/2016Pregão Presencial 186/2016 – PROCESSO 266/2016 – OBJETO: Aquisição de baterias de várias amperagens para a manutenção de veículos da frota Municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerencia-dor: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Auto Peças Thiago LTDA - ME. Detentora dos itens 01 a 14. ASSINATURA: 22.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 118/2016Pregão Presencial 177/2016 – PROCESSO 262/2016 – OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suplementos alimentares- Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga – Fornecedor – Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares LTDA. Detentora dos itens 01 a 03. ASSINATURA: 10.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2016

/12/2016

CONTRATADA: A. Telecamp Comércio de Equipamentos e Telefonia LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 149/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 131/2016. OBJETO: Aquisição de central PABX para atender as necessidades do Setor da Secretaria de Agronegócio, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento. Valor Total: R$ 9.680,00. ASSINATURA: 28.10.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2016CONTRATADA: Sandra M. C. de Lima Alves - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 202/2016. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 10/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar a reabilitação de estradas de ligação com o Município, com problemas críticos causa-dos pelas épocas chuvosas, num total de 4.720 km, objetivando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II. Valor Total: R$ 341.000,00. ASSINATURA: 08.11.2016. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 126/2016Pregão Presencial 199/2016 – PROCESSO 261/2016 – OBJETO: Aquisição de itens de reposição de peças de informática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – M. M. Sá Comércio e Representações LTDA - EPP - EPP. Detentora dos itens 03 e 12. ASSINATURA: 29.11.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.Itapetininga, 09.12.2016. Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 210/2016Processo n°. 295/2016, objetivando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA 02-076 DE ITAPETININGA/SP, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 1412000 ENTRE O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 2ª REGIÃO MILITAR E O MU-NICÍPIO DE ITAPETININGA/SP, pelo período de 30 (trinta) meses, HOMOLOGO todo o procedimento rea-lizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

REINALDO RUZZA CPF: 002.218.448-13

Item Quantidade Unid. Descrição Valor Men-sal

Valor Total

01 30 ME-SES

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-076, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 1412000 CELEBRADO ENTRE O COMANDO DO EXÉRCITO E O MUNICÍPIO DE ITAPE-TININGA. O IMÓVEL DEVE CONTER AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES, COMO: MÍNIMO DE 03 (TRÊS) DOR-MITÓRIOS, SENDO NO MÍNIMO 01 (UMA) SUÍTE, MÍNIMO DE 01 (UMA) GARAGEM, MÍNIMO DE 01 (UMA) CO-ZINHA, MÍNIMO DE 01 (UMA) SALA, MÍNIMO DE 01 (UM) BANHEIRO SO-CIAL, COM LOCALIZAÇÃO PRÓXIMA DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-076.

R$ 1.500,00

R$ 45.000,00

O valor total do Pregão Presencial nº 210/2016 é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Itapetininga, 09 de dezembro de 2016. Cláudio Cesar Bassi Secretário de Administração e Finanças Decreto 999, 14/01/13.

10/12/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGARelação contendo os valores dos vencimentos dos cargos públicos da Câmara Municipal de Itapetininga, pub-licada em atendimento ao disposto no artigo 39, § 6º, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, EC nº 19 e no artigo 157, § 2º da LC nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.Situação em 31 de dezembro de 2016.

Cargos de Provimento Efetivo Escala Vencimentos R$

Assistente Legislativo CE6 3.467,00

Assessor Técnico Jurídico CE6 3.467,00

Assessor Técnico Contábil CE6 3.467,00

Agente Operacional de Informática CE6 3.467,00

Agente Operacional de Recursos Humanos CE6 3.467,00

Agente de Serviços Gerais CE5 2.762,00

Agente Operacional Intérprete de Libras CE4 2.603,00

Oficial de Comunicações CE4 2.603,00

Oficial Legislativo CE4 2.603,00

Repórter Cinematográfico CE4 2.603,00

Agente Operacional de Apoio CE3 2.109,00

Agente Operacional de Som CE3 2.109,00

Agente Operacional de Transporte e Apoio CE3 2.109,00

Agente Operacional de Manutenção Predial CE3 2.109,00

Escriturário CE3 2.109,00

Ajudante de Manutenção de Limpeza CE2 1.771,00

Servente CE1 1.693,00

Agente Operacional de Manutenção CE1 1.693,00

Agente Operacional de Segurança CE1 1.693,00

Cargos de Provimento em Comissão Referência Vencimentos R$

Diretor Geral VI 8.851,00

Assessor Jurídico IV 4.561,00

Chefe de Gabinete IV 4.561,00

Chefe do Setor Contábil IV 4.561,00

Chefe do Setor Legislativo IV 4.561,00

Chefe do Setor Administrativo IV 4.561,00

Assessor Financeiro III 3.640,00

Assessor Parlamentar III 3.640,00

Assessor de Imprensa III 3.640,00

Agentes Políticos Subsídios R$

Presidente 6.898,00

Vereador 4.206,00


MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

4R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE NOVEMBRO - GERAL

SETOR CONTÁBIL

DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

06/12/16 11:58

Exercício: 2016

Página: 1/ 4

FichaDescrição

DOTAÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO

Inicial Alteração Atual Saldo Atual Anterior

Despesa

No Mês Total A Pagar Anterior No Mês Total A Liquidar Anterior No Mês Total

Diferença

Liquidado/

Pago

PAGO

Fte. Rec.

CAMARA MUNICIPAL

01 CAMARA MUNICIPAL

01.01 CAMARA MUNICIPAL

01.01.01 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO

3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 270.000,00 0,00 270.000,00 87.980,23 165.346,02 16.673,75 182.019,77 0,00 165.346,02 16.673,75 182.019,77 0,00 165.346,02 16.673,75 182.019,77 0,00 2 1

1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 157.258,67 16.673,75 173.932,42 0,00 157.258,67 16.673,75 173.932,42 0,00 157.258,67 16.673,75 173.932,42 0,00

6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL 8.087,35 0,00 8.087,35 0,00 8.087,35 0,00 8.087,35 0,00 8.087,35 0,00 8.087,35 0,00

3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 1

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 1.772.615,48 3.867.897,69 359.486,83 4.227.384,52 0,00 3.867.897,69 359.486,83 4.227.384,52 0,00 3.867.897,69 359.486,83 4.227.384,52 0,00 4 1

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 2.219.384,68 210.991,99 2.430.376,67 0,00 2.219.384,68 210.991,99 2.430.376,67 0,00 2.219.384,68 210.991,99 2.430.376,67 0,00

33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 419.136,55 39.625,90 458.762,45 0,00 419.136,55 39.625,90 458.762,45 0,00 419.136,55 39.625,90 458.762,45 0,00

37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 69.203,25 6.095,50 75.298,75 0,00 69.203,25 6.095,50 75.298,75 0,00 69.203,25 6.095,50 75.298,75 0,00

42 FÉRIAS INDENIZADAS 13.379,34 0,00 13.379,34 0,00 13.379,34 0,00 13.379,34 0,00 13.379,34 0,00 13.379,34 0,00

43 13º SALÁRIO 102.451,60 0,00 102.451,60 0,00 102.451,60 0,00 102.451,60 0,00 102.451,60 0,00 102.451,60 0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 92.469,94 4.595,64 97.065,58 0,00 92.469,94 4.595,64 97.065,58 0,00 92.469,94 4.595,64 97.065,58 0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 78.299,68 3.446,70 81.746,38 0,00 78.299,68 3.446,70 81.746,38 0,00 78.299,68 3.446,70 81.746,38 0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 821.649,34 82.606,00 904.255,34 0,00 821.649,34 82.606,00 904.255,34 0,00 821.649,34 82.606,00 904.255,34 0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.923,31 12.125,10 64.048,41 0,00 51.923,31 12.125,10 64.048,41 0,00 51.923,31 12.125,10 64.048,41 0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 100.000,00 600.000,00 182.560,71 378.413,08 39.026,21 417.439,29 39.026,21 378.413,08 39.026,21 417.439,29 0,00 339.007,77 39.405,31 378.413,08 39.026,21 5 1

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 378.413,08 39.026,21 417.439,29 39.026,21 378.413,08 39.026,21 417.439,29 0,00 339.007,77 39.405,31 378.413,08 39.026,21

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 120.000,00 0,00 120.000,00 46.602,35 69.336,78 4.060,87 73.397,65 0,00 69.336,78 4.060,87 73.397,65 0,00 69.336,78 4.060,87 73.397,65 0,00 6 1

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 69.336,78 4.060,87 73.397,65 0,00 69.336,78 4.060,87 73.397,65 0,00 69.336,78 4.060,87 73.397,65 0,00

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 1

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 800.000,00 -200.000,00 600.000,00 383.025,54 205.203,16 11.771,30 216.974,46 11.771,30 205.203,16 11.771,30 216.974,46 0,00 191.990,09 13.213,07 205.203,16 11.771,30 8 1

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME 205.203,16 11.771,30 216.974,46 11.771,30 205.203,16 11.771,30 216.974,46 0,00 191.990,09 13.213,07 205.203,16 11.771,30

3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 91.964,40 52.621,20 5.414,40 58.035,60 1.861,20 51.775,20 6.260,40 58.035,60 0,00 51.436,80 4.737,60 56.174,40 1.861,20 9 1

14 DIÁRIAS NO PAIS 52.621,20 5.414,40 58.035,60 1.861,20 51.775,20 6.260,40 58.035,60 0,00 51.436,80 4.737,60 56.174,40 1.861,20

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 0,00 300.000,00 143.023,14 150.675,42 6.301,44 156.976,86 54.430,18 102.016,72 9.704,64 111.721,36 45.255,50 91.045,41 11.501,27 102.546,68 9.174,68 10 1

1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 67.736,78 0,00 67.736,78 38.836,95 25.713,55 3.186,28 28.899,83 38.836,95 25.713,55 3.186,28 28.899,83 0,00

4 GÁS ENGARRAFADO 1.012,00 220,00 1.232,00 220,00 1.012,00 220,00 1.232,00 0,00 792,00 220,00 1.012,00 220,00

7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.660,82 0,00 11.660,82 2.981,10 6.855,72 1.864,50 8.720,22 2.940,60 6.855,72 1.824,00 8.679,72 40,50

11 MATERIAL QUÍMICO 249,89 0,00 249,89 0,00 249,89 0,00 249,89 0,00 249,89 0,00 249,89 0,00

15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E 2.480,00 2.580,00 5.060,00 2.940,00 2.120,00 0,00 2.120,00 2.940,00 2.120,00 0,00 2.120,00 0,00

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.833,93 591,95 7.425,88 591,95 6.833,93 160,00 6.993,93 431,95 6.197,48 636,45 6.833,93 160,00

17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.837,90 1.739,00 7.576,90 2.082,90 5.494,00 2.082,90 7.576,90 0,00 5.136,80 357,20 5.494,00 2.082,90

21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 779,36 0,00 779,36 0,00 779,36 0,00 779,36 0,00 779,36 0,00 779,36 0,00

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 13.255,74 178,50 13.434,24 178,50 13.255,74 178,50 13.434,24 0,00 13.123,52 132,22 13.255,74 178,50

24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 5.420,50 142,00 5.562,50 85,00 5.420,50 57,00 5.477,50 85,00 4.820,96 656,54 5.477,50 0,00

25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 3.117,39 25,00 3.142,39 0,00 3.077,39 65,00 3.142,39 0,00 3.077,39 65,00 3.142,39 0,00

26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 6.689,52 369,40 7.058,92 351,40 6.689,52 369,40 7.058,92 0,00 6.403,62 303,90 6.707,52 351,40

28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.035,00 0,00 1.035,00 0,00 1.035,00 0,00 1.035,00 0,00 1.035,00 0,00 1.035,00 0,00

/12/2016


SETOR CONTÁBIL


06/12/16 11:58

Exercício: 2016

Página: 2/ 4

FichaDescrição



Despesa


Diferença

Liquidado/

Pago

PAGO

Fte. Rec.

29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 726,00 0,00 726,00 0,00 726,00 0,00 726,00 0,00 726,00 0,00 726,00 0,00

39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 8.431,00 336,00 8.767,00 0,00 8.227,00 540,00 8.767,00 0,00 7.457,00 1.310,00 8.767,00 0,00

42 FERRAMENTAS 1.073,78 21,00 1.094,78 184,88 909,90 163,88 1.073,78 21,00 909,90 0,00 909,90 163,88

44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 823,59 98,59 922,18 0,00 105,00 817,18 922,18 0,00 105,00 817,18 922,18 0,00

50 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSIGNIAS 2.603,00 0,00 2.603,00 0,00 2.603,00 0,00 2.603,00 0,00 2.603,00 0,00 2.603,00 0,00

99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10.909,22 0,00 10.909,22 5.977,50 10.909,22 0,00 10.909,22 0,00 2.939,22 1.992,50 4.931,72 5.977,50

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 0,00 100.000,00 26.880,50 73.119,50 0,00 73.119,50 13.174,10 53.414,45 6.530,95 59.945,40 13.174,10 53.414,45 6.530,95 59.945,40 0,00 11 1

1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU 73.119,50 0,00 73.119,50 13.174,10 53.414,45 6.530,95 59.945,40 13.174,10 53.414,45 6.530,95 59.945,40 0,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 100.000,00 88.900,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 12 1

6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00

3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 1

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 900.000,00 100.000,00 1.000.000,00 204.866,43 778.146,37 16.987,20 795.133,57 88.020,20 661.578,49 59.087,61 720.666,10 74.467,47 660.703,49 46.409,88 707.113,37 13.552,73 14 1

1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 2.402,83 0,00 2.402,83 258,15 1.907,80 236,88 2.144,68 258,15 1.907,80 236,88 2.144,68 0,00

5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.090,00 0,00 3.090,00 1.030,00 2.060,00 0,00 2.060,00 1.030,00 2.060,00 0,00 2.060,00 0,00

8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 18.056,72 0,00 18.056,72 4.496,76 13.466,61 1.570,88 15.037,49 3.019,23 13.466,61 93,35 13.559,96 1.477,53

11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 133.966,43 5.257,60 139.224,03 24.162,80 102.242,41 12.818,82 115.061,23 24.162,80 102.242,41 12.818,82 115.061,23 0,00

16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 1.981,00 0,00 1.981,00 0,00 1.941,00 40,00 1.981,00 0,00 1.691,00 290,00 1.981,00 0,00

17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 6.310,00 100,00 6.410,00 3.620,00 2.790,00 0,00 2.790,00 3.620,00 2.790,00 0,00 2.790,00 0,00

19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 4.226,16 320,00 4.546,16 120,00 3.966,16 460,00 4.426,16 120,00 3.966,16 460,00 4.426,16 0,00

23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00

43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 78.000,00 0,00 78.000,00 20.737,07 53.254,48 4.008,45 57.262,93 20.737,07 53.254,48 4.008,45 57.262,93 0,00

44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 5.745,20 0,00 5.745,20 1.417,73 4.011,85 315,62 4.327,47 1.417,73 4.011,85 315,62 4.327,47 0,00

47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 101.757,20 0,00 101.757,20 20.843,90 67.559,65 25.428,85 92.988,50 8.768,70 67.189,65 13.723,65 80.913,30 12.075,20

58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 26.330,90 595,10 26.926,00 4.065,08 20.948,74 1.912,18 22.860,92 4.065,08 20.948,74 1.912,18 22.860,92 0,00

59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 255,00 0,00 255,00 0,00 255,00 0,00 255,00 0,00 0,00 255,00 255,00 0,00

63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 5.175,50 0,00 5.175,50 0,00 5.175,50 0,00 5.175,50 0,00 5.175,50 0,00 5.175,50 0,00

69 SEGUROS EM GERAL 5.843,17 0,00 5.843,17 0,00 5.843,17 0,00 5.843,17 0,00 5.843,17 0,00 5.843,17 0,00

72 VALE-TRANSPORTE 8.000,00 0,00 8.000,00 2.679,80 4.942,20 378,00 5.320,20 2.679,80 4.942,20 378,00 5.320,20 0,00

74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00

77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 122.478,48 0,00 122.478,48 1.750,00 120.378,48 350,00 120.728,48 1.750,00 120.378,48 350,00 120.728,48 0,00

78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00

90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.802,58 0,00 2.802,58 0,00 2.802,58 0,00 2.802,58 0,00 2.802,58 0,00 2.802,58 0,00

95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00

99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 249.548,93 10.714,50 260.263,43 2.838,91 245.856,59 11.567,93 257.424,52 2.838,91 245.856,59 11.567,93 257.424,52 0,00

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 46.364,84 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 15 1

99 DIVERSAS SENTENÇAS 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00 3.635,16 0,00

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 200.000,00 188.049,86 11.840,14 110,00 11.950,14 110,00 9.348,35 2.601,79 11.950,14 0,00 7.625,35 4.214,79 11.840,14 110,00 16 1

6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 557,00 110,00 667,00 110,00 557,00 110,00 667,00 0,00 557,00 0,00 557,00 110,00

12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00

33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00

35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 8.584,79 0,00 8.584,79 0,00 6.093,00 2.491,79 8.584,79 0,00 4.370,00 4.214,79 8.584,79 0,00

39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00

42 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.320,35 0,00 1.320,35 0,00 1.320,35 0,00 1.320,35 0,00 1.320,35 0,00 1.320,35 0,00

9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 3.567.833,48 5.767.334,52 459.832,00 6.227.166,52 208.393,19 5.579.065,10 515.204,35 6.094.269,45 132.897,07 5.512.539,01 506.234,32 6.018.773,33 75.496,12Total por Unidade Executora

9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 3.567.833,48 5.767.334,52 459.832,00 6.227.166,52 208.393,19 5.579.065,10 515.204,35 6.094.269,45 132.897,07 5.512.539,01 506.234,32 6.018.773,33 75.496,12Total por Unidade Orçamentária


SETOR CONTÁBIL


06/12/16 11:58

Exercício: 2016

Página: 3/ 4

FichaDescrição



Despesa


Diferença

Liquidado/

Pago

PAGO

Fte. Rec.

9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 3.567.833,48 5.767.334,52 459.832,00 6.227.166,52 208.393,19 5.579.065,10 515.204,35 6.094.269,45 132.897,07 5.512.539,01 506.234,32 6.018.773,33 75.496,12Total por Órgão

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA 9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 3.567.833,48 5.767.334,52 459.832,00 6.227.166,52 208.393,19 5.579.065,10 515.204,35 6.094.269,45 132.897,07 5.512.539,01 506.234,32 6.018.773,33 75.496,12

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 3.567.833,48 5.767.334,52 459.832,00 6.227.166,52 208.393,19 5.579.065,10 515.204,35 6.094.269,45 132.897,07 5.512.539,01 506.234,32 6.018.773,33 75.496,12

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

RP 2015 - GERAL 7.243,40 0,00 7.243,40 5001

218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO 87.691,30 10.384,26 98.075,56 5301 1

218810102 INSS - EMPRESA 12.895,15 0,00 12.895,15 5302 1

218810104 IRRF - FOLHA 253.924,51 28.876,95 282.801,46 5304 1

218810104 IRRF - GERAL 2.128,39 252,32 2.380,71 5305 1

218810108 ISS 4.102,99 0,00 4.102,99 5306 1

218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 108.641,93 11.483,03 120.124,96 5307 1

218810199 CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA 2.019,65 208,93 2.228,58 5309 1

218810199 S.S.P.M.I 264,63 0,00 264,63 5311 1

218810199 A.D.F.M.I 98,00 0,00 98,00 5312 1

218810199 SEPREM 158.189,90 16.325,18 174.515,08 5313 1

218810115 EMPRESTIMO C.E.F 299.317,62 32.510,18 331.827,80 5314 1

218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 5317 1

218810102 INSS - AUTÔNOMO 1.221,00 0,00 1.221,00 5318 1

351120200 DEVOLUÇÃO DE VALORES 30,88 0,00 30,88 5319 1

218810102 INSS - VEREADORES 79.861,49 8.939,46 88.800,95 5320 1

218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 15.316,22 0,00 15.316,22 5325 1

451120200 DEVOLUÇÃO DE SALDO EXERC ANTERIOR 24.140,00 0,00 24.140,00 5502 1

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 1.057.087,06 108.980,31 1.166.067,37

TOTAL DA DESPESA PAGA 6.569.626,07 615.214,63 7.184.840,70

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

Caixa 0,00

CONTA Conta Movimento 3.207.008,53

Caixa/Bancos/Autarquias 0,00

TOTAL FINANCEIRO 3.207.008,53

TOTAL DO BALANCETE 10.391.849,23

ITAPETININGA, 6 de Dezembro de 2016.

10/12/20164R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE NOVEMBRO - GERAL

SETOR CONTÁBIL


06/12/16 11:58

Exercício: 2016

Página: 4/ 4

FichaDescrição



Despesa


Diferença

Liquidado/

Pago

PAGO

Fte. Rec.

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

PRESIDENTE

836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO

CHEFE SETOR CONTÁBIL

748.734.318-91

DIEGO LEITE PAULINO

CONTADOR

CRC 1SP 289.913/O-7

4R Sistemas BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE NOVEMBRO - GERAL - GERAL

SETOR CONTÁBIL


06/12/16 13:30

Exercício: 2016

Página: 2/ 2

Receita/

Plano ContábilDescriçãoFicha

RECEITA ARRECADAÇÃO COMPARATIVO

Orçada Prevista Anterior No Mês TOTAL (Arrec. - Orc.) (Arrec. - Prog.)

Fte. Rec.

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

PRESIDENTE

836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO

CHEFE SETOR CONTÁBIL

748.734.318-91

DIEGO LEITE PAULINO

CONTADOR

CRC 1SP 289.913/O-7

4R Sistemas BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE NOVEMBRO - GERAL - GERAL

SETOR CONTÁBIL


06/12/16 13:30

Exercício: 2016

Página: 1/ 2

Receita/

Plano ContábilDescriçãoFicha

RECEITA ARRECADAÇÃO COMPARATIVO

Orçada Prevista Anterior No Mês TOTAL (Arrec. - Orc.) (Arrec. - Prog.)

Fte. Rec.

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5301 218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO 98.075,56 10.081,62 108.157,18 108.157,18 108.157,181

5302 218810102 INSS - EMPRESA 12.895,15 0,00 12.895,15 12.895,15 12.895,151

5304 218810104 IRRF 282.801,46 27.879,73 310.681,19 310.681,19 310.681,191

5305 218810104 IRRF - GERAL 2.380,71 254,00 2.634,71 2.634,71 2.634,711

5306 218810108 ISS 4.102,99 0,00 4.102,99 4.102,99 4.102,991

5307 218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 108.641,93 11.483,03 120.124,96 120.124,96 120.124,961

5309 218810199 CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA 2.228,58 208,93 2.437,51 2.437,51 2.437,511

5311 218810199 S.S.P.M.I 264,63 0,00 264,63 264,63 264,631

5312 218810199 A.D.F.M.I 140,00 42,00 182,00 182,00 182,001

5313 218810199 SEMPREM 174.515,08 16.754,01 191.269,09 191.269,09 191.269,091

5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F 331.827,80 28.727,33 360.555,13 360.555,13 360.555,131

5317 218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 125.480,45 28.663,03 154.143,48 154.143,48 154.143,481

5318 218810102 INSS - AUTÔNOMO 1.221,00 0,00 1.221,00 1.221,00 1.221,001

5319 351120200 DEVOLUÇÃO DE VALORES 30,88 0,00 30,88 30,88 30,881

5320 218810102 INSS - VEREADORES 88.800,95 8.898,76 97.699,71 97.699,71 97.699,711

5325 218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 15.316,22 0,00 15.316,22 15.316,22 15.316,221

5501 451120200 DUODECIMO 8.978.750,00 8.162.500,00 816.250,00 8.978.750,00 8.978.750,00 0,001

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 9.411.223,39 949.242,44 10.360.465,83

TOTAL DA RECEITA 9.411.223,39 949.242,44 10.360.465,83

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Conta Movimento 31.383,40

TOTAL FINANCEIRO 31.383,40

TOTAL DO BALANCETE 10.391.849,23

ITAPETININGA, 6 de Dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 45/2016A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso das suas atribuições previstas no artigo 7º, inciso XXIV do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei Federal nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Designar o servidor Fernando da Cunha Leonel, matrícula funcional nº. 5, ocupante efetivo do cargo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal, para, em substituição ao servidor Antônio Rolim dos Santos Junior, ocupante efetivo do cargo de Agente Operacional de Apoio do quadro de pessoal, matrícula funcional nº. 199, integrar a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2016, instaurado pela Portaria nº. 44/2016, de 24 de Novembro de 2016, na qualidade de Presidente.Art. 2º. Designar o servidor Henrique Dias Nascimento, matricula funcional nº. 203, ocupante efetivo do cargo de Agente Operacional de Som, para, em substituição do servidor Fernando da Cunha Leonel, matrícula fun-cional nº. 5, ocupante efetivo do cargo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal, integrar a Comissão do

Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2016, instaurado pela Portaria nº. 44/2016, de 24 de Novembro de 2016, na qualidade de membro. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 09 de Dezembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL

/12/2016

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos, RESOLVE:1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUX-ÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores:

Proc. nº Nome do Segurado Nº de DiasInício doPeríodo

Término doPeríodo

01 614/2016 Adriana Cristina Barbosa Ferreira 30 03/12/2016 01/01/2017

02 612/2016 Ana Paula Bruno Botelho 20 19/11/2016 08/12/2016

03 585-611/2016 Ana Paula Leria 35 20/11/2016 24/12/2016

04 582/2016 Antônio Carlos Rodrigues de Almeida 60 20/11/2016 18/01/2017

06 546/2016 Benedita Maria Galão Damião 60 21/10/2016 19/12/2016

07 586/2016 Carlos Alberto Batista 30 23/11/2016 22/12/2016

08 544/2016 Carlos Alberto Delgado 30 31/10/2016 29/11/2016

09 549/2016 Cirineu Felipe Almeida Dias 60 07/11/2016 05/01/2017

10 608/2016 Cristiane Aparecida Ramos Braga 5 29/11/2016 03/12/2016

11 561/2016 Daniela de Almeida 35 11/11/2016 15/12/2016

12 571/2016 Deyse Bueno da Silva 30 14/11/2016 13/12/2016

13 584/2016 Eliana Maria Pereira de O. Turazza 30 08/11/2016 07/12/2016

14 600/2016 Eliane Aparecida Custódio da Silva 45 19/11/2016 02/01/2017

15 543-617/2016 Fabiana Benedita Alguz Silveira 50 28/10/2016 16/12/2016

16 589/2016 Fabiana Terra Pelegrinetti Fuzikava 5 21/11/2016 25/11/2016

17 554/2016 Gildo Batista 90 10/11/2016 07/02/2017

18 580/2016 Giovani Leone Anunciato 90 02/11/2016 30/01/2017

19 567/2016 Isabel Paula Laurentino Costa 30 04/11/2016 03/12/2016

20 557/2016 Jeferson José Leite 30 28/10/2016 26/11/2016

21 560/2016 Jucimara Prestes da Silva 60 02/11/2016 31/12/2016

22 562/2016 Juliana Aparecida da Silva Soares 30 26/10/2016 24/11/2016

23 565/2016 Magali Rubiam Telles Grejo 90 01/11/2016 29/01/2017

24 545/2016 Maria Auxiliadora Tavares Rodrigues 60 29/10/2016 27/12/2016

25 606/2016 Maria Célia Vieira 5 29/11/2016 03/12/2016

26 573/2016 Maria Helena Pires dos Santos 60 01/11/2016 30/12/2016

27 604/2016 Maria Lucia Elias A. Tambelli 45 17/11/2016 31/12/2016

28 558/2016 Maria Nilza Correa R. Carvalho 40 07/11/2016 16/12/2016

29 601/2016 Marinete Domingues Lourenço Alves 30 30/11/2016 29/12/2016

30 607/2016 Marisa Muller Soares Rocha 5 29/11/2016 03/12/2016

31 556/2016 Martha Fanganiello Ramalho 30 26/10/2016 24/11/2016

32 581/2016 Melissa Cristina de Meira e Miranda 45 13/11/2016 27/12/2016

33 551/2016 Orlando Paes Vieira 16 24/10/2016 08/11/2016

34 588-616/2016 Patrícia da Silva Azevedo Vieira 68 16/11/2016 22/01/2017

35 541-618/2016 Patrícia de Matos Guimarães 60 27/10/2016 25/12/2016

36 552/2016 Patrícia Mara Rocha Codogno 40 06/11/2016 15/12/2016

37 595/2016 Paula Aparecida Bueno de A. Mendes 90 13/11/2016 10/02/2017

38 594/2016 Renato Ferreira de Souza 60 07/11/2016 05/01/2017

39 566/2016 Rozani Alves da Gama 60 07/11/2016 05/01/2017

40 553-579/2016 Sabrina Carvalho Maidana M. Pereira 43 08/11/2016 20/12/2016

41 550/2016 Shirley Pereira da Silva 30 09/11/2016 08/12/2016

42 587/2016 Simone Ribeiro Couto de Camargo 30 22/11/2016 21/12/2016

43 575/2016 Tarcísio Renar Pinho 60 07/11/2016 05/01/2017

44 619/2016 Verônica Juliana Vines 60 25/11/2016 23/01/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.Itapetininga - SP, 30 de Novembro de 2016.

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos, RESOLVE:

PORTARIA/SEPREM Nº 122, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos,RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:

Proc. nº Nome do SeguradoNº de Dias

Início doPeríodo

Término doPeríodo

01 564/2016 Alcebíades de Oliveira Paiva 32 19/11/2016 20/12/2016

02 574/2016 Amy Lara Nery 20 24/11/2016 13/12/2016

03 620/2016 Ana Lúcia Franco João de Camargo 30 23/12/2016 21/01/2017

04 569/2016 Antônio Carlos Fogaça Junior 30 23/11/2016 22/12/2016

05 615/2016 Camila Prestes Meira Fregona 10 13/12/2016 22/12/2016

06 605/2016 Edson Estanagel de Barros 30 09/11/2016 08/12/2016

07 602/2016 Elisabete Henrique da Silva Pereira 60 18/12/2016 15/02/2017

08 572/2016 Elza Soares de brito 34 12/11/2016 15/12/2016

09 592/2016 Flavia Vieira Juiz 60 26/10/2016 24/12/2016

10 555/2016 Gilmara Aparecida Balduíno Diniz 22 20/10/2016 10/11/2016

11 609/2016 Isabel Cristina Oliveira de Almeida 10 10/12/2016 19/12/2016

12 559/2016 Kely Cristina Vieira de Melo 30 25/11/2016 24/12/2016

13 542/2016 Lilian Vieira Nery 30 02/11/2016 01/12/2016

14 563/2016 Lizia Maura Bruno Fernandes 30 08/12/2016 06/01/2017

15 577/2016 Luzia Aparecida da Silva de Medeiros 42 10/11/2016 21/12/2016

16 570-610/2016Maísa Alves 37 17/11/2016 23/12/2016

17 576/2016 Marcelo Medeiros Zaglobinski 45 23/11/2016 06/01/2017

18 603/2016 Michele Cristina de Oliveira Pontes 6 10/12/2016 15/12/2016

19 599/2016 Patrícia Maria da Silva 6 18/11/2016 23/11/2016

20 568/2016 Paulo Carlos Nunes Pereira 30 03/12/2016 01/01/2017

21 597/2016 Pedro Cemiro Dalmazzo Junior 60 08/12/2016 05/02/2017

22 593/2016 Sergio da Silva Fonseca 90 19/11/2016 16/02/2017

23 583/2016 Silvana Aparecida de O. Camargo 60 27/11/2016 25/01/2017

24 596/2016 Stefani Caroline de Jesus B. de Barros 15 17/12/2016 31/12/2016

25 613/2016 Tânia Regina Bento de Oliveira 37 17/12/2016 22/01/2017

26 578/2016 Teresa do Rosário Santos 44 27/11/2016 09/01/2017

27 598/2016 Tereza de Jesus Barros Oliveira 10 12/12/2016 21/12/2016

28 591/2016 Vania Rodrigues de Andrade Arruda 30 09/12/2016 07/01/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor.Itapetininga-SP, 30 de Novembro de 2016.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 123, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos,RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, a seguinte Servidora:

Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início do Período Término do Período

01 540/2016 Maria da Conceição Ferreira Silvestre 60 26/11/2016 24/01/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para a servidora.Itapetininga-SP, 30 de Novembro de 2016.

JAIME DE CARVALHO

10/12/2016

CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993.RESOLVE:Artigo 1º - DESIGNAR o funcionário Dr. Paulo Sérgio de Barros Junior, Advogado, como Gestor dos Contra-tos firmados pelo Serviço de Previdência Municipal – SEPREM.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 129, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 138/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir de 02-12-2016, a funcionária ELOÍ-SA CLARO DE OLIVEIRA PRUDENTE, Atendente de Consultório Dentário, Ref. 07-G lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 130, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 139/2016,RESOLVE:Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado ANTONIO LOPES VIEIRA, à dependente ROSA DA SILVA VIEIRA, Esposa, a partir de 22/11/2016. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 131, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do processo Nº 140/2016, protocolado nesta Autarquia,RESOLVE:Artigo 1º- Exonerar, a pedido, a funcionária GABRIELA DINIZ VIUDE, Advogada, Ref. 11, a partir de 08/12/2016. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SENHORES(AS) APOSENTADOS(AS) E PENSIONISTAS DO SER-VIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-SEPREM

INFORMAMOS, QUE SEUS HOLERITES ELETRÔNICOS PARA CONSULTA OU IMPRESSÃO JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA www.rppsitape.com.brPARA O PRIMEIRO ACESSO, VOSSAS SENHORIAS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE NA SEDE DO SEPREM, SITO Á RUA DOMINGOS JOSÉ VIEIRA Nº 1.181-CENTRO-ITAPETININGA-SP, PARA RETIRAR SUA SENHA PROVISÓRIA E AS ORIENTAÇÕES COM O PASSO A PASSO PARA UTI-LIZAÇÃO DO SISTEMA, QUE PODERÁ SER ACESSADO VIA COMPUTADOR OU CELULAR.ITAPETININGA-SP, 05 DE DEZEMBRO DE 2.016

SEPREMA DIRETORIA

1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUX-ÍLIO-DOENÇA, concedido ao seguinte Servidor:


Início doPeríodo

Término doPeríodo

01 590/2016 Alexandre Ferreira da Silva 60 15/11/2016 13/01/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para o servidor.Itapetininga - SP, 30 de Novembro de 2016.


PORTARIA/SEPREM Nº 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:


Início doPeríodo

Término doPeríodo

01 547/2016 Bya Cristina Murat Nalesso 120 09/10/2016 05/02/2017

02 548/2016 Karina Pavanelli Avolio Lima 120 09/11/2016 08/03/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.Itapetininga-SP, 30 de Novembro de 2016.


PORTARIA Nº 127 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Pau-lo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 05 de dezembro de 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público 01/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo: ESCRITURÁRIO – Ref. 07

NOME DOC CLASS.

MÁRIO JOSÉ LOURENÇO GUERRA 46.356.137-5 3º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Serviço de Previdência MunicipalSEPREM

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE

PORTARIA/ SEPREM/ Nº 128, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,CONSIDERANDO o que consta do Módulo IV – Licitações e Contratos, do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

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