I FORO FINANCIA ENERGÍA BADAJOZ, 24 SEPTIEMBRE 2014.

I FORO FINANCIA ENERGÍABADAJOZ, 24 SEPTIEMBRE 2014

Acordo de ParceriaAcordo de Parceria

Consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial

Define as intervenções, os investimentos e as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014/2020

Adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020

Que visa promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Inteligente (desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação)

Sustentável (promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva)

Inclusivo (fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial )

Metas de Portugal no âmbito da Estratégia 2020Metas de Portugal no âmbito da Estratégia 2020

Objetivo Indicadores Meta PT2020 2011

Reforço da I&D e da Inovação Investimento: % do PIB Entre 2,7 e 3,3% 1,5%

Mais e Melhor Educação - Taxa de abandono escolar precoce - % da população com ensino superior ou equiparado entre os 30-34

10,0%

40,0%

23,2%

26,1%

Clima e Energia - Emissões de Gases Efeito de Estufa (variação % face a 2005 em emissões CELE)- % energias renováveis no consumo final- Eficiência Energética

+1,0%

31,0%

20,0%

-8,0%

27,3%

16,5%

Aumentar o Emprego Taxa de emprego (população 20-64) 75,0% 69,1%

Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Pessoas em risco de pobreza / exclusão social (variação face a 2008)

-200 mil -156 mil

Acordo de ParceriaAcordo de Parceria

Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Capital Humano

Inclusão Social e Emprego

Competitividade e InternacionalizaçãoNo âmbito do Programa Nacional de Reformas, Portugal assumiu um conjunto de prioridades e metas relacionadas com a mobilização dos recursos humanos, o ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à pobreza. TE

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Competitividade e Internacionalização Competitividade e Internacionalização

• Perfil de especialização produtiva

(bens e serviços transacionáveis, intensidade de conhecimento e tecnologia)

• Competências e estratégias das PME

(Qualificações; sofisticação dos negócios)

• Contexto da atividade empresarial

(Financiamento às empresas, transporte, administração pública)

Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

• Elevada intensidade energética da economia portuguesa

• Ineficiência na utilização e gestão de recursos

• Vulnerabilidade (riscos naturais e tecnológicos)

• Debilidades na proteção de valores ambientais

Eixos do PO e dotações Eixos do PO e dotações

EIXOS TOTAL (103€) FEDER (103€)FSE

(103€)

1 Competitividade e Internacionalização das PME 363,5 363,5 0

2 Ensino e Qualificação do Capital Humano 131,3 41,8 89,5

3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 67,9 67,9 0

4 Desenvolvimento Urbano Sustentável 126,9 126,9 0

5 Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos 81,9 23,6 58,3

6 Coesão Social e Inclusão 109,4 76,7 32,7

7 Eficiência Energética e Mobilidade 102,9 102,9 0

8 Ambiente e Sustentabilidade 57,1 57,1 0

9 Capacitação Institucional e Modernização Administrativa 11,3 7 4,3

10 Assistência Técnica 30,7 30,7 0

TOTAL do PO Regional 1.082,9 898,1 184,8


• Abordagem estruturada em 4 vetores:

•Transição para uma economia de baixo carbono associada à promoção da eficiência energética e à produção de energias renováveis;

•Prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas;

•Proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos (gestão de resíduos, gestão da água, biodiversidade, recuperação dos passivos ambientais e qualificação do ambiente urbano);

•Promoção e valorização dos recursos endógenos, na perspetiva de desenvolvimento dos recursos naturais.


• Tendo em conta o PNAEE (Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética) e o AP (Acordo de Parceria):

•As ações de eficiência energética a implementar abrangerão todos os setores da economia, com especial prioridade para os que apresentam maior peso no consumo de energia, como os transportes, a indústria e os edifícios, traduzidos nas seguintes medidas:

*reforço da redução de consumos energéticos na AP (edifícios, equipamentos, iluminação pública);

*promoção de eficiência energética nos transportes;

*promoção de eficiência energética residencial, serviços, indústria, agricultura e comportamentos;

*implementação de redes energéticas inteligentes.


• Tendo em conta o PNAER (Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis) e o AP (Acordo de Parceria):

•As apoios à produção e distribuição de energia de fonte renovável concentrar-se-ão:

*desenvolvimento de novas tecnologias, através do recurso a projetos-piloto (e.g energia renováveis marinhas, biomassa, geotérmica, biogás);

*tecnologias que não estejam disseminadas no território nacional (e.g microgeração, produção distribuída, biomassa para efeitos térmicos);

Nota: Excluem-se do âmbito do apoio os projetos que sejam economicamente viáveis e as tecnologias com vasta disseminação, como a hídrica ou eólica on-shore; perde-se a lógica de subsidiação da tarifa, objeto de reforma no âmbito do PAEF.

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade

Objetivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção

4

Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores

Aumento da eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos

Eficiência e diversificação energéticas nas empresas (FEDER)

Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis nos edifícios públicos

Eficiência e diversificação energéticas nas infraestruturas e na iluminação publica da AL (FEDER)

Aumentar a eficiência energética no setor da habitação social

Eficiência e diversificação energéticas na habitação social (FEDER)

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade

Objetivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção

4

Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores

Estimular iniciativas direcionadas para a redução de emissões CO2 e promover a descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transportes ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro de carbono e novos padrões de consumo energético

Estratégias territoriais de baixa emissão de carbono (inclui mobilidade urbana sustentável) (FEDER)

BENEFICIÁRIOS: Empresas; Municípios, Comunidades Intermunicipais, Empresas Públicas Municipais, outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente; Cooperativas de habitação social e outras entidades públicas ou gestoras de habitação social; Operadores de transportes públicos de passageiros;

FEDER: 102.9


Prioridade de Investimento

Fundo Temático Regional

Produção e Distribuição de energia proveniente de fontes renováveis

Fundo de Coesão Diversificação das Fontes de abastecimento energéticos de origem renovável

Sem intervenção

Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas

FEDER Sem intervenção Articulação com os sistemas de incentivos às empresas no domínio da competitividade (centrado no processo produtivo)

Eficiência energética, gestão inteligente e utilização das

energias renováveis infraestruturas públicas e

habitação

FC (POT)FEDER (POR)

AP Central – contratos de performance energética – ECO.AP; política de eficiência energética na habitação particular

AP local (incluindo iluminação pública); política de eficiência energética nas habitação social.

Estratégias de baixo teor de carbono

Sistemas Inteligentes

FC (POT)FEDER (POR)

FEDER (POT)

Melhoria da rede de mobilidade elétrica; transportes coletivos de passageiros (eficiência, diversificação e renováveis).

Planos de MobilidadeIntervenções na área de mobilidade sustentável

Especialização inteligente Especialização inteligente

*alimentar e floresta;

* recursos naturais, minerais e ambiente;

*economia verde, energias renováveis e mobilidade inteligente;

* património, cultura, industrias criativas e serviços de turismo;

* tecnologias e serviços para a economia social

Obrigado / Gracias Obrigado / Gracias

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