GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 03801 MAR 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2013 (SÁBADO)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM MESSIAS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM HERMES ODC

SERVIÇO PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2013 (DOMINGO)Oficial de Dia ao CG TEN QOPM HANNEMANN CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM PATRÍCIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN QOEPM BASTOS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LÍSIO ODC

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II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, Subdiretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• MATRÍCULA: Ficam MATRICULADOS para frequentarem o CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO

DO DETRAN - 3ª TURMA, que ocorrerá nas dependências da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), sito à Av. Almirante Barroso (em frente ao 2º BIS), com início para o dia 18/03/2013, às 08h, os policiais militares abaixo relacionados, devidamente uniformizados, com o fardamento característico de sua Unidade.

TURMA IOrd Grad RG NOME

1 1º SGT 23900 JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS

2 2º SGT 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO

3 3º SGT 13917 CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA

4 2º SGT 13046 HAROLDO RODRIGUES MACHADO

5 2º SGT 23938 LEÔNIDAS SANTOS MARCIÃO

6 3º SGT 22575 LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO

7 3º SGT 16479 MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAIS

8 3º SGT 20703 PAULO SÉRGIO ARAÚJO BARRETO

9 3º SGT 14623 BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL

10 3º SGT 17850 ADÍLSON DA SILVA FARIAS

11 3º SGT 15474 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA

12 3º SGT 28446 EDIVAN CHARLES BARROS DIAS

13 3º SGT 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO

14 3° SGT 15502 IRÍS LUIZ DA COSTA SOUZA

15 CB 19786 NELSON LUIZ MORAES DA SILVA

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

16 CB 25894 JESUS NAZARENO ARAÚJO

17 CB 20656 IRANILDO SILVA OLIVEIRA

18 CB 23941 FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES

19 CB 20003 EDIVALDO SIQUEIRA LOBATO

20 CB 19794 JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA

21 CB 22791 MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO ARANHA

22 CB 23220 OZIEL DE ALMEIDA SILVA

23 CB 25804 INÊZ FERREIRA TEIXEIRA

24 CB 24334 OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO DO NASCIMENTO

25 CB 25885 PAULO CÂNDIDO LIMA DOS SANTOS

26 CB 25528 ANA CÉLIA SOUZA FARIAS

27 SD 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA

28 SD 32372 RAIMISON RODROGUES DA SILVA LIMA

29 SD 36190 FRANCISCO HEBER SUANO PEREIRA

30 SD 37699 DAVID DE ARAÚJO PARDAL

31 SD 35540 JONHATAS ALVES ALHO

32 SD 33218 ROBSON ALAN DA COSTA GUEDES

33 SD 32925 RUI ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA

34 SD 33973 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR

35 SD 34949 MAURÍCIO MAIA MATOS

36 SD 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA

37 SD 34761 GLAUBER FERNANDO DA SILVA

38 SD 37370 HERALDO WILSON CALDERARO DE JESUS

39 SD 32950 ANTÔNIO WILSON SOUSA DE LIMA

40 SD 33070 ALMÉRIO HOLANDA SILVA DO NASCIMENTO

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

TURMA II

Ord Grad RG NOME

1. 2º SGT 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA

2. 2º SGT 17121 JOSÉ ANTÔNIO CÔRTEZ NUNES

3. 3º SGT 24032 MILTON SÉRGIO FAGUNDES DE SOUZA

4. 3º SGT 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA

5. 3º SGT 21476 EDINEI MEDEIRO DA SILVA

6. 3º SGT 25005 WANDERLEY PEREIRA SILVA

7. CB 23284 ARTHUR JORGE TRINDADE BARROS

8. CB 22822 WELLIGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA

9. CB 26327 ANIZIO SANTIAGO SANTOS

10. CB 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS

11. CB 24508 JOSÉ MARIA ARAÚJO DE NAZARÉ

12. CB 22247 CARLOS ALBERTO ALVES DE SALES

13. CB 25426 CLÁUDIO MAX SILVA DE SOUZA

14. CB 16330 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS GOMES

15. CB 23322 DOUGLAS MARTINS OLIVEIRA

16. CB 23502 CARLOS SEVERINO DE SOUSA PINHEIRO

17. CB 27757 RICHARD CLEB CARDOSO LIRA

18. CB 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA

19. SD 37029 ELDER CARLOS ROSÁRIO DE CARVALHO

20. SD 35338 GEPHERSON CRISTIAN DO NASCIMENTO

21. SD 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA

22. SD 36481 WANDERSON DOUGLAS MOREIRA MOTA

23. SD 35243 MANOEL UBIRATAN LEMOS LIMA

24. SD 36888 JOÃO MIRANDA DE MELO

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

25. SD 35051 EDUARDO FABRÍCIO DE SOUZA COSTA

26. SD 34765 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJA

27. SD 34529 LEANDRO DE SOUZA ROCHA

28. SD 33108 JEAN CARLOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE

29. SD 36819 ÉDER LIMA DA SILVA

30. SD 36630 ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS

31. SD 36637 JOSUÉ PANTOJA PENICHE

32. SD 32274 CARLOS CASTILHO DE ALENCAR

33. SD 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

34. SD 34645 PABLO MELO COUTINHO

35. SD 34708 MAURO TIAGO DE SOUZA

36. SD 36489 CRISTIANO BERNARDO PACHECO

37. SD 36753 ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA FERNADES

38. SD 37046 KLEBERSON LUIZ SOUSA DE ALMEIDA

39. SD 33548 FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES DE SOUZA

40. SD 34516 KELLISON CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA

Quartel em Belém-PA, 01 de março de 2013.

RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU – CAP QOPM RG 26302RESP. P/ SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI.

(Nota n° 022/2013 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEM REGISTRO

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, Diretor do CMS, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedido a SUB TEN PM RG 19509 NELMA BEATRIZ PENHA DE LIMA CHAGAS, do LD, o gozo de 02 (dois) Licença Especial, correspondente ao decênio de 30 OUT 2002 a 30 OUT 2012, publicada no BG N° 231 de 20 DE 2012, no período de 01 MAIO a 30 JUN 2013, devendo se apresentar por conclusão no dia 01 JUL 2013, pronta para o expediente e serviço (Mem. N° 202/2013 – CMS).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 108/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, atendendo aos termos do memorando protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de FEVEREIRO/2013 para o mês de

DEZEMBRO/2013, o gozo de férias regulamentar, do TEN CEL PM RG 18326 LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA, da DP, referente ao ano de 2012 (Mem. n° 048/2013 – CME).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 01 de março de 2013.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL QOPM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA Nº 119/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no plano de férias da Diretoria de Pessoal, o CAP QOPM RG 30318

RODRIGO BARBOSA QUEIROZ, da DP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, para o mês de ABRIL/2013.

Art. 2º INCLUIR no plano de férias da Diretoria de Pessoal, a MAJ QOPM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA, da DP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, para o mês de ABRIL/2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 01 de março de 2013.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL QOPM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 127/2013 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012,

RESOLVE:Art. 1º ANULAR a averbação de Tempo de Serviço concedida ao MAJ QOPM RG

21198 JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUZA, do CPR X (Itaituba), publicada no Boletim Geral nº 120 de 29 de junho de 2010, por ter saído com incorreção no período de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica;

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21198 JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUZA, do CPR X (Itaituba), para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14 JAN 1977 a 14 MAR 1978, conforme fotocópia da Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica, e o tempo de 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados à Empresa Vale do Rio Doce Navegação S/A Docenave, no período de 16 NOV 1989 a 08 JAN 1990, 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de serviços prestados à Empresa Vale do Rio Doce Navegação S/A Docenave, no período de 19 ABR 1985 a 22 MAIO 1989, e o tempo de 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados à Empresa Libra Linhas Aéreas de Navegação S/A, no período de 03 ABR 1990 a 24 JAN 1991, conforme fotocópia da Certidão de Tempo de

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

Serviço, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com os arts. 132, Inciso I e §1º e 133 Inciso II e § 2º da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 01 de março de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PMDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 133/2013 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012;

Considerando os termos do protocolo nº 39882, de 28 de fevereiro de 2013, referente averbação de Curso Superior,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CAP QOSPM RG 27454 MARIA LÍLIAN

RODRIGUES BARBOSA, da ODONTOCLÍNICA, para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano, referente ao Curso de ODONTOLOGIA, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço, de acordo com o inciso III e § 2º do Art. 133 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 01 de março de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PMDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

• ATO DO COMANDANTE DO CSMPORTARIA N° 003/2013 – CSM:O Comandante do Centro de Suprimento e Manutenção da PMPA, no uso de suas

atribuições legais, conferidas por Lei,RESOLVE:Art. 1° DESCLASSIFICAR o 1° SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO DE

SOUZA LIMA, da função de Chefe do Controle Total de Frota.Art. 2° CLASSIFICAR o CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS,

na função de Chefe do Controle Total de Frota, acumulativamente com a função que já exerce.

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Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 21 de fevereiro de 2013.ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – MAJ QOPM RG 20143

COMANDANT DO CSM

• DIÁRIASPORTARIA: 457-DF-2013Objetivo: REFORÇO AO POLICIAMENTO NO MUNICIPIO (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ALTAMIRA/PAServidor(es):5695174/EDUARDO JUAN DE JESUS (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

18/01/2013 a 17/02/20135696020/MARCIO ANTONIO GONÇALVES MEIRELES (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 18/01/2013 a 17/02/201357314881/RICARDO SOUZA DE ALMEIDA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 18/01/2013 a 17/02/201357221729/ROONED AYRES DE SOUZA MAIA (SD PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 18/01/2013 a 17/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 451-DF-2013Objetivo: REFORÇAREM O POLICIAMENTO A ROUBO DE BANCOS/REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: XINGUARA/PA Destino(s): OURILÂNDIA DO NORTE/TUCUMÃ/PA Servidor(es):57232826/ANDRÉ PINTO DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

07/01/2013 a 11/01/20135750768/HÉLIO DIAS MARTINS (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/01/2013

a 11/01/20135402905/LAZÁRO FERREIRA DE SOUZA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

07/01/2013 a 11/01/201357232826/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAGÃO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /

de 07/01/2013 a 11/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA: 450-DF-2013Objetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: ABAETETUBA/PADestino(s): BAIÃO/PA Servidor(es):54195593/ADENILSON NUNES DO ESPIRITO SANTO (SD PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 31/12/2012 a 05/01/20135781728/DILSON DA SILVA VILHENA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

31/12/2012 a 05/01/20135201055/MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA (SGT PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 31/12/2012 a 05/01/20135788900/ODAIR JOSÉ CARNEIRO PEREIRA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

31/12/2012 a 05/01/2013Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 452-DF-2013Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO, OURÉM E IRITUIA/PA Servidor(es):57222015/ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA (SD PM) / 5.5 diárias (Completa) /

de 07/01/2013 a 12/01/20133393992/CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS (SGT PM) / 5.5 diárias (Completa) /

de 07/01/2013 a 12/01/20135736498/DORIMARIO PANTOJA BORGES (CB PM) / 5.5 diárias (Completa) / de

07/01/2013 a 12/01/20135788188/RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS (CB PM) / 5.5 diárias

(Completa) / de 07/01/2013 a 12/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 453-DF-2013Objetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ULIANÓPOLIS E DOM ELIZEU/PA Servidor(es):57199628/CLENATO CUNHA DE ARAÚJO (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 25/01/2013

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

5197198/DANIEL PINHEIRO DA SILVA (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/01/2013 a 25/01/2013

5672970/IVAILDO RAIMUNDO DA SILVA (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/01/2013 a 25/01/2013

57198895/SUELIO JAVANS RIPARDO DO CARMO (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/01/2013 a 25/01/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 454-DF-2013Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ULIANÓPOLIS E DOM ELIZEU/PA Servidor(es):54193059/ABRAÃO TEIXEIRA CORRÊA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

28/01/2013 a 01/02/201357198770/ANTONIO MAYKSON DA SILVA DUARTE (SD PM) / 4.5 diárias

(Completa) / de 28/01/2013 a 01/02/20135579961/CLAUDIONOR SILVA COSTA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

28/01/2013 a 01/02/201354195580/DAVISON MACIEL DOS REIS (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

28/01/2013 a 01/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 463DC-DF-13Objetivo: REFORÇO NO MUNICIPIO-”BELO MONTE”Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es):5781370/FLAVIO DOS SANTOS FREITAS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

22/01/2013 a 21/02/20133374750/JOSÉ BOAVENTURA DE CASTRO (SUB TEN PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 22/01/2013 a 21/02/20135589142/JOSÉ LUIS FONSECA FERREIRA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 22/01/2013 a 21/02/20135169828/MARCELO CAETANO DE SOUSA SILVEIRA (SGT PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 22/01/2013 a 21/02/20135673453/MARCIO ROBERTO DE MORAES OLIVEIRA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 22/01/2013 a 21/02/2013

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

5729270/MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 22/01/2013 a 21/02/2013

5440750/SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 22/01/2013 a 21/02/2013

57199851/WANDERLEY DE SOUSA XAVIER (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 22/01/2013 a 21/02/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 360DC-DF-13Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESO ( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PADestino(s): ALENQUER/PA Servidor(es):54194417/ABRAÃO BENTES NEVES (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

27/09/2012 a 29/09/20125040086/RONILDO DA COSTA PEREIRA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

27/09/2012 a 29/09/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 361DC-DF-13Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESO ( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PADestino(s): ALMEIRIM/PA Servidor(es):5405238/JORGE CLEMER CARDOSO FEITOSA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) /

de 24/09/2012 a 28/09/201257222986/JOSINO BARBOSA ZARANZA FILHO (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) /

de 24/09/2012 a 28/09/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 358DC-DF-13Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ÓBIDOS/PA Servidor(es):5733480/AMILTON DA MOTA SANTOS (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

02/10/2012 a 05/10/2012

PMPA/AJG Pág. 12

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

54194185/HILTON RAIMUNDO V. DE VASCONCELOS (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/10/2012 a 05/10/2012.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 359DC-DF-13Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ALENQUER/PAServidor(es):54194417/EDVALDO DIAS CARDOSO (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

27/09/2012 a 29/09/20125040043/NELIO CRUZ DE VASCONCELOS (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

27/09/2012 a 29/09/201257223087/WILLIAM LIMA BRITO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/09/2012 a

29/09/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 466DC-DF-13Objetivo: A FIM DE COMBATER ROUBOS A BANCO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): CAPITÃO POÇO,OURÉM E IRITUIA/PA Servidor(es):57222607/ANTONIVALDO RODRIGUES ALCANTARA (SD PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 04/02/2013 a 09/02/201357222607/ANTONIVALDO RODRIGUES ALCANTARA (SD PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 26/01/201357190245/BRUNO DE ALMEIDA FARIAS DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 26/01/201357190245/BRUNO DE ALMEIDA FARIAS DOS SANTOS (SD PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 04/02/2013 a 09/02/20135198607/MELKISEDEK LOPES HONORATO (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

04/02/2013 a 09/02/20135198607/MELKISEDEK LOPES HONORATO (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 26/01/201357221589/PATRICK PAULO DA SILVA ACACIO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) /

de 23/01/2013 a 26/01/201357221589/PATRICK PAULO DA SILVA ACACIO (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 04/02/2013 a 09/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 13

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA: 465DC-DF-13Objetivo: COMBATER ROUBOS A BANCO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor(es):5359406/CLAUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES (CB PM) / 17.0 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 09/02/201357222530/MAXSUEL NOVAIS DA LUZ (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 09/02/20135373751/RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA (SGT PM) / 17.0 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 09/02/20135788188/RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS (CB PM) / 17.0 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 09/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 469DC-DF-13Objetivo: REALIZAR TRABALHOS REFERENTA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SANTARÉM/PA Servidor(es):567377/ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (MAJ PM) / 10.0 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 02/02/20134490242/CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA (TEN CEL PM) / 10.0 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 02/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 468DC-DF-13Objetivo: REALIZAR TRABALHOS REFERENTE A PROCESSOS ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): MONT ALEGRE/PAServidor(es):5614970/CINTIA RAQUEL CARDOSO (MAJ PM) / 10.0 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 02/02/20135631475/ELIEGE SARMENTO SOUSA (SGT PM) / 10.0 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 02/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 14

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA: 461DI-DF-13Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICIPIO (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): JACAREACANGA/PA Servidor(es):57199724/PAULO H.BECHARA E SILVA (TEN PM) / 30.0 diárias (Completa) / de

10/01/2013 a 09/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 464DC-DF-13Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CANÃA DOS CARAJÁS/PA Servidor(es):5589720/LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO (CB PM) / 16.5 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 08/02/20135792940/MARCIO SIDNEY NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 16.5 diárias

(Completa) / de 23/01/2013 a 08/02/20135385407/MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA (SGT PM) / 16.5 diárias (Completa) /

de 23/01/2013 a 08/02/20135590256/WELLINGTON DA SILVA FRANÇA (CB PM) / 16.5 diárias (Completa) / de

23/01/2013 a 08/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 488DC-DF-13Objetivo: REFORÇO PARA FESTVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CHAVES/PA Servidor(es):5196515/EDINALDO FERREIRA CARNEIRO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

16/01/2013 a 20/01/201357199756/JOSÉ UBIRATAN BARATA LIMA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

16/01/2013 a 20/01/20135700108/LENOY LUIS DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/01/2013 a

20/01/20135732131/MARILDA CORRÊA FIGUEIREDO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

16/01/2013 a 20/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 15

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA: 482DC-DF-13Objetivo: VISITA TÉCNICA PARA DEFINIÇÃO DE PROJETO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): CANÃA DOS CARAJAS/PA Servidor(es):5420628/ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TEN CEL PM) / 3.5 diárias

(Completa) / de 30/01/2013 a 02/02/20135699746/SERGIO NAZARENO DE SOUSA SANTOS (CB PM) / 3.5 diárias

(Completa) / de 30/01/2013 a 02/02/20135394988/WAGNER PEREIRA WANDERLEY (MAJ PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

30/01/2013 a 02/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 486DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es):5817803/NELSON ALVES DE SENA (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

29/01/2013 a 30/01/2013,Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 487DC-DF-13Objetivo: RECEBER ARMAMENTO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): IMPERATRIZ/MA Servidor(es):3389553/CASEMIRO ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS (SGT PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 16/01/2013 a 18/01/20135817803/NELSON ALVES DE SENA (CAP PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

16/01/2013 a 18/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 470DI-DF-13Objetivo: REALIZAR OS TRABALHOS REFERIDO A PROCESSO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PADestino(s): PRAINHA/PA

PMPA/AJG Pág. 16

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

Servidor(es):5688574/JORLANDO DA CONCEIÇÃO ALVES (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 20/01/2013 a 25/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 475DI-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIA COMO ENCARREGADO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): ITUPIRANGA/PAServidor(es):5390486/JURANDY COSTA DA CRUZ (SGT PM) / 7.0 diárias (Completa) / de

24/01/2013 a 31/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 496DC-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ALENQUER/PA Servidor(es):5688809/ALDEMIR SOUZA DE LIMA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

21/01/2013 a 23/01/20135405475/ELIEL LIMA PAIVA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/01/2013 a

23/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 472DI-DF-13Objetivo: ACOMPANHAR OS TRABALHOS ATINENTES AO PROCESSO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: ITAITUBA/PA Destino(s): SANTARÉM/PA Servidor(es):5685443/CARLOS ARAUJO DA SILVA ALMEIDA (SGT PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 11/02/2013 a 14/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 494DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA

PMPA/AJG Pág. 17

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):5267250/BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 09/01/2013 a 11/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 493DI-DF-13Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): MONTE ALEGRE/PA Servidor(es):5405017/ALDO SOUSA DE LIMA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/01/2013 a

10/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 497DC-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):54195482/ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

24/01/2013 a 26/01/20135731658/NELSONEDYS SILVA DA ROCHA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

24/01/2013 a 26/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 490CI-DF-13Objetivo: APRESENTAÇÃO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): PORTEL/PA Servidor(es):5701953/ANANIAS CAMPOS ROSA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

28/01/2013 a 31/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 18

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA: 455DC-DF-13Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): PARAGOMINAS/PA Servidor(es):5795621/ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA (CBB PM) / 1.0 diárias (Pousada) /

de 16/01/2013 a 17/01/201357199232/ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) /

de 16/01/2013 a 17/01/201357199650/ANTONIO CARLOS BARBOSA MARÇAL (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada)

/ de 16/01/2013 a 17/01/201357222010/CARLOS RODOLFO DE SOUZA VINAGRE (SD PM) / 1.0 diárias

(Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/201357222168/DANIEL BRITO BAIA (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a

17/01/201357199976/ELTON JOHN LIMA DE JESUS (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

16/01/2013 a 17/01/20135788307/FLAVIO DA SILVA MOURA (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

16/01/2013 a 17/01/2013541903882/JARBAS DAMASCENO FURTADO (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

16/01/2013 a 17/01/20135588600/JOÃO ALFREDO VIANA DE MELO E SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/20135741831/JOÃO FOMES DA SILVA PINTO (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

16/01/2013 a 17/01/20135782465/JOÃO FORTES CUNHA (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a

17/01/201357222563/JOSÉ CARVALHO DE SOUZA NETO (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) /

de 16/01/2013 a 17/01/201354193112/JOSÉ DA SILVA FRADE (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013

a 17/01/20135734215/JOSEMAR FARIAS MIRANDA (SGT PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

16/01/2013 a 17/01/20135722241/MARCELO CHUCRE DOS REIS (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

16/01/2013 a 17/01/20135792940/MARCIO SIDNEY NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) /

de 16/01/2013 a 17/01/201353854407/MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA (SGT PM) / 1.0 diárias (Pousada) /

de 16/01/2013 a 17/01/2013

PMPA/AJG Pág. 19

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

54195275/MESSIAS QUARESMA DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013

54195352/RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013

57199711/RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013

5722407/VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013

5835464/WANDERLEY COSTA DA SILVA (CAP PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013

5590256/WELLINGTON DA SILVA FRANÇA (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013

5590132/WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 16/01/2013 a 17/01/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 456DC-DF-13Objetivo: REFORÇA O PIICIAMENTO NO MUNICIPIO (AJUDA DE CUSTA)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): BELO MONTE, LTAMIRA/PA Servidor(es):57232663/ANA CLAUDIA BRITO COIMBRA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 19/01/2013 a 18/02/20135334683/ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação)

/ de 19/01/2013 a 18/02/201354183700/CARLOS ANDRE DE AMORIM ROSA (SD PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 19/01/2013 a 18/02/201357222012/ELTON RODRIGO RAMALHO DE SOUZA (SD PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 19/01/2013 a 18/02/20135698251/MARCO ANTONIO DE LIMA GOMES (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 19/01/2013 a 18/02/201357222452/SAULO IGLESIAS DE SOUZA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

19/01/2013 a 18/02/201354194865/VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JUNIOR (SD PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 19/01/2013 a 18/02/201354194619/WESLEY SEGUINS DE JESUS (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

19/01/2013 a 18/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 20

BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

PORTARIA: 458DI-DF-13Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es):54193371/RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO (TEN PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 18/01/2013 a 18/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 459DI-DF-13Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es):50726702/SIMONE DO SOCORRO LUIZ RIBEIRO MIRANDA (SGT PM) / 30.0

diárias (Alimentação) / de 18/01/2013 a 17/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 478DC-DF-13Objetivo: APURAR FATOS NA QUALIDADE DE ENCARREGADO E ESCRIVÃO DE IPM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: ANANINDEUA/PA Destino(s): SOURE/PA Servidor(es):5558968/DIEGO LIMA BRASIL (TEN PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/01/2013 a

31/01/20133389952/JOSÉ DA CUNHA SANTOS (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

28/01/2013 a 31/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

PORTARIA: 473DC-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIAS COMO ENCARREGADOR E ESCRIVÃO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): ITUPIRANGA/PAServidor(es):

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54194511/HARLEY ALVES DA COSTA (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/01/2013 a 23/01/2013

5795770/WESLEN SOBREIRA SANTOS (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/01/2013 a 13/01/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADOREVERSÃO AO SERVIÇO ATIVOPORTARIA REV. RE Nº 297, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.Proc. nº. 2013/56514Assunto: Revogar a Port. RE nº. 2697, de 17/09/2010 de Reforma “Ex-Offício” e

reverter ao serviço ativo a contar de 01/03/2013.Interessado(a): ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO MARTINSMatricula nº. 45089930/1Cargo/Função: 2º SARGENTO PMLotação: CCS/QCG(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

• EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:O Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de

Bombeiros Militares do Pará, no uso das atribuições estatutariamente conferidas, CONVOCA, todos os Associados em pleno gozo de seus direitos, para reunição de Assembléia Geral Ordinária, conforme dispõe os Art. 24, 25, § 1, Art. 27 do Estatuto Social Vigente, a realizar-se no dia 27 de março de 2013 (quarta-feira), às 08h, em primeira convocação, e às 09h, em segunda convocação, no Salão da SEDE CAMPESTRE da Entidade, localizada na Rua Santa Maria, s/n°, bairro: Icuí-Guajará, município de Ananindeua-PA, para tratar da única pauta do dia.

1. Prestação de Contas do exercício 2012 da atual diretoria.Belém-PA, 01 de março de 2013.

Francisco Edivaldo Xavier BezerraDiretor-Presidente

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 274 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 11 de março de 2013, às 09h00, para audiência de oitiva de testemunha: 1º SGT PM RG 24179 WEDEN MÁRCIO LOPES DE ARAÚJO, do 22º BPM, que à época dos fatos (06.12.2009) pertencia ao 22º BPM, e qualificação e interrogatório do acusado: CAP PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE do BPA, no Processo nº 000039.28.2010.814.0200.

Solicitou, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 11 de março de 2013, às 08h00, do acusado e da testemunha militar, bem como, o comparecimento às 09h00, dos Oficiais Membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 12877 DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO do CG, MAJ PM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE do 20º BPM, MAJ PM RG 21187 PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA do 10º BPM e o MAJ PM RG 20125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO do CG, trajando túnica, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 428 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 26 de março de 2013, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados: 1º TEN PM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA do BPCHOQ e o SD PM RG 32824 ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS do 10º BPM, no Processo nº 0000737.38.2011.814.0203.

Solicitou, pois:1 - a apresentação apenas do acusado 1° TEN PM RG 33447 LEONARDO EULLER

MELO DA CUNHA, do BPCHOQ, na JME/PA, no dia 19 de março de 2013, às 08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM.

2 – a apresentação no dia 26 de março de 2013, às 08h00, dos acusados, bem como, o comparecimento dos Membros do Conselho Especial de Justiça, às 09h00, dos Oficiais: MAJ PM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS do CPE, CAP PM RG 30338 REINALDO DE FREITAS BORCÉM da APM, CAP PM RG 27308 ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES do 1º BPM e o CAP PM RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAES ALMEIDA da CIOE, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 423 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que no dia 24 de maio de 2013, foi recebida a denúncia contra os acusados: TEN CEL PM RG 12377 ROGÉRIO

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GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES, do CPR VII, CB PM RG 11907 LUCIVALDO FERREIRA DE AVIZ, do 20º BPM, e o CB PM RG 23952 SILVIO MENDES DA SILVA, do 6º BPM, no Processo nº 0000647.30.2011.814.0200, como incursos nos artigos 209, 290, 303 (1º e 2º Acusados) e 319 (3º Acusado) do CPM, sendo designados os dias:

- 26 de março de 2013, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunha civis.

- 28 de março de 2013, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas militares: MAJ PM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS da CORREG, e o CAP PM RG 26297 MAURO JOSÉ MAUES PAIXÃO do GRAER.

Solicitou, pois:1 - a apresentação apenas dos acusados na JME/PA, no dia 18 de março de 2013,

às 08h00, para serem citados, conforme o artigo 291 CPPM. 2 – a apresentação na Justiça Militar, no dia 26 de março de 2013, às 08h00, dos

acusados e no dia 28 de março de 2013, às 08h00, dos acusados e das testemunhas militares, para a realização dos atos processuais.

OFÍCIO N° 416 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 29 de março de 2013, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados: 3º SGT PM R/R RG 9867 RAIMUNDO VIEIRA DE OLIVEIRA, do CIP; CB PM RG 27691 GILSON APARECIDO COSTA LIRA, SD PM RG 33873 GENILSON DUARTE DE SOUZA, ambos do 15º BPM, e o SD PM RG 33893 JOSÉ EUDES FONTENELE do 3º BPM, no Processo nº 0000341.95.2010.814.0200.

Solicitou, pois, a apresentação dos acusados na JME/PA, no dia 29 de março de 2013, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0179 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 – PCA Exmª Srª Drª LENA VÂNIA DE MATOS CAVALCANTE PONÇADILHA, Delegada

de Polícia Civil, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada, o TEN CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA e o SD PM RG 37032 FÁBIO HOLANDA NUNES, ambos do 1º BPM, no dia 01 de março de 2013, às 08h30 e 09h30, a fim de prestarem declarações nos autos da AAI nº 0367/12 – GAB/CORREGEPOL.

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OFÍCIO / MEM. Nº 20130044005324 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA, do 6º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00018257020118140006 em que a Justiça Pública move contra JOÃO GOMES LOPES.

OFÍCIO Nº 0444 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da 3ª

Vara Criminal de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22865 EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA, do GRAER, no dia 04 de março de 2013, às 11h, a fim de prestarem depoimento como testemunha arrolada pela acusação, nos autos do Processo nº 0001125-06.2006.814.0070 em que a Justiça Pública move contra LUIZ CRLOS LOPES DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 2561 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da 3ª

Vara Criminal de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19764 PEDRO DE SOUSA CRUZ e o SD PM RG 33462 DANIEL LUÍS SENA DA COSTA, ambos da 3ª CIPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001235-46.2011.814.0070 em que a Justiça Pública move contra EDINALDO LOBATO ROCHA.

OFÍCIO Nº 176 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 23521 LEILA PATRÍCIA BETSEL LOBATO e o CB PM RG 27420 JOAQUIM MARIA DA COSTA MELO, ambos da CIEPAS, no dia 05 de março de 2013, às 09h45, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0016082-76.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 172 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 18319 IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA SILVA e o CB PM RG 27420 JOAQUIM MARIA DA COSTA MELO, ambos da CIEPAS, no dia 06 de março de 2013, às 10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00397744-25.2011.814.0301.

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OFÍCIO Nº 78 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. FELIPE W. M. DE ABREU, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18739 LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO e o SD PM RG 34556 DEYVISON NAZARENO SIQUEIRA LIMA, ambos do 20º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0015457-52.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra ANTÔNIO DA SILVA CONCEIÇÃO.

OFÍCIO Nº 170 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 18872 HILÁRIO TAVARES DE PAIVA FILHO, da CIPOE, no dia 06 de março de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0032107-23.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 169 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13892 LUÍS CARLOS SANTARÉM MENDES e o SD PM RG 36503 NATALINO PANTOJA DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0020376-43.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 0418 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 15533 CARLOS DE LIMA MOURÃO e o SD PM RG 36247 DANIEL DO NASCIMENTO LOUZEIRO, ambos do 6º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001032-07.2013.814.0006 em que figura como representado o adolescente BRENO ROBERT MORAES DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 039 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. PROCIÓN BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA, do 1º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar em que figura como autor do fato CLEICIANO DOS SANTOS.

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

OFÍCIO / MEM. Nº 20130032681059 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA e o SD PM RG 37271 CARLOS EDUARDO LIMA VINENTE, ambos do 6º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00092462120128140006 em que a Justiça Pública move contra DÉBORA CUNHA CAMPOS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130034528327 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca, o CB PM RG 28640 MICHEL SEABRA DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00093202920068140006 em que a Justiça Pública move contra FÁBIO ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 0130 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara

de Crimes contra a Criança e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o 3º SGT PM RG 13614 EDINANDO DE SOUZA BOTELHO e o CB PM RG 19021 DAMIÃO GOMES VELOSOS, ambos do 1º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012509-74.2011.814.0401 em que a justiça Pública move contra o réu MAXUEL MONTEIRO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 0094 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 15670 RILDO DA SILVA NEVES, da CCS/CONJUR e o SD PM RG 36483 ROBSON LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO, do 20º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0014533-75.2011.814.0401 em que figura como denunciado YAGO PINHEIRO MOREIRA.

OFÍCIO Nº 0111 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da

Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO DA COSTA, do

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

10º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000520-34.2011.814.0941 em que figura como autor do fato OZEAS RAMOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o 3º SGT PM RG 9997 RAIMUNDO NAZARENO SILVA LAGO, do 6º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 14h40, a fim de de participar em audiência preliminar, nos autos do TCO nº 0001182-24.2012.814.0943 em que o mesmo figura como vítima do fato incurso no art. 331 do Código Penal Brasileiro.

OFÍCIO Nº 0112 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PÉIXOTO, Juíza de Direito da

Vara do Juizado especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19849 FRANCISCO HÉLIO ASSIS e o SD PM RG 36424 FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ambos do 10º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 11h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000620-21.2012.814.0941 em que figura como autor do fato MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA.

OFÍCIO Nº 073 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25675 ANTÔNIO ROBERTO VITOR BARBOSA, do 20º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 11h30, a fim de participar como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0018439-73.2011.814.0401 em que a Justiça Pública move contra CLEYSON MARCOS ALVES VILHENA.

OFÍCIO Nº 76 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 18463 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE BARROS e o SD PM RG 32282 JOSEMIR PINHO FERREIRA, ambos do CFAP, no dia 06 de março de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00005205420098140006 em que a Justiça pública move contra WELLINGTON NAZARENO FELINTO AMORIM.

OFÍCIO Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 2º SGT PM

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, 3º SGT PM RG 24015 MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ALFAIA, ambos do 20º BPM, e o 3º SGT PM RG 17969 JOÃO CAVALCANTE DE SOUSA, da 8ª CIPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0024454-12.2006.814.0401 em que a Justiça Pública move contra GILBERTO DE SOUZA DOS SANTOS.

OFÍCO N° 1553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO B. DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria em exercício na

2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o CB PM RG 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, da CCS/QCG, SD PM RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA, do 1º BPM, e o SD PM RG 35531 ROGÉRIO RODRIGUES DA PAZ, do 10º BPM, no dia 06 de março de 2013, as 11h, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, nos autos do Processo nº 0001273-92.2010.814.0001 em que figura com acusado MARCIO DE LIMA ALVES.

OFÍCIO Nº 643 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Única

de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 11101 RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA e o SD PM RG 33079 LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO, ambos da 3ª CIPM, no dia 06 de março de 2013, às 11h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000986-57.2010.814.0022 em que figura como acusado WILHAME GOMES DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 642 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Única

de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15886 NAZARENO JÚNIOR BENTES DE LIMA, da 17ª CIPM, e o CB PM RG 22877 WALTHIER CARAVELA FURTADO, da 3ª CIPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001838-44.2009.814.0022 em que figura como acusado IZAMAR DOS SANTOS e outros.

OFÍCIO Nº 2180 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22670 RAIMUNDO NAZARENO GUIMARÃES PINTO e o SD PM RG CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS, ambos do 2º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00027490220118140401 em que figura como denunciado AILSON OLIVEIRA DA SILVA e outro.

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BOLETIM GERAL N° 038 – 01 MAR 2013

OFÍCIO Nº 0097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTIANE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 1º TEN PM RG 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, do 10º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012117-68.2009.814.0401 em que figura como acusado ANGELINO MARINHO DOS REIS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120227371942 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO, CB PM RG 24630 EDSON LARANJEIRA DA SILVA e o CB PM RG 27736 LUÍS NAZARENO BORGES DE HOLANDA, todos do 6º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0004377-17.2011.814.0006 em que a Justiça Pública move contra KELLY CRISCIANE BARBOSA LOPES.

OFÍCIO Nº 555 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 – PJO Exmº Sr. Dr. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito da

Vara Única de Capitão Poço, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27457 JOSÉ ADOMAR DE SOUSA FARIAS, da 10ª CIPM, no dia 06 de março de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000873-45.2010.814.0014 em que figura como réu FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 2028 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito

respondendo pela 2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 23268 FRANCINALDO DA SILVA BARROS e o CB PM RG GERSON DA SILVA NEVES, ambos do 12º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001262-51.2011.814.0049 em que figura como denunciado ANDRÉ CAMPOS DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130002373991 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 25282 DENILSON CARLOS VIEIRA RIBEIRO, CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES e o SD PM RG 33400 NAZARENO SOARES DA COSTA, todos do BPOT, no dia 06 de março de 2013, às 08h30, a fim de participarem em

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audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0009409-98.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra WILSON CARLOS GOES e outro.

OFÍCIO Nº 62 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º TEN PM RG 35497 EDSON CORRÊA DIAS e o SD PM RG 35005 ROGÉRIO SOARES PEREIRA, ambos do 2º BPM, no dia 06 de março de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00043467120128140401 em que a Justiça Pública move contra PATRICK SANTOS LIMA.

OFÍCIO Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito em exercício na

1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 25445 ESAÚ RABELO MARTINS e o SD PM RG 34769 ALAN DOS SANTOS SOUZA, ambos do RPMONT, no dia 06 de março de 2013, às 08h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0013356-42.2012.814.0401 em que figura como acusado JOHN GEMAQUE DE SOUSA.

OFÍCIO Nº 186 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18465 SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA e o SD PM RG 36458 THÉRCIO JÚNIOR PINHEIRO DE LIMA, ambos do 20º BPM, no dia 07 de março de 2013, às 09h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012988-26.2011.814.0301 .

OFÍCIO Nº 200 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13097 ERUIQUES FRANCO MORAES, SD PM RG 33213 JOÃO PAULO SILVA DE LIRA e o SD PM RG 36322 SUSANE OLIVEIRA URIBE, todos do 20º BPM, no dia 07 de março de 2013, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0011215-25.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 215 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22698 ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS e o SD PM RG 34654

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OBERTO RODRIGUES ABADESSA GONÇALVES, ambos do 20º BPM, no dia 07 de março de 2013, às 09h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0009194-76.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Srª MILENE ZAGALLO, Diretor de Secretaria em exercício na 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, 2º TEN PM RG 35494 WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA, do 5º BPM, CB PM RG 21789 ELSON JOSÉ OLIVEIRA NASCIMENTO e o SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ ODO CARMO NASCIMENTO, ambos do 21º BPM, no dia 07 de março de 2013, às 10h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000422-10.2011.814.0097.

OFÍCIO Nº 0066 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da

Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG 24055 CÉSAR RODRIGUES MACEDO e o SD PM RG 32478 ALDAIR MENEZES DA SILVA, todos do BPOT, no dia 07 de março de 2013, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas relativamente aos fatos trazidos na Carta Precatória nº 0000309-64.2013.814.0401 da Comarca de Novo Repartimento.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130039284431 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24426 JEAN FABRIZIO DA CONCEIÇÃO SENA e o CB PM RG 24895 RAIMUNDO NELSON MARQUES DA SILVA, ambos do 10º BPM, no dia 07 de março de 2013, as 11h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00054199620128140201 em que figura como denunciado RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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• CITAÇÃO / TRANSCRIÇÃOAo CB PM RG 20227 FABRÍCIO DE JESUS SOUZA E SOUZA, do 4° BPM (Marabá).O Presidente do Conselho de Disciplina, designado pelo Corregedor Geral da Polícia

Militar do Pará, através da PORTARIA nº 002/10-CD/ CorCPR II. Cita V. Sª, a comparecer às 09:00h, no Quartel do 4º BPM, na sala onde funciona a 3ª Seção, no prazo de cinco dias a partir da data de publicação em Boletim Geral, a fim de ser qualificado e interrogado no Conselho de Disciplina que julga a vossa capacidade em permanecer no serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver indícios de transgressão da disciplina policial militar, uma vez que consta nos autos do Termo de Deserção que o referido policial militar ficou na condição de desertor no período compreendido, entre as datas de 16MAIO08 a 30NOV09, e ausentou-se novamente no dia 02 de maio de 2010, data em que fora confeccionada a Parte de Ausência do militar em tela, conforme o previsto no Art. 451, § 1º, do CPPM, tendo se apresentado novamente na data de 09 de maio de 2010, ficando na condição de ausente por um período de 07(sete) dias. Tendo assim, V. Sª, com sua conduta, em tese, ter procedido incorretamente no desempenho do cargo, violando o sentimento do dever no exercício da função, o pundonor policial militar e o decoro da classe, ensejando à dignidade e a incompatibilidade para com o cargo, conforme preceitua o Art. 114, do CEDPM. Havendo, portanto, em tese, indícios de transgressão da disciplina policial militar de natureza “GRAVE”. Incurso, em tese, no art. 37, incisos XXVIII e XXX, c/c os preceitos éticos contidos no art. 18, incisos IV, V, VII, VIII, IX, XI, XII, XVIII, XXXV e XXXVI, podendo ser punido com exclusão da disciplina, conforme alínea “c”, inc. I, do Art. 50, tudo do Código de Ética e Disciplina da PMPA (Lei nº 6.833/06).

Em obediência ao princípio da ampla defesa e do contraditório, é franqueado seu comparecimento acompanhado de advogado constituído, praça bacharel em Direito ou Oficial de sua confiança.

Servirão como testemunhas as seguintes pessoas:- Sr. Jethro Pereira Jocundo de Oliveira - MAJ PM;- Sr. Manoel Moura Santana Neto - CAP PM;- 1º TEN PM Anderson Mangas;- Sr. Marcelo Pereira de Holanda – 1º TEN PM;- SUB TEN RODRIGUES;- SUB TEN SANTANA.- Sr. Haldemar Aguiar dos Santos - 1º SGT PM;- Srª Maria Helena Alves da Silva - 2º SGT PM FEM;- SGT PM R/R Castro;- SGT FRANCISCA.

Marabá-PA, 11 de janeiro de 2013.IBSEN LOUREIRO DE LIMA - CAP PM RG 29195

Presidente do Conselho de Disciplina(Transc. Diário Oficial n° 32.347 de 01/03/2013).

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ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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