I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · •767000643 - 34º colocado – 1º SGT PM RG 22002...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 214

17 DE NOVEMBRO DE 2017Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2017 (SÁBADO)

Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SILVA JR CG/AJGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM FABRÍCIO CG/EMGFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM LUZ CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM BOTELHO CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM KAYDSON CG/CIOEOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM CAROLINE ODC

SERVIÇO PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM NELSON CG/EMGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM HEYDER CG/DALFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MESSIAS CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ERICK CPC/20º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM MELO CME/PRMONTOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM HERNAN ODC

SERVIÇO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM SARAIVA CG/CPLOficial de Dia ao CG TEN QOPM WANZELLER CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RUBENS CPC/10º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CAVALCANTE CPRMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM MARCELA ODC

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BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, PARA FINS DE MATRÍCULA AO CHO/PM/2017:

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, quinta-feira, às 13h00min, na sala do diretor da Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, reuniram-se: CEL PM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA (PRESIDENTE DA COMISSÃO); CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA (MEMBRO); CEL QOSPM RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL (MEMBRO); TEN CEL QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS MEMBRO); TEN CEL QOPM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS (MEMBRO); MAJ QOPM RG 14297 EDIMAR MARCELO COELHO COSTA (MEMBRO), os quais foram nomeados conforme o Art. 3º da Portaria nº 109/2017 - GAB.CMD, publicada em Boletim Geral nº 171 de 06 de setembro de 2017, para em comissão acompanhar, monitorar e supervisionar todas as etapas do processo de seleção interna para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais – CHO. Registre-se a ausência do TEN CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, em virtude do mesmo ter sido transferido da Capital do Estado, para o Município de Marabá. Em análise ao relatório administrativo nº 003/2017 - SEÇÃO DE FORMAÇÃO/DEI, deliberaram pelo deferimento da homologação dos documentos dos candidatos aprovados e classificados conforme abaixo:

- QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)• 767000372 – 1º SGT PM CLEBER CAMPOS CABRAL - 97º colocado – Requisitos Atendidos.• 767000550 – 1º SGT PM ANTÔNIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA - 98º colocado – Requisitos Atendidos.• 767000582 – 1º SGT PM MILTON BRITO DA SILVA FILHO - 99º colocado – Requisitos Atendidos.

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de novembro de 2017.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPMDIRETOR DA DP/PMPA

CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL - CEL QOSPMMEMBRO DA COMISSÃO

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PAULO JORGE MIRANDA LUCAS - TEN CEL QOPM MEMBRO DA COMISSÃO

JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS - TEN CEL QOPM MEMBRO DA COMISSÃO

EDIMAR MARCELO COELHO COSTA – MAJ QOPM MEMBRO

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de novembro de 2017.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM

CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO(Nota nº 282/2017 - DEI) (Of. Nº 2657/2017 – DEI/Formação).

➢ PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.

EDITAL Nº 019/DEI/2017 – CHO/PMPA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRICULA - 3ª CHAMADAO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, torna público a homologação dos documentos apresentados pelos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016, convocados por meio do EDITAL Nº 018/DEI/2017 – CHO/PMPA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, dentro do número de vagas estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016 (subitem 1.1), para fins de matrícula e Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará - CHO/PMPA.

1 – Ficam homologadas as documentações dos candidatos, para fins de matricula ao CHO PM/2017, abaixo relacionados:

- NÚMERO DE INSCRIÇÃO, GRADUAÇÃO/NOME e CLASSIFICAÇÃOQUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)• 767000372 – 1º SGT PM CLEBER CAMPOS CABRAL - 97º colocado – Requisitos Atendidos.• 767000550 – 1º SGT PM ANTONIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA - 98º colocado – Requisitos Atendidos.• 767000582 – 1º SGT PM MILTON BRITO DA SILVA FILHO - 99º colocado – Requisitos Atendidos.

2 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

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➢ PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CHO PM/2016

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 020/DEI/CHO/PMPA, DE 17 NOV 2017

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Interno ao Curso de Habilitação de Oficiais CHO PM, dos candidatos aprovados e classificados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, dentro do número de vagas estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016 (subitem 1.1). CONVOCA, ainda, os policiais militares abaixo relacionados, para se apresentarem, na Acadêmia de Polícia Militar – APM “CEL FONTOURA”, situada na Rodovia BR 316, Km 13, s/nº, município de Marituba. Bairro: UNIÃO; às 07h30mim, do dia 20 de novembro de 2017.

- NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRADUAÇÃO-RG/NOME e OPM.I - QUADRO DE MÚSICO (QPMP – 1)• 767000788 - 1º colocado - 1º SGT PM RG 16909 ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA - BPA• 767000164 - 2º colocado – SUB TEN PM RG 16089 ESIEL SILVA DE CASTRO - BMUS• 767000846 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 18663 ELEILSON LIMA PINHEIRO - BPCHOQ

II - QUADRO DE SAÚDE (QPMP – 2)• 767000078 - 1º colocado - 2º SGT PM RG 28408 MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR - HME• 767000144 - 2º colocado - 1º SGT PM RG 21389 ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA - ODC• 767000387 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 22182 JAQUELINE DO SOCORRO MARQUES - UAF• 767000324 - 4º colocado - SUB TEN PM RG 19345 LUÍS CLÁUDIO SALDANHA ARAÚJO - BPA• 767000630 - 6º colocado- 2º SGT PM RG 21726 ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS - FUNSAU

III - QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)• 767000204 - 2º colocado – 2º SGT PM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVA – 3º BPM• 767000059 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA - CFAP• 767000564 - 4º colocado – 2º SGT PM RG 28350 REGINALDO PEREIRA PINTO – CORREG/ CPR I• 767000082 - 5º colocado – 1º SGT PM RG 27623 FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ – CCS/CG• 767000368 - 6º colocado – 1º SGT PM RG 18656 BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO – 3º BPM• 767000241 - 7º colocado – 1º SGT PM RG 23556 JOSÉ SILVA MACHADO – 15º BPM• 767000247 - 8º colocado – 2º SGT PM RG 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS - CIPFLU• 767000142 - 9º colocado – 1º SGT PM RG 27669 FRANCINALDO BARROSO QUARESMA - 16º BPM• 767000270 - 10º colocado – 2º SGT PM RG 26688 IDENILSON GASPAR DE CARVALHO - BPGDA• 767000199 - 11º colocado – 2º SGT PM RG 22871 ELDER JAIME CARVALHO DA ROCHA - SEGUP• 767000926 - 12º colocado – 1º SGT PM RG 22074 ANTÔNIO MARIA BRITO DE ESPINDOLA - 33º BPM

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• 767000506 - 13º colocado – 1º SGT PM RG 23767 ROGÉLIO SANTOS DE BRITO – 7ª CIPM• 767000468 - 14º colocado – 1º SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA - 6º BPM• 767000689 - 15º colocado – 1º SGT PM RG 23956 RUBENS SANTOS DE CASTRO – GM ALEPA• 767000527 - 16º colocado – 1º SGT PM RG 28374 ALEXANDRE REIS GUIMARÃES - 3º BPM• 767000974 - 18º colocado – 1º SGT PM RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA - BPRV• 767000669 - 19º colocado – 1º SGT PM RG 19391 LUIZ CLÁUDIO GRANADO DE OLIVEIRA - 5º BPM• 767000211 - 20º colocado - 1º SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA - BPOP• 767000893 - 21º colocado – 1º SGT PM RG 24030 ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA - CFAP• 767000573 - 22º colocado – SUB TEN PM RG 18471 GERSON PINHEIRO FERREIRA – CIEPAS.• 767000305 - 23º colocado – 2º SGT PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS – GM / MP• 767000433 - 24º colocado – 1º SGT PM RG 23771 IVENS SILVA DOS SANTOS – SEGUP.• 767000214 - 25º colocado – 1º SGT PM RG 28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS DE MELO - APM• 767000834 - 26º colocado – SUB TEN PM RG 16497 IRANILDO SILVA FERREIRA – 14ª CIPM• 767000555 - 27º colocado – 2º SGT PM RG 22375 LEOMAR BATISTA DUARTE - 8º BPM• 767000268 - 28º colocado – 1º SGT PM RG 20064 JORGE HENRIQUE DA SILVA MACHADO – DP/CG• 767000916 - 29º colocado – 2º SGT PM RG 19802 LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA FEITOSA – 8º BPM• 767000854 - 30º colocado – 1º SGT PM RG 24333 TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO - 21º BPM• 767000932 - 31º colocado – 1º SGT PM RG 22685 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO – DEI/CG• 767000195 - 32º colocado – 1º SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA - 21º BPM• 767000276 - 33º colocado – 2º SGT PM RG 22311 MANOEL SANTANA CARVALHO FERREIRA – 6ª CIPM• 767000643 - 34º colocado – 1º SGT PM RG 22002 RAILDO SILVA DOS SANTOS - 15º BPM• 767001013 - 35º colocado – 2º SGT PM RG 24384 ADLEY NEIEL CUNHA GOMES - 6º BPM• 767000444 - 36º colocado – 1º SGT PM RG 23633 JOSIAS MOURA SANTOS - 3º BPM• 767000607 - 37º colocado – 2º SGT PM RG 17154 LINO ALBERTO PINHO - 22º BPM• 767000310 - 38º colocado – 2° SGT PM RG 20658 MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA - 6º BPM• 767000746 - 39º colocado – 1º SGT PM RG 24046 JOÃO SÉRGIO ALMEIDA NEVES - BPRV• 767000225 - 40º colocado – 3º SGT PM RG 27225 ANTÔNIO MARIA DE SENA LIMA – CCS/CG• 767000437 - 41º colocado – 1º SGT PM RG 26367 EDSON DE FREITAS - 16º BPM• 767001117 - 42º colocado – SUB TEN PM RG 18961 JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO - 5º BPM• 767000157 – 43º colocado – 2º SGT PM RG 2413 CLÁUDIO MÁRCIO DOS REIS NUNES - HME• 767000140 - 44º colocado – 1º SGT PM RG 20983 WILSIENE DINIZ SILVA - 18º BPM• 767000088 - 45º colocado – SUB TEN PM RG 20898 ODICLÉIA SOUSA SERRA – CORREG.• 767000727 - 46º colocado – 1º SGT PM RG 20079 RONALDO RIBEIRO DE CASTILHO - 29º BPM• 767000505 - 47º colocado – 1º SGT PM RG 21735 MIGUEL COSTA DA SILVA - 31º BPM• 767000364 - 48º colocado – 2º SGT PM RG 25627 MÁRCIO GONÇALVES DO ROSÁRIO – 1ª CIPM• 767000213 - 49º colocado – 1º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS - 6º BPM• 767000148 - 50º colocado - 1º SGT PM RG ELIAS ANTÒNIO RAMOS BARBOSA - BPRV• 767000464 - 52º colocado – 1º SGT PM RG 18055 DILSON GONÇALVES DE SOUZA – 10ª CIPM (Aprovado Subjudice)• 767000671 - 53º colocado - 1º SGT PM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO - 5º BPM• 767000271 - 54º colocado - 2º SGT PM RG 22837 JOSÉ DE DEUS PINHEIRO FERREIRA - 31º BPM• 767000541 - 55º colocado - 1º SGT PM RG 16911 JOELSON RODRIGUES DE SOUSA - 3º BPM• 767000206 - 56º colocado – SUB TEN PM RG 18671 ROSENILDO BATISTA DA SILVA - 3º BPM• 767000308 - 58º colocado - 1º SGT PM RG 18282 MARCO ANTÔNIO DA SILVA SILVA - CGM• 767000744 - 59º colocado - 2º SGT PM RG 28362 MARCO ANTÔNIO LIMA CORRÊA – 29ª CIPM (Aprovado Subjudice)• 767000681 - 60º colocado - 2º SGT PM RG 23812 NEURION ARAÚJO DE FREITAS - 18º BPM• 767000041 - 61º colocado - 3º SGT PM RG 27188 MARCOS RODRIGUES DO CARMO - BPA• 767000362 - 62º colocado - 2º SGT PM RG 24874 ALDO MOREIRA PORTAL - UREAB• 767000067 - 63º colocado - 2º SGT PM RG 24718 JEAN CAMPOS GUIMARÃES – CPR III• 767000080 - 64º colocado - 1º SGT PM RG 28731 WESLEN SOBREIRA SANTOS – CPR II

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• 767000577 - 65º colocado - 1º SGT PM RG 24347 CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA - BPRV• 767001022 - 66º colocado - SUB TEN PM RG 17812 MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA – DEI / CG• 767000818 - 67º colocado - 1º SGT PM RG 22223 ODAIR LEÃO MACHADO - CIOE• 767000540 - 68º colocado - 1º SGT PM RG 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA – GM TCE• 767000660 - 69º colocado - 3º SGT PM RG 28307 EDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA – CPR I• 767001010 - 70º colocado - 1º SGT PM RG 23095 JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO – CCS / CG• 767000224 - 72º colocado - 2º SGT PM RG 24497 LUIZ FABIANY RODRIGUES FERREIRA - CIPTUR• 767000396 - 73º colocado - 1º SGT PM RG 23626 SÉRGIO SILVA - 3º BPM• 767000179 - 74º colocado - 1º SGT PM RG 24069 JAIRO LOBATO GONÇALVES - 2º BPM• 767000338 - 75º colocado - 1º SGT PM RG 24866 UBIRACY RAMOS DE SOUZA - 2º BPM• 767000297 - 76º colocado - 1º SGT PM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES - CONJUR• 767000976 - 77º colocado - 3º SGT PM RG 28284 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - 3º BPM• 767000061 - 78º colocado - 1º SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA - CFAP• 767000767 - 79º colocado - 1º SGT PM RG 17946 JORGE RODRIGUES DE SOUZA – DF / CG• 767000128 - 80º colocado - 2º SGT PM RG 25374 MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS - 11º BPM• 767000104 - 81º colocado - 1º SGT PM RG 26668 LEONARDO FELÍCIO SANTOS - FASPM• 767000264 - 82º colocado - 2º SGT PM RG 28480 ANTONY NELSON MONTEIRO ELIAS - BPA• 767000419 - 83º colocado - 2º SGT PM RG 17752 ANTONIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO - 6º BPM• 767000774 - 84º colocado - 1º SGT PM RG 18668 ADAILSON BRITO ALVES – 15º BPM• 767000052 - 85º colocado - 1º SGT PM RG 26958 FÁBIO GAIA PEREIRA - 22º BPM• 767000795 - 86º colocado - 2º SGT PM RG 20745 KATIA SIMONE PIMENTEL LUZ - CIPC• 767000447 - 87º colocado – SUB TEN PM RG 23120 AFONSO PALMA DA PAIXÃO E SILVA - CPC• 767000484 - 88º colocado - 2º SGT PM RG 23722 JOELCY SILVA LIRA - 3º BPM• 767000244 - 89º colocado – SUB TEN PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA - DGA• 767000049 - 90º colocado - 2º SGT PM RG 25477 JESUS DE NAZARÉ FERREIRA DOS SANTOS – CPR IX• 767000256 - 91º colocado - 2º SGT PM RG 28326 FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA – 3º BPM• 767000395 - 92º colocado - 1º SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA - BPGDA• 767000386 - 93º colocado - 2º SGT PM RG 20993 LINEIA MOTA RIBEIRO - 3º BPM• 767000261 - 94º colocado - 1º SGT PM RG 28348 JOSÉ EDMAR VALENTE DE MENEZES – 3º BPM• 767000372 - 97º colocado - 1º SGT PM RG 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL - BPGDA• 767000550 - 98º colocado – SUB TEN PM RG 23593 ANTÔNIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA – 26ª CIPM• 767000582 - 99º colocado - 1º SGT PM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO – BPCHOQ;

IV - Os policias militares convocados deverão se apresentar trajando: Uniforme 5º A, com luvas de aluno CHO PM. V - O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA



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PORTARIA Nº 057/2017 – DEIO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso das atribuições legais

conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e considerando a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Habilitação de Oficiais PM/2017, pelo CONSUP/IESP, através da Resolução nº 247/2017, de 10 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 33.479, de 16 OUT 2017, e no BG nº 194, de 16 OUT 2017.

RESOLVE:Art. 1º PROMOVER A INSTALAÇÃO do Curso de Habilitação de Oficiais PM - CHO

PM/2017, que ocorrerá na Academia de Policia Militar “Cel Fontoura”, localizada no município de Marituba/PA, sito à Rodovia BR 316, Km 13, bairro União, conforme a homologação da habilitação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo Interno para Admissão ao CHO PM/2017, devidamente matriculados pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, por meio da Portaria nº 058/2017-DP4/PMPA, de 17 de novembro de 2017.

Art. 2º DESIGNAR o TEN CEL PM RG 20332 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR – CMT DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “CEL FONTOURA”, para exercer a função de Coordenador do Curso de Habilitação de Oficiais, conforme Artigo 3º da Instrução Normativa nº 001/2017 – GAB CMDº, publicada no Boletim Geral nº 190, de 06 de outubro de 2017.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2017.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Of. Nº 2655/2017 – DEI/Formação).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 058/2017 – DEIO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no uso

das atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, especificamente nos incisos I e VIII do Art. 8º, MATRICULA os alunos no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme Resultado Final constante em EDITAL Nº 020/DEI/2017 – CHO/PMPA, de 17 NOV 2017, para que ao final deste, se aprovados, sejam promovidos aos postos de 2º Tenente QOAPM e 2º Tenente QOEPM.

RESOLVE:Art. 1º MATRICULAR, no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do

Estado do Pará – CHO/PM/2017, os Policiais Militares abaixo nominados: - NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRADUAÇÃO-RG/NOME e OPM.1 - QUADRO DE MÚSICO (QPMP – 1)767000788 – 1º colocado - 1º SGT PM RG 16909 ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA – BPA;767000164 - 2º colocado – SUB TEN PM RG 16089 ESIEL SILVA DE CASTRO – BMUS;767000846 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 18663 ELEILSON LIMA PINHEIRO – BPCHOQ.

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2 - QUADRO DE AUXILIAR DE SAÚDE (QPMP – 2)767000078 - 1º colocado - 2º SGT PM RG 28408 MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR - HME767000144 - 2º colocado - 1º SGT PM RG 21389 ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA - ODC767000387 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 22182 JAQUELINE DO SOCORRO MARQUES - UAF767000324 - 4º colocado - SUB TEN PM RG 19345 LUIS CLÁUDIO SALDANHA ARAÚJO - BPA767000630 - 6º colocado- 2º SGT PM RG 21726 ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS – FUNSAU

3 - QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)767000204 - 2º colocado – 2º SGT PM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVA – 3º BPM767000059 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA - CFAP767000082 - 4º colocado – 1º SGT PM RG 27623 FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ – CCS/CG767000564 - 5º colocado – 2º SGT PM RG 28350 REGINALDO PEREIRA PINTO – CORREG/ CPR I767000368 - 6º colocado – 1º SGT PM RG 18656 BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO – 3º BPM767000241 - 7º colocado – 1º SGT PM RG 23556 JOSÉ SILVA MACHADO – 15º BPM767000247 - 8º colocado – 2º SGT PM RG 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS - CPFLU767000142 - 9º colocado – 1º SGT PM RG 27669 FRANCINALDO BARROSO QUARESMA - 16º BPM767000270 - 10º colocado – 2º SGT PM RG 26688 IDENILSON GASPAR DE CARVALHO - BPGDA767000199 - 11º colocado – 2º SGT PM RG 22871 ELDER JAIME CARVALHO DA ROCHA - SEGUP767000926 - 12º colocado – 1º SGT PM RG 22074 ANTONIO MARIA BRITO DE ESPINDOLA - 33º BPM767000506 - 13º colocado – 1º SGT PM RG 23767 ROGÉLIO SANTOS DE BRITO – 7ª CIPM767000468 - 14º colocado – 1º SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA - 6º BPM767000689 - 15º colocado – 1º SGT PM RG 23956 RUBENS SANTOS DE CASTRO – GM ALEPA767000527 - 16º colocado – 1º SGT PM RG 28374 ALEXANDRE REIS GUIMARÃES - 3º BPM767000974 - 18º colocado – 1º SGT PM RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA - BPRV767000669 - 19º colocado – 1º SGT PM RG 19391 LUIZ CLAUDIO GRANADO DE OLIVEIRA - 5º BPM767000211 - 20º colocado - 1º SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA - BPOP767000893 - 21º colocado – 1º SGT PM RG 24030 ANTONIO JONAS SOUZA BRAGANÇA - CFAP767000573 - 22º colocado – SUB TEN PM RG 18471 GERSON PINHEIRO FERREIRA – CIEPAS.767000305 - 23º colocado – 2º SGT PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS – GM / MP767000433 - 24º colocado – 1º SGT PM RG 23771 IVENS SILVA DOS SANTOS – SEGUP.767000214 - 25º colocado – 1º SGT PM RG 28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS DE MELO - APM767000834 - 26º colocado – SUB TEN PM RG 16497 IRANILDO SILVA FERREIRA – 14ª CIPM767000555 - 27º colocado – 2º SGT PM RG 22375 LEOMAR BATISTA DUARTE - 8º BPM767000268 - 28º colocado – 1º SGT PM RG 20064 JORGE HENRIQUE DA SILVA MACHADO – DP/CG767000916 - 29º colocado – 2º SGT PM RG 19802 LUIZ ANTONIO DA CUNHA FEITOSA – 8º BPM767000854 - 30º colocado – 1º SGT PM RG 24333 TERENCIO DUARTE CORDEIRO - 21º BPM767000932 - 31º colocado – 1º SGT PM RG 22685 SONIA RODRIGUES DE ARAÚJO – DEI/CG767000195 - 32º colocado – 1º SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA - 21º BPM767000276 - 33º colocado – 2º SGT PM RG 22311 MANOEL SANTANA CARVALHO FERREIRA – 6ª CIPM767000643 - 34º colocado – 1º SGT PM RG 22002 RAILDO SILVA DOS SANTOS - 15º BPM767001013 - 35º colocado – 2º SGT PM RG 24384 ADLEY NEIEL CUNHA GOMES - 6º BPM767000444 - 36º colocado – 1º SGT PM RG 23633 JOSIAS MOURA SANTOS - 3º BPM767000607 - 37º colocado – 2º SGT PM RG 17154 LINO ALBERTO PINHO - 22º BPM767000310 - 38º colocado – 2° SGT PM RG 20658 MARCO ANTONIO COSTA MOITA - 6º BPM767000746 - 39º colocado – 1º SGT PM RG 240046 JOÃO SERGIO ALMEIDA NEVES - BPRV767000225 - 40º colocado – 3º SGT PM RG 27225 ANTONIO MARIA DE SENA LIMA – CCS/CG767000437 - 41º colocado – 1º SGT PM RG 26367 EDSON DE FREITAS - 16º BPM767001117 - 42º colocado – SUB TEN PM RG 18961 JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO - 5º BPM767000157 – 43º colocado – 2º SGT PM RG 2413 CLÁUDIO MÁRCIO DOS REIS NUNES - HME767000140 - 44º colocado – 1º SGT PM RG 20983 WILSIENE DINIZ SILVA - 18º BPM767000088 - 45º colocado – SUB TEN PM RG 20898 ODICLÉIA SOUSA SERRA – CORREG.767000727 - 46º colocado – 1º SGT PM RG 20079 RONALDO RIBEIRO DE CASTILHO - 29º BPM767000505 - 47º colocado – 1º SGT PM RG 21735 MIGUEL COSTA DA SILVA - 31º BPM767000364 - 48º colocado – 2º SGT PM RG 25627 MÁRCIO GONÇALVES DO ROSÁRIO – 1ª CIPM767000213 - 49º colocado – 1º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS - 6º BPM

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767000148 - 50º colocado - 1º SGT PM RG ELIAS ANTONIO RAMOS BARBOSA - BPRV767000464 - 52º colocado – 1º SGT PM RG 18055 DILSON GONÇALVES DE SOUZA – 10ª CIPM (Aprovado Subjudice)767000671 - 53º colocado - 1º SGT PM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO - 5º BPM767000271 - 54º colocado - 2º SGT PM RG 22837 JOSÉ DE DEUS PINHEIRO FERREIRA - 31º BPM767000541 - 55º colocado - 1º SGT PM RG 16911 JOELSON RODRIGUES DE SOUSA - 3º BPM767000206 - 56º colocado – SUB TEN PM RG 18671 ROSENILDO BATISTA DA SILVA - 3º BPM767000308 - 58º colocado - 1º SGT PM RG 18282 MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA - CGM767000744 - 59º colocado - 2º SGT PM RG 28362 MARCO ANTONIO LIMA CORRÊA – 29ª CIPM (Aprovado Subjudice)767000681 - 60º colocado - 2º SGT PM RG 23812 NEURION ARAÚJO DE FREITAS - 18º BPM767000041 - 61º colocado - 3º SGT PM RG 27188 MARCOS RODRIGUES DO CARMO - BPA767000362 - 62º colocado - 2º SGT PM RG 24874 ALDO MOREIRA PORTAL - UREAB767000067 - 63º colocado - 2º SGT PM RG 24718 JEAN CAMPOS GUIMARÃES – CPR III767000080 - 64º colocado - 1º SGT PM RG 28731 WESLEN SOBREIRA SANTOS – CPR II767000577 - 65º colocado - 1º SGT PM RG 24347 CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA - BPRV767001022 - 66º colocado - SUB TEN PM RG 17812 MAX ANTONIO FERREIRA BARBOSA – DEI / CG767000818 - 67º colocado - 1º SGT PM RG 22223 ODAIR LEÃO MACHADO - CIOE767000540 - 68º colocado - 1º SGT PM RG 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA – GM TCE767000660 - 69º colocado - 3º SGT PM RG 28307 EDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA – CPR I767001010 - 70º colocado - 1º SGT PM RG 23095 JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO – CCS / CG767000224 - 72º colocado - 2º SGT PM RG 24497 LUIZ FABIANY RODRIGUES FERREIRA - CIPTUR767000396 - 73º colocado - 1º SGT PM RG 23626 SÉRGIO SILVA - 3º BPM767000179 - 74º colocado - 1º SGT PM RG 24069 JAIRO LOBATO GONÇALVES - 2º BPM767000338 - 75º colocado - 1º SGT PM RG 24866 UBIRACY RAMOS DE SOUZA - 2º BPM767000297 - 76º colocado - 1º SGT PM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES - CONJUR767000976 - 77º colocado - 3º SGT PM RG 28284 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - 3º BPM767000061 - 78º colocado - 1º SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA - CFAP767000767 - 79º colocado - 1º SGT PM RG 17946 JORGE RODRIGUES DE SOUZA – DF / CG767000128 - 80º colocado - 2º SGT PM RG 25374 MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS - 11º BPM767000104 - 81º colocado - 1º SGT PM RG 26668 LEONARDO FELÍCIO SANTOS - FASPM767000264 - 82º colocado - 2º SGT PM RG 28480 ANTONY NELSON MONTEIRO ELIAS - BPA767000419 - 83º colocado - 2º SGT PM RG 17752 ANTONIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO - 6º BPM767000774 - 84º colocado - 1º SGT PM RG 18668 ADAILSON BRITO ALVES – 15º BPM767000052 - 85º colocado - 1º SGT PM RG 26958 FÁBIO GAIA PEREIRA - 22º BPM767000795 - 86º colocado - 2º SGT PM RG 20745 KATIA SIMONE PIMENTEL LUZ - CIPC767000447 - 87º colocado – SUB TEN PM RG 23120 AFONSO PALMA DA PAIXÃO E SILVA - CPC767000484 - 88º colocado - 2º SGT PM RG 23722 JOELCY SILVA LIRA - 3º BPM767000244 - 89º colocado – SUB TEN PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA - DGA767000049 - 90º colocado - 2º SGT PM RG 25477 JESUS DE NAZARÉ FERREIRA DOS SANTOS – CPR IX767000256 - 91º colocado - 2º SGT PM RG 28326 FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA – 3º BPM767000395 - 92º colocado - 1º SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA - BPGDA767000386 - 93º colocado - 2º SGT PM RG 20993 LINEIA MOTA RIBEIRO - 3º BPM767000261 - 94º colocado - 1º SGT PM RG 28348 JOSÉ EDMAR VALENTE DE MENEZES – 3º BPM767000372 - 97º colocado - 1º SGT PM RG 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL - BPGDA767000550 - 98º colocado– SUB TEN PM RG 23593 ANTONIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA – 26ª CIPM767000582 - 99º colocado - 1º SGT PM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO - BPCHOQ

Art. 2º Os Comandantes, Chefes e ou Diretores das respectivas Unidades de lotação dos Policiais Militares supra nominados deverão apresentá-los ao comandante da Academia de Policia Militar “Cel Fontoura” para iniciarem o Curso de Habilitação de Oficiais PM – CHO PM/2017.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2017HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 2655/2017 – DEI/Formação).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO,

Chefe da 7ª Seção/EMG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que entrará em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2016, no período de 04 DEZ 2017 a 02 JAN 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 JAN 2018, pronto para expediente e serviço (Of. Nº 108/2017 – PM7/EMG).

A CEL QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2016, no período de 18 DEZ 2017 a 16 JAN 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia 17 JAN 2018, pronta para expediente e serviço (Of. Nº 621/2017 – SEC/FASPM).

O CEL QOPM PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 11583 ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, da DP/1, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2016, no período de 04 a 19 DEZ 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 20 DEZ 2017, pronto para expediente e serviço. Em consequência, passará a responder pela Seção de Cadastro e Avaliação de Oficiais, no referido período, a MAJ QOPM RG 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL SOUZA, acumulativamente com as funções que já exerce (Of. Nº 847/2017 – DP/1).

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● TROCA DO NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a troca do nome de guerra do 2º TEN QOPM RG 34738 DIOGO GODINHO DE SOUZA, do 1º BPM (Belém), de GODINHO para DIOGO (Nota nº 182/2017 - DP/1) (Of. Nº 574/2017 - DP/1).

● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do

CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 21189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA, daquela OPM, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o inciso I do Art. 98, da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 14 JUN 2017 (Of. Nº 386/2017 – P1 CPR II) (Nota nº 184/2017 - DP/1) (Of. Nº 574/2017 - DP/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO Sr. CEL QOPM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado-Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a MAJ QOPM RG 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA, do GAB. EMG, a deslocar-se para o município de Santarém-PA, no período de 22 DEZ 2017 a 05 JAN 2018, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Parte s/nº/2017 – EMG).

● HOMOLOGAÇÃO DE PARECERO CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, homologou:a) Parecer de interesse do policial militar: CAP QCOPM RG 37704 HELÉN MÁRCIA

CARDOSO DE SOUZA - Parecer nº 357/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 30% (trinta por cento) para 40% (quarenta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 e Art.35, § 2º da Lei nº 8.388/2016 – Decreto nº 1.672/16 (Nota nº 040/2017 - DP/3) (Of. Nº 2203/2017 – DP/3);

b) Parecer de interesse dos policiais militares: CAP QOPM RG 35468 KELY PATRICIA ALVES GONÇALVES - Parecer nº 331/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83, revogando-se as disposições em contrário (Nota nº 041/2017 - DP/3) (Of. Nº 2203/2017 – DP/3);

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c) Parecer de interesse da policial militar: 2° TEN QOSPM RG 40875 GISLÂNIA PONTE FRANCES BRITO - Parecer nº 375/2017-CONJUR/04, referente ao Deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 e § 2º da Lei nº 8.388/2016 – Decreto nº1.672/16 (Nota nº 044/2017 - DP/3) (Of. Nº 2390/2017 – DP/3);

d) Parecer de interesse da policial militar: 2° TEN QOPM RG 38900 ANTÔNIO CARLOS BAHIA DA SILVA JÚNIOR - Parecer nº 388/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 048/2017 - DP/3) (Of. Nº 2477/2017 – DP/3);

e) Parecer de interesse do policial militar: CAP QOPM RG 33525 FELIPE CORRÊA AIRES - Parecer nº 392/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 052/2017 - DP/3) (Of. Nº 2479/2017 – DP/3).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO CAP QOEPM RG 14881 GENÍLSON DA SILVA MACHADO, Comandante da

Banda de Música da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o 1º SGT PM RG 16909 ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA, apresentou-se naquele Regimento no dia 14 NOV 2017, por haver sido transferido, conforme BG Nº 210, de 10 NOV 2017 (Of. Nº 405/2017 – BMU).

● HOMOLOGAÇÃO DE PARECERO CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, homologou:a) Pareceres de interesse dos policiais militares: CB PM RG 32585 ANA PAULA

SERRA RODRIGUES FERREIRA - Parecer nº 333/2017-CONJUR/04, SD PM RG 39818 HELAINE REIS DA SILVA - Parecer nº350/2017-CONJUR/04, referente ao deferimento da

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majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 042/2017 - DP/3) (Of. Nº 2203/2017 – DP/3);

b) Parecer de interesse da policial militar: CB PM RG 28330 FRANCO STEFANO DA COSTA - Parecer nº 369/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 045/2017 - DP/3) (Of. Nº 2443/2017 – DP/3);

c) Parecer de interesse da policial militar: CB PM RG 35298 FÁBIO JOSÉ LOPES SAMPAIO - Parecer nº 389/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 046/2017 - DP/3) (Of. Nº 2443/2017 – DP/3);

d) Parecer de interesse da policial militar: SD PM RG 39377 LUIS CARLOS DA COSTA FERREIRA - Parecer nº 386/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 047/2017 - DP/3) (Of. Nº 2477/2017 – DP/3);

e) Parecer de interesse da policial militar: SD PM RG 39543 PAULO HENRIQUE DIAS BARROS - Parecer nº 390/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 049/2017 - DP/3) (Of. Nº 2477/2017 – DP/3);

f) Parecer de interesse da policial militar: SD PM RG 38098 LUCIANA APARECIDA CABRAL COELHO - Parecer nº 392/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 050/2017 - DP/3) (Of. Nº 2477/2017 – DP/3);

g) Parecer de interesse do policial militar: 3° SGT PM RG 27062 MAZURKIEWECZ AQUINO VIEIRA - Parecer nº 385/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 053/2017 - DP/3) (Of. Nº 2479/2017 – DP/3);

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h) Parecer de interesse do policial militar: 3° SGT PM RG 27000 GEAN KENNEDY SILVA BARROS - Parecer nº 396/2017 - CONJUR/04, referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 054/2017 - DP/3) (Of. Nº 2479/2017 – DP/3).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOA MAJ QOPM RG 24950 ADRIANA PEREIRA NACIF, respondendo pelo Centro fde

Inativos e Pensionistas da PMPA, informou a este Comando, que o SD PM RG 40247 ALEXANDER KYUSHIMA, do CIP, necessita de 60 (sessenta) dias de LTSP, no período de 07 NOV 2017 a 05 JAN 2018, conforme atestado médico expedido pelo Hospital Porto Dias, apresentado naquela Chefia (Nota nº 24/2017 – CIP) (Of. Nº 1103/2017 - SEC/CIP).

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 9º, § 1º da Lei Estadual nº 8.230/2015 e no art. 3º,

inciso III, do Decreto Estadual nº 1.337/2015; Considerando que o policial militar DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES,

no dia 24 de julho de 2009, agiu de forma determinante no salvamento da adolescente Sarah Naiara Teixeira da Costa, vítima de afogamento na praia do Atalaia, no município de Salinópolis/PA, mesmo com o risco da própria vida e conseguiu lograr êxito com sua atitude;

Considerando que o referido militar agiu de forma honrosa, demonstrando coragem, audácia, bravura e qualidades morais extraordinárias, no ato de salvamento;

Considerando que na época do salvamento militar encontrava-se na graduação de Soldado PM, e conforme Decreto de 10 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 33.371, de 11 de maio de 2017, foi promovido à graduação de 3º Sargento PM, havendo transposição da graduação de Cabo PM, o que violou a escala hierárquica do círculo de Praças Militares, previstas no artigo 15 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985;

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Considerando os termos do Ofício nº 2881/2017-PGE/GABCPCON, de 24 de agosto de 2017;

Considerando, ainda, as recomendações constantes no Parecer nº 338/2017-PGE/PA, bem como os termos dos Processos nos 2017/248055 e 2017/415851;

Considerando a Manifestação nº 207/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,RESOLVE: Art. 1º ANULAR o Decreto de 10 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do

Estado nº 33.371, de 11 de maio de 2017, que promoveu por ato de bravura o então SD PM RG 32304 DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES.

Art. 2º FICA PROMOVIDO, a contar de 24 de julho de 2009, por ato de bravura, à graduação de CB PM, o militar DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES - RG 32304.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de julho de 2009.

PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. JOSÉ DA CRUZ MARINHO

Governador do Estado em exercício (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto do art. 9º, § 1º, da Lei Estadual nº. 8.230/2015, e no art. 3º,

inciso III, do Decreto Estadual nº. 1.337/2015; Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/392059;Considerando o Parecer nº. 392/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA:Art. 1º FICA PROMOVIDO, a contar de 17 de julho de 2016, por ato de bravura, à

graduação de 3º Sargento PM, o policial militar abaixo nominado:

CB PM RG 32694 LEONARDO DOS ANJOS NUNES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2016.




que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, c/c os artigos 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e

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Considerando o teor do Ofício nº 749 – DP1, de 10 de outubro de 2017, do Comando Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA;

Considerando a Portaria nº 4626/2017-GP, de 26 de setembro de 2017, publicada no DJE nº 6.287, de 27 de setembro de 2017;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2017/441330;Considerando o Parecer nº 402/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos

termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251/1985, a CEL QOPM RG 21126 ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de setembro de 2017.


Governador do Estado em exercício(Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).


que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, c/c os arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e

Considerando o teor do Ofício nº 523/2017-DP1, de11 de julho de 2017, e as informações constantes do Processo nº 2017/308597;

Considerando o Parecer nº 265/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos

termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251/1985, o TEN CEL PM RG 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017.



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● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº 1499/2017-SAGA Belém, 13 de novembro de 2017 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1389/2017-SAGA, de 16 de outubro de 2017,

que concedeu férias aos servidores, no período de janeiro de 2018. CONSIDERANDO que os servidores não possuem período aquisitivo no Plano de

férias do órgão de Origem da Policia Militar do Estado do Pará. RESOLVE: EXCLUIR da PORTARIA Nº 1389/2017 - SAGA, de 16 de outubro de 2017, publicada

no D.O.E, Nº 33493 de 08 de novembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO A SER GOZADO AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENCOURT, CO-PILOTO DE AERONAVE,

5755549/2, 2017/2018, 01/01/2018 a 30/01/2018;CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS, COORDENADOR DE OPERAÇÕES,

5807859/5, 2017/2018, 01/01/2018 a 30/01/2018;ELIS ANGELA RAMOS DA SILVA, ASSESSOR II, 5615046/3, 2017/2018, 01/01/2019

a 30/01/2018;LERRY SOARES TEIXEIRA, MAJ COORDENADOR, 5817684/3, 2017/2018,

01/01/2018 a 30/01/2018;MAURO ANTÔNIO DA GAMA LOPES, GERENTE, 5334772/2, 2017/2018,

01/01/2018 a 30/01/2018;MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA, GERENTE, 5674735/2, 2017/2018,

01/01/2018 a 30/01/2018;PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS, GERENTE, 5695325/3, 2017/2018,

01/01/2018 a 30/01/2018;ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO, GERENTE, 5787360/3,

2017/2018, 01/01/2018 a 30/01/2018; ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA, GERENTE/NUCLEO REGIONAIS,

5397588/3, 2017/2018, 01/01/2018 a 30/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE.

CEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

*Republicado por ter saído com incorreção. (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).

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● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 024/2017 – Centro de Convênios e Contratos da PMPA. OBJETO: nomeação de FISCAL do Termo de Execução Descentralizada Nº

002/2017 –PMPA/SEDOP. FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO.VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 16 de novembro de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).

PORTARIA Nº 025/2017 – Centro de Convênios e Contratos da PMPA. OBJETO: nomeação de FISCAL do Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2017 –

PMPA/PREFEITURA DE VISEU. FISCAL NOMEADO: 1º SGT QPMP RG 18719 MADSON JOSÉ DE ASSIS

RODRIGUES. VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 16 de novembro de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).

PORTARIA N° 133/2017 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. Nº 302/2017 – P1/CMV.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- SUBTEN PM BÁRBARA GISELE FURTADO RABELO - 1º SGT PM NELSON PEREIRA DE SOUZA- 2º SGT PM FELISBELA DOS REIS CARVALHO ALMEIDA- 3º SGT PM VALDECI PEREIRA DA SILVAArt. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da CMV (Belém).

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Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de outubro de 2017

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 207/2017 – ASSIST. CMDº).


atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. Nº 1026/17 – P1/CPC.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- TEN CEL QOPM WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO - 2º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA- CB PM BRUNO JOSÉ PIRES MOREIRA Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do CPC (Belém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 30 de outubro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 207/2017 – ASSIST. CMDº).


atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037, de 07 de julho de 2000

- GAB CMDO, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional;CONSIDERANDO ainda o Ofício nº 054/2017 - GAB. CMDO/CFAP.RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 19


Art. 1º Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo nominado, por haver exercido a função de Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar, sediado no Distrito de Mosqueiro/PA, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 30 de junho de 2017.

ESTRELA DOURADATEN CEL QOPM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 07 de novembro de 2017.



PORTARIA N° 138/2017 - GAB. CMDº O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037, de 07 de julho de 2000

- GAB CMDO, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional;CONSIDERANDO ainda o Ofício nº 001/2017- Capelania.RESOLVE:Art. 1º Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo nominado,

por haver exercido a função de Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), sediado no município de Belém/PA, no período de 03 de novembro de 2014 a 13 de março de 2015.

ESTRELA DOURADATEN CEL QOPM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS





PORTARIA N° 139/2017 - GAB CMDº O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, e na condição de Presidente do Conselho do Mérito Policial Militar;

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 20


Art. 1º EXONERAR o Oficial abaixo nominado, do Conselho do Mérito Policial Militar (CMPM);

MEMBRO NATOCEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR

Art. 2º NOMEAR o oficial abaixo nominado, a fim de compor o Conselho do Mérito Policial Militar (CMPM).

MEMBRO NATO CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM



HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA – PRESIDENTE DO CMPM


PORTARIA N° 1372/2017 - DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PMPA, no exercício das

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual n° 053/2006 e no art. 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual 2.400/1982

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 17963 RUY BORBOREMA CHERMONT,

da função de Subcomandante do Comando de Policiamento da Capital II (Belém);Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 17963 RUY BORBOREMA

CHERMONT, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Capital II (Belém) para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de dezembro de 2017, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA N° 3564/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da

Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

PMPA/AJG Pág. 21


Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando os termos do Ofício nº 1222/2017 – P1/8º BPM, de 26 OUT 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 26073 HELENA LEAL AMORIM, do 8º BPM / CPR XI

(Soure), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2017 e revoga as disposições em contrário.




PORTARIA N° 3565/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da


Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando os termos do Ofício nº 659/2017 – P1/14ª CIPM, de 20 OUT 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 24229 SEBASTIÃO SANTA BRIGIDA DA SILVA,

da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.




PORTARIA Nº 3566/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 503/2017 – 3ª Seção/CPR I, de 18 OUT 2017; RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 22


Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Tucuruí) para a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I – 2º SGT PM RG 23691 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COELHO;II – CB PM RG 36067 JOSÉ ADELSON PIMENTEL PANTOJAIII – CB PM RG 37827 CLEMERSON JEAN PINHEIRO LAGES;IV – CB PM RG 36787 DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOS;V – CB PM RG RG 37843 RUSEMBERG CARVALHO DE QUEIROZ;VI - CB PM RG 37793 IURI LUIS COSTA DA ROCHA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 535/2017 – P1/CPRM, de 27 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 23967 ABIECÊ CRISTOVÃO GOÉS ALMEIDA e o CB PM RG 32435 CÉSAR MADSON BARROSO TOTA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23967 ABIECÊ CRISTOVÃO GOÉS

ALMEIDA, por interesse próprio, da Diretoria de Finança da PMPA (Icoaraci) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 32435 CÉSAR MADSON BARROSO TOTA, por interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para a Diretoria de Finança da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;

PMPA/AJG Pág. 23


Considerando os termos do Ofício nº 590/2017 – P1/5º BPM, de 25 de outubro de 2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37126 ZIDIELLYSON NAZARENO LIMA FERREIRA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37126 ZIDIELLYSON NAZARENO LIMA

FERREIRA, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o 36º BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1028/2017 – P1/CPC, de 26 OUT 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 25565 MARILENE RÚBIA SILVA RUAS, por

necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Capital (Belém) para o 2º BPM / CPC (Belém).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 3571/2017 – Gab. Cmdo / CPR VI, de 24 de

outubro de 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37198 HÉLIO MARCOS DA SILVA FRANÇA, por

necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para o 19º BPM / CPR VI (Paragominas).

PMPA/AJG Pág. 24





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1097/2017 – P1/EM-CPR VIII, de 19 de outubro

de 2017, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 27666 HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 27666 HERZEN ALESSANDRO SALES DA

SILVA, por interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o BPCHOQ / CME (Belém).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 482/2017 – CME/1ª Seção, de 25 de outubro

de 2017, que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 38849 ANA CAROLINE PESSOA MORAES e o SD PM RG 39173 DIEGO LEAL ARCOVERDE;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 38849 ANA CAROLINE PESSOA MORAES, por

interesse próprio, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para o RPMONT / CME (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39173 DIEGO LEAL ARCOVERDE, por interesse

próprio, do RPMONT / CME (Belém) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


PMPA/AJG Pág. 25


Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 533/2017 – P1/CPRM, de 26 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37992 DAYVID LOURENÇO DE SOUZA OLIVEIRA e o SD PM RG 39029 BALBINO CORRÊA JÚNIOR;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37992 DAYVID LOURENÇO DE SOUZA

OLIVEIRA, por interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o BPA / CPA (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39029 BALBINO CORRÊA JÚNIOR, por interesse próprio, do BPA / CPA (Belém) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1034/2017 – SEC.CIP, de 30 OUT 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24855 NILSON DA SILVA GOMES, por

necessidade do serviço, do Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Belém) para o Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 26



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 571/2017 – P1/EM-CPR II, de 30 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35534 AMANDA DA SILVA MARQUES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35534 AMANDA DA SILVA MARQUES, por

interesse próprio, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o Comando de Policiamento Regional IV (Tucuruí).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3609/2017 - DP/2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da

Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 420/2017 – DAF/CMG, de 25 OUT 2017;

RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a CB PM RG 35121

JOSIANA TAÍS SILVA DE SOUZA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 35121 JOSIANA TAÍS SILVA DE SOUZA, na APM/DEI, sediada no município de Marituba/PA.


Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).



PMPA/AJG Pág. 27


Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea b, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 15465 ROBERTO CARLOS LIMA DO

NASCIMENTO, por ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.








RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27416 MARCELO NASCIMENTO VEIGA, por ter

sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017. EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR

(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea b, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 21448 RAIMUNDO VALÉRIO DIAS DE BRITO,

por ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.

PMPA/AJG Pág. 28









RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 27688 ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINTO, por ter





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 23775 FRANCISCO ANTÔNIO VIANA

PINHEIRO, por ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 29




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 33265 WANDERLEI VELOSO0 LOPES, por ter sido

julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 24193 PEDRO ADAUTO BARROS MARINHO,

por ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 30





RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 23027 JURANDIR COSTA DO NASCIMENTO,





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 18553 RÉGIO SOARES DE AVIZ, por ter sido





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).



PMPA/AJG Pág. 31



RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 22648 RAIMUNDO JOSÉ BARRETO SOUSA,





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 19780 CELSO SILVA OLIVEIRA, por ter sido





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 22695 MÁRCIO NASCIMENTO CHAVES, por

ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.

PMPA/AJG Pág. 32






PORTARIA Nº 3647/2017 – DP/2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da

Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;

Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando o Ofício n° 2556/2017 – DEI/ Expediente, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP RODNEY FELIPE TRINDADE BRITO;

RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL CFP RODNEY

FELIPE TRINDADE BRITO, do Polo Altamira/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário Oficial nº 33474.

Art. 2º EXCLUIR o AL CFP RODNEY FELIPE TRINDADE BRITO, do Polo Altamira/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.


Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLICIA MILITAR (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).




RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 33


Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 22079 REGINALDO LOBATO DE PAULA, por ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.








RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 25479 IDEL CORRÊA PRASERES, por ter sido





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 25570 JONIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES, por ter



PMPA/AJG Pág. 34




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 26040 RAIMUNDO NONATO BRITO DA CRUZ, por

ter sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 33405 JEAN CARLOS LEITE CUNHA, por ter sido





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 35





RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27994 JOSIVAN DE CASTRO SILVA, por ter sido





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 36289 RUAN RODRIGO MONTEIRO DA COSTA,





(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).


Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

PMPA/AJG Pág. 36


Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985 para fins de regularização financeira;

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 3141/2017 – DP/2, publicada no Diário Oficial n° 33.

482 e no Boletim Geral nº 201/2017, que colocou a disposição e agregou a CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS, na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2° COLOCAR a CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS, lotada na Diretoria de Pessoal da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 3º AGREGAR a CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS, lotada na Diretoria de Pessoal da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 14 de novembro de 2017.


RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLICIA MILITAR (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).


Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 3370/2017 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº

207/2017 – PMPA, que colocou a disposição e agregou o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º COLOCAR o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 3º AGREGAR o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, lotado no BPCHQ/CME, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.


RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).

PMPA/AJG Pág. 37



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos Oficio nº 290/2017 – P1/11ª CIPM, de 03 de julho de 2017, Considerando os termos Oficio nº 300/2015 – P1/11ª CIPM; que anexa o

requerimento firmado pelo SD PM RG 40043 CHARLES DE SOUSA MARTINS, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39658 DANIEL RODRIGUES SANTOS, por

interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para a 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40043 CHARLES DE SOUSA MARTINS, por interesse próprio, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá) para 20º BPM / CPC (Belém).




(Of. Nº 3263/2017 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 971/2017 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do Mem. Nº 320/2017 - P1/CPR III, protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão do gozo de licença especial,

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 243/2017 – DP/1, publicada no Boletim Geral n° 097,

de 23 de maio 2017, que concedeu o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, à época, do 1º TEN QOAPM RG 18979 LUIZ WAGNER DA CONCEIÇÃO FARIAS, do CPR III (Castanhal), correspondente ao decênio de 09 de maio de 2000 a 09 de maio de 2010, no período de 20 de fevereiro a 20 de abril de 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de agosto de 2017.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 574/2017 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 38


PORTARIA Nº 1020/2017 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE

SOUSA, do GRAER (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. Nº 574/2017 – DP/1).

PORTARIA Nº 1027/2017 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 35473 WANDERSON ANTUNES DOS REIS,

do 33º BPM (Bragança), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 04 JUN 2008 a 30 JUN 2017, acrescido do tempo de 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao Corpo de Bombeiro Militar do Pará, averbado no BG nº 148/2012.




(Of. Nº 574/2017 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 39


PORTARIA Nº 1360/2017 – DP/1O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias férias regulamentar, prevista no plano

referente ao ano 2016, exercício ano 2017, do mês de dezembro/2017 para o mês de novembro/2017, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Fiscal Administrativo do Comando Geral da PMPA, a contar de 03 NOV 2017 (Mem. Nº 134/2017 - Fiscal Adm/AJG).



MARCELO CHUVA SIMONETTI – TEN CEL QOPM RG 16198SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESP. P/ DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 574/2017 – DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 026/2017 – CCC O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições

legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na Portaria nº 006/2014 – GAB CMDO;

Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;

Considerando a nomeação do MAJ RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA, para exercer a função de FISCAL do Convênio nº 003/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paragominas e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, com prazo de vigência do dia 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2018, cujo objeto é a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas - PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Considerando o teor contido no Diário Oficial nº 33.478 de 13 de outubro de 2017, onde o referido oficial foi nomeado através da PORTARIA Nº 018/2017 – CCC, para exercer a

PMPA/AJG Pág. 40


função de FISCAL do Convênio nº 003/2017 – Prefeitura Municipal de Paragominas e a PMPA.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 30334 SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA,

em substituição ao MAJ QOPM RG 20860 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA, para exercer a função de FISCAL do Convênio nº 003/2017.

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21107 DENIS DO SOCOORRO GONÇALVESDO ESPÍRITO SANTO, FISCAL INTERINO, para que exerça a fiscalização, quando o FISCAL nomeado no Art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Art. 3º Cabe ao Fiscal acima qualificado além das obrigações previstas na legislação pertinente:

I. Acompanhar a execução do Convênio, conforme previsto nas cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;

II. Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.

III, Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações entre os participes;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 08 de novembro de 2017. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE - CEL QOPM

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA (Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEA DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO

DO PARÁ (FUNSAU), no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, e com a devida ciência do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA;

Considerando o crescente aumento pela procura dos serviços médico-hospitalares realizados pelos estabelecimentos credenciados ao FUNSAU;

Considerando que em função do aumento da referida demanda, o valor das despesas ultrapassou o limite estabelecido em alguns contratos, por conseguinte, impossibilitando o atendimento aos beneficiários em alguns estabelecimentos credenciados;

Considerando ainda a inviabilidade de prorrogação de alguns contratos, em decorrência da vedação dada pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

PMPA/AJG Pág. 41


Considerando finalmente o processo de credenciamento Nº 001/2017, publicado no Diário Oficial nº 33.355, de 17 de abril de 2017, e respectivas homologações e contratações.

INFORMA:Os beneficiários do FUNSAU que necessitarem de atendimento de URGÊNCIA e

EMERGÊNCIA na Região Metropolitana de Belém, podem se encaminhar para o seguinte Hospital recém-credenciado: Hospital Beneficente Portuguesa, sito à Av. Generalíssimo Deodoro, nº 868 - Umarizal, Belém–PA.

Outrossim, informo que o atendimento de urgência e emergência, via FUNSAU, realizado no Hospital do Coração está temporariamente suspenso.

Belém/PA, 10 de novembro de 2017.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM

DIRETORA DO FUNSAU(Nota nº 003/2017 - FUNSAU) (Of. Nº 032/2017 – Gab. Diretora/FUNSAU).

● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 051/2017 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada no Boletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada no período de 10/11/2017 a 12/11/2017, por ocasião da Operação “FESTIVAL DA CARNE BUBALINA E SEUS DEVIVADOS” no município de Cachoeira do Arari/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional XI 12

TOTAL 12Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional XI.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 31 de outubro de 2017.

MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA

(Of. Nº 347/2017 – Seç Repr/DGO).

PMPA/AJG Pág. 42


PORTARIA Nº 052/2017 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições



Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada no período de 01/11/2017 a 30/11/2017, por ocasião da Operação “LAGO ARARI” no município de Santa Cruz do Arari/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional XI 64


Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional XI.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, por ter sido empregada no período de 28/10/2017 a 30/10/2017, por ocasião da Operação “SALINÓPOLIS SEGURA” no município de Salinópolis/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional VII 12


Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional VII.


PMPA/AJG Pág. 43


Quartel em Icoaraci–PA, 31 de outubro de 2017.MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM

CHEFE DO DGO DA PMPA(Of. Nº 363/2017 – Seç Repr/DGO).




Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada no período de 01.11.2017 a 30.11.2017, por ocasião das Operações de Praça Desportiva, no município de Belém/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Especializado 690


Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Especializado - CPE.




PORTARIA Nº 056/2017 – REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições



Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada nos dias 05.11.2017 e 12.11.2017, por ocasião da Operação “ENEM 2017” nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara/PA, nos termos da legislação em vigor.

PMPA/AJG Pág. 44


ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento da Capital 510

Comando de Policiamento da Região Metropolitana

490

Comando de Policiamento Especializado 160

Comando de Missões Especiais 28

Comando de Policiamento Ambiental 56

CCS/DGA/QCG 280

TOTAL 1.524Art. 2º Na necessidade de suplementação de cotas, esta dependerá de prévia

autorização formal do Chefe do DGO, que deverá ser publicada no Boletim Geral da Corporação.

Art. 3º O planejamento, emprego e controle das cotas de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficarão sob responsabilidade dos Comandantes, Chefes e Diretores dos órgãos da estrutura organizacional da PMPA, constantes nesta Portaria.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada nos dias 18.11.2017 a 08.12.2017, por ocasião da Operação “Festividade de Nossa Senhora da Conceição” no município de Santarém/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional I 200

TOTAL 200

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Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional I.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 10 de novembro de 2017.



PORTARIA Nº 061/2017 – REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições



Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, por ter sido empregada nos dias 19.09.2017 a 04.10.2017, por ocasião da Operação “HARPÓCRATES 2017” nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento da Capital 496

Comando de Policiamento da Região Metropolitana

300

Comando de Policiamento Especializado 228

Comando de Missões Especiais 382

Comando de Policiamento Ambiental 143

TOTAL 1.549Art. 2º Na necessidade de suplementação de cotas, esta dependerá de prévia

autorização formal do Chefe do DGO, que deverá ser publicada no Boletim Geral da Corporação.

Art. 3º O planejamento, emprego e controle das cotas de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficarão sob responsabilidade dos Comandantes, Chefes e Diretores dos órgãos da estrutura organizacional da PMPA, constantes nesta Portaria.


PMPA/AJG Pág. 46


Quartel em Icoaraci–PA, 14 de setembro de 2017.MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM

CHEFE DO DGO DA PMPA(Of. Nº 366/2017 – Seç Repr/DGO).

● INFORMAÇÃOO DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa

aos militares desta Corporação que, o policial militar que requerer a majoração da GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA para 30% (trinta por cento), deverá primeiramente formalizar requerimento ao Diretor de Pessoal solicitando a inclusão de dependentes, anexando as documentações necessárias. Após publicação de seu (s) dependente (s) em Boletim Geral da Corporação, o militar deverá formalizar novo requerimento para majoração do referido auxílio, atentando para a previsão legal do Art. 52, §2º da Lei 5.251/85. com os seguintes documentos:

• Se o dependente for maior de idade: RG militar, último contracheque, BG da portaria de inclusão de dependente, certidão de nascimento ou casamento ou declaração de união estável, RG e CPF do dependente;

• Se o dependente for menor de idade: RG militar, último contracheque, BG da portaria de inclusão de dependente, certidão de nascimento, RG e CPF do dependente “caso possua”.

Quartel em Icoaraci–PA, 06 de novembro de 2017.PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM RG 21173

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Nota nº 043/2017 - DP/3) (Of. Nº 2434/2017 - DP/3).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 667/2017 – 8ª Vara Família/SecretariaPROCESSO N° 0591640-74.2016.8140301REQUERENTE: JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO e TEREZA CATARINA

FREITAS DE MELOREQUERIDO: CEL PM RR RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do CIPSenhor Diretor,De acordo com a sentença prolatada nos autos cíveis de Divórcio Consensual –

Processo n° 0591640-74.2016.814.0301, em que figuram como requerentes José Messias Gomes de Melo, portador do RG 11898 PMPA e CPF454.952.036-15 e Tereza Catarina Freitas de Melo, portadora do RG 1742572 PCPA e CPF 333.056.172-68, razão pela qual, solicito a V. Sa. que proceda o desconto mensal em folha de pagamento no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos e vantagens, incluindo 13° salário e

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férias, excluídos somente os descontos obrigatórios (INSS e imposto de renda) auferidos por José Messias Gomes de Melo, à título de Alimentos Definitivos em favor de sua filha Gabriela de Cássia Freitas de Melo, valores estes, que deverão ser depositados na conta corrente 07282-7, agência 7914, Banco Itaú, de titularidade da senhora Tereza Catarina de Melo. Na oportunidade, informo a V. Sa. que o descumprimento desta ordem ensejará a aplicação das sanções cabíveis, inclusive as decorrentes do crime de desobediência previsto no art. 330, do CP.

Eu, Karla Cidon, Analista Judiciário, digitei.Atenciosamente,

MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRODiretora de Secretaria da 8ª Vara de Família de Belém

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e providencie a respeito.

OFÍCIO S/N° 2017 PROCESSO N° 0010070-38.2016.8.14.0006AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDA: LAYS TAINA CARVALHO DE ARAÚJO, brasileira, residente e

domiciliada na 3ª Rua Rural, Alameda dois irmãos, n° 5-B, Bairro Distrito Industrial, CEP: 68.740-000, Ananindeua-PA

REQUERENTE: SUB TEN PM RG 16994 LUÍS GONZAGA SOARES DE ARAÚJO, do 5° BPM

DECISÃO - MANDADOVistos etc.Preliminarmente, frustrada a sessão mediatória, deverá o processo seguir sua

regular tramitação. Dando prosseguimento no feito:104. Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita, vez que o autor

declara ser pobre no sentido da lei, fl. 09, forte do art.98, §3°, do CPC.105. Da Tutela de AudiênciaNa presente ação, o autor, qualificado na inicial, requereu a concessão de liminar,

sem a oitiva da parte contraria, a fim de que seja exonerado de sua obrigação alimentar.(…)Deste modo, valendo-se de um juízo superficial e perfunctório, requisitos estes

essenciais de qualquer juízo de probabilidade, havendo nos autos prova inequívoca da probabilidade do direito do autos, bem com o perigo de dano, e , com fundamento no artigo 294, 300, caput e parágrafo 3°, do código de processo civil, Defiro o pedido de tutela antecipada pleiteada, para que o autor seja exonerado provisoriamente da obrigação de pagar a pensão alimentícia a requerida, devendo ser oficiada à fonte pagadora do alimentante, a fim de que sejam suspensos os descontos em folha de pagamento, junto ao Comando da Polícia Militar do Estado do Pará.

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(…)Deste modo, versando o presente feito sobre direito de família e preenchendo a

petição inicial os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro de 2018, às 12h, devendo os requeridos serem citados pessoalmente, por este mandado, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Nesta audiência, autor e réus deverão estar acompanhados de seus advogados ou de defensores públicos.

Conste também do mandado de citação que os requeridos poderão oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando não houver autocomposição.

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8°, do Código de processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

P.R.I. Demais dil. Legais necessárias.Cumpra-se

Ananindeua-PA, 17 de outubro de 2017.ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES

Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara de FamíliaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 5° BPM e providenciem a respeito.

OFÍCIO N° 1128/2017 – GJBelém-PA, 30 de outubro de 2017.Senhor Comandante Geral da Polícia Militar,Tendo em vista a publicação da Lei 13.491/2017, no Diário Oficial da União no dia 16

de outubro de 2017, que promoveu alteração no Código Penal Militar, venho à honrosa presença de Vossa Excelência para expor o seguinte:

1) A citada Lei 13.491/2017, entre outras alterações, deu nova redação ao inciso II, do artigo 9°, do Código Penal Militar, que passou a dispor nos seguintes termos:

“Art. 9° Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:(…)II – Os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal quando

praticados: a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma

situação ou assemelhado;b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à

administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;

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c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado ou civil;

d) por militar durante o período de manobras ou exercício, contramilitar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;

e) por militar em situação de atividade, ou assemelhado contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar”; (grifo nosso).

2) Como se vê com a entrada em vigor da Lei 13.491/2017, passaram a ser considerados crimes militares os tipos previstos no Código Penal Militar e, também, em qualquer normal (Código Penal Comum e leis especiais ), desde que cometidos nas circunstâncias elencadas nas alíneas do inciso II, do artigo 9°, do Diploma Penal Militar.

3) Assim, diante da prática de crimes previstos na legislação penal por militares, nestas circunstâncias do artigo 9º, II, do Código Penal Militar, ficam sujeitos à atuação da polícia judiciária militar, para a lavratura de prisão em flagrante e procedimento investigatório, por meio do Inquérito Policial Militar, conforme as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar;

4) Há posicionamentos doutrinários no sentido de que a mudança introduzida pela nova lei tem conteúdo processual, por alterar a competência da justiça militar, ampliando-a, de modo que seria aplicável a fatos ocorridos anteriores à data em que entrou em vigor, que se deu em 16/10/2017, com a sua publicação no DOU, mas não se tem um posicionamento pacífico sobre a questão; e

5) Como o dispositivo alterado contém à expressão “crimes” entende este magistrado que não se incluem nas alterações introduzidas pela nova Lei as contravenções penais, que são espécies de infrações penais, mas não são consideradas, tecnicamente, para fins penais, “crimes”.

Este juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos ou cooperação com esta corporação a fim de auxiliar no aprimoramento de suas atividades.

Atenciosamente,LUCAS DO CARMO DE JESUS

Juiz de Direito na Justiça Militar Estadual

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1040 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 21 de novembro de 2017, às 11h00, para audiência de julgamento do feito, referente ao processo n° 0000006-08.2012.8.14.0200, em que figuram como acusados o 2° SGT PM RG 14922 FRACISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA, do 16° BPM e o ex-3° SGT PM RG 26366 EPITÁCIO DA SILVA NASCIMENTO.

Solicitou pois, a apresentação dos acusados, no foro especial, no dia 21 de novembro de 2017, às 10h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 1158 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA,

solicitou a este Comando a apresentação no prazo de 05 dias, do acusado 2° SGT PM RG 22180 EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA, do 32° BPM (processo n° 0005268-65.2014.814.0200) a fim de apresentar o comprovante de depósito que falta, ao FISP, referente ao valor total que se encontra pendente até a presente data (07 parcelas) conforme determinado no despacho do Juiz. Sob pena de revogação do sursis processual concedido ao mesmo.


solicitou a este Comando a apresentação da acusada 3ª SGT PM R/R RG 14141 WALNISE OLIVEIRA CORRÊA, do CIP (processo n° 0001389-50.2014.814.0200), no dia 20 de novembro de 2017, a fim de apresentar o comprovante que falta, ao FISP, conforme determinado no despacho do Juiz.

OFÍCIO N° 1038 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 20 de novembro de 2017, às 09h30, para audiência de julgamento do feito, nos autos de processo n° 0015124-66.2013.8.14.0401, no qual figura como acusado SD PM RG 36815 JAIRO ALVES SAMPAIO, do 9° BPM.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do acusado, no dia 20 de novembro de 2017, às 09h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 1146 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA, em

retificação ao ofício n° 1130/2017 – JME/PA, que ordene a apresentação na Justiça Militar, no

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dia 20 de novembro de 2017, às 08h00, apenas do denunciado TEN CEL PM RG 21189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA, da DP, nos autos de IPM N° 0000344-40.2016.814.0200, tendo em vista que para o CEL PM R/R RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, do CIP, os autos se encontram arquivados, por trancamento, em razão de habeas corpus concedido pelo TJE-PA.

Solicitou pois, ao denunciado TEN CEL PM RG 21189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA, da DP, que compareça acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documentos de identificação, para participar de audiência de sursis processual.

OFÍCIO N° 1043 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 22 de novembro de 2017, às 09h30, para audiência de interrogatório do acusado CB PM RG 33876 FRANK RIBEIRO DOS SANTOS, da 28ª CIPM, nos autos de processo n° 0000319-66.2012.8.14.0200.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do acusado, no dia 22 de novembro de 2017, às 09h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 24 de novembro de 2017, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas MAJ PM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE, do ALMOX. CENTRAL, MAJ PM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES, da DP, e o CB PM RG 11605 MOACIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, do CIP, referente ao processo n° 0000948-69.2014.8.14.0200, em que figuram como acusados 2° SGT PM RG 23008 EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, do 5° BPM; 3° SGT PM RG 24138 RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES, da 14ª CIPM; 3° SGT PM RG 24129 ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, 3° SGT PM RG 23785 PEDRO OLIVEIRA DA SILVA SOBRINHO, 3° SGT PM RG 18588 JOSÉ AUGUSTO DA LUZ MONTEIRO, 3° SGT PM RG 14730 REINALDO RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 26085 JOSÉ MIGUEL FEIO BARROSO, CB PM RG 27501 JESS ELLY LIMA DE LIMA, CB PM RG 34688 GEFFERSON SILVA NORONHA, CB PM RG 34801 FRANKLIN JOSÉ COSTA DE MORAES, CB PM RG 33304 REINALDO SERRÃO DA SILVA, todos do 5° BPM; CB PM RG 11238 ANTÔNIO ARAÚJO MELO, do CIP e o CB PM RG 37110 LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO, da DAL

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, no dia 24 de novembro de 2017, às 08h30, somente das testemunhas militares, tendo em vista o magistrado dispensou o comparecimento dos acusados, para a realização do ato processual.

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● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 429 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ A Srª. ONI APARECIDA GOMES, Diretora de Secretaria da Vara Única de Rio Maria,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 14561 DARLAM MACHADO DE SOUZA e o CB PM RG 36225 HILMER THIAGO FERREIRA NEVES SANTOS CARNEIRO, ambos do 17° BPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 12h30, os quais foram arrolados como testemunhas nos autos da ação penal n° 0001283-57.2017, em que são partes o MP e Matheus de Souza Reis.

OFÍCIO N° 444 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ A Srª ONI APARECIDA GOMES, Diretora de Secretaria da Vara Única de Rio Maria,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25451 JOSÉ NAZARENO BARBOSA FEIO e o CB PM RG 38466 UTIELE DOS SANTOS LIMA, ambos do 17° BPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 10h30, os quais foram arrolados como testemunhas nos autos da ação penal n° 0120352-54.2015.8.14.0047, em que são partes o MP e Geilson de Jesus da Silva.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 14561 DARLAN MACHADO DE SOUSA e o CB PM RG 33207 JAIMESON REIS PIMENTEL, ambos do 17° BPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 08h30, os quais foram arrolados como testemunhas nos autos da ação penal n° 0008956-38.2016.8.14.0047, em que são partes o MP e Vagno de Oliveira.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 17474 ZENIVALDO MENDES DA SILVA e o 3° SGT PM RG 23395 MARCILENE SOARES DA SILVA, ambos do 17° BPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 10h30, os quais foram arrolados como testemunhas nos autos da ação penal n° 0004408-67.2016.8.14.0047, em que são partes o MP e Maurício Valeriano .

OFÍCIO N° 802 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ O Sr. JOSÉ RIBAMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara

Criminal Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 37429 SILAS SENA RODRIGUES e o SD PM RG 40485 JAILSON DOS SANTOS E SANTOS, ambos da 11ª CIPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 10h30, a fim de serem inquiridos na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 00011590-10.2016.814.0046, em desfavor de Marcio Clei Pereira Sobrinho.

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Criminal Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 40478 WEILON BARBOSA DA SILVA e o SD PM RG 40473 IRANILDO DA SILVA SOARES, ambos da 11ª CIPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 12h30, a fim de serem inquiridos na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0009000-60.2016.814.0046, em desfavor de Fernando de Souza Silva.


Criminal de Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 40481 JHONY DE SÃ COSTA e o SD PM RG 40779 RAFAEL FREITAS PEREIRA, ambos da 11ª CIPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 11h30, a fim de serem inquiridos na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0024388-37.2015.814.0046, em desfavor de Vagner Guimarães dos Santos.


Criminal de Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 21899 JOSÉ SADONE DIAS BARROS, CB PM RG 27107 VITORINO PEREIRA LIMA FILHO e o CB PM RG 35371 JOSÉ DOS ANJOS DE JESUS FILHO, todos da 11ª CIPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 08h30, a fim de serem inquiridos na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0009352-18.2016.814.0046, que tem como réu Josenildo Olímpio da Silva.


Criminal de Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 22759 JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU, 3° SGT PM RG 21899 JOSÉ SADONE BARROS e o CB PM RG 32897 ADEILSON DE JESUS ARAÚJO, todos da 11ª CIPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 11h00, a fim de serem inquiridos na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0002047-46.2017.814.0046, que tem como réu Warlison Moeira dos Santos.

OFÍCIO N° 846 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 19729 JANICE PASTANA DA SILVA, 3° SGT PM RG 24424 ULISSES MAGNO VALENTE e o CB PM RG 36298 ALEX FERREIRA ROCHA, todos da CIEPAS, no dia 20 de novembro de 2017, às 09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do processo n° 0021845-04.2017.814.0301.

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Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS, do 1° BPM, no dia 20 de novembro de 2017, às 10h00, a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme os autos do processo n° 0381281-49.2016.8.14.0301.


Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 27346 CLEITON ROBERTO MORAIS PASTANA e o 3° SGT PM RG 18988 JOÃO GUILHERME LOBATO PANTOJA, ambos da CIPTUR, no dia 20 de novembro de 2017, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do processo n° 0000538-62.2015.8.14.0301.

OFÍCIO Nº 642 DE 06 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, 2º TEN PM RG 38879 MAURO ATHAÝDE RIBEIRO, CB PM RG 27750 ANDRÉ LUIZ APÓSTOLO EVANGELISTA, SD PM RG 39293 GLEYSON LIMA LOPES, todos do 24º BPM, no dia 17 de novembro de 2017, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0018494-14.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 640 DE 31 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO, SD PM RG 39332 JÚLIO CESAR GOMES FERREIRA DOS SANTOS e o CB PM RG 36286 WALDEMAR FRANCO DE CASTRO, todos do 10º BPM, no dia 17 de novembro de 2017, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0020764-11.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1657 DE 04 DE AGOSTO 2017 - PJA Sra. ANNE BEATRIZ LIMA, Analista Judiciária da Vara Criminal de Santa Izabel,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 13981 EZEQUIEL DE JESUS COSTA, da APM, no dia 17 de novembro de 2017, às 08h00, a fim de participar de audiência referente aos autos do Processo nº 0008012-64.2015.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 1252 DE 12 DE SETEMBRO 2017 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do 21º BPM, no dia 17 de novembro

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de 2017, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0000766-36.2011.8.14.0097.

OFÍCIO S/Nº DE 19 DE OUTUBRO 2017 - PJA Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado, 3º SGT PM RG 14856 PAULO AFONSO GARCIA DO NASCIMENTO, do 1º BPM, no dia 17 de novembro de 2017, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0024818-25.2014.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1600 DE 30 DE OUTUBRO 2017 - PJO Exmº Sr. Dr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Vara Única de

Acará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 13888 MARTIM RAIMUNDO NONATO DUTRA DE LIMA, do 31º BPM, no dia 17 de novembro de 2017, às 08h00, a fim de participar da audiência dos autos do Processo nº 0002667-65.2017.8.14.0076.

OFÍCIO S/Nº DE 13 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, a SD PM RG 39022 CLARICE FORO DA SILVA e o SD PM RG 394230 RODOLFO SCOTT DA SILVA GUIMARÃES, ambos do 2º BPM, no dia 17 de novembro de 2017, às 11h00, a fim de participarem da audiência referente aos autos do Processo nº 0017870-62.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 08 DE NOVEMBRO 2017 - PCO Exmº Sr. NÉLIO MAGALHAES DA SILVA, Delegado da Policia Civil, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 38446 DENMETRYUS GABRIEL SANTOS GUEDES, da 14ª CIPM, no dia 17 de novembro de 2017, às 09h00, a fim de participar da audiência referente aos autos do Inquérito Policial nº 300/2017.000127-8.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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