GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 08710 DE MAIO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2016 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM IVONE CG/GAB. CMDºOficial de Dia ao CG TEN QOPM AMANDA CG/CCPPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM BARAÚNA CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM LINDIANY CG/CCPPOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 43/2016 – DEI:O CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de

suas atribuições, para atender o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará),

RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR as Praças abaixo nominadas, para que se manifestem por

escrito, em documento assinado de próprio punho, a respeito do INTERESSE ou NÃO de frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2016 (CAS PM 2016), com previsão de início no dia 30/05/2016 e duração de aproximadamente 02 (dois) meses, encaminhando a manifestação para a DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO até 20/05/2016 (sexta-feira):

1. 2º SGT PM RG 13147 VALMIR SOUSA MARANHÃO SILVA2. 2º SGT PM RG 16496 HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANN3. 2º SGT PM RG 18217 PAULO SÉRGIO SOUZA SILVA4. 2º SGT PM RG 17789 RÉGIO SOARES DE AVIZ5. 2º SGT PM RG 26974 GILDIOMAR ALMADA DE AGUIAR6. 2º SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

7. 2º SGT PM RG 23065 DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA8. 2º SGT PM RG 25013 WALDIR DA SILVA9. 2º SGT PM RG 15129 CLAUDIO MARCELO FERREIRA RODRIGUES10. 2º SGT PM RG 20549 ERIVALDO FREITAS SILVA11. 2º SGT PM RG 20671 NIZOMAR OLIVEIRA TRINDADE12. 2º SGT PM RG 26494 JOELSON DA SILVA PATRÍCIO13. 2º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL14. 2º SGT PM RG 19716 SANDRA SUELY BALDEZ LEAL15. 2º SGT PM RG 24086 ELIELSON FERREIRA DE MACEDO16. 2º SGT PM RG 17756 RENATO SILVA DOS SANTOS17. 2º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA 18. 2º SGT PM RG 25020 LILIANA DOS SANTOS CARVALHO19. 2º SGT PM RG 18059 EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ20. 2º SGT PM RG 28581 JOSÉ DAMÁZIO FERREIRA DE FRANÇA21. 2º SGT PM RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO22. 2º SGT PM RG 21393 RUBTERSON QUEMEL RODRIGUES GONÇALVES23. 2º SGT PM RG 18169 JOÃO TADEU BORGES DA COSTA24. 2º SGT PM RG 17823 ÉDSON CAMPOS DE LIRA25. 2º SGT PM RG 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES26. 2º SGT PM RG 24606 DILSON PEREIRA BRITO27. 2º SGT PM RG 17745 DILSON DOS SANTOS NUNES28. 2º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS29. 2º SGT PM RG 18665 ROBSON SANTANA FERREIRA30. 2º SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA31. 2º SGT PM RG 19976 WILLAMES MAUÉS PINHEIRO32. 2º SGT PM RG 24026 MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS33. 2º SGT PM RG 26706 WILLIAM FAVACHO FLORENCIO 34. 2º SGT PM RG 26953 ABELARDO BENCHIMOL DA SILVA35. 2º SGT PM RG 25638 TELMA FERREIRA DOS SANTOS36. 2º SGT PM RG 25599 MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA 37. 2º SGT PM RG 23214 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO TRINDADE38. 2º SGT PM RG 17256 PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS39. 2º SGT PM RG 17313 CILONHO MARTINS DE SOUZA40. 2º SGT PM RG 18757 MANOEL MARIA NUNES DE OLIVEIRA41. 2º SGT PM RG 13081 ADILSON DA SILVA DIAS42. 2º SGT PM RG 25625 MARIVALDO LOPES DA SILVA43. 2º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE44. 2º SGT PM RG 24278 LUIS CARLOS RAIOL DA SILVA45. 2º SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS46. 2º SGT PM RG 21478 JANIO FRAN DOS SANTOS PINTO47. 2º SGT PM RG 12587 DEMILSON AMARAL TEIXEIRA

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

48. 2º SGT PM RG 16095 PAULO SÉRGIO DOS ANJOS LIVRAMENTO49. 2º SGT PM RG 20033 JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR50. 2º SGT PM RG 13157 DNILSON GONZALES PANTOJA 51. 2º SGT PM RG 20673 MARCELO CHUCRE52. 2º SGT PM RG 21445 JONAS EUFRASIO DE OLIVEIRA53. 2º SGT PM RG 9590 WANDERLEI PEREIRA SILVA54. 2º SGT PM RG 13689 NILTON CESAR CORDEIRO RODRIGUES55. 2º SGT PM RG 15759 MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA56. 2º SGT PM RG 13564 GESUALDO DA COSTA BALBINO57. 2º SGT PM RG 13656 CELSO DE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA58. 2º SGT PM RG 13833 WALDIR DA COSTA MORAES 59. 2º SGT PM RG 21657 CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIOArt. 2º As vagas do CAS PM 2016 serão preenchidas com base nas manifestações

positivas;Art. 3º A falta de manifestação no prazo indicado ou a negativa implicará na

desistência do CAS PM 2016; Art. 4º A Praça que se julgar prejudicada pela ordem de chamada deverá igualmente

se manifestar no mesmo prazo;Art. 5º A manifestação positiva implicará na transferência por interesse próprio para o

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças em Belém-PA;Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.ROBERTO SILVA DA SILVA JÚNIOR – CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO(Of. nº 918/2016 - DEI/Esp).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 396/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA, da

função de Comandante do Batalhão de Polícia de Eventos (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA,

por necessidade de serviço, do Batalhão de Polícia de Eventos (Belém) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 394/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 397/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO

RODRIGUES VIANA, da função de Assessor Parlamentar (Icoaraci).

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA, por necessidade de serviço, do Gabinete do Comando (Icoaraci) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 394/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 410/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS

DOS SANTOS, da função de Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS

DOS SANTOS, por necessidade de serviço, do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém) para o 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, para exercer a função de Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 411/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, da função de Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, por necessidade de serviço, do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena) para o Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 412/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18108 CLAÚDIO ROBERTO

GUIMARÃES MATIAS, função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18108 CLAÚDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), onde permanecerá na condição de adido.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 413/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS, da função de Subcomandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba) para o 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS, para exercer a função de Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 414/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA

ROSA, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Distribuição do Almoxarifado Central (Belém).

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA, para exercer a função de Chefe do Almoxarifado Central (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 415/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL, da

função de Chefe do Almoxarifado Central (Belém).

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL, por necessidade de serviço, do Almoxarifado Central (Belém) para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), onde permanecerá na condição de adido

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 416/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA, por

necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para o Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 421/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE

FIGUEIREDO GONÇALVES, da função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), onde permanecerá na condição de adido.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 8

BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 394/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 423/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS

CARNEIRO, da função de Chefe da Subseção de Avaliação de Resultados da Seção de Policiamento Preventivo do Departamento Geral de Operação (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de Operação (Icoaraci) para o Batalhão de Polícia de Eventos (Belém).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO, para exercer a função de Comandante do Batalhão de Polícia de Eventos (Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 394/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 424/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 24353 ELI EDSON MIRANDA DE

QUEIROZ, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 394/2016 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 9

BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

PORTARIA Nº 426/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 164/16-RPMont,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, por

necessidade de serviço, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Belém) para o Regime de Polícia Montada (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 427/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 29166 FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO

CARDOSO, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para a Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 29166 FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO CARDOSO, para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 393/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 1048/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 189/2016 - Gab. Militar/MP/PA, de 12 de abril

de 2016;

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o

motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do Pará, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 11742 EDSON JOSÉ DE SOUZA BRITO,II - 3º SGT PM RG 14491 MARIA MIRYAN PANTOJA DOS SANTOS.Art. 2º CLASSIFICAR na CCS/QCG (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 11742 EDSON JOSÉ DE SOUZA BRITO,II - 3º SGT PM RG 14491 MARIA MYRIAN PANTOJA DOS SANTOS.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 20 de abril de 2016 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de maio de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 33.120, de 04/05/2016).

PORTARIA Nº 1085/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 69/2016-GP/ALEPA, de 08 de março de 2016;RESOLVE:Art. 1º REVERTER o CB PM RG 32756 WALMIR MONTEIRO BEZERRA ao serviço

ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o motivo de sua permanência na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 32756 WALMIR MONTEIRO BEZERRA, na CCS/QCG (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.120, de 04/05/2016).

PORTARIA Nº 1087/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. nº 131/2016-GAB CMDº/CCS, de 14 de abril 2016;RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Art. 1º REVERTER o 2º SGT PM RG 15486 EDMILSON CORRÊA RAMOS ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 15486 EDMILSON CORRÊA RAMOS, na CCS/AJG, sediado no distrito de Icoaraci/PA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.120, de 04/05/2016).

PORTARIA Nº 1088/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº

5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 818/2016-P 1/24º BPM, de 13 de abril de 2016,

que anexa a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067595 01 55 2016 4 00378 196 0150830 41, expedida pelo Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN - Belém/PA, do 3º SGT PM RG 14480 JOSÉ AFONSO DE LIMA FERREIRA, expedida em 05 de abril de 2016;

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 3º SGT PM RG 14480 JOSÉ AFONSO

DE LIMA FERREIRA, do 24º BPM / CPC (Belém), a contar de 02 de abril de 2016, em virtude do seu falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de abril de 2016 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.120, de 04/05/2016).

PORTARIA Nº 1089/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 157/2016 - DAF/CMG, de 25 de abril de 2016;RESOLVE:Art. 1º REVERTER a 1º SGT PM RG 16572 SILVANA DE SOUSA CARVALHO ao

serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Art. 2º CLASSIFICAR a 1º SGT PM RG 16572 SILVANA DE SOUSA CARVALHO, no BPGDA / CPE (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de abril de 2016 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.120, de 04/05/2016).

PORTARIA Nº 1106/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea q e o 120, inciso I, § 1º, da Lei

Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 098/2016 - CPR II, de 16 de março de 2016,

que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 38323 FRANCIANE DA SILVA SILVA;RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a SD PM RG 38323 FRANCIANE DA

SILVA SILVA, do CPR II (Marabá), matrícula funcional nº 57232706, a pedido desta.Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, a policial militar mencionada no

artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º DETERMINAR ao Comandante do órgão de lotação da mencionada policial

militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.120, de 04/05/2016).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 01/2016 – TREM - DAL/1:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das competências delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 – GAB. CMDº / PMPA, publicada no Boletim Geral nº 030/2014, e considerando aquisição de pneus e câmaras de ar novos para atender a frota de veículos pertencentes à Polícia Militar do Pará, constante no

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 000.017.335, série: 10, consoante ao Contrato Administrativo nº 022/2015 – DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o MAJ PM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO

CARMO, o SUB TEN PM R/R RG 8939 ROZIVAL VILHENA GONÇALVES e o SD PM RG 39065 DEOSMAR BATISTA DE AQUINO NETO, pertencentes ao Almoxarifado Central, para sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues à Polícia Militar do Pará, os pneus e câmaras de ar destinados a atender a frota de veículos pertencentes à PMPA, constante do Contrato Administrativo nº 022/2015 – DAL/PMPA.

Art. 2º Fixar o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2016.RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Of. nº 400/2016 – DAL/1).

PORTARIA N° 02/2016 – TREM - DAL/1: A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das competências delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 – GAB. CMDº / PMPA, publicada no Boletim Geral nº 030/2014, e considerando aquisição de pneus e câmaras de ar novos para atender a frota de motocicletas pertencentes à Polícia Militar do Pará, constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 7073353, série: 1, folha 1, consoante ao Contrato Administrativo nº 024/2015 – DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o MAJ PM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO

CARMO, o SUB TEN PM R/R RG 8939 ROZIVAL VILHENA GONÇALVES e o SD PM RG 39065 DEOSMAR BATISTA DE AQUINO NETO, pertencentes ao Almoxarifado Central, para sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues à Polícia Militar do Pará, os pneus e câmaras de ar destinados a atender a frota de motocicletas pertencentes à corporação, constante do Contrato Administrativo nº 024/2015 – DAL/PMPA.

Art. 2º Fixar o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2016.RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Of. nº 400/2016 – DAL/1).

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 043/2016 - DAL2, de 09 de maio de 2016, que nomeia o MAJ QOPM

RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, como fiscal do Contrato Administrativo nº 011/2016 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, cujo objeto consiste na Aquisição de munições letais e treina.

RAQUEL MENDES FRANÇA - TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria Nº 042/2016 - DAL2, de 06 de maio de 2016, que nomeia o Maj QOPM RG

29209 AUGUSTO CÉSAR SILVA GUIMARÃES, como Fiscal, em substituição ao MAJ QOPM João Luiz Castro de Lima e o MAJ QOPM Getúlio Cândido Rocha Júnior, como Fiscal Interino, ao Contrato Administrativo Nº 041/2007 - Dal/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Sra Maria Jasiva Corrêa Gabriel, cujo objeto e a locação de imóvel para abrigar a sede da CorCPR III/Castanhal/PA.

RAQUELMENDES FRANÇA - TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

● INSTITUTO GESTÃO DE PREVIDENCIÁRIA DO ESTADOATO: PORTARIA Nº 0506 DE 02 DE MAIO DE 2016FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos art. 6º,

inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar n°. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis

Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 70/2010ÓBITO: 09/11/2015ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAREX-SEGURADO: PAULO SÉRGIO SOUZA SILVAMATRÍCULA: 3357228/1CARGO: 3° SARGENTOVALOR: R$ 6.079,60BENEFICIÁRIO: SUELI DE FATIMA SILVA E SILVAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

ATO: PORTARIA Nº 0529 DE 02 DE MAIO DE 2016FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos art. 6º, inciso I, 25,

25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar n°. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 70/2010

ÓBITO: 05/07/2014ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAREX-SEGURADO: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5199700/1CARGO: CABOVALOR: R$ 3.220,89BENEFICIÁRIO: MARIA IZABELA MARTINS GOMESIZABELLE GOMES DOS SANTOSMARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIORORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PORTARIA Nº 0555 DE 02 DE MAIO DE 2016FUNDAMENTAÇÃO: Reativar o benefício de Pensão do pensionista PEDRO HENRIQUE DE

OLIVEIRA AMADOR, cujos percentuais serão assim distribuídos: 50% em favor do menor MARCOS FABRÍCIO GUIMARÃES AMADOR, na condição de filho, 50% em favor do menor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMADOR

ÓBITO: 10/10/2002ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAREX-SEGURADO: MIGUEL DE DEUS DA SILVA AMADORMATRÍCULA: 3351130/1CARGO: 1° TENENTEVALOR: R$ 9.152,04ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PORTARIA N° 0492, DE 04 DE ABRIL DE 2016.Proc. nº. 2015/449697Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e

V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, § 5º da Lei nº. 4491/73.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-offícioInteressado (a): TED MOISÉS LISBOA RODRIGUESMatricula nº 5165067/1Posto ou Graduação: CABO PMValor dos Proventos: R$ 4.867,18Lotação: BPA (Belém)Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PMPA/AJG Pág. 16

BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

PORTARIA N° 0406, DE 84 DE MARÇO DE 2016.Proc. nº 2016/58318Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n°

5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, § 5º da Lei nº. 4491/73.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-offícioInteressado (a): HUMBERTO CONCEIÇÃO DA FONSECAMatricula nº. 5673097/1Posto ou Graduação: CABO PMValor dos Proventos: R$ 5.127,81Lotação: 22º BPM (Conceição do Araguaia)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PORTARIA N° 0479, DE 29 DE MARÇO DE 2016.Proc. nº 2015/245511Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “ex-ofício”Interessado (a): EDYLENE BASTOS PINHEIROMatricula nº 5071062/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.911,27Lotação: 8º BPM (Soure)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

PORTARIA N° 0528, DE 12 DE ABRIL DE 2016.Proc. nº 2014/144779Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): JOSÉ AUGUSTO TAVARESMatricula nº. 5020590/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação: 10º BPM (Distrito de Icoaraci)Ordenador:Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PORTARIA N° 0547, DE 22 DE ABRIL DE 2016.Proc. nº. 2014/550036Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado (a): JUSCELINO CABRALMatricula nº. 3392449/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.631,26Lotação: 13º BPM (Tucuruí)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

PORTARIA N° 0485, DE 31 DE MARÇO DE 2016.Proc. nº. 2015/1806Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-offício”Interessado (a): LEILA SEBASTIANA LOBO ALVESMatricula nº. 5071569/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.618,06Lotação: CCS (Belém)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PORTARIA N° 0552, DE 26 DE ABRIL DE 2016.Proc. nº 2015/198825Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado (a): MARIA BERNADETE SALES MENDESMatricula nº. 5217253/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.156,84Lotação: 13º BPM (Tucuruí)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

PORTARIA N° 546, DE 25 DE ABRIL DE 2016.Proc. nº 2014/356599Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado (a): MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTAMatricula nº. 5560543/1Posto ou Graduação: CABO PMValor dos Proventos: R$ 5.031,48Lotação: 23º BPM (Parauapebas)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

PORTARIA N° 0472, DE 29 DE MARÇO DE 2016.Proc. nº 2015/294303Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-offício”Interessado (a): MÔNICA MARIA MESSIASMatricula nº. 5165997/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.764,66Lotação: 6º BPM (Ananindeua)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

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PORTARIA N° 0292, DE 04 DE MARÇO DE 2016.Proc. nº 2015/355070Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-offício”Interessado ( a ): RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRAMatricula nº. 3394611/1Posto ou Graduação: CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 17.627,22Lotação: Comissão Permanente de Corregedoria do CPR VI (Paragominas)Ordenador: Allan Gomes Moreira(Transc. Diário Oficial Nº 33.124, de 10/05/2016).

● PRONTIDÃO O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, e

considerando a atual situação política do País, bem como os acontecimentos recentes que exigem atenção especial da Polícia Militar, no sentido de salvaguardar e garantir a segurança da sociedade paraense em eventuais manifestações na Capital e Interior, determina:

1 - PRONTIDÃO a todo o efetivo administrativo da Capital e Interior do Estado, no período de 11 a 15 MAIO 2016, devidamente armados, equipados e uniformizados com 5º A (Uniforme de Instrução);

2 – A todos os COINT's, Cmt's de OPM's, Diretores, Chefes e Presidentes de Comissão, inclusive de Corregedoria, adotarem providências para que seu efetivo de folga permaneça em caráter de sobreaviso para fácil e pronto acionamento.

Quartel em Icoaraci-PA, 10 de maio de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Nota nº 020/2016 – GAB. CMDº).

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● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 155/2016 PROCESSO N° 00586130620158140201ASSUNTO: SUSPENSÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO –

PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: 3° SGT PM RG 21764 CARLOS AUGUSTO ASSUNÇÃO LEITE,

do 1° BPM.Prezado Senhor, Pelo presente, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos cíveis de

Exoneração de Alimentos, determino a V. Sa. que proceda a suspensão do desconto feito na folha de pagamento do Sr. Carlos Augusto Assunção Leite, brasileiro, policial militar, registro 21764 PMPA, desconto esse efetuado a título de pensão alimentícia em prol de seu filho Marcos Augusto de Almeida Leite, por força da Sentença prolatada no processo supracitado que deferiu o pedido, cuja cópia segue anexa fazendo parte integrante do presente ofício.

Atenciosamente,CHARLES MENEZES BARROS

Juiz de Direito da Vara de Família Distrital de Icoaraci

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 1° BPM (Belém) e providenciem a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0366 DE 29 DE ABRIL DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando que seja ordenado informar no prazo de 10 (dez) dias, se a pistola calibre .40mm, modelo PT940 nº SBZ 85530 já foi incorporada ao patrimônio da Fazenda Pública, a fim de instruir os Autos de Ação Penal nº 0000270-88.2013.814.0200, no qual figura como acusado 3º SGT PM RG 16681 SIDINEI CÉSAR MOTA DE SOUSA, da 26ª CIPM.

OFÍCIO Nº 0373 DE 28 DE ABRIL DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que na data de 07 ABR 2016, que foi recebida denúncia contra os acusados CB PM RG 24879 LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS, CB PM RG 33309 PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA e CB PM RG 32451 LEONARDO FERREIRA DE LIMA,

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todos do BPRV, como incursos nos artigos 222 e 319 do CPM, referente ao Processo nº 00000412620168140200.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados no dia 12 MAIO 2016, às 08h, para serem citados.

OFÍCIO Nº 0372 DE 29 DE ABRIL DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que na data de 28 JAN 2016, foi recebida denúncia contra o acusado 3º SGT PM RG 14641 JOÃO JORGE ALVES DE ASSIS, à disposição do TCE/PA, como incurso no artigo 308 do CPM, referente ao Processo nº 0063194-67.2015.814.0200.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do acusado no dia 12 MAIO 2016, às 08h, para ser citado.

OFÍCIO Nº 0370 DE 29 DE ABRIL DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que na data de 07 ABR 2016, foi recebida denúncia contra o acusado 3º SGT PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, do 20º BPM, como incursos nos artigos 209 do CPM, referente ao Processo nº 0001108-31.2013.814.0200.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação naquele foro especial, do acusado, no dia 12 MAIO 2016, às 08h, para ser citado.

OFÍCIO Nº 0376 DE 02 DE MAIO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que na data de 07 ABR 2016, foi recebida denúncia contra os acusados MAJ PM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO, do CPC, CAP PM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO, do CPR XI, CB PM RG 23916 LÁZARO DA SILVA PAMPHYLIO do 24º BPM, CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, do BPOT, e o CB PM RG 23239 RICARDO NUNES DA SILVA, do 25º BPM, como incursos no artigo 319 (1º e 5º acusados), art. 303 C/C art. 30, II (2º acusado), art. 157 c/c o art. 298 (3º acusado), art. 160, § único (4º acusado), todos do CPM, referente ao processo nº 0004047-81.2013.814.0200.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 12 MAIO 2016, às 08h, para serem citados.

OFÍCIO Nº 0410 DE 05 DE MAIO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 13 MAIO 2016, às 08h, para audiência de sursis processual do denunciado TEN CEL PM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, do 36º BPM, nos Autos de PIC Nº 0000521-04.2016.814.0200.

Outrossim, solicitou ainda que seja ordenado ao denunciado que compareça acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual,

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comprovante de residência e documento de identificação, para participar de audiência de sursis processual.

OFÍCIO Nº 0407 DE 05 DE MAIO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 13 MAIO 2016, às 09h30, a audiência de inquirição de testemunha civil, referente ao Processo nº 0000787-30.2012.814.0200, no qual figura como acusado SD PM RG 30279 SIDNEY RAFAEL PANTOJA BRAGANÇA, da CCS/QCG, adido ao CIP.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação naquele foro especial, do acusado, no dia 13 MAIO 2016, às 08h, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0362 DE 28 DE ABRIL DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 24 MAIO 2016, às 10h, para audiência de inquirição das testemunhas CAP PM RG 33455 WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO, 3º SGT PM RG 15961 JURANDIR PEREIRA DA SILVA LAMEIRA, CB PM RG 35069 DAVID DE PAIVA CARLOS JÚNIOR, CB PM RG 27577 MARCOS PAULO MÁXIMO FERREIRA e o SD PM RG 38042 ALDICÉLIO FARIAS DE OLIVEIRA, todos do 5º BPM, referente ao Processo nº 0000214-55.2013.8.14.0200, no qual figura como acusado SD PM RG 37151 ANTÔNIO NUNES DA SILVA NETO, do 5º BPM.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do acusado e das testemunhas, no dia 24 MAIO 2016, às 08h, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0364 DE 28 DE ABRIL DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 31 MAIO 2016, às 10h, a audiência de inquirição de testemunha civil, referente ao Processo nº 0000108-64.2011.8.14.0200, no qual figuram como acusados 3º SGT PM RG 19950 CÉSAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTO, do BPE, CB PM RG 24877 ELIÉZER DA ROZA MESSIAS, do 1º BPM, CB PM RG 24426 JEAN FABRÍZIO DA CONCEIÇÃO SENA, do 10º BPM.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 31 MAIO 2016, às 08h, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 400 DE 04 DE MAIO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando que seja ordenado a apresentação no prazo de 05 dias, naquele foro especial do acusado 3º SGT PM RG 14645 LUCIVALDO PINHEIRO DA SILVA, do 9º BPM (Processo nº 0005249-59.2014.814.0200), a fim de apresentar os comprovantes de depósitos bancários na conta corrente do Fundo de Investimento de Segurança Pública

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(FISP), referentes aos meses pendentes de março, abril e maio do ano em curso (03 parcelas). Sob pena de revogação do benefício.

OFÍCIO N° 0368 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando, a apresentação no foro especial, no prazo de 10 (dez) dias, do apenado SD PM RG 17769 CARLOS ALBERTO PENHA AQUINO, do CIP, a fim de instruir os autos de Processo n° 0000015-43.2007.8.14.0200.

OFÍCIO N° 0380 DE 02 DE MAIO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando, a apresentação no prazo de 10 (dez) dias, no foro especial do acusado 3° SGT PM RG 19323 MOISÉS MONTEIRO DOS SANTOS, do 32° BPM (processo n° 0003947-29.2013.814.0200), a fim de apresentar os comprovantes de depósitos bancários referentes aos meses de março e abril do ano em curso (02 parcelas), na conta corrente do Fundo de Investimentos de Segurança Pública (FISP). Sob pena de revogação do benefício.

OFÍCIO N° 401 DE 04 DE MAIO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando, que seja determinado ao acusado 3° SGT PM RG 17438 RAIMUNDO LUZ BRITO, do 7° BPM (processo n° 0002426-15.2014.814.0200) a apresentar no prazo de 10 dias, as doações pendentes do sursis processual concedido ao mesmo referente aos meses de janeiro e abril do ano em curso, que deixou de ser enviado àquela secretaria. Sob pena de revogação do benefício.

OFÍCIO N° 0370 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que na data de 07 de abril de 2016, que foi recebida denúncia contra o acusado 3° SGT PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, do 20° BPM, como incurso no artigo 209 do CPM, referente ao processo n° 0001108-31.2013.8.14.0200.

Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, do acusado, no dia 12 de maio de 2016, às 08h00, para ser citado.

OFÍCIO N° 0359 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 17 de maio de 2016, às 08h00, para audiência de sursis processual do denunciado CB PM RG 25385 JOSÉ VALDECIR NUNES DA SILVA, da 1ª CIPM, nos autos de IPM n° 0112194-36.2015.8.14.0200.

Outrossim, solicitou que o denunciado compareça acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de identificação, para participar de audiência de sursis processual.

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OFÍCIO N° 0361 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 20 de maio de 2016, às 11h00, para audiência de inquirição das testemunhas 3° PM RG 22422 ANTÔNIO GERARDES DA SILVA e CB PM RG 27535 SILAS SILVA DE SOUSA, ambos do 5° BPM, referente ao processo n° 0000083-80.2013.8.14.0200, no qual figura como acusado 1° SGT PM RG 19882 ANTÔNIO ELISEU REIS DA SILVA, do 5° BPM.

Solicitou a apresentação, no foro especial, do acusado e das testemunhas, no dia 20 de maio de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 411 DE 05 DE MAIO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que na data de 26/08/2015, foi recebida denúncia contra a acusada 3° SGT PM RG 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA, do BPE, como incursa no artigo 311 e 315 do CPM, referente ao processo n° 0001068-78.2015.814.0200.

Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, no dia 24 de maio de 2016, às 08h00, para ser citada.

OFÍCIO N° 412 DE 05 DE MAIO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que na data de 24/03/2014, foi recebida denúncia contra o acusado 1º TEN PM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO, do 21º BPM, como incurso no artigo 352, parágrafo único do CPM, referente ao processo n° 0003451-97.2013.814.0200.

Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, no dia 24 de maio de 2016, às 08h00, para ser citado.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2016 – PJO Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19850 CLÁUDIO EVANGELISTA SOUZA MONTEIRO, da CIEPAS, no dia 10 MAIO 2016, às 09h15, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 01435694320158140301.

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OFÍCIO Nº 565 DE 02 DE MAIO DE 2016 – PJA Sra. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 39525 PAULO CRISTIANO GUIMARÃES CARNEVALE, do 10º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 12h, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 01206211920158140201.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE ABRIL DE 2016 – PJA Sra. ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciária da Vara de Cartas

Precatórias Criminais do Estado, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 38447 ÉDER SOUSA BOTELHO, do BPOT, no dia 10 MAIO 2016, às 09h10, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 00019443620138140060.

OFÍCIO Nº 0385 DE 27 DE MARÇO DE 2016 – PJO Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23285 DORALICE SILVA DE ANDRADE NAVEGANTE, do 9º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 13h30, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 00006032120168140043.

OFÍCIO Nº 0240 DE 30 DE MARÇO DE 2016 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, do BPOT, CB PM RG 32491 EDUARDO ALESSANDRO GUEDES e o CB PM RG 33104 LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES, ambos do 29º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 10h20, a fim de participarem de audiência referente ao Processo nº 0002702520128140006.

OFÍCIO Nº 0241 DE 30 DE MARÇO DE 2016 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR, do BPRV, no dia 10 MAIO 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 00013464020118140006.

OFÍCIO Nº 00024638420158140401 DE 28 DE MARÇO DE 2016 – PJO Exmº Sr. Dr. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º TEN PM RG 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO, CB PM RG 22942 LAERTE SOUZA ALVES e o CB PM RG 34545 MICHEL AUGUSTO CARDOSO DO ROSÁRIO, todos do 20º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente ao Processo nº 00024638420158140401.

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OFÍCIO S/Nº DE 22 DE MARÇO DE 2016 – PJO Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, SD PM RG 39698 RAMOM CORRÊA COSTA e o SD PM RG 39621 WILLIAM WILL FONSECA AMARAL, todos do 20º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente ao Processo nº 00022841920168140401.

OFÍCIO Nº 032 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23944 MARCO GUILHERME SOUZA PINHEIRO, do 1º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 00218439820128140401.

OFÍCIO Nº 0099 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 22217 CÍCERO GERALDO NERY FARIAS, do BPE, no dia 10 MAIO 2016, às 12h, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 00189039320008140401.

OFÍCIO Nº 453 DE 11 DE MARÇO DE 2016 – PJA Sra. LÍDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Santa Isabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB TEN PM R/R RG 8328 IRANDIR FIGUEIREDO PINTO, do CIP, no dia 10 MAIO 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 00910048220158140049.

OFÍCIO Nº 382 DE 17 DE MARÇO DE 2016 – PJO Sr. ALMIR ALEXEU COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de Castanhal,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 33304 REINALDO SERRÃO DA SILVA, do 5º BPM, e o SD PM RG 38444 ELIAS CHARLES FIGUEIREDO DA SILVA, do 12º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente ao Processo nº 00042793220148140015.

OFÍCIO Nº 412 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23954 CLÁUDIO ROMANO DA SILVA, do CMS, CB PM RG 16499 EDIMILSON CÉZAR LOPES e o CB PM RG 22805 EVALDO LUIZ BATISTA DOS SANTOS, ambos do BPOT, no dia 10 MAIO 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente ao Processo nº 00056169020148140133.

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

OFÍCIO Nº 0565 DE 17 DE MARÇO DE 2016 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 20028 PEDRO PAULO MOREIRA MONTEIRO, CB PM RG 32088 RONY DA SILVA SALES e o SD PM RG 37037 JOÃO ALEXANDRE DE DEUS NASCIMENTO, todos do 2º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente ao Processo nº 00169673720118140401.

OFÍCIO Nº 117 DE 08 DE MARÇO DE 2016 – PJA Srª ELIZETE FERREIRA DA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24485 MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO, do 1º BPM, no dia 10 MAIO 2016, às 10h10, a fim de participar de audiência referente ao Processo nº 0040068820168140401.

OFÍCIO Nº 323 DE 05 DE MAIO DE 2016 – PJO Exmº Sr. Dr. MARCUS VENÍCIUS S. S DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia

Civil, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19914 CLÁUDIO MÁRCIO CORDOVIL COUTO e o CB PM RG 33214 GÉRSON WALACE ALVES DA ROCHA, ambos do 19º BPM, no dia 17 MAIO 2016, às 09h e 09h30 respectivamente, a fim de participarem de audiência referente ao IPL nº 346/2014.000246-0.

OFÍCIO Nº 250 DE 03 DE MAIO DE 2016 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 27505 BALBINO LOPES BENJAMIM e o CB PM RG 35058 ALEX RODRIGO DA SILVA GOMES, ambos do 1° BPM, no dia 10 de maio de 2016, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas referente aos autos do processo n° 0212229-55.2016.8.14.0301.

OFÍCIO S/Nº DE 30 DE MARÇO DE 2016 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 36570 ALCICLEI JOSÉ LIMA BAÍA e o SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNIO NUNES DE ALENCAR, ambos do 29° BPM, no dia 10 de maio de 2016, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo n° 01010261020168140133, que a Justiça Pública move contra Kaique Alberto Corrêa da Silva.

OFÍCIO Nº 396 DE 22 DE MARÇO DE 2016 – PJ A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

Juizado o 3° SGT PM RG 13649 ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, 3° SGT PM RG 17787 MAURO PRAZERES REIMÃO e o CB PM RG 23272 MARIVALDO DA LUZ SILVA, todos do 10° BPM, no dia 10 de maio de 2016, às 11h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, na audiência de instrução e julgamento, referente aos autos da ação penal n° 0034882-60.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 349 DE 14 DE MARÇO DE 2016 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA, do 24° BPM, no dia 10 de maio de 2016, às 09h30, para ser ouvido na condição de testemunha arrolada pelo Representante do Ministério Público, na audiência de instrução e julgamento, referente aos do processo n° 0003087-77.2007.814.0201.

OFÍCIO / MEM. Nº 20160105371354 DE 21 DE MARÇO DE 2016 – PJ O Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 15112 HERMENEGILDO SANTOS ROCHA, SD PM RG 36597 LEANDRO PESSOA DA COSTA, ambos do 1° BPM, no dia 10 de maio de 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos do processo n° 0003265-48.2016.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Arthur Leandro Duarte dos Santos.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 087 – 10 MAIO 2016

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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