I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · bem como a habilitação para o uso de pistolas 9...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 22404 DEZ 2007

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007 (QUARTA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM CHERMONT CIPTUROficial Coordenador ao CIOP – 1° Turno CAP QOPM DAIANE CIOPOficial Coordenador ao CIOP – 2° Turno CAP QOPM DAIANE CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM SALES CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM FLORA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM RAIOL CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM TELES ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)NOTA DE SERVIÇO Nº 014/07 - CPR VIII

AULA INAUGURAL DO II CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/20071 – FINALIDADE:Instituir diretrizes que serão seguidas por ocasião da Aula Inaugural do II Curso de

Adaptação de Cabos PM/2007.

2 – OBJETIVO:a) Prover as condições necessárias visando ao bom desenvolvimento da solenidade

de abertura dos Cursos.b) Proporcionar às autoridades e demais participantes, uma ampla visão sobre a

importância do Curso para a região.

3 – EXECUÇÃO:a) Evento: Aula Inaugural do II Curso de Adaptação de Cabos PM/2007.b) Data: 05 de Outubro de 2007 (sexta-feira).c) Hora: 09h00min.d) Local: Auditório da ACIAPA.e) Palestrante: CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.

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f) Participantes: Comando do CPR VIII; Comandante, Oficiais e representação dosPraças do 16º Batalhão e 13º CIPM; Convidados e Corpo de Alunos.

- Mestre de Cerimônia: 2º TEN PM CRÍSTOFE.g) Uniforme:- Militares: 5º “A” ou correspondente.- Convidados: Esporte.- Voluntários Civis: O característico.

4 – DESENVOLVIMENTO:a) Composição da mesa;b) Abertura solene do evento;c) Execução do Hino Nacional;d) Leitura do Curriculum Vitae do Palestrante;e) Palestra;f) Palavras do Comandante do CPR – VIII;g) Encerramento;

5 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Ao Chefe do P-1:- Designar voluntários civis para o atendimento dos convidados e o que for

necessário;- Escalar representação de Praças.b) Ao Chefe do P-3:- Coordenar as atividades atinentes à solenidade;- Convocar e orientar os alunos para o evento;- Providenciar convites.c) Ao Almoxarife:- Providenciar equipamento de som e microfone, CD com Hino Nacional Brasileiro,

púlpito, bandeiras, data show e retroprojetor, caneta laser, quadro magnético e pincel paraquadro magnético.

6 – DISTRIBUIÇÃO:a) CHEFE DO EME.............................................. 01b) CMT DO CPR-VIII............................................ 01c) CMT DO 16º BPM............................................ 01d) CMT DA 13ª CIPM........................................... 01Quartel em Altamira – PA, 27 SET 2007.

JOSÉ ANTÔNIO NERY PORTO DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPMCOMANDANTE DO CPR VIII

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA 2ª TURMA – 2007/CPR VIII 1– JUSTIFICATIVA

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A contrução de um conjunto de ações que venham nortear o processo de ensino eintrução dentro da PMPA é de extrema importância para se alcançar efetivamente resultadospositivos nesta área.

Considerando, pois, as experiências obtidas através de cursos semelhantesimplantados em outras OPM's, formula-se o presente documento, no intuito de estabeleceras principais providências a serem adotadas por ocasião da implantação da 2ª turma doCurso de Adaptação de Cabos – CAC – 2007, no CPR VIII.

2- PLANEJAMENTO DO CURSO2.1) Carga Horária: 180 (cento e oitenta) horas-aulas.2.2) Duração:a) Início: 05 de Outubro de 2007.b)Término: 10 de Novembro de 2007.c)Formatura: 14 de Novembro de 2007.

3- LOCAL DE FUNCIONAMENTO16º BPM – BATALHÃO XINGU.

4- OBJETIVOS4.1) Geral - Cumprir o disposto na Portaria nº 020/2004-DE, concernente ao Curso de

Adaptação de Cabos PM.4.2) Específicos- Revitalizar as principais práticas das atividades profissionais do Policial Militar;- Estabelecer procedimentos padrões de atendimentos, visando a qualidade do

trabalho policial;- Incentivar a costante busca do aperfeiçoamento do trabalho profissional.

5- MATRIZ CURRICULAR E INDICAÇÃO DE INSTRUTORES

DISCIPLINAS CARGAHORÁRIA POSTO / NOME

Fund. Da Polícia Comunitária 30 H/A 2º SGT PM RG 18545 Odenil Ferreira de Borba

Tiro Defensivo na Preservação davida 30 H/A 2º SGT PM RG 21867 José Carlos Rodrigues da

Silva

Técnica Policial Militar 30 H/A 1º SGT PM RG 27290 Ricardo de Arimatéia de MeloSantos

Gerenciamento de Crises 30 H/A 2º SGT PM RG 19227 José Reinaldo Lino de Souza

Direitos Humanos 30 H/A CAP PM RG 21106 Glauco Coimbra Maia

Noções de Direito Aplicado àAtividade PM 30 H/A CAP PM RG 10579 Manoel Raimundo Cordeiro dos

Santos

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6- METODOLOGIA6.1) O curso terá 46 ( quarenta e seis ) alunos. Sendo 31 (trinta e um) pertencentes

ao CPR VIII e 15 (quinze) pertencentes ao CPR X;6.2) As aulas serão realizadas as terças, quartas e quintas, sendo 10 (dez)

horas-aulas por dia, totalizando 30 (trinta) h/a por semana;6.3) As aulas terão início diariamente às 07h30mim, terminando o turno matutino às

11h30min. O reinício será às 14h, e a finalização diária, às 18h.

7- AVALIAÇÃO7.1) Corpo Docente: Serão avaliados mediante formulário emitido pela DEI;7.2) Corpo Discente: Proceder-se-á, conforme diretrizes específicas para o CAC,

elaboradas pela DEI em 09 de novembro de 2004.

8- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAO custo para realização desta segunda turma do CAC; 2007 está estimado em R$

10.437,00 (dez mil, quatrocentos e trinta e sete reais), conforme planilhas constantes nesteprojeto.

9- ATRIBUIÇÕES DIVERSAS9.1) A Coordenação Geral do curso ficará a cargo da equipe de Ensino do CPR-VIII,

sendo supervisionados pela DEI;9.2) A Execução do curso será no 16ºBPM, em Altamira, com o efetivo do CPR-VIII e

do CPR X;9.3) Propõe-se que o recurso orçamentário-finaceiro a ser consumido neste curso,

seja repassado pelo Comandante Geral da PM ao órgão competente para gerenciá-lo;9.4) As situações não contempladas neste documento serão dirimidas pelo comando

do CPR-VIII, em parceria com o comando do 16º BPM, dentro de esferas de atribuições. Quartel em Altamira/Pa, SET 2007.

JOSÉ ANTONIO NERY PORTO DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPMRG 12676 – COMANDANTE DO 16º BPM

ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO OPERACIONAIS DE ROTAM – (COR/2007)Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete (19/10/07), deu-se

por encerrado o Curso Operacional de ROTAM – COR/2007, que se iniciou em 13/08/07,bem como a habilitação para o uso de pistolas 9 milímetros, .40 e metralhadora FAMAEtambém .40, tendo a média e classificação como abaixo especifica:

POSTO /GRAD. RG NOME / CORPORAÇÃO MÉDIA CLASS

2º TEN 195543 Bruno Guerin de Vargas – PMES 8,67 1º/19 lugar

2º TEN 1940917 Wesley da Silva – PMES 8,56 2º/19 lugar

2º TEN 31686 André Ribeiro Nunes 8,55 3º/19 lugar

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2º SGT 31586 Eduardo Alves Rodrigues 8,49 4º/19 lugar

2º SGT 29632 Henrique Silva Ribeiro 8,38 5º/19 lugar

SD 31937 Rodrigo de Oliveira Rodrigues 8,25 6º/19 lugar

CAP 879705 André Wilian Dorileo - PMMT 8,22 7º/19 lugar

CB 017864 Moisés Lima Rodrigues - PMAP 8,21 8º/19 lugar

2º TEN 31673 João Batista Espíndola 8,21 9º/19 lugar

CB 233048 Paulo Sérgio do C. Ferreira - PMAP 8,17 10º/19 lugar

1º TEN 880722 Gibson A. Costa Júnior - PMMT 8,15 11º/19 lugar

SD 30311 Anderson Aurélio de Souza 8,03 12º/19 lugar

SD 31336 Alessandro Mariano da Silva 8,00 13º/19 lugar

CAP 24926 Antônio Vicente da S. Neto - PMPA 7,58 14º/19 lugar

SD 29513 Vivaldo Alves da Silva Filho 7,35 15º/19 lugar

SD 22372 João Batista Oliveira Filho 7,24 16º/19 lugar

Quartel da APM, em Goiânia/GO, outubro de 2007.CLIVES PEREIRA SANCHES – CAP QOPM

Chefe da Seção Técnica de Ensino

ATA DE CONCLUSÃO DO IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DEREFÉNS

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, no Quartel daCompanhia Independente de Operações Especiais – COE, foi concluído o IV CURSO DEASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS, que funcionou no período de 16 a 31 deoutubro de 2007, com 20 alunos matriculados.

Concluintes com aproveitamento

Nº POSTO /GRAD. RG NOME OPM

1. MAJ 18326 LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA 2ª ZPOL

2. CAP 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO BPCHOQ

3. 3º SGT 18987 REGINALDO SILVA DE SOUZA COE

4. 3º SGT 24371 MARCELO JERFFERSON SILVA DA SILVA BPOT

5. CB 17839 DANIEL PINHEIRO DA SILVA COE

6. CB 19058 MANOEL MALCHER DE FRANÇA COE

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7. CB 19068 RAMIRO CARVALHO DA GAMA COE

8. CB 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS COE

9. CB 25510 RICARDO SOUZA DE ALMEIDA COE

10. CB 19808 RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA COE

11. CB 24134 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA COE

12. SD 27223 FÁBIO CRISTIAN DOS SANTOS ARAÚJO COE

13. SD 27415 MANOEL DOMINGOS DA SILVA PAMPHYLIO COE

14. SD 28703 EMERSON CARLOS DUARTE DE CARVALHO COE

15. SD 27431 ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA COE

E nada mais havendo a constar, mandou o Sr. CAP QOPM RG 21133 CésarMaurício de Abreu Mello, Comandante da COE, lavrar a presente Ata, que vai devidamenteassinada por ele e por mim, CAP QOPM RG 26311 Jorge Wilson Pinheiro de Araújo,Coordenador do IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS, que a escrevi.Belém – PA, 01 de Novembro de 2007.

CÉSAR MAURICIO DE ABREU MELLO – CAP QOPM RG 21133COMANDANTE

JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CAP PM RG 26311COORDENADOR DO CURSO

JUNTA DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 017/07 – JPISA JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente

sessão o abaixo relacionado que lhe foi apresentado de ordem superior e sobre seu estadode saúde proferiram o seguinte parecer: Curso de Controle de Distúbios Civis.

Nº GRAD. RG NOME DIAG. PARECER

01 1º TEN 27316 Bruno Antônio Vivacqua de Almeida Nenhum Apto

*Transcrito do livro original da sala das Sessões da JPIS/PMPA, datada de 25.10.07.COMPONENTES

Pedro de A. Barbosa – MAJ QOSPMRG 14838 – Presidente da JPIS Extraordinária

Cydia Cristina Fonseca de Alcântara – MAJ QOSPMRG 22960 – Membro

ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INDIVIDUAL (TAF) Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, fez-se presente a

Comissão aplicadora do Teste de Aptidão Física Individual, na Escola Superior de EducaçãoFísica do Pará, (ESEF-PA), com o objetivo de avaliar fisicamente o Oficial da PMPA abaixorelacionado, para fins de curso.

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Nome Unidade IdadeTesteShuteHum

Barra Corrida 12min.

Corrida 500mt.

1º TEN Bruno AntônioVivacqua de Almeida BPCHOQ 32 85 PTS 60 PTS 60 PTS APTO

Total de Pontos: 205 PTS/APTO.MARCOS MACHADO EISMANN – TEN CEL QOPM

RG 12669 – PRESIDENTEMOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - MAJ QOPM

RG 18338 - MEMBRODIOGENES AURELIO PORTO BRAGA – 1º TEN QOPM

RG 29330 – MEMBRO

MATRÍCULA DO CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTOFicam matriculados na 2ª Turma do Curso de Rádio Patrulhamento/2007, em

funcionamento no 4º BPM - Batalhão Xingu, no período de 29 OUT a 15 DEZ 07, os Policiaisabaixo relacionados.

GRAD. RG NOME UNIDADE

1º SGT 10712 CLEODINALDO RODRIGUES ROCHA 4º BPM

2º SGT 15900 HUBERTO DE ASSIS COSTA 4º BPM

3º SGT 13763 LINDALVA ALVES DA SILVA 4º BPM

CB PM 17238 PAULO SÉRGIO ALVES MATOS 4º BPM

CB PM 26698 ESTEVAM SOUZA DA SILVA 4º BPM

CB PM 16026 JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA 4º BPM

CB PM 26836 ADÃO AGUIAR DA SILVA 4º BPM

CB PM 19188 JOSÉ RIBAMAR C. DE ALMEIDA 4º BPM

CB PM 17190 HÉLIO DA SILVA FERREIRA 4º BPM

CB PM 15096 PAULO SENA ALEIXO 11ª CIPM

CB PM 18509 JOSÉ DOS REIS MONTEIRO 11ª CIPM

CB PM 19250 PAULO GEDEON C. OLIVEIRA 4º BPM

CB PM 19225 JURANDY COSTA DA CRUZ 4º BPM

CB PM 26764 CÍCERO CARLOS DO NASCIMENTO 4º BPM

CB PM 13736 VIVALDO ARAÚJO VIEIRA 4º BPM

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CB PM 28221 LAMEQUE DE MATOS FARIAS 4º BPM

CB PM 32894 JONAS GOMES PINHEIRO 4º BPM

SD PM 28600 REGINALDO ROCHA DA SILVA 4º BPM

SD PM 33025 ANDERSON GUILHERME O. SANTOS 4º BPM

SD PM 32960 JEREMIAS MACHADO GALVÃO 4º BPM

SD PM 28597 RONEY GOMES DA SILVA 4º BPM

SD PM 26824 DIVINO TAVEIRA OLIVEIRA 4º BPM

SD PM 32956 ORLANDO DA SILVA AZEVEDO 4º BPM

SD PM 33021 LEANDRO CHAVIER SOARES 4º BPM

SD PM 33028 LEOMAR SILVA MATIAS 4º BPM

SD PM 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO 4º BPM

SD PM 20557 ALCIDES SOUSA RIBEIRO 4º BPM

SD PM 27058 JOÃO DA SILVA LIMA JUNIOR 4º BPM

SD PM 20131 WELNILTON RODRIGUES DA SILVA 4º BPM

SD PM 28436 ITAMAR DE OLIVEIRA MORAES 11ª CIPM

SD PM 30015 DEIBITH BARBOSA DINIZ 11ª CIPM

SD PM 28564 EDILSON GOMES DE ARAUJO 11ª CIPM

SD PM 28580 ELIEL CRISOSTOMO B. DA SILVA 11ª CIPM

SD PM 32953 HAMANELL ALMEIDA COSTA 4º BPM

SD PM 28473 ITAMAR SANTANA ROCHA 4º BPM

SD PM 33013 JACKSON LIMA CANAVIEIRA 4º BPM

SD PM 32251 LUCIBERG JOSÉ DE PAIVA 4º BPM

SD PM 28565 ROSINALDO LIMA MORAIS 4º BPM

SD PM 32950 ANTÔNIO WILSON SOUSA LIMA 4º BPM

SD PM 19158 GILVAN LUZ BARROS 4º BPM

MATRÍCULA/CURSO DE FORMAÇÃO SARGENTOS – CFS / 2006.Ficam matriculados no Curso de Formação de Sargentos – CFS / 07 em

funcionamento no IESP no período de 14 MAR a 07 JAN 08 os Policiais abaixo relacionados.

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QUANT. RG NOME

1 13656 CELSO DE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA

2 10129 JOÃO CARLOS DE LIMA SENA

3 10247 JOÃO TELES DE SOUZA

4 11748 JORGE DOS SANTOS PINTO FILHO

5 15759 MÁRIO LUIS RIBEIRO DA SILVA

6 9418 NESTOR PINHEIRO NICODEMOS

7 9491 NIVALDO DA SILVA BARBOSA

MATRÍCULA/CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS / 9º BPM.Fica matriculado no Curso de Adaptação de Cabos/ CAC, na 2ª Turma, que será

realizado na sede do 9º BPM, o CB PM RG 22997 ALVARO AMARAL DA SILVA.

MATRÍCULA/CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS / 16ª BPM- 2º TURMAFicam matriculados no Curso de Adaptação de Cabos/CAC, relacionados na 2º

Turma, que será realizado no 16º BPM no período de 05 OUT a 14 NOV 07, os policiaisabaixo relacionados:

NUM GRAD RG NOME COMPLETO OPM

1 CB 14442 JOÃO DOS SANTOS PEREIRA CPR VIII

2 CB 16693 GLAUCO HENRIQUE SILVEIRA DINIZ CPR X

3 CB 16687 LUCINELSON FERREIRA DE SOUZA CPR X

4 CB 16882 RILDO DOS SANTOS FERNANDES CPR X

5 CB 14950 DARLISON SOARES CPR X

6 CB 16137 RISONALDO DA COSTA FERREIRA CPR X

7 CB 16675 ROSINETE FERREIRA DA SOZA CPR X

8 CB 16705 EDER DA SILVA PINHEIRO CPR X

9 CB 16707 GERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS CPR X

10 CB 18599 LASARO RODRIGUES MIRANDA CPR X

11 CB 18670 JUVENAL SANTOS COSTA CPR X

12 CB 20247 JOSÉ VILMAR SOUSA DA SILVA CPR X

13 CB 20844 CILENE GARCIA PAZ CPR X

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14 CB 21853 PAULO CESAR FIGUEIRA DE SOUSA CPR X

15 CB 21862 MARIA ELIANA LAVOR DE OLIVEIRA CPR X

16 CB 21831 ALEXANDER RIBEIRO DE AGUIAR CPR X

17 CB 16602 FRANCISCO ROSALVO DE LIMA CPR VIII

18 CB 21357 MARCOS NOGUEIRA LOPES CPR VIII

19 CB 21828 EDVALDO MILTON CAVALCANTE DA COSTA CPR VIII

20 CB 23737 BENEDITO SOUSA DOS SANTOS CPR VIII

21 CB 23726 WALDENIR DE SOUSA EVANGELISTA CPR VIII

22 CB 23612 EMERSON BRANCHES DE SOUSA CPR VIII

23 CB 18597 ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA FILHO CPR VIII

24 CB 23686 ARLEUDO PESSOA RABELO CPR VIII

25 CB 23868 AFONSO RODRIGUES DE SOUSA CPR VIII

26 CB 23872 RICHARD WILIAN DE SOUSA CPR VIII

27 CB 23718 ALDEMIR PAIVA PEREIRA CPR VIII

28 CB 23712 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA CPR VIII

29 CB 23719 CHISTINEY AMARAL DOS SANTOS CPR VIII

30 CB 23711 OZIAS DA CRUZ CARVALHO CPR VIII

31 CB 24615 SIDNEY FORTUNADO DA SILVA CPR VIII

32 CB 23732 JOÃO BATISTA TOMÉ LEITE CPR VIII

33 CB 23730 JOSÉ IRAMAR DA SILVA MAUÉS CPR VIII

34 CB 23732 JOSIMAR DE LIMA CPR VIII

35 CB 23729 WESTER OLIVIERA LOBO CPR VIII

36 CB 23719 SEBASTIÃO DAVID DE ARAUJO NETO CPR VIII

37 CB 23716 LUIS CARLOS ARAUJO DA SILVA CPR VIII

38 CB 23717 JOSÉ REINALDO ROSA DA LUZ CPR VIII

39 CB 23708 ROMILDO MARTINS DOS SANTOS CPR VIII

40 CB 23698 JOSÉ MARIA GAIA FILHO CPR VIII

41 CB 23715 ARIVALDO MARTINS DE HOLANDA CPR VIII

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42 CB 24147 JURANDIR DE ARAUJO PEREIRA JUNIOR CPR VIII

43 CB 23721 ANTONIO LOPES DE ARAUJO CPR VIII

44 CB 23707 EMILIO CIRNE BOGEA UMBUZEIRO CPR VIII

45 CB 23736 MARCELO CARDOZO DE JESUS CPR VIII

46 CB 23701 RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE SOUSA CPR VIII

APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO TEN CEL QOPM RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA, apresentou na DEI,

o Certificado do 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais, no período de 18a 19 NOV 2007, realizado em Bento Gonçalves / RS.

O TEN CEL QOPM RG 16220 PEDRO PAULO AMORIN BARATA, Comandante do10º BPM, apresentou na DEI os seguintes documentos:

- Certificado do Seminário Nacional de Polícia Comunitária, realizado pela SecretariaNacional de Segurança Pública (SENASP), expedido em 26 OUT 2007.

- Certificado do 1º Seminário de Segurança Cidadã: “Um Projeto em Construção”,com carga horária de 20 horas, no período de 17 a 19 de Outubro de 2007.

- Certificado do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, realizado pelaSecretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), expedido em 24 de Agosto de 2007.

O TEN CEL QOPM RG 16224 HELDSON TOMASO PEREIRA LIMA, Comandantedo 20º BPM, apresentou na DEI cópia dos seguintes documentos:

- Certificado do Seminário Nacional de Polícia Comunitária, realizado pela SecretariaNacional de Segurança Pública (SENASP), expedido em 26 OUT 2007.

- Certificado do Seminário de Segurança Cidadã: Um Projeto em Construção, noperíodo de 17 a 19 OUT 2007, com carga horária de 20 horas.

O MAJ QOPM RG 18067 ROBSON WILSON DOS SANTOS, Comandante doGRAER, apresentou na DEI cópia dos seguintes documentos:

- Certificado do Curso Básico SAR (SAR-005), realizado no Segundo CentroIntegrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) promovido peloMinistério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 22 a 26 OUT 2007, emCuritiba/PR.

- Diploma em Reconhecimento a Bons Serviços prestados aos ProfissionaisAviadores e à Aviação na Amazônia, expedido em 18 OUT 2007, pela Câmara Municipal deBelém.

A MAJ QOSPM RG 22707 DURVALINA TRINDADE MEIRELES DOS SANTOS,apresentou na DEI os seguintes documentos:

- Certificado do IV Seminário de Terapia Intensiva da fundação Hospital de ClínicasGaspar Vianna, no período de 25 a 26 OUT 2007, realizado no Auditório “Dr. Ronaldo deAraújo” da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Gerência de Ensino e Pesquisa GTde Eventos Científicos (FHCGV), com carga horária de 16 horas.

- Certificado do Curso de Atendimento Sistematizado de Enfermagem emEmergência nos moldes Atls (Casue), realizado dia 11 de AGO 2007, com carga horária de

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10 horas, no Hospital Universitário João de Barros Barreto Coordenadoria de atividadesAcadêmicas Divisão de Treinamento e Educação continuada Divisão de Ensino.

O CAP QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO, do QCG,apresentou na DEI o Certificado IV Encontro Internacional sobre Direitos Humanos,Segurança Pública e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos: Repressão eResponsabilização, realizado na Secretaria da Justiça e da Cidadania, no período de 27 a 28de setembro de 2007, com carga horária de 16 horas.

O CAP QOPM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, da 5ª CompanhiaIndependente da PM, apresentou na DEI cópia dos seguintes documentos:

- Diploma do Curso de Formação de Oficiais da Reserva, realizado pelo ExércitoBrasileiro Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, em Belém 09 DEZ 1995.

-Certificado do I Seminário de Preservação de Acidentes e Saúde do Trabalhador daSegurança Pública, no período de 19 a 21 MAI 1999, no Auditório do CENTUR em Belém.

-Certificado do Seminário Internacional de Segurança Pública, II Fórum Nacional deDireitos Humanos e Segurança Pública na Amazônia e o Encontro de Ouvidores, realizadono período de 15 a 17 SET 1999 em Belém.

-Certificado do Curso de Educação Ambiental para Polícia Independente de MeioAmbiente, realizado de 10 JAN a 09 FEV 2000, no município de Belém, promovido pelaSecretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), através do Projetode Gestão Ambiental Integrada do Estado do Pará – PGAI-PA, no âmbito do Programa Pilotopara a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG-7.

-Certificado Curso Básico de Controle e Fiscalização, realizado na Cidade de SãoLuiz/Ma, no período 03 a 15 SET 2000.

-Certificado de Conclusão do Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais,realizado pelo Gabinete de Instrução do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo,no período de 06 AGO a 19 OUT 2001.

-Diploma em Reconhecimento e Agradecimento na Preservação e Conservação doMeio Ambiente, expedido em 06 MAR 2002.

-Certificado do Curso de Perícias Ambientais, realizado no IESP no período de 22 a29 MAI 2002.

-Certificado do Curso de Vigilantes Ambientais realizado no período de 10 a 14 MAR2003, promovido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA, em parceria com aSecretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Capanema.

-Certificado do Curso de Missões por Correspondência promovida pela Escola deMissões das Assembléias de Deus – EMAD, através do núcleo de Ananindeua – PA.

-Certificado por ter participado como Ministrante do I Curso Básico de Capacitaçãode Pessoal Envolvido no Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, realizado naUniversidade Federal Rural da Amazônia, no período de 05 a 09 de maio de 2003.

-Certificado do Curso de Formação de Oficial Policial Militar em 10 de dezembro de1999, confere o título de Graduado em Ciências de Defesa Social, expedido em 09 MAI 2006.

-Certidão por ter concluído com aproveitamento as disciplinas constantes docurrículo do III Curso de Especialização em Direito Ambiental e Política Pública, no períodode 02 AGO 04 a 13 MAR 2005, tendo obtido na defesa da Monografia Final o conceito

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APROVADO, de conformidade com as normas do Conselho Nacional de Educação,Resolução CNE/CES.

O 1º SGT PM RG 10607 RAIMUNDO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, doCFAP, apresentou na DEI cópia dos seguintes documentos:

-Diploma do Curso de Graduação, confere o título de Licenciado em Pedagogia –Licenciatura Plena, realizado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral noEstado do Ceará.

-Certificado do Curso de Especialização em Gestão Pública de Defesa Social,promovido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação JoãoPinheiro, realizado em Belo Horizonte no período de FEV a NOV 2006.

- Certificado do Curso Informática Avançado, realizado pela Escola de Governo noperíodo de 02 OUT 2006 a 13/10/2006.

- Certificado por ter participado da Mesa Redonda: Crianças e Adolescentes:Violência e as Intervenções para uma Cultura de Paz, realizada no dia 08/11/2006.

O 1º SGT PM RG 11521 ADSON BENEVIDES DE SOUZA, do BPOP, apresentou naDEI cópia do Certificado da I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social,realizada pela Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos nos dias 24 e 25 MAI2007.

O CB PM RG 33166 ELIZEU BATISTA CAVALCANTE, do 22º BPM, apresentou naDEI, cópia do Certificado de Segurança e Proteção de Autoridades, realizado no Batalhão dePolícia do Exército de Brasília no período de 12 a 28 de maio de 2004.

CREDENCIAMENTO DE EXAMINADOR1. E atenção ao Ofício 095/07 - S.Op JUN 2007, informo a V.Sª que o Cmt. Robson

Wilson dos Santos foi credenciado como examinador no equipamento H350 Esquilo desseGrupamento.

2. Informo a V.Sª que o referido examinador somente poderá realizar recheques dePilotos vinculados a esse Grupamento, no modelo especificado acima, operadoexclusivamente por esse Grupamento e quando oficialmente autorizado pela GER I.

3. Informo a V.Sª ainda que o primeiro recheque a ser realizado pelo referidoexaminador deverá ser conduzido sob a observação de um Inspac designado por estaGerência.

ATO DO DIRETOR DE ENSINO DA PMPACOMISSÃO DE JUNTA PSICOLÓGICA / CONVOCAÇÃOO Diretor de Ensino da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando oficio n° 044-Conjur, concernente ao Of. Nº 246/07 expedido pelo Juiz deDireito da 2ª Vara de Fazenda da Capital e Sentença Judicial Dr. Marco Antônio CasteloBranco e Anexos datados de 05 de Outubro de 2007.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear os Oficiais: MAJ QCOPM RG 22674 JESIANE CALDERARO

COSTA VALE, MAJ QCOPM RG 22739 KEILA SUELY DE SOUZA SANTOS, CAP QCOPMRG 23165 CÁTIA DE FARIAS GUEDES, para compor a Junta Psicológica para a realizaçãode exame psicológico do Candidato:

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CFSD / 2004 LIONICIO DE JESUS DE SOUZA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação em

BoletimGeral da Corporação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 064/2007 - DE).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

SEGUIMENTO / REGRESSO TEN CEL QOPM ANTONIO CARLOS PESSOA DE LIMA, TEN CEL ROGÉRIOGUILHERME DA SILVA MAGALHÃES e CAP QOPM JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR,todos do CG, por terem seguido no período de 18 a 23 JUL 07, para o Distrito de Mosqueiro,na qualidade de Presidente, Interrogante e Relator e acusado, respectivamente, de Conselhode Justificação.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

APRESENTAÇÃOSD PM RG 26491 JOSE JEUDER GALVÃO DA SILVA, do 3º BPM, por ter vindo a

esta Capital, no dia 29 NOV 07, atender chamado da Justiça Militar do Estado. (Of. Nº2999/2007 – 3º BPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

GABINETE DA GOVERNADORADECRETO Nº 411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007*

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Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos para assunto referente aosex-Militares e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando, a necessidade de estudos aprofundados a respeito do tema oraapresentado;

Considerando, a importância da formação de um entendimento unificado entre osórgãos e entidades que irão compor esta comissão;

Considerando, ainda a relevância do tema proposto,D E C R E T A:Art. 1º Fica criada a Comissão de Estudos para análise do requerimento coletivo

formulado pelos ex-militares, com solicitação de reinclusão destes na Polícia Militar do Pará eno Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Art. 2º Compete à Comissão desenvolver, dentre outras, as seguintes atribuições:I - propor os documentos necessários à implantação do serviço;II - propor a apreciação de cada caso em concreto;III - formular relatório final com a conclusão dos estudos desenvolvidos.Art. 3º A Comissão será composta por três representantes de cada órgão a seguir

indicado:I - Secretaria de Estado de Segurança Pública;II - Polícia Militar do Pará;III - Corpo de Bombeiros Militar do Pará;IV - Procuradoria-Geral do Estado do Pará;V - três representantes dos requerentes indicados pelo Secretário de Estado de

Segurança Pública.§ 1º A Comissão será coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública;§ 2º Os integrantes da Comissão de Estudos, titulares e respectivos suplentes serão

indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados pelo presente decreto.§ 3º A Comissão se reunirá, pelo menos uma vez por semana, na Secretaria de

Estado de Segurança Pública, e terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de setembro de 2007.

ANA JÚLIA CAREPAGovernadora do Estado

*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.009, de 19/9/2007.

DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelos arts. 45, § 4º, e 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, combinadosaos arts. 88, § 1º, inciso III, alínea “m”, e art. 90, da Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e

Considerando os termos do Parecer nº 785/2007 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso III, alínea “m”, da Lei

Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, a contar de 1º de fevereiro de 2007, por ter

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passado a exercer cargo público de natureza civil no Município de Tucuruí, como SecretárioMunicipal de Apoio à Segurança Pública, sem ônus para o Estado, o militar abaixo nominado:CAP QOPM RG 24987 AUGUSTO CÉSAR DA SILVA TEIXEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE NOVEMBRO DE 2007.



conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Parecer nº 782/2007 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica promovido pelo critério de Antigüidade, em Ressarcimento de Preterição,

ao posto de MAJOR QOPM, o CAP QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRALAMEIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 21 de abril de 2001.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE NOVEMBRO DE 2007.



conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Parecer nº 782/2007 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica promovido pelo critério de Antigüidade, em Ressarcimento de Preterição,

ao posto de Tenente-Coronel QOPM, o MAJ QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉALMENDRA LAMEIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 21 de abril de 2006.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE NOVEMBRO DE 2007.


(Transc. do DOE Nº 31.058 de 30 NOV 07).

ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 047/07– C P P

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O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legaisdispostos no art. 58º do Decreto Estadual nº 4.242 de 22.01.86 (Regulamento da Lei dePromoção de Praças da PMPA).

R E S O L V E:Art. 1º - Promover à graduação de 3º SARGENTO PM, pelo critério intelectual de

merecimento, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Formação de SargentosPM (CFS/PM) Masc/Fem – Combatente, realizado no Centro de Formação eAperfeiçoamento de Praças – CFAP e no Quartel do 3º BPM – Batalhão Tapajós, os policiaismilitares abaixo nominados:

I. PELO CRITÉRIO INTELECTUAL DE MERECIMENTOA CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.

À 3º SARGENTO QPMP/0 (COMBATENTE)

Os alunos do CFS/PM - Combatente:JANDER ROQUE BARATA, JOSÉ ALFREDO UCHOA DA SILVA, FRANCISCO

JORGE GARCIA DE OLIVEIRA, JÚLIO SALGADO SOUZA, FRANCISCO GOMES DEALBUQUERQUE, GEAM CLEDSON NEGRÃO TOBIAS, GILDIOMAR ALMADA DE AGUIAR,JACINETE NASCIMENTO TRINDADE, SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO, ANTÔNIOPAIXAO MARTINS, ANTÔNIO CARLOS GAMA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO BRITOTAVARES, CHRISTIAN NASCIMENTO PARANHOS, ROSEANE CAMPOS LEAL, EDILSONMARTINS DO NASCIMENTO, GUEDES GOMES COSTA, ALBERTO JOSÉ REBELONEVES, EDLÚCIA DO SOCORRO GONÇALVES MORAES, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO DE LEMOS, EMERSON FIGUEIRA LIMA, WALDEILSONVIEIRA COSTA, DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA, MILTON BRITO DA SILVA FILHO,CLAUDIA DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA, JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA NEVES,WELLIGTON PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIO ADRIANO SOARES DE ARAUJO, AGELSONVAZ NASCIMENTO, RAILSON COSTA DE ARAÚJO, ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA,RONILDO DOS SANTOS SILVA, JOSÉ EDMAR VALENTE DE MENEZES, IRANILSON DOSSANTOS ALMEIDA, ARLEN ALMEIDA ALVES, JOSÉMAR FARIAS MIRANDA, RUBERVALOLIVEIRA DE MOURA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA SILVA, JOSÉ LEVI PIRES, JOSÉFÉLIX PEREIRA, LINDEMBERG MEDEIROS BEZERRA, JOÃO DA SILVA MOTA, MARIAEDILEUZA SOUSA GONÇALVES, RAIMUNDO DE SOUSA PANTOJA, ANTÔNIO JONASSOUZA BRAGANÇA, OSÉIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MIGUEL COSTA DA SILVA,SILVANA ASSUNÇÃO DA LUZ, REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, EDIVALDORODRIGUES CABRAL, NAIRA LUISA SILVA DO NASCIMENTO,VALDO JOSÉ MEDEIROSDE MELO, ROSE MARY DA SILVA FERREIRA, WESLEN SOBREIRA SANTOS, ADILSONBARBOSA DA SILVA, FRANCISCO DENYS FREITAS NEVES, TELMA DA COSTA BRITO,HELEM RUTH GOMES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MACÊDO DE OLIVEIRA,EDNALDO BARBOSA FREIRE, TERCISIO CARLOS SILVA NEVES, RICARDO DE MELOBEZERRA, JOCINEIDE DE SOUZA PEREIRA, SAMUEL BARBOSA SIQUEIRA, HERALDOPINHEIRO DE LEÃO, CARLOS ALBERTO ALCÂNTARA VINENTE, FRANCINALDOBARROSO QUARESMA, JUNAH GARCIA SENA, JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, JOSÉANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ

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MENDONÇA BARROSO FILHO, WALDECY DA LUZ CORREA, FABIO DE ARAÚJO SODRÉ,MARIA ROSILENE DA SILVA SANTOS MIRANDA, WALDIR DA SILVA, HEIDILANEMACHADO ROSA, SANDRO DO SOCORRO PINHEIRO DA CUNHA, PAULO JOSÉMARTINS MACHADO, JOELSON ANTÔNIO DA SILVA MORAES, ANA CLAUDIA GAMA DOROSARIO, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO, ADEMILTON CORREA RIBEIRO, SILVIOJOSÉ DA SILVA REIS, MÁRIO JORGE RIBEIRO DIAS, GILBERSON DA SILVA XAVIER,EVALDO DE CASTRO TORRES, REGINALDO DA CONCEIÇAO ROCHA, ROGÉRIO DOSSANTOS RABELO, FÁBIO GAIA PEREIRA, AILTON BATISTA SILVA, PAULO SÉRGIOARAÚJO BARRETO, SÉRGIO RICARDO SOUZA DE JESUS, GEDIEL DOS SANTOSGOUVEIA, ELBER RODRIGUES PENA, ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA JÚNIOR,ARIVALDO SOUSA SILVA, LILAMAR SILVEIRA OLIVEIRA, FRANCISCO NAZARENOMIRANDA DOS SANTOS, MARIA IVANILDA GONÇALVES DA COSTA, MARCELODOMINGOS FIGUEIREDO, TED DANTAS ARCHAR DA SILVA, LUCIANNE CRISTINASANTIAGO AMARAL, CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA, WALDIR FARIAS DA COSTA,WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS, LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA, JOSÉRIBAMAR SOARES BORGES, ORIVALDO GAMA DA COSTA, SANDRA MARIA LIMA DASILVA, RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA FILHO, SANDRO SÍLVIO DOS SANTOS BAHIA,ODILMA RITA DO SOCORRO DA COSTA ANDRADE, JOSIRES FERREIRA NOGUEIRA,LÚCIA HELENA DE SOUZA E SILVA FREITA, DELMIRO COSTA SIRQUEIRA, EVERALDOJOSÉ MODESTO LOPES, ROSALVO FREITAS MARQUES, JOSÉ ALBERTO DA SILVAALMEIDA, JOSÉ MARIA ROSA PEREIRA, JOSÉ IVAN PANTOJA ALVES, CLAUDIOMARCELO FERREIRA RODRIGUES, EMERSON FLAVIO DE SOUZA, WILLIAMS DEOLIVEIRA DAMASCENO, ERIVALDO FREITAS SILVA, OFIR DOS SANTOS CORREA,NELSON PEREIRA DE SOUZA, JURACI LOPES DE MORAIS, CARLOS ARAÚJO DA SILVAALMEIDA, MARIA ELISENE BEZERRA DE CARVALHO, NIZOMAR OLIVEIRA DATRINDADE, ALBERTINO SOARES DE SOUZA, HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS,PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES, ADEMIR DE MATOS LOBO, CHARLES OLIVEIRACARDOSO, JOELSON DA SILVA PATRÍCIO, HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL,RUBENS MOREIRA TAVARES, JOSÉ ALACI NEGRÃO FLEXA, REINALDO SÉRGIOFREITAS DO NASCIMENTO, SANDRA SUELY BALDEZ LEAL, ELIELSON FERREIRA DEMACEDO, MARIA GICELY FERREIRA BATISTA, ALEXANDRE REIS GUIMARÃES,RENATO SILVA DOS SANTOS, WALCIR DA SILVA CORRÊA, LILIANA DOS SANTOSCARVALHO, ODENIR ARAÚJO RIBEIRO, CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO,EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ, ROBERTO DE SOUZA PATRICIO, RUBTERSON QUEMELRODRIGUES GONÇALVES, JOÃO TADEU BORGES DA COSTA, MARIA DO PERPÉTUOSOCORRO S. TRINDADE, ÉDSON CAMPOS DE LIRA, ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES,DILSON PERERIA BRITO, LEÔNIDAS SANTOS MARCIÃO, GLEIVAN WENDEL MOREIRADE MENEZES, ELIEZER JACKSON DA SILVA LIMA, WELINTON MARTINS PIRES,REINALDO DA SILVA REIS, DILSON DOS SANTOS NUNES, JOSÉ MARIA VILHENA DOSSANTOS, MIGUEL QUARESMA DA SILVA, JANILSON SILVA DOS SANTOS, UBIRACYRAMOS DE SOUZA, JOSÉ DAMÁZIO FERREIRA DE FRANÇA, ROBSON SANTANAFERREIRA, IDOGINALDO BATISTA DA SILVA, EDVAN GONÇALVES DA COSTA, PEDROPAULO DOS SANTOS LIMA, MARIA BENEDITA SANTOS DOS SANTOS, ANA IVETEBRITO PICANÇO FERREIRA, WILLAMES MAUÉS PINHEIRO, ÉDSON HENRIQUE SILVA

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DOS SANTOS, EUNI DE ARAÚJO COSTA LAMEIRA, MAURO ROBSON MONTEIRO DOSSANTOS, CHARLES DA CRUZ RODRIGUES DE LIMA, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOSSANTOS, ABELARDO BENCHIMOL DA SILVA, TELMA FERREIRA DOS SANTOS, MARIADO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, PAULO SÉRGIO NASCIMENTO TRINDADE, PAULOROBERTO DA SILVA DIAS, CILONHO MARTINS DE SOUZA, NELSON SANTANA DESOUZA NUNES, ANTÔNIO CARLOS MODESTO DA SILVA, MANOEL MARIA NUNES DEOLIVEIRA, ADILSON DA SILVA DIAS, MARIVALDO LOPES DA SILVA, REGINALDOPIMENTA VINAGRE, LUIS CARLSO RAIOL DA SILVA, RENATO EWERTON GONÇALVESMARTINS, EDIVALDO BEZERRA DE AZEVEDO, VÂNIA DO SOCORRO MAIA DIAS, JÂNIOFRAN DOS SANTOS PINTO, CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO, PAULOOSÈAS DIAS ROMÃO, DEMILSON AMARAL TEIXEIRA, ELIEZER DE ARAÚJO SILVA,EDINANDO DE SOUZA BOTELHO, WILLIAM FAVACHO FLORÊNCIO, PAULO SÉRGIODOS ANJOS LIVRAMENTO, VICENTE BRANDÃO DE LIMA, JOSÉ MARIA DOS SANTOSJÚNIOR, GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOA, VERA LÚCIA SANTIAGO DEAZEVEDO, LAÉRCIO DA CONCEIÇÃO SOUSA, GERSON JESUS SANTOS, ANTÔNIOONOFRE ARAÚJO GONÇALVES, HILDELÍDIA DO SOCORRO GUERREIRO MONTEIRO,ANTÔNIO HUMBERTO SILVA MACIEL, ALEXANDRINA MARTINS DA SILVA, ECIVALDOCOELHO FERREIRA, ADILSON DA SILVA FARIAS, DNILSON GONZALES PANTOJA,ALFREDO DA SILVA RAMOS, MARCELO CHUCRE, JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS,TOMÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ MARIA MONTEIRO GAMA, ALBERTO DA COSTAMONTEIRO, MANOEL DA SILVA ALVES, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO QUADROS,MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO CARLOS SILVA NASCIMENTO, JOSÉMARIA FERREIRA GOMES, ANGELINO PINHEIRO DOS SANTOS, JONAS EUFRASIO DEOLIVEIRA, SUZI-EN DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, BENEDITO DAVID BEZERRAFALCÃO, JONAS REIS BARROS DE VILHENA, ÉDSON DE OLIVEIRA CORDOVIL,WANDERLEI PEREIRA SILVA, RAIMUNDO FORMENTO PEREIRA, JOSÉ LEOBALDO DAVEIGA VALENTE, ANTÔNIO HAROLDO SILVA AMORAS, SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA,JORGE DOS SANTOS PINTO FILHO, NILTON CÉSAR CORDEIRO RODRIGUES,REGINALDO DA SILVA SANTOS, VÂNIA LÚCIA COSTA DA MATA, VILSON JUVENAL DASILVA LOPES, RAIMUNDO NONATO DIAS BRITO, GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO,PAULO SÉRGIO DE MENEZES DOS SANTOS, JURANDIR NASCIMENTO, JOSÉFERREIRA DO AMARAL, MARIA JOSÉ BORGES BENCHIMOL, JOSÉ AUGUSTO CAMPOSDE SOUZA, FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO, PAULO SEBASTIÃO MORAESNEVES, SILVIA CONCEIÇÃO MALHEIROS MONTEIRO, GILBERTO ALCÂNTARA GARCIA,MÁRIO LUIS RIBEIRO DA SILVA, JORGE REGINALDO MIRANDA RIBEIRO, BENEDITOFELIPE DA SILVA, SELMA LÚCIA VIEIRA GONÇALVES, JAILSON SOARES DE SOUZA,ILMA DA SILVA ALMEIDA, EDMAR CALDEIRA RODRIGUES, ROSENILDO CARDOSOBARATA, PAULO FERNANDO DE MORAES SALDANHA, FÁTIMA DE SOUSA SANTOS,TOMAZ ANTÔNIO DA SILVA SERRA, PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, JOÃOBERNARDINO DOS SANTOS CARDOSO, EDIOBERTO JOSÉ VELOSO DA SILVA,HERALDO FAVACHO DA COSTA, ERNANI MANAIA DE SOUZA, NEUMAR XAVIER DEOLIVEIRA, PEDRO RODRIGUES DE MORAES, LUIS ANTÔNIO DA SILVAMOREIRA,OCÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MUZURIS MARQUES, JOÃO DACONCEIÇÃO CORREA, ORIVALDO PINHEIRO MODESTO, NILTON COSTA DE ARAÚJO,

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JOSÉ MARIA PINHEIRO, JUSCELINO CABRAL, PAULO SÉRGIO LOPES COTA,RAIMUNDO VIEIRA DE OLIVEIRA, NESTOR PINHEIRO NICODEMOS, ZEZICO COSTATRUVÃO EDILSON AMORIM DE ALMEIDA, NAZARENO LIMA BARATA, SEBASTIÃOFARIAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, ANTÔNIO VILHENAPINHEIRO, DILSON JOSÉ DIAS FLEXA, CLÁUDIO GUILHERME VASCONCELOS DEOLIVEIRA, RAIMUNDO DAMIÃO DA SILVA PORFÍRIO, SEBASTIÃO PEREIRA DE MELO,ENOQUE TEIXEIRA DE ANDRADE, ÉDINA MARIA MOREIRA DA SILVA, PAULO SÉRGIOGALVÃO RODRIGUES, JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO LIMA, ANTÔNIO RODRIGUESMACHADO, LUIS CARLOS NASCIMENTO MARQUES, FRANCISCO TEIXEIRAGUIMARÃES, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, WANDERLEY DE SOUZA COSTA,OLAVO BARATA DA SILVA, ANTÔNIO ROBERTO LEAL DE MEDEIROS, MANOEL VALDITEIXEIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE DAVI PARAENSE VIANA, PAULO SÉRGIO DACUNHA CID, GESUALDO DA COSTA BALBINO, INOCÊNCIO CRUZ SOUZA ARAÚJO,ELVETE TITO DE ARAÚJO, JOSUÉ VIANA, ALMIR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ANTÔNIOJOSÉ NUNES MACHADO, JAIRO MIRANDA DE OLIVEIRA, JERÔNIMO PEREIRA DOSSANTOS, JOÃO TELES DE SOUZA, JOÃO CARLOS DE LIMA SENA, ANTÔNIO FIRMO DASILVA, MARTINHO BENTES MIRANDA, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, JOSUÉAGUIAR DE SOUSA, ELIAS ANTÔNIO OLIVEIRA MONTEIRO, JOSÉ BENEDITO DA SILVACOSTA, JOÃO ALBERTO DE SENA PANTOJA, EDIVALDO AVIZ SILVEIRA, NIVALDO DASILVA BARBOSA, WILSON PEREIRA DE CARVALHO, JARDES CARLOS MOREIRA DASILVA, ALDO FERREIRA DA CRUZ, MANOEL ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, CELSODE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA, MARIVALDO DA SILVA BARROS, CARLOS DE LIMACOSTA, FIRMINO GOMES DAMASCENO, MOISÉS MIRANDA DOS REMÉDIOS, ANTÔNIOCOSTA OLIVEIRA, SINVALDO CARNEIRO DOS SANTOS, OSMIR DOUGLAS FERREIRACOQUEIRO, FERNANDO CÉZAR MAIA MONTEIRO, CARLOS DOS SANTOS HORSFORD,ORISMAR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, HELENO CHAGAS DO ESPÍRITO SANTO, LUIZ DACOSTA, NIVALDO MONTEIRO NEGRÃO, WALDIR DA COSTA MORAES, PEDRO PAULODOS SANTOS, EDMUNDO DIAS FERREIRA, AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS,ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS MARTINS, ÉDSON PEREIRA DE ARAÚJO, ÉDSONLUIZ FERREIRA MUNIZ, ÉDSON JOSÉ ROCHA DE ASSUNÇÃO, JOSÉ ALVES ALEIXO,FRANCISCO DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS, JOÃO NAZARENOALMEIDA DE SÁ, JOSÉ AUGUSTO LIMA DE LIRA, RAIMUNDO DA SILVA LIMAFIGUEIREDO, JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, ANTÔNIO MARIA BATISTA DA SILVA,RAIMUNDO EDILSON DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ MARIA CRUZ DE SOUZA, RAIMUNDONONATO RIBEIRO RODRIGUES, PAULO S. PITA DOS SANTOS, HÉLIO CASTRO SILVA,CARLOS ALBERTO CORRÊA, RAIMUNDO CÉZAR MENDES, ÂNGELO BATISTA DEMENDONÇA, ANTÔNIO EPIFÂNIO LOBO DA SILVA, MIGUEL PAMPLONA DOS SANTOS,BENEDITO CARMO NOGUEIRA, JORGE DIAS DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DOSSANTOS e RONALDO ALVES BITTENCOURT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 29 de novembro de 2007,revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém, 30 de novembro de 2007.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

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COMANDANTE GERAL DA PMPA

RESUMO DE PORTARIASResumo de Portaria Nº 3582/DF de 28 NOV 07 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Américo Valeriano de Sena Fonseca /Posto: CEL PM /Nº de Diárias: 02

(duas) / Origem: Belém/PA – Destino: São Luiz/MA -Objetivo: A fim de representar o Exmº Sr.Comandante Geral da PMPA, em Reunião Ordinária do Colegiado em São Luiz/MA/ Período:28 a 30 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3583/DF de 28 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR VI)Objetivo: A fim de realizarem diligências policial, devidamente autorizada pelo Sub

Comandante Geral da PMPA, por motivo de perturbação da ordem pública devido amanifestações populares em Mãe do Rio e Ipixuna do Pará /Origem: Paragominas/PA –Destino: Ipixuna do Pará/PA e Mãe do Rio/PA

POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CEL PM Raimundo de Brito e Silva Filho 15 a 17 NOV 07 02 e 1/2

SD PM Henrico Lima Martins 15 a 17 NOV 07 02 e 1/2

ERRATASResumo de Portaria Nº 3441 /DF de 19 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(FAS-CESO)

Publicada no DOE Nº 31.056 de 28.11.07Onde se lê: Objetivo: A fim de realizarem recadastramento de sóciosLeia-se: Objetivo: A serviço desta Corporação, representando o FAS-CESO, em

visita aquela co-irmã, na coleta de subsídios, a fim de serem implantados no Centro Socialdesta PMPA.

Resumo de Portaria Nº 3200/DF de 25 OUT 07 – INDIVIDUAL (CPR VIIII)Nome: Ademar Amorim Navarro /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 03 (três)

Origem: Altamira/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de servir como estafeta do 16ºBPM-Batalhão Xingu. /Período: 08 a 11 OUT 07.

Resumo de Portaria Nº 3512/DF de 22 NOV 07 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de realizarem vistoria técnica para instalação da sala do tecentro de

EAD em Redenção e nas salas de aula dos quartéis especificados onde funcionarão asturmas do CFDS, assim como realização da pesquisa de mercado para locação de imóvel doDPM de Brejo Grande do Araguaia. /Origem: Belém/PA – Destino: Conceição do Araguaia/PA, Parauapebas/PA, Marabá/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Tucuruí/PA eBarcarena/PA.


CAP PM Nelson Mauro Lima Norat 14 a 25 NOV 07 11

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SGT PM Marcos Guilherme Monteiro Santos 14 a 25 NOV 07 11

SGT PM Clidenor Manoel Monteiro do Nascimento 14 a 25 NOV 07 11

Resumo de Portaria Nº 3516/DF de 22 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR V)Nome: Cleber Gomes de Souza /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 01 (uma) Origem:

Redenção/PA – Destino: Santa Maria das Barreiras/PA – Objetivo:A fim de cumprir diligênciacomo encarregado de inquérito policial militar. /Período: 07 a 08 NOV 07

Resumo de Portaria Nº 3519 /DF de 22 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CPR V)Publicada no DOE Nº 31.056 de 28.11.07Onde se lê: Período: 01 A 13 OUT 07Leia-se: Período: 01 A 03 OUT 07

Resumo de Portaria Nº 3581/DF de 27 NOV 07 – INDIVIDUAL (CorCPR VI)Objetivo: A fim de realizarem palestra à tropa e fiscalização das atividades de

correição nos Destacamentos sob jurisdição do 19º BPM ./Origem: Paragominas/PA –Destino: Ipixuna do Pará/PA, Ulianópolis/PA e Dom Elizeu/PA.


TEN CEL PM Rubenlúcio Silva da Silva 03 a 08 DEZ 07 05

CB PM Moizaniel Lopes Rebelo 03 a 08 DEZ 07 05

CB PM José Roberto da Silva Galvão 03 a 08 DEZ 07 05

Resumo de Portaria Nº 3577/DF de 27 NOV 07 – INDIVIDUAL (CME)Nome: Marcos Antonio Neves Almeida /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 15

(quinze) de alimentação Origem: Parauapebas/PA – Destino: Marabá/PA - Objetivo: A fim derealizar reforço ao policiamento ostensivo (patrulheiro) no município de Marabá. /Período: 22OUT a 06 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3544/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CorCPR III)Nome: Kleter da Costa Lobo /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) / Origem:

Castanhal/PA – Destino: Maracanã/PA - Objetivo: Em diligência de Sindicância em fase deinstrução. /Período: 08 a 13 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3543/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CorCPR III)Nome: José Oliveira da Silva Júnior /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) /

Origem: Castanhal/PA – Destino: Inhangapi/PA - Objetivo: Em diligência de sindicância emfase de instrução. /Período: 08 a 13 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3542/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CorCPE)Nome: Cristiane da Costa Passos /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) /

Origem: Belém/PA – Destino: Soure/PA - Objetivo: A fim de efetuar diligência comoEncarregada de IPM. /Período: 26 NOV a 01 DEZ 07.

BG Nº 224 – 04 DEZ 07

PMPA/AJG Pág. 23

Resumo de Portaria Nº 3541/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CorCPE)Objetivo: A fim de efetuarem Diligência ./Origem: Belém/PA – Destino: Ponta de

Pedras/PA.


CAP PM Luiz Augusto Moraes Lobato 20 a 27 NOV 07 07

SGT PM Helder Douglas Cuimar Moreira 20 a 27 NOV 07 07

Resumo de Portaria Nº 3578/DF de 27 NOV 07 – INDIVIDUAL (CME)Nome: Marcos Antonio Neves Almeida /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 04

(quatro) de alimentação Origem: Belém/PA – Destino: Parauapebas/PA. Objetivo: A fim derealizar preservação da ordem pública de invasão no referido município. /Período: 17 a 21OUT 07.

Resumo de Portaria Nº 3580/DF de 27 NOV 07 – INDIVIDUAL (CME)Nome: Marcos Antonio Neves Almeida /Graduação: CB PM /Nº de Diárias:

RESUMO DA PORTARIA Nº 1343/DF, 29 NOV 07 - SUP. DE FUNDOSNOME DO SERVIDOR: Evandro Cunha dos Santos – CEL PMCARGO: Diretor da DEI - VALOR: R$ 1.505,72ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.500,00)ELEM. DE DESPESA: 33.90.47 ( R$ 5,72)

Resumo de Portaria Nº 3620/DF de 29 NOV 07 – INDIVIDUAL (CIOP)Objetivo: A fim de realizarem estudo de situação para instalação do CIOP, nos

municípios de Goianésia do Pará e Jacundá./ Origem: Belém / Destino: Goianésia do Pará eJacundá.


CAP PM Paulo de Jesus Garcia Reis 01 a 20 DEZ 07 19

SGT PM Olga Suely Luz da Silva 01 a 20 DEZ 07 19

SD PM Tito Félix de Oliveira 01 a 20 DEZ 07 19


municípios de Irituia e São Miguel do Guamá/ Origem: Belém / Destino: Irituia e São Migueldo Guamá.

GRAD NOME PERÍODO QUANT

SGT PM Antonio Favacho de Araújo 10 a 30 DEZ 07 20

BG Nº 224 – 04 DEZ 07

PMPA/AJG Pág. 24

CB PM Maria de Nazaré Medeiros da Rocha 10 a 30 DEZ 07 20

SD PM Geminiano Gonçalves de Souza 10 a 30 DEZ 07 20


municípios de Rondon do Pará e Dom Elizeu./ Origem: Belém / Destino: Rondon do Pará eDom Elizeu

GRAD NOME PERÍODO QUANT

TEN PM Leonaldo Pantoja Araújo 01 a 20 DEZ 07 19

CB PM Clodoaldo Souza Oliveira 01 a 20 DEZ 07 19

CB PM Francisco Assis da Silva 01 a 20 DEZ 07 19(Transc. do DOE Nº 31.058 de 30 NOV 07).

Resumo de Portaria Nº 3563/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Albertino Soares de Sousa /Graduação: CFS PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) de

alimentação Origem: Santarém/PA – Destino: Itaituba/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da justiça comum. /Período: 22 a 27 AGO 07.

Resumo de Portaria Nº 3558/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Oséias da Conceição Oliveira /Graduação: CFS PM /Nº de Diárias: 03 (três)

de alimentação Origem: Santarém/PA – Destino: Itaituba/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da justiça comum. /Período: 03 a 06 OUT 07.

Resumo de Portaria Nº 3569/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Anastácio Firmino Portela /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 02 (duas) de

alimentação Origem: Oriximiná/PA – Destino: Santarém/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da justiça comum. /Período: 24 a 26 OUT 07.

Resumo de Portaria Nº 3551/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Ney Jefferson Figueira Ramos /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 06 (seis)

de alimentação Origem: Oriximiná/PA – Destino: Almeirim/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da Corregedoria da Polícia Civil. /Período: 09 a 15 SET 07.

Resumo de Portaria Nº 3559/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Alaci Santos do Nascimento /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 06 (seis) de

alimentação Origem: Santarém/PA – Destino: Novo Progresso/PA - Objetivo: A fim deatender chamado da justiça comum. /Período: 10 a 16 AGO 07.

Resumo de Portaria Nº 3564/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)

BG Nº 224 – 04 DEZ 07

PMPA/AJG Pág. 25

Nome: Albertino Soares de Sousa /Graduação: CFS PM /Nº de Diárias: 03 (três) dealimentação Origem: Santarém/PA – Destino: Itaituba/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da justiça comum. /Período: 18 a 21 OUT 07.

Resumo de Portaria Nº 3550/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Ney Jefferson Figueira Ramos /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 06 (seis)

de alimentação Origem: Oriximiná/PA – Destino: Almeirim/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da Corregedoria da Justiça Comum. /Período: 26 NOV a 02 DEZ 07.

Resumo de Portaria Nº 3523/DF de 22 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR II)Objetivo: A fim de buscarem materiais diversos para a unidade e despachar

documentos junto as seções do Comandante Geral da PMPA/Origem: Marabá – Destino:Belém.


TEN PM Januário de Jesus Souza Trindade 09 a 11 OUT 07 02

CB PM Edson Alves Pina 09 a 11 OUT 07 02

Resumo de Portaria Nº 3566/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento, por ocasião do Festival do

Açaí./Origem: Oriximiná/PA – Destino: Juruti/PA.


CB PM Nelito Monteiro de Jesus 09 a 11 NOV 07 02 de pousada

CB PM Everaldo Carvalho Alcantara 09 a 11 NOV 07 02 de pousada

CB PM Alderlan Correa do Nascimento 09 a 11 NOV 07 02 de pousada

Resumo de Portaria Nº 3561/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Objetivo: A fim de desempenharem o serviço de agentes de segurança de pessoal

do Exmº Sr. Vice Governador do Estado em visita ao município de Altamira/PA ./Origem:Santarém/PA – Destino: Altamira /PA.


SGT PM Marlos James Sena Rodrigues 09 a 11 NOV 07 02

CB PM Francisco Luiz da Costa Printes 09 a 11 NOV 07 02

Resumo de Portaria Nº 3538/DF de 23 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPC)Nome: Jorge Luis Santos Cardoso /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 05 (cinco)

Origem: Belém/PA – Destino: Nova Esperança do Piriá/PA - Objetivo: A fim de realizarescolta de cidadão ameaçado de morte. /Período: 26 a 31 OUT 07.

BG Nº 224 – 04 DEZ 07

PMPA/AJG Pág. 26

Resumo de Portaria Nº 3537/DF de 23 NOV 07 – INDIVIDUAL (CME)Objetivo: A fim de realizarem acompanhamento no translado, em virtude do término darevisão de inspeção da aeronave GAVIÃO 01, na cidade de Belo Horizonte-MG./Origem:Belém/PA – Destino: Belo Horizonte/MG.


MAJ PM Robson Wilson dos Santos 30 NOV a 05 DEZ 07 05

CAP PM Augusto J. Coelho da Silva Bittencourt 30 NOV a 05 DEZ 07 05

Resumo de Portaria Nº 3521/DF de 22 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR II)Objetivo: A fim de realizarem escolta de presos ./Origem: Marabá/PA – Destino: São

Geraldo do Araguaia/PA.


CB PM Gildemilson Antonio Dias 08 a 09 NOV 07 01

SD PM Kleison Keennidylicar Barros 08 a 09 NOV 07 01

Resumo de Portaria Nº 3568/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Elcivan Mota da Silveira /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) de

alimentação/ Origem: Oriximiná/PA – Destino: Gurupá/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da justiça comum. /Período: 03 a 08 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3565/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Albertino Soares de Sousa /Graduação: CFS PM /Nº de Diárias: 01 (uma) /

Origem: Santarém/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de atender chamado da JustiçaMilitar do Estado . /Período: 07 a 08 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3546/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento, por ocasião do Festival Verão/2007 de

Juruti/PA ./Origem: Oriximiná/PA – Destino: Juruti/PA.


CB PM Eleadio dos Santos Barbosa 09 a 11 NOV 07 02 de pousada

SD PM Estevão Costa Torres 09 a 11 NOV 07 02 de pousada

Resumo de Portaria Nº 3545/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Edilson Antonio Bezerra do Nascimento /Graduação: CB PM /Nº de Diárias:

03 (três) / Origem: Monte Alegre/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de atenderchamado da JME. /Período: 08 a 11 NOV 07.


BG Nº 224 – 04 DEZ 07

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Nome: Risomar Cota dos Santos /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 06 (seis) /Origem: Santarém/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de atender chamado da JRS,para ser submetido a tratamento especializado. /Período: 23 FEV a 01 MAR 07.

Resumo de Portaria Nº 3562/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Irailton Lima de Oliveira /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 01 (uma) /

Origem: Santarém/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de atender chamado da JustiçaComum. /Período: 31 OUT a 01 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3522/DF de 22 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR II)Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento, na ocasião do 1º Festival do leite

daquela cidade ./Origem: Marabá/PA – Destino: Rondon do Pará/PA.


SD PM Rodrigo Lima da Silva 16 a 19 NOV 07 03

SD PM José Conceição de Araújo 16 a 19 NOV 07 03

Resumo de Portaria N° 3527/DF de 22 NOV 07 – COLETIVACMD: CPR I /Efetivo: 08 PM´s /Valor: R$ 3.537,00 /Origem: Santarém/PA - Destino:

Rurópolis/PA, Trairão/PA, Itaituba/PA e Novo Progresso/PA- Objetivo: A fim de reprimiremcrimes de roubo a ônibus e a carga. /Período: 26 a 29 OUT 07.

Resumo de Portaria Nº 3557/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: Joselde Freitas Barbosa /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 15 (quinze) /

Origem: Santarém/PA Destino: Belo Horizonte/MG - Objetivo: A fim de participar do curso demultiplicador de polícia comunitária ./Período: 28 OUT a 12 NOV 07.

Resumo de Portaria Nº 3552/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CMS)Nome: Josué Nogueira Alves /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 04 (quatro) / Origem:

Belém/PA Destino: Fortaleza/CE - Objetivo: A fim de participar do X Módulo do Curso deespecialização de implantodontia ./Período: 12 a 16 DEZ 07.

Resumo de Portaria Nº 3572/DF de 27 NOV 07 – INDIVIDUAL (DRS/SEGUP)Nome: Odenir Margalho de Souza /Posto: CEL PM /Nº de Diárias: 03 (três) / Origem:

Marituba/PA Destino: Santarém/PA - Objetivo: A fim de participar de solenidade deencerramento do Curso de Promotores de Polícia Comunitária (Polo-Santarém) ./Período: 29NOV a 02 DEZ 07.

Resumo de Portaria Nº 3548/DF de 26 NOV 07 – INDIVIDUAL (CPR I)Nome: André Icassatti Queiroz /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 06 (seis) / Origem:

Santarém/PA Destino: Brasília/DF - Objetivo: A fim de participar do Curso de Equoterapiarealizada pela ANDE-BRASIL ./Período: 21 a 27 OUT 07.


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Objetivo: A fim de darem apoio na escolta e condução de preso de justiça até areferida cidade ./Origem: Oriximiná/PA – Destino: Manaus/AM.


SGT PM Anastácio Firmino Portela 05 a 10 NOV 07 05

CB PM Leo do Nascimento Costa 05 a 10 NOV 07 05

Resumo de Portaria Nº3459 /DF de 20 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CMS)Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: Período: 03 a 18 NOV 07Leia-se: Período: 03 a 18 DEZ 07

Resumo de Portaria Nº3368 /DF de 12 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CPR-I)Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: Wilson Magalhães Chagas.Leia-se: Wilson Magalhães Chaves.

Resumo de Portaria Nº3479 /DF de 12 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CPR- I)Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: Período: 24 a 25 NOV 07Leia-se: Período: 24 a 25 OUT 07

Resumo de Portaria Nº 3483/DF de 21 NOV 07 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de ministrarem instruções do PROERD e reunir com prefeito,

SEMED, Direção e Corpo Técnico das Escolas e Pais./Origem: Belém – Destino: Barcarena

POSTO NOME PERÍODO QUANT

CB Antônio Alailson Souza Soares 04 a 05, 25 a 26 OUT e 09 NOV 07 03

CB Maria Cláudia Ventura de Sá Pensador 04 a 05, 25 a 26 OUT e 09 NOV 07 03

CB Rosilene Pinto dos Santos 04 a 05, 25 a 26 OUT e 09 NOV 07 03

CB Rosinaldo Augusto Ferreira da Silva 04 a 05, 25 a 26 OUT e 09 NOV 07 03

CB Rodolfo José Pereira Amâncio 04 a 05, 25 a 26 OUT e 09 NOV 07 03

*Republicado por ter saído com incorreção no DOE Nº31.055 DE 27.11.07

Resumo de Portaria Nº3387 /DF de 14 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CPR-II)Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: Objetivo: A fim de promover a proteção dos agentes ambientais da força

tarefa no levantamento e fiscalização na gleba Nova Olinda. - Origem: Oriximiná/PA –Destino: Santarém/PA

Leia-se: Objetivo: a fim de realizar diligência policial militar (perseguição aosassaltantes do Banco do Brasil no referido Município). - Origem: Marabá/PA – Destino: NovoRepartimento/PA

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Resumo de Portaria Nº3407 /DF de 16 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CPE)Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: Período: Quantidade: 05Leia-se: Quantidade: 05 de alimentaçãoResumo de Portaria Nº3434 /DF de 19 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CG)Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: Posto: CAP PMLeia-se: Posto: MAJ PM

Resumo de Portaria Nº3451 /DF de 20 NOV 07 – DIÁRIA INDIVIDUAL(CPE)Publicada no DOE Nº 31.054 de 27.11.07Onde se lê: Período: Quantidade: 06Leia-se: Quantidade: 06 de alimentação

Errata de Cancelamento de Portaria Nº 2728 /DF de 11 SET 07 – DIÁRIAINDIVIDUAL

Publicada no DOE Nº 31.055 de 27.11.07Onde se lê: PORTARIA Nº 2778Leia-se: PORTARIA N° 2728

EXTRATO DE CONTRATONº Contrato: nº 051/2007Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoPartes: PMPA e a Empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel por satélite.Vigência: 26/11/2007 a 26/11/2008Valor: R$ 2.500,00 (mensal)Dotação Orçamentária: 33.90.30 na Atividade 4344Fonte de Recurso: Tesouro do EstadoForo: Comarca de Belém/PAData da Assinatura: 26/11/2007Ordenador Responsável: Luiz Claudio Ruffeil Rodrigues - Cel QOPM - Cmt Geral da

PMPAEndereço do Contratado e CEP: Rua Gildasio Amado nº 55, Salas 2112/14 - Barra

da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ

Nº Contrato: nº 047/2007Modalidade de Licitação: Disp. Lic. nº 023/2007Partes: PMPA e o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES CARNEIRO.Objeto: Locação do imóvel no município de Redenção para abrigar a Sede da

Comissão Permanente de Corregedoria do CPR V.Vigência: 07/11/2007 a 07/11/2008Valor: R$ 1.200,00Dotação Orçamentária: 33.90.36.15 na Atividade 4344Fonte de Recurso: Tesouro do Estado

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PMPA/AJG Pág. 30

Foro: Comarca de Belém/PAData da Assinatura: 07/11/2007Ordenador Responsável: Luiz Claudio Ruffeil Rodrigues - Cel QOPM - Cmt Geral da

PMPAEndereço do Contratado e CEP: Rua São Félix do Xingu nº 743, setor Morada da

Paz, Redenção/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: nº 004/2007Nº Contrato: nº 015/2006Objeto do Contrato: Aquisição de uniformes (coturnos) para policiais militares da

PMPAValor do Contrato Original: R$ 595.500,00Modalidade de Licitação: Pregão nº 002/2006Partes: PMPA e Palmilhados Boots Indústria e Comércio Ltda - CNPJ

02.246.382/0001-63Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o prazo do Contrato Original, bem

como aditivar em mais 25% do valor inicial, correspondendo em R$ 148.785,00, com base noArt. 57, inciso II e § 1º do Art. 65 da Lei federal nº 8.666/93.

Valor: R$ 148.785,00Data da Assinatura: 01/08/2007Vigência do Aditamento: 01/08/2007 a 31/12/2007Dotação Orçamentária: 33.90.30 na Atividade 4344Fonte de Recurso: Tesouro do EstadoOrdenador Responsável: Luiz Claudio Ruffeil Rodrigues - Cel QOPM - Cmt Geral da

PMPAAditivos Anteriores: 001/06, 002/07, 003/07 e 004/07.Endereço do Contratado e CEP: Rua Pedro Augusto Guedes B, Centro, Itanhandu,

MG - CEP 37464-000Data Publicação: 29/11/2007

EXTRATO DE CONTRATOFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - FUNSAUEXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo nº: 107/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 003/2007Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAUDental Doctor Ltda.Objeto: Aquisição de Materiais de consumo de uso Odontológicos.Vigência: Início em 19/11/2007 e seu término em 18/12/2007.Valor Global: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) referentes a 01 (um)

mês.Dotação Orçamentária: 884493339030, e fontes 001 e 050, 904072339030 fonte

003.

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Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém/PAData da assinatura: Belém, 19 de novembro de 2007.Fiscal do Contrato: José de Ribamar Gonçalves Almeida.Ordenador Responsável: Cel Paulo Sérgio Cardoso Esteves.

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FUNSAUEXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo nº: 108/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 003/2007Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAUTRAT com. e Repres. De Produtos Odontológicos.Objeto: Aquisição de Materiais de consumo de uso Odontológicos.Vigência: Início em 19/11/2007 e seu término em 18/12/2007.Valor Global: R$ 59.500,00(cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) referentes a 01

(um) mês.Dotação Orçamentária: 884493339030, e fontes 001 e 050, 904072339030 fonte

003.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém/PAData da assinatura: Belém, 19 de novembro de 2007.Fiscal do Contrato: José de Ribamar Gonçalves Almeida.Ordenador Responsável: Cel Paulo Sérgio Cardoso Esteves.

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo nº: 109/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Processo Administrativo nº 002/2007Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAUTAPARÁ Construção Civil Serviços Com. e Nav. LTDA.Objeto: Aquisição de Materiais de consumo de uso Odontológicos.Vigência: Início em 26/11/2007 e seu término em 25/12/2007.Valor Global: R$ 14.944,71(quatorze mil e novecentos e quarenta e quatro reais e

setenta e um centavos) referentes a 30 (trinta) dias.Dotação Orçamentária: 884072449051, e fontes 050.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém/PAData da assinatura: Belém, 26 de novembro de 2007.Fiscal do Contrato: Carlos Eduardo Ribeiro RisuenhoOrdenador Responsável: Cel Paulo Sérgio Cardoso Esteves.(TRANS DO D.O.E DE 29 NOV 07)

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

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JUSTIÇA MILITAROFÍCIO Nº 1834 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007

O Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito Militar Titular, solicitou que sejam apresentadosnaquele Juízo o CEL PM R/R PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMA, da CIP, e MAJ PM RG 9094ADILSON CRUZ DA SILVA, do 4º BPM, no dia 07 DEZ 07, às 9h, a fim de participarem daaudiência de oitiva de testemunhas arroladas no Processo nº 2005.2.000036-2.

Solicitou ainda a apresentação das Testemunhas e do acusado no dia 07 DEZ 07,às 8h, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção à requisição da Justiça Militar acima transcrita, tomemconhecimento o Chefe do CIP e o Comandante do CPR II e providenciem a respeito.Informar com urgência à Justiça Militar caso haja algum impedimento para o cumprimentodas apresentações referenciadas.

JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 2474 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007A Exmª Srª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 13ª Vara

Criminal da Capital, solicitou que sejam apresentados naquele juízo os CB PM RG 18863FRANCISCO ANAISSE DE OLIVEIRA, do BPGDA e RG 15724 JOAO EVERALDO LOPESDO VALE, do 2º BPM, no dia 17 DEZ 2007, às 9h, a fim de serem inquiridos comotestemunhas, nos autos do Processo nº 2005.2.040862-3.

OFÍCIO Nº 2502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007A Exmª Srª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 13ª Vara

Criminal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o 3º SGT PM REF RG 8430DENYS MODESTO DE ALMEIDA, do CIP, no dia 18 DEZ 2007, às 8h30, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo nº 2007.2028849-5.

OFÍCIO Nº 2518 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007A Exmª Srª MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 13ª Vara

Penal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o 3º SGT PM RG 18637RONALDO RIBEIRO DE CASTILHO, do 6º BPM, no dia 12 JAN 2008, às 10h, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo nº 2006.2.008952-1.

OFÍCIO Nº 2533 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007A Exmª Srª MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 13ª Vara

Penal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 24060 ROSIVANMAGALHÃES DE MENEZES, do 1º BPM, no dia 23 JAN 2008, às 12h, a fim de ser inquiridocomo testemunha, nos autos do Processo nº 2005.2.011676-3.

OFÍCIO Nº 1114 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARAES, Juíza de Direito da 15ª Vara Penal da

Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o SD PM RG 28225 EDSON DO

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SOCORRO RAMOS DE MATOS, da CCS/CG, no dia 12 FEV 2008, às 9h, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo nº 2006.2.051506-3.

OFÍCIO Nº 1115 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARAES, Juíza de Direito da 15ª Vara Penal da

Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 14848 VALDEMIR SOUSANETO, do 2º BPM, no dia 12 FEV 2008, às 9h, a fim de ser inquirido como testemunha, nosautos do Processo nº 2006.2.051506-3.

OFÍCIO Nº 566 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª EUCILA MAUÉS CORREA, Juíza Especial do Juizado Criminal da

Cidade Nova VIII, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 11241 HILDOSNREDONDO SILVA, do 6º BPM, no dia 11 DEZ 2007, de 14h às 19h, a fim de ser inquiridocomo testemunha, nos autos do TCO nº 006.2007.2.003897-3 (Nº Tombo: 4/2004.000410-6).

OFÍCIO Nº 1222 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª KEDIMA PACIFICO LYRA, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Capital,

solicitou que sejam apresentados naquele juízo os CB PM RG 17781 WALCIMARMAGALHAES DOS SANTOS, do CFAP, RG 19012 HERALDO PALHETA FERREIRA e SDPM RG 27563 BRUCE WAINE MARINHO ALENCAR, ambos do 2º BPM, no dia 10 DEZ2007, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos do Processo nº20072012617-4.

OFÍCIO Nº 1480 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Capital,

solicitou que sejam apresentados naquele juízo o CB PM RG 23286 CLÁUDIO DE CARLOSOLIVEIRA VALENTE, da CIPRV e SD PM RG 32321 CARLOS ITALO DA SILVA DIONISIO,do 1º BPM, no dia 11 DEZ 2007, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nosautos do Processo nº 2007.2.038498-8.

OFÍCIO Nº 1455 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da

Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 14765 ELIEL SOARES DASILVA, da CIPRV, no dia 09 JAN 2008, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha,nos autos do Processo nº 20062037028-5.

OFÍCIO Nº 2756 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 13ª Vara

Penal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 22032 LENOYLUIS DA SILVA, do 1º BPM, no dia 10 JAN 2008, às 8h30, a fim de ser inquirido comotestemunha, nos autos do Processo nº 2007.2.027897-5.

OFÍCIO Nº 2439 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

BG Nº 224 – 04 DEZ 07

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A Exmª Srª NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal daCapital, solicitou que sejam apresentados naquele juízo o SD PM RG 28019 JULIOCARDOSO VAZ, do 2º BPM e o AL CFS PM RG 7414 LUIS ANTONIO DA SILVA MOREIRA,do CFAP, no dia 10 JAN 2008, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nosautos do Processo que a Justiça Pública move contra André Monteiro Oliveira.

OFÍCIO Nº 1492 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o SD PM MARCO ANTONIOVIDAL REIS, do 1º BPM, no dia 13 DEZ 2007, às 11h30, a fim de ser inquirido comotestemunha, nos autos do Processo nº 2007.2.006646-1.

OFÍCIO Nº 1298 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da

23ª Vara Criminal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG12506 IVANILDO SOUSA SAMPAIO, do 1º BPM, no dia 22 JAN 2008, às 10h30, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo nº 200720432993.

OFÍCIO Nº 058 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª ELIZETE DOS SANTOS, Defensora Pública Estadual da Capital,

solicitou que seja apresentado naquela Defensoria o CB PM REF CARLOS AUGUSTO DACOSTA LIMA, do CIP, no dia 12 DEZ 2007, às 9h, a fim de tratar de assunto de seuinteresse.

OFÍCIO Nº 1493 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, Juíza de Direito da 16ª Vara

Penal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o SUBTEN PM RG 9233JOSE LUIS MIRANDA ARACATY, da CIPFLU, no dia 15 JAN 2008, às 10h, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo nº 2006.2043543-5.

OFÍCIO Nº 1465 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da

Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o SD PM RG 32937 ADONERANASSUNÇÃO VALE, do 14º BPM, no dia 17 JAN 2008, às 10h30, a fim de ser inquirido comotestemunha, nos autos do Processo nº 20072013507-6.


Penal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o SD PM RG 28007MARCELO JANU VIEIRA, do 1º BPM, no dia 27 FEV 2008, às 8h30, a fim de ser inquiridocomo testemunha, nos autos do Processo nº 2002.2019055-6.

OFÍCIO Nº 1526/DEAM DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007

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A Exmª Srª. INDIRA FERNANDES FERREIRA GOMES, Delegada de Polícia Civil daDivisão Especializada no Atendimento a Mulher – DEAM, solicitou que seja apresentadonaquela Especializada, o TEN CEL PM RG 12685 AUGUSTO ROBERTO DE CASTROSIMÕES, do CPR VIII, no dia 06 DEZ 2007, às 9h, para interrogatório referente ao Boletim deOcorrência de Nº 35/2007004032-2.

OFÍCIO Nº 2488 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o 3º SGT PM RG 21203 ANTONIONAZARENO DE SOUSA ALMEIDA, do BPGDA, no dia 17 JAN 2008, às 10h, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo que a Justiça Pública move contra Davidde Sousa Gonçalves.

OFÍCIO Nº 3246 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal

da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 22195 ROBERTOCARLOS SILVA ARAUJO, do 1º BPM, no dia 11 FEV 2008, às 11h, a fim de ser inquiridocomo testemunha, nos autos do Processo nº 001.2005.2.051918-1.

OFÍCIO Nº 3244 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal

da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 19787 OLIVALBARROS DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 11 FEV 2008, às 11h30, a fim de ser inquiridocomo testemunha, nos autos do Processo nº 001.2007.2.036285-1.

OFÍCIO Nº 1854 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 7ª Vara

Penal da Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 14595DENILSON CONCEIÇÃO AMORAS, do BPGDA, no dia 13 DEZ 2007, às 10h, a fim de serinquirido como testemunha, nos autos do Processo que a Justiça Pública move contraRomeu Ferreira da Silva.

OFÍCIO Nº 1811 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal da

Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo, o SD PM RG 25527 DAVI PAIVARODRIGUES, do 1º BPM, no dia 12 DEZ 2007, às 10h, a fim de ser inquirido comotestemunha, nos autos do Processo nº 20072047063-8.


Penal da Capital, solicitou que sejam apresentados naquele juízo os CB PM RG 19788OCIMAR CLAUDIO DE OLIVEIRA XAVIER e RG 17967 MARCIO AUGUSTO DE PAIVAPAULA, ambos do 1º BPM, no dia 07 JAN 2008, às 10h, a fim de serem inquiridos comotestemunhas, nos autos do Processo nº 2005.2.053745-4.

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DESPACHO: Em cumprimento às requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência à Autoridade solicitante caso haja algum impedimento para ocumprimento das apresentações referenciadas.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

LUIZ BRITO DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9978AJUDANTE GERAL DA PMPA

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