GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 09419 MAI 2008

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2008 (TERÇA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM SILVEIRA CGOficial Coordenador ao CIOP – 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP – 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial de Dia ao CG 1º TEN QOPM ALEXANDRE CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM KEILA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QOCPM ROSA FAMPA CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM POLARO CMVDentista de Dia à Odontoclínica CAP QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• APROVAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO Foi aprovada a Ordem de Serviço nº.004/08 - ANIVERSÁRIO DE RONDON DO

PARÁ, que visa regular as normas e procedimento a serem adotados pela 11ª CIPM, visando a preservação da ordem pública, no período de 10 a 14 de maio do corrente ano, por ocasião das comemorações do 26° aniversário de emancipação de Rondon do Pará. (Nota nº 017/2008/EME).

• ATA DE CONCLUSÃO DO II ESTÁGIO BÁSICO DE INTELIGÊNCIAAos 28 dias do mês de março de dois mil e oito, no auditório da Prefeitura Municipal

de Altamira, reuniu-se esta comissão deliberando o final do “II Estágio Básico de Inteligência” com os seguintes resultados abaixo mencionados, referentes aos conceitos dos concluintes:

ORDEM ALUNO CONCEITO

01 CRÍSTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO E

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02 ANDREZZA MARTINS FRANCO E

03 VALÉRIO DA ROCHA CAETANO MB

04 CELSO DE AMORIM PINTO MB

05 SIDNEY FORTUNATO DA SILVA MB

06 DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINAS MB

07 GEDEON FERREIRA DE CARVALHO MB

08 HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA MB

09 ANTÔNIO LUIZ NÓIA DA SILVA MB

10 FRANCISCO ROSALVO DE LIMA MB

11 KLÉBER QUEIRÓZ DA SILVA MB

12 ANDRÉ FERNANDES DE PAULA MB

13 NAPOLEÃO ALVES PEREIRA FILHO MB

14 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA MB

15 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO MB

16 EMISVALDO SILVA DA COSTA MB

17 JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA MB

18 FREDSON DA SILVA CAITANO MB

19 JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO FILHO MB

20 CÉSAR AUGUSTO PAIVA DE ALBUQUERQUE B

21 LAURIVAN DE FREITAS RAMOS B

22 WALMIR CAETANO DE ANDRADE B

CAP QOPM RICARDO VARELA RIBEIROSub-Chefe da SIE

CAP LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉSCoordenador do Estágio

TEN QOPM MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO ALVESSecretário do Estágio

• INDICAÇÃO PARA CURSOS Relação nominal de policiais militares indicados para freqüentarem o Curso de

Promotor de Polícia Comunitária realizado no IESP, no período de 24 MAR a ABR 2008:

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TURMA A-1/CPC OPM GRAD RG NOME

1º BPM

3º SGT PM 14711 JOSÉ DO SOCORRO SOARES SERRÃO

CB PM 23286 CLÁUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE

SD PM 32619 FRANKSON BARROSO SILVASD PM 32681 ERIVELTO DA COSTA LARANJEIRA

OPM GRAD RG NOME

2º BPM

CB PM 11429 MÁRIO RUBENS DOS SANTOS COSTA

CB PM 19082 NICÁSSIO HENRIQUE XAVIER

CB PM 22184 EDENBERG QUEMER COSTA DA MOTA

CB PM 22914 PEDRO AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES

OPM GRAD RG NOME

10º BPM

3º SGT PM 17792 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO

CB PM 20397 ITAMAR BARREIRA DA SILVA

CB PM 32636 ALÍCIO LEITÃO DO AMARAL NETO

OPM GRAD RG NOME

20º BPM

SUBTEN PM 9677 ISAAC ARAGÃO RODRIGUES

2º SGT PM 11926 EVELY CELESTE SOUZA RIBEIRO

2º SGT PM 23148 SILVANA ANDRÉA DE SOUZA

CB PM 23383 DENISE DA SILVA CONCEIÇÃO

TURMA A-2 CPRM

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OPM GRAD RG NOME

6º BPM MAJ PM 16271 LUIZ AUGUSTO BARILE DE CARVALHO

CPRM CAP PM 27011 GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR

21º BPM 1º TEN PM 29181 LEONALDO PANTOJA ARAÚJO

6º BPM 1º TEN PM 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA REBELO

21º BPM 2º TEN PM 31149 ANTÔNIO CARLOS S. DE SOUZA

CPRM 1º SGT PM 23184 ELVIS JOSÉ DA SILVA

CPRM 3º SGT PM 14247 ANA CLÁUDIA GAMA DO ROSÁRIO

CPE OPM GRAD RG NOME

8º BPM 3º SGT PM 15469 EDIVALDO RODRIGUES CABRAL

8º BPM CB PM 22376 ÂNGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA

9º BPM CB PM 22359 ESMERALDA DA SILVA LEAL

9º BPM 3º SGT PM 9761 PAULO SÉRGIO GALVÃO RODRIGUES

9º BPM CB PM 25337 JORGE NEY CARVALHO DA SILVA

CIPTUR 3º SGT PM 13435 FÁTIMA DE SOUSA SANTOS

CIPTUR CB PM 19722 ROSÁLIA SOUZA MARINHO

CIEPAS CB PM 18159 MILTON SOUZA CARRERA

CIEPAS SD PM 32874 TARGIMARA DE MELO FERREIRA

Relação nominal dos integrantes do VII CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS:

Nº POSTO/GRAD. RG NOME UNIDADE

01 CAP QOPM 27014 Fábio Alex Corrêa Barra 1ª CIPM(Salinas)

02 2º TEN EB 082843664-2 Rachid Diniz Ferreira Sallé 5ª CIA GD (EB)

03 3º SGT PMPA 27742 Gean Cledson Negrão Tobias COE

04 3º SGT EB 082900154-4 Jurandir da Conceição Ribeiro Júnior 5ª CIA DG (EB)

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05 CB PMPA 19017 Jadiel Alves de Lima COE

06 CB FAB 523000 Lucifranci Furtado de Almeida BINFAE-BE/FAB

07 CB PMPA 18720 Edson do Espírito Santos Peres Lobato COE

08 CB PMPA 22263 Jorge Macedo da silva COE

09 CB PMPA 22473 José Roberto Silva Quaresma COE

10 CB PMPA 18430 Denilson de Jesus da Silva 1ªCIPM (Salinas)

11 CB PMPA 28585 Ranilton da Costa Soares 11ªCIPM/Rondon do Pará

12 S1 FAB 021001070101 Lenildo Cardoso da Silva BINFAE-BE/FAB

13 SD PMPA 27418 Eliezer dos Santos Anselmo Júnior COE

14 SD PMPA 32696 Marcos Bruno Muniz de Souza COE

• INDICAÇÃO PARA CURSOS FORA DO ESTADOIndico o 2º TEN QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES

para freqüentar o Curso de Procedimento de Inteligência (CPI), a ser realizado na (Sepa/Abin) Brasília/DF, no período de 22 ABR a 20 MAI 08.

Indico o SUBTEN PM RG 9233 JOSÉ LUIZ MIRANDA ARACATY e o 1º SGT PM RG 11879 ROBERTO DE JESUS DAMASCENO para freqüentarem o Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares - CHOA, ora realizado na PMGO, com início em 13 AGO 07 e término previsto para 06 JUN 08.

Indico o CAP QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA para freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – II CAO/2008, a ser realizado na PMDF, no período de 02 MAI a 21 NOV 08.

Indico os policiais militares abaixo relacionados para freqüentarem o Curso de Patrulhamento Tático Móvel, a ser realizado na PMDF, no período de 14 de ABR a 20 JUN 08:

CB PM RG 25715 DORIMÁRIO PANTOJA BORGES e SD PM RG 24249 MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES MEIRELLES.

• APRESENTAÇÃO DE OFICIAISConsiderando o encerramento do Curso Superior de Polícia (CSP/2007), ocorrido no

dia 18 ABR 2008, apresento de retorno, após ter concluído o referido curso com aproveitamento, os Oficiais abaixo relacionados, com as respectivas notas finais, classificações e menções:

POSTO MAT. NOME NOTA CLAS. MB

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TEN CEL 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR 9,68 17º MB

TEN CEL 12671 WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO 9,64 22º MBITURBSON AGOSTINHO DOS SANTOS

Coronel PM – Comandante Geral da PMPE

• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOSO TEN CEL QOPM RG 12671 WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO apresentou nesta

Diretoria de Ensino cópia do Certificado do Curso Superior de Polícia (CSP/2007), promovido pela Polícia Militar de Pernambuco em convênio com a Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco/Universidade de Pernambuco, realizado no período de 02 OUT 2007 a 18 ABR 2008.

A CAP QOPM RG 13283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia do Certificado do Seminário Experiências das Escolas de Governo na Formação de Servidores Públicos, realizado pela Escola de Governo do Estado do Pará, no dia 06 MAI 08.

O CAP QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, da Corregedoria Geral, apresentou nesta Diretoria de Ensino, cópia do Certificado do VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realizado no período de 16 a 18 ABR 2008, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém/PA, com carga horária de 20 horas.

A 1º SGT PM RG 23181 LEÍZE LEE ROQUE RAMOS, da CCS do QCG, apresentou nesta Diretoria de Ensino, cópia dos seguintes documentos:

Certificado de Conclusão do Curso de Serviço Social pela Universidade da Amazônia, em 18 de janeiro de 2008.

Certificado de participação do VIII Seminário Paraense de Assistência Social da UNAMA, realizado na Universidade da Amazônia, no período de 07 a 11 de maio de 2007, com duração de 30 (trinta) horas de atividades acadêmicas.

Certificado de participação do VIII Ciclo de Capacitação para Orientadores, Estagiários e Bolsistas de Extensão do Projeto Pólo UNAMA de Liberdade Assistida, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de 02 a 05 de maio de 2007, com duração de 24 (vinte quatro) horas de atividade acadêmicas.

Certificado de participação do Curso de Extensão intitulado “A Gestão da Atenção Básica da Assistência Social”, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de abril a maio de 2007.

Certificado de participação do VII Seminário de Assistência Social da UNAMA, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de 22 a 26 MAI 06, com duração de 30 horas de atividades acadêmicas.

Certificado de participação da Semana de Socialização sobre a Criança e o Adolescente – Conquistando a Cidadania, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de 25 a 29 OUT 04, com duração de 20 horas de atividades acadêmicas.

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Certificado de participação do V Seminário de Assistência Social UNAMA, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de 17 a 21 MAI 04, com carga horária de 26 horas de atividades acadêmicas.

Certificado de participação da Oficina “Violência Doméstica”, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça, no dia 18 MAI 04.

Certificado de participação do IV Seminário Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 13 MAI 04.

Certificado de participação do Seminário “Políticas Públicas e Inclusão Social”, realizado pelo Conselho Regional de Serviço Social CRESS 1ª Região, no dia 26 MAR 04, com carga horária de 04h.

Certificado de participação do Seminário “A Tortura Existe? Como Entender? O que Fazer?”, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de 12 a 13 AGO 04, com carga horária de 08 horas de atividades acadêmicas.

Certificado de participação do III Simpósio de Atenção às Pessoas com Necessidades Especiais, realizado no auditório da Universidade da Amazônia, no período de 01 a 03 SET 04.

Certificado de participação do III Encontro Estadual dos Assistentes Sociais Trabalhadores da Área Sócio-Jurídica, realizado pelo Conselho Regional de Serviço Social CRESS 1ª Região, no período de 29 a 30 JUN 06, com carga horária de 16h.

Certificado de participação do Seminário “Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional”, realizado pelo Conselho Regional de Administração PA/AP Câmara de Gestão Social, no dia 31 MAI 05, com carga horária de 12h.

Certificado de participação do XI Encontro de Assistentes Sociais – Comissão Castanhal, realizado no dia 10 de dezembro de 2004, com carga horária de 5h.

Declaração da Palestra “DIREITOS HUMANOS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA”, promovida pela Comissão Sócio-Jurídica do CRESS 1ª Região, em 16/10/07, no horário das 08h às 12h.

Declaração da Palestra “ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO DA CIDADANIA, promovida pela Comissão Sócio-Jurídica do CRESS 1ª Região, em 28/08/07, no horário de 08h30 às 12h.

Declaração da Palestra “O DNA E A LEI NA QUESTÃO DA PATERNIDADE JUDICIAL”, promovido pela Comissão Sócio-Jurídica do CRESS 1ª Região, em 29/06/2007, no horário de 08h às 12h, na sede do CRESS 1ª Região.

Declaração da Palestra “A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PENAL NO BRASIL”, promovida pela Comissão Sócio-Jurídica do CRESS 1ª Região, em 27/04/2007, no horário 08h30 às 12h, no Auditório do CRESS.

Declaração da Palestra “O CUIDADO ENQUANTO CATEGORIA ESSENCIAL NA INTERVENÇÃO PROFISCIONAL DO ASSSISTENTE SOCIAL”, promovida pela Comissão Sócio-Jurídica do CRESS 1ª Região, em 27/03/07, no horário de 08h30 às 11h, no auditório do CRESS.

Declaração do II Seminário em Busca da Paz, realizado pela Universidade da Amazônia, no período de 29 a 30 MAR 04, com 14 horas de atividades acadêmicas.

O CB PM RG 25424 JOSÉ EDSON FONTES DO CARMO, do CPR VII, apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia dos seguintes documentos:

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Certificado do Curso Técnicas de Imobilizações Policiais, promovido pela SCAP treinamentos, realizado na cidade de Salinas/PA, no período de 03 a 05 DEZ 2007, com carga-horária de 32 horas/aulas.

Certificado do Curso Direção Defensiva e Operacional, promovido pela SCAP treinamentos, realizado no dia 06 DEZ 2007, na cidade de Salinas/PA, com carga horária de 12 horas.

A CB PM RG 25404 JUCICLEIDE DE ARAUJO PEREIRA, do CPR VII, apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia do Certificado do Curso de Técnicas de Imobilizações Policiais, promovido pela SCAP treinamentos, realizado na cidade de Salinas/PA, no período de 03 a 05 DEZ 2007, com carga horária de 32 horas/aulas.

O CB PM RG 25936 JÂNIO CHAGAS DE FREITAS, do CPR VII, apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Direção Defensiva e Operacional, promovido pela SCAP treinamentos, realizado no dia 06 DEZ 2007, na cidade de Salinas/PA, com carga-horária de 12 horas.

O CB PM RG 22841 GLEIDSON GOMES DE SOUZA, do CPR IX, apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia do Certificado do I Curso de Manuseio e Imobilizações com o Bastão Tonfa, realizado na cidade de Abaetetuba/PA, no período de 05 a 06 ABR 2008.

O CB PM RG 20673 MARCELO CHUCRE, do 6º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Operações Táticas, promovido pela Amazônia Aventura, Cia. de Desenvolvimento Humano, realizado nos dias 03 e 04 MAR 2007, com carga-horária de 40 horas/aulas.

Certificado do ATOOO – Gerenciamento Eletrônico do Motor 1 AVP – MP – 9.0 CTA Belém/PA, promovido pela Volkswagen Brasil, realizado no período de 10 a 14 SET 2001.

Certificado do Ensino Médio por haver concluído o Ensino Médio na Escola “Prof°. Luiz Otávio Pereira” no ano de 2006, certificado expedido em 11 JUN 2006.

O SD PM RG 33162 SÉRGIO AUGUSTO FEITOSA PANTOJA apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado de Gerenciamento de Crises, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública MJ/ SENASP, no período de 25 FEV a 14 ABR 08.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 015/08-DEI)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃODO LIVRO DOS OFICIAIS DA AJG

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DIA 15 MAI 08CAP PM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA, do 2º BPM, por ter seguido para o

município de Tailândia/PA, no período de 12 a 22 MAR 08, a fim de realizar diligências em Conselho de Disciplina, a serviço da PMPA.

• SEGUIMENTO/REGRESSO1º TEN QOAPM RONALDO MONTEIRO DE LIMA, do CG, ambos da CCS/CG, por

ter seguido, no período de 05 a 15 MAI 08, para os municípios de Abaetetuba e Tucuruí, a fim de procederem levantamento de dados para realização de Processo Licitatório.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃOSD PM RG 23829 FRANCIOLI BACELAR VARNEIRO, do 18º BPM, por ter vindo a

esta Capital, a fim de ser reavaliado pela JRS/PMPA. (Of. Nº 275/Gab Cmdº)

• SEGUIMENTO REGRESSO2º SGT PM RG 20834 MEIRE MOITINHO BENTES e CB PM 25807 ROBERTO

RIVELINO DE SOUSA OLIVEIRA, ambos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 05 a 15 MAI 08, para os municípios de Abaetetuba e Tucuruí, a fim de procederem levantamento de dados para realização de Processo Licitatório.

• CONCESSÃO/LICENÇA MÉDICAConcedo ao 2º SGT PM RG 10997 CLARK WILLIS DE LIMA TAVARES, pertencente

ao efetivo desta Diretoria de Ensino e Instrução, licença médica, no período de 96 horas (04 dias), a contar do dia 22 ABR 2008, por ter apresentado atestado médico do Hospital da Polícia Militar do Pará.

Concedo ao 2º SGT PM RG 10997 CLARK WILLIS DE LIMA TAVARES, pertencente ao efetivo desta Diretoria de Ensino e Instrução, licença médica, no período de 10 (dez) dias, a contar do dia 24 ABR 2008, por ter apresentado atestado médico do Hospital da Polícia Militar do Pará.

Concedo ao 2º SGT PM RG 10997 CLARK WILLIS DE LIMA TAVARES, pertencente ao efetivo desta Diretoria de Ensino e Instrução, licença médica, no período de 07 (sete) dias, a contar do dia 07 MAI 08, por ter apresentado atestado médico do Hospital da Polícia Militar do Pará. (Nota nº 015/08-DEI)

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 257/2008-DPO Comandante Geral da Polícia Militar, com base na Lei Federal no. 10.029, de 20

de outubro de 2000, e no Decreto nº 1.297, de 18 de outubro de 2004, que instituíram o “Serviço Civil Voluntário” na Corporação, baixa as seguintes Normas para Prestação do Serviço Civil Voluntário na Polícia Militar do Estado do Pará,

R E S O L V E :I – GENERALIDADESArt.1º – A atividade de prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços

auxiliares de saúde na Polícia Militar do Pará é regida pela Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, devendo os atos administrativos subseqüentes, derivarem da aplicação deste instituto, estarem em conformidade com o preceito legal acima descrito.

Art. 2º - A prestação voluntária dos serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde na Polícia Militar do Pará, teor desta portaria, terá duração de um ano, prorrogável por, no máximo, igual período, a critério do Poder Executivo, ouvido o Comandante Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido do artigo 2°, da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000,

Art. 3º - O prazo da duração da prestação voluntária do que trata esta portaria poderá ser inferior ao estabelecido no caput do artigo 2º desta portaria em consonância com o estabelecido no parágrafo único, do artigo 2°da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, bem como o teor versado do Decreto Estadual nº 1.297, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado.

Art. 4º - A Polícia Militar do Pará, por meio da Diretoria de Pessoal efetivará celebração de Termo de Compromisso entre a Corporação e o prestador de serviço voluntário, nele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício, que deve ser cominado sem vínculos trabalhistas e ou previdenciários e a título de auxílio mensal em consonância com o teor versado § 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, combinado com o § 2º do artigo 8º, Decreto Estadual nº 1.297, de 18 de outubro de 2004.

Art. 5º - A polícia Militar terá como coordenador geral da prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde o Diretor de Pessoal.

Art. 6º - Cabe à Diretoria de Pessoal, no que se refere ao caput do artigo 5° desta portaria:

I – A viabilização e efetivação do processo de inscrição e seleção dos voluntários para a prestação do serviço que se trata esta portaria;

II – A organização de levantamento, no âmbito da administração, quanto à demanda de pessoal, lançando mão de oportunidade e da conveniência, em consonância com o

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respectivo número de vagas para tal fim, viabilizando, quando for o caso, das sugestões oriundas dos Comandantes, Chefes ou Diretores das Organizações Policiais Militares;

III – Efetivação de histórico de fichário individual dos voluntários civis que prestam serviços no âmbito da corporação e que já prestaram;

IV – A organização do voluntariado civil, no âmbito de corporação será, de forma subsidiária, realizada pelos Chefes, Comandantes e Diretores, devendo constar nas respectivas Organizações Policiais Militares dados relativos aos voluntários civis que exerceram as suas atividades nas respectivas Organizações Policiais Militares.

Art. 7º - O serviço voluntário instituído nesta Polícia Militar pelo Decreto Estadual nº 5.162, de 21 de fevereiro de 2002, e alterado pelo Decreto Estadual nº 1.297, de 18 de outubro de 2004, que visa a admissão de voluntários civis para a prestação voluntária dos serviços administrativos no âmbito da Administração Polícia Militar, oportunizando desta forma, a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Art. 8º - A Polícia Militar terá como Coordenador Geral do Serviço voluntário o Diretor de Pessoal, o qual deverá viabilizar o processo de inscrição e seleção dos voluntários civis para a prestação de serviços, através dos respectivos Comandantes/Chefes/Diretores de unidades.

§ 1º A inscrição e a seleção na capital e no interior, será de responsabilidade do P/1 ou setor competente, sob coordenação dos Comandantes/Chefes/Diretores de unidades, devendo a documentação referente à inscrição ser remetida à Diretoria de Pessoal.

§ 2º - O processo de admissão será concluído com a inclusão do voluntário na Polícia Militar, com anuência do Comandante Geral.

Art. 9º - Serão considerados serviços administrativos para efetivação desta portaria os seguintes:

I - Recepcionista;II - Telefonista;III - Auxiliar administrativo;IV - Arquivista;V - Digitador (a);VI - Motorista Administrativo;VII - Serviços Gerais;VIII - Cozinheiro (a);IX – Cassineiro;X - Borracheiro;XI - Auxiliar de manutenção de veículos;XII - Auxiliar básico de saúde.Art. 10º - A prestação voluntária dos serviços de 01 (um) ano, prorrogável por, no

máximo, igual período, através de manifestação do comandante da Unidade, que encaminhará a solicitação de renovação do Termo de Compromisso ao Coordenador do Projeto.

Parágrafo único: O prazo de duração da prestação voluntária poderá ser inferior ao estabelecido no caput deste artigo nos seguintes casos:

I - Em virtude de solicitação do interessado, após a assinatura obrigatória do Termo de Desistência, conforme modelo anexo a esta Portaria.

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II – Quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados, nos termos desta Portaria.

III – Em razão da natureza do serviço prestado.Art. 11 - Poderão ser admitidos como voluntários à prestação dos serviços:I – Homens, maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 23 (vinte e três) anos, que

excederem as necessidades de incorporação das Forças Armadas; e que não possuam nenhum tipo de vínculo empregatício com a iniciativa pública e privada.

II – Mulheres, na mesma faixa etária do inciso anterior.Parágrafo único – os prestadores de serviço exercerão atividades de natureza

administrativa e de apoio operacional, sendo expressamente proibido o seu emprego na atividade-fim da corporação; desta forma, não poderá realizar nenhuma atividade de policiamento ostensivo nem de diligências da unidade militar em que se encontrar ou em qualquer outro local, não podendo exercer também o poder de polícia, ficando terminantemente proibido o uso de qualquer tipo de armamento.

Art. 12 - O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de Termo de Compromisso entre a Polícia Militar e o prestador de serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício, conforme modelo em anexo a esta portaria.

II - DA QUALIFICAÇÃOArt. 13 - Por ocasião do processo do processo de seleção, o candidato deverá

apresentar os seguintes documentos originais, acompanhados de 01 (uma) fotocópia:I – Se do sexo masculino:a) Carteira de Identidade / CPF;b) Título de Eleitor com o comprovante da última eleição;c) Certidão de nascimento;d) Certificado de conclusão do Ensino Médio;e) Comprovante de residência;f) Certidão Negativa de antecedentes policiais;g) Certidão da Justiça Comum Estadual;h) Certidão da Justiça Federal Comum;i) Certidão da Justiça Federal Militar;j ) Doc. de Dispensa de Incorporação do serviço militar (CDI);k) 2 (duas) fotos 3x4;l) Termo de Compromisso assinado pelo candidato;m) Carteira Profissional.II – Se do sexo feminino:a) apresentar os mesmos documentos previsto no inciso I, art. 13 do item II - Da

QUALIFICAÇÃO, exceto a dispensa de incorporação do serviço militar (CDI).III - DA CARGA HORÁRIAArt. 14 - O voluntário cumprirá as tarefas que lhe forem determinadas, em uma

jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contadas independentemente do dia da semana, obedecendo a horários e escala de turno quando for o caso, excetuando-se o trabalho noturno.

IV - DAS ATRIBUIÇÕES

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Art. 15 - Os voluntários admitidos exercerão as funções conforme estabelecido no art. 3º desta Portaria dentro do horário previsto no artigo anterior, após serem incluídos na Polícia Militar e classificados nas Unidades respectivas.

V - DA REMUNERAÇÃOArt. 16 - Os voluntários admitidos farão jus ao recebimento de auxílio mensal, de

natureza jurídica indenizatória, no valor de 01 (um) salário mínimo, destinado ao custeio das despesas necessárias ao desempenho das atividades a que se refere esta Portaria.

§ 1º - Os procedimentos de pagamento do auxílio mensal serão controlados pela Diretoria de Pessoal desta Polícia Militar.

§ 2º - O voluntário não terá qualquer vínculo empregatício com o Estado, sendo isento de desconto para a Previdência Social.

§ 3º - A Polícia Militar não se responsabilizará por nenhum tipo de atendimento médico, o voluntário deverá utilizar os serviços da rede SUS.

VI - DA INSTRUÇÃO E DA DISCIPLINAArt. 17 – O voluntário receberá orientação profissional de acordo com as atividades a

serem desenvolvidas, a cargo do comandante da OPM, visando sua adaptação e desenvolvimento profissional.

Art 18 – Os voluntários admitidos ficarão inicialmente subordinados ao Coordenador do Projeto, e serão classificados em Unidades Policiais Militares.

Art 19 – Após a classificação nas unidades, o voluntário civil ficará diretamente subordinado ao Comandante da Unidade onde estiver classificado, entretanto, não perderá o vínculo com o Coordenador do Projeto. Art 20 - O voluntário deverá ser acompanhado e avaliado periodicamente pelo comandante da Unidade ao qual esta subordinado, levando-se em consideração sua aptidão, adaptação e desenvolvimento funcional (assiduidade, pontualidade, responsabilidade, etc.), devendo essas alterações constarem nos assentamentos dos mesmos. Art. 21 - Na Unidade policial militar onde estiver classificado, o voluntário civil deverá cumprir as normas da respectiva Unidade.

§ 1º - É obrigatório o controle da freqüência do voluntário em formulário próprio, conforme modelo anexo a esta portaria (documentação passível de verificação pelo coordenador do projeto).

Art. 22 – O voluntário civil exercerá suas atividades usando diariamente uniforme:I – calça jeans azul;II – camisa branca com identificação.Art. 23 - O voluntário não poderá ser remanejado de seu local de origem sem a

avaliação e autorização do Coordenador do Projeto.VII - DO DESLIGAMENTOArt. 24 - O voluntário civil poderá ser desligado do Programa de Serviço Voluntário

nas seguintes hipóteses:I - Quando apresentar 03 (três) faltas não justificadas, contínuas ou não, no período

de 30 (trinta) dias, comprovadas por meio de formulário próprio de freqüência de voluntário;II - Quando descumprir qualquer norma desta Portaria.

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Art. 25 - O desligamento somente se fará após apuração sucinta para comprovação das faltas e da conduta incompatível com os serviços prestados, nos termos da presente Portaria.

PARÁGRAFO ÚNICO: O voluntário antes de ser desligado deverá ser ouvido com o acompanhamento de 02 testemunhas. Art. 26 - O envolvimento do voluntário civil em crime, implicará no seu desligamento automático do programa. Art. 27 - O voluntário civil que for desligado do programa será substituído por outro candidato, utilizando-se do “Cadastro de Reserva de Voluntários” da Diretoria de Pessoal e das Unidades do Interior.

Parágrafo único: A apuração das faltas praticadas ficará a cargo do Comando da Unidade do voluntário, remetidas para a Coordenação Geral do Projeto.

Art. 28 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Art. 29 - Fica revogada a Portaria nº 118/02, publicada no BG nº 081, de 02 de maio de 2002.

Art. 30 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 30 de abril de 2008.

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433 COMANDANTE GERAL DA PMPA

FREQUÊNCIA DE VOLUNTÁRIOS PERTENCENTES A _____ MÊS DE _____

NOME DO VOLUNTÁRIO DATA ENTRADA ASSINATURA SAÍDA ASSINATURA

01 SEG

02 TER

03 QUA

04 QUI

05 SEX

06 SAB

07 DOM___________________________________________

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FREQÜÊNCIA

PORTARIA Nº 343/2008 – DP/1

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O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

CHEFE DE SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAISCAP QOPM RG 13804 FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA

ART. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 16 de maio de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

• JUNTA DE SAÚDE DA PMPAJPMSS SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2008A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão

os processos abaixo relacionados, que lhes foram encaminhados, e sobre eles emitiu os seguintes pareceres:

I - DIAGNÓSTICO E PARECERCB PM RG 9505 José Luiz Braga Pereira, da CCS/QCG. Não homologamos o

parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 097/07, datada de 27/12/07. CB PM RG 11.729 Marinaldo Rosa dos Santos, do BPOP. Não homologamos o

parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 012/08, datada de 14/02/08. CB PM RG 15.434 Gleidson Washington Fernandes Costa, do 1º BPM.

Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 012/08, datada de 14/02/08. Incapaz definitivamente para o Serviço Policial Militar. Não Pode prover os meios para sua subsistência. Faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no Inciso V (quinto), do artigo 108, da Lei Estadual nº 5.251 de 31/07/85. É alienado Mental. Sugerimos Processo de Curatela. CID F 06.1 + G 40.

CB PM RG 17.389 Franciléia Rodrigues Durães, do 13º BPM. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 097/07, datada de 27/12/07.

CB PM RG 22.925 Willians Cardoso dos Santos, da CCS/QCG. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 097/07, datada de 27/12/07.

CB PM RG 23.039 Antonio Sérgio Araújo Lopes, do 2º BPM. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 095/07, datada de 18/12/07. Motivos: 1- Há necessidade de exames complementares que comprovem a lesão. 2 - Conclusão da Sindicância faz referência a indícios de CRIME do militar com posterior encaminhamento à Corregedoria, havendo necessidade do Parecer desta, se houve arquivamento do processo ou aberto inquérito, caso afirmativa, sua conclusão.

CB PM RG 25.010 Evaldo Chaves Pereira, do 19º BPM. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 097/07, datada de 27/12/07.

CB PM RG 25.033 Antonio Andreci Moreira da Silveira , do 5º BPM. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 097/08, datada de 27/12/07. Incapaz definitivamente para o Serviço Policial Militar. Pode prover os meios para sua subsistência. PMPA/AJG Pág. 15

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Faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do artigo 108, da Lei Estadual nº 5.251 de 31/07/85. Não é alienado mental. CID F 33.

SD PM Ref. RG 19.768 Ivaldo Ferreira de Souza, do CIP. Homologamos o parecer e diagnóstico da JIES, Sessão Ordinária nº 006/08, datada de 14/04/08. Incapaz definitivamente para o Serviço Policial Militar. Não Pode prover os meios para sua subsistência. Faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no Inciso V (quinto), do artigo 108, da Lei Estadual nº 5.251 de 31/07/85. CID B 24 + R 53 e R 63.4.

SD PM RG 19.647 Laurenice Maria Pereira, da CCS/QCG. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Ordinária nº 012/08, datada de 14/02/08.

Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS, em 23.04.08- Belém- PA.COMPONENTES

TEN. CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOLRG 14.839 CRM: 3239 PA - Presidente

TEN CEL QOSPM (Médico) PEDRO DE A. BARBOSARG 14.838 CRM: 4016 PA – Membro

MAJ. QOSPM (Médico) ORLANDO JOSÉ ALVES MELORG 22.559 CRM: 4282 PA – Secretário

(OF. Nº 218/08-UPM)

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº253 DE 14 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza do Juizado Especial Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 17512 MARCUS VALÉRIO NUNES NEVES, do BPOT, no dia 21 MAI 08, às 09h20, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820198578.

OFÍCIO Nº256 DE 25 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 24043 MARCOS VINICIUS LEITE RODRIGUES, do 1º BPM, no dia 10 JUL 08, às 09h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820023387.

OFÍCIO Nº257 DE 25 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 14505 WILSON NUNES DE QUEIROZ, do 1º BPM, no dia 10 JUL 08, às 09h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820021456.

OFÍCIO Nº0590 DE 28 DE ABRIL DE 2008-PJA Srª. SELMA F.FERNANDES SABÓIA, Juíza de Direito da 1º Vara Cível e Penal da

Comarca de Marituba/Pa, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º

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TEN QOPM 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO, do 21º BPM, no dia 28 JUL 08, às 11h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº292270002806.

OFÍCIO Nº279 DE 29 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 1844 LUIZ CARLOS CORDOVIL DA SILVA, do 1º BPM, no dia 24 JUN 08, às 09h45, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200720583423.

OFÍCIO Nº290 DE 29 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 14030 ANACLETO NEVES DE SOUZA, do 1º BPM, no dia 26 JUN 08, às 09h45, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200620182440.

OFÍCIO Nº291DE 29 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 24581 SAMUEL DE LIMA MENEZES, do 1º BPM, no dia 26 JUN 08, às 09h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200720223897.

OFÍCIO Nº294 DE 30 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM 10260 OSMIR DOUGLAS FERREIRA COQUEIRO, do CPC, no dia 26 JUN 08, às 10h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200720134226.

OFÍCIO Nº295 DE 30 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 3º SGT PM 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS, do 1º BPM, no dia 26 JUN 08, às 10h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200720124300.

OFÍCIO Nº296DE 30 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 23191 NADIR DA CONCEIÇÃO SERRÃO DE OLIVEIRA, do 1º BPM, no dia 26 JUN 08, às 10h15, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº2007720137569.

OFÍCIO Nº674 DE 30 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3º Vara Penal Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 17970 JOSÉ DO SOCORRO DA FONSECA CARVALHO, do 2º BPM, no dia 26 MAI 08, às 11h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200720474317.

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OFÍCIO Nº1107 DE 05 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 9º Vara Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM 24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA e o SD PM 32376 MOISÉS CUNHA CORREA, ambos do 1º BPM, no dia 16 JUN 08, às 10h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº001.2007.2.057779-9.

OFÍCIO Nº400 DE 05 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância

e da Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM 21525 SÉRGIO NONATO PALHETA MORAES, do 2º BPM, e o CB PM 21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO, do BPGDA, no dia 21 MAI 08, às 09h00, a fim de participarem da audiência preliminar como testemunhas, no Processo Crime nº353/06.

OFÍCIO Nº1143 DE 05 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8º Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM 17020 EDSON CAMPOS DE LIRA, CB PM 23918 GERSON DE SOUZA RIBEIRO e CB PM 21607 HEITOR CARVALHO NETO, todos do 20º BPM, no dia 24 JUN 08, às 12h20, a fim de participarem da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820158902.

OFÍCIO Nº670 DE 05 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 2º Vara do Juízo

Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 2º SGT PM R/R 6478 JOSÉ CARLOS SILVA NUNES, do CIP, e CB PM 22826 MARCUS DELI ALBUQUERQUE DOS SANTOS, do BPOP, no dia 21 MAI 08, às 10h00, a fim de participarem da audiência de inquisição de testemunhas, no Processo Crime nº199920081476.

OFÍCIO Nº704 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3º Vara Penal Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM 25527 VALTER PEREIRA LOBATO e o SD PM 28150 CLAYTON ALEX MAIA MACEDO, ambos do 1º BPM, no dia 29 MAI 08, às 11h30, a fim de participarem da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820125977.

OFÍCIO Nº744 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Juiz de Direito Diretor do Fórum

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM 15453 SEBASTIÃO ROSÁRIO MIRANDA, SD PM 27625 ELIELSON LAGOIA MACEDO e CB PM 25571 JAIME AUGUSTO AMARANTES DE ALMEIDA, todos do 1º BPM, no dia 27 MAI 08, às 10h00, a fim de participarem da audiência preliminar, no Processo Crime nº200520037760.

OFÍCIO Nº805 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJ

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BG Nº 094– 19 MAIO DE 2008

A Srª. ROSEANE SOUZA PINHO, Diretora de Secretaria da 5ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM 19950 CESAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTO, ambos do 20º BPM, no dia 09 JUN 08, às 12h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200520419315.

OFÍCIO Nº1164 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8º Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES, do CPC, e CB PM 21032 VALDIR MELO CHAVES, do 2º BPM, no dia 16 JUN 08, às 11h40, a fim de participarem da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820159695.

OFÍCIO Nº378 DE 07 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 3º vara do

Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO, do 2º BPM, no dia 30 MAI 08, às 09h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200220192081.

OFÍCIO Nº379 DE 07 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 3º vara do

Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB ATHAIDE FERREIRA BRAGANÇA, do 1º BPM, no dia 30 MAI 08, às 09h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200520528611.

OFÍCIO Nº413 DE 07 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e

Juventude da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM 8998 AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS e CB PM 24495 CLAUCI ALVES FÉ DA CRUZ, ambos do 1º BPM, no dia 20 MAI 08, às 10h00, a fim de participarem da audiência preliminar, no Processo Crime nº368/08.

OFÍCIO Nº1078 DE 07 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12º Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA, do 20º BPM, no dia 29 MAI 08, às 10h00, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200820102579.

OFÍCIO Nº437 DE 09 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância

e da Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 20063 NIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA, do 20º BPM, no dia 20 MAI 08, às 09h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº350/08.

OFÍCIO Nº 0366 DE 08 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA, Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º

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SGT PM RG 19022 OSVALDO MORAES DE MELO, do 10º BPM, e CB PM RG 22345 JOSÉ SACRAMENTA CORRÊA e RG 24935 JOÃO CARLOS LOUCHARD LIMA, da CCS/QCG, no dia 30 MAI 08, às 09h00, a fim de serem ouvidos na audiência como testemunhas, no Processo Crime nº 200810009496.

OFÍCIO Nº694 DE 09 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 2º Vara do Juízo

Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA, do 20ºBPM, no dia 29 MAI 08, às 09h30, a fim de participar da audiência de inquisição de testemunha, no Processo Crime nº200620318285.

OFÍCIO Nº229 DE 09 DE ABRIL DE 2008-PJA Exmª. Srª. MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CAP QOPM 24986 GERSON FERREIRA DA SILVA, da 2ª CIPM, no dia 03 JUN 08, às 10h15, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº200620092384.

OFÍCIO Nº442 DE 12 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância

e da Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM 10124 LUIZ CARLOS CHAVES DA SILVA, do 1º BPM, no dia 20 MAI 08, às 10h30, a fim de participar da audiência preliminar como testemunha, no Processo Crime nº389/08.

OFÍCIO Nº445 DE 12 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e

da Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM 11462 JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO, do 1º BPM, no dia 20 MAI 08, às 09h30, a fim de participar da audiência preliminar, no Processo Crime nº388/08.

OFÍCIO Nº441 DE 12 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e

da Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM 10124 LUIZ CARLOS DA SILVA, CB PM 19787 OLIVAL BARROS DOS SANTOS e SD PM 28530 CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA, todos do 1º BPM, no dia 20 MAI 08, às 09h00, a fim de participar da audiência preliminar como testemunhas, no Processo Crime nº390/08.

DESPACHO: Em cumprimento às requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

ODENIR MARGALHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 9277AJUDANTE GERAL DA PMPA

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