I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)...COSTA, do CPR II (Marabá), a Srª DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 06027 DE MARÇO DE 2020

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2020 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM CHARLET DGEC/CMFiscal de Dia ao CG CAP QOPM HEIDER CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM CÉSAR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM GOMES CG/DGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM FOLHA CIAPVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM BAKER CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CAMILLA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2020 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM RUTE CG/CVPOficial de Dia ao CG CAP QOAPM CARLOS ALBERTO CG/DGECOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM CÉSAR CG/DGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM LEONARDO CIAPVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM BAKER CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CLYVIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM PAULO RENATO CG/DALFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MAURO CG/CPATOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIAPVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM BAKER CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM FERNANDA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 060 – 27 MAR 2020

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE SERVIÇO DE SUPERIOR DE DIA À PMPA

DATATURNO ÚNICO 24 HORAS

(07h00minhs as 07h00minhs)01/04/2020 (Quarta) MAJ CRÍSTOFE (DGP)02/04/2020 (Quinta) TC CARMO (DGEC)03/04/2020 (Sexta) TC ORLANDINO (ASCOM)

04/04/2020 (Sábado) MAJ PRISCILA (DGEC)05/04/2020 (Domingo) MAJ RAMOS (CI)06/04/2020 (Segunda) TC WALDER (DGEC)

07/04/2020 (Terça) TC OEIRAS (CAPL)08/04/2020 (Quarta) MAJ PALHETA (CFAP)09/04/2020 (Quinta) TC AVIZ (DGA)10/04/2020 (Sexta) MAJ SARAIVA (EPPM)

11/04/2020 (Sábado) MAJ AZEVEDO (AC)12/04/2020 (Domingo) TC JOSIEL (DPC)13/04/2020 (Segunda) MAJ COSTA (CTPM)

14/04/2020 (Terça) TC CALDERADO (DGP)15/04/2020 (Quarta) MAJ FABRÍCIO (EMG)16/04/2020 (Quinta) TC FORMIGOSA (CCP)17/04/2020 (Sexta) MAJ ALMADA (DGP)

18/04/2020 (Sábado) TC CAPISTRANO (EMG)19/04/2020 (Domingo) MAJ ARTHUR SILVA (CFAP)20/04/2020 (Segunda) MAJ JARBAS (CCS)

21/04/2020 (Terça) MAJ BORCÉM (DAL)22/04/2020 (Quarta) MAJ MARCELO MACHADO (AC)23/04/2020 (Quinta) MAJ VALÉRIO (DGP)24/04/2020 (Sexta) TC JONILDO (EMG)

25/04/2020 (Sábado) TC ALAN (EMG)26/04/2020 (Domingo) MAJ R. RODRIGUES (DF)27/04/2020 (Segunda) MAJ HANNEMANN (GABCG)

28/04/2020 (Terça) TC KEYLA (CFAP)29/04/2020 (Quarta) TC ÂNGELO (EMG)30/04/2020 (Quinta) TC ELSON (DPC)

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OBSERVAÇÕES: 1) Que a escala de serviço será de 24 horas todos os dias domês; 2) Que os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao DGO, urgentemente, operíodo de férias, licença e outros que impliquem afastamento da escala referente ao mês demaio/2020, até o dia 15/04/2019; 3) Os Oficiais Superiores que não informarem seusperíodos de férias e outros, em tempo hábil, concorrerão novamente e após o serviço,entrarão de gozo de férias.

Quartel em Icoaraci/PA, 26 de março 2020.PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO – CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÃO(Of. nº 141/2020 – Seç. Repr./DGO).

● ESCALA DE SERVIÇO DE OFICIAL DE DIA AO QCG DIA MÊS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE

01 ABRIL QUARTA-FEIRA CAP QOPM KÁTIA EMG

02 ABRIL QUINTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC

03 ABRIL SEXTA-FEIRA CAP QOPM HEIDER DAL

04 ABRIL SÁBADO CAP QOAPM RONALDO FAS/PM

05 ABRIL DOMINGO CAP QOAPM MAURO CPAT

06 ABRIL SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC

07 ABRIL TERÇA-FEIRA CAP QOAPM ELVIS DGP

08 ABRIL QUARTA-FEIRA CAP QOPM WANZELLER CITEL

09 ABRIL QUINTA-FEIRA CAP QOPM JOYCE EPPM

10 ABRIL SEXTA-FEIRA CAP QOPM LOUZEIRO CONJUR

11 ABRIL SÁBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF

12 ABRIL DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL

13 ABRIL SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM MAURO CPAT

14 ABRIL TERÇA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF

15 ABRIL QUARTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU

16 ABRIL QUINTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC

17 ABRIL SEXTA-FEIRA 1º TEN QOAPM RÍVIA FUNSAU

18 ABRIL SÁBADO 2º TEN QOAPM BRAGANÇA CTPM

19 ABRIL DOMINGO 2º TEN QOAPM TAVARES CPL

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20 ABRIL SEGUNDA-FEIRA 2º TEN QOAPM HAROLDO FUNSAU

21 ABRIL TERÇA-FEIRA 2º TEN QOAPM RODRIGUES CENTRO DE MEMÓRIA

22 ABRIL QUARTA-FEIRA 2º TEN QOAPM LEONARDO CENTRO DE MEMÓRIA

23 ABRIL QUINTA-FEIRA 2º TEN QOAPM FIGUEIRA DF

24 ABRIL SEXTA-FEIRA 2º TEN QOAPM ROCHA FUNSAU

25 ABRIL SÁBADO 2º TEN QOAPM JÚLIO CPP

26 ABRIL DOMINGO 2º TEN QOAPM LINÉIA CPAT

27 ABRIL SEGUNDA-FEIRA CAP QOPM JOYCE EPPM

28 ABRIL TERÇA-FEIRA CAP QOPM LOUZEIRO CONJUR

29 ABRIL QUARTA-FEIRA CAP QOPM WANZELLER CITEL

30 ABRIL QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RONALDO FAS/PM

OBS.: 1) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BGN° 134/2013; 2) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral daPMPA, urgentemente, período de férias, referente ao mês de MAIO/2020, até o dia15/04/2020, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 3) Os Oficiais que nãoinformarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorrerão a mesma e após oserviço, entrarão em gozo de férias.

Quartel em Icoaraci/PA, 27 de março de 2020. MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM RG 21175

AJUDANTE GERAL DA PMPA

● ESCALA SEMANAL DE PLANTÃO DE OFICIAIS DA OONTONCLÍNICA

DATA OFICIAL DE PLANTÃO HORÁRIO

28/03/2020 SÁBADO CAP QOSPM CAMILLA 07h00 às 07h00

29/03/2020 DOMINGO CAP QOSPM CLYVIA 07h00 às 07h00

30/03/2020 SEGUNDA-FEIRA 2º TEN QOSPM FERNANDA 19h00 às 07h00

31/03/2020 TERÇA-FEIRA CAP QOSPM MARCELA 19h00 às 07h00

01/04/2020 QUARTA FEIRA CAP QOSPM ALDA 19h00 às 07h00

02/04/2020 QUINTA-FEIRA CAP QOSPM GLAUBER 19h00 às 07h00

03/04/2020 SEXTA-FEIRA CAP QOSPM CAMILA ANAISSI 19h00 às 07h00

OBS: - SEGUNDA / TERÇA / QUARTA / QUINTA / SEXTA–FEIRA: 19h00 às 07h00: OFICIAL DE PLANTÃO

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- SÁBADO / DOMINGO: 07h00 às 07h00: OFICIAL DE PLANTÃO

Quartel em Belém/PA, 26 de março de 2020.CARLOS ADRIANO BENTES HORTA – TEN CEL QOSPM RG 27248

DIRETOR DA ODONTOCLINICA DA PM/PA (Mem. nº 113/2020 – ODC).

● SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque, AUTORIZOU a substituição do serviço de Superior de Dia, entre o MAJ QOPMMARCELO RIBEIRO COSTA (DPC) e o MAJ QOPM RONALDO BRAGA CHARLET (Centrode Memória). Ficando o MAJ QOPM CHARLET, encarregado pelo serviço do dia 28/03/2020(sábado), em referência a escala publicada no BG N° 040, de 28 FEV 2020 (Of. Nº 144/2020– Seç. Repr./DGO).

● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILO CEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geral de

Pessoal da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU a regularizaçãodo estado civil de DIVORCIADA para CASADA da 2º TEN QOPM RG 38893 RENATA DEJESUS CANUTO PIMENTEL, do 2º BPM (Belém), passando a assinar pelo nome de RENATADE JESUS PIMENTEL DA COSTA (Nota nº 076/2020 - SCCMO/DGP).

● INCLUSÃO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geral

de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que: a) Ficam incluídos como dependente do TEN CEL QOPM RG 27036 FRANCISCO

ANTÔNIO PAIVA RIBAS, do 29º BPM (Ananindeua), os menores HEITOR DA MATA RIBAS(filho), nascido em 16 de setembro de 2009, portador do CPF Nº 023.262.352-07, HENRIQUEDA MATA RIBAS (filho), nascido em 07 de dezembro de 2015, portador do CPF Nº051.010.522-05, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas no DGP (Notanº 077/2020 – SCCMO/DGP);

b) Ficam incluídos como dependente do MAJ QOPM RG 33448 HARLEY ALVES DACOSTA, do CPR II (Marabá), a Srª DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA(esposa), nascida em 11 de janeiro de 1981, portadora do CPF Nº 995.950.442-53 e osmenores LARISSA MONTEIRO DA COSTA, nascida em 02 de setembro de 2011, portadorado CPF Nº 031.051.612-95 e LUCAS MONTEIRO DA COSTA, nascido em 19 de setembro de

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2013, portador do CPF Nº 038.130.772-76, conforme cópias das Certidões de Casamento eNascimento, apresentadas no DGP (Nota nº 077/2020 – SCCMO/DGP);

c) Ficam incluídos como dependente do 2º TEN QOAPM RG 32898 ROBERTOSÉRGIO DA SILVA CASTRO, à disposição da JME, a Srª BRENA SUANY GOMES SERRACASTRO (esposa), nascida em 12 de junho de 1990, portadora do CPF 006.298.512-47 e osmenores ANA KAILANY SERRA CASTRO, nascida em 20 de fevereiro de 2008, portadora doCPF: 024.931.182-86 e PEDRO ALBERTO SERRA CASTRO, nascido em 23 de maio de2012, portador do CPF: 031.627.792-43, conforme cópias das Certidões de Casamento eNascimento, apresentadas no DGP (Nota nº 077/2020 - SCCMO/DGP).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, Comandante da

21ª CIPM (Dom Eliseu), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geralde Pessoal que, foi concedido ao CAP QOPM RG 35472 MARCELINO DA SILVA ANDRADE,daquela OPM, o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2018,exercício 2019, no período de 03 a 13 FEV 2020 (Nota nº 077/2020 - SCCMO/DGP).

● FÉRIAS / SUSTAÇÃOO CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Diretor de

Finanças da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que, sustou seu gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2019,exercício 2020, previsto para março/2020, devendo ser gozado no mês de julho/2020 (Nota nº077/2020 - SCCMO/DGP).

O AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal que, sustou o gozo de 08 (oito) dias de férias regulamentardo TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, Fiscal Administrativo(Icoaraci), referente ao ano de 2018, exercício 2019, a contar de 22 de março de 2020,devendo ser gozado no período de 01 a 08 de dezembro de 2020 (Nota nº 077/2020 -SCCMO/DGP).

● INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 21149 ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA,

Subcomandante do CPR III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal que, a MAJ QOPM RG 30343 ILANISE BENA LISBOA, doCPR III (Castanhal), apresentou-se no referido Comando, no dia 16 de março de 2020, emvirtude de haver cessado o motivo pelo qual encontrava-se afastada (Licença Maternidade),passando a responder pela Chefia do P/1-CPR III (Nota nº 077/2020 - SCCMO/DGP).

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● NÚPCIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, Comandante do CPR II

(Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geral de Pessoalque, concedeu a 2º TEN QCOPM RG 40900 40900 KAROLLYNE PINHEIROVASCONCELOS, do CPR II (Marabá), o gozo de 08 (oito) dias de núpcias, a contar de 13 deabril de 2020, de acordo com o que estabelece o Art. 67, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251, de31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares) (Nota nº 077/2020 - SCCMO/DGP).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● AUTORIZAÇÃO P/ INSCREVER-SE EM CONCURSO PÚBLICOO Exmº Sr. CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR,

Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou ao DGP que,AUTORIZOU o 2º SGT PM RG 20003 EDVALDO SIQUEIRA LOBATO, à disposição do CIOP(Belém), a participar do Concurso da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), comprevisão de realização da prova na seguinte data provável: 03 de maio de 2020, na cidade deBelém/PA, de acordo com o Edital: 002/2020-PMB/SEMEC – 05 março 2020 (Of. Nº 74/2020CIOP- SEGUP Belém-PA, 25 de março de 2020) (Prot. PAE Nº 2020/246816) (Nota nº43/2020 – DGP/SP/SCCMP).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR,

Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou ao DGP que, a CBPM RG 36464 DARILENE DE CASTRO MONTEIRO MOURA, foi autorizada a viajar àRepública Centro Africana, a fim de participar do efetivo da Missão Multidimensional Integradade Estabilização das Nações Unidas na República Centro Africana (MINUSCA), com previsãode desdobramento para o dia 18 de janeiro de 2020, sem ônus para o Estado, além daremuneração a que faz jus como Cabo da Polícia Militar do Pará (Of. n° 1293-IGPM/Ch MisPaz Av IGPM/COTER. EB:64322.023269/2019-22. Brasília/DF, 27 DEZ 2019/Prot. PAE2019/650959) (Nota nº 29/2020 - DGP/SP/SCCMP).

● FÉRIAS / SUSTAÇÃOO CEL QOPM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, à época, Chefe

do Centro de Inteligência da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal da PMPA que, por necessidade do serviço, o SD PM RG40045 CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, do C.Int (Icoaraci), deixou de

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gozar férias regulamentar, referente ao ano 2018, exercício 2019, no mês de janeiro/2020, porencontrar-se à disposição do Ministério da Justiça (Centro Integrado de Inteligência deSegurança Pública Regional Norte – CIISPR-N), por um período de 01 (um) ano, a contar dodia 17/11/2019, devendo gozá-la em período oportuno, conforme documento apresentado noDGP (Mem. Nº 15/2020-CI-PMPA. Belém/PA, 08 JAN 2020/Prot. PAE 2020/12049) (Nota nº29/2020 - DGP/SP/SCCMP).

● REGULARIZAÇÃO DO ESTADO CIVILO CEL QOPM RG FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geral

de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:a) Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO do 2º SGT PM

RG 19194 UILSON ALVES DA SILVA, do 7º BPM (Redenção), por ter contraído divórcioconsensual com a Sra UESLANIA SILVA OLIVEIRA ALVES, no dia 12/07/2018, a qual passaassinar o nome de solteira UESLANIA SILVA OLIVEIRA, conforme cópia da Certidão deCasamento, registrada no CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E IMÓVEIS DEREDENÇÃO, na averbação nº 0014837 – 02.2016.814.0045, datada de 12/07/2018,apresentada no DGP (Mem. nº 59/2020-7º BPM. Redenção/PA, 21 JAN 2020/Prot. PAE2020/47886) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

b) Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG41460 JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES, do 23º BPM (Parauapebas), por ter contraídomatrimônio com a Sra ELAINE CRISTINA ARAÚJO DO VALE (esposa), no dia 20 dedezembro de 2019, não constando alteração de nome, conforme cópia da Certidão deCasamentoo, registrada no CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOASNATURAIS DE CURIONÓPOLIS, apresentada no DGP (Mem. nº 071/2020 – P1.Parauapebas/PA, 14 FEV 2020/Prot. PAE nº 2020/166697) (Nota nº 29/2020 –DGP/SP/SCCMP).

c) Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG41366 LUIZ ANTÔNIO LAGO DOS SANTOS, do 26º BPM (Ilha de Caratateua), por tercontraído matrimônio com a Sra TAYNÁ XAVIER SANTOS (esposa), no dia 27 de dezembrode 2019, passando a assinar o nome de casada TAYNÁ XAVIER SANTOS LAGO, conformecópia da Certidão de Casamento, registrada no CARTÓRIO GIVALDO ARAÚJO, localizadoem BELÉM/PA, apresentada no DGP (Mem. nº 081/2020 – P1/Ilha de Caratateua/PA, 04 MAR2020/Prot. PAE 2020/179799) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

d) Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da 2º SGT PM RG23415 MADALENA OLIVEIRA DOS REIS, do 27º BPM (Belém), por ter contraído matrimôniocom o Sr LUÍS ALVES DA SILVA (esposo), no dia 11 de janeiro de 2020, não constandoalteração de nome, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrada no SERVIÇOREGISTRAL CIVIL DO 4º OFÍCIO RCPN DE BELÉM/PA, apresentada no DGP (Mem. nº

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27/2020 - 27º BPM. Belém/PA, 27 JAN 2020/Prot. PAE 2020/60953) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

e) Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da CB PM RG 38106LAIANE BARBOSA DA SILVA, do CPR IX (Abaetetuba), por ter contraído matrimônio com oSr DEODATO CORRÊA ANDRÉ (esposo), no dia 30 de julho de 2016, passando assinar onome de casada LAIANE DA SILVA CORRÊA, conforme cópia da Certidão de Casamento,registrada no Cartório do Registro Civil Dr. João Miranda, apresentada no DGP (Mem. n°110/2020-CPR IX. Abaetetuba/PA, 11 FEV 2020/Prot. PAE 2020/114566) (Nota nº 29/2020 –DGP/SP/SCCMP).

● DECLARAÇÃO MÉDICA / INFORMAÇÃOA CEL QOPM RG 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHO, Comandante do

CPR VI (Paragominas), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA, que o CB PM RG 35141 MAURO MOREIRA BRANDÃO, daqueleCOInt, o qual foi considerado pela Junta Regular de Saúde da PMPA, APTO com restrição aoserviço operacional e uso de armamento, podendo cumprir expediente. O referido militarencontrava-se em Licença para Tratamento de Saúde Própria desde 20 de março de 2018,não fazendo jus, assim, ao período aquisitivo de gozo de férias do ano de 2019, exercício2020, conforme documento apresentado no DGP (Mem. nº 70/2020-CPR VI,Paragominas/PA, 06 FEV 2020/Prot. PAE 2020/102136) (Nota nº 29/2020 –DGP/SP/SCCMP).

O TEN CEL QOPM RG 26310 LEONARDO FRANCO COSTA, Comandante do 28ºBPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geral dePessoal, que o SD PM RG 43205 JENISON CRISTIAN LEMOS DE OLIVEIRA, daquela OPM,foi considerado APTO para o serviço ativo, conforme a Declaração da Unidade de PeríciasMédicas, apresentada no DGP (Of. Nº 008/2020 – P1/28º BPM. Belém/PA, 03 DGP 2020/Prot.PAE 2020/3010) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

O TEN CEL QOPM RG 21187 PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA, Comandante do22º BPM (Conceição do Araguaia), no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal da PMPA que, o CB PM RG 36224 THIAGO FRANSOZILIBERATO DE SOUSA, daquela OPM, foi inspecionado pela Junta Regular de Saúde no dia04 de fevereiro de 2020 e foi considerado APTO, para o Serviço Policial Militar, conforme aDeclaração da Unidade de Perícias Médicas, apresentada no DGP (MEM. Nº 150/2020 – 1ªSeç/22º BPM. Conceição do Araguaia/PA, 07 FEV 2020/Prot. PAE 2020/113643) (Nota nº29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

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O TEN CEL QOPM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORAT, Comandante do 28ºBPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geral de Pessoalda PMPA que, o SD PM RG 43214 FILIPE OLIVEIRA LOPES, daquela OPM, foi consideradoAPTO para o serviço Ativo, conforme a Declaração da Unidade de Perícias Médicas,apresentada no DGP (OF. Nº 230/2020 – P1/28°BPM. Belém/PA, 18 FEV 2020/Prot. PAE2020/138504) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

O TEN CEL QOPM RG 24932 SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA,Comandante do 10º BPM (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal da PMPA, que o CB PM RG 37065 RAFAEL AUGUSTOMONTEIRO DE LIMA daquela OPM, foi considerado APTO para o serviço Ativo, conforme aDeclaração da Unidade de Perícias Médicas, apresentada no DGP (Memo. nº 229/2020 –P/1. Belém/PA, 28 FEV 2020/Prot. PAE 2020/162593) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

O MAJ QOPM RG 33482 EDER PEREIRA DE JESUS, Subcomandante do 22º BPM(Conceição do Araguaia), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA, que o 1º SGT PM RG 22725 JÔNATAS RODRIGUES VIEIRA, daquelaOPM, necessita de 60 (sessenta) dias de DSO (Dispensa do Serviço Operacional), conformea Declaração da Unidade de Perícias Médicas, apresentada no DGP e será empregado noserviço interno no expediente da referida OPM (Mem. Nº 140/2020 – 1ª Seç/22º BPM.Conceição do Araguaia/PA, 05 FEV 2020/Prot. PAE 2020/113331) (Nota nº 29/2020 –DGP/SP/SCCMP).

● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA / CONCESSÃOA TEN CEL QOSPM ADRIANA CHADA CHAVES, Diretora do Hospital Polícia Militar

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:a) Concedeu ao SUB TEN PM RG 18380 RAIMUNDO NATALINO DE JESUS

TEIXEIRA, daquela OPM, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria,de acordo com o Art. 70, letra “d”, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), noperíodo de 26 MAR a 08 ABR 2020 (Mem. Nº 174/2020 – P1/HPM);

b) Concedeu ao 3° SGT PM RG 24151 LUIZ OTÁVIO ALMEIDA PIRES, daquelaOPM, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, de acordo com o Art.70, letra “d”, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), no período de 27 MAR a09 ABR 2020 (Mem. Nº 175/2020 – P1/HPM).

O CEL QOPM RG FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geralde Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:

I. Concedeu ao SUB TEN RG 20083 VALDECIR CORRÊA ARAÚJO, do FASPM(Belém), 26 (vinte e seis) dias de LTSP, a contar de 13 DEZ 2019, bem como, mais 11 (onze)

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dias de LTSP, a contar de 07 JAN 2020, em razão de haver sido inspecionado pela JRS econsiderado incapaz temporariamente para o serviço, conforme declarações apresentadas noDGP (Of’s. Nº 9 e 17/2020 Proto-FASPM. Belém/PA, 30 DEZ 2019 e 09 JAN 2020/Prot. PAEnºs 2019/650093 e 2020/18317) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

II. Concedeu ao SD PM RG 43116 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA, do 28º BPM(Belém), necessitou de 17 (dezessete) dias de LTSP, a contar de 21 de janeiro de 2020, poisencontrava-se Incapaz Temporariamente ao Serviço Ativo da PMPA, conforme declaraçãoapresentada no DGP (Of. Nº 098/2020 – P1/28º BPM. Belém/PA, 21 JAN 2020/Prot. PAE2020/46686) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

III. Concedeu ao CB PM RG 36102 JAILSON DA SILVA GONDIM, do 3º BPM(Santarém), necessitou de 27 (vinte e sete) dias de LTSP, retroagindo seus efeitos a contar de16 de janeiro 2020, retornado para nova avaliação em 11 de fevereiro de 2020, conformedocumentação apresentada no DGP (Mem. nº. 224/CPR-I/1ª SEÇÃO. Santarém/PA, 26 FEV2020/Prot. PAE 2020/45948) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

IV. Concedeu ao CB PM RG 37807 DIEGO RODRIGO BRITO SILVA, do 3º BPM(Santarém), necessitou de 22 (vinte e dois) dias cumprindo serviço interno, retroagindo seusefeitos a contar de 14 de janeiro de 2020, retornado para nova avaliação em 04 de fevereirode 2020, conforme documentação apresentada no DGP (Mem. nº. 225/CPR-I/1ª SEÇÃO.Santarém/PA, 26 FEV 2020/Prot. PAE 2020/46009) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

V. Concedeu ao 2º SGT PM RG 28337 ALAILSON OLIVEIRA DA SILVA, do 3º BPM(Santarém), necessitando de 51 (cinquenta e um) dias de LTSP, a contar de 11 de março de2020, devendo retornar para nova avaliação em 30 de abril de 2020, conforme documentaçãoapresentada no DGP (Mem. nº. 383/CPR-I/1ª SEÇÃO. Santarém/PA, 18 MAR 2020/Prot. PAE2020/220157) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

VI. Concedeu ao CB PM RG 33789 SAMMI FABRÍCIO FREIRE MACEDO, do 3ºBPM (Santarém), necessitou de 07 (sete) dias de LTSP, a contar de 17 de janeiro de 2020,retornado para nova avaliação em 22 de janeiro de 2020, conforme documentaçãoapresentada no DGP (Mem. nº. 109/CPR-I/1ª SEÇÃO. Santarém/PA, 04 FEV 2020/Prot. PAE2020/45766) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

VII. Concedeu ao 3º SGT PM RG 25740 MARCELO OLIVEIRA DA COSTA, do 3ºBPM (Santarém), necessitando de 59 (cinquenta e nove) dias de LTSP, a contar do dia 17 defevereiro de 2020, devendo retornar para nova avaliação em 30 de março de 2020, conformedocumentação apresentada no DGP (Mem. nº. 296/CPR-I/1ª SEÇÃO. Santarém/PA, 05 MAR2020/Prot PAE 2020/134651) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

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VIII. Concedeu ao CB PM RG 36311 DIEGO MONTEIRO PINHEIRO, do CPR V(Redenção), necessita de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria(LTSP), a contar do dia 04 de fevereiro de 2020, conforme documentação apresentada noDGP (Memo. nº 042/2020/CPR V/P1. Redenção/PA, 06 FEV 2020/Prot. PAE 2020/100388)(Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

IX. Concedeu a CB PM RG 36222 JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE, do 22º BPM(Conceição do Araguaia), necessitou de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de SaúdePrópria (LTSP), a contar do dia 04 de fevereiro de 2020, conforme documentaçãoapresentada no DGP (MEM. Nº 141/2020 – 1ª Seç/22º BPM. Conceição do Araguaia/PA, 05FEV 2020/Prot. PAE 2020/113289) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

● TROCA DE NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM RG FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geral

de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:a) Fica autorizada a troca de nome de guerra do SD PM RG 43347 JEFFERSON DE

ARAÚJO SANTOS, do 20° BPM (Belém), de JEFFERSON para J. SANTOS, conformedocumento apresentado no DGP (Oficio nº 106/20 – 1ª Seção. Belém/PA, 28 de fevereiro de2020/Prot. PAE 2020/161796) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

b) Fica autorizada a troca de nome de guerra do 3º SGT PM RG 28486 MARCOANTÔNIO VIDAL REIS, do 27º BPM (Belém), de REIS para VIDAL, conforme documentoapresentado no DGP (Mem. nº 178/2020 27º BPM-PMPA. Belém/PA, 13 de março de2020/Prot. PAE 2020/214066) (Nota nº 29/2020 – DGP/SP/SCCMP).

D) ALTERAÇÕES DE VETERANOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III, VII e X, da Constituição Estadual, e

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Considerando o Decreto Estadual nº 892, de 11 de novembro de 2013, o qualregulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art.105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares daPolícia Militar do Pará);

DECRETA:Art. 1º FICA CONVOCADO, pelo período de 2 (dois) anos, o Policial Militar da

Reserva Remunerada a seguir nominado, para exercer as atribuições de assessoramentomilitar e guarda nas sedes e órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos doinciso I do Art. 105-A e seus incisos, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará):

1º SGT PM RR 14021 RENATO SILVA TEIXEIRAArt. 2º O ônus da remuneração do militar ficará a cargo do Tribunal de Justiça do

Estado do Pará, conforme preceitua o § 11 do art. 105-A e seus incisos, da Lei Estadual nº5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a contar da data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE MARÇO DE 2020.

HELDER BARBALHOGOVERNADOR DO ESTADO

(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADORESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de

1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, SD PM KENNY SOUZACARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 3 demarço de 2020.

PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE MARÇO DE 2020.HELDER BARBALHO

GOVERNADOR DO ESTADO(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

● ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 699/2020-CCG, DE 26 DE MARÇO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,RESOLVE:LOTAR o SD PM KENNY SOUZA CARVALHO, Assessor de Gabinete, na Casa

Militar da Governadoria do Estado, a contar de 3 de março de 2020.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE MARÇO DE 2020.

PARSIFAL DE JESUS PONTESCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº 007/2020-NPC/SEGUP, BELÉM, 25 DE MARÇO DE 2020.UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso VII, do Art. 22, incisos I a XVII, daLei nº 7.584/2011.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/182165 e PORTARIA nº 017/2019 –GAB.SEC.SEGUP/NPC de 10 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.872, de 14 de maiode 2019.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/243929 e PORTARIA nº 011/2019 –GAB.SEC.SEGUP/NPC de 19 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E nº 33.812, de 25 defevereiro de 2019.

RESOLVE:DESIGNAR (...).E, o MAJOR PM JEANDERSON DA SILVA SARAIVA, matrícula funcional nº 5820073

e o MAJOR PM KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 5818362, emsubstituição aos TEN CEL PM ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES, matrículafuncional nº 58077781 e TEN CEL PM JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA, matrícula funcional nº58079991, respectivamente, para atuarem como Interlocutor e Substituto entre a PolíciaMilitar do Pará e o Núcleo de Projetos Corporativos da SEGUP.

Registre-se, publique-se e cumpra-seUALAME FIALHO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

RESOLUÇÃO Nº 345/2020-CONSUPRÔMULO RODOVALHO GOMES, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social

do Estado do Pará - SEGUP e Presidente do CONSUP, em Exercício, no uso de suasatribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

CONSIDERANDO a necessidade aprimorar as competências e habilidades dosgestores sobre as teorias e ferramentas da gestão estratégica nas questões de segurançapública, a fi m de tornar a gestão eficiente, transparente, bem como auxiliá-los na busca daexcelência de desempenho, que lhes possibilitem, em última análise, gerir com elevado nível

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de qualidade os recursos disponibilizados, de forma a oferecer um atendimento de excelênciaao cidadão Paraense.

CONSIDERANDO a apresentação do Projeto Pedagógico do Curso Superior dePolícia e Bombeiros Militar - CSPBM/2020 - Especialização em Gestão Estratégica emDefesa Social, elaborado pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP, homologado naCâmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2020;e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 27 de fevereirode 2020;

RESOLVE:Art. 1º APROVAR o projeto pedagógico do Curso Superior de Polícia e Bombeiros

Militar - CSPBM/2020 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, com cargahorária de 410 horas/aula, na modalidade semipresencial, sob a supervisão pedagógica daCoordenadoria de Ensino Superior do IESP;

Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentosprevistos no projeto pedagógico do curso;

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se àsdisposições em contrário.

Plenário do CONSUP, 27 de fevereiro de 2020.RÔMULO RODOVALHO GOMES

Presidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em Exercício.(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

RESOLUÇÃO Nº 346/2020-CONSUPRÔMULO RODOVALHO GOMES, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social

do Estado do Pará – SEGUP e Presidente do CONSUP, em Exercício, no uso de suasatribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as competências e habilidades dosservidores do Sistema integrado de Segurança Pública e Defesa Social sobre as teorias eferramentas da gestão estratégica orientada por resultados no serviço público, a fim de tornara gestão eficiente, transparente, bem como auxiliá-los na busca da excelência dedesempenho, que lhes possibilitem, em última análise, gerir com elevado nível de qualidadeos recursos disponibilizados, de forma a oferecer um atendimento de excelência ao cidadãoparaense;

CONSIDERANDO a apresentação do Projeto Pedagógico do Curso deEspecialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública orientada por resultados/2020, elaborado pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP, homologado na Câmara deEnsino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2020; e após

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deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 27 de fevereiro de2020;

RESOLVE:Art. 1º APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão

Estratégica em Segurança Pública orientada por resultados 2020, com carga horária de 390horas/aula, na modalidade presencial, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria deEnsino Superior do IESP;

Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentosprevistos no projeto pedagógico do curso;

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se àsdisposições em contrário.

Plenário do CONSUP, 27 de fevereiro de 2020.RÔMULO RODOVALHO GOMES

Presidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em Exercício.(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 020/2020 – EPPMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, incisos I, V e VIII da Lei Complementar Estadual nº053/2006 e, considerando a Diretriz de Gerenciamento de Projetos e Captação de Recursosda PMPA, publicada no Aditamento ao BG Nº 233, de 29 de dezembro de 2015, que tratasobre a necessidade de nomeação de um gerente de projetos institucionais na corporaçãopara o desenvolvimento de cada projeto, com suas responsabilidades e autonomiasnecessárias para o desempenho da função, e em conformidade com o Objetivo 11,estabelecido no Plano Estratégico da PMPA 2015/2025, especificamente, aos itens Estratégia11.2: Prover logística compatível com alto desempenho institucional e Iniciativa Estratégica11.2.2, que versa sobre elaboração e implementação de programa de aquisição regular eadequação de equipamentos, armamentos e munições da PMPA.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a 2º TEN QOSPM RG 40891 MARINA DE BRITO COUTINHO,

pertencente ao efetivo do Batalhão de Ações com Cães, para exercer a função de Gerente deProjeto responsável pela elaboração de Projeto voltado para “Aquisição de equipamentoslaboratoriais e hospitalares para implementação do manejo reprodutivo no Batalhão deAções com Cães da PMPA”.

Art. 2º O Gerente de projeto, em conformidade com os itens 7 e 8 da Diretriz deGerenciamento de Projetos e Captação de Recursos da PMPA, após a publicação destaportaria, deverá apresentar ao Chefe do Escritório de Projetos da PMPA, no prazo de até 3

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(três) dias úteis, para fins de controle e deliberações com o Chefe do Estado-Maior daCorporação, proposta sobre a composição da equipe do Projeto, que deverá ser publicada emBoletim Geral da Corporação.

Art. 3º O Gerente de projeto, em conformidade com o item 7 da Diretriz deGerenciamento de Projetos e Captação de Recursos da PMPA, deverá apresentar ao Chefedo Escritório de Projetos da PMPA, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, após a publicaçãodesta portaria, para fins de controle e deliberações com o Chefe do Estado-Maior daCorporação, o Plano do Projeto, contendo o cronograma detalhando as ações previstas noprojeto, com seus respectivos prazos e dentro do orçamento, cumprindo os códigos deconstrução, planos, especificações e legislação pertinente.

Art. 4º O gerente de Projeto, em conformidade com os itens 16 e 17 da diretriz deprojetos da PMPA e considerando a possibilidade de mudanças na execução dos projetos e anecessidade de controle e monitoramento dos projetos, deverá remeter Chefe do Escritório deProjetos da PMPA, o relatório das ações desenvolvidas do projeto, até o dia 10 de cada mês,descrevendo todas as diligências realizadas e dificuldades encontradas.

Art. 5º O Chefe do Escritório de Projetos deverá encaminhar até o dia 15 de cadamês, relatório consubstanciado ao Chefe do Estado-Maior, para fins de controle, análise ejulgamento acerca da necessidade de ajustes no projeto apresentado.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 27 de março de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 021/2020 – EPPMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, incisos I, V e VIII da Lei Complementar Estadual nº053/2006 e, considerando a Diretriz de Gerenciamento de Projetos e Captação de Recursosda PMPA, publicada no Aditamento ao BG Nº 233, de 29 de dezembro de 2015, que tratasobre a necessidade de nomeação de um gerente de projetos institucionais na corporaçãopara o desenvolvimento de cada projeto, com suas responsabilidades e autonomiasnecessárias para o desempenho da função, e em conformidade com o Objetivo 11,estabelecido no Plano Estratégico da PMPA 2015/2025, especificamente, aos itens estratégia11.1. Prover infraestrutura compatível com o alto desempenho institucional e iniciativaestratégica 11.1.1, que versa sobre elaboração e implementação de programa de reforma,ampliação e adequação de unidades da PM.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA

FERREIRA, pertencente ao efetivo do 5º Batalhão de Polícia Militar, para exercer a função deGerente de Projeto, responsável pela elaboração de Projeto voltado para “Reforma eaparelhamento do 5° Batalhão de Polícia Militar”.

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Art. 2º O Gerente de projeto, em conformidade com os itens 7 e 8 da Diretriz deGerenciamento de Projetos e Captação de Recursos da PMPA, após a publicação destaportaria, deverá apresentar ao Chefe do Escritório de Projetos da PMPA, no prazo de até 3(três) dias úteis, para fins de controle e deliberações com o Chefe do Estado-Maior daCorporação, proposta sobre a composição da equipe do Projeto, que deverá ser publicada emBoletim Geral da Corporação.







PORTARIA Nº 022/2020 – EPPMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, incisos I, V e VIII da Lei Complementar Estadual nº053/2006 e, considerando a Diretriz de Gerenciamento de Projetos e Captação de Recursosda PMPA, publicada no Aditamento ao BG Nº 233, de 29 de dezembro de 2015, que tratasobre a necessidade de nomeação de um gerente de projetos institucionais na corporaçãopara o desenvolvimento de cada projeto, com suas responsabilidades e autonomiasnecessárias para o desempenho da função, e em conformidade com o Objetivo 11,estabelecido no Plano Estratégico da PMPA 2015/2025, especificamente, aos itens estratégia11.1: Prover infraestrutura compatível com o alto desempenho institucional e iniciativaestratégica 11.1.2, que versa sobre elaboração e implementação de projeto de construçãodas novas unidades da PM.

RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA,pertencente ao efetivo do Batalhão de Ações com Cães, para exercer a função de Gerente deProjeto, responsável pela elaboração de Projeto voltado para “Construção de instalaçõesnas dependências do Batalhão de Ações com Cães a fim de implementar o manejoreprodutivo e estruturar para o aumento de efetivo dos animais”.

Art. 2º O Gerente de projeto, em conformidade com os itens 7 e 8 da Diretriz deGerenciamento de Projetos e Captação de Recursos da PMPA, após a publicação destaportaria, deverá apresentar ao Chefe do Escritório de Projetos da PMPA, no prazo de até 3(três) dias úteis, para fins de controle e deliberações com o Chefe do Estado-Maior daCorporação, proposta sobre a composição da equipe do Projeto, que deverá ser publicada emBoletim Geral da Corporação.







PORTARIA N° 063/2020 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Mem. nº 084 /2020 – SEC/ DPCDHRESOLVE:Art. 1º CONCEDER a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” ao policial militar abaixo

mencionado, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

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• MAJ QOPM JOAQUIM BATISTA BARROSArt. 2° O policial militar agraciado receberá a comenda por ocasião da Solenidade

Alusiva ao aniversário de criação do DPC, no dia 02 ABRIL 2020.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



PORTARIA N° 064/2020 - GAB CMDO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, e na condição de Presidente do Conselho do Mérito PolicialMilitar e considerando o Art. 2º do Decreto nº 1.720 de 23 de julho de 1981:

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o Oficial abaixo nominado, do Conselho do Mérito Policial Militar.

MEMBRO EFETIVOCEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES

Art. 2º NOMEAR o Oficial abaixo nominado com membro do Conselho do MéritoPolicial Militar.

MEMBRO EFETIVOCEL QOPM EDSON LAMÊGO JÚNIOR

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de março de 2020.

JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 0957/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando os termos do Ofício n° 45/2020 – P1/CPR XIII; PAE 2020/193316 RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 15518 HAROLDO ANDRADE MELO, do 17º

BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), da função de Comandante do 121º PostoPolicial Destacado de Vila de São Francisco - Xinguara.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 17474 ZENIVALDO MENDES DA SILVA, do 17ºBPM (Xinguara) / CPR XIII (São Felix do Xingu), para exercer a função de Comandante do121º Posto Policial Destacado de Vila São Francisco - Xinguara.

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Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se



● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 0982/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando n° 40/2020 20ª CIPM-PMPA, de 06 de

fevereiro de 2020; que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37055 RODRIGOSILVA DA SILVA e o SD PM RG 41846 RHUAN PAULO DE ALMEIDA MONTE; PAE2020101939;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37055 RODRIGO SILVA DA SILVA, por interesse

próprio, do 5º BPM/CPR III (Castanhal) para a 20ª CIPM (Muaná) / CPR XI (Soure).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 41846 RHUAN PAULO DE ALMEIDA MONTE,por interesse próprio, da 20ª CIPM (Muaná) / CPR XI (Soure) para o 5º BPM/CPR III(Castanhal).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 27 de março de 2020.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0978/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 167/2020 35º BPM-PMPA, 11 de fevereiro

de 2020; que anexa o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 26482 JOFRECALANDRINE NEVES DE AZEVEDO; PAE 2020113925;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 26482 JOFRE CALANDRINE NEVES DE

AZEVEDO, por interesse próprio, do 35º BPM/CPR I (Santarém) para a 1ª CIPAMB(Santarém) / CPA (Belém).

PMPA/AJG Pág. 21


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de março de 2020.



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 155/2020 CPE-PMPA, de 13 de fevereiro

de 2020; que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39617 WENDELL MATHEUSDUTRA LIMA; PAE 2020121385;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39617 WENDELL MATHEUS DUTRA LIMA, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Especializado da PMPA (Belém) para o 28ºBPM/CPC I (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.




exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando n° 29/2020 19º BPM-PMPA, de 17 de

fevereiro de 2020; que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35082 ALEX COELHOGONÇALVES e o SD PM RG 43165 JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA; PAE 2020143801;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES, por

interesse próprio, do 19º BPM/CPR VI (Paragominas) para o 24º BPM (Belém) / CPC II(Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 43165 JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA, porinteresse próprio, do 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci) para o 19º BPM/CPR VI(Paragominas).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 22




● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0986/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das

atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de OrganizaçãoBásica), publicado no BG N° 196 – 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes àmudanças de períodos para o gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de JULHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, o

gozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG25675 ANTÔNIO ROBERTO VITOR BARBOSA, da DGP (Icoaraci), Protocolo PAE nº2020/217548, Memo. nº 95/2020 DGP/SECR-PMPA, de 16 MAR 2020, protocolado no DGPem 16 MAR 2020.

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de AGOSTO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 28344RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES, do 36º BPM (São Félix do Xingu), Protocolo PAE nº2020/131853, Memo. N.º 017/2020 – P/1, de 17 FEV 2020, protocolado no DGP em 17 MAR2020.

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de AGOSTO/2020 para o mês de DEZEMBRO/2020,o gozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SUB TEN PMRG 22352 EVALDO JOÃO DA SILVA MAIA, do 8º BPM (Soure), Protocolo PAE nº2020/223716, Memo. nº 219/2020 8º BPM-PMPA, de 17 MAR 2020, protocolado no DGP em17 MAR 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 42538JOSÉ WILSON RODRIGUES DA COSTA, do 32º BPM (Cametá), Protocolo PAE nº2020/100314, Memo. nº 10/2020 32º BPM-PMPA, de 06 FEV 2020, protocolado no DGP em16 MAR 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG 24573WALTER SILVA NOGUEIRA, do 12º BPM (Santa Izabel), Prot. PAE nº 2020/218747, MEMO.nº 143/2020 12º BPM-PMPA, de 16 MAR 2020, protocolado no DGP em 16 MAR 2020.

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Art. 6º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de NOVEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG41.213 ALBINO THOMAZ SILVA DE SOUZA, do BOPE (Belém), Protocolo PAE nº2020/167494, Mem. nº 080/2020 – P1/BOPE, de 02 MAR 2020, protocolado no DGP em 12MAR 2020.

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 40007ANTÔNIO WANDERSON DE CRISTO ZEFERINO, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá),Protocolo PAE nº 2020/167960, Req. s/nº/2020, de 02 MAR 2020, protocolado no DGP em 13MAR 2020.


Quartel em Icoaraci/PA, 19 de março de 2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL QOPM RG 18046

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA 1037/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada noBoletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando o que estabelece o Art. 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará;Considerando a lei nº 8.974,de 13 de janeiro de 2020, art.70 alínea “e” § 1º, que

alterou a lei nº 5.251,de 31 de julho de 1985, atendendo ao Mem. nº 189/2020 – P/1 / CPR III;PAE 2020/124154.

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 39905 RITA SUE ELLAYNE SANTOS, do CPR III

(Castanhal), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus

efeitos a contar de 26 de novembro de 2019.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA,27/03/2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QO PM RG 18046

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL.

PMPA/AJG Pág. 24


● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 001/2020 – TEAMO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº

006/2014-GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, de12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Ofício nº 234/2019 – BAC, de 06/12/2019,

para nomear uma comissão no sentido de avaliar as condições de servibilidade deEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, pertencentes à carga do BAC, observando-se o queestabelece a Portaria nº 962/2008 – SEPLAD/PA;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos Policiais: 2º TEN QOAPM PM RG

24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS, CB PM RG 36617 MARCOS SALES DASILVA BARBOSA, ambos pertencentes ao CANIL e CB PM RG 38142 PATRICIA FONSECAPINHEIRO AMORAS, do efetivo do CITEL, para sob a presidência do primeiro, elaborarem oTermo de Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições deEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, pertencentes à carga do BAC;

Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deve constar como parte integrante do referido TEAM;

Art. 3º DETERMINAR que remeta 01 (uma) via do TEAM à Diretoria de ApoioLogístico, para fins de solução e publicação em Boletim Geral da Corporação;

Art. 4º FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do referido termo;Art. 5º DETERMINAR ao Centro de Patrimônio que providencie a publicação desta

portaria em Boletim Geral da Corporação;Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 12 de março de 2020.SIDNEY PROFETA DA SILVA- CEL QOPM

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Memo. nº 063/2020- CPAT).

PORTARIA N° 005/2020 – TEAMO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº

006/2014-GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Mem nº 57/2020 – CINT-PMPA, de

24/01/2020, protocolo PAE: 2020/58043, para nomear uma comissão no sentido de avaliar ascondições de servibilidade de veículos oficiais, existente na frota veicular do Centro deInteligência (CINT), observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEPLAD/PA;

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RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos Servidores: 1º SGT PM RG 17917

REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, pertencente ao Centro de Patrimônio, 3º SGT PM RG24157 ELTON CORRÊA RAMOS, pertencente ao Almoxarifado Central e o CB RG 38150WENDELL RODRIGUES BARROS pertencente ao Centro de Inteligência da PMPA, para soba presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Exame e Averiguação de Material –TEAM.

Art. 2º DETERMINAR a Comissão que proceda o levantamento fotográfico dos bensexaminados, identificando adequadamente as numerações de chassi, motor, informações eregistros os quais devam constar como parte integrante do referido TEAM;

Art. 3º DETERMINAR que remeta uma via do TEAM a Diretoria de Apoio Logístico,para fins Homologação;

Art. 4º FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos do referidotermo;

Art. 5º DETERMINAR ao Centro de Patrimônio que providencie a publicação destaportaria em Boletim Geral da Corporação;

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 10 de março de 2020.

SIDNEY PROFETA DA SILVA- CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Memo. nº 063/2020- CPAT).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 – FASPMPAO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM,

por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais concedidas por meio daPortaria nº 2034/2019 – DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, epublicada em D.O.E. nº 34.004, de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento oParecer Jurídico nº 039/2020 - Assessoria Jurídica FASPMPA, e o Parecer do ControleInterno, através do Mem. nº 006/2020 – CI/FASPM, juntado aos autos do Processo nº049/2019 – CPL/FASPM

RESOLVE:1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação Nº

013/2019 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à “AQUISIÇÃO DE MÁQUINADE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO PARA ATENDER O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA PMPA (FASPM), visando proporcionar uma pluralidade de opções de pagamento aospoliciais militares, colaboradores, associados e visitantes. Com fundamento nos ditamesinsculpidos no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências legais eos princípios que regem o assunto, conforme proposta de preço apresentada por CIELO S.A

PMPA/AJG Pág. 26


CNPJ: 01.027.058/0001-91, no valor global de R$ 1.197,60 (hum mil cento e noventa e setereais e sessenta centavos).

2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis,tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem deexecução de serviço, conforme o disposto no Art. 68 da Lei 8.666/93.

3 - Determino a publicação deste Termo de Homologação em Diário Oficial doEstado no prazo previsto em lei.

Belém/PA, 04 de março de 2020.MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338

DIRETOR DO FASPMPA (Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

● NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE PROJETOSO Exmº Sr. CEL QOPM JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante

Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, torna pública:I. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PROJETOS, responsável pela elaboração de

Projeto voltado para a “Aquisição de equipamentos laboratoriais e hospitalares paraimplementação do manejo reprodutivo no Batalhão de Ações com Cães da PMPA”, onde cadaservidor abaixo relacionado deverá exercer as atividades inerentes a sua área decompetência. A presente nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

NOME RG UPM

CAP QOSPM ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA 37510 CMV

CAP QOSPM CLAUDIA PINHEIRO RUFINO RABÊLO 39712 CMV

(Nota nº 029/2020 – GAB CMDO).

II. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PROJETOS, responsável pela elaboração deProjeto voltado para a “Reforma, adaptação e aparelhamento do Veículo Semirreboque comBaú contendo sala de avanço, para o PAS-PM”, onde cada servidor abaixo relacionadodeverá exercer as atividades inerentes a sua área de competência. A presente nomeaçãoentra em vigor na data de sua publicação.

NOME RG UPM

CAP QOSPM ILCA PATRÍCIA CALDAS CARDOSO 37984 HPM

2º TEN QOSPM MARCIO CARVALHO CAVALCANTE 40885 ODC

2° TEN QOSPM LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA 40898 AMC

CB QPMP-0 TALITA CAROLINE COLLARES MACHADO 32878 EMG

(Nota nº 030/2020 – GAB CMDO).

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● INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade: 006 /2020-CPL/PMPA.Valor: R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).Objeto: “Aquisição de Munições nos Calibres 5,56 e 7,62 comuns treina”.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.Data da Ratificação: 26/03/2020.Orçamento: Programa de Trabalho: 1502 – Segurança Pública.Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.Fonte do Recurso: 0101000000.Ação: 8259 – Realização de Policiamento Ostensivo. Plano Interno: 1050008259C.Origem do Recurso: Tesouro do Estado.Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC, CNPJ

57.494.031/0010-54.Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

● RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOAto: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 006/2020-CPL/PMPA Data: 26/03/2020Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial nº 34.159, de 27/03/2020).

● INFORMAÇÃOO MAJ QOPM RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, respondendo pela Chefia da

Controladoria Interna da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informa que nodia 30 de março de 2020 (segunda-feira), a Controladoria Interna estará fechada paraatendimento ao publico externo, pois seu efetivo participará de uma reunião com os Membros,assim como também realizará uma limpeza geral na seção (Nota nº 031/2020 – GAB. CMDº).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 119, DATA 05/ 03/ 2020.PROCESSO Nº 0812970-87.2018.8.14.0006 - DIVÓRCIOREQUERENTE: KELLY DA SILVA RIBEIRO LIMA MATTOS.REQUERIDO: 3º SGT PM RG 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO

MATTOS, do 24º BPM.DECISÃO

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Vistos. Etc.1. A autora é beneficiária da justiça gratuita.2. Trata-se de demanda que contém pedido de tutela de urgência, objetivando a

genitora a regularizar a gurda de fato que já vem exercendo pelo genitor, mas objetivando amesma que seja de forma compartilhada entre os genitores. Cumpre registar, a propósito, quea análise do referido pleito está submetida à disciplina do art. 300 do CPC, segundo a qual atutela de urgência será concedida qual houver elementos que evidenciem a probabilidade dodireito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Pois bem, a plausibilidade dodireito material invocado está caracterizada, visto que acionante é a genitora.

3. Acrescente-se, ademais, que a autora, a pedido da filha, consentiu para que suaprole fosse morar como requerido, pois não detém nenhum meio para garantir seu sustento,por ter sempre se dedicado ao lar.

4. De outro lado, observo igualmente o perigo da demora, porquanto a hipóteseexige a designação de pessoa para dispensar os cuidados à criança; representá-la e paradefender seus interesses; para promover e garantir seu bem-estar, bem como pararegularizar-se a situação de fato narrada, diante do melhor interesse da criança, ante oexposto, concedo em favor dos genitores Kelly da Silva Ribeiro Lima Mattos e HumbertoAugusto Cardoso Mattos a gurda compartilhada provisória de Kamylly Vitória Ribeiro Mattos(filha de Kelly da Silva Ribeiro Lima Mattos e Humberto Augusto Cardoso Mattos), fixando aresidência da menor com genitor/ requerido.

4.1. Esta decisão servirá de termo de compromisso da gurda provisória por cópia,devidamente assinada.

5. Visando resguardar a convivência da genitora com sua prole, concedo ek favor daautora a regulamentação de visitas:

5.1- a genitora terá a menor Kamylly Vitória Ribeiro Mattos em companhia em sinaisde semanas alternados, a partir de sábado às 09H e retornando ao lar paterno no domingoimediatamente seguinte até as 19h;

5.2- aniversário da genitora e dia das mães com esta; 5.3- aniversário do genitor e dia dos pais com este; 5.4; aniversário da menor será alternado, começando com a genitora; 5.5- que as férias escolares (janeiro e julho) ficará metade com o genitor e outra

metade com a genitora, começando com a genitora; 5.6-natal (24 e 25/12) este ano com a genitora e ano novo (31/12 e 01/01) com o pai,

alternando-os nos anos seguintes; 5.7- feriados alternados, começando pelo genitor.6. encontrando-os nos pré-constituída a dependência econômica da autora em

relação ao requerido, fixo inicialmente alimentos provisórios em favor da autora, na base de10% dos rendimentos do requerido (inclusive férias, 13º salário, adicional de horas extras eoutras vantagens remuneratórias), abatidos os descontos obrigatórios (INSS, imposto derenda, etc.). O valor da pensão alimentícia deverá ser descontado em folha de pagamento e

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pago mediante depósito na conta bancária: conta-corrente: 11334-1, agência 7137, banco itaúde titularidade da requerente.

7. É certo que a atual sistemática do CPC, contemplando e priorizado audiênciapreliminar de conciliação, objetiva a solução razoável do processo. No entanto, a pauta deaudiências do juízo já alcançou o final do primeiro semestre deste ano, razão pela qual omero agendamento formal de audiência para tentativa de conciliação em data distante, demodo algum, gurda compatibilidade com os princípios da celeridade e duração razoável doprocesso. Ademais, não haverá prejuízo para partes o aperfeiçoamento da citação e aabertura de prazo para defesa, na medida em que, em momento posterior, a tentativaconciliatória em audiência poderá ser realizada nos termos do art. 139, incisos II e V do CPC.Assim sendo, é imperioso garantir, deste logo, o prosseguimento do feito com a determinaçãoda diligência citatória.

8. Cite-se/ intime-se por mandado para apresentar contestação, querendo, no prazode 15 dias, sob pena de revelia e consideradas verdadeiras as alegações da pare contrária,ressalvados os direitos indisponíveis.

9. Apresentada a contestação, intimar a parte contrária, de ordem para manifestar noprazo legal.

10. Frustrada a citação no endereço indicado, de ordem intimar a parte acionante(pela defensoria pública/ advogado) para indicar o endereço atualizado no prazo de 15 dias,sob pena de extinção e arquivamento do feito. Cumprida a determinação, expedir mandadode citação ou cara precatória se for o caso, de ordem.

11. Determino a realização de estudo social do caso, com a entrega do relatório em30 dias

Esta decisão servirá de mandado/ carta precatória de citação/ intimação. Senecessário, cumpra-se de acordo com o art. 212, § do CPC.

Cumpra-se.ANANINDEUA/PA, 05 DE MARÇO DE 2020

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUESJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomemconhecimento o Dept.º Geral de Pessoal da PMPA e o Comandante do 24° BPM eprovidenciem a respeito.

OFÍCIO S/Nº DE 12/12/2019.PROCESSO Nº 0813647-83.2019.8.14.0006.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.REQUERENTE: ANA LETÍCIA SOUSA FURTADO, menor impúbere, representada

por sua genitora GISELE DE CÁSSIA SOUSA FURTADO.REQUERIDO: AL CFO RG 42774 JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO, da APM.DECISÃO / MANDADO

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1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em segredo de justiça.2. Indefiro o pedido de alimentos provisórios em favor da investigante por não

haverem, neste momento, provas suficientes da paternidade alegada.3. Cite-se/ Intime-se por mandado, para comparecer à audiência de conciliação

agendada para o dia 29/05/2020, às 09h00. O mandado de citação conterá apenas os dadosnecessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial,assegurado ao acionado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo na secretariada Vara. A citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da datadesignada para a audiência.

4. Na mesma data e horário, designo exame de DNA. Intime-se as partes paracompareçam acompanhadas da (o) menor investigante. (Exame de DNA a ser realizado porondem de chegada). Não é necessária a apresentação das partes em jejum. As partes devemcomparecer na data acima com cópia de seus documentos pessoais (certidão de nascimento,RG e CPF).

5. Tendo em vista a disposto no artigo 335 do CPC, a parte requerida ficacientificada de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, acontar da data da audiência de conciliação acima designada, ou da última sessão deconciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto-composição; ou da data do protocolo de eventual pedido de cancelamento da audiência deconciliação apresentado pela parte requerida, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º,inciso I, do NCPC, bem como que a defesa implicará em revelia com a possibilidade deconfissão quanto à matéria de fato, e a probabilidade de serem consideradas verdadeiras asalegações da parte contrária, ressalvadas os direitos indisponíveis.

6. Ficam advertidas as partes que a ausência injustificada à audiência de conciliaçãoimplicará atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% devantagens econômica preten ou do valor da causa, revertida em favor do estado (CPV, art.334, § 8º), bem como que deverá comparecer ao ato acompanhadas de advogado oudefensor público.

7. Em caso da parte autora possuir advogado particular, a intimação da mesma paraaudiência de ocorrer na pessoa de seu advogado, por publicação no diário da justiça.

8. Intimar o MP e o patrono do autor.9. Apresentada a defesa, intimar a parte contrária, de ordem para se manifestar em

réplica no prazo legal.10. As demais vias desta decisão servirão de mandado/carta precatória para citação/

intimação do requerido e intimação do requerente. Se necessário cumpra-se de acordo com oart. 212, § 2º do CPC.

Ananindeua/PA, 12 dezembro de 2019ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES

JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA VFAM DE ANANINDEUA.

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DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomemconhecimento o Dept.º Geral de Pessoal da PMPA e o Comandante da APM eprovidenciem a respeito.

OFÍCIO Nº 3582139, DE 21/02/2019.PROCESSO Nº 0000366.30.2018.8.14.00008.REQUIRIÇÃO DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: HANNA KAROLINNY DE CASTRO CUNHA.REQUERIDO: 2º SGT PM RG 16142 EDIELSON LIMA DA CUNHA, da 27ª CIPMHanna Kalonny Pinheiro da Cunha, menor impúbere, representada por sua genitora,

Edivania Silva Pinheiro qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de alimentos em facede Edielson Lima da Cunha, igualmente qualificada, visando o recebimento de verbaalimentar na ordem de 25% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente. Em decisão, estejuízo fixou alimentos provisórios de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo em vigor.

A inicial veio instruída com procuração e documentos pessoais do autor.Em audiência designada para o fim de ouvir as partes sobre a causa, não houver

composição.O réu citado apresentou resposta à demanda.Parecer do ministério público (movimento de ordem nº 52), pugnado pela

procedência parcial do pedido autoral, com a fixação de alimentos na ordem de 12% (dozepor cento) do salário-mínimo vigente referente ao pagamento de pensão alimentícia.

Após, foram-me os autos conclusos para sentença.Brevemente relatado, passo a fundamentar.Verificando a presença de todos os pressupostos indispensáveis à constituição e

desenvolvimento válido e regular do processo, bem como das condições da ação einexistindo questões processuais a serem analisadas, passo diretamente à apreciação deméritum causae.

A parte autora pretende que o requerido seja condenado no pagamento daprestação alimentícia em seu favor no valor de 25% (vinte por cento) do salário-mínimovigente.

O dever de alimentar, que decorre o pátrio poder, nos termos do art. 229 daconstituição federal, é evidente neste caso. O réu, conforme documento acostado aos autos,é pai do autor, estando a gurda dele com a mãe. Cabe ao réu, portanto, contribuir para osustento de seu filho, mediante pagamento de pensão alimentícia.

Resta, então, estabelecer o valor dos alimentos.De acordo com o art. 1694, §1º do código civil brasileiro (CCB), “os alimentos devem

ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoaobrigada”

Em que pese o demandado não tenha comprovado a legada paternidade de outros 3(três) filhos, seu contracheque acusa o desconto mensal de pensão alimentícia (ordem 21). A

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par disso, a exordial informa que representante legal da requerente possui outra filha com orequerido (não registrada), que recebe a título de verba alimentar o importe de R$ 400,00(quatrocentos reais) mensais.

Nesse contexto, condenar o réu ao pagamento de alimentos no importe de 25%(vinte e cinco por cento) do salário-mínimo, comprometendo praticamente metade da rendapresumida do réu é demasiado, comprometendo a proporcionalidade que deve presidirbinômio possibilidade necessidade.

Expeça-se ofício ao órgão empregador do requerido nos temos propostos noacórdão.

Cumpra-se.LARANJAL DO JARI, 19/02/2020

JULLE ANDERSON DE SOUSA MOTAJUIZ DE DIREITO

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomemconhecimento o Dept.º Geral de Pessoal da PMPA e o Comandante do 27ª CIPM eprovidenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito de Ordensde Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias emdiversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOConsignada pelo Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO DENARIUM, Governador do Estado

de Roraima, por ocasião do 20º Fórum de Governadores ocorrido na Capital de Belém doPará, no período de 12 a 13/03/2020, nos seguintes termos:

ELOGIO: Aos policiais militares: CAP PM RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTOGENTIL, CB PM RG 37167 WELLIGTON PEREIRA BARROS, e SD PM RG 32017 HURYAUGUSTO CRUZ MACIEL, que de forma notável e discreta, contribuíram e exerceram comcompetência e profissionalismo a segurança do Governador do Estado de Roraima emmissão Oficial deste Governo, ao Estado do Pará (Nota nº 033/2020 – GAB. CMDº).

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● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1.506 DE 10 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2ºSGT PM RG 19870 EDMILSON JOSÉ PAES NUNES, 3º SGT PM RG 24135 JOÃO PAULODA SILVA e o CB PM RG 31668 HERALDO FAVACHO DA COSTA JÚNIOR, todos do 10ºBPM, no dia 31 de março de 2020, às 09h30, a fim de participarem da audiência de instruçãoe julgamento como testemunhas, nos autos do processo nº 0002808-29.2019.8.14.0201.

OFÍCIO Nº 1.509 DE 11 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 25476 JOELMA GOMES MARQUES e o CB PM RG 36823 DILSON SOARESFERREIRA, ambos do 10º BPM, no dia 02 de abril de 2020, às 10h30, a fim de participaremda audiência de instrução e julgamento, como testemunhas, nos autos do processo nº0005108-61.2019.8.14.0201.

OFÍCIO Nº 1.510 DE 11 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2ºSGT PM RG 19849 FRANCISCO HÉLIO ASSIS, do 26º BPM, no dia 02 de abril de 2020, às09h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0014798-33.2018.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 160 DE 12 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal

da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CBPM RG 34865 JHONNES MOGLLA LIMA MOURA, da 10ª CIPM, no dia 08 de abril de 2020,às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas, nos autos do processo nº 0030681-83.2019.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20200085913055 DE 11 DE MARÇO DE 2020 – PJA Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o MAJ PM RG 29199RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, do DGP/ CIOP, no dia 14 de abril de 2020, às11h00, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento, nosautos do processo nº 0010966-60.2016.8.14.0401.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 15588

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CARLOS CARVALHO MESQUITA, a disposição do TJE, no dia 15 de abril de 2020, às 09h00,a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0018421-08.2018.8.14.0401.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 35973SAMMY DAVID DO NASCIMENTO BARROS, do 1º BPM e o CB PM RG 35530 KEMISONALAN FERREIRA DA SILVA, do DGP, no dia 16 de abril de 2020, às 11h30, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0020225-21.2012.8.14.0401.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 15776PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e o CB PM RG 36036 DAVISONRÓGERIO DA SILVA GONÇALVES, ambos do 1º BPM, no dia 16 de abril de 2020, às 09h30,a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0006322-11.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 185 DE 10 DE MARÇO DE 2020 – PJA Sra. ALICE SOUSA MOTA, Auxiliar Judiciária da Secretaria da 2ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CBPM RG 34764 LUIZ HENRIQUE GONZAGA COSTA SANTOS, do BPRV, no dia 23 de abril de2020, às 12h00, para ser ouvido como testemunha, nos autos do processo nº 00037723-60.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 078 DE 12 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado Viol Domest/FAM-Mulher de Belém solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 17738 AHIRTON NEVES PEIXOTO, do 24ºBPM e o 3º SGT PM RG 24236 EDSON JOSÉ ALCÂNTARA, do CVP, no dia 29 de abril de2020, às 09h15, para participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso nº 0013719-19.20188.14.0401.

OFÍCIO Nº 077 DE 12 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado Viol Domest/FAM-Mulher de Belém solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24210 ROBERTO CARLOS DA SILVAPANTOJA, 3º SGT PM RG 28664 RUI SÉRGIO LOMBA DA SILVA, ambos do 27º BPM e o SDPM RG 39449 ROBERTO SOARES LOBO JÚNIOR, do BPRV, no dia 29 de abril de 2020, às

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09h00, para participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0008737-59.2018.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20200082910517 DE 10 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. SALOMÃO VITOR BATISTA AMARAL, Analista Judiciário da 1ª Vara Criminal

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizadoo TEN CEL PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, do BOPE, CB PM RG32381 VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JÚNIOR, do BOPE e o SD PM RG 39035 BRUNOFONSECA DA SILVA, da ROTAM/CMG, no dia 05 de maio de 2020, às 09h00, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0006018-91.2019.8.14.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20200083053883 DE 10 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. SALOMÃO VITOR BATISTA AMARAL, Analista Judiciário da 1ª Vara Criminal

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizadoo 3º SGT PM RG 34932 MARCONIS OLIVEIRA AMORIM, SD PM RG 39077 CRISTIANOMODESTO PINHEIRO, ambos do 6º BPM e o SD PM RG 38912 HYGO DE LIMA PANTOJA,do 1º BPM, no dia 06 de maio de 2020, às 10h00, a fim de participarem de audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo nº 0011566-68.2017.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 139 DE 09 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. EDMAR SILVA PEREIRA, Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG23155 LUIZ STANLEY MARQUES NASCIMENTO, do CIEPAS eu 3º SGT PM RG 22667LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO JÚNIOR, do CIPTUR, no dia 11 de maio de 2020, às07h30, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas, nos autos do processo nº0056656-49.2015.8.14.041.

OFÍCIO / MEM. Nº 2020009272623 DE 12 DE MARÇO DE 2020 – PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o 2º TEN PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA, SD PM RG 39338LAURO DA SILVA PINHEIRO JÚNIOR e o SD PM RG 42839 RAUL DA CUNHABITTENCOURT, todos do 30º BPM, no dia 27 de maio de 2020, às 12h00, para participaremde audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0001444-88.2020.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 218 DE 17 DE MARÇO DE 2020 – PJA Sra. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o 3º SGT PM RG 27423 ELI MATOS DE AZEVEDO, CB PM RG 35061 CAMILO

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TIAGO RIBEIRO PONTES e o SD PM RG 41386 JEFERSON DOUGLAS DA SILVABEZERRA, todos do 2º BPM, no dia 05 de junho de 2020, às 10h30, se fazerem presentes àaudiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas, nos autos do processo nº0023715-07.2019.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20200091283266 DE 16 DE MARÇO DE 2020 – PJA Sra. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do

Juízo Singular da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizadoo CB PM RG 35221 NARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO e o SD PM RG 41356 CLÁUDIAFEITOSA LOBO DA SILVA, ambos da ROTAM, no dia 02 de julho de 2020, às 10h30, a fim departiciparem da audiência de instrução e julgamento, como testemunhas, nos autos doprocesso nº 0005108-61.2019.8.14.0201.

OFÍCIO Nº 053 DE 03 DE MARÇO DE 2020 – PJO Sr. LUÍS CLÁUDIO BATISTA COUTO, Analista Judiciária da 2ª Vara de Crimes

Conta Criança e Adolescente de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado o 2º SGT PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO, do 31º BPM e oSD PM RG 39446 DIEGO DISNEY DE SOUZA LOPES, do CFAP, no dia 15 de julho de 2020,às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação, nos autos do processonº 0039772-42.2015.8.14.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Veteranos e Pensionistas e os Comandantes dospoliciais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao PoderJudiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivasapresentações.

ASSINA:

MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM RG 21175 AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)...COSTA, do CPR II (Marabá), a Srª DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA...

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Transcript of I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)...COSTA, do CPR II (Marabá), a Srª DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA...