I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)...no Centro de Treinamento da Policial Militar, iniciado no dia treze...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 14104 DE AGOSTO DE 2020

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM CHRISTINE CG/CPLOficial de Dia ao CG TEN QOAPM RÍVIA CG/FUNSAUOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM RAIANY CIAPVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVOficial de Dia ao HPM TEN QOSPM SHEYLA HPMDentista de Dia à PM CAP QOSPM CARLOS ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAO CEL QOPM FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO, Chefe do Departamento

Geral de Educação e Cultura, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE READAPTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

PROFISSIONAL – ERAP / 2020Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, concluíram com

aproveitamento o Estágio de Readaptação e Atualização Profissional - ERAP/2020, realizadono Centro de Treinamento da Policial Militar, iniciado no dia treze de julho do ano de dois mil evinte, com matriz curricular de 11 (onze) disciplinas e Atividades Complementares,distribuídas em uma carga horária de 168 (cento e sessenta e oito) horas-aulas, de acordocom a legislação de ensino em vigor, conforme plano de estágio publicado em Aditamento aoBG nº 126, de 08 de julho de 2020, os policiais militares abaixo nominados:

Nº NOME CONCEITO

01 2º SGT PM RG 19341 MÔNICA DOS SANTOS LUZ APTA

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 141 – 04 AGO 2020

02 3º SGT PM RG 13973 JOÃO RÔMULO DOS SANTOS MARQUES APTO

03 3° SGT PM RG 17764 RUBENS ANTÔNIO BRABO TEIXEIRA APTO

04 3º SGT PM RG 26133 LUÍS CLÁUDIO LIMA DA SILVA APTO

05 CB PM RG 19541 SÍLVIA COSTA DE OLIVEIRA APTA

06 CB PM RG 24182 EPAMINONDAS CARDOSO MATTOS APTO

07 CB PM RG 25711 KÁTIA CILENE AMARAL ARAÚJO APTA

08 CB PM RG 25776 MARIA LÍDIA BORGES RIBEIRO APTA

09 CB PM RG 27439 JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO APTO

10 CB PM RG 36457 MARCELO BANKS SILVA LIMA APTO

11 CB PM RG 22098 ANTÔNIO DA SILVA MAIA APTO

12 CB PM RG 23174 JOSÉ MESSIAS DE SOUSA APTO

13 CB PM RG 32280 JOSIEL SILVA DOS SANTOS APTO

14 CB PM RG 25812 GILVANEI DA COSTA GONÇALVES APTA

15 CB PM RG 34599 LUIZ FERNANDO PASSINHO DA SILVA APTO

16 CB PM RG 34668 FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA APTO

17 SD PM RG 39664 JOÃO PAULO VELOSO CORRÊA APTO

18 SD PM RG 37613 TONI ANDERSON RAIOL CHUCRE APTO

19 SD PM RG 33341 CLEITON HONÓRIO SILVA PONTES APTO

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA.

Ilha de Caratateua/PA, 04 de agosto de 2020.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA - TEN CEL QOPM

CHEFE DO CENTRO DE TREINAMENTO DA PMPASUPERVISOR DO ESTÁGIO

WANDERLEY COSTA DA SILVA – MAJ QOPMSUBCHEFE DO CENTRO DE TREINAMENTO DA PMPA

COORDENADOR DO ESTÁGIO

JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR – MAJ QOPM CHEFE DA SSCIEP/DGEC

(Nota nº 299/2020 – SSCIEP/DGEC).

PMPA/AJG Pág. 2


● ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (SANTARÉM)O COMANDANTE DO CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais,

informou a este Comando que, APROVOU:

ESCALAS PARA APLICAÇÃO DO TAF DAS UNIDADES SUBORDINADAS AO CPR I:

18º BPM – MONTE ALEGREDIA 04 e 05/08/2020 (terça e quarta - feira) – Local: 18º BPM – Batalhão Gurupatuba

Nº NOME HORÁRIO01 1º SGT PM RG 26490 MARIO JORGE RIBEIRO DIAS

8H02 1º SGT PM RG 16666 IVAN PANTOJA ALVES03 SD PM RG 40626 HELTON PÉRICLES SANTOS BACELAR04 SD PM RG 39069 ELIANA JARDIM PIRES05 SD PM RG 40317 GABRIEL TRINDADE MELÉM

DIA 06 e 07/08/2020 (quinta e sexta - feira) – Local: 18º BPM – Batalhão GurupatubaNº NOME HORÁRIO

01 SD PM RG 40385 EMERSON DAVI MOREIRA NAVARRO

8H02 SD PM RG 40308 VALDIR LINO REIS DOS SANTOS03 SD PM RG 40221 JOSE CARLOS SANTOS DA FONSECA04 SD PM RG 40331 FRANCI ABREU BASTOS05 SD PM RG 40314 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES

DIA 11 e 12/08/2020 (terça e quarta - feira) – Local: 18º BPM – Batalhão GurupatubaNº NOME HORÁRIO01 SD PM RG 40310 OSCAR DA SILVA VIEIRA

8H02 SD PM RG 40304 JARDEL ISAAC FERREIRA DO CARMO03 SD PM RG 40313 HUGO ALEXANDRE BORGES BAIA04 SD PM RG 40295 LUIS GUILHERME CAMPOS

12ª CIPM – ORIXIMINÁÀ GRADUAÇÃO DE 1° SARGENTO PM

N° GRAD/RG/NOME DATA HORA LOCAL

01 2° SGT PM RG 23684 MARCELO MUGUSTO CAMPOS DE SOUSA05 e 06 AGO

202008H

ÀS 10H

EstádioMunicipal de

Oriximiná

À GRADUAÇÃO DE 2° SARGENTO PMN° GRAD/RG/NOME DATA HORA LOCAL01 3° SGT PM RG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES

05 e 06 AGO2020

08H ÀS10H

EstádioMunicipal de

Oriximiná02 3° SGT PM RG 23610 JAILSON SOUSA DE ARAÚJO

03 3° SGT PM RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS

PMPA/AJG Pág. 3


À GRADUAÇÃO DE CABO

N° GRAD/RG/NOME DATA HORA LOCAL

01 SD PM RG 40375 ADAILTON DE JESUS PEREIRA

12 e 13AGO 2020

08H ÀS10H

Quartel da12ª CIPM e

EstádioMunicipal

deOriximiná

02 SD PM RG 40469 TONNY RAFAEL DE JESUS DOS SANTOS

03 SD PM RG 40458 NILTON DIEGO PANTOJA GUIMARÃES

04 SD PM RG 40468 DANIEL DA SILVA E SILVA

26ª CIPM – ALENQUERDATA HORÁRIO LOCAL NOME/GRADUAÇÃO

06/08/202008H ÀS 12H

26ª CIPM

GRADUAÇÃO DE 2° SARGENTO PM

3º SGT PM RG 23675 EDSON CASTRO FIGUEIRA3º SGT PM RG 23650 MANOEL NONATO MOTA DE SIQUEIRA

GRADUAÇÃO DE CABO PM

SD PM RG 40405 PAULO RICARDO BRITO DA SILVASD PM RG 40289 JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRASD PM RG 40404 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PINTO

27ª CIPM - ALMEIRIN

ESCALA DO TAF PROMOÇÃO SETEMBRO - DIA 18 DE AGOSTO 2020PRESIDENTE: 2º TEN QOAPM RG 28326 FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA1º MEMBRO: SD PM RG 42578 JUAN CARLOS MARCIÃO BAIA2º MEMBRO: SD PM RG 42573 JADSON DA SILVA PETRONILOa) Local: ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO MONTEIRO DE SOUSAb) Uniforme: Educação física.c) Horário: 08h• 2º SGT PM RG 25137 JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA DE SOUZA• 2º SGT PM RG 23859 MÁRCIO DE JESUS TELES CAMPOS• SD PM RG 40303 EDIVAN CASTRO DE SOUSA• SD PM RG 40312 DARLISSON MARCELINO GUIMARÃES• SD PM RG 40326 DIEGO CÉSAR TAVARES DE FREITAS• SD PM RG 40309 RAMSÉS LUCAS SIQUEIRA ROCHA

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28ª CIPM – JURUTI (1º DIA)

EVENTO“TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA AS PROMOÇÕES PREVISTASPARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020”

REFERÊNCIA PORTARIA DO COMANDO Nº 033/2020-3ª SEÇÃO/ CPR-I

LOCAL ACADEMIA DA 28ª CIPM

DATA 04 AGO 2020 (TERÇA-FEIRA)

UNIFORME 7ºA – UNIFORME DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EXERCÍCIOS1. FLEXÃO ABDOMINAL NO SOLO EM UM MINUTO;2. FLEXÃO DE BRAÇO NO SOLO.

MILITARES3º SGT PM LÉO;SD PM CAMILA.

HORÁRIO: 08:00h

MILITARESSD PM RANDOLFO;SD PM SOUSA.

HORÁRIO: 08:30h

COMISSÃO DEAPLICAÇÃO DO

TAF

2º TEN QOPM CALDERARO – Presidente;CB PM ALMADA – Membro;CB PM LUCAS – Membro.

28ª CIPM – JURUTI (2º DIA)

EVENTO“TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA AS PROMOÇÕES PREVISTASPARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020”

REFERÊNCIA PORTARIA DO COMANDO Nº 033/2020-3ª SEÇÃO/ CPR-ILOCAIS RETORNO DO PORTO DA ALCOA / ACADEMIA DA 28ª CIPM

DATA 05 AGO 2020 (QUARTA-FEIRA)UNIFORME 7ºA – UNIFORME DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EXERCÍCIOS1. CORRIDA EM DOZE MINUTOS;2. FLEXÃO/SUSTENTAÇÃO NA BARRA FIXA.

MILITARES3º SGT PM LÉO;SD PM CAMILA.

HORÁRIO: 08:00h

MILITARESSD PM RANDOLFO;SD PM SOUSA.

HORÁRIO: 08:30h

COMISSÃO DEAPLICAÇÃO DO

TAF

2º TEN QOPM CALDERARO – Presidente;CB PM ALMADA – Membro;CB PM LUCAS – Membro.

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29ª CIPM – ÓBIDOSÀ GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE PM

Nº NOME OPM DATA/HORÁRIO01 1º SGT PM RG 16894 JOSÉ RIBAMAR SOARES BORGES 29ª CIPM 11 AGO 2020 / 08hLOCAL: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO PMNº NOME OPM DATA/HORÁRIO01 3º SGT PM RG 23685 ANTÔNIO ROSSI PIRES SEGUNDES

29ª CIPM 11 AGO 2020 / 08h02 3º SGT PM RG 25081 MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHO03 3º SGT PM RG 23661 MIRAZILDO XAVIER MEIRELES04 3º SGT PM RG 23609 JEFFERSON SANTOS FURTADOLOCAL: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

À GRADUAÇÃO DE CABO PMNº NOME OPM DATA/HORÁRIO

01 SD PM RG 40466 ADRIELTON FERRO ARAÚJO

29ª CIPM 12 AGO 2020 / 08h02 SD PM RG 40462 EMERSON SANTOS DA COSTA

03 SD PM RG 40461 JOSÉ HENRIQUE BRITO LIMA

04 SD PM RG 40459 RAIR GILVAN SILVA SANTOS

LOCAL: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

Quartel em Santarém/PA, 04 de agosto de 2020.ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR - CEL QOPM

COMANDANTE DO CPR I

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 – ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE PLANTÃO DE OFICIAIS DE DIA AO CIAPDATA DIA DA SEMANA OFICIAIS MOTORISTAS

01/08/2020 SÁBADO TEN MOURA SD D. CARDOSO02/08/2020 DOMINGO TEN LUANA ALVES SGT ÊNIO03/08/2020 SEGUNDA-FEIRA TEN LEONARDO SD FLÁVIA

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04/08/2020 TERÇA-FEIRA TEN MOURA SD D. CARDOSO05/08/2020 QUARTA-FEIRA TEN RAIANY CB SIDÔNIO06/08/2020 QUINTA-FEIRA TEN NASCIMENTO SD FLÁVIA07/08/2020 SEXTA-FEIRA TEN LEONARDO SD D. CARDOSO08/08/2020 SÁBADO TEN FOLHA CB SIDÔNIO09/08/2020 DOMINGO CAP MARIA ROSA SD FLÁVIA10/08/2020 SEGUNDA-FEIRA TEN RAIANY SD D. CARDOSO11/08/2020 TERÇA-FEIRA TEN NASCIMENTO CB SIDÔNIO12/08/2020 QUARTA-FEIRA TEN LEONARDO SD FLÁVIA13/08/2020 QUINTA-FEIRA TEN MOURA SD D. CARDOSO14/08/2020 SEXTA-FEIRA TEN LUANA ALVES CB SIDÔNIO15/08/2020 SÁBADO TEN RAIANY SD FLÁVIA16/08/2020 DOMINGO TEN NASCIMENTO SD D. CARDOSO17/08/2020 SEGUNDA-FEIRA TEN FOLHA CB SIDÔNIO18/08/2020 TERÇA-FEIRA CAP MARIA ROSA SD FLÁVIA19/08/2020 QUARTA-FEIRA TEN LUANA ALVES SD D. CARDOSO20/08/2020 QUINTA-FEIRA TEN FOLHA CB SIDÔNIO21/08/2020 SEXTA-FEIRA CAP MARIA ROSA SD FLÁVIA22/08/2020 SÁBADO TEN LEONARDO SD D. CARDOSO23/08/2020 DOMINGO TEN MOURA CB SIDÔNIO24/08/2020 SEGUNDA-FEIRA TEN NASCIMENTO SD FLÁVIA25/08/2020 TERÇA-FEIRA TEN LUANA ALVES SD D. CARDOSO26/08/2020 QUARTA-FEIRA TEN FOLHA CB SIDÔNIO27/08/2020 QUINTA-FEIRA CAP MARIA ROSA SD FLÁVIA28/08/2020 SEXTA-FEIRA TEN RAIANY SD D. CARDOSO29/08/2020 SÁBADO TEN LUANA ALVES CB SIDÔNIO30/08/2020 DOMINGO TEN FOLHA SD FLÁVIA31/08/2020 SEGUNDA-FEIRA TEN MOURA SD D. CARDOSO

Observações: CAP MARIA ROSA (retorno de férias em 02/08); 2º TEN NATHÁLIA(férias de 03/08 a 01/09); 2º TEN LEONARDO (pronto para o serviço em 01/08, após retornoda viagem do PASPM).

Quartel em Icoaraci/PA, 03 de agosto de 2020.MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES – CAP QOPM RG 39735

CHEFE DO P1 DO CIAP

● SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque, AUTORIZOU a substituição do serviço de Superior de Dia, entre:

a) o MAJ QOPM VALÉRIO (DGP/QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE (CPL/QCG).Ficando a MAJ QOPM CHRISTINE (CPL/QCG), encarregada pelo serviço do dia 05/08/2020

PMPA/AJG Pág. 7


(quarta-feira), em referência a escala publicada no BG N° 138, de 29 JUL 2020 (Of. nº520/2020 – Seç Repr DGO);

b) a MAJ QOPM RUTE (CVP/QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE (CPL/QCG).Ficando a MAJ QOPM CHRISTINE (CPL/QCG), encarregada pelo serviço do dia 09/08/2020(domingo) / 2º turno, em referência a escala publicada no BG N° 138, de 29 JUL 2020 (Of. nº520/2020 – Seç Repr DGO).

● FÉRIAS / INFORMAÇÃOO CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, Diretor do Fundo de Assistência

Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geral dePessoal que, seu período de férias regulamentar, referente ao ano de 2019, exercício 2020,está previsto para o mês de DEZEMBRO/2020. Informou também, os períodos de fériasregulamentares, referente ao ano de 2019, exercício 2020, dos Oficiais daquele Fundo:

a) TEN CEL QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, previstapara o mês de SETEMBRO/2020;

b) TEN CEL QCOPM R/R RG 23210 SANDRA DO SOCORRO LEITE, prevista parao mês de DEZEMBRO/2020;

c) 2º TEN QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, prevista para o mêsde SETEMBRO/2020;

d) 2º TEN QCOPM RG 40907 CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, previstapara o mês de NOVEMBRO/2020 (Mem nº 191/2020-FASPM / PAE Nº 2020/517797) (Nota nº154/2020 – SCCMO/DGP).

O TEN CEL QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, Comandante doBatalhão de Ações com Cães (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal que, não gozou seu período de férias regulamentar, referenteao ano de 2019, exercício 2020, prevista para o mês de JULHO/2020 (Mem. nº 342/2020 -BAC / PAE Nº 2020/447899) (Nota nº 154/2020 – SCCMO/DGP).

O TEN CEL QOPM RG 10417 RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS,Comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (Belém), no uso de suas atribuiçõeslegais, informou ao Departamento Geral de Pessoal que, o 2º TEN QOPM RG 38902ADRIANO SANTOS DE FRANÇA, daquela OPM, não gozou férias regulamentar, referente aoano de 2020, prevista para o mês de JULHO/2020 (Mem. nº 685/2020 - BPA / PAE Nº2020/496296) (Nota nº 154/2020 – SCCMO/DGP).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR, Comandante do 2º BPM

(Belém), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geral de Pessoal que,

PMPA/AJG Pág. 8


concedeu ao CAP QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, daquela OPM, o gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a contar do dia03 de julho de 2020 (Mem nº 750/2020 - 2º BPM / PAE Nº 2020/461067) (Nota nº 154/2020 –SCCMO/DGP).

● INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES, Comandante do

Batalhão de Policiamento de Guarda (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou aoDepartamento Geral de Pessoal que, esteve participando da “Operação Verão 2020” noperíodo de 23 de julho a 03 de agosto de 2020, respondendo pelo Comando do BPGDA, oMAJ QOPM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS, acumulativamente com a funçãoque já exerce (Mem. nº 168/2020 - BPGDA / PAE Nº 2020/520267) (Nota nº 154/2020 –SCCMO/DGP).

● EXCLUSÃO DE DEPENDENTEO CEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geral de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que,autorizou a exclusão de dependente do CAP QOAPM RG 16505 ARMANDO RODRIGUESFILHO, à disposição do Ministério Público, a nacional LEILIANE CRISTINA MODESTORODRIGUES (filha), por ter atingido a maioridade, conforme Decisão Judicial apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (Of. nº 389/2020 / GAB. Militar/MPPA / PAE Nº 2020/532530)(Nota nº 154/2020 - SCCMO/DGP).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DE PRAÇAS - AJG04 AGO 2020- 2º SGT PM RG 20657 MARCO ANTÔNIO SOUZA ROSAS, da AJG (Icoaraci), por

entrar em gozo de 30 (dias) de férias regulamentar, referente o ano de 2019, exercício de2020, período 04 AGO a 02 SET 2020;

- 3º SGT PM RG 25755 MARILDA PEDROSO DA CRUZ, da AJG (Icoaraci), porentrar em gozo de 30 (dias) de férias regulamentar, referente o ano de 2019, exercício de2020, período 05 AGO a 03 SET 2020;

- CB PM RG 37689 DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES, da DF (Icoaraci), porentrar em gozo de férias de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente o ano de 2019,em exercício de 2020, no período de 05 AGO a 03 SET 2020;

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- CB PM RG 32879 MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA LIMA, do DGP (Icoaraci), por entrarem gozo de férias de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente o ano de 2019, emexercício de 2020, no período de 05 AGO a 03 SET 2020;

- SD PM RG 41212 THIAGO MOURA CRUZ, do DGP (Icoaraci), por entrar em gozode férias de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente o ano de 2019, em exercício de2020, no período de 05 AGO a 03 SET 2020.

● FÉRIAS / CONCESSÃOO MAJ QOPM CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Chefe do Centro de

Informática e Telecomunicações da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais,informou a este Comando que, concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozode 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2019, exercício 2020, nosrespectivos períodos:ITEM GRAD. NOME RG INÍCIO TÉRMINO

1 SGT MAURO ANTÔNIO DA GAMA LOPES 20873

03/08/2020 01/09/20202 CB OTHON MASCARENHAS MONTEIRO 32750

3 CB ROGÉRIO LOPES RODRIGUES 35131

4 CB EVERTON OLIVEIRA DA SILVA 36425

5 SD PAULO RICARDO DA SILVA SOLON 4012810/08/2020 08/09/2020

6. SD PAULO FELIPE PEREIRA DE SOUZA 41219

(Mem. nº 377/2020 – CITEL).

D) ALTERAÇÕES DE VETERANOS

● INCLUSÃO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, Chefe do Centro de Veteranos e

Pensionistas da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque, autorizou a inclusão como dependente do 2° SGT PM RR RG 9704 EDIMILSON PIRESDA SILVA, do CVP (Belém), a sra LAUDICEIA FERREIRA DA COSTA (companheira),conforme cópia de Escritura Pública de Declaração, apresentada e arquivada naquele Centro(Nota n° 86/2020 - CVP).

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

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2 – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADOR➢ ERRATAErrata publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.076, de 26 de fevereiro de

2016.ONDE SE LÊ:“Decreto Estadual no. 2.806, de 2 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial

do Estado no. 27.801, de 14 de abril de 1994, de que trata o Processo no. 2016/50214:Onde se lê:Art 1º (...)LUIS CLAUDIO DA SILVA MALHEIROS

Leia-se:Art.1º (...)LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS”

LEIA-SE:“Decreto Estadual no. 2.806, de 2 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial

do Estado nº 27.801, de 14 de setembro de 1994, de que trata o Processo nº 2016/50214:Onde se lê:art 1° (...)LUIS CLAUDIO DA SILVA MALHEIROS

Leia-se:Art.1º (...)LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS”(Transc. Diário Oficial nº 34.280, de 14/07/2020).

DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto nos arts. 88, § 1º, inciso I, c/c o art. 90, ambos da Lei

Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º, item 1, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de

novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015, e o art. 21,§ 1º, item 1, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);

Considerando o teor do Ofício nº 228/2020 de 4 de junho de 2020 do Chefe da CasaMilitar da Governadoria do Estado;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2020/370776,RESOLVE:

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Art. 1º REVERTER o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, aoserviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, a contar de 1º de junho de 2020, por tercessado o motivo de sua agregação.

Art. 2º COLOCAR à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado o MAJQOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, a contar de 1º de junho de 2020.

Art. 3º AGREGAR O MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, acontar de 1º de junho de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE AGOSTO DE 2020.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 34.280, de 14/07/2020).

DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso III e X, da Constituição do Estado Para, eConsiderando o disposto no art. 12, alínea “a”, item “2” do Decreto Estadual nº 2.400

de 13 de agosto de 1982, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais ePraças da Polícia Militar do Estado do Pará;

Considerando o teor do Ofício n° 113/2020 - Gabinete do Comando, de 26 defevereiro de 2020, Comando Geral da Polícia Militar Estado do Pará;

Considerando as informações e os documentos constantes no Processo n°2020/79526,

DECRETA:Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o SD

PM 39661 DIEGO DE OLIVEIRA MIRANDA, para o exercício de função de natureza militar, acontar da publicação deste Decreto.





conferidas pelo art. 135, incisos III e X da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto nos arts. 88, § 1º, inciso I, e 90, da Lei Estadual nº 5.251,

de 31 de julho de 1985;Considerando o disposto nos arts.91 e 92, ambos da Lei Estadual nº 5. 251, de 31

de julho de 1985;

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Considerando o teor do Ofício nº 301/2020 – DAF/CMG, de 13 de julho de 2020 daCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2020/489970,RESOLVE:Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Segurança Pública e Defesa

Social do Estado do Pará – SEGUP, o 2º TEN QOPM RG 36485 EDUARDO SILVADISCACCIAT, a contar de 15 de junho de 2020, a fim de desenvolver suas atividades juntoao Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP).

Art. 2º AGREGAR o 2º TEN QOPM RG 36485 EDUARDO SILVA DISCACCIAT, acontar de 15 de junho de 2020, em razão de ter passado à disposição da Secretaria deSegurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (SEGUP), para o exercício de funçãode natureza policial-militar junto ao Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP).

Art. 3º REVERTER o 2º TEN QOPM RG 36485 EDUARDO SILVA DISCACCIAT, acontar de 18 de junho de 2020, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.





conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual;Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos

do Mandado de Segurança nº 0024896-62.2013.8.14.0301, impetrado por FRANCISCO DESOUZA LIMA, JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA e CELSO MIRANDA DA SILVA, em facedo ato praticado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, por meio daqual foram julgados improcedentes os pedidos dos impetrantes, determinando-se queretornem ao status quo anterior, ou seja, à graduação de Subtenente;

Considerando os termos do Ofício nº 2469/2019-PGE, de 18 de junho de 2019, emque a Procuradoria-Geral do Estado recomenda o cumprimento do acórdão alhuresmencionado;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/529729,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a promoção, pelo critério de merecimento intelectual,

ao posto de 2º Tenente QOAPM (Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar), acontar de 19 de abril de 2013, do SUB TEN PM RG 11036 FRANCISCO DE SOUZA LIMA,SUB TEN PM RG 10571 CELSO MIRANDA DA SILVA e SUB TEN PM RG 10989 JOSÉMARIA SOARES MENDONÇA, formalizada por meio do Decreto de 5 de junho de 2017,publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.389, de 6 de junho de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE AGOSTO DE 2020.HELDER BARBALHOGovernador do Estado


● ATO DA CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 438/2020 – CMG, 03 DE AGOSTO DE 2020O SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de

suas atribuições legais; Considerando as informações constantes nos processos2020/455455 e 2020/273347.

RESOLVE:I – INTERROMPER o gozo de férias concedidas pela PORTARIA Nº 295/2020 –

CMG, de 17/06/2020; publicada no DOE nº 34.257, de 18/06/2020 aos seguintes servidores:

Servidor Dias Período Novo Período para gozo

Delival da Gama Lobo 30 (trinta)01/07/2020 a30/07/2020

16/07/2020 a30/07/2020

01/09/2020 a15/09/2020

Heloisa Maria Sousa Santos Gomes 15 (quinze)16/07/2020 a30/07/2020

09/11/2020 a23/11/2020

MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – CEL QOPM RG 13827Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado


● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 132/2020 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no MEM. Nº 254/2020 – P1/CIPTUR.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares

abaixo mencionado, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

• CB PM RG 36318 CLEZIO ANTÔNIO DA CRUZ CAVALCANTE.

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Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda em solenidade a serrealizada em data oportuna, após o encerramento da pandemia do Covid-19(coronavirus).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, as disposições emcontrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de julho de 2020.

JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1135/2020 – SCCMO/DGPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doMem. nº 229/2020 – P1/CPR XI,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO

FILHO, por necessidade de serviço, do 8º Batalhão de Polícia Militar (Soure) para o Comandode Policiamento Regional XI (Soure);

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJOFILHO, para exercer a função de Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior do Comando dePoliciamento Regional XI (P/2 – Inteligência) (Soure);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 23 de julho de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de agosto de 2020.



atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doMemorando nº 556/2020 / CME-PMPA,

RESOLVE:Art.1º PASSA A RESPONDER pelo Subcomando do Comando de Missões

Especiais, o TEN CEL QOPM RG 26300 AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVABITTENCOURT, acumulativamente com a função que já exerce, no período de 03 de agostoa 01 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

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atribuições conferidas por intermédio do Art. 12, alínea “b”, item 1, do Regulamento deMovimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo DecretoEstadual nº 2.400, de 13 de agosto de 1982;

Considerando o Decreto Governamental de 27 de julho de 2020, publicado no DiárioOficial do Estado nº 34.297, de 28 de julho de 2020, que promoveu ao posto de 2º TENQOAPM, os Policiais Militares aprovados no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO)PM/2018/2019 (Demanda Judicial), e

Considerando os termos do Mem. nº 222/2020 – P1/CPR VI, RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o 2º TEN QOAPM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,

na 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (Dom Eliseu); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 04 de agosto de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 2569/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 205/2020 – DGP/SP/SCCMP, de 12 de fevereiro de 2020;

(Protocolo SIGPOL nº 2020009198);RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39288 GEINYEL RODRIGUES SILVEIRA, por

necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o DepartamentoGeral de Pessoal da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40236 RODRIGO LEAL DA SILVA, pornecessidade do serviço, do Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o 21ºBPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 12 de fevereiro de 2020.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 03 de agosto de 2020.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG nº 140/2020).

PORTARIA Nº 2573/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 c/ccom o artigo 9º-D, inciso II, alínea “d”, da LEI COMPLEMENTAR N° 126, DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre aOrganização Básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA)”. Em que os militaresagregados conforme o artigo 88, § 1º da Lei 5251/85 serão transferidos para a Subseção deControle de Cessão e Agregação de Policiais Militares;

Considerando os termos do Memorando nº 192/2020 – SEC.DGA, de 30 de julho de2020; (PAE 2020549000);

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do Departamento Geral de

Administração da PMPA (Icoaraci) para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA(Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I – CB PM RG 34832 FRANCIANE COELHO BRAGA;II – SD PM RG 39598 THYAGO ALMEIDA DOS SANTOS.Art. 2º CLASSIFICAR, os policiais militares, na Subseção de Controle de Cessão e

Agregação de Policiais Militares (Icoaraci).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 04 de agosto de 2020.MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2583/2020 - DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do decreto estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 550/2020 – SEC/DGO, de 28 de julho de

2020; PAE 2020558516;RESOLVE:Art. 1° TRANSFERIR o SD PM RG 39676 EWERTON LEANDRO TEIXEIRA

BRANDÃO, por necessidade do serviço, do Departamento Geral de Operações da PMPA(Icoaraci) para o Corpo Militar de Saúde da PMPA (Belém).

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.


CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2593/2020 - DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 319/2020 – 1ª Seção/CPR VII, de 30 de

junho de 2020; que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42642 JOÃO WILLIAMBARRA PINHEIRO e o SD PM RG 43398 WALTER DE SOUSA FERREIRA; (PAE2020549888);

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 42642 JOÃO WILLIAM BARRA PINHEIRO, por

interesse próprio, da 19ª CIPM (Viseu) / CPR-VII / (Capanema) para o 33º BPM (Bragança) /CPR VII (Capanema).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 43398 WALTER DE SOUSA FERREIRA, porinteresse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema) para a 19ª CIPM (Viseu) /CPR-VII / (Capanema).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de agosto de 2020.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2598/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 22653 EVANDRO VIEIRA DA SILVA, por

necessidade do serviço, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para oComando de Policiamento da Capital II (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 18318 JOSÉ PERCIVAL DA CONCEIÇÃOMARQUES, por necessidade do serviço, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema) parao 5º BPM / CPR III (Castanhal).

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Art. 3º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 28179 CLAITO JOSÉ SILVEIRA, pornecessidade do serviço, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o 33º BPM (Bragança) / CPRVII (Capanema).

Art. 4º TRANSFERIR o SD PM RG 43356 ADRIANO KLEBSON SANTOS, pornecessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Capital II (Icoaraci) para a 9ª CIPM(São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.


CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA

● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nº 1144/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GABCMDO, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocoladono Departamento Geral de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a averbação de férias, publicada no Boletim Geral n° 044, de 06

MAR 2003, que averbou nos assentamentos do CEL QOPM RG 20135 ALEXANDREMASCARENHAS DOS SANTOS, os períodos de férias deixadas de gozar, referentes aosanos de 1993, 1994, 1995, 1999, 2000 e 2001, por ter saído com incorreção.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 20135 ALEXANDREMASCARENHAS DOS SANTOS, do DGP (Icoaraci), para fins de inatividade, os períodos deférias não gozados, equivalente a 30 (trinta) dias do ano de 1994, referente ao períodoaquisitivo de 01 MAR 1993 a 01 MAR 1994, 30 (trinta) dias do ano de 1995, referente aoperíodo aquisitivo de 01 MAR 1994 a 01 MAR 1995, 30 (trinta) dias do ano de 1999, referenteao período aquisitivo de 01 MAR 1998 a 01 MAR 1999, 30 (trinta) dias do ano de 2000,referente ao período aquisitivo de 01 MAR 1999 a 01 MAR 2000 e 30 (trinta) dias do ano de2001, referente ao período aquisitivo de 01 MAR 2000 a 01 MAR 2001, de acordo com oartigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;



FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL

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PORTARIA Nº 2427/2020 - DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das

atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de OrganizaçãoBásica), publicado no Adit. ao BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referenteas mudanças de períodos para o gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, 12 (doze) dias do gozo de férias regulamentar do mês de

MARÇO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD PM RG 39856 TALES MENEZES BEZERRA, do CPR III (Castanhal), afim de serem gozados no período de 01 a 12 SETEMBRO/2020, Protocolo PAE nº2020/438777, Mem. nº 660/2020 – P/1 - CPR III, de 26 JUN 2020, protocolado no DGP em 01JUL 2020.

Art. 2º TRANSFERIR, 09 (nove) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito a SD PM RG 43308 MÁRCIA GABRIELE DE SOUSA MEDEIROS, do CPR III(Castanhal), a fim de serem gozados no período de 01 A 09 SETEMBRO/2020, Protocolo PAEnº 2020/438777, Mem. nº 660/2020 – P/1 - CPR III, de 26 JUN 2020, protocolado no DGP em01 JUL 2020.

Art. 3º TRANSFERIR, 07 (sete) dias do gozo de férias regulamentar do mês deFEVEREIRO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício2020, a que tem direito a AL CFP PM RG 43522 INEIDA SILVA PINHEIRO, do CPR III(Castanhal), a fim de serem gozados no período de 01 A 07 SETEMBRO/2020, Protocolo PAEnº 2020/438777, Mem. nº 660/2020 – P/1 - CPR III, de 26 JUN 2020, protocolado no DGP em01 JUL 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28029 JACKSON CAMPOS GUIMARÃES, do CPR III (Castanhal), Protocolo PAE nº2020/438777, Mem. nº 660/2020 – P/1 - CPR III, de 26 JUN 2020, protocolado no DGP em 01JUL 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG40751 ARTUR CHAVES CRUZ, do CPR III (Castanhal), Protocolo PAE nº 2020/438777, Mem.nº 660/2020 – P/1 - CPR III, de 26 JUN 2020, protocolado no DGP em 01 JUL 2020.

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de JULHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SD PM RG40391 LUANJA NARZILDA PINTO PARANHOS DA SILVA, do CPR III (Castanhal), Protocolo

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PAE nº 2020/438777, Mem. nº 660/2020 – P/1 - CPR III, de 26 JUN 2020, protocolado noDGP em 01 JUL 2020.

Art. 7º TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 2º SGT PM 21889 WELLINGTON LUIS DA SILVA FARIAS, da CIPTUR (Belém),Protocolo PAE nº 2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 JUL 2020, protocoladono DGP em 01 JUL 2020.

Art. 8º TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT PM 24092 RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA CARDOSO, da CIPTUR(Belém), Protocolo PAE nº 2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 1º SGTPM R/R 14719 RONALDO DA SILVA HIANES, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 10º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM 23248 EDSON CARVALHO DA ROSA, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 11. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM 22049 HENRIQUE SANTOS ALVES DA TRINDADE, da CIPTUR (Belém), ProtocoloPAE nº 2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 12. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM R/R 14899 JOSÉ MARIA TAVARES JÚNIOR, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 13. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD

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PM 40016 RONALDO CARDOSO DA SILVA, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 14. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM 24270 FÁBIO GONÇALVES CARVALHO, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 15. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 32276 LEANDRO BUITRAGO DOS SANTOS, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 16. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a CBPM 36351 JAQUELINE CASTRO BAIA ROCHA, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 17. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 40716 BRUNNO WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAEnº 2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGPem 01 de JUL de 2020.

Art. 18. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 39382 LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 19. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 18988 JOÃO GUILHERME LOBATO PANTOJA, da CIPTUR (Belém), ProtocoloPAE nº 2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 20. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º

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SGT PM RG 22020 ELIEZER DE CASTRO LOURENÇO, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAEnº 2020/452608, MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGPem 01 de JUL de 2020.

Art. 21. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG27710 NEY SANDRO DE SOUZA PAZ, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº 2020/452608,MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de2020.

Art. 22. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 35337 FLÁVIO COSTA NUNES, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº 2020/452608,MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de2020.

Art. 23. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG36035 JOSIAS FERREIRA DA SILVA, da CIPTUR (Belém), Protocolo PAE nº 2020/452608,MEM. Nº 208/20 - P1/CIPTUR, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de2020.

Art. 24. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o 3° SGT PM RG 28465 ALEX LIMA PEIXOTO, da 14ª CIPM (Tomé Açu), afim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 25. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o 3º SGT PM RG 24362 FRANKLIN SILVA DO AMARAL, da 14ª CIPM (ToméAçu), a fim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 26. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o 3º SGT PM RG 24797 EDWALDO BEZERRA LEAL, da 14ª CIPM (ToméAçu), a fim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 27. TRANSFERIR, 16 (dezasseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB PM RG 41951 WAGNER RODRIGUES FERREIRA, da 14ª CIPM (ToméAçu), a fim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGPem 01 de JUL de 2020.

Art. 28. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB PM RG 38442 RAFAEL FERREIRA ROCHA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), afim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 29. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB PM RG 38443 ELIELSON DE LIMA CHAVES, da 14ª CIPM (Tomé Açu),a fim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 30. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD PM RG 39859 ADRIANO ROBERTO BORGES DOS SANTOS, da 14ªCIPM (Tomé Açu), a fim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, ProtocoloPAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 31. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD PM RG 41936 RÔMULO DA CRUZ NAPOLEÃO, da 14ª CIPM (ToméAçu), a fim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 32. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD PM RG 41941 FÁBIO LEMOS DE FARIAS, da 14ª CIPM (Tomé Açu), afim de serem gozados no período de 03 A 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 33. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 25941 MARIA DO LIVRAMENTO TAVEIRA DOS SANTOS, da 14ª CIPM (ToméAçu), Protocolo PAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 34. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 34757 ANTÔNIO RONALDO CORRÊIA NASCIMENTO, da 14ª CIPM (ToméAçu), Protocolo PAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 35. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 37120 EVALDO SOUSA DAS CHAGAS, da 14ª CIPM (Tomé Açu), ProtocoloPAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 36. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 21872 TIAGO DUARTE SILVA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 37. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 38520 ELVISON STÉLLIO SILVA DE OLIVEIRA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), ProtocoloPAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 38. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 24763 YAGO DA SILVA ALVES, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 39. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41933 LUCIANO DE SOUZA COIMBRA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 40. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41934 MAURO SÉRGIO JÚNIOR DA SILVA TEIXEIRA, da 14ª CIPM (Tomé Açu),Protocolo PAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 41. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 19970 FRANCISCO ADILSON DA SILVA MONTEIRO, da 14ª CIPM (Tomé Açu),Protocolo PAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 42. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3°SGT PM RG 24918 EVANDRO DA SILVA JÚNIOR, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAEnº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 43. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 26816 SAMUEL MATOS DOS SANTOS, da 14ª CIPM (Tomé Açu), ProtocoloPAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 44. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 38424 LUCIANO ROCK DA SILVA BRANDÃO, da 14ª CIPM (Tomé Açu), ProtocoloPAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 45. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 38441 VANDERSON DAVIS DA SILVA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 46. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 38446 DENMETRYUS GABRIEL SANTOS GUEDES, da 14ª CIPM (Tomé Açu),Protocolo PAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 47. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39825 LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 48. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SDPM RG 41945 GABRIELLE GOMES DE OLIVEIRA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAEnº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 49. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41956 VITOR FERREIRA BATISTA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 50. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 24769 RUBEM OLIVEIRA DA ROCHA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAEnº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 51. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a CBPM RG 38092 LUCIENE QUEIROZ PINTO, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 52. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 38220 ANTÔNIO ADENILSON BATISTA DA SILVA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), ProtocoloPAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 53. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 38416 CLEYTON FRANCISCO SANTOS SOUSA, da 14ª CIPM (Tomé Açu),Protocolo PAE nº 2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 54. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41921 FRANK MENDES DA SILVEIRA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 55. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41953 ALLEN ALVES GÓES, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 56. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41957 WESLEY PAIVA TEIXEIRA, da 14ª CIPM (Tomé Açu), Protocolo PAE nº2020/454993, MEM. Nº 285/2020 – P-1/14ª CIPM, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 57. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 04 de agosto de 2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL QOPM RG 18046.

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2454/2020 - DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das

atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de OrganizaçãoBásica), publicado no Adit. ao BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentesà mudanças de períodos para o gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozo

de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 40644 OLÂNIO LOPES FRANCO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 40632 RÔMULO DIEGO DE OLIVEIRA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

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Art. 3º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 40642 ELIENAI BARROS LIMA DAMASCENO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 42113 JEFFERSON DOS SANTOS ZEFERINO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 42127 NOÉ SOARES DIAS, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº 2020/454886,Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 42174 WESLEY MENDES LIMA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº 2020/454886,Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 42185 ALISSON MOREIRA DOS SANTOS, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 42198 HUGO FERREIRA BRINGEL, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43439 UALES MENDES DE MENESES, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

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Art. 10. TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 43159 LEONARDO DEL SANT GOMES, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 11. TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 43301 LEANDRO RAFAEL SILVA CARVALHO, do 7º BPM (Redenção), ProtocoloPAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 12. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 27144 ADIVONE VITORINO DA SILVA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAEnº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 13. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 23863 GILSON MARTINS MENDES, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 14. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 23863 MARIO JOSÉ ADRIANO RODRIGUES DE BRITO, do 7º BPM(Redenção), Protocolo PAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 15. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 27127 RONALDO SILVA LIMA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 16. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40631 ISMAEL PEREIRA SANTOS CARNEIRO, do 7º BPM (Redenção), ProtocoloPAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

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Art. 17. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40643 JEZIMAR MARTINS MESQUITA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 18. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40636 DANIEL DIAS DA SILVA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 19. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40249 RODRIGO MATIAS DE SOUZA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 20. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42179 CHARLES MARQUES DA CRUZ, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 21. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42163 MAIKE GONÇALVES BRITO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 22. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42108 VICTOR REIS DE SOUZA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 23. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42140 CRISTIANO ARAÚJO CARVALHO SOARES, do 7º BPM (Redenção),Protocolo PAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 24. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42188 RODRIGO CARVALHO BRITO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 25. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSUB TEN PM RG 24222 EDSON CARLOS MENDES PAIVA, do 7º BPM (Redenção),Protocolo PAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 26. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 27151 ONOFRE FERREIRA PINHEIRO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAEnº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 27. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40527 JONATAS PEREIRA E SILVA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 28. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42109 DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR, do 7º BPM (Redenção), ProtocoloPAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 29. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42171 LEANDRO DE SOUSA PINTO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 30. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42145 DANILO ROSA SILVA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº 2020/454886,Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 31. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42209 TAISON CORREA DE OLIVEIRA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 32. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42218 ELTON JONAS SPINOSA PEREIRA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 33. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40629 MARCELO BARBOSA DE LIMA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 34. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42181 ALLAN ALLEF CARVALHO DE ARAÚJO, do 7º BPM (Redenção), ProtocoloPAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 35. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42142 ALEXSANDRO OLIVEIRA PIRES, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 36. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42210 JAILSON BORGES DOS SANTOS, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 37. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 27126 SEBASTIÃO MORAIS BRANDÃO, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAEnº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

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Art. 38. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 27133 JOELSIVAN VIEIRA DE ALENCAR VIANA, do 7º BPM (Redenção),Protocolo PAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 39. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 27134 ORLANDO CUNHA DE SOUSA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAEnº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 40. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40850 RAFAEL DA SILVA COSTA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 41. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42115 MARCOS LIMA VEIGA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 42. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42130 CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA MAGALHÃES, do 7º BPM (Redenção), ProtocoloPAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 43. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42102 DHOYSSI CAMILA DE OLIVEIRA CUNHA AMARAL, do 7º BPM (Redenção),Protocolo PAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 44. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42147 LEANDRO SOARES DE LIMA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

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Art. 45. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 41601 PABLO HENRIQUE VALADARES DA SILVA, do 7º BPM (Redenção), ProtocoloPAE nº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em01 de JUL de 2020.

Art. 46. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40640 NEUILY SOUSA DA SILVA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 47. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42128 ITALO MARCOS FERREIRA SOUSA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAEnº 2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 48. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 42153 JOSIEL RODRIGUES PIRES, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 49. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40630 ADRIANO GOMES VENTURA, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 50. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 40639 WILIASMAR PEREIRA LOPES, do 7º BPM (Redenção), Protocolo PAE nº2020/454886, Mem. nº 560/2020-P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.




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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, o

gozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 20043 EVARISTO AMARAL LEAL, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAE nº2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 27551 MANUEL DA SILVA DOS SANTOS, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAEnº 2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 28160 GIVANILDO PEREIRA TEIXEIRA, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAEnº 2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 28508 EDWARD GONÇALVES DA SILVA, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAEnº 2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01de JUL de 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM RG 22635 RUI GILBERTO MIRANDA FERREIRA, do 10º BPM (Icoaraci), ProtocoloPAE nº 2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGPem 01 de JUL de 2020.

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 38630 DAVID WILL DO NASCIMENTO, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAE nº2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

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Art. 7º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 36559 HUGO NAZARENO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, do 10º BPM (Icoaraci),Protocolo PAE nº 2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAE nº2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 36869 EXPEDITO ALMEIDA DOS SANTOS, do 10º BPM (Icoaraci), Protocolo PAE nº2020/455628, Mem. nº 704/2020 – P/1, de 01 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 01 deJUL de 2020.

Art. 10º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGTPM RG 11881 JOÃO REIS DA CONCEIÇÃO RESENDE, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 11. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGTPM RG 20638 DANIEL NAZARENO MIRANDA DE ALCANTARA, do 6º BPM (Ananindeua),Protocolo PAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 12. TRANSFERIR, 22 (vinte e dois) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB PM RG 36343 CARLOS WILLAMES SANTOS DE MACEDO, do 6º BPM(Ananindeua), a fim de serem gozados no período de 03 a 24 de JULHO/2020, Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 13. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB PM RG 36802 JEAN VASCONCELOS DOS SANTOS, do 6º BPM(Ananindeua), a fim de serem gozados no período de 03 a 17 de JULHO/2020, Protocolo PAE

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nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 14. TRANSFERIR, 18 (dezoito) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB PM RG 36.649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ, do 6º BPM(Ananindeua), a fim de serem gozados no período de 03 a 20 de JULHO/2020, Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 15. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PMRG 36327 ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 16. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PMRG 36670 ANDREI CIRINEU FORO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 17. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PMRG 36862 JOSÉ PEDRO SALES DE SOUZA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 16. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 40547 WAGNER BASTOS E SILVA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 19. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 39233 ELTON FERREIRA ALVES, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

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Art. 20. TRANSFERIR, 13 (treze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD PM RG 39476 MATHEUS DA SILVA BEZERRA, do 6º BPM (Ananindeua), afim de serem gozados no período de 21 de JULHO/2020 a 02 de AGOSTO/2020, ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 21. TRANSFERIR, 09 (nove) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD PM RG 39313 GIOVANI PAMPLONA CORDEIRO, do 6º BPM (Ananindeua),a fim de serem gozados no período de 16 a 24 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 22. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD PM RG 39152 DIOGO ALVES DE BRITO, do 6º BPM (Ananindeua), a fim deserem gozados no período de 03 a 17 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº 2020/458624, MEM.PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 02 de JUL de2020.

Art. 23. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 39276 FAGNER LIMA DA CONCEIÇÃO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 24. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 39535 NELINILSON DOS SANTOS NEVES, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 25. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 39459 RONNEY BRUNO ROMA MAGALHÃES, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 26. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM

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RG 39171 DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 27. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43025 RAFAEL HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEIRA DE SOUSA, do 6º BPM(Ananindeua), Protocolo PAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 deJUL de 2020, protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 28. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43150 RAYLDO DE JESUS CASTRO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 29. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43324 RISONEY SILVA LEITE, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº 2020/458624,MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 02 deJUL de 2020.

Art. 30. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD PM RG 42.981 JHONY ROOSEVELLT NASCIMENTO COSTA, do 6º BPM(Ananindeua), a fim de serem gozados no período de 14 a 28 de JULHO/2020, Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 31. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito a SD PM RG 43067 REGINA PEREIRA DE SOUZA, do 6º BPM (Ananindeua),a fim de serem gozados no período de 03 a 18 de JULHO/2020, Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 32. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43164 MARCELO LOBATO DO ROSÁRIO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

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Art. 33. TRANSFERIR, 16 (dezesseis) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD PM RG 41146 PAULO BRAGA AMORIM NETO, do 6º BPM(Ananindeua), a fim de serem gozados no período de 03 a 18 de JULHO/2020, Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 34. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PMRG 36320 VICTOR HUGO ALMEIDA DE SOUZA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 35. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PMRG 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 36. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD PM RG 42217 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA, do 6º BPM(Ananindeua), a fim de serem gozados no período de 03 a 17 de AGOSTO/2020, ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 37. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 42257 WANDERSON CARDOSO GALDINO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 38. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43045 GIOVANE DA SILVA FURTADO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 39. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39290 GIMERSON CÉSAR DIAS DE SOUZA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo

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PAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 40. TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39100 JHONATA ALBUQUERQUE BOTELHO, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 41. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, o gozode férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PMRG 43146 BRENO SOUZA LOUREIRO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 42. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SDPM RG 42987 SAMANTHA MAIA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 43. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 43248 CÁSSIO AUGUSTO JANAÚ DA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 44. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT PM RG 22080 HÉLIO BRITO DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 45. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 36587 REINALDO LIRA CORDEIRO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 46. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB

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PM RG 38429 JERFERSON CARVALHO DE SOUZA CASTRO, do 6º BPM (Ananindeua),Protocolo PAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 47. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 36426 EDVALDO NÓBREGA FREIRE, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 48. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 38.825 ADALBERTO LUIZ DA SILVA MIRALHA JUNIOR, do 6º BPM (Ananindeua),Protocolo PAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 49. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39332 JÚLIO CESAR GOMES FERREIRA DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua),Protocolo PAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 50. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39585 RUBSON LIMA VINENTE, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 51. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39507 MARCUS HELLITON DA SILVA RIBEIRO, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 52. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 38945 JAMISHON WENDELL RIBEIRO COSTA, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

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Art. 53. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 43102 HILBERT MAIA VILHENA FONSECA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 54. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 37624 JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 55. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM RG 36459 RÔMULO DA SILVA DE SOUZA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAE nº2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 56. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39396 LEONARDO PEREIRA DE MORAES, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 57. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39155 DOUGLAS PENANTE DE MENEZES, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 58. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39403 LUÍS WEDSON VIEIRA DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 59. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39014 CAMILO GONÇALVES DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua), ProtocoloPAE nº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 02 de JUL de 2020.

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Art. 60. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39292 GLEYDISON DE ARAUJO CORRÊA, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 61. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 43158 JESSÉ ALVES DE ARAÚJO NETO, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 62. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 38853 ADILSON ABREU VASCONCELOS, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 63. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias regulamentar referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM RG 39963 JOÃO WERLON DINIZ ELMESCANY, do 6º BPM (Ananindeua), Protocolo PAEnº 2020/458624, MEM. PAE nº 711/20 – P/1 - 6º BPM, de 02 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 02 de JUL de 2020.

Art. 64. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 24 de agosto de 2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL QOPM RG 18046




RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, 13 (treze) dias do gozo de férias regulamentar do mês de

MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT 22910 JOSÉ MARIA GUIMARÃES DIAS, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 2º TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 3º TRANSFERIR, 11 (onze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB 36161 RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, 10 (dez) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB 36780 HUGO ROBERTO DE SOUZA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, 13 (treze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42450 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 6º TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42239 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 7º TRANSFERIR, 11 (onze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 40250 TARCÍSIO RODRIGUES COUTINHO, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 8º TRANSFERIR, 11 (onze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 40250 TARCÍSIO RODRIGUES COUTINHO, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 9º TRANSFERIR, 13 (treze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42275 ANDRÉ DIAS FERREIRA, do 31º BPM (ABAETETUBA), ProtocoloPAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 10. TRANSFERIR, 13 (treze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42275 ANDRÉ DIAS FERREIRA, do 31º BPM (ABAETETUBA), ProtocoloPAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 11. TRANSFERIR, 13 (treze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42438 WENDER BRUNO PEREIRA DA COSTA, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 12. TRANSFERIR, 12 (doze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42272 RENATO SANTOS DE ALMEIDA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 13. TRANSFERIR, 12 (doze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42373 MURILO BARROS DE OLIVEIRA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 14. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito a 1º SGT 22358 ROSILDA MARIA CRUZ SOARES, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 15. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT 25800 PAULO RODRIGUES COSTA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 16. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT 27546 EDUARDO DA SILVA MIRANDA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 17. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT 25802 JOSÉ FRANCISCO COSTA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 18. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 3º SGT 18479 JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 19. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB 33039 ROBSON JOSÉ ARAUJO LIMA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 20. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB 33078 MAX BARBOSA SILVA, do 31º BPM (ABAETETUBA), Protocolo PAEnº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020, protocolado no DGPem 01 de JUL de 2020.

Art. 21. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 40154 ANDRE LUIS SIMOES SANTOS, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 22. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 39888 EDSON JÚNIOR LOBATO FERREIRA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 23. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42595 LUAN BRUNO LIMA SANTANA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 24. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 38947 JANILDO BRANDÃO DA CONCEIÇÃO, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 25. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42428 EDINALDO ALMEIDA GOMES, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 26. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 40153 WÍRIS LOBATO MORAES, do 31º BPM (ABAETETUBA), ProtocoloPAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020, protocolado noDGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 27. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42448 DORIEDSON JÚNIOR DIAS DA SILVA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 28. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 42446 JÂNIO CORRÊA PACHECO JÚNIOR, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 29. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD 39928 LANDRY AZEVEDO DA SILVA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 30. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o 2º SGT 17907 JOÃO CARLOS BARAHUNA DA SILVA, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 31. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o 3º SGT 27421 RAIMUNDO NAZARENO BRITO DE CARVALHO, do 31ºBPM (ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 32. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM-PMPA,Abaetetuba, 1 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 33. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB 34814 LEONILDO RODRIGUES DA SILVA, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 34. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 40126 MANOEL LOBATO DOS SANTOS JUNIOR, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 35. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 40619 EDENILSON DIEGO OLIVEIRA AMARAL, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 36. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 42945 JOSÉ EDUARDO DA SILVA RODRIGUES, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 37. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 39351 JESUS NAZARENO LOBATO BAHIA JUNIOR, do 31 º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 38. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB 34607 MARCIO DO SOCORRO DE SOUZA GOMES, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 39. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB 33137 UELTON SENA RODRIGUES, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 40. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o CB 35116 JONAN URUBATAN OLIVEIRA PINHEIRO, do 31 º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 41. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 42944 LEANDRO MORAES DE SOUZA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 42. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito a SD 40861 DEISE DE GÓES CARDOSO, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 43. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 42396 MAURICIO CARMONA DE FIGUEIREDO, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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Art. 44. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 42390 RENATO ROCHA DOS SANTOS PINTO, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 45. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 40852 CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 46. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 43292 RANDESON PEREIRA DOS SANTOS, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 47º. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 40209 BRIAN ZANNES LIMA PEREIRA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 48. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 40372 JOANIO CARDOSO DA SILVA, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 49. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 42942 BRUNO CORREA DOS SANTOS, do 31º BPM (ABAETETUBA),Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julho de 2020,protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

Art. 50. TRANSFERIR, 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentar do mês deJUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD 40098 CARLOS ADRIANO COSTA GONCALVES, do 31º BPM(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/452448, Mem. nº 416/2020 31º BPM, de 01 de Julhode 2020, protocolado no DGP em 01 de JUL de 2020.

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozo

de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG 38648DELZICLEY CASTRO BARROS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG 37550ANDERLEY DA SILVA LEÃO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 40434ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 40276CELSO LUIS REBELO SILVA JUNIOR, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 40329YURI RIBEIRO CAETANO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132, Memo.nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 40172

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SÁVIO LIMA REBELO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132, Memo. nº013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 40172SÁVIO LIMA REBELO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132, Memo. nº013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 42523SCHIRLEY MARTH BLATT, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132, Memo.nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG 43087JACKSERLEY PEREIRA COTA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 10. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SUB TEN PM RG20968 PAULO CESAR DE SOUSA RODRIGUES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 11. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 1º SGT PM RG23752 ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 12. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG28380 JEAN DE PAULA MACIEL, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 13. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG21955 MAURO RIBEIRO LOPES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

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Art. 14. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28356 JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 15. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28344 ROSENILSON PERES DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 16. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG20915 MARCILEY DE SOUSA PEREIRA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 17. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28290 CLODOALDO GALUCIO ANDRADE, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 18. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28372 ALEXANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAEnº 2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 19. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28113 RICARDO GOMES LANGER, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 20. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28295 CELSO RONILSON DE SOUSA CARVALHO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAEnº 2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

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Art. 21. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33784 JOÃO FÁBIO LOPES CORRÊA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 22. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33881 WENDEL ALMEIDA DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 23. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG37745 MANOEL DE JESUS FEITOSA RODRIGUES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAEnº 2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 24. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG40296 JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 25. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42472 RAFAEL SILVA DE SOUSA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 26. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42472 LARISSA DOS SANTOS VIEIRA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 27. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42471 ANDRIO BONFIM FERREIRA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

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Art. 28. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42557 JOHNNY FREDSON FARIAS DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 29. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42455 WALLEN BRUNO CARVALHO DIAS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 30. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SUB TEN PM RG25082 GILVANDRE BARBOSA TAVARES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 31. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 1º SGT PM RG23754 ROGÉRIO DOS SANTOS RABELO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 32. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 1º SGT PM RG18647 HUDSON CARLOS DA GAMA PEREIRA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 33. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG21965 EDEN PERES DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 34. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG23667 JOSIEL DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132, Mem. nº013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

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Art. 35. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG23596 FRANCISCO EVANGELISTA CHAGAS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 36. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG23577 RAIMUNDO DE SOUSA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 37. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG23654 MARTIN DE SOUSA AMARAL, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 38. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG23065 GENIVAL BAIA DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 39. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28311 RICHARDSON SILVA DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Memo. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 40. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG23678 JOÃO ELITON SANTOS DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 41. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33925 DANIEL DE JESUS LOPES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

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Art. 42. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33885 JANARY LEÃO AMARAL COTA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 43. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SD PM RG42464 LUANE MOTA DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 44. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG40382 JAIRO DE SOUSA BRUCE JÚNIOR, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 45. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SD PM RG40287 LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAEnº 2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08de JUL de 2020.

Art. 46. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SD PM RG40413 BRUNA MONIQUE COSTA MAIA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 47. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42493 ANDERSON BONFIM FERREIRA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 48. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42489 LUCAS ALMADA DE SOUSA MARTINS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

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Art. 49. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SD PM RG43268 ELIZIANE SOUZA BRANDÃO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 50. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SUB TEN PM RG18669 JOHN KENNEDY FERREIRA MEIRELES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 51. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SUB TEN PM RG21854 AGENOR REBELO DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 52. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 1º SGT PM RG16713 RAIMUNDO NONATO FIGUEIRA GARCIA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 53. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG25076 JARDEN DE SOUZA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132, Mem.nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 54. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG20996 RIVELINO PEREIRA DA ROCHA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 55. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG28304 ARISTIDES MONTEIRO DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

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Art. 56. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM RG22001 JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 57. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28329 CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, do 35º BPM (Santarém), ProtocoloPAE nº 2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGPem 08 de JUL de 2020.

Art. 58. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG28376 MARLISSON NATAN FIGUEIRA DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 59. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG23608 RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO GONÇALVES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 60. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM RG23629 EVERALDO CONCEIÇÃO PINTO, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 61. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33815 WESLEY BATISTA DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 62. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33911 RONNE GILVAN PEREIRA PAZ, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

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Art. 63. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG33893 JOSÉ EUDES FONTENELE, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº 2020/459132,Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 64. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG38752 CYNTHIA KELLE SAMPAIO DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 65. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG40426 EVARLEY MIRANDA DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 66. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG40301 ADRIANO SILVA RODRIGUES, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 67. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SD PM RG42259 VILIDIANE MORAIS TEIXEIRA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 68. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM RG42500 ALLAN JOSÉ SANTANA COSTA, do 35º BPM (Santarém), Protocolo PAE nº2020/459132, Mem. nº 013/2020 – P/1, de 11 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

Art. 69. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM 23609JEFFERSON SANTOS FURTADO, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEM. nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 deJUL de 2020.

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Art. 70. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de JULHO/2020, o gozode férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 422487 MIKEPEREIRA DOS SANTOS, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 71. TRANSFERIR, 11 (onze) dias de férias do mês de MARÇO/2020 para o mêsde JULHO/2020, o gozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo SD PM 42473 ANDERSON LIMA DOS SANTOS, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº2020/467139, MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 72. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 40462EMERSON SANTOS DA COSTA, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 73. TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 42466CRISTIANE PAZ PEDROSO, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 74. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT PM28332 WILLAN SANTOS DA SILVA, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 75. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM 33744FRANCISCO EDUARDO BRANCHES, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº2020/467139, MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020,protocolado no DGP em 08 de JUL de 2020.

Art. 76. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 40461JOSÉ HENRIQUE BRITO LIMA, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

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Art. 77. TRANSFERIR, do mês de MAIO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 40459RAIR GILVAN SILVA SANTOS, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 78. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2º SGT PM20946 HERSONILDO DIAS BATISTA, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 79. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 42462RODRIGO VIEIRA SILVA, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139,MEMORANDO nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em08 de JUL de 2020.

Art. 80. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2020 para o mês de OUTUBRO/2020, ogozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM 42508EDVAN SILVA DOS SANTOS, da 29ª CIPM (Óbidos), Protocolo PAE nº 2020/467139, MEM.nº 182/2020 29º CIPM-PMPA, de 06 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 08 de JUL de2020.





atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de OrganizaçãoBásica), publicadas no Adit. ao BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitaçõesreferentes à mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de OUTUBRO/2020 para o mês de SETEMBRO/2020,

o gozo de férias referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM RG38119 DEISLY DIAS SILVA, da CorCPR VII (Capanema), protocolo PAE nº 2020/535742, de28 de JUN de 2020, protocolado no DGP em 28 de JUL de 2020.


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FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL QOPM RG 18046.CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA


atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de OrganizaçãoBásica), publicadas no Adit. ao BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitaçõesreferentes à mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a sustação de 20 (vinte) dias do gozo de férias, referente ao

ano de 2019, exercício 2020, prevista para o mês de AGOSTO/2020, e gozando apenas 10(dez) dias com início para o dia 21 a 30 de agosto/2020 a que tem direito a SD PM RG 38974KAMILLA DE ALMEIDA E SILVA, do EMG (Icoaraci), protocolo PAE nº 2020/498706, Mem. nº390/2020 – SEC/EMG, de 29 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 29 de JUL de 2020.



FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL QOPM RG 18046.CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2543/2020 – DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/

2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo 1º SGT 22911 MANOEL FRANCISCO VIÉGAS DOS SANTOS, do 14º BPM; CPR IX,(Abaetetuba), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA,Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 2º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo 2º SGT 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA, do 14º BPM; CPR IX,(Abaetetuba), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA,Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

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Art. 3º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo 2º SGT 20115 CARLOS CLEY MARGALHO DE MELO, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 4º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo 3º SGT 22809 MÁRCIO NAZARENO RIBEIRO FERNANDES, do 14º BPM; CPR IX,(Abaetetuba), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA,Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 5º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo 3º SGT 23266 HELISSON SENA BARBOSA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 6º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo 3º SGT 25669 MANUEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do 14º BPM; CPR IX,(Abaetetuba), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA,Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 7º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo CB PM 37184 ANTÔNIO MADSON CAMPOS BARROS, do 14º BPM; CPR IX,(Abaetetuba), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA,Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 8º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo SD PM 42619 CRISTIAN DE ARAÚJO ASSAYAG, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 9º TRANSFERIR, 13 (treze) do gozo de férias regulamentar do mês de MARÇO/2020 para o mês de JULHO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direitoo SD PM 40112 JOSÉ SULIVAN VILHENA DA SILVA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

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Art. 10. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a 3º SGT22321 ILARY DIAS DA SILVA, do 14º BPM; CPR IX (Abaetetuba), Protocolo PAE nº2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julho de2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 11. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGT22838 JOSÉ PEDRO MELO DA COSTA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), Protocolo PAEnº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julho de2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 12. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM33020 EDUARDO DA SILVA LOBATO, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), Protocolo PAE nº2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julho de2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 13. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB PM33044 FERNANDO JOSÉ SENA SANTOS, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 14. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM42269 JEOVA ARAGAO DA SILVA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), Protocolo PAE nº2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julho de2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 15. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM42949 LUAN WILLIAM DA COSTA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), Protocolo PAE nº2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julho de2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 16. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SD PM42598 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA CAVALCANTE, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

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Art. 17. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT 27670 ALCICLEISON RODRIGUES DIAS, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 18. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT 17759 AGUINÉSIO DE CARVALHO RODRIGUES, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 19. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT 23465 CARMINO SANDIM DE BRITO, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 20. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42425 EVERSON SANTANA DOS SANTOS, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 21. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42951 LUCIMARIO PEREIRA MIRANDA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 22. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42443 NAILDO DE ALMEIDA PINHEIRO, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 23. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42953 RODRIGO MARQUES DE ANDRADE, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

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Art. 24. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42953 RODRIGO MARQUES DE ANDRADE, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 25. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42953 RODRIGO MARQUES DE ANDRADE, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 26. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSUBTEN 15.572 CHARLES JOHN PALHETA COSTA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 27. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 2ºSGT 17973 BENEDITO PEIXOTO DA SILVA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 28. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42415 ALEX AUGUSTO SANTOS DE AGUIAR, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 29. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a SDPM 39952 ANA PAULA FRANCO BRANDÃO ARAÚJO, do 14º BPM; CPR IX,(ABAETETUBA), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 30. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42273 ANDERSON PATRICK VIANA DA COSTA, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba),Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA,13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

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Art. 31. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42619 CRISTIAN DE ARAÚJO ASSAYAG, do 14º BPM; CPR IX, (Abaetetuba), ProtocoloPAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA, Barcarena/PA, 13 de julhode 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 32. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 42542 MILTON CESAR COELHO MADEIRA JUNIOR, do 14º BPM; CPR IX,(Abaetetuba), Protocolo PAE nº 2020/489231, Mem. nº 406/2020-1ª Seção/14º BPM-PMPA,Barcarena/PA, 13 de julho de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de 2020.

Art. 33. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3º SGTPM RG 23970 ADALBERTO DA SILVA NASCIMENTO, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/542886, Mem. nº 443/2020 12º BPM-PMPA, 29 de julho de 2020,protocolado no DGP em 29 de JUL de 2020.

Art. 34. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deABRIL/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o 2º SGT RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO, do Gabinete doComandante-geral / QCG, Protocolo PAE nº 2020/520933, Mem. nº 1076/2020 – Chefe deGabinete. Belém-PA, 22 de julho de 2020, protocolado no DGP em 22 de JUL de 2020.

Art. 35. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 21372 JOSÉ ARNALDO RODRIGUES DA SILVA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 36. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CABO35983 MARCOS HENRIQUE RAMOS FRANÇA, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 37. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CABO35983 MARCOS HENRIQUE RAMOS FRANÇA, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

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Art. 38. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 39796 RAFAEL CARDOSO DE FREITAS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 39. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 39771 LEANDRO FONSECA CORDOVIL, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 40. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42810 ELIELSON SILVA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 41. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42810 ELIELSON SILVA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 42. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42799 EDNELSON DE JESUS COSTA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 43. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 44. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CABO35676 MANUEL DE JESUS LIMA DE SOUSA, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

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Art. 45. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CABO35529 ELDER DOS SANTOS MENDES, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 46. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 40195 WESLEY KENNEDY DUARTE DA SILVA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 47. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 40802 ROMULO SOUSA CASCALHEIRA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 49. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 40762 WENDEL JOHN ALVES LIMA, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 50. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 40158 RAMON KENEDY MENEZES DA SILVA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 51. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42825 ARTHUR RUAN PANTOJA FERNANDES, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 52. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 33600 FABIANO CORREA MARTINS, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

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Art. 53. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 39873 FRANCISCO FERNANDO CARDOSO FERREIRA, da 23ª CIPM, CPR IV(Novo Repartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 54. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42252 ARTHUR SILVA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 55. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42824 JEZAIAS SILVA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 56. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42821 VITOR ADOLFO GONÇALVES PEREIRA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 57. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42830 ANTÔNIO EDUARDO FREITAS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 58. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 21236 ELIZANGELA DE NAZARÉ BEZERRA PONTES, da 23ª CIPM, CPR IV(Novo Repartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 59. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 19275 BARTOLOMEU DA CRUZ DA SILVA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

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Art. 60. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 15133 MAURICIO DA SILVA MARTINS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 61. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 21343 RAIMUNDO NONATO ROCHA DE ABREU, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 62. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 34939 RODRIGO FREITAS CABRAL, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 63. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42728 ALISSON PEREIRA FERNANDES, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 64. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42611 ROGER RANIERIS LOBATO NASCIMENTO, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 65. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 22335 MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 66. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 19263 JALDEMIR SILVA RAMOS, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

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Art. 67. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 38072 BRUNO REFAEL SILVA DO NASCIMENTO, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 68. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 35549 ELIELSON DE OLIVEIRA SOARES, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 69. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 33657 WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 70. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 38510 HERKSON DO VALE CARVALHO, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 71. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 42808 PAULO GUILHERME VIEIRA FERREIRA, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 72. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 17407 JAIR DO CARMO CALDAS MEDEIROS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 73. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSARGENTO 21438 JEFFERSON MOREIRA SOARES, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

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Art. 74. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 37452 IVAN MONTEIRO DE BRITO, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 75. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 38305 PAULO GRACINDO CARDOSO RODRIGUES, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 76. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oCABO 35600 ANGELO DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, CPR IV (NovoRepartimento). Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. NovoRepartimento/PA, 27 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 77. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSOLDADO 43143 FELIPE PEREIRA CHAVES, da 23ª CIPM, CPR IV (Novo Repartimento).Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 252/2020/23ª CIPM. Novo Repartimento/PA, 27 deJulho de 2020, protocolado no DGP em 27 de JUL de 2020.

Art. 78. TRANSFERIR, 20 (vinte) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o CB QPMP-0 32985 CLAYTON QUEIROZ DA COSTA, da 23ª CIPM, CPR IV,Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 79. TRANSFERIR, 22 (vinte e dois) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD QPMP-0 39938 PAULO ROBERTO SANTOS VIEGAS, da 23ª CIPM,CPR VI, Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de2020, protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 80. TRANSFERIR, 17 (dezessete) dias do gozo de férias regulamentar do mêsde MARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, aque tem direito o SD QPMP-0 41645 WANDERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS, da21ª CIPM, CPR VI, Protocolo PAE nº 2020/515444, Mem. nº 411/2020 21º CIPM-PMPA. DomEliseu, 21 de Julho de 2020, protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

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Art. 81. TRANSFERIR, 20 (vinte) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD QPMP-0 40021 SILAS ROCHA DA COSTA, da 23ª CIPM, CPR IV, ProtocoloPAE nº 2020/534095, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 82. TRANSFERIR, 18 (dezoito) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD QPMP-0 41660 LEONARDO FILIPE SOUSA CAMPOS, da 23ª CIPM, CPRIV, Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 83. TRANSFERIR, 14 (quatorze) dias do gozo de férias regulamentar do mês deMARÇO/2020 para o mês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a quetem direito o SD QPMP-0 41671 WELLYTON VIEIRA BARROS, da 23ª CIPM, CPR IV,Protocolo PAE nº 2020/534095, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 84. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de ABRIL/2020 para omês de AGOSTO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDQPMP-0 41671 WELLYTON VIEIRA BARROS, da 23ª CIPM, CPR IV, Protocolo PAE nº2020/534095, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado no DGPem 14 de JUL de 2020.

Art. 85. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT PM 24446 JEAN MÁRCIO ARAÚJO DE SOUZA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 86. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a 3ºSGT 25945 MARIA CRISTINA UCHÔA SOARES, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), ProtocoloPAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 87. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o 3ºSGT 25019 NEY SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

PMPA/AJG Pág. 77


Art. 88. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a 3ºSGT PM 25595 SANDRA SUELI DA CONCEIÇÃO GARCIA, do 12º BPM / CPR III(Castanhal), Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julhode 2020, protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 89. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CB35156 ADEMILSON MOREIRA RODRIGUES, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), ProtocoloPAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 90. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 37997 ADSON ROCHA CORRÊA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), Protocolo PAE nº2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado no DGPem 14 de JUL de 2020.

Art. 91. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 33094 ANTÔNIO MARCIO FRAZÃO COSTA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), ProtocoloPAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 92. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 3845Ò DÉBORA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 93. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 37079 ELIELSON RÉUREM JESUS DA SILVA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 94. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 34752 GLEDSON MOREIRA BARATA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), Protocolo PAEnº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

PMPA/AJG Pág. 78


Art. 95. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 24446 JOÃO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 96. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito a CBPM 38218 JOÃO VITOR LIMATUDELA, do 12º BPM / CPR III (CASTANHAL), Protocolo PAEnº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 97. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 38048 MARCOS FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 98. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 34940 RENATO LUIS NAHUM DOS SANTOS, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 99. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 35215 ROBSON JÚNIOR ALENCAR BITTENCOURT, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 100. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de MAIO/2020 para omês de SETEMBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o CBPM 38522 RUI ARAÚJO BARBOSA JÚNIOR, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), ProtocoloPAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 101. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 41968 ALISON SANTA ROSA FELIPE, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), ProtocoloPAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

PMPA/AJG Pág. 79


Art. 102. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 41878 CLEBSON SOUTO MAIOR JÚNIOR, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 103. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 41927 EDER DA LUZ FERREIRA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), Protocolo PAEnº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 104. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 41899 EUCLIDES MATHEUS DA COSTA ALVES, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 105. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 40120 FABRÍCIO SILVA DE SOUZA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), Protocolo PAEnº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 106. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 39986 FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA LINS, do 12º BPM / CPR III(Castanhal), Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julhode 2020, protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 107. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 40005 HAIRTON SANTOS BELEZA, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), Protocolo PAEnº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 108. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 41892 JOÃO PAOLO DE SOUZA REIS, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), ProtocoloPAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.

PMPA/AJG Pág. 80


Art. 109. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020para o mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito oSD PM 41894 JOHN HERICK ALVES GUIMARÃES, do 12º BPM / CPR III (Castanhal),Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 110. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 40077 ROBSON RENAN BEZERRA DE ANDRADE, do 12º BPM / CPR III (Castanhal,Protocolo PAE nº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020,protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020.

Art. 111. TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar do mês de JUNHO/2020 parao mês de OUTUBRO/2020, referente ao ano de 2019, exercício 2020, a que tem direito o SDPM 41885 TIAGO LIRA DO NASCIMENTO, do 12º BPM / CPR III (Castanhal), Protocolo PAEnº 2020/496204, Mem. nº 146/2020 – P1. Belém-PA, 14 de julho de 2020, protocolado noDGP em 14 de JUL de 2020.


Quartel em Icoaraci/PA, 15 de julho de 2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046.


● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 018/2020 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional (GCJO), para serem empregadas no mês deAGOSTO de 2020, conforme abaixo discriminado, nos termos da legislação em vigor.

PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2020

ÓRGÃO NÚMERO DE COTAS

Comando de Policiamento da Capital I 583

Comando de Policiamento da Capital II 368

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Comando de Policiamento da Região Metropolitana 545

Comando de Policiamento Especializado 300

Comando de Missões Especiais 250

Comando de Policiamento Ambiental 200

Comando de Policiamento Regional I 300

Comando de Policiamento Regional II 300

Comando de Policiamento Regional III 300

Comando de Policiamento Regional IV 300

Comando de Policiamento Regional V 300

Comando de Policiamento Regional VI 300

Comando de Policiamento Regional VII 300

Comando de Policiamento Regional VIII 200

Comando de Policiamento Regional IX 300

Comando de Policiamento Regional X 200

Comando de Policiamento Regional XI 200

Comando de Policiamento Regional XII 200

Comando de Policiamento Regional XIII 200

Corregedoria Geral da PMPA 120

Centro de Inteligência da PMPA 210

TOTAL 5.976

Art. 2º Na necessidade de suplementação de cotas, esta dependerá de préviaautorização formal do Chefe do DGO, que deverá ser publicada no Boletim Geral daCorporação.

Art. 3º O planejamento, emprego e controle das cotas de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuídas ficarão sob responsabilidade dosComandantes, Chefes e Diretores dos órgãos da estrutura organizacional da PMPA,constantes nesta Portaria.

Art. 4º Deverá conter a referência desta portaria nas resenhas e operações queempenharão as supraditas cotas de GCJO.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 82


Quartel em Icoaraci/PA, 03 de agosto de 2020.PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO – CEL QOPM

CHEFE DO DGO DA PMPA(Of. nº 509/2020 – Seç Repr DGO).

● CONVOCAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Comandantes de todasas Unidades Operacionais Subordinadas ao CPC I, CPC II, CPRM, CMT’S do 4º BPM, 34ºBPM, 5º BPM, 11º BPM e 14º BPM, a participarem da apresentação do Projeto Caminhos,promovido pelo Gabinete do Comandante Geral da PMPA, com a presença do representanteda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica doEstado do Pará – SECTET, a ocorrer no dia 07 de agosto de 2020 (sexta-feira), às 10h30,no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral da PMPA (Nota nº 094/2020 – GAB CMDO).

● INFORMAÇÃOO CEL QOSPM LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES, Diretor do Corpo Militar de

Saúde, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando dos novos contatosfuncionais do Corpo Militar de Saúde e Unidades subordinadas.

FUNÇÃO/UNIDADE NUMERO

DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE (91) 984136745

SUBDIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE (91) 984127320

DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (91) 984073657

MÉDICO DE PLANTÃO (HPM) (91) 984097551

ADJUNTO DE DIA (HPM) (91) 984036260

DIRETOR DO AMBULATÓRIO MÉDICO CENTRAL (AMC) (91) 984047078

AGENDAMENTO/ATENDIMENTO/CONSULTA (AMC) (91) 984053169

DIRETOR DA ODONTOCLÍNICA (91) 984061047

AGENDAMENTO/ATENDIMENTO/CONSULTA (ODC) (91) 984062103

DIRETOR DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE E DIAGNOSES (LAD) (91) 984091711

DIRETOR DO CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO (CMV) (91) 984123885

OFICIAL DE PLANTÃO DA CMV (91) 984055238

DIRETOR DO CENTRO DE PERICIA MÉDICA (CPM) (91) 984233455

PMPA/AJG Pág. 83


PRESIDENTE DA JUNTA REGULAR DE SAÚDE (JRS/CPM) (91) 984050296

AGENDAMENTO DA JUNTA REGULAR DE SAÚDE (JRS) (91) 984093965

DIRETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CREAB) (91) 984046988

DIRETOR DA 1ª UNIDADE SANITÁRIA DE ÁREA (USA I/CFAP) (91) 984012319

DIRETOR DA 4ª UNIDADE SANITÁRIA DE ÁREA (USA IV/CME) (91) 984956683

DIRETOR DA 6ª UNIDADE SANITÁRIA DE ÁREA (USA VI/SANTAREM) (91) 984134235

(Of. nº 196/2020 - SEC/CMS).

O CEL QOPM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR, Diretor doFundo de Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que,aquele Fundo, funcionará a partir das 09h00 do dia 06 de agosto de 2020 (quinta feira) ,devido à mudança para o novo prédio, situado na Travessa Serzedelo Corrêa, nº 1.167,entre Caripunas e Timbiras, bairro Batista Campos, próximo ao HEMOPA (Of. nº 345/2020– SEC/FUNSAU).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral serão distribuídos dois Aditamentos, versando a

respeito de:I - ORDENS DE SERVIÇO de diversas OPM's, autorizando o pagamento das

jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado;II - CORREGEDORIA GERAL DA PMPA, respectivamente.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOO TEN CEL QOPM FRANCISCO ANÍLSON MORAIS ALMEIDA, Comandante do 21º

BPM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, concedeu referência elogiosa aos policiaismilitares abaixo citados, nos seguintes termos:

ELOGIO: É com imensa satisfação que concedo elogio aos Policiais Militares: CBPM RG 34848 CESAR ROBERTO RODRIGUES CASTELO BRANCO, CB PM RG 36875CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDO, SD PM RG 39534 NATÃ DE ARAÚJO RODRIGUES,SD PM RG 39493 MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA GOMES, SD PM RG 40663 RENAN DEOLIVEIRA DOMAR, SD PM RG 43239 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO, SD PM RG42249 JEFFERSON DA COSTA LOPES, SD PM RG 43225 FAGNER SANTOS DO

PMPA/AJG Pág. 84


NASCIMENTO, SD PM RG 39802 SEBASTIÃO LIMA PEIXOTO, SD PM RG 43373ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, SD PM RG 43084 BRENO AUGUSTO PASSOSLEAL, SD PM RG 43234 LUCAS ANDREI DOS SANTOS DE CASTRO, SD PM RG 43257LEVI LUIZ NAZARÉ MONTEIRO, SD PM RG 43011 JOHNNY ATAIDE DA COSTA, SD PMRG 42803 RAMON RAUDA SOUZA COSTA, SD PM RG 43020 LORENA RIBEIRO DEABREU TAVARES e SD PM RG 43203 LUANA PAMELA DOS SANTOS RIBEIRO, doMotopatrulhamento do 21° BPM, pelas relevantes ações dispensadas por cada policial militarque compõe esse grupamento, ao município de Marituba, o que tem repercutidopositivamente com os bons resultados apresentados nos últimos meses, principalmente frenteao combate ao tráfico de entorpecentes em toda a cidade. A excelência nos resultados éreflexo do empenho e dedicação que existem apenas nos melhores profissionais, graças avalores como eficiência, coragem e compromisso com a nobre missão policial. Os senhores esenhoras fazem do nosso Batalhão cada vez melhor, exatamente pelo alto nível dequalificação e disciplina demonstrados.

É com dever de justiça que reconheço e louvo estes Policiais Militares, pelo trabalhocompetente, por terem demonstrado, com suas ações, elevados índices de responsabilidade,profissionalismo e capacidade, atitudes que enaltecem o bom nome da Briosa Policia Militarna cidade de Marituba. Conduta que deve ser estabelecida como paradigma para os demaisprofissionais de Segurança Pública, integrantes da Corporação de Fontoura (INDIVIDUAL)(Nota nº 007/2020 – P2/21º BPM).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2560/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 26, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 8.973/2020 quealterou e modificou a Lei nº 6.833/2006 (CEDPM);

Considerando a Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, o comandante da21ª CIPM, certificou que a Decisão Administrativa sobre o Recurso Hierárquico transitou emjulgado na administração pública militar em 28 de julho de 2020, com a publicação no BoletimInterno n° 013, de 01 à 15 de julho de 2020, que indica a punição disciplinar de 11 (onze) diasde SUSPENSÃO em desfavor do recorrente CB PM RG 34050 SANDOVAL DE SOUZAMAGALHÃES, referente ao PADS nº 001/2019 - 21ª CIPM/CPR VI (PAE Nº 2020/539160 e2020/546566);

RESOLVE:Art. 1º SUSPENDER do serviço policial militar da PMPA, por um período de 11

(onze) dias, a contar de 3 a 13 de agosto de 2020, o CB PM RG 34050 SANDOVAL DESOUZA MAGALHÃES, matricula funcional nº 54193673/1, por Decisão Administrativareferente ao PADS nº 001/2019 - 21ª CIPM/ CPR VI.

PMPA/AJG Pág. 85


Art. 2º Ao Comandante da 21ª CIPM, providenciar o afastamento do militar conformesupramencionado, efetivando o devido controle de seu cumprimento.

Art. 3º Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA, os devidos ajustesna folha de pagamento do CB PM RG 34050 SANDOVAL DE SOUZA MAGALHÃES,conforme disposto no artigo 40-A da Lei nº 6.833/2006 (CEDPM), atualizada pela Lei nº8.973/2020.

Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 03 de agosto de 2020.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 03 de agosto de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 34.300, de 04/08/2020).

● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nº 2509/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de

suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDO, publicada noBoletim Geral nº 063/12 e considerando os termos do artigo 153, incisos I, II e III, alíneas “A,B e C '' da Lei nº 6.833/2006,

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a punição disciplinar: REPREENSÃO (BI Nº 018/2014 - 6ª

CIPM), conforme INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 2ºSGT PM RG 19267 OSVALDO FERREIRA FILHO, (Protocolo PAE Nº 2020/500030, MEM. nº484/2020 13º BPM, de 16 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 20 de JUL de 2020).

Art. 2º CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº005/2007), PRISÃO DISCIPLINAR (BG Nº 242/2009), PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº033/2012), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL,impostas ao CB PM RG 33273 JOSIAS OLIVEIRA DE LIMA, (Protocolo PAE Nº 2020/488773,MEM. 587/2020 19º BPM, de 13 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 13 de JUL de2020).

Art. 3º CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI N° 09/2012- 7º BPM), REPREENSÃO (BI N° 129/2011 - 7º BPM), conforme INFORMAÇÕES contidasnas folhas de alterações do SIGPOL, impostas ao CB PM RG 38560 RAIMUNDO HÉLIOPEREIRA DE LIMA, (Protocolo PAE Nº 2020/454575, Oficio nº 299/2020 – DAF/CMG, de 13de JUL de 2020, protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020).

Art. 4º CANCELAR a punição disciplinar: REPREENSÃO (BI Nº 013/2017 - BPE),conforme INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao CB PM

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RG 36753 ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, (Protocolo PAE Nº 2020/468029,Oficio nº 296/2020 – DAF/CMG, de 10 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 20 de JUL de2020).

Art. 5º CANCELAR a punição disciplinar: REPREENSÃO (BI Nº 005/2015 – 3ºBPM), conforme INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 1ºSGT PM RG 21049 ARIVALDO SOUSA DA SILVA, (Protocolo PAE Nº 2020/487495, Mem. nº.833/CPR-I/1ª SEÇÃO, de 14 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 14 de JUL de 2020).

Art. 6º CANCELAR a punição disciplinar: DETENÇÃO (BI Nº 010/2007), conformeINFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao o CB PM RG331208 ERITON SANTOS SILVA, (Protocolo PAE Nº 2020/495050, MEM nº 474/2020 BPOP,de 15 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 15 de JUL de 2020).

Art. 7º CANELAR as punições disciplinares: DETENÇÃO (BI Nº 022/1993),REPREENSÃO (BI Nº 009/1993), REPREENSÃO (BI Nº 036/1999), ADVERTÊNCIA (BI Nº006/1999), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL,impostas ao 2° SGT PM RG 17249 JORGE LUCIANO FERREIRA PANTOJA, (Protocolo PAENº 2020/496395, Mem. n° 358/2020 – P1 / CorGeral, de 15 de JUL de 2020, protocolado noDGP em 15 de JUL de 2020).

Art. 8º CANCELAR as punições disciplinares: DETENÇÃO (BI Nº 010/1996 -RPMON), REPREENSÃO (BI Nº 038/1999 - RPMON), ADVERTÊNCIA (BI Nº 066/1999),conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL, impostas ao 3º SGTPM RG 23914 MÁRCIO ANTONIO PIMENTEL CARDOSO, (Protocolo PAE Nº 2020/501022,Mem. n° 235/2020 – P1/ CIPTUR, de 15 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 20 de JULde 2020).

Art. 9º CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI N°179/1999), PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº 066/2011 - 19º BPM), PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº085/2011 - 19º BPM), DETENÇÃO (BI Nº 117/1999), DETENÇÃO (BI Nº 136/1999),DETENÇÃO (BI Nº 028/2000), DETENÇÃO (BI Nº 143/2001), REPREENSÃO (BI Nº034/2014 - 19º BPM), ADVERTÊNCIA (BI Nº 237/2000), conforme INFORMAÇÕES contidasnas folhas de alterações do SIGPOL, impostas ao 2º SGT PM RG 19914 CLAUDIO MARCIOCORDOVIL COUTO, (Protocolo PAE Nº 2020/514077, Mem. n° 655/2020 – 19º BPM, de 21de JUL de 2020, protocolado no DGP em 21 de JUL de 2020).

Art. 10º CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI N°179/1999), PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº 066/2011 - 19º BPM), PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº085/2011 - 19º BPM), DETENÇÃO (BI Nº 117/1999), DETENÇÃO (BI Nº 136/1999),DETENÇÃO (BI Nº 028/2000), DETENÇÃO (BI Nº 143/2001), REPREENSÃO (BI Nº034/2014 - 19º BPM), ADVERTÊNCIA (BI Nº 237/2000), conforme INFORMAÇÕES contidas

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nas folhas de alterações do SIGPOL, impostas ao 2º SGT PM RG 19914 CLAUDIO MARCIOCORDOVIL COUTO, (Protocolo PAE Nº 2020/514077, Mem. n° 655/2020 – 19º BPM, de 21de JUL de 2020, protocolado no DGP em 21 de JUL de 2020).

Art. 11. CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI N°030/1994), PRISÃO DISCIPLINAR (BI N° 034/1995), PRISÃO DISCIPLINAR (BI N°053/1999), PRISÃO DISCIPLINAR (BI N° 064/2004), PRISÃO DISCIPLINAR (BI N°009/2009), DETENÇÃO (BI N° 010/2000), REPREENSÃO (BI N° 040/1996), REPREENSÃO(BI N° 083/1998), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL,impostas ao 2º SGT PM RG 22749 CELIO RUY NATIVIDADE COSTA, (Protocolo PAE Nº2020/513976, MEM. Nº 652/2020 19º BPM, de 21 de JUL de 2020, protocolado no DGP em21 de JUL de 2020).

Art. 12. CANCELAR a punição disciplinar: REPREENSÃO (BIS Nº 031/2018 - 3ºBPM), conforme INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 2ºSGT PM RG 21825 ADALBERTO PINTO RIBEIRO, (Protocolo PAE Nº 2020/515755, MEM nº235/2020 3º BPM/P-1, de 21 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 22 de JUL de 2020).

Art. 13. CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº028/1993), DETENÇÃO (BI Nº 025/1993), DETENÇÃO (BI Nº 016/1999), REPREENSÃO (BINº 020/1999), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL,impostas ao 3º SGT PM RG 18791 JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUSA, (ProtocoloPAE Nº 2020/515278, Mem nº 252/2020 – F. ADM/AJG, de 21 de JUL de 2020, protocoladono DGP em 23 de JUL de 2020).

Art. 14. CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI N°045/2006), DETENÇÃO (BI Nº 014/2011 - 7ª CIPM), conforme INFORMAÇÕES contidas nasfolhas de alterações do SIGPOL, impostas ao CB PM RG 35670 PEDRO PAULO MOTALAUTERJUNG, (Protocolo PAE Nº 2020/521455, Mem. PAE Nº 183/2020 – 7ª CIPM, de 23 deJUL de 2020, protocolado no DGP em 23 de JUL de 2020).

Art. 15. CANCELAR as punições disciplinares: DETENÇÃO (BI Nº 203/1997 - 6ºBPM), DETENÇÃO (BI Nº 075/1998 - 6º BPM), DETENÇÃO (BI Nº 133/1998 - 6º BPM),DETENÇÃO (BI Nº 151/1998 - 6º BPM), DETENÇÃO (BI Nº 182/1998 - 6º BPM), DETENÇÃO(BI Nº 002/2000 - 6º BPM), DETENÇÃO (BI Nº 144/2003 - 6º BPM), REPREENSÃO (BI Nº005/1996), REPREENSÃO (BI Nº 002/2000 - 6º BPM), REPREENSÃO (BI Nº 066/2002 - 6ºBPM), REPREENSÃO (BI Nº 007/2007 - 6º BPM), conforme INFORMAÇÕES contidas nasfolhas de alterações do SIGPOL, impostas ao 3º SGT PM RG 24358 MARIO AUGUSTODAMASCENO RODRIGUES, (Protocolo PAE Nº 2020/549326, Ofício n° 395/2020 – Gab.Militar/MP/PA, de 30 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 30 de JUL de 2020).

Art. 16. CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BIS N°036/1999), PRISÃO DISCIPLINAR (BIS N° 011/2003), conforme INFORMAÇÕES contidas

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nas folhas de alterações do SIGPOL, impostas ao 3º SGT PM RG 19530 RAIMUNDOMILCÉLIO DE CARVALHO ALCANTARA, (Protocolo PAE Nº 2020/547673, Mem. PAE Nº579/2020 – 27º BPM, de 21 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 30 de JUL de 2020).

Art. 17. CANCELAR a punição disciplinar: DETENÇÃO (BI Nº 033/2012 - BPCHQ),conforme INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGTPM RG 23953 EDINALDO FELIPE CASCAES, (Protocolo PAE Nº 2020/536658, MEM. Nº832/2020 -P1 - BPCHOQ, de 28 de JUL de 2020, protocolado no DGP em 29 de JUL de2020).

Art. 18. CANCELAR as punições disciplinares: PRISÃO DISCIPLINAR (BI Nº044/1994), DETENÇÃO (BI Nº 006/1995), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas dealterações do SIGPOL, impostas ao 3º SGT PM RG 22874 MIGUEL ANGELO COSTANOGUEIRA, (Protocolo PAE Nº 2020/462906, Ofício n° 352/2020 – Gab. Militar/MP/PA, de 30de JUL de 2020, protocolado no DGP em 30 de JUL de 2020).

Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 04 de agosto de 2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046


ASSINA:

MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA

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