I SEMANA DO AGENTE PENITENCIÁRIO

25 a 30 de junho de 2012

AÇÕES PROGRAMADAS

• CIR - Curso de Intervenção Rápida e Primeira Resposta (1- João Pessoa, 2 – Campina Grande, 3 – Patos)

• WGC – Workshop: Gerenciamento de Crises em Unidades Prisionais

• CTD - Curso de Tiro Defensivo com Tecnologias Menos que Letal (1 – João Pessoa, 2 – Cajazeiras, 3 - Guarabira)

• CAP - Confraternização dos Agentes Penitenciários

CALENDÁRIO T DIA 25 – SEG DIA 26 – TER DIA 27 – QUA DIA 28 – QUI DIA 29 – SEX DIA 30 - SAB

M

Abertura – Café da

Manhã

CIR1,2

CTD1

WGC CAP, CIR3 CTD2,3

T

Livre

CIR1,2

CTD1

WGC CAP, CIR3 CTD2,3

N CIR1,2

CIR1,2 WGC CIR3 CIR3

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA

Dia 25.06 - Segunda- feira, em João Pessoa - PB 08:00h – Abertura 08:30h - Café da manhã Local: Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice

CIR - CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA E PRIMEIRA RESPOSTA

Dias 27.06 e 26.06, segunda e terça-feira 1. João Pessoa e região metropolitana – 40 vagas Local: ESPEP 18:45h – Abertura do Curso Local: ESPEP Aulas teóricas: das 19:00h às 22:00h (com intervalo) Aulas práticas: dia 26.09 das 08:00h às 22:00h (com intervalos para almoço e jantar). Obs: aulas práticas na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice 2. Campina Grande e região – 40 vagas 18:45h – Abertura do Curso Local: 2º Batalhão de Polícia Militar Aulas teóricas: das 19:00h às 22:00h (com intervalo) Aulas práticas: dia 26.09 das 08:00h às 22:00h (com intervalos para almoço e jantar). Obs: aulas práticas na Penitenciária do Monte Santo

Dia 28.06 e 29.06, quinta e sexta-feira 3. Patos e região – 40 vagas 18:45h – Abertura do Curso Local: Faculdades Integradas de Patos (FIP) Aulas teóricas: das 19:00h às 22:00h (com intervalo) Aulas práticas: dia 26.09 das 08:00h às 22:00h (com intervalos para almoço e jantar). Obs: aulas práticas na Penitenciária Feminina de Patos

CTD - CURSO DE TIRO DEFENSIVO COM TECNOLOGIAS MENOS QUE LETAL

Dias 25.06, em João Pessoa - PB 1. João Pessoa e região metropolitana Local: Federação Paraibana de Tiro Aulas teóricas e práticas: das 07:30h às 19:00h (com intervalo para lanche e almoço). Vagas: 40

Dias 30.06, em Cajazeiras - PB 2. Cajazeiras e região Local: Stand de Tiro do 6º Batalhão de Polícia Militar Aulas teóricas e práticas: das 07:30h às 19:00h (com intervalo para lanche e almoço). Vagas: 40

Dias 30.06, em Guarabira - PB 3. Guarabira e região Local: Stand de Tiro do 4º Batalhão de Polícia Militar Aulas teóricas e práticas: das 07:30h às 19:00h (com intervalo para lanche e almoço). Vagas: 40

SÃO JOÃO DO PRESÍDIO FEMININO DE CAMPINA GRANDE

Dia 26.06, terça-feira, em Campina Grande

Local: Presídio Regional Feminino de Campina Grande 15:00h – Abertura 16:00h – Festival de comidas típicas

WGC - WORKSHOP GERENCIAMENTO DE CRISES EM UNIDADES PRISIONAIS

Dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira), em João Pessoa - PB

Dia 27.06 Local: ESPEP Vagas: 160 18:00h - Credenciamento 19:45h – Composição da mesa Dr. Ricardo Vieira Coutinho - Governador do Estado da Paraíba Dr. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba Dr. Vanildo Oliveira Brito – Defensor Público Geral do Estado da Paraíba Dr. Augusto Eduardo de Sousa Rossini – Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ Cel PM Washington França da Silva – Secretário de Estado da Administração Penitenciária Dr Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB Dr. Cláudio Coelho Lima – Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Cel PM Euller de Assis Chaves – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba Cel BM Jair Carneiro - Comandante Geral do Comando de Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

20:00h – Abertura Solene • Homenagem especial ao dia do Agente Penitenciário (outorga de comendas e láureas) • Entrega de viaturas e equipamentos

20:30h – Palestra: O Sistema Penitenciário Nacional: perspectivas e desafios Palestrante: Dr. Augusto Eduardo de Sousa Rossini (Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional/MJ) Mesa redonda Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba Dr Carlos Neves da Franca Neto (Juiz das Execuções Penais da Comarca da Capital) Dr. Vanildo Oliveira Brito – Defensor Público Geral do Estado da Paraíba Coordenador da mesa: Cel QOC Washington França da Silva – Secretário de Estado da Administração Penitenciária

Dia 28.06 Local: ESPEP 08:00h – Palestra: Fundamentos essenciais do gerenciamento de crises Palestrante: Ten Cel PM Onivan Elias de Oliveira (PMPB) Debatedores: Delegado Antonio Farias (Policia Civil)

ASP Jailson de Matos Santos (Agente GPOE/Diretor Presídio Padrão de Cajazeiras) Moderador: Dr. Iran Alves Soares (Ouvidor do Sistema Penitenciário da Paraíba) 09:00h – Coffee-break 09:15h – Palestra: A crise no ambiente prisional: primeiras medidas e seu gerenciamento Palestrante: Maj Marcos de Barros Silva (Negociador e Assistente Técnico GESIPE/SEAP) Debatedores: Cel Jorge José da Silva (Gerente de Planejamento, Segurança e Informação/SEAP) Delegado Walber Virgolino (Polícia Civil/PB) Moderador: Dr. Maudivan Pereira Dantas (Procurador Jurídico da SEAP)

10:30h – Responsabilidades do Estado e seus agentes em decorrência de uma crise não/mal gerenciada Palestrante: Dr. Carlos Neves da Franca Neto (Juiz das Execuções Penais da Comarca da Capital) Debatedores: Cel Washington França da Silva (Secretário de Estado da Administração Penitenciária) Prof. Dra. Maria de Nazaré Tavares Zenaide (CDH/UFPB) Pe. João Bosco (CEDDHC/Pastoral Carcerária) Moderador: Dr. Nilo Siqueira (Promotor de Execuções Penais) 12:00 h - Almoço 14:00h – Estudos de caso Expositor 1 - Maj PM Jeronimo Pereira da Silva Bisneto (Comandante do BOPE/PB) Expositor 2 – Ten Cel PM Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (Gerente Executivo do Sistema Penitenciário/PB) Expositor 3 – Dinamérico Cardin (Presidente da Federação Pernambucana de Tiro) Moderador: Dr. Sheyner Yasbeck Asfora (Presidente do Conselho da Comunidade em João Pessoa/OAB) 15:30h – Coffee-break 15:45h – Medidas administrativas pós-crise em unidades prisionais Palestrante: Delegado Giovanni Giacomelli dos Santos (Assessor Técnico Geplasi/SEAP) Debatedores: Ten Cel PM Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (Gerente Executivo do Sistema Penitenciário/PB) ASP Leonardo Rodrigo Novais de Santana (Agente GPOE/Diretor do Presídio Padrão de Catolé do Rocha) Moderador: ASP Jardson Fonseca da Silva Bezerra (Agente GPOE/Diretor do Presídio Romero Nóbrega de Patos) 16:45h – Saúde e mídia no ambiente de crise: socorro e prestação de informações à mídia Expositores: Ten Cel BM José Walber Rufino Tavares (Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba) Danilo Miranda de Medeiros Alves (Assessor de Imprensa SEAP) Ranulfo Cardoso (Coordenadora de Saúde SEAP/PB) Moderadora: Zioelma Albuquerque Maia (Gerente Executiva de Ressocialização/SEAP) 18:00h – Encerramento e entrega de certificados.

“ARRAIÁ” DO JÚLIA MARANHÃO

Dia 29.06 - Sexta- feira, em João Pessoa - PB

Local: Presídio Feminino Júlia Maranhão – João Pessoa 08:00h – Abertura 08:15h – Café da manhã com comidas típicas 08:30h – Sorteio de brindes 08:45h – Sorteio de dois “balaios juninos”

CAP – CONFRATERNIZAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Dia 29.06 - Sexta- feira, em João Pessoa - PB Local: SESC GRAVATÁ - Estrada de Gramame, no bairro Valentina de Figueiredo 09:00h – Torneio de futebol 11:00h – Premiação 11:30h - Sorteio de brindes 12:00h – Almoço com música ao vivo 14:00h – Sorteio de brindes 17:00h - Encerramento

DISTRIBUIÇÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS Os Diretores das Unidades Penais elencadas deverão encaminhar à Gesipe, até o dia 22.06.2012, a relação contendo os nomes dos Agentes Penitenciários que participarão da capacitação (cursos e workshop).

CIR - CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA E PRIMEIRA RESPOSTA

Dias 27.06 e 26.06, segunda e terça-feira 1. João Pessoa e região metropolitana – 40 vagas Público-alvo: Agentes Penitenciários Coordenadores de Plantão, Chefes de Disciplina, Diretores Adjuntos e Diretores de Unidades Penais Penitenciária Des. Flósculo da Nóbrega: 7 vagas Penitenciária de Psiquiatria Forense: 2 vagas Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice: 2 vagas Penitenciária Des. Silvio Porto: 7 vagas Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão: 4 vagas Penitenciária Feminina Júlia Maranhão: 4 vagas Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes – Complexo PB1/PB2: 7 vagas Presídio Padrão de Santa Rita: 3 vagas Cadeia Pública de Bayeux: 2 vagas Cadeia Pública de Alhandra: 1 vaga Cadeia Pública de Mamanguape: 1 vaga 2. Campina Grande e região – 40 vagas Público-alvo: Agentes Penitenciários Coordenadores de Plantão, Chefes de Disciplina, Diretores Adjuntos e Diretores de Unidades Penais Penitenciária Raimundo Asfora: 8 vagas

Penitenciária de Segurança Máxima: 8 vagas Penitenciária Regional Feminina: 4 vagas Penitenciária do Monte Santo: 3 vagas Cadeia Pública de Esperança: 2 vagas Cadeia Pública de Monteiro: 2 vagas Penitenciária João Bosco Carneiro (Guarabira): 5 vagas Presídio Regional de Guarabira: 3 vagas Demanda livre: 5 vagas (inscrições mediante requerimento presencial à Gesipe ou via fax -3218-4457)

Dia 28.06 e 29.06, quinta e sexta-feira 3. Patos e região – 40 vagas Público-alvo: Agentes Penitenciários Coordenadores de Plantão, Chefes de Disciplina, Diretores Adjuntos e Diretores de Unidades Penais Presídio Romero Nóbrega: 7 vagas Presídio Regional Feminino: 4 vagas Penitenciária Agrícola de Sousa: 7 vagas Presídio Padrão de Catolé do Rocha: 5 vagas Presídio Padrão de Cajazeiras: 5 vagas Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras: 3 vagas Cadeia Pública de Pombal: 3 vagas Demanda livre: 6 vagas (inscrições mediante requerimento presencial à Gesipe ou via fax -3218-4457)

CTD - CURSO DE TIRO DEFENSIVO COM TECNOLOGIAS MENOS QUE LETAL

Dias 25.06, em João Pessoa – PB

Público-alvo: Agentes Penitenciários

1. João Pessoa e região metropolitana Penitenciária Des. Flósculo da Nóbrega: 5 vagas Penitenciária de Psiquiatria Forense: 2 vagas Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice: 2 vagas Penitenciária Des. Silvio Porto: 5 vagas Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão: 4 vagas Penitenciária Feminina Júlia Maranhão: 4 vagas Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes – Complexo PB1/PB2: 5 vagas Presídio Padrão de Santa Rita: 3 vagas Cadeia Pública de Bayeux: 2 vagas Cadeia Pública de Alhandra: 1 vaga Cadeia Pública de Mamanguape: 1 vaga Demanda livre: 6 vagas (inscrições mediante requerimento presencial à Gesipe ou via fax -3218-4457)

Dias 30.06, em Cajazeiras - PB 2. Cajazeiras e região Presídio Romero Nóbrega: 5 vagas Presídio Regional Feminino: 5 vagas Penitenciária Agrícola de Sousa: 5 vagas Presídio Padrão de Catolé do Rocha: 5 vagas Presídio Padrão de Cajazeiras: 8 vagas Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras: 8 vagas Demanda livre: 4 vagas (inscrições mediante requerimento presencial à Gesipe ou via fax -3218-4457)

Dias 30.06, em Guarabira - PB 3. Guarabira e região Penitenciária João Bosco Carneiro (Guarabira): 12 vagas Presídio Regional de Guarabira: 5vagas

Cadeia Pública de Itabaiana: 5 vagas Penitenciária Regional de Sapé: 8 vagas Demanda livre: 10 vagas (inscrições mediante requerimento presencial à Gesipe ou via fax -3218-4457)

WGC - WORKSHOP GERENCIAMENTO DE CRISES EM UNIDADES PRISIONAIS

Dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira), em João Pessoa - PB

Dia 27.06

Local: ESPEP Vagas: 160 Público-alvo: Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e SAMU Penitenciária Des. Flósculo da Nóbrega: 10 vagas Penitenciária de Psiquiatria Forense: 5 vagas Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice: 5 vagas Penitenciária Des. Silvio Porto: 10 vagas Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão: 10 vagas Penitenciária Feminina Júlia Maranhão: 10 vagas Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes – Complexo PB1/PB2: 10 vagas Presídio Padrão de Santa Rita: 5 vagas Cadeia Pública de Bayeux: 3 vagas Cadeia Pública de Alhandra: 2 vaga Cadeia Pública de Mamanguape: 2 vaga Penitenciária Raimundo Asfora: 6 vagas Penitenciária de Segurança Máxima: 6 vagas Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande: 3 vagas Penitenciária do Monte Santo: 3 vagas Cadeia Pública de Esperança: 2 vagas

Cadeia Pública de Monteiro: 2 vagas Penitenciária João Bosco Carneiro (Guarabira): 5 vagas Presídio Regional de Guarabira: 2 vagas Presídio Romero Nóbrega: 3 vagas Presídio Regional Feminino de Patos: 2 vagas Penitenciária Agrícola de Sousa: 3 vagas Presídio Padrão de Catolé do Rocha: 3 vagas Presídio Padrão de Cajazeiras: 5 vagas Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras: 2 vagas Cadeia Pública de Itabaiana: 3 vagas Polícia Militar: 15 vagas Corpo de Bombeiros Militar: 5 vagas Polícia Civil: 5 vagas SAMU: 5 vagas Polícia Rodoviária Federal: 3 vagas Demanda livre e outros convidados: 10 vagas (inscrições mediante requerimento presencial à Gesipe ou via fax -3218-4457)