TFG - THAIS MOREIRA - Complexo Penitenciário

7/21/2019 TFG - THAIS MOREIRA - Complexo Penitencirio

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UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI


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Existe uma pena para o homem que viola o direito de uma sociedade, mas no ex

para uma sociedade que viola o direito de

Ex-detento do Carandiru


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Introduo Conhecendo o suficiente da nossa sociedade atual, onde, em pleno sculo XXI, a

com todos os tipos de preconceitos diariamente, apresentarei neste trabal

modelo de penitenciria, questionando os problemas encontrados com o atua

cumprimento de pena, onde os apenados perdem, alm do Direito de ir e vir, ou

fundamentais previstos na Declarao Universal dos Direitos do Homem (ONU-1

O conceito do projeto, parte exatamente deste princpio: todas as pessoas, pr

precisam ter a oportunidade de construir uma vida, por si s. Isso inclui te

trabalhando como profissional, a presena de familiares e viver em um am

condies dignas e humanas.

At l t d C lh N i l d J ti (CNJ) 70% d


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Com isso, apresento um projeto titulado Complexo Penitencirio Novo-Ca

memria ao Complexo Penitencirio do Carandiru (atual Parque da Juventivemos um exemplo do poder que a arquitetura e a excluso tm sobre a

proposta criar um edifcio que seja referncia de uma nova viso, fazendo

perca o medo da palavra carandiru, de origem tupi-guarani, que significa a

carand1.

Com capacidade para atender 1620 homens maiores de 18 anos, que t

condenados deteno em regime fechado ou semiaberto, o projeto conta c

hotel, espao para desenvolvimento de atividades prticas, laboratrio de pesq

lazer e cultura. Alm de uma metodologia de ensino diferenciada e funcional qu

apenado aprender o que mais lhe interessa, com o objetivo maior de tratar a c

consequncia do problema.


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Histrico Brasileiro Segundo Carvalho Filho, em 1821, as autoridades comeam a ter uma preocu

com os condenados, que eram jogados em masmorras insalubres e executad

pblica. As prises deveriam ser apenas para acomodar pessoas, no para adoec

A Constituio de 1824 ento aboliu aos costumes carcerrios antigos, como os

escravos, tortura, marcas com ferro quente e demais penas cruis. Determin

prises devessem ser ambientes limpos e seguros, onde houvesse separao

nvel de pena e crime cometido. No caso da pena de morte, que era sentencia

de 70 crimes (Carvalho Filho, 2002, p.37), ficou restrita apenas para crimes d

latrocnio e rebelio de escravos. Visto que este tipo de punio passou n

adequada at ser abolida em 1890, dando incio ao sistema confessional, re


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A Penitenciria do Estado foi construda como modelo do novo sistema em 19

assim outros presdios marcantes para histria brasileira, como o Complexo d(1956).

Histrico Paulista

Com a Proclamao da Repblica (1889), o Cdigo Penal apresenta novas c

penais, deixando as execues em espetculos, masmorras e torturas para tr

um novo sistema de punio, iniciando um mtodo com vigilncia e privao de

As prises no seriam ento mais um lugar de humilhao fsica e moral, e sim

reabilitao para os condenados, tendo a lei penal para cuidar da preveno d

evoluo do apenado.


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O presdio recebeu presos polticos, e participo de outra etapa da histria, re

suas celas os opositores ao regime militar, tornando-se assim um lugar de

represso. Por conta das obras do metr, o edifcio foi demolido em 1972.

No comeo do sculo XX o Cdigo Penal passa por outra reformulao par

questes de prises que se intensificam ao longo do tempo.

Por conta disso, em 1902, foi criada a primeira Penitenciria Agrcola do pasarquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, e ento, em 1906 deu

construo do Presdio Ilha Anchieta, em Ubatuba.

Para o projeto, Ramos de Azevedo preza pela reabilitao social e reeducao

porm, o sistema foi alterado para que o presdio recebesse principalmente pre

Em 1942 com uma quantidade grande de presos, o presdio passa a se cham


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Em 1906, ocorreu a construo da Penitenciria do Estado, projetada para ser u

altura do progresso que o Estado estava vivendo quanto a recursos e mora

tanto arquitetonicamente, quanto politicamente, ser um exemplo de institu

instaurar a inovao do tratamento penal. Localizada no bairro Carandiru, Zona

Paulo, onde l ainda funciona como Penitenciria Civil.


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Em 2002, a Casa de Deteno foi desativada e demolida, mantendo apenas d

pavilhes que o compunha, onde se encontra a atual Biblioteca de So Paulo

mantido a ala hospitalar. No lugar do presdio, hoje, se localiza o Parque d

(2003), que possibilita o passeio entre as runas de um pavilho nunca co

complexo, alm de uma Escola Tcnica Estadual (ETEC).


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Dados

Nos dias atuais, ainda presenciamos diversos problemas no Sistema Prision

muito dos problemas so consequncia do prprio modelo adotado para a

presdios.

Comparando com o crescimento da populao Nacional, que tinha 147 milhes

para 185 milhes em 2010, a populao de presos cresceu em 450%, ao

populao Nacional cresceu cerca de 30%, deixando uma taxa de 258 pre

habitantes.

O Brasil est em 4 lugar no ranking de maior nmero de presos do mu

populao mundial), porm, o pais onde essa populao mais cresce ao lon


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Quando distribumos os dados aos seus respectivos estados, notamos que ape

de So Paulo detm de 35% de toda a populao carcerria do pas (173.060, s

1994 o Estado tinha 55.021), o equivalente a aproximadamente 1/3 do total d

os 5 estados com maior nmero de presos, temos So Paulo, Minas Gerais,

Grande do Sul e Rio de Janeiro, somando 65% do total nacional.


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Para zerar o dficit, seria necessria a construo de 396 prises com capacida

homens.


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reincidncia nessa idade mais fcil, veremos adiante o grfico de tipificao e

o crime mais comum por roubos, e no caso de mulher, por entorpecentes. Fat

ainda mais claro, que se essas pessoas tiverem uma renda, no precisaro volt

um crime para se sustentar.

Quanto aos nveis de escolaridade, visvel que o sistema educacional brasi

visto que a maioria dos presos no concluiu nem mesmo o ensino fundamen

fatores que me fez adotar uma metodologia diferenciada ao projeto.


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Metodologia de ensino

Como elemento bsico para a funcionalidade deste projeto, a educao parte

programa. Para que o complexo atenda todas as pessoas, onde exis

particularidades e vontades diferentes, no seria vivel a construo de uma i

ensino nos sistemas padres que conhecemos. A durao dos cursos e me

sries, que faz com que as pessoas aprendam o que predeterminado pelo esta

a mesma eficcia de um sistema onde as pessoas desenvolvem o conhecimen

aptido, gostos e preferncias.

Esta forma de ensino aplicada na Escola da Ponte, em Portugal, escola infan

mais de 25 anos por Jos Pacheco, que deu incio a uma nova viso do ensi d i b t t d d


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Modelos

Atualmente, existem algumas prises pelo mundo que utilizam um sistema dif

seguir alguns exemplos:

AranjurezEspanha

Esta penitenciria utiliza de uma filosofia que assim como o modelo proposto, a

convvio com a famlia importante para o desenvolvimento de uma criana,

as celas tem beros e os casais vivem juntos.

Leoben Justice Center - ustria

Alm de uma bela arquitetura, os apenados em quartos individuais com cozinh


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HaldenNoruega

A comear que o projeto contou com um gasto de 1 milho de dlares em obra

apenados tambm tem quartos individuais e dividem cozinha e sala de esta

quartos. Tambm tem acesso a quadras e pista de cooper, alm de um estud

udio, aulas de gastronomia, etc. Metade dos funcionrios so mulheres, o qu

da priso acredita que isso reduz a tenso com os detentos.

BasteyNoruega

A priso uma ilha, cercada apenas por gua, oferece uma praia com pont

cavalos para locomoo e quadras, alm de cursos como, como de computa

tem a chave da prpria cela e o controle feito diariamente. Os apenados tra

fazer o lugar autossustentvel, e recebem salrio para isso.


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A seguir, alguns modelos desumanos encontrados pelo mundo:

Bang WangTailndia

Todos os presos neste lugar esto condenados a 25 anos de priso, no

obrigados a usar bolas de ferros nos ps e comida e gua no so suficientes pa

quantidade de detentos, fazendo com que se crie uma lei de sobrevivncia.

La SanteFrana

onde esto localizados alguns atuais terroristas, est priso responsve

nmero de suicdios entre prises da Unio Europia, estudo realizado pelo Inst

de Demografia nos Presdios. Neste lugar, os presos so trancados 23 horas por

chegam a temperaturas de 40C todos os dias.


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O Terreno

O terreno escolhido para a aplicao do modelo penitencirio possui aprox

175.00 m e localiza-se na Zona Norte de So Paulo, no bairro Carandiru.

Regio de carter institucional e comercial, entre os instrumentos mais significa

o Parque da Juventude, Rodoviria Tiet, Parque Anhembi, Campo de Marte,

So Paulo, Penitenciria Feminina, entre outros. Quanto ao uso do solo, o bair

um uso misto, com comrcio no trreo e residncia no andar superior. No

construes altas, por conta do Campo de Marte. O projeto acontece fora do co

construes altas, que possui altura mxima de 67 metros e acompanha os po

altos da regio.


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O terreno ocupa a rea da atual Penitenciria Feminina do Estado e tambm a

Civil, alm de alguns poucos instrumentos. O modelo de penitenciria proposto

tendo assim que relocar os atuais apenados e apenadas, fazendo com que a ocu

do complexo se desse por meio de tranferencias. Porem, nada impede que

possa ser feminino.

Prximo ao local, temos duas estaes de metr, Carandiru e Tite, fazendo

complexo tenha fcil acesso.


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O projeto


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Prdio administrativo

O complexo conta com um edifcio de dois andares separado para 500 funcion

contando com oficiais, professores, limpeza e administrao interna, tendo em

pavimento vestirios e salas de apoio separadas para oficiais, professore

funcionrios, tendo o acesso ala de visitas e elevadores que levam passarela

pavimento se encontram os departamentos que do apoio direto aos projet

pelos apenados para lhes gerar renda, sendo assim, o projeto conta com de

financeiro, marketing e propaganda, que recebem apoio direto do govern

assistncia social e jurdica.

Ala de visitas


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O hotel atende 15% da populao residente, e ser usados pelos familiares do

para passar perodos de 2 dias, possuindo assim 220 apartamentos (22 por a

com um espao de lazer com playground e jogos e um refeitrio prprio, aba

cozinha principal do complexo.

O edifcio do hotel usa da laje da sala de visita para criar um espao de laz

receber o refeitrio e a sada da escada de incndio.

No pavimento-tipo, rasgos na laje foram previstos para iluminao zenit

cobertura.

A estrutura metlica aparente usada em todo o complexo, vence vos de 7

nesse edifcio.


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No teatro est previsto um foyer, alm de depsito de cenrio e camarins, que

para espetculos e tambm para o desenvolvimento dos presos, possibilitand

cenogrficas e aprendizado de udio e som disponibilizado na cabine tcnica d

caso de peas, os apenados tem acesso ao teatro ao mesmo tempo em que

fora, e este controle feito na sada.


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No piso superior,

os apenados

trabalham e

estudam,

laboratrios de

pesquisas gerais

e laboratriosespecficos fazem

uma rea de

1200m, os

laboratrios so

disponibilizados para grupos de estudos, com orientao de um ou mais profes


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Habitao

So trs edifcios de 15 andares, com 36 dormitrios e um banheiro coletivo pouma modulao de 5,70X4,0m, as lajes nervuradas em concreto armado so s

cabos de ao, fixos em um prtico treliado, caracterizando o trreo livre, para

trelias superiores, foram usadas as caixas dos elevadores e escadas de incndio

Da mesma forma do hotel, rasgos nas lajes foram considerados para iluminao

natural.


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Concluso

Os modelos citados funcionam bem em outros pases, na priso de Halden, po

ndice de reincidncia de 20%, porm, a Noruega possui ndices bastante d

Brasil, segundo o Escritrio das Naes Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC

homicdios na Noruega de 0.6, enquanto no Brasil, temos um ndice de 21.0,

21 homicdios em cem mil habitantes, alm do PIB per capita Brasileiro ser po

1/10 do Noruegus. No o suficiente, nossas leis so brandas e no atuam com

E, infelizmente, o Brasil tem ndices de escolaridade e segurana, tambm meno

Com os dados apresentados neste trabalho, est claro que o atual sistema de c

de pena no funcional. O ndice de reincidncia alto e as penitencirias no

tid d d f d i l t j bl


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Referncias

BRASIL (Ministrio da Justia). Diretrizes Bsicas para arquitetura penal. Consel

de Poltica Criminal e Penitenciria. Braslia, DF, 2011.111p.

BRASIL. Lei n7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execuo Penal. Pre

Repblica. Braslia, DF. 11 jul. 1984.

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ENGBRUNCH, Werner. DI SANTIS. Bruno Morais. A evoluo histrica do sistem

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