I Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e DesenvolvimentoOrganização: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação –

CMCT&I

A Ciência e Tecnologia e a participação popular na gestão de riscos, desastres e a construção de cidades mais seguras e resilientes

IV

Resiliência e a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade expostos a riscos, de resistir, absorver, acomodar e recuperar-se dos efeitos de ameaças em tempo habil e eficiente, por meio da preservação e restauração de suas estruturas essenciais e funções básicas (UNISDR).

Resiliência: capacidade da comunidade exposta ao perigo e ao risco em recuperar-se das consequências de um desastre.

LANÇAMENTO MUNDIAL NA CAMPANHA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

Bonn, Alemanha - Mayo 2010

Os membros do sistema internacional de RD

Lima, Perú -31 de maio de 2010

LANÇAMENTO NA AMÉRICA LATINA DA CAMPANHA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

Construindo Cidades Resilientes

Em 2011, durante 7ª Semana Nacional de Redução de Desastres, a Secretaria Nacional de Defesa Civil -Sedec, lançou no Brasil a campanha "Construindo Cidades mais Resilientes: Minha Cidade está se Preparando".

A campanha, cujo objetivo é aumentar o grau de consciência e compromisso em torno de práticas de desenvolvimento sustentável, diminuindo as vulnerabilidades e propiciando bem estar e segurança aos cidadãos, faz parte da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (Eird), coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

A construção de uma cidade resiliente envolve 10 providências essenciais a serem implementadas por prefeitos e gestores públicos locais. Cinco delas tem como origem as prioridades estabelecidas em 2005 pelo Marco de Ação de Hyogo (Japão), quando 168 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir o risco de desastres até 2015.

DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL: Decreto Federal º 849, 25 de junho de 1993

IMPORTÂNCIA DE INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC

Artigo 61.º Definição e âmbito de aplicação 1) alarme;

2) evacuação;

3) organização de abrigos;

4) aplicação de abrigos;

5) salvamento;

6) serviços sanitários, incluídos primeiros socorros e assistência religiosa;

7) combate a incêndios;

8) detecção e sinalização de zonas perigosas;

9) descontaminação e medidas semelhantes de proteção;

10) provisão de alojamento e abastecimento de urgência;

11) ajuda em caso de urgência para o restabelecimento e a manutenção da ordem nas zonas danificadas;

12) medidas de urgência para o restabelecimento de serviços públicos indispensáveis;

13) serviços funerários de urgência;

14) assistência na preservação dos bens essenciais a sobrevivência;

15) atividades complementares necessárias para o desempenho de qualquer das tarefas mencionadas incluindo, mas não limitando, o planejamento e a organização.

Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2012

LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2012

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que substituiu a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada pela Resolução CONDEC - n. 2, de 12 de dezembro de 1994, é integrada

[...] às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável. (BRASIL, 2012, art. 3º, § único)

VI – estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização;

833 Governos locais participando a nivel mundial – 15 setembro de 2011

Centro de Excelência de Redução do

Risco de Desastres - CERRDEste Centro, pioneiro no âmbito global, desenvolverá as suas atividades sempre visando “conectar e convencer” tendo como missão contribuir para a construção de comunidades resilientes à desastres através da promoção de uma maior sensibilização sobre a importância de se incluir a redução do risco de desastres (RRD) como um componente central do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de reduzir as perdas humanas, sociais, econômicas e ambientais devido à desastres (tanto desastres naturais como tecnológicos). Este Centro será um agente de promoção de conhecimentos e melhores práticas na área de RRD na região das Américas e entre os países lusófonos e os países BRICS através de cooperações e estabelecimento de parcerias.

Escritório na Cidade do Panamá

01 CIDADE

04 CIDADES

1 CIDADE

11 CIDADES

► Adesão no Brasil: 17

SITUAÇÃO EM 31/12/2012

01 CIDADE

14 CIDADES

208 CIDADES/ESTADO

14 CIDADES

► Cidades Resilientes : 292

07 CIDADES

01 CIDADE

02 CIDADES

10/10/2014

01 CIDADE

06 CIDADES

01 CIDADE

03 CIDADES

15 CIDADES

18 CIDADES

01 CIDADE

I

ObjetivosAlcançar a resiliência urbana e o desenvolvimento sustentável de comunidades através de ações dos governos locais para reduzir o risco à desastres

Conhecer melhor

Investir sabiamente

Construir de uma forma segura

Cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo

Checklist: 10 passos essenciais para a construção da resiliência

Conferência Mundial sobre Redução de Desastres (WCDR) em Kobe

MARCO DE AÇÃO DE HYOGO – 2005/2015

HFA 1 – GARANTIR QUE A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES SEJA UMA PRIORIDADE.

HFA 2 – ALERTA PRECOCE AOS EVENTOS EXTREMOS

HFA 3 – DESENVOLVER A COMPREENSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

HFA 4 – COMPREENDER E REDUZIR OS FATORES DE RISCO

HFA 5 - FORTALECER A EFETIVIDADE DA RESPOSTA

Regístrar-se

Para uma

Cidade resiliente aos

desastres

Ofício nº...

......................, ....de ...... de 2013.

A

Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas (UNISDR)

Assunto: Inscrição na Campanha “Construindo Cidades mais Resilientes”

Prezados Senhores,

O município de , através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Gabinete do Prefeito, se inscreve na Campanha “ Construindo Cidades mais Resilientes”.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será o órgão de coordenação e estará integrado aos demais órgãos setoriais de apoio ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. O município se compromete a utilizar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local - LGSAT

Atenciosamente,

..............................

Prefeito Municipal

Instituições Academicas

Sociedade Civil

Midias

Setor Público

Setor Privado

Gestão de risco de desastres e do ciclo de gestão de desastres

Risk reduction measures are

· Delivered pre-impact

· Most cost-effective

· Community based

· Sustainable

Risk retention measures are

· Delivered post-impact

· Least cost-effective

· Nationally and internationally based

· Non-sustainable

De: Keim M. Construindo a resistência humana. Am J Med Prev de 2008, 35 (5): 508-516

SISITEMA MUNICIPAL

DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

INCLUSÃO NO PPA E AQUISIÇÃO CPDC

MAPEAR RISCOS

E ATUALIZAR O MAPA

OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS

ESCOLAS E HOSPITAIS

SEGUROS

MELHORAR NORMAS E FISCALIZAR

PROMOVER CAPACITAÇÃO

INTEGRAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

POSSUIR CENTRO DE OPERAÇÕES 24 HS

ESTRUTURA DE ASSISTÊNCIA

HUMANITÁRIA E RECONSTRUÇÃO

OS 10 PASSOS ESSENCIAIS PARA CONSTRUIR CIDADES MAIS RESILIENTES – Derivam das cinco prioridades da Ação de Hyogo

Brazil

Local Government (District/Province/State level):

Estado de São Paulo (São Paulo)

Local Government (City/Municipality level):

Águas de Lindóia (São Paulo), Águas de São Pedro (São Paulo), Alexânia (Goiás), Americana (São Paulo), Américo Brasiliense (São Paulo), Amparo (São Paulo)*, Araranguá (Santa Catarina),Araraquara (São Paulo), Artur Nogueira (São Paulo), Atibaia (São Paulo)*, Barra Velha (Santa Catarina)*, Barretos (São Paulo), Bebedouro (São Paulo), Belo Horizonte ( Minas Gerais), Bertioga ( São Paulo), Birigui (São Paulo), Blumenau (Santa Catarina), Bom Jesus dos Perdões (São Paulo),Botucatu (São Paulo), Bragança Paulista (São Paulo)*, Brotas (São Paulo), Cabrália Paulista (São Paulo), Cabreúva ( São Paulo), Caiabu (São Paulo), Caieiras (São Paulo), Cajamar (São Paulo)*, Cajati (São Paulo), Campinas (São Paulo)*, Campo Limpo Paulista (São Paulo)*, Campos do Jordão (São Paulo), Cananéia (São Paulo), Capivari (São Paulo), Caraá (Rio Grande do Sul), Carapicuíba (São Paulo), Catanduva (São Paulo), Colombia (São Paulo), Cordeirópolis (São Paulo), Cosmópolis (São Paulo), Criciúma (Santa Catarina), Cruzeiro (São Paulo), Curitiba (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Eldorado do Sul (Rio Grande do Sul), Engenheiro Coelho (São Paulo), Espirito Santo do Pinhal (São Paulo), Fernandópolis (São Paulo)*, Florianópolis (Santa Catarina), Franco da Rocha (São Paulo)*, Gavião Peixoto (São Paulo), Guaiçara (São Paulo), Guaimbê (São Paulo), Guaira (São Paulo),Guariba (São Paulo), Guarujá (São Paulo), Holambra (São Paulo), Hortolândia (São Paulo), Ibitinga (São Paulo), Igrejinha (Rio Grande do Sul), Ilha Solteira (São Paulo), Indaiatuba (São Paulo)*,Iracemápolis (São Paulo), Itajaí (Santa Catarina), Itapecerica da Serra (São Paulo), Itapira (São Paulo), Itatiba (São Paulo)*, Itupeva (São Paulo), Jaguariúna (São Paulo), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Jarinu (São Paulo), Joanópolis (São Paulo), Joinville (Santa Catarina), Jundiaí (São Paulo),Juquiá ( São Paulo), Lages (Santa Catarina), Limeira (São Paulo), Lindóia (São Paulo), Lins (São Paulo), Macaé (Rio de Janeiro), Magé (Rio de Janeiro), Mairinque (São Paulo), Manaus (Amazonas),Mogi Guaçu (São Paulo)*, Mogi Mirim (São Paulo), Mongaguá (São Paulo), Monte Alegre do Sul (São Paulo), Monte Mor (São Paulo), Morungaba (São Paulo)*, Nazaré Paulista (São Paulo), Nova Friburgo (Rio de Janeiro), Nova Granada ( São Paulo), Nova Odessa (São Paulo), Olimpia (São Paulo), Osasco (São Paulo), Ourinhos ( São Paulo), Paraguaçu Paulista (São Paulo), Paulinia (São Paulo), Pedra Bela (São Paulo), Pedreira (São Paulo)*, Pedro de Toledo ( São Paulo), Penápolis (São Paulo), Piquete (São Paulo), Piracaia (São Paulo), Poá (São Paulo), Pompeia (São Paulo), Pongaí (São Paulo), Ponte Alta (Santa Catarina), Porto Feliz (São Paulo), Porto Ferreira (São Paulo), Potirendaba (São Paulo),Quatis (Rio de Janeiro), Registro (São Paulo), Ribeirão Pires (São Paulo), Rio Branco (Acre), Rio Claro (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Rio do Sul (Santa Catarina), Sabino (São Paulo),Santa Barbara D´Oeste (São Paulo)*, Santo Antônio de Posse (São Paulo), Santo Antônio do Jardim ( São Paulo), Santos (São Paulo), Sao Carlos (São Paulo), São João da Barra (Rio de Janeiro), São Roque (São Paulo), São Vicente (São Paulo), Sena Madureira (Acre), Serra Negra (São Paulo),Sertãozinho (São Paulo), Socorro (São Paulo)*, Sorocaba ( São Paulo), Sumaré (São Paulo), Taboão da Serra (São Paulo), Talismã (Tocantins), Tanguá (Rio de Janeiro), Tapiratiba ( São Paulo), Taubaté (São Paulo), Três Coroas ( Rio Grande do Sul), Tubarão (Santa Catarina), Tuiuti (São Paulo), Ubá (Minas Gerais), Urupês (São Paulo), Valentim Gentil (São Paulo), Valinhos (São Paulo)*, Vargem (São Paulo), Vargem Grande Paulista (São Paulo), Várzea Paulista ( São Paulo), Vinhedo (São Paulo)*, Volta Redonda (Rio de Janeiro), Votuporanga (São Paulo)

Por que usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local?

Usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local ira ajudar a definir bases de referencia, identificar lacunas e ter dados comparáveis entre os governos locais, no pais e no mundo, para medir os avanços ao longo do tempo. Ao usar

esta ferramenta universal, cidades e governos locais podem argumentar sobre a definição de prioridades e dotações orçamentárias na prefeitura e com o governo nacional.

Como irá funcionar o processo de revisão?

A versão online inclui indicadores de contexto local, apresentados como “questões-chave”, cada uma das quais deve ser avaliada em uma escala de 1 a 5

41 Perguntas chaves da LGSAT – Avanço para o 2°Ciclo

FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO GOVERNO LOCAL PARA RESILIÊNCIA A DESASTRES - LGSAT

Até que ponto o governo local participa do planejamento nacional da Redução de Risco de Desastres?

Até que ponto as avaliações de risco locais, estão associadas e apoiadas nos conhecimentos e avaliações comunitárias e nos planos de gestão nacionais e estaduais?

Até que ponto o governo local tem acesso a recursos financeiros adequados para realizar as atividades de redução de risco?

Até que ponto o governo local ou outros níveis de governo têm programas especiais para avaliar regularmente escolas, hospitais e unidades de saúde acerca da manutenção, cumprimento dos códigos de construção,segurança geral, riscos relacionados ao clima, etc.? Marque as caixas:

Escolas Hospitais / centros de saúde

Qual é a extensão dos serviços financeiros (por exemplo, esquemas de poupança e crédito, macro e microsseguro) disponíveis para as famílias vulneráveis e marginalizadas instaladas em áreas de risco?

CIDADE /ESTADO ESTADOPedreira SÃO PAULO Porto Feliz SÃO PAULO Porto Ferreira SÃO PAULO Recife PERNAMBUCOSairé PERNAMBUCOSanta Barbara D'Oeste SÃO PAULO Santo Antônio Posse SÃO PAULO Santos SÃO PAULO Socorro SÃO PAULO Taubaté SÃO PAULO Tubarão SANTA CATARINAValinhos SÃO PAULO Vinhedo SÃO PAULO Votuporanga SÃO PAULODuque de Caxias RIO DE JANEIROAraraquara SÃO PAULO Valentim Gentil SÃO PAULO Rubinéia SÃO PAULO

CIDADE /ESTADO ESTADOAmericana SÃO PAULO Amparo SÃO PAULO Atibaia SÃO PAULOBarra Velha SANTA CATARINABorborema SÃO PAULOBragança Paulista SÃO PAULO Belo Horizonte MINAS GERAISCajamar SÃO PAULO Campinas SÃO PAULO Campo Limpo Paulista SÃO PAULO Capão Bonito SÃO PAULO Conselheiro Lafaiete MINAS GERAISEstado de São Paulo SÃO PAULOFernandópolis SÃO PAULO Franco da Rocha SÃO PAULO Hortolândia SÃO PAULO Indaiatuba SÃO PAULO Itatiba SÃO PAULO Jundiaí SÃO PAULO Lençois Paulista SÃO PAULO Manaus AMAZONASMesquita RIO DE JANEIROMogi Guaçu SÃO PAULO Mogi Mirim SÃO PAULO Monte Mor SÃO PAULO Morungaba SÃO PAULO Paulínia SÃO PAULO Palmares PERNAMBUCO

CIDADE ESTADO  

Campinas São Paulo

04Macaé Rio de Janeiro

São João da Barra Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

AVANÇO : 1° CICLO ATÉ MARÇO DE 2013 AVANÇO : 2° CICLO – ATÉ 31 OUTUBRO DE 2014

Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO

Santa Clara D ´Oeste SÃO PAULO

AÇÕES DESENVOLVIDAS NO BRASIL

DO TEMÁRIO

Art. 4º. São eixos temáticos da 2ª CNPDC:

I - Gestão integrada de riscos e resposta a desastres;

II - Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil;

III - Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil;

IV - Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.

1ª Conferência Virtual de Proteção e Defesa Civil Espaço para discussão e construção de princípios e diretrizes sobre proteção e defesa civil. As propostas elaboradas aqui, serão levadas para a etapa nacional da 2ª CNPDC. Participe e ajude a construir a Defesa Civil do futuro!

Proposta Resumo Pontos

CV.IV.01 Criação de Programa para Construção de Cidades Resilientes 645

Proposta Resumo Pontos

CV.III.19 Resiliência - Elaborar materiais formativos 314

CV.III.18 Resiliência - material informativo sobre eventos adversos 313

Eixo 3Pontos no eixo: 2755

Proposta Resumo Pontos

CV.P.20 PNPDEC alinhada aos marcos e convenções internacionais 331

CV.P.12 Socializar informações do Marco de Ação de Hyogo 276

PrincípiosPontos no eixo: 2369

Eixo 4Pontos no eixo: 3500

1. Osasco / Esteban Echeverria (Argentina)

2. Belo Horizonte / Medellín (Colômbia)

3. Sairé / Santíssima Trinidad ( Bolivia)

4. Itatiba / Banda de Shilcayo (Peru)

5. Manaus /Morales (Peru)

INTERCAMBIOS DE EXPERIENCIA

O objetivo do Dia Internacional para a Redução de Desastres, 13 de outubro, é ser o dia amplamente celebrado a nível global para aumentar o grau de conscientização sobre a redução do risco de desastres.Este ano o foco do Dia Internacional para a Redução de Desastres (13 de Outubro) é sobre as pessoas idosas, incluindo as suas necessidades .

HORTOLÂNDIA SP IRACEMÁPOLIS SPRIO CLARO SPSÃO VICENTE SPINDAIATUBASANTO ANTONIO DE POSSE SPPAULINIA SPJAGUARIÚNA SPCAJATI SPCAIEIRAS SPINDAIATUBA SPCAMPOS DO JORDÃO SPMANAUS AMCONSELHEIRO LAFAIETE MGSAIRÉ PEDUQUE DE CAXIAS RJ

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCAMPINAS SPAMPARO SPMOGI GUAÇU SPMONTE MOR SPSANTA BÁRBARA D´OESTE SPVINHEDO SP ITATIBA SPNOVA ODESSA SPVALINHOS SP MORUNGABA SPPEDREIRA SP RIBEIRÃO PIRES SPPRAIA GRANDE SPBIRIGUI - SP

Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres

Objetivos do Protocolo

• Assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência em situação de riscos e desastres, com vistas a reduzir a vulnerabilidade a que estiverem expostos; e

• Orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação, nos três níveis da Federação.

Vista geral da distribuição dos setores de risco verificados durante a etapa de campo de maio de 2013 no Município de Campinas

TERRITÓRIOS RESILIENTES

Setorização de riscos de deslizamentos e inundações : CPRM

GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE

Corretiva: intervenção sobre o risco existente

Prospectiva: intervenção sobre o risco ainda não existente.

Reativa:Plano de Resposta

Sistemas de alerta.

Plano M.Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária para Situações de Desastres

Políticas de Ordenamento Territorial

Evitar o erros do passado

Diminuição de ameaças

Incremento da Resiliência

Rumo ao quadro pós-2015 sobre a Redução do Risco de Desastres e Terceira Conferência Mundial da ONU sobre a Redução do Risco de Desastres

1) Brasil 292 2) Austria 2803) Libano 254 4) Italia 130 5) India 130 6) Filipinas 1137) Korea 1098) Ilhas Canárias (Espanha) 809) Sérvia 5010) Sri Lanka 47

SIDNEI FURTADO FERNANDES

19 32730933

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