I Seminário Estadual de Regionalização da Saúde no Tocantins 1 de dezembro de 2005.

I Seminário Estadual de I Seminário Estadual de Regionalização da Saúde Regionalização da Saúde

no Tocantinsno Tocantins

1 de dezembro de 20051 de dezembro de 2005

A Constituição Federal e A Constituição Federal e a organização do SUSa organização do SUS

Art. 198:• “As ações e serviços públicos de saúde

integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: – descentralização, com direção única em

cada esfera de governo; ....”

1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS

•Criação do Estado em 1988;Criação do Estado em 1988;

•Rede física deficitária e insuficiente para atender a Rede física deficitária e insuficiente para atender a

demanda;demanda;

•Fluxo de referência: segundo a existência de serviços;Fluxo de referência: segundo a existência de serviços;

•Dificuldade de acesso;Dificuldade de acesso;

•Baixa resolutividade;Baixa resolutividade;

I – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSI – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

•Foco da atenção em atividades isoladas da Atenção Foco da atenção em atividades isoladas da Atenção Básica e alguns procedimentos da Média Complexidade;Básica e alguns procedimentos da Média Complexidade;

•Elevado percentual de encaminhamentos para outros Elevado percentual de encaminhamentos para outros Estados;Estados;

•Falta de recursos humanos em diversas áreas e Falta de recursos humanos em diversas áreas e especialidades;especialidades;

•Dificuldade de fixação e interiorização de profissionais;Dificuldade de fixação e interiorização de profissionais;

•Inexistência de processo efetivo de capacitação dos Inexistência de processo efetivo de capacitação dos profissionais.profissionais.

1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS


2 – ASPECTOS DA GESTÃO2 – ASPECTOS DA GESTÃO

•Centralização da atenção básica: “Estado como gestor Centralização da atenção básica: “Estado como gestor

e executor da grande maioria das ações básicas de e executor da grande maioria das ações básicas de

saúde”;saúde”;

•Modelo assistencial focado na estruturação de Modelo assistencial focado na estruturação de

regionais de saúde;regionais de saúde;

•Articulação interinstitucional incipiente: FUNASA, Articulação interinstitucional incipiente: FUNASA,

Escritório do MS, Ministério Público.Escritório do MS, Ministério Público.


•Cadastramento de serviços atendendo a lógica do Cadastramento de serviços atendendo a lógica do

prestador; prestador;

•Prevalência do privado sobre o público na rede Prevalência do privado sobre o público na rede

hospitalar;hospitalar;

•Ausência de modelo assistencial e de redes de Ausência de modelo assistencial e de redes de

serviços;serviços;

•Sistema de saúde pouco funcional.Sistema de saúde pouco funcional.


2 – ASPECTOS DA GESTÃO2 – ASPECTOS DA GESTÃO

II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINSSISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINS

Diversos fatores contribuíram para o setor saúde:

• DEMOGRAFIA: baixa densidade demográfica e grande DEMOGRAFIA: baixa densidade demográfica e grande extensão territorial;extensão territorial;

Porte Populacional – 1995Porte Populacional – 1995 n.ºn.º %%

Pequeno (< 5.000 hab.)Pequeno (< 5.000 hab.) 6363 51,251,2

Médio (5.000 a 20.000 hab.)Médio (5.000 a 20.000 hab.) 5050 40,740,7

Grande (> 20.000 Hab.)Grande (> 20.000 Hab.) 1010 8,18,1

Estado Estado 123123 100,0100,0

91,9%91,9%

ECONOMIA: áreas de ECONOMIA: áreas de

assentamentos, assentamentos,

hidrelétricas e projetos hidrelétricas e projetos

agropecuários;agropecuários;

FRONTEIRA: Sul do Pará, FRONTEIRA: Sul do Pará,

Sudoeste do Maranhão, Sudoeste do Maranhão,

Noroeste do Mato-Grosso Noroeste do Mato-Grosso

e Sudoeste da Bahia.e Sudoeste da Bahia.

ACESSO: BR 153 ACESSO: BR 153

e malha viária e malha viária

estadual asfaltadaestadual asfaltada

II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINSSISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINS

Desde 1995, a Secretaria de Estado da Saúde vem Desde 1995, a Secretaria de Estado da Saúde vem

construindo o conceito de regionalização, através construindo o conceito de regionalização, através

de referência e contra-referência, implantando o de referência e contra-referência, implantando o

novo sistema de parceria hospitalar em duas novo sistema de parceria hospitalar em duas

macrorregiões estratégicas, com o objetivo de macrorregiões estratégicas, com o objetivo de

sistematizar as informações relacionadas ao sistematizar as informações relacionadas ao

sistema regionalizado de assistência à saúde.sistema regionalizado de assistência à saúde.

Rede de Assistência Rede de Assistência Hospitalar e AmbulatorialHospitalar e Ambulatorial

Hospitais

Pronto Atendimento

Laboratório Central

PACS/ PSF

Pólos RNIS

Hemorrede

III - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDEIII - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE

A) Construção e implantação da infra estrutura A) Construção e implantação da infra estrutura

administrativa, expansão da rede ambulatorial e administrativa, expansão da rede ambulatorial e

hospitalar, além da ampliação da rede de apoio hospitalar, além da ampliação da rede de apoio

diagnóstico e terapia.diagnóstico e terapia.

B) Gestão da assistência tendo como eixo os seguintes B) Gestão da assistência tendo como eixo os seguintes

princípios:princípios:

• Gerenciamento de unidades hospitalares de média e Gerenciamento de unidades hospitalares de média e

alta complexidade compartilhado com entidades alta complexidade compartilhado com entidades

filantrópicas totalizando 14 unidades.filantrópicas totalizando 14 unidades.

• Municipalização do gerenciamento de unidades Municipalização do gerenciamento de unidades

hospitalares de baixa complexidade;hospitalares de baixa complexidade;

• Redução da participação de unidades hospitalares Redução da participação de unidades hospitalares

privadas lucrativas no sistema;privadas lucrativas no sistema;

• Transferência da gerência de unidades estaduais Transferência da gerência de unidades estaduais

para entidades comunitárias e filantrópicas (LACEN para entidades comunitárias e filantrópicas (LACEN

e HEMOTO);e HEMOTO);

• Municipalização da Atenção Básica, com expansão Municipalização da Atenção Básica, com expansão

do PACS e PSF.do PACS e PSF.


C) Ampliação dos serviços de média complexidade;C) Ampliação dos serviços de média complexidade;

D) Implantação dos serviços de Alta Complexidade: D) Implantação dos serviços de Alta Complexidade:

Oncologia, Cardiologia, TRS, Litotripsia, Oncologia, Cardiologia, TRS, Litotripsia,

Hemodinâmica, UTI, Hemoterapia;Hemodinâmica, UTI, Hemoterapia;

E) Qualificação de Recursos Humanos, com E) Qualificação de Recursos Humanos, com

desenvolvimento de cursos de especialização e desenvolvimento de cursos de especialização e

mestrado;mestrado;

F) Ordenamento dos serviços assistenciais, F) Ordenamento dos serviços assistenciais,

constituindo uma rede hierarquizada e regionalizada.constituindo uma rede hierarquizada e regionalizada.


IV – REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSIV – REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

•Necessidade de dar continuidade ao processo de Necessidade de dar continuidade ao processo de

descentralização e organização do SUS;descentralização e organização do SUS;

•Estabelece a Regionalização como estratégia de Estabelece a Regionalização como estratégia de

hierarquização dos serviços, através do Plano Diretor de hierarquização dos serviços, através do Plano Diretor de

Regionalização – PDR;Regionalização – PDR;

•Portaria MS/GM 373 de 27 de Fevereiro de 2002: Portaria MS/GM 373 de 27 de Fevereiro de 2002:

NOAS-SUS 01/02;NOAS-SUS 01/02;

TRÊS GRUPOS DE TRÊS GRUPOS DE ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS

ARTICULADAS :ARTICULADAS :

I – Regionalização I – Regionalização

II – Fortalecimento da II – Fortalecimento da Capacidade de Gestão Capacidade de Gestão

no SUSno SUS

III–Critérios de III–Critérios de Habilitação e Habilitação e

Desabilitação de Desabilitação de Municípios e EstadosMunicípios e Estados

A NOAS SUS 01/2002A NOAS SUS 01/2002

I – Regionalização I – Regionalização

e Organização da Assistênciae Organização da Assistência

1. Elaboração do Plano Diretor de

Regionalização;

2. Ampliação do acesso e da qualidade da

Atenção Básica;

3. Modelos Assistenciais e da Qualificação das Microrregiões;

4. Organização dos serviços de Média

Complexidade;

5. Política de Atenção de Alta Complexidade no

SUS;

Nesse contexto, buscou-se organizar a assistência à saúde,

através do estabelecimento de alguns princípios, levando em

consideração a realidade epidemiológica e sanitária das

diversas regiões do Estado, os serviços existentes, a

capacidade instalada desses serviços, a viabilidade e

necessidade da atenção de alta complexidade, o nível do

processo de descentralização das ações, bem como os fluxos

previamente estabelecidos com a experiência de

regionalização já existente.

A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS

Dessa forma, foi possível identificar como princípios

norteadores a negociação e pactuação entre estado e

município onde, para garantia de acesso dos usuários do

SUS aos serviços referenciados, foi adotado o termo de

garantia de acesso, instrumento este que desempenha papel

fundamental na implementação das pactuações entre

gestores; a regionalização e hierarquização, considerando

acesso, resolubilidade e mecanismos de referência e contra-

referência; a otimização dos recursos existentes; o

fortalecimento da atenção primária e o permanente

planejamento e readequação do projeto.


negociaçãonegociação: entre Estado e Municípios;

regionalizaçãoregionalização: agrupamento preferencialmente geográfico dos municípios, dividindo o Estado por

regiões,considerando: - resolubilidade: atendimento nas quatro clínicas básicas; - acesso: distâncias e a malha

viária;

pactuaçãopactuação: das ações assistenciais, operacionalizando a referência e contra-referência;

organização e racionalização dos recursosorganização e racionalização dos recursos: serviços especializados com grau de suficiência tecnológica;

atenção primáriaatenção primária: o programa saúde da família e ou unidade básica de saúde é a “porta” de entrada no

sistema,responsabilizando o município como gerente e gestor;

planejamentoplanejamento: reordenamento e acompanhamento do fluxo da demanda;

resoluçãoresolução: acompanhamento do perfil epidemiológico, adequando o sistema de saúde para atender as demandas;

hierarquizaçãohierarquização: níveis diferenciados de atenção, considerando: -capacidade resolutiva; -referência e contra-

referência.

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA REGIONALIZAÇÃO

1.1. Expansão dos Programas de PACS/PSF;Expansão dos Programas de PACS/PSF;

2.2. parceria com instituição universitária no gerenciamento da parceria com instituição universitária no gerenciamento da

unidade hospitalar especializada em doenças tropicais;unidade hospitalar especializada em doenças tropicais;

3.3. Priorização da municipalização do gerenciamento das Priorização da municipalização do gerenciamento das

unidades hospitalares de baixa resolubilidade, em comum unidades hospitalares de baixa resolubilidade, em comum

acordo com os municípios e toda atenção básica acordo com os municípios e toda atenção básica

ambulatorial, PACS/PSF etc;ambulatorial, PACS/PSF etc;

REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins

está pautada nos seguintes eixos:está pautada nos seguintes eixos:

REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins

está pautada nos seguintes eixos:está pautada nos seguintes eixos:

4.4. Diminuição da participação privada complementar no Diminuição da participação privada complementar no

sistema, nos serviços de média e alta complexidade, em sistema, nos serviços de média e alta complexidade, em

conformidade com a Lei 8080;conformidade com a Lei 8080;

5.5. Passagem da gerência das unidades estaduais para Passagem da gerência das unidades estaduais para

entidades filantrópicas, permanecendo a parceria com o entidades filantrópicas, permanecendo a parceria com o

Estado;Estado;

6.6. Instalações de unidades com características de pronto – Instalações de unidades com características de pronto –

atendimento, possuindo gerencia e gestão dos atendimento, possuindo gerencia e gestão dos

municípios, caracterizando atenção básica.municípios, caracterizando atenção básica.


Atenção básica realizada nos 139 municípios através da estratégia

PACS-PSF

Primeiro nível de referência

em média complexidade–

M1

Segundo nível de referência

em média complexidade–

M2

Terceiro nível de referência – M3 e alta

complexidade

Municípios sedes dos módulos

assistenciais (20)

Municípios sedes das

microrregiões( 06 )

Municípios pólos das macrorregiões

( 02 )

I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência

1. Elaboração do Plano Diretor de Regionalização;



1. Elaboração do Plano Diretor de Regionalização;

Resolução da CES – n.º 01/2002 – Resolução da CES – n.º 01/2002 – 10/01/2002 – Dispõe sobre o Plano Diretor 10/01/2002 – Dispõe sobre o Plano Diretor

de Regionalização – PDR de Regionalização – PDR

Resolução da CIB – n.º 044/2001 – Resolução da CIB – n.º 044/2001 – 11/12/2001 – Dispõe sobre o PDR – Plano 11/12/2001 – Dispõe sobre o PDR – Plano

Diretor de RegionalizaçãoDiretor de Regionalização



Divulgação do Plano Diretor de Regionalização;

TERMO DE COMPROMISSO PARA GARANTIA DE ACESSOTermo de compromisso que entre si celebram a Secretaria de Estado da Saúde e o Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura Municipal, visando a garantia de acesso da população referenciada por outros municípios aos serviços de saúde localizados no município de ________________.

OFICINAS REGIONALIZADAS 20 SEDE DE MÓDULO



2. Ampliação do acesso e da qualidade da Atenção Básica

• Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas

da AB: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, da AB: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase,

controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus,

saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal ;saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal ;

• O financiamento da AB segue a lógica per capta e deve ser O financiamento da AB segue a lógica per capta e deve ser

coerente com o modelo assistencial adotado;coerente com o modelo assistencial adotado;

• Os resultados da AB devem ser avaliados pelos gestores.Os resultados da AB devem ser avaliados pelos gestores.



3.3. Modelos Assistenciais e da Qualificação das Microrregiões; Modelos Assistenciais e da Qualificação das Microrregiões;

IMPASSE DA NOASIMPASSE DA NOAS

• Apenas uma Microrregião do Brasil se qualificou - Estado Apenas uma Microrregião do Brasil se qualificou - Estado

do Ceará. do Ceará.



4. Organização dos serviços de média complexidade

• Ampliação dos serviços de média complexidade instalados;

I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da AssistênciaA NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS

5. Política de Atenção de Alta Complexidade

MACRORREGIONAL ARAGUAÍNAMACRORREGIONAL ARAGUAÍNA

SERVIÇOS AMBULATORIAISSERVIÇOS AMBULATORIAIS

Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia), TRS, Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia), TRS, Hemoterapia, Litotripsia, Hemodinâmica (Cateterismo), Hemoterapia, Litotripsia, Hemodinâmica (Cateterismo), Medicamentos Excepcionais.Medicamentos Excepcionais.

SERVIÇOS HOSPITALARESSERVIÇOS HOSPITALARES

Cirurgias Oncológicas, Cardíacas, Urgência e Cirurgias Oncológicas, Cardíacas, Urgência e Emergência, Ortopedia (mão, punho, ombro e quadril), Emergência, Ortopedia (mão, punho, ombro e quadril), Neurocirurgia I e II, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Neurocirurgia I e II, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Alto Risco, Queimados, Deformidades Lábio-Palatais, Alto Risco, Queimados, Deformidades Lábio-Palatais, Psiquiatria e Órtese e Prótese.Psiquiatria e Órtese e Prótese.

I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da AssistênciaA NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS

5. Política de Atenção de Alta Complexidade

MACRORREGIONAL DE PALMASMACRORREGIONAL DE PALMAS

SERVIÇOS AMBULATORIAISSERVIÇOS AMBULATORIAIS

Oncologia (Quimioterapia), TRS, Hemoterapia, Oncologia (Quimioterapia), TRS, Hemoterapia, Medicamentos Excepcionais.Medicamentos Excepcionais.

SERVIÇOS HOSPITALARESSERVIÇOS HOSPITALARES

Urgência e Emergência, Ortopedia (mão e punho), Urgência e Emergência, Ortopedia (mão e punho), Neurocirurgia I, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Alto Neurocirurgia I, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Alto Risco, Queimados, Psiquiatria e Órtese e Prótese.Risco, Queimados, Psiquiatria e Órtese e Prótese.

AVANÇO NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO;

ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRATEGIA MÍNIMA

DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA;

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS;

RESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA

COMPLEXIDADE;

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE

ALTA COMPLEXIDADE.

POTECIALIDADES NO POTECIALIDADES NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO

FORTALECER OS MUNICÍPIOS COMO GESTORES DE

SAÚDE;

FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA;

IDENTIFICAR LACUNAS ASSISTENCIAIS E

NECESSIDADES DE INVESTIMENTO PARA SE IMPLANTAR

NOVOS SERVIÇOS;

DEFICIENCIA NO PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO

QUANTO AO : ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO NOS FLUXOS DOS PROCESSOS.

FRAGILIDADES NO FRAGILIDADES NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO

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