I Simpósio da Rede de Altos Estudos em Estado e Instituições … · 2016-03-22 · I Simpósio...
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Capacidades Estatais para o Desenvolvimento Rural sob a Perspectiva Territorial
Mireya Eugenia Valencia Perafán Núcleo de Pesquisa em Gestão Territorial/CPGIS [email protected]
Brasília 22 de março de 2016
I Simpósio da Rede de Altos Estudos em Estado e Instituições
RAESTI
Universidade de Brasília
Três pontos de partida:
A abordagem territorial para o desenvolvimento rural
As capacidades estatais
O Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
e
Algumas conclusões
A abordagem territorial para o desenvolvimento rural
Discussão do sentido analítico e normativo
O desenvolvimento As políticas públicas para o desenvolvimento
Configurações territoriais específicas
caracterizadas
por
potencialidades endógenas
geram
processo de acumulação de
capital
bons desempenhos no
que favorecem seu desenvolvimento
Tal sucesso não depende de quadros setoriais, mas de quadros territoriais nos quais há um conjunto variado de atividades e mercados. Fonte: Abramovay, 2002
sob a perspectiva territorial do desenvolvimento o “tratamento analítico e conceitual dos problemas concretos deve ser o espaço de ação onde acontecem as relações sociais, econômicas, políticas e institucionais” (Schneider, 2004 p 99)
Esta nova dinâmica territorial
supõe Políticas públicas que
Formulação descentralizada de projetos
estimulem
capazes de
valorizar
atributos locais e regionais
no processo de desenvolvimento
Fonte: Abramovay, 2002
Volta organizacional e política dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil Mudanças políticas e organizacionais na forma de gestão e atuação do Estado Mudanças na forma de interação dos atores e das instituições da sociedade civil com o Estado Descentralização e valorização da participação
Abordagem territorial surge como processo de desenvolvimento e
formulação de políticas públicas. O território, sob esta perspectiva, é considerado como uma escala de ação adequada para empreender políticas públicas diferenciadas (Delgado e Leite, 2010). Visando o desenvolvimento dos territórios rurais se estruturam ações para uma ação governamental descentralizada e estimula-se a criação de institucionalidades mais democráticas que avancem na articulação de atores sociais e políticas públicas (Delgado, et al, 2013).
Rural/ Novas Ruralidades
A ruralidade começava a ser compreendida como um conceito de natureza territorial e não setorial (Abramovay, 2002, p 10)
As capacidades estatais
O conceito de capacidade estatal, associado a habilidade de o Estado de definir sua agenda e executar seus objetivos
Fonte: Pires e Gomide, 2014
Técnico –Administrativas
e
Políticas
Fonte: Gomide e Pires, 2014
Capacidades:
Competências dos agentes do Estado para levar a efeito suas políticas, produzindo ações coordenadas e orientadas para a produção de resultados.
Habilidades da burocracia do Executivo em expandir os canais de interlocução, negociação com os diversos atores sociais, processando conflitos e prevenindo a captura por interesses específicos
Arranjos Institucionais são
o conjunto de
Regras
Processos Mecanismos
Fonte: Gomide e Pires, 2014
que
definem a forma particular como
Se Coordenam
e
seus
Dotam ao Estado de capacidades
Fonte: Gomide e Pires, 2014, p. 21
Coalisões socais territoriais Grupo de diferentes atores que levam adiante ações convergentes em torno das dinâmicas territoriais. Estão caraterizadas por sua composição, os objetivos compartilhados, a visão de médio e longo prazo, os tipos de ativos, capitais e capacidades sob seu controle e que lhes conferem poder e o domínio de ação num território.
Fonte: Fernández, et al, 2014
O Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais -Pronat
241 territórios 3. 638 municípios Colegiados Territoriais PTDRS US$ 702.000 dólares entre 2003 e 2014.
Fonte SGE/2015
A Pesquisa:
Relações rural/Urbanas Visão de Futuro Empodeamento Ativos territoriais Multissetorialidade
O desenho do Programa resulta da confluência de uma ampla gama de ideias que refletem o conjunto de interesses dos atores portadores das mesmas; Para a SDT o enfoque territorial é uma visão essencialmente integradora de espaços, atores sociais, agentes, mercados e políticas públicas de intervenção (Brasil, 2005, p. 21). Território para a SDT “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, donde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial” (BRASIL, 2005b, p. 7).
O desenho
Frente a o discurso da SDT da escala territorial, há dois aspectos que não é possível evidenciar na prática:
A Prática
Investimentos de caráter territorial: Os limites normativos impõem que a contratação de projetos de infraestrutura seja feita no âmbito municipal sendo a prefeitura a que finalmente executa a obra, vendo-se o planejamento territorial limitado a uma ação local municipal. O ciclo do projeto interrompe-se no primeiro passo da identificação da demanda.
Setorialidade: Relacionada com a identificação das potencialidades de desenvolvimento. O financiamento de projetos é de um 50% na área agrícola e pecuária Tanto recursos genéricos como específicos (Pecqueur, 2005) não são identificados limitando o investimento para sua ativação. Desde 2003 a SDT tem financiado 7.888 projetos com recursos da ação orçamentária PROINF (infraestrutura e serviços) em rubros como, por exemplo, capacitação (19%); escolas família agrícola (3%) o recuperação de estradas (12%). Entre o 50% dos investimentos identificados como apoio ao setor agropecuário estão agroindústrias, centros de comercialização, abatedouros, casas de farinha e casas de mel, entre outros.
Territórios da Cidadania:
Fonte PTC/2009
Territórios da Cidadania:
Aprofundou-se a instrumentalização e se deixou de lado reflexões como a abordagem territorial e da identidade como elemento de coesão dos atores locais Intervenção de cima para baixo Identificada pelos atores territoriais como uma oportunidade para conhecer, participar e acompanhar a execução de programas nesses territórios.
Algumas conclusões
A efetivação da escala territorial explicitada na definição de território feita pela SDT pode-se ver comprometida pela dimensão operativa, em relação à contratação dos projetos nos limites municipais, e pela visão setorial que limita a multidimensionalidade, igualmente enunciada como característica do território. Formam-se grupos, mas com uma abrangência limitada ao ser representativa, sobretudo, de segmentos da agricultura familiar.
A força deste segmento favorece seu reconhecimento e potencializa seu poder como categoria relevante para o desenvolvimento dos territórios rurais, visibilizando-a e colocando-a em situação de paridade na definição de demandas junto com as organizações do poder público. Mas, de outro lado, limita as propostas para o desenvolvimento a um único segmento e gera espaços de poder que conduzem à compreensão desses territórios como plataformas de participação de segmentos que, historicamente, formam marginalizados dos processos de desenvolvimento.
Das cinco dimensões analisadas como indicativas do avance na compreensão e implementação de programas com enfoque territorial rural, o empoderamento dos atores é a mais privilegiada. Maior democratização da política, sobretudo, quando comparada com o Pronaf infraestrutura executada em nível municipal
No execução do Pronat as capacidades políticas mobilizadas sobrepõem-se às capacidades técnico administrativas, limitando a capacidade de inovação das regras, mecanismos e processos que orientassem a consecução dos objetivos do Programa. Nos textos oficiais se apresenta desde uma perspectiva que cumpre com as características da abordagem territorial, mas na prática, se distancia significativamente destas.
O anterior não significa que a perspectiva territorial não tenha avançado e os logros, como indicado, em matéria de fortalecer as relações entre a burocracia estatal e a base social do território não seja relevante. O que é se sugere é que as capacidades técnico- administrativas sejam fortalecidas para o desenho de novos dispositivos que permitam influir positivamente nas dinâmicas territoriais e superem velhos mecanismos e processos que, puderam ser pertinentes nos inícios do Programa, mas agora precisam ser repensados.
Obrigada pela atenção