ÍNDICE · Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado, neste período, da...

ÍNDICE

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR...............................................................................................................................2II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA...................................................................................................................2III. RECURSOS HUMANOS.............................................................................................................................................5

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES...........................................................................................................................52. SUBSTITUIÇÕES.......................................................................................................................................................83. APOSENTADORIAS/PENSÕES..............................................................................................................................134. ESTÁGIO PROBATÓRIO........................................................................................................................................144.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO............................................................................................................................145. VACÂNCIA...............................................................................................................................................................146. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL.......................................................................................................156.1. CESSÃO.................................................................................................................................................................167. LICENÇAS................................................................................................................................................................17

a) À Gestante.............................................................................................................................................................17b) Doença em pessoa da família................................................................................................................................19c) Médica...................................................................................................................................................................20d) Paternidade............................................................................................................................................................20e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão............................................................21f) Para o trato de assuntos particulares......................................................................................................................22g) Para acompanhar o cônjuge...................................................................................................................................23

h) Para atividade Política...................................................................................................................................................238. AFASTAMENTO......................................................................................................................................................23

a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento...............................................................................................................23b) Casamento.............................................................................................................................................................24c) Falecimento de Pessoa da Família.........................................................................................................................24b) Doação de Sangue.................................................................................................................................................24

9.AVERBAÇÕES..........................................................................................................................................................2410. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS............................................................................................................2711. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS..............................................................................................................................2712. PROGRESSÃO FUNCIONAL...............................................................................................................................2713. FÉRIAS...................................................................................................................................................................27

a)Concessão...............................................................................................................................................................27b) Alteração................................................................................................................................................................31c)Suspensão...............................................................................................................................................................44d)Interrupção.............................................................................................................................................................45

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA....................................................................................................................................5215. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES.......................................................................................5215.1. PLANTÃO...........................................................................................................................................................5216. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.....................................................................................................................5517.ELOGIOS.................................................................................................................................................................5518.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE...............................................................................55

a)Sindicância.............................................................................................................................................................5519. SERVIÇO VOLUNTÁRIO.....................................................................................................................................55

IV. ADMINISTRAÇÃO....................................................................................................................................................551.ATOS ADMINISTRATIVOS.....................................................................................................................................562. CONTRATOS E CONVÊNIOS................................................................................................................................57

I.AVISOS...........................................................................................................................................................................76

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

BOLETIM DE SERVIÇOANO XX JANEIRO DE 2011

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR

II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Port nº 91/PGJ de 28.1.2011. Art. 1º. Designar o Promotor de Justiça Adjunto AMOM ALBERNAZ PIRES para auxiliar nas audiências, do dia 31 de janeiro de 2011, na 1li Promotoria de Justiça de Entorpecentes. Art. 2° Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ DA CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES para auxiliar nas audiências, do dia 31 de janeiro de 2011, perante a 1ª

Vara de

Precatórias do Distrito Federal. Art. 3° Designar a Promotora de Justiça Adjunta DANIELLA VIRGÍNIA GOMES para auxiliar nas audiências, do dia 31 de janeiro de 2011, na 58 Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília 11.Art. 4° Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para auxiliar nas audiências, do dia 31 de janeiro de 2011, na 2º

Promotoria de Justiça Especial

Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Paranoá.Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.

ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício

Port nº 73/PGJ de 26.1.2011. Art. 1° -Designar o Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA para auxiliar nas audiências, do dia 25 de janeiro de 2011, perante a 2ª

Vara de Precatórias

do Distrito Federal, sem prejuízo do exercício da designação constante da Portaria nº 988 de 05/08/2010. Art. 2° -Designar o Promotor de Justiça Adjunto LUCIANO COELHO ÁVILA para auxiliar nas audiências, do dia 26 de janeiro de 2011, perante a 2ª

Vara de Precatórias do Distrito Federal, sem

prejuízo do exercício da designação constante da Portaria nº 216 de 02/03/2010. Art. 3° -Designar a Promotora de Justiça Adjunta JAQUELINE FERREIRA GONTIJO para auxiliar nas audiências, do dia 27 de janeiro de 2011, perante a 2ª

Vara de Precatórias do Distrito

Federal, sem prejuízo do exercício da designação constante da Portaria nº 1576 de 22112/2010. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 72/PGJ de 26.1.2011. Designar o Promotor de Justiça Adjunto ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA para auxiliar nas audiências, no período de 25 a 27 de janeiro de 2011, perante a la

2

Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado, neste período, da designação constante da Portaria nº 1576 de 22/12/2010. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 71/PGJ de 26.1.2011. Designar o Promotor de Justiça GLADSON RAEFF ROCHA VIANA para oficiar, em substituição, no período de 27 a 31 de janeiro de 2011, na 3ª

Promotoria

de Justiça· Especial Criminal de Brasília. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 60/PGJ de 24.1.2011. Prorrogar, até o dia 31 de janeiro de 2011, a designação da Promotora de Justiça Adjunta THAIENNE N:ASCIMENTO FERNANDES para oficiar em substituição na Promotoria de Justiça Cível de Família Órfãos e Sucessões de São Sebastião, constante da Portaria nº 1416, de 08/11/2010. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 40/PGJ de 19.1.2011. Designar O Promotor de Justiça DIAULAS COSTA RIBEIRO para, na qualidade . de Membro-Titular, compor a Câmara de Coordenação, e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada do Ministério Público do· Distrito Federal e Territórios. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 39/PGJ de 19.1.2011. Art. 1º. Reconduzir a Promotora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIRED FALCÃO DURÃES à função de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal o e Territórios, 'para um mandato de dois anos, sem prejuízo da designação constante da Portaria nº 657, de 30/04/2004. Art. 2° Designar a Promotora de Justiça ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS para exercer a função de Suplente da Ouvidora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal para um mandato de dois anos sem prejuízo da designação constante da Portaria n.° 1241, de 31/12/2006. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 038/PGJ de 18.1.2011. Designar a Promotora de Justiça THAÍS FREIRE DA COSTA FLORES para oficiar, nos processos abaixo relacionados, em curso na Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho, sem vinculação da Promotora de Justiça aos processos.

PROCESSOS08190087087/10-89 08190026079/10-5708190017421/08-40 08190001561/09-4108190014051/06-54 08190004238/06-5908190586522/08-01 08190022551/08-0208190017436/08-17 08190022299/08-9708190087378/10-21 08190022269/08-2608190017469/07-95 08190015498/07-1208190022312/08-53 08190004175/06-3108190014440/06-16 08190022486/08-3408190087056/10-55 08190089566/10-11

3

08190001813/09-31 08190001611/09-1708190022414/08-23 08190026102/10-77

048061081900043Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 36/PGJ de 14.1.2011. Art. 1º -Dispensar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2011, a Procuradora de Justiça LENIR DE AZEVEDO da designação constante da Portaria nº 1557, de 17 de dezembro de 2010. Art. 2° -Designar como 1° Suplente da Corregedoria-Geral do MPDFT, no período de 7 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Procurador de Justiça GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO, sem prejuízo de suas atuais designações e ficando dispensado da designação constante da Portaria nº 1557, de 17 de dezembro de 2010. Art. 3° -Designar como 2° Suplente da Corregedoria-Geral do MPDFT, no período de 7 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro 2012, a Procuradora de Justiça TÂNIA MARIA NAVA MARCHEWKA, sem prejuízo de suas atuais designações. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 20/PGJ de 13.1.2011. Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça FÁBIO BARROS DE MATOS das designações constantes das Portarias nº 1219 de 11 de novembro de 2009, nº 1138 de 31 de agosto de 2010 e da Portaria Normativa nº 32, de 26 de janeiro de 2009. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 19/PGJ de 13.1.2011. Designar o Promotor de Justiça Adjunto ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri de P1analtina, no dia 18 de janeiro de 2011, processo n 2010.05.1.00280-3, réu: Lucas de Jesus, sem prejuízo de sua atual designação. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 15/PGJ de 12.1.2011. Prorrogar, até o dia 30 de junho de 2011, a designação da Promotora de Justiça Adjunta RONNY ALVES DE JESUS para oficiar, em substituição, na 43 Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, constante da Portaria nº 1576, de 22/12/2010Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 13/PGJ de 11.1.2011. Designar a Promotora de Justiça Adjunta JANAINA LAUDELINA BIZERRA para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri de Planaltina, no dia 12 de janeiro de 2011, processo nº 2003.05.1.005415-3, réu: Hermes da Fonseca Brandão Barbosa. Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.

ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício

Port nº 10/PGJ de 10.1.2011. Designar o Promotor de Justiça Adjunto DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA, para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri de Planaltina no dia 13 de janeiro de 2011, processo nº 2004.05.1.007939-2, réu: José Batista de Jesus, sem prejuízo de sua atual designação.

4

Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se. ZENAIDE SOUTO MARTINS

Procuradora-Geral de Justiça em Exercício

III. RECURSOS HUMANOS

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Port nº 11/PGJ de 10.1.2011. Exonerar, a pedido, a contar de 11/01/2011 o servidor LELIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 1169-0, Técnico Administrativo -TC20100, Classe C, Padrão 15 -da carreira do Ministério Público da União, de exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-05. Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 09/PGJ de 07.1.2011. Nomear o servidor ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA, matrícula no SIAPE n° 0226188, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-O5. Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 08/PGJ de 06.1.2011. Art. 1° Nomear a Promotora de Justiça deste Ministério Público LENNA LUCIANA NUNES DAHER, matrícula nº 625-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do MPDFT, código CC-04. Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 03/PGJ de 04.1.2011. Art. 1° Exonerar, a contar de 1º/1/2011, o Promotor de Justiça deste Ministério Público FABIO BARROS DE MATOS, matrícula nº 527-4, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do MPDFT, código CC-06. Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 125/DGR de 28.1.2011. Exonerar, a contar de 07/02/2011, a servidora CARLA PEREIRA RUBO, matrícula 2605-1, Analista de Arquitetura - Perito - AN10203, Classe B, Padrão 7- da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura da Divisão de Projetos de Obras e de Paisagismo do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício

Port nº 91/DGR de 20.1.2011. Dispensar, a contar de 10/01/2011, a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 3271-9, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 5 - da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código FC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


5

Port nº 90/DGR de 20.1.2011. Designar a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 3271-9, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 5 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Subsecretario de Administração I da Secretaria Executiva da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 86/DGR de 20.1.2011. Designar a servidora ELIZABETE GOMES DE ANDRADE, matrícula 2207-1, Agente Administrativo do quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 82/DGR de 19.1.2011. Designar o servidor LUCAS CESAR COSTA FERREIRA, matrícula 3571-8, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 80/DGR de 19.1.2011. Dispensar, a contar de 24/11/2010, a servidora KARIN VEDANA, Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 70/DGR de 14.1.2011. Designar a servidora POLLYANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 3827-0, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Consumidor, Acidentes do Trabalho e Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral

Port nº 62/DGR de 14.1.2011. Designar a servidora ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA, matrícula 2347-7, Agente Administrativo do quadro do Ministério do Trabalho e Emprego,para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Filiação da Divisão de Análise e Controle dos Feitos dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora MARIA APARECIDA DE MIRANDA, matrícula 1884-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6

Port nº 61/DGR de 14.1.2011. Dispensar, a contar de 04/01/2011, a servidora ELAINE SILVA DAS FLORES, matrícula 1889-9, Analista de Saúde - Cardiologia - AN10504, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, de exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Clínica Médica da Divisão de Atenção a Saúde do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 60/DGR de 14.1.2011. Dispensar, a contar de 04/01/2011, a servidora MARIA TEREZA CESAR MOREIRA DE CERQUEIRA, matrícula 1155-0, Analista de Saúde - Clínica Médica - AN10501, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, de exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Junta Médica da Divisão de Atenção a Saúde do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 47/DGR de 13.1.2011. Designar o servidor JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO, matrícula 3226-3, Técnico de Informática - TC20200, Classe A, Padrão 3 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Avançado da Divisão de Suporte Técnico do Departamento de Tecnologia de Informação, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor MARCELO TUTIDA, matrícula 1113-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 46/DGR de 13.1.2011. Tornar sem efeito a Portaria/DGR nº 1.577, de 1º/12/2010, publicada no DOU nº 231, de 3/12/2010, seção 2, pág. 50.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 21/DGR de 11.1..2011. Designar a servidora GENAY RORATO DE OLIVEIRA, matrícula 2524-1, Assistente Social do quadro da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Núcleo de Análise e Distribuição de Feitos da PRODEP da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 20/DGR de 11.1.2011. Exonerar, a contar de 10/01/2011, a servidora GENAY RORATO DE OLIVEIRA, matrícula 2524-1, Assistente Social do quadro da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle Processual da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 01/DGR de 04.1.2011. Designar a servidora ALECIA ELIAS ROCHA DA SILVA, matrícula 2429-5, Técnico Administrativo-TC20100, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria das Especiais Criminais e Violência Doméstica do Setor de Apoio e Controle dos

7

Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora AMALIA DOURADO SILVA, matrícula 1917-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRADiretora-Geral em Exercício

2. SUBSTITUIÇÕES

Port nº 62/PGJ de 24.1.2011. Designar o servidor MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico de Apoio Especializado -Orçamento -TC20402, Classe A, Padrão 2 -da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 24 a 28/0112011, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02, dispensando, durante o mesmo período, o servidor VALDIR'FRANCO DA PAZ matrícula 1402-8. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 49/PGJ de 19.1.2011. Designar o servidor RENE MALLET RAUPP, ,matrícula 2655-7, Analista de Estatística -Perito -AN10209, Classe B, Padrão 7 -da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 17 a 21/01/2011, o cargo em comissão de Secretário de Planejamento da Secretaria de Planejamento, código CC-05, dispensando, durante o mesmo período, o servidor DELSON RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR, matricula 2155-5. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 48/PGJ de 19.1.2011. Dispensar a servidora NOEMI FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2182-4,. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de substituir, no período de 18 a 28/01/2011, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das. Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 47/PGJ de 19.1.2011. Designar a servidora NOEMI FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2182-4, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para substituir, no período de 18 a 28/01/2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo de Promotoria I da Secretaria Executiva da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-03, dispensando, durante o mesmo período, a servidora ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAM, matricula 751-0. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 33/PGJ de 14.1.2011. Art. 1° Designar ALEXANDRE CHMElIK PUCCI, matrícula 655, Promotor de Justiça da Carreira deste Ministério Público, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a Função Comissionada de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-01, dispensando, em conseqüência do referido encargo o Promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rego. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


8

Port nº 30/PGJ de 14.1.2011. Dispensar, a contar de 04/01/2011 a servidora ELAINE SILVA DAS FLORES, matrícula 1889-9, Analista de Saúde -Cardiologia -AN 10504, Classe C, Padrão 15 -da carreira do Ministério Público da União, de substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 26/PGJ de 13.1.2011. Designar o servidor JOSE THIAGO' FREDENHAGEM FILHO; matrícula 3226-3, Técnico de Informática - TC20200, Classe A, Padrão 3 - da carreira do, Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e' eventuais1 0 cargo em comissão de Chefe da Divisão, de Suporte Técnico do Departamento . de Tecnologia de Informação código CC-02, dispensando, em conseqüência, o servidor. WENDEL CARDOSO DOS SANTOS, matricula2760,.O. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 12/PGJ de 10.1.2011. Alterar a Portaria/PGJ nº 1601, de 30/12/2010. publicada no DOU nº 02, de 04/01/201 l, Seção 2, página 30, para: Onde se lê: "o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, código CC04..." Leia-se: Há cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, código CC-OS..." Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 07/PGJ de 06.1.2011. Designar a servidora LEILA DUARTE LIMA, matrícula 3529-7, Analista Judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para substituir, no período de 10 a 30/01/2011, a função de confiança de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Núcleo Bandeirante, código CC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 118/DGR de 27.1.2011. Dispensar a servidora LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA, matrícula 3368-5, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 3 - da carreira do Ministério Público da União, de substituir, no período de 20/01 a 11/02/2011, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 98/DGR de 24.1.2011. Designar a servidora TATIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 3645-5, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora HIGINA MARCIA PADILHA AMOEDO, matrícula 3649-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

9


Port nº 97/DGR de 21.1.2011. Designar o servidor RICARDO JOSE SILVEIRA, matrícula 1394-3, Técnico Administrativo - TC20100, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Consumidor, Acidentes do Trabalho e Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor RODRIGO DE ALCANTARA FERREIRA, matrícula 3735-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 94/DGR de 21.1.2011. Designar o servidor ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 3804-1, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora ERIKA SOUZA DE JESUS CAMPOS, matrícula 3175-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 89/DGR de 20.1.201. Dispensar, a contar de 27/12/2010, a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 3271-9, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 5 - da carreira do Ministério Público da União, de substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle Processual da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 87/DGR de 20.1.2011. Designar a servidora LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA, matrícula 3368-5, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 3 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 13/01 a 11/02/2011, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria das Criminais, Especiais Criminais e Violência Doméstica do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Planaltina, código FC-02, dispensando, durante o mesmo período, o servidor SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3353-7.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 85/DGR de 20.1.2011. Designar o servidor TIAGO SANTOS FARIAS, matrícula 3409-6, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora MYLENE PESSOA MARQUES FERREIRA, matrícula 3554-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


10

Port nº 83/DGR de 19.1.2011. Dispensar, a contar de 31/12/2010, o servidor BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS, matrícula 3379-1, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, de substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria de Entorpecentes do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Entorpecentes da Divisão de Análise e Controle dos Feitos de Entorpecentes, Execuções Penais e Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 75/DGR de 17.1.2011. Designar a servidora JULIANA TAEKO CAVALCANTE YOSHIMINE, matrícula 3651-0, Técnico Administrativo-TC20100, Classe A, Padrão2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Filiação da Divisão de Análise e Controle dos Feitos dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA, matrícula 2347-7.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 74/DGR de 17.1.2011. Designar o servidor ELMO FERREIRA SAMPAIO, matrícula 2321-3, Técnico de Informática - TC20200, Classe B, Padrão 10 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Avançado da Divisão de Suporte Técnico do Departamento de Tecnologia de Informação, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 2446-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 69/DGR de 14.1.2011. Designar o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 3695-1, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Comunidade da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Comunidade e da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Comunidade e da Educação, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 68/DGR de 14.1.2011. Designar a servidora ALINE DA SILVA COSTA, matrícula 3537-8, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 25/01 a 04/02/2011, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02, dispensando, durante o mesmo período, a servidora ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA, matrícula 3303-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


11

Port nº 67/DGR de 14.1.2011. Designar a servidora ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA BORGES, matrícula 3405-3, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 17 a 28/01/2011, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria das Especiais Criminais e Violência Doméstica do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02, dispensando-a, durante o mesmo período, de substituir a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 .Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 65/DGR de 14.1.2011. Designar a servidora RAQUEL ARNAUD PEDROSA CUNHA, matrícula 2127-0, Técnico Administrativo - TC20100, Classe B, Padrão 10 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle Processual da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 64/DGR de 14.1.2011. Designar a servidora ANA RODRIGUES ALVES, matrícula 3408-8, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 01 a 10/02/2011, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02, dispensando-a, durante o mesmo período, de substituir a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 59/DGR de 14.1.2011. Dispensar, a contar de 04/01/2011 a servidora MARIA TEREZA CESAR MOREIRA DE CERQUEIRA, matrícula 1155-0, Analista de Saúde - Clínica Médica - AN10501, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, de substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe do Setor de Clínica Médica da Divisão de Atenção a Saúde do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 33/DGR de 12.1.2011. Designar o servidor RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA ASSUNCAO, matrícula 2838-0, Soldado do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, no período de 04 a 19/01/2011, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica da Coordenadoria de Segurança Institucional, código CC-01, dispensando, durante o mesmo período, o servidor WESLEY DE SOUZA SILVA, matrícula 2840-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


12

Port nº 32/DGR de 12.1.2011. Designar o servidor DAVI COELHO NAVES, matrícula 3416-9, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 10 a 14/01/2011, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Veículos da Divisão de Administração de Veículos do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-01, dispensando, no mesmo período, o servidor MAICON JOSE DOS SANTOS matrícula 3213-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 28/DGR de 12.1.2011. Dispensar, a contar de 26/11/2010, a servidora ANNA CAROLINAVILELA DE BRITO, matrícula 3586-6, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, de substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe do Setor de Cobertura e Edição de Texto da Coordenadoria de Comunicação Social, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 02./DGR de 04.1.2011. Dispensar a servidora ALECIA ELIAS ROCHA DA SILVA, matrícula 2429-5, Técnico Administrativo-TC20100, Classe C, Padrão 15- da carreira do Ministério Público da União, de substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria das Especiais Criminais e Violência Doméstica do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRADiretor-Geral

3. APOSENTADORIAS/PENSÕES

Port nº 35/PGJ de 14.1.2011. Art. 1°. Alterar a Portaria nº 833/PGJ, de 16 de julho de 2010, para que: Onde se lê:' "Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais (paridade e integralidade) ao Doutor JOSEMIAS COSTA, Procurador de Justiça deste Ministério Público, matrícula 279-9, com espeque no art. 129, § 4°, da Constituição Federal (redação original) c/c arts. 231 e 232, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 1993." Leia-se: "Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais (paridade e integralidade) ao Doutor JOSEMIAS COSTA, Procurador de Justiça deste Ministério Público, matrícula 279-9, com espeque no art. 129, § 4°, da Constituição Federal (redação original) c/c arts. 231 e 232, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 1993, assegurando o direito à percepção de 4/10. VPNI, com espeque no art. 4° da Resolução CNMP nº 9, de 5 de junho de 2006." Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 34/PGJ de 14.1.2011. .Art. 1°. Alterar a Portaria nº SOS/PGJ, de 13 de julho de 2010, para que: Onde se lê: "Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais (paridade e integralidade) ao Doutor AMARÍLIA TADEU FREESZ DE ALMEIDA, Procurador de Justiça deste Ministério Público, matrícula 239-9, com espeque no art. 129, § 4°, da Constituição Federal (redação original) c/c arts. 231 e 232, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 1993."

13

Leia-se: "Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais (paridade e integralidade) ao Doutor AMARÍLIA TADEU FREESZ DE ALMEIDA, Procurador de Justiça deste Ministério Público, matrícula 239-9, com espeque no art. 129, § 4°, da Constituição Federal (redação original) c/c arts. 231 e 232, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 1993, assegurando o direito à percepção de S/lO de VPNI e 41% de GATS, respectivamente, com espeque no art. 4°, V, da Resolução CNMP nº 9, de 5 de junho de 2006 e no Mandado de Segurança nº 2006/002009157-3." Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 110/DGR de 25.1.2011. Art. 1º Conceder à Senhora MARIA DIVINA DE SOUZA GUIMARÃES, pensão vitalícia em cota de 50% (cinqüenta por cento), na condição de esposa do ex-servidor aposentado deste Ministério Público, Edison da Silva Guimarães, bem como pensão temporária, em cota de 50% (rateada em partes iguais), na condição de filhos menores de 21 anos, aos senhores BRUNO JOSÉ SOUZA GUIMARÃES e ALAN MARLLON SOUZA GUIMARÃES, nos termos os artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, “a”, II, “a”, 218, § 2º e 219 da Lei nº 8.112/1990, artigo 40, § 7º, I, e § 8º, I da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar da data do óbito, 28/12/2010.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 012/DGR de 7.1.2011. Art. 1º Retificar os termos da Portaria DG nº 1698, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, da seguinte forma:Onde se lê: “Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA, Técnica Administrativa deste Ministério Público, matrícula 838-9, com espeque no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, cuja paridade e integralidade estão afirmadas no RE 590.260-SP do Egrégio Supremo Tribunal Federal.”Leia-se: “Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA, Técnica Administrativa deste Ministério Público, matrícula 838-9, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem pessoal nominalmente identificada correspondente a 10/10 (dez décimos) de FC-03, com espeque no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, cuja paridade e integralidade estão afirmadas no RE 590.260-SP do Egrégio Supremo Tribunal Federal.”Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


4. ESTÁGIO PROBATÓRIO

4.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO

5. VACÂNCIA

Port nº 117/DGR de 27.1.2011. Art. 1º Declarar vago, a contar de 8/1/2011, o cargo de Analista Processual – AN - 10100, Classe B, Padrão 7, da carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor THIAGO CRUVINEL SANTOS, matrícula nº 2697-2, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


14

Port nº 88/DGR de 20.1.2011. Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/12/2010, o cargo de TécnicoAdministrativo – TC - 20100, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS MARTINS BALBINO, matrícula nº 3854-7, por motivo de exoneração de ofício, com fulcro no art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 30/DGR de 12.1.2011. Art. 1º Declarar vago, a contar de 13/12/2010, o cargo de TécnicoAdministrativo – TC - 20100, Classe A, Padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR, matrícula nº 3204-2, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 29/DGR de 12.1.2011. Art. 1º Declarar vago, a contar de 31/12/2010, o cargo de TécnicoAdministrativo – TC - 20100, Classe A, Padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS, matrícula nº 3379-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL

Port nº 84/DGR de 19.1.2011. Art. 1º Alterar, a contar de 29/11/2010, a lotação da servidora PAULA CALIXTO PEREIRA, matrícula nº 3555-6, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada no SERVIÇO DE ANÁLISE PROCESSUAL – SOBRADINHO para o SERVIÇO DE ANÁLISE PROCESSUAL - DEFESA DO CONSUMIDOR E ACIDENTE DE TRABALHO.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 35/DGR de 12.1.2011. Art. 1º Alterar, a contar de 03/01/2011, a lotação da servidora SIMONE TAVARES SIGNORELLI, matrícula nº 3670-6, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada no SETOR DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS para a DIVISÃO DE COMPRAS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 34/DGR de 12.1.2011. Art. 1º Alterar, a contar de 17/12/2010, a lotação da servidora GLAUCE LOPES DA NOBREGA, matrícula nº 3548-3, Analista de Saúde - Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada no SETOR DE GERENCIAMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA DELITOS DE ENTORPECENTES para a SECRETARIA EXECUTIVA PSICOSSOCIAL.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


15

Port nº 16/DGR de 10.1.2011. Art. 1º Alterar, a contar de 16/12/2010, a lotação do servidor FELIPE MARTINS FONTES DA SILVA, matrícula nº 3689-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado no SETOR DE APOIO E CONTROLE DOS FEITOS DA EDUCAÇÃO para a SECRETARIA ADMINISTRATIVA – NÚCLEO BANDEIRANTE.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 15/DGR de 10.1.2011. Art. 1º Alterar, a contar de 01/11/2010, a lotação do servidor ALEXANDRE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1969-1, Técnico de Apoio Especializado - Transporte da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado na SEÇÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS para a PROCURADORIA DISTRITAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6.1. CESSÃO

Port nº 46/PGJ de 19.1.2011. Prorrogar a cessão da servidora ANA GLEICE DE QUEIROZ RODRIGUES, Técnica Administrativa, matrícula 1024-3, até 31 de dezembro de 2011, para continuar a exercer função de confiança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de acordo com o art. 93, I, §1° da Lei 8.112/1990 e art. 3°, inciso I, §1° da Portaria PGR/MPU nº 536/2008. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 42/PGJ de 19.1.2011. Ceder o servidor EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, Técnico Administrativo, matrícula 3019-8, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal, para exercer o cargo de natureza especial, símbolo 'CNE-04, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal; tudo de acordo com o art. 93, I, §1° da Lei 8.112/1990 e art. 3°, inciso I, §l° da Portaria PGR/MPU n° 536/2008. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 24/PGJ de 13.1.2011. Prorrogar a cessão do servidor DEOCLECIO VIEIRA DE MELO NETO, Analista de Arquitetura Perito, matrícula 2677-8, pelo prazo de 1 (um) ano, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente da Seção de Patrimônio e Serviços Gerais, Código· FC-03, junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba -Tribunal Regional Federal -58 Região, de acordo com o art. 93, I, §1° da Lei 8.112/1990 e art. 3°, inciso I, §1° da Portaria PGR/MPU nº 536/2008. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 01/PGJ de 03.1.2011. Prorrogar a cessão da servidora MÁRCIA ROCHA LOBO, Técnica Administrativa, matrícula 970-9, até 26 de março de 2012, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-l, no Tribunal Superior do Trabalho; de acordo com o art. 93, I, §1° da Lei 8.112/1990 e art. 3°, inciso I, §1° da Portaria PGR/MPU n° 536/2008. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

16


7. LICENÇAS

a) À Gestante

Membros

Port nº 75/PGJ DE 26.1.2011. Art. 1° -Conceder à Promotora de Justiça ANDREA JORGE SIQUEIRA 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 04/01 a03/0512011, nos termos do .art. 223, inciso 11\ da Lei Complementar nº 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Servidores

Port nº 123/DGR de 28.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAUJO, Analista de Saúde - Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3104-6, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 27/04/2011 a 25/06/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 122/DGR de 28.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora LINARIA MAIRLA PINHEIRO DE LIMA, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3322-7, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 03/05/2011 a 01/07/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 121/DGR de 28.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora EMMANUELA TELES LIMA CEO, Analista de Saúde - Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3582-3, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 17/05/2011 a 15/07/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 120/DGR de 28.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora LAENIA ISABELLA DE MAGALHAES LUZ, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 1819-8, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 09/05/2011 a 07/07/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 109/DGR de 25.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAUJO, Analista de Saúde - Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3104-6, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 28/12/2010 a 26/04/2011, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.

17

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LIBANIO ALVES RODRIGUES

Diretor-Geral em Exercício

Port nº 108/DGR de 25.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora EMMANUELA TELES LIMA CEO, Analista de Saúde - Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3582-3, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 17/01/2011 a 16/05/2011, comfundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 107/DGR de 25.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora LINARIA MAIRLA PINHEIRO DE LIMA, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3322-7, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 03/01/2011 a 02/05/2011, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 106/DGR de 24.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora MICHELE CAMIZATO COSTA, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3762-1, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 16/04/2011 a 14/06/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 105/DGR de 24.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora LAENIA ISABELLA DE MAGALHAES LUZ, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 1819-8, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 09/01/2011 a 08/05/2011, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 93/DGR de 20.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 2932-7, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 28/04/2011 a 26/06/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 92/DGR de 20.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3462-2, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 06/05/2011 a 04/07/2011, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 71/DGR de 14.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União,

18

matrícula nº 2932-7, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 29/12/2010 a 27/04/2011, com fundamento no art. 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 66/DGR de 14.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3462-2, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 06/01/2011 a 05/05/2011, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 63/DGR de 14.1.2011. Art. 1º Conceder à servidora MICHELE CAMIZATO COSTA, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3762-1, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 17/12/2010 a 15/04/2011, com fundamento no art. 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b) Doença em pessoa da família

Membros

Req. NOME CARGO PERÍODOParecer 1/2011

DIAS/DGP

ANDREA CIRINEO SACCO STUDNICKA Promotora de Justiça 13/8 a 12/9/2010

Parecer 1/2011

DIAS/DGP


Parecer 1/2011

DIAS/DGP


Parecer 1/2011

DIAS/DGP

ANDREA CIRINEO SACCO STUDNICKA Promotora de Justiça 18/12/2010 a

17/3/2011

1/2011CGAB/PJG

JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI Promotora de Justiça 11/1 a 4/2/2011

18/2011DIAS/DGP MARIA LÚCIA DE MORAES Promotora de Justiça 24/11 a 3/12/2010.

9/2011DIAS/DGP

TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA

Procuradora de Justiça 6 a 13/1/2011

8/2011DIAS/DGP

TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA

Procuradora de Justiça 13 a 17/12/2010

Servidor

Req. Nome Matr. Cargo Data Data Dias Dias Uteis

19

Inicial Final

c) Médica

Membros

Req. NOME CARGO PERÍODO2/2011

DIAS/DGP Ana Cláudia Magalhães A. Melo Promotora de Justiça 7 a 14/1/2011

1/2001DIAS/DGP Yara Maciel Camelo Promotora de Justiça 07/01/11

1/2001DIAS/DGP ADAUTO ARRUDA DE MORAIS Promotor de Justiça 12 a 14/1/2011

Parecer 13/2011

DIAS/DGP

ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA Promotora de Justiça 25/1 a 25/3/2011

16/2011DIAS/DGP

ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER Promotor de Justiça 24 a 28/1/2011

4/2011DIAS/DGP BRUNO OSMAR V. DE FREITAS Promotor de Justiça 18/01/11

10/2011DIAS/DGP CARLA ROBERTO ZEN Promotora de Justiça

Adjunta 18/1 a 16/2/11

11/2011DIAS/DGP

CATIA GISELE MARTINS VERGARA Promotora de Justiça 11 a 12/1/2011

12/2011DIAS/DGP

ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS Promotora de Justiça 17 a 23/1/2011

15/2011DIAS/DGP HUERLIN HUEB Promotor de Justiça

Adjunto 24 a 28/1/2011

14/2011DIAS/DGP LAÍS CERQUEIRA SILVA Promotora de Justiça 24/1 a 7/2/2011

3/2011DIAS/DGP

MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA Procuradora de Justiça 11 a 18/1/2011

5/2011DIAS/DGP RITA FARACO DE FREITAS Procuradora de Justiça 12 a 14/1/2011

14/2011 WILSON ISSAO KORESSAWA Promotor de Justiça 15/1 a 15/3/2011

Servidores

Doc. Num. Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final Dia

s Dias Uteis

d) Paternidade

Port nº 73/DGR de 17.1.2011. Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ MACHADO, matrícula nº 3197-6, Técnico de Saúde - Consultório Dentário da carreira do Ministério Público da União, 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 10/01/2011 a 14/01/2011, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/1990.

20


Diretor-Geral

e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão

Membros

Port nº 84/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Público HENRY LIMA DE PAIVA, referentes ao 1° (primeiro) quinquênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 04/11/2005 a 02/11/2010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/0511993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 83/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Público DAVIS BARBOSA DA PAIXÃO, referentes ao 1° (primeiro) quinquênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 0411112005 a 0211112010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 82/PGJ de 26.1.2011. Art.1°Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Público AMOM ALBERNAZ PIRES, referentes ao 20 (segundo) qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 1111212005 a 0911212010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993 Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 81/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça deste Ministério Público NINO FRANCO, referentes ao 4° (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 08/1212005 a 06/1212010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 80/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por 'tempo de serviço ao Promotor de Justiça deste Ministério Público ALAN ESTEVÃO, referentes ao 4° (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 03/01/2006 a 01/01/2011, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 79/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço à Promotora de Justiça deste Ministério Público MARJA LUCIA MORAIS, referentes ao 4° (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 2511212005

21

a2311212010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 78/PGJ de 26.1.2011. Art.1°Reconhecer 3 (três) meses de ,licença-prêmio por tempo de serviço à Promotora de Justiça deste Ministério Público MARIA CRISTINA VIANA, referentes ao 4° (quarto) .qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 08/1212005 a06/1212010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 77/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça deste Ministério Público ZACHARIAS MUSTAFA NETO, referentes ao 6° (sexto) qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 0411212005 a 0211212010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 76/PGJ de 26.1.2011. Art.1° Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Procurador de Justiça deste Ministério Público JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR, referentes ao 6° (sexto) qüinqüênio de efetivo exercício, correspondente ao período de 0411212005 a0211212010, de acordo com o disposto no § 3°, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 63/PGJ de 24.1.2011. Art.1° Retificar a Portaria n° 1568/PGJ, de 21/12/2010, da seguinte forma: Onde se lê: tendo em vista a concessão de 9 dias de 9 a 17/12/2010, por meio da Portaria nº 1390/PGJ, de 05/11/2010. Leia-se: tendo em vista a concessão de 9 dias de 9 a 17/12/2010, por meio da Portaria nº 1545/PGJ, de 10/12/2010. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Servidores

f) Para o trato de assuntos particulares

Port nº 77/DGR de 17.1.2011. Art.1º Interromper a Licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3019-8, pela Portaria nº 1314, de 8 de outubro de 2010, no período de 04/10/2010 a 3/10/2013, a partir de 18/1/2011, com fundamento no parágrafo único do art. 91, da Lei nº 8.112/90.

22


Diretor-Geral em Exercício

g) Para acompanhar o cônjuge

h) Para atividade Política

8. AFASTAMENTO

a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento

Port nº 37/PGJ de 14.1.2011. Art. 1° Autorizar o afastamento da Chefe de Gabinete THAÍS FREIRE DA COSTA FLORES e da Assessora de Políticas Institucionais ANA LUIZA LOBO LEÃO OSÓRIO para participarem da Reunião Ordinária do CNPG, que se realizará nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011, em Caucaia/CE. Art. 2° O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° Logo após o retorno do evento, os Membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados. Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 18/PGJ de 13.1.2011. Interromper, a requerimento, a contar de 14 de outubro de 2010, o afastamento do Promotor de Justiça Adjunto LUÍS HENRIQUE ISHIHARA para integrar a delegação que representou o Brasil no Campeonato Pan-americano de IPSC (International Practical Shooting Confederation), na cidade de Buenos Aires -Argentina, constante da Portaria nº 1221, de 17 de setembro de 2010. Dê:-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 14/PGJ de 11.1.2011. Art. 1° Autorizar o afastamento do Promotor_de Justiça WILTON QUEIROZ DE LIMA para participar da reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado-GNCOC, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2011, em João Pessoa/PB. Art. 2° O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para &. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° Logo após o retomo do evento, o Membro deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port nº 11/DGR de 07.1.2011. Art. 1º. Retificar a Portaria DG nº 1455, de 12 de novembro de 2010, no sentido de tornar sem efeito a participação do servidor Kleber Aragão Matheus, matrícula 2168, Técnico Administrativo, no exercício do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios - DAA, no seminário “ Planilha de Custos e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns de acordo com a IN nº 02/08” , promovido pela Zênite Eventos S.A, no período de 22 a 24 de novembro de 2010, das 8h30 às 12h30 e 14h às 18h, com carga horária de 24 horas, em Brasília-DF.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


23

Port nº 10/DGR de 07.1.2011. Art. 1º. Retificar a Portaria DG nº 1534, de 26 de novembro de 2010, no sentido de tornar sem efeito a participação da servidora Flávia Rocha Medeiros, matrícula 3233, Analista Administrativo, lotada na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, no Workshop Indicadores de Gestão por Resultados, promovido pela Conexões Educação Empresarial nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, das 8h30 às 17h30, com carga horária de 16 horas, em Brasília-DF.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b) Casamento

Port nº 95/DGR de 21.1.2011. Art.1º Autorizar a servidora MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER, matrícula nº 2960-2, Requisitada do quadro do Ministério dos Transportes, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 07/12/2010 a 14/12/2010, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


c) Falecimento de Pessoa da Família

Membros

Servidores

Port nº 111/DGR de 25.1.2011. Art.1º Conceder à servidora MARINALVA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 815-0, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, 8 (oito) dias de ausência ao serviço, no período de 16/12/2010 a 23/12/2010, em razão do falecimento de seu irmão, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b) Doação de Sangue

9.AVERBAÇÕES

Port nº 101/DGR de 24.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora FLÁVIA MARIA DE WERNECK FARAGE, matrícula 3517-3, Técnica Administrativa da carreira do Ministério Público da União, o tempo de contribuição e de serviços prestados, da seguinte forma:· 1.751 (mil, setecentos e cinquenta e um) dias de tempo de serviço prestados junto ao Ministério Público Federal, no período de 1º/3/1994 a 15/12/1998, para fins de aposentadoria e disponibilidade, licença-capacitação, e anuênios, de acordo com a redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal; arts. 100, caput, da Lei n.º 8.112/1990; e art. 7º da Lei nº 9.527/1997;· 83 (oitenta e três) dias de tempo de contribuição e de serviço prestados junto ao Ministério Público Federal, no período de 16/12/1998 a 8/3/1999, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licença-capacitação e anuênios, com fundamento no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 100 da Lei n.º 8.112/1990; art. 7º da Lei nº 9.527/1997 e art. 15, II, da Medida Provisória 2.225-45/2001;

24

· 3.311 (três mil, trezentos e onze) dias de tempo de contribuição e de serviço prestados junto ao Ministério Público Federal, no período de 9/3/1999 a 31/3/2008, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, exceto os períodos de 4/7 a 1º/8/2003 (29 dias), 5 a 7/11/2003 (3 dias) e 10 a 14/11/2003 (5 dias) que não serão considerados para efeito da referida licença, de acordo com o art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, arts. 100 e 103, inciso II da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações dadas pelas Leis nº 9.527/1997 e 12.269/2010; e· 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de tempo de contribuição junto ao Ministério Público Federal, no período de 1º/4/2008 a 24/3/2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998.Art. 2º Em consequência, concedo 5% (cinco por cento) a título de gratificação adicional por tempo de serviço, a contar de 1º/5/2009, data do efeito financeiro para este Ministério Público.Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 100/DGR de 24.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora VANDESSA DE ARAÚJO NUNES, matrícula 3486-0, Técnica Administrativa da carreira do Ministério Público da União, o tempo de contribuição e de serviços prestados, da seguinte forma: · 1.264 (mil, duzentos e sessenta e quatro) dias de tempo de contribuição e de serviços prestados à Iniciativa Privada, nos períodos de 1/1/2001 a 31/8/2001, 1/8/2005 a 31/12/2005, 1/1/2006 a 30/11/2006, 1/9/2007 a 31/12/2007, 1/1/2008 a 30/9/2008 e 1/10/2008 a 15/2/2009, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112/90.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 99/DGR de 24.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor SÉRGIO NUNES DE SOUZA, matrícula 135-4, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, o tempo de serviço prestado, da seguinte forma:· 657 (seiscentos e cinquenta e sete) dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, no período de 1º/3/1969 a 17/12/1970, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com a redação original do art. 40, §3º, da Constituição Federal; art. 87, caput, e art. 100 da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997; e art. 30 da Medida Provisória 2.215-10/2001;· 7.716 (sete mil, setecentos e dezesseis) dias de tempo de contribuição prestados:- À Iniciativa Privada, no período de 1º/3/1973 a 31/10/1973, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112/90;- Ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, órgão integrante da Administração Pública federal direta, nos períodos de 1º/4/1975 a 31/1/1976, 4/3/1976 a 24/8/1977, 25/8/1977 a 17/4/1990 e 10/2/1993 a 6/11/1995, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, podendo ser utilizado para satisfazer a exigência temporal presente no art. 40, III, da Constituição Federal, bem como no art. 6º, III, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e no artigo 3º, II, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, conforme item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2.229/2009 – Plenário, com exceção para os fins previstos no “caput” do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, consoante item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2636/2008-Plenário e 9.2. do Acórdão TCU nº 2229/2009-Plenário. - Ao Ministério da Fazenda, órgão integrante da Administração Pública federal direta, no período de 10/5/1990 a 9/2/1993, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, podendo ser utilizado para satisfazer a exigência temporal presente no art. 40, III, da Constituição Federal, bem como no art. 6º, III, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e no artigo 3º, II, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, conforme item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2.229/2009 – Plenário, com exceção para os fins previstos no

25

“caput” do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, consoante item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2636/2008-Plenário e 9.2. do Acórdão TCU nº 2229/2009-Plenário.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 96/DGR de 21.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora ALINE FERNANDES MOREIRA KRAUSS QUEIROZ, matrícula 3674-9, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, o tempo de contribuição e de serviços prestados, da seguinte forma:· 5.599 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove) dias de tempo de contribuição e de serviços prestados: - À Iniciativa Privada, nos períodos de 22/11/1993 a 11/07/2002 e 1º/6/2007 a 21/5/2009, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112/90;- À Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, autarquia especial integrante da Administração Pública federal indireta, no período de 12/7/2002 a 31/3/2007, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, podendo ser utilizado para satisfazer a exigência temporal presente no art. 40, III, da Constituição Federal, bem como no art. 6º, III, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e no artigo 3º, II, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, conforme item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2.229/2009 – Plenário, com exceção para os fins previstos no “caput” do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, consoante item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2636/2008-Plenário e 9.2. do Acórdão TCU nº2229/2009-Plenário.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 81/DGR de 19.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor Antônio Avelar Sinfrônio, Analista em Contabilidade/Perito, matrícula 3512-2, o tempo de serviço prestado da seguinte forma:· 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias de serviço junto ao Ministério dos Transportes, no período de 23/4/2007 a 1º/9/2008, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com o art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; arts. 87 e 100 da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 76/DGR de 17.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora CLARISSA BEATRIZ LOURENÇO DE FARIA, Analista Processual, matrícula 3626-9, o tempo de serviço prestado da seguinte forma:· 1.365 (mil, trezentos e sessenta e cinco) dias de tempo de contribuição e de serviço prestado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 8/8/2005 a 3/5/2009, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com o art. 40, §9º, da Constituição Federal, arts. 87 e 100 da Lei n.º 8.112/1990.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 31/DGR de 12.1.2011. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor DANIELPEREIRA CRUVINEL, matrícula 3333-2, Analista de contabilidade/Perito da carreira do Ministério Público da União, o tempo de serviço prestado, da seguinte forma:· 2.559 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove) dias de tempo de contribuição prestados:

26

- Ao Banco do Brasil, sociedade de economia mista integrante da Administração Pública federal indireta, no período de 17/12/2001 a 18/12/2008, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, §9º, da Constituição Federal, podendo ser utilizado para satisfazer a exigência temporal presente no art. 40, III, da Constituição Federal, bem como no art. 6º, III, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e no artigo 3º, II, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, conforme item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2.229/2009 –Plenário, com exceção para os fins previstos no “caput” do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, consoante item 9.1.1 do Acórdão TCU nº 2636/2008-Plenário e 9.2. do Acórdão TCU nº 2229/2009-Plenário.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS

11. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS

Conceder aos Membros do MPDFT abaixo relacionados mais um por cento de adicional por tempo de serviço, a contar de , perfazendo os seguintes percentuais:

Matr. NOME AD. T.SERV

12. PROGRESSÃO FUNCIONAL

Servidores

13. FÉRIAS

a)Concessão

Membros

Port nº 95/PGJ de 28.1.2011. Art.1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Matr. Nome Exerc.Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

10005 IBRAHIM JORGE NASSAR SAAD 2011 1º NÃO SIM SIM 10 a

29/03/2011 20

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ZENAIDE SOUTO MARTINS


Port nº 89/PGJ de 27.1.2011. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas/Suspensas pela

27

ANA MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO BARRETO

FONSECAMatr. 596

1º/2011 Janeiro/201124/01 a

11/02/2011(19 dias)

PT 053/PGJ, de 21/01/2011

LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN

Matr. 669

2º/2010 Agosto/2010 09 a 18/03/2011(10 dias)

PT 1539/PGJ, de 07/12/2010

Art. 2º De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 88/PGJ de 27.1.2011. Art.1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Matr. Nome Exerc.Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

581 ANDREA CIRINEO SACCO STUDNICKA 2010 1º NÃO NÃO NÃO 14/02 a

15/03/2011 30

669LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN

2011 1º NÃO SIM SIM 21/03 a 09/04/2011 20

674 RENATO BIANCHINI 2011 1º NÃO SIM SIM 22/03 a 10/04/2011 20



Port nº 66/PGJ de 24.1.2011. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela

NATALIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS

Matr. 10033

1º/2010 Novembro/2010

10 a 28/03/2011(19 dias)

PT 1582/PGJ, de 23/12/2010



Port nº 58/PGJ de 21.1.2011. Art.1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

28

Matr. Nome Exerc. PeríodoAdiant 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo Nº Dias

10014 ALINE RANIERO FONSECA NAOUM 2011 1º NÃO SIM SIM 01 a 20/02/2011 20

10018 ELISIO TEIXEIRA LIMA NETO 2011 1º NÃO SIM SIM 01 a 20/02/2011 20



Port nº 56/PGJ de 21.1.2011. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:


CONSUELITA VALADARES COELHO

Matr. 398

2º/2010 Julho/2010 10 a 25/03/2011(16 dias)

PT 1145/PGJ, de 02/09/2010

JANAINA LAUDELINA BIZERRA

Matr. 10056

2º/2010 Novembro/10 10 a 19/03/2011(10 dias)

PT 1463/PGJ, de 19/11/2010

JOSE PIMENTEL NETOMatr. 484

2º/2009 Junho/2010 10 a 20/03/2011(11 dias)

PT 1225/PGJ, de 21/09/2010

JULIANA VIEIRA AVILA CHAGASMatr. 595

2º/2010 Julho/2010 14 a 25/03/2011(12 dias)

PT 1152/PGJ, de 03/09/2010



Port nº 55/PGJ de 21.1.2011. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:


LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA

Matr. 10025

2º/2010 Setembro/10 06 a 17/12/2010(12 dias)

PT 1412/PGJ, de 08/11/2010

LENILSON FERREIRA MORGADO

Matr. 649

1º/2011 Janeiro/2011 10 a 28/03/2011(19 dias)

PT 032/PGJ, de 14/01/2011

29

LIGIA DOS REISMatr. 10031

1º/2011 Janeiro/201114/02 a

04/03/2011(19 dias)

PT 032/PGJ, de 14/01/2011

RAQUEL TIVERONMatr. 10022

2º/2007 Abril/201021/03 a

08/04/2011(19 dias)

PT 485/PGJ, de 30/04/2010




Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

660 LUCIANA ASPER Y VALDÉS 2010 1º NÃO SIM SIM 10 a 29/1/2011 20



Port nº 23/PGJ de 13.1.2011. Art. 1º Tornar sem efeito as férias, relativas ao 1º período do exercício de 2010, concedidas à Promotora de Justiça ALESSANDRA CHARBEL JANIQUES REBOUÇAS, por meio da Portaria nº 1542/PGJ, de 9/12/20010:

Exerc. Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º


2010 1º NÃO SIM SIM 10 a 29/01/2011 20

Art. 2º Conceder à referida Promotora 30 dias de férias, tornadas sem efeito por esta portaria, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005, conforme opções abaixo:

Exerc. Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º


2010 1º NÃO NÃO SIM 24/01 a 22/02/2011 30





Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

30

508 WILTON QUEIROZ DE LIMA 2010 2º NÃO SIM NÃO 31/1 a

19/2/2011 20





Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

485 ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS 2011 2º NÃO SIM NÃO 31/1 a

19/2/2011 20



Servidores

b) Alteração

Membros

Port nº 94/PGJ de 28.1.2001. Art. 1º Alterar as férias dos Membros abaixo relacionados, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período

LEONARDO JUBE DE MOURAMatr. 639

2º/2010 Maio/201031/01 a 18/02/2011 (19 dias)

(PT 1503/PGJ, de 30/11/2010)

14/02 a 04/03/2011(19 dias)

1º/2011 Janeiro/201121/02 a 12/03/2011 (20 dias)

(PT 1542/PGJ, de 09/12/2010)

10 a 29/03/2011(20 dias)

MARTA ELIANA DE OLIVEIRAMatr. 416

1º/2011 ----- 10 a 29/03/2011(20 dias)(PT 057/PGJ, de 21/01/2011)

28/03 a 16/04/2011(20 dias)

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ZENAIDE SOUTO MARTINS


Port nº 86/PGJ de 27.1.2011. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:


31

ANDRE LUIZ CASAL DURANMatr. 587

1º/2011 Janeiro/201114/02 a 05/03/2011 (20 dias)

(PT 1577/PGJ, de 23/12/2010)

27/03 a 15/04/2011(20 dias)



Port nº 65/PGJ de 24.1.2011. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:


TANIA REGINA FERNANDES

GONÇALVES PINTOMatr. 412

1º/2011 Janeiro/2011 18/01 a 16/02/2011 (30 dias)(PT 1542/PGJ, de 9/12/2010)

28/01 a 26/02/2011(30 dias)



Port nº 64/PGJ de 24.1.2011. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, devolvendo os valores eventualmente recebidos:


TATIANA MEIRELES MARTINSMatr. 651

1º/2011 Janeiro/201114/02 a 05/03/2011 (20 dias)

(PT 1577/PGJ, de 23/12/2010)

04 a 23/07/2011(20 dias)



Port nº 45/PGJ de 19.1.2011. Art. 1º Alterar as férias dos Membros abaixo:


CARLA ROBERTO ZENMatr. 10029

1º/2011 Janeiro/2011 31/1 a 19/2/2011 (20 dias)(PT 1542/PGJ, de 9/12/2010)

12 a 31/1/2011(20 dias)

JOÃO LUIZ NOGUEIRA DA COSTAMatr. 522

2º/2010 Junho/20107 a 25/1/2011 (19 dias)

(PT 1440/PGJ, de 11/11/2010)

7 a 25/2/2011(19 dias)

1º/2011 Janeiro/201126/1 a 14/2/2011 (20 dias)

(PT 1542/PGJ, de 9/12/2010)

28/2 a 19/3/2011(20 dias)



32

Port nº 21/PGJ de 13.1.2011. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo:


MOACYR REY FILHOMatr. 10021

2º/2010 Janeiro/20117 a 26/1/2011 (20 dias)

(PT 1542/PGJ, de 09/12/2010)

14/2 a 5/3/2011(20 dias)



Servidores

Req. Servidor Matr. Exerc. Período(s) Anterior(es) Período(s) Atual(is)001/2011 ADRIANA LUCILIA

BANDEIRA WALTZ3111 2011 09 a 27/05/2011 16/05 a 03/06/2011

001/2011 ALÍSIO CLÁUDIO MACEDO DE ARAÚJO

2547 2010 13 a 23/02/2011 12 a 22/02/2011

001/2011 ANDRE ALVES GHERARDI 3701 2011 19 a 28/01/201111 a 20/07/2011

28/02 a 06/03/201111 a 23/07/2011

001/2011 ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA

3124 2011 01 a 30/07/2011 31/01 a 09/02/201101 a 10/06/201108 a 17/08/2011

001/2011 BRUNO ROCHA BEZERRA 3595 2011 11 a 22/07/201102 a19/12/2011

10/02 a 04/03/201118 a 24/07/2011

001/2011 CELSO HOLANDA GOMES 1145 2011 29/03 a 15/04/2011 25/04 a 01/05/201119 a 29/07/2011

001/2011 CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA

1867 2010 08 a 25/02/2011 02 a 19/05/2011

001/2011 CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA

1867 2011 16 a 27/05/201119 a 29/09/201121 a 27/11/2011

19 a 30/09/201116 a 26/11/2011

27/11 a 03/12/2011001/2011 CLAUDIO LUIZ FERREIRA

DE OLIVEIRA3602 2011 10 a 19/01/2011 17 a 26/01/2011

001/2011 DANIEL FEITOSA DOS SANTOS

3717 2011 10 a 18/03/201125/04 a 04/05/2011

28/03 a 08/04/201125 a 31/07/2011

001/2011 DANIELA BORGES DOS SANTOS

3066 2011 10 a 18/03/201108 a 28/09/2011

31/01 a 06/02/201106 a 28/09/2011

001/2011 DARLAN ARAUJO DA SILVA 3494 2011 11 a 19/04/201124 a 30/10/201103 a 16/12/2011

24 a 31/05/201122 a 28/08/201102 a 16/12/2011

001/2011 EDSON ANTUNES DE ALMEIDA

3189 2011 10 a 24/01/2011 01 a 15/07/2011

33

001/2011 FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

1329 2011 07 a 13/02/201121 a 29/07/201116 a 29/11/2011

24/01 a 12/02/201120 a 29/07/2011

001/2011 GILBERTO DOMINGUES CIDADE

3036 2008 19/11 a 18/12/2009 15/12/2008 a 13/01/2009

001/2011 HILDENEI PEREIRA DE SOUZA

3012 2011 11 a 18/02/2011 09 a 16/02/2011

001/2011 HUMBERTO GOMES RIBEIRO

3732 2011 01 a 15/02/201120 a 04/07/2011

24/06 a 08/07/201119/07 a 02/08/2011

001/2011 ISABELLA ANGELICA DOS SANTOS CHAVES

3655 2011 01 a 30/08/2011 14 a 25/03/201113 a 21/10/201116 a 24/11/2011

001/2011 JOAO DUTRA FRAGOMENI 3037 2011 17/11 a 16/12/2011 25/04 a 06/05/201129/11 a 16/12/2011

001/2011 LARISSA RAMOS DA SILVA 3765 2010 17/01 a 01/02/2011 05 a 20/04/2011001/2011 LIVIA MARIA CALAB LEAL 3721 2010 31/01 a 11/02/2011

28/03 a 04/04/201114 a 25/03/201111 a 18/04/2011

001/2011 LIVIA MARIA CALAB LEAL 3721 2011 05 a 15/04/2011 16 a 26/05/2011001/2011 LUCIANE SOUSA CUNHA 3010 2011 25/04 a 05/05/2011 29/01 a 08/02/2011001/2011 LÚCIO ANTÔNIO FREZZA

COSTA3604 2010 14 a 25/02/2011 21/02 a 04/03/2011

001/2011 MARIA APARECIDA DE MIRANDA

1884 2011 17 a 28/01/201111 a 28/07/2011

24/01 a 01/02/201113/07 a 02/08/2011

001/2011 MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA

743 2011 10 a 19/01/2011 17 a 26/01/2011

001/2011 MARIA JOSE MARTINS RIBEIRO

977 2011 11 a 21/07/201113 a 31/10/2011

10 a 18/03/201111 a 22/07/201103 a 11/10/2011

001/2011 MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA

2186 2010 10 a 16/01/2011 15 a 21/02/2011

001/2011 MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS

2096 2011 31/01 a 12/02/201115 a 31/08/2011

31/01 a 09/02/201113 a 22/06/2011

28/09 a 07/10/2011001/2011 MARTHA DAYSE GUERRA

MASCARENHAS2572 2011 11 a 25/07/2011 25/07 a 08/08/2011

001/2011 MICHELLE DE FREITAS TIECHER DE JESUS

3442 2011 11 a 20/04/201118 a 29/07/201107 a 14/11/2011

07 a 14/02/201106 a 15/07/201103 a 14/11/2011

001/2011 MOIZÉS MARQUES SILVA FILHO

1816 2011 03/01 a 01/02/2011 17/01 a 15/02/2011

001/2011 MONICA APARECIDA SILVA 2891 2010 22/02 a 04/03/2011 09 a 19/06/2011001/2011 PAOLA MARTINS KIM 3698 2010 21/02 a 04/03/2011 14 a 25/02/2011001/2011 RAFAEL MENESES SAYD 3133 2010 24/01 a 03/02/2011 25/01 a 04/02/2011

34

001/2011 RAQUEL ARNAUD PEDROSA CUNHA

2127 2011 31/01 a 06/02/2011 10 a 16/03/2011

001/2011 REGINA CELIA LEMOS DOS SANTOS THIMOTHEO

2894 2011 26/01 a 04/02/201119 a 29/07/201108 a 16/09/2011

24/01 a 04/02/201119 a 27/07/2011

001/2011 RONIO NEVES DA CUNHA JUNIOR

957 2011 02 a 20/05/2011 10 a 28/01/2011

001/2011 ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA

1346 2011 24/01 a 10/02/201116 a 27/05/2011

07 a 18/02/201127/06 a 06/07/201130/11 a 07/12/2011

001/2011 ROSSANA PERES TORRES MAALEM

2022 2011 31/01 a 11/02/201118 a 28/07/2011

31/01 a 06/02/201111 a 26/07/2011

001/2011 SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE

3704 2011 25/01 a 03/02/201118 a 27/07/201116 a 25/11/2011

28/02 a 06/03/201118 a 29/07/201109 a 19/12/2011

001/2011 SELENE MACIEL CHAMMA 3100 2011 21/02 a 04/03/201113 a 22/06/201107 a 14/11/2011

10 a 18/03/201116 a 22/05/201113 a 26/10/2011

001/2011 THAISE ALVES OLIVEIRA 3382 2011 04 a 15/04/201120/09 a 07/10/2011

21/03 a 01/04/201120/09 a 07/10/2011

001/2011 THAISE BARBOSA E SILVA 3603 2011 27/06 a 15/07/201117 a 27/10/2011

07 a 17/02/201111 a 21/07/201103 a 10/11/2011

001/2011 VENERANDA PIRES TEIXEIRA DE FREITAS

2908 2011 19 a 28/01/2011 25/01 a 03/02/2011

001/2011 WOLNEY EDSON LIMA DE FREITAS

1893 2011 19 a 28/01/201111 a 20/07/201114 a 23/12/2011

22/08 a 06/09/201103 a 09/11/201109 a 15/12/2011

002/2011 CALEBE NUNES SILVA 3770 2011 01 a 30/11/2011 24/01 a 03/02/201113 a 22/06/201103 a 11/11/2011

002/2011 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CIRINO

3017 2011 31/01 a 09/02/2011 21 a 30/09/2011

002/2011 CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA

774 2011 01 a 20/03/201112 a 21/09/2011

09 a 28/03/201116 a 25/05/2011

002/2011 CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO

3096 2010 31/01 a 06/02/2011 14 a 20/03/2011

002/2011 CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO

3096 2011 07 a 13/02/201116 a 31/03/201115 a 21/08/2011

21 a 31/03/201115 a 24/08/201103 a 11/11/2011

35

002/2011 CLEONICE GONCALVES ARAUJO

2356 2011 17 a 23/01/201115 a 30/07/201113 a 19/12/2011

24 a 30/01/201118 a 29/07/201106 a 16/12/2011

002/2011 DAVI DA SILVA VIEIRA 2522 2010 14/02 a 15/03/2011 14/02 a 04/03/201111 a 21/04/2011

002/2011 DEBORA VITORIA SALES 3410 2011 03/11 a 02/12/2011 28/02 a 06/03/201116/11 a 08/12/2011

002/2011 EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA

3264 2011 03 a 11/10/201116 a 24/11/2011

17 a 27/10/201101 a 07/12/2011

002/2011 EVILAZIO JOSE DOS SANTOS

3558 2011 09 a 18/02/2011 09 a 18/03/2011

002/2011 FLAVIA MARIA DE WERNECK FARAGE

3517 2011 18 a 28/01/201111 a 20/07/2011

18 a 26/01/201111 a 22/07/2011

002/2011 GILBERTO DOMINGUES CIDADE

3036 2010 06/01 a 04/02/2010 06/01 a 04/02/2011

002/2011 GUSTAVO DE SOUZA DIAS 3237 2011 01 a 30/08/2011 25/04 a 01/05/201108 a 30/08/2011

002/2011 HELIANE GRASIELE DE BRITO VITORINO

3221 2011 25/04 a 01/05/201125/07 a 05/08/2011

17 a 27/10/2011

14/02 a 04/03/201130/05 a 09/06/2011

002/2011 ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO

1395 2011 06 a 20/04/201129/07 a 12/08/2011

14/04 a 13/05/2011

002/2011 JOAO DUTRA FRAGOMENI 3037 2010 11 a 28/04/2011 10 a 18/03/201111 a 19/04/2011

002/2011 JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA

1820 2010 10/01 a 08/02/2011 01 a 30/09/2011

002/2011 LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA

3368 2010 15/08 a 01/09/2011 14 a 20/02/201115 a 25/08/2011

002/2011 LECIO CALDEIRA REIS 2102 2011 17 a 28/01/2011 24/01 a 04/02/2011002/2011 MARCELLA SANGIORGI

SILVA3532 2010 19 a 28/01/2011 25/04 a 04/05/2011

002/2011 MARCELLA SANGIORGI SILVA

3532 2011 09 a 18/02/201115 a 24/08/201112 a 21/09/2011

27/06 a 06/07/201103 a 14/11/201112 a 19/12/2011

002/2011 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA

3574 2011 11 a 19/04/201127/06 a 08/07/2011

03 a 11/10/2011

21/02 a 04/03/201110 a 18/03/201103 a 11/10/2011

002/2011 MARCILIO BORBA FONSECA

1057 2011 17 a 23/01/201125 a 31/07/201101 a 16/12/2011

25 a 31/07/201124/11 a 16/12/2011

002/2011 MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA

2186 2011 17 a 27/01/2011 22/02 a 04/03/2011

002/2011 MARTA RUBEN DE MACEDO 1381 2011 14 a 25/03/2011 23/02 a 06/03/201136

FERREIRA002/2011 PAOLA MARTINS KIM 3698 2011 24/06 a 02/07/2011 26/02 06/03/2011002/2011 PAULO AUGUSTO BORGES

SOARES2924 2011 01 a 30/03/2011 17 a 28/01/2011

14 a 31/03/2011002/2011 POLLIANA MORENA PIRES

GOMES3716 2010 17 a 31/01/2011 07 a 13/02/2011

24/06 a 01/07/2011002/2011 RUTH MARTINS OLIVEIRA 3572 2011 25/07 a 23/08/2011 28/02 a 06/03/2011

25/07 a 16/08/2011002/2011 SAULO DE OLIVEIRA

NONATO3117 2011 25/04 a 09/05/2011

23/08 a 06/09/201121/02 a 04/03/2011

09 a 19/04/201123 a 29/08/2011

002/2011 TATIANA SABINO DE MELO 3280 2011 10 a 18/03/201111 a 20/07/201106 a 16/12/2011

05/09 a 04/10/2011

002/2011 TATIANE MARQUES DA SILVA

3592 2011 25/04 a 09/05/201113 a 27/10/2011

25/04 a 06/05/201113 a 30/10/2011

002/2011 THIAGO GOULART MORA 2201 2011 10 a 25/02/2011 10 a 25/03/2011002/2011 VICTOR HUGO RIBEIRO

FERREIRA3564 2011 01 a 10/02/2011

20 a 30/06/201109 a 17/08/2011

25/04 a 04/05/201108 a 18/08/201103 a 11/11/2011

003/2011 ALESSANDRA DA SILVA SOUZA

2902 2011 10 a 16/01/2011 28/02 a 06/03/2011

003/2011 ANA LUISA JORGE MARCONDES

3609 2011 01 a 30/11/2011 17 a 28/01/201101 a 18/11/2011

003/2011 FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA

3553 2011 31/01 a 09/02/2011 02 a 11/05/2011

003/2011 FERNANDA FERREIRA RODRIGUES

3362 2011 24/01 a 03/02/201114 a 20/03/201112 a 23/09/2011

24 a 10/02/201103 a 14/10/2011

003/2011 FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA

2680 2011 31/01 a 18/02/2011 07 a 25/02/2011

003/2011 GUSTAVO DE SOUZA DIAS 3237 2010 14 a 25/03/2011 04 a 15/04/2011003/2011 IDENICE PEREIRA

CARVALHO2546 2011 14 a 25/03/2011 21/03 a 01/04/2011

003/2011 JORGE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS

3313 2011 26/01 a 04/02/2011 23/02 a 04/03/2011

003/2011 JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA

1820 2011 01 a 30/03/2011 01 a 30/11/2011

003/2011 JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO

3608 2010 06 a 24/06/2011 10 a 28/03/2011

003/2011 MONICA BRAGA CONSTANTINO

3376 2010 17 a 26/01/201123/02 a 04/03/2011

16 a 25/02/201111 a 20/04/2011

003/2011 NIVALDO SOARES DE 2832 2009 03 a 31/01/2011 10/01 a 07/02/2011

37

FREITAS003/2011 REGINA DOS SANTOS

GOES2059 2011 11 a 30/07/2011

09 a 18/12/201111/03 a 09/04/2011

003/2011 RENATA DOS ANJOS MOURA

3151 2011 15 a 29/01/2011 25 a 31/01/201101 a 08/06/2011

003/2011 RICARDO SILVA DE CARVALHO

2961 2011 01 a 07/03/201106 a 17/06/201112 a 22/09/2011

28/02 a 06/03/2011

003/2011 ROZIETE MENDES DA SILVA 3284 2011 01 a 30/03/2011 31/01 a 01/03/2011003/2011 SANDRO DIAS MONTEIRO 2126 2011 25/07 a 23/08/2011 28/02 a 06/03/2011

25/07 a 16/08/2011003/2011 SUEDNEY DOS SANTOS 3725 2011 10 a 18/03/2011

25/04 a 06/05/201121 a 29/11/2011

25/04 a 06/05/201111 a 19/07/201121 a 29/11/2011

003/2011 WILLIAN GOMES COSTA 3639 2010 17/01 a 01/02/2011 30/06 a 15/07/2011004/2010 KÁTIA RIBEIRO DO VALE 969 2011 10 a 16/01/2011

13 a 23/10/201107 a 14/01/201113 a 22/10/2011

004/2011 ANTONIA ELIANE ALVES CABRAL

3056 2011 09 a 18/03/2011 02 a 11/05/2011

004/2011 BERNADETE BISPO DOS SANTOS

2113 2011 01 a 10/02/2011 03 a 12/11/2011

004/2011 DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO

3351 2011 11 a 28/01/201105 a 16/07/2011

10 a 27/05/201108 a 19/12/2011

004/2011 DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA

3573 2011 25/02 a 04/03/2011 04 a 11/02/2011

004/2011 FERNANDA MARIA TEIXEIRA BARRETO MELO

3526 2011 24/01 a 01/02/201109 a 20/05/201108 a 16/09/2011

25/01 a 04/02/201131/05 a 10/06/2011

12 a 19/12/2011004/2011 ISABEL CRISTINA SANTOS

LOPES809 2010 14 a 21/02/2011

08 a 29/09/201114 a 20/02/201108 a 30/09/2011

004/2011 JAQUELINE DUARTE PINHEIRO

3527 2010 24/01 a 12/02/2011 10 a 29/03/2011

004/2011 JOSE SEVERINO DA SILVA DANIEL

1071 2011 17 a 31/01/2011 07 a 21/02/2011

004/2011 LUCAS CESAR COSTA FERREIRA

3571 2011 25/04 a 06/05/201118 a 27/07/201109 a 16/09/2011

17 a 25/02/201118 a 29/07/201108 a 16/09/2011

004/2011 LUDMILA BIANCA MACHADO MAIA

3600 2011 10 a 18/03/2011 12 a 20/04/2011

004/2011 LUZIA ZENEIDE LEAO MENDONCA DE SOUSA

2402 2011 17 a 26/01/2011 24/01 a 02/02/2011

004/2011 MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA

2844 2011 13 a 22/06/201114 a 23/11/2011

13 a 22/07/201114 a 23/11/2011

38

ROCHA

004/2011 POLLIANA MORENA PIRES GOMES

3716 2011 07 a 16/02/201101 a 20/08/2011

22/08 a 05/09/201116 a 30/11/2011

004/2011 RENATA LEMOS MASCARENHAS ROMARIZ

2757 2011 11 a 20/07/201113 a 20/10/2011

11 a 18/07/201128/09 a 07/10/2011

004/2011 SUELI DA COSTA SOUZA 3222 2011 01 a 30/08/2011 21/02 a 04/03/201124/09 a 11/10/2011

004/2011 VICENTE HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA

3352 2011 17 a 28/01/201127/06 a 14/07/2011

14 a 20/02/201119 a 26/07/201105 a 19/12/2011

004/2011 VICTOR MENDES MONTOYA LAZO

3220 2010 10 a 12/01/2011 06 a 08/07/2011

004/2011 VICTOR MENDES MONTOYA LAZO

3220 2011 17 a 28/01/2011 11 a 22/07/2011

004/2011 WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO

3380 2010 10 a 18/03/201111 a 19/04/201106 a 17/06/2011

31/01 a 10/02/201101 a 19/08/2011

005/2011 AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

3581 2010 08 a 18/02/201122/02 a 04/03/2011

21/02 a 04/03/201104 a 13/04/2011

005/2011 CAROLLYNE RIBEIRO DE ATAIDES

3058 2011 11 a 19/04/2011 04 a 12/04/2011

005/2011 CELIO MARTINS CORREIA 806 2010 07 a 27/01/2011 10 a 30/01/2011005/2011 CRISTINA APARECIDA DOS

SANTOS3576 2011 10 a 18/03/2011

18 a 29/07/201108 a 16/12/2011

10 a 25/03/201118 a 31/07/2011

005/2011 DANIELLE MORONI DE MELO

3178 2010 28/02 a 06/03/2011 14 a 20/02/2011

005/2011 DEBORAH GONCALVES FEITAL

3173 2010 15/02 a 04/03/2011 21/06 a 08/07/2011

005/2011 EDNA DE SOUZA VAZ COSTA

1391 2011 10 a 31/03/2011 21/03 a 01/04/201108/09 a 17/09/2011

005/2011 ELMO FERREIRA SAMPAIO 2321 2011 17 a 28/01/2011 24/01 a 04/02/2011005/2011 FERNANDO ARRUDA

DAMACENA3148 2011 23/02 a 04/03/2011

11 a 20/05/201115 a 24/08/2011

02 a 11/05/201103 a 12/08/201117 a26/10/2011

005/2011 ISABELA CRISTINA DE ANDRADE

3734 2011 10 a 18/03/2011 21/02 a 01/03/2011

005/2011 JOÃO PAULO TOSTES DE CASTRO MAIA

3106 2011 10 a 25/03/201113 a 26/10/2011

10 a 18/03/201112/09 a 02/10/2011

005/2011 JORGE SANZ DE SENNA DIAS

2157 2011 05 a 27/09/2011 02 a 08/02/201105 a 20/09/2011

005/2011 JOSE ROBERTO OLIVEIRA 3719 2011 28/04 a 18/05/2011 04 a 24/05/2011

39

DE ARAUJO005/2011 KLEBER CORDEIRO DE

MACEDO3663 2010

005/2011 LECIO CALDEIRA REIS 2102 2011 24/01 a 04/02/2011 21/02 a 04/03/2011005/2011 LEILA DUARTE LIMA 3529 2011 31/01 a 06/02/2011

09 a 19/12/201131/01 a 10/02/2011

12 a 18/12/2011005/2011 MARCIA LEMOS DE

OLIVEIRA2814 2011 25/04 a 14/05/2011 18/04 a 07/05/2011

005/2011 MARIA BETHANIA SIMOES 1114 2011 25/07 a 05/08/2011 18 a 29/07/2011005/2011 MARIA HELENA DE PAULA

PINTO1358 2010 14 a 28/02/2011 25/04 a 09/05/2011

005/2011 PAULA YORRANNA ROCHA SANTOS

3399 2011 27/06 a 11/07/2011 05 a 19/12/2011

04/07 a 02/08/2011

005/2011 SIMONE KAPPEL DE QUEIROZ

2780 2011 13 a 22/06/2011 10 a 19/03/2011

006/2011 ALÉCIA ELIAS ROCHA DA SILVA

2429 2011 01 a 30/07/2011 17 a 28/01/201112 a 29/07/2011

006/2011 CELIO MARTINS CORREIA 806 2011 01/02 a 02/03/2011 31/01 a 06/02/201125/04 a 17/05/2011

006/2011 GILBERTO TELES COELHO 2848 2011 01 a 16/02/2011 10 a 25/03/2011006/2011 JOSÉ AMILTON TORQUATO 1325 2011 09/01 a 07/02/2011 03/10 a 01/11/2011006/2011 LUANA ROCHA DE SOUZA 3068 2011 31/01 a 09/02/2011 14 a 23/03/2011006/2011 LUCAS DE MENEZES SILVA 3255 2010 17 a 23/01/2011

24/01 a 03/02/201117 a 27/01/2011

28/02 a 06/03/2011006/2011 LUCIANO DEMETRIO DE

ARAUJO1001 2011 24/01 a 02/02/2011 26/01 a 04/02/2011

006/2011 MARCELO GARCIA COSTA 3643 2011 27/06 a 08/07/201103 a 12/11/2011

06 a 17/06/201118 a 27/07/2011

006/2011 MARCIA SANDOVAL BATISTA SIMAO

756 2011 07 a 14/01/201118/07 a 08/08/2011

10 a 16/01/201118/07 a 09/08/2011

006/2011 MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA

ROCHA

2844 2011 09 a 18/03/2011 22 a 31/03/2011

006/2011 MARLON DA SILVA CARNEIRO

810 2011 09 a 18/03/2011 10 a 19/03/2011

006/2011 NEIDE CRISTINA NUNES DE SOUZA

2030 2011 10 a 23/03/201113 a 21/10/2011

21/03 a 01/04/201118 a 28/10/2011

006/2011 ODEIZE ALVES COUTO 2276 2011 08 a 16/09/201103 a 11/11/2011

25/04 a 01/05/201104 a 14/11/2011

006/2011 PAULO MARCELO CRUZ QUEVEDO

2466 2011 01/02 a 02/03/2011 31/01 a 06/02/201125/04 a 17/05/2011

006/2011 ROSELI CAMPETTI RIBEIRO 3059 2011 25/04 a 04/05/2011 21/02 a 02/03/2011006/2011 VANDESSA DE ARAUJO

NUNES3486 2011 07 a 16/02/2011

08 a 17/09/201108 a 17/09/201113 a 22/10/2011

40

13 a 22/10/2011 16 a 25/11/2011

007/2011 ALOMA APARECIDA DE CAMPOS SOUZA DE

MESQUITA

1972 2011 01 a 06/08/201108 a 14/08/2011

04 a 16/07/2011

007/2011 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

3168 2011 20/01 a 03/02/2011 21/03 a 04/04/2011

007/2011 DANIELLA BEATRIZ FLORES 3094 2010 06 a 21/06/2011 10 a 25/03/2011007/2011 FERNANDA RENATA DE

OLIVEIRA SILVA2950 2010 10 a 22/03/2011 07 a 19/04/2011

007/2011 FERNANDA RENATA DE OLIVEIRA SILVA

2950 2011 04 a 22/07/201116 a 26/11/2011

27/06 a 11/07/201104 a 11/10/2011

28/11 a 04/12/2011007/2011 GIAN CARLO MAIA DA SILVA 3150 2011 09 a 18/03/2011

03 a 10/10/201105 a 16/12/2011

14 a 25/03/201105 a 11/10/201106 a 16/12/2011

007/2011 MARCUS FABIANO ALVES DA SILVA

3205 2011 14 a 25/03/2011 21/03 a 01/04/2011

007/2011 PATRICIA OLIVEIRA DE MACEDO

3156 2011 11 a 20/04/201108 a 17/09/201103 a 12/11/2011

10 a 18/03/201108 a 16/09/201103 a 14/11/2011

007/2011 RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO

2443 2011 01 a 30/08/2011 20 a 28/01/201101 a 21/08/2011

007/2011 SELMA DA COSTA PINHEIRO

3015 2011 24/01 a 04/02/201111 a 28/07/2011

24/01 a 01/02/201110 a 18/03/201118 a 29/07/2011

008/2011 DANIELLA BEATRIZ FLORES 3094 2011 08 a 22/09/201116 a 30/11/2011

06 a 22/06/201113 a 25/10/2011

008/2011 EMERSON MILHOMEM SOUZA DA NOBREGA

3363 2011 21/02 a 04/03/201127/06 a 06/07/2011

08 a 15/09/2011

23/02 a 04/03/201113 a 22/06/201112 a 21/09/2011

008/2011 LELIO SIROLI RIBEIRO 1169 2010 28/02 a 29/03/2011 10 a 21/01/201114 a 31/03/2011

008/2011 LELIO SIROLI RIBEIRO 1169 2010 28/02 a 29/03 10/01 a 08/02/2011008/2011 LEONARDO SILQUEIRA

MOREIRA3308 2011 07 a 18/02/2011 14 a 25/02/2011

008/2011 LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS

3462 2011 22/08 a 20/09/2011 05/07 a 03/08/2011

008/2011 PEDRO HENRIQUE SOARES DE FARIA

3428 2010 15 a 25/03/2011 05 a 15/04/2011

009/2011 BRUNO PIANTINO GIONGO 3756 2010 14 a 31/03/2011 15/08 a 01/09/2011009/2011 CELIO MARTINS CORREIA 806 2011 31/01 a 06/02/2011 09/03 a 07/04/2011

41

25/04 a 17/05/2011

009/2011 LELIO SIROLI RIBEIRO 1169 2011 01 a 30/10/2011 28/02 a 29/03/2011010/2011 CELIO MARTINS CORREIA 806 2010 10 a 30/01/2011 24 a 30/01/2011

21/02 a 06/03/2011010/2011 GETULIO FERNANDES

PEREIRA JUNIOR3589 2011 11 a 20/04/2011

04 a 15/07/201111 a 29/07/201104 a 14/11/2011

010/2011 LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES CARVALHO

2003 2011 20 a 28/01/2011 03 a 11/02/2011

010/2011 RITA CRISTINA DIAS DA COSTA VARGAS

1000 2011 07 a 18/02/201110 a 18/03/201104 a 12/07/2011

07 a 25/02/201104 a 14/07/2011

010/2011 THIAGO DE CASTRO SILVA 3568 2010 13 a 22/06/2011 25/04 a 04/05/2011011/2011 ANDREA COSTA

CAVALCANTE3241 2010 07 a 22/02/2011 14/02 a 01/03/2011

011/2011 JUSSIARY REGINA MARQUES ARIFA DE

VASCONCELOS

1998 2011 04 a 15/07/201113 a 22/10/2011

21/02 a 04/03/201104 a 13/07/2011

011/2011 VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO

3559 2010 27/01 a 07/02/2011 07 a 18/02/2011

011/2011 VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO

3559 2011 25/04 a 03/05/2011 24/02 a 04/03/2011

011/2011 VIVIANE DE SOUZA DORING 3194 2010 09 a 18/02/2011 09 a 18/03/2011012/2011 GUILHERME LUCAS DE

LACERDA OLIVEIRA3459 2011 07 a 15/02/2011 10 a 18/03/2011

012/2011 OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS

3705 2010 31/01 a 19/02/2011 15/03 a 03/04/2011

012/2011 TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA PETRARCA

3366 2010 31/01 a 07/02/2011 25/02 a 04/03/2011

012/2011 WOLNEY EDSON LIMA DE FREITAS

1893 2010 10/01 a 01/02/2011 11 a 21/07/2011

013/2011 IRENILDA LOPES DOS SANTOS

3518 2011 31/01 a 09/02/2011 24/01 a 02/02/2011

014/2011 LUCIANA SILVEIRA MARENSI

3759 2010 31/01 a 11/02/2011 14 a 25/03/2011

015/2011 FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 2010 17 a 26/01/2011 23/02 a 04/03/2011016/2011 MARIO SERGIO MARTINS

TOSTA3064 2011 30/05 a 10/06/2011

08 a 16/09/201108 a 16/09/201103 a 14/11/2011

016/2011 VALTER FERREIRA CORTES 1397 2011 17 a 31/01/201105 a 09/09/2011

31/01 a 06/02/201105 a 27/09/2011

017/2010 CLAUDIO MESQUITA FERREIRA DA SILVA

1821 2011 17/11 a 16/12/2011 17 a 28/01/201129/11 a 16/12/2011

017/2011 FERNANDA DE ANDRADE ALVES

3025 2011 11 a 19/04/201120/06 a 01/07/2011

10 a 18/03/201129/11 a 19/12/2011

42

08 a 16/09/2011

017/2011 MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN

3181 2011 30/05 a 10/06/201108 a 16/09/2011

08 a 16/09/201103 a 14/11/2011

019/2011 ADILSON SIQUEIRA DA SILVA

1433 2011 10 a 16/01/2011 14 a 20/04/2011

019/2011 JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO

2631 2010 10/02 a 04/03/2011 20/01 a 11/02/2011

020/2011 JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO

2631 2011 13 a 22/06/201108 a 16/09/201116 a 26/11/2011

08 a 15/04/201108 a 29/09/2011

021/2011 OBILON FERREIRA JÚNIOR 1966 2011 17 a 23/01/201111 a 19/04/201101 a 14/07/2011

24/01 a 01/02/201102 a 15/02/2011

022/2010 LUSIA DE FATIMA SILVA E BE

2852 2011 14 a 24/02/2011 24/01 a 03/02/2011

022/2011 ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA

SOARES

3083 2011 02 a 11/02/2011 16 a 25/03/2011

023/2011 GABRIELA UBERTI 3283 2010 20 a 29/01/2011 16 a 25/05/2011024/2011 MARCOS KENJI SONODA 3185 2010 21 a 31/03/2011 15 a 25/03/2011025/2011 CELIA MARIA FORTES

PANTOJA COELHO1827 2011 09 a 20/03/2011

11 a 20/07/201124 a 30/01/201111 a 25/07/2011

026/2011 WALTON FONSECA DOS SANTOS

2156 2010 03/02 a 04/03/2011 07 a 18/02/201110 a 27/03/2011

027/2011 CELIO MARTINS CORREIA 806 2010 24 a 31/01/201121/02 a 06/03/2011

14 a 25/02/201109 a 17/03/2011

027/2011 CELIO MARTINS CORREIA 806 2011 09/03 a 07/04/2011 28/03 a 26/04/2011028/2011 ANA ROSA DE CARVALHO

SANTOS3027 2011 10 a 16/03/2011

21/07 a 04/08/201121/03 a 04/04/2011

04 a 10/08/2011029/2011 ALOISIO CLAUDIO MACEDO

DE ARAUJO2547 2010 12 a 22/02/2011 10 a 20/03/2011

029/2011 ALOISIO CLAUDIO MACEDO DE ARAUJO

2547 2011 23/02 a 04/03/2011 21 a 30/03/2011

030/2011 CLEBER CARDOSO DE OLIVEIRA

1822 2011 15 a 26/08/201117 a 27/10/2011

17 a 28/01/201129/01 a 08/02/2011

031/2011 ANALUCY PARA ASU E SILVA

2006 2010 26/01 a 12/02/2011 28/02 a 17/03/2011

031/2011 ANALUCY PARA ASU E SILVA

2006 2011 01 a 30/03/2011 30/03 a 08/04/201101 a 12/08/201117 a 24/10/2011

032/2011 EDUARDO SPADER 3024 2009 01 a 30/11/2010 22 a 30/11/201010 a 30/04/2011

034/2011 LUCIANA GARCIA BARROS 982 2011 25 a 31/01/2011 14 a 19/03/201143

DA COSTA035/2011 GILNEY BARBOSA MAIA 1139 2011 14 a 25/02/2011

09 a 15/12/201101 a 19/12/2011

047/2010 JULIANA SANTIAGO DE PAIVA

2630 2011 19 a 25/01/201108 a 30/09/2011

31/01 a 10/02/201126/11 a 14/12/2011

048/2010 MARIA MANUEL EMYGDIO DA SILVA

3453 2011 25/04 a 13/05/201112 a 22/09/2011

07 a 16/02/201112/09 a 01/10/2011

048/2011 ANCILA DOMINI LOURENÇO 849 2011 11 a 20/05/201112 a 21/09/2011

01 a 11/02/201112 a 20/09/2011

065/2010 URANIA AVIANI JUCA 3377 2011 14/1 a 13/12/2011 15/11 a 14/12/2011086/2011 ROSANA MARCIA CARUSCA

DE OLIVEIRA761 2010 01 a 14/02/2011 08 a 21/02/2011

101/2010 MOYSES BEMERGUY 3055 2011 11 a 19/04/2011 26/01 a 03/02/2011136/2010 JOSÉ GREGÓRIO DO VALE 2414 2011 10/03 a 08/04/2011 14 a 23/03/2011

01 a 20/08/2011163/2010 MARCIO AUGUSTO NEVES

DOS SANTOS2419 2011 13 a 19/06/2011

18 a 29/07/201117 a 27/10/2011

18 a 29/07/201115 a 24/08/201113 a 20/10/2011

220/2010 MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO

3635 2011 25/05 a 03/06/2011 11 a 20/04/2011

221/2010 RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA

1934 2010 07 a 27/01/2011 25/02 a 05/03/201128/05 a 08/06/2011

222/2010 ADRIANE HONORATO RABELO DE CARVALHO

2457 2011 10 a 29/01/201111 a 20/07/2011

07 a 21/01/201101 a 15/07/2011

223/2010 ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA

2925 2010 01 a 18/02/2011 06 a 23/06/2011

224/2010 ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA

2925 2011 31/01 a 01/03/2011 27/06 a 08/07/201108 a 25/09/2011

295/2010 ANA LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA

1430 2011 07 a 14/01/201101 a 10/08/201114 a 25/11/2011

07 a 21/01/201101 a 15/08/2011

c)Suspensão

Port nº 70/PGJ de 25.1.2011. Art. 1° Suspender as férias, relativas ao 1° período do exercício de 2011, concedidas à Procuradora de Justiça MARISA ISAR DOS SANTOS, por meio da portaria nº 1542/PGJ, de 09/1212010, para o período de 19/01 a 07/0212011, conforme o disposto no art 7° da Portaria 591/PGR; de 27/10/2005, devolvendo os valores eventualmente recebidos. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 27/PGJ de 13.1.2011. Art. 1° Suspenderas férias marcadas para serem usufruídas de 15/0212011 a 06/03/2011, relativas ao 1° período do exercício de 2011, concedidas à Procuradora de Justiça EUNICE PEREIRAAMORIM CARVALHIDO, por meio da portaria nº 1578/PGJ, de 23/12120.10, conforme o disposto no art 7° da Portaria 591/PGR, de 27110/2005. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

44


d)Interrupção

Membros

Port nº 96/PGJ de 28.1.2011. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo relacionados:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela

ANTONIO MARCOS DEZANMatr. 396 1º/2010 Janeiro/2011 25 a 29/01/2011

(05 dias)PT 1542/PGJ, de

09/12/2010.

BENIS SILVA QUEIROZ BASTOSMatr. 255

1º/2010 Janeiro/2011 24 a 29/01/2011(06 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETOMatr. 610

1º/2010 Janeiro/201125/01 a

05/02/2011(12 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

LENNA LUCIANA NUNES DAHERMatr. 625

1º/2011 Janeiro/201124/01 a

07/02/2011(15 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

MARCELO DA SILVA BARENCOMatr. 633

1º/2011 Janeiro/2011 24 a 29/01/2011(06 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

VITOR FERNANDES GONÇALVES

Matr. 3672º/2010 Janeiro/2011

24/01 a 08/02/2011(16 dias)

PT 1581/PGJ, de 23/12/2010.



Port nº 90/PGJ de 27.1.2011. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:


WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM

Matr. 421

1º/2011 Janeiro/2011 21 a 29/01/2011(09 dias) PT 1542/PGJ, de 9/12/2010

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 09 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 10 a 18/03/2011, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



45


BERNARDO DE URBANO RESENDEMatr. 601

1º/2011 Janeiro/2011 20 a 29/01/2011(10 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS

Matr. 4522º/2010 Janeiro/2011 21 a 26/01/2011


09/12/2010.

JOSE EDUARDO SABO PAES

Matr. 3751º/2011 Janeiro/2011 21 a 29/01/2011


09/12/2010.

MARCIA PEREIRA DA ROCHAMatr. 445

1º/2011 Janeiro/2011 21 a 26/01/2011(06 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

MARIA LUCIA MORAISMatr. 574 1º/2011 Janeiro/2011 20 a 26/01/2011


09/12/2010.

PAULO JOSE LEITE FARIASMatr. 529 1º/2009 Janeiro/2011 19 a 29/01/2011


09/12/2010.





ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES

Matr. 4401º/2011 Janeiro/2011 18 a 29/01/2011


13/12/2010.

CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN

Matr. 5191º/2011 Janeiro/2011 19 a 26/01/2011


09/12/2010.

DELSON LUIZ BASTOS FERRO

Matr. 6211º/2011 Janeiro/2011 17 a 26/01/2011


09/12/2010.

JOSE WILSON FERREIRA LIMA

Matr. 5761º/2011 Janeiro/2011 18 a 26/01/2011


09/12/2010.

LILIANE GUIMARÃES CARDOSOMatr. 697

1º/2011 Janeiro/201118/01 a

05/02/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

MAERCIA CORREA DE MELLOMatr. 418

2º/2010 Janeiro/2011 19 a 29/01/2011(11 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE

AZEVEDO GULARTMatr. 545

2º/2011 Janeiro/201128/01 a

15/02/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

46





ANDERSON PEREIRA DE ANDRADEMatr. 475

1º/2011 Janeiro/201118/01 a

05/02/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

LIBANIO ALVES RODRIGUES

Matr. 4671º/2011 Janeiro/2011 17 a 29/01/2011


09/12/2010.

RENATO BARÃO VARALDAMatr. 575 2º/2010 Janeiro/2011 17 a 26/01/2011


09/12/2010.





INACIO PEREIRA NEVES FILHO

Matr. 5911º/2011 Janeiro/2011 17 a 29/01/2011


09/12/2010.

MARCELO DA SILVA OLIVEIRAMatr. 667

1º/2011 Janeiro/2011 17 a 26/01/2011(10 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA

Matr.4471º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/01/2011


09/12/2010.

ROBERTO CARLOS SILVAMatr. 434 1º/2011 Janeiro/2011 13 a 31/01/2011


09/12/2010.Art. 2º De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



47


ALESSANDRA CAMPOS MORATOMatr. 612

1º/2011 Janeiro/2011 14 a 29/01/2011(16 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

ANA MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA

Matr. 596

1º/2011 Janeiro/2011 13 a 31/01/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

CLOVIS RIBEIRO CHAVES JUNIORMatr. 636

1º/2011 Janeiro/201113/01 a

08/02/2011(27 dias)

PT 1542/PGJ, de 09/12/2010.

DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA

Matr. 6051º/2011 Janeiro/2011 17 a 26/01/2011


09/12/2010.





TATIANA ALBUQUERQUE DE

CARVALHO MESQUITAMatr. 10042


Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 13 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 10 a 22/03/2011, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




CARLA ROBERTO ZENMatr. 10029 1º/2011 Janeiro/2011 13 a 31/01/2011


19/01/2011.



48



Abono Pecun.

Antecip13º

Período de Gozo

Nº Dias

661 FREDERICO MEINBERG CEROY 2010 1º NÃO NÃO SIM 1º/2 a 2/3/2011 30





CLÁUDIA VALERIA PEREIRA DE QUEIROZ TELES

Matr. 569

1º/2011 Janeiro/2011 10 a 26/1/2011(17 dias)

PT 1542/PGJ, de 9/12/2010.

LUCIANA ASPER Y VALDESMatr. 660

1º/2010 ---------------- 11 a 29/1/2011(19 dias) PT 25/PGJ, de 13/1/2011.

MAURÍCIO SILVA MIRANDAMatr. 414 1º/2011 Janeiro/2011 12 a 29/1/2011


9/12/2010.

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO

LOPESMatr. 638

1º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 9/12/2010.


ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de justiça em Exercício



CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA

Matr. 5011º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011


9/12/2010.

CAROLINA REBELO SOARESMatr.10017 2º/2010 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011


9/12/2010.

LENILSON FERREIRA MORGADO

Matr. 6491º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011


9/12/2010.

LÍGIA DOS REISMatr. 10031 1º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011


9/12/2010.

49

MARIA CRISTINA VIANAMatr. 597 1º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011


9/12/2010.SEBASTIÃO APARECIDO DA

CUNHAMatr. 580

1º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 9/12/2010.

VERA LÚCIA ABADIA GOMESMatr. 562

1º/2011 Janeiro/2011 11 a 29/1/2011(19 dias)

PT 1542/PGJ, de 9/12/2010.





CÁTIA GISELE MARTINS VERGARA

Matr. 463


Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 19 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 25/4 a 13/5/2011, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO

Matr. 650

1º/2011 Janeiro/2011 10 a 26/1/2011(17 dias)

PT 1542/PGJ, de 9/12/2010.

JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIORMatr. 370

1º/2011 Janeiro/2011 10 a 26/1/2011(17 dias)

PT 1542/PGJ, de 9/12/2010.



Servidores

Req. Nome Matr. Exerc. Período Anterior

Data da Interrupção Período Atual

50

001/2011 ALOMA APARECIDA DE

CAMPOS SOUZA DE

MESQUITA

1972 2011 10 a 16/01/2011 11/01/2011 01 a 06/08/2011

001/2011 ANA CAROLINA

ALVARES BITENCOURT

2468 2011 17 a 28/01/2011 18/01/2011 14 a 24/02/2011

001/2011 CLARICE PEREIRA DE

BRITO

2206 2011 05/01 a

03/02/2011

06/01/2011 01 a 29/08/2011

001/2011 MARIA GLAUCIA DE

BORBA AMARO

986 2010 10/01 a

28/01/2011

24/01/2011 28/02 a

04/03/2011001/2011 RONIO NEVES DA

CUNHA JUNIOR

957 2011 10 a 28/01/2011 11/01/2011 02 a 19/05/2011

002/2011 ANA LUCIA DA SILVA

DANTAS

899 2011 03 a 09/01/2011 05/01/2011 29/08 a

01/09/2011002/2011 KATIA DA SILVA

SANGALETI

2949 2011 03 a 12/01/2011 05/01/2011 10 a 17/03/2011

003/2011 ANGELO FABRICIO

PEREIRA BOLZANI

1314 2011 10 a 21/01/2011 17/01/2011 28/02 a

04/03/2011003/2011 ANTONIA ELIANE ALVES

CABRAL

3056 2011 12 a 21/01/2011 13/01/2011 10 a 18/03/2011

003/2011 CHRISTINNE OLIVEIRA E

AS

1968 2011 10 a 18/01/2011 11/01/2011 24/06 a

01/07/2011003/2011 MARIA DE LOURDES

QUIRINO GONCALVES

DA ROCHA

2844 2010 17 a 29/01/2011 18/1/2011 10 a 21/03/2011

003/2011 ROSANGELA MOREIRA

BASTOS

2073 2011 10 a 16/01/2011 11/01/2011 30/11 a

05/12/2011004/2011 ERIKA MARA CRUZ DA

SILVA

3305 2011 10 a 24/01/2011 17/01/2011 10 a 17/06/2011

004/2011 ISNAR FREIRE DE

OLIVEIRA

826 2011 10 a 21/01/2011 11/01/2011 10 a 20/03/2011

005/2011 CARLOS GUSTAVO

SOUSA SOARES

3097 2011 20 a 29/01/2011 21/1/2011 10 a 18/03/2011

005/2011 FLORIPES MATIAS DA

SILVA

2903 2010 06 a 22/01/2011 20/01/2011 25 a 27/4/2011

006/2011 LAUDILANE DE

OLIVEIRA

2910 2011 03 a 12/01/2011 07/01/2011 25 a 30/04/2011

009/2011 ANTONIO JORGE

LUNARDI

1163 2011 03/01 a

01/02/2011

13/01/2011 01 a 20/06/2011

010/2010 KELVIO DOS SANTOS

PINTO

3715 2010 03 a 14/01/2011 10/01/2011 27/06 a

01/07/2011011/2011 EVILASIO SERVULO

MARTINS VELLOSO

SOBRINHO

1311 2011 10 a 16/01/2011 11/01/2011 14 a 19/04/2011

51

012/2011 MARIA LUCIA ELIAS

SILVA

3021 2011 10 A 19/01/2011 11/01/2011 14 a 22/03/2011

034/2011 LUCIANA GARCIA

BARROS DA COSTA

982 2011 25 a 31/01/2011 26/01/2011 14 a 19/03/2011

036/2011 GEOVANE HOLANDA

RIOS

763 2011 07/01 a

05/02/2011

26/01/2011 21/11 a

01/12/2011

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA

15. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Port nº 92/PGJ de 28.1.2011. I -Alterar a Portaria PGJ nº 031, de 14 de janeiro de 2011, para que

onde se lê: Valério Pedroso Gonçalves, Técnico Administrativo, matrícula 2233-1; leia-se: Vanesca Fernandes de Siqueira, Analista Processual, matrícula 3002-3. II -Restabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluir seus trabalhos, na forma do parágrafo único do art. 152 da Lei n.º 8.112, de 1990. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 31/PGJ de 14.1.2011. I -Determinar a instauração de Processo .Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade administrativa cabível à ocorrência -noticiada no Processo nº 08190.132179/09-60 e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração; II -Designar os servidores Fernanda Oliveira de Moares Vasconcelos, Analista Processual, matrícula 2898-3, Júlio César Ferreira Cantarino, Técnico Administrativo, matrícula 1161-4, e Valério Pedroso Gonçalves, Técnico Administrativo, matrícula 2233-1, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que, em conformidade com os artigos 148 e seguintes da Lei nº 8.112190, deverá apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa. III -Tornar sem efeito a Portaria PG~ nº 1543, de 10 de dezembro de .2010. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


15.1. PLANTÃO

Port nº 68/PGJ de 25.1.2011. Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria n.º 1553, de 17 de dezembro de 2010, que designa Membros do MPDFT para, no período de 07/01/2011 a 08/02/2011, oficiarem como titulares no plantão de 1ª Instância do MPDFT, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28/08/2009, no referido período:

Onde se lê:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (91)

- ROBERTO CARLOS BATISTA (57) 26/01/11 a 29/01/11

52

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (91)

- ANDRÉA CIRINEO SACCO STUDNICKA (153) 26/01/11 a 29/01/11

Art. 2º. Alterar o art. 1º da Prévia do Plantão de 1ª Instância, referente ao Período de 09/02/2011 a 12/03/2011, que designa Membros do MPDFT para oficiarem como titulares no plantão de 1ª Instância do MPDFT, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28/08/2009, no referido período:

Onde se lê:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES (30)

- ANDRÉA CIRINEO SACCO STUDNICKA (153) 09/02/11 a 12/02/11

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES (30)

- ROBERTO CARLOS BATISTA (57) 09/02/11 a 12/02/11



Port nº 17/PGJ de 13.1.2011. Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria n.º 1553, de 17 de dezembro de 2010, que designa Membros do MPDFT para, no período de 07/01/2011 a 08/02/2011, oficiarem como titulares no plantão de 1ª Instância do MPDFT, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28/08/2009, nos referidos períodos:

Onde se lê:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- ROBERTO CARLOS BATISTA (57)

- JOSÉ PIMENTEL NETO (56) 16/01/11 a 18/01/11

- LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (91) - MÁRCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORRÊA (40) 26/01/11 a 29/01/11

Leia-se:

“Art. 1º (...)

53

MEMBROS PERÍODO- MÁRCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORRÊA (40)

- JOSÉ PIMENTEL NETO (56) 16/01/11 a 18/01/11

- LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (91)- ROBERTO CARLOS BATISTA (57) 26/01/11 a 29/01/11



Port nº 05/PGJ de 06.1.2011. Art. 1° Designar o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão JOSÉ VALDENO QUEIROZ JÚNIOR para oficiar no Plantão do MPDFT junto ao segundo grau de jurisdição aos sábados e domingos no período de 10 a 31 de janeiro de 2011, no horário das 13 às 17 horas. Art. 2° O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão oficiará nos feitos distribuídos a Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em regime de plantão, nos quais se mostre cabível e obrigatória a intervenção do Ministério Público do:t Distrito Federal e Territórios. Art. 3° O Plantão será exercido pela Central de Telefonia Fixa do Plantão do MPDFT, por meio do telefone nº 3214-4444. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 04/PGJ de 6.1.2011. Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria n.º 1553, de 17 de dezembro de 2010, que designa Membros do MPDFT para, no período de 07/01/2011 a 08/02/2011, oficiarem como titulares no plantão de 1ª Instância do MPDFT, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28/08/2009, nos referidos períodos:

Onde se lê:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- RITA DE CÁSSIA MENDES DE SOUZA (92)

- LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (91) 07/01/11 a 08/01/11

- MARLOUVE MORENO SAMPAIO SANTOS (42) - MÁRCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORRÊA (40) 26/01/11 a 29/01/11

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- RITA DE CÁSSIA MENDES DE SOUZA (92)

- MARLOUVE MORENO SAMPAIO SANTOS (42) 07/01/11 a 08/01/11

- MÁRCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORRÊA (40)- LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (91) 26/01/11 a 29/01/11


54


16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

17.ELOGIOS

18.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

a)Sindicância

Port nº 93/PGJ de 28.1.2011. -Alterar a Portaria PGJ nº 059, de 21 de janeiro de 2011, para que onde se lê: Vanesca Fernandes de Siqueira, Analista Processual, matrícula 3002-3; leia-se: Valério Pedroso Gonçalves, Técnico Administrativo, matrícula 2233-1. II -Restabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão de Sindicância concluir seus trabalhos, na forma do parágrafo único do art. 145 da Lei n.º 8.112, de 1990. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 59/PGJ de 21.1.2011. I -Determinar a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades noticiadas no Processo nº 08190.197188/10-30 e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração; II -Designar os servidores Vanesca Fernandes de Siqueira, Analista Processual, matrícula 3002-3, e Edmilson da Silva Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula 2268-3 , para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância, que, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei nº 8.112/90, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa. III -Tornar sem efeito a Portaria PGJ nº 29, de 14 de janeiro de 2011. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 29/PGJ de 14.1.2011. I -Determinar a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades noticiadas no Processo nº 008190.197188/10-30 e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração; II -Designar os servidores Dayana Fernandes de Alencar Bonfim, Técnica Administrativa, matrícula 2932-7, e Nilton Silva Gonçalves, Técnico Administrativo, matrícula 2771-5, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância, que, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei nº 8.112/90, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa. III -Tornar sem efeito a Portaria PGJ n° 1549, de 13 de dezembro de 2010. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


19. SERVIÇO VOLUNTÁRIO

IV. ADMINISTRAÇÃO

55

1.ATOS ADMINISTRATIVOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMinistério Público do Distrito Federal e Territórios

Câmaras de Coordenação e RevisãoDESIGNAÇÃO ANUAL DE ANALISTAS PERICIAIS

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível

Especializada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em cumprimento ao disposto no § 1º do art.

2º da Portaria Normativa nº 107 - PGJ/MPDFT, de 31/05/2010, e de acordo com o Memo. nº 1496/10 -

DPD/MPDFT, designa os Analistas Periciais a seguir listados para a realização de perícia de campo e/ou para

a análise de documentação fora do ambiente da sede de trabalho para o ano de 2011:

PORTARIA NORMATIVA 107/10 – PGJ/MPDFT

Listagem Anual dos Analistas Periciais – §2º do Art 2º PN 107/09 – PGJ/MPDFT

No. Matrícula Servidor Cargo

1 1951-8 Alan Amorim de Sousa Analista/Perito – Contabilidade

2 3621-8 Anderson Alves de Oliveira Analista/Perito – Contabilidade

3 3512-2 Antonio Avelar Sinfrônio Analista/Perito – Contabilidade

4 3427-4 Bruno Esteves Távora Analista/Perito – Eng. Ambiental

5 2010-9 Carine Adriana Câmara Barbosa Analista/Perito – Eng. Sanitária

6 3333-2 Daniel Pereira Cruvinel Analista/Perito – Contabilidade

7 3163-1 Eduardo Dimas de Alcina Grau Analista/Perito – Eng. Civil

8 3212-3 Estevan Pardi Corrêa Analista/Perito – Arquitetura

9 3373-1 Geraldo de Souza Fagundes Analista/Perito – Contabilidade

10 2621-2 Helmo Lopes Tavares Analista/Perito – Eng. Florestal

11 3337-5 Humberto Luiz de Oliveira Lage Analista/Perito – Contabilidade

12 2630-1 Juliana Santiago de Paiva Analista/Perito – Economia

13 3342-1 Leandro Pereira Teixeira Analista/Perito – Contabilidade

14 2638-7 Luzideth Luzia Gonçalves Analista/Perito – Eng. Sanitária

15 3467-3 Marcos Menezes da Paixão Analista/Perito – Geologia

16 3378-2 Michela Rodrigues da Silva Analista/Perito – Contabilidade

17 2651-4 Otávio Alexandre Gurgel de Pontes Silva Analista/Perito – Eng. Florestal

18 3190-9 Patrícia Camila Oliveira Nogueira Falcão Analista/Perito – Contabilidade

19 3232-8 Patriolino Augusto Leite Analista/Perito – Contabilidade

20 3775-3 Paula Moreira Felix Costa Analista/Perito – Biologia

21 3820-2 Paulo de Oliveira Leitão Neto Analista/Perito – Contabilidade

22 3773-7 Paulo Henrique Nunes Analista/Perito – Economia

23 1946-1 Prates Silva Prates Analista/Perito – Economia

24 3412-6 Raul Carvalho Burnett Analista/Perito – Eng. Civil

25 3457-6 Renato Egert Analista/Perito – Agronomia

26 3142-9 Santiago Moreira Magalhães Analista/Perito – Contabilidade

27 3393-6 Silvan Batista Moreno Analista/Perito – Contabilidade

28 3722-2 Talita Goulart Analista/Perito – Contabilidade

Publique-se.

56

Brasília, 01º de janeiro de 2011.

Maria Aparecida Donati Barbosa

Procuradora de JustiçaCoordenadora

Roberto Carlos SilvaProcurador de Justiça

Membro Titular

Helena Cristina Mendonça MafraProcuradora de Justiça

Membro Titular

2. CONTRATOS E CONVÊNIOS

Port nº 85/PGJ de 27.1.2011. Art. 1ª Designar o servidor MÁRCIO RODRIGUES LIMA, matrícula nº 1435-4, Secretário-Executivo do CI, para exercer o encargo de GESTOR do Convênio n° 2112009, celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que visa a troca de informações na área de inteligência; e o Promotor de Justiça WILTON QUEIROZ DE LIMA, matrícula 5088, Coordenador-Geral do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação -CI, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 61/PGJ de 24.12011. Art. 1° Designar o servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, matrícula nº 2951-3, Analista de Informática do CI, para exercer o encargo de GESTOR do Convênio n° 16/2008, celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Secretaria Nacional de Justiça -SNJIMJ, que visa a implantação no MPDFT de laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro; e o servidor MÁRCIO RODRIGUES LIMA, matrícula 1435-4, Técnico de Apoio Especializado do CI, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 50/PGJ de 21.1.2011. Art. 1° Designar o servidor LUIZ BELTRÃO GOMES DE SOUZA, matrícula 1882-1, lotado no Departamento de Perícias e Diligências -DPD, para exercer o encargo de GESTOR do Convênio n° 005/2007, celebrado entre o Ministério da Defesa, por intermédico do Departamento de Ciência e Tecnologia, que tem por objeto a cooperação técnico-científica nas áreas de geodésia, fotogrametria, sensoriamento remoto por imagens de satélites, formação de recursos humanos, entre outros; e o servidor SÉRGIO FERREIRA RAMALHO, matrícula 2703-1, lotado no Departamento de Perícias e Diligências -DPD, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 41/PGJ de 19.1.2011. Art. 1º Designar o Procurador de Justiça JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR, Procurador-Distrital dos Direitos do Cidadão -PDDC, para exercer o encargo de GESTOR do Convênio nº 003/2006, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -MPDFT, visando a conjugação de esforços para proteção dos bens, valores e direitos relativos ao Beneficio de

57

Prestação Continuada -BPC, instituído pela LOAS (lei 8742/93); e o Promotor de Justiça VANDIR DA SILVA FERREIRA, titular da 1a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência PRODIDE, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 124/DGR de 28.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 93/2011 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 115/DGR de 26.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 89/2011 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.







58


Port nº 102/DGR de 24.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula. 1316-1, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº. 005/2011 e a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 79/DGR de 18.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor PAULO ARTHUR DANTAS SIQUEIRA, Chefe do Setor de Manutenção de Veículos, matrícula nº 1037-5, para exercer o encargo de GESTOR dos Contratos nº 065 e 066/2010 e o servidor ADILSON SIQUEIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Administração de Veículos, matrícula nº 1433-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBÂNIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício

Port nº 78/DGR de 18.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Divisão de Gestão de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação, matrícula nº 795-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 001/2011 e o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe Substituto da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 3559-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBÂNIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício

Port nº 58/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor CLESIO GONÇALVES CAIXETA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 3761, para exercer o encargo de GESTOR dos Contratos nº 7 e 8/2011 e a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 1406-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 57/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor NIVALDO SOARES DE FREITAS, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança, matrícula nº 2832-1, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1024/2010, e o servidor GILCEMAR BARBOSA DE JESUS, Auxiliar Militar, matrícula nº 3293-0, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº 04/DG, de 04 de janeiro de 2011.Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


59

Port nº 56/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 4/2011 e o servidor JUN MATSUOKA TOMIKAWA, Subsecretário De Comunicação Social, matrícula nº 3348-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 55/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVAPEREIRA, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 1406-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 045/2010 e o servidor CLÉSIO GONÇALVES CAIXETA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 3761-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 54/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Reformas, matrícula nº 3043-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 068/2010 e o servidor CARLOS LUIZ ALVES BRANDÃO, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Reformas, matrícula nº 2559-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 53/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora JAQUELINE FARIAS FERREIRA CAETANO, Chefe do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes, matrícula nº 1353-6, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 2/2011 e o servidor WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO, Chefe Substituto do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes, matrícula nº 3380-4, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 52/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora PATRÍCIA CUSTÓDIO TOLEDO, Chefe do Setor de Apoio e Controle de Feitos do Idoso e Portador de Deficiência, matrícula nº 1115-0, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 014/2011 e o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 51/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor PAULO ARTHUR DANTAS SIQUEIRA, Chefe do Setor de Manutenção de Veículos, matrícula nº 1037-5, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 67/2010 e o servidor ADILSON SIQUEIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Administração de Veículos, matrícula nº 1433-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

60

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VETUVAL MARTINS VASCONCELOS

Diretor-Geral

Port nº 50/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor PAULO ARTHUR DANTAS SIQUEIRA, Chefe do Setor de Manutenção de Veículos, matrícula nº 1037-5, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 004/2011 e o servidor ADILSON SIQUEIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Administração de Veículos, matrícula nº 1433-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 49/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras, matrícula nº 3401-1, para exercer o encargo de GESTOR doContrato nº 057/2010 e o servidor ALEXSANDRO CABRAL SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Instalações, matrícula nº 3201-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 48/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Divisão de Gestão de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação, matrícula nº 795-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 064/2010 e o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe Substituto da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 3559-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 45/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 4/2011 e o servidor JUN MATSUOKA TOMIKAWA, Subsecretário De Comunicação Social, matrícula nº 3348-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 44/DGR de 13.1.201. Art. 1º – Designar o servidor ADILSON SIQUEIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Administração de Veículos, matrícula nº 1433-8, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 010/2011 e o servidor PAULO ARTHUR DANTAS SIQUEIRA, Chefe do Setor de Manutenção de Veículos, matrícula nº 1037-5, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 43/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA61

PEREIRA, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 1406-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 011/2011 e o servidor CLÉSIO GONÇALVES CAIXETA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 3761-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 42/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 1316-1, para exercer oencargo de GESTORA do Contrato nº 9/2011 e o servidor HARDMAN CAVALCANTI PINTO SOBRINHO, Chefe Substituto da Seção De Serviços Gerais, matrícula nº 3606-4, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 41/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor DAVI GEIER, Chefe da Seção de Almoxarifado, matrícula nº 3103-8, para exercer o encargo de GESTOR dos Contratos nº 12 e 13/2011 e o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 1318-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 40/DGR de 13.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 5/2011 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe da Biblioteca, matrícula nº 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 39/DGR de 12.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS, Chefe da Seção de Protocolo e Publicação, matr. 3768, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 01/2011 e o servidor ANTÔNIO HUGO BARBOSA NETO, Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, matrícula nº 3187, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 38/DGR de12.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 02/2011 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

VETUVAL MARTINS VASCONCELOS62

Diretor-Geral



Port nº 36 /DGR de 12.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor MÁRCIO SILVA DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Apoio Operacional, matr. 1962, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 05/2011 e a servidora MARISA TRANQUILLINI NERY BRAGA, Chefe Substituta da Divisão de Apoio Operacional, matrícula nº 2203, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 27/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor ADILSON SIQUEIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Administração de Veículos, matr. 1433 para exercer o encargo de GESTOR das NOTAS DE EMPENHO n. 1107/2010, 1108/2010, 1109/2010 e 1110/2010 e o servidor VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO, Chefe da Seção de Controle de Veículos, matrícula nº 2424, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 26/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor FREDERICO DE MENES E MORAIS, Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Projetos de Engenharia, matr. 3203 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1095/2010 e o servidor WILLIAM OLIVEIRA BESSA, Chefe Substituto do Serviço de Desenvolvimento de Projetos de Engenharia, matrícula nº 3468, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 25/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora CARLA PEREIRA RUBO, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura, matr. 2605 para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 1049/2010 e a servidora IVANA TERESA JINKINGS CAMPELO, Chefe do Serviço de Desenho Técnico, matrícula nº 2424, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 24/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor requisitado DJAIR FIORILLO LOPES, matrícula 2536, Chefe Substituto do Departamento de Arquitetura e Engenharia para

63

exercer o encargo de GESTOR do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre este Ministério Público e o Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 23/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora JOÍRA COELHO FORQUIM, matrícula 1304-8, Analista Administrativo, Chefe do Centro de Cultura e Apoio Técnico a Eventospara exercer o encargo de GESTORA do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2010, celebrado entre este Ministério Público e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Administração Regional. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 22/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor JEAN PAUL DEGAUT PONTES, Chefe do Serviço de Diárias e Passagens, matrícula nº 3080, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 3/2011 e a servidora MARIA MIRELLA BISPO CAVALCANTE, Chefe Substituta do Serviço de Diárias e Passagens, matrícula nº 3760, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 19/DGR de 11.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor CARLOS LUIZ ALVES BRANDÃO, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Reformas, matrícula nº 2559-3, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 63/2010 e o servidor ALEXSANDRO CABRAL SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Instalações, matrícula nº 3201-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 18/DGR de 10.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVAPEREIRA, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matr. 1406, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 1022/2010 e o servidor CLÉSIO GONÇALVES CAIXETA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 3761, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 17/DGR de 10.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor RAMON ARAÚJO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Chefe do Serviço de Segurança de Instalações, matr. 2838-0, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1031/2010, e o servidor FERNANDO ARRUDA DAMACENA, Chefe Substituto do Serviço de Segurança de Instalações, matrícula nº 3148-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

VETUVAL MARTINS VASCONCELOS64

Diretor-Geral

Port nº 14/DGR de 07.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 002/2011 e o servidor MAURO HIDEYUKI IKEDA, Chefe Substituto da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 3242-5, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 13/DGR de 07.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Divisão de Gestão de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação, matrícula nº 795-1, para exercer o encargo de GESTOR dos Contratos nº 60 e 61/2010 e o servidorVITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe Substituto da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 3559-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 09/DGR de 07.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 1316-1, para exercer oencargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 003/2011 e o servidor HARDMAN CAVALCANTI PINTO SOBRINHO, Chefe Substituto da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 3606-4, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 07/DGR de 07.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 001/2011 e o servidor MAURO HIDEYUKI IKEDA, Chefe Substituto da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 3242-5,para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 05/DGR de 06.1.2011 Art. 1º – Designar a servidora DANILEY DA SILVA MONTEIRO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matr. 2086-9, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 1023/2010 e a servidora MEIRIELI SOUSA RAMOS, Chefe do Setor de Enfermagem, matrícula nº 1950-0, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 04/DGR de 06.1.2011. Art. 1º – Designar o servidor CARLOS ALBERTO ALVES LEMES, Chefe da Seção de Atividades Especiais de Segurança, matr. 2828-2, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1024/2010, e o servidor NIVALDO SOARES

65

DE FREITAS, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança, matrícula nº 2832-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 03/DGR de 06.1.2011. Art. 1º – Designar a servidora JOÍRA COELHO FURQUIM, Subsecretária de Administração II, matr. 1304-1, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 1018/2010 e a servidora MARY ELICE HERZOG, Secretária Administrativa, matrícula nº 2254-3, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Diretoria-Geral

Espécie: Edital de Notificação: Por encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, fica notificada a empresa SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA ME, CNPJ: 11.355.566/0001-52, a apresentar recurso administrativo no prazo de cinco dias úteis a contar desta data, tendo em vista a Decisão do Diretor-Geral, de 2/12/2010, fl. 56, a qual aplicou a essa empresa as penalidades de advertência e multa de 10% sobre o valor da Nota de Empenho nº 2010NE000542, fl. 38, processo administrativo nº 08190.197170/10-74. Data da Publicação: 4/1/2011.

Espécie Contrato nº 056/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.197134/10-19. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: E-STORAGE TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 06.218.551/0001-02. Objeto: Fornecimento de sistema para pesquisa de conteúdo em bases de dados e outras fontes de dados, implementado em APPLIANCE específico. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 102/2009 - TRT12. Valor Global Estimado: R$ 740.673,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elementos de Despesas: 449052 e 339035. Notas de Empenhos: 2010NE000934 e 2010NE000935, de 13/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Eduardo Ribeiro Guimarães Neto, Gerente Geral. Assinatura: 20/12/2010. Data da Publicação: 5/1/2011.

Espécie: Contrato nº 050/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.193641/10-57. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.; CNPJ: 61.797.924/0007-40. Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) unidades de Equipamentos de Informática [ITEM 2 - MICROCOMPUTADOR], referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 67/2009-JFPE. Modalidade de Licitação: Pregão 43/2009 - JFPE. Vigência: 20/12/2010 a 3/2/2011. Valor Global: R$ 229.600,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2010NE000906, de 9/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Marcus Paulo de Sousa Alves, Gerente de Vendas. Assinatura: 17/12/2010. Data da Publicação: 5/1/2011.

Espécie: Contrato nº 052/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.117973/10-16. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JB DE MATOS JUNIOR - EPP; CNPJ: 09.096.259/0001-52. Objeto: Fornecimento e instalação de cancela automática na entrada principal, placa de sinalização, portão eletrônico e

66

cancela automática na saída pela via W5 Norte, todos na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (ITEM 2). Modalidade de Licitação: Pregão 70/2010. Vigência: 30/12/2010 a 8/4/2011. Valor Global: R$ 13.400,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2010NE000975, de 16/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Jose Balduino de Matos Junior, Gerente. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 6/1/2011.

Espécie: Contrato nº 051/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.117973/10-16. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP; CNPJ: 07.493.130/0001-52. Objeto: Execução de tubulação de drenagem enterrada, boca de lobo e grelhas para captação de águas pluviais na via de acesso ao estacionamento externo (ITEM 1). Modalidade de Licitação: Pregão 70/2010. Vigência: 30/12/2010 a 8/5/2011. Valor Global: R$ 24.258,57. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2010NE000974, de 16/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Cristofer Luiz Theodoroviz, Diretor Administrativo. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 6/1/2011.

Espécie: Contrato nº 048/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.130631/10-29. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 37.064.573/0001-99. Objeto: Substituição do sistema de fixação e abertura e revisão das esquadrias de fachadas da estrutura glazing da Promotoria de Justiça de Taguatinga. Modalidade de Licitação: Pregão 89/2010. Vigência: 27/12/2010 a 5/5/2011. Valor Global: R$ 25.375,66. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2010NE000926, de 10/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Roberto Paulo Timponi Júnior, Sócio-Gerente. Assinatura: 23/12/2010. Data da Publicação: 6/1/2011.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.088814/08-92. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASIL TELECOM S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/1/2011 até 31/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Henrique Luís Heleodoro da Silva e Reder Glauber Gad Weyers, Procuradores. Assinatura: 11/10/2010. Data da Publicação: Data da Publicação: 7/1/2011.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.176568/08-06. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASIL TELECOM S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/1/2011 até 31/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Henrique Luís Heleodoro da Silva e Reder Glauber Gad Weyers, Procuradores. Assinatura: 21/10/2010. Data da Publicação: Data da Publicação: 7/1/2011.

Espécie: Contrato nº 055/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.152446/10-31. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.092.686/0020-13. Objeto: Contratação de empresa para atualização (up-grade) da central de detecção e alarme de incêndio, marca Johnson Controls, bem como verificação e limpeza nos dispositivos de campo e troca de elementos defeituosos (ITEM 1) e atualização (up-grade) do sistema de automação da

67

marca Johnson Controls do ar condicionado central, incluindo o fornecimento, a instalação e a configuração dos componentes pertinentes, bem como teste de operação do sistema (ITEM 2), todos do Edifício-Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Inexibilidade de Licitação, art. 25, inciso I. Vigência: 27/12/2010 a 31/5/2011. Valor Global: R$ 113.104,50. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elementos de Despesa: 449052 e 339039; Notas de Empenho: 2010NE000872 e 2010NE000873 . Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Vilma Maggio, Advogada, Adhemar José Magrini Liza, Gerente. Assinatura: 23/12/2010. Data da Publicação: 7/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2011 - . Processo nº 08190.131610/10-94. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA.; CNPJ: 72.602.303/0001-95. Objeto: Eventual fornecimento, durante o exercício de 2011, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 69/2010. Vigência: 3/1/2011 a 2/1/2012. Valor Global Estimado: R$ 47.280,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Jalles Daniel Alves, Sócio-Gerente. Assinatura: 6/1/2011. Data da Publicação: 10/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2010 - M. Processo nº 08190.015099/10-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.; CNPJ: 94.622.230/0001-36. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de mobiliário (Item 11). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2010. Vigência: 23/11/2010 a 22/11/2011. Valor Global Estimado: R$ 6.800,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ronaldo Antônio Da Rocha, Diretor Comercial. Assinatura: 9/12/2010. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2010 - M. Processo nº 08190.015099/10-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.; CNPJ: 94.622.230/0001-36. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de mobiliário (Item 11). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2010. Vigência: 23/11/2010 a 22/11/2011. Valor Global Estimado: R$ 6.800,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ronaldo Antônio Da Rocha, Diretor Comercial. Assinatura: 9/12/2010. Data da Publicação: 11/1/2011.

Espécie: Retificação. Processo: 08190.015098/10-30. Objeto: Retificar o extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2010 - C, publicado no DOU – Seção 3, de 7/12/2010, página 176, coluna 2, onde se lê: “Diretora-Geral Substituta”, leia-se: “Diretor Geral”; onde se lê: “Assinatura: 029C2010”, leia-se: “Assinatura: 25/11/2010”. Data da Publicação: 11/1/2011.

Espécie: Retificação. Processo: 08190.015098/10-30. Objeto: Retificar o extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2010 - D, publicado no DOU – Seção 3, de 15/12/2010, página 238, coluna 3, onde se lê: “Diretora-Geral Substituta”, leia-se: “Diretor Geral”; onde se lê: “Assinatura: 029D2010”, leia-se: “Assinatura: 25/11/2010”. Data da Publicação: 11/1/2011.

Espécie: Contrato nº 057/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.130684/10-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40. Objeto: Execução de serviços de instalações elétricas, compreendendo: instalação, remanejamento e fornecimento de luminárias, bem como remanejamento e recomposição de dutos flexíveis de ar

68

condicionado no Edifício-Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 93/2010. Vigência: 30/12/2010 a 28/5/2011. Valor Global: R$ 117.002,22. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2010NE001014, de 23/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: José Maurício Vieira Barros, Sócio-Diretor. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 12/1/2011.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.014856/09-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BACELAR & NOGUEIRA LTDA. - ME; CNPJ: 08.491.645/0001-86. Objeto: Prorrogar a vigência por até 6 (seis) meses, a contar de 14/12/2010 e alterar a redação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira e do item 22 da Cláusula Terceira. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Moisés Leão Fernandes Bacelar, Sócio Gerente. Assinatura: 13/12/2010. Data da Publicação: 14/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2011 - A. Processo nº 08190.130019/10-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME; CNPJ: 00.354.138/0001-99. Objeto: Eventual fornecimento de café durante todo o exercício de 2011. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2010. Vigência: 4/1/2011 a 3/1/2012. Valor Global Estimado: R$ 52.416,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Valtenes Arruda do Nascimento, Procurador. Assinatura: 10/1/2011. Data da Publicação: 14/1/2011.

Espécie: Contrato nº 012/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.182298/10-24. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de almoxarife. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 117/2010. Vigência: 12/1/2011 a 11/1/2012. Valor Global: R$ 23.269,92. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000017, de 6/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Alessandra da Silva Barbosa, Representante Legal. Assinatura: 11/1/2011. Data da Publicação: 14/1/2011.

Espécie: Contrato nº 009/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.130095/10-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de carregadores, com fornecimento de materiais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 91/2010. Vigência: 12/1/2011 a 11/1/2012. Valor Global: R$ 172.909,20. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000015, de 6/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Alessandra da Silva Barbosa, Representante Legal. Assinatura: 11/1/2011. Data da Publicação: 14/1/2011.

Espécie: Contrato nº 061/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.017670/10-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ABAH SUPORTE E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 06.266.214/0001-90. Objeto: Serviço de Mailing com treinamento. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 106/2010. Vigência: 30/12/2010 a 12/2/2011. Valor Global: R$ 5.900,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2010NE001052, de 29/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Fabiano Xavier dos Passos, Diretor Comercial. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 14/1/2011.

69

Espécie: Contrato nº 002/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.117856/10-44. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IPÊ PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. - ME; CNPJ: 08.841.121/0001-78. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas do MPDFT, com fornecimento e aplicação de material de consumo, ferramentas e equipamentos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 57/2010. Vigência: 17/1/2011 a 16/1/2012. Valor Global: R$ 142.499,96. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000019, de 7/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Marcia Mara Lima Cabral, Sócia-Gerente. Assinatura: 14/1/2011. Data da Publicação: 17/1/2011.

Espécie: Contrato nº 007/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.152401/10-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, assistência técnica e assistência técnica remota, por chamada avulsa, em centrais telefônicas (GRUPOS 1, 2, 5 e 6). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 97/2010. Vigência: 13/1/2011 a 12/1/2012. Valor Global: R$ 138.502,04. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000024, de 7/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral CONTRATADA: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio Gerente. Assinatura: 12/1/2011. Data da Publicação: 18/1/2011.

Espécie: Contrato nº 049/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.182230/10-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 08.655.989/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para execução de pintura, alvenarias de tijolo cerâmico, instalações elétricas e hidrossanitárias no Edifício-Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão 103/2010. Vigência: 29/12/2010 a 12/4/2011. Valor Global: R$ 30.149,98. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2010NE000973, de 16/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Rogério Ferreira de Almeida, Sócio-Diretor. Assinatura: 29/1/2010. Data da Publicação: 18/1/2011.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.015199/10-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TRUE ACCESS CONSULTING S.A.; CNPJ: 03.369.656/0001-74. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato original. Valor Global: R$ 22.918,58. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2010NE000874, de 26/11/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Celso Luiz Carvalho de Souza, Diretor e Enilton Antônio do Nascimento Júnior, Diretor. Assinatura: 6/12/2010. Data da Publicação: 18/1/2011.

Espécie: Contrato nº 013/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.182298/10-24. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LYON - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; CNPJ: 05.204.100/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de armazenista. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 117/2010. Vigência: 12/1/2011 a 11/1/2012. Valor Global: R$ 21.600,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000018, de 6/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:

70

Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Gilson Leandro dos Santos, Procurador. Assinatura: 11/1/2011 . Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: Contrato nº 062/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.159525/10-63. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TRUE ACCESS CONSULTING S.A.; CNPJ: 03.369.656/0001-74. Objeto: Aquisição de solução de controle de acesso à rede (NAC) para estações de trabalho e computadores portáteis. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 12/2009 - TST. Vigência: 30/12/2010 a 27/2/2011. Valor Global: R$ 121.300,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2010NE000923, de 10/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Celso Luiz Carvalho de Souza, Diretor e Enilton Antonio do Nascimento Junior, Diretor. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2011 - C. Processo nº 08190.152438/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PNEULÂNDIA COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 01.536.085/0002-70. Objeto: Eventual aquisição de pneus para os veículos oficiais pertencentes à frota do MPDFT (Itens 4, 9, 12 e 13). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2010. Vigência: 3/1/2011 a 2/1/2012. Valor Global: R$ 12.224,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Laudinei Fernandes da Silva, Procurador. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: Contrato nº 005/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.130686/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ECS - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PERIÓDICOS LTDA.; CNPJ: 02.194.088/0001-55. Objeto: Fornecimento diário de jornais de circulação nacional durante todo o exercício de 2011. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 94/2010. Vigência: 12/1/2011 a 31/12/2011. Valor Global: R$ 21.912,42. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000016, de 6/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Edimar Cardoso Silveira, Sócio. Assinatura: 11/1/2011. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: Contrato nº 010/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.130098/10-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de lavadores de veículos, com fornecimento de materiais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 99/2010. Vigência: 12/1/2011 a 11/1/2012. Valor Global: R$ 60.684,72. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000021, de 7/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Diego de Oliveira Barreto, Sócio-Diretor. Assinatura: 11/1/2011. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: Contrato nº 054/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.197485/10-85. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. - ME; CNPJ: 11.235.610/0001-90. Objeto: Fornecimento e instalação de três equipamentos de ar condicionado split piso teto e quadro elétrico, incluindo instalações elétricas, redes de drenos e frigorígenas (ITEM 2), em Unidades do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão 120/2010.Vigência: 30/12/2010 a 13/4/2011. Valor Global: R$ 21.799,98. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2010NE000984, de 17/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários:

71

MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Junio da Conceição Amorim, Gerente. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.165171/09-43. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OVER ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/1/2011 até 17/1/2012. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Paulo Renato Teixeira, Sócio-Gerente. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.114159/09-71. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/1/2011 até 24/1/2012. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconvelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Danielle Cristine Pinheiro, Sócia-Gerente. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.125619/09-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/1/2011 até 19/1/2012. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Diego de Oliveira Barreto, Gerente Comercial. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 19/1/2011.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.121656/08-44. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato original e prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 4/3/2011 até 3/3/2012. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio Gerente. Assinatura: 17/1/2011. Data da Publicação: 20/1/2011.

Espécie: Contrato nº 001/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.017753/10-94. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BSB CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - EPP; CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: Estabelecimento de uma rede de transmissão de dados de alta velocidade entre as diversas unidades do MPDFT, distribuídas pelo Distrito Federal e a comunicação com outros órgãos, instituições e entidades externas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 36/2010. Vigência: 18/1/2011 a 17/1/2012. Valor Global Estimado: R$ 1.526.724,42. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000063, de 14/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira, Sócio-Administrador. Assinatura: 18/12/2010. Data da Publicação: 20/1/2011.

Espécie: Contrato nº 063/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.196895/10-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 01.215.897/0001-33. Objeto: Fornecimento e instalação de solução de controle de acesso a ser implantado em banheiros (Item 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 123/2010. Vigência: 30/12/2010 a 13/4/2011. Valor Global: R$ 7.681,81. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2010NE001075, de 29/12/2010. Emitente UG/Gestão

72

200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Aline D’Alessandro Alves, Sócia. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 20/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2011 - A. Processo nº 08190.130018/10-93. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MÁRCIO GURGEL CARVALHO - ME; CNPJ: 05.099.077/0001-84. Objeto: Eventual fornecimento e montagem de molduras e colocação de vidros (além do fornecimento do material - moldura, vidro e chapa em eucatex - proceder à montagem do conjunto, emoldurando, assim, o material - mapa, cartaz e outros documentos institucionais - disponibilizados pelo MPDFT) e fornecimento de carimbos de silicone (polímero) com base de madeira e carimbo datador, durante todo o exercício de 2011 (Grupo 2, Itens 23, 24, 25, 26 e 28). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 74/2010. Vigência: 3/1/2011 a 2/1/2012. Valor Global: R$ 3.279,50. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Márcio Gurgel Carvalho, Administrador. Assinatura: 7/1/2011. Data da Publicação: 20/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2011 - A. Processo nº 08190.152438/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CURINGA DOS PNEUS LTDA.; CNPJ: 00.041.327/0038-01. Objeto: Eventual aquisição de pneus para os veículos oficiais pertencentes à frota do MPDFT (Itens 1 e 5). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2010. Vigência: 3/1/2011 a 2/1/2012. Valor Global: R$ 9.104,80. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Eduardo Pereira Coelho, Representante Legal. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 24/1/2011.

Espécie: Contrato nº 004/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.131604/10-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 12.594.884/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada em Clipping de TV/RÁDIO para a prestação dos serviços de fornecimento de assinatura de um Banco de Dados atualizado diariamente, contendo imagens, som e textos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 83/2010. Vigência: 13/1/2011 a 12/1/2012. Valor Global: R$ 74.100,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000022, de 7/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Erick Fernandes Bastos de Oliveira, Sócio-Administrador. Assinatura: 12/1/2011. Data da Publicação: 24/1/2011.

Espécie: Contrato nº 006/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.140265/10-99. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 12.594.884/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Clipping Impresso e Online. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 92/2010. Vigência: 13/1/2011 a 12/1/2012. Valor Global: R$ 72.450,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000023, de 7/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Erick Fernandes Bastos de Oliveira, Sócio-Administrador. Assinatura: 12/1/2011. Data da Publicação: 24/1/2011.

Espécie: Contrato nº 003/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.117935/10-19. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REAL PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ: 08.958.839/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens relativas ao transporte aéreo de

73

membros, servidores e colaboradores eventuais em voos regulares, em âmbito nacional e internacional, durante todo o exercício de 2011. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 66/2010. Vigência: 10/1/2011 a 31/12/2011. Valor Global: R$ 211.200,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339033; Nota de Empenho: 2011NE000014, de 6/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Fagner Calegário do Nascimento, Sócio-Administrador. Assinatura: 10/1/2011. Data da Publicação: 24/1/2011.

Espécie: Contrato nº 053/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.197485/10-85. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TERMOCENTER SITEMAS TÉRMICOS LTDA. - ME; CNPJ: 05.192.175/0001-61. Objeto: Fornecimento e instalação completa de dois equipamentos de ar condicionado: um split de 60.000Btu/h do tipo teto aparente ou do tipo piso teto (fixado no teto) e um split de 18.000Btu/h do tipo Hi-Wall (fixado na parede), bem como o serviço de remanejamen. Modalidade de Licitação: Pregão 120/2010. Vigência: 30/12/2010 a 13/4/2011. Valor Global: R$ 13.940,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2010NE000983, de 17/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: João Cunha Moraes Júnior, Sócio-Administrador. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 24/1/2011.

Espécie: Contrato nº 064/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.235200/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 03.391.625/0001-10. Objeto: Aquisição de Leitoras Óticas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 120/2009 – TRF1. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 30/12/2010. Valor Global: R$ 15.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2010NE001074, de 29/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Peter Yaw Sian Lee, Diretor. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 24/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2011 - F. Processo nº 08190.152438/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GRID PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.; CNPJ: 26.466.219/0001-74. Objeto: Eventual aquisição de pneus para os veículos oficiais pertencentes à frota do MPDFT (Itens 14 e 15). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2010. Vigência: 3/1/2011 a 2/1/2012. Valor Global: R$ 8.857,58. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Acir Justino Soares, Procurador. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 25/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2011 - B. Processo nº 08190.130019/10-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JORGE ALVES RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ME; CNPJ: 04.119.118/0001-94. Objeto: Eventual fornecimento de açúcar durante todo o exercício de 2011. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2010. Vigência: 4/1/2011 a 3/1/2012. Valor Global: R$ 22.089,60. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Vicente Paulo Rodrigues Borges, Procurador. Assinatura: 10/1/2011. Data da Publicação: 26/1/2011.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2011 - E. Processo nº 08190.152438/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.

74

Contratada: PONTUAL LICITAÇÕES LTDA. - EPP; CNPJ: 09.343.660/0001-40. Objeto: Eventual aquisição de pneus para os veículos oficiais pertencentes à frota do MPDFT (Itens 7 e 8). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2010. Vigência: 3/1/2011 a 2/1/2012. Valor Global: R$ 19.839,20. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Juan Rios Letiéri, Gerente. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 26/1/2011.

Espécie: Contrato nº 011/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.197456/10-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: WORK - SERVICES CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 10.393.694/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 115/2010. Vigência: 17/1/2011 a 16/1/2012. Valor Global: R$ 225.358,56. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000026, de 7/1/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Manoel Pedro Pereira Filho, Sócio-Diretor. Assinatura: 12/1/2011. Data da Publicação: 26/1/2011.

Espécie: Contrato nº 068/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.197221/10-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 03.336.030/0001-61. Objeto: Fornecimento e instalação de resfriador de líquido chiller com capacidade nominal de 100TR, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, execução das montagens e interligações e testes de performance, destinado ao sistema de condicionamento de. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 126/2010. Vigência: 30/12/2010 a 29/11/2011. Valor Global: R$ 223.229,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2010NE001083, de 30/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Carlos Rogério Everton Prestes, Sócio-Administrador. Assinatura 30/12/2010. Data da Publicação: 27/1/2011.

Espécie: Contrato nº 014/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.140267/10-14. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CHÁ COM NOZES PROPAGANDA LTDA.; CNPJ: 03.861.429/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apuração e redação de reportagens e artigos, revisão de textos, fotografia, criação de ilustrações/infografias/gráficos, edição, diagramação e arte-finalização de uma edição da Revista Reviva da PRODIDE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 95/2010. Vigência: 24/1/2011 a 28/5/2011. Valor Global: R$ 24.639,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000028, de 10/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Maurício Martins Silveira, Sócio. Assinatura: 13/1/2011. Data da Publicação: 28/1/2011.

Espécie: Contrato nº 067/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.235406/10-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.; CNPJ: 03.470.727/0016-07. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, incluindo os serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 38/2010 - TST. Vigência: 30/12/2010 a 27/6/2011. Valor Global: R$ 224.295,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2010NE001050, de 29/12/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Marcelo Sagres Paixão, Supervisor de Vendas e Mauricio Giraldi Santana, Consultor de Vendas. Assinatura: 30/12/2010. Data da Publicação: 28/1/2011.

75

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.125600/09-12. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DF CURSOS LTDA.; CNPJ: 05.058.872/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/2/2011 até 31/1/2012. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Regina Maria Oliveira, Sócia-Gerente. Assinatura: 18/1/2011. Data da Publicação: 31/1/2011.


I.AVISOS

76

EXPEDIENTEMINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Procuradora-Geral de Justiça: Eunice Pereira Amorim CarvalhidoVice-Procuradora Geral: Zenaide Souto MartinsCorregedora-Geral: Benis Silva Queiroz Bastos

Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral: Thais Freire da Costa FloresDiretor-Geral: Vetuval Martins Vasconcelos

Responsáveis pelo Boletim de Serviço:Chefe do Departamento de Apoio Administrativo: Marco César Moreira Giraldes

Chefe da Divisão de Gestão de Documentos: Antônio Hugo Barbosa Neto

Supervisão: Chefe da Seção de Protocolo e Publicação: TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS

Diagramação: Júlio César de SenaMPDFT/DAA – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 02 Ed. Sede – Subsolo sala 14.

Telefone: 3343-9995/3343-9710/3343-9873Boletim de Serviço – Ano XX, nº 1

77

ÍNDICE · Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado, neste período, da...

Documents

Transcript of ÍNDICE · Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado, neste período, da...