Ibiúna, 19 de Abril 2013 - Ano XII - Nº 419 ESTÂNCIA ......energia e defenderam seus ideais na...

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 19 de Abril 2013 - Ano XII - Nº 419

Prefeitura realiza manutençãodas estradas rurais municipais

Preocupada com a situação dos moradores de bairrosrurais que estavam com as estradas em situação crítica, aPrefeitura, por meio da Secretaria de Governo e da equipeda g aragem, executou o ser v iço de manutenção,pavimentação e operação tapa buracos. Máquinas foramalugadas especificamente para esta finalidade, pelo períodode um ano, para atender o município.Os bairros que estãosendo atendidos, nesta semana, são: Puris (sentido Silvério eLageado) , Tavares, Loteamento Granja Votorant im,Godinhos e Carmo Messias.

Confira na página 12

Fundo Social abre aCampanha do Agasalho 2013

Com o slogan “Roupa boa,a gente doa”, o Fundo Social deSolidariedade lançou no início domês, a Campanha do Agasalho2013 e espera arrecadar centenasde kits, à fim de destiná-los paraas famílias que mais necessitam.Qualquer agasalho pode serdoado, desde que esteja em bomestado de conservação.

Para participar da campanha,basta levar o material que serádoado a um dos postos decoleta que estão espalhados pelacidade. Colabore, sua doação émuito importante.


Programa de Turismodeve ser iniciado nosegundo semestre

A Associação das Prefeituras das Cidades Estância doEstado de São Paulo (Aprecesp) realizou no ultimo dia 11um curso de capacitação chamado “Turismo na Sala deAula”. Estiveram presentes na ocasião, a Diretora deTurismo e duas representantes da Secretaria da Educação.

“Um dos objetivos do programa é que os professoresorientem os alunos sobre as atividades turíst icas domunicípio e apresente os pontos turísticos às crianças”,contou a Diretora de Turismo.


CampeonatoMunicipal deVeteranos.Página 10

UEE realizacongressoem Ibiúna.Página 02

02 19 de Abril de 2013IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

“Memórias Estudantis” - Saiba mais sobrea luta dos estudantes na história do país

O livro “MemóriasEstudantis – Da fundação daUNE aos nossos dias”,escrito por Maria PaulaAraujo, conta com detalhestodos os momentos que osestudantes viveram ao longoda história política do país.Para ela, “não é possívelpensar em nenhum tipo deinsurreição, de resistência,confronto político sem eles”.

Organizados de diversasmaneiras, as vezes pacíficos,outras nem tanto, levantandobandeiras ou gritando palavrasde ordem, muitas foram asformas que os estudantesencontraram para seremouvidos e em todas aspassagens políticas, não apenasno Brasil, se fizeram presentes.Os estudantes e a ditadura

Em 1º de abril de 1964, oGolpe Militar derrubou opresidente João Goulart. Apartir daí foi instituída aditadura militar no Brasil, quedurou até o ano de 1985.Neste período as eleiçõeseram indiretas, semparticipação direta dapopulação no processo deescolha de presidente e outrosrepresentantes políticos.

Os estudantes se posicionaramcontra o regime militar e semantiveram na luta pelademocracia durante todos osanos da ditadura, expressando-sepor meio de jornais clandestinos,músicas e manifestações, apesarda intensa repressão.

1968: O ano que nãoterminou

Esta expressão foi criadapelo jornalista Zuenir Ventura,que encontrou nela uma formade mostrar que o ano começoucheio de motivações, grandespropostas e esperança, mas queviu todo o idealismo acabar

com o decreto do AtoInstitucional nº5, em dezembrode 1968. Tudo foi abafadoatravés do AI-5, quepraticamente regulamentou aexistência de uma ditaduramilitar. Para os analistaspolíticos, o AI-5 representouum “golpe, dentro dogolpe”, radical izando eaperfeiçoando os dispositivosrepressivos do regime militar.

O congresso de IbiúnaUma das passagens mais

importantes do livro é em1968, quando Ibiúna sediariatalvez o mais importantecongresso da UNE, que foiinterrompido pelas forçasarmadas. Mais de mil estudantesforam levados para o antigoprédio do DOPS, atualMemorial da Resistência, eindiciados em inquéritos,processados pela Lei deSegurança Nacional, expulsos desuas faculdades e submetidos atorturas. Pelo menos 23 passarama compor a lista dos mortos edesaparecidos durante a ditadura.

A força jovem de volta aIbiúna

Hoje com o objetivo deconstruir um novo capítulo dahistória e para renovar os votosde democracia firmados poraqueles que dedicaram suaenergia e defenderam seusideais na luta contra a repressãomilitar, os estudantes voltam aIbiúna para realizar o 11ºCongresso da UEE-SP, queacontecerá no período de 14 a16 de junho de 2013.

O evento conta com umaprogramação completa sobre osinteresses da juventude brasileira,como: educação, esporte, culturae sexualidade que serãoministrados por personalidadesespecializadas em cada área.

Debates com ex-

militantes e homenagens aospar t ic ipantes do 30ºCongresso da UNE de1968. O Congresso espera aparticipação de presençasmarcantes como as de JoséDirceu, Vladimir Palmeira,Franklin Martins, etc.

O evento será encerradocom a plenária de votação quedecidirá o próximo presidenteda UEE-SP, que terá o

compromisso de continuar asnovas conquistas referentesà apuração dos cr imesocorridos durante o períodomilitar e de traçar novosdesafios para o movimentoestudantil paulista.

Para Alexandre “Cherno”Silva, presidente da UniãoEstadual dos Estudantes deSão Paulo, este evento seráhistórico: “Esse Congresso é

fruto de uma gestão vitoriosaque percorreu todas asregiões do Estado de SãoPaulo. Esteve presente emtodas as mobilizações nasprincipais Universidades doEstado e, acima de tudo, temcompromisso com amemória. Retornar à Ibiúnaé a judar a escrever umahistória que foi interrompidapelo terror da ditadura”.

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Estudantes são levados pelas forças armadas durante o Congresso em Ibiúna. Abaixo, manifestam contra a ditadura

0319 de Abril de 2013IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna


IMPRENSA OFICIALPresidente da CâmaraCarlos Roberto Marques Júnior1º Vice-presidenteOdir Vieira Bastos2º Vice-presidenteIsrael de Castro1º SecretárioAbel Rodrigues de Camargo2º SecretárioRodrigo de LimaVereadoresAline Borges Alves de MoraesDalberon Arrais MatiasDevanir Candido de AndradeJair Marmelo CardosoLeôncio Ribeiro da CostaLuiz Carlos de CarvalhoPaulo Cesar Dias de MoraesPaulo Kenji SasakiPedro Luiz FerreiraRozi Aparecida Domingues Soares Machado

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela LeiMunicipal nº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900imprensaoficialibiuna@yahoo.com.brwww.ibiuna.sp.gov.brJornalista ResponsávelMariana Giancoli- MTB: 42.338

MatériasMariana Giancoli e Mariana DovalDiagramaçãoMariana Doval e Junior PedrosoArtes GráficasJunior PedrosoImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVOSECRETARIAS

Eduardo Anselmo Domingues Neto Prefeito

AdministraçãoJamil PradoAgriculturaDonizete Cardoso de MoraesControle de Arrecadação (Interino)Leandro Jesus da SilvaCultura e Turismo (Interino)Adalberto Bonassi MarcicanoDesenvolvimento UrbanoEduardo Alves DuarteEducaçãoJávara Ivelize Garcia Sebastião BelisárioEsporte e LazerAdalberto Bonassi MarcicanoFinançasLeandro Jesus da Silva

GovernoJonas de CamposHabitação (Interino)Hélio Roberto de OliveiraIndústria e Comércio (Interino)Eduardo Alves DuarteMeio AmbienteArmelino MoreiraNegócios Jurídicos (Interino)Jamil PradoObrasHélio Roberto de OliveiraPromoção Social (Interino)José Roberto LeoneRendas Internas (Interino)Leandro Jesus da SilvaSaúdeJosé Roberto Leone

SAÚDE

CONVOCAÇÃOConsiderando a importância doConselho Municipal de Saúde para odesenvolvimento das políticas públicasde saúde em nosso município.Considerando a necessidade de semanter a legalidade, legitimidade eparidade do Conselho Municipal Saúde.Considerando o referido conselhoencontrar-se desfalcado no momentoem relação a sua composição.Considerando ser interesse destaadministração a transparência e lisurade seus atos.Convoco os munícipes ibiunensesinteressados em exercer sua cidadania,direito e dever de lutar por melhoriasde saúde a fazê-lo através do ConselhoMunicipal de Saúde.Podem fazer parte deste Conselho deacordo com o seu Regimento Interno:“CAPÍTULO IV - Da ComposiçãoArt. 6º - O CMS terá a seguintecomposição:I – As representações no CMS serãodistribuías de forma paritária etripartite, como segue:a – 06 (seis) Representantes deUsuários dos Serviços do SUS, ondepoderão ser contemplados os seguintessegmentos:a1 – Pessoas com NecessidadesEspeciais (incluindo casos depatologias);a2 – Movimentos sociais e popularesorganizados;a3 – Movimentos organizados demulheres em Saúde;a4 – Entidades de aposentados epensionistas;a5 – Entidades congregadas desindicatos, centrais sindicais,confederações e federações detrabalhadores urbanos e rurais;a6 – Organizações de Moradores;a7 – Entidades ambientalistas;a8 – Organizações religiosas;a9 – Entidades patronais;a10 – Associações de Moradores debairro;a11 – Entidades Filantrópicas;a12 – Associação comercial;a13 – Movimento organizado daMelhor Idade;

a14 – Ordem dos Advogados do Brasil;b – 03 (três) Representantes deTrabalhadores de Saúde, onde poderãoser contemplados os seguintessegmentos:b1 – Trabalhadores de saúde em:Associações, sindicatos, federações,confederações e conselhos de classe;b2 – Comunidade Científica em Saúde;b3 – Entidades públicas ou privadas,hospitais universitários, hospitais decampo de estágio, pesquisa edesenvolvimento em saúde,profissionais do SUS e profissionaisautônomos de clínicas e consultóriosmédicos, odontológicos, de reabilitaçãoe laboratórios;c – 03 (três) Representantes do PoderExecutivo:c1 – Secretário Municipal de Saúde, seucargo lhe dá o direito de “MembroNato” do CMS;c2 – 01 (um) Representante dePrestadores de Serviço, se houver efor de interesse do poder executivoindicá-lo;c3 – 01 (um) Representante de Cargode Comissão da área de saúde indicadopelo Executivo ou 02 (dois) Cargos deComissão se não for indicado ou nãoexistir o Prestador de Serviços;II – Todos os titulares deverão indicar01 (um) suplente para compor o seurespectivo segmento, sendo assim, oCMS será formado por 12 membrostitulares e 12 membros suplentes;III – Todos os representantes do CMS,titulares e suplentes serão indicados porseus pares ou apresentarão intenção decompor o CMS por escrito para seusrespectivos segmentos, no caso defuncionários de entidades públicas estespoderão ser indicados por meio de“Abaixo Assinados” colhido entre seuspares, com exceção dos representantesdo Poder Executivo que serão indicadosconforme a letra “c” do item I desteartigo.IV – O trabalhador de saúderepresentante do Serviço Públicopermanecerá no segmento até o finaldo mandato, mesmo após suatransferência para outro setor nãopertencente à Saúde, porém ao finaldeste mandato ele deverá ser substituído.Para fazer parte do CMS os interessadosdeverão apresentar:·Carta de indicação para osseguimentos: Trabalhadores de Saúde e

Usuários nos seus respectivosseguimentos, bem como a titularidadede sua indicação (Membro Titular ouSuplente);·Se houverem muitos interessados estesserão selecionados de acordo com oRegimento Interno do CMS em Vigorno momento;·Cópia dos documentos pessoais dosinteressados;·Cópia dos documentos quecomprovem a legalidade de Clínicas,ONGs, Associações, etc: CNPJ, Atasde Assembléia, Estatuto·As indicações acompanhadas dadocumentação deverão ser entreguesno Hospital Municipal a Sra. Mônicaaté o dia 24/04/2013Estão convocados também os atuaisconselheiros a recadastrar-seapresentando seu interesse emterminar seu mandato, medianteapresentação da documentação acimacitada, ressaltando que se respeitará alegitimidade de direito a permanênciano CMS segundo Regimento Internodo mesmo.José Roberto LeoneSecretário Municipal de Saúde

COMPRAS

Edital nº25/2013Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº02/2013Proc. Adm. n º4246/2013Tipo: Menor Preço Por Lote.A Prefeitura do Município da EstânciaTurística de Ibiúna, torna público paraconhecimento de todos os interessar, quese encontra aberto procedimentolicitatório na modalidade pregãoeletrônico por registro de preço, do tipomenor preço por lote, que será regida pelaLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002,Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005,Visando aquisição de concreto usinado paraconfecção de guias, sarjetas, sarjetões ecalçadas, especificações detalhadasencontram-se nos anexos, queacompanham o edital licitatório. Orecebimento das propostas será a partirdo dia 08 de maio de 2013, às 09:30 horase o inicio da sessão de disputa de preços,será realizada no dia 09 de maio de 2013,ás 09:30. O edital na integra encontra-seà disposição no endereço eletrônico – site

do Banco do Brasil S.A, informações sobreo edital serão fornecidas aos interessadosatravés do fone (015) 3248.9900.Ibiúna,SP., 18 de abril de 2013Eduardo Anselmo Domingues Neto -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna.

Edital nº24/2013Tomada de Preços nº 02/2013Proc. Administrativo nº 4245/2013Tipo menor preço global.A Prefeitura do Município da EstânciaTurística de Ibiúna, torna público paraconhecimento de todos os interessar, quese encontra aberto procedimentolicitatório na modalidade “Tomada dePreços”, do tipo menor preço global, queserá regida pela Lei Federal nº. 8.666/93,atualizada pelas leis nº.s 8.883/94, 9032/95 e 9648/98, tendo por objeto;contratação de empresa especializada emengenharia civil para o fornecimento demateriais e mão de obra na construção deUnidade Básica de Saúde localizado noBairro Vargem do Salto. O edital completopoderá ser adquiridos no Paço Municipal,sita à Avenida Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, nº.51 – Centro de Ibiúna – SP,de 2ª a 6ª feira, nos horários das 09:00horas às 15:00 horas, mediante opagamento de R$30,00 (trinta reais), Oenvelope da documentação relativa ahabilitação preliminar e o envelopecontendo a proposta, deverão serentregues no serviços de protocolo, nomesmo endereço da aquisição do edital, às9:20 horas do dia 08 de maio de 2013,com abertura prevista para às 9:40 horasda mesma data. Às informações sobre oedital serão fornecidas aos interessadosatravés do fone (015) 3248.9900.Ibiúna, SP,18 de abril de 2013.Eduardo Anselmo Domingues Neto -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna

Edital nº06/2013Pregão Presencial – Registro de Preços nº05/2013Processo Administração n º1356/2013Tipo: Menor Preço LoteA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessar, que se encontra abertoprocedimento licitatório na modalidadepregão presencial por registro de preços.visando aquisição de produtos de limpezapara diversos setores da administraçãopublica. O credenciamento para sessão seráno dia 06 de maio de 2013, às 09:30 horas.

Edital na integra encontra-se à disposiçãona Prefeitura da Estância Turística deIbiúna, para adquirir edital mediante opagamento de R$15,00 (quinze reais), quedeve ser pago nas agências bancarias domunicípio de Ibiúna. informações sobre oedital serão fornecidas aos interessadosatravés do fone (015) 3248.9900. EduardoAnselmo Domingues Neto – Prefeito daEstância Turística de Ibiúna.Ibiúna,SP.,18 de abril de 2013.

CONVOCAÇÃO

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúnavem informar que está convocando oscandidatos aprovados no ConcursoPúblico 01/2011, para o cargo deESCRITURÁRIO II classificados em 124º(CENTO E VINTE E QUATRO) lugarpara a retirada da relação de documentosno dia 23 (vinte e três) de abril de 2013 às10:00hs. no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerárigorosamente a ordem de classificaçãodo referido Concurso Público, e, oscandidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinadaacima, serão considerados desistentes,sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendoqualquer direito sobre o referido concursopúblico.Divisão de Recursos Humanos

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística deIbiúna vem informar que estáconvocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2011, para ocargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS classificados em 119º(CENTO E DEZENOVE) lugar para aretirada da relação de documentos nodia 23 (vinte e três) de abril de 2013 às10:00hs. no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerárigorosamente a ordem de classificaçãodo referido Concurso Público, e, oscandidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada



acima, serão considerados desistentes,sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhecabendo qualquer direito sobre oreferido concurso público.Silvio Aparecido dos SantosDiretor da Divisão de RecursosHumanos

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística deIbiúna vem informar que estáconvocando os candidatos aprovados noConcurso Público 01/2011, para o cargode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISclassificados entre o 120º(CENTO EVINTE) ao 122º (cento e vinte e dois)lugares para comparecimento aoDepartamento de Pessoal no dia 23(vinte e três) de abril de 2013 às 10:00hs.no Paço Municipal, sito à Av. CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, 51centro- Ibiúna.Silvio Aparecido dos SantosDiretor da Divisão de Recursos Humanos

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúnavem informar que está convocando oscandidatos aprovados no ConcursoPúblico 02/2011, para o cargo deBRAÇAL DE CONSERVAÇÃOclassificados em 07º (sétimo) e 08º(oitavo) lugar para a retirada da relaçãode documentos no dia 23 (vinte e três) deabril de 2013 às 10:00hs. no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel deOliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerárigorosamente a ordem de classificaçãodo referido Concurso Público, e, oscandidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinadaacima, serão considerados desistentes,sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendoqualquer direito sobre o referido concursopúblico.

DECRETOS

DECRETO Nº 1879.DE 15 DE ABRIL DE 2013.“Dispõe sobre a autorização de funcionamento doNúcleo Educacional PIAGET, e dá outrasprovidências”.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da escolaprivada Núcleo Educacional PIAGET, localizadana Rua Peru nº. 202 - centro, nesta cidade de Ibiúna,conforme Processo Administrativo nº. 15480/11/2010.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desteDecreto correrão à conta da dotação orçamentáriaprópria. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊSDE ABRIL DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria Geral daAdministração e afixado no local de costume em 19de abril de 2013.

DECRETO Nº 1880.DE 17 DE ABRIL DE 2013.CANCELA O PROCESSO SELETIVO Nº02/2013 DE CONTRATAÇÃO DENUTRICIONISTA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETO, Prefeito do Município da EstânciaTurística de Ibiúna, Estado de São Paulo,no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, eConsiderando que a Administração Públicapode anular seus próprios atos; e ou revogá-los por motivo de conveniência ouoportunidade, nos termos do que dispõe aSúmula 473 do E.STF;DECRETA:Art. 1º - Fica Cancelado o Processo Seletivonº 02/2013, que teve procedimento autuadono processo administrativo 3961/2013.Art. 2º - Uma comissão municipal seráformada, visando os estudos necessáriospara a formulação de um novo processoseletivo.Art. 3º - Este decreto entra em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 17 DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETOPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria daAdministração e afixado no local decostume em 17 de abril de 2013.JAMIL PRADOSecretário de Administração

DECRETO Nº 1881.DE 17 DE ABRIL DE 2013.

Cancela o Processo Seletivo nº 01/2013de contratação de Estagiário e dá outrasprovidências.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETO, Prefeito do Município da EstânciaTurística de Ibiúna, Estado de São Paulo,no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, eConsiderando que a Administração Públicapode anular seus próprios atos; e ourevogá-los por motivo de conveniênciaou oportunidade, nos termos do que dispõea Súmula 473 do ESTF. E Art. 49 da Lei nº8.666/93 e suas atualizações;Considerando que houve equivoco comrelação à aplicação das questões dasprovas, por parte do CIEE, a qual nãocumpriu os requisitos do Edital com relaçãoas questões específicas para cada área.DECRETA:Art. 1º - Fica Cancelado o ProcessoSeletivo nº 01/2013, que teveprocedimento autuado no processoadministrativo 3183/2013.Art. 2º - Uma comissão municipal seráformada, visando os estudos necessáriospara a formulação de um novo processoseletivo.Art. 3º - Este decreto entra em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 17 DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETOPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria daAdministração e afixado no local decostume em 17 de abril de 2013.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 9220.DE 17 DE ABRIL DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETO, Prefeito da Estância Turística deIbiúna, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a adoção, pela PrefeituraMunicipal, da modalidade de licitaçãodenominada Pregão, instituída pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002.Cnsiderando a necessidade de observar osrequisi tos da fase introdutória damodalidade Pregão, dentre eles, a nomeaçãodo Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio,conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV da LeiFederal nº 1.520/2002.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Edson LuizSoares, portador do RG nº 21.810.577-0,para exercer a função de Pregoeiro, que seráresponsável pela condução dos trabalhos doPregão.Art. 2º - Designar os servidores LigiaCarneiro da Silvia Neris, portadora do RGnº 56.429.900-5 e Cristiane Rodrigues daSilva, portadora do RG nº 42.856.629-7,para compor a Equipe de Apoio que prestaráa necessária assistência ao Pregoeiro.Art. 3º - As atribuições do Pregoeiro e desua Equipe de apoio , dentre outras, serãode:I - o credenciamento dos interessados;II - o recebimento dos envelopes daspropostas de preços da documentação dehabilitação;III - a abertura dos envelopes das propostasde preços, o seu exame e a classificação dosproponentes;IV - a condução dos procedimentos relativosaos lances e à escolha da proposta ou dolance de menor preço;V - a adjudicação da proposta de menor preço;VI - a elaboração da ata;VII - a condução dos trabalhos da equipe deapoio;VIII - o recebimento, o exame e a decisãosobre recursos; eIX - o encaminhamento do processodevidamente instruído, após a adjudicação,à autoridade superior, visando ahomologação e a contratação.Art. 4º - Os Servidores especificados nestaPortaria desempenharão as suas atribuições,concomitantemente com as de seusrespectivos cargos, durante o ano de 2013.Art. 5º - Todos os trabalhos desta Comissãodeverão ser registrada em ata, devidamenteassinada, e arquivada no setorcompetente.Art. 6º - Aplica-se a estaComissão as disposições da Lei Federal nº8.666, de 12 de junho de 1993, e da LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário, em especial a Portaria nº 8956/13.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 17 de abril de 2013.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 9222 .DE 17 DE ABRIL DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a “Comissão Permanente de Licitação da Prefeiturada Estância Turística de Ibiúna”:Presidente:- ANTONIO CARLOS FAVINI – RG nº 6.521.362-2Membros:- MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS - RG nº42.883.686-0- LIGIA CARNEIRO DA SILVA NERIS – RG nº 56.429.900-5- CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - RG nº 42.856.629-7A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, emespecial a Portaria nº 8955/13.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 17 DIAS DO MÊS DEABRIL DE 2013.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 17 de abrilde 2013.JAMIL PRADOSecretário de Administração

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – nº 03/2013A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna faz saber que realizará ProcessoSeletivo para provimento de vagas para estágio nas áreas de: Administração, Análise deSistema, Arquitetura, Agronomia, Biologia, Direito, Engenharia, Enfermagem, GestãoAmbiental, Pedagogia, Secretariado, Turismo, Arte, Veterinária e Comunicação, atravésde Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O Processo Seletivoserá regido pelas presentes Instruções Especiais que, para todos os efeitos, constituemparte integrante deste Edital.INSTRUÇÕES ESPECIAIS1. DO ESTÁGIO1.1. O PROCESSO SELETIVO destina-se ao provimento das seguintes vagas de estágiosnas seguintes áreas:

PROCESSO SELETIVO


2. DAS INSCRIÇÕES2.1. São condições para inscrição:2.1.1 Possuir o requisito básico para ocumprimento do estágio para o qual estáconcorrendo;2.1.2. Conhecer e estar de acordo com asexigências contidas neste Edital.2.2. Para participar do Processo Seletivoo interessado deverá, no período dasinscrições:2.2.1. Preencher a ficha de inscrição,fornecida no próprio local. É defundamental importância que o candidatoassine e preencha, de forma correta, naficha de inscrição, o número de seuRegistro Geral (R.G.), assim como oendereço completo e correto.2.2.2. O candidato deverá formalizar suainscrição, pessoalmente.2.3. . As inscrições dos interessados deverãoser feitas no período de 22/04/2013 a 26/04/2013, no horário compreendido das 9às 12 horas e 13 às 16 horas, na Secretariade Educação, localizada na Av. VereadorDr. João Benedicto de Melo Junior, nestacidade de Ibiúna devendo comparecermunidos de: declaração de Matrícula -2013, assinada pela Secretaria do curso;cópias reprográficas da Cédula deIdentidade/RG, Cadastro de Pessoas Física/CPF e comprovante de Residência, cujascópias ficarão retidas na Secretaria.2.4. Os inscritos no Processo Seletivonº01/2013 (Estagiários) não serãoobrigados a refazer a inscrição.2.5. Às pessoas portadoras de deficiênciaé assegurado o direito de se inscrever nesteProcesso Seletivo, desde que as atribuiçõesdo estágio pretendido sejam compatíveiscom a deficiência de que são portadoras, ea elas serão reservados 10% (dez porcento) do total das vagas a serempreenchidas, de acordo com a Lei nº11.788/2008 (Federal).2.5.1. No ato da inscrição o candidatoportador de deficiência deverá declarar,na ficha de inscrição, essa condição e adeficiência da qual é portador,apresentando Laudo Médico que ateste aespécie e o grau ou nível da deficiência,com expressa referência ao códigocorrespondente da ClassificaçãoInternacional de Doenças – CID, bemcomo a provável causa da deficiência. EsteLaudo será retido e ficará anexado à fichade inscrição. Caso o candidato não anexeo Laudo Médico, não será consideradocomo deficiente apto para concorrer àsvagas reservadas, mesmo que tenhaassinalado tal opção na ficha de inscrição;a) O candidato portador de deficiênciaque no ato da inscrição não declarar essacondição, não poderá interpor recurso emfavor de sua situação.2.5.2. Na falta de candidatos aprovadospara as vagas reservadas a portadores dedeficiência, estas serão preenchidas pelosdemais candidatos, com estrita observânciada ordem de classificação.2.5.3. Os candidatos que no ato dainscrição se declararem portadores dedeficiência, se aprovados no ProcessoSeletivo, terão seus nomes publicados nalista geral dos aprovados e em lista à parte,observada a respectiva ordem declassificação.3. DA PROVA3.1. A prova constará de questões objetivasde caráter eliminatório e classificatório,com 20 questões de múltipla escolha.3.2. A prova terá duração de 1 (uma) horae 30 (trinta) minutos.3.3. Os candidatos serão avaliados nas

matérias básicas em suas respectivasgraduações.4. DA PRESTAÇÃO DA PROVA4.1. A prova será realizada na cidade deIbiúna, no dia 10/05/2013, em horário elocais a serem divulgados na ImprensaOficial do Município do dia 03/05/2013.4.2. Ao candidato só será permitidaa realização da prova na data, no local ehorário constantes, conforme item 4.1deste Edital.4.2.1. Somente será admitido à sala deprova o candidato que estiver munido dedocumento de identidade original.4.2.2. Os documentos deverão estar emperfeitas condições, de forma a permitir aidentificação do candidato com clareza.4.2.3. Não será admitido na sala de provao candidato que se apresentar após ohorário determinado.4.2.4. Não haverá segunda chamada, sejaqual for o motivo alegado para justificar oatraso ou a ausência do candidato.4.2.5. O candidato deverá comparecer nolocal designado, para realização da provaobjetiva, munido de caneta esferográficade tinta azul ou preta, lápis preto nº 02,borracha macia e comprovante deinscrição, bem como, do documento deidentidade original.4.2.6 No ato da realização da prova seráfornecido Caderno de Questões, e também,na qual o candidato deverá colocar o seunúmero de inscrição, nome e assinalar asrespostas. O candidato não poderáausentar-se da sala de prova levandoqualquer um destes materiais e semautorização e acompanhamento do fiscal.4.2.7. Será excluído do Processo Seletivoo candidato que, além das demais hipótesesprevistas neste Edital;a) apresentar-se após o horárioestabelecido para a realização da prova;b) apresentar-se para a prova em outrolocal que não seja o previsto no Edital;c) não comparecer à prova, seja qual for omotivo alegado;d) não apresentar o documento deidentidade, para a realização da prova;e) ausentar-se da sala de prova sem oacompanhamento do fiscal;f) for surpreendido em comunicação comoutras pessoas ou utilizando-se decalculadoras, livros, notas ou impressosnão permitidos;g) estiver portando ou fazendo uso de quertipo de equipamento eletrônico decomunicação (pagers, celulares, etc);h) lançar mão de meios ilícitos paraexecução da prova;i) não devolver integralmente o materialsolicitado;j) perturbar, de qualquer modo, a ordemdos trabalhos.4.3. Do julgamento da Prova Objetiva4.3.1. A prova objetiva, será avaliada naescala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos.4.3.2. Na avaliação da prova será utilizadoo escore bruto.4.3.2.1. O escore bruto corresponde aonúmero de acertos que o candidato obtémna prova.4.3.3. Será considerado aprovado noProcesso Seletivo o candidato que obtivernota igual ou superior a 10 (dez) pontosna prova.5. DA CLASSIFICAÇÃO5.1. A nota final do candidato aprovadono Processo Seletivo será igual ao total depontos obtidos na prova.5.2. Os candidatos aprovados serãoclassificados por ordem decrescente dovalor da nota final, em uma lista geral.

5.3. Em caso de igualdade naClassificação Definitiva terá preferência,sucessivamente, os seguintes critérios dedesempate, ao candidato:a) tiver maioridade;b) maior número de filhos menores de18 (dezoito) anos.6. DA HOMOLOGAÇÃO6.1. . Caberá ao Prefeito Municipal ahomologação deste PROCESSOSELETIVO.7. DAS VAGAS7.1. Os candidatos aprovados eclassificados serão convocados pelaImprensa Oficial do Município ouimprensa local, para procederem àescolha do horário de estágio, que serárealizado entre 8h e 17h semprerespeitando a jornada semanal, seguindo-se rigorosamente a ordem declassificação final.8. DO COMPROMISSO DO ESTÁGIO8.1. Serão firmados termos decompromisso de estágio obedecendo-sea ordem de classificação final doscandidatos habilitados, de acordo comas necessidades da Prefeitura Municipalda Estância Turística de Ibiúna, atravésdo Convênio com o CIEE.8.2. Nessa ocasião, serão exigidos doscandidatos apresentação de:a) cadastramento no CIEE com o RG eCPF, juntamente com a declaração daUnidade de Ensino, constando amatrícula, curso, horário de aula esemestre do estagiário paracomprovação do requisito.10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1. A inscrição do candidato implicaráo conhecimento das presentes instruçõese a aceitação tácita das condições doprocesso seletivo, tais como se achamestabelecidas neste Edital, das quais nãopoderá alegar desconhecimento.9.2. A inexatidão das afirmativas e/ouirregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a qualquer tempo, emespecial por ocasião do compromissodo estágio, acarretarão a nulidade dainscrição, com todas as suas decorrências,sem prejuízo das demais medidas deordem administrativa, civil ou criminal.9.3. O prazo de validade do processoseletivo será de 01 (um) ano, contados apartir da data de homologação de seusresultados, prorrogável a critério daAdministração.9.4. A aprovação e a classificaçãodefinitiva geram, para o candidato,apenas a expectativa de direito aoestágio. A Prefeitura Municipal de Ibiúnareserva-se o direito de proceder àconvocação dos candidatos aprovadosem número que atenda a disponibilidadede vagas para estágio, durante o períodode validade do processo seletivo.9.5. O não atendimento, pelo candidato,das condições estabelecidas neste Edital,implicará na sua eliminação do processoseletivo, a qualquer tempo.9.6. É de inteira responsabilidade docandidato acompanhar os Editais,Comunicados e demais publicaçõesreferentes a este processo seletivoatravés da Imprensa Oficial do Municípioe/ou local.9.7. Os casos omissos serão resolvidospela Secretaria da Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DAADMINISTRAÇÃO, AOS 18 DIAS DOMÊS DE ABRIL DE 2013.Jamil PradoSecretario de Administração

Informe UrgentePrograma Minha Casa Minha Vida

Amanhã, 20 de abril, a Prefeitura estará aberta,das 9h às 13h, para realizar o Cadastro Único(CadUnico) somente às pessoas que já fizeramrecadastramento no Programa Minha Casa Minha Vida.

Portanto, quem está recadastrado no programae ainda não tem o CadUnico, precisa comparecer omais rápido possível na Diretoria de Habitação daPrefeitura para fazer este novo cadastro e, assim,concorrer à casa.


Campeonato Municipal de Futsalcontinua eletrizante

O campeonato Municipal de Futsal continua agitando a cidade. Os jogos acontecem noGinásio Municipal de Esportes, confira as próximas rodadas:

“Turismo na Sala de Aula” deveter início no segundo semestreA Associação das Prefeituras

das Cidades Estância do Estadode São Paulo (Aprecesp) realizouno ultimo dia 11 um curso decapacitação chamado “Turismona Sala de Aula”. Estiverampresentes na ocasião, a Diretorade Turismo e duas representantesda Secretaria da Educação.

“Um dos objetivos doprograma é que os professoresorientem os alunos sobre asatividades turísticas domunicípio e apresente ospontos turísticos às crianças”,contou a Diretora de Turismo.Segundo ela, já existe um materialpadrão da Aprecesp para colocarem prática o projeto nas 67Estâncias do Estado, mas, porsugestão do Chefe do Executivo,

o qual tem experiência na áreaacadêmica, a Diretoria vaiaperfeiçoar o material paracolocar o programa em prática apartir do 2º semestre deste ano.

O projeto será feito emparceria entre as Secretarias deTurismo e Educação, já que aintenção é que o tema façaparte da grade escolar.

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Professoras e Diretora de Turismo no curso da Aprecesp

Confira a próxima rodada doCampeonato Municipal de Veteranos

Acompanhe os próximos jogos do Campeonato Municipal de Veteranos, que devem aconteceramanhã, dia 20, em diversos campos da cidade, à partir das 16h. Confira as disputas na tabela abaixo:

ConviteVI Festa de Outono 2013

Grupo Amigos ParaSempre

O grupo da Melhor Idade deIbiúna, Amigos Para Sempre,convida à todos para comemorarseu nono aniversário, nos dias 24 e25 de abril, no Centro Olímpico.

No dia 24, à partir das 14h, haveráa eleição da Miss e Mister Ibiúna,além de atividades esportivas e umanimado bingo.

No dia 25, à partir das 9h, haveráum café da manhã e às 12h um jogoamistoso de Voleibol.

Participem!



Segunda etapa do Campeonato Paulista deMaratonas Aquáticas será realizado em Ibiúna

A segunda etapa doCircuito Ibiunense de TravessiasAquáticas e quarta etapa doCircuito Paulista de TravessiasAquáticas acontecerão naprainha do escritório, dia 28de abril, com início às 8h30.

De acordo comorganizador do evento, IssamoNishioka, da Gaivotas Eventos,esta é uma modalidade denatação que se tornou olímpicae que muito cresceu nos últimosanos. “Estamos contando coma participação de 800 atletasvindos de todo o Estado deSão Paulo. Totalizando umpúblico estimado de 2500pessoas”, destaca ele.

As provas a se realizar são:500m para os iniciantes, 1000me 3000m aos mais experientese, para federados, provas de

5000m e 10.000m. Estasprovas são divididas em faixasetárias, 50 categorias masculinase 33 categorias femininas, o quetotaliza 300 troféus para os trêsprimeiros colocados. “Teremostambém provas destinadas aosbombeiros, estes nadarão3000m, a prova equipada e aprova Universitário, destinadoaos estudantes que nadarão1000m. Todos os nadadoresque concluírem a sua provareceberão uma medalha departicipação”, finaliza Issamo.

Este evento é uma realizaçãoda empresa Gaivotas Eventos,Federação Aquática Paulista,Federação Universitária e LigaUniversitária, com apoio daPrefeitura da Estância Turísticade Ibiúna, através da Secretariade Cultura e Turismo. 800 atletas, vindos de todo o Estado, estão sendo aguardados para participar da prova

Fundo Social abre aCampanha do Agasalho 2013

Com o slogan “Roupa boa,a gente doa”, o Fundo Social deSolidariedade lançou no início domês, a Campanha do Agasalho2013 e espera arrecadar centenasde kits, à fim de destiná-los paraas famílias que mais necessitam.Qualquer agasalho pode serdoado, desde que esteja em bomestado de conservação.

Para a Gestora Municipal deAssistência Social, a Campanha doAgasalho é um dos projetos maisimportantes desenvolvidos nomunicípio. “Quem mora emIbiúna conhece o clima da cidadee já se prepara para o inverno quesempre é rigoroso. Nossotrabalho é levar para as famíliasmais carentes condições melhoresde vida e, sem dúvidas, poder seagasalhar no frio é mais que uma

necessidade. A equipe do Socialrealiza triagens para doar à quemrealmente está em estado demaior vulnerabilidade”, destaca.

A Presidente do Fundo Socialressaltou a importância dacampanha durante as festividadesde aniversário da cidade. “Asroupas que estão encostadas nonosso armário podem serdestinadas às pessoas que

realmente precisam e muitas vezesnão possuem nem um kit para seagasalhar no inverno. Paradarmos continuidade a essacorrente, precisamos dacolaboração de todos osmunícipes, por isso, doem”, disse.

Para participar da campanha,basta levar o material que serádoado a um dos postos de coletaque estão espalhados na cidade.

Seicho-no-ie realizaevento para mais de 20

mil pessoasO Chefe do Executivo e a Diretora de Turismo

estiveram na Seicho-no-ie no último dia 14 paraparticipar da 57ª Festividade do Santuário Hoozo doBrasil e 29ª Cerimônia no Monumento de AnjinhosAnônimos dos Países Ibero-Americanos e Angola.Considerado um dos maiores pontos turísticos deIbiúna, a Seicho-no-ie recebe anualmente torno de20 mil pessoas para este evento, que é televisionadonacional e internacionalmente pela TV Seicho-no-ie.Neste evento, as pessoas vão com a finalidade de orarpelas almas de seus antepassados e pelos bebesabortados. Durante a Cerimonia no Monumento deAnjinhos Anônimos, além das orações, adeptostambém oferecem doces como for ma dehomenagem às crianças que sofreram aborto.Organizadores da 57ª Festividade agradeceram apresença e apoio da Prefeitura e doaram os docesarrecadados ao Fundo Social de Solidariedade.

12 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 19 de Abril de 2013

Prefeitura faz manutenção dasestradas rurais municipais

Preocupada com a situação dos moradores de bairros rurais que estavam comas estradas em situação crítica, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo eda equipe da garagem, executou o serviço de manutenção, pavimentação e operaçãotapa buracos. Máquinas foram alugadas especificamente para esta finalidade, peloperíodo de um ano, para atender o município.

Os bairros que estão sendo atendidos, nesta semana, são: Puris (sentido Silvérioe Lageado), Tavares, Loteamento Granja Votorantim, Godinhos e Carmo Messias.Além destes pontos, a estrada da Vargem do Salto está recebendo a operaçãotapa buracos para melhorar as condições de trafego e a estrada João Matiusso,que fica no Km 60, foi pavimentada em um trecho de 5.100 m². A equipe dagaragem já tem uma programação para atender outros locais do município.

“Estamos dando prioridade aos trechos de linha de ônibus e transporteescolar, além de atender os locais mais críticos e prejudicados pelas chuvas”,garante o Chefe do Executivo.

Trecho da estrada João Matiusso, no Bairro Votorantim, foi pavimentado. Cerca de 5 mil metros quadrados receberam a massa asfáltica

Estrada da Vargem do Salto recebe operação Tapa Buracos

Ibiúna, 19 de Abril 2013 - Ano XII - Nº 419 ESTÂNCIA ......energia e defenderam seus ideais na...

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