DIRETRIZES DA FISCALIZAÇÃO APLICADA NA ICB
ICB: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI
DIRETRIZES DA FISCALIZAÇÃO
REGIONAL
SOCIAL
PARTICIPATIVO
DESCENTRALIZADOR
TRIPARTITE
PERMANENTE
CONTINUADO
NO CENÁRIO GLOBAL
COM SOLUÇÕES CONCRETAS
SETORIAL
POR RECOMPOSIÇÃO
SEM DESLEMBRAR AS NR COMO UM TODO
TRIPARTITE
SINDICATO DO EMPREGADOR
SINDICATO DO TRABALHADOR
FISCALIZAÇÃO
CONTRA O TRABALHO EM PÉ !
REGULAMENTADO
CADEIRA SEM ESPUMA !
NÃO REGULAMENTADO
FISCALIZAÇÃO
RAZOÁVEL
LAUDO DE ERGONOMIA
TRIPARTITE
SINDICATO DO EMPREGADOR
SINDICATO DO TRABALHADOR
FISCALIZAÇÃO E FUNDACENTRO
CADEIRA DE BANCADA
NR-12
Com a redação de 17/12/2010
A LEGALIDADE DA TÉCNICA SE EXPANDIU
TÉCNICA
ESPUMA NAS CADEIRAS
ITEM 12.97 DA NR-12
NR-12, ANEXO VIII, IX E X
TRABALHADOR
DISPOSTIVO DE SEGURANÇA
CHAVE MAGNÉTICA E ELETRÔNICA
RELÉ DE SEGURANÇA
MONITORADO POR
INTERFACE DE SEGURANÇA
RELÉ DE SEGURANÇA
MONITORADO POR
INTERFACE DE SEGURANÇA
ANEXO VIII E O COMANDO
O COMANDO, TAMBÉM, É MONITORADO
ICB: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRGUI
LEI
ALÉM DA LEI DENTRO DO DIREITO
DA RELAÇÃO DO TRABALHO
NÃO CONTRÁRIO A LEI RAZOÁVEL
A NR-9
DE UM CONJUNTO MAIS AMPLO
DA INICITIVA DA EMPRESA
PARA A INTEGRIDADE E SÁUDE DO TRABALHADOR
A NR-7 A NR-4 A NR-5 SÃO NR
SOMENTE
COMPONENTE
ESTAS NR
AMBIENTE
NO
TRABALHO
NR APLICÁVEIS DIRETAMENTE
AS NR SÃO
ASSIM
NR APLICÁVEIS INDIRETAMENTE
AMBIENTE
NO
TRABALHO
NR ADMINISTRATIVAS
NR-4, NR-5, NR-7 E NR-9
NR
RISCOS AMBIENTAIS
RISCOS DO AMBIENTE NA CONJUNTURA AMPLA
RISCOS DO AMBIENTE NR-24
NR-24
OU DE GERENCIAMENTO DE RISCO.
AS RAZÕES DA INCLUSÃO DA NR-24
COMO BOLA MARROM SÃO SOMEN-
TE ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS,
NA ICB ISTO FICOU CONVENCIONA –
DO.
NR-12 ITEM 12.153.1
GESTÃO NR-12
NR
DIRETAMENTE
APLICÁVEIS
NO AMBIENTE
DE TRABALHO
EMPREGADOR E NR DE GESTÃO DE SST
FISCALIZAÇÃO
Instrução Normativa 129
de 12/01/2017
Instaura PEF
Procedimento Especial de Fiscalização
Quem inicia ?
AFT – Auditor Fiscal do Trabalho
Como inicia ?
Termo de Notificação
Qual o Prazo do TN?
Até 12 meses com prazos diferentes
por itens
Na Inviabilidade Técnica ou
Financeira
Empregador Justifica
e Evidencia
Faz o seu Plano com
Cronograma Escalonado
Até Quando ?
Até 30 dias da Notificação
Pode ser maior ?
Sim, conforme AFT.
Plano com Cronograma
Escalonado
Termo de Compromisso
Quem faz o Termo de
Compromisso ?
Mais que 12 meses ?
Quem faz o Termo de
Compromisso ?
com anuência da Chefia
A chefia
pode designar AFT
para decidir-se
Plano deve ficar no
estabelecimento