Identificação de áreas potenciais de restrição e controle ... · Estes dados permitiram...

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

I N S T I T U T O G E O L Ó G I C O

RELATÓRIO EXECUTIVO

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS POTENCIAIS DE RESTRIÇÃO E CONTROLE DE

CAPTAÇÃO E USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO SUL DA

UGRHI 05 – PROJETO ARC-TUB1

Coordenação de Projeto: Geól. Geraldo Hideo Oda

Contrato FEHIDRO 450/2006

Agente Técnico: Geól. Valdemir Poloneis Bernardi - DAEE

Novembro 2012

Ficha Catalográfica

I7i Instituto Geológico (SP)

Identificação de áreas potenciais de restrição e controle de captação e uso das águas subterrâneas na porção sul da UGRHI 05 – Projeto ARC – TUB1 – Relatório Executivo / Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Instituto Geológico ; Coordenação do Projeto Geraldo Hideo Oda.- São Paulo : SMA / IG, 2012.

38 p. : il. ; color. 1. Águas subterrâneas. 2. Uso das Águas subterrâneas. 3. Hidrogeologia.

CDD: 551.49

Equipe Técnica

Secretário Executivo: Ricardo Vedovello

Coordenador Geral : Geól. Geraldo Hideo Oda

Equipe:

Geól. Sibele Ezaki (sub-coordenação) Geól. Mara Akie Iritani Geógr. Denise Rossini Penteado Geól. Cláudia Varnier Eng. Cláudio Guilherme (2008) Bioq. Carla Veiga da Silva (2009-2010)

Técnicos de Apoio:

Santo Duarte Camargo; Aparecido Magalhães

Estagiários:

Alexandre Henrique Silva; Felipe Silva Silles; Fernanda Etsumi Hobo; Fernanda Lima; Nádia Lucia Zuca; Diana Mayumi Takeuchi; Angela Yatsugafu; Jacqueline Silva Silles; Renan Penasso Pacheco, Johann Constantino Lima

Colaboração:

CETESB – São Paulo: Mauro Kazuo Sato; Marilda de Souza Soares CETESB – Jundiaí: Domenico Tremaroli DAEE – Piracicaba: Luiz Roberto Moretti DAEE – Rio Claro: Valdemir Poloneis Bernardi; Otavio Galembeck DAEE – Capivari: DAEE – Campinas: IGC: Lenir José da Cunha e Castro IG/SMA – Núcleo de Geoprocessamento: Antonio Carlos M. Guedes; Francisneide Soares Ribeiro INPE: João Vianei Soares LEBAC/UNESP-Rio Claro: Márcia Stradiotto; Felipe Ferroni Prefeitura Municipal de Rafard – Departamento de Águas: Élcio Rosa Prefeitura Municipal de Capivari – Secretaria de Planejamento: Godofredo Bulhões de Carvalho; Daniel Fontolan Prefeitura Municipal de Capivari – Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Antonio Rossi Pagotto Prefeitura Municipal de Salto – Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Alaor Nogueira Ourique de Carvalho Prefeitura Municipal de Indaiatuba – Departamento de Posturas: Amadeu Tachinardi Rocha; Marcelo Fochi Soubhia; José Trinca Prefeitura Municipal de Elias Fausto – Departamento de Obras Públicas: Eng. Bruno Betarelli Prefeitura Municipal de Monte Mor – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Cândido Oliveira Prefeitura Municipal de Monte Mor– Departamento de Obras Públicas: Carlos Roberto Brevi SABESP Monte Mor: Natércio Home; João Luiz; Sidnei SABESP Elias Fausto: Oswaldo; Evandro SAAE Indaiatuba: Caio Antônio do Amaral Sampaio; Ildo de Souza Dias SAAE Capivari: Maria Virgínia M Ruzza; Antonio SAE Salto: Marcio Mendes da Silva; Francisco Antonio Moschini

INSTITUTO GEOLÓGICO – SMA

Identificação de áreas potenciais de restrição e controle de captação e uso da água subterrânea na porção sul da UGRHI 05 – Novembro/2012

Resumo

A procura por água subterrânea nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Indaiatuba, Monte Mor, Rafard e Salto intensificou-se nas duas últimas décadas em decorrência do crescimento populacional e desenvolvimento econômico. O uso da água subterrânea pelo setor privado (estimativa de vazão explotada de 22.812.811 m3/ano) é expressivo, correspondendo a 76% do volume total explotado, assim como a explotação para abastecimento público (vazão estimada de 7.157.376 m3/ano).

Os principais sistemas aquíferos explotados na região são o Tubarão e o Cristalino, este último aflorante apenas na porção leste da área estudada.

De forma geral, o Sistema Aquífero Tubarão apresenta valores medianos de capacidade específica superiores ao Sistema Aquífero Cristalino, ocorrendo algumas áreas mais expressivas com melhor produtividade (capacidade específica maior que 0,3 m3/h/m) na região de Capivari e de Monte Mor.

Entretanto, comparado aos demais aquíferos do Estado de São Paulo, o Sistema Aquífero Tubarão apresenta baixo potencial produtivo como mostram os valores medianos de 0,15 m3/h/m de capacidade específica, de 6 m3/h de vazão e de 0,01 m/d de condutividade hidráulica obtidos para a região estudada.

O forte crescimento econômico da região, entretanto, impulsiona o aumento da demanda por recursos hídricos e, como a disponibilidade de água superficial também não é abundante, leva ao uso da água subterrânea como fonte alternativa de abastecimento e ao crescente número de poços perfurados.

Indícios de potenciais problemas de rebaixamento da superfície potenciométrica decorrente de explotação intensiva, interferência de poços e contaminação da água subterrânea alertaram para a necessidade de realização desta avaliação hidrogeológica nesta região.

Este projeto teve como objetivo identificar Áreas Potenciais de Restrição e Controle à captação e ao uso da água subterrânea nestes seis municípios, conforme estabelece a Deliberação CRH nº 52, de 15 de abril de 2005. Estes municípios localizam-se na porção sul da UGRHI 05, e estão inseridos em parte das bacias hidrográficas dos rios Capivari e Jundiaí, numa área de 1342 km2.

A avaliação hidrogeológica baseou-se no cadastro de poços tubulares profundos realizado a partir de dados fornecidos pelos órgãos gestores estaduais e municipais, pelas empresas de perfuração atuantes na região, pelos serviços de água e esgoto e de intensivo levantamento de campo.

Estes dados permitiram elaborar o mapa potenciométrico e avaliar a produtividade e a geometria dos aquíferos, que associados ao levantamento e classificação das fontes potenciais de poluição, mapeamento do uso do solo e avaliação da qualidade da água, permitiram identificar potenciais problemas de rebaixamento do nível potenciométrico e interferência de poços e potencial perigo de contaminação da água subterrânea.

Foram delimitadas 10 Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO-1 a ARC-PO-10), sendo três em Capivari (rebaixamento do nível estático e interferência de poços), 5 em Indaiatuba (interferência de poços e potencial contaminação das águas subterrâneas) e 2 em Salto (interferência de poços e potencial contaminação das águas subterrâneas).

Na priorização dos futuros estudos detalhados, conforme estabelece a Deliberação CRH nº 52/2005, propõe-se que a maior prioridade seja dada às áreas ARC-PO-1, que contém a ARC-PO-7, e as ARC-PO-8 a ARC-PO-10.

Sumário

Introdução 1

1 Metas 3

2 Objetivos 3

3 Área de Abrangência 4

3.1 Localização da área de estudo 4

3.2 Contexto hidrogeológico 4

4 Resultados 6

4.1 Cadastramento de poços tubulares profundos 6

4.2 Uso da água subterrânea 6

4.3 Produtividade dos aquíferos 8

4.4 Fluxo da água subterrânea 10

4.5 Qualidade das águas subterrâneas 10

4.6 Uso e cobertura da terra 12

4.7 Cadastramento e classificação de fontes potenciais de poluição 16

4.8 Perigo potencial de contaminação das águas subterrâneas por fontes pontuais e difusas 20

4.9 Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) 28

5 Recomendações 33

Referências Bibliográficas 36

Anexo 1 37



1

Introdução

O Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (IG/SMA) desenvolveu estudos hidrogeológicos de caráter sistemático e básico, em escala semi-regional (1:50.000), desde a região sul de Sorocaba até ao norte de Campinas, abrangendo cerca de 3.000 km2, com a finalidade de subsidiar o planejamento territorial e envolvendo o cadastramento de mais de 2.500 poços dos Aquíferos Tubarão e Cristalino: Folha de Salto de Pirapora (1990); Sorocaba (1990); Itu (1991); Campinas (1993); Bacia do Médio Rio Piracicaba (1995).

O presente Projeto contempla uma região a sul de Campinas, entre Indaiatuba e Capivari, que constituía uma lacuna em termos caracterização dos Aquíferos.

Esta região apresenta crescente demanda por água subterrânea, decorrente do crescimento populacional e econômico. A procura por este recurso intensificou-se nas duas últimas décadas passando a constituir fator condicionante (ou limitante) para o desenvolvimento econômico e bem-estar social. Além disso, foram constatados indícios de explotação intensiva de água subterrânea e interferência de poços, alertando para a necessidade de maior controle no seu uso.

Considerando este cenário, o Projeto ARC-TUB1 teve como objetivo, realizar uma avaliação hidrogeológica visando à identificação de áreas críticas com evidências de problemas decorrentes da superexplotação ou potencial de contaminação das águas subterrâneas conforme estabelece a Deliberação CRH nº 52, de 15 de abril de 2005. Esta deliberação propõe um procedimento para a identificação de Áreas de Restrição e Controle em três níveis (Figura 1):

Identificação inicial de áreas potenciais, para o estabelecimento de Área Potencial de Restrição e Controle (ARC-PO);

Realização de investigação preliminar, para o estabelecimento de Área Provável de Restrição e Controle (ARC-PR);

Realização de investigação confirmatória, para o estabelecimento de Área Confirmada de Restrição e Controle (ARC-CO).

O Projeto ARC-TUB1 teve como proposta a identificação de Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Indaiatuba, Monte Mor, Rafard e Salto, localizados na porção sul da UGRHI 05.

O Projeto foi financiado com recursos do FEHIDRO e avaliado por agente técnico que atua na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (geólogo Valdemir Poloneis Bernardi - DAEE).

Este Relatório Executivo apresenta, resumidamente, os principais resultados do Projeto e orientações aos representantes de órgãos gestores municipais. O Relatório Técnico Final completo encontra-se disponível em formato digital anexo.



2

FIGURA 1 - Fluxograma para o estabelecimento de áreas de restrição e controle da captação e uso das águas subterrâneas (Deliberação CRH nº52, de 15/04/05).



3

1 Metas

Identificar e definir áreas potenciais de restrição e controle em relação à captação e ao uso da água subterrânea nos seis municípios

Desenvolver metodologia para a identificação de ARC-POs.

Auxiliar os órgãos gestores municipais na implementação das Áreas de Restrição e Controle (ARC) e/ou aproveitamento dos resultados obtidos neste Projeto

2 Objetivos

Desta proposta desdobram-se objetivos específicos visando atingir as metas. A avaliação hidrogeológica e das situações de explotação e proteção das águas subterrâneas gerou subprodutos:

Cadastramento de poços tubulares profundos

Avaliação da geometria dos aquíferos

Mapas temáticos: 1) potenciométrico; 2) produtividade (vazão e capacidade

específica); 3) produtividade similar

Mapeamento do uso e cobertura da terra e análise da evolução da mancha

urbana

Caracterização hidroquímica regional das águas subterrâneas

Cadastramento e classificação das fontes potenciais de poluição

Avaliação do perigo potencial de contaminação das águas subterrâneas em

relação a fontes pontuais e difusas



4

3 Área de Abrangência

3.1 Localização

Os municípios de Capivari, Elias Fausto, Indaiatuba, Monte Mor, Rafard e Salto estão inseridos em parte das bacias hidrográficas dos rios Capivari e Jundiaí e ocupam uma área de 1342 km2 (Figura 2).

FIGURA 2 – Mapa de localização da área de estudo.

3.2 Contexto hidrogeológico

Os principais sistemas aquíferos da região estudada são denominados Tubarão e Cristalino. Ocorre também, com extensão local, o Aquífero Diabásio.

O Sistema Aquífero Tubarão (SAT) consiste na principal fonte de abastecimento de água subterrânea e é constituído de sedimentos do Subgrupo Itararé, que corresponde a intercalações e/ou associações de arenitos, siltitos, folhelhos, argilitos, diamictitos e ritmitos (Figura 3).

A espessura desta unidade aumenta no sentido oeste. Como grande parte dos poços cadastrados não atravessam todo o aquífero ou não possuem descrição geológica adequada, não foi possível determinar a variação de espessura do aquífero na região, porém, observa-se que ele atinge valores superiores a 300 metros na porção oeste da área.



5

FIGURA 3 - Mapa geológico compilado de DAEE-UNESP (1980).

O Sistema Aquífero Cristalino (SAC) ocorre na porção leste dos Municípios de Salto e Indaiatuba e corresponde ao embasamento do SAT (Figura 4). É constituído por rochas ígneas e metamórficas, onde o armazenamento e a circulação das águas subterrâneas ocorrem através das fraturas das rochas e/ou através do manto de alteração das mesmas.

FIGURA 4 - Seção geológica esquemática da região estudada.

O Aquífero Diabásio, composto por rochas intrusivas básicas (principalmente, diabásios), ocorre de forma irregular e restrita, sendo pouco representativo na área de estudo (Figura 3).



6

4 Resultados

4.1 Cadastramento de poços tubulares profundos

Neste estudo levantaram-se através de intensos trabalhos de campo 1.262 poços tubulares profundos, entre ativos e desativados, tendo em vista os cadastros pré-existentes (DAEE, IG, SABESP, Prefeituras, Serviços de Água e Empresas de Perfuração). O Sistema Aquífero Tubarão é o mais explotado, com 69% dos poços, seguido do Sistema Aquífero Cristalino com 18%, e o sistema poços mistos (Tubarão/Cristalino) com 12%. Apenas 1% dos poços explota o sistema misto Tubarão/Diabásio.

As maiores concentrações de poços ocorrem nas áreas urbanas de Capivari, Salto, Monte Mor e Indaiatuba. Particularmente, em Indaiatuba e Salto, observam-se aglomerações de poços devido a condomínios e/ou alinhamento de poços nas principais rodovias. Em Monte Mor e Elias Fausto, há uma dispersão de poços tanto pela área urbana como na rural (Figura 5).

4.2 Uso da água subterrânea

Do total de poços cadastrados, 140 poços (11% do total) tinham informação de uso para abastecimento público, sendo que 88 estavam ativos no período do levantamento e são de responsabilidade dos serviços de água, prefeituras e SABESP. Os demais 89% do total de poços cadastrados são privados e a captação da água é destinada, principalmente a: saneamento (36,2%), indústria (19,6%), uso agrícola (3,5%), agropecuário (3,1%) ou pecuário/criação animal (6,6%), lazer (3,1%), entre outras (2,2%). (Tabela 1).

Os municípios de Capivari, Monte Mor, Rafard e Elias Fausto apresentam maior utilização das águas para abastecimento público, sendo que os dois últimos dependem 100% da água subterrânea do Sistema Aquífero Tubarão. Porém, constatou-se um crescente uso da água subterrânea pelo setor privado (vazão explotada de 22.812.810,6 m3/ano, que corresponde a 76% do total), superando os volumes explotados para abastecimento público (vazão explotada de 7.157.376,0 m3/ano por 88 poços considerados ativos).

TABELA 1 – Distribuição dos poços cadastrados por tipo de uso da água e por município

Uso da água Capivari Elias Fausto Indaiatuba Monte Mor Rafard Salto Total

Abastecimento Público

49 17 10 36 24 4 140

Saneamento 42 46 245 35 4 85 457

Industrial 44 11 81 39 10 62 247

Agrícola 2 12 15 4

11 44

Agropecuário 4 5 13 17

39

Pecuário/Criação Animal

15 18 15 24 2 9 83

Lazer 7 1 16 8 2 5 39

Outros 8 7 8 3

2 28

Sem Informação 14 24 80 51 7 9 185

Total de poços cadastrados

185 141 483 217 49 187 1262



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4.3 Produtividade dos aquíferos

A produtividade dos aquíferos foi avaliada a partir da vazão (Q), rebaixamento (s), capacidade específica (Q/s), porcentagem e espessura de arenito, perfis litoestratigráficos e mapa geológico.

Em termos de vazão, os poços que explotam o Sistema Aquífero Tubarão apresentam os maiores valores médios e medianos, de 10,58 m3/h e 6,20 m3/h, respectivamente. Nos poços que explotam o Sistema Aquífero Cristalino e um sistema misto (Tubarão/Cristalino), os valores são inferiores, em torno de 4,85 m3/h e 3,07 m3/h, respectivamente.

São observados alguns poços com altas vazões (acima de 50 m3/h) em Capivari e Elias Fausto.

O Sistema Aquífero Tubarão também apresenta os maiores valores de capacidade específica na região, com média e mediana de 0,329 e 0,147 m3/h/m, respectivamente. Esta produtividade diminui consideravelmente nos casos de poços mistos (mediana= 0,042 m3/h/m) e no Cristalino (mediana=0,047 m3/h/m).

Os maiores valores medianos de Q/s ocorrem em Elias Fausto (0,285 m3/h/m), seguidos de Rafard (0,160 m3/h/m), Monte Mor (0,152 m3/h/m) e Capivari (0,145 m3/h/m). Indaiatuba (0,055 m3/h/m) e Salto (0,065m3/h/m) apresentam valores inferiores, pois, vários poços explotam o Sistema Aquífero Cristalino, menos produtivo, e os poços mistos atravessam menor espessura de sedimento, embora ocorram alguns valores anômalos provavelmente relacionados a fraturas produtivas.

Na Figura 6 é apresentado o mapa de isovalores de Q/s obtido a partir da interpolação de dados de poços. Foram consideradas áreas produtivas aquelas com Q/s maior que 0,3 m3/h/m. O cruzamento deste parâmetro com o plano de informação de espessura de areia (espessuras maiores ou menores que 100 m) resultou na classificação das áreas quanto ao potencial de produtividade (mapa de Produtividade Similar) (Figura 7). De forma geral, os valores mais elevados de capacidade específica mostram certa correlação com as regiões onde a espessura de níveis arenosos supera 100 m, especialmente em Capivari e Monte Mor, sendo denominadas de Zona T3 no mapa de produtividade similar.

Foram definidas três classes de produtividade relacionadas ao Aquífero Tubarão (T3>T2>T1) e outras três relacionadas à área de domínio dos poços mistos (M3>M2>M1). As áreas sem informação suficiente foram denominadas de SI (sem informação) e não foram classificadas, assim como a área de domínio do Aquífero Cristalino (C) devido ao reduzido número de poços produtivos (Tabela 2).

TABELA 2 - Características gerais das Zonas de Produtividade Similar

Aquífero Zona de

Produtividade Similar

Q/s (m3/h/m)

Espessura de areia no poço

(m) Área Ocupação urbana *

Tubarão T3 > 0,3 >100 Reduzida CAP e RAF em T3-1; MM parcialmente em T3-6; EF sobre T3-4

T2 < 0,3 >100 Reduzida MM parcialmente em T2

T1 < 0,3 <100 Extensa -

Tubarão/ Cristalino

M3 > 0,3 40-100 Reduzida IN em M3-2 e parcialmente em M3-1; ST em M3-3

M2 < 0,3 < 40 Reduzida -

M1 < 0,3 < 40 Extensa -

* Siglas: CAP-Capivari, EF-Elias Fausto, IN-Indaiatuba; MM-Monte Mor; RAF-Rafard; ST-Salto



9

FIGURA 6 – Mapa de capacidade específica.

FIGURA 7 – Mapa de produtividade similar



10

4.4 Fluxo da água subterrânea

O mapa potenciométrico foi gerado a partir de dados de altitude do nível estático de 698 poços (Figura 8). O fluxo da água subterrânea segue das porções mais elevadas a leste da área estudada, onde predomina o Aquífero Cristalino, para as mais rebaixadas, a oeste, nos domínios do Sistema Aquífero Tubarão, e onde se situam os rios de maior porte (Tietê, Jundiaí, Capivari, Capivari-Mirim), que atuam como áreas de descarga dos aquíferos.

Pela análise de mapas potenciométricos elaborados para períodos anterior e posterior a 1990 na região e Capivari e Rafard, foi constatado rebaixamento da superfície potenciométrica do Sistema Aquífero Tubarão resultante da somatória dos cones de rebaixamento dos poços individualmente. As áreas mais afetadas encontram-se na mancha urbana de Capivari, nas porções norte e centro-oeste. Em Capivari, foram constatados pelo menos quatro poços com uma queda considerável do nível estático, com valores superiores a 50 m.

4.5 Qualidade das águas subterrâneas

A caracterização hidroquímica foi baseada na análise química da água coletada em 41 poços selecionados. Os parâmetros determinados in situ foram: pH, Eh, temperatura, condutividade elétrica e alcalinidade total. Os parâmetros químicos analisados foram: Na+, K+, Li+, Cl-, SO4

2-, NO3-, F- (cromatografia iônica); Ca2+, Mg2+, Fe(total), Mn4+, Al3+, Si

(espectrometria de emissão atômica com fonte de plasma de argônio indutivo ICP-AES) no Laboratório de Hidrogeologia e Hidroquímica/Instituto de Geociências e Ciências Exatas/UNESP, Rio Claro, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater (1995). Também foram analisados isótopos 18O e deutério, no Laboratório de Isótopos Estáveis do Instituto de Geociências/USP, São Paulo.

As águas do Aquífero Cristalino são predominantemente do tipo bicarbonatadas

sódicas e bicarbonatadas cálcicas, fracamente mineralizadas (Cond. Elétr. = 170 S/cm) e com pH médio de 7,35. As águas do Aquífero Tubarão são predominantemente bicarbonatadas sódicas podendo ocorrer águas bicarbonatadas cálcicas e magnesianas e

águas sulfatadas, fracamente mineralizadas (CE= 273 S/cm) e pH médio 8,15. Os tipos hidroquímicos das águas do sistema misto (Tubarão/Cristalino) são similares aos anteriores,

com pH médio de 8,25 e salinidade um pouco mais elevada CE= 305 S/cm).

A avaliação da qualidade da água também considerou dados de 472 laudos de análises químicas compilados de relatórios de poços cadastrados pelo DAEE. De modo geral, as águas subterrâneas apresentam boa qualidade para os diversos usos. Contudo, alguns parâmetros excederam o valor máximo permitido nas águas para consumo humano, conforme Portaria de Potabilidade No 2914/2011 do Ministério da Saúde: ferro (9,8% de 328 poços), manganês (15,6% de 173 poços), fluoreto (11,3% de 222 poços), nitrato (0,9% de 322 poços) e sólidos totais dissolvidos (1,3% de 235 poços).



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As anomalias de flúor provavelmente são ocorrência natural associada à alteração de minerais de rocha. O ferro também pode estar relacionado às características das formações geológicas, assim como o manganês, ou estar associado a problemas construtivos dos poços.

O nitrato ocorre naturalmente na água subterrânea, em geral, em baixas concentrações, e por ser bastante móvel, é muito utilizado como indicador de contaminação. Sua ocorrência em concentrações mais elevadas pode estar associada a áreas com aplicação de fertilizantes, com disposição de resíduos ou infiltração de efluentes domésticos, sendo necessário acompanhar e monitorar a qualidade da água do poço com maior frequência.

4.6 Uso e cobertura da terra

O Mapa de Uso e Cobertura da Terra foi realizado em escala regional de 1:100.000 por técnicas de processamento digital de imagens Landsat-TM e ortofotos, georeferenciadas e convertidas para o sistema de projeção e datum UTM/Córrego Alegre. Foram obtidas no processo de classificação do uso e cobertura da terra sete classes temáticas: área urbana ou edificada; mata; pasto; canavicultura; outras culturas; solo exposto; corpos d’água.

Na região estudada observa-se uma predominância dos usos rurais, com destaque para as áreas cobertas com cana (30,4%), outras culturas (16,5%) e pasto (19,4%). O solo urbano ocupa 10,4% da área e está representado como manchas urbanas (Figura 9).

Uma análise pormenorizada da tipologia de uso e a especificidade do padrão da ocupação considerando as diferenças relacionadas à densidade de ocupação foi realizada tendo em vista a preocupação com os impactos que a ocupação urbana pode causar na qualidade e quantidade explotável de águas subterrâneas, seja pelas fontes potenciais de contaminação ou pela pressão por captação de água para abastecimento (Figura 10).

O mapeamento e análise da expansão urbana dos municípios permitiram definir as tendências de crescimento ao longo das principais rodovias, bem como nos limites da mancha urbana, avançando para a zona rural (Figura 11). A expansão urbana ocorre de forma considerável nos municípios de:

Indaiatuba – a) noroeste da mancha urbana, em direção a Monte Mor e Elias Fausto, com implantação de loteamentos onde antes era zona rural, , avançando em direção a uma das poucas áreas de boa produtividade em termos de água subterrânea, denominada M3-1 (Figura 7); b) nas margens da Rodovia Santos Dumont SP-75, direção Campinas-Salto.

Monte Mor – a) ao longo da Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença SP-101, em direção a Campinas; incluindo loteamentos próximos ao limite norte do município.

Salto – a) ao longo da Rodovia Santos Dumont SP-75, estando praticamente interligada a Indaiatuba; b) focos ao sul, em direção a Itu, e a sudeste, pela Rodovia SP097/300, em direção a Itupeva.



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4.7 Cadastramento e classificação de fontes potenciais de poluição

O levantamento das fontes potenciais pontuais de poluição partiu do cadastro de empreendimentos fornecidos pela CETESB (em abril/2010) e as fontes difusas foram obtidas a partir do mapa de uso do solo elaborado no projeto.

Sistema de classificação da carga pontual de contaminação

A classificação das fontes potenciais de poluição foi adaptada do método POSH, desenvolvido por Foster et al. (2002), levando em consideração o Fator de Complexidade (W) definido no Decreto Estadual nº 47.397/2002, utilizado no licenciamento ambiental de empreendimentos pela CETESB (São Paulo, 2002). Considerou-se também as classes e subclasses de atividades elencadas pela Resolução Conjunta SMA/SERHS/SES nº 3, de 21/06/06; pelo Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (CETESB, 2001) e pelo Sistema de Licenciamento Simplificado (SILIS) (CETESB, 2010). O sistema de classificação adaptado foi denominado de POSH-IG e está apresentado no Anexo 1.

Os empreendimentos cadastrados foram classificados em quatro níveis de carga potencial de contaminação: Elevado, Moderado, Reduzido e Muito Reduzido. Este último foi criado para abranger alguns empreendimentos que não representam potencial significativo de contaminação como, por exemplo, Alimentos e Bebidas ou Madeira.

A partir da listagem de 1770 empreendimentos fornecida pela CETESB foram eliminados os registros duplicados e no levantamento em campo realizado para averiguar sua localização, alguns não foram encontrados ou locados e outros novos empreendimentos foram cadastrados, totalizando, ao final, 1918 registros.

Os empreendimentos foram agrupados conforme as seguintes atividades:

Indústrias de transformação (1520 empreendimentos) - destaca-se a fabricação de produtos de metal e metalurgia, e engenharia mecânica,

Comércio e serviço (210) – onde o grande número está associado a comércio e armazenamento de combustíveis

Resíduos e efluentes (86) - destino final de resíduos sólidos, Reciclagem e recuperação de sucatas (metálicas ou não),

Mineração (70) – apenas mineração de minerais não-metálicos

Agrosilvopastoril (32) - criação animal confinada

Na Tabela 3 é apresentado o total de empreendimentos classificados em relação ao potencial de contaminação da água subterrânea, dos quais 1573 possuem coordenadas (Figura 12). 46 empreendimentos constam da Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo (CETESB, 2011).

TABELA 3 – Número de empreendimentos classificados de acordo com o potencial de contaminação da água subterrânea.

Município Áreas contaminadas Classificados Não classificados

Capivari 10 149 6 Elias Fausto 3 106 4 Indaiatuba 15 995 18 Monte Mor 2 144 5 Rafard 2 47 2 Salto 14 394 2

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Sistema de classificação da carga difusa de contaminação

Área Urbana

Na área urbana, a carga potencial de contaminação provém dos sistemas de saneamento. Para classificar as fontes difusas potenciais pelo método POSH (Foster et al 2002), considera-se a porcentagem de atendimento por rede coletora de esgoto e a densidade de população. Neste projeto buscou-se refinar o método POSH, tendo sido adotados os seguintes critérios:

densidade de área edificada e loteamento (alta, média e baixa) - definida a partir do tamanho dos lotes, não implicando que os lotes estejam totalmente ocupados, mas refletem a carga potencial de contaminação que está ou estará instalada no local

mancha urbana de 1987 (Figura 11), por delimitar as áreas mais antigas e que, consequentemente, sofreram influência de carga contaminante potencial por um período mais prolongado;

cobertura de rede coletora de esgoto - o atendimento nos municípios é maior que 90% com exceção de Monte Mor, com apenas 44%.

O cruzamento destes três fatores indica o potencial de contaminação por fontes difusas em área urbana (Tabela 4).

TABELA 4 – Classificação das fontes difusas de contaminação relacionadas a sistemas de saneamento em área urbana - Sistema POSH-IG.

Área edificada e Loteamento

Alta densidade Media densidade Baixa densidade Classificação da carga

potencial de contaminação Mancha urbana Antes 1987

Após 1987

Antes 1987

Após 1987

Antes 1987

Após 1987

Cobertura de rede coletora de

esgoto

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Até 25% Até 25% Até 25% Elevado

Entre 25 e 75% Entre 25 e

75% Entre 25 e

75% Acima de 75%

Acima de

75% Acima de

75% Entre 25 e

75% Entre 25 e

75% Entre 25 e

75% Moderado

Acima de

75% Acima de

75% Acima de

75% Reduzido

As áreas com carga potencial mais elevada concentram-se nas porções mais antigas das cidades onde também se concentram as edificações mais adensadas. Em Monte Mor todas as áreas edificadas e loteamentos foram classificados com carga potencial média a alta, pois a cobertura de rede de esgoto da cidade é inferior a 50%, o que indica um uso ainda intensivo de fossas (Figura 13).

Foram observados alguns poços com concentrações elevadas de nitrato (acima de 3 mg/L) nas porções mais antigas das cidades de Capivari e Indaiatuba, corroborando a classificação de áreas com alta a moderada carga potencial de contaminação.



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Área Rural

No mapeamento do uso e cobertura da terra não foi efetuado detalhamento das variedades cultivadas, em função da escala empregada, tendo sido diferenciadas apenas as plantações de cana-de-açúcar das demais culturas temporárias e/ou permanentes. A vegetação rasteira foi correlacionada à ocorrência de pasto.

A classificação da carga potencial de contaminação relacionada à atividade agrícola considerou estas classes de uso do solo, adaptando-se o método POSH (Foster et al (2002) (Tabela 5).

TABELA 5 – Classificação das fontes difusas de contaminação existentes na área rural - Sistema POSH-IG.

Classificação Unidade de uso do solo

Elevado Cana-de-açúcar Moderado Outras culturas Reduzido Pasto

A monocultura de cana-de-açúcar foi considerada com elevada carga potencial de contaminação da água subterrânea e domina grande parte da área de estudo, especialmente nos municípios de Capivari e Rafard onde ocupa cerca de 50% do território municipal (Figura 14).

4.8 Perigo Potencial de contaminação das águas subterrâneas por fontes pontuais e difusas

O perigo de contaminação da água subterrânea é a probabilidade de um aquífero sofrer impactos negativos causados pela atividade antrópica, de tal maneira que a água deixe de atender os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde para o consumo humano (Foster et al,. 2006).

A avaliação do perigo potencial de contaminação da água subterrânea foi baseada na proposição de Foster et al (2006), determinado a partir do cruzamento da carga potencial contaminante (das fontes pontuais e difusas), existente ou passível de ser aplicada ao subsolo, com a vulnerabilidade natural dos aquíferos. Para esta avaliação foi utilizado o mapa de vulnerabilidade elaborado por DAEE/UNESP (2010), ilustrado na Figura 15..



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Fontes Pontuais de Poluição

Para a determinação do perigo potencial de contaminação utilizou-se ferramentas de análise espacial em SIG (Sistema Geográfico de Informação) para discretização da área em células uniformes, ponderação de valores e cruzamento dos planos de informação da carga potencial poluidora e de vulnerabilidade do aquífero. Os critérios aplicados para a determinação do perigo potencial de contaminação estão descritos na Tabela 6:

TABELA 6 - Sistema de classificação do perigo potencial de contaminação da água subterrânea frente às fontes potenciais pontuais.

Célula de 200 x 200m Vulnerabilidade natural dos aquíferos

Nº de ocorrências por

célula Baixa Média Alta Extrema

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Muito reduzida

Até 4 Muito baixo

Muito baixo Baixo Baixo

5 a 10 Muito baixo

Baixo Baixo Baixo

Acima de 11 Muito baixo

Baixo Baixo Baixo

Reduzida

Até 4 Baixo Baixo Moderado Moderado

5 a 10 Baixo Baixo Moderado Moderado

Acima de 11 Baixo Moderado Moderado Moderado

Moderada

Até 4 Baixo Moderado Alto Alto

5 a 10 Baixo Moderado Alto Alto

Acima de 11 Moderado Alto Alto Alto

Elevada

Até 4 Moderado Alto Alto Extremo

5 a 10 Alto Alto Extremo Extremo

Acima de 11 Alto Alto Extremo Extremo

As classes mais elevadas de perigo potencial de contaminação são observadas nos distritos industriais, principalmente próximos às drenagens, onde a vulnerabilidade natural também é maior (Figura 16):

Indaiatuba - concentrados na porção sul da área urbana (Nova Era, Recreio Campestre Joia, Vitoria Martini, American Park Empresarial, Domingos Giomi e João Narezzi).

Salto - Núcleo Industrial Allert, Julio Ustrito e Parque do Lago, estendendo-se ao longo da rodovia Marechal Rondon e nas proximidades do rio Tietê.

Capivari - distrito industrial afastado da área urbana, localizado ao longo da Rodovia do Açúcar e próximo ao rio Capivari.

Nos demais municípios predominam perigos moderado a baixo; as áreas com alto perigo não são extensas e ocorre ao longo do rio Capivari e das rodovias.



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Fontes Difusas de Poluição

As classes de perigo potencial de contaminação obedeceram aos critérios estabelecidos na Tabela 7, adaptada do sistema proposto por Foster et al. (2006) para a área de estudo.

TABELA 7 - Sistema de classificação do perigo potencial de contaminação da água subterrânea frente às fontes potenciais difusas.

Índice de vulnerabilidade natural dos aquíferos Baixo Médio Alto Extremo

Carga difusa de

contaminação

Reduzida Muito Baixo Baixo Moderado Moderado

Moderada Baixo Moderado Alto Alto

Elevada Moderado Alto Alto Extremo

O predomínio de vulnerabilidade baixa influenciou na classificação do perigo potencial de contaminação da água subterrânea, tanto para as fontes difusas da área urbana como na área rural, que é, de modo geral, moderado a muito baixo (Figuras 17 e 18).

Sistema de saneamento - Área urbana

Nas áreas urbanas predomina o índice moderado de perigo potencial de contaminação por sistemas de saneamento (Figura 17). O maior perigo potencial de contaminação (índices de moderado a alto) concentra-se nas porções mais antigas das cidades, onde há maior adensamento urbano. Em Monte Mor, a taxa de cobertura por rede de esgoto é pequena, mas a maior parte da área urbana estende-se por regiões com vulnerabilidade baixa, resultando em um perigo potencial moderado.

Atividade agrícola - Área rural

O perigo potencial de contaminação em área agrícola é maior nos municípios de Capivari e Rafard e na porção oeste de Elias Fausto onde predomina a monocultura canavieira (Figura 18). Uma extensa área com perigo potencial elevado a moderado é observada na divisa dos municípios de Elias Fausto e Capivari que está associada à área de alta a média vulnerabilidade na cabeceira do afluente do rio Capivari.

Nos demais municípios, na parte leste da área estudada, o perigo potencial é menor, predominando índices de baixo a muito baixo. Porções com alto a moderado perigo potencial estão associadas a algumas extensas áreas de plantação de cana em Monte Mor e Indaiatuba, e a outras culturas na várzea do rio Jundiaí.



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4.9 Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO)

Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) são “aquelas onde a densidade de poços e o volume de água extraído indicam super-explotação ou onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras de solo e águas subterrâneas” (Deliberação CRH nº 52/2005).

Neste Projeto foram delimitadas 10 Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO-1 a ARC-PO-10) relacionadas a rebaixamento da superfície potenciométrica causada pela explotação intensiva; potenciais problemas de interferência entre poços e de contaminação da água subterrânea.

Rebaixamento potencial da superfície potenciométrica

Na área urbana de Capivari, contígua a de Rafard, ocorre uma alteração da superfície potenciométrica, em especial nas curvas de 460 e 480 metros, indicando um potencial rebaixamento do nível estático, resultante do bombeamento intensivo dos poços nos últimos 20 anos.

A comparação de mapas potenciométricos construídos para diferentes períodos mostra um potencial rebaixamento de cerca de 40 metros na região.

A concentração de poços de abastecimento público com regime intensivo de bombeamento, caracterizado por grandes vazões e tempo de funcionamento superior a 20 horas, em pequenas áreas podem provocar um rebaixamento local do nível da água decorrente da somatória dos cones de influência e, quando a recarga é pequena ou lenta, pode acarretar uma queda sistemática da superfície potenciométrica e diminuição da espessura saturada do aquífero.

Pelo cruzamento do mapa de densidade de poços (Figura 19) com as curvas potenciométricas de 460 e 480 metros foram delimitadas duas áreas onde há indícios de rebaixamento do nível da água, as quais foram identificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO-1 e ARC-PO-2).

Interferência de poços

Para a identificação de áreas com potenciais problemas de interferência de poços foi utilizado o mapa de densidade de poços.

Apesar de não haver registros de conflitos desta natureza, o potencial de ocorrência deste tipo de problema foi considerado devido o acelerado aumento do número de poços construídos nos últimos anos, especialmente nos novos loteamentos. Assim, considerou-se que, quando ocorrem mais de 4 poços por unidade de área avaliada (500 m x 500 m), há maior possibilidade de haver interferência de poços.



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Em Indaiatuba foram identificadas áreas com elevada tendência de perfuração de poços em grandes loteamentos, como na região a leste da rodovia SP-075, nas Colinas do Mosteiro de Itaici (ARC-PO-3 e ARC-PO-4) e ao norte, uma região em franco crescimento urbano em direção a Campinas, no Recanto Campestre de Viracopos (ARC-PO-5) (Figura 20).

Em Salto, destaca-se a ARC-PO-6 que abrange parte de loteamentos implantados (Jardim Arquidiocesano e Chácaras Maracajás e Iracema) na região noroeste do município, próximo ao limite com Elias Fausto, que, por não serem atendidos pela rede pública, induzem cada propriedade a buscar soluções de abastecimento, levando a uma alta densidade de poços na região.

Na região central da área urbana de Capivari identificou-se a ARC-PO-7, que ocupa praticamente a mesma área da ARC-PO-1.

Potencial de contaminação das águas subterrâneas

As Áreas Potenciais de Restrição e Controle relacionadas a problemas de contaminação da água subterrânea foram identificadas a partir das áreas com alto perigo potencial imposto por atividades pontuais (com elevada carga contaminante), localizadas, principalmente, nos distritos industriais consolidados contíguos a áreas com alta densidade de ocupação ou a poços de abastecimento público.

A preocupação com essas áreas é maior quando estão localizadas ao lado de regiões urbanas com alta densidade de ocupação ou de poços destinados ao abastecimento público, pois qualquer contaminação local pode atingir uma parcela maior da população.

A principal área localiza-se na porção sul da área urbana de Indaiatuba, a ARC-PO-8, com grande extensão em área e engloba os diversos distritos industriais ao longo da rodovia SP-075 (Figura 21). Esta área está contígua a áreas edificadas com alta densidade de ocupação e possui um poço de abastecimento público. Ocorrem 6 áreas contaminadas sendo 3 delas ligadas a atividade industrial e 3 relacionadas a armazenamento de combustíveis.

Ainda em Indaiatuba, outra área foi identificada na região dos bairros Cidade Nova I e II, a ARC-PO-9, inserida em área edificada com alta densidade de ocupação, o que aumenta o risco de impacto à população em caso de contaminação da água subterrânea (Figura 21).

Em Salto, delimitou-se a ARC-PO-10 (Figura 21) localizada na porção sudeste da área urbana. Outros distritos industriais localizados em áreas menos adensadas ou outras concentrações de indústrias com elevada carga potencial contaminante não foram identificadas como ARC-PO, mas devem ser monitoradas e incluídas nesta categoria no futuro, caso necessário.



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5 Recomendações aos Órgãos Gestores Municipais

Conforme estabelece a Deliberação CRH nº 52/2005, uma Área de Restrição e Controle poderá ser proposta pelos órgãos gestores de recursos hídricos, pela Câmara Técnica, pela Agência de Bacias ou mesmo como proposta no Plano de Bacia e deverá ser submetida à apreciação e aprovação do Comitê da Bacia Hidrográfica. As restrições deverão ser aplicadas pelos órgãos gestores dentro do âmbito de suas atribuições.

O presente estudo teve um enfoque técnico, com objetivo de realizar uma avaliação hidrogeológica para identificar as Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO).

Cabe aos órgãos gestores e à Câmara Técnica da Bacia do PCJ a apreciação dos resultados deste estudo e a proposição de estudos detalhados e confirmatórios para a implantação de Área de Restrição e Controle conforme estabelece a Deliberação CRH nº 52/2005.

Recomendações referentes às ARC-POs identificadas

Visando o melhor aproveitamento dos resultados obtidos neste Projeto, foram elencadas algumas recomendações técnicas aos representantes dos órgãos gestores municipais para auxiliar na implementação de ações voltadas à proteção dos recursos hídricos subterrâneos.

Na Tabela 8 é apresentado um resumo das características e recomendações para as 10 ARC-POs identificadas na área dos municípios.

TABELA 8 – Resumo das Áreas Potenciais de Restrição e Controle delimitadas neste estudo

ARC-PO proposta

Potencial impacto

Características avaliadas Recomendações

ARC-PO-1 e ARC-PO-2

Rebaixamento do nível da

água

- Deformação da superfície potenciométrica em diferentes décadas - Densidade de poços - Ocorrência de poços com rebaixamento do NE observado em testes de bombeamento em diferentes épocas - Ocorrência de poços de grande vazão e regime de bombeamento intensivo (poços de abastecimento público)

Controle do regime de funcionamento (vazão explotada e tempo de funcionamento) dos poços existentes,

Controle da perfuração de novos poços

Monitoramento do nível da água

ARC-PO-3 a ARC-PO-7

Interferência entre poços

- Densidade de poços - Concentração de poços cuja capacidade produtiva máxima implica em rebaixamentos potenciais acima de 60 metros

Monitoramento de poços vizinhos na execução de teste de bombeamento

Orientação ao usuário para monitoramento da vazão e nível da água

ARC-PO-8 a ARC-PO-10

Contaminação da água

subterrânea

- Perigo potencial de contaminação imposta por atividades pontuais - Distritos industriais consolidados - Proximidade de áreas com alta densidade de ocupação urbana - Proximidade de poços de abastecimento público

Não permitir a perfuração de poços destinados ao abastecimento público

Monitorar a qualidade dos poços de abastecimento público

Localizar e tamponar adequadamente os poços abandonados

Manter em bom estado a proteção sanitária dos poços existentes

Controle da profundidade de cimentação anelar na construção de novos poços



34

Estudos futuros para delimitação de ARC-CO (Área Confirmada de Restrição e Controle)

De acordo com a Deliberação CRH nº 52/2005, as Áreas Potenciais de Restrição e Controle devem ser elencadas por ordem de prioridade de forma a orientar as etapas futuras de estudos detalhados e confirmatórios para o estabelecimento das Áreas Confirmadas de Restrição e Controle (ARC-CO).

Propõe-se que seja dada maior prioridade às áreas ARC-PO-1, que contém a ARC-PO-7, e as ARC-PO-8 a ARC-PO-10 (Tabela 9).

A área definida em Capivari (ARC-PO-7) coincide parcialmente com a ARC-PO-1, identificada pelo potencial de ocorrência de rebaixamento da superfície potenciométrica devido ao bombeamento intensivo. Esse fato mostra que esta área é prioritária para uma avaliação detalhada e monitoramento sistemático de forma a confirmar a necessidade de implantação de uma área de restrição e controle.

TABELA 9 – Prioridade de estudo detalhado das ARC-POs delimitadas neste estudo

Prioridade Área Localização Critério de priorização

1

ARC-PO-1 e ARC-PO-7

Área central de Capivari

potencial problema de rebaixamento da superfície potenciométrica potencial problema de interferência de poços. importância da água subterrânea para o

abastecimento público do município

ARC-PO-8

Distritos industriais localizados ao longo da rodovia SP-075, em Indaiatuba

alto perigo potencial de contaminação da água subterrânea devido ao grande número de atividades com elevada carga potencial de contaminante existência de um poço de abastecimento público uso da água subterrânea por diversos poços

existentes proximidade de área densamente ocupada existência de áreas contaminadas elencadas na

lista publicada por CETESB (2011)

ARC-PO-9 Inserida na porção centro-norte da área urbana de Indaiatuba

alto perigo potencial de contaminação da água subterrânea inserida em área densamente ocupada

ARC-PO-10 Inserida na porção sul da área urbana de Salto

alto perigo potencial de contaminação da água subterrânea inserida em área densamente ocupada existência de área contaminada elencada na lista

publicada por CETESB

2

ARC-PO-2 Porção norte da área urbana de Capivari

potencial problema de rebaixamento da superfície potenciométrica importância da água subterrânea para o

abastecimento público do município

ARC-PO-3 e ARC-PO-4

Oeste da área urbana de Indaiatuba

alta densidade de poços alto potencial para rebaixamento de poços

ARC-PO-5 Norte de Indaiatuba

ARC-PO-6 Norte de Salto, próximo ao limite com Elias Fausto



35

Recomendações referentes a outras áreas com alto perigo potencial de contaminação da água subterrânea

Algumas áreas com alto perigo potencial de contaminação da água subterrânea não foram delimitadas como ARC-POs, por não apresentarem indícios de problemas ou por não terem extensão expressiva em área que pudesse ser mapeada nesta escala de avaliação.

A evolução da ocupação e a qualidade da água nestas áreas, entretanto, devem ser acompanhadas e, caso necessário, no futuro, poderão ser definidas como novas áreas potenciais de restrição e controle (Tabela 10).

TABELA 10 – Recomendações para as áreas com alto perigo potencial de contaminação da água subterrânea

Área com alto perigo potencial de contaminação da

água subterrânea Recomendações

Áreas próximas a indústrias com elevada carga potencial de contaminação ou núcleos industriais em consolidação

Aplicar as distâncias mínimas das atividades com potencial de contaminação, estabelecidas na Deliberação CRH nº 52/2005 para proteção das captações de água subterrânea para consumo humano

Identificação e tamponamento de poços abandonados

Manutenção da proteção sanitária dos poços existentes para evitar a penetração de contaminantes

Monitoramento da qualidade da água de poços de abastecimento público existentes

Mancha urbana antiga (área contida na mancha urbana de

1987)

Monitoramento das concentrações de nitrato em poços selecionados na área mais antiga das cidades

Áreas rurais com alto perigo de contaminação

Monitoramento da qualidade da água de poços existentes para parâmetros como nitrato e agroquímicos (a definir de acordo com a cultura existente)



36

Referências bibliográficas

CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2001. Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. CETESB, GTZ, 2ª ed., CETESB, São Paulo, 389 p.

CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2010b. Critérios para classificação de empreendimentos de baixo potencial poluidor. Versão 1,5, de 08/01/2010, CETESB, São Paulo, 58 p. (http://silis.cetesb.sp.gov.br/index.php)

CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2011. Relação de áreas contaminadas e reabilitadas no Estado de São Paulo. Dezembro/2011. Relação por município. CETESB, São Paulo, 4131p. (http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/15-publicacoes)

CRH – CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2005. Deliberação CRH nº52, de 15 de abril de 2005, publicado no DOE em 12/05/2005.

FOSTER, S.; HIRATA, R.; GOMES, D.; D’ELIA, M.; PARIS, M. 2002. Groundwater quality protection. A guide for water utilities, municipal authorities, and environment agencies. GW-Mate, World Bank, Washington, 103 p.

FOSTER, S.; HIRATA, R.; GOMES, D.; D’ELIA, M.; PARIS, M. 2006. Proteção da qualidade da água subterrânea: um guia para empresas de abastecimento de água, órgãos municipais e agências ambientais. (Tradução: Silvana Vieria). GW-

Mate, World Bank/Servmar, São Paulo, 104 p.

SÃO PAULO. Decreto nº 47.397, de 4 de dezembro de 2002. Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SMA); SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO (SERHS); SECRETARIA DA SAÚDE (SES) 2006. Resolução Conjunta SMA/SERHS/SES nº 3, de 21 de junho de 2006. Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.



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Relatório Técnico completo em CD-ROM

Identificação de áreas potenciais de restrição e controle ... · Estes dados permitiram...

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