IdentificaçãoCurriculum Vitae Cláudia Cruz Santos Doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais em...

Curriculum Vitae

Cláudia Cruz Santos

Doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais em 2013 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais em 2000 e a Licenciatura em Direito em 1994 na mesma Faculdade. É Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigadora do Instituto Jurídico e Membro da Direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. É Sócia Fundadora e Membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia e integra o Conselho Editorial da Revista da Esmal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Foi co-organizadora duas obras colectivas luso-brasileiras, publicou 4 livros, dezenas de artigos em revistas especializadas e também capítulos de livros. Fez dezenas de conferências em Portugal e no estrangeiro. Foi orientadora, na Faculdade de Direito de Coimbra, de mais de uma centena de dissertações de mestrado no âmbito das ciências jurídico-criminais. É orientadora de dissertações de doutoramento em ciências jurídico-criminais na Faculdade de Direito de Coimbra e foi arguente de várias dissertações de doutoramento nesta e em outras Universidades. Integrou a Comissão Executiva das Celebrações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, que tiveram lugar na FDUC em 2017. É Deputada à Assembleia da República na XIV Legislatura e Coordenadora do Partido Socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Foi membro do Júri do Prémio Direitos Humanos 2019 da Assembleia da República e integra o júri do Prémio CPC – Ciência 2019/2020, instituído pelo Conselho de Prevenção da Corrupção.

Identificação

Identificação pessoal Nome completo Cláudia Cruz Santos Género Feminino Data de nascimento 1971/01/25

Nomes de citação Santos, Cláudia Cruz Santos, Cláudia

Identificadores de autor Ciência ID 6C15-45A5-49F8 ORCID iD 0000-0002-1969-1775

Endereços de correio eletrónico [email protected] (Profissional)

Telefones Telemóvel 918616283 (Pessoal)

© CIÊNCIAVITAE 2020/09/30 Página 1

Cláudia Cruz SantosMoradas Praceta Dr. Alberto Souto, n.º 7 – 3.º andar, 3800-147 Aveiro, Aveiro, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação Ciências Sociais - Direito

Formação

Grau Classificação

2013 Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento) Aprovada com Distinção e Louvor por Unanimidade Concluído Especialização em Ciências Jurídico-Criminais

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2000 Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado) Muito Bom (18 valores) Concluído


1994/02/01 - 1994/05/30 Direito (Diploma de especialização)

Concluído

Escola de Criminologia da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica

1994 Direito (Licenciatura) 17 valores Concluído


Percurso profissional

Docência no Ensino Superior 2020/03/11 - Atual Professor Associado (Docente Universitário)


2013/10/01 - Professor Auxiliar (Docente Universitário)


2014 - 2019 Professor Auxiliar (Docente Universitário)

Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

2013 - 2014 Professor Visitante (Docente Ensino Superior Politécnico)

Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal


Cláudia Cruz Santos2008/02/22 - 2013/09/30 Assistente Convidado (Docente Universitário)


2000/03/16 - 2008/02/21 Assistente (Docente Universitário)


2000 - 2001 Assistente (Docente Universitário)

Universidade Moderna – Pólo do Porto , Portugal

1995/04 - 2000/03 Assistente Estagiário (Docente Universitário)


Outros 2020 - Atual Sócia Fundadora e Membro do Conselho Científico

Instituto Eduardo Correia , Brasil

2019/11/07 - Atual Coordenadora do Partido Socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República

Partido Socialista , Portugal

2019/10/25 - Atual Deputada à Assembleia da República na XIV Legislatura

Assembleia da República, Portugal

2016 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista da Esmal

Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Brasil

2015 - Atual Membro da Direcção

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2014 - Atual Investigadora

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

2000/01 - 2005/10 Secretária Científica

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2000/06 - 2002/02 Assessora do Ministro da Justiça [Despacho n.º 13 380/2000 (2.ª Série)]

Ministro da Justiça , Portugal

Projetos

Projeto

Designação Financiadores


Cláudia Cruz Santos 2018 - 2018 Projecto de Investigação Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal

9788568014646

Orientador

2011/07 - 2013/06 Restorative Justice in Penal Matters in Europe

JUST/2010/JPEN/AG/1525

Investigador

Comissão Europeia, Bélgica

Outro

Designação Financiadores

2016 - 2016 Projecto de Investigação Os Novos Atores da Justiça Penal

9789724064512

Orientador

Produções

Publicações Artigo em revista 1 Santos, Cláudia. "A intrigante subsistência do crime de detenção de droga para consumo, vinte anos depois da sua descriminalização". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 30 1 (2020):

Publicado

2 Santos, Cláudia; DIAS SANTOS, Caio; UCHÔA, Carolina; SILVA, Débora; MAIA, Laís; FIUMARI, Mariani; TEIXEIRA DOS SANTOS, Marina. "«Sobre as milícias, por Marielle (a desordem das categorias criminológicas ditas “tradicionais” e os perigos para o Estado de Direito)". Revista Brasileira de Ciências Criminais 154 (2019): 291-350.

Publicado

3 Santos, Cláudia. "A vítima no direito processual penal português: sujeito ou mero participante?". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 29 1 (2019):

Publicado

4 Santos, Cláudia. "Todos os presos são estrangeiros? (algumas especificidades do encarceramento de estrangeiros em Portugal)". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 28 3 (2018): 491-509.

Publicado

5 Santos, Cláudia. "A Mediação Penal em Portugal (dez anos depois)". Revista da Federação Nacional de Mediação de Conflitos (2018): 47-62.

Publicado

6 Santos, Cláudia. "O controlo judicial da violação dos prazos de duração máxima do inquérito". Julgar 32 (2017): 233-254.

Publicado


Cláudia Cruz Santos 7 Santos, Cláudia. "A (im)possibilidade de o Ministério Público premiar a delação, a obrigatoriedade da ação penal e o princípio da reserva de juiz". Revista da ESMAL 6 (2017): 53-ss.

Publicado

8 Santos, Cláudia. "Os crimes de corrupção - notas críticas a partir de um regime jurídico-penal sempre em expansão". Julgar 28 (2016): 89-105.

Publicado

9 Santos, Cláudia. "Beccaria e a Publicização da Justiça Penal à Luz da Contemporânea Descoberta da Vítima (a alteração ao Código de Processo Penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima)". Repositório Científico - Lusófona (2016): 129-147. http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/7388/Beccaria_%20publicizacao_justica_penal.pdf?sequence=1.

Publicado

10 Santos, Cláudia. "A justiça penal entre a publicização defendida por Beccaria e a contemporânea descoberta da vítima". Revista da ESMAL 1 (2016): 24-52.

Publicado

11 Santos, Cláudia. "Prazos de duração máxima do inquérito (as consequências da sua violação)". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 26 (2016):

Publicado

12 Santos, Cláudia. "A proposta restaurativa desafiada pela simbologia tradicional da justiça: será a justiça restaurativa verdadeiramente justa?". Revista da ESMAL (Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas) 4 (2015): 95-115.

Publicado

13 Santos, Cláudia. "Decisão Penal Negociada". Julgar 25 (2015):

Publicado

14 Santos, Cláudia. "Beccaria e a Publicização da Justiça Penal à Luz da Contemporânea Descoberta da Vítima (a alteração ao Código de Processo Penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 7 7 (2015):

Publicado

15 Santos, Cláudia. "O princípio do acusatório e a Justiça Desportiva (o caso do futebol profissional)". Boletim IBCCrim ano 22 261 (2014):

Publicado

16 Santos, Cláudia. "Violência Doméstica e Mediação Penal: uma Convivência Possível?". Revista de Estudos Criminais 49 (2013): 7-23.

Publicado

17 Santos, Cláudia; BIDINO, Claudio. "O problema do consumo de drogas e o problema do recurso ao direito penal para a sua repressão". Boletim do IBCCRIM ano 20 231 (2012): 3-ss.

Publicado

18 Santos, Cláudia. "Violência Doméstica e Mediação Penal: uma Convivência Possível?". Julgar 12 (2010): 67-79.

Publicado


Cláudia Cruz Santos 19 Santos, Cláudia. "Notas breves sobre os crimes de corrupção de agentes públicos (considerações em torno do presente e do futuro do seu regime jurídico)". Julgar 11 (2010): 51-58.

Publicado

20 Santos, Cláudia. "A proposta restaurativa em face da realidade criminal brasileira". Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 17 81 (2009): 209-229.

Publicado

21 Santos, Cláudia. "Assistente, recurso e espécie e medida da pena". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 18 1 (2008):

Publicado

22 Santos, Cláudia. "Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)". Revista Brasileira de Ciências Criminais 16 71 (2008):

Publicado

23 Santos, Cláudia. "Direito Penal mínimo e processo penal mínimo (brevíssima reflexão sobre os papéis processuais penais do Estado punitivo, do agente do crime e da sua vítima)". Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ano 15 179 (2007):

Publicado

24 Santos, Cláudia. "Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 17 3 (2007):

Publicado

25 Santos, Cláudia. "A mediação penal, a justiça restaurativa e o sistema criminal – Algumas reflexões suscitadas pelo anteprojecto que a introduz a mediação penal “de adultos” em Portugal". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 16 1 (2006):

Publicado

26 Santos, Cláudia. "Prisão preventiva – habeas corpus – recurso ordinário". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 10 2 (2000):

Publicado

27 Santos, Cláudia. "O crime ambiental: crime organizacional ou crime organizado?". Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente 3 (2000):

Publicado

28 Santos, Cláudia. "Notícia “Jornadas de Berlim da Fundação Internacional Penal e Penitenciária em memória de Helga Röstad”". RPCC ano 8 (1998):

Publicado

29 Santos, Cláudia. "Notícia “Conferência parlamentar (a revisão do Código de Processo Penal)”". RPCC ano 8 (1998):

Publicado

30 Santos, Cláudia. "Notícia “XIII Congresso internacional de defesa social – defesa social, corrupção, protecção da Administração Pública e independência da justiça”". RPCC ano 7 (1997):

Publicado

31 CAEIRO, Pedro; Santos, Cláudia. "Negligência inconsciente e pluralidade de eventos: tipo-de-ilícito negligente – unidade criminosa e concurso de crimes – princípio da culpa". RPCC ano 6 1 (1996): 127-142.

Publicado


Cláudia Cruz Santos 32 Santos, Cláudia. "Notícia “Seminário internacional de direito penal económico”". RPCC ano 6 (1996):

Publicado

33 Santos, Cláudia. "Notícia “Congresso internacional sobre a oralidade em matéria penal”". RPCC ano 6 (1996):

Capítulo de livro 1 Santos, Cláudia. "A violência doméstica conjugal: os bens jurídicos protegidos, a desnecessidade de reiteração ou de especial intensidade e a “relação” com crimes “próximos". In Estudos em Homenagem ao Senhor Prof. Germano Marques da Silva. Portugal, 2020.

Publicado

2 Santos, Cláudia. "Todos os presos são estrangeiros? (algumas especificidades do encarceramento de estrangeiros em Portugal)". In Direitos do Homem e Sistema Penitenciário – Atas da Conferência, editado por Coord. Carla Amado Gomes; Coord. Ana Fernanda Neves, 169-186. Portugal, 2019.

Publicado

3 Santos, Cláudia. "Em busca da justiça restaurativa perdida (considerações em torno da não aplicação, em Portugal, das práticas restaurativas admitidas pelo legislador)". In Actas do II Encontro do Grupo Jorge de Figueiredo Dias. 2019.

Aceite para publicação

4 Santos, Cláudia. "A verdade do magistrado e a verdade do escritor: alguma se escreve no singular?". In E-Book Direito Probatório, Substantivo e Processual Penal, 11-22. Centro de Estudos Judiciários, 2019.

Publicado

5 Santos, Cláudia. "Os prazos de duração máxima da investigação e as previsões constitucionais de legalidade e presunção de inocência". In Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal, editado por Org. Maria João ANTUNES; Org. Cláudia Cruz SANTOS; Org. Fabio D’AVILA; Org. Nereu GIACOMOLLI, 469-492. Porto Alegre, Brasil: Boutique Jurídica, 2018.

Publicado

6 Santos, Cláudia. "Será a desprotecção de direitos fundamentais um caminho necessário e útil à descoberta da verdade no direito processual penal? (ou o lamentável regresso a uma questão que se julgava ultrapassada no estado democrático e de direito)". In Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, editado por Org. Anderson Lopes; Org. Eduardo Fonseca; Org. João Meirelles; Org. Leandro Pachani; Org. Sean Abib, 111-131. editora D’Plácido, 2018.

Publicado

7 Santos, Cláudia. "Pessoas tratadas como não pessoas e o desafio que representam para a justiça penal (os problemas específicos suscitados pelas vítimas de tráfico de seres humanos)". In Livro de Atas Conferência Internacional 18 de Outubro Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos, editado por Coord. Anabela Miranda RODRIGUES; Coord. Maria João GUIA, 93-109. Instituto Jurídico/FDUC, 2017.

Publicado

8 Santos, Cláudia. "O direito processual penal, as suas finalidades conflituantes e alguns problemas de “burla de etiquetas"". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 815-834. Portugal: Instituto Jurídico, 2017.

Publicado


Cláudia Cruz Santos 9 Santos, Cláudia. "Os Novos Atores da Justiça Penal ("o futuro é uma astronave que tentamos pilotar")". In Os Novos Atores da Justiça Penal, editado por Coord: Maria João ANTUNES; Coord: Cláudio do Prado Amaral; Coord: Cláudia Cruz SANTOS, 7-19. Almedina, 2016.

Publicado

10 Santos, Cláudia. "Novos Rumos na Prevenção e Repressão da Corrupção". In Direito Penal e Política Criminal, 81-103. Porto Alegre, 2016.

11 Santos, Cláudia; RODRIGUES, Anabela Miranda. "Relatório sobre Justiça Restaurativa em Portugal". In Restorativa Justice and Mediation in Penal Matters – A stock-taking of legal issues, implementation strategies and outcomes in 36 European Countries, editado por Eds. Frieder Dunkel; Eds. Joanna Grywa-Holten; Eds. Philip Horsfield, Greisfswald. Forum Verlag Godesberg, 2015.

Publicado

12 Santos, Cláudia; Antunes, Maria João. "Comentário ao artigo 174.º do Código Penal (Recurso àprostituição de menores)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, editado por Dir. Jorge de Figueiredo Dias. Portugal: Coimbra Editora, 2012.

Publicado

13 Santos, Cláudia. "Os crimes de corrupção de funcionários e a Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro (“É preciso mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma?”)". In As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, 9-28. Portugal: Centro de Estudos Judiciários, Coimbra Editora, 2011.

Publicado

14 Santos, Cláudia; BIDINO, Claudio; MELO, Débora Thaís de. "Notas sobre a corrupção de agentes públicos em Portugal e no Brasil". In Direito Penal Económico – Questões Atuais, editado por Coord. Alberto Silva Franco; Coord. Rafael Lira, 529-556. São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

Publicado

15 Santos, Cláudia. "A “redescoberta” da vítima e o direito processual penal português". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias - STVDIA JVRIDICA 100, editado por Org. Manuel da Costa Andrade et alia, 1133-1153. Portugal: Coimbra Editora, 2010.

Publicado

16 Santos, Cláudia. "A mediação penal: uma solução divertida?". In Justiça Penal Portuguesa e Brasileira, Tendências de Reforma. IDPEE/IBCCRIM, Publicação IBCCRIM, 2008.

Publicado

17 Santos, Cláudia. "Reflexões breves a propósito do reconhecimento da dignidade da vítima do crime no Brasil e em Portugal (um exemplo: o direito ao recurso no processo penal)". In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2008.

Publicado

18 Santos, Cláudia. "A mediação penal, a justiça restaurativa e o sistema criminal – Algumas reflexões suscitadas pelo anteprojecto que a introduz a mediação penal “de adultos” em Portugal". In Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – Visão Luso-Brasileira, editado por Marco Antonio Marques da Silva; José de Faria Costa. Quartier Latin, 2006.


Cláudia Cruz Santos 19 Santos, Cláudia. "A corrupção [da luta contra o crime na intersecção de alguns (distintos) entendimentos da doutrina, da jurisprudência e do legislador]". In Liber Discipulorum para

Jorge de Figueiredo Dias, editado por Org. Manuel da Costa Andrade et alia. Portugal: Coimbra Editor, 2003.

Publicado

20 Santos, Cláudia. "Le droit à la vie et la peine de mort – une question culturelle en Europe". In Actas del III Congreso “Cultura Europea”. Aranzadi Editorial, 1996.

Publicado

Edição de livro 1 Antunes, Maria João; Santos, Cláudia; D’AVILA, Fabio; GIACOMOLLI, Nereu. Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal. Porto Alegre, Brasil: Boutique Jurídica. 2018.

Publicado

2 Santos, Cláudia; Antunes, Maria João. Os Novos Atores da Justiça Penal. Portugal: Almedina. 2016.

Publicado

Entrada de enciclopédia 1 Santos, Cláudia. "“Corrupção no Desporto (Crime de)”". In Enciclopédia de Direito do Desporto, editado por Coord. Alexandre Mestre. Gestlegal, 2019.

Publicado

Livro 1 Santos, Cláudia. O Direito Processual Penal Português em Mudança – Rupturas e Continuidades. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.

Publicado

2 Santos, Cláudia. A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto – a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.

Publicado

3 Santos, Cláudia. A Justiça Restaurativa – Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal: Porquê, para quê e como?. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2013.

Publicado

4 Santos, Cláudia; BIDINO, Claudio; MELO, Débora. A Corrupção – Reflexões (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) sobre o seu regime jurídico-criminal em expansão, no Brasil e em Portugal. Portugal: Coimbra Editora. 2009.

Publicado

5 Aragão, Alexandra; FIGUEIREDO DIAS, José Eduardo; Santos, Cláudia. Introdução ao Direito do Ambiente. Portugal: Universidade Aberta. 2009.

6 Santos, Cláudia. O Crime de Colarinho Branco (Da origem do Conceito e sua Relevância Criminológica à Questão da Desigualdade na Administração da Justiça penal). Coimbra, Portugal: Stvdia Ivridica 56. 2000.

Publicado

Prefácio / Posfácio 1 Borges, Bruna Hernandez; Santos, Cláudia. "Prefácio". Prefácio para Os Crimes de Colarinho Branco e as (Des)vantagens da Justiça Restaurativa, de Bruna Hernandez Borges. Brasil: Editora Lumen Juris. 2019.


Cláudia Cruz Santos Publicado

2 Furquim, Saulo Ramos; Santos, Cláudia. "Apresentação do livro". Prefácio para A Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural Periférica, de Saulo Ramos Furquim, 1-5. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Lumen Juris. 2016.

Publicado

Revisão de livro 1 Santos, Cláudia. "Do crime de subtracção de menores à criminalização da alienação parental". (2018):

Publicado

2 Santos, Cláudia. "“Criminologia Desenvolvimental, Trajetórias, Delinquentes e Género”". ano 27, (2017): 353-387.

Publicado

Tese / Dissertação 1 Santos, Cláudia. "A Justiça Restaurativa – Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal: Porquê, para quê e como?". Doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013.

2 Santos, Cláudia. "O Crime de Colarinho Branco (Da origem do Conceito e sua Relevância Criminológica à Questão da Desigualdade na Administração da Justiça penal) - Stvdia Ivridica 56". Mestrado, 2000.

Tradução 1 Santos, Cláudia. Tradução do estudo de Jean PRADEL “Notas sobre as recentes reformas do processo penal em França”. Portugal. 1998.

Publicado

2 Santos, Cláudia. Tradução do estudo de Mario CHIAVARIO “O impacto das novas tecnologias: os direitos do indivíduo e o interesse social no processo penal”. Portugal. 1997.

Publicado

3 Santos, Cláudia. Tradução do estudo de Francesco PALAZZO “A evolução do sistema sancionatório em Itália”. Portugal. 1996.

Publicado

4 Santos, Cláudia. Tradução do estudo de Jean PRADEL “O julgamento de delitos pelo tribunal singular depois da lei francesa de 8 de Fevereiro de 1995”. Portugal. 1996.

Publicado

Outros Outra produção 1 Santos, Cláudia. 2019. Proposta legislativa tendo em vista a introdução de alterações no regime jurídico do direito premial no âmbito dos crimes de corrupção. a pedido de colaboração do Ministério da Justiça.

2 Antunes, Maria João; Santos, Cláudia; D’AVILA, Fabio; GIACOMOLLI, Nereu. 2018. Projecto de Investigação Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal. Participação na Coordenação do Projecto de Investigação Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal, que deu origem à


Cláudia Cruz Santos publicação da obra conjunta Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal, Organizadores: Maria João ANTUNES/Cláudia Cruz SANTOS/Fabio D’AVILA/Nereu GIACOMOLLI, Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018.

3 Santos, Cláudia. 2017. Projectos Pedagógicos (criação de novos programas de disciplinas. Criou os programas de duas unidades curriculares do mestrado em ciências jurídico-criminais da FDUC, a unidade curricular obrigatória de Direito Processual Penal (2.ª turma) e a unidade curricular de opção de Criminologia.

4 Antunes, Maria João; Amaral, Cláudio do Prado; Santos, Cláudia. 2016. Os Novos Atores da Justiça Penal. Participação na Coordenação do Projecto de Investigação Os Novos Atores da Justiça Penal, envolvendo alunos de mestrado e de doutoramento da FDUC, que deu origem à publicação da obra conjunta Os Novos Atores da Justiça Penal, Coord. Maria João Antunes/Cláudia Cruz Santos/Cláudio do Prado Amaral, Coimbra, Almedina.

5 Santos, Cláudia. 2005. Estudo sobre “A justiça restaurativa e o papel a desempenhar pelas Forças de Segurança”. Colaboração com o Ministério da Administração Interna (2005/2006).

6 Santos, Cláudia. 1994. Programa Inter-Universitário de Cooperação “Droit pénal et criminologie: droits de l’homme et nouvelles politiques en Europe”. Participação, no Programa Inter-Universitário de Cooperação “Droit pénal et criminologie: droits de l’homme et nouvelles politiques en Europe”, na Escola de Criminologia da Universidade de Louvain-la-Neuve. Os estudos, em língua francesa, englobaram a frequência de aulas teóricas, a visita de instituições nacionais e internacionais e a elaboração de um trabalho escrito de seminário.

Atividades

Orientação

Título/Tema Curso (Tipo) Papel desempenhado Instituição / Organização

2018 - Atual Corrupção de agentes públicos e a sua prevenção na intercepção de três categorias criminológicas Criminologia (Mestrado)

Universidade Lusíada Porto, Portugal

Orientador

2012 - Atual A pena e a reparação penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)

Orientador Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2012 - Atual Declarações de arguido prestadas em fases anteriores à audiência de discussão e julgamento Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Orientador


Cláudia Cruz Santos 2012 - 2019/07/09 As medidas de diversão processual no âmbito da pequena e média criminalidade Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2009 - 2019/06/18 O Assistente no Processo Penal Português (Mestrado)


Orientador

2018/09 - 2018/11 Pesquisa sobre Direito Penal e as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação Programa de Doutoramento Estado de Derecho Y Gobernanza Global (Outra)

Universidade de Salamanca, Espanha Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

Orientador

2017 - 2018/10/30 A prevenção da corrupção na administração pública (contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance) Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2018 - 2018/10/26 Violência doméstica conjugal. A natureza pública do crime. Um freio à paz individual, familiar versus práticas restaurativas Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2017 - 2018/10/25 As práticas restaurativas no âmbito da delinquência juvenil – ponderação da sua limitada aplicação no sistema português Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2017 - 2018/10/25 A violência que fala mais alto: uma análise do crime de violência psicológica no âmbito doméstico e conjugal, à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2017 - 2018/10/25 A (im)possibilidade do uso de práticas restaurativas no âmbito da violência doméstica conjugal Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2017 - 2018/10/20 A admissibilidade da colheita compulsória de material biológico do arguido como meio de obtenção de prova em Portugal e no Brasil Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador


Cláudia Cruz Santos 2018/10 - 2018/10 Pesquisa sobre Recuperação civil de ativos e mecanismos patrimoniais de luta contra a corrupção

Programa de Doutoramento Estado de Derecho Y Gobernanza Global (Outra)


Orientador

2017 - 2018/06/28 Justiça restaurativa na perspectiva sistémica de Niklas Luhmann Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/30 «”Cultura do estupro” e a culpabilização da vítima ou o arquétipo da condessa Szemioth» Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/30 A possibilidade de práticas restaurativas nos crimes sem vítimas Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/30 O crime de corrupção no setor privado e o seu tratamento em uma perspectiva internacional em face dos interesses tutelados Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/30 Execução da pena: alguns caminhos para a ressocialização Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/30 Corrupção pelo exercício de funções públicas: a incriminação do recebimento de vantagem indevida sem a demonstração do ato de ofício pretendido pelo suborno Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/30 A execução da pena de prisão no Brasil e em Portugal (análise do regime disciplinar diferenciado no Brasil) Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/27 «Repercussões do “estado de inocência” do arguido nas fases de inquérito, instrução e julgamento e a (in)subsistência da visão gradualista da presunção de inocência» Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/10/27 Problemas suscitados pela delação premiada Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador


Cláudia Cruz Santos 2016 - 2017/10 Justiça Restaurativa e violência doméstica contra a mulher: a mediação penal como solução alternativa ao conflito

Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/09/28 Os crimes de colarinho branco e as (des)vantagens da justiça restaurativa Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/09/28 A reponderação da importância da vítima pela justiça penal e a reparação do seu dano Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2016 - 2017/09/28 Os delitos culturalmente motivados e a justiça restaurativa Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2017/02 - 2017/06 O inimigo, as máximas da experiência e a criminalização secundária: caminhos do preconceito na decisão penal - Linha de investigação: estudo do papel da Defensoria Pública no âmbito do Direito Penal, em especial no campo da execução penal

Universidade Federal de Pernambuco, Brasil Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

Orientador

2015 - 2016/10/31 A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da Justiça restaurativa Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2015 - 2016/10/07 Mediação e polícia: o fomento às práticas de justiça restaurativa Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2015/09/01 - 2016/09/30 Delitos de corrupção privada e de corrupção desportiva no Direito Penal Português (1.º período de investigação: de 1 de outubro a 30 de novembro de 2015; 2.º período de investigação: de 1 a 30 de setembro de 2016) (Outra)


Orientador

2016/09/06 - 2016/09/13 Estadia de investigação sobre a legalização do consumo de drogas em Portugal

Escola Internacional do Marx-Planck-Instituto para Mediação, Retaliação e Punição de Freiburg, Alemanha

Orientador

2015 - 2016/03/29 Violência conjugal: aplicabilidade das práticas restaurativas Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador


Cláudia Cruz Santos 2015 - 2016/03/29 A justiça restaurativa no direito penal secundário – os crimes tributários não aduaneiros, essencialmente fiscais, coemtidos por entes colectivos

Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2015 - 2016/03/29 O papel da vítima na justiça penal portuguesa Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2015 - 2015/12/17 Da corrupção: recebimento e oferta indevidos de vantagem Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/10/27 A criminologia cultural e o RAP como ativismo urbano contracultural – reflexões sobre cultura, crime e olhares criminalizantes Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/10/23 A justiça restaurativa e o sistema jurídico socioeducativo brasileiro Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/10/23 Os efeitos da condenação penal [a (im)possibilidade de participação do ex-condenado em concurso para a função pública] Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2015 - 2015/10/13 O regime legal da suspensão provisória do processo Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/10/08 O valor probatório da declaração incriminatória de co-arguido Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/03/24 A prisão preventiva em Angola e perspetivas de evolução do seu regime jurídico Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/03/24 A natureza pública do crime de violência doméstica conjugal: uma perspectiva crítica Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/03/24 A constituição de assistente Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)



Cláudia Cruz Santos 2014 - 2015/03/17 A proteção da vítima de violência doméstica na relação conjugal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/03/17 A justiça disciplinar no futebol português: a necessidade e as consequências de integração do princípio do acusatório no seu procedimento Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/03/17 Justiça restaurativa e mediação penal. Uma resposta diferente ao conflito penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/01/20 A criminologia cultural e a criminalização das culturas periféricas – discursos sobre crime, multiculturalismo, cultura e tédio Ciências Jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2014 - 2015/01/20 A possibilidade de justiça restaurativa nos crimes de colarinho branco Ciências Jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2013 - 2014/07/07 A perda de bens na Lei n.º 5/2002 enquanto medida de combate à criminalidade organizada e económico-financeira Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2013 - 2014/06/26 A suspensão provisória do processo: o regime legal presente e perspectivado Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2013 - 2014/06/26 Legalidade versus oportunidade na promoção penal – que caminho seguir? Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2013 - 2014/06/26 O crime de violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiro Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2013 - 2014/02/04 Abolicionismo penal: das manifestações hodiernas às dificuldades fático-jurídicas e um ensaio de tentativas de superação Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado)


Orientador


Cláudia Cruz Santos 2012 - 2013/11/05 A possibilidade de aplicação de práticas restaurativas a crimes públicos Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Coorientador

2012 - 2013/11/05 A mediação penal e a violência doméstica: uma relação restaurativa Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/10/29 A perseguição dos crimes de colarinho branco em Cabo Verde Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/07/09 Mediação penal e violência doméstica – uma harmonia possível Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/07/09 A desistência de queixa e a sua comunicação aos comparticipantes no crime Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/07/09 Justiça restaurativa: a defesa dos interesses da vítima concreta no processo penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/06/18 Crimes sem vítimas e o paternalismo jurídico-penal Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/06/18 A falência do discurso jurídico-penal tradicional e a justiça restaurativa como instrumento de resolução dos conflitos ocasionados pelo crime Ciências jurídico-criminais (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/06/12 Acordos sobre a sentença em processo penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2012 - 2013/04/02 A violência doméstica: análise crítica ao artigo 39.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/12/12 O direito ao silêncio Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


2011 - 2012/11/12 O papel do assistente no processo penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)

Orientador Universidade de Coimbra Faculdade


Cláudia Cruz Santos de Direito, Portugal

2011 - 2012/11/12 Visão crítica sobre a exclusão de crimes sexuais na mediação penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/11/12 O binómio legalidade-oportunidade manifestado na Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/11/12 O instituto da suspensão provisória do processo – nas bodas de prata, a lua de mel num divórcio anunciado? Direito Penal (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/01/17 O problema da admissibilidade dos crimes sexuais no âmbito da mediação penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/01/17 O concurso de crimes e a pluralidade de agentes e de ofendidos – no sistema de mediação penal português Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/01/17 A mediação penal e as questões do concurso de crimes, da pluralidade de ofendidos e de arguidos Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/01/17 A eficácia da medida de afastamento do agressor no crime de violência doméstica Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012/01/17 O assistente no processo penal português (reflexões sobre os fundamentos, limites e relevância da intervenção dos particulares na acção penal) Direito Processual Penal (Mestrado)


Orientador

2011 - 2012 Justiça restaurativa: parte da solução ou parte do problema Ciências Jurídico-Forenses


Orientador

2011 - 2012 Âmbito material e efeitos do acordo em mediação penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador


Cláudia Cruz Santos 2011 - 2012 A vítima no processo penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


2011 - 2011/10/07 Violação conjugal e justiça restaurativa: resolução do conflito através da mediação penal Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)


Orientador

2010 - 2011/06/03 O Tribunal do Júri: Funcionamento, Conveniência (Vantagens e Inconvenientes Inerentes) e a Admissibilidade de Recurso com a Reforma do CPP, introduzida pela Lei nº 48/2007, de 29 de Agosto (Mestrado)


Orientador

2010 - 2011 Vítima: Mera Coadjuvante (Mestrado)

Orientador Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2009 - 2010/06/29 Reflexões acerca da Exclusão Material dos Crimes de Mediação Penal: Violência Doméstica e Crimes Sexuais (Mestrado)


Orientador

2009 - 2010/06/18 A Exclusão do Crime de Violência Doméstica entre Cônjuges do Regime de Mediação Penal de Adultos em Portugal (Mestrado)


Orientador

2009 - 2010/06/18 Mediação - Um passo à frente na Justiça (Mestrado)


2009 - 2010/06/18 A Protecção da Vítima no Sistema Penal Português - Reflexões a partir da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro (Mestrado)


Orientador

2009 - 2010/06 A Mediação Penal em Portugal: uma visão crítica a partir de uma análise de Direito Comparado (Mestrado)


Orientador

2009 - 2010/01/22 Vitimologia: A Vítima e a sua Ausência (Ensaio Teórico acerca da «Vítima em Concreto» e da «Vítima em Abstrato» e o Problema Específico dos Crimes sem Vítima) (Mestrado)


Orientador


Cláudia Cruz Santos 2008 - 2009/07/25 Justiça Restaurativa e Mediação Penal: uma Nova Perspectiva de Realização da Justiça (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 Qual o Papel Reservado ao Mandatário Judicial na Mediação Penal? (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 Mediação Penal: Realidade ou Ilusão? (Mestrado)


2008 - 2009/07/25 Sistema Criminal de Justiça e Mediação Penal - Âmbito de Aplicação da Lei n.º 21/2007 (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 "Reflexões acerca da Exclusão Material de Ofendidos Menores de 16 Anos da Mediação Penal de Adultos (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 Indemnização pelo Estado às Vítimas de Crimes Violentos - Análise Crítica (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 Crianças Vítimas de Abuso Sexual - Reincidência dos Abusadores Sexuais (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 O Acordo em Mediação Penal: Relevância e Fragilidades Face à Lei n.º 21/2007 de 12 de Junho (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07/25 A Mediação Penal na Perspectiva da Vítima (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/07 A Pluralidade de Arguidos e o Concurso de Crimes na Mediação Penal (Mestrado)


Orientador

2008 - 2009/01/25 O Suspeito - Alegado Culpado e Presumível Inocente (Mestrado)


Orientador

2007 - 2008/06/29 Violência Doméstica contra Idosos (Mestrado)



Cláudia Cruz SantosParticipação em evento

Descrição da atividade Nome do evento Tipo de evento Instituição / Organização

2007/04/14 - 2030/04/14 Conferência “A mediação penal: uma solução divertida?” Colóquio luso-brasileiro “Justiça penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma” - em homenagem ao IBCCrim

Outro

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal 2020/03/04 - 2020/03/04 Participação no painel “O papel das empresas na prevenção da corrupção: seria o compliance uma boa solução?”

Colóquio O Direito a Mudar – Apresentação da nova identidade da Faculdade e Colóquio Prevenção e Repressão da Corrupção no Estado de Direito

Outro

Universidade Nova de Lisboa, Portugal 2020/02/07 - 2020/02/07 Comunicação “O crime de corrupção desportiva” Acção de Formação Contínua Tipo A “Desporto e Criminalidade”

Outro Centro de Estudos Judiciários, Portugal

2019/12/10 - 2019/12/10 Representação do Presidente da Assembleia da República na Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos

Outro

2019/09/30 - 2019/09/30 Comunicação “A prisão e a justiça procedimental” no Colóquio “Direitos Humanos. Sistema prisional português. Reflexões”

Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente, da Ordem dos Advogados, Portugal

Outro

2019/06/29 - 2019/06/29 Conferência “A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto” AFA 2024 – II Congresso Internacional de Futebol e Futsal

Conferência

2019/05/24 - 2019/05/24 Comunicação: “Sistema de reclamações e justiça procedimental na prisão”/”Systems of complaints and fairness of procedure in prison” Conferência Internacional Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes (The Portuguese Prison Photo Project)

Conferência Universidade de Lausanne, Suiça Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa , Portugal Camara Municipal de Lisboa, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

2019 - 2019 Participação no The Portuguese Prison Photo Project 2019 – Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes, organizado pela UNIL (Université de Lausanne), pela The Portuguese Prison Photo Project 2019 – Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes

UNIL (Université de Lausanne), Suiça


Cláudia Cruz Santos Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa e pela THD Lisboa/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa , Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Exposição

2018/12/12 - 2018/12/12 Comunicação “A criminalidade grave e a justiça restaurativa: menos punição e mais reparação” Seminário Internacional “Justiça Restaurativa e Justiça Criminal”

Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

Seminário

2018/12/10 - 2018/12/10 Conferência “A Violência Doméstica e os Maus Tratos entre Namorados e Ex-namorados”

Escola Secundária José Estêvão, Portugal

Conferência

2018/11/19 - 2018/11/19 A Verdade do Magistrado e a Verdade do Escritor – Alguma se Escreve no Singular? Acção de Formação Contínua “Retórica e Literatura”

Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Outro

2018/11/09 - 2018/11/09 Conferência “A justiça restaurativa e os desafios postos à sua implementação no Brasil” Seminário Internacional de Ciências Criminais na Escola Superior da Magistratura de Alagoas

Seminário Escola Superior da Magistratura de Alagoas, Brasil

2018/10/23 - 2018/10/23 Comunicação “A delação premiada e a sua incompatibilidade com o processo penal português” Colóquio “Investigação Criminal e Direitos Humanos” -Comemorações Nacionais dos 70 Anos da DUDH

Outro Universidade Lusíada Porto, Portugal 2018/09/25 - 2018/09/25 Comunicação “Todos os Presos são Estrangeiros?” Conferência Direitos do Homem e Sistema Penitenciário

Conferência Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

2018/03/22 - 2018/03/22 Participação nas Conversas com Ética – “Calo ou Conto? As vítimas de violência doméstica”

Departamento de Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas da FMUC, Portugal Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Outro

2017/12/04 - 2017/12/04 Comunicação "A corrupção de agentes públicos, o direito penal e a influência dos meios de comunicação social" IV Congresso Internacional "Comunicação, Jornalismo e Espaço Público"

Congresso Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra , Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal


Cláudia Cruz Santos 2017/11/14 - 2017/11/14 Comunicação “150 Anos depois da Abolição da Pena de Morte”

Escola Secundária José Estêvão, Portugal

Outro

2017/10/19 - 2017/10/19 Comunicação "Consequências da Violação dos Prazos de Duração Máxima do Inquérito" Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Porto Rico

Outro

2017/10/18 - 2017/10/18 Comunicação "Pessoas Tratadas como Coisas: o Desafio Específico das Vítimas de Tráfico de Seres Humanos" Conferência Internacional "Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos"

Conferência Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2017/09/19 - 2017/09/19 Comunicação na FIA (Universidade de São Paulo) sobre "Crimes de Corrupção e Compliance"

FIA – Fundação Instituto de Administração, Brasil

Outro

2017/09/18 - 2017/09/18 Comunicação na FIA (Universidade de São Paulo) sobre "Leitura Criminológica da Fraude no Direito Europeu

FIA – Fundação Instituto de Administração, Brasil

Outro

2017/02/23 - 2017/02/23 Os 150 anos da abolição da pena de morte

Escola Secundária Jaime Cortesão, Portugal

Outro

2017/02/01 - 2017/02/01 Os desafios na investigação da Justiça Restaurativa Encontro sobre Justiça Restaurativa

Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Encontro

2016/11 - 2016/11 A corrupção de agentes públicos, o Direito Penal e o Leão de Neméia IV Jornadas Açoreanas de Direito - Ponta Delgada

Outro

2015/10/24 - 2015/10/24 Conferência “Novos rumos na prevenção e repressão da corrupção” 6º Congresso Internacional de Ciências Criminais e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia em Porto Alegre

Congresso

Instituto Eduardo Correia , Brasil 2015/10/24 - 2015/10/24 Conferência “A mediação penal em Portugal: Análise Crítica” Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos

Seminário Centro Universitário La Salle – Unilasalle, Brasil

2015/10/24 - 2015/10/24 Participação no painel de debate sobre a Corrupção Encontro Nacional de Estudantes de Direito

Encontro Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal


Cláudia Cruz Santos 2015/08/27 - 2015/08/27 Conferência "A corrupção" "Crimes Midiáticos e os Direitos de Defesa"

Conferência

Defensoria Pública da União, Brasil

2015/08/26 - 2015/08/26 Conferência "Os novos atores na justiça penal" 21.º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Seminário IBCCRIM, Brasil

2015/06/20 - 2015/06/20 Comunicação "Corrupção, Aspectos Processuais na Fase de Investigação" Jornadas sobre a Corrupção - Figueira da Foz

Outro Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Portugal Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados , Portugal Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal

2015/05/25 - 2015/05/25 Comunicação "O regime jurídico-penal da corrupção" Encontro Temático sobre Corrupção

Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, Portugal

Encontro

2015/05/08 - 2015/05/08 Comunicação "A compliance das normas anti-corrupção" Colóquio "Novas Tendências do Direito e do Processo Penal"

Outro Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2015/02/20 - 2015/02/20 Conferência "O crime de violência doméstica e as agressões a namorada(o) ou ex-namorada(o)" Seminário "E se a escola do namoro formasse profissionais em violência?"

Universidade de Coimbra, Portugal Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Portugal Associação Académica de Associação Académica de Coimbra, Portugal

Seminário

2014/12/11 - 2014/12/11 Palestra «Beccaria e a publicização da justiça penal à luz da contemporânea "descoberta da vítima"» Ciclo de Palestras nos 250 Anos Cesare Beccaria Dos Delitos e Das Penas

Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outro

2014/12/06 - 2014/12/06 Conferência "Corrupção e desporto" Jornadas "Ética no Desporto"

Outro Comité Olímpico de Portugal, Portugal 2014/10/24 - 2014/10/24 Conferência "Decisão penal negociada" III Jornadas Açoreanas de Direito, em Ponta Delgada

Outro

2014/05/12 - 2014/05/12 Conferência “A Justiça Restaurativa – Porquê, Para Quê e Como?” Semana de Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Outro Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde


Cláudia Cruz Santos 2014/05/10 - 2014/05/10 Comunicação "A justiça restaurativa em Portugal: aquilo que afinal (não) temos" II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal "Jorge de Figueiredo Dias"

Encontro

Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

2014/04/30 - 2014/04/30 Palestra «Beccaria e a publicização da justiça penal à luz da contemporânea "descoberta da vítima"» Ciclo de Palestras nos 250 Anos Cesare Beccaria Dos Delitos e Das Penas

Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outro

2013/12/11 - 2013/12/11 Comunicação "O que pode a justiça penal oferecer à vítima?" Jornadas de Criminologia "O Direito aos Direitos Humanos: Imigrantes, Vítimas e Alteridades"

Outro

2013/05/06 - 2013/05/06 Sessão de formação sobre o novo Código de Processo Penal de São Tomé e Príncipe

Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe

Outro

2013/05/03 - 2013/05/03 Conferência "A responsabilidade penal dos titulares de cargos políticos"

Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe

Outro

2013/04/30 - 2013/04/30 Conferência "O princípio da acusação e a justiça desportiva (o caso do futebol profissional)” Jornadas de Direito do Desporto

Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Outro

2012/11/23 - 2012/11/23 Conferência “A corrupção de agentes públicos: tendências de evolução do seu regime jurídico” 5ª Conferência Internacional sobre As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – Direito Penal e Protecção de Direitos Fundamentais

Conferência

Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , Macau

2012/11/09 - 2012/11/09 Comentadora das comunicações apresentadas no Painel “Processos de criminalização e sociedade” III Colóquio de Doutorandos (as) do CES, «Coimbra C – “estado de sítio, Estados sem sítio”»

Outro Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal

2012/10/29 - 2012/10/29 Intervenção sob o tema “Negócios e Corrupção” Colóquio Direito, Economia e Negócios

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Macau

Outro

2012/02/27 - 2012/02/27 Comunicação “A vítima no direito processual penal português: sujeito ou mero participante?” Colóquio Internacional “Processo Penal Português – Desafios Europeus”

Universidade de Coimbra Instituto


Cláudia Cruz Santos Outro Jurídico, Portugal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2011/08/26 - 2011/08/26 Intervenção sobre o tema “A corrupção” 17.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM

Seminário

IBCCRIM, Brasil

2011/06/02 - 2011/06/02 Intervenção na Apresentação Pública da obra As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal


Outro

2010/12/03 - 2010/12/03 Intervenção sobre o tema “As alterações ao Código Penal – os crimes de corrupção, a violação de regras urbanísticas” Acção de Formação Contínua promovida pelo CEJ


Outro

2010/05/07 - 2010/05/07 Conferência “Mediação penal e violência doméstica – uma convivência possível?” Jornadas de Direito Penal – Crimes no Seio da Família e sobre Menores

Outro

2010/04/08 - 2010/04/08 Conferência “A corrupção, enquadramento legal e suficiência no combate” Jornadas sobre “A corrupção participada em Portugal”

Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Portugal

Outro

2009/08/28 - 2009/08/28 Conferência “A proposta restaurativa face à realidade criminal brasileira” 15.º Seminário Internacional do IBCCRIM


2001/08/20 - 2009/08/20 Conferência Recentes perspectivas criminológicas Conferência na UNIARA

Universidade de Araraquara, Brasil

Conferência

2009/05/15 - 2009/05/15 Conferência “Justiça restaurativa: um novo modelo de resposta ao crime” 3.º Encontro da Cátedra Luso-Amazónica: Diálogos sobre as Ciências Criminais

Encontro

2008/11/16 - 2008/11/16 Conferência “A vítima do crime no início do terceiro milénio: em Portugal e no Brasil” Colóquio em Homenagem a Coimbra “Dogmática penal, política criminal e criminologia na perspectiva do século XXI”

Outro

2008/05/29 - 2008/05/29 Conferência “A vítima na reforma do processo penal” Colóquio “Aspectos práticos da revisão do Código de Processo Penal”

Outro Associação Jurídica do Porto, Portugal


Cláudia Cruz Santos 2008/05/15 - 2008/05/15 Conferência “O estatuto da vítima no processo penal” Curso de Cooperação Judiciária

Centro de Estudos Ibéricos, Portugal

Conferência

2008/04/11 - 2008/04/11 Conferência «A “redescoberta” da vítima e o direito processual penal”» Colóquio “A reforma do direito processual penal português em perspectiva teórico-prática”

Outro

Secção de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2007/10/08 - 2007/10/08 Conferência “Justiça penal mínima e justiça restaurativa” 13.º Seminário Internacional do IBCCrim


2007/05/16 - 2007/05/16 Conferência “A corrupção numa perspectiva jurídico-criminal” Seminário “Prevenção e investigação do crime de corrupção nas sociedades democráticas”

Seminário

Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, Portugal Departamento de Investigação e Acção Penal, Portugal Direcção Central de Investigação e Combate à Criminalidade Económica e Financeira, Portugal

2007/03/27 - 2007/03/27 Conferência “O regime jurídico da corrupção de agentes públicos” Colóquio internacional “Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia”

Outro Assembleia da República, Portugal Comissão de Direitos Fundamentais, Liberdades e Garantias, Portugal

2006/10/11 - 2006/10/11 Conferência “Mediação em contexto penal”

Associação de Mediadores de Conflitos de Viana do Castelo , Portugal Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, Portugal

Conferência

2006/10/02 - 2006/10/02 Conferência “O Panorama criminológico actual” II Encontro Brasil-Portugal em Direito Penal e Processo Penal

Encontro

2006/09/28 - 2006/09/28 Conferência “O panorama criminológico actual” V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal

Congresso Universidade Federal do Paraná, Brasil

2006/06/03 - 2006/06/03 Conferência “A mediação penal: análise crítica do anteprojecto”

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal

Conferência

2006/03/03 - 2006/03/03 Conferência «A mediação penal, a justiça restaurativa e o sistema criminal – algumas reflexões suscitadas pelo Discussão Pública do Anteprojecto de Proposta de Lei sobre Mediação Penal

Ministério da Justiça, Brasil


Cláudia Cruz Santos anteprojecto que visa introduzir a mediação penal “de adultos” em Portugal»

Outro

2005/10/31 - 2005/10/31 Oradora no III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre a ratificação e implementação dos instrumentos da ONU contra a Criminalidade Organizada Transnacional, Terrorismo e Corrupção III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre a ratificação e implementação dos instrumentos da ONU contra a Criminalidade Organizada Transnacional, Terrorismo e Corrupção

Encontro UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) , Estados Unidos GRIEC (Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça), Portugal

2005/09/29 - 2005/09/29 Conferência “O novo regime jurídico da corrupção de agentes públicos em Portugal” Congresso “Combater a Criminalidade Económica”

Gabinete de Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça , Portugal

Congresso

2005/01/11 - 2005/01/11 Conferência sobre “Corrupção no fenómeno desportivo” Seminário Internacional sobre Corrupção, Fraude e Branqueamento de Capitais – aspectos sócio-económicos e a ética da sociedade civil

Seminário

Polícia Judiciária, Portugal Comissão Europeia, Bélgica 2004/10/21 - 2004/10/21 Conferência sobre “Direito penal e desporto” 1º Congresso de Direito do Desporto

Almedina S A, Portugal

Congresso

2002/12/13 - 2002/12/13 Conferência sobre “A importância criminológica da teoria do white collar crime e o problema do modelo de controlo” Seminário sobre “A nova legislação em matéria de criminalidade organizada”


Seminário

2000/08/25 - 2000/08/25 Conferência subordinada ao tema “Desigualdades na administração da justiça penal”

Escola Paulista de Magistratura, Brasil

Conferência

2000/05/03 - 2000/05/03 Conferência: A responsabilidade criminal dos profissionais de saúde

Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, Portugal

Conferência

1996 - 1996 Comunicação “Contra-ordenações ambientais: entre a repressão e a prevenção” Colóquio “Será necessário um Código do Ambiente?”


Outro


Cláudia Cruz Santos 1994/10/26 - 1994/10/29 Comunicação “Le droit à la vie et la peine de mort – une question culturelle en Europe” III Congresso “Cultura Europea”

Universidade de Navarra, Espanha

Congresso

Júri de grau académico

Tema Nome do candidato (Tipo de grau) Tipo de participação Instituição / Organização

2019/01/08 A violência doméstica na vertente conjugal ou análoga (Será o direito penal espanhol um modelo a seguir?) Arguente

Cristina Augusta Teixeira Cardoso (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

2019 A delinquência no sistema prisional: a divisão como caminho para a educação Arguente

Ana Teresa das Dores Lourenço (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2019 O instituto premial e o crime de corrupção Arguente

Marcella Perillo Baptista (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2019 A participação da vítima no processo penal brasileiro e português: um olhar especial para as vítimas idosas Arguente

Lívia Sampaio Pereira (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018/11/13 Da Associação Criminosa à Criminalidade Organizada no Ordenamento Jurídico-Penal Português Arguente

Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018/10/09 Mediação Policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos Vogal

Luciano Loiola da Silva (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal

2018/09/06 O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador – As Novas Exigências no (ainda) Admirável Mundo Novo Vogal

Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição (Doutoramento) Universidade Lusíada - Norte, Portugal

2018 A tutela da honra no ordenamento jurídico-penal português e a jurisprudência do TEDH (...) Arguente

Liliana Sofia Teixeira Ribeiro (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018 O bem jurídico e a (im)punibilidade no crime de linchamento no ordenamento jurídico moçambicano

Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues (Mestrado)


Cláudia Cruz Santos Arguente


2018 A (im)possibilidade do uso de práticas restaurativas no âmbito da violência doméstica conjugal Arguente

Renata Wollmann (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018 Reinserção social: a difícil concretização da samaritana legislação penitenciária Arguente

Emanuel José Dias Roque (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018 A reintegração social no tráfico de seres humanos e o consentimento como base de sistematização de uma tipologia vitimológica Arguente

Rui Jorge Fonseca Caria (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018 Criminal compliance e corrupção no fenómeno desportivo: particularidades e reflexos na responsabilidade penal em face da Lei 50/2007, de 31 de agosto Arguente

Túlio Xavier Januário (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2017 Clamoris: o crime de feminicídio no Brasil à luz do Direito Internacional Público Arguente

Lília Brum Ribeiro (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2017 “Registo criminal de condenados por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual Arguente

Filomena Raimundo Mateus (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2017 Violência doméstica e mediação penal: (in)compatibilidade na aplicação Arguente

Svitlana Hodun (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2017 A execução da pena de prisão no Brasil e em Portugal (análise do regime disciplinar diferenciado no Brasil) Arguente

Tayana Bordalo (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2017 O perjúrio. Crime de falso testemunho Arguente

Hermínio Moreira Pinto (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2017 O crime de gravações e fotografias ilícitas Arguente

Patrícia Gomes de Freitas (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2016/11/14 O Discurso do Medo e Segmentos da Criminalização Primária:Uma Análise Crítica do Discurso Penal Parlamentar

Débora da Cunha Piacesi (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade


Cláudia Cruz Santos Oficial Luso-Brasileiro

Vogal

de Economia, Portugal

2016/10/03 Comportamentos e Práticas Problemáticas na Investigação Científica e no Ensino Superior - Scientific Misconduct e Controlo Social na Europa Presidente do júri

Rita Tinoco de Faria (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

2016/06/09 Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha Vogal

Luanna Tomaz de Souza (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal

2016 Violência conjugal: aplicabilidade de práticas restaurativas Arguente

Carla Gonçalves Gomes (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2016 O agente infiltrado: análise jurisprudencial Arguente

Iolanda Mesquita (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2016 Criminal compliance como mecanismo de reação jurídico-penal às crises económicas Arguente

Paulo de Freitas (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2016 A posição do assistente no processo penal português Arguente

Áurea Inês Quelhas Gaspar (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2016 Homens de confiança: a responsabilidade penal do agente infiltrado Arguente

Tiago Alexandre da Rocha Soares (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2016 O segredo de justiça e a publicidade do processo penal Arguente

Vanda Madureira da Silva (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2016 Violência doméstica. Breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coacção Arguente

Clara da Silva Vieira (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2015/04/27 Direito Penal da Concorrência: A Tutela da Liberdade Concorrencial e a Criminalização do Cartel Vogal

Flávia Noversa Loureiro (Doutoramento) Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal


Cláudia Cruz Santos 2015 A mediação pós-sentencial

Arguente

Andreia Dias Batista (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 O instituto de habeas corpus no processo penal angolano Arguente

Baltazar da Costa (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual Arguente

Camila Moura Moreno (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 A (in)constitucionalidade do crime de lenocínio na perspectiva luso-brasileira Arguente

Raíssa Gambarra Soares (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 O agente infiltrado Arguente

Luciano Silveira e Silva (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 Justiça restaurativa e mediação penal. Uma resposta diferente ao conflito penal Arguente

Daniela Rodrigues do Cabo (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 A proteção da vítima de violência doméstica na relação conjugal Arguente

Cátia Vanzeler de Almeida (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 O crime de tráfico de pessoas e a prova: estudo empírico das decisões judiciais Arguente

Tânia Moura da Cruz (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2015 Reflexões sobre o direito penal do inimigo Arguente

José António Sousa Ribeiro (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2015 Mediação penal e os desígnios das penas Arguente

Sandra Rocha (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

2014/11/26 O Agente Infiltrado. O problema da legitimidade no processo penal do Estado de Direito e na experiência brasileira Arguente

Sônia Silva Brito Lima (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014/11/10 Violência parental e intervenção do Estado: a questão à luz do direito português Vogal

Maria Elisabete da Costa Ferreira (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa, Portugal


Cláudia Cruz Santos 2014 Contributo para uma visão crítica do regime jurídico do consumo de drogas

Arguente

Carla Neves da Cunha Lima Espírito Santo (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 As declarações antecipadas de vontade Arguente

Emília Cardoso dos Santos (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 O estatuto do arguido e as declarações proferidas antes da audiência Arguente

Andreia Andrade (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 Consenso e celeridade no processo penal Arguente

Catarina Moitinha (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 A mediação penal e a violência doméstica Arguente

Tiago Martins (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 Controlo jurisdicional da execução da pena de prisão – direito de acesso a um tribunal pelo preso Arguente

Thaina Brabo de Carvalho (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do Direito Penal Arguente

Nayara Campos (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 Abolicionismo Penal: das manifestações hodiernas às dificuldades fático-jurídicas e um ensaio de tentativas de superação Arguente

Verena Von Lohrmann Arraes (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 Consenso no processo penal: uma alternativa para a crise do sistema criminal Arguente

Rafael Serra (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 O crime de corrupção no novo regime jurídico-penal são-tomense Arguente

Hália Cristina de Sousa Bonfim Dias (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

2014 Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina; velhos e novos desafios Arguente

Sónia Correia Silva (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Comissão de avaliação


Cláudia Cruz Santos

Descrição da atividade

Tipo de assessoria Instituição / Organização Entidade financiadora

2011/09/12 - 2011/09/13 Membro da equipa de avaliação do GRECO (juntamente com Cornelia Vicleanschi, representante da Moldávia no Greco, e com Christophe Speckbacher, funcionário do secretariado do Greco) que, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2011, procedeu à avaliação do III Ciclo (conformidade das incriminações com a Convenção do Conselho da Europa contra a Corrupção) do Mónaco

Membro

2008/11/17 - 2008/11/18 Membro da equipa de avaliação do GRECO (juntamente com André Muhlberger, Directeur de la Sûreté Publique do Mónaco e com Christophe Speckbacher, funcionário do secretariado do Greco) que, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2008, procedeu à avaliação do III Ciclo (conformidade das incriminações com a Convenção do Conselho da Europa contra a Corrupção) da Bélgica

Membro

2001/11/19 - 2001/11/21 Membro da delegação que representou Portugal, em Paris, na avaliação a que a legislação portuguesa foi sujeita pela OCDE em matéria de corrupção de agentes públicos estrangeiros

Membro

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização

2019 - 2020 Docente da unidade curricular de Direito Processual Penal – Mestrado em Ciências jurídico-criminais Ciências jurídico-criminais (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2015 - 2020 Criou o programa da unidade curricular obrigatória de Direito Processual Penal (2.ª turma) do mestrado em Mestrado em ciências jurídico-criminais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


Cláudia Cruz Santos ciências jurídico-criminais da FDUC.

2011 - 2020 Criou o programa da unidade curricular obrigatória de Criminologia (opção) do mestrado em ciências jurídico-criminais da FDUC. Mestrado em ciências jurídico-criminais (Mestrado)


2000 - 2020 Docente do Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu - responsável pelo módulo “A criminalidade de white-collar – perspectiva criminológica” e pelo módulo “A corrupção”

Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu (Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2019/07/25 - 2019/07/25 Aula “Vulnerabilidade e violência no namoro: quais são os direitos das vítimas?” Universidade de Verão Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2019/07 - 2019/07 Docente do módulo Leitura Criminológica da Fraude Pós-graduação em Gestão de Riscos de Fraude e Compliance 2 Universidade do Porto Porto Business School, Portugal FIA – Fundação Instituto de Administração, Brasil

2019/01 - 2019/01 Docente do Curso “Direito Penal, Justiça Restaurativa e Mediação Penal” Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal APETUR, Brasil

2019 - 2019 Docente do IV Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal (Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2018 - 2019 Docente da unidade curricular de Criminologia do Mestrado em Ciências Jurídico-criminais Ciências Jurídico-criminais (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


2014 - 2019 Regência de unidades curriculares da licenciatura em direito e em criminologia (Licenciatura) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

2014 - 2019 Regência de unidade curricular no 2º ciclo de estudos em criminologia (Mestrado) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

2018/10 - 2018/11 Docente dos Módulos: “Corrupção e match fixing”, “Ilícitos disciplinares, processos Curso de Especialização em Direito do Desporto Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) ,


Cláudia Cruz Santos e sanções”; “Compliance nas Organizações Desportivas” (Pós-Graduação) Portugal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2018/09 - 2018/09 Docente responsável pelo módulo de “Corrupção” 10º Curso de Direito Penal Económico Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal IBCCRIM, Brasil

2018/01/18 - Docente no Curso Direito Penal e Compliance Curso Direito Penal e Compliance Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal Life at Campus , Brasil

2018/01 - 2018/01 Docente dos módulos de justiça restaurativa e mediação penal Curso Breve sobre Temas Jurídicos Actuais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal APETUR, Brasil

2018 - 2018 Docente do III Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal (Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal



2004 - 2018 Docente responsável pelos módulos de Crime de Colarinho Branco e de Corrupção Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico (Pós-Graduação)

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , Brasil Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2017/09/20 - 2017/09/22 Docente no 2.º Curso de Processo Penal 2.º Curso de Processo Penal (Postgraduate Certificate) IBCCRIM, Brasil Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2016 - 2017 Docente responsável por um dos temas (Os crimes de corrupção de funcionário) leccionados na unidade curricular de Direito Penal Especial do Mestrado em Ciências Jurídico-forenses Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado)



Cláudia Cruz Santos 2016 - 2017 Docente da unidade curricular de Criminologia do Mestrado em Ciências Jurídico-criminais

Ciências jurídico-criminais (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


2016/10 - 2016/10 Docente do Curso “Panorama Geral do Direito Português e Europeu” Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Escola de Direito da IMED , Brasil

2016 - 2016 Docente do II Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal (Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2015 - 2016 Docente responsável por um dos temas (Os crimes de corrupção de funcionário) lecionados na unidade curricular de Direito Penal Especial do Mestrado em Ciências Jurídico-forenses Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado)


2015 - 2016 Docente da unidade curricular de Criminologia do Mestrado em Ciências Jurídico-criminais Ciências jurídico-criminais (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


2015/10 - 2015/11 Docente dos Módulos: “Corrupção e match fixing”, “Ilícitos disciplinares, processos e sanções”; “Compliance nas Organizações Desportivas” Docente do Curso de Especialização em Direito do Desporto (Pós-Graduação)

Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) , Portugal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2015/10 - 2015/10 Docente do Curso “Panorama Geral do Direito Português e Europeu” Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade Católica Dom Bosco, Brasil

2015/05/15 - Docente no Curso “Futebol: questões administrativas e penais” Curso “Futebol: questões administrativas e penais” Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , Brasil Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal


Cláudia Cruz Santos 2015 - 2015 Docente do I Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal

(Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2014 - 2015 Docente das unidades curriculares de Direito e Processo Penal I e de Direito e Processo Penal II do Mestrado em Direito, na especialidade em Ciências Jurídico-Forenses Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


2014 - 2015 Docente no Seminário "A Transformação da Justiça: ruturas e continuidades" do Programa de Doutoramento Justiça no Século XXI Programa de Doutoramento Justiça no Século XXI (Doutoramento)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

2014 - 2014 Docente do mestrado em Ciências Jurídico-Criminais [temas: Justiça Restaurativa / Corrupção] Ciências jurídico-criminais (Master) Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto , Angola Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2014 - 2014 Aula subordinada ao tema: Justiça Penal e Justiça Disciplinar Curso Breve sobre Futebol Profissional (Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal



2013 - 2014 Docente da unidade curricular de Criminologia 2 do mestrado em Ciências Jurídico-Criminais do Instituto Superior Bissaya Barreto Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

2012 - 2013 Docente das unidades curriculares de Direito e Processo Penal I e de Direito e Processo Penal II do Mestrado Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


Cláudia Cruz Santos em Direito, na especialidade em Ciências Jurídico-Forenses


2011 - 2013 Docente responsável pelo módulo “Ilicitude e Culpa” Curso de Pós-Graduação em “A Doutrina Geral da Infracção criminal Revisitada” (Pós-Graduação)

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , Brasil Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal



2010 - 2012 Participação Breve no Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Portucalense (2010/2011 e de 2011/2012) (Outros) Universidade Portucalense, Portugal


2010 - 2011 Participação Breve na Pós-Graduação em Criminologia da Universidade Portucalense (Pós-Graduação) Universidade Portucalense, Portugal

2010/05/22 - 2010/05/22 Aula subordinada ao tema “A corrupção no fenómeno desportivo” Curso Breve Sobre Corrupção (Pós-Graduação) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

2009 - 2010 Docente das unidades curriculares de Direito e Processo Penal I e de Direito e Processo Penal II do Mestrado em Direito, na especialidade em Ciências Jurídico-Forenses Direito (Mestrado integrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2008 - 2009 Docente das unidades curriculares de Direito e Processo Penal I e de Direito e Processo Penal II do Mestrado em Direito, na especialidade Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal


Cláudia Cruz Santos em Ciências Jurídico-Forenses

2008 - 2009 Docente do Módulo de Introdução à Criminologia (Pós-Graduação) Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Portugal

2007 - 2008 Docente da unidade curricular de Direito Processual Penal (1.º semestre) - Mestrado em Direito, área de especialização em Direito Penal Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2007 - 2008 Docente da unidade curricular de Jurisprudência Processual Penal (2º semestre) - Mestrado em Direito, área de especialização em Direito Penal Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2005 - 2005 Docente da Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) , Portugal

1996 - 2005 Colaboração na disciplina de Direito Penal do Ambiente da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Pós-Graduação)

Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), Portugal

2003 - 2004 Aulas práticas de Direito Penal (5º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2002 - 2003 Aulas práticas de Direito Penal (5º ano) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2001 - 2003 Participação breve no Curso de Preparação para o CEJ (2001/2002 e de 2002/2003) (Outros) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal



2000 - 2001 Colaboração breve na Pós-Graduação em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal


Cláudia Cruz Santos 2000 - 2001 Docente de Direito Penal II (Licenciatura) Universidade Moderna – Pólo do Porto , Portugal

2000 - 2001 Docente de Direito Processual Penal (Licenciatura) Universidade Moderna – Pólo do Porto , Portugal

1999 - 2000 Aulas práticas de Direito e Processo Penal (4º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal



1996 - 1998 Seminários sobre questões jurídicas a cursos de estudos superiores especializados na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto (Outros) Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, Portugal



Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação

2015/07 - 2016/12 Direcção da Associação dos Antigos Alunos do Liceu de Aveiro (Presidente) Presidente

2006 - 2010 European Forum for Restorative Justice Membro

Membro de comissão

Descrição da atividade

Tipo de participação Instituição / Organização

2017 - 2017 Integrou a Comissão Executiva das Celebrações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, que tiveram lugar na FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Membro


Cláudia Cruz Santos 2017 - 2017 Membro da Comissão Executiva das Celebrações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal

Membro

2012/09/07 - 2016/06/30 Presidente da Comissão de Instrução e Inquéritos das Competições Profissionais de Futebol

Presidente / Vice-presidente

2015 - 2015 Membro da Comissão Científica da Conferência Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption (I2FC 2015) co-organizada pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), Portugal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) , Portugal

Membro

2007 - 2012 Perita do GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção), do Conselho da Europa

Consultor

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização

2019/03 - 2019/03 Membro de Júri das Provas Escritas de Acesso ao 35.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público Centro de Estudos Judiciários, Portugal

2019 - 2019 Membro do Júri do Prémio Direitos Humanos 2019 Assembleia da República, Portugal

2019 - 2019 Membro do júri do Prémio CPC – Ciência 2019/2020 Conselho de Prevenção da Corrupção, Portugal

2016/06/30 - 2016/07/01 Vogal dos júris de seleção, para as provas da fase oral, relativos ao concurso de ingresso n.º 32 - Curso de Formação Inicial Teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais

2012/03/21 - Participação como perita avaliadora, em 21 de Março de 2012, na discussão do Relatório de Avaliação do Mónaco, na 54.ª Reunião Plenária do GRECO – Conselho da Europa, em Estrasburgo

2010/05/17 - Entrevista com os avaliadores do GRECO no âmbito da avaliação do regime português contra a corrupção e da ponderação da sua concordância com a Convenção do Conselho da


Cláudia Cruz Santos Europa (Lisboa)


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