6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais.

Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. O liberalismo

no século XX.

As ideias podem significar “conceito” ou “objetivo”. Emambas as acepções, destinam-se a descrever ou reproduzir,através de imagens (que podem ser mais ou menos fiéis), umobjeto que na realidade não está presente nos sentidos.“IDEOLOGIA” É um conjunto de ideias e crenças, mediante as quais ohomem percebe o mundo exterior e atua sobre a informação,interpretando-a , a fim de compreender esse mundo e lidarcom ele.As ideologias tendem a ser orientadas para a ação: iniciamos comportamentos e agregam indivíduos que agem juntos(ou são influenciados para assim agirem) de modo a alcançardeterminados resultadosTodas as ideologias tratam de valores e visam a preservar oua mudar uma situação ou um estado de coisas existente. Porisso, as Ideologias podem dar origem aos movimentospolíticos e dar sustentação e legitimidade aos regimespolíticos.

NOGUEIRA (2010 p.205-206) a palavra “ideologia” foiusada pela primeira vez “em 1796, para se referir a umapossível ciência das ideias, que nunca se desenvolveu, nemchegou a se materializar”.

Mais tarde assumiu o significado de cosmovisão, ou seja:uma visão sistemática e única da totalidade do mundo e deseus problemas.

No século XIX continuou a ter o significado de cosmovisão,mas agregou a concepção de que seria uma visão distorcidaou falsificada do mundo, elaborada por ideólogos.

MARX E ENGELS é “uma falsa consciência da realidade”,podendo ser utilizada como instrumento de dominação declasse.

NISBET “as ideologias, como as teologias, tem seusdogmas: grupos de crenças e valores”

REGIME POLÍTICO é o conjunto de instituições políticaspor meio das quais um estado se organiza de maneira aexercer o seu poder sobre a sociedade. Tais instituiçõespolíticas têm por objetivo regular a disputa pelo poderpolítico e o seu respectivo exercício, inclusive orelacionamento entre aqueles que detêm o poder político(autoridade) e os demais membros da sociedade(governados). Os regimes políticos contemporâneos sãodemocracia, autoritarismo e totalitarismo

O regime político adotado por um Estado não deve serconfundido com a sua forma de Estado (unitário oufederativo), com sua forma de governo (república oumonarquia), nem com o seu sistema de governo(presidencialismo ou parlamentarismo,e suas variações)

Os regimes democráticos apresentam grandes variações, mastêm em comum o Estado de Direito, a participação política e acontestação (oposição), ainda que em medidas diversas.

Os regimes autoritários são aqueles que, em alguma medidaviolam o Estado de Direito, rejeitam a oposição e queinstrumentalizam as leis em prol de projetos de poder dogrupo dominante.

Os regimes totalitários são muito distintos, apresentando asseguintes características:

1-A ideologia é total e abrangente (rege todas as esferas davida individual e coletiva) e tudo é subordinado a ela. Não hápluralismo cultural. Os grupos e indivíduos, a vida de família,a economia, as escolas, a vida social e até o esporte e arecreação devem estar sincronizados com a ideologia e oregime político.

2-A sociedade é reorganizada nos termos dos objetivosideológicos postulados.

3-Existe um único partido político que controla, intimida egoverna, operando como o principal veículo de recrutamentoe de mobilização política.

4-Nenhuma competição ou contestação política é admitida.

5-Todas as associações, todos os grupos, todos os indivíduospassam a ser subordinados ao Partido, ao Estado e ao líder.

6-O uso da violência é institucionalizado e aplicado através dapolícia e de outros meios de coerção e intimidação: milícias,etc.

7-A autoridade e o poder do líder são absolutos: eleconcentra todos os poderes, é o legislador e árbitro supremoe simboliza a nação.

8-Há uma tendência expansionista inerente ao totalitarismo,frequentemente associada ao nacionalismo.

Durante certo tempo a visão do totalitarismo como um fenômenoexclusivamente de direita foi amplamente difundida.

Porém, a conceituação do totalitarismo como um regime e umaideologia que subordinam os indivíduos e suas liberdades aosobjetivos políticos do partido e do Estado mostraram que podehaver totalitarismo também de esquerda.

Totalitarismo de direita e de esquerda exibem outros pontos deconvergência: liderança pessoal, ideologias radicais, eliminação detoda oposição, partido único, uso de táticas de intimidaçãopolicial, mobilização de massa “pelo alto”, ou seja, pelo Partido doEstado.

A principal diferença entre o totalitarismo de esquerda e de direitareside no fato de que o primeiro surge e se estabelece em nomedas camadas desprivilegiadas (trabalhadores, pobres, etc.)enquanto que o último sempre é dirigido contra os trabalhadores,apesar das promessas iniciais para ganhar seu apoio.

Funções das Ideologias:

1)Solidariedade e mobilização as ideologias servem deelemento de identidade pelo compartilhamento de ideias,crenças e valores e assim definem o que é comum e o que éo alheio, o estranho, e até o inimigo. Assim, criam umsentimento de propósito e de ação comuns, operando comouma força integradora, unificadora e mobilizadora.

2)Organização e mobilização uma organização existequando os indivíduos desempenham diferentes papéis efunções com a finalidade de atingir um determinadoobjetivo. A ideologia proporciona essa percepção deobjetivos comuns e meios articulados para a sua consecuçãoe encoraja os indivíduos a executar as tarefas objetivadas.

3)Expressão a ideologia proporciona um veículo para expressartraços de personalidade (o autor fala da “personalidade autoritária”),desejos, esperanças e interesses. Mas não são somente os interessesmateriais que geram uma ideologia. John Stuart Mill “Uma pessoacom uma ideia é um poder social igual a noventa e nove outros que sótêm interesses” (in Governo Representativo)

4)Manipulação a ideologia pode envolver a deliberada formulaçãode proposições, para incitar ou induzir os indivíduos a agir em buscar definalidades que ou não estão inteiramente explícitas ou que podemestar cuidadosamente ocultas.

5)Comunicação a ideologia é uma linguagem simplificada, baseadaem símbolos, conceitos simples, que favorecem a comunicação e arotulagem e, por consequência, a identificação dos diversos discursos eatores.

6)Afeto a ideologia proporciona ligação emocional, sentimento depertencimento, vínculos afetivos em torno de identidadescompartilhadas.

Tipos de Ideologias Políticas:

a)Ideologias de Status Quo defendem e racionalizam(oferecem explicações aparentemente racionais) a ordemeconômica, social e política existente em qualquer época ouem qualquer sociedade .

b)Ideologias Radicais ou Revolucionárias advogammudanças de longo alcancen a ordem econômica, social epolítica existente.

c)Ideologias Reformistas defendem mudanças graduais naordem econômica, social e política existente em qualquersociedade.

Ideologias mais Importantes critérios

1-AmplitudeÉ o âmbito de cobertura das crenças evalores de uma ideologia, sua lógica e estrutura interna

2-Difusão é a extensão de tempo na qual uma ideologia éoperativa, ou seja, é professada e afeta a vida dos indivíduosque a compartilham

3-Extensãoé o número de indivíduos (ou espaçopopulacional) que compartilham uma ideologia

4-Intensidadeé a força do apelo de uma ideologia, alealdade que suscita, a profundidade dos sentimentos quemobiliza, o compromisso emocional que desencadeia.

PRINCIPAIS CORRENTES IDEOLÓGICAS DA POLÍTICA NOSÉCULO XIX: LIBERALISMO E NACIONALISMO

LIBERALISMO

Corrente Ideológica que se originou da reação doscomerciantes, emprestadores de dinheiro, artesãos epequenos industriais contra a monarquia absoluta, anobreza agrária e a Igreja. Possui três fundamentos ounúcleos: moral, econômico e político.

1-O fundamento ou núcleo moral :

Concepção antropocêntrica.

Ideia de valor intrínseco do homem, enquanto indivíduo ( enão como membro de um grupo de status). O indivíduo “pornatureza” tem direitos : à vida, à dignidade e à liberdade.

A liberdade pessoal consiste no conjunto de proteções contra a açãoarbitrária do Estado e o seu requisito básico é o de que todos (inclusiveos governantes) vivam sob leis conhecidas. Ninguém poderá ser presosem conhecer os motivos e sem ter sido julgado por um juiz imparcial;ninguém terá o seu domínio privado violado pelo Estado, sem amparoem uma decisão judicial; ninguém terá a sua integridade física violada,ninguém terá a sua circulação pelo espaço físico impedida, ninguémpoderá ser punido pelas suas crenças religiosas, etc.

A liberdade civil refere-se aos canais e áreas livres e positivas deatividade e participação humana, que dependem da liberdade depensamento: liberdade de opinião, liberdade de expressão oral ouescrita, liberdade de divulgação de ideias, liberdade de discussão e deassociação.

A liberdade social corresponde ao que hoje se conhece como“mobilidade social”,ou o direito de progredir e de ter oportunidades dealcançar uma posição social compatível com suas potencialidades eméritos pessoais ( e não de grupo, de família ou de status).

2-O fundamento ou núcleo econômico é a ideia de que asliberdades econômicas são tão essenciais quanto as demais: odireito de propriedade, o direito de produzir, comprar, vender,acumular riquezas, tomar iniciativas de trabalho, etc.

O principal argumento em defesa dessas liberdades é o carátervoluntário das relações entre os diversos agentes econômicos,expressa como a “liberdade de contratar” . O ponto de encontrodas várias vontades individuais, onde se estabelecem as relaçõescontratuais, é o mercado. É onde se reúnem indivíduos livres,racionais e auto-interessados.

A essência do liberalismo está na passagem de uma ordembaseada no status (relações grupais fixas, baseadas na origem denascimento) para uma ordem baseada no contrato (relaçõesbaseadas na auto-determinação individual).

Argumento teórico:

ADAM SMITH (A Riqueza das Nações e a Teoria dosSentimentos Morais) qualquer indivíduo é o melhorárbitro das suas ações e dos seus interesses. Se todostiverem oportunidade de realizar livremente os seusinteresses, eles o farão, e assim a sociedade irá prosperar. Aharmonia social e econômica resulta da livre concorrência eda interação de interesses e forças econômicas (dinâmica domercado) – identificação natural dos interesses.

O mercado é um sistema de liberdade natural que só podeoperar com perfeição se não sofrer as distorçõesprovenientes dos sistemas de repressão (Estado, governo).

JEREMY BENTHAM formulou os princípios do utilitarismo, quevieram a completar a fundamentação da concepção do livre-mercado. Resumidamente

(a) todos os objetos tem uma utilidade, ou seja, podem satisfazea uma necessidade;

(b) a utilidade é subjetiva, portanto, cabe a cada homem decidirqual objeto atende às suas necessidades;

(c) o princípio que rege todas as ações humanas é a busca dasatisfação (prazer) e a fuga ao sofrimento. Como todo homemé o melhor juiz da sua felicidade e todos buscam a felicidade,todos são auto-interessados.

Daí decorre que se todos tiverem a liberdade para buscar o seuprazer e evitar o sofrimento, haverá a maior felicidade do maiornúmero – sem a necessidade de intervenção do Estado. ParaBENTHAM a liberdade deve ser defendida pela sua utilidade.

JOHN STUART MILL Se a identificação natural dosinteresses não for completa, como evitar que a felicidade deum homem signifique o sofrimento de outros?

Pelo esclarecimento: o auto-interesse dá lugar ao “auto-interesse esclarecido” auto-contenção resultante daeducação.

Ao invés de buscar egoisticamente o seu prazer imediato, oshomens aprenderiam a hierarquizar os objetos de prazernão por padrões subjetivos, mas pela sua qualidadeintrínseca.

3-O fundamento ou núcleo político é composto por quatroprincípios: o consentimento individual (proposto por JohnLocke); a representação e o governo representativo (JohnLocke e John Stuart Mill); soberania popular (proposta porJean-Jacques Rousseau); e o constitucionalismo (Locke,Montesquieu e os federalistas americanos);

3.1-O consentimento individual é o que dá origem à ordempolítica: cada indivíduo consente em obedecer a uma leicomum, um juiz comum e um poder executivo comum. Oconsentimento é sempre individual, não tem que serunânime e é a fonte da autoridade e a base da obediência.Os homens consentem porque a vida em uma comunidadepolítica (ESTADO) é a melhor forma de preservar sua vida,sua liberdade e seus bens.

3.2-No sistema proposto por Locke, a autoridade política emana dopovo: esta é a ideia de governo representativo para Locke, daí aproposta de soberania parlamentar e governo da maioria.

Além de Locke, também John Stuart Mill acreditava que o governorepresentativo seria melhor proteção para os indivíduos –contra osprivilégios da nobreza e da Igreja- mas temia a tirania da maioria.

Mill apontou dois perigos do governo representativo: a ignorância eincapacidade gerais e o perigo da influência de interesses nãocoincidentes com o bem-estar geral da comunidade.

3.3-A concepção do governo representativo foi questionada por Jean-Jacques Rousseau, que defendeu uma doutrina radical de soberaniapopular, contra o absolutismo. Para Rousseau a soberania erainalienável, infalível e indestrutível. Ele a chamava de vontade geral,mas considerava que a representação poderia distorcê-la.

3.4-O Constitucionalismo é a concepção de que tantogovernantes como governados devem estar subordinados àlei.

Tanto Locke quanto Montesquieu viam na Constituição amaneira de limitar o poder político, mesmo quando esse sebaseasse na vontade do povo.

Os federalistas americanos orientaram-se para aformalização legal – uma Constituição escrita queestabelecesse limitações explícitas aos governantes,institucionalizasse a separação dos Poderes com controlesmútuos e estabelecesse procedimentos que impusessem aresponsabilidade dos governantes frente aos governadosatravés de eleições periódicas.

O liberalismo é uma teoria e uma ideologia anti-Estado, queatribui mais valor ao indivíduo e às suas iniciativas do queao Estado e sua intervenção. Os indivíduos e as instituiçõessociais são vistos como claramente separados do Estado,duas diferentes esferas de vida e de ação.

Segundo MILL, quando essas duas esferas se relacionam, afunção do Estado é a de proteger as liberdades pessoais,civis e econômicas – em outras palavras: proteger oindivíduo.

As relações entre Estado e sociedade ou individuo sãoantitéticas: onde cresce o poder do Estado diminui o poderdos indivíduos.

O grande problema do pensamento liberal é definir ondedeve passar a linha demarcatória que separa o Estado dasociedade e dos indivíduos.

Mill oferece um critério: os atos individuais que afetamsomente o próprio indivíduo não dizem respeito ao Estado.Somente cabe ao Estado regulamentar os atos que afetamnegativamente outras pessoas ou terceiros.

Outra questão é quando o Estado pode atuar sobre os atosque afetam terceiros: após o efeito ter acontecido, oupreventivamente, antes que o efeito se faça sentir?

NACIONALISMO

Conceitos básicos:

1-Estado é o poder soberano exercido como monopólio douso da violência sobre um povo em um determinadoterritório

2-Nacionalidade implica identidade étnica e/ou cultural,com base em critérios variados; língua, religião, raça,tradições, consciência histórica, território, destino comum.

3-Estado-Nação ou Estado nacional é o Estado que derivasua legitimidade e identidade de uma nacionalidade.

Um Estado pode incluir uma ou várias nacionalidades (ex:Império Austro-Húngaro, URSS, Iugoslávia, pré-1992).

O Nacionalismo é a ideologia que afirma o direito de umadada nacionalidade de formar um Estado e se organizacomo um “movimento” político para consegui-lo.

NACIONALISMO

Critérios Objetivos de Nacionalidadelíngua, religião,história e tradições comuns, território comum.

Religião especial importância no período de formação daconsciência nacional e de afirmação da independênciapolítica de Estados-Nações nos séculos XVI e XVIIguerrasreligiosas mobilizavam o povo

Raça usada principalmente no século XX pelos nazistas

Etnicidade é expressão mais ampla, que pode ou não incluira raça, mas refere-se a atributos culturais comuns queformam o senso de nacionalidade

NACIONALISMO

Critérios Subjetivos de Nacionalidade

nacionalismo e autodeterminação

Nacionalismo se torna uma ideologia e um movimentoquando expressa uma auto-consciência que quer afirmarsua singularidade e formar um Estado. O elemento subjetivoestá na vontade e no propósito.

Autodeterminaçãodireito dos que constituem umanacionalidade para formarem seu próprio Estado soberano.

Século XVIII Iluminismo,Racionalismo, Liberalismo

Século XIXmarcado pelo lirismo, pela subjetividade e pelaemoção O Romantismo foi uma ideologia que originouum movimento artístico, filosófico e político, surgido nasúltimas décadas do século XVIII na Europa, que perduroupor grande parte do século XIX, num ambiente intelectualde grande rebeldia.

O Romantismo valorizava as forças criativas do indivíduo eda imaginação popular. Opunha-se aos clássicos e baseava-se na inspiração fugaz dos momentos fortes da vidasubjetiva: na fé, no sonho, na paixão, na intuição, nasaudade, no sentimento da natureza e na força das lendasnacionais.

O Romantismo surgiu primeiro onde mais tarde veio a ser aAlemanha, e teve uma fundamental importância naunificação germânica. Caracterizou-se como uma visão domundo contrária ao racionalismo e ao iluminismo e buscouo nacionalismo, que viria a consolidar os estados nacionaisna Europa

O NACIONALISMO é uma ideologia de desenvolvimentorecente Europa, no final do século XVIII. Originou-se doideal da Fraternidade da Revolução Francesa e desenvolveu-se com base no Romantismo.

Desenvolveu-se ao longo de todo o século XIX, alimentandoas lutas nacionalistas, e propagou-se, após a SegundaGuerra Mundial, às antigas colônias europeias da África,Oriente Médio e Ásia.

O nacionalismo é uma ideologia que destina-se adesenvolver e mobilizar uma consciência nacional em umapopulação politicamente inconsciente, com o objetivo demobilizar a população e fazer surgirem novas lideranças.

Sua característica central é uma mensagem de unificação eintegração, que solidifica a comunidade, cria lealdades euniformidades, a fim de absorver o indivíduo nos propósitose na vida do Estado-Nação.

A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

O Nacionalismo evoluiu em duas fases:

1-De 1800 a 1848: baseado na identidade cultural e linguística eno desejo de libertar-se da opressão estrangeira resultante doCongresso de Viena: a negociação dos territórios e das dinastiasdos países europeus após Napoleão(1815) envolveu uma série decrimes contras as nacionalidades houve a repartição dosterritórios, sem levar em consideração os povos ali existentesesse foi o germe das lutas nacionalistas que se seguiram: em 1830,houve revoltas nacionalistas na Bélgica (contra a dominação daHolanda); na Itália (contra a dominação Austríaca), na Polônia(contra a dominação pela Rússia), etc.

2-Após 1848 houve um movimento ativo em prol da grandezanacional e do direito dos povos à autodeterminação. O grandeinimigo dos movimentos nacionalistas era a Igreja Católica, quedefendia a infalibilidade papal, o domínio católico sobre todos ospovos e as bandeiras universalistas do cristianismo católico.

Vários foram os movimentos:A Revolução de 1848 – “Revolução de Fevereiro” - na Françanacionalista. CAUSAS: Governo abusivo em favor da burguesia, contra

proletariadopovo demandava democracia Disseminação do socialismo entre os trabalhadores Revolta pela corrupção do Rei e de sua corte Descontentamento dos católicos com a atitude anti-clerical

do Rei Nacionalismo para satisfazer a burguesia, o Rei se recusa

aos clamores de intervenção contra a Rússia (pelospoloneses) ou contra a Áustria (pelos italianos) os patriotasfranceses queriam restaurar a liderança francesa na Europa.

RESULTADO O Rei abdicou, proclamou-se a SegundaRepúblicaeleito presidente em 1848 Luis Napoleão Bonaparte,que em 1852 tornou-se imperador (até ser deposto em18703ª. República)

Revolução de 1848 na França desencadeou diversas lutasnacionalistas

AUSTRIA e HUNGRIAdeposição do príncipeMetternich+ nova Constituição+ tentativa de separaçãoentre os alemães austríacos e os magiares húngarosmonarquia dual (um mesmo rei, dois povos autônomos) dosHabsburgos durou até 1918

ALEMANHA

A Confederação Germânica, desde 1815, reunia mais detrinta principados semi-independentes mas o povoqueria a unificação.

A Revolução de 1848 fracassou, mas Bismarck unificou aAlemanha, primeiramente vencendo a Dinamarca e aÁustria e formando a Confederação Germânica do Norte;

Fomentou a Guerra Franco-prussiana para acender onacionalismo

Venceu a Guerra Franco-prussiana e incorporou osterritórios da Alsácia e da Lorena, unificando o sul daAlemanha.

Também na Alemanha houve forte anti-clericalismo lutascontra a Igreja Católica.

ITÁLIAA Itália viveu um processo muito parecido com oda Alemanha. Eram várias repúblicas, algumas das quaistinham sido anexadas pela Áustria (como Veneza) e poroutros países ou pelo Vaticano (estados pontifícios).

Na Itália o nacionalismo se apresentou como o movimentoconhecido pelo nome de “Risorgimento”, que significava aressurreição do espírito italiano, que iria restaurar a naçãoem sua posição e domínio glorioso do passado imperial(império romano). (Líderes: Cavour e Garibaldi)

Porém, embora houvesse a forte ideia de unificação, nãohavia acordo sobre como deveria ser governado o novoEstado italiano: república, monarquia, federação, etc.Também na Itália o movimento de unificação se caracterizoupor uma forte hostilidade à Igreja.

NACIONALISMO NOS BÁLCÃS: em 1829 a Grécia se tornoulivre do Império Otomano, que também liberou a Sérvia. Ospovos balcânicos se dividiam em inúmeras etnias e tinhamforte ressentimento do domínio Otomano.

RÚSSIA era um grande país unificado sob um regimeextremamente despótico e militarista. Ao final da segundametade do século XIX desenvolveu-se a doutrina da“russificação”, um equivalente do nacionalismo das outrasregiões da Europa. A diferença era que, tendo comoargumento a defesa da língua, da religião, da cultura e dasinstituições tradicionais, a Rússia rejeitava as instituiçõesdemocráticas do “ocidente” e subjugou principalmente ospoloneses e finlandeses além de perseguir os judeus.

Entre 1830 e 1914 a Europa viveu um forte movimentonacionalista . Na maioria dos casos os fatores da unificaçãodos grupos eram a consciência de uma história comum, deaspirações comuns ou a crença em um destino comum.

No início o movimento nacionalista alimentou lutas pelaliberdade, porém depois acabou se tornando militarista etotalitário com ocorreu com o nacional-socialismo(nazismo).

Alexander Gerschenkron o nacionalismo econômico leva àguerra reação contra a industrialização pelos grupos queperdiam poder com ela + protecionismo x imperialsimo nocomércio exterior

PRINCIPAIS CORRENTES IDEOLÓGICAS DA POLÍTICA NO SÉCULO XX: FASCISMO, COMUNISMO, DEMOCRACIA.

IDEOLOGIAS TOTALITÁRIAS:

ORIGENS ideias de elitismo, racismo, darwinismo social,irracionalismo, exaltação da violência, subordinação doindivíduo ao grupo e nacionalismo

Elitismo as massas necessitam ser conduzidas, precisamde líderes

Lenin (vanguarda revolucionária)

Nietzsche ( o super-homem heróico)

Pareto (a massa é amorfa e medíocre)

Irracionalismo

O conhecimento é subjetivo; a intuição é que permite oconhecimento absoluto eliminação de restrições externas

Schopenhauer “O mundo é uma ideia minha...”

Mitos e Violência

A contrapartida para a intuição é o mito não admitecontra-argumentação e apela para as emoções mobilizamassas

Platão o mito é uma “mentira de ouro” a ser propagadapelo filósofo-rei para manter o povo unido e sob controle

Mitos totalitários: supremacia racial, pureza racial, forçanacional, ressurreição de impérios, recuperação da glóriapassada (facismo), reafirmação dos laços tribais(germânicos nazismo), etc

Violência:

Georges Sorel a violencia é em si mesma enobrecedora eajuda o povo a desenvolver a coragem, a moral e asemoções necessárias para se distinguir da covardia eracionalidade burguesa

Lenin revolução violenta

Hitler eliminação dos que conspurcavam a pureza racialfaxina étnica

Darwinismo Social os que conseguem sobreviver, nasociedade, são superiores e melhores do que os quefracassam o conflito entre indivíduos e grupos é umprocesso natural e necessário para eliminar os mais fracos eselecionar os mais fortes.

Racismo os homens não são iguais, eles se diferenciampor raças; e há raças superiores e inferiores. As raçasinferiores devem ser eliminadas para que as raçassuperiores possam viver melhor.

Espírito grupal o todo é maior que a soma das partes, logotem precedência. O grupo tem predominância sobre oindivíduo. Não existe moralidade individual, mas apenasconformidade grupal

Pertencimentoos indivíduos necessitam de laços paraancorar sua existência: precisam pertencer, estar ligados agrupos ou hierarquias que tomam decisões e ser parte deum todo com obrigações e direitos fixos consequentes.

O Regime Político Fascista

O termo Fascismo se aplica corretamente ao movimentopolítico que se impôs na Itália nos anos imediatamenteposteriores à Primeira Guerra Mundial, e ao tipo de regimepor ele instaurado após a tomada do poder, que apresentavaas seguintes características:

monopolização da representação política por um partidoúnico de massa, hierarquicamente organizado;

ideologia fundada no culto ao líder, na exaltação dacoletividade nacional, no desprezo dos valores doindividualismo liberal e no ideal da colaboração de classes,em oposição frontal ao socialismo e ao comunismo, dentro deum sistema de tipo corporativo;

objetivos de expansão imperialista, a alcançar em nome daluta das nações pobres contra as potências plutocráticas;

O Regime Político Fascista

mobilização das massas e pelo seu enquadramento emorganizações voltadas para uma socialização políticaplanificada, funcional ao regime;

aniquilamento das oposições, mediante o uso da violênciae do terror;

um aparelho de propaganda baseado no controle dasinformações e dos meios de comunicação de massa;

um crescente dirigismo estatal no âmbito de umaeconomia que continua a ser, fundamentalmente, privada;

tentativa de integrar, nas estruturas de controle do partidoou do Estado, a totalidade das relações econômicas, sociais,políticas e culturais.

O Estado Facista estabeleceu-se na Itália em 1922, umadécada antes do nazismo na Alemanha. O Partido Facista,porém, surgiu na mesma época em que se formou o PartidoNazista na Alemanha. Existem diversas semelhanças entrefacistas e nazistas na trajetória de conquista do poder:

1-O facismo explorou o sentimento de revolta nacionalistaapós a Primeira Guerra porque a Itália não recebeu ascompensações territoriais que esperava devido à suaparticipação no esforço de guerra.

2-As instituições parlamentares não eram capazes de darresposta aos problemas do país: os partidos eramfragmentados, os governos duravam pouco porque osgabinetes era instáveis

3-As instituições democráticas não eram valorizadas pelamaioria da população e era frágil a experiência da populaçãoitaliana com a democracia e com o governo representativo.

4-Os trabalhadores se associaram a poderosos movimentosesquerdistas –socialistas, anarquistas e comunistas – quepassaram a controlar muitos dos sindicatos operários e eramvistos como uma “ameaça vermelha” pelas classes médias, pelaIgreja, pela burguesia industrial e até pelos camponeses.5-Surgiram e se espalharam grupos de “vigilantes” nacionalistas,que entraram em luta aberta contra os esquerdistas, lideradospelo recém-formado Partido Facista.6-A economia encontrava-se em crise, com elevada inflação, quecorroía especialmente os salários da classe média, enquanto ossindicatos operários conseguiam manter o poder de compra dosseus salários: a classe média estava se empobrecendo, perdendorenda e status.7-Mussolini, como Hitler, era um líder carismático, e ambospropuseram, inicialmente, medidas de forte matiz socialista:confisco dos lucros da guerra; socialização das indústrias,participação dos trabalhadores na gestão das empresas,utilização das terras devolutas pelos camponeses e equidadesocial e econômica para os pobres e trabalhadores.

A estrutura ideológica do facismo

O Facismo, como o Nazismo foi uma resposta à democracialiberal e à ameaça do comunismo. As ideias eram de rejeiçãoà competição, ao individualismo, à procura de lucros eganhos materiais, à fragmentação e ao particularismo. Emlugar disso, propunha-se a unidade, organicidade,cooperação, disciplina e esforço compartilhado para realizaro objetivo coletivo do Estado.

Sem a coletividade grupal, não pode haver vida e liberdadeindividual e nem propósitos comuns. É o Estado que exprimea coletividade e os indivíduos nela contidos. Por isso, devemse subordinar ao Estado todas as atividades e organizaçõessociais, todos os interesses individuais, todas asmanifestações culturais (inclusive a religião) e todos osdireitos materiais, políticos e morais.

A ideologia facista se diferenciava, nesse ponto, do nazismo.Este último era um movimento populista que diziarepresentar o povo –“volk”- , do qual emanava o partidonazista.

Já o facismo presumia uma hierarquia de instituições efunções todas organizadas pelo Estado e operando sob suajurisdição. Paralelamente ao conceito de Estado efrequentemente usado em seu lugar, estava o conceito de“nação”. A nação e o nacionalismo eram concebidos como ocentro espiritual para a unificação do povo dentro doEstado, que tudo abrange.

Existiu, na ideologia facista, uma concepção do homemfacista, como homem heróico, capaz de grandesempreendimentos, sem se prender às consideraçõesmateriais mesquinhas do cálculo racional. As qualidades dohomem facista estavam expressas nos 10 mandamentos docombatente facista, alguns dos quais reproduzidos abaixo:

- “Deus e Pátria: todas as outras devoções vem depois.

- Aprenda a sofrer sem se queixar.

- Lembre-se que o bem está na audácia.

-Agradeça a Deus diariamente por tê-lo feito facista eitaliano.

LEMAS DO FACISMO

“Creia, obedeça, trabalhe e lute”

“Tudo dentro do Estado, tudo para o Estado, nada fora doEstado”

O esforço de modelar uma nova sociedade e um novohomem exige liderança e um determinado tipo deinstituições para organizá-los e liderá-los: o Partido Facista eo líder (o Duce). Somente o o Duce fala pelo Estado e peloPartido, que ele encarna em sua pessoa. O Partido age emnome do Lider, pelo Estado.

Com isso, os funcionários do Partido ocupam todos ospostos importantes do Estado: todas as instituições públicassão reservadas por lei aos membros do Partido.

Mussolini permitiu que o Rei permanecesse no trono comochefe formal a fim de manter o apoio dos monarquistas econservadores. Mas era o Duce que era o líder e cheferesponsável do governo e quem decidia todas as questõesdo Estado – embora o Parlamento continuasse existindo elegislando e houvesse eleições periódicas, com candidatosexclusivamente facistas.

A organização econômica assumida pelo facismo foi ocorporativismo, que expressava a ideia de cooperação entreo capital e o trabalho, patrões e empregados (membrosreunidos em um só corpo), em oposição à ideia da luta declasses.

O regime facista italiano estabeleceu 22 corporações, cadaqual responsável por uma ampla área de atividadeeconômica e cada qual reconhecida como um organismooficial do Estado..

Em cada corporação empregados e empregadores eramigualmente representados e em todas elas havia ummembro do Partido Facista representando “o público”.Todas as corporações elegiam a Assembleia GeralCorporativa.

A função das corporações era disciplinar a produção e – soba aprovação do Estado – fixar os preços de bens, serviços esalários e supervisionar as condições de trabalho nasempresas.

As corporações eram os elos da cadeia que ligava oscidadãos ao Estado. Eram presididas por um ministro facistae reuniam os sindicatos facistas. Que tinham substituídos osantigos sindicatos socialistas e comunistas.

A ideologia facista original era anti-burguesa, anti-liberal,anti-elites (clero, proprietários de terras e nobreza) epropunha extensas reformas estruturais em beneficio dostrabalhadores e dos pobres.

Na prática, o movimento facista acabou sendo capturadopelas elites, pela burguesia e pelas classes médias.

COMUNISMOO Comunismo é uma ideologia e um regimepolítico totalitário de esquerda.

Platão primeira formulação orgânica de um ideal políticocomunista. Na República, de fato, onde traça o modelo da cidadeideal, ele prevê a supressão da propriedade privada, a fim de quedesapareça qualquer conflito entre o interesse privado e oEstado, e a supressão da família, a fim de que os afetos nãodiminuam a devoção para o bem público. O acasalamento dossexos deve ser temporário e os filhos devem ficar desconhecidosaos pais: o Estado proverá a sua educação e criação.

Platão não se refere à totalidade do povo, mas somente àsclasses superiores ou aos dirigentes do Estado: os guerreiros e osguardiães. Para as classes inferiores, ao invés, isto é, paraaqueles que são destinados à agricultura, aos serviços manuais eao comércio, ele prevê a organização econômica e familiartradicional.

É possível identificar cinco ideias centrais do pensamentomarxista fundadas na interpretação econômica da história, queirão fundamentar o projeto comunista:

(i) As necessidades materiais de sobrevivência fazem com quehomens entrem em relações determinadas, necessárias,independentes da sua vontade. Por isso, o movimento da históriadeve ser analisado a partir dessa estrutura material da sociedade(forças de produção, relações de produção), e não a partir domodo de pensar dos homens;

(ii) Em toda a sociedade, pode-se distinguir a base econômica, ouinfra-estrutura, e a superestrutura. A primeira é constituída pelasforças e relações de produção. A segunda, pelas instituiçõesjurídicas e políticas, bem como os modos de pensar, asideologias, as religiões e as filosofias;

(iii) O motor do desenvolvimento da história é a contradiçãoentre as forças e as relações de produção (relações declasse);

(iv) Emerge dessa contradição, a luta de classes, uma vezque, nos períodos revolucionários, é possível identificar umaclasse associada às antigas relações de produção e outramais progressista, ansiosa por novas relações de produção;

(v) Há uma teoria das revoluções subjacente à dialética dasforças e das relações de produção;

O marxismo vê o capitalismo e a sociedade capitalista comodotados de uma dinâmica de acelerada mudança das forçasprodutivas, mas não das relações de produção. Por isso, é nocapitalismo que a alienação – tanto do trabalhador como docapitalista – chega ao seu auge. E é por isso que a classerevolucionária, capaz de derrubar a ordem capitalista é oproletariado, organizado através do seu partido político – oPartido Comunista.

A luta comunista pretende a emancipação do proletariado pormeio da libertação da classe operária, para que os trabalhadoresda cidade e do campo, em aliança política, eliminem asinstituições da propriedade privada (que vive da exploração dotrabalho humano) transformando a base produtiva no sentido dasocialização dos meios de produção, para a realização dotrabalho livremente associado, abolindo as classes sociaisexistentes e orientando a produção - sob controle social dospróprios produtores - de acordo com os interesses humanosnaturais (não artificiais).

LENINISMO

Uma das modalidades assumidas pela ideologia comunistafoi o Leninismo, que estabelecia que:

a)o Estado (burguês) é o produto a irreconciliabilidade dosantagonismos de classe, que atua como uma agência daclasse capitalista;

b) o Direito e o Estado são instrumentos para a dominaçãoda classe dominante contra os trabalhadores

c) a única forma de derrubar a propriedade é pela tomadado Estado burguês

d) os estágios revolucionários são (i) o levante armado doproletariado sob uma liderança apropriada; e (ii)a tomadado controle político pelos trabalhadores sob a forma de umaditadura do proletariado para conter as forças contra-revolucionárias da burguesia e efetuar a socialização dosmeios de produção

O Leninismo é também uma concepção específica do PartidoComunista,conduzido por uma vanguarda de classe que ensina eguia, que controla e comanda, que é o depositário único einfalível da verdade política e da linha estratégica da revolução.

O partido Comunista tem que ser organizado na base do“centralismo democrático”(1)Todas as decisões devem ser tomadas num debate livre eaberto pelo órgão representativo do Partido, o Congresso.(2)Uma vez tomada a decisão, ela se torna obrigatória paratodos. Não se admitem facções dentro do partido e qualquerminoria não pode discordar ou manifestar em público suasqueixas.(3)Todos os funcionários do Partido Comunista são eleitosindiretamente, de baixo para cima, dentre os seus quadros.(4)Todas as decisões e instruções dos funcionários executivos doPartido são obrigatórias para órgãos e funcionários inferiores.

O Leninismo não apresenta apenas uma teoria da conquista dopoder, mas também uma teoria da sua gestão: ditadura doproletariado.

O conceito leninista de Ditadura do Proletariado era sucinto ebrutal: o poder ilimitado, baseado diretamente na força, semlimites, nem restringido por quaisquer leis ou regras.

A Ditadura do Proletariado significa o poder nas mãos doproletariado. "A ditadura do proletariado, isto é, a organizaçãoda vanguarda dos oprimidos em classe dominante para oesmagamento dos opressores não pode limitar-se pura esimplesmente a um alargamento da democracia. Ao mesmotempo em que produz uma considerável ampliação dademocracia - que se torna, pela primeira vez, a democracia dospobres, a do povo e não mais apenas da gente rica - a ditadurado proletariado traz uma serie de restrições à liberdade dosopressores, dos exploradores, dos capitalistas." (O Estado e aRevolução).

Um Estado Operário é aquele onde o proletariado é a classedominante e exerce o seu poder.

Lênin sustentava que o Estado Operário (ditadura doproletariado) é um Estado em definhamento, isto é, oEstado burguês é abolido imediatamente, mas o EstadoOperário, que se cria daí, definha e morre pouco a pouco natransição entre o socialismo e o comunismo: "De fato,Engels fala da "abolição" do Estado burguês pela revoluçãoproletária, ao passo que as suas palavras sobre odefinhamento e a "morte" do Estado se referem aosvestígios do Estado proletário que subsistem depois darevolução socialista.

Segundo Engels, o Estado burguês não "morre"; é"aniquilado" pelo proletariado na revolução. O que morre'depois dessa revolução é o Estado proletário ou semi-Estado." (O Estado e a Revolução, Lênin)

Para o Leninismo, os países capitalistas (naçõesimperialistas) tinham dividido o mundo entre si e por isso ocapitalismo se tornou um fenômeno mundial, apesar dodesenvolvimento econômico desigual de diversos países edo atraso das colônias. Se o mundo todo funciona nostermos do capitalismo, as revoluções trabalhadoras sãoaconselháveis e taticamente desejáveis,independentemente de ocorrerem em uma economiaavançada ou atrasada.

Na Terceira Internacional (1919)foram propostas por Lenin eadotadas as “11 condições” para todos os partidoscomunistas nacionais:

1-Aceitar um compromisso ideológico absoluto com ocomunismo

2-Assumir controle direto sobre sua imprensa e publicaçõescomunistas

3-Aceitar o princípio e a prática do centralismo democrático,inclusive com a eliminação dos revisionistas, reformistas esindicalistas dos quadros do Partido

4-Estabelecer organizações e atividades secretas e ilegaisnos seus países e os membros do Partido deveriam estarprontos para esse tipo de ação

5-Assumir o compromisso de fazer esforços especiais parasolapar e desorganizar os exércitos nacionais

6-Os pacifistas e os pacifismos não deveriam ser tolerados

7-Todos os comunistas devem entender a obrigação de darajuda e apoio aos movimentos revolucionários dos povoscoloniais

8-Todos deveriam romper com todos os sindicatosassociados à Segunda Internacional

9-Os membros comunistas nos parlamentos nacionaistinham que ser subordinados ao Partido Comunista a quepertenciam

10-Todos os partidos Comunistas do mundo secomprometiam a apoiar a Uniao Soviética e qualquerrepública soviética

11-O programa do Partido Comunista para qualquer paísteria que ser aprovado pelo comitê executivo da TerceiraInternacional

A essência do Comunismo Leninista pode ser resumidacomo:

Ênfase nas táticas e politicas revolucionárias ,independentemente das condições objetivas;

Confiança no fator humano – vontade, liderança,organização – independentemente do seu conteúdo social;

Subordinação de tudo à revolução comunista

Internacionalização do movimento comunista

O Partido comunista fala pela classe trabalhadora

Vanguarda Revolucionária conduz o Partido e a revolução

O partido se rege pelo centralismo democrático

O Comitê Central do Partido fala por todos os PartidosComunistas

PORÉM Lenin não adotou a liderança pessoal

PORÉM Lenin não adotou a liderança pessoal

quem o fez, com pleno culto da personalidade foi STALINque dominou a URSS de 1924 até 1953