Idosos e precatórios

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Agora G RANA Domingo, 20/2/2011 B-2 CONCURSOS SUAS CONTAS Seleções têm 1.786 vagas abertas nesta semana Dólar Dólar 18/02 (em R$) Compra Venda Paralelo 1,66 1,76 Livre 1,662 1,664 Turismo 1,58 1,72 Euro Euro Compra Venda 18/02 (em R$) 2,162 2,358 Ações Ações 18/02 (em R$) Ibovespa +0,56% Vale ON* R$ 57,40 Variação*** -1,01% Petrobras ON** R$ 30,94 Variação*** +0,94% (*) Desde 01/09/07 cada ação da Vale foi des- membrada em duas. (**) Desde 28/04/08 as ações da Petrobras foram desmembradas em duas. (***) Em relação à cotação de 17/02 Fonte: Bovespa Poupança Poupança (em %) 19/02 0,6577 22/02 0,5748 20/02 0,5962 23/02 0,6051 21/02 0,5848 24/02 0,6235 Ouro-BM&F Ouro-BM&F Grama em 18/02: R$ 77 +0,7853% CDB prefixado CDB prefixado em 18/02 (em %) mín./ano máx./ano R$ 10.000 8,3 9,4 R$ 30.000 8,8 10,3 R$ 100.000 9,9 10,6 Correção do FGTS Correção do FGTS Crédito em 10/01/11 0,3875% Salário mínimo Salário mínimo R$ 540 Dia: R$ 18 Empregados domésticos em SP R$ 560 Dia: R$ 18 Inflação Inflação Nov. Dez. 12 meses IPC/Fipe 0,72 0,54 6,40 ICV/Dieese 1,04 0,65 6,91 IGP-M/FGV 1,45 0,69 11,32 IGP-DI/FGV 1,58 0,38 11,30 INPC/IBGE 1,03 0,60 6,47 INCC/FGV 0,37 0,67 7,77 Aluguéis Aluguéis Ìndice Novembro* Dezembro** IPC/Fipe 6,01 6,40 ICV/Dieese 6,31 6,91 IGP-M/FGV 10,27 11,32 IGP-DI/FGV 10,75 11,30 INPC/IBGE 6,08 6,47 * Para contrato vencido em dezembro com pagto. em janeiro ** Para contrato vencido em janeiro com pagto. em fevereiro Casa própria Casa própria Defasagem de 30 dias Data-base Reajuste Outubro 3,4626% Novembro 3,5353% Fonte: Abecip BTN + TR cheia (em R$) BTN + TR cheia (em R$) Janeiro 1,5471 Unidades fiscais (em R$) Unidades fiscais (em R$) Ufesp 17,45 UFM 101,38 Taxa Selic Taxa Selic Dezembro (mês) 0,93% Anual 10,75% Juros Juros (dezembro) Mínimo Máximo Cheque especial 7,15 12,30 Empréstimo pessoal 4,30 6,02 Fonte: Procon Imposto de Renda Imposto de Renda Renda Alíquota Deduzir (R$) (%) (R$) Até 1.499,15 isento - De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43 De 2.246,76 até 2.995,70 15 280,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Deduções: A) R$ 150,69 por dependente. B) Até R$ 1.499,15 por aposentadoria a quem já completou 65 anos. C) Pensão alimentícia. D) Contribuições à Previdência Social Contribuição à Previdência Contribuição à Previdência (Competência janeiro*) Autônomo, empregador e facultativo Salário de Contribuição R$ % R$ Valor mínimo 540 20 108 Valor máximo 3.689,66 20 737,93 Autônomo especial Recolhe, por carnê, 11% sobre R$ 540 (R$ 59,40), mas só poderá se aposentar por idade e com o salário mínimo Empregados Domésticos Considerando o salário mínimo regional Alíquota (%) Mínimo (R$) Máximo (R$) Empregado De 8 a 11 De 44,80 a 61,60 381,41 Empregador 12 67,20 416,08 Assalariado Alíquota(%) até R$ 1.106,90 8 de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 9 de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66 11 (*) O prazo para empresas vence em 21/02, e para pessoas físicas vence em 15/02. A partir do vencimento, a multa é de 0,33% ao dia, limitada a 20%, e juros pela taxa Selic acumulada mensalmente, sendo 1% no mês do pagamento Governo quer aparelhos que gastam menos Feira de concursos acaba hoje Nesta semana, os concursos oferecem 1.786 oportunidades em 14 seleções. Os salários chegam a R$ 12.962,12. A Prefeitura de Avanhandava (472 km de SP) encerra hoje as inscrições para 60 vagas. Há chances para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 596,15 a R$ 4.193,34. Amanhã é a vez de o Instituto Rio Branco encerrar as inscrições para 26 vagas de diplomata. O salário inicial é de R$ 12.962,12. Os candidatos devem ter ensino superior em qualquer área. O concurso tem quatro etapas de seleção, com provas objetivas e discursivas. A Prefeitura de Taboão da Serra (Grande SP) encerra na sexta- feira a seleção com 140 chances para ensino médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 820 a R$ 2.100. A Prefeitura de Potim (195 km de SP) também encerra na sexta-feira as inscrições para 328 vagas, para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 540 a R$ 1.159,73. Na Prefeitura de Caieiras (Grande SP), há 515 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os cargos são de agente de educação, agente de organização escolar, auxiliar de cozinha para alimentação escolar, auxiliar de enfermagem, cozinheira e nutricionista para alimentação escolar, enfermeiro, médico e motorista condutor de escolares. Os salários vão até R$ 2.108,20. A lista completa dos concursos pode ser vista no site www.agora.com.br. (Carol Rocha) A Feira da Carrei- ra Pública, que acontece no par- que Anhembi, em Santana (zo- na norte), acaba hoje. A entrada é gratuita, e have- rá palestras com especialistas em concursos. (JC) Idoso espera até 25 anos por precatório precatório Robson Ventura/Folhapress A LIBERAÇÃO Arte Agora Metade do dinheiro depositado pelo Estado e pelos municípios para os precatórios deve ser usado para pagar as dívidas mais antigas Desde o início de 2010, têm preferência nessa fila os seguintes credores: Idosos que completaram 60 anos até o dia 9 de dezembro de 2009 Cada credor prioritário tem o direito de receber antes até: Se a dívida for maior, o restante voltará para a fila de espera Receberão primeiro os credores prioritários que esperam há mais tempo Com a outra metade do dinheiro, a Prefeitura de São Paulo optou por fazer acordos O Estado paga primeiro as dívidas menores Fontes: TJ-SP, Procuradoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Município R$ 55.924,29, no caso do Estado R$ 38.717,34, no caso da capital No Estado, desde 1999 Portadores de doenças graves Na capital, desde 2001 MESMO NA FILA DE PRIORIDADE, IDOSOS AGUARDAM ANOS PARA RECEBER. ESPERA DE MUITOS PODE ESTAR LONGE DE TERMINAR 20IG201 3.0 32.0 Julieta Gogliano, Elpídio Custódio e Rocco Palmieri só querem o que têm direito. Os três são idosos e aguardam o pagamento de precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo. A dívida, porém, aca- bou se tornando uma longa espera. Elpídio, por exemplo, aguarda o depósito 25 anos. Além disso, a demora pode estar longe de acabar. Precatórios alimentares são, em sua maioria, resultado de ações judiciais de servidores que pedem a revisão de salá- rios, pensões e gratificações. Desde que entrou em vigor a emenda constitucional 62, em 2009, que mudou o siste- ma de pagamento dos preca- tórios, passaram a ter prefe- rência na fila os créditos ali- mentares de credores com al- guma doença grave ou com mais de 60 anos. A prioridade existe, mas não funciona. Neste ano, Elpídio Custódio completa 25 anos de espera na fila. Ele tem 76 anos e en- trou com um processo de revi- são do benefício um ano após se aposentar em 1986. A expectativa de seu advo- gado, Marco Antônio Inno- centi, é que a grana chegue ainda neste ano. Isso porque o Estado está pagando as dí- vidas de 1999, quando ele deveria ter recebido. Mesmo assim, Custódio não está otimista. “Já nem conto mais com esse dinheiro. Perdi as esperanças”, diz o aposen- tado, que trabalhou por 17 anos como motorista para o Estado. (Marcelle Souza) Aos 97 anos, Julieta espera a grana do precatório que deveria ter sido pago em 2009 Viúva aguarda há 12 anos Julieta Gogliano cansou de esperar. Prestes a completar 98 anos, ela já não sabe que tem um precatório a receber do Estado. Ficou viúva em 1991, quan- do passou a receber uma pensão. Pediu a correção do benefício em 1999, mas agora está com Alzheimer e nem se lembra do crédito. São 12 anos de espera. “Se um dia ela receber esse dinheiro, nem vai mais saber do que se trata. O que eu queria era que ela pudesse aproveitá-lo com saúde”, afirma Osvaldo Gogliano So- brinho, filho de Julieta. Ela começou a receber a pensão depois que o marido, que era funcionário público, morreu. Porém, o Estado só depositava 75% da grana de- vida. O que Julieta ganhou na Justiça foi a correção desse valor e o pagamento dos atra- sados. O Estado deveria ter pago o precatório em 2009, o que não foi feito até hoje. Mesmo com a idade avan- çada, a expectativa do advo- gado de Julieta, Rafael Mar- catto, é que ela receba nos próximos três anos. A espera foi tão longa que ligaram para Oswaldo per- guntando se a família queria vender o precatório por 30% do valor. O argumento era que o pagamento demoraria mais 50 anos. Aconselhados pelo advogado, a família resolveu esperar, mesmo já tendo per- dido a esperança. (MS) Ivan Ribeiro/Folhapress Prefeitura de SP paga só 3 parcelas de precatório 20IG202-9.4CM 1.84 21.0 Dos três, Rocco Palmieri foi o único que chegou a rece- ber três das dez parcelas do seu precatório. Por outro la- do, sua espera pode ser maior que a dos demais. Isso porque os precatórios alimentares têm prioridade sobre os não alimentares —resultantes de desapro- priação, como no caso de Palmieri. Em 1995, ele teve um imóvel desapropriado na Mooca (zona leste). Foram cinco dias para que os inquilinos saíssem do pe- queno prédio de três anda- res para construir uma pon- te, e sete anos para que ele recebesse a primeira parcela do pagamento. “O imóvel era herança do meu pai. Demoliram a me- tade do prédio e deixaram a ruína lá para que eu demo- lisse o resto. Agora pagam o que querem”, afirma. Em 2003, veio a segunda parcela e, em 2004, a tercei- ra. Só que parou por aí. Em 2004, o município parou de pagar os precatórios e, com a emenda 62, Palmieri voltou para o fim da fila. (MS) Para o procurador Fe- lipe Mascarelli, da coor- denadoria de precató- rios, a prefeitura se es- força para quitar as dívi- das, e oferece acordos. A Procuradoria-Geral do Estado disse que o TJ-SP (Tribunal de Justi- ça) é o responsável por organizar a fila. O TJ diz que aguarda o Estado enviar as listas preferen- ciais de pagamento. (MS) Rocco Palmieri, 90 anos, recebeu só parte da grana Prazo do IPVA vence amanhã RESPOSTA Prefeitura diz que acordo é alternativa O governo preten- de ampliar o nú- mero de eletrodo- mésticos que con- somem menos energia. Nos próxi- mos dois anos, mi- cro-ondas, venti- ladores, ferros e chuveiros serão in- cluídos no progra- ma de certificação de consumo. (FSP) Donos de carros com placa final 7 têm até amanhã para pagar o IPVA à vista sem des- conto ou a se- gunda parcela. Terça-feira é a data-limite para carros com placa com final 8. (JC)

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AgoraGRANADomingo, 20/2/2011B-2 CONCURSOS SUAS CONTAS

Seleções têm 1.786 vagasabertas nesta semana

DólarDólar 18/02 (em R$)

Compra Venda

Paralelo 1,66 1,76

Livre 1,662 1,664

Turismo 1,58 1,72

EuroEuroCompra Venda

18/02 (em R$) 2,162 2,358

AçõesAções 18/02 (em R$)

Ibovespa +0,56%

Vale ON* R$ 57,40

Variação*** -1,01%

Petrobras ON** R$ 30,94

Variação*** +0,94%

(*) Desde 01/09/07 cada ação da Vale foi des-membrada em duas.

(**) Desde 28/04/08 as ações da Petrobras foramdesmembradas em duas.

(***) Em relação à cotação de 17/02

Fonte: Bovespa

PoupançaPoupança (em %)

19/02 0,6577 22/02 0,574820/02 0,5962 23/02 0,605121/02 0,5848 24/02 0,6235

Ouro-BM&FOuro-BM&F

Grama em 18/02: R$ 77 +0,7853%

CDB prefixadoCDB prefixado em 18/02 (em %)

mín./ano máx./ano

R$ 10.000 8,3 9,4

R$ 30.000 8,8 10,3

R$ 100.000 9,9 10,6

Correção do FGTSCorreção do FGTS

Crédito em 10/01/11 0,3875%

Salário mínimoSalário mínimo

R$ 540 Dia: R$ 18

Empregados domésticos em SPR$ 560 Dia: R$ 18

InflaçãoInflaçãoNov. Dez. 12 meses

IPC/Fipe 0,72 0,54 6,40

ICV/Dieese 1,04 0,65 6,91

IGP-M/FGV 1,45 0,69 11,32

IGP-DI/FGV 1,58 0,38 11,30

INPC/IBGE 1,03 0,60 6,47

INCC/FGV 0,37 0,67 7,77

AluguéisAluguéis

Ìndice Novembro* Dezembro**

IPC/Fipe 6,01 6,40

ICV/Dieese 6,31 6,91

IGP-M/FGV 10,27 11,32

IGP-DI/FGV 10,75 11,30

INPC/IBGE 6,08 6,47* Para contrato vencido em dezembro com pagto.

em janeiro

** Para contrato vencido em janeiro com

pagto. em fevereiro

Casa própriaCasa própria Defasagem de 30 dias

Data-base Reajuste

Outubro 3,4626%

Novembro 3,5353%

Fonte: Abecip

BTN + TR cheia (em R$)BTN + TR cheia (em R$)

Janeiro 1,5471

Unidades fiscais (em R$)Unidades fiscais (em R$)

Ufesp 17,45

UFM 101,38

Taxa SelicTaxa Selic

Dezembro (mês) 0,93%

Anual 10,75%

JurosJuros (dezembro)Mínimo Máximo

Cheque especial 7,15 12,30

Empréstimo pessoal 4,30 6,02

Fonte: Procon

Imposto de RendaImposto de RendaRenda Alíquota Deduzir

(R$) (%) (R$)

Até 1.499,15 isento -

De 1.499,16até 2.246,75

7,5 112,43

De 2.246,76até 2.995,70

15 280,94

De 2.995,71até 3.743,19

22,5 505,62

Acima de3.743,19

27,5 692,78

Deduções:A) R$ 150,69 por dependente.B) Até R$ 1.499,15 por aposentadoria aquem já completou 65 anos.C) Pensão alimentícia.D) Contribuições à Previdência Social

Contribuição à PrevidênciaContribuição à Previdência

(Competência janeiro*)

Autônomo, empregador efacultativo

Salário de

ContribuiçãoR$ % R$

Valor mínimo 540 20 108

Valor máximo 3.689,66 20 737,93Autônomo especial

Recolhe, por carnê, 11% sobre R$ 540

(R$ 59,40), mas só poderá se aposentar por

idade e com o salário mínimo

Empregados Domésticos

Considerando o salário mínimo regional

Alíquota

(%)Mínimo

(R$)Máximo

(R$)

Empregado De 8 a11

De44,80a61,60

381,41

Empregador 12 67,20 416,08

Assalariado Alíquota(%)

até R$ 1.106,90 8

de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 9

de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66 11(*) O prazo para empresas vence em 21/02, e para pessoasfísicas vence em 15/02. A partir do vencimento, a multa é de0,33% ao dia, limitada a 20%, e juros pela taxa Selicacumulada mensalmente, sendo 1% no mês do pagamento

Governo queraparelhos quegastam menos

Feira deconcursosacaba hoje

Nesta semana, os concursosoferecem 1.786 oportunidadesem 14 seleções. Os salárioschegam a R$ 12.962,12. APrefeitura de Avanhandava(472 km de SP) encerra hoje asinscrições para 60 vagas. Háchances para todos os níveis deescolaridade. Os salários variamde R$ 596,15 a R$ 4.193,34.Amanhã é a vez de o InstitutoRio Branco encerrar asinscrições para 26 vagas dediplomata. O salário inicial é deR$ 12.962,12. Os candidatosdevem ter ensino superior em

qualquer área. O concurso temquatro etapas de seleção, comprovas objetivas e discursivas. APrefeitura de Taboão da Serra(Grande SP) encerra na sexta-feira a seleção com 140 chancespara ensino médio e superior.Os salários oferecidos variam deR$ 820 a R$ 2.100. A Prefeiturade Potim (195 km de SP)também encerra na sexta-feiraas inscrições para 328 vagas,para todos os níveis deescolaridade. Os salários variamde R$ 540 a R$ 1.159,73. NaPrefeitura de Caieiras (Grande

SP), há 515 oportunidades paratodos os níveis de escolaridade.Os cargos são de agente deeducação, agente deorganização escolar, auxiliar decozinha para alimentaçãoescolar, auxiliar deenfermagem, cozinheira enutricionista para alimentaçãoescolar, enfermeiro, médico emotorista condutor deescolares. Os salários vão atéR$ 2.108,20. A lista completados concursos pode ser vista nosite www.agora.com.br.

(Carol Rocha)

A Feira da Carrei-ra Pública, queacontece no par-que Anhembi,em Santana (zo-na norte), acabahoje. A entrada égratuita, e have-rá palestras comespecialistas emconcursos. (JC)

Idoso espera até 25 anos

por precatórioprecatórioRobson Ventura/Folhapress

A LIBERAÇÃOArte Agora

● Metade do dinheirodepositado pelo Estadoe pelos municípios paraos precatórios deve serusado para pagar asdívidas mais antigas

● Desde o início de2010, têm preferêncianessa fila os seguintescredores:

Idosos quecompletaram60 anos atéo dia 9 dedezembrode 2009

Cada credor prioritário tem odireito de receber antes até:

● Se a dívida for maior, orestante voltará para a filade espera

● Receberão primeiro oscredores prioritários queesperam há mais tempo

● Com a outra metade dodinheiro, a Prefeiturade São Paulo optou porfazer acordos

● O Estado paga primeiro asdívidas menoresFontes: TJ-SP, Procuradoria-Geral do Estadoe Procuradoria-Geral do Município

R$ 55.924,29,no caso do Estado

R$ 38.717,34,no caso da capital

No Estado,desde 1999

Portadoresde doençasgraves

Na capital,

desde 2001

MESMO NA FILA DEPRIORIDADE, IDOSOSAGUARDAM ANOS PARARECEBER. ESPERA DEMUITOS PODE ESTARLONGE DE TERMINAR

20IG2013.032.0

Julieta Gogliano, ElpídioCustódio e Rocco Palmieri sóquerem o que têm direito. Ostrês são idosos e aguardam opagamento de precatórios doEstado e da Prefeitura de SãoPaulo. A dívida, porém, aca-bou se tornando uma longaespera. Elpídio, por exemplo,aguarda o depósito há 25anos. Além disso, a demorapode estar longe de acabar.

Precatórios alimentares são,em sua maioria, resultado deações judiciais de servidoresque pedem a revisão de salá-rios, pensões e gratificações.

Desde que entrou em vigora emenda constitucional 62,em 2009, que mudou o siste-ma de pagamento dos preca-tórios, passaram a ter prefe-rência na fila os créditos ali-mentares de credores com al-guma doença grave ou commais de 60 anos. A prioridadeexiste, mas não funciona.

Neste ano, Elpídio Custódiocompleta 25 anos de esperana fila. Ele tem 76 anos e en-trou com um processo de revi-são do benefício um ano apósse aposentar em 1986.

A expectativa de seu advo-gado, Marco Antônio Inno-centi, é que a grana chegueainda neste ano. Isso porqueo Estado está pagando as dí-vidas de 1999, quando eledeveria ter recebido.

Mesmo assim, Custódio nãoestá otimista. “Já nem contomais com esse dinheiro. Perdias esperanças”, diz o aposen-tado, que trabalhou por 17anos como motorista para oEstado. (Marcelle Souza)

Aos 97 anos, Julieta espera a grana do precatório que deveria ter sido pago em 2009

Viúva aguarda há 12 anosJulieta Gogliano cansou de

esperar. Prestes a completar98 anos, ela já não sabe quetem um precatório a receberdo Estado.

Ficou viúva em 1991, quan-do passou a receber umapensão. Pediu a correção dobenefício em 1999, mas agoraestá com Alzheimer e nem selembra do crédito. São 12anos de espera.

“Se um dia ela receber essedinheiro, nem vai mais saberdo que se trata. O que eu

queria era que ela pudesseaproveitá-lo com saúde”,afirma Osvaldo Gogliano So-brinho, filho de Julieta.

Ela começou a receber apensão depois que o marido,que era funcionário público,morreu. Porém, o Estado sódepositava 75% da grana de-vida. O que Julieta ganhou naJustiça foi a correção dessevalor e o pagamento dos atra-sados. O Estado deveria terpago o precatório em 2009, oque não foi feito até hoje.

Mesmo com a idade avan-çada, a expectativa do advo-gado de Julieta, Rafael Mar-catto, é que ela receba nospróximos três anos.

A espera foi tão longa queligaram para Oswaldo per-guntando se a família queriavender o precatório por 30%do valor. O argumento era queo pagamento demoraria mais50 anos. Aconselhados peloadvogado, a família resolveuesperar, mesmo já tendo per-dido a esperança. (MS)

Ivan Ribeiro/Folhapress

Prefeitura de SP paga só3 parcelas de precatório

20IG202-9.4CM1.8421.0

Dos três, Rocco Palmieri foio único que chegou a rece-ber três das dez parcelas doseu precatório. Por outro la-do, sua espera pode sermaior que a dos demais.

Isso porque os precatóriosalimentares têm prioridadesobre os não alimentares—resultantes de desapro-priação, como no caso dePalmieri. Em 1995, ele teveum imóvel desapropriado naMooca (zona leste).

Foram cinco dias para queos inquilinos saíssem do pe-queno prédio de três anda-

res para construir uma pon-te, e sete anos para que elerecebesse a primeira parcelado pagamento.

“O imóvel era herança domeu pai. Demoliram a me-tade do prédio e deixaram aruína lá para que eu demo-lisse o resto. Agora pagam oque querem”, afirma.

Em 2003, veio a segundaparcela e, em 2004, a tercei-ra. Só que parou por aí. Em2004, o município parou depagar os precatórios e, com aemenda 62, Palmieri voltoupara o fim da fila. (MS)

Para o procurador Fe-lipe Mascarelli, da coor-denadoria de precató-rios, a prefeitura se es-força para quitar as dívi-das, e oferece acordos.

A Procuradoria-Geraldo Estado disse que oTJ-SP (Tribunal de Justi-ça) é o responsável pororganizar a fila. O TJ dizque aguarda o Estadoenviar as listas preferen-ciais de pagamento. (MS) Rocco Palmieri, 90 anos, recebeu só parte da grana

Prazo doIPVA venceamanhã

RESPOSTA

Prefeitura dizque acordoé alternativa

O governo preten-de ampliar o nú-mero de eletrodo-mésticos que con-somem menosenergia. Nos próxi-mos dois anos, mi-cro-ondas, venti-ladores, ferros echuveiros serão in-cluídos no progra-ma de certificaçãode consumo. (FSP)

Donos de carroscom placa final 7têm até amanhãpara pagar o IPVAà vista sem des-conto ou a se-gunda parcela.Terça-feira é adata-limite paracarros com placacom final 8. (JC)