Idosos e precatórios
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AgoraGRANADomingo, 20/2/2011B-2 CONCURSOS SUAS CONTAS
Seleções têm 1.786 vagasabertas nesta semana
DólarDólar 18/02 (em R$)
Compra Venda
Paralelo 1,66 1,76
Livre 1,662 1,664
Turismo 1,58 1,72
EuroEuroCompra Venda
18/02 (em R$) 2,162 2,358
AçõesAções 18/02 (em R$)
Ibovespa +0,56%
Vale ON* R$ 57,40
Variação*** -1,01%
Petrobras ON** R$ 30,94
Variação*** +0,94%
(*) Desde 01/09/07 cada ação da Vale foi des-membrada em duas.
(**) Desde 28/04/08 as ações da Petrobras foramdesmembradas em duas.
(***) Em relação à cotação de 17/02
Fonte: Bovespa
PoupançaPoupança (em %)
19/02 0,6577 22/02 0,574820/02 0,5962 23/02 0,605121/02 0,5848 24/02 0,6235
Ouro-BM&FOuro-BM&F
Grama em 18/02: R$ 77 +0,7853%
CDB prefixadoCDB prefixado em 18/02 (em %)
mín./ano máx./ano
R$ 10.000 8,3 9,4
R$ 30.000 8,8 10,3
R$ 100.000 9,9 10,6
Correção do FGTSCorreção do FGTS
Crédito em 10/01/11 0,3875%
Salário mínimoSalário mínimo
R$ 540 Dia: R$ 18
Empregados domésticos em SPR$ 560 Dia: R$ 18
InflaçãoInflaçãoNov. Dez. 12 meses
IPC/Fipe 0,72 0,54 6,40
ICV/Dieese 1,04 0,65 6,91
IGP-M/FGV 1,45 0,69 11,32
IGP-DI/FGV 1,58 0,38 11,30
INPC/IBGE 1,03 0,60 6,47
INCC/FGV 0,37 0,67 7,77
AluguéisAluguéis
Ìndice Novembro* Dezembro**
IPC/Fipe 6,01 6,40
ICV/Dieese 6,31 6,91
IGP-M/FGV 10,27 11,32
IGP-DI/FGV 10,75 11,30
INPC/IBGE 6,08 6,47* Para contrato vencido em dezembro com pagto.
em janeiro
** Para contrato vencido em janeiro com
pagto. em fevereiro
Casa própriaCasa própria Defasagem de 30 dias
Data-base Reajuste
Outubro 3,4626%
Novembro 3,5353%
Fonte: Abecip
BTN + TR cheia (em R$)BTN + TR cheia (em R$)
Janeiro 1,5471
Unidades fiscais (em R$)Unidades fiscais (em R$)
Ufesp 17,45
UFM 101,38
Taxa SelicTaxa Selic
Dezembro (mês) 0,93%
Anual 10,75%
JurosJuros (dezembro)Mínimo Máximo
Cheque especial 7,15 12,30
Empréstimo pessoal 4,30 6,02
Fonte: Procon
Imposto de RendaImposto de RendaRenda Alíquota Deduzir
(R$) (%) (R$)
Até 1.499,15 isento -
De 1.499,16até 2.246,75
7,5 112,43
De 2.246,76até 2.995,70
15 280,94
De 2.995,71até 3.743,19
22,5 505,62
Acima de3.743,19
27,5 692,78
Deduções:A) R$ 150,69 por dependente.B) Até R$ 1.499,15 por aposentadoria aquem já completou 65 anos.C) Pensão alimentícia.D) Contribuições à Previdência Social
Contribuição à PrevidênciaContribuição à Previdência
(Competência janeiro*)
Autônomo, empregador efacultativo
Salário de
ContribuiçãoR$ % R$
Valor mínimo 540 20 108
Valor máximo 3.689,66 20 737,93Autônomo especial
Recolhe, por carnê, 11% sobre R$ 540
(R$ 59,40), mas só poderá se aposentar por
idade e com o salário mínimo
Empregados Domésticos
Considerando o salário mínimo regional
Alíquota
(%)Mínimo
(R$)Máximo
(R$)
Empregado De 8 a11
De44,80a61,60
381,41
Empregador 12 67,20 416,08
Assalariado Alíquota(%)
até R$ 1.106,90 8
de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 9
de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66 11(*) O prazo para empresas vence em 21/02, e para pessoasfísicas vence em 15/02. A partir do vencimento, a multa é de0,33% ao dia, limitada a 20%, e juros pela taxa Selicacumulada mensalmente, sendo 1% no mês do pagamento
Governo queraparelhos quegastam menos
Feira deconcursosacaba hoje
Nesta semana, os concursosoferecem 1.786 oportunidadesem 14 seleções. Os salárioschegam a R$ 12.962,12. APrefeitura de Avanhandava(472 km de SP) encerra hoje asinscrições para 60 vagas. Háchances para todos os níveis deescolaridade. Os salários variamde R$ 596,15 a R$ 4.193,34.Amanhã é a vez de o InstitutoRio Branco encerrar asinscrições para 26 vagas dediplomata. O salário inicial é deR$ 12.962,12. Os candidatosdevem ter ensino superior em
qualquer área. O concurso temquatro etapas de seleção, comprovas objetivas e discursivas. APrefeitura de Taboão da Serra(Grande SP) encerra na sexta-feira a seleção com 140 chancespara ensino médio e superior.Os salários oferecidos variam deR$ 820 a R$ 2.100. A Prefeiturade Potim (195 km de SP)também encerra na sexta-feiraas inscrições para 328 vagas,para todos os níveis deescolaridade. Os salários variamde R$ 540 a R$ 1.159,73. NaPrefeitura de Caieiras (Grande
SP), há 515 oportunidades paratodos os níveis de escolaridade.Os cargos são de agente deeducação, agente deorganização escolar, auxiliar decozinha para alimentaçãoescolar, auxiliar deenfermagem, cozinheira enutricionista para alimentaçãoescolar, enfermeiro, médico emotorista condutor deescolares. Os salários vão atéR$ 2.108,20. A lista completados concursos pode ser vista nosite www.agora.com.br.
(Carol Rocha)
A Feira da Carrei-ra Pública, queacontece no par-que Anhembi,em Santana (zo-na norte), acabahoje. A entrada égratuita, e have-rá palestras comespecialistas emconcursos. (JC)
Idoso espera até 25 anos
por precatórioprecatórioRobson Ventura/Folhapress
A LIBERAÇÃOArte Agora
● Metade do dinheirodepositado pelo Estadoe pelos municípios paraos precatórios deve serusado para pagar asdívidas mais antigas
● Desde o início de2010, têm preferêncianessa fila os seguintescredores:
Idosos quecompletaram60 anos atéo dia 9 dedezembrode 2009
Cada credor prioritário tem odireito de receber antes até:
● Se a dívida for maior, orestante voltará para a filade espera
● Receberão primeiro oscredores prioritários queesperam há mais tempo
● Com a outra metade dodinheiro, a Prefeiturade São Paulo optou porfazer acordos
● O Estado paga primeiro asdívidas menoresFontes: TJ-SP, Procuradoria-Geral do Estadoe Procuradoria-Geral do Município
R$ 55.924,29,no caso do Estado
R$ 38.717,34,no caso da capital
No Estado,desde 1999
Portadoresde doençasgraves
Na capital,
desde 2001
MESMO NA FILA DEPRIORIDADE, IDOSOSAGUARDAM ANOS PARARECEBER. ESPERA DEMUITOS PODE ESTARLONGE DE TERMINAR
20IG2013.032.0
Julieta Gogliano, ElpídioCustódio e Rocco Palmieri sóquerem o que têm direito. Ostrês são idosos e aguardam opagamento de precatórios doEstado e da Prefeitura de SãoPaulo. A dívida, porém, aca-bou se tornando uma longaespera. Elpídio, por exemplo,aguarda o depósito há 25anos. Além disso, a demorapode estar longe de acabar.
Precatórios alimentares são,em sua maioria, resultado deações judiciais de servidoresque pedem a revisão de salá-rios, pensões e gratificações.
Desde que entrou em vigora emenda constitucional 62,em 2009, que mudou o siste-ma de pagamento dos preca-tórios, passaram a ter prefe-rência na fila os créditos ali-mentares de credores com al-guma doença grave ou commais de 60 anos. A prioridadeexiste, mas não funciona.
Neste ano, Elpídio Custódiocompleta 25 anos de esperana fila. Ele tem 76 anos e en-trou com um processo de revi-são do benefício um ano apósse aposentar em 1986.
A expectativa de seu advo-gado, Marco Antônio Inno-centi, é que a grana chegueainda neste ano. Isso porqueo Estado está pagando as dí-vidas de 1999, quando eledeveria ter recebido.
Mesmo assim, Custódio nãoestá otimista. “Já nem contomais com esse dinheiro. Perdias esperanças”, diz o aposen-tado, que trabalhou por 17anos como motorista para oEstado. (Marcelle Souza)
Aos 97 anos, Julieta espera a grana do precatório que deveria ter sido pago em 2009
Viúva aguarda há 12 anosJulieta Gogliano cansou de
esperar. Prestes a completar98 anos, ela já não sabe quetem um precatório a receberdo Estado.
Ficou viúva em 1991, quan-do passou a receber umapensão. Pediu a correção dobenefício em 1999, mas agoraestá com Alzheimer e nem selembra do crédito. São 12anos de espera.
“Se um dia ela receber essedinheiro, nem vai mais saberdo que se trata. O que eu
queria era que ela pudesseaproveitá-lo com saúde”,afirma Osvaldo Gogliano So-brinho, filho de Julieta.
Ela começou a receber apensão depois que o marido,que era funcionário público,morreu. Porém, o Estado sódepositava 75% da grana de-vida. O que Julieta ganhou naJustiça foi a correção dessevalor e o pagamento dos atra-sados. O Estado deveria terpago o precatório em 2009, oque não foi feito até hoje.
Mesmo com a idade avan-çada, a expectativa do advo-gado de Julieta, Rafael Mar-catto, é que ela receba nospróximos três anos.
A espera foi tão longa queligaram para Oswaldo per-guntando se a família queriavender o precatório por 30%do valor. O argumento era queo pagamento demoraria mais50 anos. Aconselhados peloadvogado, a família resolveuesperar, mesmo já tendo per-dido a esperança. (MS)
Ivan Ribeiro/Folhapress
Prefeitura de SP paga só3 parcelas de precatório
20IG202-9.4CM1.8421.0
Dos três, Rocco Palmieri foio único que chegou a rece-ber três das dez parcelas doseu precatório. Por outro la-do, sua espera pode sermaior que a dos demais.
Isso porque os precatóriosalimentares têm prioridadesobre os não alimentares—resultantes de desapro-priação, como no caso dePalmieri. Em 1995, ele teveum imóvel desapropriado naMooca (zona leste).
Foram cinco dias para queos inquilinos saíssem do pe-queno prédio de três anda-
res para construir uma pon-te, e sete anos para que elerecebesse a primeira parcelado pagamento.
“O imóvel era herança domeu pai. Demoliram a me-tade do prédio e deixaram aruína lá para que eu demo-lisse o resto. Agora pagam oque querem”, afirma.
Em 2003, veio a segundaparcela e, em 2004, a tercei-ra. Só que parou por aí. Em2004, o município parou depagar os precatórios e, com aemenda 62, Palmieri voltoupara o fim da fila. (MS)
Para o procurador Fe-lipe Mascarelli, da coor-denadoria de precató-rios, a prefeitura se es-força para quitar as dívi-das, e oferece acordos.
A Procuradoria-Geraldo Estado disse que oTJ-SP (Tribunal de Justi-ça) é o responsável pororganizar a fila. O TJ dizque aguarda o Estadoenviar as listas preferen-ciais de pagamento. (MS) Rocco Palmieri, 90 anos, recebeu só parte da grana
Prazo doIPVA venceamanhã
RESPOSTA
Prefeitura dizque acordoé alternativa
O governo preten-de ampliar o nú-mero de eletrodo-mésticos que con-somem menosenergia. Nos próxi-mos dois anos, mi-cro-ondas, venti-ladores, ferros echuveiros serão in-cluídos no progra-ma de certificaçãode consumo. (FSP)
Donos de carroscom placa final 7têm até amanhãpara pagar o IPVAà vista sem des-conto ou a se-gunda parcela.Terça-feira é adata-limite paracarros com placacom final 8. (JC)