Folha

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IGREJA PRESBITERIANA DOBRASIL

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPREMO CONCÍLIO - 201011 a 17 de Julho de 2010 - CURITIBA - PR

Igreja Presbiterianado Brasil

PROTOCOLO No CXLVI

_______________________________ Roberto Brasileiro Silva

Presidente do SC/IPB

Data: 16/07/2010

RELATÓRIO DA COMISSÃO:COMISSÃO XIXLegislação e Justiça III

Quanto ao documento 458.

Oriundo do(a):

CE-SC/IPB 2008 - Doc. CXVI, quanto ao documento 228 - Oriundo da SecretariaExecutiva do SC/IPB.

Ementa:

Quanto a Decisões que tratam de Ministros sem campo - Adequação.

Considerando:

1 - Que a situação que vincula um ministro ao presbitério, conforme a CI-IPB, é adesignação, compreendendo também a eleição e a cessão (Arts. 33 e 37), bem como alicença (Arts. 41, 42, 43).2 - Que não existem na CI-IPB as expressões "pastor sem campo" ou "pastor emdisponibilidade".3 - A decisão do SC-IPB 2006 sobre consulta feita acerca de presbitérios com ministrosque não tenham campo de trabalho, aprovando e regulamentando a condição de pastorem disponibilidade.4 - A decisão do SC-IPB 2006, não aprovando a emenda constitucional que tratava daregulamentação da condição de "pastor em disponibilidade", submetida à votação dospresbitérios, por falta de quorum.

O SC-IPB 2010 RESOLVE:

1 - Declarar inconstitucional e nula de direito a decisão que regulamentava a condição de"pastor em disponibilidade", por se tratar de emenda constitucional, uma vez queadicionava uma nova condição ao ministro, e ter sido aprovada pelo plenário daRO-SC-IPB 2006, e não pela votação dos presbitérios.

Rua Ceará, 1431 - Sala 1106 Funcionários - 30150-311Belo Horizonte - MG TeleFax: 31 - 3222-9026, 3222-7121 - www.executivaipb.com.br

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IGREJA PRESBITERIANA DOBRASIL

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPREMO CONCÍLIO - 201011 a 17 de Julho de 2010 - CURITIBA - PR

Sala das Sessões, 16 de Julho de 2010.

Relator: Rev. Osni FerreiraSub-relator: Rev. Paulo Audebert DelageMembros: Rev. Adilson Souza dos Santos, Rev. Carlos Roberto Silva, Rev.Edimilson Agostinho dos Santos, Presb. Eli Dos Santos Medeiros, Presb.Emanuel Kywal Pinto Cabral, Rev. Fabiano de Medeiros Soares Calixto, Rev.Heber Schaiblits, Rev. Inaldo Ribeiro De Souza, Rev. Jair De Almeida Júnior,Presb. Jair Pereira Barbosa, Rev. Jalom Bernadino De Oliveira, Rev. Jaymedo Amaral, Presb. José Caldemir De Souza, Presb. José Carlos Da Silva,Presb. José Maurício do Nascimento, Presb. José Nascimento RodriguesSantana, Presb. José Roberto Chiarella, Presb. Juraci Pereira, Presb. MarceloMariano Da Cruz, Rev. Marcos Alberto Galdino Costa, Rev. Mauro FernandoMeister, Rev. Neurival Da Silva Feitoza, Rev. Paulo Roberto Maia Simoes,Presb. Renato Antonio Astolpho, Rev. Ricardo de Santana Oliveira, Presb.Samuel Batista Da Silva, Rev. Sansão Pereira de Castro, Rev. SemersonBarros da Silva, Rev. Welington Alves dos Santos, Presb. Welker LopesFranco., Rev. Wenderson Magno Dutra Mendonça, Presb. Wildson OsórioMedeiros de França.

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