II SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RIO DE ... · II SEMINÁRIO NACIONAL DE...
Transcript of II SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RIO DE ... · II SEMINÁRIO NACIONAL DE...
II SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
II UrbFavelas
RIO DE JANEIRO, 23 a 26 de Novembro de 2016
CHAMADA DE TRABALHOS
(VERSÃO REVISTA E ATUALIZADA EM 08/07/2016)
I. APRESENTAÇÃO
De 13 a 15 de novembro de 2014 realizou-se, no Campus da UFABC, em São
Bernardo do Campo, o I UrbFavelas. Evento acadêmico de expressão nacional, o I
UrbFavelas teve como objetivo debater as características, alcance e limitações das
intervenções recentes em urbanização de assentamentos precários e, em especial,
refletir sobre os avanços e desafios do Programa PAC-Urbanização de Favelas nas
cidades brasileiras. Estiveram presentes ao I UrbFavelas mais de 1.000 pessoas, dentre
estes pesquisadores, gestores públicos e outros estudiosos do assunto e o sucesso
alcançado pelo evento, se refletiu na perspectiva de continuidade.
O II UrbFavelas, a ser realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2016,
pretende reunir pesquisadores, técnicos e dirigentes do setor público e privado,
movimentos sociais e outros agentes ocupados com os temas de planejamento e
gestão de políticas, programas, projetos e ações de urbanização e regularização de
favelas para a apresentação de propostas e resultados de ações em favelas e similares.
O II UrbFavelas reafirma a ênfase na dimensão da ação e das práticas,
presente desde a sua primeira edição. Isto implica o debate sobre as ações concretas e
seus resultados, e indica o propósito de não ficar apenas nos diagnósticos, mas,
também, de apontar caminhos, analisar, discutir e propor novas alternativas de
políticas públicas para favelas. Será enfatizada uma dimensão forte de
compartilhamento e divulgação de experiências, de debate das experiências
associadas aos projetos, de novas metodologias, tecnologias e soluções que vêm
sendo desenvolvidas, promovendo o intercâmbio entre elas e criando (ou
fortalecendo) redes permanentes de diálogo entre os agentes e os pesquisadores
sobre o tema. Tudo isso converge para um balanço nacional dos efeitos, avanços,
limitações, contradições e fragmentações das políticas públicas para as favelas e
demais territórios populares.
O II UrbFavelas entende como justo o reconhecimento dos avanços e o
crescente aprimoramento dos projetos de urbanização das favelas e demais
assentamentos populares, que vêm procurando favorecer a manutenção sustentável
das famílias residentes. Mas é preciso acrescentar que estes não ocorreram
desacompanhados de fragmentações, tensões e contradições, as quais devem ser
igualmente consideradas, com vistas à sua superação.
Para tanto, o II UrbFavelas consagra a compreensão de que a urbanização e a
regularização fundiária urbana não correspondem somente às ações do Estado, mas
que a iniciativa individual e coletiva dos moradores de favelas e assentamentos
populares possuem papel decisivo, devendo ser entendidos como sujeitos de direitos
nos projetos a serem implementados, e não reduzidos à condição de clientela, sem voz
nem reconhecimento político. Nesse sentido, procurará valorizar igualmente os
arranjos socioeconômicos, urbanísticos e político-jurídicos efetivados e/ou propostos
por eles em conjunto com órgãos públicos, tomando-os todos como expressões
relevantes da produção do espaço urbano em suas diferentes escalas de
acontecimento.
O II UrbFavelas concebe a favela como parte integrante da história e do
desenvolvimento das cidades, merecendo tratamento isonômico ao que recebem as
áreas mais valorizadas da cidade. Pensa-se as intervenções em favelas (1) como um
significativo reconhecimento da riqueza material e simbólica, que seus moradores
criam e recriam permanentemente em seus territórios de morada e na própria cidade,
(2) como ações voltadas para a universalização do direito à cidade, (3) como ações
estruturantes da política urbana, da política habitacional, da política fundiária e da
política social e, finalmente, (4) como instrumentos democráticos de enfrentamento
da demanda habitacional no Brasil, com caráter extensivo inclusive para outras formas
de assentamento popular.
Em suma, o II UrbFavelas visa articular um esforço coletivo para identificar
“onde está o problema” e produzir respostas na perspectiva do reconhecimento e da
afirmação do direito à cidade dos moradores de favelas e demais assentamentos
populares.
II. SESSÕES TEMÁTICAS DO II URBFAVELAS
ST 1: O desenho dos programas, projetos e ações de urbanização e suas várias
dimensões
1.1 Os programas públicos de urbanização de favelas: histórico e
experiências. Parâmetros de urbanização de favelas e qualidades resultantes. A
desigualdade no acesso a obras de infraestrutura realizadas pelo governo. Os custos
e o financiamento da urbanização de favelas. Municípios que não possuem ações de
urbanização e/ou regularização. O problema da ausência, precariedade ou baixa
escala das ações de requalificação de favelas. O papel da União e dos Estados em
face desse quadro.
1.2 A dimensão urbana e ambiental envolvida nas intervenções em favelas. O
licenciamento ou autorização ambiental como entrave aos processos de
urbanização. Gestão, identificação e análise de situações de risco. Suscetibilidade e
vulnerabilidade nos assentamentos precários. Tecnologias para eliminação e
mitigação de riscos. Melhorias habitacionais como forma de combater risco à saúde
e à vida. A articulação das agendas urbana e ambiental dos municípios.
1.3 Gestão dos projetos de urbanização de favelas. Cisão entre projeto e
execução. Metodologias de participação social nos projetos. Parâmetros de projetos
em favelas. A participação de empresas privadas e a gestão empresarial dos
projetos. Preponderância da realização das obras sobre o projeto. Articulações,
interfaces e tensões entre urbanização, produção de moradia e melhorias
habitacionais.
1.4 O impacto das políticas públicas federais (PAC e MCMV) na urbanização de favelas.
O papel e a influencia das agências internacionais na urbanização das favelas.
ST 2: Desafios colocados para a gestão dos assentamentos após a urbanização
2.1 Regulação urbanística dos assentamentos urbanizados. Concepção de legislação de
uso e ocupação do solo. Controle urbanístico, licenciamento de obras e orientação
construtiva nas áreas urbanizadas.
2.2 A gestão futura das áreas urbanizadas. Novos padrões de prestação de serviços: a
integração e manutenção das redes de infra e serviços nas áreas urbanizadas. O
problema da (des) continuidade dos investimentos em infraestruturas e
equipamentos. Modelos de gestão territorial. O Controle social na gestão da área e
na manutenção das redes de infraestrutura e dos serviços públicos nas áreas
urbanizadas. A requalificação habitacional de moradias consolidadas, permitindo
reduzir o déficit qualitativo em curto, médio e longo prazo.
2.3 A integração das favelas na gestão urbanística da cidade. Reflexão sobre políticas
tributárias específicas, com corte espacial, para áreas de favelas (impostos prediais,
taxas administrativas e tarifas de serviços públicos).
2.4 Efeitos da urbanização. A permanência da população beneficiada pela urbanização/
regularização. A expulsão pelo mercado ou “remoção branca”. Como lidar com o
mercado imobiliário em favelas? A luta contra as remoções e outras práticas que
negam o direito à urbanização. O processo de urbanização de favelas como
oportunidade para fixar as populações mais pobres em áreas já consolidadas e
valorizadas da cidade.
ST 3: Regularização fundiária de favelas e outros assentamentos de baixa renda
3.1 Os desafios da regularização fundiária. Conflitos e desafios da intersetorialidade, a
deficiência administrativa, de competência e de instrumentos efetivos para que ela
se efetive. A diversidade dos contextos e especificidades, bem como dos desafios e
contradições nas experiências de regularização fundiária. O desencontro entre
regularização fundiária e urbanização: o problema do (des)ajuste dos cronogramas
3.2 Os instrumentos da regularização – tradicionais e novos. Avanços e retrocessos em
sua aplicação. Titulação e segurança da posse. As várias dimensões da
regularização: dominial, urbanística, edilícia, registral. O plano de regularização
fundiária e a regularização fundiária nos planos de habitação: novas exigências
trazidas pela legislação.
3.3 Acesso ao Estado de Direito pelos beneficiários dos projetos de regularização.
Poder Judiciário, Ministério Público e Registro de Imóveis como agentes da
regularização. A regularização fundiária como articuladoras de outras políticas
públicas tendo como centro a família. A titulação e as vantagens efetivas de sua
consolidação como estrutural para o desenvolvimento social.
3.4 Segurança e titulação da posse frente aos impactos de grandes projetos de
renovação urbana e megaeventos.
ST 4: Dimensões emergentes nas intervenções em favelas e seus rebatimentos sobre
a urbanização e regularização: buscando novos modelos de ações universais e
articuladas
4.1 A integração entre favela e cidade como um processo econômico, político, social e
cultural: pensando além das intervenções físicas. A questão da segurança pública
nas favelas: suas interferências na qualidade do habitat e estratégias para enfrentá-
la. Os “pequenos negócios” existentes nas favelas. Transformações em favelas
decorrentes das intervenções: no mundo do trabalho (ou organização econômica);
na cultura; nas condições de vida da juventude. As favelas como locais de interesse
turístico.
4.2 Práticas urbanísticas populares prévias à urbanização estatal. Os planos populares
de desenvolvimento de favelas. Envolvimento e a participação dos movimentos de
moradia organizados nos projetos de urbanização, regularização fundiária e
urbanística. O desenvolvimento e execução de projetos habitacionais por Entidades,
conquistas e desafios. A assistência técnica-construtiva aplicada à requalificação de
favelas como política pública.
4.3 A Integração das ações previstas na política habitacional, de regularização fundiária
e obras de urbanização, melhorias e provisão habitacional, dentre outra ações. Os
planos municipais de habitação como oportunidade de integrar ações e priorizar
investimentos, e a necessidade de efetivar essa política de forma transparente. A
integração entre a política habitacional e outras politicas setoriais, como política
fundiária, urbana e de saúde. Redução dos investimentos em urbanização de favelas
versus produção em larga escala de habitação social.
4.4 Participação social nos projetos de urbanização: a importância da participação dos
moradores no processo de projeto da intervenção urbanística. O trabalho social nos
projetos de urbanização e regularização fundiária e urbanística. Participação dos
beneficiários na formulação, acompanhamento da execução e avaliação dos
projetos.
III. SUBMISSÃO DE TRABALHOS
O II UrbFavelas prevê a apresentação de trabalhos nas modalidades ‘texto completo’,
“narrativa de moradores” e ‘e-poster’. O seminário acolhe trabalhos advindos de três
segmentos: (1) profissionais atuantes em favelas, (2) moradores de assentamentos
precários e (3) membros da comunidade acadêmica, dentre esses professores e
estudantes de pós-graduação. Estudantes de graduação poderão participar como
coautores de textos completos, sendo o mesmo de responsabilidade do autor principal,
profissional ou estudante de pós-graduação. A seleção dos trabalhos será efetuada com
base na avaliação dos mesmos pelo Comitê Científico.
O expositor de ‘texto completo’ e de ‘narrativa de moradores’ terá 20 minutos para sua
exposição. Na modalidade ‘e-pôster’, os trabalhos serão apresentados na forma
oral/visual pelo expositor, que terá 10 minutos, em local destinado para o
agrupamento de e-pôsteres.
Os ‘textos completos’ e as ‘narrativas de moradores’ deverão ser direcionados às
Sessões Temáticas apresentadas no item 2.
3.1 Datas Limite:
Data da divulgação da Chamada: 20/04/2016
Prazo para submissão de Trabalhos: de 20/06/2016 a 20/07/2016
Prazo para comunicação dos resultados: 20/09/2016
IV. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
OBS: Os trabalhos submetidos ao II UrbFavelas, em qualquer uma de suas
modalidades previstas, não devem conter identificação de autores, a fim de permitir
a “avaliação cega” (ou impessoal). Os autores deverão se identificar apenas no
cadastramento, feito no portal SISGEENCO, utilizado para a remessa dos trabalhos,
conforme explicado abaixo, na seção VI dessa chamada.
IV.1 Textos completos
O texto completo deverá ser apresentado em formato digital: Word e deverá ser
escrito em português. Para envio do texto completo, os seguintes requisitos deverão
ser cumpridos:
Estrutura:
Os textos completos deverão informar:
I. Título;
II. Resumo de 200 palavras;
III. Objetivos ou principais hipóteses ou questões;
IV. Contextualização do trabalho e referencial teórico/empírico;
V. Desenvolvimento do trabalho
VI. Conclusões ou conclusões parciais, reflexões sobre os resultados, propostas ao
debate;
VII. Referências Bibliográficas
A estrutura do texto completo poderá conter, no máximo, três níveis:
Título – Encabeçando o artigo
Subtítulo – Em letras maiúsculas e separadas do texto
Seções / Partes / Capítulos – Em letras minúsculas e separadas do texto
No corpo do artigo apenas poderão ser utilizados dois tipos de letras: regular e itálica. A
letra itálica deverá ser utilizada unicamente para os títulos de obras (monografias,
revistas, etc.) ou para texto em outro idioma. Quando for necessário ressaltar alguma
palavra, deverá ser colocada entre aspas. Este mesmo recurso deverá ser utilizado para
as citações.
Formatação do Texto:
Dimensão da folha: A4 (210 x 297mm) vertical
Margens: 2cm (em todas as bordas)
Fonte: Arial
Tamanho Fonte: 12pto.
Espaçamento: simples
Limites mínimo e máximo do texto: 3 mil a 10 mil palavras, incluindo imagens, notas e
referências bibliográficas. O limite máximo do arquivo a ser enviado é de 10 Mb.
As citações textuais deverão ser colocadas entre aspas, com letra regular, assim como
os títulos dos artigos. As referências às ilustrações deverão ser feitas a partir da
abreviação ‘fig.’, com letra minúscula e entre parênteses.
Nos casos em que haja citações mais extensas, com mais de 200 caracteres, estas
deverão aparecer em parágrafo independente com espaçamento à esquerda de 3,5cm.
Sistema de citação bibliográfica
Exemplo de citação:
Sobrenome, Nome completo (ano). Título em itálico. Cidade: Editora.
IV.2 Narrativas de moradores
A “narrativa de moradores” deverá ser apresentada em forma de texto, em formato
digital Word e deverá ser escrito em português; ou em vídeo, obedecendo aos
seguintes requisitos:
Estrutura:
As ‘narrativas de moradores’ deverão informar:
I. Título;
II. Resumo de 200 palavras;
III. Desenvolvimento do trabalho;
IV. Conclusões ou conclusões parciais, reflexões sobre os resultados, propostas ao
debate.
Caso seja entregue em formato Texto:
- Dimensão da folha: A4 (210 x 297mm) vertical
- Margens: 2cm (em todas as bordas)
- Fonte: Arial
- Tamanho Fonte: 12pto.
- Espaçamento: simples
- Limites mínimo e máximo do texto: deve conter no máximo 10 páginas, incluindo as
imagens.
- O limite máximo do arquivo a ser enviado é de 10 Mb.
- As citações textuais ou de falas deverão ser colocadas entre aspas, com letra regular.
As referências às ilustrações deverão ser feitas a partir da abreviação ‘fig.’, com letra
minúscula e entre parênteses. Nos casos em que haja citações mais extensas, com mais
de 200 caracteres, estas deverão aparecer em parágrafo independente com
espaçamento à esquerda de 3,5cm.
Caso seja entregue em formato vídeo:
- Duração máxima de 15 minutos
- Os vídeos deverão ser enviados através de link, após serem publicados em páginas
como YouTube (www.youtube.com) ou VIMEO (www.vimeo.com). Para garantir a
privacidade do conteúdo, o participante deverá realizar o upload na plataforma que
desejar (YouTube, VIMEO etc.) e configurar a exibição para modo privado, alterando as
configurações de privacidade do material, de forma que só seja exibido ao usuário que
detém o e-mail do seminário Urbfavelas, seminá[email protected] , no caso de
uso do YouTube, ou enviando senha de acesso, caso envie seu vídeo via VIMEO. Nos
dois sites, deve-se compartilhar o vídeo somente com o seminário, deixando-o privado
para toda e qualquer busca e ou exibição, basta seguir a orientação abaixo. Dessa
forma apenas o Comitê Científico terá acesso ao conteúdo. O Comité Científico
recomenda que o upload seja feito na página do YouTube.
- Não serão aceitos os vídeos enviados enquanto material bruto que exija download do
mesmo, seja ele através de servidores online (Google Drive, ICloud, Sendspace etc.) ou
enquanto anexo em e-mail. Assim como não receberemos arquivos físicos tais como
CD, DVD, HD externo ou Pen drive. A entrega deverá acontecer, somente através de
link a ser enviado via sistema do evento.
CONFIGURANDO A PRIVACIDADE DO VÍDEO
VIA YOUTUBE
Detalhes em: https://goo.gl/FSFU7a
VIA VIMEO
Atenção, nesta plataforma é necessário selecionar a opção “Somente pessoa
com senha” e encaminhar para o Comitê Científico a senha definida, e o link
para acesso ao arquivo, através do sistema.
Detalhes em: https://goo.gl/NeeHFR
Os ‘trabalhos completos’ e as ‘narrativas de moradores’ serão publicados nos Anais do
Seminário em CD-ROM.
IV.3 E-pôsteres
Os e-pôsteres devem exibir projetos de intervenção ou resultados de pesquisa, que
apresentem inovações metodológicas, tecnológicas ou de gestão e soluções singulares
de projeto, bem como pesquisas científicas críticas e relevantes ao estado da arte. No
caso de projetos, serão admitidos tanto projetos executados quanto propostas ainda
não executadas.
Os e-pôsteres devem ser apresentados na forma oral/visual pelo relator, em local
destinado para o agrupamento de e-pôsteres. Os relatores serão informados sobre o
dia, a hora e o número da máquina em que seu e-pôster será projetado, em uma grade
de apresentação que será disponibilizada no site do II Urbfavelas.
Os e-pôsteres devem ser enviados, exclusivamente, em arquivos .ppt. ou .pdf., sem
identificação de autores e obedecer às normas e configurações a seguir:
a) Tópicos de identificação:
• Título
• Eixos Temáticos (conforme item II)
• O trabalho propriamente dito (introdução, objetivos, público alvo, metodologia,
resultados já alcançados e situação atual do projeto).
b) Configuração de página do arquivo:
- configuração de tamanho de página: 14,29 cm x 25,40 cm (altura x largura);
- apresentação na tela (16:9)
- orientação de página: PAISAGEM
- tipo de fonte e tamanho de letra: Times New Roman, tamanho mínimo 14;
- é permitida a utilização de imagens e gráficos
c) Tamanho do arquivo:
- cada e-poster enviado deverá conter, além a lâmina de “capa” (contendo apenas o
título do trabalho), no máximo 5 lâminas de conteúdo, que devem conter a totalidade
do trabalho.
- o limite máximo de extensão do arquivo é de 10 Mb.
V. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS TRABALHOS
Textos completos e narrativas de moradores:
O Comitê Científico avaliará os trabalhos a partir dos seguintes critérios: relevância da
temática ou do exemplo focado; domínio de conteúdo; clareza e objetividade;
atendimento às normas estabelecidas nesta chamada.
E-pôsteres:
Os projetos a serem expostos serão selecionados a partir de curadoria específica,
visando apresentar ao público do evento experiências práticas de soluções que estarão
em pauta no seminário. Escritórios de arquitetura, ONG´s, instituições de pesquisa,
prefeituras, e outros proponentes, poderão se inscrever para compor a exposição.
VI. ENVIO DAS PROPOSTAS
Trabalhos enviados ao II UrbFavelas em qualquer das modalidade, deverão ser
direcionados aos Eixos Temáticos apresentados no item 2, que deverão ser informados
no ato de envio. Para submeter trabalhos à avaliação, seus autores deverão acessar o
sistema SISGEENCO (no endereço
http://www.sisgeenco.com.br/sistema/urbfavelas/urbfavelas2016/index.php),
preencher o formulário on line e anexar o arquivo seja esse ‘texto completo’, ‘narrativa
de moradores’, ‘vídeos’ ou ‘e-posteres’. O sistema admite arquivos de até 10Mb.
Serão admitidas no máximo duas inscrições por autor / proponente, desde que em
sessões temáticas diferentes.