III-119 - PROPOSTA DE UM NOVO MODELO PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PORTOS MARÍTIMOS Francisco Humberto de Carvalho Júnior Engenheiro Civil. Mestre em Engenharia Civil, área de concentração em Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Ceará. Suetônio Mota(1) Engenheiro Civil e Sanitarista. Doutor em Saúde Ambiental. Professor Titular do Departamento de Engenharia Hidrárulica e Ambiental do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará. Marisete Dantas de Aquino Doutora em Meio Ambiente / Recursos Hídricos. Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará. Endereço(1): Avenida Beira Mar, 4.000 – ap. 600 – Fortaleza - CE - CEP: 60165.121 - Brasil - Tel: (85) 288.96.24 – e-mail: suetonio@ufc.br RESUMO O trabalho teve como objetivos: conhecer a realidade atual do gerenciamento de resíduos sólidos dos portos brasileiros; efetuar levantamento sobre a legislação e os aspectos institucionais referentes à gestão de resíduos sólidos portuários; efetuar a caracterização física dos resíduos sólidos portuários; realizar uma análise dos planos de gerenciamento dos resíduos sólidos de alguns portos brasileiros; avaliar o atual modelo de gerenciamento proposto pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; propor um novo modelo de gerenciamento para resíduos sólidos portuários, o qual possa ser aplicado em portos brasileiros.

PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos portuários, portos marítimos, gestão de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos, modelo de gerenciamento. INTRODUÇÃO Dentre os diversos problemas ambientais que a humanidade enfrenta neste início de milênio, a geração dos resíduos sólidos vem chamando atenção pelo modo crescente e diversificado, quer nas áreas urbanas ou em áreas específicas, requerendo soluções criativas e menos onerosas. O fenômeno da evolução exponencial da geração de lixo vem preocupando cientistas e estudiosos, uma vez que os métodos convencionais de tratamento e disposição final, com o passar do tempo, estão se tornando inviáveis. Os geradores de resíduos sólidos, por exemplo, têm menor preocupação e, conseqüentemente, menor responsabilidade dos que recebem os resíduos para acondicionar, coletar, tratar, minimizar e dar o destino final adequado. Outro agravante para tornar complexa uma solução definida é a heterogeneidade encontrada na tipologia do lixo, pois varia em função: da sua origem ou área de geração específica (urbana, rural, industrias, comércios, estabelecimentos de serviços de saúde, presídios, terminais rodoviários, terminais ferroviários, aeroportos, portos, entre outras); das características climáticas; da cultura e hábitos da população; do tempo e eficiência da coleta; e das diversas maneiras de manipulação e reaproveitamento dos resíduos sólidos. Os estudos sobre os resíduos sólidos nas áreas urbanas têm diversas fontes de pesquisas, com soluções tecnicamente e ambientalmente comprováveis, mas no caso das áreas específicas como: terminais ferroviários e rodoviários, aeroportos e portos, a literatura e as experiências são escassas, notadamente para os resíduos dos portos marítimos, que, de um modo geral, são considerados perigosos, segundo as recomendações do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Os resíduos perigosos constituem, no Brasil, motivo de preocupação, seja devido às quantidades geradas, seja pela carência de instalações e locais adequados para tratamento e a destinação final desses resíduos. A situação atual dos resíduos perigosos no Brasil pode ser assim resumida: São ainda insuficientes as instalações dedicadas ao tratamento e descontaminação dos resíduos perigosos e muito poucos os locais para disposição final tecnicamente correta. A fiscalização do cumprimento da legislação e dos regulamentos ambientais ainda é falha em razão das carências laboratoriais e de equipes especializadas capazes de fiscalizar e fazer cumprir os dispositivos legais.

Os resíduos sólidos de portos marítimos podem ser gerados no próprio porto ou terem origem nos navios. Essa diferença tem importância para se adotar critérios de manejo adequado por origem e também pela periculosidade dos resíduos. A poluição marinha é, cerca de 77%, originada em terra, e notadamente causada por resíduos sólidos e líquidos. As atividades em terra, como os estabelecimentos humanos, o uso da agricultura, o turismo, a indústria, o desenvolvimento urbano e a construção de infra-estrutura costeira, como os portos marítimos, podem afetar o meio ambiente marinho. Os oceanos tornaram-se o último depósito de todo tipo de resíduos de origem terrestre. Reconhece-se a importância dos oceanos para o clima global. Essa massa d’água armazena calor do sol, e esta capacidade de armazenamento estabiliza o clima. Essa situação está mudando devido ao aquecimento global. Os oceanos também têm importância como fonte de alimento, energia e água e constituem o suporte de sobrevivência de milhões de pessoas. Os portos por sua vez, originalmente eram considerados como simples pontos de transferências de cargas do navios para a terra e vice-versa. Hoje são promotores do intercâmbio entre modais de transportes e pólos de desenvolvimento regional. Os portos nacionais são estratégicos para a economia, pois cerca de 97% da movimentação física do comércio exterior do País passa necessariamente pelo modal portuário. Os portos brasileiros vêm sendo modernizados, possibilitando contribuir com melhor qualidade de seus serviços, não somente para um maior fluxo de mercadorias, mas também para uma gestão ambiental em função de estratégias de desenvolvimento sustentável, incluindo ações concretas. Com este trabalho, espera-se contribuir com um instrumento de análise para a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e desenvolvimento de planos de gerenciamentos dos resíduos sólidos dos portos nacionais, necessário documento para aprovação do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA. É importante destacar que o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos gerados em um porto marítimo surgiu principalmente para atender os objetivos da Agenda 21, na Conferencia Ambiental realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mas trazendo em sua bagagem discussões já realizadas em diversas conferências sobre a importância das zonas costeiras e formas para contribuição do desenvolvimento sustentável. Neste trabalho, procura-se analisar os modelos existentes para elaboração de um plano de gerenciamento e a sua importância para uma gestão ambiental dentro de uma área portuá ria. Para isso, énecessário estudar a legislação ambiental, observar as convenções, acordos e resoluções nacionais e internacionais, e a orientação da política nacional para meio ambiente costeiro. A partir dessas análises, proõe-se um novo modelo para o gerenciamento de resíduos sólidos em áreas portuárias marinhas, que poderá trazer novas soluções no sentido de minimizar o impacto ambiental causado pelo lixo portuário, principalmente para a comunidade local, com o crescimento do fluxo de cargas e de embarcações na operação

portuária, que farão crescer a geração do lixo. Programas internos e externos de educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem e minimização dos resíduos podem e devem ser soluções menos onerosa e mais criativa. A busca de novos conhecimentos sobre os tipos de resíduos gerados no complexo portuário e seu reaproveitamento é um desafio que deve ser vencido, pois de fundamental importância para que se possa atingir um grau de otimização no gerenciamento e, conseqüentemente, de forma a minimizar a poluição causada pelo lixo portuário. MATERIAIS E MÉTODOS O trabalho desenvolveu-se através das seguintes etapas: conhecimento da realidade atual, através da realização de visitas a diversos terminais portuários e aeroportuários, e também por meio do acesso aos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de alguns portos; caracterização física dos resíduos sólidos e cálculo do peso específico dos resíduos sólidos do Porto e do Aeroporto de Recife; proposta de um novo modelo de plano de gerenciamento dos resíduos sólidos portuários, que seja inserido dentro de um contexto abrangente ou integrado com a sociedade RESULTADOS Terminais visitados e analisados Realizaram-se visitas a vários terminais, para conhecimento da realidade atual dos portos, como também foram examinados os diversos planos de gerenciamento já elaborados. A Tabela 1 indica os terminais portuários e aeroportuários visitados e/ou analisados. Tabela 1: Terminais Portuários e Aeroportuários Analisados PORTOS AEROPORTOS SIMBOLOGIA RECIFE-PE V – CF

SUAPE-PE V - PL CABEDELO-PB V - PL MUCURIPE-CE V - PL PECÉM-CE V - PL GUARARAPES-PE V - CF PINTO MARTINS-CE V- PL Nota: V - Visitados; CF - Realizada a Caracterização Física dos Resíduos Sólidos; PL - Acesso ao Plano de Gerenciamento. Caracterização Física e Peso Específico dos Resíduos Foram estudadas e analisadas as caracterizações físicas dos resíduos sólidos do Porto do Recife e do Aeroporto de Guararapes, em Recife. Também, foi possível obter informações sobre os pesos específicos, por tipo de resíduo ou por terminal.

A Tabela 2 apresenta a composição média dos resíduos sólidos do Porto de Recife. Na Tabela 3 são apresentados os valores do peso específico médio, para diversas origens dos resíduos deste Porto. Tabela 2 – Composição Média dos Resíduos Sólidos do Porto do Recife. Dezembro/2001. MATERIAIS Kg % Matéria Orgânica 10,65 14,23 Embalagem Longa Vida 0,85 1,14 Embalagem PET 1,08 1,44 Plásticos 1,78 2,38 Papel e Assemelhados 5,24 7,00 Metais Ferrosos 0,96

1,28 Aparas Metálicas 3,74 5,00 Pilhas, Baterias e Acessórios 0,13 0,17 Vidros 6,80 9,08 Capina 14,38 19,21 Pó de Cevada 3,44 4,60 Diversos1 25,80 34,47 TOTAL 74,85 100,00 1. Papel Higiênico; Terras e Pedras; Pontas de Cigarros, etc.

Tabela 3 - Peso específico médio, em Kg/m3, dos resíduos sólidos do Porto do Recife. Dezembro/2001. Número da Amostra Origem dos Resíduos Peso ( Kg) Peso Específico (Kg/m3) Média por Origem (Kg/m3) 01 DIVERSOS 13,45 134,50 134,50 02 NAVIOS 13,80 138,00 137,75 03 NAVIOS 13,75 137,50 04 VARRIÇÃO

20,50 205,00 205,00 05 ADMINISTRAÇÕES 10,40 104,00 91,50 06 ADMINISTRAÇÕES 7,90 79,00 MÉDIA 13,90 133,00 142,19 PROPOSTA DE MO DELO PARA GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PORTUÁRIOS 5.1 Avaliação do Modelo da ANVISA Nesta avaliação, foi estudado o último Modelo1 da ANVISA e comparado com o anterior, que foi recomendado na Resolução – RDC n0 17, de 12 de janeiro de 2001(BRASIL, 2002). Os objetivos a serem alcançados com este último modelo (termo de referência) foram:

Definir fluxo de procedimentos para análise e parecer dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de portos, aeroportos e fronteiras; Harmonizar os procedimentos e critérios para avaliação e implantação dos PGRS junto aos órgãos de defesa agropecuárias, meio ambiente, e de saúde. O último modelo apresentou mudanças a partir de experiências vivenciadas e compartilhadas entre fiscais, gerentes e técnicos de diferentes instituições comprometidas com a problemática dos resíduos sólidos portuários. Contudo, há ainda lacunas que caberiam ser preenchidas, como também exigências não apropriadas, como serão vistas mais na frente. No esboço apresentado pela Agência, foram delineados sete capítulos: Identificação do Gestor; Caracterização da Instalação; Legislação; Diagnóstico Ambiental; Diretrizes para o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Definição das Responsabilidades e Competências; Cronograma de Implantação e Avaliação. Fazendo uma análise comparativa entre os Termos de Referências 2001 e 2002, o modelo anterior foi reduzido de doze para sete capítulos. Esta redução, na verdade, praticamente não aconteceu, pois os temas estão embutidos dentro de outros capítulos. A exceção está na supressão do Capítulo 3. Na Tabela 4, localizam-se os capítulos que foram modificados, através de uma análise comparativa entre os termos de referência: 2001 e 2002. Tabela 4 - Análise Comparativa entre os Termos de Referências: 2001 e 2002 - ANVISA. Termo de Referência - 2001 Termo de Referência - 2002 3.Métodos e técnicas utilizados para a realização do Plano. Suprimido 7.Especialização das atividades do Plano.

Encontra-se dentro do Capítulo 5 (5.13). 9.Mecanismos de controle e avaliação. Encontra-se dentro do Capítulo 5 (5.3). 11.Plano de Gerenciamento de resíduos especiais. Encontra-se dentro do Capítulo 5 (5.19). 12.Prognóstico dos impactos ambientais do plano e de suas alternativas. Encontra-se dentro do Capítulo 5 (5.33). A seguir, são comentados alguns aspectos do modelo atual, considerados não apropriados. a) Legislação de referência Descrever uma metodologia não é tarefa fácil, quando a tendência natural é exigir informações excessivas que apenas servem para aumentar o volume do Plano, como por exemplo, o capítulo sobre legislação de referência. Deveria apenas constar na revisão bibliográfica ou citá- la quando estritamente necessário. b) Participação de outros órgãos Outra constatação foi a inclusão dos aspectos quanto aos resíduos alimentícios, chamando atenção para a coerência com as normas e legislações exigidas pelo Ministério da Agricultura, no objetivo de harmonizar o Termo de Referência com o Ministério da Saúde. Para isto, a ANVISA propõe alteração da Resolução do CONAMA 05/93 quanto ao processo de aprovação e de exigências de apresentação do Plano para os terminais alfandegados e estações de fronteiras. Questiona-se: 1. Qual a real necessidade de mais um órgão federal aprovar os PGRS? 2. A Agência somente não seria suficiente para a análise? 3. Não significaria a mesma situação, quando houve interesse do IBAMA para fiscalizar e aprovar os PGRS? 4. Entende-se riscos à saúde, como um termo amplo e suficiente. Como realizar estudos específicos sobre a classificação de resíduos sólidos, de interesse agropecuário? Nesta situação, a participação do Poder Municipal, responsável pela destinação final e dos acessos aos transportadores dos resíduos que saem dos terminais portuários, lhe facultaria também ser consultada com intuito da aprovação do P.G.R.S. Outrossim, o Ministério dos

Transportes também deveria ser consultado, pois, na política de transportes, citam-se as questões de gestão ambiental de terminais portuários. c) A relação cidade-porto A participação do Município foi discutida na Conferência Nacional dos Portos2, que trouxe o fortalecimento dos municípios como fontes de consulta e participação obrigatória para implantação de planos de desenvolvimento e zoneamento dos portos, com fortalecimento das relações porto-cidade. As condições socioambientais dentro de uma política ambiental preventiva foram discutidas nessa Conferência. O Município deve estar atento e ter interesse em conhecer todos os resíduos gerados dentro de seu espaço urbano e, se possível, interagir com os geradores, transportadores e órgãos fiscalizadores, fortalecendo a relação porto-cidade. Por sua vez, o P.G.R.S de um Porto deve ser coerente com o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. Nesse caso, essa preocupação está delineada nas observações da Oficina de Trabalho. Todavia, não foi exigida neste Termo de Referência. d) Resíduos dos excrementos humanos O Termo de Referência inclui o gerenciamento dos resíduos humanos (excrementos). Para isso, deveria ser avaliado, também, todo o sistema de esgotamento sanitário dos terminais, verificando, por exemplo, como acontece o transporte desses excrementos, das embarcações para os destinos intermediários ou final. Desconhece-se que algum plano de gerenciamento de resíduos sólidos analise ou proponha soluções para: o acondicionamento, coleta, transporte, destino final e tratamento dos excrementos humanos. No Saneamento, os resíduos sólidos são estudados distintamente do esgotamento sanitário. Os resíduos sólidos têm características peculiares e bastantes distintas dos resíduos humanos. As características desses resíduos são diferentes quanto à microbiologia, classificações, normas, tipo de acondicionamento, tipo de coleta e transporte, destinação final e tratamento. Até mesmo quanto aos riscos sanitários e ambientais. Esta proposta é complexa e ineficaz, aumentando desnecessariamente o custo de elaboração do P.G.R.S e desviando o foco principal: a minimização e a reciclagem dos resíduos sólidos. Isso não significa que os excrementos humanos não sejam considerados, com propostas de soluções adequadas para os mesmos. Porém, abordados em documentos distintos. Se os resíduos humanos devem ser considerados, também as águas de lastro deveriam ser avaliadas no P.G.R.S., po is apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente, apesar de constituírem resíduos líquidos. e) Periculosidade dos resíduos gerados

Neste último Termo de Referência, tem-se a sensação de uma preocupação acentuada quanto à periculosidade dos resíduos gerados. É a mesma preocupação que acontece com os responsáveis pela geração, fiscalização e tratamento dos resíduos dos serviços de saúde, não distinguindo grandes diferenças entre os resíduos infectantes dos resíduos perigosos. Bidone (2001) esclarece que os dois tipos de resíduos têm comportamentos diferentes. Os resíduos perigosos costumam se degradar lentamente, mantendo a toxicidade no meio ambiente. Os resíduos infectantes, tendem a perder seu caráter de periculosidade em períodos que variam, geralmente, de horas a algumas semanas, de acordo com o tipo de microorganismo. Nessas condições, os resíduos infectantes equivalem à dos resíduos domiciliares. A ausência de pesquisas, notamente no campo da microbiologia, traz dúvidas e receios, principalmente, dos órgãos fiscalizadores. Porém, se há um correto acondicionamento com segregação, muitos desses resíduos gerados em portos poderiam ser reciclados e até minimizados. Esta é a perspectiva atual da sociedade e dos ambientalistas. Isto ficou bastante claro, na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente – Rio +10, em Johaneshesburgo. A crítica maior em relação a ECO –92 do Rio de Janeiro, foi a ausência ou a insuficiência de ações concretas (metas não atingidas). Proposta de um Novo Modelo Um termo de re ferência ou metodologia para um plano de gerenciamento carece ser de forma: condensada, pontual, prática, evolutiva e de fácil leitura. A grande importância de um plano de gestão é poder servir de orientação para a administração (gerência), seu corpo funcional e também para a fiscalização, no sentido de propor ações concretas e eficientes, principalmente no campo ambiental e da proteção à saúde pública. Muitos planos atendem os órgãos fiscalizadores e a própria administração do porto, todavia nem sempre servem de instrumentos satisfatórios. Para um P.G.R.S, seria mais interessante, se não somente atendesse as normas vigentes, e isso é básico, mas se servisse como um instrumento de estudo e de ação, com metas realistas, com linguagem clara e acessível ao corpo de funcionários, à fiscalização, aos técnicos e aos administradores portuários. O Porto deve interagir com a comunidade circunvizinha e a própria cidade. A visão simplista e acomodada de que um porto é uma área estratégica para o País, traz consigo um ‘encastelamento’ e, conseqüentemente, a ausência de incentivo para a relação porto-cidade ou porto-comunidade. Assim sendo, só resta pensar nos resíduos sólidos gerados em áreas portuárias como lixo não aproveitável, perigoso ou nocivo à saúde humana. Um bom Plano de Gestão Ambiental servirá para quebrar esses paradigmas. Isto é o que se propõe para um novo modelo de gerenciamento dos resíduos sólidos portuários. Neste novo modelo, necessita-se adotar uma política de mudança no gerenciamento interno dos portos marítimos, de forma que os resíduos sólidos de maior risco biológico e risco químico, sejam segregados dos outros resíduos. Os resíduos restantes serão minimizados ou

aproveitados para a reciclagem, através de uma coleta seletiva interna, onde todos os setores passam a contribuir com ações concretas. O asseio das áreas internas e externas, e o acondicionamento dos resíduos devem ser realizados dentro de padrões adequados e com horários, dias e fluxo pré-determinados e de conhecimento de todo o corpo funcional. Placas de sinalizações, equipamentos, depósitos intermediários para recebimento dos resíduos, descrição e símbolos dos resíduos de acordo com o Grupo ou Classe, são elementos importantes para fazer acontecer um gerenciamento integrado. Além desses elementos, será mister um programa eficiente de educação ambiental sob o encargo de uma equipe ambiental, estimulando a participação e a interação. A Figura 1 descreve os fluxos, internos e externos, dos resíduos sólidos gerados dentro de uma unidade portuária, que servirá como instrumento para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CARVALHO JUNIOR, 2002). Firgura 1: Fluxos: intra e extra unidade portuária para P.G.R.S. Fonte: Adaptado da ABNT (1993) Na Figura 2 são apresentadas as operações propostas para o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Portuários. Figura 2: Operações propostas para o P.G.R.S. Para os resíduos não aproveitáveis, a gerência responsável deve acompanhar a saída dos resíduos, o tipo de transporte e se realmente não há desvios para depósitos clandestinos ou lixões. Deve se exigir documentos que comprovem a entrada na destinação final, com dados de dia, hora, tipo de resíduo e quantidade. Os resíduos seletivos para a reciclagem, dependendo de quem transporta, terão os mesmos procedimentos de acompanhamento dos resíduos não aproveitáveis.

A sugestão para um novo modelo, de maneira didática, tem como base um tripé formado por três divisões ou etapas: diagnóstico; proposição para o gerenciamento; e mecanismos de controle e avaliação. A Figura 3 elucida o modelo. Figura 3: Modelo proposto para o P.G.R.S Neste modelo, o plano será reavaliado a cada 12(doze) meses. A sugestão é que a reavaliação aconteça através de um seminário ou evento, com a participação do corpo funcional, da ANVISA e dos outros órgãos fiscalizadores, da gerência portuária, da comunidade, dos Poderes Municipais e Estaduais e da equipe que elaborou o último P.G.R.S. Pode-se aproveitar dessa oficina de trabalho, para abrir o Porto para a comunidade circunvizinha. Uma outra sugestão é que aconteça essa reavaliação, com muito mais força, dentro da Semana do Meio Ambiente. A apresentação gráfica do Plano deve ter uma encadernação em pastas do tipo A-Z, podendo haver substit uições de folhas após a cada reavaliação. Ressalta-se que o documento que originou o primeiro P.G.R.S., assim como as versões seguintes, deverão ser arquivadas para que futuramente possa ser examinada a evolução da gestão dos resíduos. A seguir, são apresentados comentários sobre as três partes do modelo proposto para o P.G.R.S., e uma sugestão para o termo de referência para elaboração do mesmo. a) Diagnóstico O diagnóstico deve armazenar dados relativos a identificação do gestor, dos resíduos gerados, da forma de acondicionamento, coleta, transporte, destino final e tratamento, da mão de obra e equipamentos existentes, das informações sobre programas sócio-culturais e educativos implantados, dos programas de treinamento de educação continuada, dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente quanto aos resíduos sólidos e suas origens e disposições, das embarcações e dos fluxos de mercadorias e das instalações existentes no porto. Outras informações básicas de suma importância são: a caracterização física dos resíduos; o peso específico e a classificação dos resíduos. b) Plano de Gerenciamento O plano de gerenciamento deve conter informações de como serão executados os serviços ou ações de rotina, quanto ao acondicionamento, a segregação, a coleta, o transporte interno para o armazenamento temporário, o destino final e os possíveis tratamentos dos resíduos

sólidos. O ideal seria que houvesse uma distinção entre as fontes geradoras e o graus de riscos ambientais e de saúde pública dos resíduos sólidos. As ações de rotinas normalmente estão sob a responsabilidade do setor ou gerência de limpeza e demandam uma logística apropriada quanto ao pessoal especializado, aspectos que habitualmente são determinados e precariamente compreendidos. Outras descrições pertinentes para essa etapa são: Quantificação dos resíduos gerados por origem e pela tipologia; Quantificação da mão de obra mínima necessária para realização dos serviços de asseio e de coleta; Quantificação e descrição dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e inclusive seu uso em todas as fases do processo; Recursos humanos existentes (grau de instrução e qualificação); Características e tipos de equipamentos para o acondicionamento e coleta (interna e externa); Fluxograma dos serviços de asseio e de coleta interna, identificando posicionamento de: lixeiras; áreas de armazenamentos intermediários e finais; edificações, pier’s e áreas de descarrego; e, pátios de containeres; Localização dos destinos finais e dos tratamentos (área com depósitos para coleta seletiva; incinerador externo; aterro sanitário;e, outros); Descrição dos métodos de tratamento e de disposição final de acordo com o tipo de resíduo e inclusive para: as cargas deterioradas; contaminadas; fora de especificação ou abandonadas; resíduos infectantes; resíduos perigosos; e, resíduos sujeitos a controles especiais; Ações previstas de minimização, reutilização e de incentivo à reciclagem; Programas de capacitação e de desenvolvimento de recursos humanos; Custeio e cronograma das ações previstas com os responsáveis pelo seus gerenciamentos. c) Mecanismos de Controle e Avaliação Um Plano reflete o momento em que foi realizado o diagnóstico e as proposições. Por isso, muitos bons planos de gestão ambiental ficam obsoletos com passar do tempo, ou simplesmente longe da realidade.Então, o importante é redescobrir um modo novo de alcançar uma meta.

As ações de rotinas e as metas previstas serão avaliadas através de: controle, avaliação e da reavaliação (redefinição do P.G.R.S). O controle acontecerá dia a dia, através de instrumentos próprios como planilhas e informações armazenadas na gerência ou do responsável pela gestão dos resíduos. A avaliação ocorrerá em momento exclusivo, enfatizando-se mais uma vez, a participação da equipe responsável, do corpo funcional, técnicos e fiscalização, sob o incentivo e presença da direção da administração portuária. Termo de Referência Propõe-se que o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de um porto seja dividido em três partes: Parte 1 – Diagnóstico Parte 2 – Plano de Gerenciamento Parte 3 – Avaliação e Controle Na Tabela 5 apresenta-se uma proposta para o termo de referência para elaboração do Plano, com os temas que deverão integrar cada capítulo ou sub-capítulo. Tabela 5: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários). Parte 1: DIAGNÓSTICO. CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 1.1.GESTOR: Identificação

1.2.GESTOR: Caracterização da Área Física. Razão Social. Endereço Completo. Localização Geográfica. Vias de Acesso. Alvarás – Licenciamentos – Autorizações de Funcionamento – C.N.P.J. Tipo de Administração. Características do Terminal Portuário. Número de Empresas Instaladas no Terminal Portuário e Ramo de Atividades. Tipos de Navios (freqüência). Quantidade e Tipos de Mercadorias que Circulam no Terminal (movimentação prevista/ tipos de carga). Situação e Identificação Física: Prédios Administrativos;

Concessionárias e Empresas Públicas e Privadas; Portarias e Guaritas; Terminais e Pier’s; Pátio de Estocagem, Armazéns e Movimentação; Sistemas de Abastecimento D’água (castelo dágua), Esgotamento Sanitária, Drenagem, Energia (subestações) e Outros; Pontos Geradores de Resíduos Sólidos (Fatores de Riscos); Área de Armazenamento Temporária dos Resíduos Sólidos; Áreas Circunvizinhas (Fatores de Riscos Sanitários e Ambientais); Complexo Industrial; Área Urbana. Mapa de Localização do Porto Planta Baixa.

Lay-Out. Desenhos Complementares. Tabela. Material Fotográfico. Folder’s. Tabela 5: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários). Parte 1: DIAGNÓSTICO (Continuação). CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 1.3. RESÍDUOS SÓLIDOS: Situação. - Análises e Identificações dos Resíduos Sólidos de Acordo com a Origem: Embarcações; Administração, Terminais, Pátios e Armazéns; Cargas Deterioradas, Contaminadas, Fora de Especificação ou Abandonadas; Varrições e Outras Origens. - Análises e Identificações dos Resíduos Sólidos de Acordo com a Classificação do CONAMA: Infectantes (Grupo A); Perigosos (Grupo B e C); Comuns (Grupo D).

Quantidade Gerada por Unidade Geradora e por Todo Porto. Caracterização Física e Peso Específico por Unidade Geradora e por Todo Porto. Classificação de Acordo com a Legislação Sanitária e Ambiental por Unidade Geradora e por Todo o Porto. Descrição dos Procedimentos e Serviços Atuais de: Segregação; Acondicionamento; Coleta e Transporte Interno; Área de Armazenamento Temporário; Varrição; Coleta e Transporte Externo até o Destino Final. Equipamentos - Descrição e Quantificação: Lixeiras; Armazenamento Temporário; Transportes Internos e Externos. Recursos Humanos- Descrição e Quantificação: Equipes de Varrição; Coleta e Transporte; Responsáveis pela Execução do P.G.R.S. Mapa de Localização do Porto. Caracterização Física dos Resíduos Sólidos e Peso Específico.

Tabela 5: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários). Parte 1: DIAGNÓSTICO (Continuação). CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES - Diretrizes para a Gestão de Resíduos: Redução na Fonte; Segregação; Coleta Seletiva e Reciclagem; Tratamentos; Disposição em Aterro Sanitário. 1.3.7 Descrições dos Tratamentos e Destino Final dos Resíduos Sólidos: Quantidades e Freqüências; Fluxograma dos Resíduos Tratados; Redução – Formas Existentes: Tratamentos e Destino Final. 1.3.8 Condições Sócio -Ambientais Existentes: Equipe Responsável; Calendário Anual das Reuniões; Interação com Outros Órgãos;

Programa de Coleta Seletiva; Receptores e Parceiros; Comunidade Circunvizinha; Riscos Sanitários e Ambientais. Tabela 5: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários). Parte 2: PLANO DE GERENCIAMENTO. CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 2.1. Resíduos Sólidos: Estimativas, Procedimentos e Propostas. - Diretrizes para a Gestão de Resíduos: Redução na fonte; Reciclagem; Tratamento; Disposição em Aterros Sanitários e/ou Industrial.

Estimativas para os Próximos 12 meses (Por Unidade de Geração e por Todo o Porto); Procedimentos para Segregação; Procedimentos para os Serviços de: Segregação; Acondicionamento; Coleta e Transporte Interno; Área de Armazenamento Temporário; Varrição; Coleta e Transporte Externo até o Destino Final. Equipamentos - Descrição e Quantificação: Lixeiras; Armazenamento Temporário; Transportes Internos e Externos. Recursos Humanos- Descrição e Quantificação: Equipes de Varrição e Coleta; EPI´s em Todas as Fases; Responsáveis pela Execução do P.G.R.S. Freqüência das Coletas Internas e Externas: Serviço de Varrição; Serviços da Coletas Internas e Externas; Fluxograma (Roteiro)da Varrição; Fluxogramas (Roteiros) das Coletas; Interna e Seletiva. Quantidade de Resíduos Sólidos por Unidade Geradora;

Tabela 5: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários). Parte 2: PLANO DE GERENCIAMENTO (Continuação). CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 2.16 Medidas de Redução das Quantidades de Resíduos Sólidos no Ponto de Geração: Quantidades e Freqüências; Fluxograma (Roteiro) dos Resíduos Tratados; Redução – Formas; Programa de Coleta Seletiva; Receptores e Parceiros; Setores Responsáveis. 2.1.7 Medidas e Manejo de Redução dos Resíduos Sólidos Perigosos: Quantidades e Freqüências; Fluxograma (Roteiro) dos Resíduos antes e após do tratamento Interno se houver; Redução – Formas; Receptores e Parceiros; Setores Responsáveis.

2.1.8 Medidas e Manejo de Redução dos Resíduos Sólidos Infectantes: Quantidades e Freqüências; Fluxograma (Roteiro) dos Resíduos antes e após o tratamento Interno se houver; Redução- Formas; Receptores e Parceiros; Setores Responsáveis. 2.1.9 Descrição do Tratamento e Destino Final dos Resíduos Sólidos de acordo com a Origem ou Classificado Segundo o CONAMA: Quantidades e Freqüências; Fluxograma (Roteiro) dos Resíduos; Programa Externo de Coleta Seletiva; Receptores e Parceiros; Setores Responsáveis. 2.1.10 Condições Sócio -Ambientais e Educativas – Descrições e Procedimentos: Equipe Responsável; Calendário Anual das Reuniões; Campanhas; Interação com Outros Órgãos; Parcerias; Comunidade Circunvizinha; Análises de Riscos Sanitários e Ambientais.

Tabela 5: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários). Parte 3: MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO. CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 3.1 INSTRUMENTOS DE CONTROLE. INDICADORES DE CONTROLE. 3.3 INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.

3.4 SEMINÁRIOS E REUNIÕES. Registros de Acompanhamentos das Atividades Previstas do P.G.R.S.; 3.2.1 Quantidade de Resíduos por Unidade de Geração e por Classificação; Índices; Gráficos. Controle Sanitário e Ambiental (Riscos); Impactos Ambientais: Prognósticos, Alternativas e Análises Comparativas; Programa de Minimização; 3.3.4 Programa de Coleta Seletiva; 3.3.5 Programa de Educação Ambiental. 3.4.1 Calendário; 3.4.2 Avaliação dos Resultados do Seminário Anual e de Reuniões. Geração dos Resíduos Só lidos por Unidade Geradora –Metas Previstas x Metas Atingidas. – Quantidades de Resíduos Sólidos Gerados e Processados de Acordo a Classificação do CONAMA n0 05/93. – Gráfico: Resíduos Gerados X Resíduos Processados. Tabela 3: Proposta de Modelo para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos P.G.R.S (Portuários).

Parte 3: MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO (Continuação). CAPÍTULOS SUBCAPÍTULOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 3.5RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA. 3.6 CRONOGRAMA E CUSTOS.

Gestor; Setores; Responsável Técnico; Concessionários; Empresas Prestadoras; Órgãos Fiscalizadores; Órgãos Públicos (Prefeitura e Governos Federal e Estadual); Comunidade e Parceiros. 3.6.1 Cronograma Físico e Financeiro (Custos Previstos) de Todas as Fases de Gerenciamento; 3.6.2 Cronograma de Aquisição de Equipamentos, de Obras Necessárias e de Contratação de Serviços; 3.6.3 Cronograma de Capacitação de Recursos Humanos; 3.6.4 Cronograma de Revisão e Atualização do P.G.R.S.

CONCLUSÕES A partir do desenvolvimento do trabalho, pode-se apresentar as seguintes conclusões: 1. Constata-se a ausência de normas técnicas para a caracterização dos resíduos sólidos, existindo diversos procedimentos, o que dificulta uma análise comparativa dos estudos realizados. 2. A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem desenvolvido um importante trabalho no sentido de implantar-se sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos nos portos brasileiros. 3. Como resultado da pesquisa realizada no Porto de Recife: Em termos de peso específico, os resíduos portuários se aproximam mais dos resíduos de serviços de saúde do que dos resíduos domiciliares. Com relação à classificação dos resíduos estabelecida pela Resolução CONAMA nº 05/93, observa-se que apenas os resíduos orgânicos de restos de alimentos seriam considerados como pertencentes ao Grupo A (Infectante). Ressalte-se que, quando da realização da pesquisa, não havia embarcações oriundas de áreas endêmicas, pois, nesse caso, legalmente, todos os resíduos seriam considerados como perigosos. O percentual de matéria inorgânica nos terminais portuário é maior que a fração orgânica. Os percentuais de matéria inorgânica encontrados nos resíduos do porto de Recife foram bem inferiores aos normalmente determinados em resíduos domiciliares. 4. Um bom acondicionamento e separação, na origem, segregando, pelo menos, os resíduos orgânicos dos inorgânicos, constituem medida importante no gerenciamento dos resíduos de portos e aeroportos. 5. Há necessidade da realização de pesquisas sobre os reais riscos e periculosidade dos resíduos portuários. No entanto, havendo um correto acondicionamento, com segregação, muitos dos resíduos sólidos de portos poderão ser reciclados e minimizados. 6. É necessário que continuem as discussões sobre o modelo atual de gerenciamento de resíduos sólidos portuários, no sentido de reformá-lo, melhorá- lo e adequá- lo à realidade atual dos portos brasileiros. O modelo proposto neste trabalho pretende ser uma contribuição para o aperfeiçoamento do processo de gestão. Notas

1 N Termo de Referência para Análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, para Instalações Portuárias, Aeroportuárias e Terminais Alfandegados de Uso Publico, constante na Oficina de Trabalho realizada em Brasília, maio de 2002. 2 Conferência Nacional dos Portos, realizada entre 14 e 16 de agosto de 2002 em Brasília-DF, pelo Congresso Nacional e teve como base nos seminários regionais nos últimos três anos com a comunidade portuária.O resultado está no documento denominado Carta de Brasília para os Portos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT. NBR 12.808: Resíduos de serviços de saúde - classificação. Rio de Janeiro; 1993. BIDONE, Francisco Ricardo Andrade (Coord.). Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais: eliminação e valorização. Porto Alegre: RiMa./ABES, 2001. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/se/agen21/CAPA/index.html> . Acesso em: 10 jun. 2002 CARVALHO JUNIOR, F. H. Um novo modelo para gerenciamento de resíduos sólidos de portos marítimos. Dissertação de Mestrado. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2002.