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MUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SPLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAISPROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)

2015

Página 47 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

»,<•*?**, %;|>r"-.f-"" , 7^»

n f vf> 3>f&-. r-c*Sa!SS3:s'1.'H"'! *'1T~ *""" ^t 'ii^éW^^ ;^

Metas

IndicadoresPASSAGEIROS TRANSPORTADOS

Unidade de Medida

UNT UNT

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020906 TERMINAL RODOVIÁRIO

2047 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO26 Transporte

782 Transporte Rodoviário01 TESOURO

00 Recursos Ordinários

3 DESPESAS CORRENTES

índice Recente índice Futuro

15000 16000

Meta Valor

29.160,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020906 TERMINAL RODOVIÁRIO

2047 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO26 Transporte



4 DESPESAS DE CAPITAL

5.832,00

Total Geral do Programa: 34.992,00



2015

Mefas

indicadoresMANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Unidade de Medida

Ações


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020908 SETOR MEIO AMBIENTE

2035 MANUTENÇÃO SETOR MEIO AMBIENTE18 Gestão Ambiental

542 Controle Ambiental01 TESOURO



Página 48 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014


60 65

Meta Valor

65 50.000,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020908 SETOR MEIO AMBIENTE

2035 MANUTENÇÃO SETOR MEIO AMBIENTE18 Gestão Ambiental

542 Controle Ambiental01 TESOURO



65 5.000,00




2015

Página 49 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Metas

IndicadoresATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Unidade de Medida

UN UN

Ações


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL

020801 CANDIA E VILA WALTER BECKER1022 DISTRITO CANDIA E WALTER BECKER

15 Urbanismo452 Serviços Urbanos

01 TESOURO00 Recursos Ordinários



4000 4000

Meta Valor

4000 31.000,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020801 CANDIA E VILA WALTER BECKER

1022 DISTRITO CANDIA E WALTER BECKER




4000 5.000,00




2015

Metas

IndicadoresANTENDIMENTO PESSOAS BAIXA RENDA

Unidade de Medida

.Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçSo FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020101 GABINETE DO PREFEITO

2048 MANUTENÇÃO FUNDO SOCIAL08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária01 TESOURO



Página 50 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

índice Recente

70

índice Futuro

75

Meta

75

Valor

45.000,00


2048 MANUTENÇÃO FUNDO SOCIAL08 Assistência Social




75 5.000,00




2015

Página 51 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Programa Descrição

0034 TERCEIRAIDADE

Metas

IndicadoresATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

Unidade de Medida

UN UN


100 115

Ações


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020600 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1014 MANUTENÇÃO DA TERCEIRA IDADE08 Assistência Social

241 Assistência ao Idoso01 TESOURO

00

Mefa Valor

115 45.000,00

Recursos Ordinários


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020600 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1014 MANUTENÇÃO DA TERCEIRA IDADE08 Assistência Social

241 Assistência ao Idoso01 TESOURO

00

115 5.000,00






2015

Metas

IndicadoresAMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

Unidade de Medida

Ações


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020501 DEPARTAMENTO FINANCEIRO

0001 CONTROLE DE DÍVIDA INTERNA28 Encargos Especiais

843 Serviço da Dívida Interna01 TESOURO

00 Recursos Ordinários3 DESPESAS CORRENTES

Página 52 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

índice Recente

80

80

índice Futuro

85

85

Meta

85

Valor

46.656,00


0001 CONTROLE DE DlVIDA INTERNA28 Encargos Especiais

843 Serviço da Divida Interna01 TESOURO

00 Recursos Ordinários4 DESPESAS DE CAPITAL

85 3.128.968,00

Total Geral do Programa: 3.175.624,00



2015

Página 53 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0011 ENSINO FUNDAMENTAL

Metas

IndicadoresALUNOS ATENDIDOS

Unidade de Medida

UND UND

índice Recente

3500

índice Futuro

3675

Ações

Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020702 MAN. E DESENVOL. ENSINO (FUNDAMENTAL)

1002 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL12 Educação

361 Ensino Fundamental01 TESOURO



Meta

3675

Valor

20.000,00


020702 MAN. E DESENVOL. ENSINO (FUNDAMENTAL)2015 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE)

12 Educação

361 Ensino Fundamental

01 TESOURO00

3675 2.819.352,00



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020702 MAN. E DESENVOL. ENSINO (FUNDAMENTAL)

2015 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE)12 Educação

361 Ensino Fundamental01 TESOURO

00

3675 15.000,00





2015


020702 MAN. E DESENVOL. ENSINO (FUNDAMENTAL)2015 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE)

12 Educação361 Ensino Fundamental

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS00 Recursos Ordinários


Página 54 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

3675 29.160,00


ANDRÉ LUÍS CARNEIROPREFEITO MUNICIPAL

ANTÔNIO MARCOS PALACONTADOR

MARISTELA BARBOSASECRETARIA DA FAZENDA


ANEXO DE METAS FISCAISMETAS ANUAIS

2015

Página l de l

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Receita Total

Receitas Primárias (I)Despesa Total

Despesa Primárias (II)

Resultado Primário (I - II)Resultado Nominal

Divida Pública ConsolidadaDivida Consolidada Líquida

2015.yàoi:^r^è^ÃÍÍ^^w^"ristante |yiStô£Sffi 'Mi(iâ;Kt^^í-^^^f^^^^^}^^^:^.^^'... - . • ;< jjjl , gfet c&*i*gg^s&»ia«i.ip

82.819.000,0079.998.000,0082.819.000,00

79.677.000,00

321.000,00760.000,00

37.000.000,00

37.000.000,00

78.501.421,8075.827.488,1578.501.421,8075.523.222,75

304.265,40

720.379,1535.071.090,0535.071.090,05

1.478.910.714,2861.428.535.714,286

1.478.910.714,2861.422.803.571,429

5.732.142,85713.571.428,571

660.714.285,714660.714.285,714

89.445.000,0086.398.000,0089.445.000,00

86.051.000,00347.000,00821.000,00

36.000.000,00

36.000.000,00

80.362.076,32

77.624.491,8180.362.076,3277.312.728,82

311.762,99737.629,43

32.344.286,97

32.344.286,97

1.597.232.142,8571.542.821.428,5711.597.232.142,8571.536.625.000,000

6.196.428,57114.660.714,286

642.857.142,857

642.857.142,857

96.601.000,0093.310.000,0096.601.000,0092,935.000,00

375.000,00887.000,00

35.000.000,00

35.000.000,00

82.266.731,5779.464.071,00

82.266.731,5779.144.715,88

319.355,12755.381,32

29.806.478,25

29.806.478,25

1.725.017.857,1431.666.250.000,0001.725.017.857,143

1.659.553.571,429

6.696.428,57115.839.285,714

625.000.000,000625.000.000,000

ANDRÉ LUÍS CARNEIR

PREFEITO MUNICIPAL

ANTÔNIO MARCOS PALA

CONTADOR

MARISTELA BARBOSA

SECRETARIA DA FAZENDA

Página l de lMUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SPLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAISAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Receita TotalReceitas Primárias ( I )Despesa TotalDespesa Primárias (II)Resultado Primário (I - II)Resultado NominalDivida Pública ConsolidadaDivida Consolidada Líquida

70.000.000,006.954.000,00

70.000.000,0067.088.800,00

-60.134.800,00-1.205.000,0031.000.000,0031.000.000,00

1.658.767.772,512164.786.729,858

1.658.767.772,5121.589.781.990,521

-1.424.995.260,664-28.554.502,370734.597.156,398734.597.156,398

74.919.489,1874.629.786,2974.195.179,5070.492.091,894.137.694,40

655.542,0738.023.832,5338.023.832,53

1.775.343.345,4981.768.478.348,1041.758.179.609,0051.670.428.717,773

98.049.630,33215.534.172,275

901.038.685,545901.038.685,545

4.919.489,1867.675.786,294.195.179,503.403.291,8964.272.494,401.860.542,077.023.832,537.023.832,53

7,030973,1905,9905,070

-106,881-154,40022,66022,660

ANDRÉ LUlèXARNEIROPREFEITO MUNICIPAL



Página l de lMUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

EXERCÍCIO. :"!<= -;«;:,RECEITA. '-""i 1>REVTOEJÍTCIÁRIA

DESPESA • •'

PREYIDENCIÂRIA '

(b)

- RESULTADO

PREVTDENCIÁRIO

(c) = (a-b) anterior) + (o)

ANDRÉPREFEITO MUNICIPAL




ANEXO DE METAS FISCAISMETAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Página l de l

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

"• sü* * ' *^*' *' L~- 'Jrym-éf ESPECIFICAÇÃO • '•-"'' '*K!.-S« •<*,í|«|!lprU v j*f.f $$&*£_,

Receita TotalReceitas Primárias ( I )Despesa TotalDespesa Primárias ( II )Resultado Primário ( I - II )Resultado NominalDívida Pública ConsolidadaDívida Consolidada Líquida

' ' VALORES A PREÇOS CORRENTES ; ":*." i. x, .'•

2012

0,000,000,000,000,000,000,000,00

'V?* 2013 %

74.919.489,18 0,00074.629.786,29 0,00074.195.179,50 0,00070.492.091,89 0,0004.137.694,40 0,000

655.542,07 0,00038.023.832,53 0,00038.023.832,53 0,000

- -r* 2014 %

76.683.600,00 2,35074.072.100,00 -0,75076.683.600,00 3,35073.774.504,00 4,660

297.596,00 -5,410700.000,00 6,780

38.000.000,00 -0,06038.000.000,00 -0,060

•' "2015* %

82.819.000,00 8,00079.998.000,00 8,00082.819.000,00 8,00079.677.000,00 8,000

321.000,00 0,000760.000,00 8,570

37.000.000,00 -2,63037.000.000,00 -2,630

f' 2016'.' , ' %

89.445.000,00 8,00086.398.000,00 8,00089.445.000,00 8,00086.051.000,00 8,000

347.000,00 0,000821.000,00 8,030

36.000.000,00 -2,70036.000.000,00 -2,700

t 20Í |l. <•"-•!;% -•

96.601.000,00 8,00093.310.000,00 8,00096.601.000,00 8,00092.935.000,00 8,000

375.000,00 0,000887.000,00 8,040

35.000.000,00 -2,78035.000.000,00 -2,780

'., ' ESPECIFICAÇÃO

Receita TotalReceitas Primárias ( I )Despesa TotalDespesa Primárias ( II )Resultado Primário ( I - II )Resultado NominalDívida Pública ConsolidadaDívida Consolidada Líquida

VALORES APRECOS CONSTANTES

2012

73.479.877,3570.977.481,7973.479.877,3570.692.318,90

285.162,90670.755,08

36.412.418,5536.412.418,55

2013 %

79.396.989,74 8,05076.692.551,05 8,05079.396.989,74 8,05076.384.814,50 8,050

307.736,55 7,920728.597,45 8,620

35.471.191,64 -2,58035.471.191,64 -2,580

2014 %

76.683.600,00 -3,42074.072.100,00 -3,42076.683.600,00 -3,42073.774.504,00 -3,420

297.596,00 -3,300700.000,00 -3,930

38.000.000,00 7,13038.000.000,00 7,130

2015 %

78.501.421,80 2,37075.827.488,15 2,37078.501.421,80 2,37075.523.222,75 2,370

304.265,40 2,240720.379,15 2,910

35.071.090,05 -7,71035.071.090,05 -7,710

2016 %

80.362.076,32 2,37077.624.491,81 2,37080.362.076,32 2,37077.312.728,82 2,370

311.762,99 2,460737.629,43 2,390

32.344.286,97 -7,78032.344.286,97 -7,780

2017. , .' . %'

82.266.731,57 2,37079.464.071,00 2,37082.266.731,57 2,37079.144.715,88 2,370

319.355,12 2,440755.381,32 2,410

29.806.478,25 -7,85029.806.478,25 -7,850

AN0RELÜIS CARNEIFPREFEITO MUNICIPAL




ANEXO DE METAS FISCAISEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2015

Página l de l

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

..;. -: : • • - " : ; : . . ' . .RBGMENORMAL

PATRMÔNIOLÍQUIDO ; ; - . . .

Patrimônio/CapitalReservasResultado Acumulado

2013 %

-17.714.709,58 113,0700,00 0,000

2.048.246,68 -13,070

2012 %

-16.595.332,680,00

-1.119.376,90

93,6800,0006,320

2011 %

-9.762.318,820,00

-6.833.013,86

58,8300,000

41,170

REGIME PREVtDENCIÁRIO • • „

PATRIMÔNIO LÍQUIDOPatrimônio/CapitalReservasLucros ou Prejuízos Acumulados

2013 %

0,000,000,00

0,0000,0000,000

2012 %

0,000,000,00

0,0000,0000,000

2011 %

0,000,000,00

0,0000,0000,000




ANEXO DE METAS FISCAISORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

RECEITAS REALIZADAS'"-'',^.- •RECEITAS DE CAPITALALIENAÇÃO DE ATIVOSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens Imóveis

X>TAL DAS RECEITAS REALIZADAS (I)

2013(a)

0,000,000,000,000,00

•(b) <•>, ' • ,-

0,000,000,000,000,00

"•V- ,201 1 ' •*""£*'<'' ' (o) 1,

0,000,000,000,000,00

DESPESAS LIQUIDADASAPLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOSDESPESAS DE CAPITAL

InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Divida

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência SocialRegime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (II) 0,00 0,00 0,00

(g) = ((a -d) + h)SALDO FINANCEIRO(in)

(c-f)

0,00 0,00 0,00

ANDRÉ LUÍS CARNEIROPREFEITOMÚ'NICIPAL




ANEXO DE METAS FISCAISRECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

RECEITAS CORRENTESReceita de Contribuiç5esPessoal CivilPessoal MilitarOutConír.PrevidenciáriasCompen.Previdenciárias RGPS e RPPS

Receita PatrimonialOutras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITALAlienação de BensOutras Receitas de Capital

REPASSES PREVJD.RECEBIDOS PELO RPPSContribuição Patronal do ExercícioPessoal CivilPessoal MilitarContribuição Patronal de Exercícios AnterioresPessoal CivilPessoal Militar

REPASSES PRBVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERALDespesas CorrentesDespesas de CapitalPREVIDÊNCIA SOCIALPessoal CivilPessoal MilitarOutras Despesas CorrentesCompensação PreviAAposent. RPPS e RGPSCompensação Previd.Pens5es RPPS e RGPS

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(ni)=(I-n) 0,00 0,00 0,00





ANEXO DE METAS FISCAISESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2015

Página l de l

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

yt • ^5j&,c . ,:..;.;; :|;3||i»-i; / P}- S*!1ND / / | SEM MOVIMENTO

^SH^^^^^^^^S~~| õ,ocT|

g^^Ss issss^•m

0,00 |

igtó " ILvSÇ*?»^" .. . . •".>•' ;-•«~1^- : f' ^-A'"* CWJHBü®«<P® • -'.í'-!-

^Ml" ' .;J?«i«íftiU;... '" • . '. , - ; ' : • :••0,00 1 m

ANDRÉ Lu7s~CARNEIROPREFEITO MUNICIPAL




ANEXO DE RISCOS FISCAISMARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Aumento Permanente da Receita(-)Transf. Contitucionais(-)Transf. FUNDEBSaldo Final Aumento Perma.Receita (I)Redução Permanente de Despesa (IRMargem Bruta (III) - (MI) lSaldo Utilizado (TV) \Impacto de Novas DOCC \

Margem Liquida de Bxpfasab de POÇC (HI-iV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANDRE\LHS£ARNElROPREFEITO MUNICIPAL




ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

300.000,00 CONTIGENCIAMBNTO DESPESAS

ANDRÉ LUÍS CARNEIRO \PREFEITO MUNICIPAL-

'






020202 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA2013 ATUAÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

10 Saúde305 Vigilância Epidemiológica



Página 32 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

150 163.296,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 150 25.000,00020202 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

2013 ATUAÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA10 Saúde

305 Vigilância Epidemiológica05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS



Total Geral do Programa: 526.046jOO



2015

Página 33 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0009 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meias

IndicadoresVISITAS E INSPEÇÕES

.-: • > v• :SV:

Unidade de Medida índice Recente índice Futuro

UN UN 840 840

íj$í . AJ."S$fa"4%f

Ações

Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2012 ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA10 Saúde

304 Vigilância Sanitária01 TESOURO

00

Meta

840

Valor

165.461,00





304 Vigilância Sanitária01 TESOURO

00

840 6.000,00



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 840 46.656,00020201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


304 Vigilância Sanitária05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS



MUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SP Página 34 de 54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: 2746, Data: 24/06/20142015


2013 ATUAÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA10 Saúde

305 Vigilância Epidemiológica01 TESOURO



2013 ATUAÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA10 Saúde




i Total Geral do Programa: 751.117,00l



2015

Página 35 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0008 ATENDIMENTO A SAÚDE -

Meias

IndicadoresAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIPAMENTOS

CONTROLE DE CONVÊNIOS

ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

SAÚDE BUCAL

TRANSPORTE DE PACIENTES

EXAMES LABORATORIAS

FISIOTERAPIA / ATIVIDADES EDUCATIVAS

ATENDIMENTO A SAÚDE

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Ações

Entidade Unid. Orçam. Proj.Atív. Função SubFunção


Unidade de Medida

UN UN

%

%

UN

UN

UN

UN

UN

UN

FonGrupo FonCódlgo

%

%

UN

UN

UN

UN

UN

UN

Cafegoría

/•:>•; ,

índice Recente

5

80

100

3000

1300

14000

36000

42000

3120000

* . "o.l-tf&ÇK^tte^y^ \

índice Futuro

5

85

100

3000

1350

14000

36000

42000

3120000

Meia Valor

85 20.000,00020201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1001 CONST. AMPL. E REF. DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO ODONTOLÓGICO10 Saúde

301 Atenção Básica01 TESOURO




2010 MANUTENÇÃO FDO MUN. DE SAÚDE-ATENÇÃO BÁSICA10 Saúde




85 4.616.400,00



2015





Página 36 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 30.000,00



301 Atenção Básica02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS




301 Atenção Básica05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS


85 2.449.440,00


2011 MANUTENÇÃO FDO MUN. DE SAÚDE -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial01 TESOURO


85 10.240.992,00


ANEXO DE METAS FISCAISPROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAI, 2015)

2015


2011 MANUTENÇÃO FDO MUN. DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial01 TESOURO


Página 37 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 15.000,00


2011 MANUTENÇÃO FDO MUN. DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 -1.866.240,00020201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2011 MANUTENÇÃO FDO MUN. DE SAÚDE-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS




ANEXO DE METAS FISCAISPROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO IMCIAL 2015)

2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0007 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM

Metas

IndicadoresRESERVA DE CONTIGENCIA

Unidade de Medida

UN UN


1 1

Ações

Entidade

0001

Unid.Orgam. Proj.Ativ. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria Meta

MUNICÍPIO DE PONTAL

020501 DEPARTAMENTO FINANCEIRO0009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 Reserva de Contingência999 Reserva de Contingência

01 TESOURO00

Valor

378.000,00






2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0005 CONTROLADORIA

Meias

IndicadoresELABORAÇÃO DE PEÇAS DE PLANEJAMENTO

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO

SERVIÇOS DE TESOURARIA

Unidade de Medida

UN UN

UN UN

UN UN

UN UN

UN UN

índice Recente

3

9

80

300

8550

índice Futuro

3

9

85

300

8550

Ações

Entidade

0001

Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria

MUNICÍPIO DE PONTAL020501 DEPARTAMENTO FINANCEIRO

2009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL04 Administração

123 Administração Financeira

01 TESOURO00

Meta

85

Valor

2.706.880,00




2009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL04 Administração

123 Administração Financeira01 TESOURO

00

85 5.000,00






2015

Página 40 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0004 APOSENTADORIA E REFORMAS

Metas

IndicadoresATENDIMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS

Unidade de Medida

UN UN


11 11

Ações

Entidade

0001

Unid.Orçam. Pmj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

MUNICÍPIO DE PONTAL020301 SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E PESSOAL (RH)

2008 INATIVOS E PENSIONISTAS09 Previdência Social

271 Previdência Básica01 TESOURO

00

Meta Valor

11 256.608,00






2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Programa Descrição - . . ' • ..' l ',, *

0003 SUPERVISÃO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS • "._/' - ' -

Mefas

IndicadoresCONVÊNIOS COM ENTIDADES E EMPRESAS

MANUTENÇÃO DOS SERV ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

DECRETOS, PORTARIAS E LEIS

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATENDIMENTOS DE INFORMÁTICA A USUÁRIOS

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Aíiv. Função SubFunção


Unidade de Medida

UN

%

UN

UN

UN

UN

Fon Grupo FonCódigo

UN

%

UN

UN

UN

UN

Categoria


15

80

180

600

1300

8400

15

85

180

600

1300

8400

Meta

85

Valor

1.903.728,00020301 SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E PESSOAL (RH)

2006 CONTROLE ADMINISTRATIVO E PESSOAL04 Administração

122 Administração Geral01 TESOURO



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020301 SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E PESSOAL (RH)

2006 CONTROLE ADMINISTRATIVO E PESSOAL04 Administração


00

85 15.000,00






020301 SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E PESSOAL (RH)2007 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

04 Administração122 Administração Geral



Página 42 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 188.288,00


2007 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA04 Administração




85 10.000,00


2041 COORDENAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL04 Administração




85 140.134,00


2041 COORDENAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL04 Administração




85 1.000,00




2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

f Programa Descrição " • . - " • ' .

[ 0002 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA

Metas

IndicadoresCAMPANHAS DE PUPLICIDADE

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO

Unidade de Medida

UN

UN

UN

UN

índice Recente

30

200

índice Futuro

30

200

Ações

Entidade

0001

Unid.Orçam. Pmj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoría

MUNICÍPIO DE PONTAL020401 ASSESSORIA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

2005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL04 Administração


00

Meta

200

Valor

268.920,00



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020401 ASSESSORIA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

2005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL04 Administração


00

200 5.000,00






2015

Página 44 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

L Programa Descrição * .

| OOOf COORDENAÇÃO SUPERIOR ' v -

Meias

IndicadoresPATROCÍNIOS PROCESSOS ADM INTERNOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /VEÍCULOS

VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

EVENTOS / ATENDIMENTOS

PROJETOS ENVIADOS A CÂMARA

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

DEFESA DOS DIREITOS PÚBLICOS

ELABORAÇÃO DE PARECER

EMISSÃO DE RESERVISTA

CUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR

APOIO AS POLICIAS MILITAR/CIVIL/ VIG SAN E EPID

DECRETOS, LEIS E PORTARIAS

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

CAUSAS CIVIL, TRABALHISTAS, CRIMINAIS E MEIO AMBIENTE

Unidade de Medida

UN

UN

%

%

UN

%

%

UN

UN

UN

UN

UN

UN

UN

UN

UN

%

%

UN

%

%

UN

UN

UN

UN

UN

UN

UN

índice Recente

4

5

50

50

60

80

100

120

350

420

500

600

6000

6605

índice Futuro

4

5

50

50

60

85

100

120

350

420

500

600

6000

6605

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçSo FonGrupo


FonCódigo Categoria

2001 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E04 Administração

122 Administração Geral

DEPENDÊNCIAS

Meta Valor

85 1.303.366,00






020101 GABINETE DO PREFEITO2001 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPENDÊNCIAS

04 Administração122 Administração Geral



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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

l

85 10.000,00


2002 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL04 Administração


00

85 643.184,00

Recursos Ordinários3 DESPESAS CORRENTES


2002 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL04 Administração


00

85 10.000,00

Recursos Ordinários4 DESPESAS DE CAPITAL


2003 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR04 Administração



85 44.572,00

MUMCIPIO DE PONTAL - SP - SPLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


2015


2003 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR04 Administração




Página 46 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 5.000,00


2004 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL04 Administração




85 1,278.872,00


2004 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL04 Administração




85 10.000,00



ANEXO DE METAS FISCAISDESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2015

Página l de l

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

PESSOAL E ENCARGOSMERENDA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOSPREVIDÊNCIA SOCIAIOEDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLARSUBVENÇÕES SOCIAISSENTENÇAS JUDICIAIS

ANDRÉ LUÍS CARNEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

ANTÔNIO MARCOS PALA

CONTADOR

MARISTELA BARBOSA

SECRETARIA DA FAZENDA

de 5MUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SPLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAISPRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2015)

2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0001 COORDENAÇÃO SUPERIOR

Indicador Unidade de Medida índice Recente índice FuturoPATROCÍNIOS PROCESSOS ADM INTERNOUNAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / VEICULOUNVIGILÂNCIA PATRIMONIAL %EVENTOS / ATENDIMENTOS %PROJETOS ENVIADOS A CÂMARA UNMANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEIT<%DEFESA DOS DIREITOS PÚBLICOS %ELABORAÇÃO DE PARECER UNEMISSÃO DE RESERVISTA UNCUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR UNAPOIO AS POLICIAS MILITAR/CIVIL/ VIG SAUNDECRETOS, LEIS E PORTARIAS UNATENDIMENTO A POPULAÇÃO UNCAUSAS CIVIL, TRABALHISTAS, CRIMINAISUN

UN

UN

%

%UN

%%UNUNUN

UNUNUNUN

45

5050

60

80100120

350420500600

60006605

45

50

50

6085100120350420500600

60006605

0002 : COMUNICAÇÃO E IMPRENSA

Indicador UnidadeCAMPANHAS DE PUPLICIDADE UNDIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO UN

de MedidaUN

UN

índice Recente30

200

índice Futuro30

200

0003 SUPERVISÃO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS .

Indicador Unidade de Medida índice Recente índice FuturoCONVÊNIOS COM ENTIDADES E EMPRESAUNMANUTENÇÃO DOS SERV ADMINISTRATIVP/0LICITAÇÃO E CONTRATOS UNDECRETOS, PORTARIAS E LEIS UNGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS UNATENDIMENTOS DE INFORMÁTICA A USUAUN0004 APOSENTADORIA E REFORMAS

UN

%UNUN

UNUN

1580

180600

13008400

1 ."•' • "

1585180600

13008400

Indicador Unidade de MedidaATENDIMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAJN UN

índice Recente11

índice Futuro11

0005 CONTROLADORIA

Indicador Unidade de MedidaELABORAÇÃO DE PEÇAS DE PLANEJAMENJN

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA U N

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABIUN

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO T UN

SERVIÇOS DE TESOURARIA \ UN

UN

UN

UNUN

UN

índice Recente39

803008550

índice Futuro39853008550






2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Programa Descrição . , ,

0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS

IndicadorAMORTIZAÇÃO DA DIVIDACONTROLE DA DIVIDA INTERNA0007 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -

IndicadorRESERVA DE CONTIGENCiA

Unidade de Medida% %% %PM

Unidade de MedidaUN UN

índice Recente8080

,

índice Recente1

índice Futuro8585

índice Futuro1

0008 ATENDIMENTO A SAÚDE , . ,. ,

Indicador Unidade de MedidaAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIPAMENTOUN UNCONTROLE DE CONVÊNIOS % %ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGENCIA% %SAÚDE BUCAL UN UNTRANSPORTE DE PACIENTES UN UNEXAMES LABORATORIAS UN UNFISIOTERAPIA / ATIVIDADES EDUCATIVAS UN UNATENDIMENTO A SAÚDE UN UNDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS UN UN

índice Recente5

80100

30001300

140003600042000

3120000


30001350 '

140003600042000

31200000009 VIGILÂNCIA SANITÁRIA , , , .

IndicadorVISITAS E INSPEÇÕES


índice Recente840

índice Futuro840

0010 . v ApMiNisTR^ÃoDò;ÉjNSiNò . , .

Indicador Unidade de MedidaMANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECP/o %

índice Recente80

índice Futuro85

0011 ENSINO FUNDAMENTAL ,

IndicadorALUNOS ATENDIDOS

Unidade de MedidaUND UND

índice Recente3500

índice Futuro3675

0012 ENSINO INFANTIL , ,



índice Recente780

índice Futuro1380

0013 ENSINO SUPERIOR - ;

IndicadorALUNOS TRANSPORTADOS


Indicador \ Unidade de MedidaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN UNGARANTIR REFEIÇÕES DIÁRIAS COBRINDOUN UN

índice Recente853

índice Recente5

2100000

índice Futuro938

índice Futuro5

2100000

ANDRET±f1S"CARNEIROPREFEITO MUNICIPAL





2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0015 DIFUSÃO CULTURAL

Indicador Unidade de MedidaPROMOÇÃO DE EVENTOS UN UNMANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO % %ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS % %

índice Recente108080


0016 ESPORTE E LAZER

Indicador Unidade de MedidaHABITANTES % %MANUTENÇÃO ESPORTE E LAZER % %CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA GP/o %ATENDIMENTOS AOS EVENTOS ESPORTlV% %



001.7 FUNDEB

IndicadorAQUISIÇÃO DE VEÍCULOSAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSCONTRATAÇÃO DE PROFESSORESMANUTENÇÃO FUNDEB 40%VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMATRANSPORTE ESCOLARCURSOS DE CAPACITAÇÃOATENDIMENTOS DE ALUNOS

UnidadeUNUNUN%%%%%UN

de MedidaUNUNUN

%%%

%%UN


80 .8080

índice Futuro2

5208585

8585

8585

1 001 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL . . i ' •

Indicador Unidade de MedidaREDUÇÃO DA POBREZA / DESENQ SOCIAL% %MANUTENÇÃO DA ADM E COORD ASSISTE% %FAMÍLIAS ATENDIDAS UN UNATENDIMENTO A POPULAÇÃO UN UN

índice Recente3080

5001200


0019 ASSISTÊNCIA AO MENOR

Indicador Unidade de MedidaMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR %CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN UN



0020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

IndicadorENTIDADES BENEFICIADAS


índice Recente6

índice Futuro6





2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0023 DEPARTAMENTO DE OBRAS,

Indicador Unidade de MedidaDESAPROPRIAÇÃO EXEC GARAGEM MUNIUN UNMANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUT/o %CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS % %EXEC OBRAS GALERlAS,ESGOTO,lLUMINA% %

índice Recente1

808080

índice Futuro1

858585

0024 SETOR DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

IndicadorSEPULTAMENTOS

Unidade de MedidaUND UND

índice Recente200

índice Futuro220

0025 SANEAMENTO PUBLICO

IndicadorLIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO

Unidade de Medida índice Recente10300

índice Futuro10500

0026 ESTRADAS MUNICIPAIS

IndicadorCONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Unidade de Medida índice Recente80

índice Futuro85

0027 TRANSITO

IndicadorSINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTALNOTIFICAÇÕES DE TRANSITO

Unidade de MedidaUN UNUN UN

índice Recente8585

índice Futuro9090

0028 CORPO LEGISLATIVO

Indicador Unidade de Medida índice Recente índice FuturoAQUISIÇÃO D E EQUIPAMENTOS/VEICULOUN U N 5 5SEÇÕES ORDINÁRIAS / EXTRAORDINARIASUN UN 60 60MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO M2 METRO QUADRADO 200 200ATENDIMENTO AOS MUNICIPES UN UN 4000 4000

0029 MEIO AMBIENTE

Indicador Unidade de Medida

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MUNIC%índice Recente

60índice Futuro

650030 ENSINO FUNDÀMENTALíC/RECQESE



índice Recente3500

índice Futuro3675

0031 VIGILÂNCIA EPIDEM1OLOGIOA

O

IndicadorVISTORIAS EM TERRENOSCAMPANHAS DE VACiNAÇTUBERCULOSE E HANSENICONTROLE DE DOENÇAS lCASTRAÇÃO / VACINAÇÃO DÈE ANIMAIS UNCONTROLE AO COMBATE DE WlDEMIAS UN


SE %ECTOLOGISTUN

ANDRÉ LUTS-e-ARNEIROPREFEITO MUNICIPAL

UNUNUN

7580100120600600

7585100120600600



MUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SP Página 5 de 5LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


2015 Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0033 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Indicador Unidade de MedidaANTENDIMENTO PESSOAS BAIXA RENDA %

índice Recente70

índice Futuro75

0034 TERCEIRA IDADE

IndicadorATENDIMENTO AOS USUÁRIOS


índice Recente100

índice Futuro115

0035 TERMINAL RODOVIÁRIO

IndicadorPASSAGEIROS TRANSPORTADOS

Unidade de MedidaUNT UNT


índice Futuro16000

0037 DISTRITO DE CANDIA E WALTER BECKER

IndicadorATENDIMENTO A POPULAÇÃO


índice Recente4000

índice Futuro4000

ANDRÉ LtTTStÍARNEIROPREFEITO MUNICIPAL





2015

Página 1 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Meias

/nd/cacforesAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS

SEÇÕES ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS

MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

ATENDIMENTO AOS MUNICIPES

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupt

0002 CÂMARA MUNICIPAL010101 CÂMARA MUNICIPAL

1013 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL01 Legislativa

031 Ação Legislativa01 TESOURO



Unidade de Medida

UN

UN

M2

UN

•onCódig

UN

UN

METRO QUADRADO

UN

o Categoria


5 5

60 60

200 200

4000 4000

Meta Valor

4000 116.640,00


2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA01 Legislativa

031 Ação Legislativa



4000 46.656,00


2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA01 Legislativa




4000 1.230.552,00

lMUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SP


PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ESÍICIAL 2015)2015

0002 CÂMARA MUNICIPAL

010101 CÂMARA MUNICIPAL2038 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

01 Legislativa031 Ação Legislativa



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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

4000 163.296,00


2038 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO01 Legislativa




4000 1.580.472,00




2015

Página 3 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0027 TRÂNSITO

Metas

IndicadoresSINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL

NOTIFICAÇÕES DE TRANSITO

Unidade de Medida

UN

UN

UN

UN

.íjf*f>ç-\

índice Recente

85

85

< -~ " " *W *«"„. ,< .Z'* *t.j ,.J,,-»;*» t*,tt»}-•- x^.*.-

índfce Futuro

90

90

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódlgo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020907 TRÂNSITO

2036

Meta

90

Valor

292.432,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO15 Urbanismo

452 Serviços Urbanos01 TESOURO



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020907 TRÂNSITO

2036

90 5.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO15 Urbanismo







2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0026 ESTRADAS MUNICIPAIS

Metas

IndicadoresCONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Unidade de Medida

Ações

Entidade

0001

Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria

MUNICÍPIO DE PONTAL020906 TERMINAL RODOVIÁRIO

1011 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS26 Transporte





80 85

Meta

85

Valor

5.832,00


020909 SETOR DE TRANSPORTES1017 MANUTENÇÃO SETOR DE TRANSPORTE

26 Transporte782 Transporte Rodoviário

01 TESOURO00

85 5.000,00



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020909 SETOR DE TRANSPORTES

1017 MANUTENÇÃO SETOR DE TRANSPORTE26 Transporte


00

85 1.033.097,00



MUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SP Página 5 de 54


PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: 2746, Data: 24/06/20142015

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 153.964,00


26 Transporte

782 Transporte Rodoviário02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS





26 Transporte782 Transporte Rodoviário

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS00 Recursos Ordinários





2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Programa Descrição'??.-,

0025 SANEAMENTO PÚBLICO

Metas

Indicadores

LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO


10300 10500

Ações

Entidade Unid.Orçam. Pmj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020905 ÁGUA E ESGOTO

2034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano01 TESOURO



Meta

10500

Valor

2.274.947,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020905 ÁGUA E ESGOTO

2034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano01 TESOURO



10500 65.160,00


l MUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SPLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAISPROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAJL 2015)

2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0024 SETOR DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

Metas

IndicadoresSEPULTAMENTOS

Unidade de Medida

UND UND

Ações


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020904 SETOR DE CEMITÉRIO

2033 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL15 Urbanismo





200 220

Meta

220

Valor

5.000,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020904 SETOR DE CEMITÉRIO

2033 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL15 Urbanismo




220 300.597,00



ANEXO DE METAS FISCAISPROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ESICIAL 2015)

2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Programa Descrição • " ••

.0023 DEPARTAMENTO DE OBRAS - . . • ' ' - , - ' • _ " '

Aíeías

Indicadores Unidade de Medida

DESAPROPRIAÇÃO EXEC GARAGEM MUNICIPAL UN UN

MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA % %

CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS % %

EXEC OBRAS GALERIAS.ESGOTO.ILUMINAÇÃO E ASFALTO % %

Ações




1 1

80 85

80 85

80 85

Meta Valor

85 266.872,00020901 DEPARTAMENTO DE OBRAS

1007 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana01 TESOURO



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020901 DEPARTAMENTO DE OBRAS

2030 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO15 Urbanismo




85 775,528,00


2030 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO15 Urbanismo




85 10.000,00

lMUNICÍPIO DE PONTAL - SP - SP


PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAI, 2015)2015


020901 DEPARTAMENTO DE OBRAS2030 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

15 Urbanismo451 Infra-Estrutura Urbana



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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 346.744,00


020903 CONSERVAÇÃO URBANA2031 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS




85 295.597,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020903 CONSERVAÇÃO URBANA

2031 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS15 Urbanismo




85 10.000,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020903 CONSERVAÇÃO .URBANA

2032 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS15 Urbanismo




85 4.771.712,00



2015


020903 CONSERVAÇÃO URBANA2032 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS




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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 5.000,00


Ações

Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020902 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

1008 HABITAÇÃO POPULAR08 Assistência Social




Meta

85

Valor

11.664,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 58.320,00020902 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

1008 HABITAÇÃO POPULAR08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS






2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0020 FUNDO MUNICIPAL: DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

ENTIDADES BENEFICIADAS

Unidade de Medida

UN UN


6 6

Ações

Entidade Unid.Orçam. Pmj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2028 PROTEÇÃO BÁSICA08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS



Meta Valor

61.726,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 6 24.634,00020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2029 PROTEÇÃO BÁSICA ESPECIAL

08 Assistência Social244 Assistência Comunitária




020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2029 PROTEÇÃO BÁSICA ESPECIAL





ANEXO DE METAS FISCAISPROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ESflCIAJL 2015)

2015


020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2039 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (I.G.D.B.F )

08 Assistência Social




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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

73.483,00


020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2039 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (I.G.D.B.F)





020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2040 PROGRAMA PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ( P.V.M.C )






020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2042 PROGRAMA IGD - SUAS







2015

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2042 PROGRAMA IGD - SUAS08 Assistência Social




Página 13 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

1.400,00


020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2043 PROGRAMA PISO BÁSICO VARIÁVEL (PBV II)





020603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2044 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF/FMAS)







2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

0019" ASSISTÊNCIA %**•'%**>•• 4 ";'"*~i ~2

Metas

IndicadoresMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Unidade de Medida

UN UN


730 730

730 730

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Atív. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020602 CRAS - CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL

2027 INTEGRAÇÃO AO MENOR08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente01 TESOURO



Meia Valor

730 342.408,00


2027 INTEGRAÇÃO AO MENOR08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente01 TESOURO



730 5.832,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 730 33.825,00020602 CRAS - CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL

2045 PROJETO LIBERDADE ASSISTIDA08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

• • 00 Recursos Ordinários




2015


2045 PROJETO LIBERDADE ASSISTIDA08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS



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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

730 1.167,00




2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0018 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Afetas


REDUÇÃO DA POBREZA / DESENQ SOCIAL % %

MANUTENÇÃO DA ADM E COORD ASSISTÊNCIA SOCIAL % %

FAMÍLIAS ATENDIDAS UN UN

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO UN UN

Ações

Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCõdigo Categoria


índice Recente

30

80

500

1200

índice Futuro

25

85

500

1200

Meta

85

Valor

2.027.203,00

020601 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO2026 MANUTENÇÃO E COORD. DA SECRETARIA ASSIST. SOCIAL




0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020601 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

2026 MANUTENÇÃO E COORD. DA SECRETARIA ASSIST. SOCIAL08 Assistência Social




85 5.832,00


2030 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária



85 0,00



2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014




2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

I Programa Descrição

l 0017 FUNDEB "* - ' :

Meias


AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN UN

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN UN

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES UN UN

MANUTENÇÃO FUNDEB 40% % %

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO % %

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES % %

TRANSPORTE ESCOLAR % %

CURSOS DE CAPACITAÇÃO % %

ATENDIMENTOS DE ALUNOS UN UN

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Afiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria


' i-"''

índice Recente

2

5

10

80

80

80

80

80

80

%

índice Futuro

2

5

20

85

85

85

85

85

85

Meta Valor

1 239.760,00

020708 FUNDEB1002 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL




0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020708 FUNDEB

1003

85

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIDICISPLINAR CULTURAL12 Educação

365 Educação Infantil02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS



239.760,00




020708 FUNDEB2022 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL




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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 12.850.000,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 2.110.240,00020708 FUNDEB

2023 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUNDAMENTAL12 Educação

361 Ensino Fundamental02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 59.940,00020708 FUNDEB

2023 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUNDAMENTAL12 Educação

361 Ensino Fundamental02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 2.659.392,00

020708 FUNDEB2024 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENS. INFANTIL

12 Educação365 Educação Infantil






020708 FUNDEB2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL




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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

85 0,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 1.030.968,00020708 FUNDEB

2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL12 Educação

365 Educação Infantil



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL 85 59.940,00020708 FUNDEB

2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL12 Educação

365 Educação Infantil






2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

ríWtf '«Sr-j -A i- -OT^,, '

tft£^l£?•--^••|-

Meias

Unidade de MedidaIndicadoresHABITANTES % %

MANUTENÇÃO ESPORTE E LAZER % %

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA GINÁSIO % %

ATENDIMENTOS AOS EVENTOS ESPORTIVOS % %

Ações

Entidade Unid.Orçam. Pmj.Ativ. Função SubFunçSo FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020707 ESPORTE AMADOR

1005 CONSTRUÇÃO AMPL E REFORMAS DE PRAÇAS ESPORTIVAS27 Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário01 TESOURO



índice Recente

80

80

80

80

índice Futuro

85

85

85

85

Meta

85

Valor

10.000,00


2021 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER27 Desporto e Lazer



85 352.416,00


2021 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER27 Desporto e Lazer



85 5.000,00



2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014




2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Meias

Unidade de Medida

UN UN

IndicadoresPROMOÇÃO DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO % %

ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS % %

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCõdigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020706 CULTURA

2019 MANUTENÇÃO DA CULTURA13 Cultura

392 Difusão Cultural01 TESOURO



10 10

80 85

80 85

Meta Valor

277.603,00


2019 MANUTENÇÃO DA CULTURA13 Cultura




5.832,00


2020 EVENTOS TURÍSTICOS13 Cultura




466.560,00



2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014




2015

Metas


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN UN

GARANTIR REFEIÇÕES DIÁRIAS COBRINDO 15% DAS NECESSIDADES D UN UN

Ações


0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020705 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA PILOTO12 Educação

306 Alimentação e Nutrição01 TESOURO



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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

índice Recente

5

2100000

índice Futuro

5

2100000

Meta

2100000

Valor

17.496,00


2018 ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR12 Educação




2100000 350.504,00


2018 ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR12 Educação




2100000 10.000,00



2015


020705 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR2018 ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

12 Educação

306 Alimentação e Nutrição



Página 26 de 54

Lei: 2746, Data: 24/06/2014

2100000 237.600,00


020705 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR2018 ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

12 Educação306 Alimentação e Nutrição






2015

Mefas

IndicadoresALUNOS TRANSPORTADOS

Unidade de Medida

UN UN

Ações

Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria


020704 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE2017 AUXÍLIOS À UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS

12 Educação364 Ensino Superior



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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


853 938

Meta

938 628.240,00




2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014


0012 ENSINO INFANTIL

Afetas

Indicadores

ALUNOS ATENDIDOS

Unidade de Medida

UN UN


780 1380

Ações

Entidade Unid.Orçam. Pmj.Ativ. Função SubFunção FonGwpo FonCódigo Categoria


020703 MAN. E DESENVOL. ENSINO (INFANTIL)1003 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIDICISPLINAR CULTURAL




Meta Valor

1380 20.000,00


020703 MAN. E DESENVOL. ENSINO (INFANTIL)2016 MANUT. DO ENSINO INFANTIL (MDE)

12 Educação

365 Educação Infantil01 TESOURO

00

1380 1.270.536,00



0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020703 MAN. E DESENVOL. ENSINO (INFANTIL)

2016 MANUT. DO ENSINO INFANTIL (MDE)


01 TESOURO00

1380 10.000,00






2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

fNSlNO FUNDAMENTAL Cl REC QESE

'"«/cac/oresALUNOS ATENDIDOS

Unidade de Medida

UN UN

mdice Recente índice Futuro

3500 3675

Meia

3675

Va/or

2.832.000,00

°001 MUNICÍPIO DE PONTAL

02070,

12 Educação361 Ensino F— 'NSFERENClAS E CONVÊNIOS FEDERA.S-VINCULADOS

° 13 Contribuição do Salario-Educacao3 DESPESAS CORRENTES

3675118.000,00

°°01 MUNICÍPIO DE PONTAL020709 ENSINO FUNDAMENTAL C/REC.QESE

2016 MANUT. DO ENSINO INFANTIL (MDE)

12 Educação361 Ensino Fundam!±'NSFERÊNClAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

13 Contribuição do Salario-Educacao4 DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:2.950.000,00



2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Meias

Indicadores

MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA

Unidade de Medida

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Atív. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020701 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2014 COORDENAÇÃO Ê MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO12 Educação





80 85

Meta Valor

85 800.648,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020701 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2014 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO12 Educação




85 10,000,00




2015

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Lei: 2746, Data: 24/06/2014

Mefas

IndicadoresVISTORIAS EM TERRENOS

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

TUBERCULOSE E HANSENIASE

CONTROLE DE DOENÇAS INFECTOLOGISTAS

CASTRAÇÃO /VACINAÇÃO DE ANIMAIS

CONTROLE AO COMBATE DE EPIDEMIAS

Unidade de Medida

UN

UN

UN

UN

UN

UN

Ações

Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020202 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA





índice Recente

75

80

100

120

600

600

índice Futuro

75

85

100

120

600

600

Meta

150

Valor

331.750,00

0001 MUNICÍPIO DE PONTAL020202 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA



00

150 6.000,00



'ii^éW^^ !SS3 · 0001 CONTROLE DE DÍVIDA INTERNA 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida...

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