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MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CURSO DE ADAPTAO PARA 2 OFICIAL DE NUTICA (ASON)

DISCIPLINA: INTRODUO MARINHA MERCANTE JUN/2011

SIGLA: IMM-71 CARGA HORRIA: 50 HORAS

SUMRIO

1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Proporcionar ao aluno conhecimentos para analisar a complexidade e a importncia das atividades da Marinha Mercante, levando-se em considerao o processo histrico relacionado aos aspectos polticos, sociais, econmicos e filosficos.

2) LISTA E PROPSITOS DAS UNIDADES DE ENSINO

1. INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 HORAS 1.1 - Explicar, com base histrica, as origens das atividades da Marinha Mercante,

justificando a sua importncia; 1.2 - identificar os principais segmentos da Marinha Mercante; e 1.3 - citar as caractersticas principais dos elementos que compem o meio aquavirio.

2. A EVOLUO DA MARINHA MERCANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 HORAS

2.1 - Explicar a evoluo do transporte aquavirio quanto aos aspectos filosfico, social, econmico e tecnolgico;

2.2 - citar as principais caractersticas dos primeiros marinheiros; 2.3 - fazer distino entre os povos antigos que se destacaram na navegao; 2.4 - comparar as primeiras embarcaes empregadas no trfego comercial quanto aos

aspectos filosfico, social, econmico e tecnolgico; 2.5 - destacar a importncia de Constantinopla na expanso martima; 2.6 - justificar a importncia das grandes expedies martimas que propiciaram os

descobrimentos; 2.7 - citar os motivos que fizeram dos povos ibricos serem os principais responsveis pela

expanso das fronteiras martimas; 2.8 - distinguir os pases que se destacaram como potncias martimas na Idade Mdia e

Moderna; 2.9 - destacar as principais atividades martimas no perodo de colonizao do Novo Mundo; 2.10 - explicar a evoluo dos sistemas de propulso; 2.11 - destacar os progressos alcanados na navegao: bssola, astrolbio e as alteraes

fsicas introduzidas nas embarcaes; 2.12 - relacionar Revoluo Industrial inglesa com a expanso martima; 2.13 - diferenciar poder naval de poder martimo; 2.14 - destacar as potncias martimas contemporneas; 2.15 - analisar a importncia da Marinha Mercante nos conflitos mundiais; 2.16 - citar os avanos tecnolgicos contemporneos introduzidos nos meios martimos; 2.17 - analisar a importncia do meio martimo na atividade comercial globalizada; e 2.18 - citar as principais rotas martimas que viabilizam o comrcio internacional.

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3. A ATIVIDADE MARTIMA NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08 HORAS 3.1 - Explicar a atividade martima no perodo pr-colonial e colonial; 3.2 - justificar a Abertura dos Portos como fator de impulso s atividades martimas; 3.3 - destacar a importncia da Marinha do Brasil na consolidao da Independncia do

Brasil, at aos dias atuais; 3.4 - citar os principais segmentos do setor martimo; 3.5 - justificar a importncia do Visconde de Mau na atividade econmica e na expanso do

transporte martimo; 3.6 - analisar a poltica martima dos governos brasileiros republicanos; 3.7 - citar as caractersticas das principais companhias de navegao do Brasil; e 3.8 - distinguir os rgos administrativos da Marinha Mercante Brasileira.

4. A AUTORIDADE MARTIMA E A LEGISLAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08 HORAS 4.1 - Relacionar os principais rgos que atuam como Autoridade Martima Nacional; 4.2 - definir a competncia da Diretoria de Portos e Costas (DPC) com relao atividade da

Marinha Mercante; 4.3 - relacionar as Normas da Autoridade Martima para Aquavirios NORMAM, citando

suas principais caractersticas; 4.4 - explicar a funo da Organizao das Naes Unidas (ONU); 4.5 - citar as principais Agncias Especializadas da ONU; 4.6 - citar a funo dos seguintes rgos: GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comrcio),

BIRD (Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento), Banco Mundial, FMI (Fundo Monetrio Internacional), UNICEF (Fundo das Naes Unidas para a Infncia), UNHCR (Alto Comissariado para Refugiados) e PNUD (Programa de Desenvolvimento das Naes Unidas);

4.7 - explicar o papel da Organizao Martima Internacional (OMI ou IMO) no contexto da organizao das atividades associadas eficcia da navegao comercial internacional, da adoo de normas gerais referentes segurana martima e do incentivo eliminao das restries ao comrcio internacional;

4.8 - analisar a importncia da Representao Permanente do Brasil junto Organizao Martima Internacional RPBOMI;

4.9 - identificar os principais Atos e as Leis internacionais aprovadas nas Convenes patrocinadas pelo IMO;

4.10 - citar as caractersticas principais da Conveno Internacional Relativa Preveno da Poluio por Navios de 1973 (MARPOL 73) e suas Emendas;

4.11 - citar as caractersticas principais das Convenes Internacionais para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), o Protocolo de 1978 e suas Emendas;

4.12 - analisar a importncia da atividade do Port State Control e da ROCRAM; e 4.13 - citar as caractersticas principais da Conveno Internacional sobre Padro de

Treinamento de Martimos e de Certificao em Servio de Quarto, (STCW/78 e emendas - Standards of Training Certification and Watchkeeping).

5. O ENSINO PROFISSIONAL MARTIMO BRASILEIRO........................................08 HORAS 5.1 - Analisar a Lei do Fundo do Ensino Profissional Martimo; 5.2 - descrever a evoluo do Ensino Profissional Martimo, at os dias atuais; 5.3 - identificar os artigos da Lei do Ensino Profissional Martimo, pertinentes formao

dos Oficiais da Marinha Mercante; 5.4 - classificar os profissionais aquavirios brasileiros, conforme definidos na NORMAM

13; 5.5 - analisar a evoluo da formao dos Oficiais de Nutica (Convs) e dos Oficiais de

Mquinas; 5.6 - identificar as funes e a responsabilidade do Comandante da embarcao; e 5.7 - citar as caractersticas do Armador.

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6. PECULIARIDADES DA ATIVIDADE MARTIMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06 HORAS 6.1 - Identificar as especificidades, fsicas e ambientais da atividade martima e seus efeitos

sobre o profissional aquavirio; e 6.2 - identificar as especificidades sociais da atividade martima e seus efeitos sobre a

configurao do perfil do profissional aquavirio.

3) DIRETRIZES ESPECFICAS a) As unidades de ensino foram definidas de forma a atender ao que estabelecido na

STCW/78 e emendas e a introduzir o aluno no contexto da Marinha Mercante; b) as aulas expositivas, sempre que possvel, devero conter exemplos prticos sobre os

contedos abordados; c) recomenda-se que os assuntos ministrados sejam relacionados, no que couber, s diretrizes

estabelecidas na SOLAS, STCW/78 e emendas e na MARPOL; e d) com objetivo de aprofundar o conhecimento dos contedos propostos para estudo, deve ser

estimulado o trabalho de pesquisa por parte dos alunos, preferencialmente em grupos de, no mximo, cinco alunos.

4) AVALIAO DA APRENDIZAGEM a) Ser realizada por meio de duas provas escritas, de acordo com a seguinte distribuio:

1 Prova UE 1.0 a 3.0; 2 Prova todas as UE;

b) sero destinados dois tempos-aula para cada avaliao; e c) o resultado final ser obtido pela mdia aritmtica das provas realizadas.

5) RECURSOS INSTRUCIONAIS a) Conjunto multimdia; b) laboratrio de informtica; c) recursos computacionais; d) material didtico: livro-texto; e e) outros, a critrio do instrutor.

6) REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS a) ALENCAR DE OLIVEIRA, Francisco Dioclio. A formao dos oficiais de mquinas

da Marinha Mercante do Brasil, Campinas: Dissertao de Mestrado, UNICAMP, 1996. b) ______. Histria da Marinha Mercante. Apostila Rio de Janeiro: DPC, CIAGA, 2003. c) CATTANI, Antonio David. Formao profissional in CATTANI, Antonio David.

Trabalho e tecnologia: dicionrio crtico, Petrpolis: Vozes, 1997. d) CONVENO INTERNACIONAL SOBRE NORMAS DE FORMAO DE

MARTIMOS, EXPEDIO DE CERTIFICADOS E SERVIO DE QUARTO STCW/78 e emendas. Edio em Portugus: Rio de Janeiro: DPC. 2010.

e) DE LACERDA, Jorge Augusto. Tripulaes de longo curso: anlise das tendncias mundiais e o caso brasileiro, RJ: Dissertao de Mestrado/COOPE-UFRJ, 1992.

f) FLEURY, Paulo Jorge dos Santos. Educao e Trabalho na perspectiva do ensino profissional martimo: desafios e transformaes. So Paulo: Tese de doutorado, PUC-SP, 2002.

g) FREYSSENET, Michel. A diviso capitalista do trabalho in HIRATA, Helena. Diviso capitalista do trabalho, SP: Revista Tempo Social da USP, 1989.

h) INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION. Articles, protocol, annexes unified interpretations of International convention for Prevention of Pollution from Sheps, 1973, as modifies by protocol of 1978. Consolidated edition 1997, MARPOL 73/78, London: IMO, 2002.

i) ______. Consolidated Text of the International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974 and its protocol of 1988 (SOLAS) Edition 2009.

j) ______. Master and Chief Mate - Model Course 7.01. Revised edition 1999. London: IMO, 1999, 336 p.

k) INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION. Officer in Charge of a Navigation Watch - Model Course 7.03. Revised edition 1999. London: IMO, 1999, 248 p.

l) LAGE, Jackson Soares. A participao da Marinha Brasileira na formao e no aperfeioamento da mo-de-obra empregada na navegao, Rio de Janeiro: Ministrio da Marinha, Escola de Guerra Naval, 1993.

m) LIMA, Eriksom Teixeira & MARQUES DE VELASCO, Luciano Otvio. A Marinha Mercante, Rio de Janeiro: BNDES Setorial, Edio Especial, outubro/1997.

n) LIMA, Eriksom Teixeira & MARQUES DE VELASCO, Luciano Otvio. Marinha Mercante do Brasil: perspectivas no novo cenrio mundial. Rio de Janeiro: Revista do BNDES, dezembro/1997.

o) LIMA, Eriksom Teixeira & MARQUES DE VELASCO, Luciano Otvio. Navegao de cabotagem no Brasil. Rio de Janeiro: Informe infra-estrutura do BNDES, maio/1997.

FRANCISCO CARLOS ORTIZ DE HOLANDA CHAVES Contra-Almirante (RM1)

Superintendente do Ensino Profissional Martimo

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