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NOTÍCIAS À SEXTA

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Índice

Legislação 2

Candidaturas/prémios 2

Concurso RH – Colabor 3

Segurança Social 3

UDIPSS/Federações 4

IPSS 5

Diversos 7

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LEGISLAÇÃO

Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 7/2019 - Diário da República n.º 47/2019, Série I de 2019-03-07 Declaração de retificação à Lei n.º 12/2019, de 12 de feve-reiro, «Proíbe e pune o assédio no arrendamento, proce-dendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro»

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2019 - Diário da República n.º 46/2019, Série I de 2019-03-06 Cria uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 72-D/2019 - Diário da República n.º 46/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-06 Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.1, «Preven-ção de calamidades e catástrofes naturais», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produ-tivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

A distinção visa reconhecer trabalhos desenvolvidos na área da responsabilidade social em território português

português. Candidaturas até 10 de maio Para consultar o regulamento do Prémio e a ficha de candi-datura, visite o site

» 7ª Edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto

» Aviso n.º POISE-36-2019-07 T.O 3.16 - Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos Candidaturas de 08/03/2019 a 22/04/2019

» Aviso n.º POISE-36-2019-06 T.O 3.15 - Formação de Públicos Estratégicos Candidaturas de

08/03/2019 a 22/04/2019

» Prémio Boas Práticas em Saúde

Os projetos candidatos ao Prémio de Boas Práticas em Saúde podem ins-crever-se entre os dias 19 de março e 12 de abril, de acordo com a informa-ção disponibilizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Os interessados deverão submeter a candidatura via online, em formulário a disponibilizar para o efeito, no site do Prémio Boas Práticas em Saúde

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Encontram-se abertas, no período de 6 a 28 de março de 2019, as candidaturas aos apoios no âmbito da Medida de Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo. As entidades candidatas poderão aceder a mais informação - legislação de suporte, formulários de candi-datura e respetivas orientações para elaboração das candidaturas - em https://www.iefp.pt/qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-incapacidade.

A Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLA-BOR), com financiamento do Programa Operaci-onal Lisboa 2020, domínio Temático da Competi-tividade e Emprego, através do Fundo Social Eu-ropeu (FSE), tem aberto um concurso para a con-tratação de Recursos Humanos Altamente Quali-ficados para o desenvolvimento de atividades no âmbito do seu plano de atividades. A abertura do presente procedimento concursal decorre da decisão de financiamento pelo Pro-

grama Operacional Lisboa 2020, domínio Temá-tico da Competitividade e Emprego, através do Fundo Social Europeu (FSE), o qual prevê a con-tratação de Recursos Humanos Altamente Quali-ficados, nomeadamente licenciados, mestres e doutorados, para o desempenho das funções de investigação científica associadas ao plano de ati-vidades decorrentes do período de execução do mesmo. Procuram-se perfis em diversas áreas científicas para apoiar as atividades previstas nas diferentes linhas de investigação do CoLABOR.

As candidaturas devem ser submetidas até 29 de março de 2019.

» Versão portuguesa » Versão inglesa

SEGURANÇA SOCIAL

Lista

FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018

» Estudo da ERS sobre “Cuidados de saúde prestados pelo SNS na área da obesidade”

Concurso aberto - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (7 vagas)

Candidaturas – Medidas de Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade

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UDIPSS-SANTARÉM Formação certificada “Férias, Faltas e Licenças” Dia 13 de março, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar, na cidade de Tomar, As inscrições devem ser efetuadas, tão breve quanto possível, através do link: https://goo.gl/forms/qB7oSYFnvDjvO7xo2 Ler mais Formação modular certificada gratuita

A UDIPSS de SANTARÉM encontra-se, de novo, em condições de poder disponibilizar gratuitamente, às

suas Associadas Formações Modulares Certificadas, em regime laboral e pós-laboral.

Assim, para mais informações, devem contactar os serviços desta União os quais disponibilizarão toda a informação necessária. Encontram-se disponíveis todas as UFCD constan-tes do CNQ, com especial enfoque para a área 762 - Trabalho Social e Orientação.

Relembramos que estas Formações serão minis-tradas nas Instituições devendo as mesmas provi-denciar turmas de, no mínimo 16 máximo de 25 for-mand@s, de uma só Instituição ou de várias

UDIPSS-BRAGANÇA Seminário “Gestão e Sustentabilidade nas IPSS” Dia: 14 de março I 09h30 ás 13h00; 14h30 às 17h00 Local: NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bra-gança, Alto das Cantarias Saída Sul - 5300-107 Bragança Data limite de inscrição: 11 de março

INFORMAÇÕES / ATIVIDADES UDIPSS/FEDERAÇÕES

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UDIPSS-AVEIRO

Projecto “girls can do anything” Programa executivo de direito de trabalho. 1º Módulo – O Estatuto da Parentalidade: Direitos, deveres e seu exercício. Dia: 18 de Março Inscrição e programa aqui

UDIPSS-BRAGA Assembleia Geral ordinária Dia: 28 de março I 16h30 Local: Auditório Prof. Manuel Isidro Alves da Fac. Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Católica de Braga Convocatória aqui

» Seminário “Contratação Pública e as IPSS”

Dia: 28 de março I 14h00 – 17h00

Local: Auditório Prof. Manuel Isidro Alves da Fac. Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Católica de Braga Custo: 10€ por participante de IPSS associada e 20€ para não associados. Inscrições obrigatórias até ao dia 25 de março, e tornam-se efetivas depois de aceites e devidamente confirmadas pela UDIPSS.

II Passeio TT Mulheres ao Volante 9 de Março I 10h00

Parque de Estacionamento da Câmara Municipal de Bragança

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Uma iniciativa do Centro Social Paroquial Santo Condestável, da RSEven-tos e do Auto-Clube do Nordeste, que tem um cariz solidário. Parte da re-ceita reverte para o Lar de São Francisco, em Bragança.

Jornada sobre o tema da deficiência, intitulada “Casa com lugar para Todos, onde a Deficiência VIVE” 14 de março I Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada Trata-se de uma iniciativa gratuita do Centro Social Paroquial Padre Ri-cardo Gameiro, para os participantes e que procura reunir, num mesmo es-paço, pessoas e entidades que se interessem sobre as questões da defici-ência. Programa aqui II Fórum Escola de Cuidadores “Envelhecer em Segurança” 15 de março I 09h30 – 13h00 Centro Social Paroquial São Romão de Carnaxide O Fórum está integrado no programa da II Semana Social da Paróquia de Carnaxide, subordinada ao tema "O futuro da terceira idade na cidade: pro-teção e segurança". Consulte aqui o programa. Inscrições para o Fórum aqui (gratuitas mas obrigatórias até 13 de março)

Gala Solidária – Espetáculo Musical 23 de março I 21h00 Auditório do Orfeão de Viseu É uma iniciativa da ASSOPS – Associação de Passos de Silgueiros, de ca-riz social, e tem como objetivo angariar fundos, para o aumento da capaci-dade da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e a consequente, reor-ganização do Museu Etnográfico de Silgueiros

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Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro - Certificação de qualidade

» A qualidade é atualmente uma filosofia para praticamente todos os prestadores de serviços! No Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro esta aposta não é recente… é um dos nossos pilares e faz parte da Visão desta Instituição Ler mais

Iniciativa "A Travessia - Mulheres e Meninas em Busca de Refúgio", realizada no âmbito do Projeto NO BORDER Dia 15 e 16 de março. Uma iniciativa da Associação Renovar a Mouraria Entrada livre,mas a inscrição é obrigatória e limitada ao número de lugares disponíveis > Faça a sua inscrição (gratuita) aqui > Programa completo aqui

Revista “Dependências” “Portugal acolhe Reunião de responsáveis nacionais para os problemas da droga e do uso nocivo do álcool dos Países de Língua Portuguesa”

Veja aqui a revista online

Sessão de esclarecimento e sensibilização “Obrigações e beneficicos fiscais das associações” Dia: 25 de março na Biblioteca Municipal de Palmela, entre as 21h e as 22h30.

Inscrições em: https://clds3gpalmela.pt/agenda/

Lino Maia

DIVERSOS

CASES I 8ª Edição do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio O período para submissão de candidaturas é de 2 de maio a 30 de junho de 2019 Regulamento aqui

Jornada Nacional de Reflexão

"A Economia Social no Portugal 2030"

Dia 29 de março no Centro Social Paroquial da Azambuja

Uma iniciativa da Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES)

Consulte o Programa e Inscreva-se aqui