Impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e ...
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i UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ESTUDO EM SAÚDE COLETIVA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA Impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e adolescentes. Um estudo de caso. MARIANO ANDRADE DA SILVA Rio de Janeiro Maio/2015
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESTUDO EM SAÚDE COLETIVA
PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
Impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e adolescentes.
Um estudo de caso.
MARIANO ANDRADE DA SILVA
Rio de Janeiro
Maio/2015
ii
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESTUDO EM SAÚDE COLETIVA
PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
Impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e adolescentes.
Um estudo de caso.
Dissertação de mestrado
apresentado ao Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva do
Instituto de Estudos de Saúde
Coletiva da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, como parte dos
requisitos necessários à obtenção do
título de Mestre em Saúde Coletiva.
Orientadora: Profa. Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus, MD, MsC, PhD
Rio de Janeiro
Maio/2015
iii
CIP - Catalogação na Publicação
Elaborado pelo Sistema de Geração Automática da UFRJ com os dados fornecidos pelo(a) autor(a)
iv
FOLHA DE APROVAÇÃO
MARIANO ANDRADE DA SILVA
Impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e adolescentes.
Um estudo de caso.
Dissertação de mestrado
apresentado ao Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva do
Instituto de Estudos de Saúde
Coletiva da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, como parte dos
requisitos necessários à obtenção do
título de Mestre em Saúde Coletiva.
Aprovada em 05/05/2015
_____________________________________________________________
CARMEN ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS
PROFESSORA ADJUNTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE
COLETIVA/UFRJ
_____________________________________________________________
GABRIEL EDUARDO SCHÜTZ
PROFESSOR ADJUNTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE
COLETIVA/UFRJ
_____________________________________________________________
CARLOS MACHADO DE FREITAS
PESQUISADOR TITULAR DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA (ENSP)
v
AGRADECIMENTOS
À minha orientadora Profª. Drª. Carmen Ildes Fróes, pela imensa generosidade, dedicação,
compreensão e brilhantes contribuições teóricas e metodológicas. Obrigada por ter me
aceitado como seu orientando.
À toda equipe do Laboratório de Ensino a Distância (LABEAD/IESC), pela oportunidade e
formação de minha carreira profissional, por todo o apoio, companheirismo e carinho;
Às professoras Maria Imaculada Medina (Macu) e Maria Izabel Filhote. Agradeço ao carinho e
ensinamentos que levarei para minha vida.
Aos professores doutores Gabriel Eduardo Schütz, Carlos Machado De Freitas e Ronir
Raggio Luiz pelas grandes contribuições na banca de qualificação do projeto.
Aos professores da área Interfaces entre produção, ambiente e o processo saúde e doença
do IESC;
Aos funcionários do IESC/UFRJ, os quais foram solícitos quando precisei: Roberto Unger e
Sheila Ferreira da biblioteca, Fátima Gonçalves e Nadja Oliveira da secretaria do Programa
de Pós-Graduação do IESC/UFRJ.
À minha tia Ana Célia Pessoa, pelas horas de dedicação e auxílio na produção deste material.
Por último, mas não menos importante, agradeço aos meus pais, minha mãe Ana Maria, meu
pai Agilberto Pessoa pela pessoa que sou hoje e o amor incondicional em todos os momentos
de minha vida. Agradeço a toda minha família, tios, avó e namorada (Typhaine Prélaz) tão
importante e compreensiva nessa jornada.
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RESUMO
Impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e adolescentes.
Um estudo de caso.
Introdução: Ocorrências de eventos climáticos ou atmosféricos são evidenciados
em todas as regiões do mundo. Ameaças ou perigos dessa natureza e sua inter-relação
com a sociedade pode transformar tais eventos em desastres com graves consequências
na saúde e no funcionamento social. No Brasil foram registradas 31.909 ocorrências a partir
de 1990, nas quais, estima-se que mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas. Crianças
e adolescentes são particularmente vulneráveis diante da complexidade apresentada
durante situações de emergência. Suas características motoras e seu desenvolvimento
biológico associadas às condições de vulnerabilidade socioambiental fazem com que este
grupo populacional seja mais vulnerável ao impacto dos desastres, demandando ações
específicas. Este trabalho traz uma abordagem dos aspectos conceituais que englobam o
entendimento das ameaças naturais e vulnerabilidade do grupo alvo frente a ocorrência de
desastres e seus riscos à saúde.
Objetivo: Analisar o impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e
adolescentes de 0 a 14 anos residentes no estado do Rio de Janeiro.
Material e Métodos: Estudo observacional do tipo seccional. A população sob estudo
constitui-se da população de 0-14 anos atingida por desastres naturais no estado do Rio de
Janeiro no período de 2000 a 2012. Por meio de análise exploratória dos dados, buscou-
se verificar as prevalências, na população alvo, das variáveis de desfecho estudadas.
Resultados: Os municípios do estado do Rio de Janeiro decretaram situação de
emergência (SE) ou estado de calamidade pública (ECP) 312 vezes devido a desastres
naturais de natureza distinta. Mais de 5 milhões de pessoas foram afetadas no Estado,
sendo 1.429.905 (28%) menores de 15 anos. Crianças e adolescentes foram
proporcionalmente mais afetados que adultos. Inundação brusca e movimento de massa
determinaram a ocorrência dos desfechos de maior gravidade na população. Inundação
gradual está caracterizado por desfechos menos graves.
Conclusão: A análise dos dados sugere que crianças e adolescentes residentes do estado
do Rio de Janeiro constituem um grupo populacional mais vulnerável ao impacto dos
desastres.
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ABSTRACT
Impact of natural disasters on children and adolescents health.
Case study.
Introduction: Weather or atmospheric events are reported in every region of the world. In
Brazil 31.909 events were registered since 1990. It is estimated that more than 96 million
people were affected by those events. Children and adolescents are particularly vulnerable
when facing complex emergency situations. The characteristics of stage of biological
development combined with socio-environmental drawbacks make this population group
more vulnerable to disasters with major impact on their health. Therefore specifics actions
are needed for this population group. This work brings an approach of the conceptual
aspects that encompass the understanding of the natural threats and vulnerabilities of the
target group regarding the occurrence of disasters and their health risks.
Objective: To analyse the impact of natural disasters on the health of children and
adolescents from 0 to 14 years old living in Rio de Janeiro State, Brazil.
Material and methods: Observational, cross-sectional study. The population under study
consisted of the population from 0 to 14 years old affected by natural disaster in Rio de
Janeiro State from 2000 to 2012. By means of an exploratory data analysis, it was aimed to
verify the frequency of defined outcome variables in the target population.
Results: The municipalities of State have enacted 312 times emergency situation (SE) or
situation of public disaster (ECP) due to natural disaster of different Rio de Janeiro natures.
More than 5 million people where affected in the State, 1.429.905 (28%) whom were less 15
years old. Children and adolescents were proportionally more affected than adults. Sudden
flood and mass movements resulted in the most severe impact on children and young
people. Gradual flood is characterized by less serious impacts.
Conclusion: The analysis of the data suggests that children and adolescents living in Rio
de Janeiro State constitute a population group that is more vulnerable to disaster impact.
Quadro 1 - Classificação dos desastres, segundo a Política Nacional da Defesa
Civil, (Brasil, 2007). .......................................................................................... 11
Quadro 2 - Relação da vulnerabilidade de acordo com a idade específica da
população infantil ............................................................................................. 35
Quadro 3 - Registros de danos humanos. Período: 1991 a 2010. ................... 62
Quadro 4 _ Renda per capita média da população vulnerada à pobreza, no ano
de 2010 ............................................................................................................ 80
Quadro 5 - Porcentagem populacional nas categorias de pobreza, nos anos
2000 e 2010. .................................................................................................... 81
Quadro 6 - Porcentagem populacional infantil nas categorias de pobreza, nos
anos 2000 e 2010. ............................................................................................ 81
Figura 1- - Evolução do número de ocorrências de desastres naturais. .......... 12
Figura 2 -- Número de vítimas e ocorrências de desastres no período de 1990 a
2012. ................................................................................................................ 14
Figura 3 -Total de desastres registrados no Brasil, no período de 1991 a 2010.
......................................................................................................................... 18
Figura 4 - Percentual de desastres naturais mais recorrentes no estado do Rio
de Janeiro, no período de 1991 a 2010. ........................................................... 22
Tabela 1- Os principais tipos de desastres registrados no Brasil no período de
1991 a 2010 com número de afetados, morbidade e expostos por tipo de
evento. ............................................................................................................. 17
Tabela 2- Número de registros segundo os desfechos observados e faixa
etária, no período de 2000 a 2012. Estado do Rio de Janeiro. ........................ 47
Tabela 3- Frequência anuais segundo os desfechos analisados na faixa etária
de 0-14 anos, no Estado do Rio de Janeiro. Período: 2000 a 2012. ............... 49
Tabela 4 - Efeitos saúde decorrentes de desastres naturais na população de 0-
14 anos, no estado do Rio de Janeiro. Período de 2000 – 2012...................... 50
Tabela 5-– Proporção da categoria “afetados” por grupo etário e ano de estudo
(2000 a 2012) no estado do Rio de Janeiro. .................................................... 51
Tabela 6- - Registros segundo desfechos analisados/ tipo de desastres na faixa
etária de 0-14 anos, período de 2000 a 2012, no estado do Rio de Janeiro. ... 52
Tabela 7 - Registros de ocorrência nas mesorregiões do estado do Rio de
Janeiro, no período 2000 a 2012. ..................................................................... 52
Tabela 8 - Registros de ocorrência dos tipos de desastres analisados nas
mesorregiões do estado do Rio de Janeiro, nos anos 2000 - 2012. ................ 53
Tabela 9 - Frequência de ocorrência das categorias estudas da população de
0-14 anos nas mesorregiões do estado, do ano 2000 a 2012. ........................ 55
Tabela 10 - Analise de correlação do índice de GINI municipal e os registros de
afetados na população de 0-14 anos, durante o período de estudo. ............... 56
Tabela 11 - Domicílios particulares em aglomerados subnormais, por
características topográficas, período de 2010. ................................................. 68
Tabela 12 - Taxa de crescimento populacional acumulada nos períodos de
1991/2000/2010. .............................................................................................. 72
Tabela 13 - Divisão populacional entre áreas urbanas e rural do estado do Rio
de Janeiro, nos períodos 1991/2000/2010. ...................................................... 73
Tabela 14 - Taxa de crescimento populacional acumulada entre áreas rurais e
urbanas no estado do Rio de Janeiro, nos anos 1991/2000/2010. .................. 74
Tabela 15 - Situação censitária nas mesorregiões do estado do Rio de Janeiro,
ano 2010. ......................................................................................................... 76
Tabela 16 - Situação censitária da população infantil de 0-14 anos nas
mesorregiões do Estado, no ano de 2010. ....................................................... 77
Tabela 17- Renda per-capita da população fluminense nos anos 1991/2000/ e
2010. ................................................................................................................ 79
Tabela 18 - distribuição da renda adquirida pelos quintis de renda da população
fluminense no ano de 2010 .............................................................................. 80
Tabela 19 - Proporção de crianças a partir do rendimento familiar per-capita,
nos anos de 2000 e 2010. ................................................................................ 82
Tabela 20- Proporção de crianças em domicílios em que ninguém tem o ensino
fundamental completo, nos anos de 2000 e 2010. ........................................... 83
Tabela 21- Proporção de crianças fora da escola de acordo com a idade, nos
anos 2000 e 2010. ............................................................................................ 84
Sumário
1. -Introdução: .......................................................................................... 6
-Revisão bibliográfica ..................................................................... 9
2.1-Desastres ....................................................................................... 9
2.2-Cenário Internacional ................................................................... 12
2.3-Cenário Nacional .......................................................................... 16
2.4- Estado do Rio de Janeiro (ERJ) .................................................. 18
2.4.1-A Defesa Civil do Estado ........................................................... 23
2.5-Produção X Ambiente ................................................................... 26
2.6 – Risco e Desastres .................................................................. 28
2.7-Vulnerabilidade ............................................................................. 30
2.8- Grupos Vulneráveis ..................................................................... 32
2.8.1-Vulnerabilidade Infantil ........................................................... 34
-Justificativa .................................................................................. 39
3.1Hipótese ........................................................................................ 41
-OBJETIVO GERAL ...................................................................... 41
4.1- OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................... 41
-METODOLOGIA .......................................................................... 42
6. RESULTADOS ............................................................................. 45
7. DISCUSSÃO................................................................................. 57
CONCLUSÃO ............................................................................... 85
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. 87
1. Anexo I ................................................................................... 96
6
1. -Introdução:
A ocorrência frequente de desastres de grande magnitude, principalmente
a partir dos anos 70, contribuiu para que houvesse mudança na forma de pensar
e lidar com a problemática. Antes considerados apenas como eventos
excepcionais da natureza, os efeitos negativos sobre a população, ambiente e o
patrimônio público ou privado levaram os governos a mudarem seus
paradigmas. Os desastres, principalmente os naturais, passaram a ser vistos
pelos pesquisadores e órgãos governamentais como consequência direta de um
desenvolvimento insustentável, influenciados especialmente por ingerência
política e inexistência de planejamento urbano.
Parte dos desastres naturais ocorre como consequência dos impactos de
eventos climáticos, que fazem parte dos ciclos da terra (PNUMA, 1995). A outra
parte é atribuída à influência da intervenção humana na natureza. Essas
intervenções nem sempre são criteriosas e tendem a promover ações
prejudiciais ao ambiente e ao homem, aumentando a intensidade, magnitude e
frequência com que ocorrem os impactos dos eventos climáticos naturais
(KOBIYAMA, , et al., 2006).
Em outras palavras, um evento climático não será necessariamente um
desastre, para tal, ele deverá afetar o cotidiano de determinada sociedade
(KOBIYAMA, , et al., 2006). O termo desastre costuma ser aplicado a um
fenômeno natural, combinado com seus efeitos nocivos. Desastres de origem
natural como os ciclones, tornados, enchentes, furacões, ondas de calor ou frio
e secas estão relacionados com distúrbios do clima (OFDA/CRED, 2013). Já as
inundações, deslizamentos, desmoronamentos e enxurradas são também
influenciados pelas características regionais, tais como solo, tipo de rocha,
urbanização, condições meteorológicas, entre outros (KOBIYAMA, , et al., 2006)
Desastres naturais são evidenciados em todas as regiões do mundo.
Enchentes, inundações e tormentas tropicais são as ocorrências mais comuns,
sendo os maiores registros observados no continente Asiático. Secas e
estiagens são registradas em menor número, exceto no continente africano,
onde comprova-se um padrão crônico para este tipo de evento (CRED, 2013).
7
Os grandes desastres naturais são caracterizados por registrar um
número elevado de óbitos, além de afetarem a vida de uma grande parcela da
população. Por exemplo, para cada pessoa que morre em um terremoto, mais
de 19 mil pessoas podem ser atingidas por consequência deste evento (THE
WORLD BANK, 2013).
No Brasil foram registradas 31.909 ocorrências a partir de 1990. Deste
total, apenas 8.671 são atribuídos à última década do século passado. O restante
(23.238) é imputado à primeira década do século XXI. Nesses 20 anos estima-
se que mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas de algum modo.
Comparando essas duas décadas, verifica-se um aumento de 73% nas
ocorrências. Estiagens e secas são os eventos que mais atingem a população
brasileira (53%), mas os desastres geofísicos são responsáveis pelo maior
número nos registros de óbito (CEPED/SC, 2012).
Algumas regiões foram mais afetadas em função da magnitude dos
fenômenos e da vulnerabilidade do sistema social (MARCELINO, 2008). Os
desastres abarcam zonas e grupos vulneráveis em diferentes magnitudes,
diferenciando-se o impacto de acordo com as condições econômicas, sanitárias
e sociais em que a população vulnerada se encontra. A identificação dessas
particularidades em um dado território deve ser usada para melhorar a gestão
do risco, da assistência humanitária em saúde e a aplicação dos recursos
(OPAS, 2000).
A vulnerabilidade humana é definida levando em conta diversos fatores,
permitindo ser calculada a partir do grau de exposição dos segmentos sociais,
famílias, comunidades e sociedades frente a uma ameaça. Em outras palavras,
a vulnerabilidade é uma condição promovida pelos modos de produção de um
determinado grupo social ou comunidade (BLAIKIE, P. ET AL., 1996).
ALCÁNTARA-AYALA (2002) considera a vulnerabilidade como fruto da relação
entre os sistemas naturais e humanos. Este autor divide vulnerabilidade natural,
que trata de áreas propensas naturalmente à terremotos, inundações, tsunamis
e furacão, e vulnerabilidade humana, que é retrato dos sistemas sociais,
econômicos e culturais.
Diante desta perspectiva, pode-se inferir que alguns grupos populacionais
são mais vulneráveis que os demais. Crianças e adolescentes são
8
particularmente vulneráveis diante da complexidade apresentada durante
situações de emergência. Este grupo é o primeiro e o mais afetado dentre os
demais, sendo rotineiramente os números mais expressivos no total de vítimas
(MOSS ET AL, 2006).
O Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2013), possui 24% do total de habitantes residentes na faixa etária de 0-14 anos.
O estado do Rio de Janeiro, apresentou 2.328.255 milhões de pessoas entre 0
a14 anos, percentual equivalente a 23 % do total da população.
Considerando o acima exposto, objetivamos avaliar o impacto da
ocorrência de desastres naturais no estado do Rio de Janeiro, na população
entre 0 e 14 anos, entre os anos de 2000 a 2012. Tendo por base a discussão
das características de vulnerabilidade socioambiental associadas a este grupo
etário.
9
-Revisão bibliográfica
2.1-Desastres
Existe consenso na comunidade acadêmica que a dissertação de Samuel
Príncipe (1920) sobre a explosão Halifax, ocorrida em 1917 no Canada, foi o
primeiro estudo sobre desastres realizado no mundo. Uma década depois, Carr
(1932) foi o primeiro a descrever as catástrofes como uma alteração significativa
da vida social. O aumento no número deste tipo de estudos sobre a ocorrência
de desastres ocorreu a partir da década de 1950, principalmente, com a criação
do Centro de Pesquisa de Desastres (DRC- Disaster Research Center), na
Universidade do estado americano de OHIO, no ano de 1963. O campo de
estudo se consolidou a partir da década de 1970 (Perry, 2007 in Rodríguez, et al
2007).
O Glossário da Defesa Civil Nacional define os desastres como:
“Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre
um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou
ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”. Onde, “a
intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude do evento
adverso e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor afetado” (CASTRO,
1998)
A Agência das Nações Unidas, “United Nations Office for Disaster Risk
Reduction” (UN-ISDR) define os desastres como “uma perturbação grave do
funcionamento normal de uma comunidade ou sistema, cujos efeitos nas
pessoas, assim como as perdas e danos materiais ou ambientais, superam a
capacidade de resposta e a recuperação dessa comunidade” (UN-ISDR, 2009).
Como podemos perceber, o desastre é o resultado de um perigo, seja ele
natural, como exemplo, o padrão de ocorrência climático regional, ou derivado
dos riscos de uma área produtiva. Dessa forma, compreende-se que o evento
ou perigo deve ser entendido como os fenômenos causadores do desastre.
10
Assim, a intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude
do evento adverso e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor afetado
(CASTRO, 1998).
Para Freitas et al., (2014) a ocorrência de desastres naturais é resultado
da interação entre: 1- a ocorrência de um evento; 2- existência de uma população
exposta; 3- condições de vulnerabilidade social e ambiental; 4- insuficiente
capacidade de resposta frente a ocorrência.
O ponto crucial para entender os desastres é que este conceito não se
refere exclusivamente aos eventos naturais climáticos. Eles também são produto
de uma realidade socioambiental, política, econômica e cultural, derivada da
organização e estrutura de vida dos diferentes grupos de pessoas residentes na
localidade, assim como os perigos afetam pessoas de diversas maneiras e com
diferentes intensidades (ALCÁNTARA-AYALA, 2002). Portanto, a
vulnerabilidade é resultado das características sociais e geológicas presentes
em uma região, determinando assim o grau de magnitude do desastre perante a
resiliência das populações afetadas (BLAIKIE, P. ET AL., 1996).
Para que um perigo, identificável no tempo e no espaço, seja considerado
um desastre, este deve promover um impacto identificável na comunidade
afetada, alterando a normalidade de seus hábitos cotidiano e resultando em
vidas perdidas ou danos nas propriedades públicas e privadas, atingindo,
principalmente, os serviços básicos e impedindo o cumprimento das atividades
triviais da sociedade. No consenso geral, o conceito de desastre é entendido
como um perigo que gera prejuízos materiais e perdas humanas devido ao seu
impacto (WISNER, ET AL., 2003).
Neste tocante a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS, 2014)
ressalva a importância de considerar as características dos desastres que
podem ser intensivos ou extensivos. Os desastres intensivos possuem padrão
mundial de ocorrência reduzida, porem são geograficamente concentrados e
caracterizados pelo alto potencial de perdas, danos e mortes associado. Já os
desastres extensivos são os mais comuns e correspondem a 95% de todos os
desastres registrados no mundo. Os desastres extensivos são caracterizados
por causarem baixa severidade de perdas e danos, no entanto, apresentam altas
frequências de eventos.
11
A classificação do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) destaca
três categorias de desastres: naturais; humanos ou antropogênicos; e mistos.
Também os classifica quanto a sua evolução e intensidade (quadro 1) (BRASIL,
2007). Salientamos que tal classificação é fundamentalmente consolidado por
meio de uma análise economicista.
Quadro 1 - Classificação dos desastres, segundo a Política Nacional da Defesa Civil, (Brasil, 2007).
CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES
Evo
luçã
o
Desastres súbitos: caracterizam-se pela velocidade com que o processo evolui, assinalados por eventos de grandes magnitudes e ocorrência súbita. Exemplos: enxurrada com inundações, vendavais e deslizamentos de encostas.
Desastres graduais: caracterizados por evoluírem progressivamente, assinalados com atenuação de seus efeitos de forma gradual. Exemplo: secas, enchentes cíclicas de bacias hidrográficas
Desastres por somação de efeitos parciais: caracterizam-se pela soma de eventos de pequeno porte ou acidentes que ocorrem em consequência de uma causa comum. Exemplo: desastres rodoviários, acidente no transporte de cargas perigosas.
INTE
NSI
DA
DE
Nível Intensidade Situação
I Desastres de pequeno porte, também chamados de acidentes, onde os impactos causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultuosos (menores que 5% do PIB municipal).
Facilmente superáveis com os recursos do município.
II De média intensidade, no qual os impactos são de alguma importância e os prejuízos são significativos, embora não sejam vultuosos (entre 5% e 10% do PIB municipal).
Superável pelo município, desde que envolva uma mobilização e administração especial.
III De grande intensidade, com danos importantes e prejuízos vultuosos (entre 10 e 30% do PIB municipal).
A situação de normalidade pode ser restabelecida com recursos locais, desde que complementados com recursos estaduais e federais. (Situação de Emergência – SE).
IV De muito grande intensidade, com impactos muito significativos e prejuízos muito vultuosos (prejuízos maiores que 30% do PIB municipal).
Não é superável pelo município sem que receba ajuda externa. Eventualmente, necessita de ajuda internacional (Estado de Calamidade Pública – ECP).
OR
IGEM
Desastres naturais: aqueles provocados por fenômenos e desequilíbrios da natureza. São produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana e subdivididos em 3 (três) grupos:
•Desastres naturais relacionados com a geodinâmica terrestre externa. Exemplos: vendavais, tempestades, nevascas. •Desastres naturais relacionados com a geodinâmica terrestre interna. Exemplos: terremotos e vulcões. •Desastres de origem sideral. Exemplos: meteoritos e cometas.
12
Desastres Humanos ou Antropogênicos: aqueles provocados pelas ações ou omissões humanas, causando grandes danos à natureza, ao habitat humano e ao próprio homem. Podem ser de natureza social, biológica ou tecnológica. Exemplo: acidentes de trânsito.
Desastres Mistos: ocorrem quando as ações e/ou omissões humanas contribuem para intensificar, complicar ou agravar os desastres naturais. Além disso, caracterizam-se também pela interação de fenômenos adversos naturais sobre condições ambientais degradadas pelo homem que provocam desastres.
Fonte: Adaptado de (KOBIYAMA, , et al., 2006) e Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). (BRASIL, 2007)
2.2-Cenário Internacional
Nas últimas décadas verifica-se um aumento da ocorrência de desastres
naturais no mundo (Figura 1). A partir da década de 70, conforme destaca
Tominaga, et al. (2009), o número de registros elevou-se de uma média anual
de 50 para 350 registros, em 2008, tendo sido registrado o pico de 500 eventos
no ano de 2005.
Figura 1- - Evolução do número de ocorrências de desastres naturais.
Fonte: (OFDA/CRED, 2013)
13
Nesse período, a China, os Estados Unidos, a Filipinas, a Índia e a
Indonésia constituem, juntos, os 5 países mais atingidos por desastres naturais
(OFDA/CRED, 2013). Do total de desastres registrados no mundo, 36,5%
estiveram concentrados em 8 países da América Latina, sendo o México e o
Brasil os mais afetados deste grupo (HADDAD, ET AL., 2011).
No ano de 2013, desastres naturais foram registrados 330 vezes,
frequência menor do que as observadas no período de 2003 a 2012, quando,
em média, ocorreram 388 eventos por ano (Figura 2). Neste ano, China, Estados
Unidos, Indonésia, Filipinas e Índia permaneceram como os 5 principais países
afetados. A China experimentou seu maior número de desastres naturais da
última década. O país foi atingido por 17 inundações e deslizamentos de terra,
15 tempestades, 1 terremoto, 7 movimentos de massa de origem geológica, uma
seca e um período de temperaturas extremas (CRED, 2014).
Entretanto, em 2013, houve redução significativa no número de óbitos
(21.610) em relação à média anual entre 2003-2012 (106.654). Foram afetadas
em todo o mundo 96,5 milhões de pessoas, também abaixo da média anual no
período de 2003-2012, que foi de 216 milhões de pessoas afetadas por ano. Os
danos econômicos foram estimados em 118 bilhões dólares (CRED, 2014).
14
Figura 2 -- Número de vítimas e ocorrências de desastres no período de 1990 a 2012.
Fonte: (CRED, 2014).
Entre os 10 países com maiores taxas de mortalidade por desastres, cinco
países são classificados como economias em desenvolvimento. Filipinas e Índia
responderam por 88% da mortalidade mundial relatada em 2013. Em apenas
dois desastres registrou-se mais de 10.000 vítimas: o ciclone Haiyan nas
Filipinas, em novembro (7.354 mortes) e inundações na Índia (6.054 mortes)
(CRED, 2014).
A redução do número de desastres ocorrida em 2013, em comparação
aos anos 2003-2012, foi, principalmente, devido a um número menor de eventos
hidrológicos e climatológicos, 18% e 45% abaixo da sua média de ocorrência
anual, respectivamente. Desastres hidrológicos representaram a maior parte das
ocorrências de desastres naturais em 2013 (159 - 48,2%), seguidos por
desastres meteorológicos (106 - 32,1%) climatológicos (33 - 10%)e geofísicos
(32 - 9,7%) (CRED, 2014).
O ano de 2013 registrou o maior número de pessoas mortas por
inundações (9.819) da década, sendo o número de mortos por tempestades
(8.583) o segundo mais alto. As mortes por inundações representaram 45,4% da
15
mortalidade global por desastres no ano, enquanto as mortes por tempestades
representaram 39,7% (CRED, 2014).
Quanto à distribuição geográfica dos desastres, a Ásia foi o continente
mais atingido por desastres naturais, em 2013 (40,7%), seguida das Américas
(22,2%), Europa (18,3%), África (15,7%) e Oceania (3,1%). Esta distribuição
regional da ocorrência de desastres repete o perfil observado no período de 2003
a 2012. Em 2013, a ocorrência de desastres na Ásia (156) foi semelhante a
média anual no período passado (155). Inversamente, as ocorrências de
desastres foram abaixo da média na África (-38,6%), Oceania (-26,2%),
Américas (-19,8%) e Europa (-17,7%) (CRED, 2014).
Alcántara-ayala (2002) salienta que, apesar do padrão de distribuição
mundial dos desastres não estar caracterizado pelas condições econômicas da
região, a distribuição das mortes causadas por estes eventos está.
Mundialmente 95% de todas as mortes causadas pelos desastres foram
registradas nos países que apresentaram desenvolvimento tardio. Segundo
Freitas et al. (2012), mais de 3,3 milhões de óbitos ocorreram nos países mais
pobres e em desenvolvimento e a cada ano mais de 226 milhões de pessoas
são afetadas pelos desastres naturais.
Diferenças nos registros de ocorrência entre os países sugerem que
alguns países possuem políticas de prevenção mais eficientes que os demais.
Por exemplo, o contraste entre o número de mortos no Haiti e República
Dominicana, países que compartilham território semelhante na mesma ilha e
sofrem com os mesmos tipos de ocorrência (tempestades, terremotos, etc.)
indicam uma realidade onde os desastres e seus danos são influenciados ou
amenizados pela estrutura de proteção social presente no território (THE
WORLD BANK, 2013). Ou seja, políticas governamentais são capazes de reduzir
os danos resultantes de um evento, mesmo em países pobres, onde as
características dos perigos existentes em um determinado território não podem
ser alteradas.
16
2.3-Cenário Nacional
No Brasil, os principais desastres naturais são derivados de distúrbios
climáticos, sob influencias de elevados volumes de precipitações ou ausência,
tais como, inundações e enchentes, secas e estiagens, escorregamentos de
solos e/ou rochas e tempestades (tabela-2). Os desastres hidrológicos são,
proporcionalmente, os eventos mais danosos à população e ocorrem,
normalmente, como resultado de eventos pluviométricos intensos e prolongados
(KOBIYAMA, , et al., 2006). No entanto, as ocorrências mais frequentes são
decorrentes de distúrbios climatológicos como, secas e estiagem. Tais
ocorrências possuem perfil crônico no centro oeste brasileiro e no semiárido
nordestino, representando 52% dos eventos registrados entre 1991 e 2010
(CEPED, 2012) (tabela 1).
Segundo Marcelino (2008), do total de desastres registrados para o Brasil,
84% ocorreram a partir da década de 70. O Brasil encontra-se entre os países
do mundo mais atingidos por inundações e enchentes1, tendo registrado 94
eventos no período de 1960 a 2008, com 5.720 mortes (TOMINAGA, ET AL.,
2009). Considerando somente os desastres hidrológicos que englobam
inundações, enchentes e movimentos de massa, em 2008 o Brasil esteve em
10º lugar entre os países do mundo em número de vítimas, com 1,8 milhão de
pessoas afetadas (OFDA/CRED, 2009).
Os municípios mais atingidos por desastres naturais localizam-se nos
estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa
Catarina, Paraná, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Ceará
(KOBIYAMA, , et al., 2006)
1 A inundação é definida pelo Manual de Desastre Natural como “um transbordamento de água proveniente de
rios, lagos e açudes, cuja principal causa é a precipitação anormal de água que, ao ocorrer o transbordamento dos leitos dos rios, lagos, canais e áreas represadas, invadem os terrenos adjacentes, provocando danos”.
Estas áreas planas próximas aos rios sobre as quais as águas extravasam são chamadas de planícies de inundação. São também áreas de preservação permanentes (APP), geralmente ocupadas indevidamente. Entretanto, na ocorrência de elevação do nível do rio, sem que o mesmo extravase seu leito, tem-se uma enchente, e não uma inundação. Por essa razão, os termos “inundação” e “enchente” devem ser usados com distinção.
17
Tabela 1- Os principais tipos de desastres registrados no Brasil no período de 1991 a 2010 com número de afetados, morbidade e expostos por tipo de evento.
DESASTRE TOTAL DE EVENTOS
AFETADOS MORTALIDADE MORBIDADE
Categoria Tipo de evento 28.601.719
(29.7%) 1.106
(32.4%) 157.621
(32.4%)
Hidrológico (33.3%)
Inundação brusca e alagamento
6.771 (21.7%)
Inundação gradual 3.673 (11.7%)
10.234.538 (10.6%)
461 (13.5%)
150.953 (31%)
Climatológico (57.1%)
Estiagem e seca 16.444 (52.4%)
48.436.605 (50.3%)
257 (7.5%)
163.110 (33.5%)
Granizo 1.329 (4.2%)
1.262.235 (1.3%)
26 (0.7%)
3.378 (0.7%)
Geada 28 (0%)
115.077 (0.12%)
0 (0%)
347 (0.07%)
Incêndio florestal 109 (0.4%)
54.164 (0.05%)
0 (0%)
748 (0.15%)
Meteorológico
(7.3%)
Vendaval e/ou ciclone 2.249 (7.2%)
4.067.232 (4.2%)
156 (4.5%)
4.654 (1%)
Tornado 41 (0.1%)
53.157 (0.05%)
5 (0.1%)
303 (0.06%)
Geofísico ou Geológico
(2.3%)
Movimento de massa 454 (1.4%)
2.113.098 (2.2%)
1.397 (41%)
2.492 (0.5%)
Erosão linear 125 (0.4%)
1.245.481 (1.3%)
3 (0.08%)
2.933 (0.6%)
Erosão fluvial 85 (0.3%)
84.036 (0.08%)
3 (0.08%)
8 (0%)
Erosão marinha 61 (0.2%)
101.444 (0.1%)
0 (0%)
97 (0.02%)
TOTAL 31.369 96.368.786 3.414 486.644
Fonte: (CEPED/SC, 2012)
18
O aumento no número de desastres observado na figura 3 pode ser justificado
pelo acentuado processo de urbanização, muitas vezes ocasionado pelo assentamento
populacional em áreas de risco (TOMINAGA, ET AL., 2009). Entretanto, deve-se levar
em consideração a fragilidade dos sistemas de registros, presentes antes do ano 2000,
ocorrendo, provavelmente, sub-registro para este período (CEPED/SC, 2012).
Figura 3 -Total de desastres registrados no Brasil, no período de 1991 a 2010.
Fonte: (CEPED/SC, 2012)
2.4- Estado do Rio de Janeiro (ERJ)
O (ERJ) pertence à Região Sudeste do Brasil, e localiza-se entre os paralelos
20ºS e 23ºS e os meridianos 40ºW e 44ºW. O Estado apresenta uma extensão territorial
de 43.696,054 km². Ao todo possui 92 municípios que de acordo com suas
características geográficas são divididos em sete mesorregiões, Sul Fluminense, Rio
de Janeiro, Centro Fluminense, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense com uma
população de 1.062.237, 12.578.485, 481.357, 849.515 e 317.493 habitantes,
respectivamente (METRÓPOLES, 2010). Os melhores indicadores econômicos são
encontrados na região Metropolitana e Norte Fluminense e os piores se encontram na
região Noroeste Fluminense.
19
Mapa 1 - Estado do Rio de Janeiro - Regiões
Fonte: (METRÓPOLES, 2010)
O relevo do ERJ tem acentuada variação, apresentando desde escarpas
elevadas a planícies, além de um extenso planalto que ocorre ao oeste do território. No
estado encontram-se duas principais unidades de relevo, denominadas baixada
Fluminense e planalto Fluminense; a primeira, ao longo da costa atlântica, ocupa
praticamente metade do território estadual, e a segunda se estabelece no interior do
mesmo (CEPED/SC, 2012).
Os regimes pluviométricos, de outubro a março, sendo esta a estação chuvosa,
são de 70% a 80% do total registrado. A estação seca ocorre entre os meses de abril
a setembro, com 20% a 30% do índice pluviométrico anual. O relevo fluminense
apresenta influência marcante no regime de precipitação. Na área de relevo mais plano,
ao leste do Estado, a média de chuvas anuais é de 1.250 mm. Já entre a baixada
Fluminense e o planalto, áreas de intenso uso antrópico, a média é de aproxima-
damente 2.200 mm ao ano. Nos planaltos prevalece o clima tropical de altitude, com os
índices pluviométricos variando de 1.500 a 2.000 mm anuais. Os ambientes
20
fluminenses onde se instala a Floresta Ombrófila Densa, possuem precipitações em
torno de 1.500mm, sem período seco (CEPED/SC, 2012).
O Estado apresenta população de 16.369.179 habitantes, destes 3.390.697 são
representados por crianças e adolescentes de 0 a 14 anos (21%), crianças menores de
5 anos de idade representam 7.5% do total e crianças de 6-14 anos 13.7% do total.
Mais de dois milhões de pessoas residem em aglomerados subnormais (favelas)
representando 14% do total (2.023.744) sendo que 27% desta parcela é composto de
crianças de 0-14 anos, montante equivalente a 18% das crianças do estado (IBGE,
2013).
A situação habitacional é variada, 96,7% da população é urbana e 3,3% rural.
Crianças urbanas <5 anos representam 7,5% e >5 anos representam 13,6%. Já no
meio rural, crianças <5 anos representam 8,4% e >5 anos representam 15,9%. (IBGE,
2013).
A densidade demográfica do Estado é de 365,23 hab/km² e no período analisado,
a população apresentou taxa de crescimento de 3,13% (IBGE, 2012). A região das
Baixadas Litorâneas foi a que apresentou maior crescimento populacional, quase 4%
ao ano. A região Norte Fluminense apresentou crescimento populacional de 2,05%,
enquanto a região Sul cresceu 1,3%. As demais regiões do Estado, inclusive a
metropolitana, apresentaram crescimento abaixo de 1% ao ano (METRÓPOLES,
2010).
O estado do Rio de Janeiro é a segunda unidade da federação em relação ao
Produto Interno Bruto que foi de R$ 462.376 milhões em 2011, com crescimento real
de 2,1% em 2011 e 4,5% em 2010 (METRÓPOLES, 2010). O ERJ respondeu em 2011
por 11,2% do PIB do país, sendo superado apenas por São Paulo (32,5%) e seguido
por Minas Gerais (9,4%). Sua renda per capita foi de R$ 28.696,42, inferior, apenas a
do Distrito Federal (R$ 63.020,02) e a de São Paulo (R$ 32.449,06) (CEPERJ, 2011).
Em relação a distribuição de renda no estado, o índice de Gini médio é de 0,50,
(limite superior é de 0,53 e o inferior é de 0,48). No estado, 32% da população é definida
como famílias pobres e ou de renda inferior a linha de pobreza (IBGE, 2012). O déficit
habitacional, no ano de 2008, foi de 426.518 domicílios, dos quais 420.853 estavam
localizados nas áreas urbanas e 5.665 nas áreas rurais (CEPED/SC, 2012).
21
O setor de serviços é responsável por 69,2% da economia, seguido pelo setor
de petróleo que aumentou a participação, passando de 9,8% para 14,5 %. (CEPERJ,
2011).
Segundo PNUD (2013), o índice de desenvolvimento humano do Estado do Rio
de Janeiro foi de 0,832, quarta colocação em relação aos demais estados do Brasil. Os
indicadores de analfabetismo e educação são melhores que os observados em outras
regiões do país. No entanto, o estado possui 39,4% da população acima de 25 anos
sem o ensino fundamental completo (FGV, 2011).
Nos últimos anos, o setor saúde apresentou melhorias significativas, com
decréscimo de 6,8% das taxas de mortalidade infantil entre 2006 e 2008. Houve
aumento da qualidade das moradias através de edificações de alvenaria e do
fornecimento de luz elétrica, relacionados aos incentivos federais aplicados, Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Programa Minha Casa Minha Vida (FGV,
2011).
Em relação à ocorrência de desastres naturais no ERJ, registrados entre os anos
de 1991 a 2010, os principais foram inundação brusca, com 260 registros, inundação
gradual, com 155 registros; e movimento de massa, com 140 registros. Entretanto,
outros eventos naturais adversos também foram registrados: estiagens e secas (11
registros), vendavais e/ou ciclones (41 registros), tornados (2 registros), granizos (8
registros), incêndios florestais (8 registros), e erosão marinha (1 registro), conforme
apresentado na figura 4 abaixo (CEPED/SC, 2012).
22
Figura 4 - Percentual de desastres naturais mais recorrentes no estado do Rio de Janeiro, no período de 1991 a 2010.
Fonte: (CEPED/SC, 2012)
Segundo o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres da
Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED/SC, 2012), os municípios localizados
nas mesorregiões Norte, Noroeste Fluminense e a Metropolitana do Rio de Janeiro
foram os mais atingidos. Os registros de inundações bruscas e movimentos de massa
ocorrem com maior frequência em municípios de áreas com relevo mais acidentado,
enquanto que as inundações graduais ocorrem em áreas situadas às margens das
bacias hidrográficas e a jusante dos rios de maior porte. As estiagens e secas estiveram
concentradas nos municípios localizados ao norte do Estado do Rio de Janeiro.
O município que apresentou o maior número de registros no período foi
Petrópolis, com 28 eventos, sendo 17 desastres por movimentos de massa, 6 por
inundações bruscas, e 5 por inundações graduais. Em segundo lugar aparece o
município de São Gonçalo, com 27 ocorrências com os mesmos tipos de eventos:
inundações gradual e brusca e movimentos de massa. Em terceiro, com 22 ocorrências
cada, estão os municípios de Campos dos Goytacazes e Guapimirim, com maior
diversidade de eventos: inundações gradual e brusca, movimentos de massa,
vendavais e/ ou ciclones, incêndio florestal e estiagem (CEPED/SC, 2012).
Ao longo dos vintes anos analisados por CEPED/SC (2012), os desastres
naturais afetaram, de forma direta ou indireta, número equivalente a 24,7% da
11%
42%25%
22%
outros
inundação brusca
inundação gradual
movimento de massa
23
população do ERJ. Neste período foram registradas 1.783 mortes, 7.762 enfermos, 382
gravemente feridos, 12.161 levemente feridos, 247 desaparecidos, 21.003 deslocados,
74.790 desabrigados e 348.829 desalojados, com um total de 3.943.268 fluminenses
afetados. O município com o maior número de pessoas afetadas foi o município de
Petrópolis, com 517.681, o qual representa 1,7 vezes mais que o número de sua
população atual, de 295.917 habitantes.
2.4.1-A Defesa Civil do Estado
A primeira iniciativa de estrutura do governo nacional criada para auxílio da
população em momentos de emergência ocorreu em 1943, denominada de Defesa
Passiva Antiaérea executou ações no campo de Defesa Civil. Em dezembro de 1966 é
organizada no Estado da Guanabara a primeira Defesa Civil estadual do Brasil. Em
1967 foi criado o Ministério do Interior, com a competência de assistir as populações
atingidas por calamidades públicas em todo território nacional. No final da década de
60, foram instituídos no Ministério do Interior, o Fundo Especial para Calamidades
Públicas (FUNCAP) e o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas
(GEACAP) com incumbência de prestar assistência e defesa permanente contra as
calamidades públicas (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, 2015).
A lei maior é a Constituição promulgada em 1988. Nela encontramos,
especificamente, a ligação do Corpo de Bombeiros com a Defesa Civil, o que só tinha
sido citado em legislações do Antigo Estado da Guanabara e do atual Estado do Rio de
Janeiro (DGDEC-RJ, 2015). O Decreto nº 97.274 de 16 de dezembro de 1988, o
primeiro na atual vigência Constitucional, organiza um Sistema Nacional de Defesa
Civil”. O atual SINDEC, foi instituído pelo Decreto nº 895 de 16 de agosto de 1993.
Neste decreto encontramos conceitos atualizados, inclusive os de defesa civil e o de
desastre (DGDEC-RJ, 2015).
O Decreto nº 21.258 de 01 de janeiro de 1995 extinguiu a Secretaria de Estado
da Defesa Civil, atribuindo a competência da SEDEC, no primeiro momento, à
Coordenadoria Geral do Sistema de Defesa Civil da Governadoria do Estado. O
Decreto nº 21.501 de 19 de junho de 1995, altera e consolida a estrutura da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, sendo criado o Departamento Geral de Defesa Civil
24
– DGDEC. Neste Decreto temos como competência do Corpo de Bombeiros, também,
as atividades de defesa civil (DGDEC-RJ, 2015).
O Decreto nº 22.305 de 28 de junho de 1996 instituiu o Sistema Estadual de
Defesa Civil, estabelecendo que o Departamento Geral de Defesa Civil seria o Órgão
Central do Sistema, cabendo-lhe a Presidência do Conselho Estadual de Defesa Civil,
representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública. As Comissões Regionais
de Defesa Civil – REDEC, seriam os Órgãos Regionais, pertencentes a estrutura do
Corpo de Bombeiros Militar (DGDEC-RJ, 2015).
Pelo Decreto nº 25.162 de 01 de janeiro de 1999, foi reestruturado o Governo do
Estado, sendo recriada a Secretaria de Estado da Defesa Civil, tendo como ente
vinculado o Corpo de Bombeiros Militar (DGDEC-RJ, 2015).
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 12.608 foi publicada no Diário
Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2012 orienta que o gerenciamento de riscos e
de desastres deve ser focado nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta
e recuperação e demais políticas setoriais Nesta é promulgada o Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) constituído pelos órgãos e entidades da
administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas
entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa
civil (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, 2015):
Órgão consultivo, Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC
Órgão central, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da
Integração Nacional, responsável por coordenar o planejamento, articulação e
execução dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil.
Órgãos regionais de proteção e defesa civil responsáveis pela articulação,
coordenação e execução do SINPDEC em nível regional.
Órgãos estaduais e do Distrito Federal de proteção e defesa civil responsáveis
pela articulação, coordenação e execução do SINPDEC em nível estadual.
Órgãos municipais de proteção e defesa civil responsáveis pela articulação,
coordenação e execução do SINPDEC em nível municipal.
Órgãos setoriais dos 3 (três) âmbitos de governo abrangem os órgãos,
envolvidos na ação da Defesa Civil.
25
No Brasil, as informações oficias sobre desastres podem ocorrer pela emissão
de dois documentos distintos, não obrigatoriamente dependentes: o formulário de
notificações preliminares de desastres (NOPRED) e/ou formulário de avaliação de
danos (AVADAN). Quando um município encontra-se em situação de emergência ou
calamidade pública, um representante da defesa civil do município preenche o
documento e o envia simultaneamente para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
(CEDC), a CEDC, e para a Secretaria Nacional de Defesa Civil (MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO, 2015).
O relatório de danos foi utilizado pela defesa civil até o ano de 1990,
posteriormente, foi substituído pelo AVADAN. Os documentos são armazenados em
meio físico sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O Formulário de Avaliação de Danos (AVADAN) (anexo 1), que tem por finalidade
informar com precisão ao Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) sobre as
características dos desastres, assim como avaliar danos e relacionar os prejuízos
resultantes. Deve ser preenchido pela equipe da Agência Municipal de Defesa Civil. “A
competência para avaliar os danos consequentes de um desastre é do município, por
intermédio de sua Agência Municipal de Defesa Civil”, SEDEC (2005) apud Art. 18
Decreto Federal no 5.376 de 17/02/2005. O AVADAN preenchido acompanhará,
obrigatoriamente, o eventual processo de declaração de Situação de Emergência ou
de Estado de Calamidade Pública.
O formulário AVADAN refere-se ao registro das características intrínsecas do
desastre, da área afetada, dos danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos
econômicos e sociais provocados pelo desastre (anexo 1). Deve ser preenchido no
prazo máximo de 120 horas (5 dias) após a ocorrência do desastre, e encaminhado aos
órgãos de coordenação do SINDEC.
No Estado do Rio de Janeiro a Defesa Civil iniciou em 1991 os registros de desastres.
Até o ano de 2013, estes registros foram realizados utilizando o formulário de
notificação AVADAN. Neste período, segundo o banco de dados da defesa civil, os
principais eventos de ocorrência no estado são ocasionados por meio de influência
pluviométrica: inundação brusca; inundação gradual; movimento de massa úmida e
estiagem. Mais de 5 milhões de pessoas foram afetados (5.097.160), 19.410
deslocados, 119 desaparecidos, 62.779 desabrigados e 1.470 vítimas.
26
2.5-Produção X Ambiente
O final do século XX foi marcado por mudanças conceituais na relação da
humanidade com os ciclos da natureza. Vinte e dois anos após a divulgação da agenda
21, documento que pactua objetivos claros na busca da sustentabilidade global, estes
não se restringem apenas à preservação do meio ambiente, mas ao “desenvolvimento
sustentável” que releva a equidade social em âmbito global, buscando reverter o
equilíbrio perdido nos últimos 200 anos.
Na realidade, o mundo ainda é marcado por um processo vicioso que dissocia
desenvolvimento econômico do desenvolvimento humano e, como consequência,
degrada as condições naturais de equidade global (PORTO, 2012).
O Brasil é um bom exemplo deste modelo. O sistema nacional apresenta uma
importante rede industrial-agrária, entretanto seu modelo de desenvolvimento é
caracterizado pela extrema concentração de renda, desigualdades sociais e a formação
de “zonas de sacrifícios” municipais e interestaduais, realidade que adimite a formação
de assentamentos populacionais em áreas de risco (MINAYO, 2002).
O modelo de produção praticado pela economia brasileira, tal processo industrial
é dependente de recursos naturais e gerador de poluente devido a tecnologia
empregada é caracterizado por possuir um processo de trabalho insalubre e perigoso.
O desenvolvimento empregado é resultado de um processo de industrialização forçada,
favorecido pela vigência de legislações ambientais e trabalhistas menos rigorosas,
comumente praticado em países onde a população e os trabalhadores se encontram
fragilizados pelas precárias condições de vida e dispostos a “pagar o preço” em troca
de uma fonte de renda, processo este denominado “Dumping” (RIGOTTO, 2008).
O Dumping social e ambiental reflete a divisão internacional do trabalho e dos
riscos derivados da industrialização dos países subdesenvolvidos, facilitado por
mecanismos regulatórios frágeis ou omissos em questões de relevância, como exemplo
à proteção da população e do ambiente, pagadores referenciável da conta do progresso
(FREITAS e PORTO, 2006). Vale salientar que este processo pode ocorrer dentro de
um limite territorial (RIGOTTO, 2008).
A distribuição internacional do trabalho e dos riscos é o principal aspecto
influenciador na geração de vulnerabilidade e situações de injustiças sociais, que está
27
diretamente relacionada com a chamada globalização. A globalização transpôs as
fronteiras geográficas, enquanto os movimentos sociais de resistência ainda
permanecem restritos aos países industrializados e com ampla gama da população já
sensibilizada (PORTO, 2012). Este enfatiza ainda: “com a globalização, a relação local-
global torna-se mais complexa e problemática, pois faz com que os centros das
decisões e do poder estejam cada vez mais distantes dos territórios onde os riscos
atingem as populações, o que produz a desterritorialização, ou seja, a influência dos
centros de poder por parte de elites econômicas e políticas que não vivem no território
em que decisões fundamentais são tomadas sobre a vida do mesmo” (Porto, 2012:
127).
Partindo de um modelo simplificado dos riscos sociais, Briggs et al, (1996)
afirmam que as pressões existentes em dado território afetam a integridade do
ambiente e dos ecossistemas e, consequentemente, agravam os riscos ambientais,
sejam eles naturais, como eventos climáticos cíclicos, ou pressões exercidas pelo
desenvolvimento econômico. Tais “pressões” são influências diretas das “forças
motrizes”, ou seja, desenvolvimento econômico, crescimento populacional e larga
utilização de tecnologias, que resultam em pressões sobre um ambiente já impactado.
Neste contexto destacam-se a relevância das desigualdades sociais na distribuição das
vulnerabilidades aos desastres.
Em muitos países com baixos níveis de industrialização, o fetiche do
desenvolvimento econômico a qualquer preço é o fator que influencia a promoção das
forças motrizes em nível mundial. Nesta interpretação, mais uma vez, aparece a
denotação dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com sua inexorável
busca de atingir os caminhos já trilhados pelos países industrializados do eixo EUA-
Europa (FREITAS e PORTO, 2006). A promoção de políticas que incentivam o rápido
crescimento econômico, metrificado através do aumento do PIB, não levam em conta
a preservação da saúde da população e do ambiente, como resultado temos um
consumo insustentável dos recursos ambientais e degradação social (RIGOTTO,
2008).
Diante do apresentado, reforçamos a teoria que os processos sociais são, em
grande parte, responsáveis em um aumento e redução da vulnerabilidade local aos
desastres. Tais processos são influência das forças motrizes e pressões que se
28
relacionam aos modelos de desenvolvimento econômico e social predominantes 2
(OPAS, 2014). As Forças Motrizes correspondem aos fatores que em escala macro
influenciam os vários processos ambientais que poderão afetar a saúde humano. Ou
seja, as Forças Motrizes e Pressões integram processos de determinação social e
ambiental que resultam na vulnerabilidade socioambiental.
Por exemplo, Decorrentes da “força motriz”, a expropriação social e ambiental é
consequência direta do desenvolvimento, sendo responsável por gerar “pressões”.
Neste cenário, as “pressões” são mitigadas no contexto de redução dos riscos
iminentes, no entanto, os governos cometidos por este processo não são capazes de
reverter ou amenizar os aspectos essenciais do problema. Isto pode ser expresso de
diferentes formas, por exemplo, a urbanização desenfreada é consequência do modelo
insustentável de desenvolvimento que produz injustiças ambientais por gerarem riscos
inadmissíveis. Consequente a este processo, as populações afetadas são vulneradas
com a conivência do governo e órgãos de prevenção, fiscalização, controle e,
principalmente, das agências de fomentos que liberam capital desconsiderando os
impactos ambientais e sociais (PORTO, 2012). (CORVALÁN, BRIGGS e
KJELLSTROM, 1996) (OPAS, 2000)
Diante deste contexto, a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) (2000),
salienta que a probabilidade de que um determinado sistema ou população ser afetado
pelos perigos é expressa como risco. O risco é consequência das pressões econômicas
e características ambientais e geográficas, quando é aumentada a vulnerabilidade a
uma determinada ameaça, seja ela natural ou antropológica, o risco de ocorrência de
um perigo é aumentado de acordo com o perfil de vulnerabilidade característico de cada
região.
2.6 – Risco e Desastres
Partindo de um modelo simplificado, o desastre é o produto da convergência, em
um tempo e lugar, de dois fatores: Risco e Vulnerabilidade.
2 Os termos Forças Motrizes, Pressão, Situação, Exposição e ação correspondem ao marco
Driving-forces-pressures-state-exposure-effect-action (DPSSEA) desenvolvido pela OMS como um modelo hierárquico que descreve a ação de diversas causas que intervêm, diretamente ou indiretamente, nos resultados das condições ambientais, e de saúde ou comportamento humano.
29
Em outras palavras, o risco dos desastres e a produção social de vulnerabilidade
precisam ser considerada com o mesmo grau de importância que se dedica a
compreender e enfrentar os perigos naturais. Desastres são resultado da interação
entre risco e vulnerabilidade, ou seja, não haverá um desastre se não houver riscos. A
mesma relação pode ser apontada para vulnerabilidade, onde é praticamente nulo a
possibilidade de ocorrência de um desastre se não houver uma população vulnerável
e exposta ao risco (WISNER, ET AL., 2003) (CORVALÁN, BRIGGS e KJELLSTROM,
1996). Por risco entendemos qualquer fenômeno, natural ou humano, que resulte em
modificações no ambiente ocupado por uma comunidade específica que é vulnerável a
este fenômeno. Por vulnerabilidade vamos denotar a incapacidade de uma comunidade
de "absorver" os efeitos de uma dada alteração no seu ambiente, a sua incapacidade
de se adaptar a essa mudança, ou seja, um risco (WISNER, ET AL., 2003).
Portanto, o risco ao desastre reflete uma combinação: pessoas vivendo em
condição vulnerável e o perigo específico da ocorrência de um evento. Desta forma,
constitui três elementos primordiais: Perigo (desastre), vulnerabilidade e risco. Destaca-
se que o termo "Perigo" refere-se aos eventos naturais, que podem afetar diferentes
lugares em diferentes épocas. Um desastre ocorre quando pessoas vulneradas, ou não,
experimentam um perigo e sofrem danos graves e / ou interrupção do cotidiano normal
da comunidade, de tal maneira que é improvável uma recuperação sem auxílio externo
(BLAIKIE, P. ET AL., 1996).
Os desastres quando não remediados intensificam a vulnerabilidade de alguns
grupos da sociedade. Imbuídos por esta percepção, alguns autores advogam que os
desastres simplesmente não ocorrem como resultado de um evento natural isolado do
sistema social. Por outro lado, situações específicas que afetam particularmente as
condições de resiliência, muitas vezes, incentivam situações que elevam a
vulnerabilidade aos impactos dos perigos futuros (WISNER, ET AL., 2003), são os
casos da frequência ocorrência de desastres extensivos que, ao longo prazo, reduzem
a resiliência e aumentam a vulnerabilidade local.
Os setores da economia que apresentem retorno financeiro em curto prazo são
os principais influenciadores da promoção dos riscos na sociedade, são exemplo:
desmatamento, agricultura realizada de forma inadequada, pastoreio e especulação
30
imobiliária em encostas íngremes e em planícies de inundação, habitações com lotação
acima do adequado (BLAIKIE, P. ET AL., 1996).
Podemos constatar que em um sistema com alta resiliência, as ameaças naturais
são atenuadas e o risco da população ser afetada será mínimo. Neste âmbito, Freitas
et al. (2012) frisa que, um evento será mais ou menos grave a depender da
vulnerabilidade, fator de propensão de uma dada comunidade de sofrer de forma mais
intensa os efeitos dos perigos, que são fenômenos cíclicos.
Diante desta perspectiva, podemos sugerir que os riscos de uma população ser
afetada por um desastre se constituem socialmente através das dinâmicas do
desenvolvimento econômico e social, bem como da proteção sócio ambiental
(FREITAS, ET AL., 2012).
2.7-Vulnerabilidade
Vulnerabilidade é um conceito recorrente na sociedade contemporânea sendo
aplicado em diferentes contextos. No âmbito da gestão de risco de desastres,
vulnerabilidade é entendida como: “Um conjunto de processos e condições resultantes
de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais que aumentam a suscetibilidade
de uma comunidade ao impacto dos perigos3” (UN-ISDR, 2004).
Em documentos normativos nacionais, vulnerabilidade é entendida como a
probabilidade de uma determinada comunidade ou área geográfica ser afetada por um
perigo ou risco potencial de desastre, estabelecida a partir de estudos técnicos
(BRASIL, 2007).
Atualmente as Nações Unidas focam na vulnerabilidade como o determinante da
suscetibilidade de uma comunidade ao impacto de eventos perigosos. Uma vez que o
perigo decorre de um determinado desastre natural cíclico, o objetivo é minimizar a
exposição à ameaça por meio da promoção de capacidades individuais, institucionais
e da coletividade que possam contrapor-se aos perigos e aos danos (UN-ISDR, 2004).
3 Qualquer condição potencial ou real que pode vir a causar morte, ferimento ou dano à
propriedade.
31
Em outras palavras, o termo vulnerabilidade pode ser entendido quando uma
pessoa ou uma comunidade apresente formas organizacionais que reduzem sua
capacidade de antecipar, lidar com, resistir e recuperar-se do impacto de um perigo
natural. O termo envolve uma combinação de fatores que determinam o grau em que
os hábitos cotidianos, sua forma de inserção no mercado de trabalho, imóveis e outros
bens são colocados em risco por um evento (ou uma série de tais eventos) na natureza
e na sociedade (Wisner, et al . 2004).
O conceito de vulnerabilidade envolve claramente magnitudes diferenciadas
onde, algumas pessoas experimentam níveis mais elevados do que outros. Alguns
grupos são mais propensos a danos, perda ou sofrimento, quando exposto a diferentes
ameaças. Estes grupos podem ser distinguidos pela sua classe social, escolaridade,
ocupação, etnia, gênero, estado de saúde, idade e status de imigração, bem como a
natureza e a extensão das redes sociais. Tais variáveis explicam os diferentes graus
de acometimento de determinadas populações (Wisner, et al . 2004).
O conceito de vulnerabilidade tende a incorporar elementos sociais, políticos,
econômicos e culturais na análise da propensão de certas ocorrências (ALCÁNTARA-
AYALA, 2002). De modo geral, o termo é adotado visando caracterizar grupos
populacionais específicos, comumente atingidos ou fragilizados por aspectos sociais,
como a pobreza, sexo, faixa etária, etnia ou região que habitam, são os chamados
determinantes sociais ou socioambientais da saúde (PORTO, 2012).
Normalmente, a vulnerabilidade está intimamente relacionada com a posição
socioeconômica. Neste tocante, a vulnerabilidade possui uma dimensão temporal:
podendo ser avaliada quanto a possibilidade de danos aos meios de vida futuros, e não
apenas com o resultado de um único evento que venha a modificar os meios de vida e
os bens materiais. Os grupos vulneráveis são também aqueles que se encontram em
maior dificuldade de reconstrução de suas vidas após a ocorrência de um desastre, e
esta realidade, por sua vez, torna-os mais vulneráveis aos efeitos dos desastres no
futuro (Wisner, et al . 2004).
Embora a vulnerabilidade não possa ser diretamente entendida como pobreza e
iniquidade os dois estão comumente correlacionados. Um indivíduo, família ou outro
grupo social que possua uma maior renda ou acesso a recursos que possam ser usados
32
para a reconstrução de sua vida terá um gral de acometimento diferenciado dentro da
realidade de um evento (WISNER, ET AL., 2003).
Corroborando com esse entendimento pode-se destacar o exemplo dos
terremotos que atingiram o Haiti e o Chile. Embora o terremoto que ocorreu no Chile,
em fevereiro de 2010, tenha liberado uma quantidade de energia 550 vezes maior que
do Haiti, o Chile, que possui renda per capita de aproximadamente 9.800 dólares/ano,
teve 519 vezes menos vítimas humanas, representado por 577 vítimas fatais. Já o
evento ocorrido em janeiro de 2010 no Haiti, que possui renda per capita de 650
dólares/ano, resultou em 300 mil vítimas fatais (FREITAS, ET AL., 2012).
Nesse tocante compreendemos a crise social e ecológica moderna a partir das
premissas hegemônicas da globalização, que têm por consequência os processos
decisórios excludentes através das decisões políticas, que promovem áreas ricas e
“salubres” para uma minoria e isolam bolsões de pobreza, sem infraestrutura básica de
serviços, perigosas e insalubres para a população menos favorecida (PORTO, 2012).
2.8- Grupos Vulneráveis
Na ocorrência de um desastre, sendo natural ou não, é constatado que uma
parcela da população sofre seus efeitos de forma mais danosa que as demais. Tal
relação é evidenciada quando analisamos as condições de risco existentes presentes
na localidade. Em outras palavras, áreas vulneráveis e populações em situações
vulneráveis são as mais afetadas (MEDINA, 2003). Deve-se também enfatizar que é
diante da ocorrência de uma situação de emergência que são evidenciadas as
debilidades e a capacidade de resposta da sociedade. Segundo Sapir et al. (2012), os
desastres naturais causam mais vítimas humanas nos países em desenvolvimento que
nos países desenvolvidos, este fato pode ser explicado devido as maiores condições
de vulnerabilidade em que a população se encontra.
Segundo Medina (2003), as três causas fundamentais para que a ocorrência de
um evento derive para um desastre são as vulnerabilidades sociais, a degradação
ambiental e a expansão territorial. Neste caso, a vulnerabilidade não implica apenas na
exposição a agentes químicos e a ambientes potencialmente perigosos, mas também
em outros aspectos, tais como: a debilidade particular das pessoas e sua predisposição
33
de serem afetadas; a falta de segurança; a desvantagem crônica que deriva da
distribuição iníqua dos recursos e maneiras de respostas ao perigo; a falta de resiliência
e sua limitada capacidade de evitar, suportar, mitigar e ou recuperar-se após os
eventos. Em outras palavras, a vulnerabilidade é o retrato da sociedade de classes,
iníqua e segregada que perdura no modelo produtivo atual.
Peek & Stough (2010) afirmam que o risco de desastres é socialmente distribuído
de forma que reflita as desigualdades pré-existentes na sociedade, estando alguns
grupos mais propensos à morte, lesão, perda econômica e comprometimento
psicológico, comparativamente aos demais. A vulnerabilidade é multidimensional e
deve ser analisada através de diferentes aspectos, vulnerabilidades físicas,
econômicas, sociais e governamentais, podendo também ser referida quanto ao
gênero, etnia, classe social, idade e certos grupos laborais. Também podemos tratar
vulnerabilidade como forma de distinção de países frente aos demais, e aos distintos
setores sociais (saúde, educação, moradia, transporte, etc.).
Neste contexto a vulnerabilidade depende, especificamente, do grupo social em
análise, sua capacidade de resposta, os riscos enfrentados e todas as peculiaridades
que tangem e definem semelhanças próprias de dado segmento populacional
(MEDINA, 2003). As crianças, os idosos, as mulheres, as minorias raciais, os indivíduos
de baixa renda, as pessoas com deficiência física ou mental, e os imigrantes compõem
os grupos especialmente vulneráveis aos impactos nocivos dos desastres e possuem
necessidades específicas diante de situações de emergência (PNUMA, 2004).
Embora estes grupos difiram um dos outros, de muitas maneiras, quando vistos
através dos indicadores sociais, todos têm em comum a falta de acesso aos serviços
sociais vitais e autonomia limitada (PEEK e STOUGH, 2010).
O Programa de Refugiados das Nações Unidas corrobora com os dados
apresentados, afirmando que estes grupos populacionais, quando afetados, têm maior
dificuldade de se recuperar e prevenir-se, criando ciclos viciosos de perda de resiliência
e aumento da vulnerabilidade (UNHCR, 1998 apud MOSS ET AL, 2006).
Particularmente, ao analisar a vulnerabilidade da população infantil, estudos salientam
que os indicadores mais relevantes para análise são: faixa etária específica, classe,
raça, gênero e etnia (PNUMA, 2004) (OPAS, 2003).
34
As pesquisas sobre as populações vulneráveis afetadas por desastres tendem a
ser analisadas apenas com os indicadores de raça, sexo, situação socioeconômica.
Peek & Stought (2010), ressalvam que a investigação de alguns indicadores
negligenciados, como a idade específica, sua localização geográfica, estrutura familiar,
perfil socioeconômico, capacidade física e mental e nacionalidade poderiam determinar
a probabilidade de certos grupos em sofrer um dano ou evento específico.
Nosso enfoque da vulnerabilidade será sustentado na necessidade de
compreensão das diferenças presentes na sociedade, na defesa dos direitos e da
proteção das pessoas, especialmente do grupo social na faixa etária de 0-14 anos.
2.8.1-Vulnerabilidade Infantil
Até o final do século 20, os desastres afetaram 67 milhões de crianças por ano em
todo o mundo. Existe a tendência de que este número seja triplicado nas próximas
décadas, principalmente devido ao crescimento da população em áreas de risco e a
crescente ocorrência de desastres (BARTLETT, 2008)
No geral, o grupo etário infantil é o mais afetado, representando, em média, 30- 50%
da população acometida por esses eventos (MOSS ET AL, 2006). Esta elevada
proporção é relevante, principalmente, quando tratamos da América Latina e Caribe,
pois crianças representam um terço da população total (OPAS, 2003).
A convenção das Nações Unidas sobre os direitos de crianças, de 1989, definiu que
este grupo etário infantil era formado pelas pessoas com até 18 anos de idade. No
Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto na Lei no 8.069, de
13.07.1990, define como criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e
adolescente a pessoa com idade de 12 a 18 anos, enquanto o Estatuto da Juventude,
instituído pela Lei no 12.852, de 05.08.2013, considera jovens as pessoas de 15 a 29
anos de idade. Nosso foco será dado ao segmento etário de 0- 14 anos de idade.
Segundo o Censo realizado pelo IBGE (2003), 24,9% da população brasileira é
composta por crianças de 0-14 anos (IBGE, 2013).
Segundo o manual do Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de
Defesa Civil “Redução das Vulnerabilidades aos Desastres e Acidentes na Infância”
(BRASIL, 2002), o grupo infantil constituído por menores de quinze anos é o estrato
35
populacional mais vulnerável aos desastres. O manual demonstra que, quanto mais
jovem e imatura for a criança, menor sua percepção de risco e maior sua
vulnerabilidade e, consequentemente, mais dependente de terceiros (quadro 2). As
características biológicas desta faixa etária como o nível de coordenação de seu
sistema nervoso, aptidão motora, senso de percepção de risco e da necessidade de
proteção influenciam na sua condição de vulnerabilidade (Brasil, 2002).
Quadro 2 - Relação da vulnerabilidade de acordo com a idade específica da população infantil
Grupo Etário
Características Hábitos Efeitos dos Desastres
0 a 4 anos
Coordenação nervosa e a habilidade motora são mínimas, e a criança depende dos adultos para a satisfação de suas necessidades, inclusive as relacionadas com sua própria segurança. Aumento da motilidade e a crescente atividade exploratória intensificam os riscos ambientais.
Permanecer quase que exclusivamente em seu habitat natural Em idade avançada, começa a sair de casa, inicialmente acompanhada, e a explorar quintais, praças, parques e playgrounds.
Segurança do subgrupo depende totalmente de terceiros e, caso essas crianças não recebam absoluta prioridade de salvamento, fatalmente perecerão.
4 a 8 Anos
Capacidade motora encontra-se plenamente desenvolvida
Intensificam as saídas de casa
Prioridade no ocorro, pois ainda depende de terceiros, podendo, no entanto, ser conduzida, caso a rota de fuga não seja difícil.
8 a 15 Anos
Capacidade motora plenamente desenvolvida
Grupo etário apresenta uma menor dependência dos adultos para fins de socorro, se houver uma maior preocupação com seu treinamento, na fase de preparação
FONTE: (Brasil, 2002)
Crianças estão entre os grupos mais vulneráveis às consequências ambientais
negativas sobre a saúde (ASMUS ET AL, 1996). Apesar de adultos e crianças estarem
expostas aos mesmos riscos, as crianças possuem respostas fisiológicas e metabólicas
específicas aos fatores e condições do meio ambiente em que vivem (GUIMARÃES e
ASMUS, 2010), especialmente os menores de 5 anos (MOSS ET AL, 2006).
Este pressuposto é consumado diante da estimativa de que 30% das doenças
ocorridas na faixa etária infantil estão ligadas aos fatores ambientais (MAZOTO ET AL,
36
2011). Corroborando com os autores, a Organização Mundial de Saúde (2003) afirma
que, em média, 5 milhões de crianças são acometidas a cada ano devido a
enfermidades relacionadas a má qualidade ambiental (OPAS, 2003).
Menores de 14 anos são mais vulneráveis às condições ambientais deficitárias, tais
como a má qualidade da água para consumo e do ar, a presença de substâncias
químicas, entre outras (OPAS, 2003). Isto se deve, principalmente, aos fatores
relacionados com seus hábitos, fisiologia e a etapa de desenvolvimento em que se
encontram, assim como, sua condição social (PNUMA, 2004).
Até o ano de 2012, o Brasil apresentou 47,3% das crianças com até 14 anos de
idade residindo em domicílios em que, pelo menos um serviço de saneamento (água,
esgoto ou lixo) não era adequado. Isto é, ou não havia abastecimento de água por meio
de rede geral, e/ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral, ou fossa séptica
ligada à rede coletora, e/ou o lixo não era coletado (IBGE, 2012).
As crianças, ao longo de seu desenvolvimento, apresentam comportamentos e
características de exposição diferenciadas, tornando-as mais suscetíveis e vulneráveis
aos agentes químicos, ambientais e físicos, presentes no meio. Sua capacidade
enzimática de metabolização e defesa imunológica, especialmente nos primeiros
meses de vida, é imatura e incapaz de responder da mesma maneira do que é
observado nos adultos (GUIMARÃES e ASMUS, 2010). Elas possuem características
fisiológicas específicas desta faixa etária, possuindo uma menor capacidade de
metabolizar, desintoxicar, excretar substâncias tóxicas e combater agentes biológicos
(PNUMA, 2004) (GUIMARÃES e ASMUS, 2010). Suas funções renais, tampouco, estão
desenvolvidas dificultando sua capacidade de excreção e reabsorção de xenobióticos
e metabólitos (OPAS, 2003).
Crianças apresentam condições fisiológicas específicas, ingerem maior quantidade
de alimento e bebida em relação ao seu peso corporal, possuem uma taxa respiratória
mais acentuada, e, através de brincadeiras possuem uma relação mais íntima com os
meios ambientais, estando, proporcionalmente, mais expostos aos contaminantes
presentes na água, alimentos, solo, etc. (OPAS, 2003) (GUIMARÃES e ASMUS, 2010)
(MAZOTO ET AL, 2011). Crianças experimentam crescimento e desenvolvimento muito
intensos, desde sua etapa fetal até seus primeiros anos da adolescência e
interferências ambientais podem determinar graves sequelas durante este processo
37
(OPAS, 2003) (GUIMARÃES e ASMUS, 2010) (MAZOTO ET AL, 2011). Os sistemas
nervoso central, imunológico e endócrino são os mais vulneráveis e considerados
sistemas críticos, devido à importância que estes possuem na formação e
desenvolvimento desta etapa do crescimento (OPAS, 2003). Tais características
sugerem que crianças estão mais expostas aos agentes biológicos, físicos e químicos
presentes nos meios ambientais, ar, água e solo e também nos alimentos e nos
domicílios.
O agravamento da condição ambiental em situação de desastres podem produzir
transtornos importantes devido a sua velocidade de ocorrência, a ausência de
capacidade de resposta e a proporção com que são afetados (MOSS ET AL, 2006).
Entre as condições adversas apresentada na atenção das vítimas infantis em “abrigos
destacam-se a má nutrição, as diferentes condições de falta de acesso a serviços de
saúde, a precariedade da qualidade de vida nos abrigos, a ausência de serviços de
fornecimento de água potável e sistema de saneamento, carência de informação e
compreensão dos riscos apresentados, situação de abandono temporário e a ausência
de medidas de prevenção e proteção contra doenças infecciosas (MEDINA, 2003).
Moss et al . (2006) corrobora com Medina (2003) afirmando que as principais causas
de morbidade e mortalidade apresentadas durante uma situação de emergência não
diferem dos padrões normais de adoecimento observados neste grupo populacional,
ou seja, é comum que ocorram surtos de doenças diarreicas agudas, infecções
respiratórias, sarampo e desnutrição. No entanto, a severidade e magnitude dos casos
diagnosticados são comumente exacerbados, necessitando tratamento de grande
número de enfermos nos abrigos. Equipes médicas de emergência devem ter maior
atenção a este grupo populacional, principalmente em ambientes confinados, realidade
comumente encontrada nos abrigos e centros de acolhimento, pois é elevado o risco
de ocorrência de uma enfermidade de grandes proporções (MOSS ET AL, 2006).
Recentes eventos ocorridos ilustram a vulnerabilidade da população infantil durante
a ocorrência de desastres. O terremoto seguido de tsunami, ocorrido no oceano Índico
em 2004, custou a vida de mais de 60.000 crianças e jovens que residiam na região da
Indonésia, Sri Lanka, Índia e Tailândia. Mais de 18.000 crianças paquistanesas vieram
a óbito no terremoto ocorrido em 2005, o evento resultou no colapso do sistema
educacional do país destruindo mais de 10.000 escolas. No ano de 2008, um terremoto
38
na China causou a morte de aproximadamente 10.000 crianças. O furação Katrina
determinou, nos estados americanos da Louisiana e Mississipi, mais de 160.000
afetados do grupo etário infantil. Durante a ocorrência, a maioria dos afetados foram
deslocados de sua habitação e impedidos de frequentar a escola, sendo relatados altas
taxas de impacto emocional e problemas de comportamento e baixo acesso à
assistência médica (PHILLIPS ET AL., 2010).
O momento pós-desastre depende de rápida resposta governamental,
principalmente devido à rápida evolução dos casos de surtos virais e bacterianos que,
nessas condições, apresentam altas taxas de mortalidades, tais como sarampo, cólera,
shigelose e meningite. Dentre os casos fatais diagnosticados em abrigos, as taxas mais
expressivas apresentadas são registradas na população da faixa etária de 0-5 anos,
principalmente em crianças menores que 1 ano (TOOLE & WALDMAN, 1997). Os
autores relatam altas taxas de mortalidade ocorrida entre refugiados curdos durante a
migração ocorrida entre Iraque e a Turquia em 1991: 63 % do total de vítimas fatais
relatadas foram crianças menores de 5 anos de idade. Embora este grupo
representasse apenas 18% da população total.
Moss, et al ., (2006) relatam diversos outros casos a respeito das condições de vida
em abrigos de refugiados, com altas taxas de mortalidade na faixa etária de 0-5 anos,
durante a ocorrência de situações de emergência complexas. A mortalidade infantil em
campos de refugiados na Tailândia, Somália e Sudão, durante a década de 80, foi duas
vezes mais elevada em crianças menores de 5 anos, quando comparado ao total de
vítimas, representando 32,6 óbitos a cada 10.000 habitantes por dia. Em fevereiro de
1985, refugiados de conflitos ocorridos na Etiópia, sitiados no Sudão, apresentaram
taxa de mortalidade de 85 óbitos a cada 10.000 habitantes por dia, sendo que em
menores de 5 anos de idade foram registrados 22 óbitos a cada 10.000 habitantes por
dia. Em refugiados hondurenhos, entre 1984 e 1987, a taxa de mortalidade infantil
registrada foi de 42 % do total, sendo que destes 54% foram registrados em menores
de 5 anos. Durante a “Grande Fome” registrada na Somália em 1992, 74% das crianças
menores de 5 anos albergadas em abrigos temporários faleceram ao longo dos meses
que seguiram.
De acordo com os dados apresentados, percebe-se, notoriamente, a dimensão e
necessidade de atuação crescente em relação aos desastres de origem natural, tanto
39
no âmbito de políticas de Estado, como para pesquisadores e sociedade civil. Este
trabalho visa contribuir para o aumento do conhecimento no tema e para a proposição
de ações.
-Justificativa
Segundo Carmo (2014) o Brasil é um caso paradigmático, quando comparado aos
demais países latinos, em relação a como o processo de industrialização e
desenvolvimento econômico ocasionou impacto social e ambiental. O crescimento
econômico regional, agrega e diversifica um aumento ao Produto Interno Bruto (PIB),
porem também pode resultar em grande aumento da populacional, atraída pelas
oportunidades de trabalho. O rápido processo de urbanização não planejada
intensificam as pressões locais e contribuem na degradação ambiental atenuando a
resiliência populacional (OPAS, 2002).
O processo de urbanização que ocorreu no Brasil na segunda metade do século XX
foi caracterizado pela forte desigualdade em sua estruturação interna, visivelmente
constatado na segregação do espaço urbano, onde cada estrato social ocupa áreas
específicas das cidades. A desigualdade na sociedade pode ser facilmente evidenciada
segundo dois diferentes tipos de assentamentos habitacionais: “setores subnormais”,
caracterizados por conglomerados domiciliares de baixa renda conhecidos
popularmente como favelas; e “assentamentos urbanos normais”, caracterizados por
habitações de baixa e alta renda, distintas das favelas por não apresentarem condições
precárias. Vale salientar que os setores subnormais representam 5% do total de setores
censitários do país, nos quais habitam 6 % da população nacional (CARMO, 2014).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013) apresentou no
censo 2013 que a população brasileira alcançou o total de 201 milhões de habitantes.
A faixa etária de 0-14 anos representou 48 milhões, equivalente a 24% do total de
habitantes.
No Brasil, 2.065 municípios declararam ter sido atingidos por alagamentos nos
últimos cinco anos, ou seja, 37,1% do total dos municípios brasileiros. A maior
concentração ocorreu nas Regiões Sudeste (45,2%) e Sul (43,5%), e a menor, no
Centro-Oeste (19%) (IBGE, 2013). Em todo o território nacional, 97,4% dos municípios
40
com mais de 500.000 habitantes registraram alagamentos (IBGE, 2013). Entre os
municípios do estado do Rio de Janeiro registrou-se, de 1999 a 2012, 260 eventos de
inundação brusca e 155 de inundação gradual (CEPED/SC, 2012). O estado do Rio de
Janeiro, segundo o censo 2012 (IBGE, 2013), tinha uma população de 2.328.255 na
faixa etária de 0-14 anos. Durante o período amostrado pelos relatórios de avaliação
de danos da Defesa Civil do estado (AVADAN), 1.429.905 crianças de 0-14 anos foram
afetadas de alguma maneira pela ocorrência dos desastres. Os eventos de inundação
gradual são o tipo de desastre natural que tiveram maior impacto sobre esta faixa etária,
no entanto, os eventos de movimentos de massa foram os mais letais.
Estes dados reforçam a necessidade de desenvolvimento de estudos específicos
referentes a faixa etária de 0 a14 anos. As características de desenvolvimento e
crescimento biológico associadas as condições de vulnerabilidade socioambiental
indicam que este estrato é mais vulnerável ao impacto dos desastres sobre a sua saúde
necessitando de ações específicas de prevenção e promoção pelos órgãos gestores.
41
3.1Hipótese
Crianças e adolescentes constituem um estrato populacional que apresenta
condições de vulnerabilidade socioambiental específicas aos impactos da ocorrência
dos desastres naturais.
-OBJETIVO GERAL
Analisar o impacto dos desastres naturais sobre a saúde de crianças e adolescentes
de 0 a 14 anos residentes no estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2012.
4.1- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Descrever o perfil de ocorrência dos desastres naturais no Estado.
2. Analisar os desfechos sobre a saúde decorrentes dos desastres naturais no período
estudado.
3. Determinar os tipos de desastres com maiores efeitos na população pesquisada.
4. Identificar as mesorregiões do Estado que apresentaram maior impacto decorrente
dos desastres naturais no período analisado.
5. Verificar a existência de associação entre condições de vulnerabilidade
socioambiental e o impacto dos desastres naturais na população pesquisada
42
-METODOLOGIA
Base populacional e desenho do Estudo
Estudo observacional do tipo seccional. A população sob estudo (grupo de
estudo) constitui-se da população de 0-14 anos afetada por desastres naturais no
estado do Rio de Janeiro constante no Registro de Notificação de desastres da Defesa
Civil do Estado no período de 2000 a 2012.
Fontes de Dados
Formulário de avaliação de Danos (Avadan) do Registro de Notificação de
desastres da Defesa Civil da Coordenadoria Geral de Defesa Civil do estado do Rio de
Janeiro.
As informações referentes as populações municipais foram extraídas da base de
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (2014) e do Banco de Dados do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus, 2014).
Variáveis do Estudo:
Variáveis de exposição:
Categorias de desastres:
Inundação Gradual - (enchentes, alagamentos e inundações graduais);
Inundação Brusca - (Enxurradas ou inundações bruscas);
Movimento de Massa - (escorregamentos, movimento de massa e
deslizamentos);
Secas - (secas e Estiagem).
Outros - (granizo, tornados e trombas d’équas)
Variáveis de desfecho (tipo de efeito):
Afetadas,
Desalojadas,
Desabrigadas,
Deslocadas,
Desaparecidas,
43
Vítimas Fatais,
Enfermas,
Levemente feridas
Gravemente feridas
Análise estatística dos dados
O software Excel (pacote Office 2013) foi utilizado para análise exploratória e de
correlação.
Inicialmente foi realizada uma análise exploratória dos dados, sendo os
resultados apresentados através das frequências, porcentagens e prevalências dos
desfechos, tanto globalmente, como segundo o tipo de desastre e a frequência de
ocorrência. As análises abordaram diferentes níveis de abrangências: estado,
mesorregião administrativa e municípios. A seguir verificaram-se as diferenças entre as
prevalências das variáveis de desfecho estudadas na população alvo e na população
geral.
A análise de correlação entre condições de vulnerabilidade socioambiental por
meio do indicador de desigualdade e distribuição de renda (GINI) e os registros de
impacto dos desastres naturais na população de 0 a 14 anos, foi realizada ao nível
municipal. Por meio de análise de regressão linear simples foi obtido o coeficiente de
determinação ou explicação (r).
Aspectos Éticos
Neste estudo os dados serão utilizados de forma agrupada de modo que não
serão descritas características individuais. Cabe ressaltar ainda que os dados
agrupados, da forma como serão tratados pelo estudo, são aqueles de domínio público
e disponibilizados pelos diferentes órgãos públicos.
Benefícios Esperados
Os benefícios esperados com a realização deste trabalho são todos de cunho
coletivo. A verificação do impacto dos desastres naturais pode ser utilizado para a
tomada de decisões no enfrentamento das questões de saúde ambiental infantil. Desta
forma, não haverá benefício individual que justifique a comunicação individual dos
resultados da pesquisa para os sujeitos.
44
Quanto à transferência de resultados, o projeto contempla a divulgação dos
resultados da pesquisa.
45
6. RESULTADOS
Os municípios do estado do Rio de Janeiro decretaram situação de emergência
(SE) ou estado de calamidade pública (ECP) 312 vezes devido a desastres naturais de
natureza distinta, no período de 2000 a 2012. Os eventos registrados no Estado
atingiram, ao todo, 86 municípios. O tipo de desastre natural mais frequente foi
enxurradas ou inundações bruscas com 117 eventos, seguido por enchentes ou
inundações graduais, 109 registros, e escorregamentos ou deslizamentos, 47 registros.
O Estado apresentou média anual de 24 desastres registrados no período. Os
anos que apresentaram número de ocorrências acima desta média foram 2008, 2010,
2003, 2009 e 2007, sendo respectivamente, 28, 35, 36, 38 e 48 eventos (figura 5).
Figura 5- Registros de ocorrência de desastres no período de 2000-2013.
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
Nos anos de 2007, 2008 e 2009 o tipo de desastre mais frequente foi inundação
gradual enquanto nos anos de 2003 e 2010 a ocorrência mais frequente foi inundação
brusca (figura 6).
6
16
3
36
17
24
15
48
28
3835
2422
0
10
20
30
40
50
60
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
46
Figura 6- Distribuição Temporal dos eventos no período 2000 a 2012
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
A população total afetada por desastres naturais no estado do Rio de Janeiro, no
período, foi cerca de 5 milhões, sendo 63% na faixa etária de 15 a 64 anos, 28%
menores de 15 anos e 8% acima de 65 anos. O tipo de desfecho mais frequente foi
“desabrigados” atingindo 62.779 pessoas, sendo 17.937 (29%) de 0 a 14 anos. No
Estado, 19.410 pessoas foram deslocadas, crianças representando 33% (6.420) do
total. Em relação aos tipos de desfecho de maior gravidade, 119 pessoas
desapareceram e 1.470 morreram em consequência dos desastres, crianças
representando 18% (22) e 24% (349), respectivamente. Neste grupo etário, os efeitos
diretos mais frequentes sobre a saúde física foram “levemente feridos” 4.384 (36%) e
“enfermos” 4.310 (40%) pessoas (tabela 2).
21
011
21
2 23
2 21 1
2 221
21 1
15
1
10
6
21
5
7
0
76
11
5
20
14 14
9
2
14
1
5
1
21
78
4
11
7
11
18
15
3
1
6
12
1
4
21 1
0
5
10
15
20
25
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Estiagens Granizos Tornados e Trombas d´Águas
Esgorregamento ou deslizamento Enchente ou Inundações Graduais Enxuradas ou Inundações Bruscas
Outros
47
Tabela 2- Número de registros segundo os desfechos observados e faixa etária, no período de 2000 a 2012. Estado do Rio de Janeiro.
Desfecho 0-14 % 15-64 % >65 % Total
Afetados 1.429.905 28% 3.164.516 63% 423.668 8% 5.097.160
Deslocados 6.420 33% 10.998 57% 1.775 9% 19.410
Desaparecido 22 18% 85 71% 12 10% 119
Desabrigados 17.937 29% 37.828 61% 5.601 9% 62.779
Vítimas Fatais
349 24% 1.068 73% 50 3% 1470
Levemente Ferida
4.384 36% 5.954 49% 1.831 15% 12221
Gravemente ferida
66 15% 303 71% 59 14% 428
Enfermas 4.310 40% 5.315 50% 1.069 10% 10861
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
A tabela 3 apresenta a frequência anual dos desfechos registrados na população
de 0 a 14 anos, por ano do período estudado. O ano de 2005, embora não tendo um
número de ocorrências de desastres acima da média anual, foi o que apresentou o
maior percentual de crianças e adolescentes afetados: 40% da totalidade dos registros.
Adicionalmente, o ano de 2001, embora com apenas 16 eventos, registrou 45% de
todas as crianças e adolescentes desaparecidos e 63% dos enfermos, durante o
período de estudo. No entanto, o maior número de registros referentes às categorias
deslocados (30%) e desabrigados (23%) ocorreu no ano de 2007, quando também foi
observada a maior frequência de desastres, 48 eventos.
Os anos em que se observa grande ocorrência de desastres tipo “Inundação
brusca ou enxurrada” são os que apresentam impactos mais graves sobre a saúde de
crianças e adolescentes. O maior percentual de vítimas fatais nesta faixa etária (59%)
ocorreu no ano de 2011 (15 eventos); a maior ocorrência de “gravemente feridos” (32%)
e de “desaparecidos” (55%) foi durante o ano de 2010 que registrou a segunda maior
frequência deste tipo de evento (18); o ano de 2003 que teve o maior número de
eventos tipo “inundação brusca ou enxurrada” (20) registrou o terceiro maior percentual
de “gravemente feridos” (15%). O maior percentual de crianças e adolescentes
48
“levemente feridos” (59%) e o segundo maior percentual de “gravemente feridos” (21%)
foi registrado no ano de 2009 que apresentou 11 eventos deste tipo.
49
Tabela 3- Frequência anuais segundo os desfechos analisados na faixa etária de 0-14 anos, no Estado do Rio de Janeiro. Período: 2000 a 2012.
Ano/ Desfecho
Registros
AFET % DESLOC % DESAP % DESAB % VF % LEVE. FERIDO
% GRAVE. FERIDO
% ENF %
2000 6 9208 1% 171 3% 0 0 431 2% 3 1% 0 0% 0 0% 24 1%
2001 16 18274 1% 200 3% 10 45% 713 4% 16 5% 146 3% 7 11% 2695 63%
2002 3 6069 0% 454 7% 0 0% 71 0% 6 2% 5 0% 0 0% 0 0%
2003 36 22244 2% 927 14% 0 0% 1027 6% 10 3% 385 9% 10 15% 240 6%
2004 17 4323 0% 53 1% 0 0% 237 1% 1 0% 14 0% 0 0% 3 0%
2005 24 574644 40% 277 4% 0 0% 608 3% 3 1% 35 1% 0 0% 138 3%
2006 16 15731 1% 31 0% 0 0% 166 1% 2 1% 56 1% 0 0% 1 0%
2007 48 198521 14% 1900 30% 0 0% 4062 23% 8 2% 43 1% 2 3% 447 10%
2008 28 75414 5% 549 9% 0 0% 2119 12% 4 1% 31 1% 3 5% 18 0%
2009 38 125043 9% 386 6% 0 0% 1727 10% 9 3% 2565 59% 14 21% 188 4%
2010 35 310597 22% 1323 21% 12 55% 3168 18% 76 22% 934 21% 21 32% 60 1%
2011 22 25180 2% 45 1% 0 0% 2668 15% 205 59% 145 3% 9 14% 482 11%
2012 22 44657 3% 104 2% 0 0% 940 5% 6 2% 25 1% 0 0% 14 0%
Total 312 1429905 100% 6420 100% 22 100% 17937 100% 349 100% 4384 100% 66 100% 4310 100%
Média 24 119159 - 536 - 2 - 1495 - 29 - 365 - 6 - 359 -
DP 13 399034 - 1732 - 7 - 4736 - 105 - 1321 - 18 - 1314 -
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
Legenda : / AFET –afetado / DESLOC –deslocados / DESAP- desaparecido”/ VF- Vítimas Fatais / DESAB –Desabrigado” / LEVE. FERIDO: Levemente ferido
/ GRAVE. FERIDO –gravemente ferido” / Enf -ENFERMOS
50
Em relação ao perfil de ocorrência dos desfechos à saúde, houveram 8.760
registros, no período, na população de 0 a 14 anos. Os anos de 2001 (33%) e 2009
(32%) foram os que apresentaram maior número de registros. As categorias “levemente
feridas” (50%) e “enfermas” (49%) representaram 99% de todos os registros (tabela 4).
Tabela 4 - Efeitos saúde decorrentes de desastres naturais na população de 0-14 anos, no estado do Rio de Janeiro. Período de 2000 – 2012.
Ano/Desfechos LF % GF % E % Total %*
2000 0 0% 0 0% 24 1 24 0%
2001 146 5% 7 0% 2695 95% 2.848 33%
2002 5 100% 0 0% 0 0 5 0%
2003 385 61% 10 2% 240 38% 635 7%
2004 14 82% 0 0% 3 18% 17 0%
2005 35 20% 0 0% 138 80% 173 2%
2006 56 98% 0 0% 1 2% 57 1%
2007 43 9% 2 0% 447 91% 492 6%
2008 31 60% 3 6% 18 35% 52 1%
2009 2565 93% 14 1% 188 7% 2.767 32%
2010 934 92% 21 2% 60 6% 1.015 12%
2011 145 23% 9 1% 482 76% 636 7%
2012 25 64% 0 0% 14 36% 39 0%
Total 4384 50% 66 1% 4310 49% 8.760
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro. Legenda: LF- “Levemente Ferida” / GF – “Gravemente Ferida” / E- “Enfermas”; % - frequência percentual;
%*- frequência percentual do total de registros apresentados.
Ao analisarmos o número de “afetados” em relação à população geral, por faixa
etária (de 0 a 14 anos e de 15 a 64 anos) por ano do estudo, observamos que,
proporcionalmente, houve maior número de “afetados” no grupo populacional até 14
anos, em relação ao grupo de 15 a 64 anos, nos anos de 2005, 2007, 2009, 2010 e
2011 (tabela 5).
51
Tabela 5-– Proporção da categoria “afetados” por grupo etário e ano de estudo (2000 a 2012) no estado do Rio de Janeiro.
Ano População Afetada
0-14 População Afetada
15-64 População Afetada
>65
2000 0% 0% 0%
2001 0% 0% 0%
2002 0% 0% 0%
2003 1% 1% 1%
2004 0% 0% 0%
2005 15% 13% 1%
2006 0% 0% 1%
2007 5% 4% 4%
2008 2% 2% 2%
2009 3% 2% 3%
2010 9% 6% 16%
2011 1% 0% 1%
2012 1% 1% 1%
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
O tipo de desastre classificado como “inundação gradual” foi o que apresentou o
maior número de registros nas categorias “levemente ferido” (31%) “afetados” (17%)
deslocados (40%) e desabrigados (54%) na população alvo. No entanto, as
“inundações bruscas” são os eventos com efeito lesivo mais grave sobre a população.
Observa-se que o maior percentual das categorias “vítimas fatais” (49%), “gravemente
ferido” (61%) e “enfermos” (64%) ocorre neste tipo de desastre. “Movimento de massa”
também é um tipo de evento com impacto de grande gravidade pois tem o segundo
maior percentual de “vítimas fatais” (42%) e “desaparecidos”, 18%. A categoria de
desastres denominado Outros registrou 50% dois afetados do Estado (tabela 6).
52
Tabela 6- - Registros segundo desfechos analisados/ tipo de desastres na faixa etária de 0-14 anos, período de 2000 a 2012, no estado do Rio de Janeiro.
Tipo de desastre / Desfecho
IB % IG % MM % ES % Outros Total
Afetados 236946 17% 329390 23% 135590 10% 5804 0% 722175 50% 1.429.905
Deslocados 2686 42% 2572 40% 720 11% 0 0% 442 7% 6.420
Desaparecido
8 36% 10 45% 4 18% 0 0% 0 0% 22
Desabrigados
5125 29% 9677 54% 3120 16% 0 0 257 2% 18.179
Vítimas Fatais
172 49% 26 7% 147 42% 0 1% 4 0% 349
Levemente Ferida
1350 31% 2914 66% 114 3% 0 0% 6 0% 4.384
Gravemente Ferida
40 61% 19 29% 7 11% 0 0% 0 0% 66
Enfermas 2764 64% 1099 25% 267 6% 0 0% 180 4% 4.310
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
Legenda : IB=Enxurrada ou Inundação Brusca/ IG – Enchente ou Inundação Gradual / MM – Escorregamento ou
movimento de massa / ES - Secas ou estiagens.
Ao analisarmos a distribuição da ocorrência de desastres por mesorregiões do
estado do Rio de Janeiro, observamos que, as regiões “Noroeste” (23%), “Centro”
(18%) e “Metropolitana” (16%) foram as mais atingidas. A região da Baixada (5%)
apresentou o menor percentual (tabela 7).
Tabela 7 - Registros de ocorrência nas mesorregiões do estado do Rio de Janeiro, no período 2000 a 2012.
Região / Frequência
Frequência Absoluta Frequência Percentual
Baixadas 17 5%
Serrana 38 12,5%
Norte 38 12%
Sul 42 13%
Metropolitana 49 16%
Centro 57 18%
Noroeste 71 23,5%
Total 312 100%
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
53
O tipo de desastre “inundação gradual ou enchente” ocorreu em média 16 vezes
nas mesorregiões do estado, sendo que as regiões “metropolitana” (21%), “Norte”
(20%) e “Noroeste” (30%) apresentaram os maiores registros. O desastre “inundação
brusca ou enxurradas” ocorreu em média 17 vezes, as maiores frequências registradas
foram nas regiões “Centro” (22) e “Noroeste” (20). Movimento de massa é uma
ocorrência mais frequente nas regiões “Sul” (28%), “Serrana” (23%) e “Centro” (23%)
(tabela 8).
Tabela 8 - Registros de ocorrência dos tipos de desastres analisados nas mesorregiões do estado do Rio de Janeiro, nos anos 2000 - 2012.
Tipo de desastres/ Região
IG % IB % MM % Outros %
Metropolitana 23 21% 16 14% 6 13% 4 10%
Serrana 5 5% 21 18% 11 23% 1 3%
Sul 6 6% 19 16% 13 28% 3 8%
Baixadas 6 6% 3 3% 0 0% 8 21%
Centro 14 13% 26 22% 11 23% 6 15%
Norte 22 20% 8 7% 1 2% 7 18%
Noroeste 33 30% 23 20% 5 11% 10 26%
Total 109 100% 116 100% 47 100% 39 100% Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro Legenda : IB=Enxurrada ou Inundação Brusca/ IG – Enchente ou Inundação Gradual / MM – Escorregamento ou movimento de massa / ES - Secas ou estiagens. %-= frequência percentual.
Na tabela 9 apresentamos as frequências registradas na faixa etária de 0-14
anos dos desfechos para as mesorregiões do estado do Rio de Janeiro. A região
“Metropolitana”, a mais populosa dentre as demais, apresentou os maiores registros
para os desfechos “afetados” (55%), “gravemente feridos” (61%), e desaparecidos
(50%). A região também apresenta elevados percentuais nas categorias dos efeitos
diretos à saúde “levemente feridos” (88%) e “enfermos” (73%). A região Serrana,
apesar de apresentar apenas 5% de todas as crianças e adolescentes afetados, é
responsável por 70% das ocorrências de vítimas fatais e 45% de todos os
desaparecidos registrados. A mesorregião Centro é responsável por 29% de todos os
registros na categoria “deslocados” e 15% na categoria “gravemente feridos”. A região
Norte apresenta 29% dos “desabrigados” registrados.
54
55
Tabela 9 - Frequência de ocorrência das categorias estudas da população de 0-14 anos nas mesorregiões do estado, do ano 2000 a 2012.
Região/ Desfecho
MT SRR S BX CT N NO Total
N % N % N % N % N % N % N %
Afetados 784302 55% 76070 5% 137594 10% 148042 10% 45671 3% 125378 9% 112848 8% 1429905
Deslocados 861 13% 1073 17% 686 11% 7 0% 1862 29% 848 13% 1083 17% 6420
Desaparecido 11 50% 10 45% 1 5% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 22
Desabrigados 4816 26% 2744 15% 1197 7% 274 2% 1678 9% 5315 29% 2155 12% 18179
Vítimas Fatais
74 21% 243 70% 17 5% 0 0%
11 3% 1 0% 3 1% 349
Levemente Ferida
3879 88% 174 4% 18 0% 3 0%
62 1% 72 2% 176 4% 4384
Gravemente Ferida
40 61% 9 14% 6 9% 0 0%
10 15% 1 2% 0 0% 66
Enfermas 3151 73% 331 8% 24 1% 2 0% 18 0% 589 14% 195 5% 4310
Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
Legenda: MT- Região Metropolitana; SRR- Região Serrana; S- Região Sul; BX- Região baixadas; CT- Região Centro; N- Região Norte; NO- Região Noroeste; DP- Desvio Padrão; CV- Coeficiente de variação.
56
Na tabela 10 demostramos a análise da ocorrência da categoria “afetados” na
faixa etária de 0 a 14 anos, em relação ao Índice de Gini por mesorregião do Estado
observa-se uma correlação positiva e estatisticamente significativa na mesorregião
norte (r = 0,772; p <0,05) e na mesorregião metropolitana (fraca) no ano de 2010 (r =
0,440; p <0,077).
Tabela 10 - Analise de correlação do índice de GINI municipal e os registros de afetados na população de 0-14 anos, durante o período de estudo.
2000 2010
Mesorregião r p r p
Metropolitana 0.321 0.740 0.440 0.077
Serrana -0.010 0.855 0.445 0.236
Sul 0.247 0.432 0.189 0.621
Baixadas 0.497 0.159 0.366 0.366
Centro 0.050 0.976 0.398 0.165
Norte 0.541 0.203 0.772 0.025
Noroeste 0.039 0.938 0.065 0.951 Fonte: Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro (afetados de 0-14); Datasus –(Índice de Gini 2000 e 2010).
Desta forma evidenciamos que crianças são proporcionalmente mais afetados
que adultos. Inundação brusca e movimento de massa demonstrou ser as categorias
mais impactante na população infantil. Inundação gradual está caracterizado pelos
desfechos menos graves. As regiões metropolitana e serrana testemunham os
impactos mais graves na população alvo, no entanto, os maiores registros de
ocorrência foram registrados nas regiões noroeste e centro.
57
7. DISCUSSÃO
Os resultados do presente estudo apresentam, em média, 30% dos desfechos
analisados (afetados, deslocados, desaparecidos, desabrigados, vítimas fatais)
ocorrendo na faixa etária de 0 a 14 anos, no estado do Rio de Janeiro. Quanto aos
desfechos com impacto direto sobre a saúde da população (levemente feridos,
gravemente feridos e enfermos) este percentual está entorno de 40% na população
alvo.
Os resultados obtidos corroboram com os dados aferidos na literatura, (MOSS
ET AL, 2006) (OPAS, 2003), que relatam média de 30 a 50% dos desfechos
decorrentes dos efeitos dos desastres ocorrendo na faixa etária de 0 a 14 anos.
Os desfechos deslocados e desabrigados devem ser analisados com maior
critério. A população que em consequência dos desastres fica impossibilitada de
permanecer em sua habitação é alocada pelas autoridades em centros de acolhimentos
e abrigos temporários. Compreende-se que a situação de desastres não se restringe
ao evento em si (momento de ocorrência do impacto), mas inclui o período depois do
ocorrido em que expõem a população aos reflexos sociais, psicológicos e materiais
(SANTOS, ET AL, 2014).
O período após o desastre demanda intervenção imediata cabendo aos três
níveis de governo as ações de resposta e intervenção. A Portaria nº 372, de 10 de
março de 2005, do Ministério da Saúde, constitui o Programa Nacional de Vigilância em
Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais (Vigidesastres) com
finalidade de executar as atividades de planejamento, gerenciamento,
acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde no tocante ao
atendimento emergencial aos estados e municípios acometidos por desastres naturais
e/ou antropogênicos, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS).
É fundamental ainda destacar algumas ações a serem adotadas logo após a
situação de emergência e/ou desastre. A resolução Nº 145, de 15 de outubro de 2004,
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constitui a Política
Nacional de Assistência Social (PNAS) que tem, entre seus objetivos, “prover serviços,
58
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias,
indivíduos e grupos que deles necessitarem”. Cabe à Assistência Social a gestão dos
abrigos, devendo assegurar que em cada abrigo tenha coordenação e apoio de outros
profissionais, estando atenta à necessidade de estabelecer atendimento em regime de
plantão a famílias e indivíduos, sem interrupções.
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) destaca a competência
dos órgãos de defesa civil na garantia da redução dos desastres por meio de: a) ações
de prevenção, b) mitigação, c) preparação, d) resposta e e) recuperação (BRASIL,
2012). O período após a ocorrência dos desastres, conhecido como fase de resposta e
recuperação, pode ter consequências drásticas sobre a saúde da população em geral.
O deslocamento populacional em situações de emergência e a vida em
alojamento provisório são caracterizados pela superlotação, condições caóticas, falta
de privacidade e colapso da rotina. Tais situações podem contribuir para situações de
descontroles psicológicos, frustração, violência, assédio e abuso sexual. Os efeitos
acumulativos de tais condições físicas e sociais podem afetar o desenvolvimento infantil
em todas as fases (BARTLETT, 2008).
O momento após o desastre apresenta altas taxas de mortalidade. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (2008), a taxa de mortalidade para crianças geralmente
é o dobro registrado quando comparado à população adulta. Condições precárias
apresentadas durante acolhimento são os principais fatores de adoecimento.
As principais causas de mortalidade e morbidade em crianças, durante situações
de emergência são diarreias, infecções respiratórias agudas, sarampo, malária,
deficiências nutricionais e de micronutrientes (TOOLE e WALDMAN, 1997) graves
infecções bacterianas, lesões traumáticas, injuria, queimaduras e envenenamentos
(WHO, 2008).
A faixa etária infantil está entre as mais prejudicadas durante o acolhimento em
centros de referência. Menores de 14 anos são vulneráveis às condições ambientais
deficitárias encontradas nos abrigos, tais como a má qualidade da água para consumo
e do ar, alimentação escassa e baixa qualidade nutricional (OPAS, 2003),
especialmente quando se trata de menores de 5 anos (MOSS ET AL, 2006).
59
Menores de 14 anos, apresentam sistemas imunológico imaturo, e enzimático em
formação e encontram-se em estágios de desenvolvimento corporal que determinam
maior possibilidade de absorção dos contaminantes existentes nos meios ambientais
através da inalação, ingestão ou absorção dérmica (OPAS, 2003) (GUIMARÃES e
ASMUS, 2010) (MAZOTO ET AL, 2011). Equipes médicas de emergência devem ter
maior atenção a este grupo populacional, principalmente, em ambientes confinados,
realidade comumente encontrada nos abrigos e centros de acolhimento, pois é elevado
o risco de adoecimento (MOSS ET AL, 2006).
Situações adversas encontradas nos abrigos tendem a produzir maiores transtornos
nas crianças. Os centros de referências são caracterizados pela grande concentração
de pessoas, escassez de recursos vitais, maior ocorrência de surtos virais e bacterianos
(MOSS ET AL, 2006). Entre as condições adversas a que crianças podem ser
submetidas destacam-se a má nutrição, a falta de acesso a serviços de saúde, a
precariedade da qualidade de vida nos abrigos, a ausência de fornecimento de água
potável e saneamento inadequado, carência de informação e compreensão dos riscos
apresentados, situação de abandono temporário e a ausência de medidas de
prevenção e proteção contra doenças infecciosas (MEDINA, 2003).
Bartlett (2008) afirma que dentre as enfermidades possíveis de ocorrerem nos
centros de acolhimento, as doenças diarreicas são causas comuns de adoecimento
infantil durante a fase de resposta a um desastre e, em algumas situações, resultam
em altas taxas de mortalidade. Segundo este autor, o acesso a água limpa e segura é
agravado onde as condições de infraestrutura são colapsadas em decorrência do
evento.
A falta de abastecimento de água potável e de saneamento adequado é um fator
importante tanto em eventos extremos (ocorrência brusca) como em eventos de longa
duração (estiagens e secas). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (WHO,
2008), as doenças diarreicas, como resultado de contaminação de fontes de água
ocasiona maiores taxas de mortalidade que o desastre em si. Neste tocante, a higiene
ocorre de forma precária mediante a ausência ou escassez de água potável e adequada
para o consumo, a limpeza e desinfecção em geral estará comprometida influenciando
em maior adoecimento da população (BARTLETT, 2008).
60
Segundo a Organização Mundial de Saúde (WHO, 2008) infecções respiratórias
e surtos bacterianos são causas comuns de adoecimento infantil em condições de
superlotação e aglomeração. O manejo e prevenção das infecções respiratórias agudas
em crianças durante situações de emergência são baseados em evidências
provenientes de situações de rotina, por exemplo, contra o sarampo, a difteria, etc.
Condições de vida em abrigos estão associados a maior transmissão de tuberculose,
doenças diarreicas, sarampo, doença meningocócica, ocorrendo, principalmente, em
populações com baixos níveis de cobertura de vacinação.
Uma das áreas mais vulneráveis durante a fase de resposta é o atendimento
psicológico das crianças (OPAS, 2002). Segundo a Organização Pan-americana de
Saúde, em geral, os profissionais especializados da área não estão preparados para
auxiliar as crianças afetadas durante desastres, genocídios, massacres, guerras e
deslocamento populacional. Reações pós-traumáticas que podem ocorrer em crianças
e adultos devem ser tratadas rapidamente. A ausência de atenção ao problema está
relacionada a maior ocorrência de adoecimento na população infantil.
Adicionalmente à situação de acolhimento, alguns tipos de desastres são
caracterizados por apresentarem grande número de crianças desacompanhadas e/ou
órfãs (SAPIR, 1993) apud (MOSS ET AL, 2006). Os autores apontam altas taxas de
mortalidade documentadas, em 1994, entre crianças refugiadas desacompanhadas
durante a guerra civil em Ruanda. A maioria das mortes infantis (85%) ocorreu dois dias
após a chegada nos centros. Neste tocante, os autores relatam redução significativa na
mortalidade infantil quando executada uma estratégia de assistência social adequada,
reduzindo a morbimortalidade ao patamar semelhante ao registrado em crianças
acompanhadas de seus pais.
O percentual de 40% das ocorrências com impacto direto sobre a saúde, aferido
no presente trabalho, na população infantil (levemente feridos, gravemente feridos e
enfermos) alerta para os aspectos de vulnerabilidade funcional e organizacional da rede
hospitalar. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS, 2006 apud
(OLIVEIRA, 2009, p. 3)).
61
“cerca da metade dos 15.000 hospitais existentes na América
Latina e Caribe estão localizados em zonas de alto risco. Em
alguns casos devido à própria susceptibilidade da região em ser
afetada por fenômenos naturais, mas em outros, porque a
seleção da localização da obra foi inadequada em função da
falta de um estudo de alternativas apropriadas”
Neste contexto, os aspectos de vulnerabilidade funcional e organizacional
hospitalar se referem à distribuição geográfica, aos serviços médicos e de apoio
especializados, assim como aos processos administrativos. Durch e Lohr (1993)
definem assistência médica emergencial infantil como cuidados especializados,
prestados por médicos, enfermeiros, paramédicos, técnicos, fisioterapeutas, entre
outros, que abrange uma vasta gama de serviços, incluindo prevenção, atendimento
pré-hospitalar, estabilização e atendimento em diversos regimes de internação e
reabilitação.
Durch e Lohr (1993) relatam que o atendimento prestado as crianças, durante
os desastres, nem sempre é adequado. Crianças têm necessidades clínicas exclusivas,
dificultando que elas sejam atendidas por serviços assistenciais projetados para
adultos. Bebês e crianças muito jovens são mais suscetíveis à internações do que
crianças mais desenvolvidas. Até 12 anos, em média, as crianças são acometidas,
principalmente, por enfermidades do aparelho respiratório, de origem imunológica ou
infecciosa, que podem determinar hospitalizações com maior frequência do que devido
a ferimentos. No presente estudo observa-se que 99% dos registros referentes ao
impacto direto sobre a saúde, nesta faixa etária, abrangem a categoria “enfermos (49%)
e “levemente ferido (50%).
O presente estudo apontou mais de 5 milhões de afetados por desastres naturais
no estado do Rio de Janeiro, durante os anos de 2000 a 2012, sendo 28% (1.429.905)
do total referente a ocorrências na faixa etária de 0-14 anos. Um estudo realizado pelo
CEPED/SC* (Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres)
(CEPED/SC, 2012), demostrou que a região Sudeste é a terceira região mais afetada
por desastres no Brasil, no período, com 6.418 registros e 20.528.477 de pessoas
62
afetadas. Destes pouco menos de 4 milhões correspondiam apenas ao estado do Rio
de Janeiro (quadro 3).
Quadro 3 - Registros de danos humanos. Período: 1991 a 2010.
Desfecho / Região Região sudeste*
1991-2010
Rio de Janeiro*
1991 - 2010
Presente Estudo**
2000-2012
Afetados 20.528.477 3.943.268 5.097.160
Vítimas Fatais 2.346 1.783 1.470
Desaparecido -- 247 119
Desalojados 988.444 21.003 19.410
Desabrigados 267.853 74.790 62.779
Deslocadas 277.090 348.829 19.410
Enfermas 35.140 7.762 10.861
Gravemente ferida 833 382 428
Levemente feridas 17.424 12.161 12.221
Fonte: * (CEPED/SC, 2012) utilizou como fonte de dados os documentos oficiais das três esferas de
governo (Relatório de Danos; AVADAN; NOBRED; Decretos e Portarias) abrangendo os anos de 1991 a 2010.
**Banco de dados da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro
Não obstante os dados apresentados, salientamos que os desfechos estudados
possivelmente não representam de forma fidedigna a população atingida por desastres
em ambos os estudos. Os sistemas de notificação são utilizados pelos gestores
municipais em situações onde o município reconhece uma situação de anormalidade,
no entanto, diversas outras ocorrências de menor porte não são notificadas. Segundo
Blaikie et al (1996) os prejuízos decorrentes da soma dos pequenos eventos, aqueles
que não são notificados, podem ser superiores aos de um grande desastre. Cada
evento de grande magnitude tem, em média, 300 pequenos e médios desastres
paralelos, cujos danos acumulados, não registrados nas bases de dados globais,
podem chegar a duplicar as cifras, de modo que os níveis de perdas econômicas e
sociais são muito maiores.
Segundo os dados aferidos no presente estudo, os anos de maior impacto dos
desastres sobre a população infantil, no estado do Rio de Janeiro, foram os anos 2001,
63
2003, 2005, 2007, 2009,2010 e 2011. Os elevados registros nos anos 2003, 2005,
2007, 2009 e 2010 sugerem associação com o fenômeno “El nino”. Segundo WHO(
2012) quando “El Niño” e “La Niña” estão atuando, eventos climáticos extremos
ocorrem com maior frequência, podendo resultar em desastre quando as comunidades
apresentam baixa resiliência. (WHO E WMO, 2012).
Os anos 2005/ 2007 / 2009/ 2010, registraram os maiores percentuais de
prevalência de afetados na população infantil, respectivamente 15%, 5%, 3% e 9%
(tabela 5). Nestes anos ocorreram 85% de todas as crianças afetadas (tabela 3)
Os anos de 2005/07/09, foram caracterizados pela predominância de inundações
graduais e movimentos de massa. Segundo os estudos do CEPED/SC (2011), as
ocorrências de inundação gradual tiveram picos no território brasileiro, na década de
2000, registrando 72% de todos os eventos durante o período de 1990 a 2010. Os anos
de 2010 e 2011foram caracterizados por inundações bruscas (figura 6). Nestes anos
também registraram-se 81% de todos os óbitos infantis durante o período do estudo
(tabela 3).
O tipo de desastre inundação gradual apresentou o maior percentual de crianças
afetadas, deslocadas, desalojadas e desabrigadas (Tabela 6). No estudo realizado pelo
CEPED/SC, os principais desfechos analisados também foram os supra citados para
este tipo de desastre, independente da região administrativa analisada.
A análise dos dados sugere associação entre o tipo de desastre inundação
brusca e movimento de massa e os desfechos de maior impacto na população (vítimas
fatais, desaparecidos e gravemente feridos). Estes tipos de desastres foram os que
mais vitimaram a população infantil, representando 92% do total de vítimas fatais nesta
faixa etária (tabela 6). A literatura corrobora com os dados apresentados (CEPED/SC,
2012) (BRASIL, 2013) (KOBIYAMA, , et al., 2006)
Os tipos de desastres naturais mais frequentes no estado do Rio de Janeiro
durante o período de estudo, Inundação Gradual, Inundação Brusca e Movimento de
Massa, foram, predominantemente, causados por influências hidrológicas (tabela 6).
64
Desastres de influência hidrológica, como os registrados no Rio de Janeiro, são as
ocorrências mais comum no mundo (OFDA/CRED, 2013).
Os desastres de influência hidrológica estão associados intimamente com o
zoneamento urbano e áreas de riscos nas cidades de grande densidade populacional
(BLAIKIE, P. ET AL., 1996). A fim de compreender o risco em termos de nossa análise
de vulnerabilidade podemos abordar duas teorias norteadoras, segundo (WISNER, ET
AL., 2003). Salientamos que não esgotaremos o tema neste momento, os fatores
causais do desastre serão discutidos ao longo do texto. O modelo de liberação de
pressões e o modelo de acesso.
O modelo de pressão ocorre quando os perigos naturais afetam pessoas
vulneráveis. Sua vulnerabilidade está enraizada em processos sociais e
as causas são geradas independentes do evento em si. A ideia base para
a compreensão deste modelo é que um desastre é a intersecção de duas
forças opostas: os processos econômicos e sociais, que geram
vulnerabilidade, e o perigo (evento natural). A ideia de "libertação" é
incorporada ao conceituar o processo de redução dos impactos dos
eventos: afim de aliviar a pressão, a vulnerabilidade, necessariamente,
tem de ser reduzida. O modelo enfatiza que o evento ocorre de forma
independente e distinto das condições de risco, no entanto, a magnitude
do impacto estará fortemente atrelada à vulnerabilidade, alterando a
capacidade de recuperação dos diferentes grupos sociais.
O segundo modelo, "modelo de acesso ', é uma análise ampliada dos
principais fatores aplicados no modelo anterior, este está também
relacionado com a vulnerabilidade humana e sua exposição aos riscos
físicos, e concentra-se no processo pelo qual os impactos dos eventos
naturais sobre as pessoas são resultado de suas capacidades de
respostas. É uma análise ampliada de como a vulnerabilidade é
inicialmente gerada por processos econômicos, sociais e políticos, e que,
em seguida, influencia em como um desastre afeta a comunidade.
65
Baseando-se nos modelos apresentados poderemos analisar os fatores
deletérios à saúde da população infantil. Durante as chuvas fortes ou prolongadas,
segundo os modelos apresentados, a ocorrência de inundações, sejam elas bruscas
ou graduais gera impacto direto à população, sendo mais provável de ocorrer em
comunidades que estão localizadas em áreas inundáveis, ou seja, vulneráveis e de
baixa resiliência.
O processo de urbanização tem seu início nas áreas mais baixas da bacia
hidrográfica, áreas quais possuem um melhor acesso e condições para a construção,
permitindo a instalação das comunidades e atividades produtivas. Após a ocupação
das áreas mais planas, a urbanização se expande para as regiões mais altas,
substituindo a vegetação natural por áreas impermeáveis e, assim, dificultando a
retenção das águas de chuva (JÚNIOR, 2014). A magnitude e frequência das
inundações ocorrem em função da intensidade e distribuição da precipitação, da taxa
de infiltração de água no solo, do grau de saturação do solo e das características
morfometrias e morfológicas da bacia de drenagem (TOMINAGA, ET AL., 2009).
Tominaga, et al . (2009), destacam que os fatores condicionantes do processo
de inundação não são oriundos apenas dos fatores antrópicos: uso e ocupação irregular
nas planícies e margens de cursos d’água e alterações nas características da bacia
hidrográfica e da vazão dos cursos d’água vazão. Eles advêm também das
características naturais da bacia hidrográfica em questão, como as formas do relevo,
as características da rede de drenagem da bacia hidrográfica, a intensidade,
quantidade, distribuição e frequência das chuvas, as características do solo e o teor de
umidade, a presença ou ausência da cobertura vegetal e o intenso processo de erosão
dos solos e de assoreamento dos cursos d’água.
Com a elevação dos níveis hídricos, a rede de esgoto e as fossas alagadas são
bloqueadas e, consequentemente, os níveis mínimos de drenagem são sobrepostos. O
esgoto e os resíduos são espalhados por toda a área, a contaminação fecal, difícil de
evitar em áreas densamente povoadas, ocorrerá. No Peru, após as inundações
relacionadas com o El Niño ocorridas em 1997-1998, as internações hospitalares de
crianças por diarreia triplicaram (BARTLETT, 2008).
66
Doenças transmitidas por roedores (como leptospirose), por exemplo, tendem a
aumentar durante as enchentes ou chuvas fortes, especialmente onde há esgotos a
céu aberto. Após as inundações em Mumbai, em 2000, 2001 e 2005, a incidência de
leptospirose na população infantil aumentou em oito vezes. Surtos foram associados
principalmente com crianças brincando na água da enchente ou deslocando-se até à
escola (BARTLETT, 2008).
Alteração nos padrões de temperatura e precipitação, no nível local, influenciam
no ciclo de uma gama de vetores, fenómenos meteorológicos extremos também pode
contribuir para situações como o crescimento de infecções por bactérias, vírus, mofo e
bolor. Vetores, como mosquitos e ocorrências de encefalite transmitida por carrapatos
se tornando mais frequentes, e sua incidência é estimada em duas vezes para crianças
entre cinco e 10 anos. A febre da Dengue, outra doença transmitida por mosquitos,
afeta as crianças mais velhas e adultos com mais frequência, mas as crianças são mais
propensas a experimentarem mudanças sintomáticas severas (BARTLETT, 2008).
Em estudo de coorte realizado em Bangladesh após as inundações de 1998, as
crianças menores de cinco anos que haviam sido expostos foram comparadas com
aquelas em vilarejos não expostos. Os dados foram coletados em 2, 8 e 15 meses após
o fim do evento, indicando que as crianças expostas ao evento apresentaram maior
ocorrência de baixo peso e menor estatura. As famílias foram incapazes, ao longo do
período do estudo, de conseguir compensar a escassez de alimentos decorrente da
enchente. (BARTLETT, 2008).
As alterações dos índices de precipitação determinam aumento natural na
contagem de pólen, crescimento demasiado de fungos e bolores, aumento de ozônio
na atmosfera e de outros poluentes que influenciam o aumento dos problemas
respiratórios infantis, como pneumonia e asma (BARTLETT, 2008).
No estado do Rio de Janeiro, segundo o banco de dados da defesa civil, o tipo
de desastre que ocorreu com maior frequência foi inundações bruscas e enxurradas,
sendo as regiões mais afetadas o Centro (26 eventos), Noroeste (23 eventos), Serrana
(21 eventos) e Sul (19 eventos). Este tipo de ocorrência foi a que mais deslocou,
desabrigou e causou vítimas fatais na população infantil. A região serrana foi a que
67
mais registrou crianças na categoria “vítimas fatais” e o segundo maior registro de
desaparecidos no estado.
Os municípios de Teresópolis (44%), Nova Friburgo (42%) e Petrópolis (11%)
detém 97% do total de registros de vítimas fatais na faixa etária de 0 a 14 anos. Em
Petrópolis foram registrados 100% dos desaparecidos da região serrana, nesta faixa
etária.
Tominaga (2009) ressalva que em condições naturais, quando a vegetação está
presente, o escoamento superficial das águas das chuvas é lento e a taxa de infiltração
é elevada. Já nas áreas com modificações antrópicas, como exemplo as áreas urbanas,
a velocidade de escoamento tem se intensificado por consequência da
impermeabilização do solo, retificação e assoreamento de cursos d’água. O modelo de
urbanização praticado no Brasil, com a ocupação das planícies de inundação e
impermeabilizações ao longo das vertentes, mesmo em cidades de topografia
relativamente plana, onde, teoricamente, a infiltração seria favorecida, tem propiciado
a ocorrência deste tipo de desastre.
A categoria de desastre classificada como “movimento de massa” foi a segunda
ocorrência com maior registro de “vítimas fatais” na população infantil, no presente
estudo. Sua distribuição no Estado é mais frequente nas áreas montanhosas, ou seja,
a região Serrana e Centro (23 eventos registrados), seguido da região Sul (13 eventos
registrados), Os municípios mais atingidos foram Angra dos Reis na região Sul, os
municípios de Petrópolis e Teresópolis na região Serrana e na região centro os
municípios de Sapucaia e Nova Friburgo. Os dados apresentados pelo estudo
CEPED/SC (2012) também apontam maior frequência de movimento de massa deste
tipo de desastres nas regiões montanhosas do estado.
A ocupação de áreas de aclives acentuados caracteriza o rápido processo de
urbanização brasileiro. Segundo Carmo (2014), a urbanização foi marcada pela
ocupação de áreas que necessariamente deveriam permanecer desocupadas, seja
pelo risco de ocupar áreas instáveis, ou pelo interesse na preservação ambiental, como
áreas de várzeas. Em consequência da negligencia do Estado em ordenar a ocupação
68
do solo urbano afim de atender a demanda do crescimento populacional nas cidades,
as soluções habitacionais ficaram sob a responsabilidade das famílias que tiveram que
se submeter às possibilidades do mercado de terras urbanas.
Na tabela 11 demonstramos os municípios com o maior número de domicílio em
aglomerados subnormais. Observa-se que os municípios de Belford Roxo, Niterói,
Petrópolis, Teresópolis e Volta Redonda, onde existe mais de 50% deste tipo de
assentamento em áreas de aclives/ declives acentuados, indicando regiões possíveis
de ocorrência de movimento de massa.
Tabela 11 - Domicílios particulares em aglomerados subnormais, por características topográficas, período de 2010.
Municípios/ características topográficas
Total Plano Aclive/declive
moderado Aclive/declive
acentuado
N N % N % N %
Angra dos Reis 18290 8981 49% 4813 26% 4496 25%
Araruama 6086 5309 87% 634 10% 143 2%
Belford Roxo 10397 2276 22% 566 5% 7555 73%
Cabo Frio 12287 10534 86% 1182 10% 571 5%
Campos dos Goytacazes 4588 4588 100% --- --- --- ---
Duque de Caxias 18321 11993 65% 1511 8% 4817 26%
Macaé 11404 10626 93% 421 4% 357 3%
Magé 5584 4614 83% 896 16% 74 1%
Niterói 24278 1249 5% 4437 18% 18592 77%
Petrópolis 7268 211 3% 821 11% 6236 86%
Rio de Janeiro 426479 243475 57% 118372 28% 64632 15%
São João de Meriti 14453 7206 50% 1288 9% 5959 41%
Teresópolis 12586 2391 19% 1504 12% 8691 69%
Volta Redonda 10142 2974 29% 2075 20% 5093 50% Fonte: IBGE, censo demográfico 2010 (IBGE, 2012)
Segundo Tominaga et al ., (2009), a ocorrência deste tipo de desastre está ligada
aos fatores naturais da região, tais como, geologia, geomorfologia, aspectos climáticos
e hidrológicos, vegetação e ação do homem relativa às formas de uso e ocupação do
solo, principalmente ligado ao crescimento demográfico e ordenamento populacional.
Segundo o relatório do perfil dos municípios brasileiros (IBGE, 2013), em todo o
território nacional, 97,4% dos municípios com mais de 500 000 habitantes registraram
69
alagamentos, enquanto, os menores índices foram registrados na classe de municípios
com até 5 000 habitantes.
Segundo CEPED/SC, (2012) este tipo de desastre é característico da região
Sudeste, onde foram registrados mais de 82% dos movimentos de massa e 92% dos
afetados por esse tipo de desastre no Brasil. Sua ocorrência é característica nos meses
de verão e fim da primavera. No presente trabalho verifica-se que 41% do total de
mortes infantil ocasionadas pelos desastres ocorreram em função dos movimentos de
massa
Segundo Kobiyama (2006), o crescimento da ocupação desordenada em áreas
de encostas leva a um aumento no número de acidentes associados a
escorregamentos. A ação do homem é um importante agente modificador da dinâmica
natural do relevo e, por conseguinte, da estabilidade das vertentes. As interferências
antrópicas, através dos desmatamentos, cortes e aterros, alterando a estabilidade do
terreno, aumenta a probabilidade de desencadear um escorregamento. Segundo IBGE
(2013) os municípios com áreas de taludes e encostas sujeitas a escorregamentos ou
deslizamentos e com ocupações irregulares concentraram 48% dos eventos desta
natureza.
Escorregamentos ou deslizamentos são resultante da expansão horizontal das
áreas urbanas, com a consequente ocupação e intervenção em terrenos e em
ecossistemas de equilíbrio frágil, e são cada vez mais frequentes e de maior magnitude
(IBGE, 2013). Segundo o autor, 895 municípios foram atingidos por movimentos de
massa de solos, rochas ou detritos em morros, taludes e encostas, tendo como causa
principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições
naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras
obras, de 2008 a 2013. As áreas de ocorrências são particularmente importantes, pois
estão associadas ao planejamento urbano, às condições de moradia, e à existência ou
não de planos de gestão de risco.
As cidades brasileiras se expandiram sem o devido planejamento urbano,
expressando, em sua maioria, contradições e desigualdades sociais, caracterizada por
favelas e bairros periféricos, resultado das segregações socioespaciais. O
70
ordenamento existiu, no entanto, foi gerido de acordo com o interesse do capital
imobiliário, restritivo e especulativo, sem participação efetiva do Estados (SANTOS, ET
AL, 2014). Dentre as negligencias estatais, os autores apontam a baixa aplicação da
lei de uso e ocupação do solo e a falta de fiscalização das áreas de proteção ambiental
(APA) que são ocupadas não somente pelas populações economicamente menos
favorecidas mas, também, por grandes corporações imobiliárias por meio da
construção de condomínios luxuosos em áreas de risco.
Canholi (2005), caracteriza os processos de urbanização das encostas,
influenciadores dos deslizamentos e movimentos de massa, com a problemática da
drenagem hídrica. Segundo o autor, inundações decorrem da rápida expansão da
população urbana, do baixo nível de conscientização do problema, da inexistência de
planos diretores, da utilização precária; e de medidas não estruturais; da manutenção
inadequada dos sistemas de controle das inundações. Os impactos causados estão
associados as modificações antrópicas nas bacias hidrográficas e a progressiva
ocupação das áreas naturais de várzea. A urbanização caótica associada ao uso
inadequado do solo provoca a redução da capacidade de permeabilização. São
consequências dos fatores de ocupação das margens e encostas a retirada da
cobertura vegetal; a diminuição da capacidade de vazão do canal (consequência da
lixiviação de particulado); e o aumento da quantidade de resíduos sólidos e carga
orgânica no sistema de drenagem. A exposição crítica dessas comunidades aos fatores
relacionados promove maior risco de ocorrência de inundações e de eventos de
grandes magnitudes.
No Brasil, o processo de urbanização leva parte da população menos favorecida
a ocupar áreas inadequadas para a moradia, as quais oferecem, muitas vezes, riscos
à vida, principalmente nas encostas e margens dos rios. Como decorrência, temos esta
parcela da população vulnerada ao risco de ocorrência de acidentes envolvendo danos
materiais e vítimas fatais. Vale salientar que, os perigos naturais ameaçam qualquer
pessoa da mesma maneira, mas na prática, proporcionalmente, atingem os menos
favorecidos, devido a conjunção dos fatores supracitados. Neste tocante, a estratégia
de redução de desastres, em nível local, precisa ser acompanhada da equidade
socioeconômica e de um criterioso gerenciamento ambiental, devendo ser construída
71
uma política que leve em conta os tipos de perigos existentes no ambiente e planos
estratégicos para redução dos riscos (ALCÁNTARA-AYALA, 2002) (KOBIYAMA, , et
al., 2006).
Neste tocante, no Brasil, dos 39 municípios com mais de 500.000 habitantes,
61,5% apresentaram desastres tipo deslizamentos e movimentos de massa. Na Região
Sudeste localizam-se 454 de um total de 1.668 municípios com processos erosivos.
Movimentos de massa são espacialmente melhor distribuídos pelas grandes regiões
brasileiras, em comparação com os eventos de alagamentos. Tais processos
concentram-se nos municípios com tamanho acima de 500.000 habitantes. (IBGE,
2013).
O presente estudo possibilitou identificar as mesorregiões do Estado que foram
mais afetadas pelos desastres. Observamos que as regiões “Noroeste” (23%), “Centro”
(18%) e “Metropolitana” (16%) foram as mais atingidas. A região da Baixada (5%)
apresentou o menor percentual.
Na realidade brasileira, o modelo de urbanização determina maior pressão na
ocorrência e nos danos dos desastres. O Brasil apresentou um aumento significativo
de sua população urbana a partir da década de 40 do século XX. Em 1940, 12,8 milhões
(31%) de pessoas residiam no meio urbano, sendo que a população rural ainda
representava 69% do total nacional (85 milhões); em 1991, mais de 110 milhões de
habitantes residiam em áreas urbanas, passando para 137,9 milhões em 2000. Ou seja,
no ano 2000, apenas 18,7% da população nacional vivia em áreas rurais - cerca de
31,8 milhões de pessoas (BAENIGER, 2003).
Esse fluxo de pessoas para o meio urbano se destinou às regiões metropolitanas
no período de 1970-1980, correspondendo a 22,5% da migração intermunicipal
nacional. Este panorama concentrador de redistribuição interna da população foi se
montando ao longo de quase meio século, indicando a rapidez das transformações
urbanas no Brasil (BAENIGER, 2003).
Segundo Santos (2013), as aglomerações brasileiras com mais de 100 mil
habitantes eram apenas 18, em 1940, alcançando 142, em 1980. Em 1991, 183
municípios contavam com mais de 100 mil habitantes. A expansão do consumo, a
72
elevação dos níveis de renda e a difusão dos meios de transporte, junto com a divisão
do trabalho mais acentuada, fazem com que as funções dos centros regionais
(metrópoles) passem a exigir maiores níveis de concentração demográfica e de mão
de obra disponível. Em 1960, as cidades com mais de 1 milhão de pessoas eram
apenas 2 (São Paulo e Rio de Janeiro), cinco em 1970, dez em 1980 e doze em 1991.
Hoje o país conta com nove regiões metropolitanas de maior porte, Belém, Fortaleza,
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, é retrato desta transformação
populacional, o estado da Guanabara possuía aproximadamente de 3,2 milhões de
habitantes, na década de 60, aumentando este número para quase o dobro no último
censo realizado pelo (IBGE, 2012) apresentando mais de 6,3 milhões de habitantes.
Este processo de intenso crescimento populacional não foi gerido de forma adequada
pelo estado, acarretando uma série de problemas relacionados à ocupação
desordenada dos espaços e criação de aglomerados subnormais.
Na tabela 12 demostramos o crescimento acumulado das mesorregiões
estudadas do estado do rio de janeiro. Dentre a série de dados, destaca-se o
crescimento da população nos municípios da região Baixadas e Norte. Em média, os
municípios do Estado apresentaram crescimento de 12,4% de 1991 a 2000 e 11,1%
nos anos de 2000 a 2010.
Tabela 12 - Taxa de crescimento populacional acumulada nos períodos de 1991/2000/2010.
Região População total Crescimento Acumulado
1991 2000 2010 1991-2000* 2000-2010**
Metropolitana 9.775.581 10.849.983 11.825.040 11.0% 9.0%
Serrana 602.894 684.419 743.077 13.5% 8.6%
Baixadas 306.319 464.382 700.842 51.6% 50.9%
Sul 803.753 933.983 1.062.237 16.2% 13.7%
Centro 434.325 461.911 491.725 6.4% 6.5%
Noroeste 273.062 297.696 317.493 9.0% 6.7%
Norte 611.782 698.912 849.515 14.2% 21.5%
Total do Estado 12.807.716 14.391.286 15.989.929 12.4% 11.1%
Legenda: * Razão de crescimento (pop 1991/pop2000) -1. ** Razão de crescimento (pop 2000/pop2010)-1.
Fonte: (PNUD, 2013)
73
Analisando o perfil de ocupação das áreas urbanas e rurais do Estado, 97% da
população é urbana, destacando-se as mesorregiões Sul e Metropolitana (tabela 13).
Tabela 13 - Divisão populacional entre áreas urbanas e rural do estado do Rio de Janeiro, nos períodos 1991/2000/2010.
Região 1991 2000 2010
Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana
Metropolitana 1% 99% 1% 99% 0% 100%
Serrana 17% 83% 17% 83% 14% 86%
Baixadas 15% 85% 12% 88% 11% 89%
Sul 10% 90% 8% 92% 5% 95%
Centro 22% 78% 18% 82% 16% 84%
Noroeste 32% 68% 21% 79% 17% 83%
Norte 21% 79% 15% 85% 12% 88%
Total do Estado 5% 95% 4% 96% 3% 97% Fonte (DATASUS, 2010)
A população urbana não necessariamente estará exposta integralmente aos
fatores de risco do desastre, que decorre da resiliência da população em questão.
Estudos relacionados ao tema associam uma parcela da população estando mais
propensa a sofrer os efeitos de forma mais intensa que os demais. Tal relação é
evidenciada quando analisamos as condições de risco existentes na localidade, ou
seja, áreas vulneráveis e populações em situações vulneráveis são as mais afetadas
(MEDINA, 2003) (ALAM &COLLINS, 2010) (BLAIKIE, P. ET AL., 1996) (KOBIYAMA, ,
et al., 2006) (WISNER, ET AL., 2003).
Em média, o estado do Rio de Janeiro apresentou decréscimo populacional nas
áreas rurais a partir da década de 2000, com aumento médio da população urbana de
12,5% a partir da década de 1990. Destacam-se o crescimento urbano das
mesorregiões Baixada, Noroeste e Norte do Estado (tabela 14).
74
Tabela 14 - Taxa de crescimento populacional acumulada entre áreas rurais e urbanas no estado do Rio de Janeiro, nos anos 1991/2000/2010.
Região
Crescimento Acumulado Crescimento Acumulado
1991-2000 1991-2000 2000-2010 2000-2010
Rural* Urbana** Rural* Urbana**
Metropolitana 1% 11% -24% 9%
Serrana -12% 14% -9% 12%
Baixadas -18% 57% 40% 52%
Sul 4% 18% -29% 17%
Centro 12% 11% -8% 10%
Noroeste 39% 26% -11% 11%
Norte 22% 23% -3% 26%
Total do Estado 7% 13% -8% 12% Legenda: * Razão de crescimento (pop 1991/pop2000) -1. ** Razão de crescimento (pop 2000/pop2010)-1.
Fonte (PNUD, 2013)
Normalmente, a vulnerabilidade está relacionada com a posição socioeconômica
e avaliada quanto a possibilidade de danos aos meios de vida futuros, e não apenas
com o resultado de um único evento que venha a modificar os meios de vida e os bens
materiais. Os grupos vulneráveis são também aqueles que se encontram em maior
dificuldade de reconstrução de suas vidas após a ocorrência de um desastre, e esta
realidade, por sua vez, torna-os mais vulneráveis aos efeitos dos desastres no futuro
(WISNER, ET AL., 2003). Ou seja, a população em situação financeira mais precária e
carente de recurso disponível para a reconstrução e aprimoramento da resiliência.
As cidades brasileiras evidenciam a vulnerabilidade por meio da existência de
dois tipos de assentamentos populacionais que podem ser traduzidos em:
Assentamentos precários: compostos a partir da reunião de domicílios onde residem populações de baixa renda, geralmente caracterizados por ocupar espaços sujeitos à inundação, a deslizamentos de encostas ou áreas contaminadas. Em geral, esses domicílios não possuem documentação formal de titularidade da terra. Esses assentamentos constituem setores censitários (unidade espacial de obtenção e divulgação de dados) do IBGE com a denominação de “setores subnormais”, que quando agrupados formam os “aglomerados subnormais”, conhecidos também como “favelas”, dentre outras denominações regionais;
75
Assentamentos urbanos “normais”: grupo heterogêneo que incorpora significativas diferenciações internas e que pode ser subdividido em dois outros grupos: um formado por habitações de população de baixa renda, mas que são distintas das favelas por não serem precárias; outro formado por domicílios residenciais de alta renda, geralmente reunidos em condomínios fechados, verticais ou horizontais.
(CARMO, 2014, p. 04)
Segundo Carmo (2014), a dinâmica que está na base do processo recente de
urbanização brasileira se traduz por meio da inserção de uma parcela da população,
excluída dos centros urbanos, a se estabelecerem fora de áreas permitidas pelo poder
público. O processo está na gênese da concepção do “desastre como um processo
socialmente construído”.
Segundo o censo realizado em 2010 pelo IBGE (2010) os aglomerados
subnormais, que constituem o setor mais vulnerável da sociedade, correspondiam a
6% (11,4 milhões) da população brasileira, distribuídos por 323 municípios (6% do
total), sendo os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (2,0 milhões) os que
apresentavam maior população nesta condição.
Segundo o Instituto Moreira Passos (IPP, 2013), a população que vivia em
aglomerados no município do Rio de Janeiro aumentou entre 1991 e 2000 em quase
200 mil pessoas, passando de 896.565 para 1.092.476 habitantes. Em outros termos,
o percentual da população residindo em aglomerados subnormais passou de 16,4% em
1991 para 18,6% em 2000, em relação à população total.
A população do Rio de janeiro apresentou aumento de 8 %. O crescimento
registrado nos setores censitários subnormais foi de 19% e o da população do setor
normal foi de 5%. Atualmente, a população encontrada nos setores subnormais é de
aproximadamente 1,4 milhões de pessoas (IPP, 2013).
Assentamentos precários ou subnormais são ocupações habitadas por famílias
de baixa renda, nas quais a maioria dos serviços públicos essenciais é inexistente. Em
geral se instalam em áreas públicas não ocupadas, áreas de proteção ambiental ou de
preservação permanente. É comum receberem a denominação de favelas ou
assentamentos populares, especialmente quando as moradias são construídas por
76
meio da utilização de materiais improvisados (madeira, zinco, plásticos, lonas, etc)
(CANHOLI, 2005).
Segundo KOBIYAMA (2006), as áreas de assentamento urbano precário, estão
associadas a diversos tipos de riscos ambientais, destacando-se os riscos associados
a escorregamentos e inundações. Tais eventos proporcionam maior risco de haver de
vítimas fatais quando estes eventos ocorrem em áreas densamente povoadas.
Os municípios do estado do Rio de Janeiro, durante o período de estudo,
apresentavam, em média, mais de 3 moradores por domicílio localizado em
assentamentos precários (IBGE, 2012). A mesorregião metropolitana destaca-se com
1045 setores anormais e 15% da população residente nestas áreas. Em média, 14%
da população do estado do Rio de Janeiro se encontra residindo em setores anormais.
Em média, 13% dos domicílios do Estado localizam-se em aglomerados subnormais,
destacando-se a região Serrana com 22% (tabela 15).
Tabela 15 - Situação censitária nas mesorregiões do estado do Rio de Janeiro, ano 2010.
Região
Número de aglomerados subnormais
População residente em domicílios particulares
ocupados em aglomerados subnormais
Porcentagem da população
residindo em aglomerados subnormais
Domicílios particulares
ocupados em aglomerados subnormais
Porcentagem Domicílios
particulares ocupados em aglomerados subnormais
Unidades Pessoas % Unidades %
Metropolitana 1045 1673336 15% 521.258 13%
Serrana 48 73353 11% 21.869 22%
Baixadas 60 70481 17% 19.101 16%
Sul 127 108649 13% 33.017 14%
Centro 6 5850 3% 1.898 3%
Noroeste - - - -
Norte 39 52010 8% 16.008 8%
Total do Estado
1.325 1983679 14% 613.151 13%
Fonte: * (IBGE, 2012)
Em relação à população de 0 a 14 anos o estado do Rio de Janeiro apresenta
em média 18 % residindo em situação precária de moradia “aglomerados subnormais”.
Os maiores percentuais de crianças habitando assentamentos precários encontram-se
nas regiões Metropolitana, Serrana e Baixadas (tabela 16).
77
Tabela 16 - Situação censitária da população infantil de 0-14 anos nas mesorregiões do Estado, no ano de 2010.
Região Residentes em Aglomerados subnormais
0 a 4 anos
(%) 5 a 9 anos (%) 10 a 14 anos
(%) Total 0-14 anos
(%)
Metropolitana 136609 19% 147125 19% 168125 19% 451859 19%
Serrana 5547 34% 6439 20% 7481 14% 19467 19%
Baixadas 5953 21% 6416 21% 7528 22% 19897 21%
Sul 4308 9% 9491 17% 7824 11% 21623 12%
Centro 336 10% 436 3% 552 3% 1324 4%
Noroeste - - - - - - - -
Norte 4857 10% 4847 10% 5344 9% 15048 10%
Total do Estado 157610 19% 174754 18% 196854 18% 529218 18% Legenda: - %*frequência percentual;
Fonte: IBGE cidades@ - http://www.cidades.ibge.gov.br
A rápida urbanização no estado do Rio de Janeiro determinou que grupos
populacionais estivessem sob maior risco que os demais, mas, fundamentalmente, os
seres humanos não são igualmente capazes de acessar os recursos e oportunidades,
nem estão igualmente expostos aos perigos (WISNER, ET AL., 2003). Os processos
sociais também têm importante papel na determinação de quem está mais ou menos
em risco. Para Wisner et al (2003), o risco de desastre se dá por uma combinação de
fatores que determinam o potencial para que as pessoas sejam expostas a diferentes
tipos de desastres. Estes dependem, fundamentalmente, de como os sistemas políticos
e econômicos operam em escalas nacionais, e até mesmo internacionais. São esses
fatores que definem como grupos de pessoas tem acesso à saúde, renda, segurança
da edificação, local de trabalho, e assim por diante.
Alcántara-Ayala (2002), coaduna com Wisner et al ., (2003) ao afirmar que dentre
os tipos de vulnerabilidade os fatores causais em comum podem ser definidos por
processos sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam em como os
perigos afetam pessoas de diversas maneiras e com diferentes intensidades. Assim, a
vulnerabilidade é resultado de baixa resiliência e características geológicas presente
em uma região, determinando assim o grau de magnitude do desastre, o nível de
resiliência e o processo de recuperação.
78
Segundo Wisner et al (2003), pessoas em situações econômicas adversas,
vulneradas socialmente, habitando regiões afetadas por desastres naturais, sejam elas
as planícies de inundação dos rios, as encostas instáveis ou zonas de risco ao
terremoto são influenciadas não só por fatores políticos e econômicos. Existem
influencias menos óbvios que fundamentam o impacto dos desastres, por exemplo, a
maneira pela qual os ativos, a renda e o acesso a outros recursos, como o
conhecimento e a informação, são distribuídos na sociedade.
O presente estudo analisou a relação entre a desigualdade (distribuição de renda
por meio do coeficiente de GINI) e o número de registros na categoria “afetados” na
população de 0 a 14 por mesorregião do Estado. Observa-se uma correlação positiva
e estatisticamente significativa na mesorregião norte e na mesorregião metropolitana
(fraca) no ano de 2010.
Uma desvantagem do uso do coeficiente de Gini é que este indicador mede
apenas a desigualdade de renda, mas não a desigualdade de oportunidade (IPECE).
Ademais, economias com coeficiente de Gini similares ainda podem ter uma
distribuição de renda muito diferente. Por exemplo, se dois países analisados
apresentam o mesmo coeficiente de Gini, no entanto um é considerado pobre e outro
rico, o indicador estaria medindo no primeiro caso a desigualdade na qualidade de vida
material, enquanto no segundo o demonstrativo seria relacionado a divisão do luxo
além das necessidades básicas.
Neste tocante, a análise da distribuição de renda ao nível do ordenamento
censitário e/ou por meio da análise do coeficiente do GINI não retrata por completo os
problemas urbanos que afligem outras partes das cidades, além dos aglomerados
subnormais.
Para Carmo (2014) a variabilidade na capacidade de resposta diante do
problema de ordenamento urbano é decorrente dos diferentes potenciais de
movimentação dos ativos pelos indivíduos e pelas famílias, e de certa forma este é o
fator crucial de estabelecimento da vulnerabilidade da população. Tomaremos neste
momento a definição de Alcántara-Ayala (2002) na contextualização dos “ativos” que
são concebidos pelo conjunto das capacidades econômicas, sociais, políticas e
79
culturais de cada grupo populacional. Neste contexto, Kaztman (2000) coloca que os
ativos são definidos a partir da análise de três tipos de capital: Físico, Humano e Social.
Dentre os capitais Físicos, podemos distingui-lo em duas categorias o capital
financeiro (bens e ativos) e o capital físico propriamente dito. O capital financeiro se
refere aos recursos providos de renda, tais como, ganhos monetários, rendas, ações,
bônus trabalhístico, etc. E os capitais físicos estão relacionados aos bens materiais que
incluem a moradia, animais, maquinarias, meios próprios de transporte e de produção.
Para as famílias mais pobres a terra e seu meio de produção independente são os tipos
de capital físico por excelência. No entanto, a medida que a dependência de um grupo
social se dá por meio de seus bens de capitais físico faz com que seu grau de
vulnerabilidade se eleve. A ocorrência de um evento e ou uma desvalorização súbita
de sua produção torna-o mais vulnerável.
Tabela 17- Renda per-capita da população fluminense nos anos 1991/2000/ e 2010.
Renda per capita 1991 2000 2010 1991/2000* 2000/1991**
Metropolitana 385.92 572.49 731.84 0.48 0.28
Serrana 349.58 564.07 667.77 0.61 0.18
Baixadas 340.65 581.70 756.88 0.71 0.30
Sul 384.81 538.99 701.01 0.40 0.30
Centro 305.99 482.15 592.67 0.58 0.23
Noroeste 283.78 441.29 574.36 0.56 0.30
Norte 283.03 432.81 623.93 0.53 0.44
Média do Estado 333.39 516.21 664.06 0.55 0.29 Legenda: * crescimento (renda 1991/renda2000) -1. ** Razão de crescimento (renda 2000/ renda 2010)-1.
Salário mínimo referência é o valor do ano de 2010
Fonte (PNUD, 2013)
Analisando a renda média da população fluminense pode-se observar que
embora a renda per-capita da população fluminense seja de R$ 664,06 (tabela 17), os
20% mais pobres da população dispõem de apenas R$ 136,8, enquanto os 10% mais
ricos dispõem, em média, de R$2.629,5 (tabela 18). Estes valores representam
diferença média de 19 vezes entre o ganho da população mais pobre, em comparação
ao ganho da população mais rica.
80
Tabela 18 - distribuição da renda adquirida pelos quintis de renda da população fluminense no ano de 2010
Região Q1 Q2 Q3 Q4 Q5 D9
Diferença Q1/D9
Metropolitana 145.3 298.2 470.8 745.3 2.000.3 2.820.5 19.4
Serrana 136.4 274.4 421.2 633.4 1.886.8 2.755.4 20.2
Baixadas 148.3 296.9 459.9 730.2 2.151.4 3.090.2 20.8
Sul 149.8 294.9 451.8 690.8 1.916.9 2.752.4 18.4
Centro 130.1 261.6 398.4 590.1 1.586.0 2.257.3 17.3
Noroeste 123.8 243.1 372.7 553.6 1.581.0 2.280.8 18.4
Norte 123.9 256.5 400.4 616.9 1.710.8 2.449.9 19.8
Média do Estado 136.8 275.1 425.0 651.5 1.833.3 2.629.5 19.2
Legenda: Q1 – representa os 20% menos bem remunerados dos assalariados, Q2-representa os 20% seguintes e
assim por diante. D9-representa os 10% mais bem remunerados da população.
Fonte (PNUD, 2013)
Analisando a população menos favorecida do estado do Rio de Janeiro,
evidenciamos que a renda da população extremamente pobre no estado, em média, se
apresenta na quantia de R$ 34,00 per-capita. Segundo a classificação de níveis de
pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2013)
(Vulneráveis à pobreza - Média da renda familiar per-capita igual ou inferior a R$255,00
mensais), os 20% mais pobre da população(Q1), se encontram, vulnerável a pobreza
(quadro 4).
Quadro 4 _ Renda per capita média da população vulnerada à pobreza, no ano de 2010
Região Extremamente pobres Pobres Vulneráveis à pobreza
Metropolitana 35.13 90.10 167.21
Serrana 33.86 91.04 166.06
Baixadas 34.39 93.63 168.22
Sul 33.62 93.87 169.51
Centro 30.80 92.00 166.53
Noroeste 34.53 93.64 166.11
Norte 35.65 88.94 162.03
Média do Estado 34.00 91.89 166.53 Legenda: Extremamente pobres –Média da renda familiar per-capita das pessoas com renda igual ou inferior a R$70,00 mensais. Pobres - Média da renda familiar per-capita das pessoas com renda igual ou inferior a R$140,00 mensais. Vulneráveis à pobreza - Média da renda familiar per-capita das pessoas com renda igual ou inferior a R$255,00 mensais (o universo de indivíduos se limitam aqueles que residem em domicílios particulares permanentes). Fonte (PNUD, 2013)
81
No quadro 5, demonstramos o percentual da população dentro das categorias
de pobreza, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD,
2013). Segundo este órgão, 29% da população fluminense se encontra vulnerada à
pobreza e a categoria de extremamente pobre abrange pouco menos que 3% da
população.
Quadro 5 - Porcentagem populacional nas categorias de pobreza, nos anos 2000 e 2010.
Região/ Ano Extremamente pobres Pobres Vulneráveis à pobreza
2000 2010 -2000 2010 2000 2010
Metropolitana 5.00 2.73 17.56 9.14 39.85 27.13
Serrana 4.59 2.75 18.09 10.06 41.23 28.76
Baixadas 4.91 2.32 16.85 8.62 39.42 26.17
Sul 4.76 2.04 19.00 8.34 42.28 25.66
Centro 5.87 3.00 22.18 11.28 46.79 31.77
Noroeste 6.79 3.03 25.50 12.03 52.62 34.56
Norte 7.30 3.87 24.56 12.40 51.43 32.77
Estado Rio de Janeiro
5.60 2.82 20.53 10.26 44.80 29.54
Legenda: Extremamente pobres – Proporções de indivíduos que possuem renda igual ou inferior a R$70,00 mensais. Pobres - Proporções de indivíduos que possuem renda igual ou inferior a R$140,00 mensais. Vulneráveis à pobreza - Proporções de indivíduos que possuem renda igual ou inferior a R$255,00 mensais (o universo de indivíduos se limitam aqueles que residem em domicílios particulares permanentes). Fonte (PNUD, 2013)
No entanto, ao analisar o percentual da população infantil dentro das categorias
de pobreza, segundo o PNUD (2013), praticamente 50% da população infantil se
encontra vulnerada à pobreza, 19% das crianças são pobres e mais de 5% das crianças
se encontram dentro da categoria extremamente pobre (quadro 6).
82
Quadro 6 - Porcentagem populacional infantil nas categorias de pobreza, nos anos 2000 e 2010.
Região/ Ano Extremamente pobres Pobres Vulneráveis à pobreza
2000 2010 2000 2010 2000 2010
Metropolitana 8.48% 4.96% 27.07% 16.54% 53.97% 42.36%
Serrana 8.66% 5.53% 30.30% 20.20% 58.31% 46.62%
Baixadas 8.82% 4.02% 26.85% 15.31% 54.39% 40.96%
Sul 8.83% 3.96% 30.85% 16.13% 57.80% 41.84%
Centro 10.77% 5.57% 36.29% 21.54% 63.46% 50.30%
Noroeste 12.52% 5.24% 40.09% 22.19% 68.15% 52.79%
Norte 12.57% 6.82% 37.30% 22.01% 65.54% 48.16%
Média do Estado 10.09% 5.16% 32.68% 19.13% 60.23% 46.15%
Legenda: Extremamente pobres – Proporções de indivíduos menos de 14 anos que possuem renda igual ou inferior a R$70,00 mensais. Pobres - Proporções de indivíduos menos de 14 anos que possuem renda igual ou inferior a R$140,00 mensais. Vulneráveis à pobreza - Proporções de indivíduos menos de 14 anos que possuem renda igual ou inferior a R$255,00 mensais (o universo de indivíduos se limitam aqueles menores de 14 anos que residem em domicílios particulares permanentes). Fonte (PNUD, 2013)
Em média, 48% da população infantil fluminense possuía renda familiar per-
capita inferior a ½ salário mínimo no ano 2010, sendo que este percentual ultrapassava
os 60% no ano 2000. Em contrapartida, o percentual de crianças que possuíam renda
per-capita <1/4 de salário mínimo reduziu de 31%, no ano 2000, para 18%, em 2010
(tabela 19).
Tabela 19 - Proporção de crianças a partir do rendimento familiar per-capita, nos anos de 2000 e 2010.
Região / Renda
2000 2010
_<_1/2_SM _<_1/4_SM _<_1/2_SM <_1/4_SM
Metropolitana 55.95 27.71 45.88 18.79
Serrana 58.82 28.38 48.19 19.25
Baixadas 55.59 26.69 43.29 15.64
Sul 58.69 29.45 43.81 16.05
Centro 64.25 33.88 51.56 19.47
Noroeste 68.34 37.06 53.95 19.77
Norte 66.19 36.03 50.23 21.91
Média do Estado 61.120 31.314 48.129 18.697
Legenda: < 1/2 SM - Proporção (%) de crianças (menores de 14 anos) residentes com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo. ; < 1/4 SM - Proporção (%) de crianças (menores de 14 anos) residentes com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário mínimo.(O salário mínimo de referência, salário mínimo de 2010, é de R$ 510,00) Fonte: (DATASUS, 2010)
83
Conforme aponta Kaztman (2000) seguindo a análise dos ativos, o “capital
humano” possui menor liquidez que o capital físico. Neste contexto, são relevados ao
nível individual as condições de saúde, as qualificações, destrezas e habilidades,
condições de inserção no mercado de trabalho e disponibilidade de trabalho ao nível
familiar.
No sentido de atentar para o diferencial regional de vulnerabilidade,
considerando o capital humano expresso em termos de educação, demonstramos na
tabela 20 a proporção de crianças que vivem em habitações onde não residem pessoas
com o segundo grau completo. Este grupo compõe a população mais vulnerável,
considerando a perspectiva de Kaztman (2000). Em média, o Estado apresentava
quase 50% das crianças nessa condição, no ano de 2000, já no ano de 2010, pouco
menos de 30% se encontrava nesta condição.
Tabela 20- Proporção de crianças em domicílios em que ninguém tem o ensino fundamental completo, nos anos de 2000 e 2010.
Região (2000)* (2010)*
Metropolitana 40.84 24.33
Serrana 50.81 32.90
Baixadas 50.27 26.71
Sul 46.87 27.03
Centro 51.67 34.66
Noroeste 51.19 30.72
Norte 55.16 31.07
Média do Estado 49.545 29.631 Legenda – *Razão entre crianças de até 14 anos que residem em domicílios onde nenhum dos moradores possuem ensino fundamental completo. Fonte: (PNUD, 2013)
Na tabela 21, demostramos a proporção de crianças menores de 14 anos que
não possuíam vínculo escolar. Na faixa etária de 6 a 14 anos, o sistema de ensino
alberga mais de 98% das crianças, com redução significativa a partir do ano 2000 para
o ano 2010. A reduzida inserção escolar na faixa etária de 0 a 5 anos possivelmente
está ligada a um défice de creches e pré-escolas no Estado.
84
Tabela 21- Proporção de crianças fora da escola de acordo com a idade, nos anos 2000 e 2010.
Região / Ano
Crianças de 0 a 5 anos fora da escola Crianças de 6 a 14 fora da escola
2000 2010 2000 2010
Metropolitana 72.65 56.21 5.55 3.09
Serrana 70.99 54.42 4.08 2.01
Baixadas 67.98 51.90 5.19 2.03
Sul 70.64 55.29 3.31 2.44
Centro 67.47 49.40 4.32 2.67
Noroeste 62.87 45.23 4.60 1.92
Norte 59.27 46.89 4.48 2.05
Média do Estado 67.4 51.3 4.5 2.3 Fonte: (PNUD, 2013)
Quanto ao capital social, em relação ao grau de vulnerabilidade da população,
Kaztman (2000) define-o ao nível individual e dos grupos sociais. Ao nível individual,
este é composto pelas relações e abrangências que o indivíduo possui na comunidade,
está fortemente ligada, em ambas as partes, ao capital físico e humano, fortalecendo a
inserção no mercado de trabalho, a noção de entendimento dos riscos e os meios de
organizações sociais. Ao nível comunitário, o capital social é definido nas normas
sociais, na confiança no grupo e nas instituições de referência. Neste contexto, o capital
social possui diversas semelhanças em relação a definição de ativos culturais
referenciado pelo autor Alcántara-Ayala (2002).
Finalmente, evidenciamos no Estado indicadores sociais que, segundo a
literatura, refletem a desigualdade no sistema social. A população fluminense apresenta
iniquidade nos diversos sistemas analisados: habitacional; educacional; econômico. A
faixa etária de 0 a 14 anos se encontra proporcionalmente mais vulnerável aos
desastres, pois é nesta faixa etária que se apresentam os piores indicadores. O estado
do Rio de Janeiro apresenta vários fatores que podem influenciar a ocorrência e o
impacto dos desastres nas populações estudadas.
85
CONCLUSÃO
A análise dos dados disponíveis para o período de 2000 a 2012 sustenta a
hipótese que crianças e adolescentes constituem um grupo populacional mais
vulnerável ao impacto dos desastres. Destaca-se que, em média, um terço do conjunto
de desfechos analisados ocorreu na população de 0 a 14 anos.
O tipo de desastre que apresentou maior frequência de ocorrência no estado do
Rio de Janeiro, Inundação Brusca, se caracterizou por ocasionar os desfechos de maior
gravidade na população infantil. Outro tipo de desastre frequente, Inundação Gradual,
determinou maior número de “desabrigados” e “deslocados” neste grupo etário e a
ocorrência dos eventos tipo “Movimento de Massa”, leva a um maior número de óbitos.
As regiões Noroeste e Centro do Estado sofreram com o maior número de
desastres. A região metropolitana apresentou os maiores registros de afetados e os
desfechos de impacto direto à saúde. A região Serrana testemunhou os desfechos mais
graves, apresentando o maior número de desaparecidos e óbitos infantis. As regiões
que apresentaram maior impacto na população infantil foram as regiões metropolitana
e Serrana.
A inequidade na distribuição de renda presente no Estado pode representar um
processo de redução da resiliência e aumento da vulnerabilidade ao longo prazo.
86
O estado do Rio de Janeiro apresentou processo de urbanização pautado na
exclusão de parte da população à área mais vulnerável aos impactos dos desastres,
com parte do setor habitacional localizando-se em área de risco. A baixa precisão ou
ausência de dados indicando localidades do município impactadas, descritas no
relatório de danos AVADAN, dificulta ações governamentais específicas.
Pôde-se observar que existe legislação que visa a redução de riscos de
desastres, o que falta é fiscalização ao desrespeito às leis, levado pela falta de
oportunidades ou puramente especulação.
87
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AKACHI, Y.; GOODMAN, D.; PARKER, D. Global Climate Change and Child
Health: A review of pathways, impacts and measures to improve the evidence
base. UNICEF IRC. Florence, Italy, p. 22. 2009. (IDP 2009-03).
ALAM &COLLINS. Cyclone disaster vulnerability and response experiences in
coastal Bangladesh. Disasters, v. 34, n. 4, p. 931-54, outubro 2010.
ALCÁNTARA-AYALA, I. Geomorphology, Natural Hazards, Vulnerability and
Prevention of Natural Disasters in Developing Countries. Geomorphology, v. 47, p.
107-124, 2002.
ASMUS ET AL. Riscos Ocupacionais na Infancia e na Adolescência: uma
revisão. Jornal de Pediatria, Rio de janeiro, v. 72, n. 4, p. 203-208, 1996.
BAENIGER, R. Cidade e Metrópoles: a desaceleração no crecimento
populacional e novos arranjos regionais. in. Congresso Brasileiro de Sociologia Grupo
de TRabalho Cidades: TRansformações, Governança Pública e Participação da
Sociedade. Campinas: Unicamp. 2003. p. 1-30.
BARTLETT, S. The implications of climate change for children in lower-income
countries. Children, Youth and Environments, v. 18, n. 1, p. 71-98, 2008.
BLAIKIE, P. ET AL. Vulnerabilidad: El Entorno Social, Politico Y Económico de
Los Desastres. 1. ed. Bogota: La RED- Red de Estudios Sociales en Prevención de
Desastres en América Latina, 1996.
BRASIL. Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil/PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil/ SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa
Civil/CONPDEC. Brasília, DF. 2012.
BRASIL, M. D. I. N. Anuário brasileiro de desastres naturais: 2012. Ministério
da Integração Nacional. Brasília, p. 84. 2013. (CDU 058:504.4 ).
88
BRASIL, M. D. I. N. S. N. D. D. C. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília:
Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil. Brasília: [s.n.],
2007.
CANHOLI, A. P. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes. 2. ed. São Paulo:
Oficina de Textos, 2005.
CARMO, R. Urbanização e Desastres: Desafio Para a Segurança Humana no
Brasil. In: CARMO, R. V. N. Segurnaça Humana no Contexto dos Desastres. São
Carlos: Rima, 2014. p. 191.
CARMO, R. URBANIZAÇÃO E DESASTTRES: DESAFIO PARA A
SEGURANÇA HUMANA NO BRASIL. In: CARMO, R.; VALENCIO, N. Segurança
Humana no contexto dos desastres. São Carlos: Rima, 2014. p. 191.
CASTRO, A. L. C. Glossário de Defesa Civil estudos de riscos e medicina de
desastres. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 1998.
CEPED. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2010. Florianópolis:
CEPED/UFSC, 2012.
CEPED/SC. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais: 1991 a 2010 - Volume Rio
de Janeiro. [S.l.]: [s.n.], 2012.
CEPED/SC, U. F. D. S. C. C. U. D. E. E. P. D. Atlas Brasileiro de Desastres
Naturais: 1991 a 2010 - Volume Brasil. [S.l.]: [s.n.], 2012.
CEPERJ. Projeto Contas Regionais do Brasil. Rio de Janeiro. 2011.
CERRI, L. E. D. S.; NOGUEIRA, F. R. Mapeamento e gestão de riscos de
escorregamentos em áreas de assentamentos. In: GUIMARÃES, S. T. D. L., et al.
Gestão de áreas de riscos e desastres ambientais. Rio Claro: IGCE/UNESP/RIO
CLARO, 2002. p. 375.
CHAU ET AL. Social Vulnerability Index for the Older People-Hong Kong and
New York City as Examples. J Urban Health, New York, Setembo 2014.
CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; KJELLSTROM, T. Development of environmental
health indicators. In: CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; NURMINEM, M. Linkage methods
89
for environment and health analysis: general guidelines. Geneva: United Nations
Environmental Programme: United States Environmental Protection Agency, Office of
Global and Integrated Environmental Health of the World Health Organization, 1996.
CRED. Annual Disater Statistical Review: the nunber and Trends 2011.
Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED). Brussels, p. 43. 2012.
CRED. Center For Research On The Epidemiology Of Disasters, --Annual
Disaster Statistical Review. Geneve: [s.n.], 2013.
CRED. Annual Disaster Statistical Review 2013: The Nunber and Trends.
Centre for Research on the Epidemiology of Disasters. Brussels, p. 50. 2014.
CUTTER & FINCH. Temporal and spatial changes in social vulnerability to natural
hazards. Proc Natl Acad, v. 105, p. 2301-6., Fevereiro 2008.
CUTTER ET AL. Living with risk: the geography of technological hazar.
Londres: Arnod, 1993.
DATASUS, M. D. S. DATASUS. Informações de Saúde, 2010. Disponivel em:
<http://tabnet.datasus.gov.br/>. Acesso em: março 2015.
DGDEC-RJ. Departamento Geral da Defesa Civil- Secretaroia De Estado da
Defesa Civil. Governo do Estado, 05 Fevereiro 2015. Disponivel em:
<http://www.dgdec.defesacivil.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&i
d=104&Itemid=110>.
DOBERSTEIN. Towards guidelines for post-disaster vulnerability reduction in
informal settlements. Disasters, v. 37, p. :28-47, Janeiro 2013.
DOURADO, F.; ARRAES, T. C.; SILVA, M. F. E. O Megadesastre da Região
Serrana do Rio de Janeiro – as Causas do Evento, os Mecanismos dos Movimentos de
Massa e a Distribuição Espacial dos Investimentos de Reconstrução no Pós-Desastre.
Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ, Rio de Janeiro, v. 35, p. 43-54, fev.
2012.
DURCH, J. S.; LOHR, K. N. Emergency Medical Services for Children.
Washington, D.C: NATIONAL ACADEMY PRESS, 1993. 416 p.
90
ECONOMICS of disaster risk, social vulnerability, and mental health resilience.
Risk Anal, v. 31, p. 1107-19, Julho 2011.
FGV. Indicadores de desenvolvimento econômico e social do estado do Rio
de Janeiro. Rio de Janeiro. 2011.
FREITAS, C. M.; PORTO, M. F. S. P. Saúde Ambiental e Sustentabilidade. Rio
de Janeiro: Ed. Fiocruz., 2006.
FREITAS, ET AL. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil.
Ciencias e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro , v. 19, n. 9, p. 3645-3656, 2014.
FREITAS, ET AL. Vulnerabilidade Socioambiental, Redução de Risco de
Desastres e Construção da Resiliência-lições do terremoto no Haiti e das chuvas na
Região Serrana, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 3689-3696, 2012.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, S. D. E. D. D. C. D. R. D. J.
Administração de Abrigos Temporários. Rio de Janreiro: Defesa Civil, 2006.
GUIMARÃES, R. M.; ASMUS, C. I. R. F. Por Que Uma Saúde Ambiental Infantil?
Avaliação da Vulnerabilidade de Crianças a Contaminantes Ambientai. Pediatria, São
Paulo, v. 4, n. 32, p. 239-245, 2010.
HADDAD, ET AL. Emergências Ambientais Tecnológicas e Desastres Naturais.
In: GALVÃO, E. A. Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde. Rio de Janeiro:
Fiocruz, 2011. p. 547-572.
IBGE, I. B. D. G. E. E. Contagem Populacional. [S.l.]: Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
2012.
IBGE, I. B. D. G. E. E. Perfil dos Municípios Brasileio. Rio de Janeiro: [s.n.],
2013.
INPE, I. N. D. P. E. CPTEC. Disponivel em: <http://enos.cptec.inpe.br>. Acesso
em: 10 mar. 2015.
IPECE, I. D. P. E. E. E. D. C. Governo do Ceará - Secretaria do Planejamento e
Gestão. IPECE. Disponivel em:
91
<http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/Entendendo_Indice_GINI.pdf>. Acesso em:
20 março 2015.
IPP, I. M. D. U. P. P. Projeção da População 2013-2020 para a Cidade do Rio
de Janeiro. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2013.
JOSEPH. Measuring vulnerability to natural hazards: a macro framework.
Disasters, v. 37, p. 185-200, Abril 2013.
JÚNIOR, A. C. D. S. O. ORDENAMENTO TERRITORIAL E RISCOS
AMBIENTAIS DE NATUREZA ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS (RJ). Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado- Universidade Federal do Rio
de Janeiro, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014.
155 p.
KAZTMAN, R. Notas Sobre la Medición de La Vulnerabilidad Social. CEPAL.
México. 2000. (http://www.cepal.org/deype/mecovi/docs/taller5/24.pdf).
KOBIYAMA, M. et al. Papel da comunidade e da universidade no
gerenciamento de desastres naturais. In: Simpósio Brasileiro de Desastres Naturais.
Florianópolis: GEDN/UFSC. 2004. p. 834-846.
KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de Desastres Naturais: Conceitos Básicos.
Curitiba: Ed. Organic Trading, 2006.
LIEBER, R. R.; ROMANO-LIEBER, N. S. O Conceito de Risco: Janus
Reinventando. In: MINAYO, M. C. &. M. A. C. Saúde e Ambiente: estreitando nós. Rio
de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2002.
MARCELINO, E. V. Desastres Naturais e Geotecnologias: Conceitos Básicos.
1. ed. Santa Maria: INPE/CRS, v. 1, 2008.
MARCHEZINI, V. Campos de Desabrigados- a continuidade do desastre. São
Carlos: Rima, 2014.
MAZOTO ET AL. Saúde Ambiental Infantil: uma revisão de propostas e
perspectivas. Caderno Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 41-50, 2011.
92
MEDINA, P. F. N. Riesgos de Desastre y Derechos de la Niñes en
Cetroamérica y el Caribe. LIMA: ITDG-LA, 2003.
METRÓPOLES, O. D. O estado do Rio de Janeiro no Censo 2010. [S.l.]: [s.n.],
2010.
MINAYO, M. C. &. M. A. C. Saúde e Ambiente: Estreitando Nós. Rio de Janeiro:
Fiocruz, 2002.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. Integração.gov. Minitério da Integração
Nacional, 05 fevereiro 2015. Disponivel em: <http://www.integracao.gov.br/historico-
sedec>.
MORROW, B. W. Identifying and mapping community vulnerability. Disasters, v.
23, n. 1, p. 1-18, Março 1999.
MOSS ET AL, W. J. Children Health in Complex Emergencies. Washington:
The National Academies, 2006. 26 p.
OFDA/CRED. EM-DAT Emergency Database. Université Catholique de
Louvain. Brussels, p. 115. 2013.
OFDA/CRED, E.-D. E. D. The Office of US Foreign Disaster Assistance/Centre
for Research on the Epidemiology of Disasters. Université Catholique de
Louvain,Brussels, 2009. Disponivel em: <http://www.emdat.be/ Database>. Acesso
em: julho 2013.
OFDA/CRED, O. –. T. O. O. U. F. D. A. F. R. O. T. E. O. D. Annual Disaster
Statistical Review 2008 – The numbers and trends. Université Catholique de
Louvain. Brussels, Belgium. 2009.
OLIVEIRA, M. D. Campanha Nacional “Hospitais Seguros Frente aos
Desastres” Reduzir riscos, Proteger instalações de saúde, Salvar vidas
Campanha Mundial 2008-2009 para a Redução de Desastres. CEPED UFSC.
Florianópolis, p. 41. 2009.
OPAS. Los Desastres Naturales y La Protección de la Salud. Publicacción
Científica nº575. ed. Washington: OPS/OMS, 2000.
93
OPAS. Ambientes Saludables: Niños Saludables - Un movimento para Lograr
Ambientes Saludables para Los Niños de la América. Washington: OPS, 2003.
OPAS, O. P. D. L. S. Protección de la salud mental en situaciones de
desastres y emergencias - Manuales y Guías sobre Desastres Nº 1). Washington,
D.C.: OPS, 2002. 107 p.
OPAS, O. P. S. Impacto Del Ambiente Sobre La Salud Infantil. Washington:
OPS, 1999.
PEEK, L.; STOUGH, L. M. Children With Disabilities in The Context of Desaster:
A Social Vulnerability Perspective. Child Development, v. 81, n. 4, p. 1260-1270, 2010.
PHILLIPS ET AL. Social Vulnerability to Disasters. Boca Raton: CRC Press,
2010.
PHILLIPS ET AL. Social Vulnerability to Disaster. Boca Raton, USA: CRC
Press, 2010.
PNUD. Atlas de desenvolvimento humano. [S.l.]. 2013.
PNUD, R. D. D. H. G. D. P. D. N. U. P. O. D. Atlas do Desenvolvimento Humano
no Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponivel em:
<http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/o_atlas_/>. Acesso em: fev. 2015.
PNUMA. Directorate General Enviroment, Workin Group of the Expert Group
on the Urban Environment: Toward a Local Sustainability Profile. European Commom
Indicators. [S.l.]: PNUMA, 1995.
PNUMA. Pespectivas para el meio ambiente- Geo Mexico. Mexico: PNUMA,
2004.
PORTO, M. F. S. P. Uma Ecologia Política dos Riscos- Pricípios Para
Integrarmos o Local e o Global na Promoção da Saúde e da Justiça Ambiental.
Rio de JAneiro: Fiocruz, v. 1, 2012.
REALE, A. H. J. Land tenure, disasters and vulnerability. Disasters, 2011, v. 35,
n. 1, p. 160-82, Janeiro 2011.
94
RIGOTTO, R. M. Desenvolvimento, Ambiente e Saúde: Implicações da
(des)localização Industrial. Rio de Janeiro ': Fiocruz, 2008.
RUIZ ESTRADA ET AL. Applying the natural disasters vulnerability evaluation
model to the March 2011 north-east Japan earthquake and tsunami. Disasters, p. 206-
29, julho 2014.
SANTOS, ET AL. A INTERVENÇÃO ESTATAL EM SITUAÇÕES DE
DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. In: CARMO, R.; N, V. Segurança Humana no Contexto dos Desastres. São
CArlos: Rima, 2014. Cap. 4, p. 210.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo : Universidade de São
Paulo, v. 3, 2013.
SAPIR, D. G. Natural and man-made disasters: The vulnerability of women-
headed. World Health Statistics Quarterl, n. 46, p. 227-233, 1993.
SAPIR, D. G. Natural and man-made disasters: The vulnerabity of women-
lheaded households and children without families. World Health Statistic, p. 227-233,
1993.
SAVETHECHILDREN. Legacy of Disasters: The Impact Of Climate Change on
Children. London: Save the Children UK, 2007.
SAVETHECHILDREN. In the Face Of Disaster - Children and Climate
Change. 1. ed. London: Cambrige Grove, 2008.
SENA ET AL. Managing the health impacts of drought in Brazil. Int J Environ
Res Public Health, v. 10, p. 10737-51, Outubro 2014.
THE WORD BANK, T. I. B. F. R. A. D. Natural hazards, unnatural disasters:
the economics of effective prevention. Washington DC: The Word Bank, 2010.
THE WORLD BANK. Building Resilience- Integrating Climate and Disaster
Risk Into Development. Washington: [s.n.], 2013.
TOMINAGA, ET AL. Desastres Naturais: conhecer para prevenir. São Paulo:
Instituto Geológico, 2009.
95
TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J.; DO AMARAL, R. Desastres Naturais:
conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.
TOOLE & WALDMAN. The Public Heath Aspects of Complex Emergencies
and Refugee Situation. [S.l.]: [s.n.], 1997. 283-312 p.
TOOLE, M. J.; WALDMAN, R. J. The public health aspects of complex
emergencies and refugee situation. Annual Review of Public Health,18, p. 283-312,
1997.
TUCCI, C. E. M.; BERTONI, J. C. Inundações Urbanas na América do Sul.
ABRH. Porto Alegre, p. 150. 2003.
UN-ISDR, U. N. I. S. F. D. R. Living With Risk- A global Rewiew of Disaster
Redution Initiatives. Geneve: United Nations, 2004.
WHO. Communicable Diseases Working Group on Emergencies. World
Health Organization -Disease Control in Humanitarian Emergencies Program. Geneva,
p. 14. 2007.
WHO E WMO, W. H. O. A. W. M. ATLAS OF HEALTH AND CLIMATE. World
Health Organization and World MeteorologicalOrganization. Geneva, p. 67. 2012.
WHO, W. H. O. Manual for the health care of children in humanitarian
emergencies. Geneva: WHO, v. 1, 2008.
WISNER, ET AL. At Risk: natural hazards, people’s vulnerability and disasters.
[S.l.]: [s.n.], 2003.
WIZEMANN, T.; REEVE, M.; ALTEVOGT, B. Preparedness, Response, and
Recovery Considerations for Children and Families Workshop Summary.
Washington DC: National Academy of Sciences, 2013. 226 p.
ZHOU ET AL. Local spatial and temporal factors influencing population and
societal vulnerability to natural disasters. Risk Anal, v. 34, p. 614-39, Abril 2014.
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1. Anexo I
1. Tipificação Indique o código (alfabético e numérico) e a denominação do desastre de acordo com a Classificação Geral dos Desastres e com o CODAR (Anexos à Política Nacional de Defesa Civil).
2. Data de Ocorrência Registre o dia, mês e ano e, quando possível, o horário do desastre.
3. Localização Registre a sigla do Estado correspondente e o nome do Município afetado pelo desastre.
4. Área Afetada Descreva a(s) área(s) afetada(s) delimitando-a(s), com o máximo de precisão. Anexe mapa ou croqui representando-a(s).
5. Causa do Desastre Descreva o evento adverso que provocou o desastre, informando sobre suas características intrínsecas e magnitude.
6. Estimativa de Danos Danos Humanos
Informe a quantidade de pessoas vitimadas, de alguma forma, em consequência do desastre, discriminando:
Gestantes mulheres de qualquer idade, em qualquer período da gestação
Desalojadas pessoas cujas habitações foram danificadas ou destruídas mas que, não necessariamente, precisam de abrigo temporário
Desabrigadas pessoas desalojadas que necessitam de abrigo temporário
Deslocadas pessoas que migram da área afetada pelo desastre (retirantes)
Desaparecidas pessoas não localizadas ou de destino desconhecido, em circunstância do desastre
Mortas pessoas falecidas, em consequência do desastre
Enfermas pessoas doentes, em consequência do desastre
Levemente Feridas pessoas feridas que não necessitam de hospitalização
Gravemente Feridas pessoas feridas que necessitam de hospitalização
Afetadas total de pessoas vitimadas, de alguma forma, em consequência do desastre. Uma pessoa pode sofrer mais de um tipo de dano, ou não se enquadrar em nenhum dano especificado acima. Exemplos:
1. A pessoa que foi desabrigada e ferida (2 vezes atingida) é contada como 1 afetada. 2. A pessoa que teve sua casa atingida por inundação e não se enquadra em nenhum dos danos humanos é contada como 1 afetada.
Em conseqüência, o número de pessoas afetadas não é, obrigatoriamente, o somatório dos danos humanos.
Danos Materiais Informe a quantidade de edificações danificadas e destruídas pelo desastre, o custo, em Mil Reais, para recuperar ou reconstruir, discriminando:
Residenciais Populares casas ou habitações de famílias de baixa renda (até 2 salários-mínimos)
Residenciais - Outras casas ou habitações de famílias com maior capacidade econômica e que podem recuperá-las sem apoio do governo
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Públicas de Saúde instalações públicas de saúde : hospitais, postos de saúde e outros
Públicas de Ensino instalações públicas de ensino: escolas, colégios, faculdades e outros
Infraestrutura Pública pontes, pontilhões, viadutos, bueiros e outras
Obras de Arte pontes, pontilhões, viadutos, bueiros e outras
Estradas todas estradas: vicinais, municipais, estaduais e federais dentro do Município danificadas pelo desastre
Pavimentação de Vias Urbanas
vias urbanas com todo tipo de pavimento, primário, asfalto, paralelepípedo e outros
Particulares de Saúde instalações particulares de saúde, como hospitais e centros médicos
Particulares de Ensino instalações particulares de ensino: colégios e outros
Comunitárias instalações comunitárias: centros de convivência, creches e outras
Rurais instalações rurais: silos, paióis, armazéns, galpões e outras
Industriais instalações e plantas industriais: fábricas, indústrias e outros
Comerciais instalações comerciais e outras instalações prestadoras de serviços: lojas, bancos, supermercados e outros
Danos Ambientais Marque com um X a intensidade dos danos ambientais provocados pelo desastre, de acordo com uma escala variável ( Sem Danos, Baixa, Média, Alta e Muito Alta ) e o custo, em Mil Reais, para a recuperação dos ecossistemas afetados, discriminando:
Água informe se as reservas de água de superfície ou de subsuperfície foram afetadas e o grau de poluição e/ou contaminação pelos agentes relacionados ou por outras fontes de poluição
Solo informe se o solo foi afetado pelos fatores mencionados ou por outros mecanismos de degradação
Ar informe se a qualidade do ar foi afetada pelos agentes relacionados ou por outros mecanismos de poluição ou contaminação
Flora informe se a biota foi afetada pelos fatores mencionados ou outros agentes de degradação
Fauna informe se a fauna foi afetada por Caça Predatória ou por outros fatores.
Prejuízos Econômicos Registre os prejuízos econômicos, discriminando a quantidade, observando a unidade de cada item, e o valor do prejuízo correspondente, em Mil Reais, discriminando:
Agricultura informe a quantidade da produção afetada, em toneladas, para os diversos tipos de lavoura
Pecuária informe a quantidade de animais mortos ou doentes, em função do desastre
Indústria informe a quantidade de produção industrial afetada
Serviços informe a quantidade de prestadores de serviços prejudicados pelo desastre
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Prejuízos Sociais Registre os serviços essenciais que foram prejudicados ou interrompidos pelo
desastre, quantificando-os e o custo estimado, em Reais, da recuperação de cada
parte que compõem os sistemas prestadores desses serviços:
Abastecimento d´água informe os danos na Rede, Estação e no Manancial
Energia Elétrica informe os danos na Rede e o número de pessoas prejudicadas pela falta de energia provocada pelo desastre.
Transporte informe os danos na vias (malha viária), Terminais, e Meios
Comunicações informe os danos na Rede e Estações retransmissoras
Esgoto informe os danos na Rede Coletora e Estação de Tratamento.
Gás informe os danos na Geração e na Distribuição
Lixo informe os danos na Coleta e no Tratamento
Saúde informe os danos no atendimento preventivo e de assistência médica.
Educação Informe os danos no atendimento à comunidade escolar, produto do nº de alunos x (vezes) o nº de aulas perdidas
Alimentos Básicos informe, em toneladas, a quantidade de alimentos básicos (arroz, feijão, leite em pó, açúcar, sal e óleo) estragados/destruídos pelo desastre.
Informações sobre o Município Informe a população, os indicadores econômicos do município afetado pelo desastre, segundo fontes oficiais
População informe o número de habitantes, segundo o último Censo do IBGE
Orçamento registre o Orçamento Municipal, valor em Reais, aprovado na Lei Municipal
PIB registre o valor, em Reais, do Produto Interno Bruto - PIB, apurado no ano anterior
Arrecadação registre o valor, em Reais, da Arrecadação Anual, apurada no ano anterior
Avaliação Conclusiva sobre a Intensidade do Desastre
Analise os danos e prejuízos, segundo os critérios preponderantes e agravantes.
Critérios Preponderantes Marque com um X o valor ponderado dos critérios preponderantes, de acordo com uma escala de intensidade crescente:
Intensidade dos Danos a intensidade dos danos humanos, materiais e ambientais varia em função da capacidade de atendimento do município afetado pelo desastre.
Vulto dos Prejuízos o vulto dos prejuízos econômicos e sociais varia em relação à capacidade de atendimento do Município, medida pelos seus indicadores econômicos.
Necessidade de Recursos Suplementares
a necessidade de recursos suplementares varia em função da capacidade do município para atendimento do desastre.
Critérios Agravantes Marque com um X o círculo correspondente a cada um dos critérios agravantes, de acordo com a escala de intensidade crescente e variável, discriminando:
Importância dos Desastres Secundários
a ocorrência de desastre(s) que surgiu(ram) como conseqüência do desastre principal
Despreparo da Defesa Civil Local o nível da defesa civil local, quanto ao despreparo ou incapacidade financeira ou técnica de atendimento do desastre
Grau de Vulnerabilidade do Cenário
as características desfavoráveis do cenário que contribuem para agravar o desastre
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Grau de Vulnerabilidade da Comunidade
o despreparo da comunidade para enfrentar o desastre
Padrão Evolutivo do Desastre o padrão de desastre: Gradual e Previsível; Gradual e Imprevisível; Súbito e Previsível, e Súbito e Imprevisível
Tendência para agravamento se o desastre apresenta tendência para agravamento da situação atual.
Conclusão Com base na Classificação Geral dos Desastres, conclua avaliando o nível de intensidade do desastre:
Nível de Intensidade do Desastre I - Desastre de Pequeno Porte ou Acidente II - Desastre de Médio Porte III - Desastre de Grande Porte IV - Desastre de Muito Grande Porte
Instituição Informante identifique o nome da Instituição e do responsável pelas informações, seu cargo , telefone e a data da informação.
Instituição Informadas indique as agências do SINDEC que foram informadas sobre o desastre.
Informações Complementares informe a moeda utilizada para o preenchimento e a taxa de conversão para o dólar americano, na data da ocorrência do desastre para possibilitar a soma de valores históricos.
