impacto na cidade - IAU · 2015. 4. 16. · FEA(BC)INF3 Energia elétrica - rede urbana Fator...

INDICADOR PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA

VIDA

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 01: Impacto urbanístico no entorno - IMPURB INDICADOR SIMPLES:

Indicadores simples Peso 1. ATELEG – Atendimento à legislação municipal Pi1 = 50 2. DESTANT- Destinação ou uso anterior da área Pi2 = 50

A nota “NIU” do indicador “Impacto Urbanístico no Entorno – IMPURB” é dada pela soma ponderada dos indicadores simples com atribuição de nota que a compõem.

Nota “NIU” de Impacto Urbanístico no Entorno

NIU = (ATELEG x Pi1) + (DESTANT x Pi2)/100

OBSERVAÇÃO: Devemos considerar a existência da variável QPSEM – Infra-estrutura urbana existente na cidade, para a construção da nota do indicador DESTANT – Destinação ou uso anterior da área, assim:

• Para QPSEM: Infra-estrutura urbana existente (energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário), resposta 1 – Menos de 10% da cidade servida por infra-estrutura, o indicador DESTANT – Destinação ou uso anterior da área – deverá ser desconsiderado, e portanto a nota NIU – Impacto Urbanístico do Entorno será resposta direta do Indicador Simples ATELEG – Atendimento à legislação municipal:

Indicadores simples Peso 1. ATELEG – Atendimento à legislação municipal Pi1 = 100

NIU = ATELEG

• Para QPSEM: Infra-estrutura urbana existente (energia elétrica, abastecimento de água

e esgotamento sanitário), resposta 2 – Entre 10% e 100% da cidade servida por infra-estrutura, não há modificação na construção da nota do indicador IMPURB – Impacto Urbanístico no Entorno.


NIU = (ATELEG x Pi1) + (DESTANT x Pi2)

100

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 01 : Impacto urbanístico no entorno - IMPURB INDICADOR SIMPLES : Atendimento à legislação municipal - ATELEG VARIÁVEL SIMPLES: • CDLEGIS2 - Localização do empreendimento em área prevista para a ocupação urbana no

momento da aprovação junto à Prefeitura. CONSTRUÇÃO DA VARIÁVEL SIMPLES CDLEGIS2: A entrevista com o técnico da prefeitura deverá fornecer ao pesquisador a legislação incidente na área onde se localiza o empreendimento, quais as restrições que a lei determina e outras diretrizes municipais previstas para a área, e a avaliação se o empreendimento atende ou não à legislação e às diretrizes. A nota da variável simples é dada em função das seguintes alternativas: • caso a resposta for sim, ou seja, o empreendimento (área urbanizada) está localizado em

área prevista para ocupação urbana, CDLEGIS2 - nota = 100; • caso a resposta for não, ou seja, o empreendimento (área urbanizada) não está localizado

em área prevista para ocupação urbana, CDLEGIS2 - nota = 0.

Portanto: CDLEGIS2 = ATELEG

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 01: Impacto urbanístico no entorno - IMPURB INDICADOR SIMPLES : Destinação ou uso anterior da área - DESTANT VARIÁVEL SIMPLES: • CDUSOANT – Destinação ou uso anterior da área onde está localizado o

empreendimento. • QPSEM – Infra-estrutura urbana existente na cidade

CONSTRUÇÃO DA VARIÁVEL SIMPLES CDUSOANT: Colocam-se as seguintes alternativas: • Se a área urbanizada está localizada em terreno com infra-estrutura, resposta 1; • Se a área urbanizada está localizada em terreno sem infra-estrutura, localizada na área

urbanizada contínua, resposta 2; • Se a área urbanizada está localizada em terreno sem infra-estrutura, localizadas fora da

área urbanizada contínua, reposta 3; • Se a área urbanizada está localizada em terreno previsto para área verde ou institucional

de loteamento, com desafetação efetivada em função da urbanização, resposta 4. A nota da variável simples “Destinação ou uso anterior da área” será atribuída da seguinte forma: • Quando a resposta for 1, CDUSOANT - nota = 100; • Quando a resposta for 2, CDUSOANT - nota = 50; • Quando a resposta for 3, CDUSOANT - nota = 0; • Quando a resposta for 4, CDUSOANT - nota = 25.

Portanto:

CDUSOANT = DESTANT OBS: PARA CIDADE TOTALMENTE, OU COM APROXIMADAMENTE 90% DO MUNICÍPIO, SEM INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESTE INDICADOR DEVERÁ SER DESCONSIDERADO; (QPSEM = resposta 1) LEMBRANDO: Devemos considerar a existência da variável QPSEM – Infra-estrutura urbana existente na cidade, para a construção da nota do indicador DESTANT – Destinação ou uso anterior da área, assim:

• QPSEM: Infra-estrutura urbana existente (energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário), resposta 1 – Menos de 10% da cidade servida por infra-estrutura, o indicador DESTANT – Destinação ou uso anterior da área – deverá ser desconsiderado;

• QPSEM: Infra-estrutura urbana existente (energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário), resposta 2 – Entre 10% e 100% da cidade servida por infra-estrutura, não há modificação na construção, sendo a nota de CDUSOANT = DESTANT.

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CONSTRUÇÃO DA NOTA FINAL “NIU” DO INDICADOR “IMPACTO URBANÍSTICO NO ENTORNO”- IMPURBAN. Construção da nota final “NIU” do indicador “Impacto Urbanístico do Entorno” – IMPURBAN, será obtida através média ponderada das notas obtidas dos indicadores simples, sendo:


Portanto:

NIU = (ATELEG x Pi1) + (DESTANT x Pi2) 100

NIU = (ATELEG x 50) + (DESTANT x 50)

100 LEMBRANDO: Devemos considerar a existência da variável QPSEM – Infra-estrutura urbana existente na cidade, para a construção da nota do indicador DESTANT – Destinação ou uso anterior da área, assim:

• QPSEM: Infra-estrutura urbana existente (energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário), resposta 1 – Menos de 10% da cidade servida por infra-estrutura, o indicador DESTANT – Destinação ou uso anterior da área – deverá ser desconsiderado, e portanto a nota NIU – Impacto Urbanístico do Entorno será resposta direta do Indicador Simples ATELEG – Atendimento à legislação municipal:

Indicadores simples Peso 1. ATELEG – Atendimento à legislação municipal Pi1 = 100

NIU = ATELEG

• Para QPSEM: Infra-estrutura urbana existente (energia elétrica, abastecimento de água

e esgotamento sanitário), resposta 2 – Entre 10% e 100% da cidade servida por infra-estrutura, não há modificação na construção, sendo a nota de CDUSOANT = DESTANT, assim a nota NIU do indicador IMPURB – Impacto Urbanístico no Entorno, será:


NIU = (ATELEG x Pi1) + (DESTANT x Pi2)

100

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 02 : Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADORES SIMPLES :

Indicadores simples Peso 1. PADURB - Padrão de Urbanização Pg1 = 50 2. EXSERV - Extensão ou complementação de serviços urbanos públicos

Pg2 = 50

A nota do indicador Geração de Investimentos Públicos no Entorno é dada pela soma ponderada dos indicadores simples com atribuição de notas.

Nota “NGI” de Geração de Investimentos Públicos no Entorno

(PADURB x Pg1) + (EXSERV x Pg2) (Pg1 + Pg2)

NGI = (PADURB x 50) + (EXSERV x 50)

100

OBSERVAÇÃO PARA PADRÃO DE URBANIZAÇÃO: os empreendimentos se encontram, muitas vezes, em localizações que apresentam diferentes condições urbanas em seus entornos. Ou seja, o entorno do empreendimento nem sempre tem um padrão de urbanização. Assim, optou-se por definir diferentes entornos do empreendimento (entorno A, entorno B, entorno C), quando for o caso, e realizar uma avaliação de padrão de urbanização específica para cada um do entornos definidos. A partir das diferentes situações avaliadas, o padrão de urbanização do entorno do empreendimento será obtido através de uma média ponderada dos padrões de urbanização obtidos nos diferentes entornos, considerando a proporção da área referente a cada entorno. Devemos considerar que algumas variáveis são coletadas separadamente para cada entorno, quando for observada a presença de mais de um entorno. Em outros casos as variáveis também serão observadas para todos os entornos existentes, porém coletadas sem distinção. Para esses casos a nota deverá ser repetida duas ou três vezes dependendo do número de entornos encontrados no empreendimento. Por exemplo: em um empreendimento “x” observamos a presença de entorno a e b, assim, para rede de água sua construção advinda das variáveis simples FEAINF1 e FEBINF1 – gerará duas notas distintas uma para cada entorno. Porém, a existência e distância de creche em relação ao empreendimento, será coletada apenas uma vez e a nota que ela auxilia a construir deverá ser aplicada tanto para o entorno A, como para o entorno B. Neste sentido, seguindo esses parâmetros devemos considerar a construção das notas de variáveis compostas e auxiliares para o Padrão de Urbanização de duas formas distintas. Para a nota final do “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PDURB a construção segue duas regras:

• Para empreendimentos com apenas um entorno, a nota NPU é obtida uma única vez, pois os dados coletados das variáveis simples correspondem ao entorno A (FEA...);

• Para empreendimentos com mais de um entorno, a nota NPU será composta:

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o Quando existir entornos A, B e C - de nota referente ao entorno A - nota NPUA, nota referente ao entorno B - nota NPUB e nota referente ao entorno C - nota NPUC, ou seja, para a nota NPU deverá ser feita a média ponderada das notas NPUA, NPUB e NPUC respeitando as proporções de áreas, como será especificado adiante, na construção da nota NPU.

o Quando existir entornos A e B - de nota referente ao entorno A - nota NPUA e nota referente ao entorno B - nota NPUB, ou seja, para a nota NPU deverá ser feita a média ponderada das notas NPUA e NPUB respeitando as proporções de áreas, como será especificado adiante, na construção da nota NPU.

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR NO 02: Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADOR SIMPLES: Padrão de urbanização - PADURB VARIÁVEL COMPOSTA :

• VCSPUINFR - Infra-Estrutura • VCPUEQUI - Equipamentos • VCPUACES – Acessibilidade- Modalidade de transporte coletivo • VCPUCOMS - Disponibilidade de Comércio e Serviços

CONSTRUÇÃO DAS VARIÁVEIS COMPOSTAS COM ATRIBUIÇÃO DE NOTA: A nota será dada através de uma ponderação entre as variáveis compostas (infraestrutura, equipamentos, modalidade de transporte coletivo e comércio e serviços) que devem somar um total de 100, utilizando a média ponderada abaixo:

Variáveis compostas (ver construção das variáveis simples nas páginas seguintes)

Ponderação

Ponderação para cidades que não possuem

transporte coletivo VCPUINFR - Infra-estrutura - VA1 35 45 VCPUEQUI - Equipamentos - VA2 30 35 VCPUACES - Modalidade de transporte coletivo - VA3

20 0

VCPUCOMS - Comércio e Serviços – VA4 15 20 Total 100 100

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR NO 02: Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADOR SIMPLES : Padrão de urbanização - PADURB VARIÁVEL COMPOSTA : INFRA-ESTRUTURA - VCPUINFR VARIÁVEL SIMPLES: VARIÁVEIS SIMPLES COM FATOR MULTIPLICADOR

Fatores* FEA(BC)INF1 Água - rede urbana Fator FEA(BC)INF3 Energia elétrica - rede urbana Fator QBLIXQT Frequência da Coleta VTLIX Serviço de coleta de lixo FEA(BC)INF5 Iluminação pública Fator FEA(BC)INF2 Esgoto - rede urbana Fator

* Variando de 0 a 1 VARIÁVEIS SIMPLES E AUXILIARES COM ATRIBUIÇÃO DE NOTAS

Ponderação FEAINF6 Telefonia - rede urbana Pi1 = 15 FEAINF7 Varrição Pi2 = 20 Pavimentação Pi3 = 25 Sistema de Drenagem Pi4 = 25

VSPAI Conformação, construção da paisagem (arborização) Pi5 = 15

Ponderação FEA(BC)INF6 Telefonia - rede urbana Pi1 = 15 FEA(BC)INF7 Varrição Pi2 = 20 FEA(BC)INF12 Pavimentação Pi3 = 25 FEA(BC)INF4 Sistema de Drenagem Pi4 = 25

VSPAI Conformação, construção da paisagem (arborização) Pi5 = 15

Às variáveis FEAINF1, FEAINF3, FEAINF5 e FEAINF2 são atribuídos valores entre 0 e 1, conformando fatores de multiplicação. Estes fatores de multiplicação serão aplicados sobre a nota resultante da média ponderada das variáveis FEAINF4, FEAINF6, FEAINF7, FEAINF12, VSPAI conforme quadro acima.

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VARIÁVEIS SIMPLES COM ATRIBUIÇÃO DE FATOR FATOR DA VARIÁVEL SIMPLES ÁGUA-REDE URBANA - VSAGU VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF1 FEBINF1 FECINF1

ÁGUA - rede urbana

1. O registro da existência da variável é feito verificando-se conjuntamente a condição

de oferta do serviço de água : • Caso o serviço atenda o entorno de forma plena, o fator fe = 1; • Caso o serviço atenda parcialmente o entorno, o fator fe = 0,5; • Caso não exista o serviço no entorno, o fator fe = 0.

fe = VSAGU

LEMBRETE: Quando houver um único entorno a variável simples será coletada para este entorno (entorno A, variáveis iniciam com FEA....). Quando houver mais de um entorno, a variável simples será coletada separadamente para os entornos A e B ou A, B e C. Assim, poderemos ter as seguintes situações: as variáveis que correspondem ao entorno A, iniciam com FEA..., as que iniciam com FEB... correspondem ao entorno B, as que iniciam com FEC... correspondem ao entorno C. Nesse caso teremos duas ou três notas VSAGU distintas para cada entorno. FATOR DA VARIÁVEL SIMPLES ”ENERGIA ELÉTRICA” - VSENE VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF3 FEBINF3 FECINF3

ENERGIA ELÉTRICA - rede urbana


de oferta do serviço de energia elétrica: • Caso o serviço atenda o entorno de forma plena, o fator fe = 1; • Caso o serviço atenda parcialmente o entorno, o fator fe = 0,5; • Caso não exista o serviço no entorno, o fator fe= 0.

fe = VSENE

LEMBRETE: Quando houver um único entorno a variável simples será coletada para este entorno (entorno A, variáveis iniciam com FEA....). Quando houver mais de um entorno, a variável simples será coletada separadamente para os entornos A e B ou A, B e C. Assim, poderemos ter as seguintes situações: as variáveis que correspondem ao entorno A, iniciam com FEA..., as que iniciam com FEB... correspondem ao entorno B, as que iniciam com FEC... correspondem ao entorno C. Nesse caso teremos duas ou três notas VSENE distintas para cada entorno.

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FATOR DA VARIÁVEL SIMPLES “ILUMINAÇÃO PÚBLICA” - VSILU VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF5 FEBINF5 FECINF5

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - rede urbana


de oferta do serviço de energia elétrica: • Caso o serviço atenda o entorno de forma plena, o fator fi = 1; • Caso o serviço atenda parcialmente o entorno, o fator fi = 0,5; • Caso não exista o serviço no entorno, o fator fi = 0.

fi = VSILU LEMBRETE: Quando houver um único entorno a variável simples será coletada para este entorno (entorno A, variáveis iniciam com FEA....). Quando houver mais de um entorno, a variável simples será coletada separadamente para os entornos A e B ou A, B e C. Assim, poderemos ter as seguintes situações: as variáveis que correspondem ao entorno A, iniciam com FEA..., as que iniciam com FEB... correspondem ao entorno B, as que iniciam com FEC... correspondem ao entorno C. Nesse caso teremos duas ou três notas VSILU distintas para cada entorno. FATOR DA VARIÁVEL SIMPLES “ESGOTO” – VSESG FEAINF2 FEBINF2 FECINF2

ESGOTO


de oferta do serviço de esgoto: • Caso exista o serviço de esgotamento sanitário através da rede pública,

atendendo o entorno de forma plena, fator fesg = 1; • Caso exista o serviço de esgotamento sanitário através da rede pública,

atendendo o entorno de forma parcial, fator fesg = 0,5; • Caso não exista o serviço de esgotamento sanitário, fator fesg = 0;

2. Portanto

fesg = VSESG LEMBRETE: Quando houver um único entorno a variável simples será coletada para este entorno (entorno A, variáveis iniciam com FEA....). Quando houver mais de um entorno, a variável simples será coletada separadamente para os entornos A e B ou A, B e C. Assim, poderemos ter as seguintes situações: as variáveis que correspondem ao entorno A, iniciam com FEA..., as que iniciam com FEB... correspondem ao entorno B, as que iniciam com FEC... correspondem ao entorno C. Nesse caso teremos duas ou três notas VSESG distintas para cada entorno.

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VARIÁVEIS SIMPLES COM ATRIBUIÇÃO DE NOTAS NOTA DA VARIÁVEL SIMPLES “TELEFONIA - REDE URBANA” - VSTEL VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF6 FEBINF6 FECINF6

Telefonia - rede urbana

1. Inicialmente deve-se registrar a existência da variável (sim) ou a não existência (não).. Em seguida, deve-se atribuir a nota de existência NT:

• Caso o serviço atenda o entorno de forma plena, a nota de existência NT = 100; • Caso o serviço atenda parcialmente o entorno, a nota de existência NT = 50; • Caso não exista o serviço no entorno, a nota de existência NT = 0.

NT = VSTEL

LEMBRETE: Quando houver um único entorno a variável simples será coletada para este entorno (entorno A, variáveis iniciam com FEA....). Quando houver mais de um entorno, a variável simples será coletada separadamente para os entornos A e B ou A, B e C. Assim, poderemos ter as seguintes situações: as variáveis que correspondem ao entorno A, iniciam com FEA..., as que iniciam com FEB... correspondem ao entorno B, as que iniciam com FEC... correspondem ao entorno C. Nesse caso teremos duas ou três notas VSTEL distintas para cada entorno. NOTA DA VARIÁVEL SIMPLES “VARRIÇÃO” - VSVAR VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF7 FEBINF7 FECINF7

Varrição

Construção da nota VSVAR da variável simples FEAINF7:

1. O registro da variável simples FEAINF7 será realizado a partir do desempenho do serviço ou de sua inexistência, assim:

• Caso as ruas sejam muito sujas, ou seja, desempenho ruim, NT = 20; • Caso as ruas sejam sujas, ou seja, desempenho regular, NT = 50; • Caso as ruas sejam limpas, ou seja, desempenho ótimo, NT = 100; • Caso não exista o serviço, resposta inexistente, NT = 0.

Assim:

NT = VSVAR LEMBRETE: Quando houver um único entorno a variável simples será coletada para este entorno (entorno A, variáveis iniciam com FEA....). Quando houver mais de um entorno, a variável simples será coletada separadamente para os entornos A e B ou A, B e C. Assim, poderemos ter as seguintes situações: as variáveis que correspondem ao entorno A, iniciam com FEA..., as que iniciam com FEB... correspondem ao entorno B, as que iniciam com FEC... correspondem ao entorno C. Nesse caso teremos duas ou três notas VSVAR distintas para cada entorno.

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NOTA DA VARIÁVEL SIMPLES “PAVIMENTAÇÃO” - VSPAV VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF12 Pavimentação

1. A nota NC será obtida através do registro da presença de pavimentação a partir

da variável FEAINF12: • caso a situação do entorno seja predominantemente “inexistente – sem

pavimentação”, nota NC = 0; • caso a situação do entorno seja “parcialmente pavimentada”, nota NC = 50; • caso a situação do entorno seja predominantemente “pavimentada”, nota NC = 100. Portanto,

NC = VSPAV

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VSPAV deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB). NOTA DA VARIÁVEL SIMPLES ”SISTEMA DE DRENAGEM” - VSDRE VARIÁVEL SIMPLES: FEAINF4 Sistema de drenagem

1. A partir da variável simples FEAINF4 deve-se registrar (assinalar) a existência

de soluções de drenagem para as vias do entorno; 2. Em seguida, atribuir as seguintes notas “ND” conforme a proporção de vias do

entorno com solução de drenagem: • caso a situação do entorno seja predominantemente com sistema de drenagem a

nota ND = 100; • caso a situação do entorno seja parcialmente com sistema de drenagem, a nota ND

= 50; • caso a situação do entorno seja predominantemente sem sistema de drenagem, a

nota ND = 0; • Caso nenhuma via apresente sistema de drenagem, a nota ND = 0.

3. Em seguida, deve-se avaliar o estado de conservação do sistema de drenagem e

gerar um fator de conservação FC.

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4. Para tanto deve-se, inicialmente, observar a ocorrências das seguintes variáveis simples:

CÓDIGOS VARIÁVEIS SIMPLES

FEIMBGAL Sinais de desmoronamento de galerias e bocas de lobo ou leão – FEA

FEIMBGUI Guias e sarjetas danificadas, deslocadas, arrancadas ou destruídas - FEB

FEPATO4 Escadas drenantes desmoradas, danificadas parcial ou totalmente - FEF

FEIMBLIN Linhas de drenos (drenagem superficial) danificadas ou destruídas - FEC

FEIMBBOC Sinais de afogamento de bocas de lobo ou de leão ou presença de bocas de lobo ou leão afogadas - FED

FEPATO7 Áreas alagadas ou com manchas e/ ou resíduos de empoçamento - FEE

FEPATO9 Lançamento de águas servidas nas vias de circulação, áreas livres ou áreas contíguas ao empreendimento - FEG

5. E, na sequência, produzir um fator inicial para cada variável conforme a

frequência de ocorrência, a partir da tabela de valoração abaixo:

GENERALIZADA EM TRECHOS PONTUAL INEXISTENTE FEA 0 0,25 0,5 1 FEB 0 0,5 1 1 FEC 0 0,25 0,5 1 FED 0 0,5 1 1 FEE 0 0,25 0,5 1 FEF 0 0,25 0,5 1 FEG 0,25 0,25 0,5 1

6. Por fim, deve-se construir o fator de conservação do sistema de drenagem, a

partir da média aritmética dos fatores avaliados:

FC = FEA + FEB + FEC + FED + FEE + FEF + FEG 7

7. Para a construção da nota final da variável simples “Sistema de Drenagem” – VSDREN, deve-se multiplicar a nota obtida pela “situação – ND”, pelo valor obtido no “fator de conservação – FC”.

VSDRE = ND x FC LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada

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VSDRE deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

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NOTA DA VARIÁVEL AUXILIAR “CONFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO E TRATAMENTO DA PAISAGEM URBANA - VAPAI • VSPAI - Conformação, Construção e Tratamento da Paisagem Urbana VARIÁVEIS SIMPLES: FEATP1 Vias ou circulações (calçadas e canteiros centrais) -

Existência VAA PESO = 40 FEATPC1 Vias ou circulações (calçadas e canteiros centrais) – Estado

de Conservação FEATP2 Áreas livres: rotatórias, ilhas, trechos de quadras -

Existência VAB PESO = 10 FEATPC2 Áreas livres: rotatórias, ilhas, trechos de quadras - Estado

de Conservação FEATP3 Praças - Existência VAC PESO = 50 FEATPC3 Praças - Estado de Conservação

1. Inicialmente, deve-se registrar a existência das variáveis, vinculada à avaliação da

“distribuição da cobertura vegetal”, isto é, ao se registrar a condição de distribuição, automaticamente fica registrada a existência ou não existência das variáveis.

2. Em seguida, deve-se atribuir a nota NTPE para a distribuição da cobertura vegetal:

• caso seja “generalizada”, a nota NTPE = 100; • caso seja “em trechos ou parcial”, a nota NTPE = 75; • caso seja “escassa ou pontual”, a nota NTPE = 50; • caso seja “sem vegetação/INEXISTENTE”, a nota NTPE = 0.

OBS: Caso para alguma variável seja anotado “inexistente”, a nota NTPE desta variável “não se aplica”, sendo que seu peso deve ser redistribuído proporcionalmente entre as restantes.

3. Em seguida, deve-se atribuir o fator de multiplicação FC relativo ao estado de

conservação de cada variável:

FATOR

ÓTIMO Muito bem conservado - vegetação cuidada, sem falhas em canteiros e elementos urbanos preservados; FC = 1

BOM Razoavelmente conservado - vegetação e elementos urbanos conservados; FC = 0,7

RUIM Pouco conservado - vegetação e elementos urbanos preservados; FC = 0,3

PÉSSIMO A maioria absoluta dos elementos urbanos e da vegetação destruídos. FC = 0

4. Para se obter a nota final de cada “variável auxiliar”, deve-se multiplicar sua nota

NTPE pelo fator FC correspondente: NVAn = (NTPEn x FCn)

Sendo: NVAn = VAA (FEATP1 e FEATPC1), VAB (FEATP2 e FEATPC2) e VAC

(FEATP3 e FEATPC3).

5. Para se obter a nota final da variável VSPAI - deve-se calcular a média ponderada:

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VSPAI = (VAA x PA) + (VAB x PB) + (VAC + PC)

(PA + PB + PC) OBSERVAÇÃO: Se o empreendimento não possui entorno A, a nota VSPAI será construída da seguinte maneira: 8.CONFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO E TRATAMENTO DA PAISAGEM URBANA

Entorno A

CÓ

DIG

OS

Distribuição da Cobertura Vegetal (arborização, vegetação arbustiva e forração)

CÓ

DIG

OS

Estado de Conservação da Cobertura Vegetal e dos Elementos a ela associados

Não

se a

plic

a (-

1)

Mui

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FEATP1

Vias ou circulações (calçadas e caminhos canteiros)

X FEATPC1 X

FEATP2

Áreas livres: rotatórias, ilhas, trechos de quadras

X FEATPC2 X

FEATP3 Praças X FEATP

C3 X

VAA _ Para FEATP1 – NTPE = 0 e FEATPC1 – FC = NA VAB _ Para FEATP2 – NTPE = 0 e FEATPC2 – FC = NA VAC _ Para FEATP3 – NTPE = 0 e FEATPC3 – FC = NA Assim:

VAA = 0 VAB = 0 VAC = 0

VSPAI = (VAA x PA) + (VAB x PB) + (VAC + PC)

(PA + PB + PC)

VSPAI = (0 x 40) + (300 x 10) + (0 x 50) (40 + 10 + 50)

VSPAI = 0

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. COMO NO CASO TRATA-

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SE DO ENTORNO ÚNICO para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, ESTA SERÁ composta PELA NPUA (entorno A), , a nota calculada VSPAI = 0 deverá ser registrada para o entorno A (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB). CONSTRUÇÃO DA NOTA FINAL DA VARIÁVEL COMPOSTA INFRAESTRUTURA – VCPUINFR

2. Construção do fator final “FINF” das variáveis simples com fatores multiplicadores:

FINF = VSAGU x VSENE x VSILU x VSESG

3. Construção da nota final “NINF” das variáveis simples com atribuição de notas:

NINF = (VSTEL x Pi1) + (VSVAR x Pi2) + (VSPAV x Pi3) + (VSDRE x Pi4) + (VSPAI x Pi5)/100

onde: Pi1 = 15 Pi2 = 20 Pi3 = 25 Pi4 = 25 Pi5 = 15

NINF = (VSTEL x 15) + (VSVAR x 20) + (VSPAV x 25) + (VSDRE x 25) + (VSPAI x 15)/100

4. Construção da nota final “NTINFR” da variável composta “INFRAESTRUTURA” -

VCPUINFR:

NTINFR = NINF x FINF

19

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR NO 02 : Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADOR SIMPLES : Padrão de urbanização - PADURB VARIÁVEL COMPOSTA : Equipamentos - VAPUEQUI VARIÁVEIS AUXLIARES:

• VAENS - Rede de ensino; • VASAU - Rede de saúde; • VASEG - Equipamentos de segurança.

VARIÁVEL AUXILIAR - VAENS Rede de ensino público

VARIÁVEIS SIMPLES: FEAEQUI1 creche pública FEAEQUI2 Pré-Escola (EMEI) FEAEQUI3 escola pública de primeiro grau (ou ensino fundamental) FEAEQUI4 escola pública de segundo grau (ou ensino médio) FEAEQUI5 biblioteca (apenas para coleta)

VARIÁVELAUXILIAR- VASAU: Rede de saúde pública

VARIÁVEIS SIMPLES: FEAEQUI6 posto de saúde FEAEQUI7 UBS FEAEQUI8 Hospital (apenas para coleta ou no caso de cumprir também a função de

posto é avaliado enquanto tal ) VARIÁVEL AUXILIAR - VASEG Equipamentos de segurança

VARIÁVEIS SIMPLES: FEAEQS1 Posto policial FEAEQS2 Delegacia de Polícia

CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL AUXILIAR – “VAENS” - DE REDE DE ENSINO PÚBLICO:

1. Inicialmente deve ser registrada a existência (sim), ou a não existência (não), ou se não se aplica a verificação de existência, de cada uma das variáveis simples existentes na variável auxiliar Rede de Ensino Público.

2. Em seguida devem ser aplicados valores para a condição de existência dos

equipamentos/variáveis, que geram a Nota de Existência - NE . Assim, para Rede de Ensino Público, caso no entorno ou em um dos entornos do empreendimento tenha:

• todas as variáveis simples - FEAEQUI1; FEAEQUI2; FEAEQUI3, ou todas menos as que forem registradas como “ não se aplica” (sendo a ausência ou presença de escola de segundo grau - FEAEQUI4 - indiferente), nota NE = 100;

• as variáveis escola de primeiro grau - FEAEQUI3- e Pré-Escola - FEAEQUI2 - ou creche - FEAEQUI1- (sendo a ausência ou presença de escola de segundo grau - FEAEQUI4- indiferente), nota NE = 75;

20

• escola de primeiro - FEAEQUI3- (sendo a ausência ou presença de escola de segundo grau - FEAEQUI4- indiferente), nota NE = 50;

• Pré-Escola - FEAEQUI2- ou creche - FEAEQUI1- (sendo a ausência ou presença de escola de segundo grau - FEAEQUI4- indiferente), nota NE = 25;

• apenas escola de segundo grau - FEAEQUI4-, nota NE = 15; • Caso não tenha nenhuma das variáveis, nota NE = 0; FEAEQUI1; FEAEQUI2;

FEAEQUI3 E FEAEQUI4 = NÃO/ACIMA DE 2 KM, NE=0 3. Em seguida, deve-se obter o Fator de Distância de cada equipamento em relação ao

empreendimento, conforme tabelas abaixo: Creche, Pré-Escola e Escola de Ensino Fundamental - FEAEQUI1; FEAEQUI2; FEAEQUI3:

Sim/Até 1 Km ótimo FD = 1 Sim/De 1 à 2 Km bom FD = 1 Não/Acima de 2Km ruim, péssimo FD = 0

Escola de Ensino Médio - FEAEQUI4: Sim/Até 1 Km ótimo FD = 1 Sim/De 1 à 2 Km bom FD = 1 Não/Acima de 2Km ruim, péssimo FD = 0

Para cada situação de existência deverá ser aplicado o FD conforme a distância

verificada. 4. Os fatores de distância FD1, FD2, FD3 e FD4 são coletados diretamente das variáveis

simples FEAQUI1, FEAQUI2, FEAEQUI3 e FEAQUI4. FD1 = FEAEQUI1 FD2 = FEAEQUI2 FD3 = FEAEQUI3 FD4 = FEAEQUI4 Assim, o fator de distância FDT será a média aritmética dos fatores obtidos em cada um

dos equipamentos:

FDT = FD1 + FD2 + FD3 + FD4 4

FDT = FDn n

Obs: Quando um equipamento obtiver a resposta “não se aplica” ele deve ser desconsiderado, por exemplo:

§ se FEAEQUI3 – Escola de Primeiro Grau for “não se aplica”, FDT será

resultado de tal operação: FDT = FD1 + FD2 + FD4

3 5. Por fim o valor final da “VAENS” é construído através da média aritmética entre NE,

resultado dos parâmetros criados no item 2 e FDT, resultado da média de fatores de distância de cada equipamento (item 4):

VAENS = NE x FDT

21

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VAENS deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL AUXILIAR – “VASAU” - DE REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

1. Inicialmente deve ser registrada a existência (sim), ou a não existência (não), ou se

não se aplica a verificação de existência, de cada uma das variáveis simples existentes na variável auxiliar Rede de Saúde Pública.


equipamentos/variáveis, que geram o Fator de Existência - FE. Assim, para Rede de Saúde Pública:

• caso no entorno do empreendimento ocorra pelo menos uma das variáveis simples: Posto de Saúde, ou UBS, ou Hospital/Posto de Saúde, (respectivamente FEAEQUI6; ou FEAEQUI7; ou FEAEQUI8 nota NE = 100;

• Caso não tenha nenhuma das variáveis simples, nota NE = 0 (zero)

3. Em seguida, deve-se obter o Fator de Distância de cada equipamento/variável em relação ao empreendimento (FEAEQUI6; ou FEAEQUI7; ou FEAEQUI8), conforme tabelas abaixo:

Sim/Até 1 Km ótimo FD = 1 Não/ Acima de 3 Km ruim, péssimo FD = 0

Sim/Até 1 Km ótimo FD = 1 Sim/ de 1 a 2 Km bom FD = 1 Sim/ de 2 a 3 Km razoável FD = 0,5 Não/ Acima de 3 Km ruim, péssimo FD = 0


verificada. 4. Os fatores de distância FD1, FD2 e FD3 são coletados diretamente das variáveis

simples FEAQUI6, FEAQUI7 e FEAEQUI8. FD1 = FEAEQUI6 FD2 = FEAEQUI7 FD3 = FEAEQUI8

22

Assim, o fator de distância FDT será a média aritmética dos fatores obtidos em cada um

dos equipamentos: FDT = FD1 + FD2 + FD3

3 FDT = FDn

n Obs: Quando um equipamento obtiver a resposta “não se aplica” ele deve ser

desconsiderado, por exemplo: § se FEAEQUI7 – UBS (Unidade Básica de Saúde) for “não se aplica”, FDT será

resultado de tal operação: FDT = FD1 + FD3

2 4. Por fim o valor final da “VASAU” é construído através da média aritmética entre FE

e FDT:

VASAU = NE x FDT

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VASAU deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

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CONSTRUÇÃO DO FATOR MULTIPLICADOR DA VARIÁVEL AUXILIAR – “VASEG” - DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. VARIÁVEIS SIMPLES:

FEAEQS1 FEAEQS2

posto delegacia de polícia

1. Inicialmente deve ser registrada a existência (sim), ou a não existência (não), ou se

não se aplica a verificação de existência, de cada uma das variáveis simples existentes na variável auxiliar Equipamentos de Segurança.


equipamentos/variáveis, que geram uma nota - NE Assim, para de Equipamentos de Segurança, caso o empreendimento tenha nos seus arredores:

• caso exista uma das variáveis simples FEAEQS1, FEAEQS2, nota NE= 100; • caso não exista nenhuma das variáveis simples FEAEQS1, FEAEQS2, nota

NE= 0. 3. Em seguida, deve-se obter o Fator de Distância de cada equipamento em relação ao

empreendimento, conforme tabelas abaixo: Delegacia de Polícia - FEAEQS2: Posto Policial - FEAEQS1 : Até 1 Km ótimo FD = 1 de 1 a 2 Km bom FD = 0,5 de 2 a 3 Km regular FD = 0,25 Acima de 3 Km ruim FD = 0


verificada. 4. Os fatores de distância FD1e FD2 são coletados diretamente das variáveis simples FEAEQS1 e FEAEQS2. FD1 = FEAEQS1 FD2 = FEAEQS2 Assim, o fator de distância FDT será a média aritmética dos fatores obtidos em cada um

dos equipamentos: FDT = FD1 + FD2

2 Obs: Quando um equipamento obtiver a resposta “não se aplica” ele deve ser

desconsiderado, por exemplo:

§ se FEAEQS1 – Posto Policial for “não se aplica”, FDT será resultado direto da outra variável (FEAEQUS2), uma vez que, a variável auxiliar VASEG Equipamentos de Segurança é composto de apenas duas variáveis simples, assim:

FDT = FD2

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5. Por fim o valor final da variável auxiliar “VASEG” é construído através da média aritmética entre NE e FD:

VASEG = NE x FD

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VASEG deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB). CONSTRUÇÃO DA NOTA FINAL DA VARIÁVEL COMPOSTA EQUIPAMENTOS – VCPUEQUI

1. A nota “NTEQUI” da variável composta, é construída através da média aritmética dos três notas das variáveis auxiliares, gerando o resultado final da “variável composta”:

NTEQUI = VAENS + VASAU + VASEG

3

RELEMBRANDO: A variável composta VCPUEQUI – Equipamentos, formada pelas variáveis auxiliares VAENS – Rede de Ensino, VASAU – Rede de Saúde e VASEG – Equipamentos de Segurança, serão coletadas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VSPAV deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

25

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR NO 02: Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADOR SIMPLES : Padrão de urbanização - PADURB VARIÁVEL COMPOSTA : Acessibilidade – modalidade de transporte coletivo - VCPUACES VARIÁVEIS SIMPLES: FE(ABC)ACES1 FE(ABC)ACES4 FE(ABC)ACES3 FE(ABC)ACES2 FE(ABC)ACES5

Ônibus Trem/ subúrbio Metro Lotação Balsa/ barco

CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL COMPOSTA - “VCPUACES” - TRANSPORTE COLETIVO

1. Para cidades que possuem os 4 (quatro) ou 5 (cinco) meios de transporte coletivo (ônibus, trem/ subúrbio, metrô, lotação): Inicialmente, deve-se verificar o número de variáveis simples da cidade: • caso o entorno seja servido por 2 (duas) ou mais variáveis simples, nota NA =

100; • caso o entorno seja servido por 1 (um) variável simples, nota NA = 50; • caso o entorno não seja servido nenhuma variável simples, nota NA = 0;

2. Para cidades que possuem entre 1(um) e 3 (três) meios de transporte coletivo:

• caso o entorno seja servido por 1 (uma) ou mais variáveis simples, nota NA = 100;

• caso o entorno não seja servido nenhuma variável simples, nota NA = 0; 3. Caso a cidade não seja servida por transporte coletivo, a variável VCPUACES não

será aplicada.

4. Assim, para os itens 1 e 2, a nota “NTACES” da variável composta “VCPUACES ” é obtida diretamente:

NA = NTACES = VCPUACES

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada NTACES deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

26

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR NO 02: Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADOR SIMPLES : Padrão de urbanização - PADURB VARIÁVEL COMPOSTA : Comércio e serviços - VCPUCOMS VARIÁVEIS AUXILIARES:

• VACOMV – Comércio variado; • VASERV – Serviços gerais; • VACOMA – Comércio de alimentos.

VARIÁVEIL AUXILIAR:

• VACOMV – Comércio variado; VARIÁVEIS SIMPLES: FEACOMV1 FEACOMV3 FEACOMV4 FEACOMV5 FEACOMV6

Supermercado Farmácia banca de jornal papelaria loja ou depósito de material de construção

Pc1 = 35

VARIÁVEIS AUXILIAR:

• VASERV – Serviços gerais; VARIÁVEIS SIMPLES: FEASERG1 FEASERG2 FEASERG3 FEASERG4 FEASERG5 FEASERG6 FEASERG7

banco, caixa automático cabeleireiro barbearia chaveiro consultório odontológico oficina de consertos de eletrodomésticos oficina de automóveis

Pc2 = 30

VARIÁVEIS AUXILIAR:

• VACOMA – Comércio de alimentos. VARIÁVEIS SIMPLES: FEACOMA1 FEACOMA2 FEACOMA3 FEACOMA5 FEACOMA6

feira livre sacolão padaria quitanda peixaria

Pc3 = 35

CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL AUXILIAR – “VACOMV” - COMÉRCIO VARIADO:

1. Inicialmente deve-se registrar as situações de existência (sim) e não existência (não) das variáveis simples relativas à variável auxiliar Comércio Variado -VACOMV;

2. Em seguida, deve-se aplicar a seguinte ponderação:

• Caso o entorno seja servido apenas pela variável simples FEACOMV1, a nota Nc1 = 60;

27

• Caso o entorno seja servido pela variável simples FEACOMV1 e por mais 1 (uma) das variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, a nota Nc1 = 70;

• Caso o entorno seja servido pela variável simples FEACOMV1 e mais 2 (duas) das variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, a nota Nc1 = 80;

• Caso o entorno seja servido pela variável simples FEACOMV1 e mais 3 (três) das variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, a nota Nc1 = 90;

• Caso o entorno seja servido pela variável simples FEACOMV1 e mais 4 (quatro) ou mais variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, a nota Nc1 = 100;

• Caso o entorno seja servido por 1 (uma) variável simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, exceto pela variável FEACOMV1, a nota Nc1 = 10;

• Caso o entorno seja servido por 2 (duas) variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, exceto pela variável simples FEACOMV1, a nota Nc1 = 20;

• Caso o entorno seja servido por 3 (três) variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, exceto pela variável simples FEACOMV1, a nota Nc1 = 30;

• Caso o entorno seja servido por 4 (quatro) variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, exceto pela variável simples FEACOMV1, a nota Nc1 = 40;

• Caso o entorno seja servido por 5 (cinco) variáveis simples: FEACOMV3, FEACOMV4, FEACOMV5, FEACOMV6, exceto pela variável simples FEACOMV1, a nota Nc1 = 50;

• Caso o entorno não seja servido por nenhum dos itens – variáveis simples, a nota Nc1 = 0 (zero).

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VACOMV deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB). CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL AUXILIAR – “VASERV” -SERVIÇOS GERAIS:

1. Inicialmente deve-se registrar as situações de existência (sim) e não existência (não) das variáveis simples relativas à variável auxiliar: Serviços Gerais - VASERV:


28

• Caso o entorno seja servido por 50% ou mais de 50% das variáveis simples: FEASERG1, FEASERG2, FEASERG3, FEASERG4, FEASERG5, FEASERG6, FEASERG7, a nota Nc2 = 100;

• Caso o entorno seja servido entre 50% e 25% das variáveis simples: FEASERG1, FEASERG2, FEASERG3, FEASERG4, FEASERG5, FEASERG6, FEASERG7, a nota Nc2 = 50;

• Caso o entorno seja servido entre 25% e 1% das variáveis simples: FEASERG1, FEASERG2, FEASERG3, FEASERG4, FEASERG5, FEASERG6, FEASERG7, a nota Nc2 = 25;

• Caso o entorno não seja servido por nenhuma das variáveis simples, a nota Nc2 = 0 (zero).

Obs.: Ainda que possa haver uma diferença grande de comércio nas várias cidades nas quais são implantados empreendimentos, os intervalos de variáveis para a composição, conforme proposta acima, são relativamente generosos, minimizando a necessidade de julgamentos qualitativos por parte do pesquisador em campo.

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VASERV deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

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CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL AUXILIAR – VACOMA - COMÉRCIO DE ALIMENTOS:

1. Inicialmente deve-se registrar as situações de existência (sim) e não existência (não) das variáveis simples relativas à variável auxiliar: Comércio de Alimentos - VACOMA;


• Caso o entorno seja servido por 50% ou mais de 50% das variáveis simples: FEACOMA1, FEACOMA2, FEACOMA3, FEACOMA5 e FEACOMA6, a nota Nc3 = 100;

• Caso o entorno seja servido entre 50% e 25% das variáveis simples: FEACOMA1, FEACOMA2, FEACOMA3, FEACOMA5 e FEACOMA6, a nota Nc3 = 50;

• Caso o entorno seja servido entre 25% e 1% das variáveis simples: FEACOMA1, FEACOMA2, FEACOMA3, FEACOMA5 e FEACOMA6, a nota Nc3 = 25;

• Caso o entorno não seja servido por nenhuma das variáveis simples, a nota Nc3 = 0 (zero).

LEMBRETE: Uma vez que as variáveis simples são coletadas apenas com a nomenclatura do entorno A (FEA...), o cálculo do valor será feito para o entorno A. Desta forma, para mais de um entorno, o valor calculado para o entorno A deverá ser repetido para os demais entornos, ou seja, para o entorno B e para o entorno C, permitindo assim, o cálculo final do Indicador Padrão de Urbanização. Assim, para construção de NPU – Nota de Padrão de Urbanização do Empreendimento, composta por NPUA (entorno A), NPUB (entorno B) e NPUC (entorno C), a nota calculada VACOMA deverá ser registrada para o entorno A e igualmente para o entorno B e/ou C. (ver a descrição da construção da nota final “NPU” do Indicador Simples Padrão de Urbanização – PADURB).

30

CONSTRUÇÃO DA NOTA DA VARIÁVEL COMPOSTA DISPONIBILIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – VCPUCOMS A construção da nota “NTCOMS” da variável composta Disponibilidade de Comércio e Serviços - VCPUCOMS é dado pela média ponderada das notas obtidas em cada variável auxiliar: Comércio variado – Nc1, Serviços gerais – Nc2, Comércio de alimentos – Nc3, e seus determinados pesos Pc1, Pc2 e Pc3:

NTCOMS = (Nc1 x Pc1) + (Nc2 x Pc2) + (Nc3 x Pc3) Pc1 + Pc2 + Pc3

Onde: Pc1 = 35 Pc2 = 30 Pc3 = 35

NTCOMS = (Nc1 x 35) + (Nc2 x 30) + (Nc3 x 35) 100

Lembrando que:

• Variável Auxiliar Comercio Variado - VACOMV = Nc1 x Pc1 • Variável Auxiliar Serviços Gerais - VASERV = Nc2 x Pc2 • Variável Auxiliar Comercio de Alimentos - VACOMA = Nc3 x Pc3

CONSTRUÇÃO DA NOTA FINAL “NPU” DO INDICADOR SIMPLES PADRÃO DE URBANIZAÇÃO - PADURB Construção da nota final “NPU” do indicador simples “Padrão de Urbanização” – PADURB”, será obtida através das variáveis auxiliares com atribuição de nota e de uma ponderação entre as variáveis simples que devem somar um total de 100, utilizando a média ponderada abaixo:

Variáveis compostas (ver construção das variáveis simples nas páginas seguintes)

Ponderação

Ponderação para cidades que não possuem transporte coletivo

VCPUINFR - Infra-estrutura Pu1 = 35 Pu1 = 45 VCPUEQUI - Equipamentos Pu2 = 30 Pu2 =35 VCPUACES - Acessibilidade Pu3 = 20 Pu3 = 0 VCPUCOMS - Comércio e Serviços Pu4 = 15 Pu4 = 20 Total 100 100

Portanto:

NPU = (NTINFR x Pu1) + (NTEQUI X Pu2) + (NTACES X Pu3) + (NTCOMS x Pu4) (Pu1 + Pu2 + Pu3 + Pu4)

NPU = (NTINFR x Pu1) + (NTEQUI x Pu2) + (NTACES x Pu3) + (NTCOMS x Pu4)

(Pu1 + Pu2 + Pu3 + Pu4) Assim, para cidades que possuam a variável auxiliar “VAACES” relativa a existência de “transporte coletivo”:

NPU = (NTINFR x 35) + (NTEQUI X 30) + (NTACES X 20) + (NTCOMS x 15)

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(35 + 30 + 20 + 15) e para cidades que não possuam a variável auxiliar “VAACES” relativa a existência de “transporte coletivo”:

NPU = (NTINFR x 45) + (NTEQUI x 35) + (NTCOMS x 20) (45 + 35 + 20)

NPU = (NTINFR x 45) + (NTEQUI x 35) + (NTCOMS x 20)

(45 + 35 + 20) Lembrando: • Variável Composta Infra-estrutura - VCPUINFR = NTINFR x Pu1 • Variável Composta Equipamentos - VCPUEQUI = NTEQUI x Pu2 • Variável Composta Acessibilidade - VCPUACES = NTACES x Pu3 • Variável Composta Comércio e Serviços - VCPUCOMS = NTCOMS x Pu4

32

CLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE URBANIZAÇÃO Após o cálculo acima, deve-se classificar o “Padrão de Urbanização” de acordo com os parâmetros apresentados abaixo:

• Se NPU for entre 0-25, padrão de urbanização: INSUFICIENTE; • Se NPU for entre 26-50, padrão de urbanização: BAIXO; • Se NPU for entre 51-75, padrão de urbanização: MÉDIO; • Se NPU for entre 76-100, padrão de urbanização: ALTO.

OBSERVAÇÃO: • Em situações onde houver um entorno, a nota NPU será obtida diretamente, como a

explicação acima. • No caso de situações com mais de um entorno, a nota final NPU, obtida através do

processo acima, será aplicada para cada um dos entornos existentes. Assim, diferente da situação de apenas um entorno, a nota final “NPU” será composta pelas notas “NPUA”, “NPUB” e “NPUC”, atribuídas para os entornos A, B e C respectivamente. Ou seja, a nota final “NPU” do indicador simples Padrão de Urbanização – PADURB, será construída duas ou três vezes, dependo do número de entornos diferenciados existentes no entorno do empreendimento.

CÁLCULO PARA A OBTENÇÃO DA NOTA “NPU”, NOS CASOS DE ENTORNO HETEROGÊNEO. 1. Para o cálculo da nota final “NPU” no caso de apenas um entorno ,deverá ser considerada a

proporção de área correspondente a cada entorno (A e B ou A, B e C) em relação à área definida como entorno do empreendimento.

Esta informação será obtida através da Ficha de Observação do Entorno (FE), e deverá ser representada na forma: • a/100 = proporção da área correspondente ao entorno A em relação à área definida como

entorno do empreendimento • b/100= proporção da área correspondente ao entorno B em relação à área definida como

entorno do empreendimento • c/100= proporção da área correspondente ao entorno C em relação à área definida como

entorno do empreendimento OBS.: As informações sobre as áreas correspondentes de cada entorno, são coletadas na Ficha de Observação do Entorno (FE) pela variável simples FEENTA, FEENTB e FEENTC, da seguinte forma:

CÓDIGO Entorno “A” Entorno “B” Entorno “C” ÁREA TOTAL 1 FEENTA FEENTB FEENTC 100

2. A nota final “NPU”, no caso de apenas um entorno, será obtida pela somatória das notas NPUA, NPUB, NPUC, multiplicadas, respectivamente, por a/100, b/100, c/100. Sendo, 1o CASO:

NPU = (NPUA x a) + (NPUB x b) 100

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quando forem identificados dois entornos diferenciados. 2o CASO:

NPU = (NPUA x a) + (NPUB x b) + (NPUC x c) 100

quando forem identificados três entornos diferenciados. OBSERVAÇÃO: Quando um dos entornos for RURAL, ou seja, não há cálculo para NP. Para essa situação, tanto para o 1o caso quanto para o 2o caso, a sua área (rural) deverá ser distribuída proporcionalmente às demais áreas para o cálculo da nota NPU. Sendo que, no 1o caso a nota NPU será igual à nota de NPUA.

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR NO 02 : Geração de investimentos públicos no entorno - GERINVES INDICADOR SIMPLES : Extensão ou complementação de serviços urbanos públicos -

EXSERV VARIÁVEL SIMPLES: • CDSERVIC - Instalação ou ampliação de serviços urbanos em função.

CONSTRUÇÃO DA VARIÁVEL SIMPLES A entrevista com o técnico da prefeitura deverá subsidiar as informações para a resposta da variável simples – CDSERVIC, fornecendo ao pesquisador informações sobre investimentos públicos realizados no setor urbano em que se instala o empreendimento, esclarecendo se estes investimentos são realizados em função do empreendimento. A nota da variável simples é dada em função das seguintes alternativas: 1. Se houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do empreendimento, em

área com padrão de urbanização insuficiente , CDSERVIC nota = 25; 2. Se houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em área com padrão de

urbanização baixo , CDSERVIC nota = 75; 3. Se houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do empreendimento, em

área com padrão de urbanização médio, CDSERVIC nota = 100; 4. Se houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do empreendimento, em

área com padrão de urbanização alto, CDSERVIC nota = 25; 5. Se não houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do

empreendimento, em área com padrão de urbanização insuficiente, CDSERVIC nota = 0; 6. Se não houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do

empreendimento, em área com padrão de urbanização baixo , CDSERVIC nota = 25; 7. Se não houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do

empreendimento, em área com padrão de urbanização médio, CDSERVIC nota = 50; 8. Se não houve instalação e/ou ampliação de serviços urbanos em função do

empreendimento, em área com padrão de urbanização alto , CDSERVIC nota = 100; Portanto a nota “NES” do indicador simples “EXSERV” é diretamente obtida através da resposta de ”CDSERVIC “:

CDSERVIC = EXSERV Assim:

NES = EXSERV

35

CONSTRUÇÃO DA NOTA FINAL “NGI” DO INDICADOR SIMPLES “GERAÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO NO ENTORNO”- GERINVES. Construção da nota final “NGI” do indicador “Geração de Investimento Público no Entorno” – GERINVES”, será obtida através média ponderada das notas obtidas dos indicadores simples, sendo:

Indicadores simples

Ponderação

PADURB - Padrão de Urbanização Pg1 = 50 EXSERV – Extensão ou Complementação de Serviços Urbanos Públicos Pg2 = 50 Total 100

Portanto:

NGI = (PADURB x Pg1) + (EXSERV X Pg2) (Pg1 + Pg2)

NGI = (PADURB x Pg1) + (EXSERV x Pg2)

(Pg1 + Pg2)

NGI = (PADURB x 50) + (EXSERV X 50) 100

NGI = (PADURB x 50) + (EXSERV x50)

100 Lembrando que: NPU = PADURB x Pg1 NES = EXSERV x Pg2 Assim:

NGI = NPU + NES 2

36

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 03 : Interferência nas condições ambientais do entorno - INTAMB INDICADOR SIMPLES :

Indicadores simples Peso 1. CONSOL - Mudanças nas condições do solo PCS = 20 2. CONAGU - Mudanças nas condições dos corpos d’água PCA = 20 3. PRELIX - Presença de lixo PPL = 20 4. ATELEG - Atendimento à legislação ambiental PLA = 40

O indicador: INTAMB - “Interferência nas Condições Ambientais”, é construído por quatro indicadores simples A nota do indicador “Interferência nas Condições Ambientais do Entorno” é dada pela soma ponderada das notas atribuídas aos indicadores simples.

Nota “NIA” de Interferência nas Condições Ambientais do Entorno (CONSOL x PCS) + (CONAGU x PCA) + (PRELIX x PPL) + (ATELEG x PLA)

(PCS + PCA + PPL + PLA) OBS: QUANDO NÃO HOUVER “CORPOS D’ÁGUA”, OU SEJA, A RESPOSTA DA VARIÁVEL SIMPLES FEDAGUA FOR “NÃO”, O INDICADOR “CONAGU” NÃO SERÁ UTILIZADO E OS DEMAIS PESOS SERÃO REDISTRIBUÍDOS.

37

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 03 : Interferência nas condições ambientais do entorno - INTAMB INDICADOR SIMPLES : Mudanças nas condições do solo - CONSOL O indicador simples “Mudanças nas Condições do Solo”- CONSOL é formada pelas seguintes variáveis simples. VARIÁVEIS SIMPLES: • FEEROSAO - Sinais de erosão e desestabilização de encostas no limite do

empreendimento; • FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos limites

do empreendimento; • FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização de vias nos limites do

empreendimento; CONSTRUÇÃO DO INDICADOR SIMPLES: A nota “NCS” do indicador simples “CONSOL” é dada pela somatória das notas ponderadas atribuídas às variáveis simples (n).

(n x p)/100 Categorias de resposta (“n”)

Ponderação (“p”)

Não

se

aplic

a N

ão

(Ine

xist

ent

e)

Pont

ual

Em p

arte

da

áre

a G

ener

aliz

ado

FEEROSAO - Sinais de erosão e desestabilização de encostas nos limites do empreendimento

100 50 25 0 40

FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos limites do empreendimento

100 50 25 0 40

FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização de vias nos limites do empreendimento

100 50 25 0 20

TOTAL 100 1. A partir das informações obtidas na Ficha de Observação do Entorno (FE), serão atribuídas

as seguintes notas “n” às variáveis simples: Nota “n” para FEEROSAO – Sinais de erosão e desestabilização de encostas no limite do empreendimento: • quando for observada a existência de FEEROSAO - Sinais de erosão e desestabilização

de encostas nos limites do empreendimento, resposta 1, nota n = 0; • quando for observada a existência de FEEROSAO - Sinais de erosão e desestabilização

de encostas nos limites do empreendimento, em parte da área, nota n = 25; • quando for observada a existência de FEEROSAO - Sinais de erosão e desestabilização

de encostas nos limites do empreendimento, pontualmente, nota n = 50;

38

• quando não for observada a existência de FEEROSAO - Sinais de erosão e desestabilização de encostas nos limites do empreendimento, nota n = 100;

Nota “n” para FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos limites do empreendimento: • quando for observada a existência de FEDESMO - Sinais de desmoronamento e

desestabilização das edificações nos limites do empreendimento, de forma generalizada nota n = 0;

• quando for observada a existência de FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos limites do empreendimento, em parte da área, nota n = 25;

• quando for observada a existência de FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos limites do empreendimento, pontualmente, nota n = 50;

• quando não for observada a existência de FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos limites do empreendimento, nota n = 100;

Nota “n” para FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização de vias nos limites do empreendimento: • quando for observada a existência de FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização

de vias nos limites do empreendimento, de forma generalizada, nota n = 0; • quando for observada a existência de FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização

de vias nos limites do empreendimento, em parte da área, nota n = 25; • quando for observada a existência de FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização

de vias nos limites do empreendimento, pontualmente, nota n = 50; • quando não for observada a existência FEAVIERO - Sinais de erosão e desestabilização

de vias nos limites do empreendimento, resposta 2, nota n = 100. 2. Para a ponderação das variáveis simples serão atribuídos os seguintes pesos (p): • para FEEROSAO – Sinais de erosão e desestabilização de encostas nos limites do

empreendimento, é atribuído peso = 40; • para FEDESMO - Sinais de desmoronamento e desestabilização das edificações nos

limites do empreendimento, é atribuído peso = 40; • para FEAVIERO - Presença de encostas erodidas ou desmoronadas nos limites do

empreendimento, é atribuído peso = 20. 3. NOTA NCS, igual a média ponderada das variáveis acima descritas

NCS = (FEEROSAO x 40) + (FEDESMO x 40) + FEAVIERO x 20)

100 Portanto:

NCS = CONSOL

39

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR : INTERFERÊNCIA NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS - INTAMB INDICADOR SIMPLES : MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DOS CORPOS D’ÁGUA - CONAGU O indicador simples “Mudanças nas condições dos corpos d’água” - CONAGU é formada pelas seguintes variáveis simples. VARIÁVEIS SIMPLES: • FEESGOTO - Pontos de lançamento de esgoto próximos ao empreendimento; • FEMARGEM - Sinais de desestabilização das margens; • FEAEDIFI - Ocupação da faixa non ædificandi ; • FEASSORE - Sinais de assoreamento dos corpos d’água; • FEENCHE - Sinais de enchente no entorno imediato • FEIMPL5 - Presença de fonte de poluição das águas

CONSTRUÇÃO DO INDICADOR SIMPLES: A nota “NCA” do indicador simples é dada pela média aritmética, de acordo com a nota atribuída para cada variável, conforme tabela abaixo: Variáveis Simples Não se

aplica Generaliza

da Em trechos Pontual Inexistente

FEESGOTO - Pontos de lançamento de esgoto próximo ao empreendimento (até 100 m) - NC1

0 25 50 100

FEMARGEM - Sinais de desestabilização das margens - NC2

0 0 50/0* 100

FEAEDIFI - Sinais de ocupação da faixa non ædificandi - NC3

25 25 50 100

FEASSORE - Sinais de assoreamento dos corpos d’água - NC4

0 0 50 100

FEENCHE - Sinais de enchente no entorno imediato - NC5

0 25 50 100

FEIMPL5 - Presença de fonte de poluição das águas - NC6 25 25 50 100

* Caso haja proximidade em relação as habitações e viário (distância ≤ 5 m) F=0; Portanto, para a obtenção da nota NCA - “Mudanças nas Condições dos corpos d’água” – CONAGU, deve-se utilizar a média:

NCA = NC1 + NC2 + NC3 + NC4 + NC5 + NC6 6

Ou seja: NCA é igual a média aritmética dos fatores das variáveis que se verificam no empreendimento. Assim:

NCA = CONAGU

40

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 19 : Interferência nas condições ambientais do entorno- INTAMB INDICADOR SIMPLES: Presença de lixo - PRELIX O indicador simples “Presença de Lixo” - PRELIX é formada pelas seguintes variáveis simples. VARIÁVEIS SIMPLES: • FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento; • FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento; • FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao empreendimento; • FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao empreendimento; • FELIXO5 - Encostas limítrofes ao empreendimento; • FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento.

CONSTRUÇÃO DO INDICADOR SIMPLES: A nota “NPL” do indicador simples é dada pela somatória das notas ponderadas atribuídas às variáveis simples (n). (n x p)/ 100 Categorias de resposta

(“n”) Ponderação (“p”)

Existe Não existe FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento 0 100 10

FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento 0 100 15

FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao empreendimento 0 100 25

FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao empreendimento 0 100 25

FELIXO5 - Encostas limítrofes ao empreendimento 0 100 15

FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento 0 100 10

TOTAL 100 Para situações onde não se verifica a presença de Corpos d’água no entorno do empreendimento, ou seja, quando FELIXO3 e FELIXO4 obtiverem a resposta “não se aplica” as ponderações “p” deverão ser redistribuídas como mostra o quadro abaixo:

(n x p)/ 100 Categorias de resposta (“n”)




FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao empreendimento Não se aplica Não se aplica 0

FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao empreendimento Não se aplica Não se aplica 0

41

FELIXO5 - Encostas limítrofes ao empreendimento 0 100 30

FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento 0 100 20

TOTAL 100 Para situações onde não se verifica a presença de Encostas no entorno do empreendimento, ou seja, quando FELIXO5 obtiver a resposta “não se aplica” as ponderações “p” deverão ser redistribuídas como mostra o quadro abaixo:



Existe Não existe FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento 0 100 11,75

FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento 0 100 7,66

FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao empreendimento 0 100 29,42

FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao empreendimento 0 100 29,42

FELIXO5 - Encostas limítrofes ao empreendimento Não se aplica Não se aplica 0

FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento 0 100 11,75

TOTAL 100 Para situações onde não se verifica a presença de Encostas e de Corpos d’água no entorno do empreendimento, ou seja, quando FELIXO5, FELIXO3 e FELIXO4 obtiverem a resposta “não se aplica” as ponderações “p” deverão ser redistribuídas como mostra o quadro abaixo:



Existe Não existe FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento 0 100 28,57

FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento 0 100 42,86




FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento 0 100 28,57

TOTAL 100 Para situações onde não se verifica a presença de Encostas, de Corpos d’água e Terrenos baldios no entorno do empreendimento, ou seja, quando FELIXO5, FELIXO3, FELIXO4 e

42

FELIXO6 obtiverem a resposta “não se aplica” as ponderações “p” deverão ser redistribuídas como mostra o quadro abaixo:








FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento Não se aplica Não se aplica 0

TOTAL 100 1. A partir das informações obtidas na Ficha de Observação do Entorno (FE), serão atribuídas

as seguintes notas “n” às variáveis simples: Nota “n1” para FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento/conjunto: • quando for observada a existência de FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento,

resposta 1, nota n = 0; • quando não for observada a existência de FELIXO1 - Ruas limítrofes ao

empreendimento, resposta 2, nota n = 100; Nota “n2” para FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento/conjunto: • quando for observada a existência de FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento,

resposta 1, nota n = 0; • quando não for observada a existência de FELIXO2 - Praças limítrofes ao

empreendimento, resposta 2, nota n = 100; • Nota “n3” para FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao empreendimento/conjunto: • quando for observada a existência de FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao

empreendimento, resposta 1, nota n = 0; • quando não for observada a existência de FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao

empreendimento, resposta 2, nota n = 100. Nota “n4” para FELIXO4 - Corpos d´água limítrofes ao empreendimento/conjunto: • quando for observada a existência FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao

empreendimento, resposta 1, nota n = 0; • quando não for observada a existência de FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao

empreendimento, resposta 2, nota n = 100. Nota “n5” para FELIXO5 - Encostas limítrofes ao empreendimento/conjunto: • quando for observada a existência de FELIXO5 - Encostas limítrofes ao

empreendimento, resposta 1, nota n = 0; • quando não for observada a existência de FELIXO5 - Encostas limítrofes ao

empreendimento, resposta 2, nota n = 100. Nota “n6” para FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento/conjunto:

43

• quando for observada a existência FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento, resposta 1, nota n = 0;

• quando não for observada a existência de FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento, resposta 2, nota n = 100.

2. Para a ponderação das variáveis simples serão atribuídos os seguintes pesos (p): • para FELIXO1 - Ruas limítrofes ao empreendimento, é atribuído peso = 10; • para FELIXO2 - Praças limítrofes ao empreendimento, é atribuído peso = 15; • para FELIXO3 - Margens de córregos limítrofes ao empreendimento, é atribuído peso =

25. • para FELIXO4 - Corpos d’água limítrofes ao empreendimento é atribuído peso = 25. • para FELIXO5 - Encostas limítrofes ao empreendimento, é atribuído peso = 15. • para FELIXO6 - Terrenos baldios limítrofes ao empreendimento, é atribuído peso = 10.

2. Através da média ponderada dos valores obtidos, será calculada a nota NPL = PRELIX:. NPL = ((FELIXO1 x 10) + (FELIXO2 x 15) +(FELIXO3 x 25) + (FELIXO4 x 25) + (FELIXO5 x 15) +(FELIXO6 x 10))/100 Portanto:

NPL = PRELIX

44

CONSTRUÇÃO DA NOTA FINAL DO INDICADOR “INTERFERÊNCIA NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO ENTORNO”- INTAMB Através das notas obtidas pelos indicadores simples, deve-se obter pela soma ponderada destes indicadores a nota final do indicador “INTAMB” INDICADORES SIMPLES: NCS - Mudanças nas condições do solo = CONSOL NCA - Mudanças nas condições dos corpos d’água = CONAGU NPL - Presença de lixo = PRELIX NLA - Atendimento à legislação ambiental = ATELEG

NIA = (NCS x PCS) + (NCA x PCA) + (NPL x PPL) + (NLA x PLA) (PCS + PCA + PPL + PLA)

Onde:

• PCS = 20 • PCA = 20 • PPL = 20 • PLA = 40

Portanto a nota “NIA” do indicador “Interferência nas Condições Ambientais do Entorno”- INTAMB, é: NIA = ((VCCONSOL x 20) + (VCCONAGU x 20) + (VCPRELIX x 20) + (VCATELEG x 40))/100

45

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 04: Potencial de impacto do empreendimento - POTENIMP INDICADOR SIMPLES:

Indicadores simples RELURB – Relação entre população do empreendimento e população urbana do município ou relação entre número de unidades do empreendimento e população urbana do município.

Nota “NR1”

RELPAD - Relação entre o padrão do empreendimento e padrão das edificações do entorno.

Nota “NR2”

A nota do indicador “Potencial de Impacto do Empreendimento” é dada pela soma ponderada das notas atribuídas aos indicadores simples.

Nota “NPI” de Potencial de Impacto do Empreendimento - POTENIMP

NPI = RELURB + RELPAD 2

NPI = NR1 + NR2

2

NPI = POTENIMP

46

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 04: Potencial de impacto do empreendimento - POTENIMP INDICADOR SIMPLES: Relação entre população do empreendimento e população urbana

do município ou relação entre número de unidades do empreendimento e população urbana do município - VCRELURB

Sendo: ♦ Relação entre população do empreendimento e população urbana do município utilizada

para municípios com população urbana até 20000 habitantes e municípios com população urbana entre 100.001 e 500.000 habitantes;

♦ Relação entre população urbana do município e número de unidades do empreendimento utilizada para municípios com população urbana de 20.001 a 100.000 habitantes e municípios com população urbana superior a 500.000 habitantes.

VARIÁVEIS SIMPLES: CDIBGEPM - População urbana do município; CDIBGENF - Número médio de pessoas por família no município do empreendimento no ano de realização da avaliação FCBQTO/ FCCQTO/FCAQTO -Número de unidades do empreendimento. CONSTRUÇÃO DO INDICADOR SIMPLES A construção da nota “NR1” do indicador simples “RELURB”, será obtida através da “Relação entre população do empreendimento e população urbana do município” que resultará em uma nota “NPP”, ou através da “Relação entre número de unidades do empreendimento e população urbana do município” que resultará em uma nota “NPU”, dependendo da dimensão da população urbana do município. Portanto, a nota final “NR1”desta variável composta será obtida através de uma das duas notas “NPP” ou “NPU”, resultante das variáveis simples, e obedecendo os parâmetros apresentados abaixo. CONSTRUÇÃO DE “NPP”, REFERENTE À “RELAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO”. 1. Através das variáveis simples “CDIBGENF” e “FCBQTO e/ou FCCQTO e/ou

FCAQTO e/ou FCCQTSO”, deve-se compor uma nota “NP1”, que permitirá a correlação entre estas variáveis.

2. A variável simples “CDIBGENF” - Número médio de pessoas por família no município do

empreendimento no ano de realização da avaliação, será construído a partir da coleta de dados do IBGE, enquanto as variáveis simples FCBQTO e/ou FCCQTO e/ou FCAQTO e/ou FCCQTSO - Número de Unidades no Empreendimento, serão obtidas através da Ficha de Observação das Áreas Coletivas do empreendimento;

3. Portanto para “NP1”, deve-se aplicar a fórmula:

NP1 = CDIBGENF x FCBQTO ou

NP1= CDIBGENF x FCCQTO ou

47

NP1= CDIBGENF x FCAQTO ou

NP1= CDIBGENF x FCCQTSO Sendo que FCBQTO e/ou FCCQTO e/ou FCAQTO e/ou FCCQTSO, referentes ao número de unidades, são coletadas na Ficha de Observação das Áreas coletivas (FC) e correspondem à opções de tipologias: blocos, casas e apartamentos respectivamente. 4. O valor da variável simples “CDIBGEPM” - População urbana do município será

construída diretamente através de coleta de dados populacionais do IBGE; 5. A nota “NPP” referente a “Relação entre População do Empreendimento e População

Urbana do Município” será, então, resultado da seguinte operação:

NPP = NP1/ CDIBGEPM 6. Portanto, levando em conta a dimensão da população urbana dos municípios, a nota da

variável “NPP”- Relação entre População do Empreendimento e População Urbana do Município deverá, após o resultado obtido, adotar os seguintes parâmetros, para um resultado final:

PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO URBANA ENTRE 100.001 E 500.000 HABITANTES : § empreendimentos com população moradora superior a 1% da população urbana do

município, alto potencial de impacto; nota “NPP” = 100 § empreendimentos com população moradora entre 0,5 % e 1% da população urbana do

município, médio potencial de impacto; nota “NPP”= 50 § empreendimentos com população moradora inferior a 0,5% da população urbana do

município, baixo potencial de impacto; nota “NPP”= 25 PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO URBANA ATÉ 20.000 HABITANTES: § empreendimentos com população moradora superior a 5% da população urbana do

município, alto potencial de impacto; nota “NPP”= 100 § empreendimentos com população moradora entre 2,5% e 5% da população urbana do

município, médio potencial de impacto; nota “NPP”= 50 § empreendimentos com população moradora inferior a 2,5% da população urbana do

município, baixo potencial de impacto; nota “NPP”= 25 CONSTRUÇÃO DE “NPU”, REFERENTE À “RELAÇÃO ENTRE NÚMERO DE UNIDADES DO EMPREENDIMENTO E POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO”. 1. Para a construção de “NPU” serão utilizadas as variáveis simples “FCBQTO e/ou

FCCQTO e/ou FCAQTO e/ou FCCQTSO” e “CDIBGEPM”; 2. A variável simples “FCBQTO e/ou FCCQTO e/ou FCAQTO e/ou FCCQTSO “ -

Número de unidades do empreendimento” será construída através de coleta de dados da Ficha de Observação das Áreas Coletivas do empreendimento (número de unidades do empreendimento).

48

3. A variável simples “CDIBGE” - População urbana do município, será construída através

da ficha de codificação (CD) onde constará os dados populacionais obtidos do IBGE; 4. As variáveis “Número de unidades do empreendimento” e “População urbana do

município” serão utilizadas diretamente para compor a nota “NPU” da variável “Relação entre Número de Unidades do Empreendimento e População Urbana do Município”;

5. Portanto, levando em conta a dimensão da população urbana dos municípios, a nota da

variável “NPU” deverá adotar os seguintes parâmetros: PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO URBANA SUPERIOR A 500.000 HABITANTES: § empreendimentos com mais de 1000 unidades, alto potencial de impacto; nota “NPU”=

100 § empreendimentos com 400 a 1000 unidades, médio potencial de impacto; nota “NPU”= 50 § empreendimentos com menos de 400 unidades, baixo potencial de impacto; nota “NPU”=

25 PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO URBANA ENTRE 20.001 E 100.000 HABITANTES: § empreendimentos com mais de 200 unidades, alto potencial de impacto; nota “NPU”= 100 § empreendimentos com 100 a 200 unidades médio potencial de impacto; nota “NPU”= 50 § empreendimentos com menos de 100 unidades baixo potencial de impacto; nota “NPU”=

25

49

CONSTRUÇÃO DA NOTA “NR1” DO INDICADOR SIMPLES “RELURB” - RELAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO OU RELAÇÃO ENTRE NÚMERO DE UNIDADES DO EMPREENDIMENTO E POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO. A construção da nota “NR1” do indicador simples será o resultado obtido em umas das notas “NPP” ou “NPU”, respeitando os parâmetros já apresentados. Portanto:

NR1 = NPP ou

NR1 = NPU Lembrando que: ♦ NPP - Relação entre população do empreendimento e população urbana do município –

será utilizado para municípios de até 20000 habitantes e municípios com população urbana entre 100.001 e 500.000 habitantes;

♦ NPU- Relação entre número de unidades do empreendimento e população urbana do município– será utilizado para municípios com população urbana de 20.001 a 100.000 habitantes e municípios com população urbana superior a 500.000 habitantes.

Assim:

NR1 = RELURB

50

ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE INDICADOR No 04 : Potencial de impacto do empreendimento - POTENIMP INDICADOR SIMPLES: Relação entre o padrão do empreendimento e padrão das

edificações do entorno - RELPAD VARIÁVEIS COMPOSTAS: VCACABEX - Acabamento externo das edificações VCOCUTIP - Ocupação dos lotes e tipologias das edificações VARÁVEIS SIMPLES: FE(ABC)ACENT - Acabamento externo das edificações do entorno; FAAPEX- Acabamento externo das edificações do empreendimento Reboco com pintura (70); FEOCUEMP - Ocupação do lote e tipologia das edificações do empreendimento; FE(ABC)OCENT - Ocupação do lote e tipologia das edificações do entorno.

51

CONSTRUÇÃO DO INDICADOR SIMPLES A construção da nota“NR2 ”do indicador simples “RELPAD”, será obtida através de outras duas notas. Sendo a nota “NA” referente a composta “VCACABEX” e a nota “NO” referente a variável composta “VCOCUPTIP” CONSTRUÇÃO DA NOTA “NA” DA VARIÁVEL COMPOSTA “VCACABEX” VARIAVEIS SIMPLES: § FE(ABC)ACENT - Acabamento externo das edificações do entorno; § FAAPEX- Acabamento externo das edificações do empreendimento;

NAEX NAEMP

Entorno A Entorno B Entorno C Empreendimento

CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO FEAACENT FEBACENT FECACENT FAAPEX

Inexistente (1) 0 0 0 0 Revestimento cerâmico (2) 100 100 100 100

Pastilha vitrificada (3) 100 100 100 100 Revestimento em pedra (4) 100 100 100 100

Revestimento em quartzo (5) 100 100 100 100

Caiação (6) 50 50 50 50 Pintura sobre blocos (7) 25 25 25 25 Reboco com pintura (8) 70 70 70 70 Reboco sem pintura (9) 50 50 50 50 Chapisco (10) 25 25 25 25 Tijolo ou Bloco Impermeabilizado (11) 70 70 70 70

Material provisório (12) 0 0 0 0 1. Através da Ficha de Observação das Áreas Urbanizadas (FA), será coletada a variável

simples FAAPEX - “Acabamento externo das edificações do empreendimento”, a partir dela será atribuída a nota “NAEM”, de acordo com o quadro acima.

2. Através da Ficha de Observação do Entorno (FE), serão coletadas as variáveis simples

FEACAENT, FEBCAENT, FECCAENT - “Acabamento externo predominante das edificações do entorno” - para cada entorno, onde serão atribuídas as notas NAEX1, NAEX2 e NAEX3, também de acordo o quadro acima:

3. Para o cálculo da nota “NAEX”, deverá ser feita uma das construções abaixo:

3.1. PARA SITUAÇÕES ONDE AS ÁREAS DESTES ENTORNOS FOREM DEFINIDAS E DISTINTAS (tamanho de áreas diferentes), será feita uma média ponderada entre as notas NAEX1, NAEX2 e NAEX3, onde seus pesos são respectivamente P1 = 50, P2 = 25 e P3 = 25, quando houverem 3 (três) entornos diferenciados, ou para NAEX1 e NAEX2 com pesos P1 = 65 e P2 = 35, assim:

52

Para entornos A, B e C: NAEX = (NAEX1 x P1) + (NAEX2 x P2) + (NAEX3 x P3)

P1 + P2 + P3

NAEX = (NAEX1 x 50) + (NAEX2 x 25) + (NAEX3 x 25) 100

Para entornos A e B NAEX = (NAEX1 x P1) + (NAEX2 x P2)

P1 + P2

NAEX = (NAEX1 x 65) + (NAEX2 x 35) 100

3.2. PARA SITUAÇÕES ONDE AS ÁREAS DESTES ENTORNOS NÃO FOREM

DEFINIDAS E DISTINTAS (tamanho de áreas diferentes), ou seja, quando as áreas dos entornos forem homogêneas será feita uma média aritmética entre as notas NAEX1, NAEX2 e NAEX3, quando houverem 3 (três) entornos diferenciados, ou para NAEX1 e NAEX2, assim: Para entornos A, B e C:

NAEX = NAEX1 + NAEX2 + NAEX3 3

Para entornos A e B

NAEX = NAEX1 + NAEX2 2

PARA APENAS UM ENTORNO NAEX = NAEX1 = VCACABEX

OBSERVAÇÃO: Ainda que possa ser feita a comparação do empreendimento com cada entorno, quando houver mais de 1 (um), para efeito de nota, será comparada a nota do empreendimento e a nota da média ponderada do padrão “Acabamento externo das edificações” de cada empreendimento.

4. A partir dos resultados “NAEM” e “NAEX” obtidos das variáveis simples, deve-se subtrair

a MENOR NOTA da MAIOR NOTA entre as duas variáveis simples, resultando, assim, a nota “NA” , referente à variável composta “VCACABEX “ - Acabamento Externo.

• Assim: NA = NAEM - NAEX - quando NAEM > NAEX NA = NAEX - NAEM - quando NAEX > NAEM • No caso das notas de (NAE) NAEM e NAEX serem iguais, o resultado “NA”, será 0

(zero) CONSTRUÇÃO DA NOTA “NO” DA VARIÁVEL COMPOSTA “VCOCUPTIP” VARIAVEIS SIMPLES: § FEOCUEMP - Ocupação do lote e tipologia das edificações do empreendimento; § FE(ABC)OCUENT - Ocupação do lote e tipologia das edificações do entorno.

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NOEX NOEM

Entorno A Entorno B Entorno C Empreendimento

CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO FEAOCEN

T FEAOCEN

T FEAOCEN

T FEOCUEMP

Uma unidade habitacional por lote (1) 75 75 75 75

Mais de uma unidade habitacional por lote (2) 25 25 25 25

Edifício multipiso sem elevador (3) 50 50 50 50

Edifício multipiso com elevador (4) 100 100 100 100

Condomínio fechado multipiso com elevador (5)

100 100 100 100

Condomínio fechado multipiso sem elevado (6)

75 75 75 75

Condomínio fechado de unidades térreas ou sobrados (7)

75 75 75 75

Unidade habitacional em ocupação por favela (8) 0 0 0 0

1. Através da Ficha de Observação do Entorno (FE), será coletada a variável simples

FEOCUPEMP - “Ocupação do lote e tipologia das edificações do empreendimento” onde será atribuída a nota “NOEM”, de acordo com o quadro acima:

2. Através da Ficha de Observação do Entorno (FE), serão coletadas as variáveis simples

FEAOCENT, FEBOCENT e FECOCENT - “Ocupação do lote e tipologia das edificações do entorno” - para cada entorno, onde serão atribuídas as notas atribuída a nota NOEX1, NOEX2 e NOEX3, também de acordo com o quadro acima:

3. Para o cálculo da nota “NOEX”, será feita uma média ponderada entre as notas NOEX1,

NOEX2 e NOEX3, onde seus pesos são respectivamente P1 = 50, P2 = 25 e P3 = 25, quando houverem 3 (três) entornos diferenciados, ou para NOEX1 e NOEX2 com pesos P1 = 65 e P2 = 35, assim:

Para entornos A, B e C:

NOEX = (NOEX1 x P1) + (NOEX2 x P2) + (NOEX3 x P3) P1 + P2 + P3

NOEX = (NOEX1 x 50) + (NOEX2 x 25) + (NOEX3 x 25)

100

PARA UM ENTORNO A NOEX = FEAOCENT = VCOCUPTIP

54

Para entornos A e B:

NOEX = (NOEX1 x P1) + (NOEX2 x P2) P1 + P2

NOEX = (NOEX1 x 65) + (NOEX2 x 35)

100 OBSERVAÇÃO: Ainda que possa ser feita a comparação do empreendimento com cada entorno, quando houver mais de 1 (um), para efeito de nota, será comparada a nota do empreendimento e a nota da média ponderada do padrão de “Ocupação do lote e tipologia das edificações” de cada empreendimento.

4. A partir dos resultados “NOEM” e “NOEX” obtidos das variáveis simples, deve-se subtrair

a MENOR NOTA da MAIOR NOTA entre as duas variáveis simples, resultando, assim, a nota “NO,” referente à variável composta “VCOCUTIP “ - - Ocupação do lote e Tipologia das Edificações.

Assim:

NO = NOEM - NOEX - quando NOEM > NOEX NO = NOEX - NOEM - quando NAEX > NOEM • No caso das notas de NAEN e NAEX serem iguais, o resultado “NO”, será 0 (zero)

CONSTRUÇÃO DA NOTA “NR2” DO INDICADOR SIMPLES “RELPAD” - RELAÇÃO ENTRE O PADRÃO DO EMPREENDIMENTO E PADRÃO DAS EDIFICAÇÕES DO ENTORNO.

A construção da nota “NRO” do indicador simples é resultado da média aritmética das notas “NRA” e “NRO”, resultantes das variáveis simples que as compõem e das construções citadas acima:

NR2 = NA + NO 2

Portanto: NR2 = VCRELPAD

55

CONSTRUÇÃO NA NOTA FINAL DO INDICADOR “POTENCIAL DE IMPACTO DO EMPREENDIMENTO”- POTENIMP Através das notas “NR1”e “NR2” obtidas pelos indicadores simples, deve-se obter pela soma ponderada destes indicadores simples a nota final “NPI” do indicador “POTENIMP” INDICADORES SIMPLES: • RELURB - Relação entre população do empreendimento e população urbana do

município e relação entre população urbana do município e número de unidades do empreendimento = NR1;

• RELPAD - Relação entre o padrão do empreendimento e padrão das edificações do entorno = NR2.

Então a nota “NPI” do indicador “Potencial de Impacto do Empreendimento”- POTENIMP, será obtida através na média aritmética:

NPI = NR1 + NR2 2

Sendo: NR1 = RELURB NR2 = RELPAD Portanto:

NPI = POTENIMP

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ASPECTO GERAL: IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE NOTA FINAL DO ASPECTO GERAL “IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE” A nota final do Aspecto Geral “Impacto na Cidade e no Ambiente” será composta por duas notas : “NIM” - Impacto na Cidade e no Ambiente , referente ao indicador “Condições Urbanística no Entorno”(composição de indicadores)- e “NPI” - Potencial de Impacto do Empreendimento, referente ao indicador “Potencial de Impacto”. A nota “NIM” - Impacto na Cidade e no Ambiente, é composta por quatro notas, correspondendo “NIU”, “NGI”, “NII” e “NIA” aos respectivos indicadores e os pesos “PIU”,”PGI”, “PII” e “PIA” INDICADOR: CONDIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS INDICADORES QUE COMPÕEM A NOTA “NIM”: • Indicador no. 1 - IMPURB – Impacto Urbanístico no Entorno • Indicador no. 2 - GERINVES – Geração de Investimento Público no Entorno • Indicador no. 3 - INTAMB – Interferência nas Condições Ambientais do Entorno Sendo as notas: nota “NIU” = IMPURB nota “NGI” = GERINVES nota “NIA” = INTAMB e pesos: “PIU”= IMPURB ”PGI”= GERINVES “PIA”= INTAMB CONSTRUÇÃO DA NOTA “NIM” REFERENTE A “IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE” A construção da nota “NIM” é a média ponderada das notas NIU, NGI, NII e NIA resultantes de seus respectivos indicadores simples IMPURB, GERINVES, IMPIMO, POTENIMP, e seus respectivos pesos “PIU”= 40, ”PGI”= 25, e “PIA”=35, formando assim a nota “NIM”;

NIM = (NIU x PIU) + (NGI x PGI) + (NIA x PIA) (PIU + PGI + PII + PIA)

NIM = (NIU x 40) + (NGI x 25) + (NIA x 35)

(40 + 25 + 35)

NIM = (NIU x 40) + (NGI x 25) + (NIA x 35) 100

A NOTA “NIP” REFERENE A “POTENCIA DE IMPACTO DO EMPREENDIMENTO” INDICADOR: POTENCIAL DE IMPACTO INDICADOR SIMPLES QUE COMPÕE A NOTA “NPI”:

57

• Indicador Simples no. 5 - POTENIMP – Potencial de Impacto do Empreendimento A nota “NPI” é resultado na nota adquirida diretamente do indicador simples “Potencial de Impacto”, portanto: nota “NPI” = POTENIMP PARAMETRIZAÇÃO DAS NOTAS “NIM” E “NIP” 1. A partir das duas notas será feita uma análise qualitativa dos resultados obtidos. 2. A nota “NPI” qualifica a nota “NIM”, permitindo apontar o alcance do impacto do empreendimento. 3. Assim, quanto mais elevada a nota “NPI” , maior o alcance do impacto na cidade e no ambiente, seja ele positivo ou negativo. Quanto mais baixa a nota “NPI”, menor o alcance do impacto na cidade e no ambiente, seja ele positivo ou negativo. OBSERVAÇÃO: A nota do Aspecto Impacto na Cidade e no Ambiente será a média das notas NIM calculadas por empreendimento, resultando na nota NIM geral. Enquanto a nota NPI geral – nota do Indicador Potencial de Impacto - será a proporção dos empreendimentos em que NPI é maior ou menor que 50, podendo então ser interpretado como a proporção em que o potencial de impacto tem o alcance positivo ou negativo para maioria dos empreendimentos.

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