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ESTUDO DE IMPACTO DE

VIZINHANA

Seminrio Cresce Brasil - RegioMetropolitana da Grande Florianpolis

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ALGUNS CONCEITO...

O SOLO URBANO PALCO DE DIFERENTESINTERESSES POR CLASSES, ETINIAS, RELIGIES,ECONOMIAS, IDADES, ETC.

DIFERENAS GERAM = CONFLITOSCONFLITOS

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ALGUNS CONCEITO...

A LEI DE USO E OCUPAO DO SOLO (ZONEAMENTO):A LEI DE USO E OCUPAO DO SOLO (ZONEAMENTO):

ESTABELE OS CRITRIOS PARA UTILIZAO E OCUPAODO SOLO URBANO

TEM POR OBJETIVO ESTABELECER OS CRITRIOS

DEMOCRTICOS DE APROPRIAO DOS ESPAOS(PBLICOS E PRIVADOS), ESTABELECENDO PACTOS ENTRE:

PROPRIETRIOS / PODER PBLICO= SOBRE O DOMNIO DO

LOTE URBANO.

PORM NO SUFICIENTE PARA AMENIZAR CONFLITOS DECONFLITOS DEVIZINHANAVIZINHANA..

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ALGUNS CONCEITO...

TERMOS UTILIZADOS NESSAS LEGISLAES SOTENDENCIOSOS PROVOCANDO ABERTURAS PARASITUAO INUSITADAS

PROBLEMAS COM O PLANEJAMENTO URBANO

(SITUAES NO PREVISVEIS)

DESPREPARO DE TCNICOS OU A TOTAL

AUSNCIA DESTES NAS PREFEITURAS

DESINTERESSE/INTERESSE EM ATUALIZAR (ou no)

A LEGISLAO

(USO PERMISSVEL!? PARA QUEM?

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ALGUNS CONCEITO...

CONTRADIO DA LEGISLAO URBANA, RESPONSVELPELO DESENHO DA CIDADE COM O SEU PRPRIO

DINAMISMO

CRESCIMENTO POPULACIONAL

CRESCIMENTO ECONOMICO

CRESCIMENTO SOCIAL

DEGRADAO AMBIENTAL(NATURAL E CONSTRUIDO)

DESEMPREGO

FALTA DE MORADIA

VIOLENCIA URBANA

QUALIDADE DE VIDA

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Evoluo... Grandes mudanas na sociedade nos lt im os 100anos:

no incio do sculo XX foram necessrios 46anos para que da populao americana tivesse

acesso eletricidade;

35 anos para o acesso ao telefone;

26 anos para a televiso;

13 para o telefone celular;

07 anos para a internet.....

11 anos para o ESTATUTO DA CIDADE

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AUTONOMIA DOS MUNICPIOS SOBRE OSPROBLEMAS URBANOS

REFORMA URBANA DEC 70

CONSTITUIO FEDERAL ART 182 E 183 (POLTICASURBANAS)

ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257/2001

11 ANOS DE LUTA (ENTIDADES DE CLASSES/ SOCIEDADE ORGANIZADA/POLTICOS/ TECNICOS/ INSTITUIES DE ENSINO / ETC)

REGULAMENTAO DOS INSTRUMETNOS DE POLTICAS PBLICAS:que:quepodem dar aos Poderes Pblicos Municipais uma nova possibilidadepodem dar aos Poderes Pblicos Municipais uma nova possibilidadede resgatar parade resgatar para

o benefcio da sociedade a valorizao provocada por seus prprio benefcio da sociedade a valorizao provocada por seus prprios investimentosos investimentos

em infraem infra--estrutura urbana, e de frear a reteno especulativa de imveisestrutura urbana, e de frear a reteno especulativa de imveisvazios emvazios em

reas urbanasreas urbanas (WITHAKER E MARICATO)

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EIV- DEFINIO

ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257/2001 Art. 36. Lei municipal definir os empreendimentos e atividades

privados ou pblicos em rea urbana que dependero deelaborao de estudo prvio de impacto de vizinhana (EIV)

para obter as licenas ou autorizaes de construo,ampliao ou funcionamento a cargo do Poder Pblicomunicipal.

Documento que pode ser exigido, com base em lei municipal,para a concentir a instalao de empreendimentos ouatividades que possam interferir na qualidade vida dapopulao de determinada rea urbana (VIZINHANA) .

INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAO DA GESTOINSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAO DA GESTOURBANAURBANA

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EIV- OBJETIVO

Segundo ROLNIK, o EIV tem por objetivo democratizar o

sistema de tomada de decises sobre os grandesempreendimento a serem realizados na cidade, dando voz abairros e comunidades que estejam expostas aos impactos dosgrandes empreendimentos, consagrando o DIREITO DE

VIZINHANA como parte integrante da poltica urbana,condicionando ao direito de propriedade

Contribuio significativa para obrigatoriedade da participao

popular nas operaes urbanas.

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EIV- COMO IMPLEMENTAR

Art. 37. O EIV ser executado de forma a contemplar os efeitospositivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto qualidade de vida da populao residente na rea e suasproximidades, incluindo a anlise, no mnimo, das seguintesquestes:

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I adensamento populacional;

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II equipamentos urbanos e comunitrios;

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III uso e ocupao do solo;

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IV valorizao imobiliria;

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V gerao de trfego e demanda por transportepblico;

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VI ventilao e iluminao;

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VII paisagem urbana e patrimnio natural ecultural.

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EIV- COMO IMPLEMENTAR

PD BRASLIA (Plano Piloto) :

Art.204. A lei especfica dispor sobre as bases da aplicao do EIV,estabelecendo:

I - as condies de exigibilidade, observando critrios de porte,

natureza e localizao dos empreendimentos;II - o contedo, a forma de execuo e a responsabilidade pela

elaborao do EIV, bem como os procedimentos administrativos e

rgos competentes para anlise e aprovao do instrumento;III - os casos e a forma de realizao de audincia pblica obrigatria

ou de consulta populao que reside, trabalha ou detmpropriedade na rea de influncia do projeto;

IV - outras disposies necessrias para dar efetividade aplicao doinstrumento.

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VIZINHANA

SANTO, Carlos Nelson- A cidade como um jogo de cartas

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A R i M li d B il

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As Regies Metropolitanas do Brasil

As primeiras RMs do Brasil 1973

Lei Complementar Federal 14, de 8 de junho, foram estabelecidasoito: as Regies Metropolitanas de Belm, Belo Horizonte, Curitiba,

Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e So Paulo.

Lei Complementar 20, de 01/07/74 - Rio de Janeiro,

totalizam 26, sendo as mais recentes as da Foz do Itaja,Carbonfera e de Tubaro, estabelecidas em janeiro de 2002 noEstado de Santa Catarina.

Regio de Florianpolis 900 mil hab. (Termo de Referencia para

PD Fplis) 1988 /22 Municpios

Concentrao de 413 municpios com cerca 68 milhes dehabitantes, numa rea aproximada de 167 mil km.

CONURBAO URBANACONURBAO URBANA

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CONURBAO URBANACONURBAO URBANA

UM PROCESSO DE ABSORO UMA CIDADE SOBRE OUTROSNUCLEOS URBANOS, PERTENCENTES A MESMA CIDADE OU

NO.

NESSE PROCESSO A CIDADE PASSA A SER NICA, TANTO DOPONTO DE VISTA FSICO COMO SOCIO-ECONOMICO, PORM

COM OS SISTEMA POLTICO-ADMINISTRATIVO ISOLADO.

EIV BENEFCIOS

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EIV- BENEFCIOS

OPERAOES URBANAS CONSORCIADAS

PPPs VOLTADOS S QUESTES METROPOLITANAS

EQUIPAMENTOS de USO COLETIVO

CONTROLE DA PAISAGEM URBANA

DIMINUIO DE GASTOS PELO PODER PBLICO

CAPACITAO DA COMUNIDADE EM DECISES SOBREQUESTES URBANAS.

DEMOCRATIZAO DA GESTO URBANA

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DEMOCRATIZAO DA GESTO URBANA

NOVO CONCEITO DE PLANEJAMENTO URBANO EREGIONAL tudo pode desde que...

NOVO CONCEITO DE GESTO URBANA a cidadeque queremos!

EIV CONDICIONANTES

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EIV- CONDICIONANTES

CRITRIOS ESPECFICOS E CLAROS PARAESTABELECER A ESCOLHA DAS ATIVIDADES

IMPEDIR QUE SE TORNE INSTRUMENTO DEVAIDADES URBANAS

ESTABELECER CRITRIOS ESPECIAIS PARAATIVIDADES NECESSRIAS DEPENDENDO DA

ESCALA URBANA.

EIV CONDICIONANTES

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EIV- CONDICIONANTES

PD BRASLIAArt.205. Devem ser objeto de Estudo de Impacto de Vizinhana:I - projetos de implantao, modificao ou ampliao dos seguintes

empreendimentos e atividades:a) cemitrios e crematrios;b) faculdades, universidades e campus universitrio;c) ginsios, estdios, centros e complexos desportivos;

d) autdromos, kartdromos e similares;e) centros comerciais, shopping center, supermercados e hipermercados;f) locais de culto com auditrio;g) edificaes destinadas a garagens ou bolses de estacionamentos em

superfcie com rea superior a trs mil metros quadrados;

h) demais empreendimentos definidos na lei especfica de regulamentao doEIV.II - casos de aumento de potencial construtivo e alterao de uso, definidos na

lei especfica.

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INCOMODIDADE

PD BATATAIS/SPArt. 6 - Considera-se incomodidade a reao adversa de forma aguda ou

crnica sobre o meio ambiente, tendo em vista suas estruturas fsicas e

sistemas sociais.1 - A incomodidade definida nesta Lei, mediante apreciao dos seguintesfatores:

porte da edificao; potencial de gerao do trfego de pedestre e veculos automotores ou

no; fontes de poluio de qualquer natureza; potencial de leso aos direitos de vizinhana.2 - A incomodidade classificada como:

nvel 1 virtualmente sem risco ambiental; nvel 2 de risco ambiental leve; nvel 3 de risco ambiental moderado; nvel 4 de risco ambiental alto; nvel 5 de grande impacto ambiental conforme Resoluo 001/84

do CONAMA..

APLICAES

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APLICAES

EXPERINCIAS:

PORTO ALEGRE (CARREFOUR) DESENVOLVIMENTOECONOMICO E MODIFICAES NA ESTRUTURA URBANA

SO PAULO- SHOPPING WEST PLAZA / OPERAO FARIA

LIMA / OPERAO GUA ESPRAIADA ALTERAO DA LUOS,VALORIZAO IMOBILIRIA E MODIFICAES NAESTRUTURA URBANA

RIBEIRO PRETO- RODOVIRIA (NO AUTORIZADO PELACOMUNIDADE)/ CERAMICA SO LUIZ (VALORIZAO DOPATRIMONIO CULTURAL / SHOPPING SANTA URSULA(TROCAS DE BENEFCIOS- VALORIZAO IMOBILIRIA

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ApresentaoTercia Almeida de Oliveira Arquiteta e UrbanistaMestre em Engenharia Urbana

REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS E GRFICASMinistrio das CidadesInstituto PlisMinistrio do Meio AmbienteDepto. Tecnologia FAU/ USPFerdiando R. Moura

Ermnia MaricattoIsabel C. Eiras de OliveiraRaquel RolnikJoo Sette WhitakerPlano Diretores: Batatais Pedregulho Braslia Rio de Janeiro So Paulo Araraquara