Impostos No Protheus 10

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Impostos no Protheus

Impostos no Protheus 2

SUMRIO

ICMS - Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios ................................................... 5 Configuraes do Sistema ......................................................................................................... 6 Parmetros ................................................................................................................................ 6 Tabelas...................................................................................................................................... 7 Cadastros .................................................................................................................................. 7 Notas Fiscais ........................................................................................................................... 16 Notas Fiscais Manuais (Entrada) ............................................................................................. 17 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 18 ICMS Solidrio ou Retido - Substituio Tributria .................................................................. 21 Parmetros .............................................................................................................................. 21 Cadastros ................................................................................................................................ 21 Nota Fiscal Manual (Entrada) .................................................................................................. 26 Notas Fiscais Manuais (Sada) ................................................................................................ 27 SUFRAMA - Superintendncia da Zona Franca de Manaus .................................................... 29 Parmetros .............................................................................................................................. 29 Cadastros ................................................................................................................................ 29 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 32 FUNRURAL ............................................................................................................................. 33 Parmetros .............................................................................................................................. 33 Cadastro de Empresas ............................................................................................................ 34 Cadastros ................................................................................................................................ 35 Nota Fiscal (Entrada) ............................................................................................................... 38 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 39 IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ......................................................................... 41 Parmetros .............................................................................................................................. 42 Cadastros ................................................................................................................................ 42 Nota Fiscal Manual (Entrada) .................................................................................................. 46 Nota Fiscal Manual (Sada) ..................................................................................................... 47 Pis / Cofins de Apurao ......................................................................................................... 49 Parmetros .............................................................................................................................. 50 Cadastros ................................................................................................................................ 51 Nota Fiscal (Entrada) ............................................................................................................... 54 Nota Fiscal Manual (Sada) ..................................................................................................... 54 Pis/Cofins/Csll Reteno ......................................................................................................... 56


Parmetros .............................................................................................................................. 57 Cadastros ................................................................................................................................ 58 Nota Fiscal (Entrada) ............................................................................................................... 65 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 65 ISS Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza ............................................................. 67 Parmetros .............................................................................................................................. 68 Cadastros ................................................................................................................................ 69 Nota Fiscal (Entrada) ............................................................................................................... 74 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 74 INSS - Imposto Nacional sobre Seguridade Social .................................................................. 76 Parmetros .............................................................................................................................. 77 Cadastros ................................................................................................................................ 77 Nota Fiscal (Entrada) ............................................................................................................... 82 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 82 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte .............................................................................. 84 Parmetros .............................................................................................................................. 85 Cadastros ................................................................................................................................ 85 Nota Fiscal (Entrada) ............................................................................................................... 90 Nota Fiscal (Sada) .................................................................................................................. 90 Exceo Fiscal ........................................................................................................................ 92 Cadastros ................................................................................................................................ 93


VISO GERAL DO CURSO

Este curso foi elaborado para capacitar os usurios do Microsiga Protheus, a utilizarem os recursos dos Impostos no Protheus, abordando os conceitos por ele utilizados e orientando-se na operao de cada uma das possibilidades, para que seja possvel a aplicao prtica no seu ambiente de trabalho e atividades do dia a dia.

Abordaremos as alteraes necessrias nos cadastros e procedimentos relativos ao tema para demonstrao dos Impostos: ICMS, ICMS Diferido, ICMS ST, SUFRAMA, FUNRURAL, IPI, PIS/COFINS de Apurao, ISS, PIS/COFINS/CSLL de Reteno, IRRF e INSS.

Objetivo

Identificar os parmetros e tabelas das rotinas apresentadas neste curso; Efetuar manuteno nos principais cadastros utilizados na gerao dos Impostos; Conhecer os tipos de movimentos quanto as notas fiscais de entrada / sadas

disponveis no sistema; Efetuar as movimentaes com os Impostos:

ICMS. ICMS Diferido. ICMS ST. Suframa. Funrural. IPI. PIS/COFINS de Apurao. ISS. PIS/COFINS/CSLL de Reteno. IRRF. INSS.


ICMS - Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios

Conceito

Imposto de competncia estadual que incide sobre a circulao de mercadorias e servios (compra, venda, transferncia, consignao, transportes, energia eltrica, servios telefnicos, etc). embutido no preo e sua tributao depende da operao (compra para consumo, produo) e dos incentivos ligados a regio, cedidos pelo governo.

Sua apurao e recolhimento so mensais e suas alquotas esto relacionadas a produtos e servios e aos Estados envolvidos com as movimentaes, dentre outros fatores:

7 % - Alquota para operaes interestaduais para os estados pertencentes s regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste (parmetro "MV_NORTE"). Operaes com destino aos Estados situados nas regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste (servios de transportes; arroz, feijo, po, sal, carnes, etc; energia eltrica at 200 Kwh e a rural; pedra e areia; mquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de processamento de dados, implementos e tratores agrcolas, conforme relao; refeies industriais; etc.)

12 % - Alquota para operaes interestaduais. Operaes com destino as Regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

13% - Exportaes.

18% - Operaes normais dentro do Estado; Operaes interestaduais, se o destinatrio no for contribuinte do ICMS.

25% - Armas, fumo, perfumes, motocicletas com cilindradas superior a 250 CC, fogos de artifcio, etc.

Alquota Interna - Utilizada nas operaes estaduais ou em operaes com no-contribuintes do ICMS. Na entrada, a empresa se credita do ICMS quando o insumo, em questo, se destinar a industrializao ou revenda.


CONFIGURAES DO SISTEMA

Parmetros

A Microsiga define os parmetros e contedos padres, que podem ser alterados de acordo com a sua necessidade. Os parmetros so configurados no Mdulo Configurador.

Principais parmetros para o ICMS:

Parmetro Descrio

Definio

MV_ALIQICM

Define as alquotas de ICMS a serem utilizadas. Devem ser informadas conforme exemplo a seguir: 0/7/12/18/25/37/0.5.

0/7/12/18/25/37

MV_ESTADO

Sigla do estado da empresa usuria do sistema para efeito de clculo de ICMS (7, 12 ou 18%).

SP

MV_ESTICM Alquota de ICMS de cada estado. Deve ser informada a sigla e, em seguida a alquota, para clculo de ICMS complementar.

AC17 AL17 AM17 BA17 CE17 DF17 ES17 GO17 MA17 MG18 MS17 MT17

PA17 PB17 PE17 PI17 PR17 RJ18 RN17 RO17 RR17 RS18 SC17 SE17 SP18

TO17

MV_ICMPAD

Define a alquota de ICMS aplicada em operaes dentro do estado onde a empresa est localizada (17 ou 18%).

18

MV_ICMS

Natureza de ttulos de pagamento de ICMS.

ICMS

MV_ICMSNFC

Quando "T", calcula o ICMS na NF Complementar.

T

MV_ICMSVENC

Informa a quantidade de dias teis para pagamento de ICMS e perodo de apurao a ser utilizado no clculo do custo de entrada nas moedas 2,3,4 e 5.

03,1


MV_LPADICM

Lanamento padro para apurao de ICMS pelo Mdulo de Livros Fiscais (ttulo, estorno).

710,711

MV_NORTE

Tabelas de estados pertencentes ao norte/nordeste que trabalham com operaes interestaduais aplicando alquota do ICMS de 7%.

AC/AL/AM/AP/BA/CE/ DF/ES/GO/MA/MS/MT/ PA/PB/PE/PI/SE/RN/

RO/RR/TO

MV_RECEST

Utilizado para identificar o cdigo dado Secretaria do Estado para pagamento do ICMS.

ESTADO

Tabelas

As tabelas facilitam a digitao, pois relacionam as diversas alternativas para o contedo de um campo. A definio das tabelas realizada no Ambiente Configurador.

Tabela

Descrio da Tabela

01

Sries de Notas Fiscais

12

Unidade Federativa (UF) - Estados

13

Natureza de Operao

Cadastros

Os cadastros so apresentados de forma hierrquica, isto porque, alguns cadastros precisam de informaes de outros, desta forma, interessante que a montagem seja feita na seqncia de utilizao dos dados, para que no seja necessrio retornar no cadastramento.


Tipos de Entradas e Sadas

Cadastro Tipo de Entrada e Sada (TES) responsvel pela correta classificao dos documentos fiscais de entrada e sada registrados no sistema. Seu preenchimento deve ser efetuado com muito cuidado, pois atravs deste possvel:

Calcular os tributos pertinentes ao documento registrado (entrada ou sada), bem como, definir sua escriturao nos Livros Fiscais de ISS, ICMS e IPI (integrao com o ambiente SIGAFIS - Livros Fiscais);

Controlar a entrada e sada de produtos/valores no estoque (integrao com os ambientes: SIGAEST - Estoque e Custos, SIGAFAT - Faturamento e SIGACOM - Compras), atualizando os custos de entrada e sada;

Incluir automaticamente ttulos na carteira a receber (vendas/sada) e na carteira a pagar (compras/entradas) (integrao com os ambientes SIGAFAT - Faturamento e SIGACOM - Compras);

Basicamente, um tipo de entrada e sada formado por um cdigo definido pelo usurio (seguindo as especificaes abaixo descritas), um CFOP - Cdigo Fiscal de Operaes e Prestao pr-definido (descrito na tabela 13 do sistema) e as diversas configuraes que podem ocorrer para cada CFOP, com incidncia ou no de tributos. Desta forma, diversos TES podem utilizar o mesmo CFOP.

Pasta > Adm/Fin/Custo


Principais campos

Cred.ICMS: Referente ao crdito do ICMS na aquisio de mercadorias. Necessidade de uso apenas na entrada de mercadorias:

Sim = Desconta o valor do ICMS do valor do custo de entrada da mercadoria. No = No desconta o valor de ICMS do custo de entrada da mercadoria.

Pasta > Impostos

Nesta pasta so definidos os clculos de impostos.


Principais campos

Calcula ICMS: Referente ao clculo do ICMS tanto para as Notas Fiscais de Sada quanto de Entrada.

Sim = Destaca o valor do ICMS na Nota de Entrada ou Sada. No = No destaca o valor de ICMS na Nota Fiscal de Entrada ou Sada.

% Red. ICMS: Referente porcentagem da base de calculo do ICMS que deve ser considerada como tributada. O restante ser classificado na coluna do livro informada no campo L. Fiscal ICM.

L. Fiscal ICMS: Referente coluna do Livro Fiscal P1/P1A (Entrada) ou P2/P2A (Sada) que o valor ou base de ICMS deve ser considerado.

T = Coluna Tributada do Livro Fiscal. Impresso o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal. I = Coluna Isento do Livro Fiscal. Impresso o valor total da Nota Fiscal. O= Coluna Outras do Livro Fiscal. Impresso o valor total da Nota Fiscal. N= No gerado registro no livro fiscal. Z= Coluna ICMS Zerado do Livro Fiscal. Impresso o valor total da Nota Fiscal. B= Impresso o CFOP e Observao (de acordo com uma frmula) no Livro.


IPI na Base: Referente ao valor do IPI se incide na base de clculo do ICMS. Sim = Valor do IPI incide na base de clculo do ICMS. No = Valor do IPI no incide na base de clculo do ICMS.

Calc. Dif.ICM: Referente a diferena do complemento de ICMS na compra de material de consumo de outros estados da Federao.

L. Fiscal CIAP: Indica se ser efetuado o controle do CIAP (Controle do ICMS sobre o Ativo Permanente).

Desp.Ac.ICMS: Referente as despesas acessrios, se iro ou no compor a base de clculo do ICMS.

Sit.Trib. ICMS: Dever informar o cdigo da Tributao do ICMS conforme a Tabela B da Situao Tributria.

Continuao: Pasta > Impostos

ICMS Diferido: Informar se nesta operao se o ICMS dever ser tratado como diferido. 1 = Diferido. 2 = No diferido. 3 = Diferimento de reduo. 4= Diferimento incentivo.

ICMS Observ.: Indica se o ICMS dever ir para a coluna de Observaes.

Perc.ICMS DIF.: Informar o percentual do ICMS Diferido.


Desp. Ac. ICM: Informe o tratamento do sistema com relao as despesas acessrias e a reduo da base de clculo do ICMS.

1 = Aplica a reduo. 2 = No aplica reduo de ICMS. 3 = No incide na base do ICMS.

Produtos

Este cadastro contm as principais informaes sobre produtos e servios adquiridos, fabricados ou fornecidos pela empresa, propiciando o seu controle em todos os ambientes do sistema.


Principais campos

Aliq. ICMS: Alquota fixa do produto. No caso de Nota Fiscal de Sada ser considerada sempre esta alquota independente do estado do Cliente. No caso de Nota Fiscal de Entrada ser sugerida esta alquota e caso necessrio a mesma pode ser alterada na incluso do Documento de Entrada.

Origem: Informar o cdigo de origem da mercadoria conforme a tabela A da Situao Tributria.

Grupo Trib.: Cdigo do Grupo de Tributao.

Clientes

Cliente a entidade que possui necessidades de produtos e servios a serem supridas pelas empresas. importante que o cadastro de clientes esteja o mais completo possvel, possibilitando assim o mximo de informaes fornecidas e controladas pelo sistema. Quanto mais completo estiver o cadastro, mais facilidades o usurio ter no sistema.

Pasta > Cadastrais


Principais campos

Fsica/Jurd.: Tipo do cliente se pessoa jurdica ou fsica.

Tipo de Cliente: Influencia diretamente no tipo do documento a ser emitido. Pode ser informado:

"F" - Consumidor Final: importante para a gerao da Nota fiscal de venda ao consumidor final. "L" - Produtor Rural: importante para a gerao da Nota fiscal de venda ao Produtor Rural. "R" - Revendedor: pode ser usado para vrias situaes tributrias distintas, o que ir definir o clculo dos impostos e taxas. "S" - Solidrio: importante para a gerao da Nota fiscal de venda com Substituio Tributria. "X" - Venda: Exportao: importante para a gerao da Nota fiscal de venda de exportao.


Estado: Estado do cliente, onde se no existir Exceo Fiscal ou alquota prpria para o produto, ser assumido a alquota interna do Estado na Nota Fiscal de Sada.

CNPJ/CPF: CNPJ do cliente ou CPF para pessoa fsica.

Insc.Estadual: Nmero da inscrio estadual do cliente ou RG para pessoa fsica.

Fornecedores

Fornecedor uma entidade que supre as necessidades de produtos ou servios de uma empresa, seja nacional ou do exterior. Quando o fornecedor um prestador de servios, o servio por ele fornecido deve existir no Cadastro de Produtos. O devido preenchimento deste cadastro importante para definir o perfil completo do fornecedor, dados que podero ser utilizados em outras rotinas do sistema.

Pasta > Cadastrais

Principais campos


Estado: Estado do fornecedor, onde se no existir Exceo Fiscal ou alquota fixa no Produto, ser sugerido a alquota interna do Estado na Nota Fiscal de Entrada.

Tipo: Dever ser informado J se o Fornecedor for pessoa Jurdica ou F para pessoa Fsica e X (outros) para importao.

Notas Fiscais

Ambiente de Livros Fiscais: Notas Fiscais manuais (Entradas) Notas Fiscais manuais (Sadas)


Notas Fiscais Manuais (Entrada)

Esta movimentao tem por finalidade incluir as Notas Fiscais de Entradas para efeito Fiscal, isto , este procedimento no far os lanamentos para os Ambientes de Financeiro, Contbil, Estoque ou demais Ambientes integrados.

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal manual de compra:

1. Acesse o Ambiente de Livros Fiscais;

2. Selecione as seguintes opes:

Atualizaes > Movimentos >Nf Manual Entrada

3. Clique na opo Incluir e informe os dados a seguir:

Tipo Normal Nota Fiscal: 000010 Srie: 1 Data: Data de hoje Fornecedor/loja: 000002/01 Tipo de Documento: NFE Produto: 00101 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 1.000,00 Vlr. Total: 1.000,00 Tipo Entrada: 001

Como cadastrar TES para compra de material de consumo:


Atualizaes > Cadastros > Tipos de Entr./Sada



Nota Fiscal (Sada)

Como cadastrar Nota fiscal manual, com % Reduo de ICMS:


Cd.TES: 010 Calc./Cred.ICMS: Sim Gera Duplic.: Sim Atual. Estoque: Sim Cd.Fiscal: 1556 L.Fiscal ICMS: Outros Calc.Dif.ICM: Sim Mat.Consumo: Sim

Como cadastrar Nota fiscal manual de compra de material de consumo:


Atualizaes > Movimentos > Nf Manual Entrada


Tipo: Normal Nota Fiscal: 000011 Srie: 1 Data: Data de hoje Fornecedor/loja: 000002/01 Tipo de Documento: NFE Produto: 00101 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 1.000,00 Vlr. Total: 1.000,00 Tipo Entrada: 010

Como cadastrar TES para compra, com % Reduo de ICMS:




Cd.TES: 011 Calc./Cred.ICMS: Sim Gera Duplic.: Sim Atual. Estoque: Sim Cd.Fiscal: 1101 % Red.ICMS: 40,00 L.Fiscal ICMS: Isento


Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de sada, com Diferimento de ICMS, sada atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:

Exemplo:

Valor total da Nota: 1000,00 Valor do ICMS: 180,00 * 33,33 Valor do ICMS Diferido: 59,99

1. Acessar o Mdulo de Faturamento: 2. Selecione as seguintes opes: Atualizaes > Pedidos > Pedido de Vendas 3. Clique na opo Incluir e informe os dados a seguir:


Nmero: 000001 Tipo: Normal Cliente: 000001 Loja: 01 Tipo Cliente: Revendedor Cond. Pag.: 001 Produto: 00101 Qtde: 1 Pr. Unitrio: 1.000,00 Vlr. Total: 1.000,00 Qtd.Liberada: 1 Tipo Sada: 505

4. Confira os dados e confirma a incluso do Pedido de Vendas;


Atualizaes > Faturamento > Documento de Sada

O sistema apresentar a tela de Parmetros.

6. Confira os dados e confirme os Parmetros;

7. Marque o pedido a ser liberado (X) com um duplo clique no boto do mouse;

8. Clique na opo Prep.docs.;



O sistema apresentar a tela para Seleo da Srie e Nmero da Nota Fiscal a ser gerada pelo sistema.

10. Utilizando a Barra Lateral de Rolagem, selecione o Tipo e Nmero de Nota fiscal e confirme:

O sistema apresentar a Tela de Mensagem Descritiva do Programa.

11. Confira os dados e confirme a Tela de Mensagem e a Gerao das Notas Fiscais de Vendas pela integrao entre os Ambientes de Faturamento e Livros Fiscais, clicando na opo Ok.


Obs.: No ambiente de Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Receber no valor total da nota descontado do valor do ICMS Diferido.

ICMS Solidrio ou Retido - Substituio Tributria

A cobrana do ICMS no regime de Substituio Tributria antecipado, muitas vezes o imposto recolhido com base em uma estimativa de preos que sero praticados na venda ao consumidor final. O ICMS Solidrio cobrado na nota fiscal de clientes que comercializam produtos de difcil fiscalizao, como: cigarros, discos, peas, bebidas, combustveis, derivados de petrleo, carnes, etc. No Livro Fiscal, o valor de ICMS Solidrio colocado na coluna de "Observaes". Para obter o ICMS solidrio, subtrai-se o ICMS normal do ICMS (com margem de lucro). O sistema possui o campo "Agrega Solid." no Cadastro de TES, onde poder ser indicado "S" ou campo em branco para que o valor do ICMS retido seja considerado no valor total da Nota Fiscal ou "N" para que no seja considerado.

Parmetros

Principais parmetros para o ICMS ST:

Parmetro Descrio

Definio

MV_TPSOLCF

Define os tipos de Clientes/Fornecedores que utilizam clculo de ICMS Solidrio.

S,F

Cadastros




Principais campos

Crd.ICMS ST: Define o tratamento para o ICMS Substituio Tributria calculado nas notas fiscais de entrada e sada, podendo ser:

1 - Credita 2 - Retido ST 3 - Debita 4 - Subst. Trib.

Pasta > Impostos



Principais campos

Agrega Solid.: Define se Agrega o valor do ICMS Solidrio no Total da Nota ou no.

Bs. ICMS ST: Define se a Base de Clculo da Substituio Tributria considera o Valor Bruto ou Lquido, ou seja, se for concedido um "Desconto" ao cliente qual o valor a ser considerado para a Base de Clculo? Valor da Mercadoria ou Valor da Mercadoria - Descontos.

%Red.ICMS ST: Define o percentual para o clculo de ICMS Substituto (se houver base reduzida).

Solid. Obs.: Define se o valor do ICMS Solidrio dever ou no aparecer na coluna de Observaes do livro.


Mkp.ICMS Comp.: Define se a margem de lucro do produto deve ser considerada no clculo do ICMS Complementar.

ICMS s/ ST.: Define se o valor do ICMS deve ser sempre includo na base de clculo do ICMS/ST.

LF. ICMS ST.: Este campo deve ser configurado nas situaes em que se faz necessria a escriturao do ICMS Subst. Tributria, calculado na movimentao, nas colunas: Isentas, Outras ou Tributadas no Regime de Processamento de Dados:

Marg. Solid.: Indica qual a forma de considerar a aplicao da margem de lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configuraes normais das situaes onde a margem ser aplicada. Opes:

1 - Nunca aplica a margem de lucro informada do ICMS retido a base de clculo. 2 - Aplica conforme a configurao do sistema (padro ). 3 - Sempre aplica a margem de lucro informada do ICMS retido a base de clculo.

Produtos


Principais campos

Solid.Sada: Margem de Lucro para clculo do ICMS Solidrio ou Retido.

Solid. Entr.: Margem de Lucro para clculo do ICMS Solidrio ou Retido.

Clientes

Pasta > Cadastrais


Principais campos

Tipo de Cliente = "S" Solidrio: importante para a gerao da Nota fiscal de venda com Substituio Tributria.

Nota Fiscal Manual (Entrada)


Notas Fiscais Manuais (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal manual na sada com ICMS Solidrio ou Retido:

1. Acesse o Ambiente de Livros Fiscais; 2. Selecione as seguintes opes: Atualizaes > Movimentos > Nf Manual Sada 3. Clique na opo Incluir e informe os dados a seguir:

Tipo: Normal Nota Fiscal: 000020 Srie: 1 Data: Data de hoje

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal manual na entrada com ICMS Solidrio ou Retido:

1. Acesse o Ambiente de Livros Fiscais; 2. Selecione as seguintes opes: Atualizaes > Movimentos > Nf Manual Entrada 3. Clique na opo Incluir e informe os dados a seguir:



Cliente/loja: 000005/01 Tipo de Documento: NF Produto: 00104 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 1.000,00 Vlr. Total: 1.000,00 Tipo Sada: 506

Como cadastrar Nota fiscal manual na sada com ICMS Solidrio ou Retido:


Tipo: Normal Nota Fiscal: 000021 Srie: 1 Data: Data de hoje Cliente/loja: 000005/01 Tipo de Documento: NF Produto: 00104 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 1.000,00 Vlr. Total: 1.000,00 Tipo Sada: 507

Obs.: Para a gerao dos ttulos a pagar de ICMS e ICMS ST, dever ser executada a rotina de Apurao do ICMS.


SUFRAMA - Superintendncia da Zona Franca de Manaus

A Suframa uma Autarquia vinculada ao Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior - MDIC, administra a Zona Franca de Manaus - ZFM, com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentvel os recursos naturais, assegurando viabilidade econmica e melhoria da qualidade de vida das populaes locais.

Com recursos arrecadados com a prestao de servio das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais do modelo ZFM, a Suframa faz parcerias com governos estaduais e municipais, instituies de ensino, pesquisa, cooperativas e financia projetos de apoio infra-estrutura econmica, produo, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formao de capital intelectual. O objetivo minimizar o custo amaznico, ampliar a produo de bens e servios voltados vocao regional e, ainda, capacitar, treinar e qualificar trabalhadores.

Parmetros

Principais parmetros para o Suframa:

Parmetro Descrio

Definio

MV_SUFRAMA

Indica se opera na Suframa. T

Cadastros

Clientes

Pasta > Cadastrais


Pasta > Fiscais


Principais campos

SUFRAMA: Cdigo do cliente na Suframa.

Desc.p/Sufr.: Informar se deve calcular ou no o desconto de 7% para clientes com cdigo SUFRAMA.

Cd.Mun. ZF: Cdigo do municpio utilizado para a Zona Franca de Manaus e rea de Livre Comrcio.

Produtos

Pasta > Impostos


Principais campos

Imp. Z.Franca: Indica se o produto importado. S no receber o desconto do valor (ICMS). N p/ venda de produtos nacionais que recebem o benefcio.

Nota Fiscal (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal da Zona Franca na sada atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:








FUNRURAL

O FUNRURAL - Fundo de Assistncia e Previdncia do Trabalhador Rural FUNRURAL foi criado pela Lei n. 4.214, no ano de 1963. Era um sistema de previdncia especfico para os trabalhadores da rea rural, com benefcios e formas prprias de custeio.

Parmetros

Principais parmetros para o Funrural:










Obs.: No ambiente de Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Receber no valor total da nota descontado do valor do ICMS.

Obs.: Acessar o ambiente de Livros Fiscais para emitir o relatrio Regime de Processamento de dados, em Relatrios > Livros Oficiais.


Parmetro Descrio

Definio

MV_CONTSOC

Porcentagens referente Contr.Seguridade Social Pessoa Fsica 2.2,Seg.Especial 2.3, Jurdica 2.7

2.2/2.3/2.7

MV_DIAFUN

Dia padro para gerar o titulo de Funrural. Contribuio de Seguridade Social (Funrural)

10

MV_RNDFUN

Informe o critrio de arredondamento do FUNRURAL. As opes vlidas so : .T. Arredonda e .F. Trunca

.F.

Cadastro de Empresas

Principais campos

Pasta > Complementos


Produtor Rural: Para a nota fiscal de sada deve estar preenchido (Fsica ou Jurdica).

Cadastros

Clientes

Pasta > Cadastrais

Principais campos

Tipo: Influencia diretamente no tipo do documento a ser emitido. Dever ser informado: "L" - Produtor Rural: importante para a gerao da Nota fiscal de venda ao Produtor Rural.


Fornecedores

Pasta > Fiscais

Principais campos

Tp. Contr.Social: Dever informar o tipo do Fornecedor para efeito da Contribuio Seguridade Social.

J -> Jurdico F -> Pessoa Fsica L -> Familiar

Produtos

Pasta > Impostos


Principais campos

Cont.Seg.Soc.: Indica se o Produto incide a Contribuio Seguridade Social (Funrural).



Pasta > Outros

Principais campos

Cont.Seg.Soc.: Indica se incide a Contribuio Seguridade Social (Funrural)

Nota Fiscal (Entrada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de compra, com o clculo do Funrural:

1. Acesse o Ambiente de Compras; 2. Selecione as seguintes opes: Atualizaes > Movimentos > Documento Entrada 3. Clique na opo Incluir e informe os dados a seguir:

Tipo Normal Nota Fiscal: 000014 Srie: 1 Data: Data de hoje Fornecedor/loja: 000008/01 Tipo de Documento: NFE


Nota Fiscal (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de sada com o clculo do Funrural atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:


Nmero: 000007 Tipo: Normal Cliente: 000009 Loja: 01 Tipo Cliente: Produtor Rural Cond. Pag.: 001 Produto: 000111 Qtde: 1 Pr. Unitrio: 10.000,00 Vlr. Total: 10.000,00 Qtd.Liberada: 1 Tipo Sada: 510

Produto: 00111 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 10.000,00 Vlr. Total: 10.000,00 Tipo Entrada: 013 Cond.Pagamento: 001

Obs.: Acessar o mdulo de Financeiro para conferir os ttulos gerados no Contas a Pagar, ser gerado um ttulo no valor total da nota descontado o valor do Funrural e um ttulo a pagar tipo TX, referente ao Funrural, com a natureza CSS Contribuio Seguridade Social.















Obs.: Acessar o mdulo de Financeiro para conferir os ttulos gerados. No Contas a receber ser gerado um ttulo no valor total da nota e no Contas a Pagar ser gerado um ttulo tipo TX no valor da contribuio, com o fornecedor INPS.


IPI Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI - Imposto sobre Produtos Industrializado foi implantado no Brasil atravs da Lei n. 1.502/64, e faz parte da Constituio Federal de 1988, art. 153, inciso IV, 3. Foi aprovado atravs do Decreto Lei n. 87.981/82.

O IPI um tributo de competncia federal, assim, sua legislao desenvolvida pela Unio e ter eficcia em todo o territrio nacional. Este tributo incide nas operaes de industrializao e na importao e revenda de mercadoria importada.

Quando a compra feita de revendedor ou no atacadista equiparado indstria e o produto para industrializao, a empresa credita 50% do IPI, mesmo que este no esteja destacado na nota. Para efetuar este processo, digita-se [R] na opo calcula IPI no Tipo de Entrada e Sada.

Alquotas do IPI

As alquotas de IPI so fixadas conforme a essencialidade do produto. Assim, gneros de primeira necessidade so tributados com alquotas menores, portanto, quanto mais suprfluo ao consumo for o produto, recebe tributao mais onerosa, com fixao de alquota elevada.

Para saber qual a alquota de um determinado produto, necessrio conhecer sua Classificao Fiscal. Cada produto possui uma classificao especfica, atribuda de acordo com as regras de nomenclatura da mercadoria e, uma vez identificada, a alquota do IPI correspondente deve ser verificada na Tabela de Incidncia do IPI - TIPI. As alquotas so determinadas segundo o cdigo na NCM/SH (Nomenclatura Comum ao Mercosul - Sistema Harmonizado), que tambm se encontra no livro da TIPI.

Cada produto tem uma alquota especfica, que pode variar entre 0%, 1%, 2%, 5%, 10%, 15%, e assim sucessivamente.


Parmetros

Principais parmetros para o IPI:

Parmetro

Descrio

Definio

MV_IPI

Natureza de ttulos de pagamento de IPI. IPI

MV_IPIPAUT

Define a utilizao do IPI de pauta. F

MV_IPIVENC

Deve ser informada a quantidade de dias a ser considerada para recolhimento do IPI e perodo de apurao para clculo do custo de entrada.

01,2

MV_LPADIPI

Lanamento padro para apurao de IPI pelo ambiente de Livros Fiscais (ttulo, estorno).

720,721

MV_MINIPI

Este parmetro utilizado na rotina de apurao de IPI, onde define, conforme Lei Federal n 9.430 de 1996, art. 68, que h valor mnimo a ser considerado na gerao de ttulos referente ao saldo devedor de um determinado perodo. Existindo este parmetro com valor superior a ZERO, ser considerado na rotina de apurao de IPI.

0

MV_PFAPUIP Prefixo do ttulo de contas a pagar gerado pela rotina de Apurao de IPI

MV_IPINOBS

Contedo Obsv.IPI primeiro "S"=Ipi no tributado, segundo "S" ipi na base de icms SS

Cadastros




Principais campos

Cred.IPI: Referente ao crdito do IPI na aquisio de mercadorias. Necessidade de uso apenas na entrada de mercadorias:

Sim = Desconta o valor do IPI do valor do custo de entrada da mercadoria. No = No desconta o valor de IPI do custo de entrada da mercadoria.

Pasta > Impostos



Principais campos

Calcula IPI: Referente ao clculo do IPI tanto para as Notas Fiscais de Sada quanto de Entrada.

Sim = Calcula o IPI. No = No calcula o IPI. R = Com. No Atacadista.

% Red. IPI: Referente porcentagem da base de clculo do IPI que deve ser considerada como tributada. O restante ser classificado na coluna do livro informada no campo L. Fiscal IPI.

L. Fiscal IPI: Referente coluna do Livro Fiscal P1/P1A (Entrada) ou P2/P2A (Sada) que o valor ou base de IPI deve ser considerado.

T = Coluna Tributada do Livro Fiscal. I = Coluna Isento do Livro Fiscal. O= Coluna Outras do Livro Fiscal. N= No gerado registro no livro fiscal. Z= Coluna IPI Zerado do Livro Fiscal.


Destaca IPI: Se o valor do IPI ser destacado na nota fiscal de sada.

IPI na Base: Referente ao valor do IPI se incide na base de clculo do ICMS. Sim = Valor do IPI incide na base de clculo do ICMS. No = Valor do IPI no incide na base de clculo do ICMS. F = Consumidor Final

Calc.IPI Frete: Referente ao valor do frete se incide na base de clculo do IPI. Sim = Valor do frete incide na base de clculo do IPI. No = Valor do frete no incide na base de clculo do IPI.

Desp.Ac.IPI: Referente as despesas acessrios, se iro ou no compor a base de clculo do IPI.

IPI Bruto: Define se a base do IPI ser calculada sobre o valor Bruto ou valor Lquido.

IPI s/N. Trib.: Define se o IPI ser somado a coluna de no tributadas.

Produtos


Principais campos

Aliq. IPI: Percentual de IPI a ser aplicado sobre o produto, de acordo com a posio do IPI.

IPI de Pauta: Valor IPI unitrio de IPI de Pauta.

Pos. IPI /NCM: Descrio da Posio do inciso IPI.

Nota Fiscal Manual (Entrada)


Nota Fiscal Manual (Sada)

Exerccios

Como visualizar o cadastro de TES para compra de um fornecedor tipo Com. No Atacadista:



2. Clique na opo Visualizar e verifique os dados a seguir:

Cd.TES: 002 Cred.IPI: Sim Calcula IPI: R=Com.no atacadista %Red.IPI: 50,00 L.Fiscal IPI: Outros

Como cadastrar Nota fiscal manual de compra de um fornecedor tipo Com. No Atacadista (com 50% reduo base de IPI):



Atualizaes > Movimentos >Nf Manual Entrada




Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal manual na sada:



Atualizaes > Movimentos > Nf Manual Sada



*

Cadastro TES: 501 IPI na base: Sim

Obs.: Para a gerao dos ttulos a pagar de IPI, dever ser executada a rotina de Apurao do IPI.


Pis / Cofins de Apurao

Os recolhimentos referentes ao PIS - Programa de Integrao Social e Cofins - Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social so baseados no faturamento da empresa.

O ambiente Livros Fiscais verifica as notas fiscais que possuam os CFOPs correspondentes, predeterminados na configurao da TES, soma os totais das notas e aplica sobre esta somatria as taxas correspondentes a cada um dos recolhimentos.

Para a apurao do Pis/Cofins, o sistema avalia as definies das alquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento:

1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos nos campos: Percentual Cofins (B1_PCOFINS), Percentual PIS (B1_PPIS) e Calcula PIS (B1_PIS).

2. Parmetros - percentuais definidos pelos parmetros "MV_TXPIS" e "MV_TXCOFIN". 3. Cadastro de TES - para efeito de crdito/dbito do PIS/Cofins, os campos PIS/Cofins

(F4_PISCOF) e Credita PIS/Cofins (F4_PISCRED) devem estar configurados.


Parmetros

Principais parmetros para o Pis/Cofins de Apurao:

Parmetro

Descrio Definio

MV_COFINS

Natureza para ttulos referentes a COFINS.

COFINS

MV_COFVENC

Define a quantidade de dias a ser considerada para recolhimento do COFINS e o perodo de apurao.

15,1

MV_DEDBCOF

Indica se retira o valor do ICMS/IPI creditvel na base de clculo do Cofins. Contedos: S = Retira N = No Retira I = Ret. apenas ICMS P = Ret. apenas IPI

S

MV_DEDBPIS

Indica se retira o valor do ICMS/IPI creditvel na base de clculo do PIS. Contedos: S = Retira N = No Retira I = Ret. apenas ICMS P = Ret. apenas IPI

S

MV_PISNAT

Natureza para ttulos referentes ao PIS. PIS

MV_PISVENC

Informa a quantidade de dias as serem considerados para recolhimento do PIS e perodo de apurao.

15,1

MV_TXCOFIN

Taxa para clculo do COFINS. 7.6

MV_TXPIS

Taxa para clculo do PIS. 1.65


Cadastros


Pasta > Impostos

Principais campos

PIS/COFINS: Referente qual imposto est incidido na utilizao do TES. PIS = Ser calculado apenas valor de PIS sobre Apurao. COFINS = Ser calculado apenas valor de COFINS sobre Apurao. Ambos = Sero calculados os valores de PIS e COFINS sobre Apurao. No = No ser calculado valor de nenhum imposto.

Crd. PIS/COF: Referente ao dbito ou crdito do valor do PIS ou COFINS sobre apurao.


Credita = Utilizado para crdito do valor de PIS ou COFINS no custo da mercadoria adquirida. Apenas utilizado em movimentos de entrada. Debita = Utilizado para dbito do valor de PIS ou COFINS na emisso das Notas Fiscais de Sada. Apenas utilizado em movimentos de sada.

PIS Bruto: Informa se o Pis calculado pelo o valor lquido ou valor bruto.

COFINS Bruto: Informa se o Cofins calculado pelo o valor lquido ou valor bruto.

Agreg.Pis: Informa se agrega o valor do PIS ao total da nota.

Agreg.Cofins: Informa se agrega o valor do Cofins ao total da nota.

% B.Crd.Pis: Percentual da base para crdito do PIS.

% B.Crd.Cofins: Percentual da base para crdito do Cofins.

Pasta > Outros

Principais campos

Aplic.Credit.: Tratamento para considerar ou no as notas fiscais na Apurao do Pis/Cofins.

1= Fiscal/Estoque: Indica se um item com esse TES ser creditado do custo do produto e includo na apurao do PIS/Cofins. 2= Estoque: somente ser creditado do custo.


Produtos

Principais campos

Perc.PIS: Percentual a ser aplicado para clculo do Pis quando a alquota for diferente da qual est informada no parmetro MV_TXPIS.

Perc.Cofins: Percentual a ser aplicado para clculo do Cofins quando a alquota for diferente da qual est informada no parmetro MV_TXCOFIN.



Nota Fiscal Manual (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de compra, com PIS/COFINS de Apurao:

1. Acesse o Ambiente de Compras;


Atualizaes > Movimentos > Documento Entrada


Tipo Normal Nota Fiscal: 000016 Srie: 1 Data: Data de hoje Fornecedor/loja: 000001/01 Tipo de Documento: NFE Produto: 00101 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 10.000,00 Vlr. Total: 10.000,00 Tipo Entrada: 001 Cond.Pagamento: 001

*

Cadastro TES: Campo PIS/COFINS: Ambos Campo Crd.Pis/Cofins: Credita

Parmetros: MV_DEDBCOF = S MV_DEDBPIS = S


Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal manual na sada, com clculo de Pis/Cofins:



Atualizaes > Movimentos > Nf Manual Sada



Obs.: Para a gerao dos ttulos a pagar de PIS/COFINS, dever ser executada a rotina de Apurao do Pis/Cofins.


Pis/Cofins/Csll Reteno

Tributos de competncia da Unio e suas retenes obedeceram aos seguintes critrios:

Dispensa de reteno: dispensada a reteno para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000(cinco mil reais). Ocorrendo mais de um pagamento no ms a mesma pessoa jurdica, a cada pagamento dever ser efetuada a soma de todos os valores pagos no ms e haver a reteno somente quando esta soma ultrapassar aquele limite.

Percentual de reteno: PIS/PASEP = 0,65% COFINS = 3,0% CSLL = 1%

Configurao no Sistema: Para o clculo de Reteno do PIS/Cofins/Csll, o sistema avalia as definies das alquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento:

1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos nos campos Percentual Cofins, Percentual PIS, Percentual CSLL e os campos Retm Pis, Retm Cofins e Retm CSLL; 2. Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos na natureza financeira.


Parmetros

Principais parmetros para o Pis/Cofins/Csll de Reteno:

Parmetro

Descrio Definio

MV_AB10925

Modo de reteno do PIS,COFINS e CSLL p/ C.Receber 1=Verif.reteno pelo valor da nota emitida 2=Verif.reteno p/soma notas emitidas no perodo

2

MV_AC10925

Indica se o usurio tem permisso para alterar o modo de reteno (1=Permite alterao (Default); 2=No permite alterao)

1

MV_VRETCOF

Informa o valor mnimo para reteno da Cofins.

10.00

MV_VRETPIS

Informa o valor mnimo para reteno do PIS.

10.00

MV_VRETCSL

Informa o valor mnimo para a reteno da CSLL. 10.00

MV_VL10925

Valor mximo para dispensa do clculo do imposto.

5000


Cadastros

Produtos

Principais campos

Perc. CSLL: Percentual de CSLL.

Perc. Cofins: Percentual de Cofins.

Perc.PIS: Percentual de PIS.


Principais campos

Retem CSLL: Indica se efetua a reteno de CSLL. Utilizado em conjunto com a Natureza Financeira.

Retem Cofins: Indica se efetua a reteno de Cofins. Utilizado em conjunto com a Natureza Financeira.

Retem PIS: Indica se efetua a reteno de Pis. Utilizado em conjunto com a Natureza Financeira.


Natureza

Principais campos

Calcula CSLL: Define de deve ser calculado o CSLL sobre um ttulo para a Natureza.

Calcula Cofins: Define de deve ser calculado o Cofins sobre um ttulo para a Natureza.

Calcula PIS: Define de deve ser calculado o PIS sobre um ttulo para a Natureza.

Porc. CSLL: Percentual para clculo de CSLL em ttulos com esta Natureza.

Porc. Cofins: Percentual para clculo de Cofins em ttulos com esta Natureza.

Porc. PIS: Percentual para clculo de PIS em ttulos com esta Natureza.

Ded. PIS: Indica se haver a deduo do valor do PIS.

Ded. Cofins: Indica se haver a deduo do valor do Cofins.


Clientes

Pasta Adm/Fin.

Principais campos

Natureza: Campo utilizado para informar a Natureza do ttulo, quando gerado, para o mdulo Financeiro.

Informar a Natureza para o clculo de Pis/Cofins/Csll.


Pasta Fiscais

Principais campos

Rec. CSLL: Campo para tratamento de efetivao de clculo ou no de CSLL nos ttulos deste cliente.

Rec. Cofins: Campo para tratamento de efetivao de clculo ou no de Cofins nos ttulos deste cliente.

Rec. PIS: Campo para tratamento de efetivao de clculo ou no de PIS nos ttulos deste cliente.


Pasta Outros

Principais campos

Modo Abt.Imp.: Campo utilizado para definir o clculo de reteno de PIS/COFINS/CSLL do cliente.

1= Clculo do Sistema. 2= Efetua reteno. 3= No efetua reteno.

Fornecedores

Pasta Adm/Fin.


Principais campos


Informar a Natureza para o clculo de Pis/Cofins/Csll.

Pasta Fiscais

Principais campos

Rec. PIS: Informar se o fornecedor responsvel pelo recolhimento do PIS.

Rec. Cofins: Informar se o fornecedor responsvel pelo recolhimento do Cofins.

Rec. Csll: Informar se o fornecedor responsvel pelo recolhimento do CSLL.



Nota Fiscal (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de compra, com PIS/COFINS/CSLL de Reteno:






4. Confira os dados e confirme a incluso da nota fiscal.

5. Acessar o Mdulo de Financeiro:


Atualizaes > Contas a Pagar > Baixa Pagar man.

7. Clique na opo Baixar sobre o ttulo 000016 e tipo NF.









Obs.: Acessar o mdulo de Financeiro para conferir os ttulos gerados no Contas a Receber, atravs da integrao do mdulo de Faturamento.

Exerccios

Como cadastrar uma Nota fiscal de sada, com Reteno de PIS/COFINS/CSLL atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:

1. Acessar o Mdulo de Faturamento:


Atualizaes > Pedidos > Pedido de Vendas










ISS Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza

Conceitos

O ISS - Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza - um tributo de competncia municipal, e foi implementado no Brasil atravs da Emenda Constitucional n. 18 de 1 de dezembro de 1965. O imposto varia de municpio a municpio, em cada Estado brasileiro.

Obs.: Cada legislao municipal contm um regulamento prprio que contempla os servios tributveis ao ISS.

Alquotas Cada municpio competente para estabelecer, em sua legislao, o percentual de ISS, desde que obedea aos limites mnimos estabelecidos na EC 37/02. Esta Emenda Constitucional entrou em vigor em 01/01/2003, segundo a qual todos os municpios devem adotar alquotas no inferiores a 2% para o ISS, para todo o Brasil, exceto construo, demolio e reforma de obras civis. Dessa forma, alguns municpios podem estabelecer alquotas nicas e gerais, para seus servios, enquanto outros podem estabelecer alquotas especficas para cada servio.


Parmetros

Principais parmetros para o ISS:

Parmetro

Descrio Definio

MV_ALIQISS

Alquota do ISS em casos de prestao de servios, utilizando percentuais definidos pelo municpio.

5

MV_CODISS

Neste parmetro deve ser informado o campo da tabela SF3 (Livros Fiscais) que se refere ao cdigo do servio.

F3_CODISS

MV_DIAISS

Este parmetro define a data do vencimento para pagamento dos ttulos de ISS.

10

MV_DESCISS

Informa ao sistema se o ISS dever ser descontado do valor do ttulo (SIGAFIN), caso o cliente seja responsvel pelo recolhimento, e tambm se o recolhimento de ISS na sada (SIGAFAT / SIGAFIS) dever ser realizado e destacado no rodap do documento fiscal.

T

MV_ISS

Define a natureza utilizada para ISS. ISS

MV_ISSVENC

Informa a quantidade de dias a ser considerado para recolhimento do ISS e perodo de apurao.

10,1

MV_RNDISS

Controle para arredondamento de ISS, onde .T. arredondado e .F. no arredondado.

T

MV_TPABISS

Indica a forma de abatimento do ISS nas movimentaes em que o cliente responsvel pelo recolhimento do ISS.

1

MV_TXISS

Taxa para clculo do ISS. 3

MV_MUNIC

Este parmetro indica o fornecedor do ISS. O sistema gera ttulos a pagar contra o municpio determinado neste parmetro, no momento da incluso do ttulo a receber, no ambiente Financeiro.

MUNIC


Cadastros


Pasta > Impostos


Principais campos

Calcula ISS: Indica se incide o ISS.

L. Fiscal ISS: Referente coluna do Livro Fiscal de ISS. T = Coluna Tributada do Livro Fiscal. I = Coluna Isento do Livro Fiscal. O= Coluna Outras do Livro Fiscal. N= No gerado registro no livro fiscal.

% Red. ISS: Define o percentual da base de clculo do ISS para o caso existir base reduzida.


Produtos

Principais campos

Aliq. ISS: Informa ao sistema que este produto se refere servios, utilizando a alquota para clculo do imposto.

Cd.Serv. ISS: Cdigo do servio de ISS, utilizado para discriminar a operao perante o municpio tributador.

Grupo Trib.: Grupo de tributao, utilizado para o cadastro de Exceo Fiscal.


Clientes

Pasta Fiscais

Principais campos

Recolhe ISS: Referente a responsabilidade de recolhimento do ISS. Sim = Ser gerado ttulo de abatimento no Contas a Receber do valor do ISS. No = Ser gerado ttulo no Contas a Pagar do valor do ISS.

ISS no Preo: Referente ao valor do ISS se est embutido no total da Nota Fiscal de Sada. Sim = Valor do ISS embutido no total da Nota Fiscal de Sada. No = Valor do ISS destacado separado do total da Nota fiscal de Sada.


Fornecedores

Pasta Fiscais

Principais campos

Recolhe ISS: Referente ao recolhimento de ISS na Nota Fiscal de Entrada. Sim ou branco = Recolhe ISS. No = No recolhe ISS.


Natureza

Principais campos

Calcula ISS: Define de deve ser calculado o ISS sobre um ttulo para a Natureza.



Nota Fiscal (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de compra, com ISS:







Obs.: No ambiente Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Pagar no valor total da nota descontado do valor do ISS e ser gerado um ttulo a pagar de ISS do tipo ISS.









Obs.: No ambiente Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Receber no valor total da nota e no Contas a Pagar ser gerado um ttulo a pagar de ISS do tipo TX.

Exerccios

Como cadastrar uma Nota fiscal de sada, com ISS atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:













INSS - Imposto Nacional sobre Seguridade Social

Conceitos

Trata-se de contribuio cuja competncia de arrecadar compete ao INSS, e sua reteno obedecer aos seguintes critrios:

Reteno: Estaro sujeitos a reteno 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de

prestao de servios contratados, se contratados mediante cesso de mo-de-obra ou empreitada, os servios:

1 LIMPEZA,CONSERVAO OU ZELADORIA 2 Vigilncia ou segurana 3 Construo civil 4 Natureza rural 5 Digitao 6 Preparao de dados para processamento

Dispensa da reteno da contribuio do INSS:

A pessoa jurdica contratante ficar dispensada de efetuar a reteno da contribuio do INSS quando:

O valor correspondente a reteno dos servios contidos em cada nota, fatura ou recibo de prestao de servios for igual ou inferior a R$ 29,00.


Parmetros

Principais parmetros para o INSS:

Parmetro

Descrio Definio

MV_INSS

Natureza de Ttulos de Pagamento de INSS "INSS"

MV_FORINSS

Fornecedor padro para ttulos de INSS. INPS

MV_VLRETIN

Valor mnimo para dispensa de reteno de INSS. 29.00

Cadastros

Produtos


Principais campos

Calcula INSS: Indica se deve ser calculado INSS para este produto na nota.

% Red. INSS: Reduo da base de INSS. Informar o percentual a ser considerado em relao a base de clculo.


Clientes

Pasta Fiscais

Principais campos

Recolhe INSS: Campo para tratamento de efetivao de clculo ou no de INSS nos ttulos deste cliente.

Sim = Calcula No = No calcula


Fornecedores

Pasta Adm/Fin.

Principais campos


Informar a Natureza para o clculo de INSS.

Pasta Fiscais


Principais campos

Calcula INSS: Referente ao clculo de INSS ou no para ttulos deste fornecedor. Sim = Calcula o INSS. No = No calcula o INSS.

Natureza

Principais campos

Calcula INSS: Define se deve ser calculado o INSS sobre um ttulo para a Natureza.

Porc. INSS: Percentual para clculo de INSS em ttulos com esta Natureza.



Nota Fiscal (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de compra, com INSS:







Obs.: No ambiente Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Pagar no valor total da nota descontado do valor do INSS e ser gerado um ttulo a pagar de INSS do tipo INS.









Obs.: No ambiente Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Receber no valor total da nota e um ttulo de abatimento de INSS tipo IN-.

Exerccios

Como cadastrar uma Nota fiscal de sada, com INSS atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:













IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

IRRF um Imposto de competncia da Unio.

Incidncia:

Servios de Natureza Profissional sujeitos alquota de 1,5% de IR retido na fonte:

ADMINISTRAO DE BENS OU NEGCIOS EM GERAL CONTABILIDADE Advocacia Desenho tcnico

Anlise Clnica Laboratorial Economia Anlises Tcnicas Elaborao de Projetos

Arquitetura Engenharia Assessoria e consultoria tcnica Ensino e Treinamento

Assistncia Social Estatstica Auditoria Fisioterapia

Avaliao e percia Fonoaudiologia Biologia e biomedicina Geologia

Clculo em geral Leilo Consultoria Medicina

Nutricionismo e Diettica Odontologia Organizao de feiras de amostras e

congneres Pesquisa em geral Planejamento Programao

Prtese Psicologia e psicanlise Qumica Radiologia e radioterapia

Relaes pblicas Servio de despachante Teraputica ocupacional Traduo ou interpretao comercial

Urbanismo Veterinria

Dispensa de reteno na Fonte e prazo de recolhimento:

dispensada a reteno do IR, de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais). A partir de 01.01.2006, o recolhimento ser efetuado at o ltimo dia do primeiro decndio do ms seguinte ao ms de ocorrncia dos fatos geradores. Lei 11.196.


Parmetros

Principais parmetros para o IRRF:

Parmetro

Descrio Definio

MV_IRF

Natureza utilizada para Imposto de Renda. IRF

MV_VLRETIR

Valor mnimo para dispensa de reteno de IRRF. 10.00

MV_VENCIR

MV_VC11196

Cadastros

Produtos


Principais campos

Impos.Renda: Indica se deve ser calculado Imposto de Renda para este produto na nota.

% Red. IRRF: Reduo da base de IRRF. Informar o percentual a ser considerado em relao a base de clculo.


Clientes

Pasta Adm/Fin.

Principais campos

Natureza: Informar a natureza para o clculo de IRRF no ttulo.

Aliq. IRRF: Alquota de Imposto de Renda Retido na Fonte.


Fornecedores

Pasta Cadastrais

Principais campos

Tipo: Campo utilizado para informar se o fornecedor pessoa Jurdica (J), pessoa Fsica (F) e (X) para exportao.

CNPJ/CPF: Campo utilizado para informar o CNPJ para pessoa Jurdica ou CPF para pessoa Fsica.

Ins.Estad.: Campo utilizado para informar o nmero da Inscrio Estadual se o fornecedor pessoa Jurdica.


Pasta Adm/Fin.

Principais campos

Natureza: Campo utilizado para informar a Natureza do ttulo, quando gerado, para o mdulo Financeiro. Informar a Natureza para o clculo de IRRF.

Natureza


Principais campos

Calcula IRRF: Define de deve ser calculado o IRRF sobre um ttulo para a Natureza.

Porc. IRRF: Percentual para clculo de IRRF em ttulos com esta Natureza.


Nota Fiscal (Sada)

Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de compra, com IRRF:







Obs.: No ambiente Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Pagar no valor total da nota descontado do valor do IRRF e um ttulo a pagar de IRRF tipo TX.









Obs.: No ambiente Financeiro ser gerado um ttulo no Contas a Receber no valor total da nota e um ttulo de abatimento de IRRF tipo IR-.

Exerccios

Como cadastrar uma Nota fiscal de sada, com IRRF atravs da Integrao com o Ambiente Faturamento:













Exceo Fiscal

Esta rotina tem por objetivo tratar as situaes de tributao de ICMS que fogem regra geral. As excees no tratamento fiscal podem ser determinadas pelas Unidades da Federao (UF) e/ou Tipo de Cliente, se revendedor, produtor etc., e referem-se a um produto ou a um grupo de produtos. Pode ser utilizado o caracter * no campo Estado para generalizar a aplicao da exceo a todos os Estados ou a todos os tipos de clientes.

Exemplo:

Determinado produto tem tributao normal de ICMS, desde que no seja vendido a revendedor, caso contrrio, ser tributado em 12%, independente do Estado destino. Assim, cada caso de exceo fiscal, avaliado e classificado, deve ser cadastrado no sistema. Os casos existentes pertencero a grupos de tributao, que devem ser previamente cadastrados no ambiente Configurador, tabela 21. Estes grupos devem ser indicados no cadastramento da exceo fiscal.


Cadastros

Exceo Fiscal

Principais campos

Os principais campos/controles desta rotina determinam onde sero aplicadas as excees fiscais de ICMS.

Grupo de Tributao: Cdigo que funciona como identificador nico da tabela. Para serem utilizados, os grupos devem ser previamente cadastrados no ambiente Configurador, tabela 21.

Seqncia: Identificao da linha da exceo. Uma exceo fiscal identificada por um grupo de tributao pode possuir mais de uma regra cadastrada. As diferentes regras so diferenciadas por nmeros de seqncias. Exemplo: 01, 02, 03... Deve ser informado o nmero seqencial dos estados que possuem exceo fiscal. O nmero seguinte deve obedecer uma seqncia 01,02, e assim por diante.

Estado: Neste campo deve ser selecionado o Estado a que se aplica a exceo. Para generalizar a aplicao da exceo a todos os Estados este campo deve ser preenchido com **.


Tipo: Neste campo deve ser selecionado o Tipo de cliente / fornecedor a que se aplica a exceo. Para generalizar a aplicao da exceo a todos os clientes / fornecedores este campo deve ser preenchido com *.

Alquota Interna: Neste campo deve ser informada a alquota de imposto a ser aplicada quando a venda for realizada no mesmo Estado (UF) do emitente.

Alquota Externa: Informe a alquota de imposto a ser aplicada quando a venda for realizada em Estado (UF) distinto do Estado do emitente.

Margem de Lucro: Margem de lucro para clculo do ICMS solidrio. Informando este campo, o sistema ir sobrepor a configurao do campo "Margem de Lucro" do Cadastro de Produtos.

Alquota ICMS Destinatrio: Neste campo deve ser informada a alquota de ICMS no Estado (UF) do Destinatrio. Caso o campo permanea em branco, sem preenchimento, a alquota assumida ser a determinada para o Estado, conforme Parmetro "MV_ESTICM".

Grupo Cliente/Fornecedor: Informe o cdigo atribudo a Clientes ou Fornecedores que pertenam exceo fiscal cadastrada.

ISS: Selecione neste campo a opo Sim caso a exceo deva recolher o ISS - Imposto Sobre Servio, ou No, caso contrrio.

ICMS Pauta: Valor unitrio do ICMS Pauta. O ICMS de pauta um tipo diferenciado de clculo de ICMS em que o valor do imposto apurado pela multiplicao de um valor fixo pela quantidade comprada / vendida. Sobrepe a configurao de campo com mesma funo presente no Cadastro de Produtos.

IPI Pauta: Valor unitrio do IPI Pauta. O IPI de pauta um tipo diferenciado de clculo de IPI em que o valor do imposto apurado pela multiplicao de um valor fixo pela quantidade comprada / vendida. Empregado nas operaes com bebidas, por exemplo. Sobrepe a configurao de campo com mesma funo presente no Cadastro de Produtos.


Clientes

Pasta Fiscais

Principais campos

Grupo Clientes: Grupo de clientes, utilizado para o cadastro de Exceo Fiscal.


Fornecedores

Pasta Fiscais

Principais campos

Grupo Trib.: Grupo tributao, utilizado para o cadastro de Exceo Fiscal.


Produtos

Principais campos

Grupo Trib.: Grupo de tributao, utilizado para o cadastro de Exceo Fiscal.


Exerccios

Como cadastrar Nota fiscal de manual compra, com Exceo Fiscal:


Atualizaes > Movimentos > Nf Manual Entrada


Tipo: Normal Nota Fiscal: 000020 Srie: 1 Data: Data de hoje Fornecedor/loja: 000007/01 Tipo de Documento: NFE Produto: 00100 Qtde: 1 Vlr. Unitrio: 1.000,00 Vlr. Total: 1.000,00 Tipo Entrada: 001


Exerccios

Como cadastrar Exceo Fiscal:



Atualizaes > Cadastros > Excees Fiscais


Grupo Trib.: 001 Sequncia: 01 Estado: SP Tipo: Todos Alq.Interna: 25,00 Alq.Externa: 0,00 Grp.Cli/For.: 001

Como cadastrar Produtos:


Atualizaes > Cadastros > Produtos

2. Clique na opo Alterar e informe os dados a seguir:

Pasta Impostos:

Cdigo: 00100 Grupo Trib.: 001

Como cadastrar Fornecedores:


Atualizaes > Cadastros > Fornecedores

2. Clique na opo Alterar e informe os dados a seguir:

Pasta Impostos:

Cdigo: 000007/01 Grupo Trib.: 001


Nmero de registro: 811240807IMP-CPS

Impostos No Protheus 10

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