IMPRENSA OFICIAL · Atendida; 35-002.001.18-0001860 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a -...

Prefeitura de Jundiaí

Imprensa Oficial do Município de JundiaíEdição 4419 | 04 de julho de 2018

jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente

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IMPRENSA OFICIALPODER EXECUTIVO

04 DE JULHO DE 2018 EDIÇÃO 4419

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SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Negócios Jurídicos e Cidadania.................................................................................................03 a 06Administração.....................................................................................................................................07 a 12Gestão de Pessoas..........................................................................................................................13 a 16Iprejun.....................................................................................................................................................16 e 17Cijun..........................................................................................................................................................17Dae...........................................................................................................................................................18Esporte e Lazer.................................................................................................................................18 a 21Promoção da Saúde........................................................................................................................21Faculdade de Medicina de Jundiaí...........................................................................................21 e 22Mobilidade e Transporte...............................................................................................................22 e 23Educação...............................................................................................................................................23Fundação Casa da Cultura...........................................................................................................23Fumas......................................................................................................................................................23 e 24Planejamento Urbano e Meio Ambiente.............................................................................24 e 25Assistência e Desenvolvimento Social.................................................................................25 e 26Portarias................................................................................................................................................26

PODER LEGISLATIVO

Poder Legislativo..............................................................................................................................26 e 27

INEDITORIAL

Ineditorial..............................................................................................................................................26








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NEGÓCIOS JURÍDICOS E CIDADANIAO PROCON do Município de Jundiaí informa que as reclamações arquivadas em 28 de Junho de 2018, arroladas na lista abaixo, estão disponíveis em sua sede (Rua Barão de Jundiaí. Nº 153, Centro) “Referente as reclamações finalizadas e abaixo publicadas, fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta publicação, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso, nos termos da Lei Municipal nº 8.921 de 15 de Março de 2018. Obs: O recurso deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jundiaí, sito à Avenida da Liberdade, S/N � setor de Protocolo � Jundiaí/SP “;

FA - Fornecedor - CNPJ - Consumidor � Resultado: 35-002.001.17-0014680 - Concessionarias Spmar S/a - - Sueli Pereira Neco Santana - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.17-0014730 - Tecnisa S/a - 8065557000112 - Maria do Pilar Carneiro Bertolace - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.17-0014730 - Melbourne Investimentos Imobiliarios Ltda - 8667752000112 - Maria do Pilar Carneiro Bertolace - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.17-0015476 - Cnova Comercio Eletronico S.a. - 7170938000107 - Elisabete Aparecida do Nascimento - Fundamentada Atendida; 35-002.001.17-0015729 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Sandro Donizeti dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.17-0015952 - Magazine Luiza S/a - 47960950057239 - Thomas Romano Bernardes - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0000346 - Banco Safra S/a - 58160789000128 - Jesus Natalino Ribeiro - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000405 - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do - - Ana Maria David - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0000590 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Luciana Batista Saturno - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000596 - Saint-gobain Distribuição Lt - - Anaíde Silva Menezes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000676 - Ice Frio Comércio de Peças e Ar Condicionado Ltda - 9369685000112 - Helena Cristina Alves de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000709 - Decolar.com.br - 3563689000231 - Bruno Roma e Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0000730 - Car System Alarmes Ltda - 4401579000155 - Isaac Bernardes de Andrade - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000750 - Sistema de Ensino Profissional e Universitário - - Maria das Neves Lima de Souza - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0000869 - Alumitari - 21481748000123 - Armando Henrique Potente - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000895 - Acbz Importação e Comércio Ltda - 9509531000189 - Giovania Soares dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000947 - Hm 14 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Daniel Nogueira dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0000968 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Luana Vanessa Ribeiro da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0000992 - B2w Companhia Global do Varejo - 776574000156 - Felipe Uhrigshardt Farão - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001002 - Glb Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 16417761000183 - Marcel Marques - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001050 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Martins e Cia Ltda Me - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001078 - Iscp Sociedade Educacional S/a - 62596408000125 - Marcia Cristina Mambrim Maroni - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001087 - Spe Wgsa Empreendimentos - 19924962000165 - Helio Thiago de Assis Lopes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001193 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Orlando Peixe Junior - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001229 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Ananias de Souza Dias - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001237 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Vitor Paulo Siqueira - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001237 - Simonetto - Móveis Planejados - - Vitor Paulo Siqueira - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001269 - Acbz Importação e Comércio Ltda - 9509531000189 - Ana Paula Cassavara - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001319 - Stillo’s Formaturas S/c Ltda. - 56823693000177 - Thauan Reginaldo Simionato - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001351 - Banco do Brasil S/a - 191 - Edilaine Lidio - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001373 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Andrea Bueno - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001382 - Data Company - - José Benicio da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001409 - Colégio Pentagunum de Jundiaí - 28558717000172 - Rogério Augusto Trevisan - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001438 - Editora Caras S.a. - 56324114000141 - Ximena Del Carmen Fuentes Gonzalez - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001530 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - José Carlos de Sousa Neto - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001572 - Claro S/a - 40432544083506 - Ivonei Lima dos Santos Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001575 - Master Portões - 8489778000118 - Alessandro José Cardoso da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-

002.001.18-0001591 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Rogerio Jose Locatelli - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001602 - Thissana Modas Ltda Me - 25529144000160 - Maria Suzana Tributino - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001606 - Reabilit Consultoria Ltda Me - 7760221000450 - Douglas Ferreira Resende - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001612 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Lourenço Aparecido Segura - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001613 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Tatiana dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001613 - Renova Comp. Securit. de Cred. Financ - 19133012000112 - Tatiana dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001613 - Pcg Brasil - - Tatiana dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001624 - J.c. Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - 10425021000102 - Aline Uyara Denario Dias Rocco - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001628 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Moacyr Jocope Ronchi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001645 - Raphadami Com. de Pres. Util. Tap. e Moveis Ltda - 10875669000180 - Anna Paula Alves de Souza - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001653 - Iscp Sociedade Educacional S/a - 62596408000125 - Ana Maria Almeida - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001673 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Antonio Clovis Pessotto - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001673 - Editora de Catálogos Atlanta Ltda - 62877808000109 - Antonio Clovis Pessotto - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001686 - Santan Ângela Empreendimentos Imobiliários Ltda - 14491142000103 - Mario Antonio Ribeiro Fortes - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001695 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Neyde Gasperasso Zorzi - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001697 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Roseli Martins dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001712 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Antonio Sergio Papes - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001754 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Iraci Celestino da Silva Marçal - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0001780 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Jane Miriam Celani Bueno - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001796 - Borges Engenharia - - Marcio Sprenger - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001832 - Banco Cetelem S/a - 558456000171 - Rosalina Cabral Gavazzi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001853 - Banco Csf S/a - 8357240000150 - Adao Lopes de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001853 - Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/a - 8279191000184 - Adao Lopes de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001860 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a - 17197385000121 - Elias Rodrigues Neres - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001891 - Portoseg S/a Credito Financiamento e Investimento - 4862600000110 - Esmeralda Pinto Buosi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001919 - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - 50953959000110 - Lorena Aparecida Inacio da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001936 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Glauciéle Pereira Candido - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001971 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Fransergio dos Santos Carvalho - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001972 - Banco Cetelem S/a - 558456000171 - Maria de Lourdes Munhao - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0001983 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Cleuza Maria Domingues - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0001988 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a - 17197385000121 - Eutimia Nunes Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002052 - Cielo - - Bruno Vitor Mendes da Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002052 - Magazine Luiza S/a - 47960950057239 - Bruno Vitor Mendes da Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002063 - Editora Escala Ltda - - Helena Maria do Amaral Sampaio - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002073 - Midway S/a Crédito Financiamento e Investimento - 9464032000112 - Orlando Lopes Fabião - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002089 - Cred-system Adm. de Cartões de Crédito Ltda - 4670195000138 - Maria Jose Rufino - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002117 - Acbz Importação e Comércio Ltda - 9509531000189 - Cicera Ferreira de Oliveira - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002134 - Sky Brasil Serviços Ltda - 72820822000120 - Isabel Carolina Pires Lins da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002155 - Claro S/a - 40432544000147 - Paulo Henrique Costa Pereira - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002166 - Alphaville Jundiaí Emp. Imobiliários Ltda - 7015389000198 - Cleide Aparecida Freire - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002192 - Magazine Luiza S/a - 47960950057239 - Gabrielle Higa - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002192 - Loja Electrolux Comercio Virtual - 13986197000121 - Gabrielle Higa - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002208 - Pernambucanas Financiadora S/a - C.f.i. - 43180355000112








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NEGÓCIOS JURÍDICOS E CIDADANIA- Marli da Silva Capitosto - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002209 - Memorial Parque da Paz - - Maria Jose Izidoro - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002256 - Fortunato Veículos Ltda - 1629623000190 - Davi Barbosa dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002264 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a - 17197385000121 - Maria Solange dos Santos Lima - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002270 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Lucimara Silva Artoni - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002276 - Oi Movel S/a - 5423963000111 - Alexssandra Amorim de Moraes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002320 - Spn Distribuidora de Veículos Ltda - 12514987000575 - Luiz Francisco de Souza - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002326 - Localiza Rent a Car S.a - 16670085011866 - Cristina Aparecida Coraini - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002327 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Maria Nacy Granado - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002372 - Banco Safra S/a - 58160789000128 - Sebastiao Coelho de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002375 - Cnova Comercio Eletronico S.a. - 7170938000107 - Alex Crispim da Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002394 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Tania Regina Assis Cunha - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002405 - Banco Bmg S.a. - 61186680000174 - Ana Ferreira da Silva Montes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002407 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Elaine Cristina Marques do Nascimento - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002444 - Claro S/a - 40432544000147 - Vicente Pereira de Faria Junior - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002448 - Banco do Brasil S/a - 191 - Antonio Domingos Mancuzo - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002458 - Sky Brasil Serviços Ltda - 72820822000120 - Adriana da Silva Biondi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002488 - M.s Traldi Ltda - 2517378000192 - Marly Serafim Hataba - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002495 - Qualicorp Adm.e Serv. Ltda - 3609855000102 - Circe Loretto Ponikwar de Souza - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002498 - Falkland Tecnologia Em Telecomunicacoes S.a. - 1009876000161 - Adilson dos Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002505 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Suellen Barbara Seixas - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002513 - Sky Brasil Serviços Ltda - 72820822000120 - Fabio Aparecido da Paz - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002532 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Regiane Barbosa Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002536 - Positivo Informática S/a - 81243735000148 - Roseli Cristina Rinaldi da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002575 - Falkland Tecnologia Em Telecomunicacoes S.a. - 1009876000161 - Nanci dos Santos Mendes Menegon - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002584 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Daniele Fátima de Moraes Vale - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002616 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Vilmar José Fabricio - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002627 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Antonio Marcos de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002656 - Móveis Esplanada Ltda - 9184779000117 - Odilon Santana de Oliveira - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002656 - Orion Fabricação de Estofados Ltda - - Odilon Santana de Oliveira - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002664 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Elaine Cristina Martiniano Barros - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002666 - Colégio Integração Jundiaí Ltda - Epp - 59029413000141 - Camila Montorso Costa - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002679 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Eduardo Magalhaes Ribeiro - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002685 - Hiseg Com e Assistencia Tec de Instr. de Medicao - 5976926000130 - Wagner Gerson Costa - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002691 - Lojas Americanas S/a - 33014556103670 - Elaine Cristina Marques Teixeira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002704 - Lacoste do Brasil Industria e Comercio Ltda - 29511391000190 - Ederson Jose da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002720 - New Upgrade Celulares e Assistência Técnica - - Alfredo Pinheiro de Souza - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002721 - Tokio Marine Seguradora S/a - 33164021000100 - Svetislav Tomas Andreyevich - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002722 - Solsticio Com. de Oculos e Acess. - 18977870000180 - Karina Lutz - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002730 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Maria Cristina de Freitas Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002740 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Adriano Cesar Calegari - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002752 - Sociedade Padre Anchieta - Campus - 50953959000209 - Felipe Augusto da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002804 - Banco Bradesco Financiamentos

S/a - 7207996000150 - Elineusa Ferreira do Nascimento - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002812 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Tatiana Eleuteria da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002849 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Genilson Rodrigues de Araujo - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002849 - Lojas Americanas S/a - 33014556005236 - Genilson Rodrigues de Araujo - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002850 - Auto Pista Fernao Dias - - Emerson Cleiton de Jesus Lima - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002871 - Mcpm Industri e Serviços Ltda - - Simone Cristina de Godoy - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002884 - Sonia Regina S. de Lima - - Antonio Olegario Barbosa - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002940 - Controle de Gestão de Meios de Pagamentos S/a - - Alessandro Alves da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002947 - Adidas do Brasil Ltda - 42274696002561 - Luiz Guilherme Silva Simi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002954 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Argemiro Pires de Camargo Filho - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0002968 - Cnova Comercio Eletronico S.a. - 7170938000107 - Josiane Drigo Fermiano - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0002985 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Cleison Ricardo Costa - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0002993 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Simone Matos de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003003 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Gustavo Batista Leonidas - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003004 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Fernando Garbo - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003008 - Arthur Lundgren Tecidos S/a - 61099834000190 - Patricia dos Santos Vila Boas Florencio - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003017 - Arthur Lundgren Tecidos S/a - 61099834000190 - Ronaldo Amaral Florencio - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003046 - Banco do Brasil S/a - 191 - Helio Bispo Gama - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003049 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Leslie Litano Tealdi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003052 - Platinum Assessoria de Crédito Ltda - Me - 13939422000179 - Jair André da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003055 - Google Brasil Internet Ltda - 6990590000123 - Carlos Almir Zanotello - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003070 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Marcio Messias Pereira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003075 - Consigaz Distribuidora de Gas Ltda - 1597589000209 - Sebastiana Ribeiro - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003101 - Banco do Brasil S/a - 191 - Juversino Gouveia - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003102 - Banco do Brasil S/a - 191 - Roberto Magalhães Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003117 - B2w Companhia Global do Varejo - 776574000156 - Patricia Feliciano - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003134 - Banco Bmg S.a. - 61186680000174 - Maria Tacilia Rodrigues Martins - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003135 - Itaú Administradora de Consórcio Ltda - 776000101 - Edinaldo Agostinho Businaro - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003136 - Itaú Unibanco S/a - 60701190000104 - Edinaldo Agostinho Businaro - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003141 - Pioneer do Brasil - 5553531000125 - Francine Ronchi - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003157 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Maria Aparecida Vasconcellos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003163 - Claro S/a - 40432544000147 - Edison Luiz Sperandio - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003182 - Altana - Franklin Empreendimento Imobiliário Ltda - 11409352000111 - Thiago Monteiro Montilha - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003186 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a - 17197385000121 - Daniel Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003201 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Elza Maria Piccolo Casarin - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003213 - Banco Pan S.a. - 59285411000113 - Neusa Pereira de Oliveira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003218 - Claro S/a - 40432544083506 - Roseli Rodrigues de Souza - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003249 - Amazonas Leste Ltda - 68400449000261 - Lener Lembo Mendoza - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003252 - Qbex Computadores Ltda - 5480302000128 - Evandro Bertazi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003269 - Master Portões - 8489778000118 - Silvana da Silva Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003281 - Via Varejo S/a - 33041260065290 - Talitha da Silva Melo - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003282 - Sistema de Ensino Profissional e Universitário - - Denise Fabiana Nogueira - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003284 - Falkland Tecnologia Em Telecomunicacoes S.a. - 1009876000161 - Monica Alves Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003287 - Cnova Comercio Eletronico S.a. - 7170938000107 - Kleiton de Souza Amaral - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003296 - Jh Desentupidora e








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NEGÓCIOS JURÍDICOS E CIDADANIADedetizadora - 22008728000100 - Margarida Gomes de Matos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003303 - Sabemi Seguradora S/a - 87163234000138 - Antonio Nunes - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003313 - Sabemi Seguradora S/a - 87163234000138 - Luiz Xcarlos Aprecido Barbosa - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003319 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - José Geronimo Cunha - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003321 - Mca Clinica Odontologica Eireli - 8223795000109 - Roberto Sales da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003330 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Sandra Vasconcellos Gozzo - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003334 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Priscila da Silva Tonelli - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003341 - Via Varejo S/a - 33041260065290 - Terezinha Marciano Alves - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003341 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a - 17197385000121 - Terezinha Marciano Alves - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003356 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Santinor Martins - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003357 - Banco do Brasil S/a - 191 - Takehiko Korogui - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003358 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Edilson de Paula Cintra - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003359 - Oi Movel S/a - 5423963000111 - Valter Oliveira Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003387 - Banco Bradesco Financiamentos S/a - 7207996000150 - Guilhermina de Castro Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003387 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Guilhermina de Castro Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003387 - Banco Itau Consignado S/a - 33885724000119 - Guilhermina de Castro Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003388 - Master Portões - 8489778000118 - Joao Bosco dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003391 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Eraldo Antonio dos Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003396 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Renato da Costa - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003399 - Claro S/a - 40432544000147 - Sueli Maria da Cruz Ramos Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003400 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Maria dos Anjos Ferreira Rodrigues - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003404 - Banco Pan S.a. - 59285411000113 - Marta Ivan Hahnl Rosa - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003406 - Electrolux do Brasil S/a - 76487032000125 - Eraldo Eichenberger - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003441 - Lkd Comércio Eletrônico S/a - 10979023000143 - Vinicius Pereira da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003456 - Claro S/a - 40432544000147 - Celidonio´s Nove de Julho Instituto de Beleza Ltda - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003470 - Club Administradora de Cartões de Crédito S/a - 8262343000136 - Denilze da Silveira Franco - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003498 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Rosa Maria Pinheiro Machado - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003502 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Aguinaldo Rodrigues Alves Junior - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003504 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Silvania Soares dos Santos Giaretta - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003506 - Car System Alarmes Ltda - 4401579000155 - Michael Flavio da Silva Sena - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003533 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Denival Silva dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003537 - Falkland Tecnologia Em Telecomunicacoes S.a. - 1009876000161 - Wilson Imidio - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003544 - Grazielli Fernanda Miguel - Me - 18069664000172 - Roni Barbosa da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003545 - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes - 2451848000162 - Fernando Garbo - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003570 - Sky Brasil Serviços Ltda - 72820822000120 - Maria Ester Alconchel - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003593 - Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - 12834724000110 - Lidiane Cristina Gonçalves Godoy - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003606 - Claro S/a - 40432544083506 - Ederson da Silva Cardoso - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003622 - Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - 12834724000110 - Cleuza Maria Domingues - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003648 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Luciane Araujo de Oliveira Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003661 - Cred-system Adm. de Cartões de Crédito Ltda - 4670195000138 - Alice Pereira Cardoso - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003668 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Edison Vanini - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003683 - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - 15436940000103 - Rafael Massayoshi Ramazaki - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003683 - Bits & Bytes Tecnologia -

889039000101 - Rafael Massayoshi Ramazaki - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003696 - Claro S/a - 40432544083506 - Genildo Ferreira de Lima - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003699 - Sabemi Seguradora S/a - 87163234000138 - Augusto Carlos Francisco - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003709 - Sociedade Padre Anchieta - Campus - 50953959000209 - Everton Menino da Costa - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003718 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Mariza Ferrari Ribeiro Maia - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003738 - Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda - 280273000722 - Vladimir Antonio da Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003763 - Arno S/a - 61064978000101 - Tabata Pereira do Nascimento Canno - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003780 - Via Varejo S/a - 33041260065290 - Simone Aparecida dos Santos Freitas - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003784 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Jessica Borges Martins - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003789 - Banco Csf S/a - 8357240000150 - Aparecido Fernandes Pimenta - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003790 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Ana Carolina Bergamini de Morais - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003793 - Claro S/a - 40432544000147 - José Bianchi - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003800 - Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - 12834724000110 - Ivani Aparecida Felix dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003824 - Claro S/a - 40432544000147 - Agência de Publicidade Madison Avennue Ltda - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003886 - Car System Alarmes Ltda - 4401579000155 - Rafael Firmino - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003904 - L.a.m. Folini - Me - - Maria das Dores Alves Rodrigues - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003905 - Sema Training Jundiai Informática e Idiomas Ltda. - 4893598000146 - Elizangela Coutinho de Sousa - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003916 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Marciano da Silva Aurelio - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003918 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Camila Aparecida Pedroso - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003919 - Sema Training Jundiai Informática e Idiomas Ltda. - 4893598000146 - Camila Aparecida Pedroso - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003923 - Stop Car Multimarcas - - Katia Regina de Jesus - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0003946 - Memorial Parque da Paz - - Susana Cristina Martins - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0003949 - M6x Agência de Viagens Ltda - Epp - 12309294000117 - Rafael Fernandes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0003995 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Luciana Vitor Bonfim - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004014 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Fabiana Alves de Almeida Passos Bonfim - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004029 - Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda - 280273000722 - Diogo Souza Teixeira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004031 - Via Varejo S/a - 33041260065290 - Alex Sandro Araujo da Rosa - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004039 - New Upgrade Celulares e Assistência Técnica - - Débora Aparecida Franco Lopes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004044 - Voxcard - 7314204000146 - Juraci Miranda de Souza - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004057 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Janaina dos Santos Menabo - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004067 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Patricia Helena Pinto Araujo - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004103 - Mello e Fraga Operadora de Turismo Ltda - Me - 3784083000145 - Wander Fernando Costa - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004142 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 - Sue Ellen Cristina da Costa Utrilia - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004143 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Roberto Luis Gomes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004149 - Estácio Centro Universitário - - Acacia Henrique da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004151 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Armando Freitas da Rocha - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004153 - Cartão de Todos de Jundiaí Ltda - Me - 10894538000140 - Lindalva Rodrigues da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004156 - Decolar.com.br - 3563689000231 - Francisco Alves Rodrigues Filho - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004161 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Marta Maria da Trindade - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004183 - Sistema de Ensino Profissional e Universitário - - Suzana Sueli da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004190 - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - 5032035000126 - Valdir Nunes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004218 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Genyra Martinez da Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004240 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Radamest Corradini








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NEGÓCIOS JURÍDICOS E CIDADANIA- Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004245 - Summer Tur - 96466651000140 - João Marcel Grisotto - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004246 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Gabriel Basilio Marçal - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004247 - Cnova Comercio Eletronico S.a. - 7170938000107 - José Ângelo Milan - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004286 - Cb Pereira Negocio Imobiliarios Me - 21302991000137 - Adilio Alves Moreira - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004290 - Innova Toldos - - Elisabete Aparecida Capeli - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004295 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Erica Santana Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004300 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Jailma Rodrigues Nunes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004351 - Banco Itaucard S/a - 17192451000170 - Aparecido Fernandes Pimenta - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004351 - Marcep Corretagem de Seguros S.a - - Aparecido Fernandes Pimenta - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004355 - Ss Com. de Cosméticos e Prod de Hig Pessoal Ltda - - Maria Aparecida Gaspar Zafalon - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004356 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Ana Paula Miguel - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004361 - Previsul Seguradora - 92751213000688 - Maria Teresa Scattone Balestrim - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004367 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Anderson Tiago do Nascimento - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004384 - Intermedica Sistema de Saude S/a - 44649812000138 - Péricles Barranqueiros - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004392 - Banco Safra S/a - 58160789000128 - João Souza Santos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004428 - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos - 1472720000112 - Indiara da Silva Pereira - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004449 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Uerlison Fabio Alves Ferreira Gomes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004459 - Intermedica Sistema de Saude S/a - 44649812000138 - Maria Lucia de Souza Veras Mioto - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004467 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Marco Antonio Aparecido Lana - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004478 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Bruno de Souza Vitorino - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004490 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Tauani Freire Rodrigues - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004492 - Banco Cetelem S/a - 558456000171 - Jose Gonçalves Soares - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004494 - Mapfre Seguros Gerais S/a - 61074175000138 - Ayslan Peria Garcia - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004508 - Claro S/a - 40432544083506 - Jenifer Costa Castro Matias - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004518 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Guilherme Henrique de Oliveira Natal - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004519 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Francisco Claudio Mendes - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004520 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Salvador Batista de Almeida - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004528 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Cleia Rodrigues dos Santos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004612 - Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda - 280273000722 - Liodorio Jose de Oliveira - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004645 - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 3361252000134 - Reginaldo Fernandes Tenório - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004645 - Mercadopago.com Representações Ltda - 10573521000191 - Reginaldo Fernandes Tenório - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004667 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Beatriz de Souza Camargo - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004702 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Marcelo Donizete Brito de Souza - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004709 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Camila Duarte do Nascimento Paiva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004711 - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - 92682038000100 - Elisandra Estevam Samasso - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004718 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Sidnei Antonio Vieira - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004733 - Via Varejo S/a - 33041260065290 - Nanci Sena Matos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004733 - Whirlpool S/a - 59105999000186 - Nanci Sena Matos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004745 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Carolaine da Silva Miranda - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004778 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Maria Jose Carneiro Eufrazio - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004780 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Danillo Thiago Cardoso - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004785 - Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda - 280273000722 - Rosa Boareto

- Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004792 - Banco Pan S.a. - 59285411000113 - Maria Rosa de Jesus - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004805 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Vanete Aparecida Varela - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004838 - Banco Bmg S.a. - 61186680000174 - Vera Lucia Pereira Piovesan - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004846 - Master Portões - 8489778000118 - Mario da Silva Ramos - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0004871 - Claro S/a - 40432544000147 - Antonio Jose Rigolo - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004898 - Editora Globo S/a - 4067191000160 - Esmeralda Zampa Ibiapino - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004899 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Esmeralda Zampa Ibiapino - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004902 - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - 2449871000112 - Paulo Cesar de Sant Ana - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0004978 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Wilson Bruno Moreira - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0004981 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Douglas Jose Maria - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005014 - Banco Itaucard S/a - 17192451000170 - Gerson Bose - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0005024 - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - 45543915059232 - Siomara Aparecida Tegon de Goes - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005052 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Adriana Cristina Pereira Piussi - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005065 - Midway S/a Crédito Financiamento e Investimento - 9464032000112 - Tania Barreto Dellalibera - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005104 - Cnova Comercio Eletronico S.a. - 7170938000107 - Angela Sioe Gwan Oei - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005129 - Sky Brasil Serviços Ltda - 72820822000120 - Jayme Fabricio dos Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0005172 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - José Aparecido Honório - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0005185 - Banco Bmg S.a. - 61186680000174 - Antonio Riovaldo Scarelli - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0005203 - Banco Bgn S/a - - Marcos José da Silva - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0005206 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Antonio Pereira de Mattos - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005212 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Lurdes Damasio - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005238 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Paulo Fernando do Nascimento Souza - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005314 - Claro S/a - 40432544000147 - Suzana Nogueira Carbonari Loro - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0005342 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Adriana Clara Ireno - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005368 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Cleverson Afonso Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005376 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Luciene Simone Oliveira Souza - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005420 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Marcilio Fernando Stefani - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005436 - Dae S/a Água e Esgoto - 3582243000173 - Ricardo Antonio Codarim - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0005630 - Nextel Telecomunicações Ltda - 66970229000167 - Jose Mario Lopes - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0005682 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Geslaine de Oliveira de Farias - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0005709 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Sara Regina Nogueira Ferreira - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.001.18-0005724 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Adriele Freire da Silva - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005851 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Anderson Basilio Correia - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0005904 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Wesley Vitorio de Andrade - Fundamentada Não Atendida; 35-002.001.18-0006034 - Mapfre Seguros Gerais S/a - 61074175000138 - Claudia Regina da Silva Sousa - Fundamentada Atendida; 35-002.001.18-0006062 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Mariana Lucia Sanches - Fundamentada Não Atendida; 35-002.003.18-0001098 - Banco Cetelem S/a - 558456000171 - Renato da Silva Gatamorta - Fundamentada Atendida; 35-002.003.18-0001805 - Três Comércio de Publicações Ltda. - 597491000280 - Maria Conceição Rufino dos Santos - Fundamentada Atendida; 35-002.003.18-0002851 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Andressa Marçal Costa da Silva - Não Fundamentada/Encerrada; 35-002.003.18-0003650 - Banco Bradescard S/a - 4184779000101 - Daniela Candida Souza - Fundamentada Atendida; 35-002.003.18-0003843 - Travel Ace Assistance - - Rosana Zacharias Becatti - Fundamentada Não Atendida; 35-002.003.18-0004564 - Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - 61856571000117 - Adao Silva Cunha - Fundamentada Não AtendidaTotal de registros: 334








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ADMINISTRAÇÃOOUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CM HOSPITALAR S/A. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 2 - SUNITINIBE, MALEATO 50 MG CAP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: PFIZER - C/28 CPR - R$ 505.6800 POR CAPSULA - COTA PRINCIPAL. 2 - SUNITINIBE, MALEATO 50 MG CAP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: PFIZER - C/28 CPR - R$ 505.6800 POR CAPSULA - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORT.EXPORT. LTDA.. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 5 - LINAGLIPTINA 2,5MG + METFORMINA 1000MG-MARCA/MODELO: TRAYENTA DUO 2,5MG/100MG OU SIMILAR-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: TRAYENTA DUO C/ 60 - BOEHRINGER - R$ 2.2780 POR COMPRIMIDO - COTA PRINCIPAL. 5 - LINAGLIPTINA 2,5MG + METFORMINA 1000MG-MARCA/MODELO: TRAYENTA DUO 2,5MG/100MG OU SIMILAR-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: TRAYENTA DUO C/ 60 - BOEHRINGER - R$ 2.2780 POR COMPRIMIDO - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: FUTURA COM. PRODS. MED. HOSPIT. LTDA.. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 4 - CLORIDRATO DE FINGOLIMODE-.-*MARCA/MODELO: GILENYA-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: E MS - R$ 124.0000 POR CAPSULA - COTA PRINCIPAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 3 - MESALAZINA 1200MG LIBERACAO PROLONGADA-.-MARCA/MODELO: MESACOL NMX OU SIMILAR- MARCA: MESACOL MMX 1200 MG - TAKEDA - R$ 5.8700 POR COMPRIMIDO - COTA PRINCIPAL. 3 - MESALAZINA 1200MG LIBERACAO PROLONGADA-.-MARCA/MODELO: MESACOL NMX OU SIMILAR- MARCA: MESACOL MMX 1200 MG - TAKEDA - R$ 5.8700 POR COMPRIMIDO - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: ONCO PROD DISTR. DE PROD HOSP E ONCOLÓGICOS LTDA. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 6 - FAMPRIDINA 10MG-MARCA/MODELO: FAMPYRA 10MG OU SIMILAR-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: FAMPYRA 10MG CX C/ 56 - R$ 16.9900 POR COMPRIMIDO - COTA PRINCIPAL. 6 - FAMPRIDINA 10MG-MARCA/MODELO: FAMPYRA 10MG OU SIMILAR-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: FAMPYRA 10MG CX C/ 56 - R$ 16.9900 POR COMPRIMIDO - COTA RESERVADA. MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A.. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 1 - BEVACIZUMAB 400 MG (AMP)-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: ROCHE/AVASTIN - R$ 4861.3000 POR AMPOLA - COTA PRINCIPAL. 1 - BEVACIZUMAB 400 MG (AMP)-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: ROCHE/AVASTIN - R$ 4861.3000 POR AMPOLA - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP. PROCESSO Nº 10679-9/2018. ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Fornecimento futuro de BEVACIZUMAB 400MG, SUNITINIBE 50MG E OUTROS - MJ - RP - UGPS. VALOR(ES): Item(ns): 4 - CLORIDRATO DE FINGOLIMODE-.-*MARCA/MODELO: GILENYA-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: EMS - R$ 124.9400 POR CAPSULA - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSTERMO DE PRORROGAÇÃO XIV E REAJUSTE CONTRATUAL, que se faz ao Contrato Nº 066/04. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: LUIZ DODI E OUTRA. PROCESSO: nº 13.613-5/04. ASSINATURA: 22/06/18. VALOR MENSAL: R$ 11.087,82. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ARQUIMEDES, LOTE 2, GLEBA C - CHÁCARA AEROPORTO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SERVIÇOS - 5 - OESTE, DESTINADO À UNIDADE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. FUND.LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 24, X, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL 8666/93. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses e adequação do valor contratual.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSTERMO DE PRORROGAÇÃO VI E REAJUSTE CONTRATUAL V, que se faz ao Contrato Nº 153/12. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: ARNALDO FERREIRA E OUTRA. PROCESSO: nº 15.804-1/12. ASSINATURA: 25/06/18. VALOR MENSAL: R$ 2.689,02. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ELISA BARBARO CARRARO NS 87 E 97 - BAIRRO STA GERTRUDES, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENV. DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUND.LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 24, X, C/C ART. 26, DA LEI FEDERAL 8.666/93. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses e adequação do valor contratual.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSTERMO DE PRORROGAÇÃO II, que se faz ao Contrato Nº 030/17 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: OXILUZ COMERCIAL LTDA. - EPP. PROCESSO: nº 08.021-0/17. ASSINATURA: 29/06/18. OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10M³, DESTINADO À UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/17. ASSUNTO: Prorrogado por 01 (um) mês.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSCONTRATO Nº 083/18. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: PREMIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. PROCESSO: nº 10.169-1/18. ASSINATURA: 02/07/18 VALOR TOTAL ESTIMATIVO:R$ 693.375,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA OS USUÁRIOS SUS COM SOLICITAÇÃO DO MÉDICO ESPECIALISTA, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/18. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Proponentes: 03.








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ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE EMPENHO

EMPENHO Nº 16340/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: TECHPEL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA VALOR TOTAL R$ 4400,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMETRICA MECÂNICA E OUTRAS-UGPS DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 CONVITE Nº 78/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 16342/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: LEVIN COMERCIAL LTDA. - ME VALOR TOTAL R$ 1346,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMETRICA MECÂNICA E OUTRAS-UGPS DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 CONVITE Nº 78/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17694/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: JUNDFER COMERCIAL FERRO E AÇO LTDA ME VALOR TOTAL R$ 1506,40 OBJETO: AQUISICAO DE CANTONEIRA DE FERRO E OUTROS - UGAAT DESTINADO UNID. GESTÃO DE AGRONEGÓCIO, ABASTEC. E TURISMO, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO COMPRA DIRETA Nº 1158/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17696/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: DI BLASIO E CIA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 4428,00 OBJETO: AQUISICAO DE PROTETOR SOLAR - UGPS DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 COMPRA DIRETA Nº 946/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17608/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: INOVAÇÔES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 369,60 OBJETO: AQUISICAO DE CANTONEIRA DE FERRO E OUTROS - UGAAT DESTINADO UNID. GESTÃO DE AGRONEGÓCIO, ABASTEC. E TURISMO, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO COMPRA DIRETA Nº 1158/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17699/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: INOVAÇÔES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 3880,50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA ORGANIZADORA - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: MDS/IGD-SUAS COMPRA DIRETA Nº 1211/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17739/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA VALOR TOTAL R$ 6366,60 OBJETO: AQUISICAO DE FIO DE SUTURA - UGPS DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 COMPRA DIRETA Nº 1240/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17741/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: PEDRO JOSÉ DE CAMARGO JUNIOR VALOR TOTAL R$ 1080,00 OBJETO: MINISTRAR CURSO - UGCC DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DA CASA CIVIL, CONVENIO: FUSSESP/POLOS REGIONAIS DA PADARIA ARTESANAL COMPRA DIRETA Nº 1241/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17791/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 720,00 OBJETO: PAPEL CELOFANE, CARTOLINA E OUTROS - UGE DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17794/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - LTDA

- ME VALOR TOTAL R$ 861,00 OBJETOPAPEL CELOFANE, CARTOLINA E OUTROS - UGE DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17797/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: PAN AMERICANA DISTRIBUIDORA LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 1307,50 OBJETO: PAPEL CELOFANE, CARTOLINA E OUTROS - UGE DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17800/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: RIVALDO VALÉRIO NETO EPP VALOR TOTAL R$ 2115,00 OBJETO: PAPEL CELOFA-NE, CARTOLINA E OUTROS - UGE DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17803/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: PAPELIC COM.ATACADISTA DE ART.DE PAP. EIRELI EPP VALOR TOTAL R$ 3157,50 OBJETO: PAPEL CELOPFANE, CARTOLINA E OUTROS - UGE DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17788/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 4735,00 OBJETO: PAPEL CELOFANE, CARTOLINA E OUTROS - UGE DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17811/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: J.A.DEMENCIANO BRASIL DISTR. ALIM.E BEB. EIRELI ME VALOR TOTAL R$ 506,54 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECIVEIS - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FNAS/MDS/BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE COMPRA DIRETA Nº 1236/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17812/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: J.A.DEMENCIANO BRASIL DISTR. ALIM.E BEB. EIRELI ME VALOR TOTAL R$ 982,42 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECIVEIS - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FNAS/MDS/BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE COMPRA DIRETA Nº 1236/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17814/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: J.A.DEMENCIANO BRASIL DISTR. ALIM.E BEB. EIRELI ME VALOR TOTAL R$ 402,20 OBJETO: FORNECIMENTO DE PAO FRANCES, CARNE BOVINA E MILHO - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FNAS/MDS/BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA COMPRA DIRETA Nº 1237/2018.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 17844/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: J.A.DEMENCIANO BRASIL DISTR. ALIM.E BEB. EIRELI ME VALOR TOTAL R$ 1513,50 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECIVEIS - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FNAS/MDS/BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA COMPRA DIRETA Nº 1236/2018.








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ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 17.156-1/18 (apenso processo nº 9.474-8/18)Dispensa de Licitação nº 29/18I - Objeto: locação de imóvel, localizado na Av. Itatiba nº 273 – Vila Liberdade, de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí – Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, para instalação e funcionamento da EMEB “Profº Joaquim Candelário de Freitas”, em Jundiaí/SP, cujo órgão gestor é a Unidade de Gestão de Educação.II - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, c/c o artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93. IV - Valor Mensal: R$ 24.886,41 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) V - Prazo: 24 (vinte e quatro) meses VI - Justificativa:Justifica-se a locação do imóvel, com área construída de 1.450 m², localizado na Av. Itatiba nº 273 – Vila Liberdade, nesta cidade, para instalação e funcionamento em caráter provisório, da EMEB “Profº Joaquim Candelário de Freitas, cujas dependências serão submetidas à reforma, conforme instrução nos autos protocolado nº 9.474-8/18. O imóvel pretendido reúne características adequadas para o alojamento temporário, uma vez que se trata de imóvel já ocupado por unidade de ensino do SESI e que apresenta estrutura e dependências próprias ao abrigo de unidade escolar, com salas de aula condizentes com o número de turmas a serem atendidas, pátio em tamanho adequado para o funcionamento de refeitório e realização de atividades extraclasse, presença de bebedouros e banheiros suficientes, abriga mobília em ótimas condições, dentre outros aspectos, associado à adequada localização do prédio, em relação à atual localização da EMEB Profº Joaquim Candelário de Freitas. Assim, a locação atende com singularidade a todos os objetivos propostos, pois não existe na região outro imóvel similar disponível para atender às necessidades que se impõem. O valor do aluguel mensal do imóvel está condizente com os preços de mercado, conforme elementos constantes dos autos do processo em apenso.

Samira Mourad ZenardiDiretora do Núcleo de Planejamento

Gestão e Finanças

UGE, em 02 de julho de 2018Ratifico a justificativa apresentada pelo constante dos autos.Publique-se o respectivo Extrato.

Profª Vasti Ferrari MarquesGestora da Unidade de Gestão de Educação

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº. 18.058-8/18Dispensa de Licitação nº 30/18I - Objeto: procedimento oftalmológico – Dacriocistorrinostomia + Reconstrução vias lacrimais, em cumprimento de Mandado Judicial, cujo órgão gestor é a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. II - Contratada: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA. III - Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, c/c artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8666/1993. IV - Valor Global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). V - Prazo de entrega: imediato VI - Justificativa: O procedimento oftalmológico - – Dacriocistorrinostomia + Reconstrução vias lacrimais é necessária em face de determinação judicial, consubstanciada no processo judicial nº 10041477120188260309, da Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Jundiaí.Trata-se de situação que exige pronto atendimento sob pena de prejuízo irreparável à saúde da paciente, que já encontra-se muito debilitada, devido aos exames pré-operatórios que vem realizando e embora o procedimento seja padronizado como ambulatorial, nesse caso, a cirurgia deverá ser realizada com anestesia geral em ambiente hospitalar, uma vez que oferece alto risco de complicações infecciosas. A escolha do fornecedor deu-se em razão do hospital se mostrar disponível para avaliar a paciente e realizar a cirurgia que apresenta alto risco de complicações infecciosas e o preço encontra-se vantajoso, pois contempla procedimentos, honorários do médico, anestesia, medicamentos e materiais.

(Daniela Ap. Paganini)Diretora do Núcleo de Planejamento,

Gestão e Finanças

UGPS, em 29 de junho de 2018. Ratifico a justificativa apresentada pela Sra. Diretora da UGPS, constante dos autos.Publique-se o respectivo Extrato.

(Tiago Texera)Gestor da Unidade de Promoção

de Saúde

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº 089/18Órgão Gestor: Unidade de Gestão de Educação.Objeto: Aquisição de curativo adesivo, compressa de gaze e outros.Face ao que consta dos autos, resolvemos:I - Desclassificar da proposta da empresa abaixo por deixar de apresentar o catálogo do produto ofertado, desatendendo a cláusula 1 do Anexo I no tocante aos itens b.1 a b.3.

Empresa Item (s)Labetech Produtos para Laborat. Hosp. Ltda 03

II – Desclassificar a proposta da empresa abaixo por ofertar produto divergente do solicitado

Empresa Item (s)J.A. Demenciano Brasil Distr. Alim. e Beb. Eireli - Me 03

III – A adjudicar do objeto desta licitação às empresas abaixo:Empresa Item (s)J.F.B. GOUVEIA & CIA LTDA - EPP 01 e 03DI BLASIO E CIA LTDA - ME 02DROGARIA RELUZ LTDA - ME 04

Processo nº. 016.478-0/18


Convite nº 098/18Órgão Gestor: Unidade de Gestão de Educação.Objeto: Aquisição de balde plástico, luva de borracha e outros.Face ao que consta dos autos, resolvemos:I – Desclassificar as propostas das empresas abaixo, por ofertaram marca divergente das homologadas e não apresentaram os catálogos, desatendendo a cláusula 1 do Anexo I itens b.1 a b.3.

Empresa Item(s)Elizabete Monteiro Alves - Me 01 e 02Di Blasio e Cia Ltda - Me 01 e 02

II – Desclassificar as propostas das empresas abaixo, por ofertarem preços incompatíveis em relação ao preço de referência, desatendendo a cláusula 6.6 do Edital:

Empresa Item(s)Darquima Produtos para Limpeza Ltda - Epp 01, 03, 04, 05 e 06

Liflex Com. Cor. Mang. Con. Mat. Seg. Ltda 01, 02, 03, 04, 05 e 06

Sagaffari Comercial Ltda - Epp 01, 02, 03, 04, 05 e 06

J.A. Demenciano Brasil Distr. Alim. e Beb. Eireli - Me 03, 04 e 06

Di Blasio e Cia Ltda - Me 04 e 05III – Desclassificar a proposta da empresa abaixo, por ofertar produto divergente do solicitado.

Empresa Item(s)Saulo Leandro dos Santos Novais – Me 35084891836 05 e 06

IV – Adjudicar o objeto desta licitação às empresas abaixo, por atenderem às exigências do Edital e ofertar o menor preço, dentre as classificadas.

Empresa Item(s)JORGE H KHURY JUNIOR - ME 01 e 02DI BLASIO E CIA LTDA - ME 03ELIZABETE MONTEIRO ALVES - ME 04 (sorteio), 05 e 06



Convite nº 100/18Órgão Gestor: Unidade de Gestão de Promoção da SaúdeObjeto: Aquisição de pinça de plástico, descartável.








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ADMINISTRAÇÃOFace ao que consta dos autos resolvemos adjudicar o objeto desta licitação à empresa abaixo:

Empresa ItensNEWCARE COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA ME 01,02 e 03


ATO DE ADJUDICAÇÃOde 29 de junho de 2018

Pregão Eletrônico nº 130/18 – Aquisição de ventilador de parede, televisor Led 42” Full Hd e outros, destinado à Unidade de Gestão da Promoção da Saúde. Processo Administrativo nº 14.242-8/18 Face ao que consta dos autos, após análise da documentação de habilitação, manifestação da Unidade de Gestão de Promoção de Saúde acerca dos catálogos e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido RESOLVEMOS:I – INABILITAR as empresas Pedro Henrique Shigeo Matsubara, Jorge H. Krury Junior Me e Superação Com. E Serviços Eireli Epp, por desatenderem ao item 8 do Edital, deixando de apresentar os documentos de habilitação no prazo legal concedido;II – DESCLASSIFICAR: a empresa Di Blasio E Cia Ltda Me nos itens 02 e 03 por deixar de atender ao item 1.3 do anexo I;III – DECLARAR fracassado os itens 02 e 03 por ausência de propostas classificadas.IV – ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas abaixo, por atenderem às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:-DI BLASIO E CIA LTDA ME: itens 01 e 04;-ROSELI DANTAS DA SILVA DO PRADO ME: item 05.

(Ana Cláudia Gaino LigieriPregoeira

ATO DE ADJUDICAÇÃOde 03 de julho de 2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2018 – Aquisição de capa térmica para a piscina do Complexo Educacional, Esportivo e Cultural Dr. Nicolino De Lucca, da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.Processo Administrativo nº 14.567-2/2018.Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados, realização de diligência, e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:I - ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa PARAÍSO DAS BOMBAS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME, por atender às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:

José Maria BuenoPregoeiro

HOMOLOGAÇÃO

UGIRC/GG,Em 28 de junho de 2018.Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO a Concorrência nº 001/18, para contratação de Agência de Propaganda e Publicidade, especializada na prestação de serviços publicitários, de acordo com o processo administrativo nº 4.380-2/2018, à empresa DGENTIL PROPAGANDA LTDA.

Thiago Maia PereiraGestor da Unidade de Inovação e

Relação com o Cidadão

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Convite nº 015/18.Órgão gestor: Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio AmbienteObjeto: Prestação de serviços veterinários (cirurgias, internações e procedimentos), a caninos e felinos, de acordo com as necessidades da Unidade de Gestão.Período: 12 (doze) meses.“Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 26.781 de 17.01.17, alterado pelo Decreto nº 26.857, de 28.03.17, e Lei Municipal nº 8.948 de 27.04.18, homologamos o objeto da presente licitação, a

empresa abaixo, como segue”:EMPRESA VALOR. R$

CLINICÃO & GATO VETERINÁRIA S/S LTDA ME 35.100,00Processo n.º 04.472-7/18


Convite nº 086/18.Órgão gestor: Unidade de Gestão da Promoção da Saúde.Objeto: Fornecimento de soutien em lycra com bojo interno, e prótese mamária externa, em silicone, formato gota. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 26.781 de 17.01.17, alterado pelo Decreto nº 26.857, de 28.03.17, homologamos o objeto da presente licitação, a empresa abaixo, como segue”:

EMPRESA VALOR. R$ORTHO PAUHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA 12.800,00

Processo n.º 16.246-1/18


Convite nº 090/18.Órgão gestor: Unidade de Gestão da Promoção da Saúde.Objeto: Aquisição de bomba de infusão e link assist para atendimento de Mandado Judicial. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 26.781 de 17.01.17, alterado pelo Decreto nº 26.857, de 28.03.17, homologamos o objeto da presente licitação, a empresa abaixo, como segue”:

EMPRESA VALOR. R$CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A 14.009,00



Convite nº 092/18.Órgão gestor: Unidade de Gestão da Promoção da Saúde.Objeto: Fornecimento e instalação de grades e portões para o Centro de Especialidades Odontológicas. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 26.781 de 17.01.17, alterado pelo Decreto nº 26.857, de 28.03.17, homologamos o objeto da presente licitação, a empresa abaixo, como segue”:

EMPRESA VALOR. R$LUCCAS OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS 38156252896 8.700,00


RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/18 – Fornecimento de seringas descartáveis, sob o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme processo Administrativo nº 09.976-2/2018:- NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR: item 01 (R$ 0,17/pc), item 03 (R$ 0,2656/pc) e item 04 (R$ 0,3411/pc) – Cota Principal;- VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.: item 02 (R$ 0,1063/PC) – Cota Principal.

TIAGO TEXERAGestor da Unidade de Gestão

da Promoção da Saúde


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2018 – Fornecimento de água oxigenada 10 volumes, hidróxido de cálcio e outros, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme Processo Administrativo nº 12.413-1/2018:- ISMED FARMACÊUTICA EIRELI EPP: Item 01 (R$ 1.572,75);- NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP: Itens 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16 e 17 – (R$ 5.745,50);- ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP: Itens 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12 e 13 – (R$ 39.065,70);

TIAGO TEXERAGestor da Unidade da Promoção da Saúde









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ADMINISTRAÇÃOPregão Eletrônico nº 094/2018– Fornecimento de impermeabilizante de solo in situ, sob o Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo 12.501-3//2018.- DURATERRA TECNOLOGIA APLICADA LTDA. ME LTDA................................................................. . R$ 10,71/litro.

ADILSON RODRIGUES ROSAGestor da Unidade de Infraestrutura e Serviços Públicos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2018 – Aquisição de projetor retangular, reator para lâmpada fluorescente e outros, destinados à Unidade de Gestão de Educação, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme processo Administrativo nº 13.995-6/2018:- I9 DO BRASIL LTDA. EPP ............................................. R$ 4.244,70- REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA – EPP..........................R$ 10.400,00- RIBEIRÃO VERDE IND. E COM. MATS. ELÉTRICOS LTDA. EPP ............................................................................................ R$ 2.175,00

VASTÍ FERRARI MARQUESGestora da Unidade de Educação

RESUMO DO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº. 094/18Órgão Gestor: Unidade de Gestão de Esporte e LazerObjeto: Prestação de serviços de reforma em tablado de ginástica artística, usado nos treinos e competições do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Lucca (Bolão).Face ao que consta dos autos declaramos a presente licitação deserta.Processo nº. 17.292-4/18

DESPACHO DE DECISÃO DE PENALIDADE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, DATADO DE 21.06.2018

Pregão Eletrônico nº 244/2017 - Processo nº 25.881-6/2017 – Objeto: Fornecimento de dispositivo para punção venosa periférica e outros, sob o sistema de registro de preços - destinado a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde – Processo de Penalização nº 5.454-4/2018

Considerando os transtornos causados pela empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.434.334/0001-61, estabelecida no município de Osasco/SP, devidamente relatados no processo supra;

Considerando que as razões de defesa prévia, apresentadas em resposta ao Ofício nº 044/2018, recebido em 28/03/2018, após análise pelos órgãos competentes desta Prefeitura, não tiveram o condão de alterar a decisão de penalização anteriormente proferida, conforme elementos de fls. 66 dos autos;

Considerando as manifestações contidas nos autos sobre a matéria, as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos;

DECIDO pela aplicação da pena de “Advertência”, com fundamento previsto no Item 16.3.A do Edital e inciso I, Art. 87 da Lei Federal 8.666/93.

ALEXANDRE CASTRO NUNESDiretor do Departamento de Compras Governamentais



Considerando os transtornos causados pela empresa GILMAR CHIZZOLINI ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.067.657/0001-05, estabelecida no município de Cajamar/SP, devidamente relatados no processo supra;

Considerando que a empresa NÃO apresentou razões de defesa prévia, em resposta ao Ofício nº 042/2018, recebido em 28/03/2018;






Considerando os transtornos causados pela empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.202.744/0001-92, estabelecida no município de Ribeirão Preto/SP, devidamente relatados no processo supra;





DESPACHO DE DECISÃO DE PENALIDADE DA DIRETORA DO NUCLEO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DATADO DE 22.06.2018

Pregão Eletrônico nº 229/2017 (Processo nº 24.206-7/2017) – Empenhos nº 4.325 e 4.326 ambos de 16-02-2018 (Item 08) – Objeto: Fornecimento de Resina Fotopolimerizável, rolete de algodão e outros), sob o sistema de registro de preços – destinado a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde – Processo Penalização nº 15.725-5/2018

Considerando os transtornos causados pela empresa P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.304.991/0001-08, estabelecida no município de São José do Rio Preto/SP, devidamente relatados no processo supra;




DANIELA AP. PAGANINIDiretora do Núcleo de Gestão, Planejamento e Finanças

Unidade de Gestão de Promoção da Saúde

EDITAL DE CONHECIMENTO DE PENALIDADE PARA DEFESA








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ADMINISTRAÇÃOPRÉVIA

Pregão Eletrônico nº 356/2017Processo nº 33.751-1/2017Objeto: Aquisição de Material Escolar (Caderno Brochura, Caneta Hidrográfica tipo Jumbo e outros) – destinado a Unidade de Gestão de EducaçãoProcesso de Penalização nº 11.448-8/2018

DARLENE SANTIAGO POLETTO, Diretora do Departamento de Contratações, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos, FAZ SABER sobre os transtornos causados pela empresa FIDELIDADE DEDETIZADORA LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 06.315.324/0001-03, no que tange a não entrega do material dentro das especificações descritas no Edital e Anexo I/Termo de Referência, objeto das Notas de Empenhos nº 7.855, 7.856, 7.857 e 7.858 de 23/03/2018, destinado para compor o kit escolar dos alunos das creches conveniadas e municipais do sistema de ensino, mesmo após várias tentativas de acordo por parte da Prefeitura, ocasionando o desabastecimento da rede municipal, bem como, transtornos ao órgão requisitante.Item 4 – “tinta para pintura a dedo, caixa c/ 6 cores – kit creche”

FAZ SABER, ainda, que a Unidade de Gestão responsável pela licitação é favorável à abertura de procedimento administrativo que, uma vez fundamentado por razões de fato e de direito, implicará na aplicação das penas de “Multa” no valor de R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais) a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, que equivale a multa de 10% sobre o valor total da contratação caso ocorra inexecução total e “Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses”, com fundamento no Item 15.2.a e 15.3.b do Edital e incisos II e III, Art. 87 da Lei Federal 8.666/93.

FAZ SABER, também, que não foi possível a entrega do Ofício para a empresa, através de carta registrada enviada pelo Correio no endereço constante no cadastro do Sistema Compra Aberta e na Receita Federal, devido à recusa no seu recebimento pela empresa, na data de 18/06/2018, conforme elementos constantes dos autos nas fls. 33//36, razão pela qual foi expedido o presente Edital.

Diante disso, fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente, para apresentação de Defesa Prévia, sendo que, transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, a sanção será aplicada pela autoridade competente.

A referida defesa deverá ser encaminhada à Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas/Departamento de Contratação, pessoalmente ou pelo correio (Av. da Liberdade, S/N, 4º andar, Ala Norte, Jardim Botânico, CEP 13214-900, Jundiaí-SP), ou fax (11) 4589-8617, ou e-mail [email protected], sendo que eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone (11) 4589-8364 com Heloisa Scarpim.

Informamos que o processo administrativo que cuida do caso encontra-se com vista franqueada ao interessado, inclusive para posterior solicitação de cópias que julgar pertinentes, as quais serão concedidas em conformidade com os procedimentos desta Prefeitura, mediante o pagamento referente a essas cópias.

FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento da decisão proferida por esta Administração.

Jundiaí, 26 de junho de 2018DARLENE SANTIAGO POLETTO

Diretora do Departamento de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/18OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção em ar condicionado, sendo manutenção preventiva mensal em 16 (dezesseis) aparelhos e corretiva em 2 (dois) aparelhos do Prédio do Fundo Social de Solidariedade pertencente a Unidade de Gestão da Casa Civil.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2.018. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: HELOÍSA KLEMM SCARPIMPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/18

OBJETO: Aquisição de disjuntores, eletrodutos, e outros, destinados à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2.018. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: HELOÍSA KLEMM SCARPIMPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/18OBJETO: Aquisição de lâmpada a vapor metálico, 400W/220V, base E/40, tubular e outros, destinados à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2.018. PREGOEIRO RESPONSÁVEL: NEURI JOSÉ ANZOLINPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/18OBJETO: Aquisição de lavadora ultrassônica e autoclave horizontal de mesa, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 18 de julho de 2.018. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: LUCIANA APARECIDA LEMESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/18OBJETO: Aquisição de placa para colostomia e para estomia, destinadas à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2.018. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: GISLAINE DOS SANTOSDISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento. SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.

(VANILDO JOSE MINISTRO)Gestor Adjunto de Administração

RESUMO DO DESPACHO DECISÓRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/18 – CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, cuja atividade seja de transporte individual remunerado de passageiros, para, mediante o preenchimento de requisitos, se credenciarem na condição de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas no âmbito do Município, tornando-as aptas a exercer a atividade dentro dos limites do Município. Processo Administrativo n° 15.031-8/18.

Requisitou o credenciamento na condição de Operadoras de Tecnologia de Transporte para exercer a atividade dentro dos limites do Município, a seguinte empresa:

1) 99 TECNOLOGIA LTDA. - Processo nº 16.681-7/18;

Após análise pela Unidade de Gestão de Mobilidade e Transportes da documentação apresentada o pedido de credenciamento foi INDEFERIDO pela ausência de apresentação da “Declaração” exigida no item 3.1., alínea “g” do Edital de Convocação nº 01/18.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do item 3.5. alínea “c”, a contar desta publicação para apresentação de eventual recurso e/ou complementação e/ou apresentação do documento exigido.

Publique-se.

Silvestre Eduardo Rocha RibeiroGestor da Unidade de Mobilidade e Transportes





mailto:[email protected]




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GESTÃO DE PESSOASDDS/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA N.º 661, DE 02 DE JULHO DE 2018.Exonera a pedido, a servidora CHIMENIA XAVIER CROS DA SILVA, do cardo de Educador Esportivo, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 662, DE 02 DE JULHO DE 2018.Exonera a pedido, a servidora SIMONE CRISTINA LIMA CORREA, do cardo de Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 663, DE 02 DE JULHO DE 2018.Exonera a pedido, a servidora MARCIA DE GODOY GONÇALVES, do cardo de Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, a partir de 02 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 664, DE 02 DE JULHO DE 2018.Resolve conceder à servidora TATIANA ALEJANDRA FLORES SALINAS, Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoa estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 07(sete) dias, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2018.

PORTARIA N.º 665, DE 02 DE JULHO DE 2018.Resolve conceder à servidora ELIZABETE ANTUNES DE OLIVEIRA MIRANDA, Cozinheira, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 01(um) mês de férias-prêmio, no período de 16 de julho de 2018 a 15 de agosto de 2018, conforme consta no Processo n° 31.704-6/2015.

PORTARIA N.º 666, DE 02 DE JULHO DE 2018.Resolve conceder à servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, Médico, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 01(um) mês de férias-prêmio, no período de 12 de julho de 2018 a 11 de agosto de 2018, conforme consta no Processo n° 25.985-2/2015.

PORTARIA N.º 667, DE 02 DE JULHO DE 2018.Resolve designar o servidor HENRY VINICIUS BATISTA PIRES, Procurador do Município, para exercer em substituição o cargo de Diretor do Departamento de Consultoria Jurídica, símbolo “DAC-3”, em comissão, junto à Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania, durante o impedimento da titular ANA LUCIA MONZEM, em gozo de férias regulamentares, no período de 02 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 668, DE 03 DE JULHO DE 2018.Designa a servidora RAQUEL CRISTINA NEVES MARIA NICOLA, para exercer em substituição a função de Gerente, junto à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, atribuindo-lhe “FC-2”, durante o impedimento da titular SUELI CRISTINA MICHELETTI LOPES, em gozo de férias-prêmio, no período de 10 de julho de 2018 a 09 de agosto de 2018, com fundamento no art. 11, da Lei Complementar n° 499/2010.

PORTARIA N.º 669, DE 03 DE JULHO DE 2018.Designa o servidor LUCAS DREZZA NEGRO, Engenheiro, para exercer em substituição ao cargo de Diretor do Departamento Administrativo do Paço, símbolo “DAC-3”, em comissão, junto à Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, durante o impedimento do titular FLAVIO GARCIA JUNIOR, em gozo de férias regulamentares, no período de 10 de julho de 2018 a 29 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 671, DE 03 DE JULHO DE 2018.Resolve autorizar a cessão da servidora MARCIA SATIKO YAMAMOTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, para prestar serviços junto à TVTEC – Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, nos termos do art. 51, da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010 – Estatuto dos Funcionários Públicos e suas alterações, com ônus para o órgão cedente, conforme Processo n° 4.307-5/2018, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 672, DE 03 DE JULHO DE 2018.Resolve autorizar a cessão da servidora DENISE GUERRA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, para prestar serviços junto à TVTEC – Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, nos termos do art. 51, da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010 – Estatuto dos Funcionários Públicos e suas alterações, com ônus para o órgão cedente, conforme Processo n° 8.254-5/2018, no período de 02 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 673, DE 03 DE JULHO DE 2018.Resolve autorizar o retorno da licença sem vencimentos, concedida à

servidora ANA LUCIA CARDOSO DA CUNHA VALENT, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, junto a Unidade de Gestão de Educação, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo nº 17.849-1/2018.

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 4418, DE 29 DE JUNHO DE 2018.NA PORTARIA N.º 624, DE 27 DE JUNHO DE 2018.ONDE SE LÊ... “DANIELE JANUARIA LIMA GARBIN”.LEIA-SE... “DANIELE JANUARIO LIMA GARBIM”

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 4418, DE 29 DE JUNHO DE 2018.NA PORTARIA N.º 632, DE 27 DE JUNHO DE 2018.ONDE SE LÊ... “ITAMAR MERIGHI GALTALDO”.LEIA-SE... “ITAMAR MERIGHI GASTALDO”

DDS/DIVISÃO DE CARGOS E SALARIOSEDITAL Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

ROSEMARY AP. GHIRALDI SIMIONATO, Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas, da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER, que conforme relatório elaborado pela Divisão de Cargos e Salários, os servidores abaixo nomeados foram considerados aptos à progressão, referente ao período de JULHO DE 2018, conforme dispõe o Decreto 24.344, de 12 de abril de 2013:

JULHO870901 ADILSON ROBERTO BORRIERO

1650501 ADNAN FACHINI DE BORTOLO2271801 AILTON LUIZ DA SILVA2273801 ALBERTO IOBBI JUNIOR

234101 ALCEU MARESTONI689501 ALEXANDRA MARIA SANTOS GONCALVES

2522101 ANA CAROLINA ALMEIDA HOLEWINSKY2270201 ANA CRISTINA MOREIRA BRITO

504701 ANA LUCIA MONZEM2273301 ANA MARIA ADAMI2023701 ANA PAULA DE MENEZES ROSA2274201 ANA PAULA GRANZOTTO2027101 ANA PAULA VITORINO LOYOLA2523401 ANDRE SOARES MARCONDES2274101 ANELISE ALVES DE LIMA1837601 ANELISE MARCOS DE ASSUMPCAO PADOVANI2025801 ANGELA CAROLINA CERVI DE OLIVEIRA2272701 ANGELO RODRIGO CONCENCIO1648501 ANSELMO PEDRO BRAVI

691327 ANTONIO CARLOS CHEQUIN2520501 BRUNA FERNANDA PALOMBO GILIOLI1650201 BRUNA GABRIELA ALVES1231501 BRUNO ODAIR SALLES2029701 CAMILA MARIA DE PAIVA E SILVA2023901 CAROLINA DE MORAES2520101 CASSIA LOPES DOS SANTOS2272201 CELESTINO BROLIO JUNIOR

690001 CELIA REGINA TESTA1836301 CILENE TENORIO VAZ

880401 CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA2024001 CLAUDIA TORRES DOS SANTOS

233901 CLAUDIO RIBEIRO DA MATTA1836101 DAIANE GARCIA TORELLI2029901 DANIEL DELGADO RICCI2270601 DANIELE GARBIM EGYDIO

687001 DENILSON RICARDO ANDRE2522301 DENISE MARTA MARCONDES COELHO CARVALHO1230701 DENISE PALCA LUCHETTI

211006 DENISE PINTO DE OLIVEIRA1650301 EDMILSON DA SILVA GOMES

209906 EDNA DE FATIMA ROCHA SOARES1433201 EDUARDO PEDRO GASTALDO2522201 EDUARDO ZARATIN2270101 ELAINE APARECIDA CAETANO DE ARAUJO2024101 ELAINE CRISTINA GARCIA MACHADO

945301 ELENICE BUENO BLUMER1835001 ELIANA MOLENA1835501 ELISANGELA BARBOSA DE ARAUJO1838101 ELSA ANGELA VITORINO SATURNINO2027501 EVELY SARTORTI DA SILVA MORGAN








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GESTÃO DE PESSOAS2270901 EZEQUIEL GONZAGA DE MELO690827 FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA

1434201 FATIMA DE ANDRADE2026001 FELIPE AUGUSTO SEGANTINI BONANCA1837701 FERNANDA AUGUSTO SOARES2272501 FERNANDA GABRIELA CANALE1836401 FERNANDA REGINA NOGUEIRA

109001 FERNANDES BOTARELLI2273901 GRASIELA FRANCHETTO BARBUIO2027601 GUILHERME DEBROI DE CAMPOS2269401 GUSTAVO ALEXANDRE DOS SANTOS1837101 HELIO GABRIEL FARIA SILVA2024201 HULDA NOEMI DOS SANTOS CAETANO2270501 IVONE APARECIDA FERREIRA

803227 JAMIL CONDINI1231601 JANETE DOMINGUES NASCIMBENI

506201 JEANNE DA SILVEIRA BAPTISTA DE ASSIS2520601 JESSICA FERNANDES LEME

692327 JOAO BATISTA PICCOLO109701 JOAQUIM CARLOS PEREIRA

2023301 JONAS LOURENCO FERREIRA691627 JOSE CARLOS ALVES232701 JOSE CARLOS MONTEIRO BALTAZAR690727 JOSE CARLOS STEFANI232301 JOSE DARCI DA SILVA691527 JOSE FERNANDO MARQUES FERREIRA

2520701 JULIANO ALVES PATERNIANI2271701 LENITA GONCALVES DA CRUZ2272101 LIONEL DIAS PALHAO

694101 LUCAS DREZZA NEGRO1835201 LUCIA MARIA BUSOLO

127705 LUCIA MARTINS SERRA802527 LUIS GONCALVES OLIVEIRA

1836901 LUIZ ANTONIO MACHADO FONSECA81301 LUIZ CARLOS DE LIMA

2029801 LUIZ CARLOS MIYASHIRO2520801 LUIZ GUILHERME FUSCHINI CAMARGO

111201 LUIZ LEITE233301 LUIZ LOURENCO DOS SANTOS692727 MARCELINO DONISETI QUEIROZ109501 MARCELO FRANCISCO DA SILVA

2023601 MARCOS ORLATO436101 MARGARETE DA SILVA CIPRIANO NASCIMENTO694301 MARIA ANTONIA DE SOUSA CHIESA689301 MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA

2520201 MARIA DE MORAES1835301 MARIA ELISABETE DE LIMA2270701 MARIA HELENA FONSECA BAIALUNA1836601 MARIA JOSE DA SILVA1834701 MARIANA MERLO PONTES2271901 MARILENE ROCHA BRAGA

690901 MARLI APARECIDA STEFANI2273101 MAURICIO CARNEIRO PARIZI2272301 MIRIAM DE FATIMA FACIN SANTOS

234001 MOISES LOPES GONCALVES2270401 MONICA MONTEIRO PATERNIANI

110101 NARCISO BARROS D ABREU1232001 NEIDE MARIA PAVAN RAMOS

111101 NELSON FERRAZ505001 NEUSA MOREIRA DOS ANJOS ROSA

2272901 NUBIA MARES MARTINS GRECO2520901 PATRICIA FERREIRA VALERIO

233201 PAULO SERGIO DA SILVA233001 RANDAL BENEDITO LEME944501 RENE TOGNI DEL PIETRO693127 RICARDO CORREA LEITE

1835401 ROBINSON LUIS MUSSI2269201 RODOLFO VINICIUS CIMA TAKEMOTO2025101 RODRIGO HITOSHI YAMAMOTO

690627 ROSANA MARIA NAVILI FURUKAWA2027701 ROSANGELA APARECIDA RAMOS PEREIRA2271601 RUDIMAR LIMA DAS NEVES

505501 RUTE SAVIETO BONI691927 SAMUEL DO PRADO691427 SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO802627 SERGIO PEREIRA DE SOUZA

2273201 SILVANA ASSIS DE OLIVEIRA BISSOLI2271001 SILVIA HELENA NATAL2520301 SILVIA REGINA DE O M BRANDAO GARCIA

505201 SIMONE APARECIDA DE SOUZA BASTIAS504801 SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

2521101 SOLANGE MACEDO PASETTO2521201 TANIA MARIA DE FREITAS BECKMANN2271201 TATIANA ALEJANDRA FLORES SALINAS2521301 TATIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO VALIM

2024801 TATIANE APARECIDA SERAFIM PAZ LEMOS2521401 TATIANE GALANTE DA SILVA FRANÇOSO1836701 THAIS BIZUTI DE CAMARGO1838401 VALQUIRIA DURAN RAMOS2029301 VANESSA CRISTIANE DE ANDRADE2272801 VANESSA VASCONCELOS AMBROSIN2270801 VANIA FARIAS DE NOVAIS BRITO1433001 VANILDA VIACAVA SIGOLI684501 VASTI NEGRIN GREGORIO

1835601 VILSON DOMINGUES2522401 VIVIAN CESAR BETELI2269801 WANDERLEA DE SOUZA BIAGI

211106 WILSON ROBERTO FERNANDES

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.

ROSEMARY AP. GHIRALDI SIMIONATO Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito.



FAZ SABER, que conforme relatório elaborado pela Divisão de Cargos e Salários, os servidores abaixo nomeados foram considerados inaptos à progressão, referente ao período de JULHO DE 2018, conforme dispõe o Decreto 24.344, de 12 de abril de 2013:

JULHO

Artigo 9 – Inciso I

2691101 CRISTIANE GOMES DA SILVA2694001 EDILSON BRANDINI2695301 TALITA ALVES DE ABREU LUIZ2695401 TIAGO APARECIDO LOPES ALMEIDA

Artigo 9 – Inciso II

110601 EDGAR SOARES DE BARROS1837501 FERNANDA MARIA P FILGUEIRA HIRSCH1525401 JOSE CARLOS FONSECA1837201 JOSELI MICHELETTO SARDINHA945601 MARIA CONCEICAO MISTRO PROTTI

1838301 MARIA INES MORO DA COSTA693301 PATRICIA HELENA DE CAMPOS VILLELA

2023201 RENATA FONTE BASSO1838501 SILVIO ROBERTO BRANDINO1836201 SIMONE DOS SANTOS SILVA GROSS2271301 TATIANE DE CAMPOS BARBOSA

Artigo 9 – Inciso IV

2269501 CASSIO JOSE FERNANDES1837801 LIDIA PEREIRA BECATE210906 LUIZ CARLOS BIANCHINI

2269701 MARCELO PELLICCIARI ZACCHELLO












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GESTÃO DE PESSOAS


FAZ SABER, que conforme relatório elaborado pela Divisão de Cargos e Salários, os servidores abaixo nomeados foram considerados aptos à progressão, após conclusão do estágio probatório, referente ao período de JULHO DE 2018, conforme dispõe o Decreto 24.344, de 12 de abril de 2013:

JULHO

2691501 ADRINEIA APARECIDA MIGUEL FELIPPE2691701 BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA2690901 BIANCA MILCA PIMENTEL2691001 BRUNO IENNE DE OLIVEIRA2691201 CRISTIANE MONTEIRO LINDOLFO2693901 DAIANA SUELE DOS SANTOS2691801 DANIEL OTANI DAYO2691901 DULCELINA BENEDITA DA CRUZ CONCEICAO2692001 ELIANA OLIVEIRA CAMARGO2694101 ELLEN TATIANE VOLTOLIN GAZZI2692101 ERICA TAVARES TITA2692201 GABRIELA LOURENCO DE FREITAS LIMA2692301 GEISA SIQUEIRA DE QUEIROZ2692401 GLADYS FILOMENA MIANO CASAGRANDE2691301 GUILHERME TORRES2692501 GUSTAVO RODRIGO TEIXEIRA FERROS2692601 IRIS APARECIDA RUBIO SILVA DOS SANTOS2694201 JOYCE APARECIDA SOARES2694301 JULIE ANNE ALVES DE OLIVEIRA2694401 MAGALI DARIOLLI ROSASCO2694501 MARCELO HENRIQUE DA SILVA LOPES2692801 MARCOS ROBERTO AMBROSIO2694601 MARIA RITA SOARES VULCANI2694701 MARLENE RAIMUNDO DO NASCIMENTO2693001 MAYARA DE LIMA SANNOMIYA2694801 NEDIS APARECIDA FONTEBASSO AUGUSTO2694901 NELSON YASSUYUKI MIOSHI2695001 PRISCILA BRANDINI TWIASCHOR2695101 REGIANE PONTES2691401 SANDRA DE FATIMA ZAQUEU MELO2693201 SANDRA MARIA BARCELO2695201 SILVIA REGINA FERNANDES RODRIGUES2693301 VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA






FAZ SABER, que conforme relatório elaborado pela Divisão de Cargos e Salários, os servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, por força da Lei n° 5.308, de 05 de outubro de 1999, abaixo nomeados foram considerados aptos à progressão, referente ao período de JULHO DE 2018, conforme dispõe o Decreto 24.344, de 12 de abril de 2013:

JULHO

691327 ANTONIO CARLOS CHEQUIN690827 FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA803227 JAMIL CONDINI692327 JOAO BATISTA PICCOLO691627 JOSE CARLOS ALVES690727 JOSE CARLOS STEFANI691527 JOSE FERNANDO MARQUES FERREIRA

802527 LUIS GONCALVES OLIVEIRA692727 MARCELINO DONISETI QUEIROZ693127 RICARDO CORREA LEITE690627 ROSANA MARIA NAVILI FURUKAWA691927 SAMUEL DO PRADO691427 SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO802627 SERGIO PEREIRA DE SOUZA






FAZ SABER, que conforme relatório elaborado pela Divisão de Cargos e Salários, o servidor abaixo nomeado foi considerado apto à progressão, referente ao período de MAIO de 2018, conforme dispõe o Decreto 24.344, de 12 de abril de 2013:

MAIO/2018

2499901 TIAGO TEXERA




DDS/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA Nº 674, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nomeia FABIANE DA SILVA PRADO PALMERINI, para exercer o cargo de OUVIDOR MUNICIPAL, símbolo “DAC-3”, de provimento em comissão, junto à Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão, nos termos da Lei Municipal nº 8.763, de 03 de março de 2017, alterada pela Lei nº 8.948, de 27 de abril de 2018, a partir de 04 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 675, DE 03 DE JULHO DE 2018.Exonera a pedido TALES VICTOR CALEGARI DA SILVA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, símbolo “DAC-3”, em comissão, nomeado pela Portaria nº 271, de 14 de março de 2017, a partir de 03 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 676, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nomeia TALES VICTOR CALEGARI DA SILVA para exercer o cargo de Assistente de Administração, junto à Unidade de Gestão da Casa Civil, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos - e suas alterações e, Lei n.º 7827 de 29 de Março de 2012 - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, nos termos do processo nº 10.444-8/2018.

PORTARIA Nº 677, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nomeia TALES VICTOR CALEGARI DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, símbolo “DAC-3”, de provimento em comissão, junto à Unidade de Gestão da Casa Civil, nos termos da Lei Municipal nº 8.763, de 03 de março de 2017, alterada pela Lei nº 8.948, de 27 de abril de 2018, a partir de 04 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 678, DE 03 DE JULHO DE 2018.Exonera a pedido TATIANA MARTINS FILOMENO, do cargo de








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GESTÃO DE PESSOASASSESSOR DE POLITICAS GOVERNAMENTAIS, símbolo “DAC-04”, em comissão, nomeada pela Portaria nº 500, de 14 de março de 2017, a partir de 16 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 679, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nomeia CRISTIANE DE JESUS FERNANDES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS GOVERNAMENTAIS, símbolo “DAC-4”, de provimento em comissão, junto à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 8.763, de 03 de março de 2017, alterada pela Lei nº 8.948, de 27 de abril de 2018, a partir de 04 de julho de 2018.

PORTARIA N.º 680, DE 03 DE JULHO DE 2018.ROSEMARY AP. GHIRALDI SIMIONATO, Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas, da Unidade Adjunta de Gestão de Pessoas, Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal n° 5.641, de 06 de julho de 2001, Lei Municipal n° 8.763, de 03 de março de 2017, alterada pela Lei n° 8.948, de 27 de abril de 2018. -----------------FAZ SABER que fica revogada a Portaria n° 626, de 27 de junho de 2018, que nomeia EDVALDO PEREIRA DA SILVA, CI/RG n° 28.994.456-9, para exercer o cargo de GUARDA MUNICIPAL, junto à UNIDADE DE GESTÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL, sob o regime da lei Complementar n° 499, de 22 de dezembro de 2010 – Estatuto dos Funcionários Públicos – e suas alterações e, Lei n° 7827 de 29 de março de 2012 – Planos de Cargos, Salários e Vencimentos, cumprindo a decisão proferida na apelação n°1000003-62.2017.8.26.0544, do Tribunal de Justiça, da 8ª Câmara de Direito Público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSEMARY AP. GHIRALDI SIMIONATOGestora Adjunta de Gestão de Pessoas

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito.

PORTARIA Nº 483 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar por Invalidez, com proventos integrais, a servidora EMILY DOS SANTOS GONÇALVES portadora do CPF nº 264.099.808-09 PIS nº 1270270193-2 ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo TEC I/E do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 10, inciso II, da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 484 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, o servidor HUMBERTO DOS SANTOS portador do CPF nº 824.384.808-82 PIS nº 1080040776-5 ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, Grupo OPR I/P do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e EC 70/2012, c/c artigo 10, inciso II, da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 485 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, o servidor WALTER MARQUES DO NASCIMENTO portador do CPF nº 024.390.418-58 PIS nº 1007680858-8 ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, Grupo OPR I/O do quadro de pessoal estatutário da Fundação Municipal de Jundiaí, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e EC 70/2012, c/c artigo 10, inciso II, da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 486 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, o servidor MANOEL FERREIRA DA SILVA portador do CPF nº 024.833.408-57 PIS nº 1200885274-3 ocupante do cargo de Guarda Municipal, Grupo GMG I/P do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 487 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARGARETE PERIOTTO HOEHNE portadora do CPF nº 102.689.558-83 PIS nº 1232876239-7 ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Grupo PEB 30h I/I do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como artigo 16 da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 488 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora ELISABETE DE FÁTIMA GIACOMELLO SPOSITO portadora do CPF nº 722.188.868-04 PIS nº 1056177369-3 ocupante do cargo de Assistente de Administração, Grupo AAD I/M do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como artigo 14 da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 489 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora ROSEMARY TOZELLI NOLLI portadora do CPF nº 057.545.968-98 PIS nº 1087465097-3 ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Grupo PEB 40h I/H do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como artigo 16 da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 490 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora CELIA REGINA PELLICCIARI GALEOTTI portadora do CPF nº 774.800.407-25 PIS nº 1232572204-1 ocupante do cargo de Médico, Grupo SAD 36h I/I do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 491 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MIRIAM OLIVEIRA DE AZEVEDO portadora do CPF nº 1205592339-2 ocupante do cargo de Telefonista, Grupo AAD 30h I/X2 do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 492 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora ELIANE CARVALHO MARTHO portadora do CPF nº 076.671.778-05 PIS nº 1228520074-0 ocupante do cargo de Educador Esportivo, Grupo ESP 30h I/R do quadro de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Jundiaí, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 493 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, o servidor WILSON ROBERTO COSENTINO portador do CPF nº 820.684.888-68 PIS nº 1039889999-9 ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento, Grupo ESP I/S do quadro de pessoal estatutário da Fundação Municipal de Ação Social, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como artigo 14 da Lei Municipal nº 5.894/2002 e suas alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 496 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve conceder Complementação de Pensão por Morte, à Sra. ALINE ROMILDA CARBONARI VIEIRA portadora do CPF nº 251.948.258-38 em razão do falecimento do seu esposo, ex-servidor inativo EUGENIO DUARTE VIEIRA ocorrido em 18/04/2016 portador do CPF nº 036.633.888-91,PIS nº 1700746198-9 à partir de 01 de julho de 2018, conforme Processo Judicial nº 1020481-54.2016.8.26.0309, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 497 DE 29 DE JUNHO DE 2018Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à servidora ANA LUCIA POMPERMAYER LOURENZON, Cozinheira, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 20/06/2018 a 18/08/2018, revogadas as disposições em contrário.

IPREJUN

IPREJUN








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PORTARIA Nº 498 DE 27 DE JUNHO DE 2018Resolve interromper o Auxílio-Doença concedido ao servidor HUMBERTO DOS SANTOS, Motorista de Veículos Pesados, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., à partir de 01 de julho de 2018, por motivo de aposentadoria, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 499 DE 03 DE JULHO DE 2018Resolve interromper o Auxílio-Doença concedido ao servidor LUIS HENRIQUE DOMINGOS, Guarda Municipal, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., à partir de 27 de junho de 2018, por motivo de alta, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 500 DE 03 DE JULHO DE 2018Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao servidor ANDRE SCHUNCK LUTA, Educador Esportivo, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 14 (quatorze) dias, de 17/06/2018 a 30/06/2018, revogadas as disposições em contrário.

JOÃO CARLOS FIGUEIREDODiretor Presidente

IPREJUN

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUNCNPJ: 67.237.644/0001-79

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA PREGOEIRA DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN

Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 001/2018Processo SEI nº: CIJ.00740/2018Objeto: Locação de notebooks e microcomputadores com Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional 64 bits, em português (Brasil) última versão e monitores de Led de 21,5” com regulagem de altura em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do presente Edital, com pagamento mensal, pelo período de 60 (sessenta) meses.À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, ADJUDICO a licitação promovida para contratação do objeto em epígrafe, para licitante EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA , no valor global de R$ 1.429.998,00 ( um milhão quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

Jundiaí, 29 de junho de 2018.Maria de Fátima Marchi Brotto

Pregoeira

COMPANHIA DE INFORMATICA DE JUNDIAÍ - CIJUNCNPJ Nº 67.237.644/0001-79

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ-CIJUN

Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 001/2018Processo SEI nº: CIJ.00740/2018Objeto: Locação de notebooks e microcomputadores com Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional 64 bits, em português (Brasil) última versão e monitores de Led de 21,5” com regulagem de altura em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do presente Edital, com pagamento mensal, pelo período de 60 (sessenta) meses.À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Pregoeira encarregada de julgar e processar o Pregão Eletrônico nº 001/2018, HOMOLOGO a licitação promovida para contratação do objeto em epígrafe, para a licitante EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA , no valor global de R$ 1.429.998,00 ( um milhão quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

Jundiaí, 29 de junho de 2018.Amauri Marquezi de Luca

Diretor Presidente

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUNCNPJ: 67.237.644/0001-79EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento II, que se faz ao Contrato nº 0015/2016. Contratante: COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN. Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo SEI nº:00080/2016 / SGPR nº 0004/2016. Assinatura em 28/06/2018. Objeto: Aquisição de licenças Microsoft para ambiente Datacenter. Assunto: Adita o correspondente a 24,99% do valor inicial do contrato.

Jundiaí, 28 de junho de 2018.Amauri Marquezi de Luca

Diretor Presidente


Contrato 61/2018, processos SEI 953/2018 e SGPR 59/2018, que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN e a empresa 2MN Serviços de Segurança e Informática Ltda. - ME. Assinatura: 2/7/2018. Valor global: R$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais). Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de 1 (um) gravador digital de vídeo NVR IP de 32 canais com 2 (dois) HDs de 4 TB com prestação dos serviços de configuração. Vigência: 12 (doze) meses de garantia.

Jundiaí, 2 de julho de 2018Amauri Marquezi de Luca

Diretor Presidente


Contrato 63/2018, processos SEI 813/2018 e SGPR 60/2018, que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN e a empresa Buysoft do Brasil Ltda.. Assinatura: 29/6/2018. Valor global: R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de 1 (uma) licença do Adobe Photoshop Creative Cloud Multiplataforma ML - Level 1. Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Jundiaí, 29 de junho de 2018Amauri Marquezi de Luca

Diretor Presidente


Contrato nº 0064/2018 e SEI nº 0049590, que se faz entre aCOMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a empresaClínica de Fisioterapia Integrada Ltda. Processo SGPR nº 0050/2018 / SEI nº 00634/2018. Pregão Eletrônico: 002/2018. Objeto:prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Avaliação Ergonômica, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, bem como realizar os exames ocupacionais periódicos do PCMSO, nas unidades da CIJUN, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contendo, minimamente, as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Global: R$ R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do contrato. Assinatura: 02/07/2018.

Jundiaí, 02 de julho de 2018.Amauri Marquezi de Luca

Diretor Presidente


Contrato nº 0065/2018 e SEI nº 0049847 que se faz entre a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a empresa LPM TELEINFORMÁTICA LTDA. Processo SGPR nº 0012/2018, SEI nº 02107/2017. Pregão Presencial: 002/2018. ARP: 002/2018. Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação de infraestrutura de rede lógica, telefonia (estruturada) e elétrica. Local de Instalação: Coordenadoria de Saúde e Bem Estar Animal. Valor Global: R$ 953,84 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data do termo de aceite do serviço. Assinatura: 02/07/2018.

Jundiaí, 02 de julho de 2018.Amauri Marquezi de Luca

Diretor Presidente

CIJUN

CIJUN








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DAETomada de preços nº 021/2018

ERRATA

Na edição do dia 22 de junho de 2018 da Imprensa Oficial do Município de Jundiaí.

Onde lê-se:“TIPO: Menor preço global ABERTURA: às 09:30 do dia 13/07/2018.”

Leia-se:“TIPO: Menor preço global ABERTURA: às 14:00 do dia 13/07/2018”

Comissão Permanente de Licitações

Extrato de ContratoConvite nº 0007/2018

Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: SW TI APLICADA À SUSTENTABILIDADE LTDA.Contrato nº 047/2018, assinado em 25/06/2018, Processo DAE nº 1.095/2018.Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUPORTE TÉCNICO.Prazo: 24 meses.Valor: R$ 53.250,00Classificação dos recursos: 8.6.3.13 – Seção de Licenciamento Ambiental (SLA).

Armando Mietto JuniorDiretor Administrativo

Homologação

O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que, na Tomada de Preços nº 003/2018, para Contratação de serviço de travessia de rodovia e ferrovia pelo método não destrutivo furo direcional, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 03/07/18: “Homologo a adjudicação desta licitação a licitante vencedora INOVA PERFURAÇÕES LTDA, valor total de R$ 458.298,00”.


Homologação

O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que, na Carta Convite nº 013/2018, para AQUISIÇÃO DE CURVAS, TUBOS, REDUÇÕES E TE´S EM FO.FO., foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 03/07/18: “Homologo a adjudicação da presente licitação às empresas: PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, o item 03, pelo valor total de R$ 408,40, para GESTPLAN AVALIAÇÃO, INSPEÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP, os itens 05 e 08, pelo valor total de R$ 10.884,10 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, os itens 01, 02, 04, 06 e 07 pelo valor total de R$ 14.969,80” .


Homologação

O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que, na Carta Convite nº 015/2018, para contratação de empresa para suprimentos de cartuchos de tinta, toner e refis para impressoras da DAE S.A., foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 03/07/18: “Homologo a adjudicação dos itens 01, 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 à licitante NGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, pelo valor total de R$ 42.333,00, segundo critério de menor preço por item, restando fracassados os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.


Extrato da Justificativa

Inexigibilidade nº 007/2018 – Processo nº 2.503/2018I - Contratada: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICAII - Objeto: AQUISIÇÃO DE TUNNEL LINER CIRCULAR GALVANIZADOIII - Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93IV - Justificativa: inviabilidade de competição para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através

de atestado fornecido pelo órgão de registro ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal ou, ainda, pelas entidades equivalentes.V - Valor Global: R$ 302.457,36VI – Ratificada pela Diretoria da DAE S/A em 28/06/18, termo constante dos autos.

Jundiaí, 28 de junho de 2018Eduardo Santos Palhares

Diretor Presidente

Extrato de ContratoInexigibilidade nº 009/2018

Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: ECOSAFE – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE S.S. LTDA.Contrato nº 048/2018, assinado em 26/06/2018, Processo DAE nº 2675/2018.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANEJO INTEGRADO DO CORPO HIDRICO COMPOSTO POR DIVERSAS AÇOES FAVORÁVEIS A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E A REDUÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS AQUÁTICAS.Valor: R$ 283.490,82.Prazo: 18 MESESClassificação dos recursos: 8.6.3.06 – Seção de Laboratório de Água (LAB).


EDITAL UGEL nº 5/2018 / 4 de julho de 2018

LUIZ ANTONIO TRIENTINI, Gestor da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, --------------------------- FAZ SABER que os candidatos listados abaixo ficarão impossibilitados de participar do próximo sorteio para vagas da natação no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca (Bolão) até 2 de janeiro de 2019, já que são considerados desistentes por não comparecimento para matrícula ou testes nas datas estipuladas e publicadas em imprensas oficiais anteriores.

DESISTENTES DO SORTEIO ELETRÔNICO117767 ALLANA RAFAELA CARVALHO SILVA115659 AMANDA CAROLINA ROCHA SOUZA118025 AMANDA CHIOCHETTI51559 ANA CLARA NEGRIZZOLI JORGE DE OLIVEIRA105713 APARECIDA GORET DA LUZ119633 APARECIDA MONTANHANI BARBOSA 117881 ARIANE ANDREZA PINA DE OLIVEIRA6028 ARLETE APARECIDA QUIRINO67164 ARTUR MASSARO AREKAKI53481 BEATRIZ DE ANDRADE SOUSA115101 BEATRIZ GIOLLO116911 BEATRIZ GOES FERRAZ119151 BENICIO BIANCHINI117825 BRUNA BIASI SANCHES114465 BRYAN MARTINS DA SILVA117833 CAIO CAMILO DE SOUZA118769 CAIO VINICIUS GALLEGO53079 CAMYLA SANTOS TIMPONI115273 CARLA51752 CARLOS ALBERTO TONET52489 CARLOS DANIEL XAVIER DA SILVA116579 CLAUDEMIR ELIAS119287 DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA118671 DANIEL FERREIRA ROMÃO51219 DANIELE APARECIDA SAMPAIO53050 DANIELY BAPTISTA DA VEIGA118043 EDUARDA LIMA E SILVA119431 EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SIL119601 ELIANE BARBOSA NEVES DUARTE52701 ELIS CAMILA ALVES PORTUGAL117439 ELISEU STRANO MILLE35717 EMERSON CARLOS DUARTE51668 EMILY GABRIELLE DE ANGELO PINTO116575 EMILY JARDIM DA SILVA117625 ERICK FELIPE LINO DOS SANTOS SCHIMIT52592 ERICK RADDATZ JONCK

ESPORTE E LAZER








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ESPORTE E LAZER51988 EVELYN LUCILA PEREIRA97193 FABIANE CRISTINA FINOTTI OCTAVIAN83309 FABIANO CLEMENTE TORRINI118053 FABRICIO GARCIA PASSOS105653 FATIMA CATARINA HERRERA DE ALMEIDA20169 FLÁVIO MOREIRA SARDENBERG115467 FRANCINE RODRIGUES DE MELO SIL118237 FRANCISCO FLADIMIR DE ALMEIDA MORAES117803 GABRIEL HENRIQUE FONSECA CARNEIRO53594 GIANNE VIEIRA SOARES DA SILVA53108 GIOVANA MARQUES DE SOUZA116173 GLENDA SANTOS MENEGAT116067 GUILHERME AUGUSTO DO AMARAL74907 GUILHERME FERNANDES119627 GUILHERME FLORES BEE53845 GUILHERME FONSECA CRUZ51813 GUSTAVO ALEXANDRE SILVA BATISTA53107 GUSTAVO BEDUTI ANSELMO118929 GUSTAVO RODRIGUES ORLANDI52070 HELENA KRIEGLER FERREIRA117951 HELOA IWAYAMA BARBOSA115133 HELOISA BIANCHI PAIVA118919 HELOISA FADEL FERRETI118879 HENRIQUE BELO DA SILVA118757 HENRIQUE DELGADO ARAUJO DE CAS116109 ISABELLA OLIVEIRA MARQUES116467 ISABELLY BARBOSA FARIA53198 ISABELY GUERRA DE CARVALHO50960 JEFERSON TIBERIO CONTE PRADO50518 JESSICA ROSA DE SOUZA BEZERRA114725 JHONATA LEONARDO DA SILVA118337 JOÃO PEDRO BAJLUK E SILVA118697 JOÃO VITOR MARCANDALI DE ANDRADE116759 JORDANIA DA SILVA GOMES66516 JOSE MARCO CARVALHO SANTOS111237 JUCELIO PEREIRA ALVES JUNIOR119427 JULIA VITORIA DINIZ BARROS31237 KATHERIN PARANHOS DE CAMARGO53298 KAUA FABRINI REIS 118181 KAUE DA SILVA LOPES68581 KLEBER ROMANO115443 LAIZA RODRIGUES DA SILVA114841 LAURA ALICE PEREIRA BECATE118799 LAURA FAVARETTI SILVEIRA CRUZ119123 LEONARDO TOZONI DE SOUZA119713 LEONARDO TRABACHINI115711 LETICIA DA SILVA SOUZA52360 LETICIA DOS SANTOS NUNES52342 LORENA PEREIRA NEVES119377 LORENZO DIAS OLIVA118171 LUANA COSTA SERRANO114797 LUCAS MULLER LIMA GOMIEIRO115395 LUCAS NATA117245 LUCIA HELENA PEREIRA116701 LUDMILA APARECIDA COSTA116481 LUIS HENRIQUE SILVA DA PAIXÃO31589 LYDIA C. PEREIRA117243 MAICI BARROSO119615 MARIA CLARA ROZADO DA SILVA119099 MARIA DO SOCORRO ANDRADE50393 MARIA EDUARDA CALDERERO SANTANA115077 MARIA EDUARDA CONCEIÇÃO BARBOSA88711 MARIANA MIN SHIN HARADA52663 MARIANGELA GALDINO DE SOUZA110639 MATHEUS SILVA117589 MATHIAS HENRIQUE SOUSA GOMES117149 MAURO CNOSAKI115327 MICHAEL ALVES VIZOTO52634 MIGUEL ATARGINO GOMES117997 MIGUEL BORGES E SILVA114411 MIGUEL VITOR DE OLIVEIRA VIEIRA101259 MIKAELLA SANTOS ARAÚJO114777 MONIQUE EVELYN RODRIGUES BATI119109 NATALIA SILVESTRE DE PAIVA110125 NICOLAS TOLEDO CARBONERI115645 PAMELA ROSSATO BICALHO114471 PAMELA TEOBALDO DE LIMA50940 PEDRO HENRIQUE RABELO SANTOS116229 RAFAEL VILLAS BOAS MATHIAS115627 RAPHAEL GAUBE DO NASCIMENTO119235 RAQUEL PEREIRA DAMASCENO117367 REGIANE JESUS DOS SANTOS118265 REGILDA CLEMINCHE18835 RENATA CARLA FERREIRA DE SOUZA53409 ROSEMARY AGUILAR DE OLIVEIRA

76955 ROSILAINE INES DA SILVA58977 SABRINA BRAGA SCARGETA116959 SAMUEL VITOR RAMOS DOS REIS51517 SANDRA DE SOUSA PEREIRA50256 SIDNEY ROSA CAETANO104139 SILVIA RODRIGUES DE ARAUJO CALIXTRO117445 SOFIA MEDEIROS PEREZ115473 SYAN GONÇALVES BRAGA119837 TALITA ROBERTA FERREIRA GRILLO112493 THIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUZA119039 THIAGO RICARDO DOS SANTOS115911 VALENTINA OLIVEIRA MATHIAS114917 VITOR MORAES DE ANDRADE116275 VITOR SIGOLI BARBOSA CORREIA119447 VITORIA MARIA MARTINS51625 WENDEL HENRIQUE FERREIRA117533 WILLIAN MATHEUS RODRIGUES LAU116591 ZYON CLEMENTE GOMES

DESISTENTES DAS INSCRIÇÕES PARA TESTES116521 ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL116083 ADRIANA LIBORIRO DE ARAUJO115107 ALCIDES FREIRE VIEIRA JUNIOR116517 ALESSANDRA PRATES CAVALCANTI118365 ALEXANDRE AQUINO MOURA118599 ALICE ALVES DA SILVA114891 ALICE COSTA CARVALHO117353 ALICE VITORIA DE SOUZA COSTA116057 ALISON DE ALMEIDA OKUBO115829 ANA BEATRIZ OLIVEIRA CORREIA114189 ANA CLARA VARELA FARIAS118013 ANA LAURA SOUZA ALVES116991 ANA VITORIA DE ALEXANDRE115549 ANDERSON ALVES DOS REIS69597 ANDERSON LUIS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO117889 ANDRE FELLIPE OLIVEIRA BRITO65883 ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA114941 ANTONIO MARCOS DA SILVA JUNIOR114969 ANTONIO MARCVON FILHO115793 ARIANA RIBEIRO LOPES LACAVA114287 ARIANE RODRIGUES RIBEIRO DE MELO115257 ARTUR HENRIQUE DA SILVA119053 ASAF MATHEUS VALÉRIO MARCELO115669 BÁRBARA CAROLINE MOREIRA DA COSTA63988 BEATRIZ CAROLINE EUGENIO98975 BEATRIZ DE SOUZA CAMARGO115001 BEATRIZ GOMES BITTENCOURT75531 BEATRIZ GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA118547 BEATRIZ MARANHO OLIVEIRA117365 BIANCA FIUZA DOS SANTOS116559 BIANCA ROMILDA FAZAM117193 BRENDA LEITE BERNARDES112781 BRENDDA BERNABE COUTINHO86309 BRUNA MATIOTTI PEREIRA50599 BRUNA RAMOS SCARELI115965 CAROLINA WURGLER DO NASCIMENTO116831 CAROLINE HELENA PIRES MACHADO SANTANNA115753 CAUE GONÇALVES ZUIN119593 CECILE LARA ANTONIO MIAN117273 CESAR AUGUSTO SIMAO DE CAMPOS105963 CLAUDIA PENTEADO MARTINS116061 CLAUDINÉIA APARECIDA ROCHA116635 CLEIDE APARECIDA GUALASSI RIZZIERI ANDRA26215 CRISTIANE DEMARCHI116267 DANIEL SEGAL BRAUN114783 DANIEL THOMAZELLI64373 DANIELA TENORIO FURGERI BUFFALO117005 DAVID APARECIDO PRUDENCIO67633 DEBORAH FERRARO114119 DIEGO FELIX DE SOUZA111391 DIOGO FABIANO SOUZA NUNES115553 DJEIMES JOSÉ BOLIN20031 EDILENE SANTOS SOARES44827 EDNAN BISPO28081 ELIAS H. CORGOZINHO114859 ELLEN CRISTINA SANTANA DE GODOI49939 EMILY THAINARA DA SILVA LEMES114737 ESTHER MIRANDA DO NASCIMENTO117379 EVELYN MORAES CALEGÃO115909 FÁBIO VINICIUS PIVI118651 FELIPE CAUE DE OLIVEIRA97113 FERNANDA CHECHINATO RAFAEL BASTOS115141 GABRIEL MARIANO FERREIRA117233 GABRIEL VINICIUS NASCIMENTO116321 GABRIELA ANDRADE DOS ANJOS








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ESPORTE E LAZER5913 GABRIELA CARTIER SENA111511 GABRIELA CAYRES TORTORELLA109415 GABRIELLE LACERDA GOUVEIA115607 GEOSDETE LOPES MACEDO DE MOURA117819 GEOVANNI FRANCISCO DA SILVA115351 GERSON PEREIRA118881 GIOVANA BATISTA GOMES115941 GIOVANA CRISTINA BAPTISTELLA DA SILVA115425 GIOVANA TARALLO115919 GIOVANE ALEXANDRINO DE OLIVEIRA114257 GIOVANNA MASSARETTO SOUZA117331 GIOVANNI PACHECO DA SILVA116809 GISELE GALAFACCI114617 GLEICE KELLY DA SILVA SANTOS115263 GUILHERME DE ORMENESE TABOADA116097 GUSTAVO ANTONIO FIORI117315 GUSTAVO BARBOSA DUTRA DOS SANTOS117653 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA116087 HELOISA MACHADO GAISLLER MARTINS114721 HELOISA MIRANDA DO NASCIMENTO65113 HELTON FELIX DE ARAUJO116815 HIGOR ALVES ALMEIDA116099 INAJA BERGAMO PEREIRA FIORE114685 INGRED DE JESUS PAULINO115411 INGRYD CONSENCIO DE AMORIM119325 ISABELLA BRENDA DE OLIVEIRA119753 ISADORA MORAES DE LIMA116577 ISIS RODEGHER FORMIS63527 JAILDA JOVENTINA DOS SANTOS115773 JOÃO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA80339 JOÃO FLÁVIO DE LACERDA CARRIERES118645 JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA116539 JOÃO PAULO ALVES TEIXEIRA118351 JOÃO VITOR BARBOZA COSTA115983 JOÃO VITOR BISETTO ALMENDRO117993 JOÃO VITOR CALDEIRA LEMES115207 JOÃO VITOR DA SILVA114951 JOÃO VITOR GONÇALVES DE CARVALHO44649 JOELMA DIAS SILVA115757 JORGE HENRIQUE SOUZA SANTOS115125 JOSÉ ANTONIO BRAZ DE SOUZA115399 JOSÉ EDSON DA SILVA117793 JUAN FABI DE OLIVEIRA114293 JULIA BEATRIZ LEME DE BRITO117975 JULIA CORREIA BRITO116683 JULIA DONATO DE ANDRADE119335 JULIA MORENO FRANCOZO119663 JULIA NASCIMENTO FERREIRA115849 JULIA TORTORETTE GALHARDO61265 JULIANA BARBOZA CAZADIO ZAGO76139 JULIANA SILVEIRA COSTA115023 KATIA DO COUTO CRESCENCIO119641 KAUAN VITOR PIMENTA CHAVES119659 KAUANY BEATRIZ VASCONCELOS DA SILVA114361 KAUE SANTOS OLIVEIRA114963 KEVIN GABRIEL DE MELO115091 KEYLA CRISTINA DE SOUZA84507 LAIS CRISTINA VEIRA115625 LARISSA DE SOUSA MOTA DA SILVA119163 LARISSA FERRO39275 LARISSA VICENTE QUINTINO114757 LAURA GUALTER RAMIRES114987 LAURA PARDINI BALDINI114823 LEIA SOARES ESTRELA DO CARMO116589 LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS115609 LEONARDO DE SOUSA PEREIRA117899 LEONARDO SANTOS FERREIRA116631 LETICIA MARIA PEREIRA115639 LUAN MARCOS SILVA DE ANDRADE117847 LUAN MORAES DE LIMA116133 LUANA PRETEROTTI118071 LUCAS DE MELLO44644 LUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA116021 LUCAS GABRIEL FILIPPI117759 LUCAS KAORU KOBA DOS SANTOS58109 LUCAS RAFAEL RECCHIA119449 LUIGI SARAIVA MORABITO114729 LUIS GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA70477 LUIS GUSTAVO POMILIO114367 LUIS SERGIO PEREIRA114207 LUIZ GUSTAVO MANARA MARQUES DE SOUZA114109 MANUELA LEAO CHAVES114377 MARCELLA VITORIA DA SILVA JACINTO115827 MARCELO PERBELINI DE OLIVEIRA114733 MARCIO FERREIRA FILHO

116235 MARCIO MIGUEL GONZAGA SOUZA ESPINDOLA114321 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA119137 MARCOS FILIPE SIMEÃO114347 MARIA EDUARDA CORREIA TEGA117797 MARIA EDUARDA DOS SANTOS NASCIMENTO118979 MARIA EDUARDA OLIVEIRA DI BERARDO116377 MARIA EDUARDA SIMAS110465 MARIA GABRIELLE DELMINO SILVA117189 MARIA JULIA TEALDI LEONEL45417 MARINA NEGRIN MARTINS114267 MATHEUS DA SILVA PINARDI117085 MATHEUS MANOEL BALEEIRO115789 MATHEUS PHILIPY DA SILVA STEPHANO70011 MATHEUS RODRIGUES115937 MATHEUS SADERIO ABREU117885 MELISSA DAL EVEDORE SOARES118147 MIGUEL HASSAN SANTOS COTRIN117763 MURILO AUGUSTO ALVES FRANCO119135 MURILO BAGGINI LOPES DA SILVA119815 NATHÁLIA SANTOS FRANCISCO119273 NATHAN BERTOLDO PAGOTO116129 NAUANY KETLYN SILVA DE OLIVEIRA99655 NAYARA NATALIN DE JESUS MORAIS116091 NEIDE MINHACO RISSO115633 NICOLAS CALANDRIN116425 NICOLAS HENRIQUE CHINELATTO116347 NICOLAS SANTOS DE CAMARGO118371 OLAVO ISAAC RODRIGUES21239 OSMAR FRANCISCO DE CAMPOS117289 PABLO REIS SANTOS117409 PAMELA DA COSTA ZANDONA115991 PATRÍCIA NOGUEIRA119125 PAULO SASSI PEDROSA117999 PEDRO AFONSO CALDEIRA LEMES118317 PEDRO HENRIQUE MARTINS DITANO115961 PEDRO HENRIQUE SILVA CANDIDO117853 PEDRO MIGUEL GONÇALVES DE LIMA116187 PEDRO PINHEIRO BARBOSA117859 PIETRO DANIEL DA SILVA86275 PRISCILA MIRANDA VICENTE118597 RAFAEL BARBAROTO SILVA114855 RAFAEL HENRIQUE PADOIN DA SILVA115123 REINALDO CARMELIN ROMERA JUNIOR116797 REINALDO GOMES DE FREITAS114469 RENAN ALBUQUERQUE CAVALCANTI GERALDO4159 RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA119829 RENATO POLETTO PASCHOITO102697 ROBSON EMANUEL ELIAS DE CAMARGO115495 RODOLFO ROVEROTO DUTRA114919 ROSANI GROSS AMCEDO DOS SANTOS88413 ROSEANE DEODATO SANTOS BATISTA117923 RYAN HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA119487 SABRINA CRISTINA PEREIRA86313 SAMILLY CERQUEIRA DE OLIVEIRA119051 SAMUEL LUCAS VALÉRIO MARCELO116257 SAMUEL OLIVEIRA CAMPOS118585 SAMUEL SANCHES DURBANO115567 SARAH CRAVEIRO MARTINS6112 SILVIA LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA39025 SILVIA MARIA BIGNARDI116397 SYLVIA MARIA ZEMINIAN CROCI71059 TAILANE ANDRESSA DA SILVA107787 TAINÁ CLAUDIO DA SILVA115505 TAIS BESERRA GARCIA114137 TALITA DE SOUZA 44803 TATIANE APARECIDA DA SILVA FERNANDES119507 THAIS STORANI CONCEIÇÃO117263 THAYNA FRANCO CUSTODIO114923 TIAGO ARAUJO BARBOSA114871 TULIO ENRICO DE ALMEIDA OLIVEIRA BARBOSA2666 VALERIA REGINA PINHEIRO117213 VANDERLEI LIMA JUNIOR118085 VICTOR HENRIQUE BISSOLI115339 VICTOR MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA114749 VICTOR PEREIRA BARRETTO114709 VINICIUS APARECIDO PADOIN DA SILVA114479 VINICIUS CARBONARI114443 VINICIUS DE MORAES DINIZ116857 VINICIUS DE SOUZA COBO113121 VIRGINIA MARQUES LINO115005 VITOR CAUA PACANARO117295 VITOR MAIA NARVAES119461 VITOR SANTANIELO MORETTI92643 VITÓRIA CURSINO SILVA116385 VITORIA PALOMA GOMES TAVEIRA








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ESPORTE E LAZER117385 YASMIN MORAES CALEGÃO

Para fins de ampla publicidade e para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Município.

Márcia Pavan GuilhermeDiretora do Departamento de Esporte

Educacional e Participação

Luiz Antonio TrientiniGestor da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer

EDITAL Nº 31/2018

O Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe a Lei Municipal nº 4107, de 29 de março de 1993 e o Processo Administrativo nº 27.977-9/2013...

FAZ SABER que no próximo dia 02/08/2018, às 14h30min, será realizada a Plenária de Eleição para Recomposição do Conselho Gestor do Núcleo de Assistência a Pessoa com Deficiência, sito a Rua Barão de Teffé, 458 - Anhangabaú– Jundiaí- SP.

Vagas em aberto:

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SERVIÇO:02 Suplentes

As inscrições poderão ser feitas no próprio local, até às 14h30min do dia da eleição e estão limitadas a usuários do Serviço.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí.

Jundiaí, 28 de junho de 2018.TIAGO TEXERA

Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS

EDITAL Nº 101, DE 02 DE JULHO DE 2018

A Gerente da Vigilância Sanitária da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Comunica o deferimento de Solicitação de Avaliação de Projetos – Laudo Técnico de Avaliação LTA, em atendimento ao Anexo I da Portaria CVS 15, de 26 de Dezembro de 2002.

Nº LTA: 007/2018Data Deferimento: 29/06/2018 Razão Social: MINARI ODONTOLOGIA EIRELICNPJ: 22.860.433/0001-50Endereço: Rua Baronesa do Japi, 243 – Piso Superior – Jundiaí – CEP: 13207-684Tipo de Estabelecimento: POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA – TIPO IResp. Legal: LUCAS FOSSALUSSA MINARIResp. Téc.: Projeto: ROGÉRIO GADELHA DOS SANTOSCrea nº: 5060024610

Adriana Swain Muller Gerente - Vigilância Sanitária

Departamento de Vigilância em SaúdeUGPS/PMJ

EDITAL Nº 102, DE 03 DE JULHO DE 2018

A Gerente da Vigilância Sanitária da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que, de acordo com o estabelecido nos artigos 92, 110, 111, 112, inciso I e 122, incisos I, XIX e XX, da Lei Estadual nº 10.083, de 23/09/1998 – Código Sanitário do Estado de São Paulo - manteve-se para o estabelecimento abaixo identificado, o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência, referente ao Auto de Infração nº 036/18, pelo

motivo, a saber:

Fazer funcionar estabelecimento de assistência e/ou interesse à saúde sem licença do órgão sanitário competente e desrespeitar legislação vigente referente ao dimensionamento da estrutura física contrariando as normas legais vigentes, infringindo o disposto nos Artigos 53, 55 e 86 da Lei Estadual nº 10.083, de 23/09/1998 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.

COLSAN-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUECNPJ: 61.047.007/0027-92Rua Campos Salles, 371 – Centro - Jundiaí - SPCEP: 13201-814PROCESSO Nº 15.329-6/2018-1

************************************************************************A Responsável pela Vigilância Sanitária defere o protocolo acima.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Jundiaí, 03 de julho de 2018Adriana Swain Muller

Gerente - Vigilância SanitáriaDepartamento de Vigilância em Saúde

UGPS/PMJ

PROMOÇÃO DA SAÚDE

PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA FMJ- 103/2018, de 03/07/2/2018

O Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os termos do Edital FMJ- 022/2018, de 14/06/2018, e indicação do Departamento de Clínica Médica, “ad referendum” do Conselho Técnico Administrativo,

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Público para contratação temporária de Professor da Disciplina de ONCOLOGIA, do Departamento de CLÍNICA MÉDICA da Faculdade de Medicina de Jundiaí, de que tratou o Edital acima referido, composta dos seguintes Professores: Prof. Dr. IVAN APRAHAMIAN, Professor Associado e Coordenador do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ); Prof. Dr. ELIAS DAVID NETO, Professor Titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ); Prof. Dr. JOSÉ BARRETO CAVALHEIRA, Professor Associado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); sob a presidência do primeiro. Como SUPLENTES integram a Banca os professores: Prof. Dr. SIGISFREDO LUÍS BRENELLI, Professor Doutor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Prof. Dr. EDUARDO VIEIRA PONTE, Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ).Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos três dias do mês de julho de dois mil e dezoito (03/07/2018).-

Prof. Dr. Edmir Américo LourençoDiretor

Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos três dias do mês de julho de dois mil e dezoito (03/07/2018).-

Carlos de Oliveira CesarSecretário Executivo

Diretoria, 03 de julho de 2018.Convite n.º 08/2018Processo n.º 36/2018

Face do que consta dos autos do processo em epígrafe HOMOLOGO o julgamento contido no relatório da Comissão de Licitações, declarando vencedora para o objeto do convite acima a seguinte Empresa:

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ








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FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ- ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, no total de 58 itens no valor total de R$ 12.543,82 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Profa. Dra. Célia Martins CampanaroDiretora em Exercício

Diretoria, 03 de julho de 2018.

Convite n.º 09/2018Processo n.º 38/2018

Face do que consta dos autos do processo em epígrafe HOMOLOGO o julgamento contido no relatório da Comissão de Licitações, declarando vencedora para o objeto do convite acima a seguinte Empresa:

- AGNALDO MERCES DOS SANTOS ME, vencedora do item 01, no total de 01 item no valor total de R$ 120.516,54 (cento e vinte mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).


TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso XIII da Lei de Federal 8.666/93 e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 40/2018.Autorizo em consequência, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93, a proceder-se com a realização de contrato de prestação de serviços de planejamento, organização e execução do VESTIBULAR 2019 DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, em favor da FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – VUNESP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.962.678/0001-96.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos três dias do mês de julho de dois mil e dezoito (03/07/2018).


RELAÇÃO DE VEÍCULOS NOTIFICADOS PARA REMOÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS NO PRAZO DE 03 DIAS A CONTAR DA ADESI-VAÇÃO, SOB PENA DE SEREM RECOLHIDOS POR DETERMI-NAÇÃO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO AOS PÁTIOS DAS EM-PRESAS DE GUINCHO CREDENCIADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

VEÍCULO COR PLA-CA

ADESI-VADO

EMLOCAL

FUSCA LARANJA BXK2873 03/07/18

R. PROFª CLE-LIA DE B.L.DA

SILVA, S/N

FIESTA PRETA CLP2976 03/07/18 R. SANTA CATA-

RINA, 187

CHANGHEM100 PRETA EVT

3529 03/07/18R. GUILHERME

SCHULLER,87

CARAVAN VERDE CJB2944 03/07/18

R.WALDOMIRO L. DA COS-

TA,221

MONZA CINZA CKP2503 03/07/18

R. JOAQUIM L. DE CAMARGO,

137

ESCORT VINHO BXO8762 03/07/18 R. DOIS, S/N

PREMIO CINZA BHL6950 03/07/18 R.DONA ORIELA

GARCIA,S/N

PROTOCOLO DA DEFESA DA AUTUACAO

DEFERIDO Data: 21/06/2018(1ª reunião)00515/2018 00515/201800462/2018 00462/201800386/2018 00386/2018

INDEFERIDO Data: 21/06/2018(1ª reunião)00537/2018 00537/201800534/2018 00534/201800533/2018 00533/201800532/2018 00532/201800531/2018 00531/201800530/2018 00530/201800529/2018 00529/201800528/2018 00528/201800527/2018 00527/201800525/2018 00525/201800524/2018 00524/201800523/2018 00523/201800522/2018 00522/201800521/2018 00521/201800520/2018 00520/201800519/2018 00519/201800518/2018 00518/201800517/2018 00517/201800516/2018 00516/201800514/2018 00514/201800512/2018 00512/201800511/2018 00511/201800510/2018 00510/201800508/2018 00508/201800506/2018 00506/201800505/2018 00505/201800504/2018 00504/201800503/2018 00503/201800500/2018 00500/201800496/2018 00496/201800488/2018 00488/201800478/2018 00478/201800477/2018 00477/201800464/2018 00464/201800414/2018 00414/201800372/2018 00372/201800318/2018 00318/2018

PROTOCOLO DA DEFESA DA AUTUACAO

DEFERIDO Data: 03/07/2018

00551/2018 00551/201800547/2018 00547/201800546/2018 00546/201800513/2018 00513/201800494/2018 00494/2018

INDEFERIDO Data: 03/07/2018

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MOBILIDADE E TRANSPORTE









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00541/2018 00541/201800540/2018 00540/201800539/2018 00539/201800538/2018 00538/201800535/2018 00535/201800526/2018 00526/201800509/2018 00509/201800502/2018 00502/201800487/2018 00487/201800466/2018 00466/2018


EXTRATO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ZELADORIAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DECRETO Nº

22.895/2011.

Processo nº 21.101-6/2011, prorrogando o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Prof. João Fernandes Neto”, à servidora municipal, Sra. Adriana Pereira de Oliveira Nogueira, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26/06/2018.Processo nº 20.668-5/2011, prorrogando o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Dr. José Romeiro Pereira”, ao servidor municipal, Sr. Rudimar Lima das Neves, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 11/06/2018.Processo nº 20.575-2/2011, permitindo o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Ivo de Bona”, à servidora municipal Sra. Scheila Castro Wanderley, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 11/06/2018.Processo nº 20.684-2/2011, permitindo o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Deodato Janski”, à servidora municipal Sra. Ana Paula Monteiro, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 05/05/2018.Processo nº 20.574/2011, prorrogando o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Rotary Club”, à servidora municipal, Sra. Monalisa da Silva Rodrigues, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 19/06/2018.Processo nº 20.697/2011 prorrogando o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Comendador Hermenegildo Martinelli”, à servidora municipal, Sra. Valéria Ferreira, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 01/07/2018.Processo nº 20.579-4/2011 prorrogando o uso, a título precário e gratuito, da zeladoria da EMEB “Profa. Dina Rosete Zandona Cunninghan”, ao servidor municipal, Sr. Dirvan Martins de Oliveira, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 27/06//2018.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Processo n. 104328, autorizando o funcionamento da empresa BALDO & VIEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ No 13.870.166/0002-91, com sede na rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza n. 351, Torres de São José, a partir de 29 de maio de 2018, para desenvolver as atividades de Educação Infantil, conforme Lei 9.394/96.

Extrato da Justificativa

Processo n. 34.670-02/2017-1Inexigibilidade de Chamamento Público UGE/GG nº. 008/2018.I – Objeto: Programa “De Olho nas Matas”: Nesta parceria os alunos poderão visitar com as unidades escolares as dependências da OSC Associação Mata Ciliar ao longo do ano e poderão compreender melhor os cuidados necessários com os animais silvestres, sobretudo aqueles que encontram-se em estado de saúde debilitado devido a maus tratos, atropelamentos, eletrocutados, caça ilegal, queimadas nas matas ou a condições naturais.II – Organização da Sociedade Civil Associação Mata CiliarIII – Fundamento Legal: artigo 31 da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.IV – Prazo da Parceria: 12 meses.V – Valor Global: R$ 438.000,00VI – Justificativa:Este convênio iniciou-se em julho de 2011 e desenvolve um programa específico de educação ambiental contemplando todo o sistema municipal de ensino. Foram atendidos de 2011 a 2017 aproximadamente 17.203 alunos da educação infantil e ensino fundamental e 931 professores capacitados pela Associação Mata Ciliar. O projeto “De Olho nas Matas” será desenvolvido por meio de formações, vivências, peça teatral e vídeo monitoramento.As vivências são um recurso pedagógico essencial para uma aprendizagem significativa e transformadora, sendo a AMC a única entidade na região, que possui a infraestrutura física adequada e profissionais qualificados para receber nossas crianças de forma segura, proporcionando um aprendizado único.

VII – Gestor da parceria: Em conformidade à portaria n. 50, de 05 de março de 2018, publicada na Edição n. 4375, da Imprensa Oficial, apresenta-se o Sra Walkiria Plaza Nunes, vinculado à Unidade de Gestão da Educação como GESTOR DA PARCERIA, e, Alda da Cruz Pinheiro, como sua respectiva suplente.VIII – Comissão de monitoramento e avaliação: Em conformidade à Portaria 51, de 05 de março de 2018, publicada na Edição n. 4375, da Imprensa Oficial, apresenta-se como membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Titular Adauto Douglas Parre Suplente Noeli Caldeira Martho, Titular Ana Paula Freguglia suplente Lisandra de Oliveira Santos e Titular Maria Angela Oliveira Delgado Suplente Silvana Miranda Alves Larrubia, Titular Emerson Carlos Kakadzo e suplente Heloisa Klemm Scarpim Ratifico a justificativa apresentada pelo Gestor da Parceria, constante dos autos. Publique-se o respectivo extrato.

Vastí Ferrari MarquesGestora da Unidade de Gestão de Educação

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 16499-1/2018-1 I - Objeto: Contratação de SERGEI ELEAZAR DE CARVALHO através Orquestra Versão Brasileira Produções Ltda para prestação de serviços de musico para composição da Orquestra Municipal de Jundiaí – Temporada 2018, destinado à Fundação Casa da Cultura e Esportes.II - Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93.III - Valor Global: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). IV - Justificativa: Justificamos a contratação de Sergei Eleazar de Carvalho, através de Orquestra Versão Brasileira Produções Ltda para a composição da Orquestra Municipal de Jundiaí na temporada de 2018 com serviços de Musico Tutti, por se tratar de empresa especializada no setor artístico e reconhecida excelência de qualidade quanto aos trabalhos antes realizados, consagrada pela opinião pública deste município acerca do bom desempenho e alto nível de espetáculos, cuja atuação compreenderá a realização de apresentações com a participação de artistas também já consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública. Quanto ao valor da contratação, considerando as características do serviço a ser prestado e a reputação do profissional, os valores se mostram coerentes com os comparativos no mercado.

(WAGNER NACARATO)Diretor do departamento de Teatros

FCCEEm, 02 de julho de 2018. Ratifico a escolha, face justificativa do Diretor dos Teatros constante dos autos.Publique-se o respectivo Extrato.

(MARCELO PERONI)Superintendente da Fundação Casa da Cultura e Esportes

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA

ATO NORMATIVO Nº 56, de 02 de julho de 2018.

SOLANGE APARECIDA MARQUES, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos do Processo nº 504-5/2016; Art. 1º - DESIGNA o servidor FABIO RUIVO BROLO, Assistente de Administração, para exercer, em substituição, o cargo de ANALISTA de PLANEJAMENTO, GESTÃO e ORÇAMENTO, junto ao Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças desta Fundação, durante o afastamento do titular, no período correspondente de 10/07/2018 a 29/07/2018.Art. 2º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS SOLANGE APARECIDA MARQUES

Superintendente

FUMAS








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EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

TERMO DE ADITIVO I, que se faz ao Contrato nº 02/2017 que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PROCESSO N°: 01.073-8/17 - ASSINATURA: 30 de junho de 2018 - OBJETO: Mútua cooperação para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes - ASSUNTO: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12(doze) meses a partir de 30 de junho de 2018, com base no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O valor de contribuição previsto na clausula 5º, passa a ser de R$ 73,00 (setenta e Três reais) por estudante/mês, com base no artigo 65 inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.6666/93.Permanecem vigentes todas as demais clausulas constantes do referido contrato.

Diretoria do Departamento de Planejamento,Gestão e Finanças

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

TERMO DE ADITAMENTO I, que se faz ao Contrato nº 18/17 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUMAS - CONTRATADA: G & A ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - OBJETO: Execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral - LEPAC, em vários núcleos de submoradias em Jundiaí - SP ASSINATURA: 29 de junho de 2018 – PROCESSO N° 01.188-4/2017 - MODALIDADE: Convite- Obras n° 02/2017 ASSUNTO: Fica aditado o valor contratual em R$ 14.993,00, com base no artigo 65 inciso I alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93

Diretoria do Núcleo de Planejamento, Gestão e Finanças

FUMAS

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOSRELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – 6

Conforme o Artigo 1º do Decreto nº 16.926, de 30 de julho de 1998, por não atendimento do Comunique-se no prazo de 90 dias. Os processos abaixo relacionados estão INDEFERIDOS:

ARQº JULIANA GUIMARAES CARDOSOJOÃO BELARMINO DE ARAÚJO Ped. 5774ARQº VICTOR ROMANSINI MORATOMGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTI Ped. 5826

ENGº ARLON CHAGAS DOS SANTOSDANIELE MUNHOZ ALTOMANI Ped. 5779ENGº ANGELO DONIZETE BOTANWALTER DALLA COSTA Ped. 5871PROº ANDRE DA SILVA OLIVEIRAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ESTÂNCIA SU Ped. 5791

ENG. SINÉSIO SCARABELLO FILHOGESTOR DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Conforme o Artigo 2º do Decreto nº 16.926, de 30 de julho de 1998, por não atendimento integral do 2º despacho Comunique-se. Os processos abaixo relacionados estão INDEFERIDOS:

ARQº ANA PAULA MOLONI MARTINEZMARCIA Ped. 6131EMPº O.C.C. DE AZEVEDO ENGENHARIA & ARQUITETURA MEOTNIEL CHARLES CORDEIRO DE AZEVEDO Ped. 6024ENGº ANGELO DONIZETE BOTANWALTER DALLA COSTA 12959-3/2018


DIVISAO DE APROVACAO DE PROJETOSRELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 38/2018

Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos aos interessados para atendimento dos processos, ficam comunicados a comparecer nesta Divisão de Aprovação de Projetos da Unidade de

Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, localizada à avenida da Liberdade, s/n, 6º andar, Ala Norte, “Paço Municipal Nova Jundiaí”, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para tratarem de assunto referente aos processos abaixo relacionados.

REQUERENTEREQº VERA MARIA PEREIRA CASSERINO 18158-6/2018REQº CONDOMÍNIO PREMIATTO RESIDENCE CLUB 18336-8/2018REQº ÁUREA MARIA DE FIGUEIREDO MENEGASSI 17837-6/2018REQº TERESA SALETE DREZZA 18362-4/2018REQº LUIZ ARTHUR MILANI 18042-2/2018REQº LUIZ ARTHUR MILANI 18041-4/2018REQº JURANDIR THOMAZETTO 18331-9/2018REQº HMY DO BRASIL LTDA 16214-9/2018REQº SEARA PROJETOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA 15643-4/2016REQº CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LEONETO CARLETTI 17775-8/2018ARQº EDUARDO KLOVRZA JUNIORCLAUDIO APARECIDO BERNUCCI 12687-5/2011ARQº CESAR HARADAMARCIO PEIXOTO E ERIKA CRISTINA G.PEIXOTO 26695-2/2011ARQº TATHIANA FIGUEIRA TRIPPE NAGAOKARONALDO CHAVES DOS SANTOS 24857-8/2012ARQº CRISTIANE APARECIDA MARQUESANGÉLICA AP. CORREA DE LIMA 12369-8/2012ARQº PRISCILA CARLA PEREIRA ARVANIDANIEL DONIZETE ROVERI 9575-5/2012ARQº ANA PAULA MOLONI MARTINEZMARCIA REGINA GALLARDO Ped. 6152ARQº MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJORICARDO DAVISON ROBERTONI JUNIOR 34260-6/2015ARQº DENISE AP.LEITE DE MORAES ZANNIALEXANDRE MARCOS TEIXEIRA 16111-9/2017ARQº LUIZ CARLOS PASSERORODRIGO AMBAR PINTO 23775-4/2016ARQº DENISE AP.LEITE DE MORAES ZANNIEMERSON BOTIGNON 11214-4/2018ARQº VANESSA CRISTINA RIBEIROFRATI ADM - ADMINISTRAÇÃO, PARTIC. E CONSULTORIA 4260-6/2018ARQº REBECCA PIOVESANELEN REGINA ROBERTO 15701-6/2018ARQº JACQUELINE LIMATAMARA GASCHLER 34250-3/2017ARQº LETÍCIA GUIONDANIELA CRISTINA GRILLO DA CRUZ E OUTRO 18518-1/2018ARQº JOSE ANTONIO TONOLIGIUSEPPE ELIAS BORTONE 18016-6/2018ARQº CAROLINE CAMARGO DE FREITASTARCISIO CAMARGO DE FREITAS Ped. 6147ARQº NAYARA VIAN DA SILVAFABIANO CANTONI Ped. 6148ARQº FABIO LANDUCCI BONUGLIMARCIO DONATO DA SILVA FILHO 30441-2/2017ARQº NAYARA VIAN DA SILVAROGERIO LUIZ CREPALDI Ped. 6151ARQº VANESSA FRANCA ALVESLUIZ VALENTIN TONON Ped. 6155ARQº ANDRA NARIMATSU CALLEGARIAAK DO BRASIL INDUSTRIA E COM DE OLEOS VEGETAIS LT 24560-1/2015ARQº CRISTIANE APARECIDA MARQUESSERGIO ROCHETI 18061-2/2018ARQº MAYARA PERRE VICENTEMARCOS ROBERTO DE MATTOS 12680-7/2017ARQº ANA PAULA VETTORIAMNS PARTICIPAÇÕES LTDA 5370-2/2018ARQº RICARDO ROPELLE FELIPIFACSI ASSESSORIA ADMINSTRADORA E CORRETO 26781-4/2014ARQº CESAR HARADAJOVELINO PEIXOTO 15242-3/2017ARQº VANESSA FRANCA ALVESSILVIO DE MEDEIROS GALVAO JUNIOR 15101-9/2018EMPº SALES & ROSARIO CONSTRUTORA LTDADANILO SANTOS ROSÁRIO Ped. 6149EMPº GSF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA MEPALAS ADMINSITRAÇÃO DE BENS S/A Ped. 6150EMPº SALES & ROSARIO CONSTRUTORA LTDA

PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE









Página 25

JONATA TORMINA GARBO 4669-8/2018EMPº CIVILTECH ENGENHARIA LTDAJOAQUIM FREITAS DA SILVA 17999-4/2018ENGº GEOVANNA LOSCHIMARAJOARA S/A EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS 4123-3/2010ENGº SERGIO SHIGUIHARAIVAN ROBERTO DONA 6366-9/2018ENGº RODOLFO CHINELATTOFABRÍCIO GRANITO E CAMILA NERONE GRANITO 14399-0/2018ENGº PATRÍCIA MARIA VENÂNCIO DEMARCHICDA EMPR. IMOBILIÁRIOS E PARTIC. SOCIET. LTDA 14615-9/2018ENGº LEANDRO BALÇANELLILUCIANE BRAVI HUNBER Ped. 6153ENGº VALDINEI FRANCISCO ALVESJOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA 16241-2/2018ENGº LUIS ALEXANDRE SARTORELLIHILDEBRANDO PINHEIRO 33238-9/2017JULIANA DE ALMEIDA ZUMSTEIN E OUTROS 14640-7/2018ENGº ALDEMIR ALBERTO ANGIOLETTOPALOMA BELLATRIX FRIAS SALINAS E OUTRA 13794-3/2018ENGº GABRIEL TOFFOLOEDUARDO SANCHES 16230-5/2018ENGº GELSON BELLODIISABEL REGINA DIAS E OUTROS 17234-6/2018ENGº JADER FRANK BRITTO DA SILVAMARIA CECILIA SIQUEIRA 13146-6/2018ENGº CLOVIS PINHATA BAPTISTAA. GARCIA S/A - ADMINISTRADORA DE BENS 1604-8/2018ENGº LUIS ALEXANDRE SARTORELLIEDSON CARLOS CAMILO DO CARMO 16523-3/2018ENGº JOAQUIM MORIADELAINE TOMAINE AUGUSTO E EDISON AUGUSTO 18814-4/2018ENGº LUIS ALEXANDRE SARTORELLIRAUL COLEPICOLO 7157-1/2018ENGº EDUARDO GOMIDEGENATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS Ped. 6049ENGº RENAN CONTARIN DA SILVADANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA E OUTROS 26584-4/2008ENGº GUSTAVO ANFRAGUSTAVO ANFRA 1075-6/2011ENGº GLAUCIA EDITE SAVIETOMARILENE DE ALMEIDA ZAMBON 12347-1/2018ENGº GEOVANNA LOSCHILABOR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO 11639-2/2018ENGº GISELE NEUSA CHAIN SILVALUIS ANTONIO BRESSAN HIDALGO BIASIN VITORINO 14086-3/2018PROº VINICIUS COSTA RIBEIROPRIME LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 19833-7/2016PROº GERSON PACHECO ROLIMWESLEY FERNANDO DOS SANTOS 18502-5/2018PROº CEZAR LUIZ BUSMANNCARLOS ALBERTO GREGIO 16517-5/2018PROº ILSON ALVES DE SOUSADEILTON FRANCISCO DA SILVA Ped. 6156PROº DENIS ROBERTO BRAGHETTICAROLINE MARIANA MINUCCI PEREIRA 11757-2/2018PROº PAULO HENRIQUE PERASSOLLIEDMAR ALMEIDA DE LIMDA Ped. 6053EDMAR ALMEIDA DE LIMDA Ped. 6054TECº MARCIO HENRIQUE ZAMBOLIYU JIN CHAO 14698-5/2018

Decreto 16.926/98“Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de 09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de 15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao profissional responsável solicitar, junto à Divisão de Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo, devidamente justificadas por iguais períodos.”“Artigo 2º - Os processos que não atenderem integralmente o segundo despacho comunique-se emitido pela UGPUMA, serão indeferidos.”



CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUNDIAÍ - COMSEA-JD

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVILGESTÃO 2018-2020

Considerando o término da Gestão 2016-2018 do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUNDIAI - JD, se faz necessária Eleição dos segmentos da Sociedade Civil para as vagas de titulares e suplentes para Gestão 2018-2020, conforme Edital nº01 DE 06 DE ABRIL DE 2018, sendo que a eleição se dará em 12 DE JULHO de 2018, às 14h , na CÚRIA DIOCESANA - Rua Engenheiro Roberto Mange, 400 – Anhangabaú Jundiaí/SP.

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

CANDIDATO REPRESENTANDO DOS MOVI-MENTOS SINDICAIS

DEFERIDOSIM NÃO

LUIZ GONZA-GA DA SILVA NASCIMENTO

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coleti-vas, Cestas Básicas, Cozinhas

Básicas Industriais e Restauran-tes Industriais, Merenda Escolar, fornecedoras de Refeições para passageiros de Aeronaves de

Jundiaí e Região - SINTERCOJ

X

LILIANA DE CAMARGO TRALDI BE-

ZERRA

Associações de Classes de Em-pregados e Patronal, Urbano e

Rural.Associação dos Engenheiros de

Jundiaí

X

CANDIDATO

Representantes de Instituições de Ensino Técnico, Superior

e dePesquisa

DEFERIDO

SIM NÃOMARIA HE-

LENA COSTA RESNITZKY

Escolas Padre Anchieta x

GRACIELA DA ROCHA SO-BIERAJSKI

Instituto Agronômico - Centro Frutas x

BEATRIZ PAI-VA PAVAN Etec Benedito Storani X

MARTA REGI-NA SPINACE Etec Benedito Storani x

GALILEO DE SOUZA SCHIOSER

Fatec Jundiaí - Deputado Ary Fossen x

CANDIDATORepresentantes de Instituições

Religiosas de diferentes ex-pressões de fé

DEFERIDOSIM NÃO

MARIA EMILIA PIOTROBON

VALENTINPastoral da Criança x

MARIA HELE-NA BARSA-

NELLI CELLAPastoral da Criança X

CANDIDATO

Representantes das Asso-ciações Civis de Assistência

Social,Saúde e Educação, de Entida-des populares organizadas e

das Associações Comunitárias, com afinidade aos objetivos de Segurança Alimentar e Nutri-

cional

DEFERIDO

SIM NÃO

MELISSA RUAS MAR-TINS SERRA

GIOVANNI

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA x

MARIA HELE-NA SINDLIN-

GER

Centro de recuperação e Educa-ção Nutricional - CREN x

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL








Página 26

CASSIA APARECIDA

TAVARES

Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - COATI x

GEORGIA ELAINE FER-

REIA MO-RELLI

Serviço de Obras Sociais - SOS x

MARIA RO-SANGELA MORETTI

Cáritas Diocesana de Jundiaí x

ESTELA-MARIS DE OLIVEIRA

RALLO NU-NES

Cáritas Diocesana de Jundiaí x

CANDIDATO

Representantes das Redes Territoriais e Setoriais, a repre-

sentação de usuáriosdos serviços por meio de

Associação de Moradores, Conselhos Gestores de Ser-viços Públicos, Associação

de Pais e Mestres, Redes Comunitárias e Organizações

Estudantis

DEFERIDO

SIM NÃO

MARCIA MORAES TOROLIO

Associação de Moradores do Caxambu e Região x

ANTONIO DA SILVA LIMA

Rede Socioassistencial Novo Horizonte x

KARLA CAROLINE BARBOSA ANDRILLI

Rede Socioassistencial Novo Horizonte x

HELENA DA CONCEIÇÃO SANTANA DE

SOUZA

Rede Socioassistencial Jardim São Camilo x

SANDRA BE-NEZATTO

Rede Socioassistencial Jardim São Camilo x

Jundiaí, 28 de junho de 2018

COMISSÃO ELEITORAL

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JUNHO DE 2018

LUIZ FERNANDO MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.107, de 29 de março de 1993, e face ao que consta do Processo Administrativo n° 16.284-3/2013, ------------------------------------------------

D E S I G N A, para integrar o CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE, os seguintes membros:

I - Representantes dos Usuários da Entidade:

Titular: AGOSTINHO GERALDO ROCHA MORETTSuplente: VAIL JÚLIO

Titular: SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOSSuplente: FRANCISCO LUIZ MENEZES SILVA

II - Representantes dos Trabalhadores da Entidade:

Titular: ALDO HIROSHI YAMAMOTOSuplente: GILSON MODESTO

III - Representantes da Administração da Entidade:

Titular: JOSÉ CARLOS DE LIMASuplente: ANTONIO FINATI PACHECO

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.

Ficam convalidados os atos praticados pelos membros ora designados, no período de 05 de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

LUIZ FERNANDO MACHADOPrefeito Municipal

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania do Município de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito.

FERNANDO DE SOUZAGestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania

PORTARIAS

PORTARIAS

EXTRAVIOA empresa PET SHOP THE MAGIC WORLD PET LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 15.264.596/0001-04 e inscrição estadual 407.288.388.117, comunica o extravio do talão modelo 1 com numero de 51 a 54 utilizado e de 55 a 100 em branco.

INEDITORIAL


Designa Comissão Permanente responsável pelas Licitações.


Concede progressão ao funcionário AYRTON ZAMPIRON, Assessor

Legislativo Adjunto, do QPL, a partir de junho de 2018.

PORTARIA Nº 3876, DE 02 DE JULHO DE 2018

Coloca à disposição da Prefeitura do Município de Jundiaí, a

funcionária FABIANE DA SILVA PRADO PALMERINI, Agente de

Serviços Técnicos, do QPL, sem prejuízo de seus vencimentos, a

partir de 04 de julho de 2018.

LEI Nº 8.950, DE 02 DE MAIO DE 2018 Exige, em estabelecimentos privados de saúde, atenção diferenciadaa parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento aatendimento psicológico.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, Estado deSão Paulo, conforme a rejeição de veto total pelo Plenário em 24 deabril de 2018, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Todo estabelecimento privado de saúde ofereceráatendimento diferenciado e disporá de acomodações restritas aparturientes de natimorto e às com óbito fetal, em área separada dasdemais parturientes.

Art. 2º. Quando necessário, e com consentimento da interessada, aparturiente de natimorto ou com óbito fetal será encaminhada peloestabelecimento para atendimento psicológico na própria unidade ouem estabelecimento cabível próximo de sua residência, se aquelenão dispuser de profissional habilitado.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, em dois de maio de dois mil edezoito (02/05/2018).

GUSTAVO MARTINELLIPresidente

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal deJundiaí, em dois de maio de dois mil e dezoito (02/05/2018).

GABRIEL MILESIDiretor Legislativo

PODER LEGISLATIVO








Página 27

DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR SUPLENTE RAFAELTURRUNI PURGATO PARA DESLIGAMENTO DE MANDATO

PREGÃO Nº 10/18 - PROCESSO Nº 80.554DELIBERAÇÃO

O pregoeiro da Câmara Municipal de Jundiaí, designado pela Portaria

nº 3778/17, usando de suas atribuições legais;

Considerando as impugnações quanto aos termos do edital de

Pregão nº 10/2018, apresentadas pela empresa Oi Móvel S.A. - em

Recuperação Judicial (fls. 189/209);

Considerando a análise jurídica, conforme Parecer nº 668 (fls.

217/219);

Considerando a manifestação da Assessoria de Informática que

reitera os termos do parecer jurídico quanto a vedação de

participação de consórcio;

Considerando a conclusão da análise jurídica pelo não acolhimento

integral da impugnação ofertada pela Oi Móvel S. A. - em

Recuperação Judicial;

DELIBERA:

a) Pelo não acolhimento total da impugnação ofertada pela Oi Móvel

S. A. - em Recuperação Judicial;

b) Por manter inalterado os termos do edital do Pregão Presencial nº

10/18, sendo mantido o prazo para a entrega e protocolo dos

envelopes até o dia 05/07/18, às 09:00 horas, ocorrendo a sessão

pública dos trabalhos no mesmo dia e horário;

c) Fica estabelecido que esta deliberação seja publicada na Imprensa

Oficial do Município de Jundiaí e no site http://www.jundiai.sp.leg.br

para conhecimento de todos os interessados.

Jundiaí, 03 de julho de 2018.

THIAGO M. A. GIOLOPregoeiro

PODER LEGISLATIVO








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SERVIÇOS AO CIDADÃO

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