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Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Abril de 2019

Nº 337 - Ano: XLei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015

Equipes continuam os trabalhos de recuperação das ruas após fortes chuvas

Trabalho da Prefeitura Municipal continua inclusive aos finais de semana; em fevereiro o volume foi 159,2% maior do que o previsto para o mês

Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza começa nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 31 de maio de 2019. Tendo como dia D a data de 4 de maio.

Este ano, as vacinas influenza serão trivalentes, imunizando os grupos prioritários contra três tipos de vírus em combinação. Confira as datas dos públicos alvos:

10 a 19 de abril

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias);

- Gestantes e Puérperas – até 45

dias após o parto;

22 de abril a 31 de maio

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias);

- Gestantes e Puérperas – até 45 dias após o parto;

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Trabalhadores da saúde;

- Professores da rede pública e particular;

- População indígena;

- Grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições

clínicas especiais;

- População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Dia D de Vacinação

O ‘Dia D’ de vacinação será em 04 de maio, das 8 às 17 horas, em sete Unidades Básicas de Saúde. Confira:

- UBS Marajó

- UBS Bertioga

- UBS Alessandra

- UBS Cruz Alta

- UBS Promeca

- UBS Vila Real

- UBS Cidade Nova

Vacinação de gestantes e puérperas

O Programa Nacional de Imunizações (IPN) aproveitará a oportunidade da Campanha contra a Influenza, para imunizar as gestantes e puérperas com a vacina dTpa (difteria, tétano e pertussis acelular), com o objetivo de aumentar a cobertura dessa importante vacina, que atualmente no país não alcança 50% e consequentemente proteger mãe e bebê.

Vacinação contra Gripe começa quarta-feira (10)‘Dia D’ de vacinação será em 4 de maio

A Prefeitura de Várzea Paulista, através da Unidade de Gestora de Infraestrutura Urbana continua o

trabalho para recuperar a cidade após as fortes chuvas do primeiro trimestre de 2019. As equipes também estão trabalhando aos finais de semana para reparar os estragos do grande volume de precipitações. A quantidade de chuva sobre o município nos três primeiros meses do ano foi maior que o índice esperado. Destaque para fevereiro, no qual choveu 159,2% além do previsto. Com isso, vias públicas foram danificadas e vem passando por processo de recuperação.

Na última sexta-feira (05), caixas foram reformadas e tampas trocadas na Rua Caetano J de Oliveira, no Jardim Primavera. Enquanto isso foram feitas limpezas na Vila Indaiá - na calçada da Rua Jataí com a esquina da Rua Pindaré -, e dentro do Campo de Futebol do Jardim Cruz Alta. O Parque Chico Mendes foi roçado e a equipe de enxadas esteve na Rua Curió e demais vias em torno do bairro Cidade Nova. Houve plantação de grama na Rua Potiguara, Vila Tupi,

e na José Rabelo Portela, Jardim Bertioga.

Já no sábado (06), a Rua Segundo Gregório Bellodi, no Jardim Paraíso, recebeu cascalhos. Também foi construído um muro de direcionamento de águas pluviais na Rua José Rabelo Portela, no Jardim Bertioga, em frente ao Campo da Vila Marajó. No dia seguinte (07), domingo, o trabalho continuou com a preparação da caixaria para concretar o muro.

2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Abril de 2019

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2DESENVOLVIMENTO SOCIAL.......................................................................................2GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................2

COMPRAS E LICITAÇÕES........................................................................................4GESTÃO DE PESSOAL..............................................................................................4CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS..............................................................6

SAÚDE...............................................................................................................................7TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO..........................................................................7

PODER LEGISLATIVO...........................................................................................................7PLENÁRIO.........................................................................................................................7

FINANÇAS................................................................................................................10

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : Gustavo Netto - MTB 79.129

Contato : [email protected]

http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Leis Ordinárias

LEI Nº 2.386INSTITUI O MÊS DE JANEIRO COMO “JANEIRO BRANCO”, QUE SERÁ

DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

Art. 1º Fica instituído no Município de Várzea Paulista o mês de janeiro como “Janeiro Branco”, dedicado à realização de campanhas e ações educativas para a difusão e prevenção da saúde mental, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.

§ 1º O símbolo da campanha e ações previstas no caput deste artigo será um laço branco permitindo que órgãos públicos e particulares participem da divulgação com a utilização de iluminação e decorações em suas sedes, logradouros públicos e monumentos na cor branca.

§ 2º No decorrer do mês poderão ser desenvolvidas ações educativas como palestras, seminários e cursos em parceria com associações sem fins lucrativos, empresas privadas, sindicatos, entidades governamentais e não governamentais.

§ 3º O encerramento dar-se-á no último dia do mês de janeiro.

Art. 2º São objetivos principais da Campanha “Janeiro Branco”:

I. Esclarecer a sociedade civil sobre a importância da saúde mental e emocional como um estado de equilíbrio sem o qual não é possível viver satisfatoriamente em sociedade;

II. Ampliar e facilitar o acesso à realização de exames preventivos, apoio psicológico, equipes multiprofissionais para a realização de atendimentos, cursos, palestras junto a comunidade.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Editais

UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEDITAL 01/2019

EDITAL Nº. 001/2019

Edital de Convocação da Assembléia Geral para eleição e posse dos membros representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil de Várzea Paulista, para eleição da Comissão do Centro Comunitário da Vila Real, por período de 01 (um) ano.

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, criado pelo Decreto nº 5.447, de 15 de Fevereiro de 2.017, determina:

Art. 1º – Fica convocada a Assembléia Geral de eleição e posse dos membros da Comissão do Centro Comunitário da Vila Real, representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, para o dia 26 de Abril de 2019, às 14h00, nas dependências do Centro Comunitário Vila Real, situado a Rua Bilak nº233, Vila Real – Várzea Paulista.

Art. 2º – A comissão será composta por 05 (cinco) membros;

I - 02 (dois) membros indicados do Governo Municipal;

II - 03 (três) representantes da Sociedade Civil,

Art.3º – Os membros da Comissão e exercerão mandato de 01 (um) ano, admitindo-se a recondução por igual período.

Art.4º – A função de membro da Comissão é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Várzea Paulista, 08 de abril de 2019.

Simone Andréa Pinelli Bifani

Gestora Municipal de Desenvolvimento Social

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019

SIMONE ANDRÉA PINELLIGESTORA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GESTÃO PÚBLICA

Outros

COMPRA DIRETA Nº 04/2019PROCESSO Nº 207/2019

OBJETO: Aquisição de divisórias, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde para ser utilizado na adequação da UBS Santa Teresinha.

NOTA DE EMPENHO Nº 2276/19, EM FAVOR DA EMPRESA AMBIARTE COMERCIAL DE JUNDIAI LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 2.548,00 (Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais)



COMPRA DIRETA Nº 29/2019 PROCESSO Nº 2463/2019

OBJETO: COMPRA EMERGENCIAL DE CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA DE USO PEDIÁTRICO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE CAIQUE FERREIRA DA SILVA QUE IMPETROU MANDADO JUDICIAL CONTRA A MUNICIPALIDADE.

NOTA DE EMPENHO Nº 3364/19, EM FAVOR DA EMPRESA LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, NO VALOR DE R$ 942,00 (Novecentos e Quarenta e Dois Reais)

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 337 – Ano X

Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019



OBJETO: Aquisição de kit de embreagem e cabo de embreagem para o caminhão pipa. Veículo: CHEVROLET PLACA BNZ-9653.

NOTA DE EMPENHO Nº 668/19, EM FAVOR DA EMPRESA FLÁVIO HERNANDEZ DO CARMO EPP, NO VALOR DE R$ 1.039,00 (Hum Mil e Trinta e Nove Reais)

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019



OBJETO: Aquisição de peças novas para a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias municipais. Veículos: CITROEN JUMPER 2.3 ANO 2014 PLACA FSA-2410 e CITROEN JUMPER 2.3 ANO 2014 PLACA FXU-9230

NOTA DE EMPENHO Nº 730/19, EM FAVOR DA EMPRESA PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 1.142,00 (UM MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS)

NOTA DE EMPENHO Nº 731/19, EM FAVOR DA EMPRESA FLÁVIO HERNANDEZ DO CARMO EPP, NO VALOR DE R$ 1.097,74 (UM MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019



OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes: SOPRADOR PARA COMBATE À INCENDIOS; MOTO-BOMBA; ESGUICHO DE ALTA PRESSÃO; CARRETEL DE ALTA PRESSÃO; MANGUEIRA COM TRAMA DE AÇO para uso da Defesa Civil.

NOTA DE EMPENHO Nº 3293/19, EM FAVOR DA EMPRESA SOL COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRES. LTDA, NO VALOR DE R$ 4.120,00 (Quatro Mil Cento e Vinte Reais)

NOTA DE EMPENHO Nº 3294/19, EM FAVOR DA EMPRESA GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NO VALOR DE R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais)

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019



OBJETO: Aquisição dos insumos médicos Glucagen Hypokit 1mg/1ui; Free Style Libre (sistema de monitorização de Glicose) e sensor para a paciente Beatriz Benício de Lima Oliveira.

NOTA DE EMPENHO Nº 607/19, EM FAVOR DA EMPRESA DAKFILM COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 102,05 (Cento e Dois Reais e Cinco Centavos)

NOTA DE EMPENHO Nº 667/19, EM FAVOR DA EMPRESA ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, NO VALOR DE R$ 2.449,30 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta Centavos)




-Objeto:Aquisição de insumos médicos para kit de sistema de infusão de insulina para Guilherme Santos Albuquerque.

-NOTA DE EMPENHO Nº 651/19, EM FAVOR DA EMPRESA CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, NO VALOR DE R$ 19.045,42(DEZENOVE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)




OBJETO: Aquisição de equipamento permanente: PROJETOR MULTIMÍDIA para uso da Escola de Governo em cursos de capacitação.

NOTA DE EMPENHO Nº 3271/19, EM FAVOR DA EMPRESA L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, NO VALOR DE R$ 1.999,00 (Hum Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais)




OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS Á ESCOLA DE MÚSICA E ARTES- MUSICARTE.

NOTA DE EMPENHO Nº 2343/19, EM FAVOR DA EMPRESA A. SILVA MENDES INSTRUMENTOS MUSICAIS, NO VALOR DE R$ 2.412,06 (Dois Mil Quatrocentos e Doze Reais e Seis Centavos)

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019


SERVIÇO DIRETO Nº 38/2018 PROCESSO Nº 5488/2018

OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças para os veículos: Renault Clio 16v 2015 PLACA FSA-9398 e Renault Clio 16v 2015 PLACA FSN-2710 da Unidade Gestora de Saúde.

NOTA DE EMPENHO Nº 1509/19, EM FAVOR DA EMPRESA BEST CAR E DIESEL LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 12.201,00 (Doze Mil Duzentos e Um Reais)

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019


SERVIÇO DIRETO Nº 52/2018PROCESSO Nº 7418/2018

OBJETO: Serviço de manutenção no sistema de freio, embreagem e direção na viatura RENAULT DUSTER PLACA FWD-2407

NOTA DE EMPENHO Nº 650/19, EM FAVOR DA EMPRESA ARAGON COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS, NO VALOR DE R$ 2.502,00 (Dois Mil Quinhentos e Dois Reais)



SERVIÇO DIRETO Nº 90/2019 PROCESSO Nº 1842/2018

OBJETO: Contratação de serviço especializado para realização de atividades de mediação/condução de palestras.

NOTA DE EMPENHO Nº 2344/19, EM FAVOR DA EMPRESA ASLIMA TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EM GESTÃO SOCIAL LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais)





COMPRAS E LICITAÇÕES


OBJETO: Aquisição de medicamentos Jardiance e Glicazida MR 30MG para Luciene Regina Tridapali Roveri. –

NOTA DE EMPENHO Nº 669/19, EM FAVOR DA EMPRESA Barbato E Silva Ltda, NO VALOR DE R$ 628,68.



GESTÃO DE PESSOAL

Portarias

PORTARIA Nº 23.782RESOLVE:

Nomear os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Várzea Paulista, conforme relação abaixo, a partir dessa data:

Corregedor e Membros Titulares

I Corregedor – Marcia Amorim Alves, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, 3ª classe;

II Presidente – Celso Sat´anna – ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, 2ª classe;

III Membro – Diana Zanchin, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidade Técnico em Gestão;

IV Membro – Valdir Lino de Souza – ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Subinspetor;

V Membro – Luiza de Lima Rosa – ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, 3ª classe;

Suplentes

I Paulo Afonso Barbosa, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Inspetor

II Wladmir Roberto de Lima Ressalto, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, 1ª classe.

Revogar a Portaria nº 23.396 de 05 de julho de 2018.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.



PORTARIA Nº 23.823R E S O L V E:

CONCEDER a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove à servidora Sra. Rosa Lucas Ribeiro Pedroso, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão de vencimentos P 01, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, exercendo suas atribuições na CEMEB Jovino Cosme Ubaldo, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais calculados com base na aplicação da média aritmética simples das maiores contribuições efetuadas a partir de julho de 1994, conforme faculta o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, bem como o artigo 62 da

Lei Ordinária Municipal nº 1.703/2002, modificada pela Lei Ordinária Municipal nº 1.773/2004 (Regime Previdenciário dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista), e demais permissivos legais pertinentes.


VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019



CONCEDER Licença Médica aos servidores a seguir relacionados, conforme Laudos Periciais apresentados no dia 29 de janeiro de 2019 pela Junta Médica Oficial, designada pela Portaria nº 20.231, de 01 de fevereiro de 2016, como segue:

I – Início

a) Lucineide Paulino da Silva, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 24, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde, no período de 25 de janeiro a 19 de fevereiro de 2019.

II – Prorrogação

a) Camila Bernardes Lopes Capaldi, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 37, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.

b) Edmilson Silva Martins, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Eletricista, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 09, lotado na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 24 de janeiro a 19 de março de 2019.

c) Marisilda Pinheiro Andrello, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 37, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.

d) Paulo Gomes de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Vigia, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 08, lotado na Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.

e) Priscila de Noronha Pires, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Professor Auxiliar de Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 16, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.

f) Roberto Cesare Rivera, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Assistente Operacional, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 13, lotado na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.

g) Vilma Lucas Ribeiro Rotondo, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 02, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde, no período de 29 de janeiro a 26 de março de 2019.


VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019



PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 3.505, em 24 de maio de 2018, encarregada de apurar os fatos narrados no Processo nº 6.528/2017 e TC nº 11152.989.17-4, referente a possíveis irregularidades na Aquisição de livros educacionais de literatura infantil.


VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019





PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 3.873, em 27 de junho do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 036/2017, referente a conduta de alguns servidores, com relação ao alvará concedido através do Processo nº 6.447/2012.





DESIGNAR a servidora Sra. Patricie Veraldi, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G 02, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, para exercer a função de confiança de Diretor de Escola junto a CEMEB Prefeito João Aprillanti, provimento em comissão, a partir do dia seis de fevereiro de dois mil e dezenove.





CONCEDER a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove a servidora Sra. Josiane Aparecida Botrel, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Classe G02, Padrão de Vencimentos P 44, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendo como base o quanto dispõe a Emenda Constitucional n° 41/2003 artigo 6°.


VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019



CONCEDER a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove a servidora Sra. Vera Lucia de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Fundamental, provimento efetivo, Classe G02, Padrão de Vencimentos P 39, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendo como base o quanto dispõe a Emenda Constitucional n° 41/2003 artigo 6°.





CONCEDER a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove ao servidor Sr. Aparecido Belafonte, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Encanador, provimento efetivo, Classe B, Padrão de Vencimentos P 10, lotado na Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendo como base o quanto dispõe a Emenda Constitucional n° 47/2003 -artigo 3°.





CONCEDER a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove a servidora Sra. Cássia Regina Herrera, ocupante do cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Classe G02, Padrão de Vencimentos P 42, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos proporcionais calculados através da média aritmética simples das maiores contribuições efetuadas a partir de julho de 1994 aplicando-se a redução constitucional prevista, com base no que dispõe o artigo 2°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.





PRORROGAR, com base no art. 501, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 120 (cento e vinte) dias, o prazo do Procedimento Administrativo protocolado sob nº 6.478, em 19 de outubro do ano de 2018, encarregado de apurar os fatos narrados na Sindicância Meramente Investigatória nº 5.170/2016, referente a apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas no TC nº 7470.989-16.1, referente a possíveis irregularidades cometidas na contratação da empresa vencedora da Concorrência Pública nº 05/2013 (Universo Editora e Produtos Gráficos e Pedagógicos Ltda Me, envolvendo os servidores A. L., M. S., T. F. V., R. W. R. B. e M. A. B.


VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019



DESIGNAR a servidora Sra. Cristiane Aparecida Ienne Gutierrez, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Classe G 02, Padrão de Vencimentos P 37, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, para exercer a função de confiança de Coordenador Pedagógico, provimento em comissão, junto à mesma Unidade Gestora, a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove.


VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019



CONCEDER à servidora Sra. Maria do Carmo Franco, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 3ª Classe, provimento efetivo, Classe C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos P 13, lotada na Casa Civil, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro de abril a trinta de maio de 2019 e primeiro a trinta de novembro de 2020, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Messias Batista, ocupante do cargo de Diretor de Projetos de Esporte e Lazer, provimento em comissão, lotado na Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 1.643/2019, a partir do dia primeiro de março de dois mil e dezenove.







EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Luiz Eduardo de Moraes, ocupante do cargo de Assessor de Relacionamento com a Comunidade, provimento em comissão, lotado na Casa Civil, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 1.596/2019, a partir do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove.





PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 797, em 06 de fevereiro de 2019, encarregada de apurar os fatos narrados 238 e 239/2018 da Unidade Gestora Municipal de Saúde, referente a denúncias de possível dano ao patrimônio público, mais especificamente as ambulâncias 222 e 238.





CONCEDER Licença Médica aos servidores a seguir relacionados, conforme Laudos Periciais apresentados no dia 12 de março de 2019 pela Junta Médica Oficial, designada pela Portaria nº 20.231, de 01 de fevereiro de 2016, como segue:

I – Início

a) Ana Paula Hollanda Andrade, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Artística, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 38, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 12 de março a 07 de maio de 2019.

b) Jacinta Justino de Matos, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 04, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde, no período de 08 a 24 de março de 2019.

c) Marli Victorino de Freitas, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 25, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde, no período de 23 de fevereiro a 07 de maio de 2019.

d) Tania Cristina de Godoy Gonçalves, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 40, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 05 de março a 02 de abril de 2019.

e) Tania de Fátima Baio, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Porteiro, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 09, lotada na Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no período de 11 a 18 de março de 2019.

II – Prorrogação

a) Alessandra Maria Spinucci Oliveira, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 2ª Classe, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 14, lotada na Casa Civil, no período de 12 a 14 de março de 2019.

b) Ana Maria Pereira Ferreira, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 16, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 12 de março a 09 de abril de 2019.

c) Nilton Henrique, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 3ª Classe, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 14, lotado na Casa Civil, no período de 12 a 14 de março de 2019.

d) Sandra Stella dos Santos Tavares, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 02, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 12 de março a 04 de junho de 2019.

e) Silvia Regina Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 41, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, no período de 12 de março a 11 de junho de 2019.




CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Editais

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017EDITAL Nº 06/2017

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista convoca os classificados abaixo relacionados, para o emprego de Professor de Educação Básica, nas especialidades de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Física para reunião de preenchimento de vagas, que será realizada no dia 16 de abril de 2019, conforme abaixo especificados, na Unidade Gestora Municipal de Educação, localizada à Av. Fernão Dias Paes Leme nº 618, Centro O não comparecimento na data estipulada implicará na desistência do emprego.

Dia 16 de Abril de 2019 - 9 horas

Professor de Educação Básica/Ensino Fundamental

Inscrição Nome Classificação

1726 PAMELA DE CARVALHO LOPES 382º

1739 GABRIELE ALVES DE CARLI 383º

0247 ANTONIA APARECIDA MAIA 384º

0105 ANNA LUCIA ROBERTO ESTEVAO 385º

0597 KATIA CILENE DA SILVA BALDUINO 386º

0884 SILVIA MOREIRA BELTRAN 387º

2303 CAROLINE ARRUDA PEREIRA 388º

0443 SONIA REGINA UZUM 389º

1512 MARIA GILDA SANTOS DA SILVA 390º

0356 EUNICE ALVES DE SOUZA CAMARGO 391º

Professor de Educação Básica/Educação Infantil


0238 MARILENE NERI DE MOURA 290º

0211 FERNANDA MESSIAS ALVES FRANCO 291º

1084 CRISTIANA RENATA DA SILVA 292º

2316 ROSILENE DO NASCIMENTO DE SOUZA 293º

2093 SELMA SILVA DO NASCIMENTO 294º

0873 LETICIA RODRIGUES FINATI 295º

0124 FATIMA COUTINHO DOS SANTOS 296º

1776 RUTHELE VIEIRA DE OLIVEIRA 297º

Professor de Educação Básica/Educação Física


1278 LAIS AGATA SILVA 045º

0547 KARINE DA SILVA MOREIRA GARCIA 046º



1214 AILTO NEVES ALVES 047º

0397 RAWLINSON LIMA PEREIRA 048º

1187 RODRIGO DE FRANCA 049º

2346 WILKERSON DA SILVA SANTOS 050º


CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SAÚDE

Comunicados

DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-01 de 09 de janeiro de 2019, torna público o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Licença de Funcionamento Inicial de Estabelecimento.

Processo: 153/16

CEVS: 355650301-360-000033-1-0 Data de validade: 18/03/2020

RAZÃO SOCIAL: PICCOLOTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 50.984.681/0004-90

CNAE. 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

ENDEREÇO: AVENIDA MARGINAL DIREITA DO RIO JUNDIAÍ, 220 – IVOTURUCAIA.

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.221-800 UF:SP

RESP. TÉCNICO: EDMILSON CARLOS BORIM CPF: 137340328-37 CRQ/SP: 04264467

RESP. LEGAL: EVANIR ROBERTO PICCOLO CPF: 016027128-24

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


ADRIANA DA SILVEIRA CAMARGOCOORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

Autos de Infração

RESULTADO DE RECURSORECURSO EM 1º INSTÂNCIA (JARI)

PROCESSO NOME PLACA AIT DATA JULG.

RESULTADO

2446/18 GUARACY DE TOLEDO PIZA BDY-8118 C860104225 19/10/18 INDEFERIDO2753/18 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DEB-4553 C860090715 19/10/18 INDEFERIDO2754/18 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DEB-4553 C860091877 19/10/18 INDEFERIDO2755/18 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DEB-4553 C860091717 19/10/18 INDEFERIDO2756/18 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DEB-4553 C860091482 19/10/18 INDEFERIDO2757/18 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DEB-4553 C860091322 19/10/18 INDEFERIDO2758/18 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DEB-4553 C860091302 19/10/18 INDEFERIDO2766/18 ISMAEL DE SOUZA ESTRELA DFZ-9985 C860111835 19/10/18 INDEFERIDO2767/18 ISMAEL DE SOUZA ESTRELA DFZ-9985 C860104384 19/10/18 INDEFERIDO2867/18 DIANA KARINA MAGOGA CABRAL FLT-5011 C860110363 19/10/18 INDEFERIDO2869/18 SAVERIO VAZ DTS-6928 C860094890 24/10/18 INDEFERIDO2870/18 SAVERIO VAZ DTS-6928 C860093298 24/10/18 INDEFERIDO2874/18 MARCOS VINICIUS CZP-6144 T810011997 24/10/18 INDEFERIDO2884/18 REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ACW-0851 C860107889 24/10/18 INDEFERIDO2885/18 REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ACW-0851 C860107941 24/10/18 INDEFERIDO2889/18 IVO ZANOLLA EVT-5826 C860096441 24/10/18 INDEFERIDO

2897/18 ORIENTE TRANSPORTE DE JUNDIAI LTDA EPP

EGK-8778 C860108796 24/10/18 INDEFERIDO

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018

ALFREDO LEITE DA SILVA JUNIOR CHEFE DE EXPEDIENTE

RESULTADO DE RECURSORECURSO 2º INSTANCIA (CETRAN)

PROCESSO NOME PLACA AIT DATA JULG.

RESULTADO

3064/2018 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DFZ-8586 C860091069 15/01/19 INDEFERIDO3065/2018 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DFZ-8586 C860089860 15/01/19 INDEFERIDO3066/2018 ANDERSON SANTOS ALMEIDA

CONCEIÇÃODCO-7459 C860088951 15/01/19 INDEFERIDO

1331/2018 MARIO SERGIO ARAUJO T DA SILVA LRB-4765 T810006714 15/01/19 INDEFERIDO1348/2018 FLORENTINO NASCIMENTO DA

SILVAKYD-3170 C860087199 15/01/19 INDEFERIDO

1349/2018 FLORENTINO NASCIMENTO DA SILVA

KYD-3170 C860098807 15/01/19 INDEFERIDO

1921/2018 AILTON APARECIDO LEME EUG-8082 B820022950 15/01/19 INDEFERIDO1972/2018 FERNANDO CESAR TUNIN BXF-4585 T810005129 15/01/19 INDEFERIDO2051/18 ELIEL CALANGO MALTA ASB-4815 C860057140 15/01/19 INDEFERIDO2052/18 JAIME TRAMONTINA JUNIOR KFL-3479 T810000172 15/01/19 INDEFERIDO891/18 JORGE BENTO DA SILVA AMV-1074 C860091481 15/01/19 INDEFERIDO

1280/18 GIOVANI TEIXEIRA FGD-2502 C860095207 15/01/19 INDEFERIDO1338/18 RAFAEL EDUARDO DOS SANTOS BUT-0647 T810006301 15/01/19 INDEFERIDO1396/18 RODRIGO DUARTE DE OLIVEIRA GOL-4494 C860079842 15/01/19 INDEFERIDO1973/18 APARECIDO RAIMUNDO DO

NASCIMENTODEQ-0439 T810009015 15/01/19 INDEFERIDO

2054/18 JAIME TRAMONTINA JUNIOR KFL-3479 B820024188' 15/01/19 INDEFERIDO2217/18 FABIO KLEBER DA CUNHA MIN-4650 N630006532 15/01/19 INDEFERIDO2218/18 FABIO KLEBER DA CUNHA MIN-4650 N630006533 15/01/19 INDEFERIDO2125/18 EDSON JOSÉ GONÇALVES FLK-9611 C860096936 15/01/19 INDEFERIDO2151/18 FABIO KLEBER DA CUNHA MIN-4650 C860101257 15/01/19 INDEFERIDO2164/18 FABIO KLEBER DA CUNHA MIN-4650 N630006967 15/01/19 INDEFERIDO2167/18 VINICIUS NUNES BRANDÃO FPS-0729 C860089744 15/01/19 INDEFERIDO


ALFREDO LEITE DA SILVA JUNIOR CHEFE DE EXPEDIENTE

PODER LEGISLATIVO

PLENÁRIO

Atas de Reunião

PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019

1. ATA:

Ata da 89ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2019.

2. PROJETOS DE LEIS:

Nº 07/2019, Gilberto Donizete de Moraes e Paulo Roberto de Almeida, institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso no Município de Várzea Paulista;

Nº 09/2019, Osmar Pereira, dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba Livia), variedade doméstica, no âmbito da Municipalidade de Várzea Paulista e dá outras providências.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Nº 02/2019, Mesa da Câmara, autoriza a desincorporação e transferência de bens móveis da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal.

4. REQUERIMENTO:

Nº 06/2019, Paulo Roberto de Almeida, solicita informações da Sabesp-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.



5. INDICAÇÕES:

Nº 489/2019, Osmar Pereira, limpeza na Rua João de Barro, Cidade Nova II;

Nº 490/2019, Osmar Pereira, poda de árvore na Rua Ricardo Aizza nº 88, no Cidade Nova II;

Nº 491/2019, Osmar Pereira, poda de árvore na Rua Sucuriú nº 13, Jardim Alessandra;

Nº 492/2019, Paulo Roberto de Almeida, colocar corrimão na ponte sobre o córrego da Av. Itália, altura do nº 47, no Jardim Promeca;

Nº 493/2019, Paulo Roberto de Almeida, melhorar sinalização das faixas de pedestres e lombadas em toda extensão da Av. Pacaembu, Vila Real;

Nº 494/2019, Weslen Gomes Campos, limpeza de boca de lobo na Rua Deolinda Carezzato Sutti com a Rua dos Canários, Cidade Nova II;

Nº 495/2019, Paulo Roberto de Almeida, análise para possível supressão de árvore na Rua José Pinto de Toledo nº 920, no Jardim Promeca;

Nº 496/2019, Paulo Roberto de Almeida, construção de lombada na Rua Capivari nº 385, na Vila Real;

Nº 497/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na parte asfaltada na Rua Segundo Gregório Bellodi, no Jardim Paraíso;

Nº 498/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Carezzato, no Jardim São Paulo;

Nº 499/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Av. Ipiranga, Centro;

Nº 500/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Polônia, no Jardim Promeca;

Nº 501/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Bem Te Vi, no Cidade Nova II;

Nº 502/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Felicidade;

Nº 503/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Silvestre de Almeida, no Jardim Promeca;

Nº 504/2019, Weslen Gomes Campos, operação tapa buraco na Av. dos Ipês, entre as Ruas Maracanã e Magnólia, Jardim Promeca;

Nº 505/2019, Weslen Gomes Campos, troca de lâmpadas na Rua Cambuí nº 130, Vila Tupi;

Nº 506/2019, Osmar Pereira, reparo em afundamento de solo na Rua Parma nº 180, Jardim Itália;

Nº 507/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco na Rua Paschoal Gianfrancesco, Jardim Itália;

Nº 508/2019, Osmar Pereira, reparos no ponto de ônibus da Rua Cambuí, Vila Tupi;

Nº 509/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco na Rua Pitomba, Jardim das Palmeiras;

Nº 510/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco nas Ruas Verona, Veneza e Salermo, no Jardim Itália;

Nº 511/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco na Rua Inajá, Jardim das Palmeiras;

Nº 512/2019, Claudenir Cassiano, poda de árvore na Rua Angicos nº 187, Jardim América II;

Nº 513/2019, Claudenir Cassiano, manutenção em iluminação da Rua Angicos nº 245, no Jardim América II;

Nº 514/2019, Claudenir Cassiano, reparo em iluminação pública na Rua das Acácias nº 165, Jardim Bertioga;

Nº 515/2019, Guilherme Cesar Zafani, limpeza e capinação da Rua Ricardo Aizza, em frente ao nº 1052, no Cidade Nova II;

Nº 516/2019, Gilberto Donizete de Moraes, operação tapa buraco por toda a extensão da Av. Ipiranga, Vila Santa Terezinha;

Nº 517/2019, Gilberto Donizete de Moraes, capinação e limpeza no entorno da E.E. Prof. Nathanael Silva, Vila Santa Terezinha;

Nº 518/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção em iluminação pública na Rua Aristides Nivoloni nº 251, Jardim Maria de Fátima;

Nº 519/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção em iluminação pública na Rua Antônio Tessari, entre os nºs 301 e 279, no Jardim Maria de Fátima;

Nº 520/2019, Gilberto Donizete de Moraes, operação tapa buraco na Rua dos Brincos de Princesa, no Jardim Bertioga;

Nº 521/2019, Gilberto Donizete de Moraes, operação tapa buraco por toda a extensão da Rua Pedro Guilherme, no Jardim do Lar;

Nº 522/2019, Osmar Pereira, trocar lâmpadas queimadas na viela da Rua Antônio Tessari, ao lado do nº 200, com a Rua Aristídes Nivoloni, no Jardim Maria de Fátima;

Nº 523/2019, Osmar Pereira, refazer os degraus do escadão da Rua Antônio Tessari nº 200 com a Rua Aristídes Nivoloni, no Jardim Maria de Fatima;

Nº 524/2019, Osmar Pereira, refazer canaletão na Rua Antônio Tessari nº 351, Jardim Maria de Fátima;

Nº 525/2019, Weslen Gomes Campos, operação tapa buraco na Rua Bertioga nº 84, Jardim América I;

Nº 526/2019, Gilberto Donizete de Moraes, poda de árvore na Rua Aramã nº 305, Parque Guarani;

Nº 527/2019, Gilberto Donizete de Moraes, capinação e limpeza na EMEI Prof.ª Beatriz de Oliveira Campos, Vila Santa Terezinha.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO ÚNICA:

Nº 01/2019, Prefeito Municipal, altera a lei nº 2.380, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019.


GUILHERME ZAFANIPRESIDENTE

PAUTA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019

1. ATA:

Ata da 90ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2019.

2. CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO.

3. INDICAÇÕES:

Nº 528/2019, Claudenir Cassiano, limpeza e conservação de viela na Rua Curió nº 213, Cidade Nova II;

Nº 529/2019, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco na Rua Fiori nº 323, no Jardim Itália;

Nº 530/2019, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Carnaúba, no Jardim Mirante;

Nº 531/2019, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Inajá, Jardim Mirante;

Nº 532/2019, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco na Rua Verona nº 65, em frente ao Restaurante Itália, no Jardim Itália;

Nº 533/2019, Osmar Pereira, consertar a haste de sustentação para lâmpadas em poste de iluminação na viela da Rua Tocantins com a Rua Tamburi, no Jardim Mirante;

Nº 534/2019, Osmar Pereira, poda de árvores na Rua Maracaju, Jardim Mirante;

Nº 535/2019, Osmar Pereira, limpeza de área pública na Rua Maracaju esquina com Rua Samambaia, no Jardim Mirante;

Nº 536/2019, Paulo Roberto de Almeida e Weslen Gomes Campos, capinação e remoção de entulhos na CEMEB Dirce Pedroso de Souza, no Jardim Promeca;

Nº 537/2019, Paulo Roberto de Almeida e Gilberto Donizete de Moraes, pintar faixa de pedestre em frente ao Espaço Cidadania, na Av. Ipiranga nº 151, Jardim Paulista;

Nº 538/2019, Paulo Roberto de Almeida e Gilberto Donizete de Moraes, capinação e remoção de entulhos na CEMEB Beatriz de Oliveira Campos, Vila Santa Terezinha;

Nº 539/2019, Paulo Roberto de Almeida, manutenção preventiva e periódica com máquina motoniveladora e cascalho em todas as ruas do Chácaras São Guido;

Nº 540/2019, Paulo Roberto de Almeida, manutenção preventiva e periódica com máquina motoniveladora e cascalho em todas as ruas do Jardim Gauchinha;



Nº 541/2019, Paulo Roberto de Almeida, construção de lombada na Rua Alan Kardec nº 257, Residencial das Flores;

Nº 542/2019, Paulo Roberto de Almeida, capinação e remoção de entulhos na CEMEB Manoel Caetano de Almeida, no Residencial Alexandria;

Nº 543/2019, Paulo Roberto de Almeida, capinação e remoção de entulhos na CEMEB Carlos de Almeida, no Jardim Promeca;

Nº 544/2019, Paulo Roberto de Almeida, capinação e remoção de entulhos na UBS do Jardim Promeca;

Nº 545/2019, Paulo Roberto de Almeida, capinação e remoção de entulhos na CEMEB Paulo Freire, no Jardim Promeca;

Nº 546/2019, Paulo Roberto de Almeida, manutenção periódica e preventiva com máquina motoniveladora e cascalho em todas as ruas não asfaltadas do Chácaras Santa Martha;

Nº 547/2019, Paulo Roberto de Almeida, capinação e remoção de entulhos nos entornos do Viaduto Hermínia Fragas Cantareira, na Ponte Seca;

Nº 548/2019, Paulo Roberto de Almeida, troca de lâmpadas nos postes na Rua Alan Kardec nºs 110 e 148, Residencial das Flores;

Nº 549/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Bertioga, no Jardim América I;

Nº 550/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Rua Alan Kardec nº 171, Residencial das Flores;

Nº 551/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Rua das Calêndulas nº 140, Residencial Alexandria;

Nº 552/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na parte asfaltada da Rua Segundo Gregório Bellodi, no Jardim Paraíso;

Nº 553/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Araré, entre os nºs 274 e 296, no Parque Guarani;

Nº 554/2019, Weslen Gomes Campos, operação tapa buraco na Rua Victório Spinucci nº 256, Jardim Promeca;

Nº 555/2019, Weslen Gomes Campos, trocar lâmpadas em praça da Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 98, Jardim das Acácias;

Nº 556/2019, Weslen Gomes Campos, trocar lâmpadas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 120, Jardim das Acácias;

Nº 557/2019, Weslen Gomes Campos, capinação e limpeza na CEMEB Juvenal Cândido da Silva, localizada na Rua 21 de Abril nº 145, Jardim Buriti;

Nº 558/2019, Weslen Gomes Campos, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ouricuri, no Jardim América III;

Nº 559/2019, Weslen Gomes Campos, poda de árvore na Rua Pedro Guilherme nº 542, Jardim do Lar;

Nº 560/2019, Paulo Roberto de Almeida, análise para possível supressão de árvore na Rua Bertioga nº 110, Jardim América I;

Nº 561/2019, Claudenir Cassiano, vigilância e análise dos focos de Dengue na Rua Andradina nº 230, Jardim América;

Nº 562/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco na Rua Tocantins nº 80, no Jardim Mirante;

Nº 563/2019, Osmar Pereira, limpeza na Rua Augustinho José de Carvalho, no Jardim Bahia;

Nº 564/2019, Fernando Pasqualino, retirada de entulhos da Rua Iguatemi, Jardim América III;

Nº 565/2019, Fernando Pasqualino, troca de lâmpadas da Rua Itariri, no Jardim Itajaí;

Nº 566/2019, Fernando Pasqualino, passagem da máquina motoniveladora no Bairro do Mursa;

Nº 567/2019, Fernando Pasqualino, troca de postes no Bairro do Mursa;

Nº 568/2019, Paulo Roberto de Almeida, recapeamento ou tapa buraco na Av. dos Ipês, principalmente na altura do nº 1460, em frente à portaria do Condomínio Laguna;

Nº 569/2019, Paulo Roberto de Almeida, instalação de hastes com lâmpadas em três postes da Rua Maracanã, no Jardim Gauchinha;

Nº 570/2019, Paulo Roberto de Almeida, Fernando Pasqualino, manutenção periódica e preventiva com máquina motoniveladora e espalhar cascalho em todas em todas as ruas do Bairro do Mursa;

Nº 571/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Av. Brasil nº 297, Vila Santa Terezinha;

Nº 572/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Rua Dom Pedro II nº 241, Vila Santa Terezinha;

Nº 573/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Rua José Pinto de Toledo nº 610, Jardim Promeca;

Nº 574/2019, Paulo Roberto de Almeida, análise para possível supressão de árvore na Rua José Pinto de Toledo nº 920, Jardim Promeca;

Nº 575/2019, Paulo Roberto de Almeida, limpeza de bueiro na Rua Marabá nº 119, Jardim América I;

Nº 576/2019, Paulo Roberto de Almeida, troca de lâmpadas na Rua José Mafassoli nº 841, Jardim Promeca;

Nº 577/2019, Paulo Roberto de Almeida, capinação, limpeza e fazer o calçamento da área pública na Rua Itaguá, Parque Guarani;

Nº 578/2019, Osmar Pereira, limpeza em área pública na Rua Sananduva, esquina com a Rua Birigui, no Jardim América IV;

Nº 579/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco na Av. Pacaembú, Vila Real;

Nº 580/2019, Osmar Pereira, operação tapa buraco na Rua Sananduva, do nº 500 ao 600, no Jardim América IV;

Nº 581/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública no início da Rua Indaiatuba, intersecção com a Av. Lindório Rocha, Chácaras Santa Martha;

Nº 582/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na viela que faz ligação da Rua Florindo Pastre com a Rua Pedro Rocha, Jardim Maria de Fátima;

Nº 583/2019, Gilberto Donizete de Moraes, capinação e limpeza por toda a extensão da Rua Florindo Pastre, Jardim Maria de Fátima;

Nº 584/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Meritore Martelete nº 54, Jardim Maria de Fátima;

Nº 585/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Pedro Rocha nº 84, Jardim Maria de Fátima;

Nº 586/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua José Sutti nº 214, Jardim Maria de Fátima;

Nº 587/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Carajás nº 96, Vila Tupi;

Nº 588/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Pedro Rocha nºs 472 e 440, Jardim Maria de Fátima;

Nº 589/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Caiuá nº 37, Vila Tupi;

Nº 590/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Guerino Nivoloni nº 202, Jardim Maria de Fátima;

Nº 591/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Aristides Nivoloni nº 490, Jardim Maria de Fátima;

Nº 592/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Praça Ayrton Senna, Jardim Primavera;

Nº 593/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Fausto Silveira Pires nº 95, Jardim Primavera;

Nº 594/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Pacífico Bifani nº 15, Jardim Primavera;

Nº 595/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação pública na Rua Kemel Saffi nºs 94 e 98, Jardim Primavera;

Nº 596/2019, Gilberto Donizete de Moraes, manutenção de iluminação nos arredores da Praça da Árvore na Rua José Rabello Portella, Jardim Maria de Fátima;

Nº 597/2019, Gilberto Donizete de Moraes, limpeza e capinação da Praça da Árvore, no Jardim Maria de Fátima;

Nº 598/2019, Paulo Roberto de Almeida, operação tapa buraco na Av. Itália nº 19, no Jardim Santa Lúcia;

Nº 599/2019, Claudenir Cassiano, limpeza e remoção de entulhos na UBS da Rua Itapeva nº 200, Jardim América IV;



Nº 600/2019, Claudenir Cassiano, capinação e limpeza da CEMEB São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Birigui nº 325, Jardim América IV.

ORDEM DO DIA

1. PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO ÚNICA:

Nº 01/2019, Prefeito Municipal, altera a lei nº 2.380, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019;

Nº 04/2019, Weslen Gomes Campos, Institui o Dia da Saúde da Criança e dá outras providências;

Nº 07/2019, Gilberto Donizete de Moraes e Paulo Roberto de Almeida, Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso no Município de Várzea Paulista.

2. REQUERIMENTO:

Nº 06/2019, Paulo Roberto de Almeida, solicita informações da Sabesp-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

GUILHERME ZAFANIPRESIDENTE

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 06/2019SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO VIDA CRISTALINA

CONSIDERANDO que a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, deu início no Município de Várzea Paulista no PROJETO VIDA CRISTALINA;

CONSIDERANDO que o referido projeto é de suma importância para a cidade, contudo, ainda há bairros que não foram atendidos, como as Chácaras São Guido, O Bairro do Mursa e outros;

Assim sendo,

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido antecipadamente o Soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente propositura à SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando-lhes as seguintes informações: 1°) Por que parou a obra? 2° Qual a previsão de retomada do projeto? 3° Qual a previsão do termino do projeto? 4° Quais os outros bairros que serão contemplados com o projeto?


PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E FERNANDO PASQUALINOVEREADOR

Outros

MOÇÃO DE APELO Nº 07/2019APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apelo ao Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para medidas emergenciais no fornecimento de medicamentos às unidades de saúde municipais, devido à escassez que, ultimamente assola o nosso Município, provocando o sofrimento dos mais pobres.

CONSIDERANDO que o Município de Várzea Paulista na área da saúde não vem recebendo a devida quantidade de medicamentos por parte do Estado;

CONSIDERANDO que a quantidade encaminhada não supre a necessidade da maior parcela dos usuários da rede municipal da saúde;

CONSIDERANDO que, a Administração tem procurado suprir a necessidade que assola as unidades de saúde, a fim de não deixar a população à mingua, pois todos que buscam atendimento na saúde, são pessoas carentes e sem posses para arcar com o custo dos remédios;

CONSIDERANDO que os medicamentos fornecidos pelo Governo do Estado atendem os munícipes carentes e colabora para o sucesso do tratamento que muitos estão desenvolvendo, melhorando sua qualidade de vida, razão pela qual que os medicamentos faltantes devem sem repostos o mais rápido possível, para atender em especial, àqueles que precisam dar

continuidade no tratamento, que, muitas vezes é interrompido, pois a pessoa não tem como adquirir, nem pelo Município e nem por seus próprios meios;

Portanto,

APRESENTAMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido antes o Soberano Plenário, a presença MOÇÃO DE APELO ao Digníssimo Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, a presente proposição a fim de que medidas emergências sejam tomadas para que as unidades municipais de saúde de Várzea Paulista venham contar com os medicamentos necessários para suprir a população carente e sem recursos, especialmente àqueles que precisam continuar o tratamento, dando-se-lhe conhecimento da deliberação.


GILBERTO DONIZETE DE MORAES, CLAUDENIR CASSIANO, FERNANDO PASQUALINO, LUIZ FERREIRA DA SILVA, MAURO APARECIDO E SILSO DAS NEVES

VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2019APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE SOCORRERAM UMA CRIANÇA

Aplausos à equipe da Polícia Militar do 49º Batalhão de Várzea Paulista que prestou socorro à um bebê no dia 28 de março do ano corrente no Jardim Bahia.

CONSIDERANDO que no dia 28 de março do corrente ano, policiais militares do 49º Batalhão da Polícia Militar de Várzea Paulista, atenderam uma ligação através do telefone 190 da mãe de um bebê – Matheus, residente no Jardim Bahia, a qual encontrava-se desesperada porque seu filhinho com apenas 14 dias de vida estava engasgado;

CONSIDERANDO que sem a menor perca de tempo, o mais rapidamente possível, os policiais militares: Deomaique e Fontinele das Rondas Ostensivas, através de motocicletas, foram os primeiros a chegar na residência do bebê – Matheus, para prestar o socorro devido, seguidos pela viatura do Cabo Meyer e o Soldado Vieira. Após chegou a equipe do comando – Sargento Venâncio e o Soldado Espocrati;

CONSIDERANDO que a mãe do bebê relatou que o filho engasgou e não estava respirando, começando a ficar roxo. Os policiais de pronto realizaram a manobra Heimlich (método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho), mesmo assim, o bebê não reagiu;

CONSIDERANDO que a equipe do Sargento Venâncio colocaram o bebê na viatura e seguiram até a Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em nossa cidade, quando, durante o trajeto o bebê começou a reagir, em virtude das manobras de salvamento aplicadas pelos policiais. No Hospital os médicos informaram que a ação dos policiais foi fundamental para a sobrevivência da criança. A mãe Daiane agradeceu os policiais que trabalharam intensamente pela vida de seu filho;

CONSIDERANDO que a nossa Polícia Militar é composta por homens valorosos que não medem esforços na pratica do bem comum, sempre dispostos a socorrer, salvar e proteger a sociedade;

Razão pela qual,

APRESENTO à Mesa, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 49º Batalhão da Polícia Militar de Várzea Paulista, em especial aos Soldados: Deomaique, Fontinele, Vieira, Esporcrati, ao Cabo Meyer e o Sargento Venâncio, em reconhecimento ao ato de bravura no atendimento do bebê – Matheus no dia 28 de março deste ano, no Jardim Bahia, pela técnica e habilidade conseguiram salvar uma criança que tinha se engasgado, livrando-a de uma fatalidade. Parabéns aos nobres policias militares pelo profissionalismo e dedicação, que honra a classe desses militares.


OSMAR PEREIRAVEREADOR

FINANÇAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Guilherme Cesar Zafani, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA



Processo nº 37/2019– Modalidade: Dispensa por Limite 32/2019, Menor preço

Objeto da Licitação: Aquisição de notebook com licenças de Windows 10 Pro e Microsoft Office Business para uso da Presidência deste Legislativo.

Fornecedor Vencedor: RAFAEL FERNANDO VENÂNCIO

Valor Total: R$ 5.246,25 (cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)


GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Guilherme Cesar Zafani, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Processo nº 38/2019– Modalidade: Dispensa por Limite 33/2019, Menor preço

Objeto da Licitação: Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas para uso na Secretaria e Diretoria Administrativa deste Legislativo.

Fornecedor Vencedor: FACILITANDO - SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA

Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)


GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA


Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Abril de 2019

Prefeitura faz sinalização de trânsito de todas as escolas de Várzea Paulista

Escolas municipais, estaduais e particulares receberam faixas vermelhas para travessia

A Prefeitura de Várzea Paulista, através da Unidade Gestora de Trânsito, está realizando a sinalização de trânsito de todas as escolas de Várzea Paulista, beneficiando unidades escolares municipais,

estaduais e particulares.

O entorno das escolas está recebendo faixa de trânsito vermelha, sinalização de pare e de vagas de estacionamento, determinando a área de parada das

vans escolares. O intuito é garantir a segurança das crianças.

A unidade de Trânsito destaca a importância da educação no trânsito e o respeito às vagas especiais.

Com a determinação das vagas de

estacionamento das vans, o objetivo é

que o horário de entrada e saída das

escolas seja mais tranquilo e o trânsito

flua de maneira mais organizada.

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Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo · Art. 1º – Fica convocada a Assembléia...

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