Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo · Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Julho...

Campanha contra gripe continuaÓrgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

Imprensa OficialVárzea Paulista

Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Julho de 2016

Nº 156 - Ano: VIILei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015

A Secretaria de Saúde de Várzea

Paulista informa que até o dia 30

de junho foram aplicadas 16.392

vacinas contra o vírus influenza,

totalizando 85,37% do grupo

prioritário do período, formado por

19.201 pessoas.

A imunização continua

priorizando pessoas com 60 anos

ou mais de idade, crianças na faixa

etária de seis meses a menores de

cinco anos de idade (quatro anos,

11 meses e 29 dias), gestantes,

puérperas (até 45 dias após o parto),

pessoas portadoras de doenças

crônicas não transmissíveis e

outras condições clínicas especiais

e profissionais de saúde.

Para receber a vacina em Várzea

Paulista, o paciente deve comparecer

a Unidade Básica de Saúde (UBS)

mais próxima de sua residência, das

7 às 16 horas, portando documento

pessoal e carteira de vacinação.

Porcentagem de vacinação:

Crianças 81,6%

Profissionais da Saúde 73,29%

Gestante 63,12%

Puérperas 126,39%

Idosos 94,15%

Total 85,37%

Imunização continua somente para os grupos prioritários

2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Julho de 2016

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2FINANÇAS........................................................................................................................4

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA............................................................................4CONTABILIDADE......................................................................................................5

GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................5CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS..............................................................5

SAÚDE...............................................................................................................................7SAÚDE COLETIVA.....................................................................................................7

FUSSBE..............................................................................................................................8GESTÃO PÚBLICA.........................................................................................................12

GESTÃO DE PESSOAL............................................................................................12PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................17

PLENÁRIO.......................................................................................................................17GABINETE DE VEREADORES...............................................................................18

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : Gustavo Netto - MTB 79.129

Contato : [email protected]

http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Decretos

DECRETO Nº 5.299INSTITUI A COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA

ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO

Considerando a ação civil pública nº 1001733-37.2015.8.26.0655, em trâmite na 1ª VaraJudicial do Foro da Comarca de Várzea Paulista;

Considerando a necessidade de reformulação da estrutura Administrativa do Município, ematendimento a ordem judicial expedida em referido processo.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Comissão para Reformulação da Estrutura Administrativa do Município,a qual objetiva atender a liminar proferida na ação civil pública nº 1001733-37.2015.8.26.0655, em trâmite na 1ª Vara Judicial do Foro da Comarca de Várzea Paulista.

Art. 2º A Comissão para Reformulação da Estrutura Administrativa do Município serácomposta por 06 membros, sendo: 02 membros representantes da Secretaria Municipal deGestão Pública, 01 membro representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana,01 membros representantes da Chefia de Gabinete do Prefeito, 01 membro representante daSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, e 01 membro da Secretaria Municipalde Finanças.

§1º A Comissão deverá ser nomeada através de Portaria emitida pelo Chefe do Executivo.

§2º A presidência da Comissão para Reformulação da Estrutura Administrativa do Municípioserá exercida pelo representante da Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 3º Caberá à Comissão para Reformulação da Estrutura Administrativa do Município aelaboração de Projeto de Lei para reforma da estrutura administrativa municipal e definição deações com base na liminar proferida na ação civil pública nº 1001733-37.2015.8.26.0655.

Parágrafo único. A reformulação da estrutura administrativa do Município deverá considerar,as necessidades administrativas e técnicas existentes, prezando pela busca da eficiência noserviço público, com a hierarquização adequada da estrutura administrativa.

Art. 4º São metas mínimas que deverão ser alcançadas pelo trabalho da Comissão paraReformulação da Estrutura Administrativa do Município:

I. exoneração dos ocupantes de cargos que tenham características de cargo técnico, até 31 dedezembro de 2016;

II. imediata vedação da contratação ou admissão direta, por livre provimento, que implique emaumento do número de contratações de cargos em comissão;

Parágrafo único. A exoneração prevista no inciso I deste artigo deverá ocorrer até o final doexercício de 2016, de forma gradativa até sua total consumação.

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 5.300DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 1.900,00 (UM MIL, NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 1.900,00 (Um mil, novecentos reais) para suplementar as dotações abaixo doOrçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015.

02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

18.451.0007.1.101 Equipamento e Material Permanente

4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente......................R$ 1.900,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 1.900,00

Art. 2º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

18.451.0007.2.068 Manutenção da Secr. Municipal de Planejamento e Meio Ambiente

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.........R$ 1.900,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES....................................................................R$ 1.900,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I do § 3.º, art. 5º da Lei Municipal nº2265/2015.

02.01.01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2.001 Manutenção da Chefia de Gabinete do Prefeito

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$ 20.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 20.000,00


02.01.01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2.001 Manutenção da Chefia de Gabinete do Prefeito

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$ 20.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES.....................................................................R$ 20.000,00

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 156 – Ano VII

Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 3

Art. 3º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015.

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 100.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 100.000,00


02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0045.0.004 Amortização da Dívida

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada..............R$ 100.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES...................................................................R$ 100.000,00


VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016



VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para suplementar as dotações abaixo doOrçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I do § 3 º, art. 5º da Lei Municipalnº 2265/2015.

02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

12.122.0011.2.017 Manutenção da Secr. Municipal de Educação e Cultura - Gestão

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$ 20.000,00

02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -ESPORTE

27.812.0020.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$ 20.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................................R$ 40.000,00


02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

12.122.0011.2.017 Manutenção da Secr. Municipal de Educação e Cultura - Gestão


02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -ESPORTE

27.812.0020.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer







VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I do § 3 º, art. 5º da Lei Municipal nº2265/2015.

02.12.02 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0022.2.033 Administração da Atenção Básica


TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................................R$ 80.000,00


02.12.02 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0022.2.033 Administração da Atenção Básica

3.3.90.30.00 Material de Consumo...............................................R$ 80.000,00






VALOR DE R$ 34.700,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

04.131.0003.2.007 Manutenção das Ações da Comunicação

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 500,00

02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

04.125.0041.2.062 Manutenção da Secretaria Munic. de Transporte Público e Trânsito

4.4.90.51.00 Obras e Instalações...................................................R$ 34.200,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS..................................R$ 34.700,00

II – Negativas:

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

04.131.0003.2.007 Manutenção das Ações da Comunicação

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........R$ 500,00

02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

04.125.0041.2.062 Manutenção da Secretaria Munic. de Transporte Público e Trânsito

3.3.90.30.00 Material de Consumo...............................................R$ 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........R$ 19.200,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS..................................R$ 34.700,00




VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016


FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Outros

JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Bolsa Aluguel, Serviços de água e esgoto, Serviços detelefonia, Pagamento Requisitório de Pequeno Valor, Locação de Imóveis e Fornecimento deAlimentação indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamentos a seremrealizados em 24.06.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALORR$

FORNECEDOR OBJETO

Dispensado 1496/4 05/05/16 13/06/16 327,00Silas Nunes da

SilvaBolsa Auluguel

Dispensado 203/77 17/06/16 24/16/16 90,19Cia

Saneam.BásicoEst.SP SABESP

Serviços de água eesgotos

Dispensado 299/28 20/06/16 24/16/16 385,49Telefonica Brasil

S.AServiços deTelefonia

Dispensado 1277/21 23/06/16 24/16/16 173,30Empresa Brasil.

TelecomunicaçõesServiços deTelefonia

Dispensado 306/32 20/06/16 24/16/16 1.687,11Telefonica Brasil

S.AServiços deTelefonia

Dispensado 206/51 20/06/16 24/16/16 51,46Cia

Saneam.BásicoEst.SP SABESP

Serviços de água eesgotos

Dispensado 5528/1 20/06/16 24/16/16 600,00Marcos Roberto

DantasPgto Requisitórios

pq Valor



pq Valor



pq Valor

108/10 301/6 06/05/16 24/16/16 2.550,42Ernestina Xavier

RezendeLocação de

Imóvel

048/13 53/13 24/06/16 24/16/16 9.352,50Àvila Afonso

Restaurante LtdaME

FornecimentoAlimentação

099/10 303/6 06/05/16 24/16/16 1.427,35Jurandir José

GutierrezLocação de

Imóvel

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016



Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Locação de Imóveis, Serviços de Telefonia, Bolsa Aluguelindispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamentos a serem realizados em27.06.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALORR$

FORNECEDOR OBJETO

028/14 305/6 06/05/16 25/06/16 1.283,56 Josué LorentiLocação de

Imóvel

028/14 308/6 06/05/16 25/06/16 1.283,56Íris do Prado

LorentiLocação de

Imóvel

Dispensado 1277/20 23/06/16 25/06/16 819,60Empresa Brasl.

TelecomunicaçõesServiços deTelefonia

Dispensado 595/5 05/05/16 25/06/16 265,00Arlindo Rufino da

SilvaBolsa Aluguel

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016



Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Oxigênio Medicinal, Bolsa Aluguel, Serviços Energia Elétrica,pagamento requisitório de pequeno valor indispensáveis para o bom andamento dasatividades, pagamentos a serem realizados em 28.06.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALORR$

FORNECEDOR OBJETO

34/15 125/48 02/06/16 28/06/16 924,00Indústria

Brasileira deGases

OxigênioMedicinal

Dispensado 3390/3 05/05/16 26/06/16 327,00Fabineide Pereira

RamalhoBolsa Aluguel

Dispensado 115/24 22/06/16 28/06/16 102,84CPFL Cia

Piratininga ForçaLuz

serviço de energiaElétrica

Dispensado 5552/1 21/06/16 28/06/16 600,00Célia ReginaTrevenzoli

Pgto requisitóriospq valor




Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Termo Servidão na Faixa da Linha Férrea, OxigênioMedicinal, Serviços de Publicidade, Pgto DPVAT veículo Fiat, Bolsa Aluguel indispensáveispara o bom andamento das atividades, pagamentos a serem realizados em 29.06.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALORR$

FORNECEDOR OBJETO

003/93 023/06 15/06/16 29/06/16 73,47Cia Paulista de

TrensMetropolitanos

Vlr Estimadop/tx.adm.T.Serv.

034/15 125/49 03/06/16 29/06/16 366,00Indústria

Brasileira deGases

OxigênioMedicinal

001/13 2295/40 15/06/16 29/06/16 368,76Imprensa Oficial

do EstadoSA-IMESP

Serviços dePublicidade

001/13 2295/41 15/06/16 29/06/16 368,76Imprensa Oficial

do EstadoSA-IMESP

Serviços dePublicidade

Dispensado 6318/1 29/06/16 29/06/16 63,36 Banco Brasil S.Apgto DPVATveículo FIAT

Dispensado 6317/1 29/06/16 29/06/16 126,49 Banco Brasil S.Apgto DPVATveículo FIAT

Dispensado 360/6 05/05/16 29/06/16 320,00Jakson do Carmo

SilvaBolsa Aluguel

Dispensado 407/6 05/05/16 17/06/16 320,00Ronaldo

Claudiano deMenezes

Bolsa Aluguel

Dispensado 1473/4 05/05/16 22/05/16 327,00Luis PedroSobrinho

Bolsa Aluguel

Dispensado 4381/1 19/05/16 22/05/16 327,00Alexandre

Edílson de AraújoBolsa Aluguel

Dispensado 4382/1 19/05/16 22/05/16 327,00 Marli Martins Bolsa Aluguel

Dispensado 4380/1 19/05/16 22/05/16 327,00Edicleide Maria

da SilvaBolsa Aluguel

Dispensado 4383/1 19/05/16 22/05/16 327,00 Maria Silvanete Bolsa Aluguel



dos Santos




Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Coleta Seletiva de resíduos Sólidos, Locação deImóveis,Oxigênio Medicinal, Coleta de resíduos Hospitalares, Serviços de Arbitragens, BolsaAluguel, Subvenções Sociais, Assinatura de Informação Eletrônica, Parcelamento DébitoTermo Aditivo, Tarifas Bancárias, indispensáveis para o bom andamento das atividades,pagamentos a serem realizados em 30.06.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALORR$

FORNECEDOR OBJETO

016/16 6177//1 29/06/16 29/06/16 31.085,01ACV-

Asssoc.Comun.Varzina Educac.

Coleta sel.resíduossólidos

036/14 258/3 11/03/16 05/04/16 35.000,00MGF

AdministraçãoBens Próprios

Locação deImóveis

034/15 125/50 10/06/16 30/06/16 324,00Industria Brasil.De Gases Ltda

OxigênioMedicinal

005/16 235/5 18/05/16 01/06/16 31.644,30Silcon Ambiental

LtdaColeta de resíduo

Hospitalar

035/14 4324/1 24/06/16 24/06/16 16.000,00Shamou EsportesCom. Serv. Ltda

Serviços deArbitragens

022/16 3100/4 05/05/16 30/06/16 320,00Isabel MariaMendes S.Andrade

Bolsa Aluguel

Dispensado 361/6 05/05/16 29/06/16 327,00Roza MariaNascimento

PinheiroBolsa Aluguel

Dispensado 3335/2 03/05/06 28/06/16 3.000,00Grupo Bem Viver

de Várzea PtaSubvenções

Sociais

Dispensado 4640/2 15/06/16 30/06/16 580,00Grifon Brasil

Assessoria LtdaAssinatura deInform.Eletrô.

Dispensado 4640/3 22/06/16 30/06/16 580,00Grifon Brasil

Assessoria LtdaAssinatura deInform.Eletrô.

Dispensado 5799/1 28/06/16 30/06/16 11.363,23Secretaria de

Estado de SaúdeParcto débito

Termo Aditivo

Dispensado 5821/1 29/06/16 30/06/16 206,80Banco Bradesco

S.ATarifas Bancárias

Dispensado 6357/1 30/06/16 30/06/16 69,71 Banco Itaú S.A Tarifas Bancárias

Dispensado 5820/1 29/06/16 30/06/16 39,60Banco Santander


Dispensado 6356/1 30/06/16 30/06/16 1,20Banco Santander




CONTABILIDADE

Demonstrativos

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS ARRECADADASCF. ART. 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

No mês demaio/2016

Acumulado atémaio/2016

RECEITAS CORRENTES 20.762.621,40 110.513.638,99

RECEITA TRIBUTÁRIA 2.137.956,41 15.422.732,07

Impostos 1.915.244,30 13.697.482,82

Taxas 222.712,11 1.725.249,25

Contribuição de Melhoria 0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 877.334,42 4.906.056,72

Contribuições Sociais 576.047,55 3.413.921,47

Contr. de Interv. Domínio Econômico 301.286,87 1.492.135,25

RECEITA PATRIMONIAL 1.002.048,94 6.830.611,62

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00

TRANFERÊNCIAS CORRENTES 14.573.211,84 75.153.755,25

Transferências Intergovernamentais 14.281.003,11 74.287.276,09

Transferências da União 5.603.771,61 25.754.879,28

Transferências do Estado 5.242.437,61 31.023.072,09

Transferências Multigovernamentais 3.434.793,89 17.509.324,72

Transferências de Instit. Privadas

Transferências de Convênios 292.208,73 866.479,16

Conv. da União e suas Entidades 0,00 7.350,38

Conv. do Estado e suas Entidades 292.208,73 859.128,78

Conv. de Instituições Privadas 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.172.069,79 8.200.483,33

Multas e Juros de Mora 407.793,63 2.045.395,18

Indenizações e Restituições 1.171.551,02 2.211.099,84

Receita da Dívida Ativa 539.850,82 2.749.696,42

Receitas Correntes Diversas 52.874,32 1.194.291,89

RECEITAS DE CAPITAL 804.953,08 4.488.201,01

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 586.010,25 1.392.855,57

ALIENAÇÃO DE BENS 1.447,00 11.649,03

TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 217.495,83 1.958.594,40

Transferências Intergovernamentais 0,00 599.300,00

Transferências da União 0,00 599.300,00

Transferências de Convênios 217.495,83 1.359.294,40

Transferências de Convênios União 219.279,52 1.202.168,98

Transferências de Convênios Estado -1.783,69 157.125,42

TOTAL 21.567.574,48 115.001.840,00

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 809.806,40 4.142.483,25

TOTAL DA RECEITA 22.377.380,88 119.144.323,25

( - ) DEDUÇÕES -1.846.434,43 -9.552.305,88

( - ) Transferências da União -803.412,74 -3.321.488,39

( - ) Transferências dos Estados -1.043.021,69 -6.027.151,65

TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 20.530.946,45 109.592.017,37

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2016

REGIS SEIDI ISOMURACONTADOR

GESTÃO PÚBLICA

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Editais

COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2016PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2016

Processo Seletivo Simplificado para o emprego de Médico, nas especialidades de ClínicaGeral, Saúde da Família, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia Vascular, Psiquiatria eInfectologista

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista torna público o resultado preliminar do ProcessoSeletivo Simplificado, após a análise dos títulos apresentados, para o emprego de Médico, nasEspecialidades de Clínica Geral, Saúde da Família, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria,Cirurgia Vascular, Psiquiatria e Infectologista.

Médico/Clinica Geral

Inscrição Nome do Candidato RequisitoBásico

NºPontos

Classificação



8039 José Vicente Estevão Pires Aprovado 76 1ª

8043 Amara Cesonia Levi Pinheiro da Glória Aprovada 58 2ª

8036 Paula Marino Aprovada 50 3ª

8055 Nézio Augusto Claudino Lobo Aprovado 26 4ª

Médico/Saúde da Família


NºPontos

Classificação

8054 Odilon Barbosa de Queiroz Aprovado 65 1ª

Médico/Ginecologia/Obstetrícia


NºPontos

Classificação

8056 Camila de Melo Campos Aprovada 57 1ª

8041 Luana Flausino Melo da Silva Aprovada 55 2ª

8050 Ana Teresinha de Jesus da Silva Pita Pedro Aprovada 41 3ª

Médico/Pediatria


NºPontos

Classificação

8057 Daniella Ribas de Souza Baldini Aprovada 59 1ª

Médico/Cirurgia Vascular


NºPontos

Classificação

8037 Luiz Felipe Braga Francisco Aprovado 50 1ª

8035 Tassio Hermes Guidetti Aprovado 30 2ª

Médico/Psiquiatria


NºPontos

Classificação

8052 Marianne Herrera Falcetti Ferreira Aprovada 63 1ª

8058 Priscila Caroline Fanger Lázaro Aprovada 33 2ª

Médico/Infectologista


NºPontos

Classificação

8038 Maria do Carmo da Costa Brum Aprovada 69 1ª

8035 Tiago Aurélio Luiz Firmino Aprovada 21 2ª


MONICA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CARLOSTEIXEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2016 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EMPREGO DE MÉDICO, NASESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, SAÚDE DA FAMÍLIA,

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA VASCULAR,PSIQUIATRIA E INFECTOLOGISTA

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista torna público o resultado final do Processo SeletivoSimplificado, após a análise dos títulos apresentados e concluída a fase de recursos, para oemprego de Médico, nas Especialidades de Clínica Geral, Saúde da Família,Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia Vascular, Psiquiatria e Infectologista.

Médico/Clinica Geral


NºPontos

Classificação

8039 José Vicente Estevão Pires Aprovado 76 1ª

8043 Amara Cesonia Levi Pinheiro da Glória Aprovada 58 2ª

8036 Paula Marino Aprovada 50 3ª

8055 Nézio Augusto Claudino Lobo Aprovado 26 4ª

Médico/Saúde da Família


NºPontos

Classificação

8054 Odilon Barbosa de Queiroz Aprovado 65 1ª

Médico/Ginecologia/Obstetrícia


NºPontos

Classificação

8056 Camila de Melo Campos Aprovada 57 1ª

8041 Luana Flausino Melo da Silva Aprovada 55 2ª

8050 Ana Teresinha de Jesus da Silva Pita Pedro Aprovada 41 3ª

Médico/Pediatria


NºPontos

Classificação

8057 Daniella Ribas de Souza Baldini Aprovada 59 1ª

Médico/Cirurgia Vascular


NºPontos

Classificação

8037 Luiz Felipe Braga Francisco Aprovado 50 1ª

8035 Tassio Hermes Guidetti Aprovado 30 2ª

Médico/Psiquiatria


NºPontos

Classificação

8052 Marianne Herrera Falcetti Ferreira Aprovada 63 1ª

8058 Priscila Caroline Fanger Lázaro Aprovada 33 2ª

Médico/Infectologista


NºPontos

Classificação

8038 Maria do Carmo da Costa Brum Aprovada 69 1ª

8035 Tiago Aurélio Luiz Firmino Aprovada 21 2ª


MONICA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CARLOSTEIXEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Atos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO Nº 3.854/2016 -EDITAL Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que em razão doconstante do Processo nº 3.854/2016, HOMOLOGA o resultado do Processo SeletivoSimplificado, para preenchimento de vagas para o emprego de Médico, nas especialidades deClínica Geral, Saúde da Família, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia Vascular,Psiquiatria e Infectologista, cuja lista dos candidatos aprovados e classificados está disponívelno site www.varzeapaulista.sp.gov.br.





SAÚDE

SAÚDE COLETIVA

Comunicados

DEFERIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIAAMBIENTAL de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de março de 2011,torna público o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento deEstabelecimento.

Protocolo: 73/16

CEVS:355650301-360-000011-2-0 Data de validade:

RAZÃO SOCIAL: VALPEC USINAGEM E FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP.LTDA EPP.

CNPJ/CPF: 12.039.837/0001-23

CNAE. 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

ENDEREÇO: R. DOIS, 160 – SÍTIO CASTANHO

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.226-400 UF:SP

RESP. LEGAL: EDERSON DE ALMEIDA CPF:303819538-31

RESP. TÉCNICO: EDERSON DE ALMEIDA CPF:303819538-31 CRBIO/SP:10680601-P

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


ALINNE FERNANDA PATRICIA LOPES DOS SANTOSSUPERVISORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA




FUSSBE

Demonstrativos

BALANCETE FINANCEIRO DA DESPESA E DA RECEITAREFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016


GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO DE PESSOAL

Portarias

PORTARIA Nº 20.824R E S O L V E

NOMEAR a Sra. Larissa Mattos Amaral, para ocupar o cargo de Assistente de SupervisorDepartamental de Planejamento Estratégico e Informações Municipais, provimento emcomissão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro de julho de dois mile dezesseis.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.



PORTARIA Nº 20.825R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Marcos Nunes da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento deApoio a Atividade Parlamentar, provimento em comissão, junto a Chefia de Gabinete doPrefeito, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.




PORTARIA Nº 20.826

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Sra. Edina Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Agente deInfraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão devencimentos P 01, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de agosto de 2016,primeiro a trinta de outubro 2017 e primeiro a trinta de agosto de 2018, com recebimento mêsa mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





CONCEDER Licença Médica aos servidores a seguir relacionados, conforme Laudos Periciaisapresentados no dia 28 de junho de 2016 pela Junta Médica Oficial, designada pela Portaria nº20.231, de 01 de fevereiro de 2016, como segue:

I – Início

a) Rosa Lucas Ribeiro Pedroso, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 01, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 24 de junho a 16 de agosto de2016.

b) Willians Robert Cypriano, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 02, lotada na SecretariaMunicipal de Gestão Pública no Período de 24 de junho a 08 de novembro de 2016.

II – Prorrogação

a) Celina Bernardo Del Col, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 04, lotada na Secretaria


VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2016

PAULO ROBERTO BARBOSA DE CAMPOSPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 28 de junho a 29 de junho de2016.

b) Dora Alice Torres Cortez de Albuquerque, ocupante do cargo de Professor de EducaçãoBásica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 39,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 28junho a 13 de dezembro de 2016.

c) Eliete Marques de Almeida Pinheiro, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 16, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 28 de junho a 13de dezembro de 2016.

d) Fabiana Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 34, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 28 de junho a 13de dezembro de 2016.

e) Kelly Cristina Savietto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidadeEducação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 36, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 28 de junho a 13 dedezembro de 2016.

f) Rosimeire Mendes de Siqueira, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Técnico de Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 22,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 28 de junho a 09 de agosto de 2016.





CONCEDER a Sra. Andrea Alves Nogueira Feodrippe, no percentual de 50% do valor total, obenefício de Pensão por Morte, conforme faculta o artigo 83 da Lei Municipal nº 1.703/02,modificada pela Lei Municipal 1.773/04, e demais permissivos legais pertinentes, em razão dofalecimento do servidor Sr. Newton Nery Feodrippe de Souza Filho, a partir do dia treze deabril de dois mil e dezesseis.





CONCEDER a Sra. Tânia Maria Feodrippe de Souza, no percentual de 50% do valor total, obenefício de Pensão por Morte, conforme faculta o artigo 83 da Lei Municipal nº 1.703/02,modificada pela Lei Municipal 1.773/04, e demais permissivos legais pertinentes, em razão dofalecimento do servidor Sr. Newton Nery Feodrippe de Souza Filho, a partir do dia treze deabril de dois mil e dezesseis.





CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis ao servidor Sr. HelenoArouche, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Vigia, provimentoefetivo, classe B, padrão de vencimentos P 08, lotada junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer. Aposentadoria por Tempo de Contribuição, comproventos integrais equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendo comobase o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.





CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis ao servidor Sr. AfonsoRibeiro da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Motorista deVeículos Leves, provimento efetivo, classe C, padrão de vencimentos P 13, lotada junto àSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aposentadoria por Tempo de Contribuição,com proventos integrais equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendocomo base o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.





CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis á servidora Sra. Mariado Carmo Bento, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade EnsinoFundamental, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 38, lotada junto àSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aposentadoria por Tempo deContribuição, com proventos integrais equivalentes a remuneração do último cargo efetivoocupado, tendo como base o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.





CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis á servidora Sra. ValériaBarem Camargo, ocupante do cargo de Assistente Social, provimento efetivo, classe G, padrãode vencimentos P 36, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aposentadoria por Tempode Contribuição, com proventos integrais equivalentes a remuneração do último cargo efetivoocupado, tendo como base o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.





CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis á servidora Sra. FátimaRegina de Souza, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade EducadorInfantil, provimento efetivo, classe E, padrão de vencimentos P 17, lotada junto à SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aposentadoria por Tempo de Contribuição,com proventos integrais equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendocomo base o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.





CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis ao servidor Sr. PauloMistrini, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Assistente Operacional,provimento efetivo, classe C, padrão de vencimentos P 12, lotada junto à Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aposentadoria por Tempo de Contribuição, comproventos integrais equivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendo comobase o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.







CONCEDER a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis à servidora Sra. MarisaRodrigues Lima Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 3º Classe,provimento efetivo, classe C, padrão de vencimentos P 13, lotada junto à Chefia de Gabinetedo Prefeito, Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais calculados com basena remuneração do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, tendo como base o artigo 40,§ 1º, inc. I, da Constituição Federal c/c artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,artigos 94 e 172 da Lei Complementar Municipal nº 181/2007 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos de Várzea Paulista) e artigo 62 da Lei Municipal nº 1.703/2002, modificada pela LeiMunicipal 1.773/2004 (Regime Previdenciário dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista).





CESSAR a designação do servidor Sr. Vinicius Rocha Camargo, ocupante do cargo de Agentede Políticas Sociais, especialidade Monitor Social, Classe E, padrão de vencimentos P 16,lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, designado para exercer ocargo em comissão de Chefe de Setor de Indicadores de Desenvolvimento Social, junto aSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Portaria nº 17.653, de 27 de maiode 2013, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

DESIGNAR o servidor Sr. Vinicius Rocha Camargo para exercer o cargo em comissão deAssessor de Relações Institucionais I, junto a Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





EXONERAR o servidor Sr. Samuel Caetano de Souza, ocupante do cargo de Assessor deRelações Parlamentares II, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Governoe Comunicação, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





CESSAR a designação do servidor Sr. Flavio Spinucci Junior, ocupante do cargo de Agente deGestão, na especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, lotado junto aSecretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, designado através da Portaria 17.461 de 16 deabril de 2013, para ocupar o cargo de Supervisor Departamental de Obras Públicas eInfraestrutura, junto a mesma Secretaria, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





DESIGNAR, o servidor Sr. Mario Nozaki, ocupante do cargo de Engenheiro, especialidadeCivil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 36, lotado junto à Secretaria Municipal deInfraestrutura Urbana, para ocupar o cargo de Supervisor Departamental de Obras Públicas e

Infraestrutura, provimento em comissão, junto a mesma Secretaria, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Itatinéia Celestina Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Departamentode Gestão do Trabalho e Educação Permanente, provimento em comissão, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





EXONERAR o servidor Sr. Claudenir Cassiano, ocupante do cargo de SupervisorDepartamental de Participação Popular, Políticas e Programas Especiais, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia trinta dejunho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Juliana Cassiano Lambert Silva, para ocupar o cargo de SupervisorDepartamental de Participação Popular, Políticas e Programas Especiais, provimento emcomissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.





EXONERAR o servidor Sr. Alcides Alves da Silva Filho, ocupante do cargo de Diretor deDepartamento de Manutenção de Próprios Públicos, provimento em comissão, junto àSecretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia trinta de junho de dois mil edezesseis.




PORTARIA Nº 20.845

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Roberto dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento deManutenção de Próprios Públicos, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deInfraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.







EXONERAR a servidora Sra. Joyce Aparecida Dias de Brito, ocupante do cargo de DiretorTécnico de Atenção Hospitalar e Urgência, provimento em comissão, junto à SecretariaMunicipal de Saúde, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Sandra Cristina Mangueira, para ocupar o cargo de Diretor Técnico deAtenção Hospitalar e Urgência, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deSaúde, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Vanessa Lima, para ocupar o cargo de Assistente de SupervisorDepartamental de Comunicação Geral, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipalde Governo e Comunicação, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR o Sr. Valdemar Gomes Camizao, para ocupar o cargo de Assistente de SupervisorDepartamental de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, provimento em comissão, junto aSecretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de julho de dois mil edezesseis.





NOMEAR o Sr. Roberto Godoy de Aguiar, para ocupar o cargo de Encarregado de Praça deEsporte e Lazer, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR o Sr. Nivaldo dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente de SupervisorDepartamental de Assistência Social, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





EXONERAR o servidor Sr. Valdecir da Costa Silva, ocupante do cargo de Diretor deDepartamento de Artes e Cultura, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Elen Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento deArtes e Cultura, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





EXONERAR o servidor Sr. José Antonio Moreira, ocupante do cargo de Coordenador deGestão de Projetos e Convênios, provimento em comissão, junto à Chefia de Gabinete doPrefeito, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Virginia Aparecida Morais Moreira, para ocupar o cargo de Coordenador deGestão de Projetos e Convênios, provimento em comissão, junto a Chefia de Gabinete doPrefeito, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 17.737 de 25 de junho de 2013, que nomeou o servidor Sr. RafaelFelipe de Aquino, para ocupar o cargo de Assistente de Supervisor Departamental de Gestãode Pessoal e Relações de Trabalho, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deGestão Pública, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Rafael Felipe de Aquino, para ocupar de Assessor de Relações InstitucionaisI, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partirdo dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.







CESSAR a designação, da servidora Sra. Elaine Microni de Mello Boriero, ocupante do cargode Agente de Políticas Sociais, especialidade Monitor Social, provimento efetivo, Classe E,lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, designada para ocupar o cargode Chefe de Setor de Microcrédito, provimento em comissão, junto a mesma Secretaria,através da Portaria nº 20.576, de 25 de abril de 2016, a partir do dia primeiro de julho de doismil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 20.033 de 22 de outubro de 2015, que nomeou a servidora Sra. KatiaOliveira de Azevedo Lima, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete I, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Katia Oliveira de Azevedo Lima, para ocupar de Chefe de Setor deIndicadores de Desenvolvimento Social, provimento em comissão, junto a SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia primeiro de julho de dois mil edezesseis.





CESSAR a designação, da servidora Sra. Selma Luciana Furtado, ocupante do cargo deAssistente Social, provimento efetivo, Classe G, padrão de vencimentos P 34, lotada junto aSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, designada para ocupar o cargo deCoordenador Técnico do CRAS Oeste, provimento em comissão, junto a mesma Secretaria,através da Portaria nº 16.833, de 11 de janeiro de 2013, a partir do dia trinta de junho de doismil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 20.091 de 23 de novembro de 2015, que nomeou a servidora Sra.Charlene Bueno Mello, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Charlene Bueno Mello, para ocupar de Coordenador Técnico do CRASNorte, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apartir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





CESSAR a designação da servidora Sra. Patricia Bernardina da Silva, ocupante do cargo deAgente de Gestão, especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E,padrão de vencimentos P 17, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e MeioAmbiente, designado para exercer o cargo em comissão de Assessor Relações Institucionais I,

junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Portaria nº 17.815, de 23de julho de 2013, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

DESIGNAR a servidora Sra. Patricia Bernardina da Silva para exercer o cargo em comissãode Coordenador de Logística, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partirdo dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 20.429, de 28 de março de 2016, que nomeou a servidora Sra.Rosemeire de Souza Silva, para ocupar o cargo de Assistente de Secretário Adjunto,provimento em comissão, junto à Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Rosemeire de Souza Silva, para ocupar de Assessor Relações InstitucionaisI, provimento em comissão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.





REMOVER a servidora Sra. Flávia Brandão Togeiro Perez, ocupante do cargo de Assessor deGabinete II, provimento em comissão, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, para aSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme faculta o artigo 75 daLei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos deVárzea Paulista), a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





REMOVER a servidora Sra. Benedita Dilceia de Oliveira Faria, ocupante do cargo deAssessor de Relações Institucionais I, provimento em comissão, lotada junto à SecretariaMunicipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,conforme faculta o artigo 75 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatutodos Servidores Públicos de Várzea Paulista), a partir do dia primeiro de julho de dois mil edezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 20.213, de 22 de janeiro de 2016, que nomeou o servidor Sr. GilmarAlexandre de Souza, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia primeiro de julho de dois mile dezesseis.

NOMEAR o Sr. Gilmar Alexandre da Silva, para ocupar de Assessor Relações Institucionais I,provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.







NOMEAR o Sr. Marlon Mosia Rocha, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III,provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir dodia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





EXONERAR a servidora Sra. Silvana Santos Dias, ocupante do cargo de Assistente deSupervisor Departamental de Gestão Administrativa, provimento em comissão, junto à Chefiade Gabinete do Prefeito, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Giovanna Mayra Dias, para ocupar o cargo de Assistente de SupervisorDepartamental de Gestão Administrativa, provimento em comissão, junto à Chefia deGabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





CESSAR a designação, da servidora Sra. Nora Nei Barreto Sakanaka, ocupante do cargo deEnfermeiro, Classe G, provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designadapara ocupar a função gratificada de Gerente de Unidade Básica de Saúde, provimento emcomissão, junto a mesma Secretaria, através da Portaria nº 19.463, de 27 de fevereiro de 2015,a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Kananda Aparecida dos Santos Peixoto, para ocupar o cargo de Coordenadorde Projetos e Convênios, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Jaqueline de Souza Ribeiro Moraes, para ocupar o cargo de Assistente deSupervisor Departamental de Projeto e Convênios, provimento em comissão, junto a Chefia deGabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.




PODER LEGISLATIVO

PLENÁRIO

Outros

PAUTA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2016

EXPEDIENTE

1. ATA da 140ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2016;

2. CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO – OFÍCIO Gab. Nº 048/2016 de 23 de junho de2016, que trata do VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº16/2016 DA VEREADORA VALDILENE MARINA DE OLIVEIRA SILVA, que dispõesobre a obrigatoriedade de manutenção de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais deeventos e dá outras providências.

3. CORRESPONDÊNCIA DE ORIGEM DIVERSA.

4. PROJETOS DE LEIS:

Nº 27/2016, Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipaldos direitos da pessoa com deficiência – CMDPD e dá outras providências;

Nº 28/2016, Josué da Silva Ramiro, institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outrasprovidências;

Nº 29/2016, Josué da Silva Ramiro, dispõe sobre isenção de licença de funcionamento aospequenos comércios no âmbito do Município de Várzea Paulista e dá outras providências;

Nº 30/2016, Josué da Silva Ramiro, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadasno Município de Várzea Paulista, em decorrência de processo de licitação, de quaisquer dasmodalidades previstas em lei, a destinarem o imposto sobre a renda apurado com base nolucro real, previsto na Lei nº 8.069/1990, art. 260, inciso I, para o Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente, da forma que especifica;

Nº 31/2016, Josué da Silva Ramiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de restituição dopavimento por parte das concessionárias públicas após intervenções no viário, e dá outrasprovidências;

Nº 32/2016, Josué da Silva Ramiro, dispõe sobre a definição de área de segurança de 100(cem) metros ao redor das escolas e dá outras providências.

5. MOÇÃO DE APOIO:

Nº 05/2016, Luciano Braz de Marques, APOIO aos SKATISTAS de Várzea Paulista.

6. INDICAÇÕES:

DEMÉRCIO DE ALMEIDA

Nº 648/2016, manutenção de boca de lobo na Av. Barretos nº 1180, no Jardim Novo Mundo;

Nº 649/2016, limpeza de via pública na Av. Macaúba nº 819, no Jardim Mirante;

Nº 650/2016, operação tapa buraco na Rua Deolinda Carezzato Sutti nº 146, no Cidade NovaII;

Nº 651/2016, operação tapa buraco na Rua Sananduva nº 390, no Jardim América IV;

Nº 652/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Av. Mary Bandini Moya Aprillanti,no Jardim Novo Mundo;

Nº 661/2016, operação tapa buraco na Rua Tocantins nº 869, no Jardim Mirante.

JOSUÉ DA SILVA RAMIRO

Nº 662/2016, manutenção de lombada na Rua Aristides Nivoloni, em frente à IgrejaAssembleia de Deus, no Jardim Maria de Fátima;

Nº 663/2016, manutenção de lombada na Rua Jataí, em frente à fornecedora Indaiá, no ParqueGuarani;



Nº 664/2016, melhorias no leito carroçável na Rua Antônio Tessari nº 615, no Jardim Maria deFátima;

Nº 665/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Amazonas, no Parque Guarani;

Nº 666/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Araré, no Parque Guarani.

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

Nº 653/2016, colocação de lixeiras na Rua Ilha Bela, em frente ao nº 607, na Vila Real;

Nº 654/2016, limpeza e canalização em toda extensão do córrego da Rua Chucrie Chacur, noJardim Promeca;

Nº 655/2016, solicita estudo detalhado do trânsito, no cruzamento entre os bairros Ponte Secae Santa Marta;

Nº 656/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Rafael Gabriel, no JardimPromeca;

Nº 657/2016, operação tapa buraco em todas as ruas do Jardim Itália;

Nº 658/2016, operação tapa buraco e manutenção constante em toda extensão da Rua MariaAparecida, na Vila Santa Terezinha;

Nº 659/2016, operação tapa buraco na Rua Biguá, em frente ao nº 24, na Vila São José;

Nº 660/2016, operação tapa buraco na Rua Piquiri, em frente ao nº 553, no Jardim América IV.

SUELI CARDOSO FERNANDES ORTIZ

Nº 640/2016, construção de galeria coletora de águas pluviais e de boca de lobo na RuaSananduva, próximo ao nº 540, no Jardim América IV;

Nº 641/2016, limpeza de entulhos em calçada da Rua Fiori, em frente ao nº 347, no JardimItália;

Nº 642/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Verona, no Jardim Itália;

Nº 643/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dorival Sponchiado, próximo aonº 325, no Jardim Bahia;

Nº 644/2016, operação tapa buraco na Rua Aristides Nivoloni, próximo ao nº 514, no JardimMaria de Fátima;

Nº 645/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Maracaju, no Jardim Mirante;

Nº 646/2016, operação tapa buraco na Rua Fiori, próximo ao nº 347 e nº 357, no Jardim Itália;

Nº 647/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Inajá, no Jardim Mirante.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Nº 11/2016, Prefeito Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 169 de 30 de outubrode 2006.

2. REQUERIMENTO:

Nº 28/2016, Luciano Braz de Marques, solicita informações sobre a manutenção nosextintores instalados nos prédios, espaços públicos, escolas, creches e UBSs.


MAURO APARECIDO DA SILVAPRESIDENTE

GABINETE DE VEREADORES

MOÇÃO DE APOIO Nº 05.2016APOIO AOS SKATISTAS DE VÁRZEA PAULISTA.

CONSIDERANDO que um grupo de Skatistas de Várzea Paulista resolveu se organizar etomar para si a responsabilidade da manutenção e limpeza do Parque Chico Mendes, local queabriga a pista de Skate da cidade;

CONSIDERANDO que muitos jovens estão revoltados com falta de ação da PrefeituraMunicipal referente aos serviços de manutenção, iluminação e limpeza das únicas pistas(duas) de Skate existentes na cidade, uma vez que a pista localizada ao lado da Praça da Bíbliafoi demolida pela Prefeitura;

CONSIDERANDO que o Parque Chico Mendes só recebe cuidados como: pinturas, tapa-buracos, limpeza do espaço, separação de materiais reciclados jogados no local, entre outrasmedidas, por iniciativa dos jovens Skatistas que frequentam o Parque, de acordo com o relatodos próprios Skatistas;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal deveria olhar para os Skatistas com maiscuidado e respeito, ao invés de ignorá-los ou responsabilizá-los por ocorrências negativas.Vale lembrar que esse grupo de jovens está fazendo o papel que seria de responsabilidade daPrefeitura Municipal;

CONSIDERANDO que atos de vandalismos realizados no Parque são um absurdo, por umaminoria que frequenta o Parque Chico Mendes. Não pode o Poder Público generalizar, pois osSkatistas arrumaram os buracos da pista, a cantoneira da pista, pintaram a pista e arrumaramas entradas;

Nosso objetivo é apoiar essa luta, proporcionando aos jovens, crianças e adolescentes umespaço de lazer, ademais disso, e também dentro desse espírito de colaboração, pareceimportante registrar que os pais também já se manifestaram cobrando apoio do SenhorPrefeito Municipal;

Razão pela qual,

APRESENTO à Mesa na forma regimental, ouvido antecipadamente o Soberano Plenário, apresente MOÇÃO DE APOIO aos SKATISTAS de Várzea Paulista, dando ciência destadeliberação ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO PICCIANO, Digníssimo Ministro doEsporte, Excelentíssimo Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO, Digníssimo SecretarioEstadual de Esporte, Lazer e Juventude, Excelentíssimo Senhor JUVENAL ROSSI,Digníssimo Prefeito Municipal de Várzea Paulista e Excelentíssimo Senhor ERNALDOARTUR DE MELO, Digníssimo Secretario Interino de Educação, Esporte, Cultura e Lazer doMunicípio de Várzea Paulista, a fim de que sejam adotadas políticas públicas e açõesnecessárias para que Várzea Paulista venha receber uma nova pista de SKATE e manutençãopermanente nas únicas duas existentes a fim de ampliar as opções de esporte e lazer dapopulação.


LUCIANO BRAZ DE MARQUESVEREADOR


Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo · Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Julho...

Documents

Transcript of Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo · Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Julho...