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Profissionais da Educação prestigiam o famoso Coral Watoto Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Várzea Paulista Várzea Paulista, Quinta -feira, 30 de Junho de 2016 N º 155 - Ano: VII Lei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015 Foi realizado na última quarta- feira (29), no “Espaço Led’s”, a comemoração de encerramento do 1º semestre de 2016, da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista, onde os educadores prestigiaram o coral Watoto, que além de ser cativante pelas apresentações artísticas, o coral é uma ação social que cuidas de crianças que foram desamparadas em situações de vulnerabilidade social e familiar de Uganda, na África. O coral já se apresentou em Uganda, Quênia, África do Sul, Austrália, Ásia, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, França, Estados Unidos e Brasil. Suas apresentações aquecem corações onde quer que se apresentem. Satisfação Márcia Regina Fernandes, cozinheira, contemplou o evento: “Lindo, maravilhoso, estou sem palavras, espero que venham mais vezes”, opina. Já a professora do A.E.E (Atendimento Educacional Especializado) da Cemeb Vinicius de Moraes, Ana Claudia Xarrua, lembra do verdadeiro sentido da humanidade: “Quando os seres humanos demonstram seu amor ao próximo, quando colocam o amor na frente de todas as coisas, a gente entende o que realmente importa nessa vida, que são as relações e os vínculos que criamos”, finalizou. O evento contou com a participação 700 profissionais da educação

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Profi ssionais da Educação prestigiam o famoso Coral WatotoÓrgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

Imprensa OficialVárzea Paulista

Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

Nº 155 - Ano: VIILei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015

Foi realizado na última quarta-feira (29), no “Espaço Led’s”, a comemoração de encerramento do 1º semestre de 2016, da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista, onde os educadores prestigiaram o coral Watoto, que além de ser cativante pelas apresentações artísticas, o coral é uma ação social que cuidas de crianças que foram desamparadas

em situações de vulnerabilidade social e familiar de Uganda, na África.

O coral já se apresentou em Uganda, Quênia, África do Sul, Austrália, Ásia, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, França, Estados Unidos e Brasil. Suas apresentações aquecem corações

onde quer que se apresentem.

Satisfação Márcia Regina Fernandes,

cozinheira, contemplou o evento: “Lindo, maravilhoso, estou sem palavras, espero que venham mais vezes”, opina. Já a professora do A.E.E (Atendimento Educacional Especializado) da Cemeb Vinicius

de Moraes, Ana Claudia Xarrua, lembra do verdadeiro sentido da humanidade: “Quando os seres humanos demonstram seu amor ao próximo, quando colocam o amor na frente de todas as coisas, a gente entende o que realmente importa nessa vida, que são as relações e os vínculos que criamos”, fi nalizou.

O evento contou com a participação 700 profi ssionais da educação

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2 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................8FUSSBE............................................................................................................................11

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : Gustavo Netto - MTB 79.129

Contato : [email protected]

http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

PODER EXECUTIVO

Atos

QUADRO DE PESSOALA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, atendendo às exigências daDiretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PUBLICA os valoresdas remunerações dos cargos e empregos públicos, nos termos do inciso XXXVIII, do artigo310, secão II das Instruções nº 2/2008, com posição em 31/12/2015:

Quadro de Pessoal do Plano de Carreira, Cargos e Salários

Cargo Especialidade Padrão JornadaSemanal

VencimentoInicial

Ocupado

Existente

Provido

Vago

AGENTE COMUNITARIODE SAUDE

P 01 40 hs 989,26 37 84 37 47

AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO

1ª CLASSE P 22 30 hs 1.527,67 - 30 19 11

40 hs 2.036,89 3

2ª CLASSE P 16 30 hs 1.242,76 -

40 hs 1.657,01 16

AGENTE DE GESTAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

P 16 30 hs 1.242,76 5 315 156 159

40 hs 1.657,01 68

AUXILIAR ADMINISTRATIVO [*]

P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 1

FISCAL DE COMERCIO, SERVICOS, TRIBUTOS E POSTURA

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 3

MONITOR DE TELECENTRO

P 16 30 hs 1.242,76 -

40 hs 1.657,01 2

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

REPORTER FOTROGAFICO

P 16 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 2

TECNICO EM CONTABILIDADE

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 4

TECNICO EM GESTAO

P 22 30 hs 1.527,67 4

40 hs 2.036,89 58

TECNICO EM INFORMATICA

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 4

TECNICO EM SEGURANCA DO

P 22 30 hs 1.527,67 -

TRABALHO

40 hs 2.036,89 -

TELEFONISTA P 09 30 hs 1.302,86 4

AGENTE DE INFRAESTRUTURA

AJUDANTE GERAL P 01 30 hs 741,95 1 765 396 369

40 hs 989,26 206

ARMADOR P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 -

ASSISTENTE OPERACIONAL [*]

P 09 30 hs 977,15 1

40 hs 1.302,86 13

CARPINTEIRO P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 3

CONDUTOR DE AMBULANCIA

P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 7

COVEIRO P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 6

DESENHISTA PROJETISTA

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 1

ELETRICISTA P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 3

ENCANADOR P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 2

FISCAL DE OBRAS P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 2

JARDINEIRO P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 -

MARCENEIRO P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 -

MECANICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS

P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 -

MESTRE DE OBRAS P 16 30 hs 1.242,76 -

40 hs 1.657,01 6

MOTORISTA DE VEICULOS LEVES

P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 25

MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS

P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 33

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

P 16 30 hs 1.242,76 -

40 hs 1.657,01 8

PEDREIRO P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 12

PINTOR P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 6

PORTEIRO P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 31

SERRALHEIRO P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 -

SOLDADOR P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 -

TECNICO EM AGRICULTURA

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TECNICO EM AGRIMENSURA

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 1

TECNICO EM EDIFICACOES

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 1

TECNICO EM MEIO AMBIENTE

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

VIGIA [*] P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 24

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 3

ZELADOR P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 3

AGENTE DE POLITICAS SOCIAIS

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOZES

P 22 30 hs 1.527,67 - 650 383 267

40 hs 2.036,89 2

AGENTE DE SANEAMENTO

P 09 30 hs 977,15 1

40 hs 1.302,86 15

ASSISTENTE DE ALUNOS

P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 12

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 4

AUXILIAR DE FARMACIA

P 16 30 hs 1.242,76 -

40 hs 1.657,01 8

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 8

EDUCADOR INFANTIL

P 16 30 hs 1.242,76 204

INSTRUTOR DE CURSO LIVRE

P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 -

MERENDEIRA P 06 30 hs 881,43 -

40 hs 1.175,24 29

MONITOR SOCIAL P 16 30 hs 1.242,76 -

40 hs 1.657,01 7

TECNICO EM AUDIOVISUAL

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TECNICO EM ENFERMAGEM

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 83

TECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TECNICO EM PROTESE DENTARIA

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TECNICO EM RADIOLOGIA

P 22 24 hs 1.527,67 -

TECNICO EM SANEAMENTO

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 9

TECNICO EM SAUDE BUCAL

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

EDUCADOR EM ARTES EMUSICA

ARTES VISUAIS P 22 30 hs 1.527,67 - 20 4 16

40 hs 2.036,89 -

CANTO E TECNICA VOCAL

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 -

CLARINETE E CLARONE

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 -

DANÇA P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

FLAUTA TRANSVERSAL E SAXOFONE

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

MUSICALIZACAO INFANTIL

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 -

PERCURSSAO E BATERIA

P 22 30 hs 1.527,67 1

40 hs 2.036,89 -

PIANO E TECLADO DIGITAL

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TEATRO P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TROMBONE, TUBA E EUFONICO

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

TROMPETE, TROMPA, CORNET E FLUGELHORN

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

VIOLAO E VIOLA CAIPIRA

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

VIOLINO E VIOLA DECONCERTO

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

VIOLONCELO E CONTRABAIXO ACUTICO

P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 -

GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE P 16 30 hs 1.242,76 - 225 110 115

40 hs 1.657,01 24

2ª CLASSE P 12 30 hs 1.083,24 -

40 hs 1.444,32 28

3ª CLASSE P 09 30 hs 977,15 -

40 hs 1.302,86 45

INSPETOR P 33 30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 5

SUBINSPETOR P 22 30 hs 1.527,67 -

40 hs 2.036,89 8

AGENTE CULTURAL - P 33 20 hs 1.487,35 - 5 2 3

30 hs 2.231,03 1

40 hs 2.974,70 1

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA

- P 33 20 hs 1.487,35 - 7 1 6

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 1

ANALISTA DE SISTEMAS

- P 33 20 hs 1.487,35 - 8 3 5

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 3

ARQUITETO - P 33 20 hs 2.478,92 - 12 4 8

30 hs 3.718,38 1

40 hs 4.957,83 3

ARQUIVISTA - P 33 20 hs 1.487,35 - 2 - 2

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

ASSISTENTE FINANCEIRO [*]

- P 33 20 hs 1.487,35 - 1 1 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 1

ASSISTENTE SOCIAL - P 33 20 hs 1.487,35 - 30 13 17

30 hs 2.231,03 13

40 hs 2.974,70 -

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO

- P 33 20 hs 1.487,35 - 20 7 13

30 hs 2.231,03 4

40 hs 2.974,70 3

BIBLIOTECARIO - P 33 20 hs 1.487,35 - 5 1 4

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 1

BIOLOGO - P 33 20 hs 1.487,35 - 3 - 3

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

CONTADOR - P 33 20 hs 1.487,35 - 5 2 3

30 hs 2.231,03 -

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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4 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

40 hs 2.974,70 2

CONTROLADOR INTERNO

- P 39 20 hs 3.046,92 - 1 - 1

30 hs 4.570,38 -

40 hs 6.093,83 -

DENTISTA - P 33 12 hs 1.487,35 - 35 21 14

20 hs 2.478,92 12

24 hs 2.974,70 -

30 hs 3.718,38 1

40 hs 4.957,83 8

SANITARISTA P 33 12 hs 1.487,35 -

20 hs 2.478,92 -

24 hs 2.974,70 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

EDUCADOR SOCIAL - P 33 20 hs 1.487,35 - 8 2 6

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 2

ENFERMEIRO - P 33 20 hs 1.487,35 - 40 30 10

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 30

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

ENGENHEIRO AGRONOMO P 33 20 hs 2.478,92 - 15 5 10

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

AMBIENTAL P 33 20 hs 2.478,92 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

CIVIL P 33 20 hs 2.478,92 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 5

SEGURANCA DO TRABALHO

P 33 20 hs 2.478,92 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

TRANSITO E TRANSPORTES

P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

FARMACEUTICO - P 33 20 hs 2.478,92 - 12 7 5

30 hs 3.718,38 2

40 hs 4.957,83 5

SANITARISTA P 33 20 hs 2.478,92 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

FISIOTERAPEUTA - P 33 20 hs 1.487,35 - 3 1 2

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 1

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

FONOAUDIOLOGO - P 33 20 hs 1.487,35 1 6 4 2

30 hs 2.231,03 2

40 hs 2.974,70 1

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

GEOGRAFO - P 33 20 hs 1.487,35 - 1 - 1

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

GEOLOGO - P 33 20 hs 1.487,35 - 1 - 1

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

INSTRUTOR DE PRATICAS DESPORTIVAS

- P 33 20 hs 1.487,35 1 20 11 9

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 10

JORNALISTA - P 33 20 hs 1.487,35 - 3 2 1

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 2

MEDICO ACUPUNTURISTA P 41 12 hs 1.958,24 - 122 54 68

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

CARDIOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 1

CIRURGIA VASCULAR

P 41 12 hs 2.027,00 -

20 hs 3.378,33 -

24 hs 4.054,00 -

30 hs 5.067,50 -

40 hs 6.756,65 -

CLINICO GERAL P 39 12 hs 1.828,15 -

20 hs 3.046,92 5

24 hs 3.656,30 1

30 hs 4.570,38 -

40 hs 6.093,83 2

DERMATOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 2

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

EMERGENCIA ADULTA

P 39 12 hs 1.828,15 -

20 hs 3.046,92 -

24 hs 3.656,30 -

30 hs 4.570,38 -

40 hs 6.093,83 -

EMERGENCIA PEDIATRICA

P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

ENDOCRINOLOGISTA

P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 1

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

GASTROENTEROLOGISTA

P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 1

GERIATRA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

GINECOLOGISTA E OBSTETRA

P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 8

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 5

40 hs 6.527,47 2

HOMEOPATA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

INFECTOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 1

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

NEUROLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 1

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

NEUROPEDIATRA P 42 12 hs 2.027,00 -

20 hs 3.378,33 -

24 hs 4.054,00 -

30 hs 5.067,50 -

40 hs 6.756,65 -

OFTALMOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 3

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

ORTOPEDISTA P 41 12 hs 1.958,24 1

20 hs 3.263,73 1

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

OTORRINOLARINGOLOGISTA

P 41 12 hs 1.958,24 1

20 hs 3.263,73 1

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 1

PEDIATRIA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 15

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 1

40 hs 6.527,47 1

PLANTONISTA [*] P 39 12 hs 1.828,15 -

20 hs 3.046,92 -

24 hs 3.656,30 -

30 hs 4.570,38 -

40 hs 6.093,83 -

PNEUMOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

PNEUMOPEDIATRA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

PSIQUIATRA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 1

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

PSIQUIATRA INFANTIL

P 42 12 hs 2.027,00 -

20 hs 3.378,33 -

24 hs 4.054,00 -

30 hs 5.067,50 -

40 hs 6.756,65 -

RADIOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

REUMATOLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 1

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

SANITARISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 1

40 hs 6.527,47 -

SAUDE DA FAMILIA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

SAUDE OCUPACIONAL

P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

ULTRASONOGRAFISTA

P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 -

UROLOGISTA P 41 12 hs 1.958,24 -

20 hs 3.263,73 -

24 hs 3.916,48 -

30 hs 4.895,60 -

40 hs 6.527,47 1

MEDICO VETERINARIO - P 33 12 hs 1.487,35 - 7 2 5

20 hs 2.478,92 -

24 hs 2.974,70 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 2

SANITARISTA P 33 12 hs 1.487,35 -

20 hs 2.478,92 -

24 hs 2.974,70 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

NUTRICIONISTA - P 33 20 hs 1.487,35 - 8 4 4

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 4

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

PEDAGOGO - P 33 20 hs 1.487,35 - 6 3 3

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 3

PROCURADOR MUNICIPAL

- P 39 20 hs 3.046,92 - 16 9 7

30 hs 4.570,38 -

40 hs 6.093,83 9

PSICOLOGO - P 33 20 hs 1.487,35 - 30 14 16

30 hs 2.231,03 6

40 hs 2.974,70 8

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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6 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

SOCIOLOGO - P 33 20 hs 1.487,35 - 3 - 3

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

SANITARISTA P 33 20 hs 1.487,35 -

30 hs 2.231,03 -

40 hs 2.974,70 -

TERAPEUTA OCUPACIONAL

- P 33 20 hs 2.478,92 - 7 4 3

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 4

SANITARISTA P 33 20 hs 2.478,92 -

30 hs 3.718,38 -

40 hs 4.957,83 -

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA

CIENCIAS P 33 20 hs 1.487,35 1 720 541 179

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

EDUCACAO ARTISTICA

P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 2

32 hs 2.379,76 4

36 hs 2.677,23 15

40 hs 2.974,70 -

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

P 33 20 hs 1.487,35 7

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

EDUCACAO ESPECIAL

P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

EDUCACAO FISICA P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 1

32 hs 2.379,76 5

36 hs 2.677,23 27

40 hs 2.974,70 -

EDUCACAO INFANTIL

P 33 20 hs 1.487,35 9

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 1

32 hs 2.379,76 5

36 hs 2.677,23 153

40 hs 2.974,70 -

ENSINO FUNDAMENTAL

P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 4

32 hs 2.379,76 36

36 hs 2.677,23 232

40 hs 2.974,70 2

FILOSOFIA P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 2

36 hs 2.677,23 4

40 hs 2.974,70 -

GEOGRAFIA P 33 20 hs 1.487,35 1

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

HISTORIA P 33 20 hs 1.487,35 1

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

INFORMATICA P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 3

36 hs 2.677,23 19

40 hs 2.974,70 -

LINGUA ESPANHOLA P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 2

36 hs 2.677,23 1

40 hs 2.974,70 -

LINGUA INGLESA P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 3

40 hs 2.974,70 -

MATEMATICA P 33 20 hs 1.487,35 1

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

PORTUGUES P 33 20 hs 1.487,35 -

24 hs 1.784,82 -

30 hs 2.231,03 -

32 hs 2.379,76 -

36 hs 2.677,23 -

40 hs 2.974,70 -

[*] Cargo ou Especialidade sem previsão de ingresso / Extinta ao vagar.

Total 1.853 3.251 1.853 1.398

Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção [Extinta ao vagar]

Cargo Vencimento Cargos Providos Vagos

ASSISTENTE CONTABIL 1.495,79 1 1 -

FISCAL DE COMERCIO 1.780,68 1 1 -

PINTOR I 1.061,25 1 1 -

Total 3 3 -

Quadro de Pessoal de Empregos em Extinção [Extinta ao vagar]

Emprego Vencimento Cargos Providos Vagos

AJUDANTE GERAL 989,26 1 1 -

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.657,00 5 5 -

AUXILIAR TRIBUTARIO 1.302,84 1 1 -

CARPINTEIRO 1.175,22 1 1 -

DENTISTA 4.957,78 2 2 -

DESENHISTA 2.036,86 1 1 -

ENCARREGADO DE EQUIPE 1.444,31 2 2 -

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 7

INSPETOR DE ALUNOS 1.175,22 2 2 -

INSTRUTOR DE ESPORTES 1.444,31 1 1 -

TECNICO EM GESTAO 2.036,86 1 1 -

VIGIA 1.175,22 2 2 -

ZELADOR 1.175,22 1 1 -

Total 20 20 -

Quadro de Pessoal de Agentes Políticos

Cargo Subsídio Cargos Providos Vagos

CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 1 1 -

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00 1 1 -

PREFEITO MUNICIPAL 20.000,00 1 1 -

SECRETÁRIO MUNICIPAL 10.000,00 12 10 2

VICE-PREFEITO MUNICIPAL 10.000,00 1 1 -

Total 16 14 2

Quadro de Pessoal de Cargos em Comissão

Cargo Vencimento Cargos Providos Vagos

CHEFE [SETOR OU UNIDADE EQUIPARADA] 2.337,72 34 23 11

CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 5.718,00 1 1 -

COORDENADOR 3.186,10 36 31 5

COORDENADOR TÉCNICO 4.389,67 19 9 10

DIRETOR [DEPARTAMENTO OU UNIDADE EQUIPARADA]

3.916,52 46 33 13

DIRETOR DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA

4.698,75 1 - 1

ENCARREGADO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER

1.837,45 13 11 2

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 5.718,00 1 - 1

REGENTE DA BANDA DA ESCOLA DE ARTES E MÚSICA

3.186,10 1 - 1

SECRETÁRIO ADJUNTO 6.872,22 12 11 1

SUPERVISOR DEPARTAMENTAL 5.718,00 29 23 6

Total 193 142 51

Quadro de Pessoal de Cargos em Comissão de Assessoria e Assistência

Cargo Vencimento Cargos Providos Vagos

AGENTE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.698,67 14 - 14

APOIADOR TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE 4.343,86 7 3 4

ASSESSOR DE GABINETE I 1.381,85 34 32 2

ASSESSOR DE GABINETE II 1.532,09 11 11 -

ASSESSOR DE GABINETE III 1.698,67 18 18 -

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO I 2.945,46 2 2 -

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II 3.620,71 4 4 -

ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS I 2.161,15 22 21 1

ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS II 2.945,46 8 8 -

ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES I 3.620,71 10 8 2

ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES II 5.286,12 10 9 1

ASSESSOR ESPECIAL I 5.633,28 3 3 -

ASSESSOR ESPECIAL II 6.353,17 1 - 1

ASSISTENTE DE SECRETÁRIO ADJUNTO 1.698,67 12 6 6

ASSISTENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2.161,15 12 9 3

ASSISTENTE DE SUPERVISOR DEPARTAMENTAL

1.532,09 31 8 23

ASSISTENTE DO CHEFE DE GABINETE 2.161,15 1 - 1

ASSISTENTE DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

2.161,15 1 - 1

ASSISTENTE DO PREFEITO MUNICIPAL 2.566,79 1 1 -

ASSISTENTE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 2.161,15 1 1 -

Total 203 144 59

Quadro de Pessoal de Função Gratificada

Cargo Vencimento Cargos Providos Vagos

ASSESSOR DE CONTROLADORIA INTERNA 4.698,75 5 1 4

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 6.872,22 1 1 -

COORDENADOR PEDAGÓGICO 4.698,75 2 2 -

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 4.539,55 7 7 -

GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE 4.389,67 15 15 -

SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 4.050,51 17 16 1

SUPERVISOR DE ENSINO 4.050,51 1 - 1

VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 4.050,51 29 26 3

Total 77 68 9

DENOMINAÇÃO QUANTIDADE DECARGOS/EMPREGOS

FORMA DE PROVIMENTO

QUANTITATIVOS

A B TOTAL PROVIDOS VAGOS

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 084 000 084 037 047

AGENTE CULTURAL 005 000 005 002 003

AGENTE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR 000 014 014 000 014

AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO 030 000 030 019 011

AGENTE DE GESTAO 315 000 315 156 159

AGENTE DE GESTAO 007 000 007 007 000

AGENTE DE INFRAESTRUTURA 765 000 765 393 372

AGENTE DE INFRAESTRUTURA 007 000 007 007 000

AGENTE DE POLITICAS SOCIAIS 650 000 650 386 264

AGENTE DE POLITICAS SOCIAIS 003 000 003 003 000

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA

007 000 007 001 006

ANALISTA DE SISTEMAS 008 000 008 003 005

APOIADOR TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE 000 007 007 003 004

ARQUITETO 012 000 012 004 008

ARQUIVISTA 002 000 002 000 002

ASSESSOR DE CONTROLADORIA INTERNA 000 005 005 000 005

ASSESSOR DE GABINETE I 000 034 034 032 002

ASSESSOR DE GABINETE II 000 011 011 011 000

ASSESSOR DE GABINETE III 000 018 018 018 000

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO I 000 002 002 002 000

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II 000 004 004 004 000

ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS I 000 022 022 021 001

ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS II

000 008 008 008 000

ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES I

000 010 010 008 002

ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES II

000 010 010 009 001

ASSESSOR ESPECIAL I 000 003 003 003 000

ASSESSOR ESPECIAL II 000 001 001 000 001

ASSISTENTE CONTABIL 001 000 001 001 000

ASSISTENTE DE SECRETÁRIO ADJUNTO 000 012 012 006 006

ASSISTENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 000 012 012 009 003

ASSISTENTE DE SUPERVISOR DEPARTAMENTAL

000 031 031 008 023

ASSISTENTE DO CHEFE DE GABINETE 000 001 001 000 001

ASSISTENTE DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

000 001 001 000 001

ASSISTENTE DO PREFEITO MUNICIPAL 000 001 001 001 000

ASSISTENTE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 000 001 001 001 000

ASSISTENTE FINANCEIRO 001 000 001 001 000

ASSISTENTE SOCIAL 030 000 030 013 017

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO 020 000 020 007 013

BIBLIOTECARIO 005 000 005 001 004

BIOLOGO 003 000 003 000 003

CHEFE DE [SETOR OU UNIDADE EQUIPARADA]

000 034 034 023 011

CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO 000 001 001 001 000

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 000 001 001 001 000

CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 000 001 001 001 000

CONTADOR 005 000 005 002 003

CONTROLADOR INTERNO 001 000 001 000 001

COORDENADOR 000 036 036 032 004

COORDENADOR PEDAGÓGICO 000 015 015 015 000

COORDENADOR TÉCNICO 000 019 019 009 010

DENTISTA 035 000 035 021 014

DENTISTA 002 000 002 002 000

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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8 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

DIRETOR DE [DEPARTAMENTO OU UNIDADEEQUIPARADA]

000 046 046 033 013

DIRETOR DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA

000 001 001 000 001

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 000 029 029 026 003

EDUCADOR EM ARTES E MUSICA 020 000 020 004 016

EDUCADOR SOCIAL 008 000 008 001 007

ENCARREGADO DE EQUIPE 001 000 001 001 000

ENCARREGADO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER

000 013 013 010 003

ENFERMEIRO 040 000 040 030 010

ENGENHEIRO 015 000 015 005 010

FARMACEUTICO 012 000 012 007 005

FISIOTERAPEUTA 003 000 003 001 002

FONOAUDIOLOGO 006 000 006 004 002

GEOGRAFO 001 000 001 000 001

GEOLOGO 001 000 001 000 001

GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE 000 017 017 016 001

GUARDA MUNICIPAL 225 000 225 110 115

INSTRUTOR DE PRATICAS DESPORTIVAS 020 000 020 011 009

JORNALISTA 003 000 003 002 001

MEDICO 122 000 122 054 068

MEDICO VETERINARIO 007 000 007 002 005

NUTRICIONISTA 008 000 008 004 004

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO 000 001 001 001 000

PEDAGOGO 006 000 006 003 003

PINTOR I 001 000 001 001 000

PREFEITO MUNICIPAL 000 001 001 001 000

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 000 001 001 000 001

PROCURADOR MUNICIPAL 016 000 016 009 007

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 720 000 720 542 178

PSICOLOGO 030 000 030 014 016

REGENTE DA BANDA DA ESCOLA DE ARTES E MÚSICA

000 001 001 000 001

SECRETÁRIO ADJUNTO 000 012 012 011 001

SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

000 001 001 000 001

SECRETÁRIO MUNICIPAL 000 012 012 010 002

SOCIOLOGO 003 000 003 000 003

SUPERVISOR DE ENSINO 000 002 002 002 000

SUPERVISOR DEPARTAMENTAL 000 029 029 023 006

TERAPEUTA OCUPACIONAL 007 000 007 004 003

VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 000 007 007 007 000

VICE-PREFEITO MUNICIPAL 000 001 001 001 000

TOTAL 3.273 489 3.762 2.242 1.520

LEGENDA:

FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados)

A - Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes)

B – Cargos em comissão

DENOMINAÇÃO TOTAL DECONTRATADOS

TEMPORARIAMENTE NO EXERCÍCIO

TOTAL DECONTRATADOS

EXISTENTES EM31/12/2015

MÉDICO / CIRURGIÃO VASCULAR 001 000

MÉDICO / CLÍNICO GERAL 007 000

MÉDICO / GINECOLOGISTA E OBSTETRA 003 000

MÉDICO / PEDIATRA 002 000

MÉDICO / PSIQUIATRA 002 000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

014 000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO FÍSICA

007 000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL

019 000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / ENSINO FUNDAMENTAL

035 001

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / FILOSOFIA 001 000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / LÍNGUA ESPANHOLA

002 000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / LÍNGUA INGLESA

004 000

TOTAL 097 001

QUADRO DE PESSOAL EXISTENTE NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

Natureza doCargo/Emprego

Existentes Ocupados Vagos

2014 2015 2014 2015 2014 2015

Efetivos 3.273 3.273 1.908 1.875 1.365 1.398

Em comissão 484 489 348 367 136 122

Total 3.757 3.762 2.256 2.242 1.501 1.520

Temporários 2014 2015 Posição em 31/12/2015

Nº Contratados 061 097 001

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016

MARCOS ROBERTO LIBRELONSUPERVISOR DEPARTAMENTAL DE CADASTRO, PAGAMENTO E INDICADORES DE

PESSOAL

GABINETE DO PREFEITO

Decretos

DECRETO Nº 5.296DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015.

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

04.131.0003.2.007 Manutenção das Ações de Comunicação

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 10.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 10.000,00

Art. 2º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0030.2.040 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 10.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES....................................................................R$ 10.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 9

Portarias

DECRETO Nº 5.297DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 3.000,00

02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.122.0006.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 15.000,00

02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

18.451.0007.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Planej e Meio Ambiente

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 1.000,00

02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

15.452.0008.2.009 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 15.000,00

02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FEE

12.361.0017.2.024 Administração do FEE – Ensino Fundamental

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 15.000,00

02.12.01 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0021.2.032 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Gestão

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 8.000,00

02.12.02 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0022.2.033 Administração da Atenção Básica

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 30.000,00

02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 30.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS....................................R$ 117.000,00

II – Negativas:

02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.122.0006.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública

3.3.90.30.00 Material de Consumo.................................................R$ 15.000,00

02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

18.451.0007.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Planej e Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de Consumo...............................................R$ 1.000,00

02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

15.452.0008.2.009 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

3.3.90.30.00 Material de Consumo.................................................R$ 15.000,00

02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FEE

12.361.0017.2.024 Administração do FEE – Ensino Fundamental

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$ 15.000,00

02.12.01 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0021.2.032 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Gestão

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$ 8.000,00

02.12.02 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0022.2.033 Administração da Atenção Básica

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal ...............R$ 30.000,00

02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$ 30.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS..................................R$ 117.000,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.798NOMEAR o Sr. Fernando Roberto Milani, para ocupar o cargo de Coordenador de ProduçãoCultural, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.799EXONERAR o servidor Sr. Cicero Pedro da Silva, ocupante do cargo de Diretor deDepartamento de Parques e Jardins, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deInfraestrutura Urbana, a partir do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.800NOMEAR a Sra. Maria José Alves da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Departamentode Parques e Jardins, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de InfraestruturaUrbana, a partir do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.801EXONERAR a servidora Sra. Vani de Paula Martins, ocupante do cargo de Diretor deDepartamento de Projetos Educacionais Especiais, provimento em comissão, junto àSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte de junho dedois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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10 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

PORTARIA Nº 20.802NOMEAR o Sr. Fábio Augusto Andrez, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento deProjetos Educacionais Especiais, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.803NOMEAR a Sra. Benedita Dilceia de Oliveira Faria, para ocupar o cargo de Assessor deRelações Institucionais I, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, apartir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.804NOMEAR o Sr. Edivan Alves Assunção, para ocupar o cargo de Chefe de Setor deProgramação de Atividades, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.805EXONERAR o servidor Sr. Elaine de Aguiar Silva, ocupante do cargo de CoordenadorTécnico do Centro de Referência de Assistência Social - Norte, provimento em comissão,junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia trinta de junho de doismil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.806NOMEAR o Sr. Wilson Aparecido de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente deSecretário Municipal, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, apartir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.807NOMEAR a Sra. Janaína de Aguiar Silva Pipoli, para ocupar o cargo de Assessor de RelaçõesInstitucionais I, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.808EXONERAR o servidor Sr. Valdeci Lopes de Almeida, ocupante do cargo de Coordenador deFiscalização e Resíduos Sólidos, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deInfraestrutura Urbana, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.809NOMEAR o Sr. José Antonio Machado Miranda, para ocupar o cargo de Coordenador deFiscalização e Resíduos Sólidos, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deInfraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.810EXONERAR o servidor Sr. Antonio Carlos da Silva, ocupante do cargo de Assessor deGabinete III, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir do diatrinta de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.811NOMEAR o Sr. Alex Wellington da Silva, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III,provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia primeiro dejulho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.812EXONERAR o servidor Sr. Osmar Alves Pereira, ocupante do cargo de Diretor deDepartamento de Planejamento e Gestão, provimento em comissão, junto à SecretariaMunicipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.813NOMEAR o Sr. Nickolas Fagundes dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de Diretor deDepartamento de Planejamento e Gestão, provimento em comissão, junto a SecretariaMunicipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.814EXONERAR o servidor Sr. Silvano Silva de Moraes Junior, ocupante do cargo deCoordenador de Cadastro Imobiliário, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipalde Finanças, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.815NOMEAR a Sra. Gabriela Amanda Zampa, para ocupar o cargo de Diretor de Departamentode Defesa do Consumidor, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos e Cidadania, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.816EXONERAR a servidora Sra. Marlene Alves da Silva Milani, ocupante do cargo deCoordenador de Produção Cultural, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.817EXONERAR o servidor Sr. Michel Fabiano Bogagio, ocupante do cargo de Assessor dePlanejamento II, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 11

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.818REVOGAR a Portaria nº 17.395, de 15 de abril de 2013, que nomeou o servidor Sr. VagnerVieira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III, provimento em comissão,junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro dejunho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Vagner Vieira da Silva, para ocupar de Encarregado de Praça de Esporte eLazer, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.819DESIGNAR, o servidor Sr. Oseas Cardoso Martins, ocupante do cargo de Agente deFiscalização de Trânsito, especialidade 2ª Classe, provimento efetivo, Classe E, padrão devencimentos P16, junto a Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito, para ocupar ocargo de Assessor Especial I, provimento em comissão, junto a mesma Secretaria, a partir dodia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.820REVOGAR as Portarias nº 17.308, de 14 de março de 2013 e nº 18.553, de 13 de maio de2014, que nomeou a servidora Sra. Rozeli Vieira de Souza, para ocupar o cargo de Assessor deRelações Institucionais I, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Rozeli Vieira de Souza, para ocupar de Diretor de Departamento deEconomia Solidária, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.821DESIGNAR, o servidor Sr. Tiago da Costa Santos, ocupante do cargo de Educador em Artes eMúsica, especialidade Clarinete e Clarone, provimento efetivo, padrão de vencimentos P22,junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para ocupar o cargo deRegente da Banda da Escola de Artes e Música, provimento em comissão, junto a mesmaSecretaria, a partir do dia primeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.822REVOGAR a Portaria nº 20.308, de 19 de fevereiro de 2016, que nomeou o servidor Sra.Donny de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Parlamentares II, provimentoem comissão, junto à Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partir do diaprimeiro de julho de dois mil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Donny de Almeida, para ocupar de Assessor de Planejamento II, provimentoem comissão, junto a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partir do diaprimeiro de julho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 20.823DESIGNAR, o servidor Sr. Rafael Tamberlini, ocupante do cargo de Agente de Gestão,especialidade Técnico em Gestão, provimento efetivo, classe F, padrão de vencimentos P 23,lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para ocupar o cargo de Coordenador

de Educação Ambiental e Gestão do Parque Ecológico, provimento em comissão, junto amesma Secretaria, a partir do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

FUSSBE

Atas de Reunião

ATA E TERMOS DE POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBEVIGÊNCIA DO MANDATO DE 31 DE MAIO DE 2016 A 31 DE MAIO DE 2018.

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 13

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14 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 15

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 155 – Ano VII

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16 Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

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VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2016

PAULO ROBERTO BARBOSA DE CAMPOSPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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Várzea Paulista, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 17

A Secretaria de Saúde de Várzea Paulista informa que até o dia 30 de junho foram aplicadas 16.392 vacinas contra o vírus influenza, totalizando 85,37% do grupo prioritário do período, formado por 19.201 pessoas.

A imunização continua priorizando pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade

(quatro anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e profissionais de saúde.

Para receber a vacina em Várzea Paulista, o paciente deve comparecer a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência, das 7 às 16 horas, portando documento

pessoal e carteira de vacinação.

Porcentagem de vacinação:

Crianças 81,6%

Profissionais da Saúde 73,29%

Gestante 63,12%

Puérperas 126,39%

Idosos 94,15%

Total 85,37%

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A Secretaria de Educação de Várzea Paulista está com inscrições abertas para os cursos nos Telecentros, que acontecem no Espaço Cidadania, Parque Chico Mendes e no anfiteatro da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados). Os Telecentros abrangem cursos de inclusão digital,

informática básica e pacote Office, e tem como objetivo capacitar os alunos para o mercado de trabalho.

Os Telecentros oferecem cursos e atividades, além de funcionar como espaço de integração, cultura e lazer. Os frequentadores contam com

assistência de professores e monitores qualificados, que atuam como gestores locais, visando democratizar o acesso à informação.

Os Telecentros são espaços sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito, com computadores conectados à internet, disponíveis para diversos usos. Os interessados em realizar os cursos devem comparecer em um nos endereços abaixo e fazer um cadastro no próprio local.

Endereço

Os interessados deverão comparecer nos endereços abaixo, entre os dias 11/07/2016 e 21/07/2016, das 9h às 16h. Munidos de RG, Certidão de nascimento e Comprovante de endereço.

- O Espaço Cidadania fica localizado na Avenida: Ipiranga, 151 – Centro;

- Parque Chico Mendes, situado na Rua Guarujá, nº 276 Jardim América

II;

- CEU (Centro de Artes Esportes Unificados) Rua João Póvoa – s/n (próximo ao Facilita).

Cursos oferecidos:

Telecentros: Espaço cidadania e Parque Chico Mendes, serão oferecidos os seguintes cursos:

- Inclusão Digital - carga horária de 40h;

- Informática Básica - carga horária de 54h;

- Office - carga horária de 54h.

Telecentro: CEU (Centro de Artes Esportes Unificados):

- Desenvolvimento de Jogos Digitais (Curso Básico) - carga horária 40h;

- Excel Avançado- carga horária 40h.

Secretaria de Educação abre inscrições para cursos nos Telecentros

Os cursos têm como finalidade abrir as portas para o mercado de trabalho