IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo...

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IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · Órgão Municipal de Itu · Distribuição Gratuita · Ano X · nº 292 · 3 de Agosto de 2011 · PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ESTADO DE SÃO PAULO Assessoria Técnico Legislativa · DECRETO · “DECRETO Nº 1.382, DE 20 DE JULHO DE 2.011” “DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS CARGOS, ESTABELECE OS REQUISITOS DE PROVIMENTO, AS EXIGÊNCIAS DE INGRESSO E AS JORNADAS DE TRABALHO DOS CARGOS EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE INTEGRAM OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR, Prefeito da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreta: D E C R E T A: Art. 1º - Publicar, na forma do Anexo, as descrições dos Cargos Públicos do Quadro de Cargos de nível Fundamental - Básico, dos Cargos Públicos do Quadro de Cargos de nível Técnico - Médio, dos Cargos Públicos do Quadro de Cargos do Quadro de Cargos de Nível Superior e, ainda, dos Quadros de Cargos Comissionados e das Funções de Confiança, das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu. Art. 2º - Estabelecer, na forma do Anexo, os requisitos de provimento, as exigências de ingresso e as jornadas de trabalho dos Cargos Efetivos, dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança que integram os Quadros de Pessoal das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu. Parágrafo único – As descrições das atribuições dos Cargos Comissionados, das Funções de Confiança e dos Agentes Políticos, respectivamente e especificadamente, do Chefe de Gabinete, dos Diretores de Departamento, dos Secretários Municipais e do Administrador Regional do Pirapitingui deverão constar dos Decretos específicos que irão dispor sobre a Organização, Atribuições e Funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu. Art. 3º - Para efeito da aplicação deste Decreto, consideram-se os seguintes conceitos: I - Cargo Público é aquele criado por lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e funções cometidas ao servidor público, responsável pela prestação de serviços públicos conforme as necessidades e competências da unidade organizacional da Secretaria Municipal onde estiver lotado e com vínculo de trabalho regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Itu. II - Emprego Público é aquele criado por lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e funções cometidas a empregado público, responsável pela prestação de serviços públicos conforme as necessidades e competências da unidade organizacional da Secretaria Municipal onde estiver lotado e com vínculo de trabalho regido pelo Decreto- Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, e especialmente o Decreto nº 1.280, de 28 de fevereiro de 2.011. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Aos 20 de julho de 2.011 Registrado no Livro próprio e publicado. Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 20 de julho de 2.011.

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IMPRENSA OFICIALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

· Órgão Municipal de Itu · Distribuição Gratuita · Ano X · nº 292 · 3 de Agosto de 2011 ·

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUESTADO DE SÃO PAULO

Assessoria Técnico Legislativa

· D E C R E T O ·“DECRETO Nº 1.382, DE 20 DE JULHO DE 2.011”

“DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS CARGOS, ESTABELECE OS REQUISITOS DE PROVIMENTO, AS EXIGÊNCIAS DE INGRESSO E AS JORNADAS DE TRABALHO DOS CARGOS EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE INTEGRAM OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR, Prefeito da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreta:

D E C R E T A:

Art. 1º - Publicar, na forma do Anexo, as descrições dos Cargos Públicos do Quadro de Cargos de nível Fundamental - Básico, dos Cargos Públicos do Quadro de Cargos de nível Técnico - Médio, dos Cargos Públicos do Quadro de Cargos do Quadro de Cargos de Nível Superior e, ainda, dos Quadros de Cargos Comissionados e das Funções de Confiança, das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu.

Art. 2º - Estabelecer, na forma do Anexo, os requisitos de provimento, as exigências de ingresso e as jornadas de trabalho dos Cargos Efetivos, dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança que integram os Quadros de Pessoal das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu.

Parágrafo único – As descrições das atribuições dos Cargos Comissionados, das Funções de Confiança e dos Agentes Políticos, respectivamente e especificadamente, do Chefe de Gabinete, dos Diretores de Departamento, dos Secretários Municipais e do Administrador Regional do Pirapitingui deverão constar dos Decretos específicos que irão dispor sobre a Organização, Atribuições e Funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu.

Art. 3º - Para efeito da aplicação deste Decreto, consideram-se os seguintes conceitos:

I - Cargo Público é aquele criado por lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e funções cometidas ao servidor público, responsável pela prestação de serviços públicos conforme as necessidades e competências da unidade organizacional da Secretaria Municipal onde estiver lotado e com vínculo de trabalho regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Itu.

II - Emprego Público é aquele criado por lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e funções cometidas a empregado público, responsável pela prestação de serviços públicos conforme as necessidades e competências da unidade organizacional da Secretaria Municipal onde estiver lotado e com vínculo de trabalho regido pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, e especialmente o Decreto nº 1.280, de 28 de fevereiro de 2.011.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUAos 20 de julho de 2.011

Registrado no Livro próprio e publicado. Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 20 de julho de 2.011.

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Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas manuais de caráter simples, que exigem esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares, como serviços de limpeza e pequenos reparos.

2. Executar tarefas de caráter simples, com esforço manual físico, aplicando conhecimentos práticos adquiridos para a consecução dos trabalhos designados;

3. Executar serviços auxiliares e de apoio na armazenagem, no transporte e movimentação de equipamentos, materiais de construção, de conservação e limpeza, no apoio e execução de serviços de capina e limpeza, inclusive com a remoção de entulhos em vias e logradouros públicos, em galerias pluviais, esgotos e canais, na pavimentação de ruas, na conservação ou na construção de obras civis realizando trabalhos de abrir valas, quebrar pedras, no reparo e soldagem, simples, de peças, materiais e equipamentos, auxiliar na instalação e manutenção de dispositivos elétricos, auxiliar na manutenção de veículos, na execução de afiação de ferramentas manuais;

4. Executar serviços de varredura e limpeza em instalações da Prefeitura, como banheiros, cozinhas, corredores internos e externos, acessos, salas de atendimento e espera móveis utensílios e equipamentos;

5. Executar serviços de preparo e serviço de alimentos, indicando e selecionando ingredientes de acordo com instruções e cardápios previamente definidos, mantendo os locais de preparo, cocção e serviço de alimentos, em perfeitas condições de higiene e limpeza;

6. Executar tarefas auxiliares no preparo de argamassas e na confecção de artefatos de concreto, retirar pisos em concreto, preparar o solo para edificações e reformas auxiliar na execução de outras atividades para a conservação e construção de obras civis em instalações da prefeitura;

7. Executar e atender as necessidades e especificidades da área na qual estiver lotado.8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Eventos

Descrição das Atribuições e Funções

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS

DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS

Ajudante de Serviços Gerais

Auxiliar de Eventos

Auxiliar de Gestão

Auxiliar de Laboratório

Auxiliar de Monitoria

Auxiliar de Monitor Educação Básica

Auxiliar de Serviços Funerários

Cozinheiro

Hortelão

Jardineiro

Maqueiro

Meio Oficial de Conservação Predial

Meio Oficial de Manutenção – Tapeceiro

Motorista

Motorista de Ambulância

Motorista de Caminhão

Motorista Escolar

Oficial de Conservação Predial

Oficial de Manutenção Mecânica

Oficial de Manutenção Veículos

Operador de Britadeira

Operador de Equipamento Leve

Operador de Equipamento Pesado

Operador de Motoserra

Operador de Rádio Comunicação e Telefonia

Operador de Roçadeira Costal

Servente

Servente Escolar

Telefonista

Vigia Patrimonial

Zelador Predial

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1. Realizar serviços de apoio, de carga e descarga de equipamentos e materiais necessários à realização de eventos promovidos ou patrocinados pela Administração Municipal;

2. Auxiliar, dar apoio, mobilizando materiais ou equipamentos, fazendo limpezas em locais onde se realizam eventos públicos, atividades turísticas, recepção de turistas, nas diversas instalações turísticas do Município;

3. Auxiliar na instalação de equipamentos de sonorização e seu transporte para os locais de realização dos eventos;

4. Zelar pela segurança e adequada conservação dos equipamentos utilizados para a realização dos eventos;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas

ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Gestão

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços operacionais, quer na área informatizada, quer na área manual;2. Executar os serviços de distribuição de medicamentos aos consumidores;3. Prestar informações solicitadas pelo público que comparecem no local de trabalho,

de forma a agilizar todos os procedimentos administrativos;4. Prestar auxílio na organização de estocagem de materiais, relacionados aos

serviços de estoquista, caixa e balconista;5. Colaborar na organização e planejamento dos serviços;6. Desempenhar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades

da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas

ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo e conhecimento na área de informática.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Laboratório

Descrição das Atribuições e Funções

1. Compreende a força de trabalho que se destina a desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios;

2. Ajudar na colheita de materiais a serem analisados; 3. Desempenhar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades

da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas

ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo e curso de digitação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Monitoria

Descrição das Atribuições e Funções

1. Auxiliar, prestar apoio executando ações junto a grupos de crianças, acompanhando e participando de seus deveres escolares, orientando-os quanto à higiene, educação, convívio social e hábitos alimentares;

2. Envolver-se, acompanhar, participar de atividades de recreação e lazer com as crianças, através de jogos e brincadeiras, organizar o aceso das crianças às salas de aula;

3. Preparar refeições e merendas em locais previamente determinados, controlando os gêneros alimentícios necessários a confecção dos alimentos, servindo-os em conformidade com as normas de procedimento adredemente definidos, registrando, anotando as quantidades de refeições servidas;

4. Proceder à limpeza e manter em boas condições de higiene o local do preparo das refeições, ao consumo e demais instalações adjacentes;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas

ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Título do Cargo: Auxiliar de Monitor da Educação Básica

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Auxiliar nas atribuições de monitoria, bem como proceder a trabalhos de limpeza em geral e preparo de refeições e merendas, serviços de copa e cozinha, além de outros compreendidos como atividades similares;

2. Auxiliar nas atribuições de monitoria, bem como proceder a trabalhos de limpeza em geral e preparo de refeições e merendas, serviços de copa e cozinha, além de outros compreendidos como atividades similares;

3. Auxiliar os monitores nos serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias;

4. Auxiliar nos cuidados com a alimentação, higiene, recreação, repouso e outras tarefas correlatas junto às Unidades Escolares da SME;

5. Auxiliar na execução das atividades de educação infantil e ensino fundamental;6. Auxiliar na recepção das crianças na entrada e saída;7. Auxiliar na organização do material didático e de recreação;8. Auxiliar os monitores na formação de hábitos de higiene e boas maneiras e

na adaptação e bem estar;9. Auxiliar no controle de frequência e nos cuidados com o material individual

de cada criança;10. Ajudar a servir a alimentação;11. Auxiliar nas atividades nas horas dos banhos, vestimenta, escovação dos

dentes e organização dos pertences das crianças;12. Proceder à limpeza e manter em condições de higiene o local do preparo de

refeições, ao consumo e as demais instalações do setor;13. Acompanhar as brincadeiras, zelando pelo bem-estar dos alunos; 14. Auxiliar no controle dos horários de repouso; 15. Atuar na promoção de atividades recreativas e lúdicas utilizando jogos e

brincadeiras em grupo;16. Acompanhar brincadeiras, controlar horários de repouso, promover atividades

recreativas e lúdicas utilizando jogos e brincadeiras em grupo;17. Auxiliar, quando solicitada, a monitoria na execução das atribuições dessa

classe funcional, tais como: dirigir grupos de crianças, acompanhando e participando de seus deveres escolares, orientando-os quanto a higiene, educação e alimentação; desenvolver atividades de recreação e lazer, através de jogos e brincadeiras; organizar o acesso das crianças à sala de aula; etc.;

18. Preparar refeições e merendas em locais previamente determinados, controlando os gêneros alimentícios necessários ao preparo da alimentação, servindo-as de conformidade com normas de procedimento previamente definidas, registrando a quantidade de refeições servidas;

19. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

20. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado;

21. Enfim, desempenhar com zelo a sua função, mantendo-se assíduo e pontual.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Serviços Funerários

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas referentes à organização de funerais, providenciando registros de óbitos e demais documentos necessários;

2. Providenciar a documentação para a liberação, remoção e traslado de cadáveres, assistindo a família enlutada durante o cerimonial de velório e sepultamento;

3. Recepcionar as famílias, independentemente do local de falecimento e sepultamento, cuidando de todas as rotinas e procedimentos referentes ao agenciamento;

4. Orientar os familiares quanto aos procedimentos de praxe do serviço funerário, encaminhando -os ao cemitério para providenciar os trâmites para o sepultamento;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

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Titulo do Cargo: Cozinheiro

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e armazenado-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas;

2. Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido;

3. Preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos de acordo com orientação recebida;

4. Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas;

5. Servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimento previamente definidas;

6. Registrar a quantidade de refeições servidas, alimentos recebidos e quantidades utilizada, em impressos previamente fornecidos, para possibilitar efetivo controle e cálculos estatísticos;

7. Proceder a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo;

8. Acompanhar os alunos auxiliando-os quando necessário e lhe for solicitado;9. Requisitar material e mantimentos, quando necessários;10. Dispor adequadamente os restos de comida e lixo da cozinha, de forma a evitar

proliferação de insetos;11. Lavar todos os guardanapos, panos de prato e demais panos utilizados na

cozinha, mantendo-os em perfeitas condições de asseio;12. Executar e atender as necessidades e especificidades da área na qual estiver lotado.13. Executar outras atribuições afins.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Experiência profissional comprovada de, no mínimo, 1 ano na área de serviços operacionais;

6. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Hortelão

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer um papel de liderança, oferecendo às crianças adolescentes, adultos e a idosos a prática, a oportunidade de realizar tarefas necessárias ao cultivo de hortaliças nas hortas e outros locais de cultivos da Prefeitura;

2. Orientar, executar trabalhos próprios da cultura de hortaliças, como reprodução a partir de sementes ou mudas ou por propagação vegetativa em viveiros, graus e canteiros de cultivo;

3. Transplantar mudas, controlar temperatura, luz e ventilação de estufas ou outros ambientes controlados de reprodução, realizando tratos culturais e fitossanitários nos cultivos;

4. Colher e armazenar os produtos cultivados;5. Realizar, a partir de instruções e recomendações recebidas, experiências para o

desenvolvimento de novos cultivos de plantas;6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Jardineiro

Descrição das Atribuições e Funções

1. Preparar a terra, arando , adubando, irrigando e realizando outros tratos necessários para o plantio de flores, árvores e outras plantas ornamentais;

2. Preparar canteiros colocando anteparos de madeira ou de outros materiais seguindo os contornos estabelecidos para atender a estética e harmonia dos locais onde será efetuado o plantio de sementes e mudas;

3. Fazer o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, a fim de obter a germinação e enraizamento necessários para o desenvolvimento do vegetal;

4. Cuidar e conservar os jardins já implantados e adultos e renovando as partes danificadas ou improdutivas transplantando árvores, mudas, eliminando ervas daninhas e outros elementos nocivos ao plantio, buscando manter os canteiros em bom estado de apresentação e conservação;

5. Efetuar a poda das plantas, aparando nas épocas determinadas com tesoura apropriada para assegurar uniformidade na poda e o desenvolvimento adequado das plantas;

6. Cortar grama utilizando os equipamentos e ferramentas apropriadas;7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades

da área onde estiver lotado.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Maqueiro

Descrição das Atribuições e Funções

1. Compreende a força de trabalho que se destina ao transporte de pacientes da ambulância até o de atendimento, através de maca, assegurando-lhes segurança;

2. Assegurar segurança, no atendimento emergencial de rua;3. Desempenhar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades

da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Meio Oficial de Conservação Predial

Descrição das Atribuições e Funções

1. Auxiliar o Oficial de Manutenção Predial em diversos serviços de conservação em edifícios de uso público, relacionados a encanamentos, pinturas, eletricidade civil, instalação de redes de água, vasos e louças sanitárias, peças de cozinha, torneiras, caixas d’água, distribuição e instalação de redes elétricas, pontos de luz, chaves, interruptores;

2. Auxiliar no preparo de argamassa e na sua utilização em obras de conservação em edifícios de uso público;

3. Retirar pisos e efetuar o preparo do solo para edificações e reformas;4. Retirar entulhos, limpar e capinar os locais em que sejam necessários os serviços,

mantendo a conservação adequada;5. Auxiliar na preparação das paredes para receberem tinta;6. Auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais a serem utilizados em serviços

de conservação, como cal, cimento, areia, tijolos e outros;7. Efetuar a limpeza e a conservação das áreas verdes existentes em edifícios

públicos;8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Meio Oficial de Manutenção - Tapeceiro

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços de confecção, reparo e manutenção em móveis estofamentos,assentos de veículos cortinas e outros artefatos de tapeçaria em tecido, plástico, couro dentre outros;

2. Determinar as características e especificações dos materiais a serem aplicados nas peças a serem reparadas como: espessura de espumas ou outros enchimentos, largura, resistência dentre outros;

3. Confeccionar, reaproveitar armações para reparo e montagem de móveis, estofados, assentos em veículos dentre outros;

4. Confeccionar moldes, definir a fixação e a correta armação e enchimento a ser aplicado nas peças danificadas observando as características estéticas da peça original;

5. Confeccionar, consertar e substituir cortinas e outros artefatos de tapeçaria utilizados no mobiliário da Municipalidade;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Motorista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se previamente de suas condições de funcionamento;

2. Examinar as ordens de serviços para dar cumprimento à programação estabelecida;

3. Dirigir o veículo observando o fluxo de trânsito e a sinalização para conduzi-los aos locais determinados na ordem do serviço;

4. Transportar documentos e servidores em geral da Secretaria Municipal quando autorizado por autoridade competente;

5. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção do veículo comunicando ao setor competente e solicitando reparos;

6. Recolher o veículo após a jornada de trabalho até local próprio;7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Habilitação: Profissional que possua CNH

categoria “C”. Condutor de veículo auto motor com experiência comprovada, mínima, de 2 (dois) anos no transporte de pessoas e de carga, cujo peso bruto total ultrapasse a 3.500kg e que tenha a idade mínima de 21 (vinte e um) anos, e ainda, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses. Poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP (Curso de Movimentação de Produtos Perigosos) e seja maior de 21 (vinte um) anos.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

6. Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Motorista de Ambulância

Descrição das Atribuições e Funções

1. Dirigir ambulância obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro, seguindo normas e procedimentos de direção defensiva, transportando pacientes para locais previamente designados;

2. Dirigir ambulância respeitando as normas e condutas básicas de transporte de pacientes ou atendimento de socorro em situações emergências, atendendo sempre aos princípios do transporte responsável e seguro;

3. Providenciar, em caso de necessidade, a utilização de macas, cadeira de rodas, para agilizar a remoção de pacientes transportados;

4. Manter o veículo em perfeitas condições de trafegabilidade, especialmente quanto ao funcionamento dos sistemas elétricos, internos e externos do veículo, como lâmpadas, sinaleiras, iluminação especial de atendimento, faróis, indicadores de direção, sirenes, luzes de emergência, dentre outros ;

5. Promover e manter a limpeza interna e externa da ambulância, inclusive observando a carga de tubos de oxigênio, roldanas, presilhas e atracadores de macas e ou outros acessórios para o transporte adequado de pacientes ;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Carteira de habilitação categoria “D” e curso prévio de Direção Defensiva ;

6. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Motorista de Caminhão

Descrição das Atribuições e Funções

1. Dirigir caminhões, caminhões caçambas, caminhões trucados e outros veículos pesados no transporte de passageiros e cargas obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro seguindo normas e procedimentos da direção defensiva;

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2. Vistoriar os veículos diariamente antes e após sua utilização, verificando as condições de trafegabilidade, quanto ao estado dos pneus, nível de combustível, óleo do carter, bateria, freios, faróis e demais itens de segurança e funcionamento do veículo;

3. Providenciar, requisitar a manutenção do veículo quando verificada alguma irregularidade;

4. Controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, buscando evitar danos à carga e acidentes;

5. Observar e seguir os períodos de revisão e manutenção preventiva recomendados preventivamente e desta forma assegurar o pleno funcionamento do veículo;

6. Promover a limpeza interna e externa do veículo;7. Anotar, segundo as normas estabelecidas, a quilometragem, as viagens

realizadas, origem e destino, objetos, materiais equipamentos transportados, itinerários percorridos, dentre outros, recolhendo o veículo em local previamente determinado;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Carteira de habilitação no mínimo categoria “E”; 6. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental

Completo

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Título do Cargo: Motorista Escolar

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Conduzir veículos automotores para o transporte de passageiros e cargas, bem com responsabilizar-se pela conservação dos mesmos;

2. Dirigir corretamente o veículo específico da unidade de trabalho obedecendo ao Código Nacional de Trânsito;

3. Recolher e transportar pessoas, cargas, materiais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança, conforme itinerários estabelecidos; verificar diariamente as condições do veículo;

4. Fazer o transporte das crianças, conforme itinerários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, fazendo uso do cinto de segurança, observando a sinalizando e zelando pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos;

5. Além das atividades acima cabe ao Motorista Escolar, responsabilizar-se em desenvolver as atividades que se segue abaixo, na medida da necessidade e do atendimento à especificidade da Secretaria Municipal de Educação;

6. Dirigir automóveis, caminhões, ambulância, ônibus, tratores leves e demais veículos de transporte de passageiros e cargas;

7. Vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do caráter, bateria, freios, faróis, parte elétrica, e outros, para certificar-se das condições de tráfego;

8. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção do veículo comunicando ao setor competente e solicitando reparos;

9. Requisitar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade;10. Transportar pessoas, materiais e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos;11. Observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes

demais veículos;12. Realizar reparos de emergência;13. Controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamento, para evitar

acidentes e danos na carga;14. Manter o veículo limpo, interna e externamente em perfeitas condições;15. Observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados

preventivamente para assegurar a plena condição de utilização;16. Realizar anotações segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas

da quilometragem, viagem realizada, objeto ou pessoa transportadas, itinerários percorridos, além das outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração;

17. Recolher os veículos após sua utilização, em local previamente determinado, deixando-os corretamente estacionado e fechado;

18. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;19. Executar outras atribuições afins.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Habilitação: Profissional que possua CNH

categoria “C”. Condutor de veículo auto motor, cujo peso bruto total ultrapasse a 3.500kg e que tenha a idade mínima de 21 (vinte e um) anos, e ainda, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

6. Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Oficial de Conservação Predial

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços de conservação e manutenção predial em edifícios e instalações da Prefeitura, relacionados a hidráulica, pinturas, eletricidade, reparos de construção civil, instalação de redes de água, vasos e louças sanitárias, peças de cozinha, torneiras, caixas d’água, distribuição e instalação de redes elétricas, pontos de luz, chaves, interruptores dentre outros;

2. Montar e reparar sistemas de tubulações de água, esgoto, pias, tanques, vasos

sanitários, registros, dentre outros;

3. Executar obras de alvenaria em paredes, pisos e telhados em estruturas internas

e externas, realizando serviços gerais de pintura;

4. Montar e reparar peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas;

5. Confeccionar conjuntos ou peças de edificações, compor tesouras, armações de

telhados, andaimes, armações de portas, janelas, caixilhos e outras esquadrias;

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6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Oficial de Manutenção Mecânica

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar inspeção de rotina para o diagnóstico e estado de conservação e funcionamento de equipamentos mecânicos em todas as unidades organizacionais da Prefeitura;

2. Executar serviços de manutenção mecânica, corretivos e preventivos em máquinas, equipamentos, acessórios, componentes hidráulico pneumáticos, inclusive os das áreas médica, odontológica e hospitalar;

3. Confeccionar conjuntos mecânicos, peças e componentes nas oficinas da Prefeitura, seguindo desenhos, normas técnicas e especificações pré definidas, assegurando seu adequado ajuste e funcionamento;

4. Executar a manutenção de motores elétricos, moto bombas dentre outros, efetuando a troca de selos mecânicos, cintas, rolamentos e buchas;

5. Executar a lubrificação, regulagem, calibragem de equipamentos mecânicos e pneumáticos, conforme especificações de cada máquina, utilizando-se de instrumentos apropriados;

6. Traçar, abrir roscas, cortar peças, manual ou mecanicamente, para a confecção de rasgos de chavetas em polias ou outras peças, utilizando-se de tornos, plainas, furadeiras pneumáticas entre outros;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Oficial de Manutenção de Veículos

Descrição das Atribuições e Funções

1. Inspecionar veículos de passageiros e/ou carga, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a fim de detectar as causas de anormalidade de funcionamento;

2. Executar serviços de borracharia, lubrificação e lavagem de veículos leves;3. Executar serviços auxiliares de manutenção preventiva e corretiva de veículos,

reparando ou substituindo peças, fazendo ajustes, regulagens e lubrificações convenientes;

4. Ajustar a calibragem dos pneus, quando necessário, enchendo-os ou esvaziando-os de ar comprimido, a fim de mantê-los dentro das especificações definidas para o veículo;

5. Substituir pneus avariados ou desgastados desmontando a roda do veículo, aplicando, utilizando-se das ferramentas adequadas;

6. Reparar os diversos tipos de câmaras de ar, consertando e recapando partes avariadas ou desgastadas, com o auxílio de equipamento apropriado para restituir-lhes as condições de uso;

7. Lubrificar peças de motores, tais como: dínamo, distribuidor, alternador, elementos móveis da suspensão do veículo, sistema de freio e de direção, dentre outros, aplicando o óleo com as especificações recomendadas, a fim de manter as condições adequadas de trafegabilidade dos veículos;

8. Verificar o nível e a viscosidade do óleo do carter, caixa de câmbio, diferencial, óleo hidráulico e demais reservatórios de óleo, para efetuar a troca ou apenas completar o nível de óleo recomendado;

9. Limpar com jatos de água ou com auxílio de ar sob pressão, os filtros que protegem os diferentes sistemas do motor;

10. Lavar as carrocerias e motores de veículos, aplicando produtos de limpeza específicos para cada parte do veículo, cuidando para preservar os sistemas elétricos e eletrônicos de eventuais danos provocados por jatos de água mal regulados;

11. Substituir peças em veículos automotores, com montagem e desmontagem e colocação de peças;

12. Realizar avaliação de peças e elementos elétricos dos veículos como: fusíveis, alternadores, motores de partida, aferição de carga de baterias dentre outros;

13. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

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3 de Agosto de 2011 10

Titulo do Cargo: Operador de Britadeira

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar atividades, operações destinadas a britagem e formatação de pedras, operando máquinas e equipamentos rotativos, de britagem a martelo e/ou por outro processo, além de máquinas de perfuração e formatação;

2. Operar máquinas de formatação com a intenção de produzir pedras irregulares, paralelepípedos, pedras para mosaicos, pedras para calçamentos e pisos dentre outros;

3. Instalar e operar máquinas de perfuração por broca, máquinas de britagem e formatação, zelando pela conservação e correta operação dos equipamentos, realizando pequenos reparos na máquinas observando a correta manutenção, conservação e lubrificação dos implementos e equipamentos;

4. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Equipamento Leve

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços de nivelamento e reparos em ruas, estradas, terrenos, vias de acesso, valetas, sarjetas, operando em terrenos de baixa declividade, transportando carretas, movimentando terra, realizando aterros, e outros serviços, operando equipamentos de baixa potência, leves;

2. Operar com máquinas e equipamentos agrícolas de baixa potência, leves, na compactação, varredouras mecânicas, corte e apara de grama, executando operações de limpeza, aragem, discagem, drenagem ,dentre outros;

3. Executar serviços de conservação e limpeza operando equipamentos de baixa potência em áreas verdes, praças de esporte, parques, áreas de recreação e lazer, dentre outras integrantes da Municipalidade;

4. Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos sob sua responsabilidade;5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo com registro de habilitação categoria “E”, com conclusão e certificação no curso MOPP.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Equipamento Pesado

Descrição das Atribuições e Funções

1. Operar equipamentos pesados, inclusive tratores agrícolas com potencia maior que 80 Cv, dotados de controle remoto e de comandos hidráulicos com eixos articulados ou fixos, providos, ou não de implementos para a realização de terraplenagem, aterros, nivelamento de terrenos ou taludes, revestimentos de estradas, desmatamentos, aberturas e desobstrução de valetas, valas, vias de acesso ou ainda na remoção e compactação de terra;

2. Operar os equipamentos sob sua responsabilidade aplicando as manobras recomendadas pelo fabricante do equipamento, adotando os procedimentos operacionais recomendados;

3. Inspecionar diariamente, antes do início dos trabalhos, o nível dos lubrificantes, óleo do motor, óleo hidráulico e outros, obedecendo rigorosamente às normas de operação recomendadas;

4. Controlar o consumo de combustível e demais lubrificantes, observar e relatar alguma irregularidade, falha de comando ou mal funcionamento mecânico ou hidráulico, anotando, solicitando a manutenção, zelando pela conservação do equipamento;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino fundamental, carteira de habilitação de classe “E” com certificado para operação de equipamentos de potencia acima de 80Cv, com habilitação em operação de comandos hidráulicos e eletrônicos.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Motoserra

Descrição das Atribuições e Funções

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1. Executar serviços de poda em geral – limpeza, segurança e conformação – de árvores de pequeno, médio e grande porte, bem como em arbustivas, operando motoserra, motopodadeiras, tesouras de poda e outros equipamentos destinados a poda de árvores;

2. Executar serviços de supressão total de árvores e raízes bem como o desdobramento de toras, separando, serrando, classificando por diâmetro os caules e galhos para futuro aproveitamento ;

3. Realizar pequenos reparos, ajustes, regulagens de fio e lâminas, manter os equipamentos regularmente limpos e lubrificados, zelando pela sua correta conservação;

4. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Radio Comunicação e Telefonia

Descrição das Atribuições e Funções

1. Operar o sistema de radiocomunicação e de telefonia mobilizando, acionando, exercendo o controle de movimentação operacional de uma frota de veículos envolvidos nas atividades diárias da Prefeitura ou nas situações extraordinárias, emergenciais ou de urgência;

2. Manter as equipes envolvidas nos atendimentos proporcionados pela Prefeitura, sejam de caráter rotineiro ou nas situações de atendimento emergencial ou de urgência, constantemente informadas sobre a localização e a situação operacional dos veículos da frota;

3. Conhecer a malha viária e as principais vias de acesso de todo o território abrangido pelos serviços de atendimento, inclusive sugerindo, determinando aos motoristas a melhor alternativa de acesso ao local de destino;

4. Liberar os veículos, indicando, registrando os locais de atendimento, elaborando diariamente relatório dos atendimentos realizados;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Roçadeira Costal

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços de aparo e corte de grama, roçada de “mato”, bem como o corte de arbustivas de pequeno porte utilizando-se Roçadeira Costal ou Lateral em praças de esportes, praças, jardins, parques, áreas de lazer, dentre outros ;

2. Rastelar, recolher, limpar as áreas roçadas juntando o material cortado em recipiente adequado, preparando-o para o transporte e descarte em local apropriado;

3. Realizar pequenos reparos, ajustes, regulagens de fio e lâminas, manter os equipamentos regularmente limpos e lubrificados, zelando pela sua correta conservação;

4. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou prova

de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Fundamental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Título do Cargo: Servente

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos, removendo o pó de móveis, paredes e equipamentos com material apropriado, mantendo as condições de higiene e boa aparência do local;

2. Limpar escadas e pisos, lavando-os e encerando-os;3. Limpar e desinfetar os sanitários, reabastecendo-os dos materiais necessários,

tais como: papel higiênico, toalhas, sabonetes, etc, mantendo as condições de higiene;

4. Coletar o lixo das unidades que servir, acondicionando detritos, depositando-os de acordo com as determinações estabelecidas;

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3 de Agosto de 2011 12

5. Percorre as dependências, abrindo e fechando janelas e portas, bem como ligando e desligando pontos de iluminação;

6. Preparar e servir café à chefia, aos visitantes e servidores do setor;7. Lavar copos, xícaras e demais utensílios de cozinha;8. Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu

trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição;9. Manter em ordem os materiais sob sua responsabilidade;10. Realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do setor;11. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver

lotado;12. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Título do Cargo: Servente Escolar

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Executar trabalhos de limpeza geral, além de auxiliar na preparação e distribuição de refeições e merenda, serviços de copa e cozinha, além de outros necessários e compreendidos como atividades similares;

2. Executar serviços de limpeza e conservação, tais como: varrer, lavar, encerar, lustrar, tirar pó, lavar vidraças, lustrar móveis, arrumar armários, estante e mobiliário em geral, das Unidades Escolares Municipais e outros órgãos da Secretaria Municipal de Educação;

3. Executar a higienização e desinfecção de salas, móveis, objetos, colchões e outros equipamentos;

4. Retirar o lixo das dependências da unidade escolar: salas, pátios, banheiros, vestiários;5. Manter a limpeza das dependências sanitárias, repondo materiais necessários à

higiene dos usuários; limpar vidros, porta, paredes, persianas e demais instalações; 6. Manter a ordem e higiene dos materiais, instrumentos, equipamentos que utiliza; 7. Zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados;8. Realização a limpeza e conservação das dependências e instalações dos prédios

públicos municipais, mantendo a ordem, higiene e conservação constante;9. Auxiliar no preparo de pequenas refeições ou merendas, bem como ajudar à

serví-las, observando as condições de higiene e cardápios previamente definidos;10. Realizar os serviços de copa e cozinha para o atendimento de necessidades das

Unidades Escolares ou outros órgãos da Secretaria Municipal de Educação;11. Requisitar os materiais, gêneros alimentícios e equipamentos necessários à execução

de suas tarefas, bem como controlá-los, através de normas previamente definidas;12. Desempenhar com zelo a sua função, mantendo-se assíduo e pontual;13. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver

lotado;14. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Telefonista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar operações telefônicas internas e externas, fornecendo informações quando ao expediente, além de realizar controles das ligações realizadas e recebidas;

2. Receber, efetuar e distribuir ligações telefônicas, urbanas, interurbanas e internacionais, fazendo as anotações e controles necessários;

3. Atender e fazer ligações telefônicas, identificando o interlocutor e passando a ligação para a pessoa solicitada;

4. Conferir contas telefônicas, fazendo as anotações e controles solicitados.5. Cadastrar telefones, localidades, códigos DDD e DDI, tarifas e outras informações

de localidades de interesse da Prefeitura;6. Emitir relatório de ligações feitas para efeitos de conferência de contas telefônicas

e controle dos usuários;7. Solicitar reparos ou manutenção nos equipamentos de telefonia;8. Conferir as ligações externas lançadas na conta telefônica, confrontando com as

anotações feitas;9. Providenciar a distribuição de mensagens recebidas por fax para os respectivos

destinatários;10. Executar e atender as necessidades e especificidades da área na qual estiver

lotado.11. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas

e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Vigia Patrimonial

Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 13

1. Executar a vigilância nos próprios públicos onde estiver designado, zelando por materiais, instalações, mobiliário, pela normalidade dos ambientes em que estiver designado;

2. Agir com respeito e cordialidade com visitantes, usuários, com os munícipes em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos adequados com o decoro exigido de sua atividade profissional;

3. Permanecer no seu posto de serviço, ausentando-se somente quando autorizado, sempre indicando o local onde poderá ser encontrado em casos de necessidade;

4. Comunicar ao seu superior hierárquico qualquer anormalidade encontrada no local onde estiver designado, agindo com prontidão diante de fatos anormais como arrombamentos, desordens internas, evidências de furto, acidentes provocados por tempestades, inundações, incêndios ou outros incidentes correlatos, acionando sempre e primeiramente, os órgão de combate e defesa social;

5. Cumprir as determinações recebidas e executá-las de acordo com as instruções ou exigências do serviço prestado, mantendo-se discreto, reservado no trato de assuntos relacionados ao ambiente seu profissional;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas

e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Zelador Predial

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer a zeladoria e vigilância predial das instalações, prédios, bens públicos do Município;

2. Executar serviços de limpeza, varrição, serviços de conservação e de manutenção predial sem complexidade, pequenas instalações elétricas, hidráulicas, pintura nas instalações, reparos em alvenaria, dentre outros, mantendo os bens públicos conservados, com bom aspecto;

3. Atender e controlar a movimentação de pessoas nas instalações da prefeitura e de veículos em estacionamentos;

4. Receber objetos, mercadorias, materiais e equipamentos nas instalações da prefeitura dando-lhes destino adequado;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

ANEXO II

CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOSDE NÍVEL MÉDIO OU TÉCNICO

CARGOS

Agente Administrativo

Agente Comunitário de Saúde - PSF

Agente de Controle de Vetores

Agente de Fiscalização Imobiliária

Agente de Trânsito

Agente Fiscal de Limpeza Pública

Agente Fiscal de Transporte Urbano

Agente Funerário

Agente Técnico de Pessoal

Agente Técnico Legislativo

Almoxarife

Assistente de Gestão

Assistente Administrativo Escolar

Audiotecário

Auxiliar Administrativo

Auxiliar de Biblioteca

Auxiliar de Consultório Dentário

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Práticas Desportivas

Auxiliar de Topografia

Citotécnico

Cuidador

Desenhista

Desenhista Técnico

Fiscal de Comércio Urbano

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3 de Agosto de 2011 14

Agente Fiscal de Meio Ambiente

Fiscal de Obras

Fiscal de Obras e Posturas

Fiscal de Vigilância Sanitária

Inspetor de Alunos

Instrutor de Treinamento

Instrutor Técnico de Formação Profissional

Instrutor Técnico de Formação Profissional - Educação

Monitor

Monitor Cultural

Monitor de Atividades Artesanais

Monitor de Atividades Recreativas

Monitor de Atividades Sócio Educativas

Monitor de Educação Ambiental

Monitor de Informática

Monitor de Recepção e Recreação

Operador de Call Center

Operador de Computador

Operador de Som

Operador de Tele Atendimento

Programador de Audiovisual

Recepcionista

Técnico Agrícola

Técnico Agropecuário

Técnico de Comunicação Social

Técnico de Construção Civil

Técnico de Enfermagem

Técnico de Higiene Dental

Técnico de Laboratório

Técnico de Tanatopraxia

Técnico de Telecomunicações

Técnico de Turismo e Hospitalidade

Técnico em Administração

Técnico em Agrimensura

Técnico em Computação – Design Gráfico

Técnico em Contabilidade

Técnico em Edificações

Técnico em Eletrônica

Técnico em Geoprocessamento

Técnico em Gesso

Técnico em Gestão Ambiental

Técnico em Informática - Editoração

Técnico em Informática – Processamento

Técnico em Informática-Teleprocessamento

Técnico em Necromaquiagem

Técnico em Organização de Eventos

Técnico em Processamento de Dados

Técnico em Prótese Dentária

Técnico em Radiologia

Técnico em Redes de Comunicação

Técnico em Regulação de Serviços Públicos

Técnico em Secretariado

Técnico em Segurança do Trabalho

Técnico em Som e Imagem

Técnico em Terapia Chinesa

Técnico em Transporte Urbano

Topógrafo

Titulo do Cargo: Agente Administrativo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas, sob supervisão, que exige um grau de conhecimento especifico da rotina administrativa;

2. Efetuar anotações das transações financeiras, adotando os procedimentos necessários para facilitar o controle contábil, procedendo o encaminhamento dos mesmos aos setores competentes;

3. Verificar e preparar os comprovantes e outros documentos relativos à operação de pagamento, de arrecadação, e boletins de caixa, efetuando os cálculos necessários para assegurar a exatidão e controle financeiro da Prefeitura;

4. Registrar e emitir cheques com cópia para os pagamentos em cada tipo de conta mantida pela Prefeitura, indicando o número e o valor dos cheques, para posterior pagamento;

5. Separar e classificar processos de pagamento de conformidade com as normas legais pertinentes;

6. Protocolar requisições de compras, formando os respectivos processos;7. Requisitar ao almoxarifado materiais para entrega às secretarias e outros órgãos

da Administração;8. Receber, conferir e registrar livros e fichas, as solicitações de inscrição, alteração

ou cancelamento de lançamentos tributários, bem como realizar a averbação dos imóveis transferidos, expedir as respectivas certidões e providenciar o lançamento das taxas pertinentes;

9. Emitir guias de recolhimentos e contas de cobrança para pagamento pelos contribuintes;

10. Auxiliar e executar rotinas de pessoal, que exijam maior grau de conhecimento e responsabilidade, com a finalidade de dar andamento aos processos junto aos demais órgãos internos e externos;

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3 de Agosto de 2011 15

11. Digitar contratos de trabalhos, rescisões, bem como efetuar os cálculos das verbas rescisórias, controlar férias do pessoal, informando o setor competente da época para as concessões, segundo as normas trabalhistas aplicáveis;

12. Digitar documentos e atos administrativos oficiais, conferindo-os;13. Atendimento ao público, prestando as informações solicitadas e procedendo o

encaminhamento, quando necessário;14. Determinar o arquivo de fichas e demais documentos, segundo as normas de

serviço do órgão onde se encontre lotado, de modo a facilitar consultas posteriores;15. Realizar, sob orientação, coleta de preços para aquisição de materiais e

equipamentos;16. Supervisionar e controlar o recebimento do material e equipamentos adquirido,

desde sua aquisição até o destino final;17. Examinar os pedidos de compras dos diversos setores da Administração,

verificando a possibilidade de atendimento, além de requerer e acompanhar a abertura de licitações para aquisição de materiais e equipamentos;

18. Distribuir os serviços relativos ao recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário dos materiais e outras mercadorias;

19. Executar serviços gerais da área administrativa, elaborando relatórios para cada unidade administrativa;

20. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Experiência profissional comprovada de, no mínimo, 1 ano em funções correlatas.

6. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF

Descrição das Atribuições e Funções

1. Aplicar questionários, instrumentos para o levantamento e o diagnóstico demográfico e sócio econômico da comunidade atendida;

2. Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;3. Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de

nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;4. Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a

área da saúde; 5. Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco

à família;6. Prestar informações, preencher fichas e formulários integrantes da documentação

das famílias atendidas pelo programa;7. Arquivar e manter em condições ideais de conservação toda a documentação que

fizer parte do PSF;

8. Participar em ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a saúde e bem estar da comunidade;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Completo de Nível Médio.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente de Controle de Vetores

Descrição das Atribuições e Funções

1. Compreende a força de trabalho que se destina a orientar os serviços de profilaxia e policiamento sanitário na área sob sua jurisdição;

2. Coordenar ou executar os trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados a industrialização e comercialização de produtos alimentícios;

3. Executar os trabalhos de inspeção a imóveis recém construídos ou reformados e a estabelecimento de ensino, para proteger a saúde da coletividade;

4. Desempenhar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo com curso completo de informática.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente de Fiscalização Imobiliária

Descrição das Atribuições e Funções

Page 16: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 16

1. Executar atividades na fiscalização tributária e imobiliária do Município, vistoriando imóveis em construção verificando se os projetos estão aprovados com a devida licença para as obras projetadas;

2. Fiscalizar as reformas de estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais, verificando se possuem o alvará expedido pela prefeitura;

3. Vistoriar os imóveis em fase de acabamento seja para a expedição do “habite-se” seja para solicitar a execução de obras complementares visando à regularização e respectiva expedição do documento de ocupação do imóvel;

4. Autuar e notificar os contribuintes que cometerem infração, elaborando os relatórios de vistoria, acompanhados, sempre que cabível e possível, de documentos, fotografias e outros, comprobatórios das medidas de autuação tomadas;

5. Manter atualizado os cadastros econômicos e imobiliário do Município, realizando levantamentos imobiliários e outros inventários de forma a manter os dados cadastrais corretos e de acordo com a realidade física, econômica e imobiliária, do Município;

6. Zelar pela responsabilidade fiscal da área tributária e pelo cumprimento dos Códigos de Posturas e Código Tributário do Município;

7. Atender ao público prestando orientações quanto à correta interpretação dos procedimentos tributários e aos pertinentes ao Código de Posturas do Município;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e domínio das ferramentas do pacote “Office”.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente de Trânsito

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar operações de apoio, fiscalização e do cumprimento das normas de trânsito;2. Realizar a fiscalização ostensiva do Trânsito adotando medidas, intervindo,

quando conveniente para garanti a segurança de veículos e pedestres nas vias públicas do Município;

3. Intervir, interferir sobre o fluxo normal de veículos nas vias urbanas, com medidas de segurança, tais como; controlar, desviar, interromper o fluxo do tráfego, em função de acidente e ou outra circunstância de interesse público que assim o determinar;

4. Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres nas vias públicas; 5. Exercer sobre as vias urbanas do Município o poder de polícia administrativa de

trânsito, fazendo cumprir, agindo quando necessário para o integral cumprimento do Código Brasileiro de Trânsito;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo com

programa de treinamento especializado na atividade de Trânsito.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Fiscal de Limpeza Pública

Descrição das Atribuições e Funções

1. Verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais e da regulamentação urbanística quanto a limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do Município;

2. Localizar através de mapas por bairro e vias, os locais que devem sofrer fiscalização;

3. Verificar as condições de limpeza, conservação das ruas e vias de acesso, de logradouros públicos;

4. Comunicar qualquer irregularidade pelo descumprimento da legislação municipal, informando, relatando, detalhando o problema quanto às condições de limpeza e conservação das vias públicas e logradouros públicos;

5. Acompanhar os Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura em visitas de inspeção e vistorias;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima : Curso de Nível Médio.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Fiscal de Transporte Urbano

Descrição das Atribuições e Funções

Page 17: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 17

1. Examinar o cumprimento, pelas empresas de transporte urbano coletivo e individual de passageiros, do cumprimento da legislação municipal com relação às condições de operação, limpeza, manutenção veicular e regularidade;

2. Fiscalizar o cumprimento pelas empresas de transporte coletivo, da legislação específica em especial a horários, itinerários, condições de operação dos veículos, em especial de segurança e regularidade do serviço à população, registrando eventuais irregularidades observadas;

3. Comunicar qualquer irregularidade pelo descumprimento da legislação municipal, informando, relatando, detalhando a ocorrência seja para as ações cabíveis de regularização do serviço, seja para a lavratura de auto de infração;

4. Acompanhar os Engenheiros de Tráfego e Arquitetos da Prefeitura em visitas de inspeção e vistorias;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Funerário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas referentes à organização de funerais, providenciando registros de óbitos e demais documentos necessários;

2. Providenciar a documentação para a liberação, remoção e traslado de cadáveres, assistindo a família enlutada durante o cerimonial de velório e sepultamento;

3. Recepcionar as famílias, independentemente do local de falecimento e sepultamento, cuidando de todas as rotinas e procedimentos referentes ao agenciamento;

4. Orientar os familiares quanto aos procedimentos de praxe do serviço funerário, encaminhando os ao cemitério para providenciar os trâmites para o sepultamento;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e domínio das ferramentas do pacote “Office”.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Técnico de Pessoal

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar controles relativamente complexos envolvendo interpretações e comparação de informações sobre: controle de férias, seguros, contas finais, licenças-prêmio, cartões de ponto, horas extras, etc., bem como fornecer informações aos órgãos estaduais e federais;

2. Efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados comparativos, visando à elaboração e pagamento de vencimentos mensais, horas-extras, licenças-prêmio, licenças médicas, contas finais, suplementares, etc.;

3. Fornecimento de informações cadastrais codificadas, implantação, atualização, cancelamento, etc., ao sistema de dados;

4. Análise de freqüência dos funcionários e servidores em geral, controle de prontuários, registros de empregados, carteiras profissionais e documentação microfilmada, instrução em processos de pessoal e outros expedientes em geral;

5. Controle de cargos e funções, englobando análise das tabelas fixadas pelo PCCS, programando, avaliando e implantando sistemáticas promocionais aos servidores em geral;

6. Levantamento e preparação de dados e gráficos estatísticos, tais como: oscilação de mão-de-obra, estatística mensal, pesquisas salariais, cálculos de correção monetária em feitos trabalhistas;

7. Caracterização do adicional de insalubridade e periculosidade de acordo com as atividades

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas

ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Técnico Legislativo

Descrição das Atribuições e Funções

Page 18: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 18

1. Coordenar as relações da Administração Municipal com a Câmara de Vereadores e demais órgãos, promovendo contatos com seus membros e diligenciando no sentido de atender as suas sugestões ou solicitações;

2. Receber as indicações e requerimentos formulados pelo Legislativo, encaminhando-os aos órgãos competentes, para estudos, pesquisas ou informações, respondendo-os no prazo legal;

3. Preparar minutas de Projetos de Lei e demais atos, bem como das respectivas mensagens e exposições de motivos, com fundamento nas informações e dados técnicos, fornecidos pelos órgãos envolvidos;

4. Elaborar redação final aos Projetos de Lei e encaminhar à Câmara Municipal para apreciação e aprovação;

5. Acompanhar tramitação dos Projetos de Lei no Legislativo, mantendo o Executivo Municipal informado sobre o andamento e tomando as providências que os problemas suscitados na discussão possam surgir;

6. Preparar os atos oficiais, registros, publicações, arquivo, expedição e controle de tramitação de papéis e documentos;

7. Emitir parecer ou instruir os processos submetidos à apreciação da Assessoria;8. Coordenar o preparo de informações que devam ser prestadas à Câmara Municipal

e demais órgãos;9. Proceder estudos sobre todo e qualquer assunto relacionado com a atualização

da legislação municipal, apresentando ao Executivo Municipal os Projetos e respectivos fundamentos, para aprovação;

10. Manter índice de arquivo atualizado de Leis e demais atos pertinentes à Assessoria;11. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Almoxarife

Descrição das Atribuições e Funções

1. Recepcionar os materiais entregues pelos fornecedores, conferindo as notas fiscais com os pedidos, conferindo quantidade, qualidade e especificações;

2. Organizar a estocagem dos materiais, de forma a preservar a sua integridade física e condições de uso, bem como adotar critérios de armazenagem de acordo com as características de cada material, facilitando a sua localização e manuseio;

3. Manter controle dos estoques através dos registros apropriados no sistema de gestão de materiais, visando facilitar a reposição e a realização de inventários;

4. Solicitar reposição dos materiais, conforme necessário, de acordo com as normas de manutenção de níveis mínimos de estoque;

5. Elaborar inventário, liderando a sua realização, objetivando ajusteis dos estoques físicos e solucionando divergências com os registros contábeis;

6. Separar materiais para a devolução, encaminhando a documentação para os procedimentos necessários;

7. Atender as solicitações dos usuários, fornecendo em tempo hábil os materiais e peças solicitadas;

8. Controlar os níveis de estoques, solicitando a compra dos materiais necessários para reposição, conforme política ou procedimentos estabelecidos para cada item;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Administração de Materiais e Logística.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Assistente de Gestão

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços de gestão administrativa interna nas referidas unidade das farmácias;

2. Controlar os serviços desenvolvidos nas áreas de materiais, contabilidade, recursos humanos e informática;

3. Controlar o estoque de medicamentos, materiais de expediente e informática, bem como o controle de freqüência, controle de depósito de valor e a realização de back-ups;

4. Realizar operação de sistema operacional, através de pesquisa de banco de dados e correlatos;

5. Colaborar na organização e planejamento dos serviços;6. Desempenhar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades

da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo com curso completo de informática.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Page 19: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 19

Título do Cargo: Assistente Administrativo Escolar

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Executar tarefas administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, em maior grau de complexidade e responsabilidade, além de iniciativa para a tomada de decisões dentro das normas específicas do trabalho, a fim de assegurar e agilizar o fluxo de trabalho. Conhecer e trabalhar com sistemas de informatização;

2. Atender pessoas que tenham assuntos a tratar na escola, com respeito, paciência, atenção e dignidade;

3. Executar a programação das atividades da secretaria;4. Compilar e transferir dados, consultar arquivos eletrônicos ou em meio físico para

o preenchimento de fichas, planilhas e formulários;5. Executar as tarefas determinadas pelo superior imediato, cumprir normas e prazos

estabelecidos;6. Manter a regularidade da documentação referente a alunos e funcionários da

escola, conforme determinação do superior imediato;7. Proceder ao levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados

e informações educacionais; 8. Proceder à elaboração à divulgação de comunicados e instruções relativas às

atividades escolares; redigir correspondência oficial;9. Elaborar a instrução de expediente; 10. Elaborar a relação das necessidades de material permanente e de consumo;11. Elaborar os relatórios das atividades da Secretaria Municipal de Educação, e

colaborar no preparo dos relatórios anuais da escola; 12. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;13. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Audiotecário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Receber, registrar, catalogar, classificar e armazenar discos em acetato (78 rpm), LPs, NV, fitas de áudio, que façam parte ou que passarão a fazer parte da Audioteca da Secretaria de Cultura;

2. Organizar e manter atualizada a relação do acervo da Audioteca;3. Manter atualizado o controle de retirada reserva e devolução das peças do acervo,

comunicando a Direção sobre eventuais irregularidades;4. Manter serviços de provimento de fitas para gravação;

5. Fiscalizar a utilização e a qualidade da manutenção dos aparelhos de áudio sob sua responsabilidade;

6. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar Administrativo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Compilar e transferir dados, consultar arquivos eletrônicos ou em meio físico para o preenchimento de fichas, planilhas, formulários;

2. Examinar faturas, recibos, notas de empenho e outros comprovantes contábeis, verificando sua exatidão e validade, observando o cumprimento das normas legais pertinentes para possibilitar o registro recomendado;

3. Receber materiais de fornecedores, conferindo especificações, a correta descriminação das notas fiscais, requisições e outros dados compatíveis, permitindo, observado os procedimentos legais definidos, a recepção do material;

4. Prestar apoio administrativo aos diversos órgãos da Prefeitura, atuando no preenchimento de formulários específicos, levantamento de dados e tratamento estatístico de pouca complexidade, controles diversos envolvendo movimentação de materiais, veículos, pessoas, protocolos dentre outros;

5. Efetuar cálculos complementares a sua atividade funcional, registrando, transportando dados e aferindo resultados, utilizando-se de planilhas eletrônicas compatíveis;

6. Executar e atender as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado.7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

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3 de Agosto de 2011 20

Titulo do Cargo: Auxiliar de Biblioteca

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atender os leitores, auxiliando-os em pesquisas e localização de livros e publicações;

2. Efetuar o registro de livros retirados por empréstimos, anotando o título, autores, códigos de referência, identidade do usuário e prazo para a devolução da obra;

3. Catalogar livros novos, sob orientação do Bibliotecário, fazendo anotações de títulos, autor e assunto, codificar, manter atualizado o acervo da Biblioteca;

4. Emitir carteira de identidade de sócios, anotando os dados pessoais dos usuários, gerando formulário de controle de retirada de livros pelo leitor, gerando documento de controle de leitura e utilização do acervo da Biblioteca;

5. Limpar, preservar, manter em bom estado de conservação as obras do acervo da Biblioteca;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino de Nível Médio Completo, com domínio das ferramentas do pacote “Office”.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Recepcionar e identificar os pacientes, explicando-lhes os procedimentos a serem realizados;

2. Preparar os pacientes para o atendimento, realizando os procedimentos obrigatórios de biosegurança e atendendo as normas de vigilância sanitária, auxiliando o Odontólogo nas suas solicitações de apoio a realização do tratamento dentário nos pacientes;

3. Manipular materiais de uso odontológico, proceder à esterilização de instrumentos e equipamentos, utilizando-se de autoclave ou por substancias químicas recomendadas, selecionar moldeiras e ou outros produtos e substâncias utilizadas nos procedimentos odontológicos, revelar e montar radiografias intra-orais;

4. Zelar pela higienização, conservação, manutenção de instrumentos e dos equipamentos odontológicos;

5. Manter controle dos estoques dos insumos utilizados no tratamento dos pacientes, providenciando, quando adequado, a sua reposição;

6. Manter atualizado e devidamente organizado o arquivo, o fichário contendo o histórico dos pacientes atendidos e em atendimento;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso de Auxiliar de Consultório Dentário devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Odontologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Descrição das Atribuições e Funções

1. Receber e encaminhar os pacientes, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados;

2. Verificar os sinais vitais em pacientes nas diversas Unidades de Saúde do Município, como pulso, temperatura, pressão arterial e freqüência respiratória, relatando, anotando , solicitando intervenção de Enfermeiras ou Médicos, quando conveniente;

3. Administrar medicamentos, efetuar curativos de pequena complexidade, coletar exames, auxiliar, apoiar, preparar pacientes para a realização de intervenções ou exames ou testes específicos;

4. Esterilizar ou preparar equipamentos, materiais ou substâncias para o processo de esterilização, adotando os melhores procedimentos de bio-segurança;

5. Acompanhar, dar apoio ao transporte de pacientes, realizar visitas domiciliares ministrando medicamentos, instruindo os familiares nos cuidados necessários a pacientes em situação vulnerável, registrando as medidas recomendadas;

6. Participar, ajudar, auxiliar as equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde do Município, nas ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

Page 21: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso Técnico em Auxiliar de Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Práticas Desportivas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Auxiliar nas atividades de apoio e monitoria às atividades esportivas e desportivas, de recreação e lazer realizadas nas Secretarias da Prefeitura envolvidas com o Esporte e Lazer;

2. Apoiar, acompanhar os programas de treinamento desportivo recomendados para os atletas, observando o cronograma de trabalho, anotando os dados das atividades realizadas, intensidade e freqüência e aplicação técnica, gerando dados de acompanhamento técnico de cada atleta;

3. Ajudar, acompanhar os testes de avaliação física de cada participante dos programas de competição da Prefeitura, cronometrando atividades, as série de exercícios físicos realizados, anotando dados de desempenho técnica bem como os de batimentos cardíacos, registrando os resultados obtidos nas fichas individuais dos atletas;

4. Preparar o material esportivo necessário à prática de atividades esportivas e desportivas, procedendo à limpeza e arrumação de materiais e equipamentos;

5. Acompanhar, integrar as delegações aos locais de competição, prestando apoio aos atletas e as comissões técnicas, disponibilizando os materiais e equipamentos necessários para as competições, de acordo com as necessidades das modalidades desportivas em disputa;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo e diplomas em cursos de especialização e aperfeiçoamento em monitoria de atividades esportivas e desportivas

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Auxiliar de Topografia

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar na área geomática desempenhando atividades auxiliares na obtenção e levantamento de dados topográficos, hidrológicos e de solos, executando os levantamentos de campo requeridos;

2. Auxiliar na elaboração de mapas e plantas, obtendo dados por levantamento de campo, ou através de dados georeferenciados;

3. Apoiar, executar levantamentos ou inventários topográficos, sob orientação, para determinar o perfil, localização, as dimensões exatas e configurações de terrenos, encostas, campos, estradas dentre outros, fornecendo dados necessários aos trabalhos de construção e de elaboração de plantas, mapas e outros documentos de espacialização;

4. Auxiliar em levantamentos topográficos, altimétricos e planimétricos, posicionando e manejando teodolito, trena, bússola, telêmetro, e ou outros aparelhos de medição para determinar altitude, distância, ângulos, coordenadas de nível e ou outras características da superfície do terreno em avaliação;

5. Auxiliar na análise de mapas, plantas, títulos de propriedade, registro e especificações de áreas, ajudando no cálculo das medidas para determinar os acidentes da superfície do terreno aos quais possam se atribuir marcos reguladoras de extensão e limite da área em avaliação;

6. Zelar pela manutenção, conservação, guarda dos instrumentos e equipamentos utilizados no seu trabalho, montando e desmontando-os de forma adequada de forma a preservar os padrões de aferição exigidos;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Citotécnico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar a leitura de todas as preparações citopatológicas e encaminhar os casos positivos – displasia (NIC), carcinoma in situ, e carcinoma invasivo – ao Citopatologista como os campos devidamente assinalados;

2. Solicitar sempre que se fizer necessário, a orientação do Citopatologista;3. Participar ativamente da rotina do laboratório, zelando, contribuindo, agindo para

a irrestrita observação e aplicação dos procedimentos recomendados de bio-segurança;

4. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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3 de Agosto de 2011 22

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso Técnico em Citotecnologia com registro na Sociedade Brasileira de Citologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Cuidador

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer um papel de liderança, ativo na promoção do indivíduo, oferecendo aos assistidos, crianças, adolescentes, adultos, a PNE e a idosos, os cuidados, o bem-estar, a preservação da saúde, higiene pessoal, educação, recreação e lazer;

2. Ajudar e estabelecer padrões de atendimento e atenção aos cuidados essenciais aos assistidos, proporcionando segurança no atendimento, nos horários de alimentação, na higiene pessoal, na atenção para as necessidades fisiológicas, estímulo para movimentar-se, para o convívio social;

3. Promover o bem-estar, saber ouvir respeitando a necessidade de cada um, auxiliar as crianças e adolescentes a lidar e enfrentar a sua história de vida, buscando fortalecer a auto-estima e desafios da construção da própria identidade;

4. Cuidar da alimentação dos assistidos, especialmente para crianças e idosos, verificando a qualidade, a adequabilidade, a validade dos alimentos elaborados;

5. Cuidar da saúde dos assistidos, observando eventuais queixas e sintomas anormais, atuando no seu pronto atendimento, controlando a guarda, os horários e a correta ingestão de medicamentos;

6. Ajudar nas terapias ocupacionais e físicas dos assistidos, atentando e oferecendo cuidados especiais a indivíduos com deficiências e dependência física;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Desenhista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar desenhos de plantas de obras públicas, calculando coordenadas geográficas para a construção de vias, acessos, passarelas, logradouros, prédios públicos com desenhos de cortes, fachadas e detalhes arquitetônicos, desenhos de projetos de parques, jardins, locais de convivência, dentre outros, tomando dados referenciais de croquis, cadernetas de campo, plantas topográficas;

2. Executar desenhos de plantas de localização de áreas urbanas e rurais indicando posicionamento relativo de acidentes geográficos, hidrográficos, arquitetônicos e respectivos traços limites, sob referências de dados geoprocessados e ou de outras fontes confiáveis de localização geográfica;

3. Desenhar esquemas elétricos, telefônicos e hidráulicos em plantas de projetos de construções da Prefeitura;

4. Desenhar plantas de alinhamento, traçados de rua, cortes, curvas de nível, reconstituir plantas, desenhos, redução ou ampliação de plantas;

5. Elaborar e desenhar gráficos, cronogramas, fluxogramas de trabalho para a execução de obras, projetar e colaborar na execução de maquetes, desenhos didáticos, projetivos, ilustrativos das obras da Prefeitura;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima Curso de Nível Médio Completo e curso Técnico em Desenho Arquitetônico com domínio das Ferramentas do Pacote Office e CAD/CAM.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Desenhista Técnico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Auxiliar na elaboração de estudos de projetos de engenharia, bem como elaborar desenhos técnicos de arquitetura e urbanismo, além de desenho técnico em computador e de outros que lhe for solicitado;

2. Estudar o esboço ou a idéia central do plano, examinando croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas e outros elementos, para orientar-se na elaboração do projeto;

3. Desenvolver e detalhar desenhos de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de engenharia civil e outros, segundo orientação técnica;

4. Executar desenhos de projetos ou anteprojetos de obras públicas, baseando-se em esboços e especificações fornecidas por engenheiros ou arquitetos;

5. Executar desenhos topográficos, utilizando-se de croquis e outros elementos extraídos de levantamentos de campo;

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6. Desenvolver desenhos técnicos, consultando livros e especificações, observando originais, medindo e adaptando detalhes e particularidades;

7. Desenhar organogramas, fluxogramas, gráficos e painéis, bem como, formulários, fichas e demais documentos administrativos padronizados;

8. Arquivar desenhos, mapas, gráficos, projetos, documentos, dispondo-os adequadamente, a fim de facilitar posterior consulta;

9. Executar outras atribuições afins.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo com curso completo de informática em AUTOCAD e desenho técnico.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Fiscal de Comércio Urbano

Descrição das Atribuições e Funções

1. Fiscalizar o uso e ocupação dos bens públicos do Município quanto ao exercício de atividades de camelôs, ambulantes, feiras livres, feiras de automóveis, de artesanato, artes, dentre outras atividades exercidas em vias publicas, cujo licenciamento esteja previsto na legislação municipal e que eleitas para a fiscalização da Prefeitura;

2. Coibir o comércio não licenciado e o exercício de qualquer atividade, trabalho, não autorizado em logradouros públicos ou em qualquer bem ou instalação do Município;

3. Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal relacionada à ocupação em logradouros públicos com mercadorias, utensílios, equipamentos, trilhos de proteção, vitrinas, cavaletes, stand de vendas, bancas fixas dentre outras para atividades comerciais, analisando, avaliando a instalação, operação, limpeza, ocupação adequada e autorizada de ocupação do espaço destinado à atividade;

4. Coordenar e acompanhar apreensões, remoções e a condução de mercadorias, materiais e equipamentos e demais instalações fixas e móveis ao Depósito Municipal;

5. Vistoriar, para efeito de licenciamento em logradouros públicos, pontos destinados à exploração de bancas fixas para atividades comerciais, conforme a legislação vigente;

6. Fiscalizar quanto ao licenciamento e instalação as faixas e placas instaladas nos logradouros públicos, excetuando-se aquelas de caráter publicitário, devidamente autorizadas em alvará de localização e funcionamento;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Fiscal de Meio Ambiente

Descrição das Atribuições e Funções

1. Fiscalizar as determinações estabelecidas pela legislação ambiental, em especial as da Política Municipal do Meio Ambiente e as legislações vigentes (estaduais e federais);

2. Fiscalizar e orientar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, investigando denúncias, levantando informações junto à comunidade, solicitando documentação ao fiscalizado, investigando o processo produtivo desde a matéria prima até a disposição final, acionando órgãos técnicos e competentes, coletando material para análise e produtos irregulares, participando de operações especiais e tomando providências para minimizar impactos de acidentes ambientais;

3. Vistoriar locais, atividade e obras, verificando documentação do vistoriado, informações do processo administrativo, dados geográficos e cartográficos, existência de irregularidade ambientais, e avaliando o impacto da atividade, visando contribuir com o cumprimento das exigências legais e técnicas;

4. Fiscalizar, autuar, embargar, notificar, aplicar multas, apreender equipamentos, instrumentos, materiais, produtos, animais, interditar estabelecimentos e aplicar demais sanções legais nos casos de construções, obras e outras atividades irregulares, não licenciadas ou realizadas em desacordo com a legislação ou em desconformidade com as próprias licenças, cientificando seus superiores imediatos sobre decisões tomadas e sua atuação através de relatórios;

5. Identificar e classificar fontes de poluição existentes no Município, propondo e executando medidas que conduzam ao controle eficaz de efluentes, visitando periodicamente os parques industriais;

6. Participar de treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento, buscando o desenvolvimento qualitativo em sua área de atuação, bem como grupos de trabalhos e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares;

7. Realizar outras atribuições compatíveis com às acima descritas.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo com curso completo de informática.

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Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Fiscal de Obras

Descrição das Atribuições e Funções

1. Verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais e da regulamentação urbanística quanto a edificações particulares;

2. Verificar o licenciamento de obras de construções ou reformas, oferecendo laudo para o competente embargo daquelas que não apresentarem a autorização de operação expedida pela prefeitura;

3. Inspecionar os imóveis recém-construídos ou reformados, a fim de oferecer laudo para o processo de concessão do “habite-se”;

4. Acompanhar os Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura em visitas de inspeção e vistorias;

5. Verificar o cumprimento da legislação das posturas municipais quando da instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos, exigindo a apresentação de documentos de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado;

6. Intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas a violações das posturas municipais e da legislação urbanística;

7. 7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio ou Curso Técnico de Edificações com registro no Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Fiscal de Obras e Posturas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar vistorias em obras para verificar Alvarás de Licença de Construção acompanhando o andamento das construções autorizadas pela Prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com as Plantas aprovadas, verificando denúncias, notificando, aplicando os dispositivos legais pertinentes, inclusive lavrando autos de infração ;

2. Prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre construção, reforma e demolição de prédios, instalações de água e esgoto em prédios novos, assim como serviços de ampliação e reforma em redes de água e esgoto conferindo medidas, alinhamento de muros com ou sem balizas;

3. Efetuar trabalho de campo para fornecer medidas em certidões de localização, fiscalizando loteamentos, calçamentos e logradouros públicos, registrando e comunicando irregularidades em relação a propaganda, rede de iluminação pública e esgotos, inclusive lavrando autos de infração e comunicando à autoridade competente as irregularidades encontradas;

4. Fiscalizar estabelecimentos comerciais, inspecionando e adentrando ao local para verificar a higiene e condições de segurança, visando o bem estar local; atender as reclamações do público em geral quanto aos problemas que prejudiquem seu bem estar, segurança e tranqüilidade, com referências às residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, fiscalizando e fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas Municipais.

5. Atender as reclamações do público em geral quanto aos problemas que prejudiquem seu bem estar, segurança e tranqüilidade, com referências às residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, fiscalizando e fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas Municipais.;

6. Fiscalizar quanto ao licenciamento e instalação as faixas e placas instaladas nos logradouros públicos, excetuando-se aquelas de caráter publicitário, devidamente autorizadas em alvará de localização e funcionamento;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária

Descrição das Atribuições e Funções

1. Visitar periodicamente estabelecimentos de comércio varejista, estabelecimentos comerciais e industriais fiscalizando as condições de limpeza e higiene, determinando, orientando para a pronta solução de irregularidades;

2. Visitar estabelecimentos, boxes, bancas, locais onde se comercializam produtos alimentícios, providenciando, caso observada alguma irregularidade, a retirada dos produtos impróprios para o consumo humano;

3. Atuar no acompanhamento de medidas de controle e combate a comercialização, ao uso e armazenamento inadequado de gêneros alimentícios, aplicando as sansões previstas na legislação vigente;

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4. Preencher relatórios diários de suas atividades, registrando as ações tomadas e aquelas ações acordadas a serem empreendidas pelos responsáveis dos estabelecimentos fiscalizados, gerando dados de controle para futuras ações de inspeção;

5. Atender a solicitações e denúncias quanto às ações de vigilância sanitária;6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso em Técnicas de Preservação, Acondicionamento e Conservação de Produtos Perecíveis, promovido pela ANVISA ou através de instituição de ensino credenciada pela ANVISA.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Título do Cargo: Inspetor de Alunos

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Manter a disciplina fora da sala de aula, fazer anotações nas cadernetas de alunos para informar sobre presenças e de alunos e providenciar material didático para os professores quando necessário. Atender e acompanhar os alunos em suas necessidades;

2. Controlar a movimentação dos alunos nos locais de estudo, nas atividades extra-classe e nas atividades de recreação;

3. Manter a disciplina nos banheiros, e sala de aula na ausência emergencial do professor;

4. Manter a disciplina entre os alunos, efetuar a vigilância dos alunos verificando se os mesmos procedem com boas maneiras e cumprem o regulamento da unidade escolar e fazendo as observações necessárias e comunicando-as à autoridade responsável;

5. Acompanhar os alunos na entrada e na saída das aulas, nos intervalos entre as aulas, nos recreios e no refeitório;

6. Providenciar o atendimento aos alunos em caso de enfermidades ou acidentes conforme orientação da equipe de gestão escolar e Secretaria Municipal de Educação

7. Atender os alunos com necessidades especiais, acompanhando-os;8. Verificar, após a saída dos alunos, as salas de aula, a fim de recolher objetos

esquecidos, efetuando a guarda em local determinado; 9. Colaborar na organização de festas cívicas, solenidades escolares, competições

esportivas, recreativas, etc; 10. Atender a equipe de gestão e os docentes nas necessidades de material para as

aulas e demais atividades;

11. Comunicar quando nas demais dependências da escola houver a presença de pessoas estranhas ao ambiente escolar;

12. Além das atividades acima cabe ao Inspetor Escolar responsabilizar-se em desenvolver as atividades que se segue abaixo, na medida da necessidade e do atendimento à especificidade da Secretaria Municipal de Educação:

13. Controlar a entrada e saída de alunos observando pátio, corredores, portão;14. Organizar e cuidar das filas de merenda, mantendo a ordem no local;15. Manter a disciplina nos corredores e salas de aula na ausência dos professores;16. Acionar o sinal nos horários determinados para indicar o início e término das aulas;17. Supervisionar os alunos na hora de intervalos de aulas, observando para, evitar

desordens e acidentes;18. Acompanhar os professores em excursões e passeios, quando solicitado;19. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver

lotado;20. Executar outras atribuições afins quando lhes for solicitado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplada no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Instrutor de Treinamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Orientar a formação técnico profissional de alunos e/ou outros participantes de grupos de formação ou capacitação profissional, ministrando conhecimentos teóricos e práticos para o pleno exercício de atividade a que se destina o programa de capacitação ou instrucional;

2. Ministrar conhecimentos teóricos e práticos da arte profissional, do manejo, das ações e manobras, das habilidades requeridas e necessários ao exercício da atividade fim do programa de capacitação ou instrucional;

3. Realizar demonstrações práticas para o exercício de tarefas e ou de ofício, apontando, corrigindo, instrucionando a correta forma para a sua realização;

4. Determinar a seqüência de operações a serem realizadas pelos treinandos para a melhor execução de tarefas ou das etapas de determinado processo de aprendizado;

5. Avaliar os resultados da aprendizagem , aplicando métodos previamente definidos para verificar o grau de aproveitamento, consistência, conhecimentos, habilidades, efetiva qualificação dos participantes dos programas;

6. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades de aprendizado;

Page 26: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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7. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, relacionando os materiais e insumos necessários, formulando conteúdos, pesquisando e adaptando os programas às necessidades dos participantes, seus interesses e as demandas de profissionais pelo mercado;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplada no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso Técnico na especialidade da instrutoria e domínio do pacote “Office” .

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Instrutor Técnico de Formação Profissional

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer um papel de liderança, oferecendo aos participantes dos programas, instrutoria e acompanhamento na execução de tarefas e práticas operacionais específicas de marcenaria, tornearia mecânica, eletricidade, ajustagem mecânica, informática, gastronomia, serigrafia, oficinas de desenho arquitetônico entre outros, orientando em conteúdos teóricos e assistindo nas técnicas de utilização correta de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos;

2. Instruir os participantes sob o ponto de vista teórico e prático sobre as diversas operações, através de desenhos, esquemas, apostilas, textos, ou outros instrumentos que favoreçam o aprendizado;

3. Preparar os locais de trabalho, materiais, ferramental, equipamentos ou aparelhos necessários, para as tarefas, determinando, instruindo os participantes a seqüência, as especificações, explicitando detalhes e a correta manipulação para a execução das operações;

4. Realizar demonstrações sobre técnicas operacionais, manipulação de ferramentas, aparelhos, instrumentos, acompanhando e orientando os trabalhos, apontando e corrigindo falhas, assegurando a correta aprendizagem;

5. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades;

6. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, relacionando os materiais e insumos necessários, formulando conteúdos, pesquisando e adaptando os programas as necessidades dos participantes, seus interesses e as demandas de profissionais pelo mercado;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso Técnico na especialidade da instrutoria e com domínio das ferramentas do pacote “Office”.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Título do Cargo: Instrutor Técnico de Formação Profissional – Educação

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Orientar a formação profissional de alunos, ministrando conhecimentos práticos e técnicos adquiridos no exercício da profissão;

2. Instruir os alunos de curso de aprendizagem na execução das práticas operacionais, especificas de tarefas nas áreas de formação técnico profissional disponibilizadas, acompanhar a aprendizagem aplicando testes teóricos e práticos;

3. Zelar pela disciplina dos alunos; 4. Além das atividades acima cabe ao Instrutor de Formação Técnico Profissional

responsabilizar-se em desenvolver as atividades que se segue abaixo, na medida da necessidade e do atendimento às áreas de formação especificadas pela Secretaria Municipal de Educação;

5. Ministrar aulas teóricas e práticas sobre operações, através de esquemas, desenho, apostilas e outros, para facilitar e melhorar o aprendizado;

6. Preparar os locais de trabalhos, materiais, ferramentas e demais instrumentos e equipamentos necessários na tarefa, verificando as condições de segurança para operação;

7. Determinar a sequencia de operações a serem realizadas pelos alunos, interpretando e explicitando os detalhes e especificações, para orientá-lo sobre a correta forma de trabalho;

8. Realizar demonstrações sobre técnicas operacionais, manipulando ferramentas, máquinas e instrumentos para melhor elucidação aos alunos;

9. Acompanhar e orientar os trabalhos executados pelos alunos, apontando e corrigindo falhas porventura detectadas, assegurando a eficiência e correta aprendizagem;

10. Avaliar os resultados da aprendizagem, aplicando métodos e avaliação adequado e previamente definidos;

11. Colaborar no processo educativo dos alunos, fomentando a formação profissional e auxiliando no desenvolvimento da personalidade individual;

12. Auxiliar no controle e conservação de máquinas, ferramentas e demais equipamentos de trabalho;

13. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

14. Executar outras atribuições afins.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo acrescido de curso Técnico na área em que atuará como Instrutor e apresentar domínio das ferramentas do pacote “Office”.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Título do Cargo: Monitor

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Monitorar grupos de crianças, acompanhando e participando de seus deveres escolares, orientando quanto à higiene, educação e alimentação, visando desenvolver os níveis cognitivos, afetivos e sensório motor;

2. Acompanhar e participar dos serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias;

3. Participar na elaboração e execução das atividades de recreação e lazer da educação infantil;

4. Participar na recepção das crianças na entrada e saída, organização do acesso das crianças na unidade escolar e organização do material didático e de recreação;

5. Acompanhar, cuidar e orientar na hora do banho, no vestir, calçar, pentear, escovar os dentes e organizar seus pertences;

6. Acompanhar brincadeiras, controlar horários de repouso, orientar a higiene e cuidados com a alimentação;

7. Quando necessário, preparar refeições e merendas em locais previamente determinados, controlando os gêneros alimentícios necessários ao preparo da alimentação, servindo-as de conformidade com normas de procedimento previamente definidas, registrando a quantidade de refeições servidas;

8. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Monitor Cultural

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento, recepcionar, acompanhar, apoiar os visitantes, turistas, na visita aos monumentos históricos e culturais do Município, explicando as características, a importância e relevância histórico-cultural dos prédios, monumentos e logradouros públicos do Município;

2. Estimular, incentivar, promover, executar atividades culturais nas áreas de Música, Educação Artística, Pintura e Desenho, Dança, Teatro e ou outras tarefas necessárias ao desempenho eficiente para o estímulo, divulgação e desenvolvimento cultural do Município;

3. Participar, sugerir a realização de eventos nas instalações culturais do Município, incentivando programas, atividades de recreação e entretenimento e aprendizado cultural;

4. Desenvolver atividades relacionadas à divulgação de atividades culturais, espetáculos de dança, música, exposições, eventos culturais em escolas, centros de lazer, centros culturais, em igrejas e ou outras comunidades;

5. Sugerir, participar da elaboração do calendário específico dos eventos culturais do Município privilegiando as atividades de entretenimento, aproximação e educação cultural;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Turismo e Hospitalidade com programa complementar em Educação Cultural com registro no Conselho Regional de Turismo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Monitor de Atividades Artesanais

Descrição das Atribuições e Funções

1. Promover e incentivar aprendizados, bem como estimular a incorporação de conhecimentos, habilidades e atitudes de práticas artesanais, oferecendo às crianças, adolescentes, adultos e aos idosos a prática, instrutoria e acompanhamento em oficinas de desenho, modelagem em argila, pintura, gravura, bordados, cestária, madeira, bem como a promoção de outras habilidades manuais;

2. Estimular a criatividade por meio de atividades artesanais, entrelaçando o artístico e o pedagógico enfatizando o uso de materiais recicláveis;

3. Sugerir, mobilizar, articular-se para promover exposições de trabalhos artesanais produzidos, em locais públicos de fácil acesso;

4. Manter-se informado sobre os conteúdos e programas desenvolvidos nos vários centros e oficinas da rede, interagindo com outros monitores para a realização de ações de conjuntas de desenvolvimento, complementares e profissionalizantes;

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5. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades;

6. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, formulando conteúdos adaptados as faixas etárias, aos interesses e características dos grupos de participantes;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso em Técnicas Artesanais.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Monitor de Atividades Recreativas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer um papel de liderança, bem como promover o espírito de grupo, oferecendo as crianças adolescentes, adultos e a idosos e a prática, instrutoria e acompanhamento em atividades esportivas, recreativas e desportivas;

2. Estimular e promover, instruir e acompanhar crianças, adolescentes, adultos, idosos na prática de exercícios físicos, recreativos, utilizando-se de jogos, brinquedos, aparelhos que estimulem a motricidade, permitam diversão e entretenimento através de atividades em grupo com objetivos terapêuticos ou recreativos;

3. Sugerir, mobilizar, articular-se para promover gincanas, competições internas ou campeonatos externos, envolvendo os participantes, favorecendo o espírito de combatividade e participação;

4. Manter-se atualizado nos programas desenvolvidos nos vários centros e oficinas da rede, interagindo com outros monitores para a realização de ações de conjuntas de desenvolvimento;

5. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades;

6. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, formulando conteúdos e atividades recreativas adaptadas as faixas etárias, aos interesses e características dos grupos de participantes;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso em Técnicas Recreativas.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Monitor de Atividades Sócio-Educativas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer um papel de liderança, bem como promover o espírito de grupo, oferecendo as crianças, adolescentes, adultos e idosos atividades diversificadas de estímulo ao estudo, à participação e a inserção social, atuando na instrutoria e acompanhamento em oficinas de leitura, na interpretação de textos, na compreensão dos papéis dos personagens, no entendimento da realidade de cada um dos participantes;

2. Atuar na aplicação e acompanhamento de medidas sócio-educativas complementares – reforço escolar, postura e educação social, estímulo ao aprendizado – orientadas a crianças e adolescentes com desempenho escolar desfavorável, sob a proteção do município, conforme as recomendações pedagógicas recebidas;

3. Promover, orientar, motivar para atividades que desenvolvam a atenção, concentração, coordenação motora, cognição, atividades pedagógicas e lúdicas, ações que favoreçam a educação, a reinserção e a sociabilização do indivíduo assistido pelo Município;

4. Manter-se informado sobre os conteúdos e programas desenvolvidos nos vários centros e oficinas da rede, interagindo com outros monitores para a realização de ações de conjuntas de desenvolvimento, complementares e profissionalizantes;

5. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades;

6. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, formulando conteúdos adaptados as faixas etárias, aos interesses e características dos grupos de participantes;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso em Técnicas Pedagógicas orientadas para crianças, adolescentes e adultos.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

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3 de Agosto de 2011 29

Titulo do Cargo: Monitor de Educação Ambiental

Descrição das Atribuições e Funções

1. Promover e incentivar aprendizados, bem como estimular a incorporação de conhecimentos, habilidades e atitudes na observação, preservação e proteção ambiental, oferecendo as crianças, adolescentes e adultos a prática, a instrutoria e vivências de conservação do meio-ambiente;

2. Formular programas, elaborar conteúdos de educação ambiental, ministrando os programas nas diversas instalações e atividades de educação e instrutoria da Prefeitura, estimulando os participantes a envolverem-se, a incorporar atitudes conscientes de preservação ambiental;

3. Sugerir, mobilizar, articular-se para facilitar aos participantes dos programas de aprendizado ambiental, vivências, exposição a ambientes com manejo de preservação corretamente instalados;

4. Manter-se informado sobre os conteúdos e programas desenvolvidos nos vários centros e oficinas da rede, interagindo com outros monitores para a realização de ações conjuntas de desenvolvimento;

5. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades;

6. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, formulando conteúdos adaptados as faixas etárias, aos interesses e características dos grupos de participantes;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Completo de Técnico em Meio-Ambiente.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Monitor de Informática

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar na monitoria do programa de inclusão digital Acessa SP;2. Desenvolver nos alunos habilidades cognitivas nos níveis de conhecimento,

compreensão e aplicação, bem como de hábitos e atitudes adequados;3. Garantir que os alunos realizem ensaios e experimentações superando dificuldades

e desenvolvendo habilidades para resolução de problemas;4. Usar a metodologia adotada para o desenvolvimento da capacidade de

compreensão da confecção de peças e ensaios, da avaliação da qualidade das tarefas realizadas, da seleção adequada dos equipamentos e condições dos equipamentos utilizados;

5. Interagir com conhecimentos de outras áreas;

6. Fornecer dados para a elaboração de relatórios de interesse geral em relação à sua unidade ou área de atuação;

7. Zelar pela conservação e cuidar da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, maquinários, mobiliários e demais patrimônios que estiverem sob sua responsabilidade;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso de Certificação do Nível Básico Microsoft.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Monitor de Recepção e Recreação

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento, recepcionar, acompanhar, apoiar os visitantes, turistas nos Parques Turísticos e Instalações Turísticas do Município, oferecendo roteiros, itinerários turísticos e seus atrativos, apresentando as características, os valores histórico-culturais ou ambientais do local;

2. Estimular, incentivar, promover nos parques e instalações turísticas do Município, a prática de jogos, brincadeiras, exercícios físicos, caminhadas por trilhas, nos vários ambientes dos parques, buscando proporcionar entretenimento, diversão e educação ambiental;

3. Participar, sugerir a realização de eventos nas instalações turísticas do Município, incentivando programas, atividades de recreação e entretenimento;

4. Sugerir, participar da elaboração do calendário específico dos eventos nos Parques Turísticos Municipais privilegiando as atividades de recreação, aproximação e educação ambiental;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo.

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3 de Agosto de 2011 30

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Call-Center

Descrição das Atribuições e Funções

1. Receber chamadas e assistir os contribuintes, munícipes em seus problemas específicos com as operações e serviços prestados pela Prefeitura;

2. Realizar chamadas telefônicas dirigidas aos munícipes, contribuintes, buscando criar interesse, através de textos especificamente elaborados, para atender a solicitações da Prefeitura quanto ao pagamento de impostos, taxas ou contribuições, participação, atendimento a campanhas ou a adesão a programas instituídos pela Prefeitura e ou outros de interesse da Municipalidade;

3. Prover o atendimento aos contribuintes, munícipes com um alto nível de cortesia e urbanidade, dando ao contato realizado um alto nível de personalização;

4. Atualizar banco de dados ou cadastros ou outros documentos de localização e endereço dos munícipes e contribuintes;

5. Promover, dar apoio, auxiliar na seqüência ao atendimento realizado ao contribuinte, munícipe com tarefas administrativas como: verificar referências de crédito, enviar e receber fax, preenchimento de formulários, encaminhamento de solicitações para outro setor ou Secretaria, realizando as tarefas necessárias ao completo atendimento da demanda do contribuinte, munícipe iniciada com o contato telefônico realizado;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio

Completo.

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Computador

Descrição das Atribuições e Funções

1. Operar equipamentos de processamento de dados, regulando seus mecanismos, acionando os dispositivos de comando, controlando seu funcionamento para executar as rotinas definidas;

2. Analisar, antes do processamento, o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado para assegurar-se da correta definição de todas as informações necessárias às operações;

3. Acompanhar as operações de execução, interpretando as mensagens dadas pelo computador, verificando a alimentação do equipamento, regularidade de impressão, concordância aparente dos resultados e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas na operação;

4. Verificar se os relatórios ou outros elementos de saída estão completos, antes de liberá-los para o cliente interno;

5. Acompanhar a manutenção de “Hardware”, feita por técnicos especializados;6. Verificar as condições do ambiente, em especial temperatura e inexistência de

pó em suspensão, exigidas para funcionamento do computador e seus sistemas periféricos;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo ou Curso Técnico em Informática.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Som

Descrição das Atribuições e Funções

1. Instalar e montar auto-falantes e caixas acústicas, em locais apropriados ligando os amplificadores por intermédio de conectores preparando a sonorização de eventos promovidos pela Prefeitura;

2. Instalar microfones em quantidades adequadas, ajustando posições, provendo de regulagem ambiental, assegurando a captação da voz de forma eficiente;

3. Testar as instalações procedidas através de equipamentos de aferição e amplificação do som, procedendo a ajustes adequados buscando nitidez e eficiência de sonorização ambiental;

4. Regular convenientemente o volume do som, atuando nos controles específicos, visando à qualidade da transmissão;

5. Zelar pela guarda e conservação dos equipamentos promovendo, solicitando a manutenção dos mesmos quando requerido, respondendo pela correta manutenção dos equipamentos;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.

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3 de Agosto de 2011 31

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo preferencialmente com curso complementar de equipamentos eletro/eletrônicos de som.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Operador de Tele Atendimento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar atendimento telefônico ao público, através do serviço “156” viabilizando um sistema de comunicação ágil entre o cidadão e a Prefeitura;

2. Fornecer informações solicitadas pelo usuário do serviço;3. Encaminhar solicitações às respectivas áreas municipais;4. Reconhecer as áreas e departamentos envolvidos no processo de reclamação e

transferir a situação a quem possa ajudar o usuário de qualquer forma;5. Registrar todas as ligações recebidas e a sua natureza;6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio

Completo.

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Programador de Audiovisual

Descrição das Atribuições e Funções

1. Operar câmeras de vídeo e de cinema;

2. Instalar e operar equipamentos de rádio, vídeo, projeção, fotografia, registro de reprodução de som e imagem, proporcionando comunicação áudio-visual em diversas ações;

3. Produzir e proceder à montagem de imagens eletrônicas;4. Operar equipamentos de projeção fixa e animada;5. Zelar pela conservação e guarda dos equipamentos, segundo instruções técnicas

dos fabricantes;6. Realizar gravações quando solicitadas;7. Requisitar manutenção quando os equipamentos apresentares defeitos que

necessitem reparos por profissionais especializados;8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade: Curso de Nível Médio Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Recepcionista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar o atendimento primário ao público que comparece as Secretarias, fazendo o encaminhamento aos setores competentes;

2. Controlar a entrada e saída de visitantes;3. Auxiliar na localização de Diretores e demais funcionários para atendimento de

visitantes da Secretaria;4. Receber e interagir com o público que procura a Secretaria, de forma agradável,

solícita e colaborativa para prestação de informações e no encaminhamento às pessoas procuradas;

5. Prestar atendimento telefônico, dando informações ou buscando autorização para a entrada de visitantes;

6. Efetuar registro e manter controle de todas as visitas efetuadas, registrando nome, horários e assunto;

7. Manter-se atualizada sobre a estrutura organizacional Secretaria, unidade de lotação de funcionários e servidores e eventos institucionais da sua área de trabalho;

8. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais de escritório utilizados, bem como do local de trabalho;

9. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado.

10. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio

Completo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico Agrícola

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer um papel de liderança, bem como promover o espírito de grupo, oferecendo às crianças adolescentes, adultos e aos idosos a prática, instrutoria e acompanhamento no cultivo de verduras, legumes e hortaliças;

2. Realizar com os participantes, experiências de cultivo, apresentando aos participantes técnicas de observação e análise visual de solos, características, capacidade e a adaptabilidade de germinação e cultivo de plantas;

3. Apresentar e realizar atividades de rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem dos cultivos, experimentando, sugerindo, recomendando ações de acordo com as características climáticas;

4. Apresentar e realizar atividades de combate às ervas daninhas, enfermidades dos cultivos e pragas de insetos nos cultivos agrícolas, recomendando as ações fitossanitárias mais adequadas, bem como advertindo e acompanhando os participantes na aplicação de defensivos agrícolas;

5. Integrar os participantes, na conservação e guarda dos materiais, equipamentos, instrumentos, bem como do espaço físico utilizado para as atividades;

6. Participar da elaboração do calendário de programas a serem ministrados, relacionando os materiais e insumos necessários, formulando conteúdos, pesquisando e adaptando os programas as necessidades dos participantes;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Técnicas Agrícolas.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico Agropecuário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, no interesse do Município, para a aplicação de técnicas ou aperfeiçoamento de técnicas para o tratamento e cultivo de terras com a finalidade de alcançar os objetivos fixados em programas municipais de incentivo à agricultura e pecuária;

2. Orientar agricultores na execução racional do plantio, adubação colheita, cultura e beneficiamento das espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas e equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados, para a melhor produtividade e qualidade dos produtos;

3. Orientar os pecuaristas na preparação de pastagens e forragens, utilizando-se de técnicas inovadoras e aplicadas às características regionais, tanto para a qualidade como para a quantidade de alimentos oferecidos aos animais;

4. Instruir tecnicamente os pecuaristas, orientando-os nas tarefas de criação e reprodução de gado, visando animais mais resistentes, de maior peso, buscando garantir fertilidade e produtividade das criações;

5. Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetem tanto a produção agrícola como pecuária, propondo, intervindo, reunindo esforços seja na esfera das associações de classe, seja individualmente seja na esfera de governo para o combate adequado ao problema identificado;

6. Coordenar com os diversos órgãos envolvidos, as ações para a instalação e sustentabilidade de programas de desenvolvimento agrícolas ou pecuários, sejam patrocinados pelo Município, por órgãos da administração federal ou estadual;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou prova

de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Técnico Completo em Agropecuária, com registro no Conselho Regional de Técnicos Agropecuários.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Comunicação Social

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar, acompanhar, realizar atividades relacionadas a eventos externo ou internos da Prefeitura coordenando as equipes de apoio técnico ou operacional;

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2. Atuar na formulação, recomendação, sugestão de campanhas de caráter publicitário ou de comunicação, sejam de utilidade pública, sejam de caráter institucional, sejam dirigidas ao público interno da Prefeitura, interagindo com as agências de publicidade, assessorando-as, prestando informações da cultura e do público alvo a ser atingido;

3. Avaliar, integrar a equipe de avaliação, quanto à consistência, adequação, orçamento das peças publicitárias a serem produzidas, sugerindo, quando necessário, alternativas de foco, amplitude, valores envolvidos;

4. Apoiar, sugerir, recomendar, prestar assessoria de comunicação, atuando nas ações de comunicação da Prefeitura, especialmente jornalística, formulando pautas, redigindo e editando textos, “press releases”, incluindo textos, comunicados para Radio ou outras mídias de comunicação;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico em Comunicação Social com domínio dos aplicativos do pacote “Office” com registro no Conselho Regional de Comunicação Social.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Construção Civil

Descrição das Atribuições e Funções

1. Instalar, acompanhar e gerenciar obras de construção civil na Prefeitura, definindo local para a instalação do canteiro de obras de acordo com o projeto, compondo equipes de trabalho e assumindo a liderança das operações construtivas;

2. Atuar no planejamento e na execução das obras de construção civil, estabelecendo prioridades, acompanhando a integração dos diversos prestadores de serviço, orçando e providenciando a disponibilidade de insumos, de materiais e equipamentos;

3. Elaborar cronogramas de trabalho apresentando-os para o grupo executor da obra, inclusive para Engenheiros e Arquitetos responsáveis, as etapas, eventuais riscos e desvios potenciais;

4. Acompanhar a realização das etapas do projeto aplicando, quando necessário, soluções técnicas intervindo na solução dos problemas;

5. Interpretar, executar desenhos técnicos dando apoio à visualização do projeto para as equipes de construção, dirimindo eventuais dúvidas;

6. Acompanhar a execução de obras de manutenção, reparos ou na instalação de equipamentos em prédios públicos da Prefeitura;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Completo de Tecnólogo em Construção Civil com registro no Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Enfermagem

Descrição das Atribuições e Funções

1. Receber e encaminhar os pacientes, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados;

2. Verificar os sinais vitais em pacientes nas diversas Unidades de Saúde do Município, como pulso, temperatura, pressão arterial e freqüência respiratória, relatando, anotando , solicitando intervenção de Enfermeiras ou Médicos, quando conveniente;

3. Administrar e fornecer medicamentos, efetuar curativos, coletar exames laboratoriais, realizar eletrocardiogramas, auxiliar, apoiar, preparar pacientes para a realização de intervenções ou exames ou testes específicos, realizar ou auxiliar na aspiração em tubo oro traqueal e traqueostomia, auxiliar na sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical;

4. Encaminhar o paciente ao banho ou dar banho no paciente no leito, realizar manobras de mudança de cúbito,

5. Encaminhar pacientes para cirurgia, auxiliando em procedimentos cirúrgicos e anestésicos, observando acompanhando os pacientes em unidades pós-operatórias de observação;

6. Esterilizar ou preparar equipamentos, materiais ou substâncias para o processo de esterilização, adotando os melhores procedimentos de bio-segurança;

7. Participar, ajudar, auxiliar as equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde do Município, nas ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde;

8. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado.

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Higiene Dental

Descrição das Atribuições e Funções

1. Recepcionar e identificar os pacientes, explicando-lhes os procedimentos a serem realizados;

2. Preparar os pacientes para o atendimento, realizando os procedimentos obrigatórios de biosegurança e atendendo as normas de vigilância sanitária, auxiliando o Cirurgião Dentista / Odontólogo nas suas solicitações de apoio à realização do tratamento dentário nos pacientes;

3. Manipular materiais de uso odontológico, promovendo o isolamento do campo operatório, manipulando materiais odontológicos, selecionando moldeiras, confeccionando modelos em gesso, zelando pela higienização, conservação, manutenção de instrumentos e dos equipamentos odontológicos;

4. Realizar testes de vitalidade pulpar, remoção de indutos e cálculos supragengivais, aplicar substâncias para a prevenção de carie dental bem como inserir e condensar substâncias restauradoras e o polimento de restaurações;

5. Realizar a procedimentos de limpeza e anti-sepsia do campo operatório nos atos cirúrgicos e removendo, quando indicado, a remoção da sutura;

6. Colaborar nos programas de saúde bucal, coordenando as ações das atendentes e auxiliares, bem como, participando, envolvendo-se nos estudos e levantamentos epidemiológicos;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso em Técnico em Higiene Dental com registro no Conselho Regional de Odontologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Laboratório

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar atividades técnicas de laboratórios de acordo com as áreas específicas em conformidade com as normas de biosegurança e de controle da vigilância sanitária;

2. Analisar e interpretar informações obtidas de medições, determinações, identificações definindo, sob supervisão os procedimentos técnicos a serem adotados;

3. Avaliar, interpretar resultados de exames, ensaios e testes e sob supervisão emitir pareceres técnicos;

4. Proceder a exames laboratoriais caracterizando os materiais como: soros, plasmas, glóbulos e plaquetas dentre outros, ajudando, preparando, emitindo, sob supervisão, os laudos e relatórios técnicos estatísticos conclusivos;

5. Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas, meios de cultura, soluções químicas e reativas;

6. Controlar e supervisionar a utilização de instrumentos e equipamentos do laboratório, zelando pela sua conservação, limpeza e assepsia, bem como adotando, no espaço físico do laboratório, de forma rigorosa, medidas de biosegurança e de controle ambiental;

7. Zelar pelo correto uso e aplicação e conservação dos equipamentos disponibilizados;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Técnicas e Análises em Laboratório com registro no Conselho Regional de Biomedicina.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Tanatopraxia

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar no processo de retardamento da tanatomorfose, adotando procedimentos, técnicas, condutas de formolização, embalsamento, tanatopróxicas, aplicando a melhor alternativa de acordo o evento de causa mortis, sejam causas clínicas ou por necropsia;

2. Utilizar-se de técnicas e conhecimentos especiais para a execução dos procedimentos tanatopróxicos como: técnicas de injeção arterial e de drenagem nos principais pontos como pescoço, joelho, veia femural artérias dos membros inferiores, artéria branquial, objetivando o retardamento do processo biológico de decomposição, prevenindo o extravasamento de líquidos e odores e alterações anatômicas;

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3. Manusear aparelhos e equipamentos utilizados na execução de suas tarefas como: bombas injetoras, dosadoras e aspiradoras, instrumental cirúrgico, mesa de tanatopraxia, geladeira e câmara fria;

4. Adotar, observar, executar rígidos procedimentos e condutas de higiene e bio-segurança no seu ambiente profissional, aplicando com rigor as normas e princípios de manuseio, utilidade, lavagem, esterilizarão e conservação dos materiais, equipamentos e instalações;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Médio Completo e Curso Técnico em Tanatopraxia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Telecomunicações

Descrição das Atribuições e Funções

1. Subsidiar, dar suporte técnico e operacional para as atividades e projetos de telecomunicações do Município;

2. Analisar, diagnosticar, sugerir soluções, para o controle e o funcionamento de equipamentos de telecomunicação, envolvendo radio, televisão, Internet e ou outras mídias eletrônicas utilizadas pela Prefeitura;

3. Elaborar, pesquisar, sugerir, dar suporte no desenvolvimento de projetos de telecomunicação atuando na sua instalação e operação, bem como realizando a conservação e manutenção dos equipamentos disponibilizados;

4. Montar e testar aparelhos, circuitos ou componentes de telecomunicação;5. Zelar pela manutenção, limpeza e conservação, guarda e controle de todos os

aparelhos, equipamentos colocados à sua disposição para as suas atividades profissionais diárias;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Técnico Completo em Telecomunicações.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Turismo e Hospitalidade

Descrição das Atribuições e Funções

1. Organizar e viabilizar produtos e serviços turísticos e de hospitalidade adequados aos interesses, hábitos, atitudes e expectativas do mercado.

2. Estruturar programas, roteiros, itinerários turísticos, atividades de lazer, articulando os meios para sua realização com prestadores de serviços e provedores de infra-estrutura e apoio;

3. Articular e organizar espaços físicos de hospedagem e de alimentação, prevendo a correta adequação de ambientes, seu uso e articulação funcional bem como os fluxos de trabalho e de pessoas;

4. Operacionalizar, garantir a adequada oferta e prestação de serviços do turismo receptivo, avaliando a qualidade dos serviços prestados, recomendando, credenciando ou descredenciando prestadores de serviço ou de provedores de infraestrutura de apoio;

5. Comunicar-se efetivamente com o cliente, com o turista, expressando-se em idioma de comum entendimento;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo

em Turismo e Hospitalidade com registro no Conselho Regional de Turismo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Administração

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas variadas de apoio técnico administrativo nas diversas áreas, desenvolvendo atividades mais complexas que requeiram algum grau de autonomia;

2. Redigir correspondências, pareceres, despachos e outras informações necessárias em processos administrativos;

3. Organizar as atividades do setor, com a orientação de seu superior, com a finalidade de assegurar um fluxo normal de trabalho dentro de resultados esperados;

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4. Emitir pareceres e informações em processos que lhe forem submetidos à apreciação;

5. Examinar a exatidão de documentos, conferindo-os e efetuando o seu registro;6. Informar ao superior sobre o andamento das rotinas administrativas e os resultados

alcançados;7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo

em Administração.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Agrimensura

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar levantamentos topográficos, planimétricos, planialtimétricos, em áreas previamente demarcadas utilizando-se de instrumentos de aferição como Teodolitos, instrumentos de aferição de níveis, compassos, e outros adequados a realização do trabalho;

2. Analisar levantamentos topográficos, cadastros topográficos, conferindo cotas e medidas, utilizando-se de cálculos trigonométricos, algébricos e outros para determinar as áreas de corte, aterros, transporte, apurar o volume de terra, rocha, e os traçados de nível, avaliando, determinando demandas de movimentação e lançamento de materiais como concreto, asfalto dentre outros;

3. Orientar, fiscalizar a locação correta de loteamentos, sistemas de saneamento, irrigação e drenagem, na construção de estradas nas áreas urbanas ou rurais, vias de acesso, construções em áreas do Município;

4. Orientar o correto traçado, alocando em mapas de características de nível e posicionamento, ruas, estradas, vilas, instalações civis de qualquer natureza que dependam de autorização da Municipalidade;

5. Dominar a aplicação de softwares especializados em cálculos topográficos, geodésicos;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Agrimensura com domínio de softwares especializados, preferencialmente o Topograph e softwares da família Auto-Cad, com Registro Profissional junto ao Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Computação – Design Gráfico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Elaborar e desenvolver artes visuais e interativas, explorando materiais, encontrando soluções que equilibrem os aspectos técnicos, estéticos e de comunicação no ambiente Web;

2. Elaborar protótipos e artes finais digitais, objetos gráficos e visuais, concretizando a gestão do design em seus aspectos multidisciplinares, enfatizando a relação de configuração e produção e utilização de instrumental para a divulgação institucional de produtos e serviços suportados pelo Município;

3. Criar animação digital, aplicando tecnologias de tratamento de imagens;4. Desenvolver programas, artes, movimentos digitais, vinhetas, logotipos e

logomarcas;5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Técnico em Informática orientado para o desenho gráfico em ambiente WEB.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Contabilidade

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar a escrituração contábil atendendo aos princípios das melhores práticas administrativo-contábeis, bem como da legislação vigente;

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2. Controlar, executar trabalhos de análise contábil e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros de lançamento, assegurando a correta operação contábil financeira da Prefeitura;

3. Elaborar balancetes e balanços orçamentários e patrimoniais, destacando e procedendo a ajustes contábeis, apresentando resultados parciais ou totais da situação econômica e financeira da Prefeitura;

4. Elaborar, controlar a execução de demonstrações financeiras dirigidas aos órgãos controladores e reguladores da administração pública, certificando-se da sua consistência e correção;

5. Proceder à classificação e avaliação de créditos e débitos, analisando a sua natureza, fazendo o respectivo lançamento contábil, apropriando os saldos correspondentes;

6. Implementar controles e procedimentos contábeis que venham a permitir transparência e disponibilidade das informações contábeis para a Auditoria Interna e Externa;

7. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão onde estiver lotado.8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Contabilidade com registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Edificações

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar levantamentos topográficos com o respectivo desenho topográfico, locando a obra, e respectiva cota e medida correspondente;

2. Desenvolver projetos sob supervisão, coletando dados, interpretando os projetos segundo normas e especificações técnicas, auxiliar em projetos arquitetônicos, no desenvolvimento de projetos de estrutura de concreto, em projetos de estrutura metálica e ainda em instalações hidrosanitárias, elétricas, telefônicas de prevenção e combate a incêndios, ar condicionado e cabeamento estruturado;

3. Participar da definição de métodos e de técnicas construtivas, listando máquinas, equipamentos, materiais de acordo com os cronogramas de eventos construtivos e o de suprimentos, acompanhando a realização das etapas da obra recomendando ações, promovendo ajustes necessários;

4. Fazer estimativas de custo das obras, estimando, apropriando custos da aplicação de máquinas, equipamentos e mão – de obra, realizando visitas técnicas para levantamentos de campo, quantitativos de cada projeto, elaborando planilhas, composição de custos diretos e indiretos, avaliando evolução da obra, estimando e quantificando aplicação de materiais e insumos, preparando cronogramas físico-financeiros dos projetos;

5. Fazer estimativas de custo das obras, estimando, apropriando custos da aplicação de máquinas, equipamentos e mão – de obra, realizando visitas técnicas para levantamentos de campo, quantitativos de cada projeto, elaborando planilhas, composição de custos diretos e indiretos, avaliando evolução da obra, estimando e quantificando aplicação de materiais e insumos, preparando cronogramas físico-financeiros dos projetos;

6. Inspecionar a qualidade dos materiais e serviços, controlando estoques e o armazenamento de materiais, intervindo para a garantia da entrega de materiais nas datas e quantidades fixadas, interagindo com fornecedores e transportadoras para o cumprimento dos contratos firmados;

7. Zelar pela correta aplicação de normas técnicas, especialmente cuidar para a organização, segurança e limpeza do canteiro de obra, garantindo eficiência, redução no desperdício de materiais e segurança no trabalho;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Edificações com registro no Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Geoprocessamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar e executar serviços de captação, aquisição, tratamento, análise e convertendo-os em dados georeferenciados utilizando-se de técnicas e aplicativos computacionais especializados;

2. Utilizar-se de programas computacionais para georeferenciar informações cartográficas e definidas como suficientes para serem associadas, integradas e aplicadas aos fenômenos ambientais, especializados em mapas, cartas topográficas e plantas;

3. Elaborar produtos cartográficos em diferentes sistemas de referências e projeções;4. Estabelecer, correlacionar, disponibilizar os registros dos elementos e acidentes

cartográficos capazes de produzir informações do território na esfera urbana e rural do Município;

5. Analisar dados espaciais e não espaciais a partir do uso de sistemas de informação geodésica, georeferenciada ou não, ou mesmo geográfica;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.

Page 38: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso em Técnico de Geoprocessamento com registro no Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Gesso

Descrição das Atribuições e Funções

1. Receber e encaminhar os pacientes, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados;

2. Executar o engessamento de membros superiores, inferiores e região cervical, bem como a aplicação de técnicas de tração esquelética e cutâneas;

3. Confeccionar cunhas, janelas, suportes no gesso;4. Apoiar, preparar a remoção de pacientes engessados, cuidando para a segurança

e conforto dos mesmos;5. Organizar a sala de gesso, mantendo a limpeza e arrumação de instrumentos,

equipamentos e insumos necessários para os procedimentos de engessamento;6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Médio Completo e curso em Técnico de Imobilização Ortopédica com registro na Associação Brasileira dos Técnicos de Imobilização Ortopédica.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Gestão Ambiental

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar suporte, executar atividades de regulação, licenciamento, monitoramento, proteção e controle da qualidade ambiental do Município;

2. Apoiar, subsidiar a análise e avaliação de risco potencial ao meio-ambiente, de projetos para construção e funcionamento de empreendimentos comerciais, industriais, imobiliários, ou do agro-negócio;

3. Executar ações de conservação, proteção e monitoramento das unidades de conservação do Município, atividades de manejo florestal e de silvicultura;

4. Apoiar, assessorar na formulação dos padrões e parâmetros ambientais suficientes para assegurar os processos de monitoramento contínuo do meio-ambiente do Município;

5. Apoiar, atuar, captar dados para alimentar o sistema de informações cartográficas, georeferenciadas, dos recursos naturais do Município;

6. Formular programas de divulgação e de educação ambiental, transmitindo, monitorando, exercendo um papel de liderança na implementação dos programas de estímulo a preservação ambiental;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Completo em Tecnologia Ambiental com registro no Conselho Regional de Engenharia Ambiental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Informática- Editoração

Descrição das Atribuições e Funções

1. Elaborar e desenvolver artes visuais e interativas para o ambiente Web;2. Elaborar protótipos e artes finais digitais, objetos gráficos e visuais;3. Criar animação digital, aplicando tecnologias de tratamento de imagens;4. Desenvolver programas, artes, movimentos digitais, vinhetas, logotipos e

logomarcas;5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

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3 de Agosto de 2011 39

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

5. Escolaridade mínima: Técnico em Informática orientado para o desenho gráfico em ambiente WEB.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Informática – Processamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Estudar os objetivos do programa, analisando as especificações e instruções recebidas para verificar a natureza e fonte dos dados de entrada que vão ser tratados e esquematizar a forma e o fluxo do programa;

2. Elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo a seqüência dos trabalhos de preparação dos dados a tratar e as operações do computador, considerando as verificações internas e outras comprovações necessárias;

3. Realizar experiências, testes de consistência, com dados de amostra do programa desenvolvido, para certificação e validade dos mesmos e efetuar, caso necessário, as modificações oportunas;

4. Assegurar o funcionamento de hardware e de softwares procedendo às configurações necessárias, bem como formatando, instalando os sistemas operacionais e aplicativos;

5. Preparar manuais, instruções de operação e descrição dos serviços, listagem, gabaritos de entrada e saída e outros informes necessários sobre o programa, para instruir operadores e ou outros membros da equipe da área, na solução de possíveis dúvidas;

6. Dirigir ou efetuar a transcrição do programa em uma forma codificada utilizando simbologia própria, simplificando rotinas e maximizando as operações de processamento;

7. Executar outras tarefas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Informática.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Informática-Teleprocessamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Instalar equipamentos de teleprocessamento, processamento de dados e telefonia avaliando compatibilidade com as plataformas instaladas;

2. Implementar equipamentos, soluções complementares aos sistemas em operação, buscando interatividade e interligação imediata de acesso, proporcionando capacidade permanente de comunicação de imagem, voz e dados;

3. Inspecionar as condições de utilização das instalações físicas e elétricas, bem como as linhas de Processamento;

4. Realizar teste de forma permanente na operacionalidade do sistema, bem como a manutenção preventiva nos equipamentos e instalações;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Eletrônica, Eletrotécnica ou Telecomunicações.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Necromaquiagem

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar na recuperação facial de corpos, minimizando os efeitos prolongados de enfermidades e acidentes traumáticos, adotando técnicas, procedimentos, produtos ou condutas de recuperarão e reparação especialmente de face, de mãos, unhas e cabelos;

2. Utilizar-se de técnicas e conhecimentos especiais para a execução dos procedimentos tanatopróxicos, eventualmente necessários no processo de necromaquiagem como: obstrução de cavidades, reconstituição ósseo craniana, contenção de hemorragias, através de suturas capilares restaurativas, reparações faciais ou ainda de hidro-escultura facial;

3. Aproximar a aparência das pessoas falecidas a sua condição natural, utilizando-se de produtos cosméticos, reduzindo efeitos de idade, manchas, escaras e ulcerações, marcas por traumas ou outras provocadas por enfermidades, permitindo uma apresentação do corpo mais adequada e confortante;

4. Adotar, observar, executar rígidos procedimentos e condutas de higiene e bio-segurança no seu ambiente profissional, aplicando com rigor as normas e princípios de manuseio, utilidade, lavagem, esterilizarão e conservação dos materiais, equipamentos e instalações;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.

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3 de Agosto de 2011 40

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Médio Completo e Curso Técnico em Necromaquiagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Organização de Eventos

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar ações de promoção, divulgação, planejamento, execução, controle e avaliação do processo de organização e produção de eventos;

2. Estruturar o programa, definir o roteiro, as etapas constitutivas e o processo para a realização de eventos, mobilizando, articulando-se para a captação, para a aquisição dos recursos internos ou externos, físicos, materiais ou humanos tais como prestadores de serviço, provedores de infraestrutura dentre outros para o apoio necessário à realização dos eventos;

3. Avaliar, organizar os espaços físicos para a realização dos eventos, criando soluções e adequando o ambiente ao perfil e características do evento, envolvendo-se na operação, planejando e estruturando o fluxo dos trabalhos e das pessoas envolvidas;

4. Gerir, coordenar as diversas equipes, internas ou externas à Prefeitura, participantes do apoio e infraestrutura dos eventos, garantindo a correta operacionalização de cada etapa do evento com eficiência e qualidade de atendimento;

5. Participar da desmontagem do evento, garantindo eficiência e rapidez na execução dos trabalhos;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo

em Turismo, ou Curso Técnico em Organização de Eventos

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Processamento de Dados

Descrição das Atribuições e Funções

1. Estudar os objetivos do programa, analisando as especificações e instruções recebidas para verificar a natureza e fonte dos dados de entrada que vão ser tratados e esquematizar a forma e o fluxo do programa;

2. Elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo a seqüência dos trabalhos de preparação dos dados a tratar e as operações do computador, considerando as verificações internas e outras comprovações necessárias;

3. Realizar experiências, testes de consistência, com dados de amostra do programa desenvolvido, para certificação e validade dos mesmos e efetuar, caso necessário, as modificações oportunas;

4. Assegurar o funcionamento de hardware e de softwares procedendo às configurações necessárias, bem como formatando, instalando os sistemas operacionais e aplicativos;

5. Preparar manuais, instruções de operação e descrição dos serviços, listagem, gabaritos de entrada e saída e outros informes necessários sobre o programa, para instruir operadores e ou outros membros da equipe da área, na solução de possíveis dúvidas;

6. Dirigir ou efetuar a transcrição do programa em uma forma codificada utilizando simbologia própria, simplificando rotinas e maximizando as operações de processamento;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Informática.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Prótese Dentária

Descrição das Atribuições e Funções

1. Examinar os moldes extraídos de parte ou de toda a arcada dentária dos pacientes, recebidos ou moldados pelo próprio técnico, observando detalhes, característica que possam nortear o trabalho de execução da prótese dentária, posteriormente;

2. Executar em cera, moldes de peças dentárias como placas, dentaduras, coroas, pontes removíveis e outros, valendo-se do modelo positivo da arcada dentária do paciente, utilizando-se de ferramentas, instrumentos manipulativos para a execução do seu trabalho;

3. Preparar e carregar as muflas em laboratório dentário utilizando-se de argamassa de gesso, folhas de metal apropriado e prensa manual, cozinhando o metal em banho-maria para obter, por moldação, aparelhos de prótese dentária em acrílico a partir do molde cera original;

4. Fundir metal precioso, aço, ligas de cromo ou outros metais, utilizando-se moldes de cera, material refratário, calor de maçarico, cadinho, centrifugadores e outros utensílios e equipamentos para obter as peças de prótese dentária;

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5. Eliminar pequenas deficiências nas superfícies das peças dentárias confeccionadas, valendo-se de esmeriladoras de árvore ou articuladas ou rebolos, lixas ou outros materiais para polimento;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Médio Completo e Curso Técnico em Prótese Dentária com registro no Conselho Regional de Odontologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Radiologia

Descrição das Atribuições e Funções

1. Receber e encaminhar os pacientes, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados;

2. Operar tomógrafos, sistemas de avaliação hemodinâmica, aparelhos de raio X e outros equipamentos, acionando comandos, observando instruções de funcionamento para provocar a descarga de radioatividade correta;

3. Preparar o equipamento de Raio X, a sala de exame e o material de exame, averiguando as condições técnicas e os acessórios necessários;

4. Prestar atendimento aos pacientes, realizando as atividades segundo as normas e procedimentos recomendados de biosegurança e o código de conduta aplicado a atividade;

5. Revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens;6. Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas;7. Controlar radiografias realizadas, registrando números, valores discriminantes

tipo e requisitante;8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Técnico em Radiologia com registro no Conselho Regional de radiologia

Jornada de Trabalho 24 h semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Redes de Comunicação

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar estudos e realizar procedimentos para implantação de redes de comunicações;2. Executar ações para implantação de protocolos de comunicação;3. Assegurar a instalação, manutenção e configuração de software e hardware nos

equipamentos de informática da Administração Municipal;4. Realizar a instalação e manutenção de redes nos prédios da Administração

Municipal;5. Executar a instalação física e efetuar a configuração de: hub, swicth, bridge e

roteador em qualquer ponto das WAN´s e LAN´s da Prefeitura;6. Prestar suporte aos usuários da rede de computadores, envolvendo a montagem,

reparos e configurações de equipamentos e na utilização do hardware e software disponíveis;

7. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Eletrônica, Elétrica, Administração de Redes.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Regulação de Serviços Públicos

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar atividades de suporte técnico na área de regulação de recursos hídricos e de serviços públicos regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Itu;

2. Participar de ações fiscalizadoras nas operações, sob regulação da Prefeitura, prestando suporte técnico administrativo para as atividades de fiscalização, auditoria e certificação;

3. Preparar, prestar apoio logístico-operacional nas ações de fiscalização, auditoria e certificação, em operações sob regulação da Prefeitura;

4. Integrar as equipes de apoio interno e externo nas atividades de pesquisa, planejamento, trânsito e transporte, orçamento e finanças, material, logística e infra-estrutura operacional, documentação, arquivo e comunicação dentre outros;

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5. Registrar e informar aos seus superiores bem como as demais interessados, sobre o andamento dos processos em análise e avaliação na Agência;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”6. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo

em Administração, ou Técnico em Informática ou Técnico de Contabilidade, ou Técnico em Gestão e Orçamento.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Secretariado

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento de comunicação escrita aos gestores e de apoio e assessoria técnico-administrativa na unidade administrativa onde estiver lotada, redigindo correspondências, digitando pareceres, comunicados, despachos, planilhas, emitindo relatórios, montando apresentações em aplicativos informatizados e ou outros que se fizerem necessários;

2. Organizar eventos, emitindo convites para o público interno e externo a Prefeitura, providenciando a infra-estrutura de apoio administrativo e operacional, controlando as confirmações de presença e número final de convidados;

3. Recepcionar convidados, dirigentes políticos, visitantes, transmitindo informações, conduzindo-os aos locais a que se destinam, prestando-lhes o atendimento necessário;

4. Receber ligações telefônicas destinadas a unidade administrativa onde estiver lotada, filtrando os assuntos e encaminhando a ligação conforme a disponibilidade da pessoa procurada, dando a solução mais apropriada em cada caso.

5. Fazer ligações externas e internas, diretamente ou através da telefonista, transferindo a ligação para o solicitante ou transmitindo o recado quando necessário.

6. Organizar e manter registros da agenda dos gestores, dispondo horários de reuniões, avisando as pessoas participantes previamente sobre datas e horários.

7. Atender ao público interno e externo, identificando os visitantes e os assuntos a serem tratados, para o encaminhamento aos respectivos setores da empresa.

8. Providenciar o pagamento de compras efetuadas pela unidade administrativa onde estiver lotada, bem como solicitar adiantamentos para despesas de viagem, preparando os respectivos relatórios de despesas efetuadas para prestação de contas.

9. Diligenciar reservas de passagens aéreas e hotéis, reserva de automóvel, adiantamentos de numerário e outras providências necessárias para viagens.

10. Abrir malotes internos e externos, verificando os destinatários e providenciando a entrega das correspondências aos respectivos destinatários em tempo hábil.

11. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotada.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico de Secretariado, com domínio das ferramentas do pacote “Office”.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho

Descrição das Atribuições e Funções

1. Vistoriar, avaliar, realizar perícias, auditoria, acompanhamento e avaliação de riscos emitindo pareceres, recomendando medidas de prevenção e segurança no trabalho;

2. Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle;3. Atuar na proteção e prevenção de acidentes em operações com potencial de

acidentalidade elevado, isolando ou demarcando as áreas de risco, providenciando equipamentos de proteção individual adequados;

4. Ministrar programas de treinamento de proteção de acidentes e de combate e prevenção de incêndio, para os servidores municipais especialmente para os membros da CIPA e da Brigada de Incêndio, emitindo relatórios de freqüência e aproveitamento;

5. Participar de reuniões, atividades sobre Segurança no Trabalho fornecendo dados relativos aos índices de acidente, tendência, dados estatísticos da atividade de Segurança do Trabalho na Prefeitura e informando das ações tomadas para redução de fatores de risco;

6. Vistoriar regularmente em cumprimento as normas legais os equipamentos de combate a incêndios apresentando e registrando as conclusões das inspeções realizadas;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico Completo em Segurança do Trabalho e portador de certificado de conclusão do programa de Supervisor de Segurança do Trabalho expedido pelo Ministério do Trabalho ou possuir registro de Supervisor de Segurança do Trabalho junto ao Ministério do Trabalho.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Som e Imagem

Descrição das Atribuições e Funções

1. Instalar e operar mesas de som;2. Instalar alto falantes e caixas acústicas em locais apropriados, ligando os

amplificadores, preparando a sonorização de eventos;3. Instalar microfones em quantidades adequadas, ajustando a posição e regulando-

os, para assegurar a captação de voz de forma eficiente;4. Testar a instalação através de equipamentos adequados, verificando em diversos

pontos a qualidade de recepção de som, realizando os ajustes necessários;5. Executar pequenos reparos nos equipamentos sob sua responsabilidade;6. Zelar pela conservação e guarda dos equipamentos, segundo instruções técnicas

dos fabricantes;7. Realizar gravações quando solicitadas;8. Requisitar manutenção quando os equipamentos apresentares defeitos que

necessitem reparos por profissionais especializados;9. Instalar e operar projetores de imagem;10. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade Mínima: Curso de Nível Médio Completo

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Terapia Chinesa

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento a pacientes nos ambulatórios, nas Unidades de Especialidade ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica de Terapia Chinesa;,

2. Aplicar e dominar as teorias chinesas de terapia, as zonas neuroreativas e neuroterápicas, sua localização, as funções tradicionais e clínicas;

3. Aplicar e dominar a teoria dos fatores patogênicos e mecanismos das doenças, na tradicional medicina chinesa , diferenciação de síndromes e padrões referenciais de acordo com os princípios Oi/Xue, Jing Luo, Zang-Fu;

4. Aplicar tratamentos de MTC, técnicas de identificação, seleção e aplicação de procedimentos, intervenção nas zonas neuroreativas de acupuntura e no tratamento das nosologias mais prevalentes no ambiente;

5. Identificar os mecanismos de ação na acupuntura, especialmente a acupuntura de pontos de gatilho, segmentares, analgesia por eletroacupuntura dentre outros

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Técnico em Enfermagem, especialidade em Técnica em Terapia Chinesa com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Transporte Urbano

Descrição das Atribuições e Funções

1. Subsidiar, dar suporte técnico e operacional para o planejamento, implementação e monitoramento, em projetos de circulação e transporte urbano, a partir de diagnósticos da organização sócio-espacial, garantindo a partir das demandas observadas, a oferta de serviços de transporte público coletivo;

2. Analisar, diagnosticar, sugerir soluções, planejar, elaborando pareceres técnicos ou através de projetos específicos, ações de transporte urbano com base nas variáveis de demanda de mobilidade, fluidez, acessibilidade e qualidade dos serviços oferecidos à população no Município;

3. Elaborar pesquisas e inventários de satisfação ou de projeção de demandas de transporte e mobilidade, coletando os dados, tabulando os indicadores e emitindo relatórios analíticos e de tendências que poderão subsidiar as ações de gerenciamento do transporte público urbano no Município;

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3 de Agosto de 2011 44

4. Analisar itinerários, dimensionar e monitorar a eficiência, regularidade, qualidade dos serviços urbanos oferecidos pelas empresas de transporte público coletivo;

5. Acompanhar os Engenheiros de Tráfego e Arquitetos da Prefeitura em visitas de inspeção e vistorias;

6. Fornecer informações da área de Transportes a outras áreas da Prefeitura, Secretarias e para o público em geral;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio com Curso Complementar em Técnico em Transporte Urbano ou Técnico em Transporte e Regulação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Topógrafo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar na área geomática desempenhando atividades de planejamento, obtenção e levantamento de dados topográficos, geodésicos, hidrológicos e de solos, executando cadastro técnico, muitifinalitário para a elaboração de mapas e plantas, sejam por levantamento de campo, sejam através de dados georeferenciados;

2. Determinar o perfil, localização, as dimensões exatas e configurações de terrenos, encostas, campos, estradas dentre outros, fornecendo dados necessários aos trabalhos de construção e de elaboração de plantas, mapas e outros documentos de espacialização;

3. Realizar levantamentos topográficos, altimétricos e planimétricos, posicionando e manejando teodolito, trena, bússola, telêmetro, e ou outros aparelhos de medição para determinar altitude, distância, ângulos, coordenadas de nível e ou outras características da superfície do terreno em avaliação;

4. Analisar mapas, plantas, títulos de propriedade, registro e especificações de áreas, estudando-as, calculando as medidas a serem efetuadas para determinar os acidentes da superfície do terreno aos quais possam se atribuir marcos reguladoras de extensão e limite da área em avaliação;

5. Elaborar memorial descritivo das locações realizadas em campo;6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Nível Médio Completo e curso Técnico em Topografia com registro no Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

ANEXO IIICARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS

DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS

AdministradorAdministrador HospitalarAgente Fiscal TributárioAnalista de SistemasAnalista de Recursos HumanosArquitetoArquivistaAssistente SocialAssistente Social – SaúdeAuditor FiscalBibliotecárioBiólogoBiomédicoBioquímicoContadorDesigner GráficoEconomistaEnfermeiroEnfermeiro - PSFEnfermeiro PlantonistaEngenheiro AgrimensorEngenheiro AgrônomoEngenheiro AmbientalEngenheiro CivilEngenheiro de Segurança do TrabalhoEngenheiro de TráfegoEngenheiro MecânicoEstatísticoFarmacêuticoFisioterapeutaFonoaudiólogoGastronomoGestor PúblicoJornalistaMatemático

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3 de Agosto de 2011 45

Médico Acupunturista – MTCMédico AnestesistaMédico AuditorMédico CardiologistaMédico CardioVascularMédico Cirurgião GeralMédico Cirurgião PediátricoMédico Cirurgião PlásticoMédico Clínico GeralMédico Clínico Geral - PSFMédico DermatologistaMédico do TrabalhoMédico EndocrinologistaMédico FisiatraMédico GastroenterologistaMédico Gastroenterologista InfantilMédico GeriatraMédico GinecologistaMédico HematologistaMédico HomeopataMédico InfectologistaMédico LegistaMédico MastologistaMédico NefrologistaMedico Nefrologista InfantilMédico NeurocirurgiãoMedico NeurologistaMédico OftalmologistaMédico OrtopedistaMédico OtorrinolaringologistaMédico PatologistaMédico PediatraMédico PlantonistaMédico PneumologistaMédico Pneumologista InfantilMédico ProctologistaMédico PsiquiatraMédico RadiologistaMédico ReumatologistaMédico UrologistaMédico UltrassonografistaMédico VeterinárioMonitor da Educação BásicaMuseólogoNutricionistaOdontólogoOficial de Justiça MunicipalPedagogoPedagogo – Formação de InstrutoresProcurador Professor de Artes PlásticasProfessor de DançaProfessor de Educação FísicaProfessor de Educação Física Especial

Professor de MúsicaProfessor de TeatroProgramador de SistemasPsicólogoPsicólogo OrganizacionalPsicólogo – EducaçãoPsicopedagogo EspecialistaQuímicoRegulador de Serviços PúblicosRelações PúblicasTécnico de Gestão e OrçamentoTécnico DesportivoTécnico em Artes GráficasTécnico de PlanejamentoTecnólogo em Produções ArtísticasTécnico em Produção CulturalTécnico em Construção CivilTecnólogo em Gestão AmbientalTerapeuta OcupacionalTurismólogo

Titulo do Cargo: Administrador

1. Administrar materiais, recursos humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários, infraestrutura de sistemas, processos e métodos organizacionais, arbitrar decisões administrativas no âmbito da sua esfera de atuação ;

2. Participar na definição do escopo administrativo das atividades de sua área de atuação, traçando estratégias, identificando problemas e oportunidades, examinando e adotando fluxos e procedimentos capazes de provocar melhorias e resultados operacionais;

3. Liderar, promover, implementar, dar suporte administrativo para a execução de planos, programas e projetos, nas ações de governo, bem como participando, atuando, no suporte administrativo na esfera dos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura;

4. Recomendar, apresentar, estabelecer metodologia e padrões de desempenho organizacional, focado em programas, projetos, ações de governo no âmbito dos órgãos da administração direta, definindo indicadores e instrumentos avaliatórios, emitindo relatórios conclusivos e/ou sugerindo ações de correção;

5. Prestar consultoria consultiva realizando perícias administrativas no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta, emitindo pareceres e laudos;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio do pacote “office”

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3 de Agosto de 2011 46

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Administração, com registro no Conselho Regional de administração.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Administrador Hospitalar

Descrição das Atribuições e Funções

1. Exercer funções junto à administração de unidades de saúde do Município, inclusive nas unidades hospitalares, trabalhando em órgãos ou departamentos, exercendo atividades de planejamento, organização, direção ou controle em áreas como Recursos Humanos, Finanças, Materiais dentre outros;

2. Aplicar, implementar as diretrizes administrativo-econômico-financeiras para a gestão das Unidades de Saúde do Município, atendendo aos requisitos, aos valores consignados no orçamento-programa e orçamento plurianual definidos;

3. Avaliar as diversas operações e processos administrativos em execução na Unidade de Saúde, apreciando funcionalidade, rapidez, adequabilidade a demanda, promovendo, formulando e ajustando a melhor solução administrativa financeira à realidade da Unidade;

4. Elaborar laudos, pareceres, formular relatórios, planos, projetos, propostas orçamentárias, proposta para suplemento de verbas, propor estrutura de pessoal e de processos, assessorando o Secretário Municipal ou aos Diretores de Departamento na gestão da atividade de Saúde no Município;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Administração Hospitalar com registro no Conselho Regional de Administração.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Agente Fiscal Tributário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar e executar atividades de fiscalização, tributação da arrecadação de taxas e tributos municipais;

2. Orientar a elaboração de normas técnicas relativas à fiscalização e tributação e arrecadação prevista na legislação, executando-as;

3. Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, extratores, produtores ou prestadores de serviços, nos locais onde se efetuarem as operações de industrialização, comercialização, extração ou produção e de prestação de serviços, sujeitos aos tributos e taxas regulados pela legislação em vigor;

4. Lavrar e assinar Auto de Infração, termo de apreensão e demais documentos correlatos;

5. Constituir créditos tributários através de processos tributários administrativos;6. Efetuar diligências fiscais;7. Examinar escritas contábeis e fiscais, bem como todo e qualquer documento

necessário à implementação da ação fiscalizadora; 8. Proceder a levantamentos técnicos específicos, para obtenção de índices e/ou

outro fim subsidiário à ação fiscal;9. Emitir relatórios, pareceres técnicos, formulando conteúdos fiscais pertinentes,

apoiando as operações de fiscalização e de autuações por infrações a legislação tributária em vigor no Município;

10. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia ou outro curso superior com registro no respectivo Conselho Regional.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Analista de Sistemas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Analisar, avaliar a viabilidade e desenvolver sistemas de informações, utilizando metodologia e procedimentos adequados para sua implantação, visando racionalizar e/ou automatizar processos e rotinas de trabalho dos diversos setores da Prefeitura;

2. Pesquisar e avaliar sistemas disponíveis no mercado e sua aplicabilidade para as áreas requisitantes, analisando a relação custo/benefício de sua aquisição;

3. Participar do levantamento de dados e da definição de métodos e recursos necessários para implantação de sistemas e/ou alteração dos já existentes;

4. Analisar o desempenho dos sistemas implantados, reavaliar rotinas, manuais e métodos de trabalho, verificando se atendem ao usuário;

5. Estudar, pesquisar, desenvolver e aperfeiçoar projetos de banco de dados, promovendo a melhor utilização de seus recursos, facilitando o seu acesso pelas áreas que deles necessitem;

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3 de Agosto de 2011 47

6. Elaborar, especificar, desenvolver, supervisionar e rever modelos de dados, visando implementar e manter os sistemas relacionados;

7. Elaborar manuais dos sistemas ou projetos desenvolvidos, facilitando a utilização e entendimento dos mesmos;

8. Treinar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas desenvolvidos ou adquiridos de terceiros, visando assegurar o correto funcionamento dos mesmos;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo, preferencialmente em Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Analista de Recursos Humanos

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar estudos e análises relativas à administração de pessoal, com subsídios às previsões, elaborações e/ou auditorias de folha de pagamento, bem como acompanhar o seu processamento e verificação de eventuais inconsistências ocorridas, acompanhar e executar processos de recolhimento efetuando a conferências dos cálculos de encargos sociais;

2. Realizar estudos de cargos e remuneração, definição de instrumentos complementares à aplicação da política salarial do órgão público, análise de solicitações e elaboração de pareceres sobre propostas de admissão, promoção, compilação de dados para descrição de cargos e coleta de dados para pesquisas salariais;

3. Realizar trabalhos referentes à captação pessoal com recrutamento e seleção de candidatos, aplicação de provas pré-seletivas e testes específicos, avaliações e elaboração de laudos, diagnósticos e pareceres pertinentes, bem como análise de técnicas e procedimentos adotados para recrutamento e seleção dos candidatos, propondo atualização ou aperfeiçoamento dos mesmos;

4. Participar do desenvolvimento de programas de benefícios e estudos e análise do alcance social, com relação aos servidores e dependentes, visando à utilização efetiva e racional dos benefícios oferecidos pelo órgão público;

5. Executar programas de acompanhamento de pessoal como orientação e entrevistas aos servidores, desenvolvimento de programas específicos (remanejamento, readaptação, avaliação de resultados e mérito);

6. Realizar atividades de identificação das necessidades de treinamento: programação, aplicação e coordenação de cursos; prover órgãos e demais interessados em informações técnicas e operacionais necessárias à administração e desenvolvimento de recursos humanos da administração pública;

7. Elaborar normas, políticas, diretrizes e/ou procedimentos relativos ao sistema de recursos humano, relatórios gerenciais com objetivos de subsidiar a tomada de decisões, bem como acompanhar os processos de negociação sindical, identificando necessidades de estudos, pesquisas e avaliação dos resultados;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Superior Completo em Gestão de Recursos Humanos.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Arquiteto

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar estudos visando o planejamento e desenvolvimento de projetos de conservação e restauro de bens integrantes do patrimônio histórico e cultural do Município de Itu;

2. Realizar análises, vistorias, laudos, pareceres e divulgação técnica, auxiliando na elaboração de diretrizes para a preservação de bens tombados;

3. Atuar na definição das áreas em torno de bens tombados, a serem controladas por sistemas de ordenações espaciais adequadas;

4. Emitir pareceres técnicos nas deliberações sobre propostas de revisão de processos de tombamento;

5. Opinar sobre a restauração, conservação e preservação de bens móveis e imóveis, inclusive os de interesse paisagístico e/ou ecológico e formação natural, que caracterizam o meio físico do Município;

6. Atuar na identificação, inventário, conservação, restauração e na revitalização do patrimônio cultural e natural;

7. Dar pareceres sobre projetos, planos, propostas de construção, conservação, reparação, restauração e demolição, bem como os pedidos de licença para funcionamento de atividades comerciais ou prestadoras de serviços em imóveis situados em local definido como área de preservação de bens culturais e naturais;

8. Opinar sobre o desenvolvimento de tecnologias próprias voltadas para a preservação e conservação de bens culturais e naturais;

9. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

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3 de Agosto de 2011 48

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Arquitetura com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Arquivista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar e dirigir os serviços de arquivo e acompanhamento do processo documental informativo;

2. Orientar e dirigir as atividades de identificação e arquivamento, preservação e disponibilização das múltiplas espécies de documentos produzidos pela Prefeitura;

3. Planejar, executar, coordenar os serviços de arquivamento da documentação e informações que constituem o acervo arquivístico do Município;

4. Avaliar e selecionar medidas e iniciativas para a correta preservação e adequado acondicionamento do acervo documental da Prefeitura;

5. Desenvolver e implantar medidas, padrões arquivísticos de acesso, aplicando recursos tecnológicos de disponibilização e preservação de documentos e informações;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Superior em

Arquivologia ou Documentalística, com registro no Conselho Regional correspondente.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Assistente Social

Descrição das Atribuições e Funções

1. Elaborar e executar programas de atendimento aos usuários da rede, promovendo ações de reinserção, através da capacitação profissional, atividades sócio-educativas, ocupacionais, de proteção básica e especial para menores, idosos ou desamparados;

2. Elaborar e executar os programas de orientação de comportamento específicos de pessoas, face a problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar dentre outros;

3. Elaborar levantamentos de dados para identificar problemas de caráter social de determinados grupos, comunidades ou pessoas não atendidas, propondo intervenções adequadas e consistentes com a política de assistência social definida para o Município;

4. Participar da elaboração e acompanhamento dos programas desenvolvidos nos aparelhos de atendimento social do Município - CRAS, CREAS e CEACA - oferecendo aos usurários da rede, acolhimento, sustentação, motivação para a sua integração e participação social;

5. Promover através de entrevistas, palestras, visitas domiciliares, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados, recomendando, agindo para a sua solução, facilitando, mobilizando meios e recursos disponibilizados para a assistência social no Município;

6. Elaborar iniciativas capazes de prestar atendimento adequado à população socialmente vulnerável, integrando este esforço os diversos agentes de proteção social nas esferas federal, estadual e municipal;

7. Manter atualizados dados, referências, informações sobre as atividades desenvolvidas na sua área de atuação, formalizando relatórios, pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados ao trabalho social e de atendimento aos usuários da rede;

8. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Serviço Social com registro no Conselho Regional de Serviço Social.

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Assistente Social - Saúde

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em clínicas, ambulatórios e nas diversas unidades de saúde do município;

2. Prestar serviços de apoio a indivíduos ou a grupo de indivíduos em tratamento de saúde nas diversas unidades de tratamento de saúde do município, identificando e analisando seus problemas e necessidades de caráter emocional ou material, buscando solucioná-los através dos recursos disponibilizados pela municipalidade e de acordo com os procedimentos estabelecidos pela política de assistência social do município, bem como agindo, orientando, para que os pacientes tenham acesso aos medicamentos disponibilizados pelos programas de doação de medicamentos instituídos na esfera federal, estadual e municipal;

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3 de Agosto de 2011 49

3. Realizar o acompanhamento social, individual, dos pacientes buscando a participação do mesmo no processo de cura, estimulando e intervindo na manutenção de vínculo empregatício, caso existente, e na preservação da unidade familiar;

4. Promover, organizar e manter atualizado o cadastro de recursos da Municipalidade, com vistas ao acesso irrestrito aos recursos disponibilizados pela rede, facilitando aos pacientes e usuários beneficiar-se dos serviços oferecidos;

5. Participar, sugerir, formular e executar programas de educação para a saúde, envolvendo a família, estimulando o auto-cuidado, divulgando ações preventivas, profiláticas e os meios assistenciais disponíveis para tratamento;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Serviço Social com registro no Conselho Regional de Serviço Social.

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Auditor Fiscal

Descrição das Atribuições e Funções

1. Praticar todos os atos concernentes à verificação, auditoria, ao exame fiscal-tributário da regularidade de lançamentos e recolhimentos dos tributos municipais, nas sociedades empresariais, entidades, fundos e demais contribuintes;

2. Praticar todos os atos concernentes à verificação, inspeção, auditoria, no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes ou responsáveis legal, com ou sem estabelecimento, inscrito ou não, relativo a qualquer tributo municipal;

3. Elaborar e proferir decisões, quando solicitado, em processos administrativo-fiscais, bem como em processos de consulta, restituições ou compensações de tributos e contribuições e quanto ao reconhecimento de benefícios fiscais;

4. Executar procedimentos de fiscalização e auditoria, praticando atos definidos na legislação específica que legaliza e legitima as intervenções como apreensão de livros, documentos, arquivos, papéis de efeitos comerciais ou fiscais, ou ainda equipamentos e assemelhados;

5. Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições;6. Verificar, auditar, exigir a apresentação de documentos relativos a informações

econômico-fiscais dos contribuintes;7. Requisitar o auxílio de força pública municipal, estadual ou federal, civil ou militar,

quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas funções ou em decorrência delas, quando seja necessário ã efetivação de medidas previstas na legislação tributária ainda que, não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção;

8. Apresentar relatório contendo indicadores das atividades desenvolvidas;9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de aplicativos do pacote “Office” especialmente em planilhas Excel.

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Economia ou Contabilidade ou Administração ou Direito com cursos complementar em legislação fiscal-tributária, com registro na respectiva entidade de classe.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Bibliotecário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, coordenar, supervisionar, orientar e controlar o funcionamento da Biblioteca;

2. Executar os serviços referentes à seleção, organização do acervo, processamento técnico, referência e bibliografia, intercâmbio, circulação e atendimento aos usuários;

3. Efetuar o controle dos empréstimos e devoluções de obras;4. Realizar atendimento aos usuários, fornecimento de informações, localização do

material solicitado, administrando os serviços de reservas e empréstimos;5. Efetuar o levantamento de dados estatísticos sobre a utilização de obras do

acervo, para identificação das demandas por consultas;6. Elaborar, anualmente, relatórios, programação de atividades e previsão de

recursos para o desenvolvimento de suas atividades;7. Responsabilizar-se pela manutenção da organização e das condições de uso dos

ambientes da Biblioteca;8. Manter atualizado o cadastro de usuários;9. Tomar as providências necessárias com relação à restauração de obras

danificadas;10. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver

lotado;11. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu

superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

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3 de Agosto de 2011 50

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Biblioteconomia com registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Biólogo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Formular, elaborar, orientar e executar projetos, trabalhos, experimentações e análises biológicas, ensaios e pesquisas com fim de atender aos requisitos necessários à manutenção, a atualização de conteúdo técnico-científico e para a coordenação das equipes de fiscalização sanitária e ambiental do Município;

2. Produzir, multiplicar, padronizar, manejar, conservar ou erradicar organismos vetores de interesse médico, agrícola, edáfico e ambiental;

3. Participar, orientar e coordenar equipes técnicas e de treinamento em educação ambiental e sanitária da Prefeitura, ministrando palestras, cursos, promovendo campanhas de interesse educativo ou de cunho técnico-científico provendo as equipes de conteúdos técnicos no que diz respeito à saúde pública e a biologia sanitária, à educação ambiental;Desempenhar atividades em laboratório de bromatologia, realizando análises microbiológicas, físico-químicas de alimentos, em conjunto com outras equipes de análise e investigação, buscando assegurar a prevenção da saúde pública e das condições de exposição, manipulação, transporte e comercialização de produtos alimentares;

4. Coordenar, orientar e realizar atividades de pesquisa e estudos em laboratório relacionados a análise clínicas, fazendo exames para o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças;

5. Emitir relatórios, pareceres técnicos, formulando conteúdos técnicos, apoiando as operações de fiscalização e de autuações por infrações a legislação ambiental ou sanitária do Município;

6. Auxiliar, dar apoio aos Monitores de Educação Ambiental e Sanitária nas suas atividades de orientação e instrução aos participantes dos programas de educação ambiental;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Biologia e registro no Conselho Regional de Biologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Biomédico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de biomedicina;

2. Programar, orientar, executar, e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas;

3. Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial;

4. Realizar estudos e pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública;

5. Participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos;

6. Participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Biomedicina com registro no Conselho Regional de Biomedicina.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Bioquímico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Desenvolver atividades inerentes à responsabilidade técnica dos laboratórios de análises clínicas e de saúde pública bem como em unidades dedicadas à produção de soros, estratos, vacinas produtos destinados a higiene ambiental ou mesmo bromatológicos;

2. Programar, orientar, executar e responder tecnicamente por exames de caráter químico ou químico legista, nas unidades de saúde ou laboratórios especializados no município;

3. Assegurar o controle de qualidade dos meios de cultura utilizados na microbiologia e na realização dos diversos tipos de análise adotando normas e procedimentos definidos;

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3 de Agosto de 2011 51

4. Realizar estudos e pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública;

5. Participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos;

6. Participar de equipes multidisciplinares fornecendo subsídios técnicos para a elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres, especialmente quanto a aplicação da legislação e assistência químico-farmaceutica;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Biomedicina ou Bioquímica com registro no Conselho Regional de Biomedicina ou de Bioquímica

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Contador

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;

2. Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;

3. Analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender as exigências legais e formas de controle;

4. Controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos contábeis;

5. Controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da municipalidade;

6. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

7. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Designer Gráfico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Criar, gerenciar, cuidar da manutenção e desenvolver websites com informações sobre a Prefeitura Municipal, permitindo a interatividade com os usuários;

2. Atuar na programação visual de folhetos, cartazes e outdoors;3. Atuar na diagramação e arte final de desenhos, criação de logotipos e logomarcas,

idealização de ilustrações, no tratamento e digitalização de imagens;4. Realizar a produção do conteúdo informacional do site, planejamento de

prospecção do site, análise de público e necessidades dos internautas;5. Relacionar-se com os outros profissionais envolvidos nas várias etapas dos

trabalhos, sugerindo, participando, acompanhando, norteando e gerando soluções;6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio do pacote Office da Microsoft, incluindo aplicativos como Word, Excel e PowerPoint, Pacote Adobe Illustrator, InDesign, Photoshop, Corel Draw.

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Designer Gráfico.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Economista

Descrição das Atribuições e Funções

Page 52: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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1. Elaborar estudos econômicos para determinação de políticas de investimentos e planejamento de compra de bens e serviços, visando instrumentalizar a tomada de decisões em bases objetivas;

2. Pesquisar, analisar e estudar informações para o estabelecimento de coeficientes técnicos de consumos de bens e serviços através de instrumental estatístico e econômico;

3. Realizar a projeção de cenários a partir de dados internos e de mercado, bem como elaborar demonstrativos, relatórios, pesquisas, análises e acompanhamento das contas da Prefeitura;

4. Participar da elaboração e acompanhamento do orçamento de investimento, bem como dos programas da Prefeitura;

5. Acompanhar o desempenho dos bancos conveniados, credenciando agentes autorizados; apurando e demonstrando custos de reciprocidade bancária;

6. Emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área;7. Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e

divulgação de projetos desenvolvidos;8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Ciências Econômicas com registro no Conselho Regional de Economia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Enfermeiro

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar municipais;

2. Promover cuidados de enfermagem em urgências e emergências e encaminhar o usuário para a continuidade da assistência prestada e conforme a complexidade exigida pelo quadro clínico;

3. Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;

4. Prestar a assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e ao recém-nato;5. Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde

em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; 6. Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; 7. Promover a escuta e acolhimento humanizado do usuário na unidade de saúde,

e conseqüentemente, favorecer o estabelecimento de vínculo e resolutividade do atendimento;

8. Participar do planejamento de ações em saúde e processos educativos direcionados a população;

9. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

10. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de

provas ou provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Enfermeiro do Programa de Saúde da Família - PSF

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar atividades de assistência de enfermagem como : atendimentos ambulatoriais, curativos, inalações, vacinações, aplicação de medicamentos prescritos, coleta de material para exames laboratoriais, administração de sangue e plasma controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia e outros tratamentos ou procedimentos específicos no âmbito do PSF;

2. Executar o trabalho de enfermagem em dois campos distintos, na Unidade Básica de Saúde e na Comunidade, apoiando e supervisionando o trabalho do agente comunitário de saúde e do auxiliar de enfermagem, bem como assistindo às pessoas que necessitam do atendimento de enfermagem a domicílio;

3. Dominar técnicas de enfermagem tais como: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos por via oral ou parenteral, prestar primeiros socorros, fazendo curativos ou imobilizações especiais;

4. Administrar medicamentos e tratamentos prescritos, acompanhando a evolução dos casos e relatando ao Médico do programa a evolução de cada caso;

5. Prestar a assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e ao recém-nato dentro do âmbito do PSF;

6. Identificar precocemente o aparecimento de doenças na comunidade, detectando alterações no comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;

7. Participar, juntamente com a equipe multiprofissional de saúde, no planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e especificamente nos programas de vigilância epidemiológica;

8. Promover a escuta e acolhimento humanizado dos membros da comunidade e conseqüentemente, favorecer o estabelecimento de vínculo e resolutividade do atendimento;

Page 53: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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9. Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de programas de Atenção a Saúde;

10. Distribuir e/ou administrar medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas e procedimentos referenciados e aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde para o PSF;

11. Participar de programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da comunidade;

12. Manter sob a sua guarda e responsabilidade o instrumental, material cirúrgico e de enfermagem, bem como responder ao organismo responsável, pelo estoque de medicamentos;

13. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Enfermeiro Plantonista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar municipais e ou em outras unidades de Saúde do Município no regime de plantões;

2. Promover cuidados de enfermagem em urgências e emergências e encaminhar o usuário para a continuidade da assistência prestada e conforme a complexidade exigida pelo quadro clínico;

3. Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;

4. Prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nato; 5. Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde

em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; 6. Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; 7. Promover a escuta e acolhimento humanizado do usuário na unidade de saúde,

e conseqüentemente, favorecer o estabelecimento de vínculo e resolutividade do atendimento;

8. Participar do planejamento de ações em saúde e processos educativos direcionados a população;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro Agrimensor

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar o planilhamento planiétrico e planaltimétrico, terraplenagem e demarcação de áreas, produzindo a documentação necessária para a viabilização de projetos e obras a serem implementadas ou autorizadas por outras unidades organizacionais da Prefeitura;

2. Elaborar estudos e projetos de estradas, barragens, acessos, adequação de áreas para a instalação de núcleos habitacionais, prédios públicos, dentre outros;

3. Avaliar, emitir parecer técnico para a demarcação de áreas e reservas legais para fins de averbação em registro imobiliário;

4. Fornecer apoio na atualização de cadastro técnico de imóveis urbanos e rurais, projetos de loteamento e desmembramentos e remembramentos;

5. Implantar e desenvolver base cadastral com base cartográfica e base cartográfica digital;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura- (CREA).

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro Agrônomo

Descrição das Atribuições e Funções

Page 54: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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1. Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com os tipos de solos e clima da região, efetuando estudos e análises comparativas com resultados consagrados, analisando, recomendando procedimentos de cultivo e manejo adequados;

2. Avaliar o resultado de experimentos de germinação de sementes, crescimento de plantas e adaptabilidade dos cultivos o rendimento de colheitas e outras características de cultivos agrícolas eleitos para os programas de desenvolvimento agropecuários do Município;

3. Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação e adubação e das condições climáticas da região, sobre as culturas agrícolas do município, disponibilizando os resultados para consulta e aplicação;

4. Realizar experiências e estudos localizados nas fases de semeadura cultivo e colheita de determinadas culturas próprias do Município, buscando determinar as melhores práticas de tratamento de solo e a exploração agrícola mais adequada;

5. Elaborar e disponibilizar para agricultores, para os munícipes em geral, os métodos mais adequados de combate às ervas daninhas, enfermidades das lavouras e pragas de insetos, ou mesmo recomendando ações de aprimoramento dos combates já consagrados;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação de procedimentos de desenvolvimento da agricultura no Município, incentivando os participantes a ações de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Agronômica, com registro no Conselho Regional de Agronomia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro Ambiental

Descrição das Atribuições e Funções

1. Elaborar, avaliar, coordenar, supervisionar e executar as atividades relacionadas com o planejamento ambiental, organizacional e estratégico quanto à execução das políticas de meio-ambiente do Município,

2. Definir os padrões e parâmetros ambientais assegurando o processo contínuo de monitoramento, gestão, proteção, regulação da qualidade do meio-ambiente do Município;

3. Coordenar as ações de fiscalização ambiental, acolhendo, analisando, avaliando extensão e consistência de vistoria e lavratura de autos competentes, mediante a constatação de infração ambiental;

4. Atuar na análise, com a respectiva emissão de laudos e pareceres técnicos, na conservação e preservação dos ecossistemas do Município, envolvendo a administração das unidades de conservação, manejo florestal e silvicultura;

5. Promover a geração de dados, informações, subsídios, para a construção e manutenção do sistema de informações cartográficas, georeferenciadas, dos recursos naturais do município, objetivando o aprimoramento do controle e proteção desses recursos;

6. Estimular, promover, envolver-se em atividades de difusão e educação ambiental; 7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Ambiental, com registro no Conselho Regional de Engenharia Ambiental.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro Civil

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar, supervisionar, fiscalizar, coordenar serviços técnicos de engenharia civil no âmbito da Prefeitura, atuando nas atividades de planejamento, na elaboração de projetos de obras civis nas áreas urbanas e rurais, na conservação, manutenção, construção de vias e logradouros públicos, galerias pluviais e de esgotos, canais de drenagem, construção e pavimentação de ruas, acessos, pontes, prédios públicos, dentre outros, da Prefeitura;

2. Elaborar os cronogramas físico-financeiro para a execução das obras, demonstrando através de gráficos e diagramas, as fases construtivas e os respectivos dispêndios financeiros;

3. Participar da elaboração, das proposituras de legislação de obras e edificações, urbanismo, da construção e aprimoramento do Plano Diretor de Urbanização do Município e de outras matérias correlatas;

4. Examinar projetos e proceder a vistorias de construções e obras da prefeitura e de particulares, oferecendo laudos para a concessão de “habite-se” ou para a instrução de processos de interdição ou outras ações de caráter judicial que demandem a sua intervenção técnica;

5. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estive lotado;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Page 55: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de Engenharia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Descrição das Atribuições e Funções

1. Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho, equipamentos e instalações visando à prevenção e o controle de riscos de acidentes no trabalho;

2. Vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como: poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação anormal, avaliando atividades, operações ou locais insalubres e perigosos;

3. Estudar instalações, máquinas, equipamentos, identificando seus pontos de riscos e projetando dispositivos de proteção;

4. Avaliar e promover manutenção sistemática nos equipamentos de proteção contra incêndios, coordenando as atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes;

5. Especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando sua qualidade e eficiência;

6. Orientar, ministrar programas de treinamento específico de Segurança do Trabalho e de Combate a Incêndios;

7. Participar das atividades e do treinamento dos membros da CIPA e da Brigadas de Incêndio, elaborando relatórios e normas de procedimentos, material didático e de divulgação para a proteção contra o acidente do trabalho;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia, com registro no Conselho Regional de Engenharia com curso específico de Engenharia de Segurança no Trabalho.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro de Tráfego

Descrição das Atribuições e Funções

1. Elaborar planos e programas, planejar, otimizar os serviços de sinalização viária e orientação do transito do Município, visando a segurança dos pedestres e de motoristas, bem como assegurar constância, regularidade e fluidez do tráfego;

2. Planejar e racionalizar a circulação, o estacionamento e parada de veículos, ciclomotores, veículos de passeio, de tração animal, veículos de carga e descarga de mercadorias, veículos de transporte coletivo, dentre outros, nas vias públicas do Município;

3. Planejar, definir, estabelecer os procedimentos reguladores e orientadores para a circulação de veículos realizando estudos, criando modelos de resolução matemática compatíveis com as características geográficas, número de veículos, condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade, dentre outros fatores intervenientes;

4. Planejar e gerir toda a sinalização vertical, horizontal e semafórica, calculando tempos semafóricos, buscando agilidade, circulação e ordenamento do trânsito;

5. Acompanhar, intervir, opinar, participar, planejar com outras áreas afins da Municipalidade no planejamento de mobilidade urbana e no planejamento do transporte urbano e circulação viária;

6. Analisar e emitir pareceres quanto aos impactos no trânsito de veículos quando da realização de eventos públicos de magnitude atípica, recomendando soluções alternativas apropriadas;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Civil com especialização em Engenharia de Tráfego , com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Engenheiro Mecânico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Supervisionar, coordenar, prestar orientação técnica na instalação de equipamentos industriais mecânicos e eletromecânicos;

2. Atuar em projetos de sistemas de produção, transmissão, utilização de calor , sistemas de refrigeração de ar e outros sistemas mecânicos;

3. Executar, dirigir, acompanhar projetos da engenharia mecânica e demais serviços técnicos referentes a área de atuação profissional;

4. Realizar estudos, análises, avaliação e vistorias de equipamentos, projetos, realizando vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica;

Page 56: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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5. Coordenar, participar de equipes de instalação, montagem, operação, manutenção de equipamentos rotativos, estacionários e de propulsão;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Mecânica com registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Estatístico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Dar tratamento estatístico aos dados, fatos, valores e ou outros elementos mensuráveis, referentes às ações, iniciativas, programas da Prefeitura, consubstanciando com dados confiáveis a tomada de decisão administrativa e as ações de planejamento do Governo Municipal;

2. Analisar, compor, produzir fatos estatísticos consistentes capazes de orientar, sugerir alternativas para a formulação, elaboração das propostas dos orçamentos anual e plurianual de investimentos;

3. Definir os procedimentos de tabulação de dados, adotando critérios e princípios de tratamento de dados, em conformidade com as necessidades de visualização matemática, estatística dos dados disponibilizados;

4. Assessorar, apoiar, elaborar, auxiliar na preparação de mapas, gráficos, relatórios indicativos de tendências ou de outros dados ou fatos mensuráveis ou de reconhecimento matemático ou estatístico, cujos requerimentos para a sua execução excedam a capacidade ou habilidade de outros setores ou Secretarias da Prefeitura;

5. Rever, recomendar, sugerir, dar sustentação estatística, matemática ao cálculo instrucional para a formulação da base de cálculo dos fatos, valores, geradores dos tributos municipais, impostos, taxas e contribuições;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de aplicativos do pacote “Office” e ou outros aplicativos específicos da atividade.

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Estatística ou Ciências Atuariais com registro na Sociedade Brasileira de Estatística.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Farmacêutico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Desenvolver atividades de planejamento, pesquisa, manipulação, produção, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária dos medicamentos e produtos farmacêuticos;

2. Atuar no controle e gerenciamento, no âmbito da instituição de saúde do Município, de medicamentos e correlatos, prestando assistência farmacêutica na dispensação, distribuição de medicamentos e correlatos, envolvendo a revisão, atualização, inspeção e fiscalização;

3. Realizar perícias técnico-legais e emissão do respectivo laudo, relacionados às atividades de produtos, fabricação, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;

4. Atuar na seleção, buscando a padronização para a compra de medicamentos e ou substâncias farmacêuticas, envolvendo-se na licitação, exclusivamente indicando a melhor opção técnica, disciplinando o correto armazenamento de medicamentos e correlatos, observando e agindo no controle de qualidade, na inocuidade, eficácia dos medicamentos e correlatos distribuídos na rede;

5. Desenvolver atividades de formação e educação de profissionais de saúde envolvidos em programas terapêuticos, especialmente quando envolvidos com medicamentos com especificidade complexa, incentivando os profissionais a divulgarem a pacientes e seus familiares as melhores prática de ingestão, aplicação dos medicamentos e os auto-cuidados necessários;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Bioquímica com registro no Conselho Regional de Bioquímica.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

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Titulo do Cargo: Fisioterapeuta

Descrição das Atribuições e Funções

1. Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, pesquisa de reflexos, e provas de esforço, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

2. Realizar intervenções para a correção, reabilitação de amplitude articular, reabilitação seqüencial, sequelas de acidentes vascular-celebral, dentre outras fisiopatias, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e outras técnicas adequadas ao caso e ao paciente;

3. Informar ao paciente quanto ao diagnóstico e prognósticos e objetivos do tratamento; 4. Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas osteoartrose, seqüelas

de acidentes politraumáticos, raquimedulares de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e miopatias diversas aplicando conjuntos terapêuticos para a máxima recuperação possível dos pacientes;

5. Atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos;

6. Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios capazes de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea;

7. Avaliar o nível de desenvolvimento motor dos pacientes diagnosticando possíveis atrasos, orientando e encaminhando para tratamentos específicos, emitindo relatório das condutas empregadas;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Fisioterapia com registro no Conselho Regional de Fisioterapia.

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Fonoaudiólogo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar assistência fonoaudiológica nas unidades de serviços médico-hospitalares do município, para promoção e proteção da saúde, a detecção e tratamento precoces e a reabilitação de distúrbios da comunicação oral e escrita, voz e audição;

2. Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas apropriadas;

3. Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras;

4. Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e fornecer alta ou não;

5. Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI;6. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação;7. Participar de programas de treinamento, quando convocado;8. Participar, conforme a política interna da Prefeitura, de projetos, cursos, eventos,

convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;9. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;10. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Fonoaudiologia com registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Gastrônomo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar, dirigir os serviços de produção de alimentos, reconhecendo e executando as técnicas culinárias das cozinhas clássicas – européia, asiática, mediterrânea e brasileira – nas suas mais diversas tendências gastronômicas;

2. Identificar, classificar, orientar e aplicar na sua culinária os diversos produtos utilizados na gastronomia resguardando, observando rígidos controles de qualidade na aquisição, uso, armazenamento, métodos de conservação, tipos de embalagem e aditivos;

3. Conscientizar o grupo de profissionais envolvidos no preparo de alimentos da importância do cumprimento dos protocolos de higiene pessoal, de utensílios e as técnicas higiênico sanitárias na manipulação de alimentos;

4. Elaborar projetos gastronômicos como: recepção, jantares, coquetéis, banquetes, dentre outros, envolvendo-se na concepção e planejamento de cardápios, harmonização de alimentos e bebidas e ainda a adequação do cardápio às características do ambiente e horário do evento;

5. Elaborar e ministrar programas de treinamento em técnicas culinárias buscando desenvolver mão de obra especializada e apta ao exercício profissional na atividade de culinária;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Page 58: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior em Gastronomia, com registro no Conselho Regional correspondente.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Gestor Público

Descrição das Atribuições e Funções

1. Propor, elaborar, coordenar e exercer atividades relacionadas à gestão de políticas públicas nos seus aspectos técnicos e administrativos, relativos à formulação, implementação, execução acompanhamento e avaliação, bem como de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública direta, autárquica e fundacional em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia;

2. Propor, elaborar, executar e gerenciar planos, programas e projetos no âmbito da administração pública direcionados ao desenvolvimento sustentável, meio-ambiente, nas áreas de infraestrutura, planejamento, economia e finanças, comércio, promoção e inclusão social, administração de pessoas, emprego e desenvolvimento empresarial, turística e cultural, de saúde, educação e segurança;

3. Realizar pesquisas de demanda de serviços públicos, estimando sua procedência, consistência, adequação as políticas públicas implantadas, recomendando o desenvolvimento de projetos para atendimento da demanda encontrada ou solicitando estudos complementares para melhor definição dos indicadores;

4. Executar, participar, acompanhar, analisar, propor alternativas para a formulação das peças orçamentárias, do Plano Plurianual e de outras peças de planejamento financeiro-orçamentário da administração direta;

5. Propor, elaborar, acompanhar a implantação de políticas públicas de incentivo fiscal e de desenvolvimento empresarial, seja para a geração de empregos, para a divulgação das potencialidades econômicas do Município;

6. Pesquisar, propor, executar projetos de diagnóstico e formulação de propostas para a organização estrutural, operacional ou administrativa, da administração direta, avaliando processos, buscando racionalização e simplificação de procedimentos operacionais e financeiros;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Gestão Pública.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Jornalista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Acompanhar eventos de interesse público relativo ao Município e à administração municipal, redigindo matérias jornalísticas para divulgação;

2. Redigir matéria jornalística sobre a organização, o funcionamento, os programas e realizações da administração municipal;

3. Redigir textos, notícias, discursos e informações de interesse baseando-se em pesquisas, levantamento de dados e observações, elaborando sínteses, a fim de fornecer matéria aos órgãos de divulgação;

4. Orientar e revisar trabalhos de redação de notas, editais, avisos e artigos de interesse para posterior divulgação;

5. Efetuar cobertura jornalística de conferências, congressos, inaugurações, lançamentos, eventos esportivos e outros atos públicos, anotando aspectos relevantes, realizando entrevistas para redigir notícias, reportagens e artigos;

6. Manter contato com órgãos de imprensa para transmissão de informações de interesse da administração municipal, agendamento de entrevistas e reportagens, escritas ou faladas de autoridades municipais;

7. Organizar entrevistas de autoridades municipais com os meios de comunicação;8. Verificar, anotar e recortar notícias vinculadas nos jornais de circulação local e

estadual, relativas à administração municipal;9. Manter organizado e conservar arquivo jornalístico para pesquisa de dados para

elaboração de notícias;10. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Jornalismo, Comunicação Social, com registro no Conselho Regional de Jornalismo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Page 59: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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Titulo do Cargo: Matemático

Descrição das Atribuições e Funções

1. Estudar os objetivos do problema, analisando as especificações e instruções recebidas para verificar a natureza e fonte dos dados de entrada que vão ser tratados e solucionados através da aplicação de modelos matemáticos; esquematizar a forma e o fluxo do programa;

2. Esquematizar através de padrões matemáticos, problemas quantitativos ou qualitativos, utilizando a matemática aplicada, visando auxiliar, fornecendo alternativas decisórias nos processos administrativos e organizacionais, com fundamento racionais;

3. Dominar a aplicação de cálculos de padrões estatísticos paramétricos e/ou não paramétricos, cálculos de probabilidade, cálculos algébricos, cálculos para a determinação de parâmetros na análise de dados amostrais, atribuindo, com referências matemáticas, a avaliação e decisão administrativa mais eficiente;

4. Efetuar cálculos de matemática, subsidiando a tomada de decisão no âmbito das transações comerciais, especialmente em processos licitatórios e/ou outros que requeiram a apreciação matemática, considerando prazos, índices financeiros utilizados, valores para a amortização, dentre outros;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de ferramentas computacionais de cálculos avançados.

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Matemática com registro profissional no Conselho correspondente.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Acupunturista - (MTC)

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica de Acupuntura, realizando consultas diagnósticas, orientações e acompanhamento de pacientes;

2. Realizar o diagnóstico Clinico Acupunturista, após os exames complementares solicitados, recomendando, prescrevendo, se necessário, ações, intervenções terapêuticas recomendadas;

3. Aplicar e dominar as teorias chinesas de terapia, as zonas neuroreativas e neuroterápicas, sua localização, as funções tradicionais e clínicas;

4. Aplicar e dominar a etiologia em MTC: teoria dos fatores patogênicos e mecanismos das doenças, semiologia em MTC, os quatros exames ou métodos diagnósticos, diferenciação de síndromes e padrões referenciais de acordo com os princípios Oi/Xue, Jing Luo, Zang-Fu;

5. Aplicar tratamentos de MTC, técnicas de identificação, seleção e aplicação de procedimentos, intervenção nas zonas neuroreativas de acupuntura e no tratamento das nosologias mais prevalentes no ambiente;

6. Identificar os mecanismos de ação na acupuntura, especialmente a acupuntura de pontos de gatilho, segmentares, analgesia por eletroacupuntura dentre outros

7. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

8. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Anestesista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes internados nas unidades de saúde, nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município, verificando exames e as condições gerais dos pacientes no pré-operatório, atuando e responsabilizando-se pelo ato anestésico-cirúrgico durante as intervenções cirúrgicas e no pós-operatório;

2. Monitorar as condições gerais do paciente durante o ato cirúrgico, adotando, caso necessário, conduta anestésica pertinente;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

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3 de Agosto de 2011 60

4. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

5. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Auditor

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento integral à saúde, auditando procedimentos e condutas de atendimento médico à população no Município;

2. Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder a levantamento de dados que permitam conhecer a qualidade, a presteza, quantidade, os custos e gastos da atenção à saúde;

3. Avaliar objetiva e criticamente os elementos componentes dos processos de atendimento da Secretaria de Saúde, dos serviços, sistemas ou procedimentos integrantes dos programas de auditoria, visando à recomendação de melhorias de padrões, de procedimentos ou condutas, em função da detecção de desvios observados nas auditorias realizadas;

4. Produzir informações para subsidiar o planejamento das ações que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços do Sistema Único de Saúde e para a satisfação dos usuários;

5. Determinar a conformidade dos elementos de um sistema ou serviço, verificando o cumprimento das normas e requisitos estabelecidos;

6. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em situações pontuais Prontuário Médico ou de Ética Médica ou de caráter financeiro-administrativo-orçamentário ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com curso complementar em administração hospitalar e registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Cardiologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Cardiológica, abrangendo todos os aspectos do sistema cardiovascular;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica cardiológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica cardiológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em situações pontuais Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Page 61: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

· I M P R E N S A O F I C I A L D A E S T Â N C I A T U R Í S T I C A D E I T U ·

3 de Agosto de 2011 61

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Cardiovascular

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Cardiovascular, abrangendo todos os aspectos do sistema cardiovascular;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica cardiológica e /ou cardiovascular anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica cardiológica e/ou cardiovascular;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em situações pontuais Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Cirurgião Geral

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes com indicação cirúrgica, em urgências ou emergências ou em cirurgias eletivas, prestando atendimento cirúrgico recomendado, respondendo por todas as etapas do processo operatório, inclusive na recuperação dos pacientes no pós-operatório;

2. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

3. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

4. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Cirurgião Pediátrico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes pediátricos, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município, nos aspectos curativos e preventivos em pacientes pediátricos com indicação cirúrgica, em urgências ou emergências ou em cirurgias eletivas, identificando, avaliando, realizando o tratamento cirúrgico recomendado, respondendo inclusive pela recuperação do paciente no pós-operatório;

2. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

3. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

4. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Page 62: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 62

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Cirurgião Plástico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município para o diagnóstico e terapêutica clínica ou cirúrgica, pretando atendimento a pacientes queimados, pacientes apresentando quadro de traumas severos, cirurgia oncológica e dermatológica, cirurgia de reconstrução facial e corporal, atender, prestar auxílio em cirurgias de emergência;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados , verificando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção, em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

5. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Clínico Geral

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município, nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Médica, abrangendo a identificação, avaliação e terapêutica, clínica ou cirúrgica, recomendados;

2. Prestar serviços no âmbito de saúde pública executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, formulando programas e assumindo ações de promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade;

3. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica médica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

4. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

5. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Médica;

6. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando onvocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Clínico Geral - PSF

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área de atuação, executando ações de assistência integral em todas as fases do cicl0o da vida: crianças, adolescentes, adultos, e idosos;

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2. Prestar atendimento médico, consultas e/ou outro procedimento médico nas Unidades Básicas de Saúde nos serviços de atendimento a Saúde da Família, e ainda, quando necessário no domicílio de pacientes atendidos pela rede de atendimento médico do Município zelando pela prevenção e recuperação da saúde da coletividade atendida;

3. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica médica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

4. Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias de intervenção recomendadas para a Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência a Saúde (NOAS);

5. Encaminhar aos serviços especializados, pacientes que necessitem de exames, intervenções de maior complexidade, realizando o acompanhamento e evolução do tratamento destes pacientes;

6. Avaliar laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Médica – PSF;

7. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

8. Promover, participar, fomentar, a criação de grupos de patologia específicos como: hipertensos, diabéticos, saúde mental, dentre outros;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Dermatologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Dermatológica, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento da pele e de seus anexos-unha, cabelo, glândulas cebáceas e sudorípadas-envolvendo a clínica e a cirurgia dermatológica, a micologia, a cosmiatria atendo-se além da prevenção o tratamento da pele e a conservação e integridade desse órgão;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica dermatológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica dermatológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico do Trabalho

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico aos servidores da Municipalidade, realizando exames e atendimento médico na área da medicina ocupacional, implementando ações para a promoção da saúde ocupacional em todos os ambientes profissionais da Prefeitura;

2. Realizar exames admissionais, de retorno ao trabalho, periódico e demissionais dos servidores, em especial àqueles expostos a maiores riscos de acidentes de trabalho;

3. Implementar medidas de segurança e proteção aos trabalhadores promovendo campanhas, de saúde e de controle de vetores e zoonoses;

4. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, examinando, interpretando exames complementares realizados, recomendando as medidas terapêuticas pertinentes, inclusive de afastamento do servidor para atendimento a tratamento médico especializado;

5. Realizar, acompanhar, informar, instruir os procedimentos para a readaptação funcional de servidores municipais indicando as mudanças de atividades indicadas;

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3 de Agosto de 2011 64

6. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das normas técnicas que instruem a atividade;

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e no Ministério do trabalho.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Endocrinologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Endocrinológica, abrangendo: princípios da ação hormonal, da fisiologia, da regulação do eixo hipotálamo-hipófise, abrangendo ainda a Neuroendocrinologia - crescimento normal e aberrante-, Acromegalia hiperproclactinêmicas. Diabete insipidus. Testes de da função hiposária - Tireóide: fisiologia tireoidiana- hiper e hipotireoidismo. Bócio. Neoplasias tireoidianas. Paratireóides: fisiologia de regulação de cálcio, fósforo e magnésio. Hipo e Hiperparatireoidismo. Doenças osteometabólicas. Pâncreas: diabetes mellitus do tipos 1e 2, fisiopatologias e diagnose. Hiperplasias adrenal congênita. Tumores.endocrinologia feminina, da gestação e masculina, dentre outros.

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica endocrinológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica endocrinológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Fisiatra

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica de Fisiatria, realizando consultas diagnósticas, orientações e acompanhamento de pacientes, associando especialidades médicas multidisciplinares para a reabilitação funcional e psicológica dos pacientes

2. Acompanhar, ajustar os programas de fisiatria recomendados seja na incapacidade motora de várias origens, incluindo as lesões com origem em Acidente Vascular Cerebral ou por traumas de magnitude suficiente para causar incapacidade momentânea ou permanente nos pacientes, buscando oferecer uma melhora na qualidade de vida dos pacientes;

3. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica fisiátrica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

4. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

5. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica de Fisiatria;

6. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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3 de Agosto de 2011 65

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Gastroenterologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Gastroentereológica, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento da fisiologia, sintomas e tratamento das doenças do aparelho gastrintestinal;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Gastroentereológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Gastroentereológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Gastroenterologista Infantil

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Gastroentereológica Infantil, abrangendo a identificação, avaliação e terapêutica, clínica ou cirúrgica do aparelho digestivo em pacientes infantis;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Gastroentereológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Geriatra

Descrição das Atribuições e Funções

Page 66: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 66

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Geriátrica, abrangendo a fisiologia, a identificação, avaliação e tratamento das doenças do idoso;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Geriátrica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Geriátrica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Ginecologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município à promoção, proteção, recuperação da saúde da mulher, compreendendo as doenças dos órgãos genitais internos e externos, abrangendo a Colposcopia, Laparoscopia e Hiteroscopia;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica ginecológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica ginecológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Hematologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, laboratórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica de Hemoterapia, realizando consultas diagnósticas, orientações e acompanhamento de pacientes;

2. Realizar a análise e interpretação de hemogramas completos e mielogramas;3. Realizar o estudo, a interpretação e diagnose de anemias hemolíticas, anemias

microangiopáticas, hemoglominopáticas, mielodisplasias, aplásticas, de insuficiência renal crônica e metahemoglobineas;

4. Avaliação e diagnose das Leucocitoses e leucopenias, linfocitoses e linfopenias;5. Realizar a diagnose e tratamento das leucemias agudas e crônicas, incluindo a

leucemia mielóide crônica;6. Identificar e tratar dos eventos adversos à transfusão de sangue, acompanhando,

assistindo a programas de coleta de sangue nas unidades especializadas do Município;7. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado,

reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

8. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

9. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Page 67: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 67

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Homeopata

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica de Homeopatia, realizando consultas diagnósticas, orientações e acompanhamento de pacientes;

2. Realizar o diagnóstico clinico homeopático, após os exames complementares solicitados, recomendando, prescrevendo, se necessário, medicamentos homeopáticos;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes sob seus cuidados médicos;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou prova

de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Infectologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Infecciosa e Parasitária causadas por vírus, bactérias, fungos, protozoários ou outros microorganismos;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica infecciosa, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica infecciosa;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Legista

Descrição das Atribuições e Funções

Page 68: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

· I M P R E N S A O F I C I A L D A E S T Â N C I A T U R Í S T I C A D E I T U ·

3 de Agosto de 2011 68

1. Executar os exames de corpo de delito em vítimas de lesão corporal ou morte, violenta ou não, que necessitem de avaliação perício-médica, realizando todos os procedimentos necessários, envolvendo todos os exames pertinentes à sua área de especialidade, para, caso necessário, substanciar a instrução processual nos termos constitucionais e legais;

2. Realizar perícias, exames envolvendo a tanatologia, traumatologia, sexologia, patologia cadavérica, dentre outros;

3. Coletar e acondicionar de forma a permitir a perfeita preservação dos materiais cadavéricos necropsiados como vísceras, sangue, secreções vaginais e ureterais dentre outros, solicitando caso necessário, exames complementares que julgar procedentes;

4. Elaborar pareceres na sua especialidade médica , examinando, interpretando exames realizados no material cadavérico recolhido ou proveniente de exames complementares realizados;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Mastologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica de Mastologia, realizando consultas diagnósticas, orientações e acompanhamento de pacientes;

2. Acompanhar recidivas locais pós cirurgia, carcinoma “in situ” de mama, estadiamento do câncer de mama, fatores prognósticos de câncer mamário, cirurgia do câncer de mama e a reconstrução mamária, adequação e acompanhamento do tratamento quimioterápico do câncer de mama;

3. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica mastológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

4. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

5. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Mastológica;

6. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou prova

de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Nefrologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos das doenças nefrológicas, envolvendo as afecções do sistema urinário, incluindo intervenções cirúrgicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Nefrológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Nefrológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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3 de Agosto de 2011 69

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Nefrologista Infantil

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos das doenças nefrológicas pediátricas envolvendo as afecções do sistema urinário infantil, incluindo intervenções cirúrgicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Nefrológica infantil anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Nefrológica infantil;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes, responsáveis por pacientes pediátricos a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Neurocirurgião

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos cirúrgicos das doenças neurológicas, das doenças sistêmicas neurológicas e ainda a neurologia do trauma e urgências neurológicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Neurológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Neurológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

4. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

5. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Neurológica;

6. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Neurologista

Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 70

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos das doenças neurológicas as afecções anatômicas e fisiológicas do sistema nervoso central e periférico, além das afecções envolvendo demência e distúrbios corticais, do movimento, doenças cérebro-vascular, manifestações neurológicas das doenças sistêmicas e ainda a neurologia do trauma e urgências neurológicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Neurológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Neurológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Oftalmologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos de todas as doenças do sistema visual, envolvendo intervenções cirúrgicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Oftalmológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Oftalmológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Ortopedista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Ortopédica, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento das doenças de ossos, músculos e articulações, sejam elas congênitas ou adquiridas em função de postura idade ou traumas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Ortopédica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Ortopédica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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3 de Agosto de 2011 71

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Otorrinolaringologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Otorrinolaringológica, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento da fisiologia, sintomas e tratamento das doenças do aparelho auditivo, garganta e fossas nasais;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Otorrinolaringológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Otorrinolaringológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Patologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos laboratórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município na realização de diagnósticos por meio de estudos e avaliações e exames laboratoriais em células e tecidos, exames microbiológicos de urina, fezes, escarro, secreções, líquido cefalorraquidiano, hemocultura e de microbiologia de infecção hospitalar, marcadores sorológicos de doenças infecciosas, determinação de citosinas e proteínas de fase aguda e tipagem de HLA, dentre outos exames para determinação patológica;

2. Proceder a notificação de doenças de caráter compulsório, realizar autópsias, respectiva avaliação e emissão de laudo conclusivo, emissão de atestados de óbito, atenção e correta aplicação das normas de vigilância sanitária e acreditação laboratorial;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica endocrinológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuários Médicos ou de Ética Médica e em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Pediatra

Descrição das Atribuições e Funções

Page 72: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 72

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município a crianças e adolescentes nos aspectos curativos e preventivos;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica pediátrica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da clínica pediátrica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Plantonista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento de Urgência e Emergência em todas as Unidades e áreas Clínicas das Unidades de Saúde do Município a pacientes em demanda espontânea, em situação de urgência ou emergência, responsabilizando-se como Médico Plantonista integralmente pelo tratamento do paciente, o que pode incluir intervenções específicas destes serviços como: pequenas cirurgias, suturas, drenagens, passagem de cateteres dentre outros;

2. Realizar a triagem dos casos clínicos identificando aqueles que requeiram maior atenção da equipe médica, adotando, prescrevendo condutas preventivas adequadas;

3. Integrar as equipes multiprofissionais de atendimento médico, sugerindo, recomendando a adoção de critérios e procedimentos operacionais que possam resultar em atendimento mais dinâmico e eficiente aos pacientes em situação de urgência ou emergência;

4. Promover, atuar para o incremento da qualidade do atendimento médico nas Unidades e áreas Clínicas das Unidades de Saúde nos serviços de urgência e emergência do Município seja participando de reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico–científico, seja na melhoria da relação médico-paciente, seja observando os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades profissionais;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com curso complementar de Atendimento a Urgências Médicas e registro no Conselho Regional de Medicina.

Jornada de Trabalho 24 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Pneumologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Pneumonológica, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento das doenças pulmonares e respiratórias incluindo intervenções cirúrgicas torácicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Pneumológica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Pneumonológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.

Page 73: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 73

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Pneumologista Infantil

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico aos pacientes do serviço pediátrico nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Pneumológica Infantil, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento das doenças pulmonares e respiratórias incluindo intervenções cirúrgicas torácicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Pneumológica Infantil, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das crianças, incluindo pacientes prematuros com distúrbios respiratórios e ou outras afecções características;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Pneumonológica Infantil;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Proctologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos das doenças proctológicas, envolvendo afecções do intestino grosso, reto e ânus, incluindo os tumores do intestino, as doenças inflamatórias intestinais-Crohn, retocolite ulcerativa – a diverticulite, as doenças do ânus – hemorróidas, a fissura anal e fístula anal, incluindo intervenções cirúrgicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Proctológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Proctológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Psiquiatra

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Psiquiátrica, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento de alterações do comportamento e modos psíquicos de adoecer ou pela perda involuntária da faculdade normativa;

Page 74: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 74

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica Psiquiátrica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Psiquiátrica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Radiologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município atuando na leitura e interpretação de imagens radiológicas, por tomografia computadorizada, por ressonância magnética para o diagnóstico de doenças de órgãos e estruturas;

2. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

3. Emitir laudo de exames complementares solicitados;4. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado,

reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Reumatologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos das doenças reumatológicas, envolvendo ossos, colágeno e articulações e afecções como a osteoporose, fibromialgias, febres reumáticas, tendinites e bursites, incluindo intervenções cirúrgicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Reumatológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Reumatológica;

5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou prova

de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Page 75: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 75

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Urologista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, em regime de plantão nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município à promoção, proteção, recuperação da saúde do homem, compreendendo as doenças do aparelho urinário e as doenças do aparelho genital masculino, envolvendo intervenções cirúrgicas;

2. Realizar visitas médicas a pacientes internados da Clínica Urológica anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes;

3. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados;

4. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Urológica;5. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado,

reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

6. Promover, participar de programas de educação e divulgação do auto-cuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou prova

de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Ultrassonografista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

2. Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas;

3. Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

4. Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária;5. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,

entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

6. Coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão;

7. Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

8. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

9. Participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;

10. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina e Certificado de Especialização na área.

Jornada de Trabalho 20 h Semanais

Titulo do Cargo: Médico Veterinário

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, executar, controlar e avaliar a eficácia das atividades profiláticas de diagnóstico, tratamento e orientação para os proprietários de animais, promovendo campanhas e programas de controle de reprodução, nutrição, vacinação e higiene sanitária em animais;

2. Liderar, formular os parâmetros de controle das campanhas de vacinação animal no Município, mobilizando os órgãos da administração municipal, todas as unidades envolvidas na operação, disponibilizando recursos físicos e humanos para a maior abrangência e eficácia no controle das zoonoses;

Page 76: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3. Realizar exames clínicos e diagnósticos de patologias em animais fazendo uso de coleta de material para análise anatomopatológica, histopatológica, hematológica e imunológica, emitindo o laudo conclusivo;

4. Efetuar o controle epidemiológico dos animais e de zoonoses no âmbito do Município, informando, divulgando quando entender conveniente, casos que permitam, potencialmente, o risco de epidemias;

5. Propor, executar, atuar no sacrifício de animais realizando, quando entender conveniente, necropsia e exames laboratoriais decorrentes para a emissão de laudos conclusivos que permita o diagnóstico;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Medicina Veterinária com o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Título do Cargo: Monitor da Educação Básica

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Monitorar as atividades realizadas pelas crianças, incentivando atividades de diferentes formas de linguagem (corporal, plástica e oral) por meio de jogos e brincadeiras, priorizando a auto estima das crianças, ampliando gradativamente as possibilidades de comunicação.

2. Providenciar atendimento imediato a acidentes comunicando ao diretor/coordenador da unidade escolar.

3. Zelar pela integridade física, mental e emocional da criança. 4. Orientando-as a se vestir, calçar, se pentear, escovar os dentes e organizar seus

pertences5. Planejar diariamente o semanário de atividades, promovendo atividades ligadas à

promoção das habilidades físicas, cognitivas, afetivas e motoras da criança6. Manter-se devidamente articulado com a família da criança e a comunidade

escolar, promovendo a integração de ambos.7. Colaborar com a organização dos aspectos físicos e sociais que compõe o

ambiente escolar, como o propósito de viabilizar as ações pedagógicas;8. Responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e

materiais da unidade escolar.9. Manter rigorosamente atualizado o caderno de registro diário das atividades realizadas,

seguindo as orientações propostas pela Secretaria Municipal de Educação;10. Participar junto ao professor da sala de aula na divulgação dos trabalhos realizados

pelas crianças;11. Controlar a frequência e o material individual de cada criança;

12. Além das atividades acima cabe ao Monitor de Educação Básica, responsabilizar-se em desenvolver as atividades que se segue abaixo, na medida da necessidade e do atendimento à especificidade da Secretaria Municipal de Educação;

13. Organizar o acesso das crianças à sala de aula, recebendo orientações dos pais sobre algum tratamento específico a dispensar;

14. Acompanhar e zelar pelas crianças durante sua permanência na escola, observando, constantemente seu estado de saúde, comportamento e outros característicos;

15. Ministrar, quando necessário e de acordo com prescrição médica, remédios, além de auxiliar no tratamento;

16. Realizar curativos simples, quando necessário e em casos de emergência, utilizando noções de primeiros socorros, a fim de propiciar aos pais, alunos e professores, um ambiente tranqüilo, afetivo e seguro;

17. Desenvolver atividades de recreação e lazer, segundo normas e técnicas previamente determinadas, através de jogos e brincadeiras que venham a resgatar os costumes culturais auxiliando no aprendizado do aluno e no desenvolvimento da parte física, mental e assimilação de limites, condutas e desenvolvimento social;

18. Realizar atividades artesanais e artísticas, segundo os métodos de ensino, a fim de desenvolver o senso crítico e estimular as crianças para o aprendizado escolar;

19. Acompanhar as crianças nas refeições, oferecendo noções de higiene, postura à mesa e limpeza no local, observando os horários determinados;

20. Colaborar na realização de festividades cívicas e nos eventos comemorativos promovidos pelos centros educacionais;

21. Participação de reuniões periódicas para obter orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas e discutir os problemas surgidos, procurando soluções;

22. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver lotado;

23. Executar outras atribuições afins quando solicitado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Museólogo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar os museus, as exposições de caráter educativo e cultural, os serviços educativos e atividades culturais dos Museus e de instituições afins;

2. Executar todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus; 3. Solicitar o tombamento de bens culturais e o seu registro em instrumento, específico; 4. Coletar, conservar, preservar e divulgar o acervo museológico;5. Planejar e executar serviços de identificação, classificação e cadastramento de

bens culturais;

Page 77: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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6. Promover estudos e pesquisas sobre acervos museológicos;7. Definir o espaço museológico adequado à apresentação e guarda das coleções;8. Informar os órgãos competentes sobre o deslocamento irregular de bens culturais,

dentro do País ou para o exterior;9. Prestar serviços de consultoria e assessoria na área de museologia; 10. Realizar perícias destinadas a apurar o valor histórico, artístico ou científico de

bens museológicos, bem como sua autenticidade; 11. Orientar a realização de seminários, colóquios, concursos, exposições de âmbito

nacional ou internacional, e de outras atividades de caráter museológico; 12. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu

superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas

ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Museologia com registro no Conselho Regional de Museologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Nutricionista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar nos programas de nutrição das várias Secretarias da Prefeitura, oferecendo cardápios, dietas, especialmente formuladas para atender as necessidades nutricionais de a cada uma das populações atendidas;

2. Planejar e montar cardápios e dietas especiais baseando-se na aceitação dos alimentos pela população atendida;

3. Planejar e montar cardápios introduzindo, especialmente para crianças, adolescentes, de forma gradual produtos naturais, mais nutritivos e econômicos, oferecendo para esta população em especial refeições mais balanceadas e saudáveis;

4. Programar e desenvolver o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição, realizando entrevistas, reuniões da equipe, incentivando os servidores ao desenvolvimento profissional a necessidade de aprimoramento constante, reforçando a necessidade de higiene, limpeza e organização do ambiente de trabalho, sempre visando à racionalização e melhoria do padrão técnico dos serviços;

5. Elaborar mapa dietéticos verificando no prontuário dos doentes a prescrição das dietas, dados pessoais e resultados de exames para estabelecer em conjunto com o Médico assistente o tipo de dieta a distribuição o horário mais para cada paciente;

6. Atender e executar as necessidades e especificidades da área na qual estiver lotado.

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Nutrição e Registro no Conselho Regional de Nutrição

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Odontólogo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em clínicas, ambulatórios e nas diversas unidades de saúde do município;

2. Elaborar diagnósticos e prognósticos de afecções da cavidade bucal, da cabeça e pescoço, identificando a extensão dos problemas detectados, formulando a abordagem terapêutica adequada;

3. Executar procedimentos preventivos como raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas;

4. Executar procedimentos odontológicos envolvendo a exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos, sutura de tecidos moles e restauração de cáries dentárias;

5. Coordenar e assegurar-se a correta aplicação no consultório dentário das ações de bio-segurança;

6. Prescrever e administrar medicamentos;7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Odontologia com registro no Conselho Regional de Odontologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Oficial de Justiça Municipal

Descrição das Atribuições e Funções

Page 78: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 78

1. Executar ordens Judiciais, a serem cumpridas via mandados referentes à Intimações, notificações, penhoras, arrestos, seqüestros, conduções coercitivas, buscas e apreensões de bens e de pessoas, reintegrações de posse de bens móveis e imóveis; emissões de posse, manutenções de posse, dentre outros;

2. Lavrar nos autos toda ocorrência e deliberação;3. Cumprir todas as determinações efetuadas pelo Procurador a que estiver

subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas;4. Executar outras atribuições correlatas e auxiliar na execução das tarefas

administrativas da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio do pacote Office da Microsoft, incluindo aplicativos como Word, Excel e PowerPoint.

6. Escolaridade mínima: Ensino Superior Completo, preferencialmente em Direito.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Pedagogo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Estudar e elaborar planos e programas de atendimento sócio-pedagógicos que possam nortear as ações sócio-educativas dedicadas a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais, consistentes com a política de assistência social definida para o Município nos diversos aparelhos de atendimento e proteção ao indivíduo, da Prefeitura;

2. Prestar orientações e informações sobre os programas desenvolvidos, projetos e serviços oferecidos à população, acompanhando e assessorando organizações comunitárias e populares que se dedicam ao atendimento sócio-educativo no Município;

3. Orientar, assessorar os Monitores Sociais, Cuidadores, os profissionais envolvidos no acompanhamento e atendimento sócio-pedagógico dos assistidos, incentivando-os, instruindo-os a observar a postura, motivação, o interesse pelo aprendizado escolar e de convivência, demonstrando a importância do registro de informações o que, poderá facilitar no futuro a intervenção, se cabível, de algum especialista;

4. Acompanhar o desempenho escolar das crianças e adolescentes sob a proteção do Município, avaliando progressos, propondo medidas de correção em caso de desvios de aprendizagem;

5. Integrar as equipes sócio-funcionais de atendimento, participar de reuniões de avaliação e de formulação de programas sócio-pedagógicos e sócio-educativas da Secretaria;

6. Zelar pela confidencialidade e discrição do atendimento e intervenção, com as dificuldades do aprendizado e convívio social e mesmo escolar de crianças e adolescentes e portadores de necessidades especiais;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Pedagogia com curso complementar de curta duração em Psicologia da Criança e do Adolescente, com registro no Conselho Regional de Pedagogia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Pedagogo - Formação de Instrutores

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar no treinamento de professores que ministram cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura, visando a melhoria de todo o processo de ensino-aprendizagem;

2. Supervisionar a elaboração de materiais didático-pedagógicos de cursos e atividades oferecidos e desenvolvidos pela Secretaria de Cultura;

3. Realizar pesquisas e diagnósticos em métodos de ensino, técnicas e recursos educacionais;

4. Acompanhar as atividades dos professores e alunos, orientando-os com vistas ao melhor desempenho;

5. Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da Secretaria de Cultura;

6. Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada professor;7. Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de

integração dos munícipes com a Secretaria de Cultura, divulgando os cursos e atividades pedagógicas oferecidos;

8. Coordenar, no âmbito da Secretaria de Cultura, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional dos profissionais que atuam nos cursos oferecidos;

9. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Pedagogia, com registro no Conselho Regional de Pedagogia.

Page 79: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 79

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Procurador

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar serviços de consultoria jurídica da Administração Direta, zelando pelo controle interno da legalidade dos atos da administração pública municipal, pela defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da administração direta e na execução, em caráter de exclusividade, da dívida ativa de natureza tributária e não tributária de município e ou outros créditos que se avalie de direito do Município;

2. Representar o Município em juízo ou fora dele independente de outorga ou procuração nas ações que este for autor, réu, assistente, oponente ou interveniente;

3. Acompanhar e instruir processos, formulando defesas, acusações e outras peças de caráter jurídico que possam sustentar as ações judiciais ou extra judiciais onde o Município esteja citado;

4. Emitir pareceres em consultas formuladas pelos órgãos da Administração Direta e ou pelo Executivo Municipal, sobre matérias de natureza jurídica, envolvendo inclusive matérias previdenciárias e sindicais ou mesmo matéria que afetem, sob o ponto de vista jurídico, a administração municipal;

5. Apreciar, previamente, os processos de licitação, as minutas de contrato, convênios, acordos e demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos da Administração Direta;

6. Elaborar informações a serem prestadas pela autoridade da Administração em mandatos de segurança;

7. Analisar, auxiliar, assessorar a Secretário de Negócios Jurídicos na apreciação ou revisão de pareceres e ou outros atos que lhe forem submetidos;

8. Estudar e minutar contratos de concessão, locação, comodato, termos de compromisso e responsabilidade, convênios, escrituras e outros atos e proceder ao exame de documentos e processos necessários á formalização dos mesmos;

9. Estudar os processos de aquisição, doação, transferência ou alienação de bens em que for interessado o município, examinado toda a documentação referente á transação.

10. Efetuar a representação judicial e extrajudicial do Município e cobrança administrativa ou judicial da dívida ativa ou de qualquer outra natureza;

11. Prestar assistência jurídica aos órgãos componentes da estrutura organizacional da prefeitura;

12. Presidir comissões de inquérito ou sindicância;13. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade Mínima: Possuir diploma de Bacharel em Direito, emitido por instituição de ensino superior, reconhecida na forma da legislação pertinente;

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

6. Não possuir antecedentes criminais;7. Gozar de reputação ilibada, consoante atestado

de qualquer Autoridade Judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da carreira do magistério superior de instituição oficial;

8. Estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Professor de Artes Plásticas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Transmitir conhecimentos sobre atividades ligadas à criação, execução de obras visuais bidimensionais (desenho, gravura e fotografia) e tridimensionais (escultura e cerâmica) e digitais (impressões gráficas);

2. Integrar estudos e pesquisas na elaboração e interpretação visual de idéias e emoções;

3. Desenvolver atividades que explorem as técnicas de criação, execução e aproveitamento de recursos para a execução das artes plásticas;

4. Ministrar aulas sobre métodos, técnicos, recursos, equipamentos e material para a produção, conservação e difusão do produto visual;

5. Apoiar e desenvolver atividades ligadas a exposições e oficinas de artes plásticas;6. Elaborar relatório técnico mensal das atividades realizadas;7. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu

superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo na Licenciatura de Artes Plásticas, preferencialmente, com curso de especialização na área de artes plásticas e registro junto ao Ministério da Educação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Professor de Dança

Descrição das Atribuições e Funções

Page 80: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 80

1. Orientar técnica e artisticamente os alunos, com vistas ao melhor desempenho individual e do grupo, ministrando aulas de dança;

2. Cuidar continuamente da sua atualização profissional com base em pressupostos artístico-pedagógicos contemporâneos na área artística relativa à dança;

3. Zelar pela disciplina e pelas relações interpessoais agindo com ética profissional dentro e fora da sala de aula;

4. Participar de reuniões pedagógicas, avaliações internas e práticas comentadas;5. Trabalhar de forma articulada à coordenação do curso e às orientações da

Secretaria;6. Executar e participar do processo de orientação, auxiliando os alunos a melhor

conduzir suas dificuldades e anseios;7. Participar e acompanhar eventos fora da Secretaria, relacionados à sua área de

atuação, sempre que solicitado;8. Apresentar critérios e instrumentos do processo avaliativo;9. Fornecer apoio às apresentações, seminários, workshops e suporte eventual nas

atividades dos alunos;10. Elaborar relatório técnico mensal das atividades realizadas;11. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu

superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo na licenciatura de Dança com registro junto ao Ministério da Educação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Professor de Educação Física

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar, coordenar atividades de educação física recreação e de competições dirigidas às crianças, adolescentes, adultos e idosos participantes dos programas de desenvolvimento esportivo e de atendimento e de integração social do Município;

2. Estudar as necessidades e a capacidade física de alunos, participantes dos programas esportivos da Prefeitura, atentando para a compleição orgânica dos participantes, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular, objetivando determinar programas esportivos adequados a capacidade dos participantes;

3. Instruir os alunos sobre os exercícios e jogos programados, inclusive sobre a utilização de aparelhos e instalações esportivas, fazendo demonstrações e acompanhando a execução dos exercícios pelos participantes dos programas, intervindo, corrigindo, instruindo para o máximo aproveitamento e benefícios físicos dos exercícios;

4. Promover a prática da ginástica e/ou outros exercícios físicos ou atividades físicas seja individual seja adotando jogos, práticas desportivas coletivas, ensinando princípios e regras técnicas dessas atividades, possibilitando desenvolvimento, integração, melhoria das condições físicas e mentais dos participantes;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Educação Física com registro no Conselho Regional de Educação Física.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Professor de Educação Física Especial

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar, coordenar atividades de educação física, recreação e de competições dirigidas a indivíduos portadores de necessidades especiais, como amputados, paraplégicos, hemiplégicos, deficientes mentais ou sensoriais e ou outras necessidades decorrentes de alguma deficiência física ou mental, sejam crianças, adolescentes, adultos ou idosos participantes dos programas de desenvolvimento esportivo e de atendimento e de integração social do Município;

2. Estudar as necessidades e a capacidade física dos participantes dos programas esportivos da Prefeitura, atentando para a compleição orgânica, capacidade de resposta ao estímulo físico dos participantes, aplicando exercícios de verificação do tono articular, respiratório e muscular, objetivando determinar programas esportivos adequados à capacidade dos participantes;

3. Instruir os participantes sobre os exercícios e jogos programados, inclusive sobre a utilização de aparelhos e instalações esportivas, fazendo demonstrações e acompanhando a execução dos exercícios pelos participantes dos programas, intervindo, corrigindo, instruindo para o máximo aproveitamento e benefícios físicos dos exercícios;

4. Promover a prática da ginástica e/ou outros exercícios físicos ou atividades físicas sejam individuais seja adotando jogos, práticas desportivas coletivas, ensinando princípios e regras técnicas dessas atividades, possibilitando desenvolvimento, integração, melhoria das condições físicas e mentais dos participantes;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Page 81: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 81

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Educação Física e curso complementar de Integração e Educação Física para Portadores de Deficiência, com registro no Conselho Regional de Educação Física.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Professor de Música

Descrição das Atribuições e Funções

1. Transmitir conhecimentos para criar, desenvolver, produzir e difundir a cultura musical e entretenimento através da música;

2. Conceber, organizar e interpretar roteiros e instruções para a realização de projetos artístico-musicais;

3. Analisar métodos, técnicas, recursos, equipamentos específicos à produção, interpretação, conservação e difusão do produto artístico – musical;

4. Desenvolver formas de preservação e difusão das diversas manifestações artístico – musicais;

5. Executar e participar do processo de orientação, auxiliando os alunos a melhor conduzir suas dificuldades e anseios;

6. Apoiar e desenvolver atividades ligadas a apresentações musicais e oficinas musicais;

7. Elaborar relatório técnico mensal das atividades realizadas;8. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu

superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo na licenciatura de Música e registro profissional junto ao Ministério da Educação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Professor de Teatro

Descrição das Atribuições e Funções

1. Desenvolver atividades que explorem as técnicas de criação, execução, aproveitamento de recursos de improvisação em espaço cênico;

2. Transmitir conhecimento da estrutura e montagem de espetáculos cênicos;3. Apoiar e desenvolver atividades ligadas a espetáculos e oficinas de artes cênicas;4. Ministrar oficinas livres de teatro;5. Conduzir a formação de um núcleo teatral e a montagem de espetáculos teatrais

com os alunos em formação e/ou formados;6. Transmitir conhecimentos em diferentes disciplinas como história do teatro,

linguagens cênicas, dramaturgia, interpretação, expressão corporal, expressão vocal, indumentária, adereços, cenografia, sonoplastia, iluminação, legislação teatral, produção, direção e prática de montagem;

7. Fomentar o interesse e conduzir a pesquisa de nomes e obras importantes do teatro brasileiro e universal, do clássico ao contemporâneo;

8. Colaborar para que os alunos integrantes do núcleo teatral formado, permanentemente, assistam peças, filmes e outras manifestações artísticas, sem prejuízo do desenvolvimento do programa de capacitação em teatro, específico do curso de formação do núcleo teatral;

9. Elaborar relatório técnico mensal das atividades realizadas;10. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu

superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Artes Cênicas com registro profissional junto ao Ministério da Educação.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Programador de Sistemas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Levantar os dados junto ao cliente sobre a demanda bem como sobre as ferramentas a serem utilizadas para a construção do sistema;

2. Dar assistência aos Analistas na especificação de sistemas, no levantamento de dados e definição das metodologias e ferramentas necessárias para serem utilizadas junto ao cliente visando apresentar a melhor solução;

3. Proceder à codificação dos programas de computador, estudando objetivos, analisando características dos dados de entrada e à obtenção de dados desejados;

4. Executar a compilação de linguagem de programação visando conferir e acertar a sintaxe dos programas em elaboração;

5. Modificar programas alterando o processamento, a codificação e demais elementos visando corrigir falha e/ou atender a alterações do sistema e/ou a novas demandas do cliente;

6. Realizar a programação, escrever e fazer as linhas de código do sistema;

Page 82: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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7. Prestar suporte interno aos sistemas em operação bem como montar e manter em guarda a documentação suporte dos sistemas, através de metodologias específicas;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de ferramentas de programação.6. Escolaridade mínima: Superior Completo em

Ciências da Computação ou correlatas

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Psicólogo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos e de grupos com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação;

2. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, buscando elucidar origens, conflitos e questões do comportamento observado;

3. Acompanhar os pacientes durante o processo de tratamento, avaliando sua evolução, investigando possíveis retrocessos, formulando estratégias de abordagem e encaminhamento;

4. Investigar os fatores inconscientes de comportamento individual e grupal tornando-os conscientes e observáveis para os indivíduos e os grupos;

5. Desenvolver aconselhamento ou orientação individual ou em grupo, com pacientes ou familiares, visando auxiliar na resolução de dificuldades ou de situações conflituosas;

6. Articular-se com profissionais de outras áreas intervenientes nos processos terapêuticos elaborando programas assistenciais mais amplos, de apoio a indivíduos ou a grupos específicos;

7. Coletar informações, dados da evolução do comportamento do assistido, das psicopatologias observadas, emitindo relatórios para melhor adequação terapêutica recomendada pelo médico psiquiatra responsável;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Psicólogo Organizacional

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar, liderar, participar dentro da sua área de especialidade, em equipes multiprofissionais, na elaboração, análise e criação de programas e projetos para a gestão de recursos humanos na Prefeitura;

2. Participar de processos de recrutamento e seleção de pessoal interno para efeito de readaptação funcional, remoção ou transferência utilizando-se, além das avaliações de conhecimentos técnicos, de entrevistas, testes projetivos, provas situacionais, dinâmica de grupos, dentre outros, com o objetivo de assessorar as chefias a identificar os servidores mais adequados ao desempenho das funções;

3. Planejar, coordenar, executar, desenvolver, avaliar, individualmente ou integrando equipe multiprofissional, programas de treinamento, de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos;

4. Participar do processo de movimentação de pessoal, analisando o contexto atual, os antecedentes e as perspectivas dos servidores em seus aspectos psicológicos e motivacionais, assessorando as áreas envolvidas na tomada de decisão;

5. Realizar avaliação e diagnóstico por meio de entrevistas, observações crítica, testes ou outros meios adequados à avaliação de algum desvio de comportamento de servidores, instruindo ou mesmo recomendando ações preventivas ou curativas para, se for indicado, tratamento de problemas psíquicos;

6. Elaborar laudos, pareceres, diagnósticos dentro da sua área de especialidade;7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Page 83: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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Título do Cargo: Psicólogo – Educação

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Aplicar conhecimentos do campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades na área clínica e educacional;

2. Orientar atividades de prevenção, visando resolver os problemas de ordem psicológica que estejam interferindo no processo de aprendizagem do aluno;

3. Promover e realizar palestras com professores e familiares com temas específicos para cada problemática (indisciplina, colocação de limites, autoridade x autoritarismo);

4. Orientar professores e monitores, com relação ao aluno em atendimento, apenas com informações necessárias visando auxiliar na resolução de dificuldades ou situações conflituosas;

5. Desenvolver aconselhamento ou orientação, individual ou em grupo, com pacientes ou familiares, visando auxiliar na resolução de dificuldades ou de situações conflituosas;

6. Coletar informações e dados da evolução do comportamento do paciente das psicopatologias observadas e encaminhá-los para profissionais da saúde quando se fizer necessário;

7. Elaborar declarações do acompanhamento psicológico do aluno para as Unidades Escolares e outros, tendo como base o sigilo profissional por meio de confidencialidade a intimidade do atendido;

8. Estudar, pesquisar e avaliar os processos mentais e sociais de alunos matriculados na rede municipal de ensino com a finalidade de análise, tratamento e orientação;

9. Acompanhar os pacientes durante o processo de tratamento, avaliando sua evolução, investigando possíveis retrocessos, formulando estratégias de abordagem e encaminhamento;

10. Avaliar e diagnosticar distúrbios emocionais, mentais e de adaptação social buscando elucidar origens, conflitos e questões do comportamento observado;

11. Desempenhar com zelo a sua função, mantendo-se assíduo e pontual;12. Atender e executar as necessidades e especificidades do órgão no qual estiver

lotado;13. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em Concurso Público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do Concurso Público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Titulo do Cargo: Psicopedagoga Especialista

Descrição das Atribuições e Funções

1. Trabalhar na área da educação, dando assistência aos professores e a outros profissionais da instituição escolar para a melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem, intervindo, incentivando a integração e comunicação dos diversos atores presentes no processo;

2. Colaborar com a instituição familiar, escolar e educacional identificando obstáculos que impeçam o livre processo de aprendizagem, aplicando técnicas especializadas de análise psicológica, institucional e pedagógica;

3. Promover cursos de orientação aos professores, acompanhando o desempenho dos educadores no processo pedagógico, e, quando pertinente, recomendar programas de reforço instrucional;

4. Conduzir a ação de especialistas para, em conjunto com professores, alunos e familiares, reelaborar os papéis desempenhados por todos no processo de aprendizagem, identificando desvios e recomendando intervenções que levem a integração e restabelecimento do processo de aprendizado;

5. Colaborar na construção dos acesos ao conhecimento agindo para facilitar e restaurar desvios ou conflitos que dificultem ou mesmo obstruam ou fragmentem o processo de aprendizagem;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Pedagogia ou Psicologia, com certificado de curso de pós-graduação em Psicopedagogia e inscrição no Conselho Regional de Psicologia para os Psicólogos.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Químico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Realizar ensaios e análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais e reagentes de análise e de critérios de amostragem, apoiando, dando suporte técnico-científico as atividades de fiscalização sanitária, formulação de padrões e parâmetros ambientais e ou outras atividades realizadas pela Prefeitura onde se requeira a certificação físico-química ou química de materiais, produtos;

2. Produzir, extrair, sintetizar, concentrar, purificar, secar, caracterizar substâncias e produtos;

3. Submeter as amostras recebidas em laboratório, enviadas pelos diversos órgãos da prefeitura, a processos químicos ou físico-químicos de análise, para medir parâmetros químicos ou físico-químicos de análise expedindo laudo ou parecer técnico de avaliação;

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4. Estudar a estrutura das substâncias empregando princípios, métodos e técnicas conhecidas para determinar a composição, propriedades e interações das substâncias e de suas reações diante de transformações de temperatura, pressão, luz, e ou outros fatores físicos intervenientes;

5. Estabelecer, orientar, determinar, expedir critérios para acondicionamento e prazo de validade de produtos cuja origem de comercialização, exposição, transporte ocorra no Município;

6. Emitir relatórios, pareceres técnicos, formulando conteúdos técnicos, apoiando as operações de fiscalização e de autuações por infrações a legislação ambiental ou sanitária e ou outra de natureza de certificação química ou físico-química do Município;

7. Auxiliar, dar apoio e suporte técnico científico de natureza físico-química aos servidores das áreas de fiscalização sanitária, educação ambiental e sanitária da Prefeitura;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Química e registro no Conselho Regional de Química.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Regulador de Serviços Públicos

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar atividades de suporte técnico-operacional para a avaliação, auditoria, fiscalização e certificação das atividades e serviços públicos sob regulação na Prefeitura;

2. Elaborar estudos, avaliações técnicas, participar das equipes de análise e viabilidade econômico - financeira das propostas e projetos para a implantação de serviços regulados na Prefeitura;

3. Planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades de regulação de serviços públicos sob regulação da Prefeitura como: controle dos recursos hídricos e dos serviços públicos de saneamento básico, incluindo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dentre outros, fornecendo e adotando rígidos controles de proteção e preservação ambiental;

4. Participar de ações fiscalizadoras nas operações sob regulação da Prefeitura, prestando suporte técnico especializado, especialmente na apuração e certificação da qualidade técnica dos serviços prestados à população;

5. Executar atividades relacionadas com os sistemas de planejamento, compilação e tratamento estatístico-matemático de dados e informações para os sistemas de planejamento, orçamento e finanças, contabilidade, recursos materiais, gestão de pessoas, comunicação, modernização e tecnologia da informação;

6. Integrar as equipes de apoio interno e externo nas atividades de pesquisa, planejamento, trânsito e transporte, orçamento e finanças, material, logística e infra-estrutura operacional, documentação, arquivo e comunicação dentre outros;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio das ferramentas do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo

em Administração, Economia, Gestão Pública, Estatística, Ciências Atuariais, Contabilidade, Direito com registro no respectivo órgão de classe.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Relações Públicas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Organizar, acompanhar e assessorar a comunicação e o relacionamento do Governo Municipal com os mais diversos públicos;

2. Apoiar o desenvolvimento de projetos específicos que busquem a interlocução da Prefeitura com os diversos segmentos formadores de opinião do município (publicações especiais, contatos);

3. Apoiar o atendimento de estudantes, escolas e público em geral, em pesquisas e trabalhos escolares, oferecendo informações sobre a Prefeitura e a cidade de Itu;

4. Apoiar a recepção de autoridades e convidados brasileiros e estrangeiros nos Gabinetes dos Secretários e Prefeito;

5. Realizar o planejamento de pesquisas de opinião pública para fins institucionais promovendo a integração da Administração Municipal com a comunidade;

6. Promover a integração da Administração Municipal com a comunidade;7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

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Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Relações Públicas, com registro no Conselho Regional de Relações Públicas.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico de Gestão e Orçamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Participar, apoiar, integrar a equipe responsável pela articulação com as Secretarias Municipais para a formulação, elaboração das propostas dos orçamentos anual e plurianual de investimentos;

2. Participar, apoiar, elaborar, atuar no programa de elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias do plano plurianual de aplicação, na execução orçamentária e respectivo acompanhamento financeiro;

3. Acompanhar, registrar a execução e controle das atividades referentes aos fluxos de recursos, orçamentários ou extra-orçamentários, administrando, acompanhando, identificando os pagamentos a fornecedores a contratos de financiamento, convênios, ou outras obrigações contratuais assumidas pelo Município;

4. Executar atividades de classificação, registro, controle e análise de atos e fatos de natureza financeira de origem orçamentária ou extraordinária com possíveis desdobramentos sobre o patrimônio municipal, pagamentos e recebimentos sobre recursos e disponibilidades da prefeitura;

5. Contribuir, integrar a equipe de formulação dos Planos de Ação do governo Municipal, bem como oferecer subsídios, dados, contribuições para a formulação de programas setoriais desenvolvidos pelas secretarias municipais;

6. Acompanhar a execução orçamentária do Município, inclusive no acompanhamento de pagamentos de compromissos assumidos bem como no acompanhamento de ingressos de impostos, taxas, contribuições e outros ingressos no tesouro Municipal;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de aplicativos do pacote “Office” especialmente em planilhas Excel.

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Economia ou Contabilidade ou Administração com registro na respectiva entidade de classe.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico Desportivo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Planejar, organizar, coordenar atividades de educação física e de competições dirigidas às crianças, adolescentes e adultos, participantes dos programas de desenvolvimento esportivo e de competições do Município;

2. Estudar as necessidades e a capacidade física dos participantes dos programas esportivos e de competições da Prefeitura, atentando para a compleição orgânica dos atletas, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular, objetivando determinar programas de treinamento desportivos, a carga de exigências adequadas à capacidade dos atletas, de acordo com a modalidade esportiva praticada;

3. Estabelecer o planejamento das atividades de cada atleta de acordo com a modalidade praticada, ministrando os conceitos técnicos, táticos da modalidade desportiva praticada, visando desenvolvimento, busca de rendimentos máximos de cada atleta nas diversas competições em que estiver envolvido, dando ao atleta a efetiva capacidade competitiva;

4. Promover a iniciação da prática desportiva, ministrando princípios, fundamentos e regras técnicas, nas diversas modalidades eleitas como os de competição pela prefeitura, estimulando, ministrando conceitos, motivando crianças e adolescentes a praticarem a modalidade desportiva de competição;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Educação Física, com programa complementar em Técnica Desportiva, com registro no Conselho Regional de Educação Física.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Artes Gráficas

Descrição das Atribuições e Funções

Page 86: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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1. Executar tarefas variadas no processo de reprodução gráfica, realizando trabalhos de caráter técnico-gráfico, tipográfico, de fotoreprodução, fotocomposição ou de gravação, aplicando conceitos estéticos, copiando, reduzindo, ou ampliando desenhos, diagramas, fotografias, textos e ou outros elementos a serem impressos;

2. Aplicar, propor, dar tratamento artístico ou decorativo, ou cromatográfico a referências, textos institucionais, imagens fotográficas, desenhos, ou outros elementos a serem reproduzidos, dando arte final expressiva ao trabalho gráfico;

3. Confeccionar matrizes eletrostáticas para Off-set;4. Operar máquinas impressoras, tipográficas, de fotocomposição, fotoreprodução,

de gravação manual ou automática, atentando para a correta operação e aplicação dos equipamentos e materiais;

5. Revisar os trabalhos realizados efetuando rígido controle de qualidade no material reproduzido, observando especialmente as especificações atribuídas ao original, na sua versão impressa;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio do pacote de aplicativos “Office” e ainda aplicativos para desenhos e composição de imagens digitais.

6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Tecnologia em Produção Gráfica, Artes Gráficas, Artes Plásticas, Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais; Design Gráfico; Multimeios com registro na respectiva entidade de classe.com domínio do pacote de aplicativos “Office” e ainda aplicativos para desenhos e composição de imagens digitais.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Planejamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Analisar, avaliar planos, programas, projetos a serem implementados pelas diversas unidades organizacionais da Prefeitura;

2. Elaborar estudos visando à fixação de prioridades para a aplicação de recursos econômicos;

3. Auxiliar na coordenação de programas e projetos da administração municipal visando a compatibilizar os planos e programas de governo com os projetos e ações dos governos estaduais e federais e a respectiva disponibilização dos recursos financeiros;

4. Realizar estudos e pesquisas conjunturais, setoriais, visando o estudo e recomendação de implantação de diversos sistemas de modernização e racionalização administrativa, aperfeiçoamento de processos e padrões de execução e análise do sistema orçamentário, tributário;

5. Colaborar na emissão de pareceres e análises para a concessão de créditos suplementares para outras unidades organizacionais da Prefeitura;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio no pacote “office” 6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo

em Economia, Administração, Direito, Engenharia, Ciências Contábeis com registro profissional no respectivo Conselho Regional.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Tecnólogo em Produções Artísticas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Participar, apoiar, integrar a equipe responsável pela difusão, produção e promoção de assuntos culturais e artísticos no Município;

2. Planejar, organizar, divulgar, coordenar, produzir, a realização de eventos, festivais, amostras de artes plásticas, artesanato, exposições de artistas locais, palestras, seminários e ou outros eventos de natureza artística, buscando a difusão e a divulgação das mais variadas formas de manifestações artísticas e culturais no Município;

3. Envolver-se, articular-se para a obtenção de recursos, através de organismos financiadores da iniciativa privada ou na esfera federal, estadual ou municipal, para a realização de eventos de artísticos e culturais com forte dependência de recursos financeiros;

4. Organizar e desenvolver a agenda de eventos artísticos do Município, compatibilizando-a com as diretrizes gerais de produção e veiculação cultural e artística do Município;

5. Realizar estudos e pesquisas para o desenvolvimento de programas artísticos compatibilizando-os com as expectativas e valores culturais do público-alvo da programação sugerida;

6. Pesquisar, coletar, interpretar, catalogar, preservar, expor, obras de arte, documentos, objetos de interesse histórico artístico e ou cultural do Município;

7. Atuar na área de planejamento e gestão artística, estabelecendo metas e estratégias para o fomento e a promoção artística e cultural , em nível público;

8. Atuar na curadoria e organização de mostras, exposições e festivais em diversas áreas artísticas;

9. Compor equipes governamentais de gestão artística em níveis municipal auxiliando na definição de políticas públicas para a cultura;

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10. Contribuir nas ações de preservação e revitalização do patrimônio artístico e cultural;

11. Atuar em ensino, pesquisa e extensão no magistério superior na área de Produção Artística e áreas afins.

12. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de aplicativos do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo

em Produção Artística, Sociologia, História da Arte, Cultura e Filosofia, Artes Plásticas, Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais , Publicidade e Propaganda, Rádio e TV , Relações Públicas ; Audiovisual; Artes visuais; Artes cênicas; Crítica de Arte; Design; Literatura; Multimeios com registro na respectiva entidade de classe.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Técnico em Produção Cultural

Descrição das Atribuições e Funções

1. Participar, apoiar, integrar a equipe responsável pela difusão, produção e promoção de assuntos culturais e artísticos no Município;

2. Planejar, organizar, divulgar, coordenar, produzir, a realização de eventos, festivais, amostras de artes, exposições, palestras seminários e ou outros eventos de natureza cultural, buscando a difusão e a divulgação das mais variadas formas de manifestações culturais no Município;

3. Envolver-se, articular-se para a obtenção de recursos, através de organismos financiadores da iniciativa privada ou na esfera federal, estadual ou municipal, para a realização de eventos de culturais e artísticos com forte dependência de recursos financeiros;

4. Organizar e desenvolver programas culturais e de preservação do patrimônio histórico da cidade, compatibilizando-os com as diretrizes gerais de produção e veiculação cultural do Município;

5. Realizar estudos e pesquisas para o desenvolvimento de programas culturais compatibilizando-os com as expectativas e valores culturais do público-alvo da programação sugerida;

6. Pesquisar, coletar, interpretar, catalogar, preservar, expor, obras de arte, documentos, objetos de interesse histórico artístico e ou cultural do Município;

7. Atuar na área de planejamento e gestão cultural, estabelecendo metas e estratégias para o fomento e a promoção da cultura, em nível público;

8. Promover a integração entre a criação artística e a gerência administrativa na produção de espetáculos (teatro, dança, música, circo, etc.), produtos audiovisuais e obras literárias, entre outros setores da indústria cultural;

9. Atuar na curadoria e organização de mostras, exposições e festivais em diversas áreas artísticas;

10. Compor equipes governamentais de gestão cultural em níveis municipal auxiliando na definição de políticas públicas para a cultura;

11. Contribuir nas ações de preservação e revitalização do patrimônio cultural;12. Atuar em ensino, pesquisa e extensão no magistério superior na área de Produção

Cultural e áreas afins.13. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Domínio de aplicativos do pacote “Office”.6. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo

em Produção Cultural, Sociologia, História da Arte, Cultura ou Filosofia, com registro na respectiva entidade de classe.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Tecnólogo em Construção Civil

Descrição das Atribuições e Funções

1. Instalar, acompanhar e gerenciar obras de construção civil na Prefeitura, definindo local para a instalação do canteiro de obras de acordo com o projeto, compondo equipes de trabalho e assumindo a liderança das operações construtivas;

2. Atuar no planejamento e na execução das obras de construção civil, estabelecendo prioridades, acompanhando a integração dos diversos prestadores de serviços, orçando e providenciando a disponibilidade de insumos, de materiais e equipamentos;

3. Elaborar cronogramas de trabalho apresentando-os para o grupo executor da obra, inclusive para Engenheiros e Arquitetos responsáveis referentes às etapas, eventuais riscos e desvios potenciais;

4. Acompanhar a realização das etapas do projeto aplicando, quando necessário, soluções técnicas e intervindo na solução dos problemas ;

5. Interpretar, executar desenhos técnicos dando apoio a visualização do projeto para as equipes de construção, dirimindo eventuais dúvidas;

6. Acompanhar a execução de obras de manutenção, reparos ou na instalação de equipamentos em prédios públicos da Prefeitura;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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3 de Agosto de 2011 88

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima : Curso Superior Completo de Tecnologia em Construção Civil com registro no Conselho Regional correspondente.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Tecnólogo em Gestão Ambiental

1. Realizar estudos e pesquisas para apoiar as decisões e interesses da gestão ambiental do Município, notadamente o licenciamento, monitoramento, preservação e conservação dos recursos naturais do Município;

2. Monitorar, atuar, promover iniciativas de defesa da qualidade ambiental do Município,

3. Elaborar estudos, projetos, adotar medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais do Município , sugerindo a criação de áreas de preservação ou identificando áreas que necessitem de medidas, iniciativas de proteção;

4. Analisa processos ,emitir pareceres técnicos, relatórios técnicos e ou outros que exijam aplicação de conhecimentos em impacto ambiental, inclusive no âmbito da legislação ambiental em vigor;

5. Atuar como instrutor de treinamento em programas de capacitação de servidores envolvidos nos trabalhos de proteção, conservação, fiscalização e aplicação da legislação ambiental em vigor

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

prova de títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Saneamento Ambiental com registro no Conselho correspondente.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

Titulo do Cargo: Terapeuta Ocupacional

Descrição das Atribuições e Funções

1. Atuar na prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional, efetuando avaliação e diagnósticos específicos;

2. Orientar pacientes, familiares, cuidadores, responsáveis para o desenvolvimento de programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida;

3. Realizar avaliações sócio terapêuticas com o objetivo de indicar e encaminhar usuários para os diversos serviços da rede de atendimento social, especialmente para atividades socioterapêuticas, atividades nas oficinas, de caráter profissionalizante ou ocupacional;

4. Estudar e elaborar planos e programas de atendimento sócio - terapêuticos que possam nortear os programas desenvolvidos ou a serem desenvolvidos nas oficinas, nos centros de ocupação e formação, atividades de caráter reabilitacional e profissionalizante dedicadas a crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com necessidades especiais;

5. Atender, avaliar e encaminhar pacientes, após prescrição médica especializada, com dificuldades psicológicas, para programas de reabilitação ocupacional em oficinas terapêuticas, buscando integração e convívio social;

6. Treinar pacientes para o correto uso de equipamentos de reabilitação, avaliando a evolução dos tratamentos aplicados, elaborando relatórios indicativos;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Jornada de Trabalho 30 h Semanais

Titulo do Cargo: Turismólogo

Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 89

1. Exercer um papel de liderança, técnico, na orientação e na viabilidade de oportunidades de Turismo, planejando, estimulando o desenvolvimento do mercado de turismo, atuando, oportunizando iniciativas para o eco-turismo, para o turismo histórico cultural, de esporte e lazer e de eventos;

2. Desenvolver pesquisas e estudos para o planejamento da atividade turística do município, estimulando investimentos que possam favorecer desenvolvimento econômico e a criação de oportunidades de trabalho;

3. Incentivar à criatividade, às artes e às manifestações sociais e culturais, artesanais ou folclóricas que envolvam um número maior de munícipes envolvidos com a atividade turística;

4. Acompanhar os projetos turísticos implementados, avaliando eficiência, qualidade, expectativa do turista, serviços oferecidos, sugerindo alterações, readequação do modelo, cancelando ou mobilizando recursos para incentivo e desenvolvimento da atividade turística;

5. Mobilizar, atrair, estimular investimentos na atividade turística na Cidade, associando-se a programas de divulgação realizados por outras unidades operacionais da Prefeitura;

6. Orientar, ministrar, desenvolver, executar programas, oficinas de capacitação de profissionais para a atividade turística na cidade;

7. Participar da elaboração do calendário de eventos turísticos da cidade, buscando diversidade, amplitude de participação, adequação a faixas etárias, aos interesses e características dos múltiplos públicos turísticos;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou

provas e títulos.3. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências

vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do concurso público.

5. Escolaridade mínima: Curso Superior em Turismo e registro no Conselho Regional de Turismo.

Jornada de Trabalho 40 h Semanais

ANEXO IV

CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA

CARGOS

Assessor de Apoio e ExpedienteAssessor de Área TécnicaAssessor Técnico AdministrativoAssessor de DepartamentoAssessor de Cerimonial

Assessor de Comunicação SocialAssessor de Desenvolvimento de Ações SociaisAssessor de Desenvolvimento RegionalAssessor de Desenvolvimento TurísticoAssessor de DiretoriaAssessor de Gabinete de Secretario MunicipalAssessor de Gabinete do Prefeito MunicipalAssessor de Gestão de ConvêniosAssessor de Gestão de Convênios e PrecatóriosAssessor de ImprensaAssessor de PlanejamentoAssessor de Políticas PúblicasAssessor de Promoções EsportivasAssessor de Relações PúblicasCoordenador de AmbulatórioCoordenador de Clínica MédicaCoordenador de EnfermagemCoordenador de Projetos CulturaisCoordenador de Serviços de SaúdeCoordenador de Unidade Básica de SaúdeCoordenador de TesourariaCoordenador Administrativo de Profissionais da Educação Municipal

Titulo do Cargo: Assessor de Apoio e Expediente

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas relativas a elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos referentes ao Gabinete do Secretário Municipal;

2. Acompanhar o Chefe de Gabinete em reuniões, eventos, solenidades, sempre que solicitado pelo mesmo;

3. Auxiliar na realização de pesquisa e analise de informações, quando solicitado pelo Chefe de Gabinete;

4. Atender ao público interno e externo, identificando os visitantes e orientando os munícipes nos assuntos a serem tratados;

5. Abrir malotes internos e externos, verificando os destinatários e providenciando a entrega das correspondências aos respectivos destinatários em tempo hábil;

6. Auxiliar na organização e manutenção do arquivo do Gabinete, para a guarda de documentos e facilidade de consulta;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

médio.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

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Titulo do Cargo: Assessor de Área Técnica

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar assessoramento à Área Técnica na qual estiver lotado;2. Assessorar na elaboração de pareceres, pesquisas e estudos de natureza técnica

de acordo com a área em que estiver lotado;3. Assessorar na análise de materiais, documentos, relatórios, propostas e demais

assuntos;4. Assessorar na organização e estrutura da Área Técnica na qual estiver lotado; 5. Atender ao público interno e externo, encaminhando processos e pessoas aos

respectivos Órgãos Municipais;6. Executar outras atividades correlatas e auxiliar em outras atividades determinadas

pela área técnica em que estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório. 3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor Técnico Administrativo

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar as Secretarias Municipais quanto aos aspectos técnicos administrativos pertinentes às diversas áreas;

2. Assessorar na realização de atividades da gestão pública;3. Colaborar na promoção e realização de pesquisas destinadas ao conhecimento

dos processos econômicos, sociais e de gestão pública municipal;4. Assessorar os processos de analise e diagnostico dos problemas estruturais e

conjunturais socio-economicos do município relacionados à Secretaria Municipal que atua;

5. Auxiliar na realização estudos prospectivos de médio e longo prazo na Secretaria Municipal;

6. Colaborar na disponibilização de sistemas de informação e disseminação de conhecimentos atinentes às suas áreas de competência;

7. Auxiliar e incentivar a pesquisa sócio-econômica aplicada e o estudo e gestão das políticas públicas e de organizações públicas, visando o desenvolvimento municipal sustentável; e

8. Colaborar na realização de atividades de pesquisa, planejamento econômico e assessoria técnica à Secretaria Municipal nas áreas de sua competência.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

médio.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Departamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar assessoramento ao Diretor de Departamento;2. Assessorar na elaboração de despachos, pareceres, pesquisas e estudos de

natureza administrativa;3. Auxiliar na analise de matérias e interpretação de assuntos de natureza consultiva;4. Assessorar na redação e revisão de propostas, relatórios e documentos;5. Assessor na organização da agenda de reuniões dos dirigentes da Secretaria

Municipal onde estiver lotado, dispondo sobre horários e avisando as pessoas participantes, previamente, sobre datas e horários;

6. Atender ao público interno e externo, identificando o munícipe nos assuntos a serem tratados, para o encaminhamento aos respectivos Departamentos da Secretaria Municipal onde estiver lotado;

7. Desempenhar outras atividades correlatas determinadas pelo Diretor de Departamento

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Cerimonial

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Prefeito Municipal e outras autoridades municipais no planejamento, organização, no apoio para a execução de eventos cívicos oficiais, providenciando listas de convidados, recomendando o roteiro para o Mestre de Cerimônia, para a composição da mesa principal, sugerindo a ordem de precedência das autoridades convidadas;

2. Auxiliar na composição e atualização das listagens de autoridades cívicas, militares e eclesiásticas presentes no Município, através dos órgãos competentes, imprensa e cerimoniais;

3. Assessorar o Administrador Regional na analise de convênios, acordos e contratos, na esfera de sua competência;

4. Acompanhar e assessorar o Prefeito Municipal e outras autoridades municipais quanto ao protocolo recomendado nas festividades e cerimônias promovidas por outras entidades fora da Prefeitura;

5. Acompanhar convidados oficiais da Municipalidade, prestando-lhes integral assessoria no que concerne a cadastro de hospedagem, locomoção, aspectos da cultura local, restaurantes;

6. Assessorar o Prefeito Municipal na formulação de recomendações de posturas e procedimentos das demais autoridades municipais, nas festividades populares, eventos cívicos, cerimônias oficiais e ou outros eventos de representação política no Município;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

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3 de Agosto de 2011 91

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Comunicação Social

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal nas suas relações de comunicação, relacionamento e interação com as mídias internas e externas à Prefeitura;

2. Prestar assessoria no planejamento, na escolha e adequação da melhor mídia para a divulgação de eventos de iniciativa do Secretário Municipal;

3. Assessorar na promoção, no intercâmbio cultural e científico entre a Secretaria Municipal e instituições nacionais e estrangeiras, especialmente auxiliando na redação de press-release e ou elegendo outros meios de comunicação e divulgação;

4. Assessorar na divulgação dos assuntos de interesse administrativo, político e social da Secretaria Municipal;

5. Assessorar na organização e manutenção do arquivo de fotografias, recortes de jornais e revistas, relativo a assuntos de interesse da Secretaria Municipal;

6. Auxiliar, assessorar na recepção de jornalistas, representantes de emissoras de televisão, rádio e ou outros agentes de divulgação e informação, das iniciativas da Secretaria e ou mesmo da Prefeitura, prestando esclarecimentos, oferecendo dados, textos, material para o trabalho dos profissionais da mídia;

7. Assessorar na promoção da recepção de autoridades e visitantes;8. Assessorar na redação, no monitoramento e divulgação de pesquisas periódicas

das necessidades dos cidadãos e a avaliação que fazem da Secretaria Municipal e das atividades exercidas por ela;

9. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Desenvolvimento de Ações Sociais

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social na formulação dos projetos sociais que possam promover a criação e implantação de instrumentos que permitam a proteção e inserção de indivíduos em risco de desagregação social;

2. Apoiar, coordenar os trabalhos de levantamento de dados e indicadores para identificar problemas de caráter social de determinados grupos, comunidades ou pessoas não atendidas, propondo intervenções adequadas e consistentes com a política de assistência social definida para o Município;

3. Prestar assessoria no planejamento, na escolha e adequação de ações e atividades para o resgate, inserção, proteção e promoção dos indivíduos em situação de risco;

4. Participar da elaboração e acompanhamento dos programas desenvolvidos nos aparelhos de atendimento social do Município - CRAS, CREAS e CEACA – avaliando resultados, relatando dificuldades e oferecendo soluções para o contínuo desenvolvimento do atendimento prestado aos usurários da rede;

5. Participar da elaboração de projetos capazes de prestar atendimento adequado à população socialmente vulnerável, integrando os programas, projetos as múltiplas iniciativas da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, àqueles disponibilizados pelos diversos agentes de proteção social nas esferas federal e estadual;

6. Assessorar o Secretário Municipal na condução e gestão dos projetos, programas e convênios desenvolvidos na Secretaria, através de relatórios, instrumentos avaliatórios da presença, atuação e eficiência da Assistência Social prestada no Município;

7. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Desenvolvimento Regional

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal na definição de políticas e na elaboração do planejamento global da Secretaria, através de propostas, planos, programas e projetos;

2. Auxiliar o titular da pasta, na elaboração do Plano de Ação da Secretaria;3. Assessorar o Secretário Municipal na analise de convênios, acordos e contratos,

na esfera de sua competência;4. Assessorar os diversos órgãos da Secretaria nas atividades de atração de

investimentos, na divulgação das potencialidades do Município, na assessoria a empresas nos seus projetos e na obtenção de incentivos fiscais junto à prefeitura, incentivar a aproximação junto a núcleos ou organismos envolvidos no desenvolvimento de projetos regionais, em todas as esferas de governo, compatibilizando estas iniciativas com o Plano de Ação estabelecido pela Secretaria;

Page 92: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 92

5. Assessorar o titular da pasta na avaliação institucional, sugerindo sistemas de levantamento e análise de dados, sua organização e sua divulgação sistemática no âmbito Municipal;

6. Assessorar o titular da pasta na formulação de diretrizes e definição de estratégias para implementação das políticas publicas de atração e implantação de ações de desenvolvimento regional, associando às iniciativas programas de geração de renda e inserção social, formulados pela Secretaria;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Desenvolvimento Turístico

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal na definição de políticas e na elaboração do planejamento global da Secretaria de Turismo, através de propostas, planos, programas e projetos para a divulgação e expansão da atividade turística no Município;

2. Auxiliar o titular da pasta, na elaboração do Plano de Ação da Secretaria de Turismo;

3. Assessorar o Secretário Municipal na análise de oportunidades de investimentos na atividade turística, avaliando a conveniência de investimentos, apoiando os esforços de planejamento de elaboração de projetos na esfera do Turismo Ambiental, o Eco-Turismo, ou na esfera do Turismo Histórico-Arquitetônico do Município;

4. Auxiliar o titular da pasta na realização de contatos com instituições públicas e privadas para a obtenção de informações, apoio financeiro ou de outra natureza, visando à implementação de projetos de desenvolvimento turístico no Município;

5. Compor, assessorar as equipes de avaliação de projetos e programas implementados pela Secretaria de Turismo, auxiliando na elaboração dos relatórios de recomendações ao Secretário municipal;

6. Assessorar o titular da pasta na formulação de diretrizes e definição de estratégias para implementação das políticas publicas formuladas pela Secretaria;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Diretoria

Descrição das Atribuições e Funções

1. Prestar assessoramento à Diretoria do Órgão em que estiver lotado;2. Assessorar na elaboração e análise de documentos, pareceres, pesquisas,

estudos, relatórios, propostas e demais assuntos pertinentes à assessoria;3. Assessorar a Diretoria nas reuniões e eventos, organizando e providenciando as

necessidades pertinentes;4. Atender ao público interno e externo, encaminhando aos respectivos Órgãos

Municipais;5. Executar e auxiliar em outras atividades correlatas determinadas pela Diretoria do

Órgão em que estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Gabinete do Secretário Municipal

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas relativas a elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos referentes ao Gabinete do Secretário Municipal;

2. Assessorar o Secretário Municipal na realização de suas atividades, filtrando comunicações, participando de reuniões e fornecendo informações sobre dados solicitados, assessorando na organização e administração do gabinete;

3. Acompanhar o Secretário Municipal em reuniões, eventos, solenidades, sempre que solicitado pelo mesmo;

4. Buscar informações nos diferentes setores municipais, quando solicitado pelo Secretario Municipal;

5. Encaminhar para os setores competentes as solicitações e/ou pessoas conforme as necessidades;

6. Encaminhar os documentos despachados pelo Secretario Municipal aos órgãos destinados, protocolando sua saída e sua recepção pela área de destino;

7. Prestar informações e recepcionar aos munícipes encaminhados ao gabinete;8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Page 93: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 93

Titulo do Cargo: Assessor de Gabinete do Prefeito Municipal

Descrição das Atribuições e Funções

1. Executar tarefas relativas a elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos referentes ao Gabinete do Prefeito Municipal;

2. Assessorar o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal na realização de suas atividades, filtrando comunicações, participando de reuniões e fornecendo informações sobre dados solicitados, assessorando na organização e administração do gabinete;

3. Acompanhar o Chefe de Gabinete em reuniões, eventos, solenidades, sempre que solicitado pelo mesmo;

4. Buscar informações nos diferentes setores municipais, quando solicitado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal;

5. Encaminhar para os setores competentes as solicitações e/ou pessoas conforme as necessidades;

6. Encaminhar os documentos despachados pelo Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal aos órgãos destinados, protocolando sua saída e sua recepção pela área de destino;

7. Prestar informações e recepcionar aos munícipes encaminhados ao gabinete;8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da

área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Gestão de Convênios

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal na definição de políticas e de procedimentos para a realização de convênios, parcerias, programas de cooperação e co-financiamento entre a Prefeitura Municipal e órgãos da administração direta ou indireta das esferas federal ou estadual e ou mesmo com entidades ou organismos da iniciativa privada;

2. Auxiliar o titular da pasta, na elaboração de normas e procedimentos a serem observados para o estreito controle da execução, da gestão contábil e financeiro dos convênios celebrados pela Prefeitura;

3. Assessorar o Secretário Municipal na análise, impacto político, operacional e financeiro de convênios, acordos, contratos, na esfera de sua competência;

4. Auxiliar o titular da pasta na realização de contatos com instituições públicas e privadas buscando informações, prospectando oportunidades para a obtenção de recursos conveniados sejam físicos, financeiros, tecnológicos ou de outra natureza, capazes de apoiar as ações do governo municipal;

5. Assessorar o titular da pasta na formulação de diretrizes e definição de estratégias para implementação da política de celebração de convênios pela Municipalidade;

6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Gestão de Convênios e Precatórios

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal de Economia e Finanças na definição e divulgação de políticas e de procedimentos para a realização de convênios, parcerias, programas de cooperação e co-financiamento entre a Prefeitura Municipal e órgãos da administração direta ou indireta das esferas federal ou estadual e ou mesmo com entidades ou organismos da iniciativa privada,

2. Auxiliar o titular da pasta, na elaboração de normas e procedimentos a serem observados para o estreito controle da execução pelas secretarias municipais e para a gestão contábil e financeira dos convênios celebrados pela Prefeitura;

3. Assessorar o Secretário Municipal na análise, eventuais impactos contábeis e financeiros no pagamento de precatórios, da participação financeira da Prefeitura em convênios, acordos, contratos, na esfera de sua competência;

4. Auxiliar o titular da pasta no controle, planejamento, priorização legal do pagamento dos precatórios municipais , promovendo, gerando relatórios gerenciais da execução dos precatórios, demonstrando o impacto financeiro no orçamento municipal;

5. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Imprensa

Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 94

1. Estabelecer relações sólidas e confiáveis com os meios de comunicação e seus agentes, com o objetivo de se tornar fonte de informação respeitada e requisitada;

2. Aproximar dos meios de comunicação a realidade da Secretaria Municipal e suas notícias e principalmente informações de interesse público;

3. Criar situações para a cobertura sobre as atividades do assessorado, para alcançar e manter – e, em alguns casos, recuperar – uma boa imagem junto à opinião pública;

4. Apresentar, firmar e consolidar as informações pertinentes aos interesses do assessorado no contexto midiático local, nacional e internacional;

5. Implementar a cultura de comunicação de massa nos aspectos interno e externo relativamente ao assessorado por meio de condutas pró-ativas junto à estrutura midiática;

6. Capacitar o assessorado e outras fontes de informação institucionais a entender e lidar com a imprensa;

7. Realizar contato com jornalistas, assessores de imprensa, produtores de programas e representntes de midias como Radio, TV e Jornal;

8. Executar outras tarefas correlatas a critério do Dirigente a que estiver subordinado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior em Jornalismo ou Comunicação Social.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Planejamento

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal na definição de políticas e na elaboração do planejamento global da Secretaria, através de propostas, planos, programas e projetos;

2. Auxiliar o titular da pasta, na elaboração do Plano de Ação da Secretaria;3. Assessorar o Secretário Municipal na analise de convênios, acordos e contratos,

na esfera de sua competência;4. Assessorar os diversos órgãos no planejamento de atividades gerais

compatibilizando-as com o Plano de Ação estabelecido pela Secretaria;5. Auxiliar o titular da pasta na realização de contatos com instituições públicas e

privadas para obtenção de informações, apoio financeiro ou de outra natureza, visando o planejamento global da Secretaria;

6. Assessorar o titular da pasta na avaliação institucional, sugerindo sistemas de levantamento e análise de dados, sua organização e sua divulgação sistemática no âmbito Municipal;

7. Assessorar o titular da pasta na formulação de diretrizes e definição de estratégias para implementação das políticas publicas formuladas pela Secretaria;

8. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Preferencialmente com formação de nível superior.

4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Políticas Públicas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Prefeito Municipal na formulação, na elaboração de protocolos, procedimentos, planos e programas orientados ao desenvolvimento econômico, político e social do Município de Itu;

2. Assessorar o Prefeito Municipal na articulação, priorização, atendimento as agendas e programas consensuados com as esferas federal e estadual;

3. Assessorar o Prefeito Municipal na análise e avaliação dos cronogramas, no encaminhamento de planos, programas, projetos em processo de implementação ou a serem implementados pelas diversas unidades organizacionais da Prefeitura;

4. Auxiliar, articular-se junto às diversas unidades administrativas da Prefeitura, na elaboração de estudos, na formulação dos princípios orientadores para a fixação das políticas públicas, na fixação de prioridades para a aplicação de recursos financeiros, conforme plano geral orçamentário do Município;

5. Assessorar, auxiliar na coordenação de programas e projetos da administração municipal visando compatibilizar a agenda do governo com os projetos e iniciativas dos governos federal e estadual;

6. Assessorar e auxiliar no estudo e pesquisas conjunturais, setoriais, visando o estudo e recomendação de implantação de diversos sistemas de gestão e racionalização administrativa, aperfeiçoamento de processos, políticas públicas;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no cargo e na classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação superior.4. Cargo comissionado de livre exoneração pelo

Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Promoções Esportivas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal de Esportes na definição de políticas e na elaboração do planejamento global da Secretaria de Esportes, através de propostas, planos, programas e projetos para a divulgação, promoção de eventos esportivos no Município;

2. Auxiliar o titular da pasta, na elaboração do Plano de Ação da Secretaria de Esportes;

Page 95: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 95

3. Assessorar o Secretário Municipal na análise de oportunidades de divulgação do Município, através da promoção de eventos esportivos, apoiando os esforços de planejamento e realização dos eventos, inclusive assessorando os demais órgãos da Secretaria na operacionalização dos eventos;

4. Auxiliar o titular da pasta na realização de contatos com instituições públicas e privadas para a obtenção de informações, apoio financeiro ou de outra natureza, visando à implementação de projetos de esportivos no Município;

5. Compor, assessorar as equipes de avaliação de projetos e programas implementados pela Secretaria de Esportes, auxiliando na elaboração dos relatórios de recomendações ao Secretário Municipal;

6. Assessorar o titular da pasta na formulação de diretrizes e definição de estratégias para implementação das políticas publicas formuladas pela Secretaria;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível

superior.4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Assessor de Relações Públicas

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal nas suas relações com entidades públicas e privadas externas à Prefeitura;

2. Prestar assessoria no planejamento, organização e realização de eventos de iniciativa do Secretário Municipal;

3. Assessorar na promoção o intercâmbio cultural e científico entre a Secretaria Municipal e instituições nacionais e estrangeiras;

4. Assessorar na divulgação dos assuntos de interesse administrativo, político e social da Secretaria Municipal;

5. Assessorar na organização e manutenção do arquivo de fotografias recortes de jornais e revistas, relativo a assuntos de interesse da Secretaria Municipal;

6. Expedir convites, coordenar e executar as atividades de cerimonial em eventos promovidos pela Secretaria Municipal;

7. Assessorar na promoção da recepção de autoridades e visitantes;8. Assessorar na monitoração, através de pesquisas periódicas, as necessidades

dos cidadãos e a avaliação que fazem da Secretaria Municipal e das atividades exercidas por ela;

9. Assessorar na coordenação a produção de todo o material gráfico e áudio-visual que vise à divulgação da Secretaria Municipal;

10. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

3. Preferencialmente com formação de nível superior.

4. Cargo Comissionado de Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Coordenador de Ambulatório

Descrição das Atribuições e Funções

1. Coordenar as atividades administrativas e operacionais e a atuação dos vários agentes que integram o atendimento ambulatorial nas Unidades de Saúde do Município;

2. Orientar, controlar, acompanhar a uniformidade de procedimentos e condutas recomendadas no atendimento e nos serviços ambulatoriais prestados nas Unidades de Saúde do Município;

3. Aplicar, implementar, acompanhar, recomendar e coordenar a correta e integral aplicação das diretrizes técnicas, administrativas e operacionais no atendimento e nos serviços ambulatoriais nas Unidades de Saúde do Município;

4. Empenhar-se para que o corpo clínico observe os princípios do Código de Ética Médica, as disposições legais em vigor, a ordem interna dos estabelecimentos de saúde do Município, as resoluções e diretrizes definidas pelo Secretário de Saúde e ainda e especialmente empenhar-se pela adoção de procedimentos éticos e técnicos na atividade da clínica médico-ambulatorial;

5. Acompanhar, manter atualizados os indicadores de atendimento, especialmente aqueles que se referem ao da Atenção Básica e os de Vigilância Epidemiológica;

6. Aprovar e ou instruir processos de aquisição de serviços, insumos, equipamentos e ou outros necessários à operação dos ambulatórios no Município;

7. Participar do planejamento, da formulação de normas e diretrizes para a administração das Unidades de Saúde, assessorando, aproximando o Secretário Municipal de Saúde da gestão das unidades operacionais de atendimento à população;

8. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Curso Superior Completo na área de saúde. 4. Experiência profissional comprovada em

atividades correlatas do cargo que ocupa e área que atua;

5. Cargo de livre designação pelo Prefeito Municipal, na função de confiança.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Coordenador de Clínica Médica

Descrição das Atribuições e Funções

Page 96: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 96

1. Coordenar, planejar, organizar, o atendimento da clínica médica da Prefeitura;2. Responder, orientar, controlar, acompanhar a uniformidade de procedimentos e

condutas médicas recomendadas no atendimento clínico aos usuários do sistema;3. Apreciar, opinar, relatar as propostas e pedidos dos responsáveis pelos diversos

serviços médicos oferecidos pelo sistema, articulando-se para oferecer, disponibilizar ao corpo clínico os melhores recursos possíveis capazes de proporcionar um melhor atendimento aos usuários do sistema;

4. Elaborar laudos, pareceres, relatórios, projetos, formular propostas para a estrutura e adequação de pessoal médico nas Unidades de Saúde;

5. Acompanhar a elaboração dos relatórios e indicadores de atendimento, especialmente aqueles que se referem ao da Atenção Básica e os de Vigilância Epidemiológica;

6. Propor, apoiar, incentivar as ações de humanização dos serviços oferecidos, a fim de interdisciplinarmente proporcionar o melhor acolhimento aos usuários do sistema, bem como dos seus familiares;

7. Empenhar-se para que o corpo clínico observem os princípios do Código de Ética Médica, as disposições legais em vigor, a ordem interna dos estabelecimentos de saúde do Município, as resoluções e diretrizes definidas pelo Secretário de Saúde e ainda empenhar-se, especialmente, para a adoção de procedimentos éticos na atividade de clínica médica ambulatorial;

8. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Curso superior em Medicina.4. Experiência profissional comprovada em

atividades correlatas do cargo que ocupa e área que atua;

5. Cargo de livre designação pelo Prefeito Municipal, na função de confiança.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Coordenador de Enfermagem

Descrição das Atribuições e Funções

1. Coordenar os serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar no Município;

2. Responder, orientar, controlar, acompanhar a uniformidade de procedimentos e condutas recomendadas no atendimento e nos serviços de enfermagem em todas as Unidades de Saúde do Município;

3. Desenvolver, recomendar, formular, implementar programas de treinamento e aprimoramento das equipes de enfermagem da Prefeitura, especialmente nos procedimentos e condutas recomendadas nas intervenções de urgência e emergências, bem como programas de relacionamento com os pacientes quanto à escuta e acolhimento humanizado aos usuários do sistema;

4. Elaborar laudos, pareceres, relatórios, planos, desenvolvimento de projetos, formular propostas para a estrutura e adequação de pessoal, solicitar a aquisição de insumos e equipamentos;

5. Avaliar a introdução e ou redesenho de processos de atendimento de enfermagem, assessorando, coordenando, dando suporte técnico e técnico-administrativo as atividades dos profissionais de enfermagem nas Unidades de Saúde da Prefeitura;

6. Participar do planejamento das ações de saúde da Secretaria de Saúde em especial nas atividades educativas a todos os usuários do sistema, em especial nos programas de Atenção Básica: saúde da criança, da mulher, bucal, família e o controle de hipertensão arterial, controle dos tubérculos e hanseníase;

7. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Curso superior em Enfermagem.4. Experiência profissional comprovada em

atividades correlatas do cargo que ocupa e área que atua;

5. Cargo de livre designação pelo Prefeito Municipal, na função de confiança.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Coordenador de Projetos Culturais

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assessorar o Secretário Municipal de Cultura na formulação dos projetos, na proposição de programas e ações, produzindo, recomendando a criação e implantação de instrumentos que permitam e sustentem a produção e difusão artístico-cultural no Município;

2. Prestar assessoria no planejamento, na escolha e adequação de ações e atividades de incentivo à cultura em todas as suas manifestações e formas, recomendando a melhor mídia para a divulgação destes eventos;

3. Coordenar ações, assessorar o Secretário da Cultura na implantação de procedimentos efetivos de preservação e conservação da memória e do patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico do Município, atuando na capacitação de profissionais, no planejamento, na captação de recursos financeiros para programas de defesa e proteção dos monumentos culturais do Município;

4. Integrar equipe para a eleição das prioridades na consecução da política municipal de cultura e na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura;

5. Realizar estudos e estabelecer ações referentes ao tombamento de bens móveis e imóveis, de valor cultural e histórico reconhecido para o Município;

6. Participar da elaboração do calendário cultural do Município, atuando no planejamento das ações para a sua implementação, priorizando as manifestações culturais que venham a provocar, estimular os munícipes a integrarem-se aos projetos culturais propostos;

7. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.3. Preferencialmente com formação de nível superior.4. Experiência profissional comprovada em atividades

correlatas do cargo que ocupa e área que atua;5. Cargo de livre designação pelo Prefeito Municipal,

na função da confiança.

Jornada de Trabalho

Page 97: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

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3 de Agosto de 2011 97

Titulo do Cargo: Coordenador de Serviços de Saúde

Descrição das Atribuições e Funções

1. Assistir, assessorar o Secretário Municipal de Saúde na coordenadoria da equipe de profissionais médicos, nas questões administrativas e operacionais das equipes médicas da Secretaria;

2. Coordenar a montagem, a negociação das escalas de plantões, com os profissionais médicos;

3. Intervir, realocar, remanejar, substituir profissionais médicos, quando da ausência destes profissionais nas diversas unidades de atendimento, visando reduzir os impactos provocados pela ausência de atendimento médico à população;

4. Implementar procedimentos, recomendar medidas e condutas das equipes, buscando qualidade, confiabilidade e desempenho efetivo de atendimento à população;

5. Envolver-se nos serviços de apoio administrativo às equipes médicas interagindo com as áreas de recursos humanos, materiais, transporte dentre outras;

6. Comparecer, e/ou convocar reuniões técnico-científicas ou administrativas, reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar de Prontuário Médico ou de Ética Médica ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município;

7. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório..3. Experiência profissional comprovada de, no

mínimo de 3 anos , com domínio das normas técnicas que instruem a atividade;

4. Curso Superior Completo na área de saúde.5. Função de Confiança de livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde

Descrição das Atribuições e Funções

1. Coordenar as atividades administrativas e operacionais e a atuação dos vários agentes que integram, excepcionando-se o atendimento clínico, o atendimento ambulatorial, hospitalar e emergencial nas Unidades Básicas de Saúde;

2. Responder, orientar, controlar, acompanhar a uniformidade de procedimentos e condutas recomendadas no atendimento e nos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde do Município;

3. Aplicar, implementar, acompanhar, coordenar a correta e integral aplicação das diretrizes administrativo-econômico-financeiras e operacionais para a gestão da Unidade Básica de Saúde, zelando, ainda, pelo cumprimento dos valores consignados no orçamento programa para a Unidade;

4. Elaborar laudos, pareceres, relatórios, projetos, formular propostas para a estrutura e adequação de pessoal da Unidade;

5. Acompanhar a elaboração dos relatórios e indicadores de atendimento, especialmente aqueles que se referem ao da Atenção Básica e os de Vigilância Epidemiológica;Aprovar e ou instruir processos de aquisição de serviços, insumos, equipamentos e ou outros necessários à operação da Unidade;

6. Participar do planejamento, da formulação de normas e diretrizes para a administração das Unidades Básicas de Saúde, assessorando, aproximando o Secretário Municipal de Saúde da gestão das unidades operacionais de atendimento à população;

7. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior imediato.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Curso Superior completo na área de saúde.4. Experiência profissional comprovada em

atividades correlatas do cargo que ocupa e área que atua;

5. Cargo de livre designação pelo Prefeito Municipal, na função da confiança.

Jornada de Trabalho

Titulo do Cargo: Coordenador de Tesouraria

Descrição das Atribuições e Funções

1. Supervisionar, responder pelas atividades de contas a pagar e a receber, visando assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do Município;2. Preparar previsões de caixa visando detectar necessidades de captação de recursos suplementares para o cumprimento de obrigações financeiras contratadas;3. Negociar despesas bancárias, buscando a redução das tarifas bancárias, o custo das operações financeiras da Prefeitura;4. Verificar a exatidão dos pagamentos a serem realizados, analisando a documentação comprobatória para a sua execução ou a exatidão nas operações crediticias dos contratos celebrados, adotando os procedimentos legais normatizados;5. Controlar as parcelas pagas nos contratos de prestação de serviços celebrados com o Município, certificando-se da sua coerência e exatidão em conformidade com contratos assinados; 6. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso

1. Existência de vaga no Cargo2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Experiência profissional comprovada, no

mínimo de 3 anos, em atividades correlatas do cargo que ocupa e na área que atua;

Page 98: IMPRENSA OFICIAL· IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · 3 de Agosto de 2011 2 Titulo do Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Descrição das Atribuições e Funções

· I M P R E N S A O F I C I A L D A E S T Â N C I A T U R Í S T I C A D E I T U ·

3 de Agosto de 2011 98

4. Função de Confiança de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

5. Preferencialmente com formação de nível superior.

Jornada de Trabalho

Título do Cargo: Coordenador Administrativo de Profissionais da Educação Municipal

Descrição das Atribuições e Funções:

1. Assessorar a Secretaria Municipal no cumprimento da legislação e normas educacionais que definem a movimentação de professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação;

2. Elaborar o planejamento e a execução das atividades sob sua responsabilidade;3. Cumprir e fazer cumprir a legislação da Educação Municipal em vigor, as

disposições deste Estatuto do Magistério, bem como a legislação da administração Municipal, as normas e instruções vigentes;

4. Articular com os Diretores de Departamentos de Ensino o atendimento das necessidades de atendimento à demanda de alunos, lotação e substituição de docentes nas unidades escolares municipais;

5. Articular com as Diretorias dos Departamentos de Ensino o atendimento à lotação de especialistas da educação municipal nas unidades escolares;

6. Planejar o quadro de pessoal de apoio à Educação nas unidades indicando a necessidade de servidores quando necessário;

7. Planejar, organizar e dirigir as atividades relativas as atribuição de classes e/ou aulas, a carga suplementar, as substituições de docentes e remoção;

8. Coordenar o atendimento das necessidades de contratação e substituição de docentes nas unidades escolares municipais, encaminhando solicitação de professores ao Secretário Municipal de Educação;

9. Coordenar as necessidades de pessoal de apoio à Educação nas unidades indicando a necessidade de servidores quando necessário;

10. Coordenar e executar as atividades relativas as atribuição de classes e/ou aulas, as substituições de docentes;

11. Coordenar, orientar e executar o processo de Atribuição de aulas, de acordo com as determinações deste Estatuto e normas da Secretaria Municipal de Educação;

12. Manter atualizados os prontuários dos professores municipais com os registros e documentos necessários a atribuição de aulas e evolução funcional;

13. Manter atualizados os enquadramentos dos professores via acadêmica, através do recebimento e registro de títulos, como por via não acadêmica, providenciando o processo de avaliação de acordo com o presente Estatuto do Magistério;

14. Responsabilizar-se pelo processo de avaliação dos docentes e na progressão funcional;

15. Conhecer e acompanhar junto a administração pública o processo de admissão/nomeação e remuneração dos docentes e especialistas de educação conhecendo a legislação e normas em vigor;

16. Emitir relatórios das atividades desenvolvidas, planilhas quantitativa de professores permanentes e eventuais, especialistas de educação, unidades escolares onde estão alocados, carga horária e outras informações necessárias relativas ao planejamento da educação;

17. Elaborar módulos de servidores de apoio à educação de acordo com as necessidades e possibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Educação;

18. Organizar pessoal e informações visando a criação de programas informatizados que garantam a classificação eficaz dos docentes para o processo de atribuição de aulas, remoção e progressão funcional;

19. Responsabilizar-se pelo registro e controle de expedientes administrativos referentes do Planejamento da Educação;

20. Responder pelo expediente de procedimentos administrativos protocolados por servidores da educação municipal;

21. Encaminhar ao Secretário Municipal de Educação as necessidades de contratações e substituições de docentes e de pessoal de apoio à Educação;

22. Planejar o calendário anual de atribuição de aulas e o planejamento semanal de substituições;

23. Dirigir e acompanhar os processos de remoção e de ingresso de docentes;24. Informar e encaminhar ao Secretário Municipal de Educação as necessidades

relativas a lotação e substituição de docentes;25. Promover ações que favoreçam a estabilidade organizacional da rede municipal

de educação;26. Prestar atendimento aos Departamentos da Secretaria Municipal de Educação,

através de orientações técnicas relativas às atividades do Planejamento da Educação, incluindo o equilíbrio entre a demanda de alunos e necessidade de professores;

27. Emitir relatórios das atividades desenvolvidas, planilhas quantitativa de professores permanentes e eventuais, especialistas de educação, unidades escolares onde estão alocados, carga horária e outras informações necessárias relativas ao planejamento da educação;

28. Análise, parecer e encaminhamento de procedimentos administrativos;29. Organizar e dirigir reuniões administrativas relativas as suas atividades com

diretores das unidades e escolares, vice-diretor, coordenador pedagógico e professores mediante autorização do Secretário Municipal de Educação;

30. Viabilizar ações que visem a organização informatizada dos dados dos prontuários dos docentes;

31. Promover ações que garantam a presença do quadro do pessoal docente nas unidades escolares durante todo o ano letivo;

32. Responsabilizar-se pela elaboração das Normas Regulamentares relativas aos processos de atribuição de aulas e/ou classes, remoção, evolução funcional, substituições, atribuição de carga suplementar, e outras pertinentes, de acordo com as aprovações da Secretaria Municipal de Educação;

33. Coordenar e manter o fluxo de informações entre as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação;

34. Cumprir e fazer cumprir as determinações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, atendendo a outras responsabilidades exigidas;

35. Executar e auxiliar em atividades correlatas ou em outras atividades do órgão onde estiver lotado.

Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso:

1. Existência de vaga no Cargo.2. Inspeção e avaliação médica de caráter

eliminatório.3. Cargo Comissionado de Livre nomeação e

exoneração pelo Prefeito Municipal.4. Escolaridade mínima: Curso de Graduação com

Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Componentes Curriculares / Disciplinas do Ensino Fundamental ou Médio, neste caso acrescido de Curso de Complementação Pedagógica ou Pós-Graduação em Gestão Educacional.

Jornada de Trabalho

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· I M P R E N S A O F I C I A L D A E S T Â N C I A T U R Í S T I C A D E I T U ·

3 de Agosto de 2011 100

Prefeito Municipal: HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR Fone: 4813-9327 / 4813-9328 • E-mail: [email protected]

Vice-Prefeito: JOSÉ JOSIMAR RIBEIRO DA COSTA Fone: 4813-9327 / 4813-9328 • E-mail: [email protected]

Administradora Regional do Pirapitingui:JANETE RODRIGUES Fone: 4019-1300 • E-mail: [email protected]

Fundo Social de Solidariedade: ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA Fone: 4013-2262 / 4013-2352 / 4013-2645 / 4022-8625 • E-mail: [email protected]

Chefe de Gabinete: TATIANA AMANCIO DESIDERA Fone: 4813-9327 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal do Meio Ambiente: PATRÍCIA OTEROFone: 4813-9366 / 4813-9385 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos: DR. DENIS RAMAZINI Fone: 4813-9348 / 4025-5444 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Administração: ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES Fone: 4813-9303 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Economia e Finanças: VALFRIDO MIGUEL CAROTTI Fone: 4813-9372 / 9373 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Governo: ANTÔNIO JORGE TRINCA Fone: 4813-9334 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Obras e Serviços Viários: ENG.º LUIZ CARLOS LOURENCETTI Fone: 4813-9337 / 4813-9338 / 4813-9339 • E-mail: [email protected] / [email protected]

Secretário Municipal de Planejamento:GENÉSIO SEVERINO DA SILVA Fone: 4813-9102

Secretário Municipal de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial: CEL. JOSÉ RUBENS NUNES GOMES Fone: 4813-9355 • E-mail: [email protected]

Secretária Municipal de Educação: PROF.ª MARILDA CORTIJO Fone: 4813-9309 / 4813-9310 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte: CEL. EVAIR LUIZ EMMANOELFone: 4022-5045• E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Cultura: JONAS SOARES DE SOUZAFone: 4023-0363 / 4023-2209 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Saúde: MARCO AURÉLIO HORTÊNCIO BASTOS Fone: 4813-9352

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social: ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA Fone: 401 3-0202 / 4023-0603 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Turismo, Lazer e Eventos: OSMAR SILVEIRA BARBOSA Fone: 4023-1544 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais: LUIS VALERIANI Fone: 4023-1998 / 4023-4013 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Esportes: ANTONIO CARLOS BERTAGNOLLI JUNIOR Fone: 4025-0280 • E-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Habitação Popular: CARLOS D’ AMBROSIO Fone: 4813-9326 • E-mail: [email protected]

Secretária Municipal de Serviços Funerários: MARCUS AURÉLIO ROCHA DE LIMA Fone: 4022-0336 / 4013-0848 • E-mail: [email protected]

Superintendente da Agência Reguladora dos Serviços Delegados de ltu: MAURÍCIO GERALDO DA SILVA DANTAS Fone: 4013-0795 • E-mail: [email protected]

Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu - ITUPREV: LUIZ CARLOS KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO Fone: 2715-9300 • E-mail: [email protected]

Departamento de Comunicação Social: PALMIRA DOS SANTOSFone: 4813-9331 / 4813-9332 • E-mail: [email protected]

------------------------------

REL AÇÃO D OS ÓRGÃOS DA ADMINISTR AÇÃO MUNICIPAL:

· E X P E D I E N T E ·IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · DECRETO MUNICIPAL 2912/92

Jornalista Responsável: Valdyr Daldon - MTB 31.610

Órgão produzido pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura da Estância Turística de Itu.Av. Tiradentes, 2001 – Itu –SP - Fone: 4813-9331