Impresso TRABALHO MÉDICO Especial · O departamento Jurídico do sin-dicato informa que é uma...

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 6 - nº 36 - setembro/outubro 2011

TRABALHO MÉDICO

RRFotos

Mais um capítulo na luta dosmédicos da saúde suplementar

PÁG

FESUMED EC 29

Nova diretoria da Regional

Sudeste da Fenam toma posse.

Otto Fernando Baptista, do

Espírito Santo, é o novo presidente

Câmara vota regulamentação da

Emenda Constitucional, mas

perda de recursos não agrada e

decisão fica com o SenadoPÁG12

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DIA DO MÉDICO

Programação especial inclui

homenagens, seminário “O médico,

o sonho e o des(encanto)”

e mostra coletiva de fotografia

LUTAS SINDICAIS

Pediatras fazem assembleia para avaliarretornos das operadoras. Houve algunsganhos, mas negociação continua

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Ipsemg: continua grande a expectativaem relação às mudanças no instituto. Enquanto isso, insatisfação predomina

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No interior, médicos de Pouso Alegree Curvelo participam de novasassembleias em busca de melhorias

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Além de paralisação de 80% da categoria,o Dia Nacional de Protesto dos médicos queatuam na Saúde Suplementar, 21 de se-tem-bro, foi marcado em Minas Gerais por umaaudiência pública na Assembleia Legis-lativa(ALMG), em Belo Horizonte. Um dos fru-

tos da audiência será a visita de uma comis-são formada por parlamentares, médi-cos eprofissionais de saúde à Agência Nacio-nalde Saúde Suplementar, à Anvisa e à Secre-taria de Direito Econômico, em Brasília.

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Visita ao gabinete do deputado Mosconi (à dir.)

Representantes de entidades médicas, autoridades e deputados no Dia Nacional de Protesto, em Belo Horizonte

Convidados e realizadores do seminário respondem às perguntas do auditório

ALMG

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Médicos do Estado buscamapoio de deputados na ALMG

Uma comissão de médicos, acompanhada dadiretoria do Sinmed-MG, visitou vários ga-binetes na casa Legislativa, em busca de apoiodos parlamentares na solução de problemasrelacionados aos médicos que atuam no Estado.

Promovido pelo Sinmed-MG, em par-ceria com a Associação Mineira de Me-dic-ina da Família e Comunidade, o semi-nário

despertou grande interesse e atraiu mais de200 médicos.

ATENÇÃO BÁSICA

Seminário discute “Manchester” na rede básica da PBH

PÁGINAS 10 E 11

TM n 36 setembro 2011_TM n 33 março 2011.qxd 17/10/2011 11:11

HOMENAGEM

TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011SINMED-MG EM FOCO2

EXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) [email protected] – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva:

Amélia Maria Fernandes Pessôa, André Christiano dosSantos, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, FernandoLuiz de Mendonça, Jacó Lampert, Maria Madalena dosSantos Souza, Paulo Eustáquio Marra Pinto.

Conselho Diretor - Demais Membros:

Adriano Faustino de Figueiredo, Ana Cristina FonsecaEspínola, Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araújo,Artur Oliveira Mendes, César Miranda dos Santos, Djard Lisboa Moreira Filho (licenciado), Edson Freixo, Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, Eduardo Vial Faria,Geraldo José Coelho Ribeiro (licenciado), Leonardo Belga OttoniPorto, Márcio Costa Bichara, Margarida Constança SofalDelgado, Milward Antônio de Faria.

Conselho Fiscal: Andréa Chaimowicz, Érika Monteiro P.Mourão, José Alvarenga Caldeira, Josemar de Almeida Moura,Maria Luisa Vianna, Raidan de Carvalho Canuto.Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Helena Pinheiro Garrido.

Departamento de Comunicação:

Diretor - Fernando Mendonça. Jornalista: RosângelaCosta (MT 11.320/MG)Jornalista Responsável: Regina Perillo (MT 11.697/SP)Textos e Edição: Regina Perillo (MT 11.697/SP),Rosângela Costa (MT 11.320/MG) e Gracielle Pessoa(MT 07.589/MG)Projeto Gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e Ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: LastroTiragem: 24.500 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE RESPONS-ABILIDADE DOS AUTORES

EDITORIAL

A Associação Médicade Minas Gerais (AMMG),o Conselho Regional deMedicina (CRMMG) e oSindicato dos Médicosde Minas Gerais (Sin-med-MG) programaramuma série de atividadespara homenagear osmédicos, durante o mêsde outubro.

Na abertura da pro-gramação, dia 17, na sede da Associação Mé-dica, as entidades homenagearão com o títulode “Personalidade Médica 2011” cinco pro-fissionais que mereceram destaque pelo exer-

Integra as comemorações a terceira edição doFórum “O Médico, o Sonho e o (Des) encanto - AChama(da) Medicina", com temas como “A for-mação médica: a forma e a ação”, “O médico nomercado de trabalho”, “A Medicina na era da infor-mação”, “Qual é a referência para o novo médico”e “A Chama da Medicina”. O evento, que foigrande sucesso nos anos anteriores, acontece nodia 18, na Associação Médica.

Durante todo o mês, o espaço cultural OttoCirne, da AMMG, abrigará a mostra coletiva“Médicos Fotógrafos”, sob curadoria de DaviAguilar. Serão expostos trabalhos de Ciro

Guadalupe, Gabriel Rabelo, Francisco Bravime Marcos Toledo, profissionais que fazem dafotografia um hobby e uma forma de ex-pressão artística.

O lançamento da quarta edição da revista“Médicos das Gerais” também integra os even-tos. A publicação traz uma entrevista com oadvogado e assessor jurídico da Comissão deDefesa do Médico, Fernando Mitraud, e maté-rias sobre os caminhos para a obtenção dos tí-tulos de especialidades médicas, regulamentaçãoda Lei Orgânica do SUS e ética médica na re-produção assistida, entre outras.

Recentemente a Prefeitura de Belo Horizonte ini-ciou a implantação do protocolo de Manchester nasunidades de atenção básica, provocando grande apre-ensão entre a categoria. A necessidade de aprofundaressa discussão tão importante e atual levou o Sinmed-MG a realizar, junto com a Associação Mineira deMedicina de Família e Comunidade, o seminário “OUso do Manchester na rede básica de Belo Horizonte”.

As mais de 200 vagas foram preenchidas imedia-tamente, mostrando a pertinência do tema. Para am-pliar o acesso aos debates, o sindicato transmitiu o se-minário ao vivo, pela internet, com repercussão em vá-rias partes do país. A grande procura nos mostrou, maisuma vez, a importância do nosso papel como inter-locutor dos médicos. O seminário foi muito positivo e

abriu novos caminhos para essa complexa discussão.Nesse sentido, o sindicato tem se empenhado

também na melhoria dos honorários dos médicosque atuam na saúde suplementar. Abrimos novasfrentes de luta com a realização de uma assembleiageral extraordinária com os médicos que atendemaos planos de saúde. Uma pauta comum foi envia-da às operadoras. Também estamos atentos àsreivindicações dos médicos pediatras. Duas as-sem-bleias já foram realizadas, em conjunto com aSociedade Mineira de Pediatria, em busca de me-lho-rias para a especialidade.

A audiência pública realizada por iniciativa daAssembleia Legislativa, no Dia Nacional de Protesto,21 de setembro, com a presença das entidades médicas,

sensibilizou o Legislativo estadual que se compro-meteu a ir a Brasília para conversar com a As-soci-ação Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Anvisae Secretaria de Direito Econômico (SDE) para levaras reivindicações dos médicos mineiros ligados àsoperadoras de planos de saúde.

Também com o intuito de buscar apoio junto aoLegislativo, uma comissão formada por diretores doSinmed-MG e médicos do Estado visitou vários ga-binetes na Assembleia Legislativa. As ações, somadas,dão visibilidade à causa do médico, que amplia seuespaço nas várias esferas de decisão da saúde nomunicípio, no Estado e no país.

Diretoria Sinmed-MG

Fórum, exposição e lançamento

Entidades comemoram Dia do Médico comhomenagens e programação diversificada

cício, dedicação e carinho à profissão. Elson Violante, ex-diretor do Sinmed-MG, é

um dos homenageados. Eleito destaque na ca-tegoria “Atividade Associativa/Defesa Profissio-nal”, Violante foi um dos diretores mais com-bativos e presente nas lutas e campanhas do Sin-dicato dos Médicos.

Também serão homenageados: Atividade Cien-tífica - Manoel Otávio da Costa Rocha; AtividadeClínica - Silvério Olímpio do Couto; AtividadeDocente - José de Souza Andrade Filho; AtividadeSaúde Pública - José Alves Viana (Deputado es-tadual Doutor Viana).

Dia 20 de outubro, o “Jubilados de Ouro” home-nageará os profissionais graduados em Minas Gerais oude outros estados, que completaram 50 anos de formados.

Elson Violante


O Sinmed-MG está prestes a con-quistar mais uma vitória em defesa dosmédicos, dessa vez para os que tra-bal-ham ou trabalharam em regimeceletista na Santa Casa de Misericórdia,em Belo Horizonte.

A Ação que está tramitando naJustiça contempla todos os médicosda Santa Casa que trabalharam entre2003 e 2009 e que não tiveram con-trato rescindido antes de 26 denovembro de 2007. Ela beneficia osprofissionais que exercem plantõesnoturnos, com carga horária após 5hda manhã e dará a eles o direito aopagamento de adicional noturno pela

extensão de jornada dos últimoscinco anos.

O departamento Jurídico do sin-dicato informa que é uma decisão deprimeira instância e que provavel-mente não haverá mudança em relaçãoao pagamento desse benefício para osmédicos da Santa Casa. A lista de mé-dicos que podem ser contemplados naAção está disponível no site do Sin-med-MG – www.sinmedmg.org.br(Serviços - Formulários).

Caso seu nome não conste nalistagem dos médicos, entre emcontato com o sindicato no tele-fone (31) 3241-2811.

TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011 3SEUS DIREITOS

Alunos das Ciências Médicas, com o professor Ewaldo Fraga

Sindicato obteve conquista para médicos da Santa Casa

Alunos do 5º período de Medicina da UFMG, com o professor Molinari Alunos do 3º período da Faseh

Acadêmicos de Medicina participam de programa de visita ao sindicato

PROGRAMA DE VISITAS

O Sindicato dos Médicos de MinasGerais recebeu mais três turmas deacadêmicos de Medicina nos dias 12 e23 de setembro; e 3 de outubro. A pri-meira turma, com alunos do 5º períododa Faculdade de Medicina da Univer-sidade Federal de Minas Gerais, veio

acompanhada do orientador Luiz Car-los Molinari.

A segunda, com estudantes do 6ºano, da Faculdade de Ciências Médi-cas, contou com a presença do profes-sor e ouvidor sindical do Sinmed-MG,Ewaldo A. Fraga de Mattos Júnior.

Em seguida, vieram os alunos do 3ºperíodo da Faculdade de Saúde e Eco-logia Humana (Faseh), acompanhadosdo orientador Aristides José Carvalho.

As visitas fazem parte de um pro-grama instituído para mostrar aos jo-vens estudantes o papel do sindicato

na defesa do trabalho médico. Duran-te a visita eles assistem a um vídeo ins-titucional, recebem as publicações doSinmed-MG – como folders e jornal“Trabalho Médico” – e esclarecem dú-vidas sobre a atuação da entidadesindical que representa a categoria.

SANTA CASA

Ações pleiteadas pelo Sinmed-MG garantem pagamento de adicionalnoturno por extensão de jornada de trabalho e outros benefícios

Reprodução do livro Raffaello Berti Arquiteto/Jomar Bragança

Além da Ação para pagamento doadicional noturno, existem outras quevão beneficiar os médicos em regimecelestista vinculados à Santa Casa.Em 2010, a Justiça do Trabalho deMinas Gerais determinou o paga-mento dos reajustes salariais das nor-mas coletivas de 2004 a 2009 e o re-colhimento (para os contratos ativosou para os médicos que pediram de-missão) ou pagamento (para os con-tratos já extintos com dispensa semjusta causa) do FGTS para a maior-ia dos médicos celetistas que trabal-ham e/ou trabalharam na instituição.

A Santa Casa também terá queefetuar o depósito do FGTS de todosos médicos que foram dispensadosapós o dia 07.01.2008, ou que tra-bal-ham na instituição, a partir de13.10.1989, parcelas vencidas e avencer (para os que estão com o seucontrato em vigor).

Decisões, das quais não cabemmais recursos, também são fruto deações coletivas ajuizadas pelo sindica-to, após constatar as irregularidades

no pagamento dos benefícios dosmédicos da Santa Casa, que vem des-cumprindo as convenções coletivasfirmadas entre Sinmed-MG e o Sin-dicatos dos Hospitais, Clínicas e Ca-sas de Saúde, bem como tem deixadode recolher o FGTS dos médicos, oque é objeto das citadas ação.

Você pode ser um dos beneficiados. Fique atento às

orientações do Sinmed-MG:

Sindicalizados: os médicos daSanta Casa que já são sindicalizadosdevem manter atualizado seus da-dos cadastrais junto ao Sinmed-MGe efetuar o pagamento em dia dasContribuições Sindical e Social.

Médicos não sindicalizados: osque ainda não são filiados devemprocurar a sede do sindicato ( RuaPadre Rolim, 120 - Santa Efigênia) eaproveitar essa oportunidade paraser mais um dos beneficiados comessa vitória.

Ações para pagamento de FGTS e reajustes salariais também estão em andamento


TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011LUTAS SINDICAIS4

Visita à Assembleia Legislativa: médicos do Estado buscam apoio dos deputados estaduais

Buscar o apoio e comprometer omaior número de deputados esta-duais com as reivindicações dos mé-dicos do Estado. Com esse objetivo,a diretoria do Sindicato dos Médicosde Minas Gerais (Sinmed-MG) e mé-dicos da rede pública estadual estive-ram, dia 13 de setembro, na Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais.

Compareceram pelo sindicato, opresidente Cristiano da Matta Ma-chado, e os diretores Helena Garrido(Hospital Infantil João Paulo II),Edson Freixo (Hemominas) e Leo-nardo Belga Ottoni (Pronto SocorroJoão XXIII), além de representantesdas várias unidades e da SecretariaEstadual de Saúde (SES).

A comitiva foi recebida por quatrodeputados: Délio Malheiros (PV),presidente da Comissão de Defesado Consumidor; Paulo Lamac (PT),vice-presidente da comissão de De-fesa dos Direitos Humanos; AntônioJúlio Faria (PMDB), presidente daMinoria; e Carlos Mosconi (PSDB),presidente da Comissão de Saúdeda ALMG.

Além de conversarem com os mé-dicos, os deputados receberam umenvelope com um histórico de cadamovimento, as pautas de reivindi-cações conjunta e específicas de cadaunidade e os vários ofícios já en-cam-inhados à Secretaria de Estado deSaúde.

Os documentos foram entreguesaos assessores e protocolados, ainda,em outros sete gabinetes: RogérioCorrêa, Neider Moreira, Romel Aní-zio, Durval Ângelo, Sargento Ro-drigues, Wilson Batista, Luzia Fer-reira; e pessoalmente ao deputadoDuilio de Castro.

ALMG

Depois de promover assem-bleias individuais com médicos daFhemig, SES e Hemominas, o Sin-med-MG realizou, no dia 19 deagosto, uma reunião conjunta comos médicos do Estado, para deli-berar sobre uma pauta unificada.

A assembleia foi conduzida pe-lo diretor Fernando Mendonça,com a presença na mesa dos dire-tores Ariete de Perpétuo SocorroDomingues, da Maternidade Ode-te Valadares; Helena Garrido, doHospital Infantil João Paulo II; eEdson Freixo, do Hemominas.

O encontro foi importante paraque todos se expressassem e esta-belecessem, além das estratégiasespecíficas de cada unidade, umcaminho comum.

Durante a assembleia, os médi-cos tomaram conhecimento darecomendação do promotor deJustiça, Nélio Costa Dutra, ao se-cretário de Estado de Saúde, An-tônio Jorge de Souza, para quesejam tomadas providências emrelação à melhoria das condiçõesde trabalho e remuneração de pro-fissionais ligados à Fhemig. A reco-mendação foi resultado de de-nún-cias realizadas pelo sindicato àPromotoria.

Os médicos relataram as difi-culdades e conquistas de cadamovimento, uma troca interes-sante de experiências e infor-mações, e ao final foi formadauma comissão. Um dos resul-tados do trabalho dessa comissãofoi a visita à Assembleia Legis-lativa, no dia 13.

Sindicato fazassembleiaconjunta

ESTADO

Situação insustentável

Visita ao gabinete do deputado Paulo Lamac

Mesa da assembleia

Délio Malheiros (á dir) conversa com os médicos do Estado

Durante as visitas, o presidente dosindicato e os médicos presentes rela-taram a situação de cada unidade. Osrepresentantes da SES - entre eles trêsmédicos já aposentados - foram ve-ementes em suas reivindicações.

O problema dos médicos da SES –cerca de 1.500 profissionais, sendo300 na capital e 1.200 no interior, jáera conhecido da maioria dos depu-tados. Abandonados pelo Estado,depois da municipalização de algunsserviços de saúde, eles recebem umpiso em torno de R$1.000, para 30h,e não têm o cargo de médico, sendoclassificados como analistas de aten-ção à saúde. Embora recebam com-plementariedade da Prefeitura, a gran-de preocupação é a aposentadoria.Eles explicaram que o valor com-plementar não é contabilizado paraefeito de aposentadoria e que a luta,que já se estende há vários anos, épara que haja equiparação salarialcom os médicos da Fhemig e aretomada do cargo de médico, o quegarantirá uma carreira.

O deputado Délio Malheiros dis-se que conhecia vários médicos nes-sa situação e se prontificou a apre-sentar emendas com as reivin-dicações: “A situação é injusta e in-sustentável”, avaliou.

Já os representantes do JoãoXXIII, Hemominas e HIJPII fa-laram sobre a principal dificul-dade no dia a dia de trabalho: asequipes incompletas. Deixaramclaro que só concurso não resol-ve: é preciso melhorar o saláriopara motivar o médico a perma-necer no serviço público.

Assédio

Depois de ouvir os médicos, odeputado Paulo Lamac se queixoudas dificuldades enfrentadas pelaoposição no governo Anastasia, damordaça imposta à imprensa e doque ele chamou de “verdadeiro as-sédio à base governista”, impe-dindo qualquer afronta à vontadedo governo.

O deputado Antônio Júlio deFaria reiterou as palavras de PauloLamac, avaliando que o governoestá “confundindo autoridade comautoritarismo”. Como forma deenvolver o Legislativo no proble-ma, sugeriu uma audiência pública,se propondo a encaminhar umrequerimento nesse sentido. E deua dica: “Governo só funcionana pressão”.

O último gabinete a ser visitadofoi o de Carlos Mosconi, presidenteda Comissão de Saúde, um apoioimportante para a categoria. Depoisde afirmar que se solidariza com asreivindicações, Mosconi se com-prometeu a dar os primeiros passospara a solução do problema. Entreeles, uma conversa com o gover-nador sobre o assunto e a realiza-ção de uma audiência pública comos médicos do Estado.

Ao final, o presidente do sin-dicato, Cristiano da Matta Machado,considerou as visitas muito posi-tivas: “Conversamos com liderançasimportantes que, de certa forma, secomprometeram a nos apoiar. Ago-ra, vamos acompanhar de perto osencaminhamentos”, disse.


LUTAS SINDICAIS TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011 5

Além da suspensão do atendimentopor 80% dos médicos que atuam nasempresas de planos e seguros de saúde,o “Dia Nacional de Paralisação naSaúde Suplementar”, 21 de setembro,foi marcado, em Minas Gerais, pela real-ização de uma audiência pública.

A audiência foi iniciativa da As-sembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG) por meio das comissões deSaúde e Defesa do Consumidor e doContribuinte. O objetivo foi convocarentidades, operadoras e usuários paradiscutir a situação em que se encon-tram médicos, fisioterapeutas e labo-ratórios, diante da defasagem dos va-lores pagos pelos planos de saúde porprocedimentos e consultas.

Participaram da mesa plenária osdeputados Délio Malheiros, presidenteda Comissão de Defesa do Consumidore do Contribuinte; o deputado CarlosMosconi, presidente da Comissão deSaúde; e os deputados Neider Moreira eAdelmo Carneiro.

Durante a audiência os deputadospresentes foram extremamente solidá-rios à causa dos médicos que atuam na

saúde suplementar. Carlos Mosconi, daComissão de Saúde, classificou oshonorários pagos aos médicos como“absurdamente injustos e inadequados”.

O presidente do Sindicato dosMédicos de Minas Gerais, Cristiano daMatta Machado, presente ao debate,destacou em seu depoimento que a

Comissão vai a Brasília para discutir situação dos médicosde planos e seguros de saúde com ANS, Anvisa e SDE

SAÚDE SUPLEMENTAR

Em Assembleia Geral Extraordi-nária, dia 14 de setembro, convocadapela Sociedade Mineira de Pediatria(SMP) e Sindicato dos Médicos de MinasGerais (Sinmed-MG), os pediatras liga-dos a operadoras de planos e seguros desaúde tomaram conhecimento dos re-tornos obtidos, até o momento, às rei-vindicações da categoria, enviadas porcarta a 120 operadoras.

Paulo Poggiali, presidente da SMP,relatou as várias reuniões realizadas, apósa última assembleia, dia 6 de julho, comentidades como Unimeds, Abrange, Uni-das MG, Fenasaúde, Bradesco Saúde eSul América Seguro Saúde.

Como resposta, as entidades e opera-doras se propuseram a pagar um valor deconsulta diferenciado para o pediatra,variando conforme a operadora de R$54a R$75; e cederam em pontos diver-sifi-cados da pauta. “Embora nem todas ten-ham se manifestado, as respostas quechegaram ajudarão no diálogo com asoperadoras que ainda não se mani-fes-taram”, diz Poggiali.

Para o presidente do Sindicato dosMédicos, Cristiano da Matta Machado, asrespostas dadas por entidades comoUnidas e Abrange foram bastante signifi-cativas porque é a primeira vez que asoperadoras se pronunciaram oficial-

mente sobre o assunto: “Embora as enti-dades não tenham atendido a totalidadedas solicitações, houve um avanço”, avalia.

A assembleia decidiu manter o movi-mento, delegando mais uma vez à SMP eao Sinmed-MG os poderes de continuaras negociações com as operadoras, prin-cipalmente aquelas que ainda não se pro-nunciaram sobre o assunto. Uma novaassembleia foi marcada para o dia 27 deoutubro.

Pauta dos pediatras:

Valor da consulta pediátrica deR$80; pagamento das consultas e pro-

cedimentos hospitalares, usando comoreferência a CBHPM – 5ª Edi-ção –2011; criação do procedimento“Atendimento Ambulatorial de Pue-ricultura (APP)”, para o acompa-nhamento da criança e do ado-les-cente; adoção do TratamentoClínico Ambulatorial em Pediatria(TCAP); fim das glosas definidascomo “consulta de retorno”; remu-neração de consulta feita pelo pe-diatra a gestante no último trimestredo pré-natal.

Para conhecer o retorno das ope-radoras acesse o site do Sinmed-MG eda Sociedade Mineira de Pediatria.

Pediatras obtêm alguns ganhos, mas negociação continua

PEDIATRIA

O Sindicato dos Médicos deu maisum passo na luta por melhorias paraos profissionais da saúde suplemen-tar. No dia 15 de setembro, a entida-de convocou os médicos para umaassembleia geral, que contou com apresença de representantes da As-sociação Médica, Conselho de Medi-cina e Federação das Cooperativas.Todos destacaram que ao convocaruma assembleia o sindicato estava

cumprindo exatamente a sua missão:defender o trabalho médico em todasas suas vertentes.

Ao final, os médicos deliberarampor uma pauta comum que será en-viada a todas as operadoras de pla-nos e seguros de saúde do Estado,com os seguintes itens: aplicação daCBHPM vigente para os honoráriose procedimentos, contratualização ereajuste anual.

AGE da saúde suplementar

força que as operadoras têm hoje sedeve muito às falhas do Sistema Únicode Saúde (SUS): “O SUS foi umagrande conquista da população bra-sileira, mas sem financiamento ade-quado o sistema deixou uma brechapara o crescimento da saúde suple-mentar, e hoje a maior parte dos in-vestimentos em saúde no Brasil vêmda iniciativa privada”.

Matta Machado também falou doscustos atuais da medicina, com gastosexorbitantes em materiais especiais co-mo orteses e próteses, o que acabainterferindo nos honorários médicos elembrou que o Brasil é o único paísque ainda tem intermediários narelação de compra desses produtos.

Diante das várias denúncias, CarlosMosconi propôs às Comissões pre-sentes a votação de um requerimentopara a realização de reuniões, em Bra-sília, com representantes da As-soci-ação Nacional da Saúde Suple-mentar(ANS), Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa) e Secre-taria do Direito Econômico (SDE).“O objetivo é cobrar uma posturadiferente dessas entidades e levar anossa posição e a dos médicos”, disseo deputado.

Ao final, o deputado Délio Ma-lheiros pediu às entidades que tam-bém preparem um documento paraser entregue à direção dos órgãosfederais.

Decisão foi tomada em audiência pública na AssembleiaLegislativa de Minas Gerais, no Dia Nacional de Paralisação,

com a presença de representantesdas entidades médicas

Representantes das entidades médicas em audiência pública

RRFoto


A situação da Unidade de Aten-dimento Imediato (UAI) Teresópolis nomunicípio de Betim, região metropoli-tana de Belo Horizonte, continua caó-tica. Depois de uma assembleia no sin-dicato, dia 7 de junho, em que os pro-fis-sionais decidiram por dar conti-nuidadeà mobilização por maior segu-rança naunidade, o Conselho Regional deMedicina de Minas Gerais (CRMMG)esteve no local, dia 8 de agosto, a pe-dido do Sinmed-MG, e relatou umasérie de irregularidades.

Na ocasião, o departamento de Fis-calização do CRMMG constatou a faltade segurança e o risco permanente naUAI Teresópolis. A presença constantede traficantes e marginais aterroriza o

O secretário adjunto de GestãoPrevidenciária, Márcio Dutra, apre-sentou no dia 20 de setembro às 10h,no auditório da Secretaria Mu-nici-pal Adjunta de Recursos Hu-manos,aos representantes das enti-dadessindicais, entre elas o Sinmed-MG, osubstitutivo do Projeto de Lei nº1.410/2011, que cria o RegimePróprio de Previdência Social dosServidores Municipais (RPPS).

No dia 9 de agosto, as entidadessindicais encaminharam uma respos-ta à administração municipal retifi-cando alguns itens do projeto de lei,entre eles, a participação majoritáriano conselho administrativo do fun-do previdenciário, benefícios comoo auxílio-creche, auxílio-acidente, de-pendência econômica do filho uni-versitário e do nascituro.

A elaboração de um Regime Pró-prio de Previdência Social que aten-da os servidores do município, entrea categoria médica, vem se arras-tando desde o final de 2010. Os re-presentantes das entidades sindicaissolicitaram a suspensão do projeto,enviado, 22 de dezembro, para aCâmara Municipal, sem nenhumaconsulta aos servidores.

TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011LUTAS SINDICAIS6

Prefeito sanciona lei que concede reajuste salarial aos servidores da PBH

Após quatro meses de espera, o pre-feito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda,sancionou a Lei 10.252/11, que concedereajuste salarial aos servidores da PBH.A medida foi publicada no Diário Oficialdo Município (DOM), dia 14 de setembro.

Conforme ficou acordado com oSinmed-MG, os médicos vão receber20% de aumento escalonado sendo:3,24% a partir de 1º de julho/2011,

6% em novembro de 2011, 5,84% apartir de 1º de julho/2012 e 4,93% apartir de 1º de novembro/2012. Omesmo percentual foi concedido aosdemais servidores da saúde e edu-cação. Os servidores das outras áreasreceberão aumento de 13,92%, tam-bém de modo escalonado.

A proposta da Prefeitura foi aceitapelos médicos, em votação apertada,

no dia 12 de maio, após um mo-vimento vigoroso com sete assem-bleias realizadas e quatro paralisaçõesde 24 horas. Embora represente umaconquista, o reajuste concedido nãoatendeu os anseios da categoria, quetem como meta conquistar o pisoestipulado pela Federação Nacionaldos Médicos, de R$9.188,22, para 20horas semanais.

PBH

BETIM

Vistoria constata falta de segurança e precariedade na UAI Teresópolis

PBH apresentousubstitutivo doprojeto de lei

- Abono de especialista da rede com-plementar: R$150=> R$300;

- Valor pago em datas especiais:R$150 => R$300;

- Cersam: equiparação plantãofim de semana ao das UPAs: R$700=> R$900;

- Vale Refeição: R$10 => Julho2011: R$12,50 (25% aumento) =>Novembro 2011: R$15 (50% au-mento ref.2011);

- Manter progressão de carreira paraos profissionais cedidos dentro da rede da

PBH. A avaliação de desempenho seráfeita no órgão de lotação da ocasião; Sehouver necessidade de ajuste legal,será feito. O vínculo e a carreira semanterão no órgão onde o servidorfoi lotado originalmente, onde tam-bém ocorrerá a progressão;

- Adicional de urgência: garantiade recebimento em casos de licençamédica e de maternidade (6 meses);

- Publicar a opção do cargo de 40horas após construção de tabela deproporcionalidade do abono de fix-ação para que não haja perda salarialdo servidor;

- Compromisso de retomar a co-missão para revisão dos critérios declassificação das unidades para fins deconcessão do abono de fixação, emum prazo máximo de 6 meses. Porém,será feita avaliação do impacto dasmudanças na classificação;

- Realizar discussão sobre o ta-manho das áreas de abrangênciacom base nos microdados do Censode 2010;

- Possibilidade de reposiçãodos dias de greve não traba-lha-dos em 2009, para quem aindatem pendências.

Outras conquistas desta campanha

Estrutura danificada mostra desleixo com a saúde

PREVIDÊNCIA

corpo clínico e os trabalhadores daunidade que não têm nenhuma as-sistên-cia da PMMG. A situação é tão alar-

mante que a rotatividade dos mé-dicosnas equipes é muito grande.

Um outro fato apurado pelo CRMMG

é a situação irregular no aspecto ge-ren-cial da unidade. A UAI não está registra-da no Conselho Regional, não possuidiretor técnico e diretor clínico, comis-são de ética médica, comissão de revisãode prontuário e comissão de controle deinfecção hospitalar.

Além da sobrecarga de trabalho, asequipes médicas estão desfalcadas,com 17 “buracos” em diversos dias dasemana, especialmente aos sábadosquando não há clínicos e pediatras noturno noturno.

Além das péssimas condições de tra-balho e da falta de segurança, os pro-fis-sionais sofrem com a escassez de mate-rialbásico para o exercício da atividade médi-ca, segundo mostrou o relatório.


TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011 7LUTAS SINDICAIS

A secretária de Saúde de Ibirité,Nádia Conceição de Lima Pinheiro,encaminhou ao Sinmed-MG ofíciopropondo aumento de 10% a par-tir da folha de setembro. Antes detomar outras medidas, a categoriavai aguardar o cumprimento doprometido. Uma nova assembleiafoi marcada para 3 de novembro.

No mesmo ofício, a Prefeitu-ra informou que o Plano deCargos, Carreiras e Salários estáem elaboração; que o concursoserá realizado em breve e quetrês novas unidades de saúde es-tão sendo concluídas.

Segundo o documento, o mu-nicípio de Ibirité é um dos pou-cos do Brasil que integrou a fun-ção de Médico de Saúde da Fa-mília ao Quadro de ServidoresEfetivos, proporcionando ao pro-fissional todas as garantias e pri-vilégios do servidor estatutário,como parcelas indenizatórias atítulo de progressão salarial a cadadois anos e estabilidade após oestágio probatório, bem comoInstituto de Previdência próprio.

Também são reivindicações dacategoria o pagamento de vale-transporte e de um auxílio trans-porte, pagamento dos adicionais,gratificações e abonos nas férias,licença médica e 13º salário, pa-gamento de adicional por espe-cialização nas áreas de respectivasatuações e concessão de auxílioalimentação, condições mínimasde segurança para servidores eusuários e melhoria das condiçõesde trabalho.

Ibirité concedereajuste de 10% apartir de setembro

IBIRITÉ

Continua o clima de insatisfação noInstituto de Previdência dos Servido-res do Estado de Minas Gerais (Ip-semg). A última assembleia realizada,dia 22 de agosto, não trouxe novi-dades. Em reunião com o sindicato, apresidente do Instituto, Jomara Alvesda Silva, reafirmou a posição de sótratar da questão salarial depois que oreposicionamento dos médicos estiverpronto, em outubro. Também reiterouque o Ipsemg está fazendo um dia-gnóstico da questão da produção porpró-labore.

Os baixos salários e as condições detrabalho continuam preocupando osmédicos e têm merecido depoimentoscontundentes durante as assembleias.Segundo a categoria, o salário-base deR$1.200 é o pior do Estado. Como o

valor do pró-labore não é contabi-liza-do na hora da aposentadoria, todostemem pelo futuro.

Os médicos relataram várias situa-ções de desassistência e manifestaramgrande pesar pela situação atual doInstituto, com o fechamento de leitos,falta de equipamentos e de profis-sionais. Um deles contou que um pa-ciente teve que ficar na ambulânciapor mais de 6 horas, antes de ser trans-ferido para outra unidade, por falta deuma maca.

A próxima assembleia foi mar-cada para o dia 17 de outubro, noauditório do Sindicato dos Médi-cos, quando a categoria espera umretorno favorável dos gestores àsreivindicações, para definir os ru-mos do movimento.

Pauta

Os médicos do Ipsemg lutam por:

Piso Fenam R$9.188,20 para 20horas semanais.

Concurso público para provi-mento de cargos/empregos doIpsemg, objetivando o fim da ter-ceirização de serviços e/ou contra-tação temporária.

Reposicionamento dos médicos narespectiva carreira observando aescolaridade e/ou titulação, e tem-po de serviço desses servidores con-forme prevê as normas que instituíramas carreiras, posicionaram e identifi-caram os cargos.

Bonecos do secretário de Saúde e da prefeita, no ato público na praça Iria Diniz,

IPSEMG

Prefeitura de Contagem continua de “olhosfechados” para reivindicações dos médicos

Médicos acompanham de perto retorno doIpsemg sobre o reposicionamento e pró-labore

CONTAGEM

Os médicos de Contagem fizeram anona assembleia geral extraordináriada campanha salarial deste ano, dia 23de agosto. A situação no municípioestá crítica. O aumento oferecido de6.3% não contempla a categoria emuitos outros problemas têm levado àgrande insatisfação dos médicos.

Segundo o diretor Jurídico do Sin-med-MG, Paulo Marra, o tema predo-minante da pauta continua sendo a revo-gação do artigo 5 da Lei Comple-mentarnúmero 96, aprovada em 3 de dezembrode 2010. O artigo corta grati-ficaçõesdos médicos do PSF e urgência quetiverem mais de 10% de faltas, mesmoque justificadas, em dois meses de tra-balho.

Paulo Marra explica que houve al-guns avanços, com a aprovação re-cente de um decreto que exclui dascondições de descontos situações co-mo licença maternidade, licença pa-ternidade, férias, internações até 15dias e atestados superiores a 15 dias,mas “os médicos insistem na revo-gação completa do artigo 5 da lei, sejaqual for o tempo e a doença”.

Conforme decisão de assembleia, oSindicato dos Médicos também está ela-borando uma ação coletiva para repre-sentar os médicos do município em açãoem face da Famuc solicitando a incor-poração das gratificações ao salário-basedos médicos do PSF que ingressaram pormeio de concursos públicos entre 1999 e2006 e posteriormente o pagamentoretroativo caso o Sinmed-MG ganhe.

Ato Público

No dia 29 de agosto, véspera docentenário de Contagem, sindicatos

ligados aos servidores municipais – SindiSaúde, Sindi UTE, Sinmed-MG e Con-lutas – promoveram um ato público deprotesto na praça Iria Diniz. O ato teveo objetivo de mostrar que a insatisfaçãoentre os servidores é geral.

Na nota divulgada, os servidores des-tacam que “o funcionalismo tem sidomaltratado durante o governo e por issonão podemos deixar a população ter aimpressão que Contagem está a mara-vilha apresentada na propaganda. A nos-sa realidade é de baixos salários e falta devalorização da carreira, além da ausênciade diálogo por parte do governo”.

Assembleia no sindicato


TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 20118 LUTAS SINDICAIS

UBERLÂNDIADELEGADO SINDICAL

Delegacia: evento de inauguração será em novembro

POUSO ALEGRE

Hospital Samuel Libanio em Pouso Alegre: falta de estruturapreocupa e compromete

O presidente do Sindicato dos Mé-dicos de Minas Gerais, Cristiano da MattaMachado, esteve em Uberlândia e acertouos últimos detalhes do evento de inau-guração da delegacia sindical na cida-de, que foi marcado para 10 de novem-bro. A programação inclui a palestra “OFinanciamento da Saúde no Brasil”, como presidente da Federação Nacional dosMédicos (Fenam), Cid Carvalhaes.

Durante assembleia da categoria nomês de junho, os médicos de Uberlândiaelegeram os novos delegados sindicais domunicípio: Dione Borges Tavares (Hos-pital Municipal), Edilberto Guimarães deSouza (médico generalista do PSF), ElineNicole Assad (psiquiatria – UAI Tibery);Juliana Markus (clínica médica e residenteem reumatologia – UAI Tibery); MarceloTavares Machado (pediatria – UAILuizote); Sandra Márcia faria (pediatria –Hospital Santa Catarina) e Viviane Garcia

Em AGE, os médicos do He-mominas elegeram como delegadosindical o clínico geral, Alexandrede Castro Carvalho. “Além do au-toritarismo da instituição, vivemosum retrocesso com os baixossalários e a desvalorização profis-sional, o que tem desestimuladomuito os profissionais”, diz Ale-xandre. Frisando que a triagem mé-dica na Fundação é referência na-cional, ele considera um absurdo adireção contratar outros profis-sionais para um serviço estritamen-te médico. Edson Freixo, diretor dosindicato, também pertence aoquadro de médicos da Fundação, etem acompanhado de perto todasas lutas dos profissionais.

Em assembleia, dia 17 de agosto, osmédicos plantonistas do Hospital dasClínicas Samuel Libanio, de PousoAlegre, deliberaram por dar continui-dade ao movimento em busca da me-lhoria das condições de trabalho e salari-ais no município. O hospital é uma enti-dade filantrópica mantida pela Fun-dação do Vale do Sapucaí e Univer-sidade do Vale do Sapucaí, que atendepelo SUS e por convênios particulares.

Realizada na sede da AssociaçãoMédica do município, a assembleiafoi conduzida in loco pela diretoraAriete Domingues de Araújo e, emBelo Horizonte, pela secretáriageral do sindicato, Amélia Pessôa,via videoconferência.

O movimento dos médicos do hos-pital se estende há mais de um ano, comuma assembleia já realizada em 5 dejulho. Na reunião, o principal assunto foia falta de médicos no hospital e de es-trutura no atendimento de urgência eemergência, fatores que têm compro-metido seriamente a assistência. Eles fo-ram orientados a registrar tudo em livros

de ocorrência e, nos casos mais extre-mos, fazer o boletim de ocorrência, in-formações que podem servir de subsí-dio para denúncias ao Ministério Público.

Os médicos também relataram quehá uma disparidade entre os vínculosno hospital universitário. Alguns plan-tonistas têm vínculo direto com oHospital, outros são ligados à Univer-sidade, os mais antigos são contra-tados sob o regime da CLT, e a grandemaioria atua como pessoa jurídica paraprestação de serviços.

A pauta de reivindicações enviadaaos gestores compreende, entre outrositens, reajuste no valor dos plantõespresenciais para R$1.200; pagamento doplantão de sobreaviso de no mínimo R$600; contratação de todos os médicosatravés de regime celetista (CLT); cri-ação de Plano de Cargos, Carreiras eVencimentos; condições mínimas desegurança para servidores e usuários emtodas as unidades de atendimento enúmero de plantonistas adequados porespecialidades, inclusive de médicospediatras em plantões presenciais.

CURVELO

Médicos do PSF e plantonistas do hospital de Curvelo enviam carta à população

Os médicos do Programa Saúde daFamília (PSF) e plantonistas do HospitalImaculada Conceição de Curvelo en-viaram uma carta à população, infor-mando o descaso com a saúde do mu-nicípio e a postura omissa da gestão ematender as reivindicações da categoria. Odocumento não agradou ao prefeito,José Maria Penna Silva, que manifestousua insatisfação em assembleia realizadadia 30 de agosto, no Rotary Club, viavideoconferência. Em Belo Horizonteestava o diretor Eduardo Filgueiras.

As reivindicações da categoria con-templam, além de questões salariais,aspectos voltados para a melhoria dascondições de trabalho como preen-chi-mento da escala de plantão do blocoobstétrico; formalização de contratosadministrativos entre os profissionaismédicos que prestam serviço no Hos-pital e na Prefeitura; garantia de escalascompletas de plantonistas do prontoatendimento na clínica médica: mínimode dois clínicos 24 horas por dia; realiza-ção de concurso público e criação dePlano de Cargos, Carreiras e Salários.

Na assembleia, o prefeito reiterou oque já havia informado, por meio de ofí-cio enviado ao sindicato. Disse que aPrefeitura realizará um concurso públi-co, mas rejeitou a proposta dos médicosdo PSF de equiparação salarial com osmunicípios circunvizinhos. Afirmou,ainda, que o governo municipal é con-tratante do hospital, ou seja, os mé-dicos não têm vínculo empregatíciocom a Prefeitura.

Um dos principais pontos da as-sem-bleia foi a questão da recontra-tualiza-ção. “Diante da negativa da Pre-feituraem aumentar o salário da categoria, épreciso que seja feita uma recontratual-ização”, destaca Filgueiras.

Ainda de acordo com ele, a recon-tratualização é uma possibilidade, viabi-lizada pelo Ministério da Saúde, que per-mite a contratação de médicos para oPSF com carga horária inferior a 40 ho-ras semanais. “A ideia é diminuir a cargahorária sem diminuir o salário, consi-derando a proporcionalidade entre o sa-lário que os profissionais almejam e oque é de fato contratado”, esclarece.

de Souza (pediatria – UAI Planalto).Nesta edição, confira os depoimentos demais dois delegados eleitos.

Aloísio Daher de

Melo (Clínica Mé-dica – HospitalSanta Clara): “Naépoca da minhaformatura come-cei a lidar com osindicato. Dianteda atual situaçãode Uberlândia, optei por entrar nestaluta, novamente, com a expectativa queneste mandado conseguiremos impor-tantes ganhos. Decidi representar osmédicos como delegado sindical devidoàs péssimas condições de trabalho,baixos salários, desvalorização profis-sional e a questão da terceirização. Vejoque hoje os médicos estão mais or-gani-

zados e participativos, mas ainda hámuito a fazer”.

Alessandro Ba-

tista de Almeida

Bacelar (Clínica Mé-dica - Hospital Muni-cipal e UAI Morum-bi): “Me interes-sei pelo movimen-to sindical quandovoltei a trabalharem Uberlândia, há cerca de três anos.Como delegado sindical vou trabalharpara melhorar a situação dos médicos nomunicípio que está muito complicada. Aremuneração da categoria é muito baixa eas condições de trabalho são péssimas.Os profissionais também sofrem com asobrecarga de trabalho, a desvalorizaçãodo trabalho médico e com a falta de diál-ogo com os gestores municipais”.

Hemominas elegedelegado sindical


A nova diretoria da AssociaçãoMédica de Minas Gerais (AMMG),gestão 2011/2014, toma posse, no dia21 de outubro. Eleito em agosto, ogrupo liderado por Lincoln LopesFerreira quer assegurar educação con-

tinuada de qualidade, melhorescondições de trabalho e remuneraçãoe trabalhar pela valorização da pro-fis-são, além de concluir o projeto deexpansão da sede da Associação. Co-nheça os médicos eleitos:

AMMG: nova diretoria toma posse

ASSOCIAÇÃO MÉDICA

EVENTOS TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011 9

Alexandre Guzanshe/AMMG

REGIONAL SUDESTE

Representantes do Sinmed-MG edirigentes de entidades médicas de todoo país participaram no dia 10 de agosto,em Vila Velha (ES), da solenidade deposse da nova diretoria da Fenam Re-gional Sudeste.

O presidente do Sindicato dos Médi-cos de Minas Gerais (Sinmed-MG),Cristiano da Matta Machado, passou ocargo de presidente da entidade a OttoFernando Baptista, presidente do Sin-dicato dos Médicos do Espírito Santo.

Depois de dois mandados conse-cutivos como presidente da Regional(2006-2008 e 2008-2010), Matta Macha-do assume agora o cargo de DiretorFinanceiro da entidade. Os diretores doSinmed-MG, Amélia Pessôa, Jacó Lam-

pert e Márcio Bichara, estão agora noConselho Fiscal da Fesumed.

“Conseguimos consolidar a presen-ça da Fesumed na Fenam, o que é fun-damental para a estrutura da federa-ção”, destaca Matta Machado, ressal-tando que a luta agora será para for-tale-cer os sindicatos que ainda não estãoconsolidados.

A solenidade de posse da nova di-retoria foi prestigiada, entre outros, porautoridades como o governador do Es-pírito Santo, Renato Casagrande; o pre-feito de Vitória, João Coser; o vice-pre-feito, Tião Barbosa; o secretário Estadualde Saúde, Tadeu Marino; secretáriosestaduais e municipais de várias pastase representantes de entidades médicas.

Presidente: Otto Fernando Baptista (Simes)Vice-presidente: José Luiz Franco dos Santos(Sindicato dos Médicos de Niterói e Região)II vice-presidente: Alexandre Buzaid (Sin-dicato dos Médicos de Santo André e Região)III vice-presidente: Gilson Salomão (Sindi-cato dos Médicos de Juiz de Fora)Primeiro secretário: Clóvis Abrahim Caval-canti (Sindmed Niterói e Região)Diretor Financeiro: Cristiano da MattaMachado (Sinmed-MG)Vice-diretor Financeiro: Gustavo Picallo (Simes)

Diretor de Assuntos Jurídicos: Ari Wajsfeld(Sindimed Grande ABC e Região)Conselho Fiscal: Paulo Roberto BastosMeirelles (Sindmed Niterói e Região)José Roberto Cardoso Murisset (SindmedGrande ABC e Região)Amélia Maria Fernandes Pessôa (Sinmed-MG)Suplentes

Jacó Lampert (Sinmed-MG)Sebastião Fontes Santiago (Sindicato dosMédicos de Governador Valadares)Márcio Costa Bichara (Sinmed-MG)

Cristiano da Matta Machado passa o cargo de presidente da Fesumed a Otto Fernando Baptista

Diretoria da AMMG para gestão 2011/2014

Nova diretoria da Fesumed toma posse:representantes do Sinmed-MG

fazem parte do corpo de diretores

Presidente: Lincoln Lopes Ferreira; Vice-

Presidente: Gabriel de Almeida Silva Júnior;Secretário Geral: Alcebíades Vitor Leal Fi-lho; 1ª Secretária: Maria do Carmo Barros deMelo. Diretoria: Financeiro - Paulo Ro-berto Repsold e Adjunta: Márcia MendonçaCarneiro; Administrativo: Fábio Guerra eAdjunto: Breno Figueiredo Gomes; Cien-

tífica: Luciana Costa Silva; Defesa do Exer-cício Profissional; Legislativo: Cristiana

Fonseca Beaumord; Defesa do Exercício

Profissional: Márcio Silva Fortini; Def. Exer-

cício Profissional: Remuneração: JuraciGonçalves de Oliveira; Benefícios: JoséMaria Peixoto; Comunicação e Marketing:

Maria Aparecida Braga e Adjunto: MauroGualberto Coelho; Promoções Culturais:

Regina de Fátima Barbosa Eto; Assuntos

Interior: Ruth Borges Dias e Adjunto:

Delano Carlos Carneiro

O Sindicato dos Médicos de Mi-nas Gerais (Sinmed-MG) apoia a rea-lização da 49ª edição do CongressoBrasileiro de Educação Médica (Co-bem). O evento será realizado de 12a 15 de novembro, na UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG),em Belo Horizonte.

O presidente do sindicato, Cristia-no da Matta Machado, participará damesa de debates sobre o tema “Ini-quidade na Distribuição e Fixação dosMédicos no Brasil”.

Além de Matta Machado, o eventoterá a presença de outros diretoresdo sindicato. Eduardo Filgueirasexpõe na oficina “Formação Polí-tica no Curso Médico”, dia 11, nocurso pré-evento. A pediatra Mar-garida Sofal será moderadora nocolóquio “Residência Médica” eMaria Madalena dos Santos Souza,no colóquio “Integralidade no Cuida-do da Saúde”. Geraldo Ribeiro, di-retor licenciado, será o coordena-dor da oficina “Medicina e Mer-cado de Trabalho”.

Sindicato apoia realização doCongresso de Educação Médica

COBEM 2011

Matta Machado destaca que “o apo-io do sindicato na realização do con-gresso reitera mais uma vez o com-promisso de estar cada vez mais próxi-mos dos acadêmicos e buscar uma for-mação mais qualificada para os futurosmédicos do estado”.

Em 49 edições, essa é a primeiravez que o Congresso Brasileiro deEducação Médica é realizado em BeloHorizonte. A data coincide com ascomemorações do centenário daFaculdade de Medicina da UFMG.O evento conta com mais de 250convidados à frente de conferências,simpósios e debates e a expectativade público é de aproximadamente3 mil participantes.


“Gestores e médicos aprovaram oevento, primeiro da série de conversas edebates que serão realizados para a ade-quada organização do processo de tra-balho e acolhimento às urgências naatenção primária”, avalia o presidenteda AMMFC, Artur Oliveira Mendes.

Modelo em construção

O consultor Welfane Cordeiro Júniorexplicou que o sistema de classificaçãode risco passou a ser utilizado de formasistêmica em 1997, em Manchester(EUA). Por isso, a literatura sobre oassunto, além de escassa, é voltada prin-cipalmente para as redes de urgência eemergência. “Esse é um modelo deorganização ainda em construção”, dis-se, lembrando, no entanto, a efeti-vidade do protocolo para a redu-ção da mortalidade.

Segundo ele, o sistema de clas-sifi-cação veio muito em cima da hi-per-lotação, numa tentativa de orga-nizaro atendimento e estabelecer priori-dades, mesmos objetivos que levam

TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 201110 SEMINÁRIO

A implantação do protocolo deManchester na rede básica de saúde deBelo Horizonte tem suscitado muitasdúvidas e apreensão entre os médicos daPrefeitura. O interesse pelo tema levou oSindicato dos Médicos de Minas Gerais(Sinmed-MG) a promover, em parceriacom a Associação Mineira de Medicinade Família e Comunidade (AMMFC),um seminário, no dia 28 de setembro, noauditório do Hospital da Unimed, nobairro Santa Efigênia.

O Manchester – classificação dospacientes por cores, conforme a urgênciado atendimento – já era utilizado nasunidades de urgência e emergência como propósito de organizar o fluxo depacientes. Em março deste ano, aPrefeitura iniciou a implantação do pro-tocolo em 24 postos de saúde, em caráterpiloto.

“A repercussão do seminário foienorme e mostrou claramente a ne-ces-sidade de aprofundar e envolver a cate-goria nas discussões”, disse o diretor dosindicato e médico da família e comu-nidade, André Christiano dos San-tos.Mais de 200 médicos participaram doevento e para ampliar a discussão o sem-inário foi transmitido on line via internet,gerando mais de 400 acessos no site dosindicato, dezenas de per-guntas e umconcorrido “chat”.

O diretor do sindicato e presidente daAMMFC, Artur Oliveira Mendes, abriuos trabalhos, dizendo que Belo Ho-rizonte é referência nacional na aten-ção primária e que o objetivo do se-minário era esclarecer dúvidas e pro-por soluções para que a assistência possase organizar melhor e oferecer um

MANCHESTER NA ATENÇÃO BÁSICA

“O Uso do Manchester na Rede Básica de Saúde da PBH”: seminário discute os desafios da implantação do protocolo

O Manchester classifica, apósuma triagem baseada nos sin-tomas, os doentes por cores, querepresentam o grau de gravida-de e o tempo de espera reco-mendado para atendimento. Aosdoentes com patologias maisgraves é atribuída a cor vermelha,atendimento imediato; os casosmuito urgentes recebem a corlaranja, com um tempo de esperarecomendado de dez minutos; oscasos urgentes, com a cor ama-rela, têm um tempo de esperarecomendado de 60 minutos.Os doentes que recebem a corverde e azul são casos de menorgravidade (pouco ou não urgen-tes) e, como tal, podem esperarmais pelo atendimento.

Entenda o Manchester

Mais de 200 médicos participaram do seminário

Welfane, consultor da SMS de Curitiba Maria Aparecida, da SMS Contagem

atendimento de qualidade à população. Além da Secretaria Municipal de

Saúde de Belo Horizonte, representadapela secretária adjunta, Susana MariaMoreira Rates, e pela coordenadora deimplantação do Manchester na AtençãoPrimária (APS), Juliana Dias Pereira, oevento recebeu dois convidados deCuritiba, segunda cidade do país aimplantar a classificação de risco naatenção básica. Foram eles: WelfaneCordeiro Júnior, consultor da SecretariaMunicipal de Saúde de Curitiba e mé-dico intensivista, e Marcelo GarciaKolling, presidente da Associação Pa-ranaense de Medicina de Família eComunidade de Curitiba e médico daUBS Monteiro Lobato.

O médico Fabiano Gonçalves Gui-marães, do PSF São Bernardo, de BH,também deu importante contribuição aotema ao relatar os desafios das equipespara atender ao protocolo. Também par-ticipou do evento Maria Aparecida Turci,superintendente de atenção à saúde, emContagem.

agora à implantação na atenção básica.“Em Curitiba, optamos peloManchester por ter regras bem de-finidas, nomenclatura comum e umametodologia sólida, baseada na téc-nica”, disse.

Welfane destacou o pioneirismo dasexperiências de Belo Horizonte e Curi-tiba na aplicação do protocolo na aten-ção primária, e disse que pretende apre-sentar os casos no Congresso Interna-cional de Oslo (Noruega), ano que vem.

Em seguida, a superintendente deatenção à saúde, de Contagem, MariaAparecida Turci, fez uma explanaçãosobre o conceito e objetivos da Aten-ção Primária na Saúde (APS). Para ela,o verdadeiro problema não está na im-plantação do Manchester nas unidadesbásicas, mas no tamanho da populaçãoatendida por equipe e na falta de estru-tura dos centros de saúde. “En-quantonão houver recursos suficientes naatenção primária, os serviços de urgên-cia vão continuar atendendo os casosverde e azul”, disse.

Artur, presidente da AMMFC


TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011 11

Médicos de Curitiba e de Belo Horizonte relatam experiências com Manchester

SEMINÁRIO

Algumas das vantagens apon-tadas pelos gestores foram ques-tionadas pelos dois médicos querelataram as impressões sobre aimplantação do Manchester em suasunidades: Marcelo Garcia Kolling,da UBS Monteiro Lobato, em Cu-ritiba; e Fabiano Gonçalves Gui-marães, da UBS São Bernardo, emBelo Horizonte.

Marcelo conta que em Curitibanão houve projeto piloto, e o Man-chester já foi implantado em 100%das unidades, o que gerou bastanteapreensão no início, mas agora aadaptação está melhor.

Segundo ele, a classificação trou-xe ganhos na organização do aten-dimento, mas a facilidade em adotaro novo protocolo varia de unidadepara unidade, dependendo até mes-mo dos profissionais que a com-põem. “A nossa UBS era muito or-ganizada, com prioridades para osatendimentos agudos, então nãohouve grandes mudanças”, disse.

Já o médico Fabiano relatou a ver-dadeira odisseia que está sendo aimplantação do Manchester na UBSSão Bernardo. Já foram testados váriosformatos de organização do fluxo do

“A utilização do Manchester na Re-de Básica de Saúde de BH” foi o temada secretária adjunta de Saúde, SusanaMaria Moreira Rates, e da coorde-nadora da implantação do Manchesterna Rede Básica, Juliana Dias Pereira.

Susana disse que a implantação éuma diretriz da gestão para aprimoraro sistema de saúde. Segundo ela, o pro-tocolo já foi adotado em 18 das 24equipes escolhidas, do total de 560 domunicípio, para a implantação pilotodo programa: “A secretaria está acom-panhando de perto cada unidade, com oobjetivo de corrigir distorções e fazer osajustes necessários antes de disseminaro processo na rede de atenção básica.Essa avaliação vai nos ajudar tambémno destino dos recursos”, disse.

Ela informa que as ações da

Prefeitura para implantação do Man-chester incluem: seleção das unidades,panfletos para a população, oficinas dequalificação das equipes, revisão dosmedicamentos e materiais de urgêncianas APS, entre outros.

A secretária adjunta reconheceu que épreciso aumentar o número de equipesproporcionalmente à população – hoje amédia é de 4 mil pessoas por equipe – ,mas culpou o Ministério da Saúde pelafalta de recursos.

Considerando o seminário muitoproveitoso, Susana disse que é “impor-tante ter tranquilidade para debater ebuscar soluções para esses desafios deuma forma conjunta”.

Segundo Juliana, coordenadora daimplantação em Belo Horizonte, oManchester vai corrigir várias distorções

que existem hoje nos centros de saúde,relacionadas ao atendimento, apontandoentre as vantagens do sistema mais segu-rança para o usuário e para o profission-al e linguagem única na rede (nomen-clatura padrão). “O Manches-ter érápido, objetivo e reproduzível, temalta precisão e não trabalha com diag-nóstico, mas com sintomas dentro deum padrão internacional”, avalia.

A coordenadora também esclareceualgumas dúvidas dos médicos rela-cionadas ao fluxo de atendimento nasunidades básicas com a implantaçãodo Manchester. Segundo ela, o pro-tocolo não tem o objetivo de acabarcom o limite de pacientes a serematendidos e com os horários de fe-chamento das unidades: “Nesses ca-sos, os pacientes que aguardam aten-

Marcelo Kolling, da UBS Monteiro Lobato Fabiano, da UBS São Bernardo

dimento ou excederem à capacidadeda unidade devem ser encaminhadospara as UPAS”. Juliana também negaque seja necessária a criação deequipes de plantão para atender aoManchester e reforça a necessidadedas UPAS acolherem os pacientesclassificados como verdes e não man-dá-los para os centros de saúde, comomuitas vezes acontece.

MANCHESTER NA ATENÇÃO BÁSICA

Em BH, 24 unidades básicas participam da fase piloto da implantação do Manchester

serviço, com grande desgaste daequipe. Uma das conclusões, segundoele, é que as equipes de referência,como proposto, não funcionam.

A questão da heterogeneidadedas unidades ficou clara nos de-poi-mentos dos dois médicos. En-quan-to Marcelo relatou que a de-mandadiminuiu, Fabiano falou da sobre-carga de trabalho para os mé-dicos,que agora precisam ver todos ospacientes. Relatou, também, situ-ações de desgaste com os pa-cientes, que não entendem o novosistema e até uma certa dificuldadeinterna de determinar se a queixa éaguda ou crônica.

Algumas conclusões foramcomuns aos dois médicos:

Não tem classificação de risco quedê conta de uma demanda exagerada.

Ausência de integralidade na abor-dagem. Tendência de focar o aten-dimento na queixa do paciente, o quefoge ao objetivo primordial da aten-ção primária.

Ausência de individualização naavaliação de cada caso, visto que os sin-tomas já vêm listados.

Redução substancial na resolutibi-lidade de outros membros da equipe doprograma, por ser centrado no médico.

Sobrecarga da enfermagem que faz

o primeiro contato e preencheo Manchester.

O Manchester não leva em con-ta a vulnerabilidade social.

Risco de quebra do vínculo comos pacientes.

O Manchester é centrado nadoença e tira o foco do pessoal, tra-zendo desumanização da subjetivi-dade da narrativa do usuário, em prolde um protocolo informatizado.

“Que tipo de vínculos gosta-ríamos que a comunidade tivessecom a equipe? Como não discri-minar pacientes mais vulneráveis?Como criar a cultura da abordagemintegral, contextualizada e longitu-dinal? Como manter o espírito daequipe, e não robotizar os trabalho?”são, segundo Marcelo Kolling, ques-tões a serem respondidas e desa-fios a vencer.

Apesar de todos os problemas,avalia Fabiano, “acho que não épossível retomar o modelo ante-rior, mas a implantação dessa fer-ramenta em uma rede complexacomo a nossa só terá sucesso se adiscussão for ampla e bem fun-damentada cientificamente”.

Susana, secretária adjunta de Saúde


TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2011

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas - CEP: 30130 090 - BH - MG

DESTAQUE12

Emenda 29: projeto aprovado retira recursos da SaúdeREGULAMENTAÇÃO

O plenário da Câmara dos Deputadosaprovou, dia 21 de setembro, o projetode lei complementar 306/08, que regu-lamenta quais despesas podem ser con-sideradas gastos com a saúde para esta-dos, municípios e União atingirem o per-centual definido pela Emenda 29.

O texto aprovado é o da emenda dodeputado Pepe Vargas (PT-RS), daComissão de Finanças e Tributação. Aoaprovar o destaque do DEM, que retirado projeto a definição da base de cálculoda Contribuição Social para Saúde (CSS),que vincularia 0,1% das movimentaçõesfinanceiras a gastos do setor, a Câmara in-viabilizou a criação do imposto.

Agora caberá ao Senado decidir so-bre a criação ou não de uma nova fontede renda para o setor, visto que os go-vernos alegam que para cumprir a EC29 precisam de maior repasse de verbapor parte da União. E, por sua vez, ogoverno federal ressalta que é impos-sível transferir mais dinheiro sem re-curso extra.

Entre as ações permitidas estão a vig-ilância em saúde (inclusive epide-miológ-ica e sanitária); a capacitação do pessoaldo Sistema Único de Saúde (SUS); a pro-dução, compra e distribuição de medica-mentos, sangue e derivados; a gestão dosistema público de saúde; as obras narede física do SUS e a remu-neração depessoal em exercício na área.

A regulamentação da EC 29 seráextremamente importante para quenão haja mais “desculpas” para a apli-cação incorreta dos recursos da saúdeem atividades correlatas, o que vemacontecendo, principalmente emMinas Gerais.

Conforme matéria publicada naFolha de São Paulo, em 4 de julhoúltimo, Minas Gerais é o campeãodos gastos inflados na lista dosEstados que não estão cumprindo opreconizado pela EC 29. Dos R$2,7bilhões que o governo de Minas de-

clarou ter gasto com saúde em 2008,R$835,4 milhões foram descartadospelo governo federal.

Ou seja, na conta da saúde entra-ram indevidamente gastos com opagamento de aposentadorias e pen-sões de servidores, repasses para umfundo que financia casas para funcio-nários da Assembleia Legislativa doEstado e, principalmente, gastos rela-cionados a saneamento básico ur-bano executados pela Copasa. Com aregulamentação os médicos esperamque essas distorções sejam corrigidas.

Promulgação EC 29: PEC 169/2000 transformou-se na EmendaConstitucional 29 (EC 29) definin-do o mínimo de cada esfera de go-verno: União destinará à saúde 10%das suas receitas correntes brutas eEstados e Municípios continuamobrigados a destinar, no mínimo,12% e 15%, respectivamente, dosseus orçamentos próprios à Saúde.

PLP 1/2003: autoria do deputa-do Roberto Gouveia. Regulamentaa EC 29; define melhor as ações eserviços de saúde e quais são osmecanismos de utilização, repasse econtrole dos recursos.

PL 306/2008: autoria do senadorTião Viana. Definição pormenori-zada do que são gastos em saúde.Despesas devem ser destinadas aações e serviços de acesso universale devem ser de responsabilidadeespecífica do setor saúde.

Agosto/2010: o presidente daCâmara, Michel Temer, anunciaque vai colocar em votação a re-gulamentação da Emenda Consti-tucional 29; proposta não pode servotada porque o projeto que cria ofundo social do pré-sal, que tra-mita em regime de urgência, obs-trui as votações dos projetos de leiordinária ou complementar.

Setembro/2011: projeto é vota-do pela Câmara. Segue, agora,para o Senado.

Por outro lado, União, estados emunicípios não poderão considerar asdespesas com o pagamento de inativose pensionistas; merenda escolar; lim-peza urbana e remoção de resíduos;

Histórico

Minas é o estado que menos gasta em Saúde

Na Cãmara, deputados federais aprovam a regulamentação da Emenda29

Beto Oliveira/Câmara dos Deputados

ações de assistência social; e obras deinfraestrutura.

Câmara distorce emenda

A matéria original, do então senadorTião Viana (PT-AC), foi aprovada, em2008, por unanimidade, no Senado, etotalmente distorcida pela Câmara. Oprojeto alterado exclui os recursos doFundo Nacional de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica(Fundeb) e muda o montante queserve de base para calcular os 12% queos Estados devem repassar à saúde.Isso significa que o valor será calculadosobre um montante menor – o quedeve reduzir entre R$ 6 bilhões e R$ 8bilhões os repasses estaduais ao setor.

O presidente do Sinmed-MG, Cris-tiano da Matta Machado, explica que aregulamentação da Emenda 29 erauma das principais bandeiras das en-tidades médicas, mas lamenta a perdade recursos.

“Esperamos que os senadorestenham sensibilidade em votar oprojeto de lei preservando o textooriginal. Assim, a verba reservadapara a Saúde será de 10% do PIBlíquido, cerca de R$ 40 bilhões”,destaca, lembrando que todos osesforços devem se voltar agorapara o Senado.


Impresso TRABALHO MÉDICO Especial · O departamento Jurídico do sin-dicato informa que é uma...

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