IMPROCEDÊNCIA LIMI-NAR NO PROCESSO CIVIL

Renato Castro Martins - 16x23

Julgamentos Liminares de Improcedência

ZEDITOR A

G

RENATO CASTRO

Renato Castro é Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela renomada Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em Brasília, além de Juiz de Dire-ito, com anos de prática na matéria, é Pro-fessor da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. É, também, professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.ED I TOR A

G ZEDITOR A

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Julgamentos Lim

inares de Improcedência

Julgamentos Lim

inares de Improcedência

REN

ATO C

ASTR

O

Renato Castro é conhecido professor no Distrito Federal, onde possui longa experiência como magistrado e por sua atuação nas es-colas da Magistratura e do Ministério Público. Esse livro é fruto de seu mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Todos sabem que a grande disputa travada no processo civil gira em torno da decisão liminar do juiz. Desde o advento da tutela ante-cipada, em 1995, essa tornou-se a fase mais importante do processo, até porque a decisão judicial é imediatamente cumprida.

Todavia, assim como a tutela pode ser antecipada em favor do autor, também poderá acontecer o julgamento liminar de improce-dência, favorecendo o réu. A legislação processual prevê várias hipó-teses nesse sentido, sendo esse o exato tema desse livro.

A atualidade e importância do tema são visíveis, o que demonstra a grande utilidade desse livro para todos os operadores do direito. O livro facilita a atividade profi ssional do leitor, que encontrará na obra a argumentação adequada para enriquecer seus trabalhos forenses.

O livro é completo e profundo, pois analisa muitíssimo bem todas as hipóteses de manifesta improcedência no processo civil brasileiro, demonstrando o quanto se deve dar valor à igualdade; e como devem ser corretamente interpretadas as disposições da legislação proces-sual.

O autor, Renato Castro, estuda direito processual há muitos anos. É Especialista e Mestre pela renomada Pontifícia Universida-de Católica de São Paulo. Em Brasília, além de Juiz de Direito, com anos de prática na matéria, ministra aulas em cursos das escolas da Magistratura e do Ministério Público. Sua carreira e sua postura pro-fi ssional lhe dão todas as credenciais para escrever um livro prático. Seus estudos e sua formação acadêmica lhe dão as credenciais para escrever um livro profundo e coerente, tudo o que se espera de um cientista e de um professor. A soma desses atributos está demons-trada no livro, onde o leitor terá a grata satisfação de se aprofundar na matéria em meio a uma linguagem direta e harmoniosa.

PETRONIO CALMON

PUBLICAÇÕES GZ

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILArruda Alvim Araken de Assis Eduardo Arruda Alvim

DIREITO PENAL – JURISPRUDÊNCIA EM DEBATECrimes contra o patrimônio Crimes contra direito do autor Crimes contra o sentimento religioso Crimes contra a organização do trabalho Vol. 2Alexandre Wunderlich Alamido Velludo Salvador Netto Helena Regina Lobo da Costa Janaína Conceição PaschoalCoordenador: Miguel Reale

A LEI DO INQUILINATO COMENTADA Sylvio Capanema de Souza7ª EDIÇÃO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAArnaldo Rizzardo

ZEDITOR A

G

ISBN 978-856249097-2

IMPROCEDÊNCIA LIMI-NAR NO PROCESSO CIVIL

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RENATO CASTRO

Renato Castro é Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela renomada Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em Brasília, além de Juiz de Dire-ito, com anos de prática na matéria, é Pro-fessor da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. É, também, professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.ED I TOR A

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Renato Castro é conhecido professor no Distrito Federal, onde possui longa experiência como magistrado e por sua atuação nas es-colas da Magistratura e do Ministério Público. Esse livro é fruto de seu mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Todos sabem que a grande disputa travada no processo civil gira em torno da decisão liminar do juiz. Desde o advento da tutela ante-cipada, em 1995, essa tornou-se a fase mais importante do processo, até porque a decisão judicial é imediatamente cumprida.

Todavia, assim como a tutela pode ser antecipada em favor do autor, também poderá acontecer o julgamento liminar de improce-dência, favorecendo o réu. A legislação processual prevê várias hipó-teses nesse sentido, sendo esse o exato tema desse livro.

A atualidade e importância do tema são visíveis, o que demonstra a grande utilidade desse livro para todos os operadores do direito. O livro facilita a atividade profi ssional do leitor, que encontrará na obra a argumentação adequada para enriquecer seus trabalhos forenses.

O livro é completo e profundo, pois analisa muitíssimo bem todas as hipóteses de manifesta improcedência no processo civil brasileiro, demonstrando o quanto se deve dar valor à igualdade; e como devem ser corretamente interpretadas as disposições da legislação proces-sual.

O autor, Renato Castro, estuda direito processual há muitos anos. É Especialista e Mestre pela renomada Pontifícia Universida-de Católica de São Paulo. Em Brasília, além de Juiz de Direito, com anos de prática na matéria, ministra aulas em cursos das escolas da Magistratura e do Ministério Público. Sua carreira e sua postura pro-fi ssional lhe dão todas as credenciais para escrever um livro prático. Seus estudos e sua formação acadêmica lhe dão as credenciais para escrever um livro profundo e coerente, tudo o que se espera de um cientista e de um professor. A soma desses atributos está demons-trada no livro, onde o leitor terá a grata satisfação de se aprofundar na matéria em meio a uma linguagem direta e harmoniosa.

PETRONIO CALMON

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A LEI DO INQUILINATO COMENTADA Sylvio Capanema de Souza7ª EDIÇÃO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAArnaldo Rizzardo

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ISBN 978-856249097-2