IN DO BRASIL :0 - São Paulo

rrla/in. art. br I.br

aicius Vieira

da S. L. Silva

iO Quartier

Paim

:duardo C . B. (org.) ­

udos em homenagem a

tuagésimo aniversário ­

io Direito. r. TínJio

temático:

ireito ) Direito

u parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente rideof.,'ráflcos. Vedada a rm:mori7...:tç:l0 c/ou a recupcraç::io

~ sistema de processamt:: nto de dado!i. Es.sas proibi~'õ~!-\ lação dos direitos autor~s é pUllível como crime (~U1 . 184

lo c indtnizaçõcs divcrsa;; (arts. 101 a 110 da Lei 9.6 10.

SUMÁRIO

Coautores ........... .............. .. .. .. ... .. .. ........... ..... .. ....................... ................ . 11 Apresentação. ....... . .... .. ........ . ..... .. .. ... ..... ... .. ....................... .. .. ............. ..... 19

1. Transcrição da Defesa da Tese de Titularidade do Pro! Dr. Tercio Sampaio

Ferraz Jr., na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 25

2. A Produção do Indivíduo na Dialética das Relações Sociais, 91

ALAÔR CAFFÉ ALVES

3. Em Busca de uma Nova Perspectiva das Fontes de Direito Internacional, 107

ALBERTO DO A1V1ARAL JÚNIOR

4. O Direito Subjetivo como Imagem: Da invisibilização dos paradoxos na

teoria dos sistemas à interação e às situações comunicativas na pragmática

normativo-comunicacional de Tercio Sampaio Ferraz Jr., 139

ALEXANDRE DA MAIA

5. Estado, Direito e Dinheiro: Técnicas de Intervenção no Domínio Econômico, 169

ALYSSON LEANDRO MASCARO

6. De uma Racionalidade a Outra: Para Onde Vai o Dzreito Civil?, 179

ANDRÉ-JEAN ARNAUD

7. Vision Sistemica de la Legislacion, 201

ANTONIO ANSELMO MARTINO

8. Tecnologias Jurídicas como Racionalidade: Anotações para Discussão da Relação

entre Razão e Direito na Obra de Tercio Sampaio FerrazJr., 243

CARLOS EDUARDO BATALHA

9. Sobre uma Amizade, 263

CELSO LAFER

10. Estética, Democracia Pluralista e Direitos Humanos: Da Estética da Diversidade

à Sociedade, da Sociedade Pluralista à Estética, 285

EDUARDO C. B. BITTAR

11. Variações sobre o Conceito de Equidade, 321

ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX

12. O "Princípio" da Legalidade e as Duas Legalidades: Pavana para Dois Acórdãos

do STF, 347

EROS ROBERTO GRAU

13. Poder da Violência Simbólica e o "Planejamento Tributário Contrário'; 361

EURlCO MARCOS DINIZ DE SANTI

14. Visões Distintas do Fenômeno Jurídico, 375

FÁBIO KONDER COMPARATO

15. O Direito Econômico Centenário: Um "VaI D'oiseau" sobre o Passado e Algumas

Perspectivas para o Futuro, 397

FÁBIO NUSDEO

16. O Problema das Grandes Dicotomias: Uma Reflexão a Partir do Pragmatismo

Filosófico de Dewey acerca do Método Cientifico e suas Implicações Sociais, Morais e

Jurídicas. Uma Homenagem ao Professor Tercio Sampaio FerrazJr., 431

GEORGE BROWNE REGO

17. A Concorrência Livre na Constituição de 1988, 449

GILBERTO BERCOvrCI &JOSÉ MARlA ARRUDA DE ANDRADE

18. A Criatividade como Dimensão do Humano e o Julgamento como Obra de Arte ­

Notas sobre o Belo e o Justo em Tercio FerrazJr., 469

GRAZIELA BACCHI HORA

19. Dogmática Jurídica, Não Violência e Direitos Humanos, 485

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA

20. Da Hermenêutica Film

O Itinerário de uma Contl

GUSTAVO JUST

21. Atividade sem Negó

dos Contratos, 519

GUSTAVO TEPEDINO

22. Divergência Jurispru

Continuativas, 531

HELENO T AVEIRA TORRES

23. O Dilema de Alice: O se

em Através do E.rpelho, 565

JEANNETTE ANTONIOS MAl'

24. O Paradoxo entre a Retó

Tolerância diante do Probl(

FerrazJr., 573

JOÃO MAURÍCIO ADEODATC

25. O Direito à Liberdade dI

JOAQUIM FALcÃo

26. Ensaios Clínicos - Pon~

JOSE DE OLIVEIRA ASCENSA

27. A Verdade como Corresp

JOSE SOUTO MAIOR BORGE

28. Da Aplicação Direta da

1916, com o o~jetivo de asseg

dos § 4° e 5°, do art. 1.228 a

JosÉ MANUEL DE ARRUDA f

21

lumanos: Da Estética da Diversidade

'a,285

ralidades: Pavana para Dois Acórdãos

iamento Tributário Contrário': 361

'75

ól D'oÍJeau" sobre o Passado e Algumas

ma R~flexão a Partir do Pragmatismo

fico e suas Implicações Sociais, Morais e

rcio Sampaio FarazJr., 431

ie 1988, 449

JDA DE A NDRADE

mo e o Julgamento como Obra de Arte ­

'1'.,469

)ireitos Humanos, 485

20. Da Hermenêutica Filosófica à Nova Vulgata Metodológica do Direito Público:

O Itinerário de uma Contingência Histórica, 497

GUSTAVO JUST

21. Atividade sem Negócio Jurídico Fundante e a Formação Progressi·va

dos Contratos, 519

GUSTAVO TEPEDI NO

22. Divergência Jurisprudencial e Coisa Julgada nas Relações Tributárias

Continuativas, 531

HELENO TAVEIRA TORRES

23. O Dilema de Alice: O sentido das palavras em Alice no País das Maravilhas e

em Através do Espelho, 565

JEANNETTf. ANTOl lOS MAivLAN

24. O Paradoxo entre a Retórica do Paternalismo e o Pragmatismo de uma Ética da

Tolerância diante do Problema da Tortura - Um Diálogo com Tercio Sampaio

Ferraz Jr., 573

JOÃO MAURiCIO ADEODATO

25. O Direito à Liberdade de Comunicação e a Discricionariedade Regulatória, 599

JOAQ!JIlVI FALCÃO

26. Ensaios Clínicos - Ponderações Ético-Jurtdicas, 619

JosÉ DE OLlVEIRA ASCENSÃO

27. A Verdade como Correspondência entre Enunciados Jurídicos, 651

Jos~~ SOUTO MAJOR BORGES

28. Da Aplicação Direta da Constituição Federal na vigência do Código Civil de

1916, com o objetivo de assegurar a função social da propriedade e da posse - Análise

dos § 4° e 5°, do art. 1.228 do Código Civil vigente, 663

JosÉ MANuEL DE ARRUDA ALVJM NETO

29. Direito e Literatura, Linguagem, 703

]UDlTH MARTINS-COSTA

30. Ainda a Questão da Função Social da Dogmática Jurídica: Um Tributo

Hermenêutico a Tércio Sampaio Ferrazj1-., 719

LENIO LuIZ STRECK

31. Semiótica e Pragmática em Tércio Sampaio Ferraz Jr., 755

LEONEL SEVERO ROCHA

32. Ensinar como Arte de Contar Histórias, 773

LíDIA REIS DE ALMEIDA PRADO

33. O Desafio da Liberdade. Argumentos e Sentenças: Confissões Tormentosas, 793

LUÍs ALBERTO W ARAT

34. Abuso de Poder e Violência Não RazoáveL-Análise do Filme Tropa de Elite, 815

MARA REGINA DE OLIVEIRA

35. De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio FerrazJr.: O Sistema Organizacional,

o Estado Autocrático e a Agulha Imantada do Direito, 851

MARIA GARCIA

36. Si Pua Accettare Solo in Parte la Teoria di Kefsen? Dialogo con Luis Martínez

Roldán, 867

MARIO G. LOSANO

37. Reserva de Lei e Poder Regulamentar das Agências Reguladoras, 885

MIGUEL REALE]úNIOR

38. Pensamento Jurídico e Antilógica em Antifonte - Contribuição Grega à

Construção da Dogmática Jurídica, 897

NUNO M. M. S. COELHO

39. Direito e Liberdade: Ai

à Historicidade dos Conceil

ORLANDO VILLAS BÔAS F

40. La Teoría Kelseniana a

OSCARSARLO

41. Retórica Analítica e Di

OTTMAR BALLWEG

42. Teoria Hermenêutica ­

Métodos Cientificos Tradicl

PAULO DE BARROS CARVAl

43. As Bases Principiológica

PAULO BONAVIDES

44. Conceito de Sistema, t

PAULO BORBA CASELLA

45. Regras, P1·incípios e POI

FerrazJr., 1025

RICARDO VILLAS BÔAS Cu

46. Como Levar Ronald D em Movimento, 1037

RONALDO PORTO MACEDC

47. Quando Historiadores

Pedro Taques, 1049

SAlvrUEL RODRIGUES BARB(

48. Interpretação da Lei e d

TERESA ARRUDA ALVIM V

Dogmática Jurídica: Um Tributo

19

2Ío Ferraz jI:, 755

773

'ntenças: COl~fiJSões Tormentosas, 793

:Análise do Filme Tropa de Elite, 815

<'errazJr.: O Sistema Organizacional,

tio Direito, 851

ti Kelsen? Dialogo con Luis Martínez

las Agências Reguladoras, 885

I Antifonte - Contribuição Grega à

39. Direito e Liberdade: Algumas Considerações acerca de uma Abordagem Atenta

à Historicidade dos Conceitos, 917

ORLANDO VILLAS BÓAS FILHO

40. La Teoría Kelseniana de la Intelpretación y Algunas Críticas Actuales, 943

OSCARSARLO

41. Retórica Analítica e Direito, 965

ÜTTMAR BALLWEG

42. Teoria Hermenêutica - O Movimento do "Giro-Lingüístico" e a Superação dos

Métodos Cientificos Tradicionais, 975

PAULO DE BARROS CARVALHO

43. As Bases Principio lógicas da Responsabilidade do Estado, 991

PAULO BONAVIDES

44. Conceito de Sistema, Conte:.eto Internacional e Pós-Modernidade, 999

PAULO BORBA CASELLA

45. Regras, Princípios e Ponderação na Pragmática do Direito de Tercio Sampaio

Ferraz Jr., 1025

RICARDO VILLAS BÓAS CUEVA

46. Como Levar Ronald Dworkin a Sério ou como Fotografar um Porco-Espinho

em Movimento, 1037

RONALDO PORTO MACEDO JR.

47. Quando Historiadores Advogam. Uso Partidário do Passado na História de

Pedro Taques, 1049

SAlV1UEL RODRIGUES BARBOSA

48. Interpretação da Lei e de Precedentes - Civil Law e Common Law, 1061

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

49. A Bola do Jogo: Uma Met4fora "Performativa"para o "Desafio" da Pragmática

da Norma Jurídica, 1075

TORQUATO CASTRO]R.

Bioética, Biopoder e Estado D emocrático de Direito, 1089

VICENTE DE PAULO BARRETTO

50. Modernization or Globalization ifthe Legal Order? Law as Nonnative Structure

and Unity ifPrimary and Secondary Social Systems, 1109

W ERNER KRAWIETZ

51. Abschied von Humboldt? D eutsche Rechtswissenschaft und Juristenausbildung

in Zeiten der Universitatsreform, 1139

WOLF PAUL

Bibliografia e Obra Selecionada do Homenageado .......... ............. .. .. .... 1157

COAUTORES

Profissor Associado Aposem

Pau/o; Coordenai

AI

Profissor Associado da R Pesquisador de Produti'C

Mestre e Doutor em Fi/osoji

da UFPE; Profossor Adjun

ALvS:

Profossor Associado da Fa

Profissor da Faculdade de .

Profossor da Ul1 iversité Pm

R ecl

~'n

Profossor Titl

Profissor Titular da Faculda

Associado da Faculdade de