in Junho in - Alcochete · 2018. 5. 16. · in SÍNTESE 2.inalcochete | Junho 2012 Informação da...

in SÍNTESE2.inalcochete | Junho 2012 Informação da Câmara Municipal de Alcochete

FICHA TÉCNICA

PERIODICIDADE Bimestral | PROPRIEDADE Câmara Municipal de Alcochete | MORADA Largo de São João 2894-001 AlcocheteTelef.: 212 348 600 DIRECTOR Luís Miguel Carraça Franco, Presidente da Câmara Municipal de Alcochete | EDIÇÃO SCI – Sector de Comunicação e Imagem COORDENAÇÃO DE REDACÇÃO Susana Nascimento REDACÇÃO Íngride Nogueira, Micaela Ferreira,Rosa Monteiro | FOTOGRAFIA SCI | PAGINAÇÃO CJORGE – Design & Comunicação e Rafael Rodrigues/SCI | IMPRESSÃO EmpresaGráfica FUNCHALENSE | DEPÓSITO LEGAL 327832/11 | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA SCI – Sector de Comunicação e ImagemTelef.: 212 348 658 | [email protected] | TIRAGEM 10 000 | ISSN 2182-3227 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

TEATRO E ARTES PLÁSTICAS EM DESTAQUE NAS OFICINAS DE VERÃOEntre 2 e 13 de Julho está a decorrer, no Fórum Cultural de Alcochete, Oficinas de Verão de teatro e artes plásticas, dirigidas a jovens com idade entre os 10 e os 19 anos. Intitulada “Estórias Daqui e Dali”e dinamizada pela professora de expressão dramática, Ana Lúcia Santos, a oficina de teatro vai abordar a práticateatral através da estória e da estrutura do conto popular. No fundo, pretende-secom esta iniciativa que haja uma troca de estórias, de estares e de saberes. Pedro Penilo é o artista plástico que vai orientar a oficina de artes plásticas, que pretende, através de jogos de técnicas, artísticos e de poesia, encontrar o talentode cada participante. O custo e o horário das Oficinas podem ser consultados em www.cm-alcochete.pt.

Inalcochete

CONTACTOS ÚTEISCâmara Municipal de Alcochete – 212 348 600 | Comunicação de Avarias, Roturas e Entupimentos 919 561 411 Serviço Municipal de Protecção Civil – 912 143 999 | Canil Municipal – 914 432 270 | Cemitério – 212 348 638Posto de Turismo – 212 348 655 | Bombeiros Voluntários de Alcochete – 212 340 229 ou 212 340 557 | Guarda NacionalRepublicana – 212 348 071 | Centro de Saúde de Alcochete – 212 349 320 | Extensão de Saúde em Samouco – 212 329 600Extensão de Saúde em São Francisco – 212 314 471 | Farmácia Nunes – 212 341 562 | Farmácia Cavaquinha – 212 348 350Farmácia Póvoas – 212 301 245 | Central de Táxis Alcochete – 212 340 040 | Central de Táxis Samouco e Freeport– 212 321 775 | Transportes Sul do Tejo – 211 126 200 | Transtejo – 210 422 400.

FÉRIAS & LEITURASAs férias escolares sãouma excelente oportunidade para colocar a leitura em dia.Em Julho, a Bibliotecade Alcochete promove a iniciativa “Férias &Leituras” nos dias 4,5,11, 13, 18, 19, 25 e 27, às 10h30 e 15h00.Contos russos, históriaschinesas, contos tradicionais portugueses e históriasda Índia vão estar emdestaque nestas sessõesdirigidas a criançasentre os 5 e os 12 anosde idade.

GALA DE FOLCLORE“SOFIA RODRIGUES”O Rancho Folclórico “Os Camponeses”de SãoFrancisco promove, a 28 de Julho, a Gala deFolclore “Sofia Rodrigues”– Baixa Estremadura2012 que decorrerá no Largo 1.º de Maio em São Francisco.A actuação dos RanchosFolclóricos terá início às 21h30 com o seguinte alinhamento:Rancho Folclórico “Os Camponeses”de São Francisco,Rancho Folclórico das Lavradeiras daTrofa, Rancho Folclóricoda Casa do Povo doPego, Grupo Etnográfico de Danças e Cantaresdo Minho e GrupoEtnográfico Danças e Cantares da Nazaré.

GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE ALCOCHETESe gosta de representar,inscreva-se no novogrupo de teatro paraadultos da Casa do Povode Alcochete. ManuelMaria Carvalho Aguiar é o coordenador destenovo projecto e detentor de um currículo enquantoactor de teatro, cinemae televisão, encenador e autor. As inscriçõespodem ser efectuadasjunto da sede da Casado Povo ou através docontacto 962 340 548.

DIA MUNDIAL DO AMBIENTEO Jardim do Rossio foi o espaço escolhidopara, no passado dia 5 de Junho, comemoraro Dia Mundial do Ambiente. Neste dia, as crianças participaram em actividades lúdicasdiversas, recorrendo a materiais reciclados.As comemorações do Dia Mundial do Ambiente foram promovidas no âmbito do projecto Eco-Escolasdo Jardim-de-Infância“Cantinho do Pinheiro”.

FÉRIAS ACTIVAS+CAF A DECORRER ATÉ 10 DE AGOSTOAs Férias Activas + CAFestão a decorrer até 10de Agosto, com inscrições limitadas em função das vagasexistentes em cada umadas oito semanas. Esteano, as Férias Activasforam associadas à CAF– Componente de Apoioà Família e oferecemcinco modalidades de funcionamento quevão desde o período da manhã, com ou semalmoço, até ao períodomais alargado das 7h00às 19h30.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇAEm Alcochete, as Comemorações doDia Mundial da Criança,1 de Junho, contaramcom a participação de 1260 crianças do pré-escolar e do 1.º Ciclo do EnsinoBásico. Jogos lúdico-desportivos e iniciativas pedagógicasdiversas deram cor e alegria a este Dia quefoi assinalado nas trêsfreguesias do Concelhoe que contou com a colaboração de váriosparceiros locais.

DIA MUNDIAL DOS AVÓSNo dia 26 de Julho, a CâmaraMunicipal assinala o Dia Mundialdos Avós com mais um convívio.Uma visita ao Museu do Brinquedo, seguida de um piquenique no Parque de Merendas de Sintra e um passeio por Cascais são as sugestões desta iniciativa do Projecto Seniores+Activos.

Junho 2012 | inalcochete.3Informação da Câmara Municipal de Alcochete

Caros(as) Munícipes,

A identidade cultural do concelho de Alcochete é um processo dinâmi-co, de construção continuada, que se alimenta de várias fontes no tempoe no espaço. Por isso, valorizar as pessoas e as suas tradições, com vista à melhoriados padrões de vida dos cidadãos, ao nível da saúde, educação, forma-ção e à manutenção dos laços identitários locais, reforçando a coesão so-cial, para além de ter sido um dos pilares estratégicos da Câmara Muni-cipal, constitui um desafio do nosso futuro colectivo!Os meses de Junho e Julho são, por excelência, vividos com muita inten-sidade e com actividades diversificadas que em muito projectam o nossoConcelho. Refiro-me ao programa “Julho + Quente”, que, assumindo-secomo uma iniciativa cultural diversificada, promove diversas manifesta-ções artísticas dinamizadas nos mais diversos “palcos ao ar livre”, as Fes-tas de Confraternização Camponesa de São Francisco, as Festas em Hon-ra de São João Baptista e as Festas Populares de Samouco em Honra daNossa Senhora do Carmo, que, uma vez mais, enchem estas Freguesiasde muita animação e cor, contribuindo, assim, para o engrandecimentodo Concelho e a valorização identitária do nosso território.Como corolário deste propósito da promoção da nossa identidade cul-tural, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal reconheceram e de-clararam, por unanimidade, a Tauromaquia como Património Cultural

Imaterial de Interesse Municipal, distin-guindo desta forma um dos elementosmais emblemáticos, carismáticos e iden-titários de Alcochete. Entende assim o Município, que a Tau-romaquia está intrinsecamente ligadaaos costumes da nossa população e in-tegra, nas suas diversas manifestações,um conjunto de tradições que são man-tidas, desde há séculos, no Concelho. Fazer do município de Alcochete umareferência nacional de conciliação har-moniosa e inteligente, entre o cresci-mento sustentado, ambiente e qualida-de de vida é, igualmente, outro dos eixos

estratégicos do Executivo Municipal.Neste sentido, nos últimos anos, a Autarquia tem estimulado o aprofun-damento dos seus projectos baseado na lógica de parcerias. E aqui des-taco o protocolo de parceria recentemente assinado com a Administra-ção do Porto de Lisboa, em que as duas entidades decidiram conjugaresforços com vista à execução das operações que fazem parte da candi-datura apresentada ao Programa de Requalificação da Frente Ribeirinhade Alcochete.Outro dos exemplos que saliento, diz respeito à excelente parceria cele-brada entre o Município e a EDP bem como o trabalho de cooperaçãoque tem sido desenvolvido e que vai ao encontro dos objectivos do Mu-nicípio, em matéria de energia.Fruto desta parceria, refira-se que Alcochete está na vanguarda da Euro-pa em matéria de redes inteligentes de energia. A adesão do Municípioao projecto INOVGRID constitui o culminar de um longo trabalho de-senvolvido pela Autarquia em prol da sustentabilidade do Concelho. Assim, notabilizamos Alcochete pela afirmação da sua identidade cultu-ral, associada a uma vontade política de conferir componentes de mo-dernidade e inovação ao nosso Município, no quadro de um desenvol-vimento sustentável. Embora o futuro, por vezes, nos pareça pouco risonho, devido às difi-culdades e adversidades com que nos deparamos diariamente, aindaassim é possível em Alcochete avançar-se, de forma estruturada, planea-da e participada, na transformação do nosso território.Com o esforço de todos, com uma forma de fazer política, empenhadae verdadeiramente próxima de todas as pessoas, tudo continuaremos afazer na defesa intransigente dos direitos dos nossos munícipes e a pug-nar pela melhoria da qualidade de vida de todos.

Identidade e Modernidade

EDITORIAL

A identidade cultural de Alcochete é um processo dinâmico, de construção continuada, que se alimenta de várias fontes no tempo e no espaço.

LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCOPresidente da Câmara Municipal de Alcochete

VACINE O SEU CÃO CONTRA A RAIVAAté 2 de Agosto está em curso a Campanha deProfilaxia de Raiva e outras Zoonoses com a vacinaçãoAntirrábica e Identificação Electrónica. Os interessados devem consultar o calendário, comas horas e locais onde decorre a vacinação, no siteda Câmara Municipal (www.cm-alcochete.pt)ou contactar a Autoridade Sanitária/ VeterináriaMunicipal através do endereço electrónico [email protected] ou do contacto telefónico 919 309 586.

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in FOCO

Poder LocalDemocrático:que Futuro

forma para a Administração Localforam discutidas nesta iniciativa queregistou uma elevada participaçãopública. O Presidente da Assem-bleia Municipal de Alcochete, Mi-guel Boieiro, a deputada pelo PSDna Assembleia da República, Mer-cês Borges, os Presidentes das Juntasde Freguesia de Alcochete e de Sa-mouco, Estêvão Boieiro e António Al-meirim, deputados municipais e

munícipes também marcaram pre-sença neste colóquio, em que foi vin-cada a importância do Poder LocalDemocrático num percurso de trin-ta e cinco anos ao serviço e em proldo bem-estar das populações. “Efectivamente parece ser hoje con-sensual afirmar que o País ganhou,e muito, com o processo de descen-tralização política e administrativaalcançada com a autonomia do po-

der local. Assim, parece-nos que,em primeira linha de reflexão, urgedesenvolver um processo de digni-ficação e reforço do poder local, nosentido da sua autonomia política,administrativa e financeira”, referiuo Presidente da Câmara Municipalno início do debate. No seu discurso, Luís Miguel Fran-co elencou as medidas que deve-riam ser implementadas pela Admi-

nistração Central com vista a poten-ciar e a dignificar o poder local, sen-do as principais a definição de polí-ticas regionais, através das Áreas Me-tropolitanas e da criação de condi-ções para o desenvolvimento de Re-giões Administrativas, a delimita-ção clara das atribuições e compe-tências entre as Autarquias Locais ea Administração Central, a revisãodo Regime das Finanças Locais, com

O Presidente da Câmara Munici-pal, Luís Miguel Franco, o Coorde-nador Nacional Autárquico do PCP,Jorge Cordeiro, e o deputado na As-sembleia da República em represen-tação do PSD, Paulo Ribeiro foramos oradores do debate /colóquio“Que Futuro para o Poder Local?”que decorreu a 25 de Maio último,no Salão Nobre dos Paços do Con-celho. Diferentes visões sobre a re-

Considerado uma das maiores concretizações da Revolução de Abril de 1974, o Poder Local Democrático foi, desde então, motor de desenvolvimento territorial e o principal impulsionador das culturas locais. Trinta e cinco anos volvidos, o Governo apresenta uma reforma para a Administração Local que terá fortes repercussões na autonomia dos Municípios e Juntas de Freguesia. Perante esta conjuntura, impõe-se a reflexão sobre uma questão: Que Futuro para o Poder Local?

CÂMARA APRESENTOU MOÇÃO DE REJEIÇÃO AO DOCUMENTO VERDEEm sessão de Câmara, o Executivo Municipal aprovou, por maioria,com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista, uma moçãorejeitando as propostas contidas no “Documento Verde da Reformada Administração Local”. Em conformidade com o teor da Moção, a Câmara Municipal criticou várias propostas integradas na Reforma

da Administração Local, nomeadamente a redução do número dedirigentes e de eleitos nas Câmaras Municipais, as alterações previstaspara a eleição e composição dos órgãos autárquicos e a liquidaçãode freguesias. Para a Câmara Municipal, “com esta reforma o que se pretende é menorizar o poder local e a expressão democrática de representação e participação política”, o que terá repercussões nas condições de vida e no desenvolvimento e progresso locais.

“A Constituição dispõe a repartição dos recursospúblicos nacionais pelos dois níveis – Autarquiase Estado – e não uma pretensa atribuição de subsídios que o Estado bondosamente desejaria fazer às Autarquias.”Luís Miguel Franco, presidente da Câmara Municipal de Alcochete

“A história financeira da administração local, desde o 25 de Abril, é um percurso de conflito entre os textos e os valores da lei e as violações sistemáticas dos sucessivos Governos pelo não cumprimento dos montantes estipulados na Lei”Jorge Cordeiro, coordenador nacional autárquico do PCP

“A reforma administrativa do poder local impõe-se na actualidade como pilar fundamental para a melhoria da gestão do território e da prestaçãodo serviço público.”Paulo Ribeiro, deputado do PSD na Assembleia da República

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inFOCO

vista a aumentar os meios que estãoà disposição das Autarquias e a va-lorização das Freguesias e dos tra-balhadores das Autarquias, medi-das estas que contrastam com as jáanunciadas pelo actual Governo eque terão repercussões na vida doscidadãos. A criação das Regiões Admi-nistrativas, princípio previsto naConstituição, foi uma das medidasmais reforçadas pelo autarca: “Noque diz respeito à participação dosMunicípios na definição de políti-cas regionais consideramos funda-mental reflectir sobre a regionaliza-ção administrativa do País e do pa-pel que pode ser atribuído às áreasmetropolitanas e ao seu modelo degovernação”. Estando, para muitos, o actual mo-delo das Áreas Metropolitanas es-gotado, Luís Miguel Franco frisouque o “novo modelo Metropolitanodeveria prever a criação de órgãosmetropolitanos com legitimidade de-mocrática própria, ou seja, eleitospor sufrágio directo e universal (Jun-ta Metropolitana e Assembleia Me-tropolitana) (...) e não se pense queestamos perante uma proposta ge-radora de mais Estado e despesa pú-blica. Pelo contrário, as instituiçõesjá existem com o seu património as-sociado”.

PORQUÊ UMA REFORMANA ADMINISTRAÇÃO LOCAL?Se a importância do Poder Local navalorização da qualidade de vida edo bem-estar da população, ao lon-go destes 35 anos, foi uma ideiatransversal na maioria das inter-venções, quer dos oradores do co-lóquio, quer do público, o mesmonão se verificou nas reflexões sobrea Reforma para a AdministraçãoLocal. O deputado da Assembleiada República do PSD eleito pelocírculo de Setúbal, Paulo Ribeiro,na primeira ronda de intervenções,considerou que esta Reforma “assu-me-se como uma prioridade basea-da na proximidade com os cidadãos,fomentando a descentralização admi-nistrativa, valorizando a eficiênciana gestão e a afectação dos recursospúblicos destinados ao desenvolvi-mento social, económico, ambientale cultural das várias regiões do País”.Depois de abordar os quatros eixosde actuação desta reforma adminis-trativa e de algumas questões colo-cadas pelo público, Paulo Ribeiroreferiu, a propósito dos executivoshomogéneos e dos novos poderes aatribuir à Assembleia Municipal,que “o sistema que se preconiza paraos Municípios é o mesmo que vigo-ra para as Assembleias de Fregue-sia”, ou seja, o Presidente da Câma-ra Municipal é o cidadão que enca-beça a lista mais votada e os restan-

tes membros do órgão executivo se-rão escolhidos pelo Presidente.Reunir, delinear estratégias, execu-tar e propor novas soluções para oConcelho serão competências doExecutivo Municipal que terá queresponder perante a Assembleia Mu-nicipal, órgão que, por sua vez, assu-mirá novos poderes. “O facto doPresidente da Câmara sair da As-sembleia Municipal dá-lhe obriga-toriedade de responder perante aAssembleia Municipal que, segura-mente, terá a possibilidade de de-mitir a Câmara e de votar moçõesde censura tal como na Assembleiada República e terá poderes ao ní-vel do orçamento e do plano deactividades”, disse Paulo Ribeiro. A constituição de executivos mono-colores ou homogéneos, a reduçãode deputados municipais e de car-gos de chefia nas Câmaras Munici-pais foram outras medidas explana-das pelo deputado Paulo Ribeiro eque constam na Reforma da Admi-nistração Local.

O Coordenador Nacional das Autar-quias do PCP, Jorge Cordeiro, tam-bém reflectiu sobre estas medidasespecíficas e, de uma forma geral,classificou esta reforma administra-tiva como algo “que prossegue coma ofensiva ao poder local”, que odescaracteriza e que usurpa a auto-nomia do poder local democráticoe os seus meios financeiros. “Por-tanto, trata-se de facto de uma alte-ração radical negativa e desfigurati-va daquilo que é o poder local e assuas características essenciais”, sa-lientou. Depois desta afirmação, Jor-ge Cordeiro prosseguiu abordandoa constituição dos órgãos autárqui-cos monocolores, considerando-os“como uma perda de representati-vidade política, de democraticida-de, de transparência e de poder defiscalização que não será resolúvelcom a questão das Assembleias Mu-nicipais”. Jorge Cordeiro frisou ain-da que é essencial valorizar as As-sembleias Municipais mas não des-te modo, e relembrou o actual esta-

do deste órgão deliberativo. “Hoje,temos Assembleias Municipais des-providas de poder tarifário (que játiveram), de poder orçamental (quejá tiveram) e, portanto, há aqui umpercurso de usurpação, de esvazia-mento de competências e de anula-ção do papel das Assembleias Mu-nicipais, havendo alguém que tenharesponsabilidade, porventura aque-les que agora valorizam as Assem-bleias Municipais”. Quanto ao argumento de que nãoexistem meios financeiros, Jorge Cor-deiro não poupou críticas à adminis-tração central: “o poder local tem umaparticipação residual na responsa-bilidade do endividamento do país.O peso da dívida da administraçãolocal é de 3% no conjunto do PIB e oda administração central é de 107%relativamente ao PIB”. Perante este fac-to acrescentou: “creio que se há al-guma coisa que deva ser observadano quadro da Administração Local éa sua capacidade de realizar com pou-cos meios aquilo que era preciso fazer”.

Na sua intervenção, Jorge Cordeirosublinhou as conquistas alcançadasem 38 anos de democracia e em 35anos de poder local democrático ea resposta a novos desafios deveriaser criada, não com base nesta re-forma administrativa, mas tendocomo ponto de partida “os princí-pios fundamentais que deram corpoe moldaram o poder local demo-crático e que são os princípios ele-mentares e estruturantes que estãona Constituição da República”.Luís Miguel Franco enunciou quejá são visíveis os impactos políticos,económicos e sociais desta Refor-ma: “assistimos ao congelamento dossalários dos trabalhadores da Admi-nistração Pública, à limitação dassuas promoções e ao corte de trans-ferências para as Autarquias”. “Assistem-nos dúvidas quanto àconstitucionalidade das medidas,face aos princípios, quer da legali-dade, quer da autonomia do poderlocal”, frisou o Presidente da Câ-mara Municipal de Alcochete quetambém concorda que esta reformaé uma “tentativa de degradação dopoder local que terá reflexos gravo-sos ao nível da qualidade de vidadas populações”. Para o autarca, asubversão do poder local democrá-tico é visível através de medidasprevistas como a eliminação da elei-ção directa para as Câmaras, do re-forço do poder unipessoal dos pre-sidentes, da imposição do regimede executivos homogéneos e da re-dução de eleitos nas Câmaras e As-sembleias Municipais, medidas es-tas que levam a um desfiguramen-to do sistema eleitoral e acabam“com as características plurais, de-mocráticas e de fiscalização hoje exis-tentes”. Ainda nesta linha de pen-samento, o autarca destacou tambémcomo preocupações, resultantes dareforma administrativa em curso, ainstituição de um regime de finan-ças locais que assente na fiscalidadelocal elimina o princípio constitu-cional da justa repartição, a trans-ferência de competências munici-pais para estruturas supra munici-pais, o que contraria o processo dedescentralização política, e a extin-ção de freguesias, o que diminui aparticipação política das popula-ções. “É nosso entendimento que o pa-cote legislativo que está em cursosignifica uma completa destruiçãode alguns dos princípios mais pro-gressistas do Poder Local em Portu-gal que, na nossa opinião, deveriamser preservados e potenciados comoum poder local participado, comcomposição plural e dotado de efec-tiva autonomia política, administra-tiva e financeira”, concluiu o Presi-dente da Câmara Municipal.

MUNÍCIPES E AUTARCAS LOCAIS PARTICIPARAM NESTE DEBATE SOBRE O FUTURO DO PODER LOCAL

CÂMARA ASSINALA 35 ANOS DE PODER LOCAL DEMOCRÁTICO

Ao longo do ano, a Câmara Municipal de Alcochetetem assinalado o 35.º aniversário do Poder LocalDemocrático com um conjunto de iniciativas.“Quisemos prestar um tributo ao papel relevantíssimodo Poder Local na nossa sociedade, atribuindo a Medalha D. Manuel I às três Juntas de Freguesia do Concelho, assim como à dimensão do trabalho e aos profissionais em funções públicas, que são o rosto da Administração Autárquica e do serviçopúblico”, explicou o Presidente da Câmara Municipal.

No âmbito das Comemorações do 25 de Abril, a Câmara Municipal inaugurou, nos Paços do Concelho, a exposição “35 Anos do Poder LocalDemocrático em Alcochete” que, através de imagense resultados eleitorais, apresenta uma retrospectiva do desenvolvimento territorial em 35 anos de democracia. Esta exposição pode ser ainda visitada a partir do pró-ximo dia 4 de Agosto até 7 de Setembro, na GaleriaMunicipal, nos Paços do Concelho.

“A administração local é Estado, portanto,esta ideia que o Estado dá subsídios às Câmaras Municipais é uma ideia falsa.”Miguel Boieiro, presidente da Assembleia Municipal

“Gostava que destacassem uma vantagempara a população com a extinção de Freguesias.”António Almeirim, presidente da Junta de Freguesia de Samouco

“As Freguesias que se agregarem recebem mais 15% no orçamento, percentagem que será retirada dos 0,10% do Orçamento de Estado destinado a todas as freguesias. Isto é decente?”Estêvão Boieiro, presidente da Junta de Freguesia de Alcochete

in LOCALAUTARQUIA PROCEDEU AO ARRANJO DA RAMPA DO CAIS DE SAMOUCOA Câmara Municipal procedeu ao arranjo da rampade acesso ao rio no cais da praia de Samouco,intervenção que decorreu na última semana de Maio e que representou uma despesa no valorde €1750,00.Os trabalhos consistiram na limpeza do pavimento,no enchimento da base com brita compactada e na aplicação de pedra de basalto sobre betão.

No passado dia 29 de Maio a Praça da República em Samouco foia “Praça da Saúde”, numa iniciativa desenvolvida em parceria pelaCâmara Municipal e Junta de Freguesia de Samouco, que reuniumunícipes, autarcas e comissão de utentes do MUSP, numa manifestação pública de reivindicação de mais médicos e melhorescondições de saúde para a Extensão de Saúde existente na freguesia.


Autarcas exigem melhorescondições de saúde

As intervenções estiveram a cargo do Presiden-te da Câmara de Alcochete, Luís Miguel Fran-co, do Presidente da Junta de Samouco, Antó-nio Almeirim, e da deputada pelo PCP na As-sembleia da República, Paula Santos, que nãodeixaram de referir a importância para a fre-guesia da Extensão de Saúde, construída pela Câ-mara Municipal, e que não está dotada de médi-co nem dos meios humanos necessários para oseu normal funcionamento.O Presidente da Câmara referiu que já reuniucom o Ministério e Secretaria de Estado da Saú-de e a resposta obtida foi a de que o Governoiria avaliar a situação. Esta resposta não satisfazo Autarca pois considera insustentável a carênciade médicos na Extensão de Saúde da Freguesia,que desde o início do ano tem apenas um médi-

co em regime de rotação, dois ou três meios-diaspor semana, que dá consultas a uma populaçãode 3.130 pessoas.Para Luís Miguel Franco o Estado tem de assu-mir e tem de cumprir com as suas funções es-senciais nomeadamente ao nível da saúde e lem-brou que o problema da saúde é transversal a to-do o Concelho, na medida em que dos 18 milhabitantes há 6500 pessoas que não têm médi-co de família, o que classificou de absolutamen-te intolerável.O Autarca recordou ainda que relativamente àconstrução da Extensão de Saúde em Samoucoa Câmara Municipal cumpriu o compromissoassumido com a população: “Ao longo de todoo processo quer o então Ministério da Saúde, quermais concretamente a Administração Regional de

No concelho de Alcochete, a gestãoda recolha, transporte, eliminaçãoe/ou valorização dos resíduos urbanos selectivos colocados nosEcopontos é da responsabilidadeda AMARSUL–SistemaMultimunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos,competindo à Câmara a gestão da recolha e transporte de ResíduosSólidos Urbanos indiferenciados(RSU), monos e verdes e Resíduosde Construção e Demolição (RCD).A AMARSUL tem um Ecocentro no Caminho Municipal 1004 (EstradaReal), no Pinheiro do Marco, juntoao Batel, que recebe gratuitamentediversos resíduos e que está abertonos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e aos sábados, das 9h00 às 12h30.Saliente-se que os Ecopontos devemser apenas utilizados para acolherresíduos domésticos de pequenovolume (plástico/metal, papel/ cartão e vidro) e que a recolha destes resíduos deixou de ser feitaaos fins-de-semana e feriados pelaAMARSUL, que também deixou de efectuar a recolha selectiva de papel e cartão nos estabelecimentos comerciais.A Câmara Municipal também se viuforçada a deixar de fazer a recolhade Resíduos Sólidos Urbanos aoDomingo devido ao encerramentonesse dia dos Centros de Recolhada AMARSUL.Saliente-se que os custos imputadospela AMARSUL aos Municípios,reflectidos na factura da água, se reportam unicamente à recolhae transporte para o Ecoparque dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU),monos e verdes, e de Resíduos de Construção e Demolição (RCD),um serviço que custa cerca de 300.000,00 ?/ano ao Concelho.A Câmara lamenta que estas alterações por parte da AMARSULtenham resultado numa manifestaperda de qualidade do serviço paraos munícipes, num momento emque tanto se apela à reciclagem ehigiene e limpeza urbana e destacaque os serviços da Autarquia têmfeito um esforço redobrado pararecolher os resíduos selectivos eoutros resíduos colocados junto aosEcopontos, no sentido de minimizaro seu impacto ambiental.

AMARSUL É A ENTIDADE GESTORA DOS ECOPONTOS

PRAÇA DA REPÚBLICA EM SAMOUCO FOI “PRAÇA DA SAÚDE”

CÂMARA REALIZOU SESSÕES PÚBLICAS SOBRE PLANOS DE PORMENORNos dias 13 e 25 de Junho, a Câmara Municipal promoveu duas sessões públicas, uma na Fonte da Senhora, a outraem Samouco, para apresentação e discussão dos Planos de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro do Maçãs e da Zona Envolvente à sede da Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense, respectivamente, iniciativas que se inserem nos períodos de discussão pública das duas propostas.Em cada uma das sessões foram feitas as apresentações das propostas relativas aos dois Planos de Pormenor e os munícipes tiveram oportunidade de colocar questões e serem esclarecidos pelo Presidente da CâmaraMunicipal e pelos técnicos da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.“Queremos concluir o mais rapidamente possível estes dois processos”, salientou o Presidente da Câmara Municipaldurante a sessão realizada na sede da Junta de Freguesia de Samouco. O autarca manifestou-se expectante de queos “procedimentos decorram agora sem condicionalismos para que venham a ser aprovados pela Câmara e pelaAssembleia Municipal”, para posterior envio para o Diário da República e registo na Direcção-Geral do Território.

Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tudo fizeram paraque a Câmara Municipal não cumprisse essecompromisso que tinha firmado com a popu-lação”, enfatizou Luís Miguel Franco.Na sua intervenção o Presidente da Junta deFreguesia de Samouco criticou as políticas desaúde defendidas pelo Governo e mencionouos vários ofícios enviados ao Governo que nun-ca obtiveram resposta.“Recordo as palavras e o discurso bonito dos re-presentantes do Ministério da Saúde [na inaugu-ração da Extensão de Saúde] que ao louvaremas modernas instalações afirmaram que iriamoster pessoal médico suficiente para satisfazer to-da a nossa população. Mas hoje temos a certezaque nos mentiram”, referiu António Almeirim.A deputada pelo PCP na Assembleia da Repú-blica, Paula Santos, primou na sua intervençãopela defesa do direito à saúde, um direito con-sagrado na nossa Constituição e que cabe ao Go-verno cumprir e assegurar de Norte a Sul do Paísindependentemente das condições sócio- eco-nómicas de cada um.No final desta iniciativa foi lida uma resoluçãopelo presidente da Assembleia de Freguesia, Mi-guel Santos, que foi “aprovada” e saudada pelospresentes com uma forte salva de palmas.

inLOCALPALMEIRAS DA RUA DA TACÔA FORAM REPLANTADAS NA ZONA RIBEIRINHAEm finais de Maio, a Câmara Municipal prestou apoio técnico e logístico à transplantação das 19 palmeiras que estavam na Rua da Tacôa, em Alcochete, ao longo do passeio contíguoao Estádio do Grupo Desportivo Alcochetense, operação quecontou com a colaboração do promotor imobiliário e do empreiteiro da obra.As referidas palmeiras tinham sido recentemente objecto de tratamento para recuperação da praga do escaravelho

da palmeira e foram replantadas na Praia dos Moinhos emAlcochete (9) e na Praia de Samouco (10), uma acção que custou 600 euros à Autarquia.De referir que a Câmara Municipal, seguindo a estratégia recomendada pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, já procedeu ao abatede vários exemplares infestados com a praga do escaravelhoem Alcochete, cuja recuperação não foi possível e procedeuainda a vários tratamentos no sentido de conter o seu alastramento.

Com o objectivo de promovera requalificação da frente ribeirinha de Alcochete, no âmbito da candidatura conjunta apresentada ao Programa OperacionalRegional de Lisboa (PORL), foi assinado, a 16 de Maio último, o protocolo de parceria entre o Município de Alcochete e a Administração do Porto de Lisboa.

Câmara assina protocolode parceria com APL

O protocolo de parceria entre o Município deAlcochete e a Administração do Porto de Lis-boa (APL), responsável pala gestão do Portode Lisboa e pela gestão da frente ribeirinhanas margens do estuário do rio Tejo sob a suajurisdição, diz respeito à Requalificação da Av.D. Manuel I, que na componente marítima éda responsabilidade da APL e na componenteterreste é da responsabilidade da CMA, enti-dade responsável também pela Requalificaçãoda Rua do Norte e Largo da Misericórdia.Com este protocolo as duas entidades conju-gam esforços com vista à execução das referidasoperações de forma conjunta e harmonizada noplano operacional e decisório, sem prejuízo da au-tonomia financeira dos respectivos projectos.

Recorde-se que o Município de Alcochete e aAPL apresentaram em Julho de 2009, uma can-didatura para a requalificação da frente ribei-rinha de Alcochete, no domínio das parceriaspara a regeneração urbana, ao abrigo do Progra-ma Operacional Regional de Lisboa (PORL)do Quadro de Referência Estratégico Regional

(QREN), cujo Programa de Acção, com compar-ticipação do FEDER, foi aprovado em Dezem-bro de 2009 pela Comissão Directiva do PORL.Refira-se ainda que este Programa de Acção,apresentado pela Câmara Municipal em par-ceria com um conjunto de diferentes entida-des, das mais diferentes áreas, entre as quais

a APL, integra um total de 18 operações e temcomo objectivo promover a requalificação dafrente ribeirinha de Alcochete, estendendo-seao Núcleo Antigo da Vila, numa estratégia quevisa a dinamização económica, social e cultu-ral, assim como a valorização ambiental e re-qualificação urbanística da área referida.


Autarquia discorda da criaçãode Mega-Agrupamento em AlcocheteA Câmara Municipal discorda da reorganizaçãoescolar pretendida pelo Governo e que, no casodo concelho de Alcochete, implica a agregaçãodo Agrupamento de Escolas El-Rei D. Manuel Ià Escola Secundária de Alcochete. Sob a formade proposta, a posição da Câmara Municipal foiapresentada no passado dia 20 de Junho, na reu-nião de Câmara descentralizada realizada na Fon-te da Senhora, e aprovada por unanimidade.Para além de não terem sido auscultados o Con-selho Municipal de Educação, nem as Juntas deFreguesia e as Associações de Pais e Encarrega-dos de Educação, parceiros da comunidadeeducativa, a Câmara Municipal lamenta o factodo seu parecer negativo, apresentado à DirecçãoRegional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo,não ter um carácter vinculativo quanto à pro-posta de agregação de escolas, o que desrespei-ta “o princípio de subsidiariedade aplicável àadministração local”.Para a Câmara Municipal, a criação de um Me-ga-Agrupamento terá repercussões negativas naqualidade do ensino no Concelho e trata-se deuma pretensão que não considera os interesses

da escola pública. À semelhança de exemplos na-cionais, a agregação de escolas traduz-se na cria-ção de agrupamentos de escolas que ficam so-bredimensionados e disfuncionais, o que em na-da contribui para a promoção do sucesso esco-

lar. No caso específico de Alcochete, também nãofoi considerado o ordenamento do território edu-cativo contemplado na Carta Educativa. Por ou-tro lado, o modelo de gestão escolar previstotambém não é promotor de práticas educativas

de sucesso. De acordo com o despacho norma-tivo 13A/ 2012 de 6 de Junho, os estabelecimen-tos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básicocom mais de 250 alunos serão coordenados pordocentes que apenas terão 8 horas de reduçãona componente lectiva. Do mesmo modo, prevê-se que tanto o subdirector como os adjuntos dodirector tenham 58 horas de componente lec-tiva, o que é “lesivo para a prática de gestão deuma estrutura organizacional”. Em Alcochete, econcretizando-se que a sede do mega agrupa-mento fique na Escola Secundária, a Escola El-Rei D. Manuel I terá apenas um único docentecoordenador. Tendo em conta que o Agrupament-o de Escolas El-Rei D. Manuel I tem cerca de2000 alunos, estas são práticas de gestão desa-justadas à dimensão e complexidade da estrutu-ra organizacional.A Câmara Municipal remeteu esta deliberação àAssembleia Municipal, à Direcção e ConselhoGeral da Escola Secundária de Alcochete e doAgrupamento de Escolas El-Rei D. Manuel I, àDirecção Regional de Lisboa e Vale do Tejo e àSecretaria de Estado da Educação.

REORGANIZAÇÃO ESCOLAR

MOMENTO DA ASSINATURA DO PROTOCOLO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, LUÍS MIGUEL FRANCO, E PELA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, NATÉRCIA CABRAL.

ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCOCHETE

REGENERAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA

GRANDEPLANO


A eficiência energética e as alterações cli-máticas são, sem dúvida alguma, duas preo-cupações globais. De que forma é que estaspreocupações estão inseridas na estratégiado Município de Alcochete?Tanto a eficiência energética como as altera-ções climáticas são uma preocupação para oMunicípio, aliás devem ser uma preocupaçãopara cada um de nós. E, de facto, a CâmaraMunicipal de Alcochete tem vindo a trabalharem torno destas matérias e quanto mais efi-cientes formos a nível energético e ambiental,mais qualidade de vida podemos proporcionaraos cidadãos. Aliás, estas preocupações sãotransversais à Câmara Municipal e repercu-tem-se em várias áreas de actuação do Muni-cípio. Ao nível da mobilidade, por exemplo, eatravés da promoção de diversas iniciativas, aCâmara Municipal tem sensibilizado a popu-lação para o uso de transportes públicos e al-ternativos como a bicicleta, assim como a uti-lização dos circuitos pedonais e das vias ciclá-veis. Ainda não temos uma via ciclável perfei-tamente definida, mas estamos a trabalhar nes-se sentido. Estamos a identificar as vias já exis-tentes e a criar condições para que haja maispercursos desta natureza, fundamentais paragarantir mais qualidade de vida no nosso Con-celho. Ainda no âmbito da eficiência energéti-ca temos implementado outras medidas comoa certificação energética de alguns edifícios mu-nicipais, nomeadamente os Paços do Conce-lho, a Piscina Municipal e, neste momento, es-tamos a trabalhar para obter a certificação ener-gética da Biblioteca de Alcochete. Esta acçãopermite-nos depois perceber quais as medidas

mais adequadas, para que sejamos mais eficien-tes ao nível do consumo de energia. Quanto aoordenamento do território, e mais especifica-mente no âmbito da regeneração da Frente Ri-beirinha, houve sempre uma preocupação acres-cida com as questões das alterações climáticas,da eco-eficiência do espaço público e da mo-bilidade, pois pretendemos que haja uma per-feita sintonia entre os circuitos pedonais, as viascicláveis e os recursos naturais existentes, espe-cialmente com o rio. Ainda nesta linha de ra-ciocínio, também apostámos na criação doPólo Ambiental do Sítio das Hortas e Pinhaldas Areias, dois espaços que temos vindo a po-tenciar com a colocação de equipamentos des-portivos e com a promoção de iniciativas cul-turais e desportivas. Até mesmo no campo em-presarial, houve a preocupação de congregarem dois pólos industriais, posicionados na árealimítrofe da Vila, grande parte da actividadeempresarial do Concelho, privilegiando tam-bém a instalação de empresas não poluentes,logo, amigas do ambiente. Portanto, sem dú-vida alguma, a Câmara Municipal tem, hoje, umavisão estratégica que passa pela optimizaçãodos recursos energéticos e que se vai projectarno futuro e no desenvolvimento do Concelho.

Para consolidar esta utilização racional deenergia, a Câmara Municipal tem estabele-cido parcerias com outras entidades?Sim, para optimizar os recursos ambientais ede eficiência energética e implementar as me-didas adequadas, a Câmara tem desenvolvidoparcerias e, de facto, a partilha de sinergias éextremamente importante para concretizarmos

a nossa visão estratégica. E quando falamosem parcerias temos que falar da S.Energia, queenvolve quatro Concelhos (Alcochete, Monti-jo, Moita e Barreiro), que tem sido um parcei-ro muito importante, na medida em que foiatravés da S.Energia que realizámos a certifica-ção energética aos edifícios municipais e, nes-te momento, está a ser feito o levantamento docadastro da rede de iluminação pública de to-do o Concelho, o que nos vai permitir agir deforma mais célere e eficiente quer na resoluçãode avarias, quer na implementação de novasmedidas. Anualmente, a Câmara Municipal tempromovido a iniciativa “Semana da Mobilida-de”, para assinalar o Dia Europeu sem Carrose sensibilizar os munícipes para as questões demobilidade sustentável e para o uso de trans-portes alternativos e a S.Energia tem sido umparceiro activo nestas comemorações. As parce-rias estabelecidas com outros Municípios tam-bém têm sido profícuas e, exemplo disso, é acriação do Gabinete Técnico Florestal Intermu-nicipal que acompanha as acções desenvolvi-das nos Municípios de Alcochete e Montijo naárea da defesa da floresta contra incêndios. A Reserva Natural do Estuário do Tejo tem sidoigualmente um parceiro da Câmara Munici-pal, assim como as Fundações Salinas de Sa-mouco e João Gonçalves Júnior, no que res-peita à promoção de iniciativas de educaçãoambiental. É também de destacar a excelentecolaboração que temos estabelecido com aEDP nestas matérias. Através desta positiva co-laboração, já conseguimos que fossem coloca-dos no Concelho, relógios astronómicos em to-dos os postos de transformação, o que possi-

bilita a definição de um horário para a rede deiluminação pública (IP). Até agora, a rede IPfuncionava de acordo com a luminosidade dodia e, muitas vezes, já estava acesa antes dopôr-do-sol. Com os relógios astronómicos pre-vemos a redução de uma hora por dia. Tendoem conta que a rede de iluminação públicaestá acesa durante 9 horas por dia, acaba porser uma poupança significativa que reduz cer-ca de 10% dos custos.Ainda no âmbito desta colaboração com a EDPvão ser implementadas redes inteligentes deenergia no nosso Concelho. Um sistema inova-dor que apenas foi implementado em Évora e,portanto, Alcochete será o segundo concelhodo país a beneficiar destas redes e o primeiroMunicípio da Grande Área Metropolitana deLisboa.

Mais concretamente, de que forma é que asquestões relacionadas com a eficiência ener-gética e ambiental são consideradas ao ní-vel das intervenções no espaço urbano?Como já referi anteriormente, temos vindo aimplementar medidas que vão ao encontro daeco-eficiência do espaço público. Em Alco-chete, já temos duas ruas a beneficiarem deiluminação LED – a Rua Cerradinho da Praiae a Rua José Grilo Evangelista na Urbanizaçãodos Barris –, e recentemente, remodelámos to-da a rede de iluminação pública no Núcleo An-tigo da vila da Alcochete com a substituição de240 luminárias e colocação de balastros elec-trónicos, o que para além de garantir umamaior luminosidade, vai permitir também umapoupança energética em cerca de 30%, tradu-

INOVGRID COLOCA ALCOCHETE NA VANGUARDAEM MATÉRIA DE ENERGIA

ENTREVISTA A JOSÉ LUÍS ALFÉLUA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETEA adesão de Alcocheteao projecto de redesinteligentes de energia,intitulado INOVGRID, é o culminar de um trabalho desenvolvidopela Câmara Municipalem prol da sustentabilidade do Concelho. Eficiênciaenergética, alteraçõesclimáticas e eco-eficiênciados espaços públicos sãoquestões de panoramanacional e que têm lugarde destaque na visãoestratégica do Município.Em entrevista ao Vereador da CâmaraMunicipal, José LuísAlfélua, abordamos estestemas e percebemos de que forma é que a eficiência energética é importante para garantir uma melhorqualidade de vida no Concelho.

REDES INTELIGENTES DE ENERGIA NO CONCELHO

zindo-se numa significativa redução a nível fi-nanceiro. Esta intervenção representou para aCâmara Municipal um investimento de51.855,45 € (+ IVA). De acordo com o previs-to para a requalificação da Frente Ribeirinha,que no global das operações da Câmara Mu-nicipal e da APL, totaliza um investimento decerca de 2 milhões, e numa lógica de susten-tabilidade, as soluções a implementar ao nívelde mobiliário urbano estão igualmente orien-tadas para a utilização de energias alternativas.A implementação de ilhas ecológicas pelo Con-celho tem sido também uma aposta da CâmaraMunicipal, no sentido de fomentar a separaçãode resíduos sólidos urbanos o que, obviamente,só tem repercussões positivas a nível ambiental.

Quais os objectivos do projecto InovGrid?Antes de enumerar qualquer objectivo, é im-portante referir que a instalação de redes inte-ligentes de energia será, sem dúvida, vantajo-sa para a Câmara Municipal, mas principalmen-te, para a população do Concelho e que o pro-jecto InovGrid, entre 230 projectos, foi distin-guido pela União Europeia e considerado ummodelo de referência para toda a União Euro-peia ao nível de redes inteligentes. Nós esta-mos muitos felizes por Alcochete ser o Conce-lho piloto deste projecto que vai ser uma reali-dade ainda no segundo semestre de 2012, pre-vendo-se a sua concretização até ao final doprimeiro trimestre de 2013. Aproveito tam-bém para alertar os munícipes para um con-junto de acções que serão concretizadas pelaEDP ou pela Câmara Municipal, visto que estesistema implica a substituição dos contadoresdomésticos tradicionais por EDP Boxes. Porisso, é importante que os cidadãos tenham co-nhecimento daquilo que será instalado, dos be-nefícios que advêm dessa instalação e garantir,obviamente, que há receptividade por partedos cidadãos quando forem abordados pelaEDP ou pela Câmara Municipal. Em traços gerais, a colocação destas redes in-teligentes vai permitir quer à Câmara Munici-pal, quer aos consumidores e outras entidades,que possam tomar decisões ao nível do consu-mo, com vista a alcançar uma maior eficiênciaenergética. A substituição dos contadores tra-dicionais vai permitir que a leitura seja efec-tuada com base no consumo real e não em esti-mativas. Este sistema vai permitir ainda à EDPaceder ao sistema da rede remotamente, o que,em caso de avarias são detectadas e seleciona-das de forma mais célere. Este projecto é umamais-valia, não implica custos e os munícipesvão beneficiar de uma rede mais eficiente e efi-caz. Só com a implementação das redes inteli-gentes de energia, prevê-se uma redução noconsumo energético, em cerca de 3%, o quepode acrescer com a implementação de outrasmedidas complementares.

GRANDEPLANO


REDES INTELIGENTES SÃO O FUTURO DA ENERGIA ELÉCTRICAEm Maio, foi apresentado nos Paços do Concelho, o InovGrid,um projecto lançado pela EDP Distribuição que tem comobase as redes inteligentes de energia. Na cerimónia de apre-sentação, o Presidente da Câmara Municipal, Luís MiguelFranco, reforçou a preocupação do Município relativamentea matérias de eficiência energética. “Notabilizamos Alcochetepor questões culturais, tradicionais e, naturalmente, temosuma vontade política de conferir componentes de moderni-dade e inovação ao nosso Município. Aliás, os últimos Censosdemonstraram que o Concelho está num óptimo patamar paraa implementação de medidas que levem ao desenvolvimentosustentável”, destacou Luís Miguel Franco. A propósito da distinção pela Comissão Europeia, o represen-

tante do Concelho de Administração Executivo da EDP, An-tónio Martins da Costa, referiu que: “a tecnologia, o modelo derelacionamento com os consumidores e os resultados obtidospermitem-nos estar bastante orgulhosos, uma vez que estamosna vanguarda daquilo que é o modelo de redes inteligentes”. Depois desta apresentação oficial, estavam dados os primei-ros passos para Alcochete se tornar o primeiro Concelho pi-loto da Grande Área Metropolitana de Lisboa e o segundo dopaís neste projecto pioneiro que potencia a utilização de to-dos os recursos energéticos, facilita o tratamento de informa-ção sobre o trânsito de energia, permite uma gestão em temporeal e facilita a comunicação entre consumidores e a empresaque presta o serviço.

RELÓGIOS ASTRONÓMICOS PERMITEM POUPAR ENERGIAEstão já em funcionamento relógios astronómicos em todosos Postos de Transformação da rede de Iluminação Pública noconcelho de Alcochete. Por solicitação da Câmara Municipal,a EDP procedeu à substituição das células existentes nos pos-tos de transformação por 102 relógios astronómicos, permi-tindo a programação de toda a rede de iluminação pública,uma medida financiada no âmbito do Plano de Promoção da

Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica, aprovado pela En-tidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Os relógios astro-nómicos são equipamentos com capacidade para calcular, combase em fórmulas astronómicas, o número de horas de sol diá-rio em função da latitude do local onde se encontram e deste mo-do gerir melhor o horário de ligar/ desligar da rede de ilumina-ção pública, uma gestão que é feita pelo Município de Alcochete.

MAS, AFINAL, O QUE VAI MUDAR COM AS REDES INTELIGENTES DE ENERGIA?

• A facturação mensal é efectuada com base no consumo real e não estimado;

• As alterações contratuais, como a potência contratada ou rescisão do contrato por exemplo, poderão ser realizadas remotamente;

• Através da Internet, os munícipes vão poder realizar uma análise dos seus consumos, simular e consultar o ciclo horário contratado para selecção do período mais aconselhado para consumir e adaptar a potência contratada ao consumo real;

• Com vista a uma maior racionalização de consumos, os cidadãos podem configurar avisos automáticos através de e-mail, sms ou carta;

• Comunicação personalizada com envio de mensagens,para o dispositivo inteligente em casa do consumidor;

Estas melhorias na qualidade do serviço vão chegar às casas dos munícipes através das EDP Boxes, que substituem os tradicionais contadores domésticos, e possibilitam a ligação às redes inteligentes de energia.Controlar os consumos de energia diários, conhecer comoe onde gasta energia e quais os horários em que beneficiade um tarifário mais favorável são opções que vão estar ao seu dispor e que vão ajudá-lo a reduzir o seu consumoenergético.


inVIDA

De 21 a 29 de Julho, a vila de Alcochete é palco de mais uma edição do “Julho + Quente”, o festival de artes performativas de rua que vai surpreendero público com um conjunto de espectáculos que combinam animação de ruacom dança, teatro, música, poesia e, até mesmo, artes circenses.

Os largos de São João, da Misericórdia, da Re-pública, e Almirante Gago Coutinho, e a RuaComendador Estêvão de Oliveira são os palcosque vão receber as performances deste Festivalque apresenta animações de rua para todas asidades. A Andante Associação Artística, asso-ciação local, vai abrir esta edição no dia 21, às

21h00, no Largo de São João, com “Poesia a LaCarte”. Com um “restaurante” no Largo de SãoJoão, o Chef Andantinni apresenta diversaspropostas de degustação poética. Perante umcardápio apelativo, o público pode escolher omenu de poesia que preferir. Até dia 29 de Ju-lho, a cultura continua na rua com performan-

ces nunca antes vistas no Concelho de Alco-chete. No dia 27 de Julho, às 22h00, a Passose Compassos e DançArte vão “ocupar” a torreda Igreja da Misericórdia e partilhar com o pú-blico um momento de dança vertical, que serátambém um momento original e arrojado. Deseguida, e não menos inovador que a perfor-

mance anterior surge “Tumbala”, uma misturade máquinas de cena, de percussão em tubosde PVC e instrumentos de sopro. Sem dúvida,uma nova abordagem ao latin funk em formatofanfarra ambulante. “Julho + Quente” é um festival promovido pelaCâmara Municipal.

“Amigos Orelhudos”têm nova casa no Pinhal das AreiasCom a designação de cantinho dos “AmigosOrelhudos” a Câmara Municipal criou no Pi-nhal das Areias, integrado no Pólo de Anima-ção Ambiental do Sítio das Hortas, um espa-ço para a instalação de animais de raça asisina.Numa primeira fase do projecto, desenvolvi-do em parceria com a CRIAR-T e com o apoioda Freeport e da RNET, entidades que geremo Pólo de Animação Ambiental do Sítio dasHortas, foram instalados dez burros mirande-ses de pêlo longo.A instalação da raça asinina neste espaço as-sume-se como um sub-projecto integrado noplano de actividades do Pólo de AnimaçãoAmbiental do Sítio das Hortas que visa desen-volver actividades vocacionadas para diferen-tes públicos, quer num contexto familiar, quernum contexto escolar, e proporcionar um con-tacto directo com a natureza, nomeadamenteno Pinhal das Areias.Está prevista a realização de passeios de car-roça, passeios de burro, assim como a apren-dizagem de tarefas de maneio e alimentaçãodos asininos e asinomediação.Além de promover a animação ecoturística doPinhal da Areias, este projecto tem como prin-

consiste na aprendizagem do maneio dos ani-mais por crianças com necessidades educati-vas especiais, revela-se importante para o de-senvolvimento de crianças que apresentam al-guns tipos de patologias ou deficiências, ou queapresentam dificuldade de aprendizagem”, des-taca o Vereador Paulo Alves Machado.Para o financiamento do espaço nesta fase ex-perimental vão ser desenvolvidas campanhasde apadrinhamento dos animais junto de em-presas locais, de organizações e também dasescolas do Concelho, e sistematizados algunsprocedimentos relacionados com a recolha delixos orgânicos das cozinhas das escolas e re-feitório Municipal. Está a ser desenvolvido umtrabalho de colaboração específica com aAEPGA - Associação para o Estudo e Protec-ção do Gado Asinino que está sedeada em Mi-randa, no que diz respeito ao acompanha-mento veterinário e estratégia de apuramentoda raça, assim como a colaboração dos técni-cos do ensino especial das escolas de Alco-chete no âmbito do diagnóstico e acompa-nhamento das actividades de asinomediação,estando também a ser desenvolvida uma can-didatura no âmbito do PRODER.

cipais objectivos: contribuir para a preserva-ção da raça asinina e para a melhoria genéti-ca dos efectivos, apoiar iniciativas de índolecultural local, em concreto o Círio dos Maríti-mos, que é também uma das práticas mais an-

tigas da tradição em Alcochete e promover ac-tividades vocacionadas para a família e, em ar-ticulação com entidades de saúde, no âmbitoda asinoterapia.“Tal como a hipoterapia, a asinoterapia, que

ARTES PERFORMATIVAS INVADEM LARGOS DE ALCOCHETE

Julho + Quente

inVIDAJunho 2012 | inalcochete.11Informação da Câmara Municipal de Alcochete

As Festas em honra de São JoãoBaptista decorreram entre os dias 20e 24 de Junho e como é tradição foio Largo de São João o espaço de eleição para a realização dos festejos, que assentam numaforte devoção ao Santo Padroeirode Alcochete.De carácter predominantementereligioso, as festividades tiveram na Procissão em honra de São JoãoBaptista e na bênção da fogueira, os pontos altos, destacando-seainda a realização da Mostra de Gastronomia e Doçaria Regional, a confraternização popular e asactuações do grupo de cavaquinhosda Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro e do grupo “Dialecto”.Organizadas pela Paróquia de Alcochete, com o patrocínio da Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Alcochete e com o apoio da Casa da Malta, as Festasem Honra de São João Baptista chegaram ao fim a 24 de Junho,feriado municipal, com o concertopela Banda da Sociedade Imparcial15 de Janeiro de 1898 e com um espectáculo de fogo-de-artifício.

Tauromaquia é PatrimónioCultural Imaterialde Interesse Municipal

A Câmara Municipal e a Assembleia Municipalaprovaram reconhecer a Tauromaquia comoPatrimónio Cultural Imaterial de Interesse Mu-nicipal, distinguindo desta forma um dos ele-mentos mais carismáticos e identitários de Alco-chete e fortemente enraizado nas gentes locais.“Através da enumeração de alguns aspectosmuito interessantes do ponto de vista históri-co, fica demonstrado que esta relação entre asgentes do concelho de Alcochete e a Festa Bra-va é uma relação secular, que remonta docu-mentalmente a meados do Séc. XV ao reinadode D. João II, e está de forma indelével associa-da à identidade e memória colectica da comu-nidade local”, referiu o Presidente da Câmara.Documentalmente comprovadas, nomeada-mente, na crónica de D. João II, de Garcia deResende, que refere o acto de bravura do mo-narca frente a um touro em Alcochete, são múl-

tiplas as referências tauromáquicas ao longoda história do Concelho, como por exemplo acélebre manada de São João, religiosamente man-tida pelo povo de Alcochete para assegurar arealização dos festejos taurinos de São João,ou o envolvimento do Município na organiza-ção das festas em honra do Santo Padroeiro noséc. XVI, assim como a ganadaria do Comen-dador Estêvão António de Oliveira no séc. XIX.Uma das mais singulares tradições mantidas aolongo dos tempos – as largadas de toiros – assu-mem lugar de destaque pela sua popularidadeentre as gentes locais, pois desde os finais da Ida-de Média que é tradição "Correr Toiros" em Alco-chete, não só pelo São João, mas também nasFestas de Nossa Senhora da Vida, e que se man-teve até aos nossos dias nas festividades das trêsfreguesias do Concelho. Actualmente, é tam-bém reconhecido o contributo do engenheiro

Samuel Lupi através da criação das ganadariasSamuel Lupi e Rio Frio, assim como as presta-ções dos dois grupos de forcados de Alcoche-te, que asseguram a continuidade de uma tra-dição com quase 200 anos – a arte de pegartoiros.A Tauromaquia está intrinsecamente ligada aoscostumes das gentes locais e integra, nas suasdiversas manifestações, um conjunto de tradi-ções e expressões orais, de artes do espectácu-lo, de práticas sociais, rituais e eventos festivos,que são mantidos, desde há séculos, no Con-celho de Alcochete e que constituem os facto-res determinantes para o seu reconhecimentocomo Património Cultural Imaterial de Interes-se Municipal, em consonância com outros Mu-nicípios Portugueses representados na Secçãodos Municípios com Actividade Taurina, da As-sociação Nacional de Municípios.

Enquanto tradição profundamente enraizada nas gentes de Alcochete, a tauromaquia não pode serdissociada do ser e sentir alcochetano, presente em muitas manifestações festivas orgulhosamentemantidas pelas gentes locais, ao longo dos tempos, contribuindo de forma decisiva para uma forteidentidade colectiva. A paixão e cultura tauromáquica são transmitidas de geração em geração e vividas de forma muito intensa principalmente por ocasião das Festas do Barrete Verde e das Salinas, Festas Populares de Samouco e Festas de Confraternização Camponesa de SãoFrancisco. Parte integrante do Património da Cultura Imaterial Portuguesa, a Tauromaquia obteveagora o reconhecimento como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.

Autarquia suporta acréscimo do IVAimposto nos espectáculos culturais

A Câmara Municipal não tem reflectido nopreço final dos ingressos para os espectáculosque decorrem no Fórum Cultural de Alco-chete, o acréscimo da Taxa de IVA que, desdeJaneiro de 2012, passou de 6% para 13%, nasequência da aprovação da Lei do OrçamentoGeral do Estado (lei n.º 64/2011 de 30 de De-zembro). Além de discordar totalmente destamedida, para o Executivo Municipal é funda-mental que a comunidade local continue a usu-fruir de todos os equipamentos municipais edas suas respectivas programações, sejam elas

culturais ou desportivas. Como tal, a CâmaraMunicipal tem vindo, desde Janeiro último, aassumir esse acréscimo, assegurando assimque no valor final dos ingressos esteja somen-te contemplada uma taxa de IVA de 6%.Refira-se ainda que a alteração da taxa do IVAnão é a única medida aprovada pela Adminis-tração Central que tem vindo a afectar a áreacultural. Perante a grave conjuntura económi-co-financeira, o trabalho desenvolvido pelosMunicípios tem sido fortemente afectado de-vido a sucessivos cortes orçamentais.

Samouco vai estar em festa entre os dias 13 e 17 de Julho durante as Festas Populares de Samouco emhonra de Nossa Senhora do Carmo,que aliam uma diversificada programação musical a uma fortecomponente religiosa.Além da Procissão em honra de Nossa Senhora do Carmo, da Noite de Fado Popular, da Noiteda Sardinha Assada, com a saída da Charanga, da actuação da Bandada Sociedade Filarmónica Progressoe Labor Samouquense, os destaques da programação desteano são as actuações dos artistasMicaela, Mónica Sintra, QuimGouveia, Edmundo Vieira, e o espectáculo de teatro de revista“Ó Zé Põe-te em Pé”da autoria de Carlos Areia e Miguel Dias.

EM JULHOSAMOUCO ESTÁ EM FESTA

FÉ EM SÃO JOÃOBAPTISTA INSPIRAFESTEJOS POPULARES

inMOVIMENTOCASA DA MALTA ENCERRA COMEMORAÇÕES COM POESIAAs comemorações do 29.º Aniversário da Casa da Malta chegaram ao fim, no passado dia 9 de Junho, com a apresentação, no Salão Nobre dos Paços doConcelho, do livro de poesia “Terras da Nossa Terra”de Euclides Cavaco, precedidapor um agradável convívio gastronómico no Sítio das Hortas. Amigos e convidadosda Casa Malta, entre os quais o Executivo Municipal e o Presidente da Junta de Freguesia de Alcochete, assistiram à apresentação das poesias de um homemque não se cansa de escrever sobre o nosso País, com destaque para os poemas“Casa da Malta, Santuário da Amizade”e “Nobre Vila de Alcochete”oferecidos à Casa da Malta e à Câmara Municipal, respectivamente.


Desde a sua fundação que o Rancho Folcló-rico “Os Camponeses” de São Francisco usao traje etnográfico. O que significa trajaretnograficamente?Existem ranchos que utilizam o traje único,comum a todos os elementos do grupo. O trajeetnográfico significa que cada traje identificauma actividade económica, ou seja, um traba-lho do campo ou um “domingar”, existindotambém o traje do senhor rico, identificandodesta forma algumas pessoas que se destaca-vam pelo seu estatuto económico e social naregião onde estavam inseridos. Existem foto-grafias que demonstram a existência do trajede campo, pois sabemos que a maioria daspessoas que residiam em São Francisco traba-lhavam nas herdades de Camarate e da Barrocad’Alva.

Quando teve início a sua integração noGrupo?Durante 20 anos, entre 1968 e 1988, o Grupoesteve inactivo, principalmente devido à au-sência de elementos masculinos que estiveramna Guerra no Ultramar. E em 1988 o ChicoEspadinha e o José António Margalhau reacti-varam o Grupo mas desta vez com um trajeúnico. E as canções e as modas também eramfeitas de propósito para o Rancho. Em 1989, oMargalhau solicitou a minha colaboração e ado meu compadre Zé Maria, considerado umdos melhores cantadores do distrito e do País.Mas para que a nossa colaboração fosse possí-vel muita coisa tinha de mudar, porque nósfomos educados de maneira diferente no fol-clore, de acordo com o que existia antigamen-te. E portanto as modas, os trajes, a maneira deestar no palco tinham de ser alterados. Depoisde reunirmos com os elementos do Grupo fi-quei com quatro pares naquele ano, ninguémaceitou a mudança, que era positiva e propu-nha recuperar as origens do Grupo. Foi um pe-ríodo difícil.

Como decorreu o processo de recolha dasmodas e dos trajes?Foi muito difícil. Nos trajes eu já sabia mais oumenos como era, embora tivesse de fazer algu-mas recolhas, tinha algumas indicações, no-meadamente da minha avó e da minha mãe, edas minhas tias, mulheres que trabalharam naHerdade da Barroca e lembravam-se de algu-mas músicas. Mas houve outras que sincera-mente foi muito difícil. Estamos a falar de mo-das, músicas e danças, que são passadas de ge-ração em geração, de forma oral e foi assim quefoi reunido o repertório do Rancho de Folclorede São Francisco. Depois é necessário confir-mar se a moda é da época e se realmente se in-sere na nossa Região.

Como caracteriza ou define o folclore da re-gião?Nós temos um folclore de influência, ou seja,genuíno daqui há muito pouco. Nós actuamosem vários locais do País e até para o estrangei-ro, graças a Deus, mas já tem acontecido queem determinados locais grupos de uma deter-minada região tocaram modas do meu Grupo,

ou seja, modas que o meu Grupo recolheu. Eeu depois venho a aperceber-me que sãomodas de transição ou são modas do Cancio-neiro Popular.

O que são modas de transição?Significa que foram as pessoas que vieram daBeira Baixa, da Beira Alta, da Beira Litoral e doRibatejo, que as trouxeram para cá. Eram aspessoas que vinham trabalhar para a Herdadeda Barroca que em conjunto com os nossos co-meçavam a tocar, havia bailarico e mistura demodas, tais como polcas, mazurcas, machichase passes catres. Temos é de saber definir o queé uma moda de transição e o que é uma modalocal. Mas a nossa Região tem uma caracterís-tica muito importante, as modas eram rijas, tale qual como existiam as modas de roda tam-bém existiam as modas de despique, como porexemplo, o picadinho caramelo e o vira de pan-cas, entre outras.

Quais são as modas que se destacam nasactuações do Rancho?Posso destacar algumas que interpretamos nasnossas apresentações, mas devo dizer que te-mos um repertório de cerca de 30 modas, massei que aquilo que temos é fidedigno. Até por-que algumas pessoas que me deram as modasainda são vivas, como a Ti Benilde, que mepassou a “A Florinda” ou a Ti Edviges , que meensinou como se bailava o “Vira de Pancas”, eoutras modas, e ainda a Ti Ofélia, que me deu,entre outras, o “Carário”, que é a nossa moda deentrada.

Que trajes é que destaca no grupo?Os trajes do Grupo são praticamente todosmeus. São na sua maioria trajes de trabalho decampo, campino de gala, campino domingueiro,salineiro, mondinas, o condutor de tojo, o roça-dor de tojo e o lavrador rico, que é uma cópiado traje do Estêvão António, da Herdade deCamarate. No Concelho não há um traje comoeste. O meu traje é de camponês de trabalho eestou a pensar em recuperar alguns trajes comoo de vendedor de melancias e o lavrador reme-diado. Porque assim é que era antigamente.

Qual a composição actual do Rancho Fol-clórico?Somos no total 66 elementos, 16 pares e a to-cata. A tocata é composta por acordeonistas,cantadores, tocadores de gaita de beiços, bilha,reco-reco, ferrinhos, pinhas, pedras e cana.

Durante as actuações faz as apresentaçõesdo Grupo, das modas e dos trajes, mas ain-da dança?Aqui na nossa localidade por vezes danço al-gumas modas mas nas deslocações pelo País,participo no quadro etnográfico que é umaréplica das Cegadas de São Francisco. Foiuma das coisas que nós recolhemos, porquefolclore não é só cantar e dançar, os quadrosetnográficos têm muito valor, são muito im-portantes. Temos também o quadro na Eira, nadesfolhada do milho e temos também a lavagemda roupa.

“OS CAMPONESES”VALORIZAMUSOS E COSTUMES DE SÃO FRANCISCO

ENTREVISTA A LEONEL OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO RANCHO FOLCLÓRICO “OS CAMPONESES” DE SÃO FRANCISCO

Membro da Federação de Folclore Português desde 1998, o Rancho Folclórico “Os Camponeses”de São Francisco foifundado a 30 de Julho de 1955 por iniciativa do “Tio Arnaldo”e de alguns familiares. Leonel Oliveira, que há mais de 20 anoslidera o Grupo, conta como decorreu o processo moroso de recolha e preservação de trajes, danças e cantares, usos e costumes da Freguesia de São Francisco.

VULCANENSE COMEMORA 50 ANOS DE HISTÓRIAO Vulcanense Futebol Clube está a comemorar 50 anos de história e de dedicação ao desporto com a realização, até ao final do ano, de várias actividades relacionadas com as modalidades que promove. Colectividade mais eclética do Concelho, o Vulcanense Futebol Clube mantém em actividade as seguintes modalidades: Andebol, Campismo & Montanhismo, Chinquilho, Cicloturismo, Futsal, HipHop, Karaté, Kickboxing, Jogos de Salão, Paintball e Ténis, destacando-se,na presente época desportiva, as prestações de 8 tenistas no ranking nacional, entre os quais Inês Teixeira com o 3.º lugar no escalão sub 16, e ainda o 1.º lugar alcançado pela equipa de andebol no campeonato nacional de iniciados, 2.ª divisão,durante o qual Ivo Rodrigues foi o melhor marcador. No dia oficial do aniversário da colectividade, celebrado a 10 de Junho, o Vulcanense Futebol Clube distinguiu os associados com 25 anos, com a entrega de emblemas de prata, estando já agendada uma prova de cicloturismo com início em Alcochete e término nas Brotas, distrito de Évora.

inMOVIMENTOJunho 2012 | inalcochete.13Informação da Câmara Municipal de Alcochete

Como surgiu a Associação de Caçadores deAlcochete?A Associação tem uma história de mais de 20anos em que em diferentes momentos da suavida teve objectivos diversos. Há cerca de umadezena de anos atrás a Associação tinha comoobjectivo a concessão de zonas de caça parausufruto dos seus sócios a preços particular-mente acessíveis e que lhes permitisse praticara caça em zonas ordenadas.

Quantos associados existem actualmente naAssociação?Nós temos cerca de 400 associados, mas nãosão todos de Alcochete, porque a Associação de-senvolve actividade de caça, em termos regio-nais, por isso as pessoas que nos procuram sãotambém dos concelhos vizinhos. Temos muitossócios do concelho de Palmela, Barreiro, de Lis-boa, mas também da Sertã e de outras localida-des do País.

A Associação desenvolve actividade em duasZonas de Caça. De que forma?Começámos há cerca de 10 anos com uma con-cessão de Zona de Caça Associativa localizadanos concelhos de Montijo e Palmela, junto àsFaias, porque Alcochete não tem terreno comaptidão disponível para se implantar zonas decaça. Esta zona de caça tem uma dimensão de1300 hectares, onde caçam 50 sócios da Asso-ciação, número de caçadores que a área com-porta. Demos a possibilidade aos que já eram sóciosda Associação de aderirem a esta zona de caça,e só depois as vagas foram ocupadas por pes-soas de outros concelhos. Por inerência ao ade-rir a esta zona de caça o caçador torna-se sócioda Associação, assumindo os encargos de umassociado normal, além da quota anual da con-cessão que corresponde a 320 euros por ano.Esta foi a nossa primeira aposta em termos dezonas de caça e depois surgiu a oportunidade,há dois anos, da concessão da Zona de CaçaMunicipal da Quinta do Anjo. É uma zona decaça com 1500 hectares onde os sócios se ins-crevem para as caçadas em igualdade de cir-cunstância com qualquer caçador nacional, coma vantagem de que pagam a taxa mínima de uti-lização. Trata-se da venda de um serviço paraum número elevado de pessoas, na ordem das70 pessoas por dia que antecipadamente mar-cam dias de caça, assumindo a organização adefinição das condições de utilização da zona.

Quais os custos implicados na manutençãode uma zona de caça?Os custos estão relacionados com o Plano Anualde Exploração, com o fomento das espécies,com a alimentação, com intervenções em cami-nhos, vedações, com a vigilância, temos umapessoa a tempo inteiro, a sumar o gasóleo deuma viatura e outras despesas. Portanto é umorçamento que ronda os 20 mil euros anuais,que garante o desenvolvimento de um trabalhode qualidade na zona de caça.

O que se caça nas zonas de caça geridas pelaAssociação de Caçadores de Alcochete?

Na Zona de Caça Associativa temos uma varie-dade de espécies maior do que na Zona de CaçaMunicipal. A Zona de Caça Municipal foi sujeitaa uma pressão enorme durante muitos anos e hou-ve espécies que foram levadas ao limite. Não temlebres nem perdizes e nós estamos a fazer um tra-balho muito oneroso e difícil para recuperar estasduas espécies. Contrariamente àquilo que as pes-soas pensam os caçadores preocupam-se com asespécies, somos os mais interessados na sua pre-servação. Nós abatemos ao efectivo determinadonúmero e sempre de forma a que a espécie possarecuperar. Nunca numa concessão destas umaespécie pode ser pressionada a ponto de ficar emdificuldades. Em contrapartida vamos caçaroutras que não estão em dificuldade como coe-lhos, rolas e pombos, nomeadamente a rola co-mum e o pombo turcaz.

Qual é a época oficial de caça?A época nunca termina, pode-se dizer que a épo-ca começa a 1 Junho e termina a 31 de Maio. Ago-ra de Junho a Agosto só se caça javalis pelo pro-cesso de espera, de Agosto a Setembro caça-serolas e pombos pelo processo de espera, de Se-tembro a Dezembro caçam-se coelhos, de De-zembro a Fevereiro caçam-se outra vez pombose tordos. E em finais de Fevereiro até 31 de Maiocaçam-se novamente javalis pelo processo de espe-ra, que consiste em caçadas em noites de lua cheia,em pontos específicos, sem recurso a iluminaçãoartificial.

Para caçar é necessário que haja efectivos. Deque forma é que a Associação garante a exis-tência de efectivos nas áreas concessionadas?Introduzimos efectivos e depois seguimos oscasais reprodutores, nomeadamente as perdizes,pois as lebres são muito mais difíceis de seguir.O ano passado por esta altura estávamos a seguir5 casais, com uma média de 12 filhotes cada 1.Andavam por alí uns 60 passaritos. Este ano seguimos uma dúzia de casais, com 10ou 12 filhotes e a nossa expectativa é que no míni-mo tenham dobrado os efectivos relativamente aoano anterior. E vamos esperar pacientemente, 2, 3ou 4 anos, aquilo que for preciso para que pos-samos caçar sem colocar em risco a preservaçãoda espécie.

Como responde às críticas contra a prática daCaça?Para algumas associações de protecção dos ani-mais o caçador é um dos piores inimigos dos ani-mais, e a caça é uma actividade condenável. Eurespeito os defensores dos direitos dos animais,mas eu vejo a caça de outra forma, como um re-curso natural que pode e deve ser aproveitado.Mas quando se cometem crimes na área da caça,abatendo-se espécies protegidas ou outras, nóssomos os primeiros a condenar.Assim como condenamos a caça de espécies,mesmo que cinegéticas, até ao limite, sob penadas gerações futuras desconhecerem algumas es-pécies animais. As associações ambientalistas pro-tegem alguns animais, nós protegemos outros.Por exemplo se não fossem os caçadores, a per-diz vermelha aqui na nossa Região já tinha aca-bado há muito.

CAÇADORES DE ALCOCHETE INVESTEMNA PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES CINEGÉTICAS

Com cerca de 400 associados a Associação de Caçadores de Alcochete mantém em actividade duas zonas de caçanuma clara orientação para a preservação das espéciescinegéticas da Região. Sócio fundador n.º 4 da Associação de Caçadores de Alcochete e presidente da direcção há 12 anos, João Luís Garrett considera incompreensível a caçadas espécies até ao limite de efectivos.

ENTREVISTA A JOÃO LUÍS GARRETT, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE ALCOCHETE


inPLURAL

ntes da Ordem do Dia, e durante o período dedicado àdiscussão e aprovação de propostas de saudação e moção,a Bancada CDU apresentou a proposta “Saudação do 1.ºde Maio e ao 25 de Abril” que, como o título sugere, saúdaos valores e conquistas de Abril de 1974 e expressa o des-contentamento da Bancada pelo rumo do país, uma con-

sequência de mais de 35 anos de políticas de direita. A proposta de sau-dação foi aprovada por maioria, com 13 votos a favor pela Bancada CDU,5 abstenções do PS e 1 voto contra do PSD. Depois da votação, o depu-tado municipal Fernando Leiria apresentou uma declaração de voto.Ainda durante este período, a Bancada da CDU apresentou a propostade Moção “Contra a Extinção de Freguesias em Defesa do Poder LocalDemocrático”, um documento que “manifesta a oposição a qualquerproposta de liquidação de Freguesias e afirma a defesa de todas as Fre-guesias existentes por aquilo que representam para as populações, re-forçando as suas competências e meios financeiros”. Sobre esta maté-ria, o Presidente da Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro,referiu, a propósito da intervenção do deputado municipal da Bancadado PSD, Luiz Batista, que mencionou a Pronúncia da Assembleia Mu-nicipal que consta na Lei n.º44 /XII, que esta flexibilidade permitida é“falta de coragem política” porque, assim, terá que ser a AssembleiaMunicipal a assumir os resultados. Estêvão Boieiro criticou também amajoração de 15% para as Freguesias que se agregarem prejudicandoassim as que não o fizerem, uma vez que o montante do Orçamento deEstado atribuído às Freguesias não é alterado. A Moção “Contra a Extinção de Freguesias em Defesa do Poder Local De-mocrático” foi aprovada por maioria com 13 votos a favor pela BancadaCDU, 5 abstenções pela Bancada PS e 1 voto contra pela Bancada do PSD.Na sequência da proposta de apoio “Vamos Usar o que Já Foi Feito!”,apresentada pela Bancada do PSD, que propunha à Assembleia Muni-cipal apoiar a escolha da Base Aérea n.º6 para implementação doAeroporto Complementar de Lisboa, o deputado municipal FernandoLeiria justificou que a Bancada da CDU não tem conhecimento que aCâmara Municipal ou a Junta de Freguesia de Samouco tenham qual-quer estudo que sustente as conclusões que estão explanadas na pro-posta de apoio. Face ao exposto, a Bancada da CDU votou contra estaproposta e apresentou uma Declaração de Voto. Sobre os Assuntos que constam na Ordem do Dia, e aquando da apre-sentação das propostas relativas aos Regulamentos do Cemitério Muni-cipal e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública, adeputada municipal Ana Brandão solicitou a rectificação de alguns er-ros ortográficos verificados nestes documentos. Os pedidos de rectifica-ção foram aceites pela Assembleia Municipal. As propostas “Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal deAlcochete” e “Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanose Limpeza Pública no Município de Alcochete” foram aprovadas porunanimidade. Já a proposta de “Alteração ao Contrato de Mútuo celebrado com aCaixa de Crédito Agrícola entre Tejo e Sado, CRL – reafectação da quan-tia objecto de mútuo – Revogação do Acto Autorizativo praticado em31 de Agosto de 2011, de Alteração da Finalidade do Contrato de Em-préstimo celebrado com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo entre Tejoe Sado, CRL” foi aprovada por maioria, com 18 votos a favor pelas Ban-cadas da CDU e do PS e 1 abstenção da Bancada do PSD, Assim comoa proposta “Contrato de Empréstimo celebrado com a Caixa de CréditoAgrícola entre Tejo e Sado, CRL – Reafectação de quantia parcial mutua-da à finalidade inicialmente prevista de construção do Pré-Escolar deSão Francisco”.Aquando da apresentação da Prestação de Contas e Relatório de Gestãoreferentes ao ano económico de 2011, a Bancada da CDU apresentou umaDeclaração de Voto destacando o esforço realizado pela Câmara Muni-cipal que, apesar da gravosa crise económico-financeira, prestou umserviço público contínuo, concretizou mais um compromisso políticofirmado com a população, com a construção do Centro Escolar de SãoFrancisco, e prosseguiu com “uma política de recursos humanos coe-rente, responsável e respeitadora dos trabalhadores e dos seus direitos”. A proposta “Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2011” foi apro-vada por maioria com 12 votos a favor pela Bancada CDU e 6 absten-ções pelas Bancadas do PS e PSD.

Aurante o período para colocação de perguntas e esclareci-mentos à Câmara Municipal, o deputado municipal Fer-nando Pinto destacou que, dos problemas apresentadosna última Assembleia Municipal, as viaturas que estavam aobstruir os passeios na Urbanização dos Barris já foram re-movidos. No entanto, Fernando Pinto reiterou um outro pe-

dido, que também já tinha sido formalizado na anterior sessão da As-sembleia Municipal, relacionado com a falha de alguns sumidouros namesma Urbanização, e com o mau estado das caldeiras e de alguns “bu-racos” detectados nos passeios desta área residencial. Sobre o ParqueInfantil dos Barris, a Bancada do PS alertou para o facto dos aspersoresdo sistema de rega instalado não recolherem na totalidade, o que pode re-presentar uma situação de perigo, visto ser um espaço frequentado porcrianças. Por outro lado, o deputado municipal apresentou algumas situa-ções de infiltrações que podem ser causadas pelo mesmo sistema de rega. O Executivo Municipal respondeu às questões colocadas. No âmbito dos Assuntos Relevantes para o Município, o deputado muni-cipal José Luís Catalão informou a Assembleia Municipal sobre a reali-zação da sessão ordinária da Assembleia Metropolitana de Lisboa, a 27 deAbril, e deu conhecimento das matérias que estiveram em apreciação. Porsua vez, o deputado municipal Fernando Pinto deu conta que, sendo o re-presentante da Bancada do PS na Comissão Permanente de Ordenamen-to do Território, Urbanismo e Ambiente, não compareceu à última reu-nião desta Comissão porque não recebeu a convocatória e, por isso, suge-riu que as convocatórias fossem também enviadas via correio electrónico.No período dedicado à Discussão e Aprovação de Propostas de Sauda-ção e Moção, e durante a votação à “Saudação ao 1.º de Maio e 25 de Abril”,apresentada pela CDU, a Bancada do PS apresentou uma Declaração de Voto,onde refere que partilha em parte do conteúdo político da Moção apre-sentada, no entanto, não se revê nos considerandos efectuados e, por isso,absteve-se da proposta apresentada. No momento de discussão da Moção “Contra a Extinção das Freguesiasem Defesa do Poder Local Democrático” proposta pela Bancada CDU, o de-putado Francisco Giro reforçou a posição do PS quanto a esta matéria,referindo que as populações deveriam ter sido auscultadas para seremconhecidos, de viva voz, os problemas e as necessidades dos cidadãos eaos quais as Freguesias respondem de uma forma célere. Face ao expos-to, a Bancada do PS absteve-se e apresentou uma Declaração de Voto. Aquando da discussão da proposta de Apoio “Vamos Usar o que Está Fei-to!” apresentada pela Bancada do PSD, o deputado municipal José LuísCatalão frisou que o PS “não passa cartas em branco ao Governo” e re-lembrou que a Câmara Municipal não foi auscultada sobre esta matéria,nem a Freguesia de Samouco que está ligada à Base Aérea n.º6 e, caso sejainstalado o Aeroporto Complementar, a população sofrerá o impacto. Da-do este facto, José Catalão reforçou que caso o Governo pretenda a ela-boração de um estudo sério sobre esta matéria deverá ouvir o Municípiode Alcochete. Também para o deputado municipal Fernando Pinto, estamatéria não deveria ser apreciada em Assembleia Municipal, tendo emconta que a Câmara Municipal não foi auscultada e não tem conhecimen-to de nenhum estudo e, portanto, não há conhecimento factual sobre es-te assunto. Fernando Pinto relembrou que, já na última Assembleia tinhaaconselhado a Bancada do PSD, a retirar uma proposta em muito seme-lhante à apresentada, um pedido que foi aceite. Perante estes argumentos,a Bancada do PS votou contra e apresentou uma Declaração de Voto. Sobre as matérias que constam na Ordem do Dia, e mais precisamentesobre a proposta “Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal deAlcochete”, o deputado José Catalão questionou o Executivo Municipalsobre o artigo 23.º – Sepulturas Perpétuas, em que é referido que ape-nas é permitida a inumação em caixões de madeira, o que poderia le-vantar alguns constrangimentos aos emigrantes, residentes por exemplonos Estados Unidos, onde é muito frequente o uso de caixões de metal.O Executivo Municipal respondeu à questão colocada. Relativamente à proposta “Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2011”,o deputado Pedro Lavrado considerou “preocupante” a dívida a curto/ médioprazo e destacou como “positivo” o facto de o Município ter reduzido assuas despesas correntes em cerca de 15%. Numa análise a estes docu-mentos, Pedro Lavrado salientou ainda o facto das despesas com o pessoalrepresentarem cerca de 55,38% das despesas totais e 71,89% das despesastotais. Após votação, a Bancada do PS apresentou uma Declaração de Voto.

Bancadado PartidoSocialista

D o período destinado à colocação de perguntas e esclareci-mentos junto da Câmara Municipal, o deputado munici-pal Luiz Batista alertou para o facto de existir, na Rua dos Lá-paros, uma vala que apenas se encontra protegida combaias, o que pode representar uma situação de perigo paraos cidadãos que circulam a pé. Ainda no que à segurança

diz respeito, Luiz Batista referiu uma outra situação em São Francisco, jun-to à Quinta da Pacheca, onde estão estagnados alguns trabalhos de cons-trução e a vedação que protege a obra é muito rudimentar, e dada a pro-ximidade com o Centro Escolar pode configurar uma situação de perigo. O deputado municipal Luiz Batista questionou também o ExecutivoMunicipal sobre o funcionamento da ETAR e o seu sistema de bomba-gem, visto ser frequente o registo de maus odores na Praia dos Moinhos.A reorganização escolar foi outro ponto focado pela Bancada PSD. LuizBatista questionou a Câmara Municipal sobre o aumento de turmas noCentro Escolar de S. Francisco para o próximo ano lectivo. De acordocom o deputado municipal do PSD, o novo Centro Escolar deve ser po-tenciado, no entanto, existem um conjunto de factores que devem serponderados. O Executivo Municipal respondeu às questões colocadas. No período de discussão e aprovação de propostas de Saudação e Moção,e após apreciação da “Saudação ao 1.º de Maio e 25 de Abril”, propostaapresentada pela Bancada CDU, o deputado municipal Luiz Batistaapresentou uma Declaração de Voto, em que refere que a Bancada doPSD nada tem contra o 25 de Abril e que o actual Governo está a cumprirAbril e como tal não pode aceitar os termos em que a Moção é proposta.A Bancada do PSD votou contra esta proposta.Quanto à Moção “Contra a Extinção das Freguesias em Defesa do PoderLocal Democrático”, no momento de discussão desta proposta apresen-tada pela Bancada CDU, Luiz Batista relembrou que quem acordou umaredução substancial das Autarquias com a Troika foi o anterior GovernoPS. Neste contexto, o deputado municipal abordou a Lei 44/2012, queversa sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, e que com-parativamente com o Documento Verde apresenta uma alteração substanciale que se prende com a Pronúncia da Assembleia Municipal, que permiteà Assembleia Municipal, após consulta ou proposta da Câmara Municipal,deliberar sobre a reorganização administrativa do território das freguesias. A Bancada do PSD apresentou a proposta de apoio “Vamos Usar o queJá Está Feito!”, um documento que aborda a importância do turismo naeconomia portuguesa e considera o reforço das acessibilidades aéreas umdos pilares fundamentais para um desenvolvimento turístico sustenta-do. Partindo deste pressuposto, a Bancada do PSD propôs à AssembleiaMunicipal deliberar sobre esta proposta de apoio à escolha da BaseAérea n.º6 para instalação do Aeroporto Complementar de Lisboa. Aproposta “Vamos Usar o que Já Está Feito!” foi rejeitada com 1 voto a fa-vor pela Bancada PSD e 18 votos contra pelas Bancadas da CDU e do PS. Sobre os Assuntos que constam na Ordem do Dia, e na votação da pro-posta “Contrato de Empréstimo celebrado com a Caixa de Crédito Agrí-cola entre Tejo e Sado, CRL – Ajustamentos à quantia mutuada – Finan-ciamento de Operações Integrantes do Programa de A

in Junho in - Alcochete · 2018. 5. 16. · in SÍNTESE 2.inalcochete | Junho 2012 Informação da...

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