ADRIANA T. M. OLIVEIRA

SILVANA A. MARQUES

INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES

EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA ESCOLA

Trabalho da disciplina de Política Educacional e

Organização da Educação Básica, ministrado

pelo prof. Carlos do curso de Pedagogia 4º

período.

Belo Horizonte

2008

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INTRODUÇÃO

O sistema educacional vive um momento de intenso questionamento. A inclusão de

todas as crianças na escola é a palavra de ordem. Movimentos nacionais e internacionais

destacam a necessidade da adoção de políticas educacionais voltadas à inclusão de qualquer

pessoa que, no decorrer de sua vida, não tenha suas necessidades atendidas pelos processos

educacionais vigentes.

Teóricos e profissionais da Educação afirmam, de forma unânime, que a escola é um

espaço democrático e, como tal, deve estar à disposição de todos os cidadãos. Nesse sentido, o

aluno com necessidades especiais não deve ser privado do convívio com colegas que não tem

necessidades especiais.

A preparação dos professores do ensino regular para atender os que chegam à escola,

como os alunos com necessidades educacionais especiais, é uma medida imprescindível para

que se possa oferecer a eles um atendimento compatível com suas reais necessidades.

Entretanto, ao nos inteirarmos da realidade escolar brasileira, constatamos que tais

ideais ainda estão longe de serem concretizados. As marcas da exclusão, da segregação e da

marginalização ainda permeiam a vida escolar de muitos alunos, principalmente daqueles

oriundos das camadas populares.

O que se pretende aqui é fazer uma pequena reflexão sobre os problemas relacionados

ao processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, e levantar alguns

dados sobre tópicos importantes que estão mudando o rumo desse processo em nosso país.

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INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS

ESPECIAIS NA ESCOLA

A forma como a sociedade interage com as pessoas com deficiência se modificou e

vem se transformando ao longo da história. Muitos foram considerados incapazes, inválidos,

inferiores, antes que fossem vistos como cidadãos com direitos e deveres. Com esta mudança,

o paradigma da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais tem gerado,

atualmente, inúmeras discussões e controvérsias. Para tal, faz-se necessário que alguns

conceitos sejam esclarecidos.

Necessidades Educacionais especiais

De “excepcionais”, os alunos da Educação Especial passaram a ser denominados

“portadores de deficiência”, “alunos com deficiência”, com “necessidades especiais”, ou

“alunos com necessidades educacionais especiais”, no que se refere à educação escolar.

Cada novo termo proposto objetivou a modificação da percepção social sobre essas

pessoas. Tais termos pretenderam contribuir para a melhoria de qualidade de suas vidas.

Certamente, o aprimoramento da linguagem é muito importante para evitar ambigüidades na

interpretação do que se fala ou do que se escreve. Considerar a pessoa como anterior e mais

significativa do que sua deficiência é considerá-la, em relação às demais pessoas, com

igualdade de valor. Apesar, porém, de todo o esforço lingüístico e dos esclarecimentos que,

espera-se, eles propiciem, continuam as dúvidas a respeito das possibilidades de

aprendizagem dos alunos com NEE e de sua inserção na vida social produtiva.

Inclusão Social

É a garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade,

sociedade essa que deve estar orientada por relações de acolhimento à diversidade humana, de

aceitação das diferenças individuais, de esforço coletivo na equiparação de oportunidades de

desenvolvimento, com qualidade, em todas as dimensões de vida.

Inclusão Educacional

É a garantia de acesso, a todos os alunos com necessidades educacionais especiais, em

todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. A escola se posiciona em relação ao seu

compromisso com uma educação de qualidade para todos seus alunos através de seu projeto

pedagógico de caráter emancipador e global, que prevê conjunto de práticas inclusivas, bem

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como serviços para apoiar, complementar, suplementar ou substituir os serviços comuns para

promover o desenvolvimento das potencialidades de alunos com NEE. A inclusão

educacional é fator determinante para a inclusão social e exercício da cidadania.

Educação inclusiva

A educação inclusiva é anunciada como a forma mais recomendável de atendimento

educacional para os alunos que apresentam deficiência(s), altas habilidades e condutas típicas

de síndromes. É identificada, hoje, como o caminho eficiente para a construção da cidadania e

da participação social em consonância com a perspectiva da educação para todos e com todos.

MOVIMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Movimentos nacionais e internacionais destacam a necessidade da adoção de políticas

educacionais voltadas à inclusão de qualquer pessoa que, no decorrer de sua vida, não tenha

necessidades atendidas pelos processos educacionais vigentes.

Declaração de Salamanca

A conferência mundial de Educação Especial ocorrida em 1994, na cidade de

Salamanca, Espanha, foi o marco da educação inclusiva, pois dela emanou um documento

internacional (Declaração de Salamanca) sobre políticas educacionais, em que foram

privilegiadas novas perspectivas na área da educação especial, afirmando o propósito da

educação inclusiva e propagando a inclusão escolar e social como direito inalienável de todas

as pessoas, independentemente de raça, etnia, condições físicas e mentais.

A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais

que visam a inclusão social, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da

Declaração sobre Educação para Todos de 1990.

Políticas educacionais no Brasil.

Documentos nacionais oficiais recebem influência dessa nova perspectiva e afirmam o

direito de todos a uma educação de qualidade.

Mas, mesmo antes da declaração de Salamanca, a Constituição da República

Federativa do Brasil (1988) já dispunha, em seu Capítulo III, que: “Art. 208 – O dever do

Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: ... III – atendimento

educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de

ensino,”

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Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente também estabeleceu, no

Capítulo IV, que: “Art. 54 – É dever do Estado assegurar à criança e adolescente o

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na

rede regular de ensino.”

Mas foi com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº. 9.394, de

1996), que dedica o Capítulo V inteiramente à Educação Especial, que as políticas nacionais

passaram, efetivamente, a se pautar pela perspectiva da inclusão de alunos com necessidades

especiais no ensino regular.

A ESCOLA COMO ESPAÇO INCLUSIVO

É inegável que a inclusão escolar de todos os alunos é o ideal a ser seguido, mas isto

não ocorre como num “passe de mágica”. Alunos com “deficiência” sempre foram relegados

a segundo plano nas políticas educacionais.

A concretização dos ideais da educação inclusiva na realidade brasileira passa pelo

redirecionamento da educação escolar que aí está. Não basta que os documentos oficiais

afirmem que este é o caminho certo, sem que sejam investidos esforços financeiros e teóricos

nos sistemas escolares que dêem sustentação para que, de fato, nossas escolas se transformem

em espaços democráticos.

Facilitar a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino

regular supõe colocar em evidência a escola atual e seus mecanismos seletivos e excludentes,

repensar a formação dos profissionais da educação e, além disso, ampliar a análise da

deficiência, não apenas em relação às características pessoais da pessoa com NEE, mas como

resultado de práticas sociais concretas, adotando políticas educacionais que centralizem seus

esforços na estrutura escolar e nos meios educacionais, proporcionando efetivamente

condições de acesso, permanência e sucesso de todos os alunos.

As outras crianças podem ser prejudicadas pela presença de alunos com NEE?

Ao contrário. A convivência com a diversidade só pode trazer benefícios tanto para as

crianças ditas "normais" como para aquelas com necessidades especiais. Vivemos em uma

cultura que costuma subestimar a capacidade dos portadores de deficiências porque crescemos

acostumados com a segregação das pessoas que apresentam algum tipo de diferença em

relação às demais, como se sua convivência na comunidade fosse impossível. Só o convívio

com a diversidade pode formar cidadãos tolerantes, solidários e preocupados com o bem-estar

das pessoas. Além disso, há muitos estudos que apontam que os ganhos educacionais das

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crianças com necessidades especiais na escola regular, quando atendidas adequadamente, são

maiores do que os daquelas que freqüentam apenas escolas especiais. Há também um ganho

afetivo muito grande: as amizades, a participação e a aceitação favorecem a auto-estima e o

autoconceito dessas crianças.

Preparação dos professores

A preparação dos professores do ensino regular para atender os que chegam à escola

como os alunos com necessidades educacionais especiais é uma medida imprescindível para

que se possa oferecer a eles um atendimento compatível com suas reais necessidades. Dessa

forma, a própria LDB prevê, no Capítulo V, que os sistemas de ensino deverão assegurar aos

educandos com necessidades especiais. “Art. 59 – ...III – Professores com especialização

adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores

do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns;”

Diante desse dispositivo, Carvalho (1997) afirma que, mais urgente que a

especialização, é a capacitação de todos os educadores. É preciso criar espaço para discussão

de temas relacionados a mudanças de atitudes em face da diferença, conhecimento dos

processos de desenvolvimento humano e aprendizagem, currículos e suas adaptações,

trabalhos em grupos, entre outros. Porém, segundo Ferreira (1998), mesmo com a indicação

legal de que os professores deverão estar preparados para atender esses alunos, “sabe-se que o

tema das necessidades especiais, ou mesmo da diversidade, é ainda pouco presente nos cursos

de formação de professores e de outros profissionais”.

Inclusão com aprendizagem

Não basta acolher e promover a interação social. A ordem agora é garantir que os

estudantes com deficiência avancem nos conteúdos. É preciso ensinar, aliás, como a própria

legislação prevê desde 1988, quando a constituição foi aprovada. No lugar de focar o

atendimento clínico, segregando os alunos, a orientação correta é dar apoio aos professores

regentes e permitir que eles e seus colegas especialistas trabalhem cada vez mais em conjunto.

Para tanto, obviamente, as redes devem estruturar-se de forma diferente, e também aqui a boa

notícia é que diversos municípios e estados já estão se organizando para tornar isso realidade.

“Oferecer Educação de qualidade significa fazer adaptações físicas e pedagógicas”, (Daniella

Alonso). “Cabe ao professor reconhecer essa nova função e brigar pelos recursos

necessários.”

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CONCLUSÃO

Está aí um pequeno retrato de uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela

educação, qual seja, a capacitação de recursos humanos, que está intimamente ligada à

vontade política e à consciência da sociedade no sentido de garantir os direitos às pessoas com

necessidades educativas especiais.

Observamos, ainda, atitudes que continuam sendo reflexo de uma história que foi

sempre marcada pela discriminação. No entanto, vive-se atualmente, no campo da educação,

um momento de mudanças estruturais, no qual a preocupação se desloca das deficiências ou

inadaptações do indivíduo para a valorização das potencialidades, oferecendo-lhes meios de

desenvolvê-las ao máximo. E mais, como expressa Sassaki (1997), contemplar a unidade na

diversidade através da metáfora do caleidoscópio é enfatizar a importância das partes para a

riqueza e a beleza do seu todo.

Nunca é demais, contudo, reafirmar as condições em que essa inovação acontece,

marcando, grifando na consciência dos educadores o seu valor, para que nossas escolas

atendam à expectativa de seus alunos, do ensino infantil à universidade.

A escola prepara o futuro e, de certo que, se as crianças aprenderem a valorizar e a

conviver com as diferenças nas salas de aula, serão adultos bem diferentes de nós, que temos

de nos empenhar tanto para entender e viver a experiência da inclusão!

“A educação de crianças com necessidades especiais é também educação”

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BIBLIOGRAFIA:

Salto para o Futuro: Educação Especial: tendências atuais, Secretaria de Educação a

Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED, 1999.

Mantoan, Maria Teresa Egler, Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer?, Ed.

Moderna, SP, 2003.

http://www.educacional.com.br/falecom/psicologa_bd.asp?codtexto=124

http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=109

www.novaescola.org.br/inclusãosócomaprendizagem, outubro 2007

Revista Presença Pedagógica, v.9, n. 49, jan/fev 2003 – Formação de professores para a educação inclusiva